A presidenta Dilma Rousseff acabou de anunciar um conjunto de medidas administrativas para diminuir os gastos do governo, como a redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, a criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias; o corte de 10% na remuneração dos ministros e a revisão de todos os contratos de aluguel e de prestação de serviço. A presidenta informou ainda que serão definidas metas de eficiência no uso de água e energia e o corte de 3 mil cargos em comissão. Outro anúncio foi a redução em até 20% dos gastos de custeio e de contratação de serviços terceirizados tornando obrigatória a criação de uma central de automóveis com intuito de reduzir e otimizar a frota que atende aos ministérios. “Com essas iniciativas, que terão que ser reforçadas permanentemente, queremos contribuir para que o Brasil saia mais rapidamente da crise, crescendo, gerando emprego e renda. Essa reforma vai nos ajudar a efetivar as medidas já tomadas para o reequilíbrio fiscal e aquelas que estão em andamento”, disse a presidenta. “Vai propiciar, portanto, o reequilíbrio fiscal, o controle da inflação e consolidar a estabilidade macroeconômica aumentando a confiança na economia”, completou. 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza hoje (2), a partir das 14h, o cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano, ele não será enviado pelos Correios e o estudante deverá acessá-lo pela internet, na página do participante no site do Enem. O presidente do Inep, Francisco Soares, informou que uma das motivações para a mudança é o custo de produção gráfica e distribuição dos cartões. Segundo ele, serão economizados R$ 16,5 milhões. “Outra motivação é uma mudança no perfil dos candidatos que estão muito mais familiarizados com a internet, com o uso da máquina, portanto não prejudica ninguém. Juntou-se, então, a necessidade financeira à oportunidade de mudança de perfil dos candidatos”, disse. Para acessar o cartão, o participante deverá informar o número do CPF e a senha. É a mesma senha criada no momento da inscrição, mas, caso tenha esquecido, ela poderá ser recuperada por e-mail ou por mensagem SMS no celular. Além do local de prova, o cartão contém o número de inscrição, a data e o horário das provas, a opção de língua estrangeira, solicitação de certificação do ensino médio, se for o caso, além da indicação do atendimento especializado ou específico, se houver sido solicitado pelo participante.

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2) a reforma ministerial do governo, com redução de 8 das 39 pastas. Partidos O PMDB aumentou a participação no ministério, de seis para sete pastas. O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove). O PTB tem duas. Ficaram com um ministério PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros não são filiados a partidos (veja toda a composição do ministério). Dilma fez o anúncio em um discurso ao lado do vice-presidente Michel Temer. A presidente justificou a partilha de cargos entre partidos, dizendo que é preciso garantir uma base aliada sólida e com maior “diálogo”. Ela destacou que o processo de escolha foi “feito às claras” e defendeu que o processo foi “legítimo”. “[Tivemos o objetivo de] consolidar a base política buscando uma maioria. Ao alterar alguns dos dirigentes dos ministérios, estamos tornando nossa coalizão mais equilibradas. Trata-se de uma ação legítima, de um governo de coalizão. E por isso tudo tem sido feito às claras. Trata-se de articulação política para trazer um ambiente de diálogo”, declarou. Estado ‘ágil’ Ao iniciar o discurso, ela disse que todas as ações desenvolvidas buscaram construir um Estado “ágil”, baseado na meritocracia. “Queria dizer aos senhores que todos os países, todas as nações que atingiram desenvolvimento construíram estados modernos. Esses estados modernos eram ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo, na meritocracia e extremamente adequados ao processo de desenvolvimento que cada país estava trilhando. Nós também temos que ter esse objetivo”, disse.

