O município de Bodocó (PE), no sertão do Araripe, realiza entre os próximos dias 7 e 9 de julho a 3ª Festa do Leite e do Mel. A programação do evento contará com palestras, filme e exposição de produtos apícolas e derivados do leite. A festa pretende gerar melhoria da competitividade nas cadeias produtivas do mel e do leite e derivados na região do Araripe. Vinte expositores estão confirmados para o evento. A programação da 3ª Festa do leite e do Mel começa às 10h e segue até as 20h. O evento é uma realização da prefeitura municipal e conta com o apoio da Unidade de Negócios Sebrae/Sertão do Araripe. Fonte: Blog do Carlos Brito   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O setor sucroalcooleiro discute com o governo como será feito o financiamento dos estoques de etanol para atender a demanda no período da próxima entressafra, disse na terça-feira o presidente da Raízen, Vasco Dias. “Temos um custo para estocar o etanol e estamos discutindo como o governo poderá ajudar na formação deste estoque”, afirmou Dias, que chefia a joint venture formada pela Shell e Cosan. Ele não informou, porém, qual seria aproximadamente o percentual da produção total a ser estocado ao final da temporada. A medida foi levantada pelo governo como forma de aliviar a forte alta dos preços na entressafra da cana, que tradicionalmente começa em novembro ou dezembro. No final do ano passado, o salto no preço do etanol elevou a demanda pela gasolina, levando a Petrobras a importar o combustível pelo segundo ano consecutivo. Segundo Dias, o setor vem trabalhando juntamente com governo, ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e Sindicom, sindicato das distribuidoras de combustível, discutindo formas de fazer a estocagem com antecedência. “Devemos passar pela entressafra de forma mais tranqüila, mais uniforme”, acrescentou o executivo, durante o anúncio do início das obras de construção do terminal de Itipirina, no interior de São Paulo. Ele observou ainda que, atualmente, o mix de etanol/açúcar na safra varia de 45 a 55 por cento. “Se continuar perto de 50 por cento, novos greenfields terão que ser feitos. Será preciso aumentar a produção e só brownfields não serão suficientes”, disse. Dias afirmou que o setor também vem conversando com o governo sobre quais seriam as formas de elevar o investimento em novas usinas, para reforçar a produção tanto de açúcar quanto de etanol. “É preciso colocar o pé no acelerador nos dois. Não faz sentido tirar o pé do açúcar, um produto que tem um peso na balança (comercial brasileira)”, reforçou. Segundo ele, a discussão foca em dois pontos, a garantia de cogeração e formas de financiamento via BNDES.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Estudantes carentes, ex-bolsistas ou alunos oriundos de escolas públicas, em especial aqueles que cursam licenciaturas, poderão ser contemplados com bolsas de estudo em faculdades particulares que compõem as 13 autarquias municipais de ensino superior do estado. O projeto de lei que institui o programa “Universidade para todos em Pernambuco”, o Proupe, foi assinado pelo governador Eduardo Campos nesta terça-feira (28). O Proupe foi uma ação do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) iniciada há três anos, em conjunto com Regina Lustosa, Diretora da Autarquia Belemita de Educação, hoje Conselheira das 13 Autarquias Estaduais. A iniciativa, que representa investimentos na ordem de R$ 17 milhões, busca custear integral ou parcialmente a formação de profissionais no interior do estado, priorizando a formação de professores de matemática, química e física, muitos dos quais atuarão na própria rede de ensino estadual. Se aprovado, o projeto começa a beneficiar estudantes a partir do segundo semestre letivo deste ano. Gonzaga Patriota ressaltou a importância do programa Universidade para todos em Pernambuco. “Consegui uma Emenda de Bancada para a Secretaria de Ciência e Tecnologia para ajudar no início deste programa. Estou feliz com essas providências, elas irão ajudar a retirar do atraso as Autarquias Municipais de Educação”, relatou.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

No discurso pronunciado na tarde desta terça-feira (28) na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB/PE) apoiou a greve dos servidores da Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária – EMBRAPA. No último dia 20 de junho, os servidores da EMBRAPA entraram em greve. As propostas resultantes das rodadas de negociação, em quase 50 dias, entre o SINPAF – Sindicato Nacional dos Trabalhadores e a EMBRAPA, transformaram-se em frustração e indignação, levando os trabalhadores da Empresa a deflagrarem greve para os dias 20, 21 e 22 de junho de 2011. De acordo com Gonzaga Patriota a EMBRAPA desempenha um papel importantíssimo na sociedade e a população não pode ser penalizada nesse movimento paredista. Ainda de acordo com Patriota a greve dos servidores é justa. “Como podemos atestar, Senhor Presidente, a greve dos servidores da EMBRAPA é justa. Gostaria de fazer um apelo aos dirigentes da Instituição para iniciarem imediatamente o diálogo com o sindicato da categoria”, comentou. Segundo o SINPAF, a EMBRAPA não quer garantir ganhos reais de salário, nem isonomia de direitos entre os seus empregados, nem democratizar a gestão administrativa na Empresa e nem adotar práticas que inibam o assédio moral. No Balanço Social 2010 da EMBRAPA foi apurado um lucro social de R$ 18,16 bilhões, com base nos impactos de uma amostra de 110