Um dia antes de participar da Agenda 40, que acontece amanhã (3) em Petrolina, o governador Paulo Câmara cumpre hoje uma agenda administrativa no Agreste Meridional e no Sertão do Moxotó, para vistoriar e entregar obras de infraestrutura urbana nos municípios de Venturosa e Sertânia, respectivamente. A primeira parada será às 15h, em Venturosa, para inspecionar a construção do sistema de esgotamento sanitário do município – o acesso pela BR-404, a 1 quilômetro após a cidade. Com investimento de R$ 21,1 milhões, o equipamento vai atender a 80% da população de Venturosa. Os outros 20% serão contemplados numa segunda etapa do projeto. De Venturosa, Paulo segue para Sertânia, no Sertão do Moxotó, onde vistoria, às 16h20, o canteiro de obras da PE-265 (Variante de Sertânia). A partir de um aporte de R$ 14,9 millhões, o governo está realizando a implantação e pavimentação de um trecho 7,5 quilômetros do contorno viário de Sertânia. Ainda em Sertânia, o chefe do Executivo estadual entrega a Viscinal Rio da Barra, às 16h40. Com investimento de R$ 10,7 milhões, o Estado fez a implantação e pavimentação de trecho de 8,7 quilômetros, que contemplou a PE-280 (Santa Maria/Distrito de Rio da Barra) até o entroncamento com a BR-232 (quilômetro 315). (foto/arquivo reprodução) Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Centro de Valorização da Vida (CVV) de Petrolina está com inscrições abertas para um curso de novos voluntários. A capacitação é gratuita e será realizada a partir do dia 17 de outubro, às 14h, na Biblioteca Municipal. Para que a pessoa se torne voluntária é necessário ser maior de 18 anos e ter disponibilidade de 4 horas semanais para ficar de plantão na sede do CVV. O CVV – que atua em Petrolina há 11 anos – é um movimento filantrópico, civil, sem fins lucrativos e desvinculado de religião e política. Foi fundado em São Paulo há 53 anos e em Petrolina está há 11 anos. Trata-se de um serviço voluntário de apoio emocional gratuito a todas as pessoas que queiram e precisem conversar sobre as suas dores, dificuldades e/ou problemas. Por meio do diálogo compreensivo e da doação incondicional de calor humano, o voluntário do CVV tenta amenizar a dor, a solidão, a ansiedade, a angústia, o desespero da pessoa por meio do telefone ou chat. E dessa forma, valorizar a vida com o objetivo de prevenir o suicídio. Poder desabafar reduz a potencialidade suicida. Atendimento Sigilo absoluto, anonimato e privacidade de quem faz a ligação. É um serviço mantido pelos próprios voluntários e o serviço é gratuito para todos. O CVV de Petrolina atende todos os dias, das 14h às 22h, pelo telefone: (87) 3861-5033. Outras informações no site www.cvv.org.br.

Sob pressão crescente para participar de um acordo internacional para combater a mudança climática, a Índia anunciou nesta quinta-feira (1º) seu plano de longo prazo para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e elevar sua produção de energia solar, hídrica e eólica. Terceiro maior poluidor do mundo, a Índia foi o último grande país a emitir o seu plano antes da cúpula de Paris, em dezembro, destinada a forjar um novo acordo abrangente sobre o tema. ATÉ 2030 Segundo o plano, a Índia não se compromete com uma redução absoluta dos níveis de emissão de carbono, ao contrário de outras grandes economias poluentes, como os EUA, a China, a União Europeia e o Brasil. As emissões da Índia continuariam a subir, mas a um ritmo mais lento que o atual. Ainda assim, alguns defensores do meio ambiente elogiaram o compromisso do plano de energia renovável e disseram que, se for aprovado, poderia colocar a Índia no caminho certo para reduzir as emissões no longo prazo. “Este é um passo muito significativo para a Índia”, disse Anjali Jaiswal, diretor do programa da Índia no Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, um grupo de Nova York. “Isso coloca a energia renovável no centro do plano e posiciona a Índia para novas reduções das emissões no futuro. É uma mudança do que temos visto. “

O Ministério Público francês abriu nesta sexta-feira (2) investigação preliminar por fraude contra o grupo alemão Volkswagen pelo escândalo dos motores a diesel adulterados para falsificar as emissões de gases poluentes, informaram fontes judiciais. Segundo as fontes, citadas pelas agências EFE e AFP, a decisão do Ministério Público foi motivada por “todos os elementos que apareceram nos meios de comunicação” sobre o caso e pela notificação apresentada por um funcionário da região de Paris, que não quis se identificar. A investigação foi aberta por suspeita de fraude grave em uma mercadoria, o que pode ser perigoso para a saúde. O grupo Volkswagen é suspeito de ter equipado veículos vendidos em todo o mundo com um software que permite falsificar os controles antipoluição. Quase 1 milhão de veículos a diesel vendidos nos últimos anos na França, das marcas Volkswagen, Audi, Skoda e Seat, foram equipados com o software, segundo a filial francesa da empresa. Em todo o mundo, foram cerca de 11 milhões de veículos. O escândalo provocou a demissão do presidente executivo do grupo, Martin Winterkorn.

Promessa não cumprida na gestão do ex-governador Eduardo Campos, os concursos para as polícias Civil, Militar e Científica estão mantidos em Pernambuco. É o que garante a Secretaria de Defesa Social. A expectativa é de que até o final do mês seja definido o instituto que irá ser responsável pela realização das provas. Serão 1,5 mil vagas para soldados da PM, 100 vagas para delegado, 550 para agentes e escrivães e mais 316 cargos na Polícia Científica. Atualmente, Pernambuco conta com 19.942 PMs. Com o concurso, haverá um incremento de 7,5% no número de policiais nas ruas. Ainda é pouco, se for levado em consideração o avanço da criminalidade constatado nos últimos meses. Mas, diante da crise econômica e do orçamento sofrendo cortes, o aumento do efetivo é uma conquista a ser considerada. O mesmo acontece em relação aos delegados. Serão 25% a mais de profissionais – o que deve, enfim, sanar o déficit nos municípios do Interior, em que ainda há delegacias sem titulares. Problema crônico. Em 2011, o então secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, chegou a anunciar concurso para 200 vagas, mas o número foi reduzido à metade. A Polícia Científica terá um incremento de 50%. Passará de 626 profissionais, entre médicos legistas, peritos e auxiliares, para 942. Os aprovados devem ser distribuídos para os complexos que estão em construção nas cidades de Palmares, Caruaru e Salgueiro. Uma parte também ficará na capital pernambucana.

O governo publicou decreto nesta sexta-feira (2) para proibir que o Executivo fique devendo para qualquer instituição financeira por mais de cinco dias. Uma das cláusulas prevê que, se isso ocorrer, o órgão contratante deverá cobrir o saldo em 48 horas. Segundo o decreto 8.535 assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União, fica “vedado aos órgãos e entidades do Poder Executivo firmar contrato de prestação de serviços com instituições financeiras, no interesse da execução de políticas públicas, que contenha cláusula permitindo a ocorrência de insuficiência de recursos por período superior a cinco dias úteis”. De acordo com o decreto, os contratos entre o Executivo e instituições financeiras que não estejam de acordo com essa nova regra deverão ser adequados, “mediante a celebração de aditivo contratual, no prazo de 60 dias”. Segundo a agência Reuters, o decreto parece ser uma resposta ao problema das chamadas “pedaladas fiscais”. O que são pedaladas fiscais? É um nome dado a práticas que o governo teria usado para cumprir as suas metas fiscais. O Tesouro Nacional teria atrasado repasses para instituições financeiras públicas e privadas que financiariam despesas do governo, entre eles benefícios sociais e previdenciários, como o Bolsa Família, o abono e seguro-desemprego, e os subsídios agrícolas.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, e o Presidente da AGEFEPE, Jackson Rocha, assinaram um convênio de cooperação na noite de abertura da semana “compre do pequeno”, promovida pelo SEBRAE em parceria com a Prefeitura. A AGEFEPE é uma agência de fomento e crédito vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo de Pernambuco. O convênio permitirá que a AGEFEPE utilize a sala do empreendedor instalada em Afogados para estimular e apoiar o pequeno empreendedor do município. O resultado é que apenas um dia após a assinatura, três empreendedores de Afogados já serão beneficiados com crédito. A abertura contou com uma expressiva presença de empreendedores e público em geral. Além do Prefeito José Patriota e do Coordenador do SEBRAE/Serra Talhada, Pedro Lira, participaram da abertura representantes do SENAC, SICOOB, Caixa Econômica Federal, Banco Santander e BNB. Para se ter uma ideia do público, a palestra sobre como conquistar clientes, programada para 40 pessoas, teve que ser ampliada para atender a um público inscrito de 60 pessoas. “Tivemos que encerrar as inscrições, pois o local não cabia mais ninguém”, informou Flaviana Rosa, Secretária de Administração e coordenadora, pela Prefeitura, da Sala do Empreendedor.

No dia 18 de outubro à meia-noite todos os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em uma hora, o horário de verão está iniciando. A expectativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é uma economia média entre 4% e 5% no consumo de energia no horário de pico (entre 18h e 21h). Já o coordenador do curso de Engenharia Elétrica do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, professor Abiezer Fernandes, é mais otimista e acredita que a medida vai proporcionar uma economia entre 20% e 30%. Uma das características do verão são dias mais ‘longos’ e ensolarados, e com o horário de verão é possível o maior aproveitamento da luminosidade natural. “O verão também é a época que o consumo de energia aumenta devido ao calor. Por mais que durante esse período se passe a gastar energia em outros horários, com o uso de aparelhos de ar-condicionado ou ventiladores, por exemplo, ameniza-se o consumo no horário de pico”, explica o professor Abiezer Fernandes.

Longe de resolver a situação financeira da Petrobras, o reajuste de combustíveis contribuiu principalmente para reduzir as dúvidas dos investidores quanto à autonomia da cúpula da estatal sobre a política de preços. As ações da estatal subiram quase 10%, refletindo o otimismo com o que analistas chamaram de “postura de comprometimento” com a recuperação da empresa no longo prazo. Os ganhos financeiros com o reajuste de combustíveis são estimados em até R$ 8 bilhões ao ano, cifra tímida diante da escalada da dívida nos últimos três meses, que subiu cerca de R$ 100 bilhões puxada pela disparada do dólar. O cenário delicado já leva especialista a projetar novo reajuste para fortalecer o caixa da estatal até o próximo ano. “A alta das ações reflete um otimismo com a demonstração de uma postura compromissada da diretoria, que entendeu que a situação era tão complicada que já não tinha saída”, avalia Walter de Vitto, da consultoria Tendências. “Parece o começo de um caminho em que a Petrobras vai reagir mais rápido à variações externas no preço do óleo, reverter a política nociva de conter reajustes. É bem provável que, até zerar as perdas dos últimos cinco anos, a Petrobras pratique preços acima do mercado internacional.”

A Associação dos diabéticos do São Francisco (Adisf) realizará neste domingo (4), a partir das 7h30, na Praça do bairro Quilômetro 2, em Petrolina, um encontro para promover entre os diabéticos a consciência do autocuidado da doença. Com o apoio de voluntários e empresas parceiras, será realizada uma palestra com a presidente da Adisf, Antonise Aquino, que vai ensinar aos participantes a forma adequada de controlar os níveis de glicemia ao manter uma postura de autocuidado. Testes de glicemia e atividades com educador físico também farão parte do evento. Segundo Antonise, hoje, estima-se que 130 milhões de pessoas possuem diabetes no Brasil; deste número, uma em cada doze adultos tem diabetes. Há um grande contingente de pessoas que não sabem que têm a doença. Outros tantos não fazem o controle adequado e isso gera milhões no cuidado com as complicações do diabetes. “Estamos vivendo um holocausto na Saúde, daí urgem movimentos e a participação de pessoas com diabetes e seus familiares em atividades, como as que estão sendo desenvolvidas. Somente unidos, com  educação e controle adequados, teremos uma melhor qualidade de vida para nós, diabéticos“, afirmou Antonise.

A “class action lawsuit”, ação coletiva de acionistas da Petrobras na Justiça dos Estados Unidos, pode custar à estatal até R$ 400 bilhões, ou US$ 98 bilhões, valor exigido pelos sócios da Petrobras na ação. Segundo advogados, o julgamento, previsto para fevereiro, não deve chegar a ser realizado: nunca uma ação coletiva chegou a ser transitada em julgado. As “class action” sempre acabam em acordo. O valor do provável acordo entre acionistas e a estatal brasileira não será menor que 20% do que foi pedido, segundo especialistas. Réus nos EUA, no caso a Petrobras, fogem de sentenças porque a Justiça é duríssima com esquemas em empresas com ações na Bolsa. A Petrobras, cujas ações são vendidas na bolsa de NY, é acusada de não seguir regras da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA. A Justiça dos EUA aceitou pedidos dos acionistas estrangeiros, mas decidiu que os brasileiros devem acionar a justiça do Brasil.

Na contramão da economia em recessão, as grandes redes de farmácias aumentaram o faturamento nos primeiros oito meses de 2015. Segundo números inéditos da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), o varejo farmacêutico movimentou 23,4 bilhões de reais em vendas entre janeiro e agosto deste ano, um crescimento de 12,7% em relação ao mesmo período de 2014. Com 7,7 bilhões de reais em vendas, os não medicamentos tiveram a maior alta: 15,3%. Os medicamentos vendidos renderam 15,5 bilhões de reais, alta de 8,6%, e os genéricos, com 2,7 bilhões de reais em vendas, cresceram 11,4%.

Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas, por ter dupla cidadania, fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento. Henrique Pizzolato foi preso em fevereiro do ano passado em Maranello. De acordo com a Procuradoria-Geral da República(PGR), o governo italiano informou ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) que autorizou a Polícia Federal a fazer translado do ex-diretor de Roma para Brasília. Pizzolato cumprirá pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. A extradição foi formalmente autorizada dia 22 de setembro pelo Conselho de Estado da Itália, após várias decisões da Justiça italiana a favor e contra a extradição. A principal questão analisada pelos juízes foi a condição dos presídios brasileiros. Segundo os juízes que analisaram o caso, existem no Brasil todas as condições para garantir a segurança de Pizzolato em um presídio.

Após a apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado nesta quinta-feira (1), o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, disse que as negociações com os servidores para o reajuste salarial tendem a ser retomadas no início de 2016. Este ano, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo Paulo Câmara (PSB) está impedido de conceder aumento salarial e contratar novos servidores. “O aumento do funcionalismo depende da gente ter redução da porcentagem da despesa de pessoal conforme detemrina a LRF. Na LOA que foi apresentada hoje, a expectativa é que no primeiro quadrimestre de abril a gente esteja em condições de negociar com os servidores. A expectativa, caso sejam materializadas as receitas que projetamos, é que a gente possa voltar a discutir esse aumento em 2016. Mas para isso o Estado precisa ter condições legais”, afirmou Danilo Cabral. Na última quarta-feira, o secretário de Administração, Milton Coelho, sinalizou que o Estado pode demitir comissionados caso não volte a se enquadrar dentro da LRF. O limite máximo estipulado pela lei para gasto com pessoal em relação à receita corrente líquida é de 49%, mas o governo estadual está destinando 50,33% dos recursos com a folha de pagamento e pode vir a sofrer sanções se não reduzir esse índice.

O presidente norte-americano, Barack Obama, voltou a pedir nesta quinta (1) que o Congresso dos Estados Unidos promova mudanças na legislação para impor medidas mais severas sobre o porte de armas de fogo. O pedido foi feito horas depois de um tiroteio em uma faculdade no estado de Oregon, costa Oeste do país, que acabou com 13 pessoas mortas e 20 feridas. “Nossos pensamentos e nossas orações não são suficientes. Isto tornou-se uma rotina”, afirmou. De acordo com as autoridades locais, o autor dos disparos, um homem de 20 anos, foi morto na sequência de um tiroteio com a polícia. Este ano Obama já havia pedido mudanças na legislação e expressado que sua maior frustração ao longo de quase dois mandatos foi não ter conseguido enviar ao Congresso um projeto de lei mais restritivo para a posse de armas. “Temos de mudar nossas leis, porque não pode ser assim tão fácil que alguém que queira fazer mal a outras pessoas tenha acesso a uma arma”, acrescentou.

O prazo para aprovar mudanças ao processo eleitoral válidas para as eleições do ano que vem termina nesta sexta-feira (2), exatamente um ano antes da disputa para prefeito e vereador. Como o Congresso não aprovou a tempo a proposta de emenda à Constituição que autoriza expressamente o financiamento empresarial aos partidos, as campanhas para as eleições de 2016 devem ocorrer sem doação de empresas – só devem ser permitidas doações de pessoas físicas e o uso dos recursos do Fundo Partidário. Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, que éinconstitucional o repasse de dinheiro de empresas para campanhas e partidos. Após o julgamento, o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, disse que a decisão tem efeito imediato e já valerá para as eleições de 2016. A própria ata do julgamento fixou que a validade é imediata, sem necessidade de aguardar a publicação do acórdão.

A presidente Dilma Rousseff anunciará nesta sexta-feira (2) em Brasília a reforma ministerial do governo. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social, ela fará declaração à imprensa no Salão Leste do Palácio do Planalto e não responderá a perguntas. Dilma passou as últimas semanas em reuniões diárias com ministros, conselheiros políticos e dirigentes partidários a fim de definir as mudanças no primeiro escalão. Além de recorrer ao vice-presidente Michel Temer e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir as alterações, ela escalou ministros para dialogar com as legendas aliadas sobre como cada pasta passaria a ser ocupada. Anunciada em agosto pela equipe econômica, a reforma administrativa inclui a redução de ministérios e o corte de cargos comissionados. Segundo estimativas do governo, as medidas reduzirão em R$ 200 milhões os gastos da União. Na semana que vem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentará também em Brasília os detalhes de como a reforma diminuirá as despesas.

O ministro João Otávio de Noronha deixa nesta quinta-feira (1º) a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sem concluir as duas ações de investigação da campanha da presidente Dilma Rousseff, propostas pelo PSDB, que relatou desde o ano passado como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. No discurso de despedida da Corte, o ministro, que integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi crítico ao momento político vivido e disse que o País parece uma “torre de babel” e “terra minada” de corrupção. Na sessão desta quinta-feira, o TSE adiou mais uma vez o julgamento da terceira ação que questiona a legitimidade da campanha da presidente Dilma. A ação de impugnação de mandato prevista para entrar na pauta da sessão de hoje foi postergada para a sessão da próxima terça-feira, 6. Já há maioria formada para abrir a apuração também neste caso sobre a campanha petista. O voto de Noronha, favorável à investigação, já foi contabilizado no julgamento até agora. No total, existem quatro frentes abertas no TSE com objeto semelhante que podem gerar a cassação do mandato da presidente Dilma e do vice-presidente Michel Temer. Em julho, o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, informou que interlocutores do governo já contavam com a troca na relatoria das ações de investigação eleitoral no TSE antes do julgamento do caso. Com a saída de Noronha, quem assume a corregedoria-geral da Justiça Eleitoral é a ministra Maria Thereza de Assis Moura. Foi ela quem pediu arquivamento no início do ano da ação de impugnação de mandato que o TSE discute agora, se deve reabrir. Noronha é visto por interlocutores do Planalto como um jurista crítico ao governo atual. No discurso de saída do TSE, disse que o Brasil vive uma “crise e enfraquecimento do Estado, em contraposição à crescente tentativa de manipulação da democracia pelo jeitinho brasileiro”.

A partir de hoje, 12 cidades do Agreste de Pernambuco que são atendidas pelo Sistema Jucazinho terão o rodízio ampliado em função da pior seca dos últimos 50 anos. Redefinir o calendário de distribuição foi a solução encontrada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para evitar o colapso total da barragem, localizada em Surubim, que está acumulando apenas 2,7% de sua capacidade total, que é de 327 milhões de metros cúbicos. As localidades de cada cidade já vinham sendo abastecidas durante dois a seis dias até que um novo ciclo fosse iniciado. O que vai mudar, para a maioria delas, é o tempo de espera para a próxima rodada, que será ampliado. Agora, os dias sem água passarão de cinco para até 28 dias. “Infelizmente, tivemos que intensificar o rodízio para aumentar o tempo útil de retirada dessa barragem. Vamos cuidar do resto que sobra e lutar para sensibilizar o Governo Federal de que precisamos acelerar as obras da Adutora do Agreste”, afirmou o Diretor Regional do Interior da Compesa, Leonardo Selva. Ficarão dois dias com água e 28 sem água as seguintes cidades: Salgadinho, Surubim, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Vertentes, Toritama, Passira, Cumaru, Riacho das Almas e Santa Cruz do Capibaribe. Apenas em Casinhas haverá rodízio de cinco dias com água e 25 sem água.

Um dia após publicar o relatório fiscal do período compreendido entre janeiro e agosto, o governo Paulo Câmara divulgou o seu projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016. A previsão da administração socialista é investir R$ 2,53 bilhões no próximo ano. O valor da LOA 2016 – R$ 2,53 bilhões – é 3,1% menor se comparado com a LOA 2015. O governo estadual alega a crise econômica como fator determinante para a diferença nas LOAs. Ao longo de 2015, o governo estadual reduziu a meta de investimento de R$ 3 bilhões para R$ 1,1 bilhão. O orçamento fiscal previsto para 2016 é de R$ 31 bilhões. A apresentação da LOA está sendo feita no plenário da Assembléia Legislativa dentro da Comissao de Finanças pelo secretário estadual dr Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. “O próximo ano será tão desafiador quanto 2015”, declarou. O investimento previsto pelo governo se divide em diversas áreas. São elas: Habitabilidade e Mobilidade (R$ 513,2 milhões), Água e Saneamento (R$ 465,9 milhões), Desenvolvimento e Infraestrutura (R$ 409,8 milhões), Segurança e Ressocializacao (R$ 304,2 milhões), Agricultura (R$ 258,8 milhões), Educação e Cultura (R$ 175,3 milhões), Saúde (R$ 73,2 milhões), Ciência e Tecnologia (R$ 72,6 milhões) e outras áreas (R$ 264,1 milhões). PPA – O secretário de Planejamento e Gestão também apresentou o Plano Plurianual para o período 2016-2019. O documento apresenta 1.722 metas, sendo 372 consideradas prioritárias pelo governo.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, considerou natural a insatisfação dos consumidores brasileiros com o custo da energia elétrica, mas alegou que o aumento das tarifas foi necessário para garantir o abastecimento do País. Pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 1º, elaborada pelo Ibope sob encomenda da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), mostra que seis em cada dez brasileiros consideram abusivos os preços da contas de luz. “É natural que haja uma insatisfação, considerando que passamos por um momento de reestruturação das tarifas do setor. Mas a pior tarifa é não ter energia elétrica. O Brasil passa por uma seca prolongada e a energia mais cara é a que não existe”, argumentou o ministro. De acordo com a pesquisa, 88% dos brasileiros consideram o preço da energia caro ou muito caro. Os que avaliam as contas de luz como muito caras são maioria, chegando a 57%, seguido pelos que as consideram caras (31%). Apenas 9% dos entrevistados acham os preços cobrados justos e 1% acredita que a eletricidade no País é barata. 

A delegação brasileira entra em ação a partir desta sexta-feira na 6º edição dos Jogos Mundiais Militares, realizado na Coreia do Sul até o próximo dia 11 de outubro. No total, o País será representado por 286 atletas, sendo 177 homens e 109 mulheres das três Forças: Marinha, Exército e Aeronáutica. Entre os pernambucanos estão Yane Marques, Larissa Lellys, Felipe Nascimento, do pentatlo moderno, Etiene Medeiros, da natação, e Keila Costa, do atletismo. No período da torneio, os competidores trocam o status de atleta para se transformarem também em sargentos. Veterana, Yane conta que sempre foi treinada por militares, mas só em 2009 ingressou no programa de alto rendimento da instituição. Em 2011, ela estreou nos Jogos Mundiais e conquistou três medalhas – um ouro por equipe e duas pratas, uma na disputa individual e outra na equipe mista. “Eu, enquanto militar, quero representar o Brasil da melhor forma possível. Vou competir nos Jogos com o mesmo empenho que eu participo dos campeonatos civis”, comentou a pernambucana de Afogados da Ingazeira. As provas do pentatlo moderno começam na próxima quarta-feira, com a eliminatória masculina. Yane e Larissa estreiam na quinta. Priscila Oliveira, vice-líder do ranking nacional da modalidade, passou por um procedimento cirúrgico na semana passado e só volta a competição em 2016. 

Longe de resolver a situação financeira da Petrobras, o reajuste de combustíveis contribuiu principalmente para reduzir as dúvidas dos investidores quanto à autonomia da cúpula da estatal sobre a política de preços. As ações da estatal subiram quase 10%, refletindo o otimismo com o que analistas chamaram de “postura de comprometimento” com a recuperação da empresa no longo prazo. Os ganhos financeiros com o reajuste de combustíveis são estimados em até R$ 8 bilhões ao ano, cifra tímida diante da escalada da dívida nos últimos três mês, que subiu cerca de R$ 100 bilhões puxada pela disparada do dólar. O cenário delicado já leva especialistas a projetar novo reajuste para fortalecer o caixa da estatal até o próximo ano. “A alta das ações reflete um otimismo com a demonstração de uma postura compromissada da diretoria, que entendeu que a situação era tão complicada que já não tinha saída”, avalia Walter de Vitto, da consultoria Tendências. “Parece o começo de um caminho em que a Petrobras vai reagir mais rápido à variações externas no preço do óleo, reverter a política nociva de conter reajustes. É bem provável que, até zerar as perdas dos últimos cinco anos, a Petrobras pratique preços acima do mercado internacional.” As perdas decorrem da defasagem entre o valor pago pela Petrobras ao importar petróleo e derivados entre 2010 e 2014, e o preço de revenda no mercado doméstico. Para conter alta na inflação, o governo evitava reajustar preços de combustíveis interferindo sobre as decisões da cúpula da empresa. A ingerência provocou um rombo estimado em R$ 80 bilhões no caixa da companhia, que recorreu a financiamentos em dólar para manter projetos. No período, a dívida cresceu mais de 700%. 

O Banco Central calcula que o sistema financeiro nacional tem condições de suportar uma onda de calotes de empresas envolvidas na Operação Lava Jato e também de companhias ligadas a estes grupos econômicos. Na hipótese de inadimplência de todas essas empresas, nenhuma instituição ficaria insolvente. E a necessidade de capital para que os bancos cobrissem suas perdas seria de R$ 3,4 bilhões, o que equivale a 0,4% da parcela do patrimônio das instituições que serve de referência para medir a saúde dos bancos. “Evidentemente que, nas hipóteses mais extremas, a rentabilidade do Sistema Financeiro Nacional seria impactada de forma ainda mais severa”, diz o BC no seu Relatório de Estabilidade Financeira divulgado nesta quinta-feira (1º). Segundo o BC, se fossem consideradas apenas as empresas mais vulneráveis, a rentabilidade do sistema seria bastante afetada, mas nenhuma instituição financeira ficaria insolvente. Nesse caso, o impacto da inadimplência geraria necessidade de recapitalizar os bancos em R$ 130 milhões. “As simulações realizadas indicam que o sistema financeiro teria condições de absorver os impactos de default das empresas mais vulneráveis citadas na Lava Jato e seu respectivo contágio, incluindo o inadimplemento de empresas fornecedoras e dos seus funcionários.”

A partir desta quinta-feira (1º), está mais caro financiar a casa própria pela Caixa Econômica Federal (CEF), usando recursos da poupança. É a terceira vez no ano que o banco eleva as taxas. Segundo a Caixa, o motivo é o aumento das taxas básicas de juros (Selic, hoje a 14,25% ao ano). Desde o começo do ano, a Caixa, que detém dois terços de todos os empréstimos para compra de imóveis do país, vem adotando várias medidas para restringir o acesso ao financiamento imobiliário. A medida é válida apenas para novos contratos. A taxa efetiva total para não clientes da Caixa passa de 9,45% ao ano para 9,90% ao ano, para compra de imóveis pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH). As novas taxas para correntistas da Caixa e servidores públicos sobem de 8,80% a 9,30% para 9,30% a 9,80% ao ano. Os imóveis do SFH valem entre R$ 650 mil e R$ 750 mil, dependendo da cidade. Financiamentos do SFI também ficam mais caros Já para o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com imóveis acima de R$ 750 mil, a taxa para não clientes sobe de 11% para 11,50% ao ano, também em 1º de outubro, para imóveis residenciais.

O sistema financeiro teria condições de absorver impactos de um default (calote) das empresas envolvidas na Operação Lava Jato, como construtoras e empreiteiras. O Banco Central (BC) fez simulações de calote para fazer essa análise, publicada no Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado hoje (1º). “Mesmo com o elevado grau de conservadorismo, as simulações realizadas indicam que o sistema financeiro teria condições de absorver os impactos de defaultdas empresas mais vulneráveis citadas na Lava Jato e seu respectivo contágio, incluindo o inadimplemento de empresas fornecedoras e dos seus funcionários”, diz o BC, no relatório. Segundo o BC, embora com rentabilidade bastante afetada, nenhuma instituição financeira ficaria insolvente. Na análise das empresas mais vulneráveis, o impacto geraria a necessidade de capital adicional no total de R$130 milhões. O BC diz ainda que mesmo ampliando a hipótese de default para todas as empresas citadas na operação, seus respectivos grupos, rede de conexões e funcionários, o sistema financeiro continuaria mostrando alta resistência, com nenhuma instituição insolvente. Nesse caso, a necessidade adicional de capital seria de R$ 3,4 bilhões.

Quatro balões com câmeras de alta resolução serão usados em ações de policiamento no Rio de Janeiro durante os Jogos Olímpicos de 2016. Chamados tecnicamente de aeróstatos de monitoramento persistente de grandes áreas, os equipamentos vão monitorar do alto os locais definidos nos esquemas de segurança e enviar as imagens, em tempo real, para os centros de Comando e Controle. Os aparelhos passarão por testes hoje (1º), das 15h30 às 17h30, no Jóquei Clube do Rio de Janeiro, na Gávea. “Tem que testar durante o dia e a noite o zoom, gravar o dado, apagar o dado, enfim, são testes de todas as funcionalidades do equipamento que são acompanhados pela comissão formada pelos três níveis de governo, estado, município e união”, disse o titular da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, Andrei Augusto Passos Rodrigues, em entrevista àAgência Brasil. Uma das extensas áreas a serem monitoradas é o Parque Olímpico da Barra da Tijuca, na zona oeste, que vai abrigar 16 modalidades olímpicas e nove paralímpicas. “A gente, com a locação de um equipamento desses lá [no parque], tem condição de fazer todo o monitoramento da área a partir das nossas unidades de comando e controle. Isso tem um impacto significativo na qualidade da prestação de serviços de segurança para os Jogos”, destacou o secretário.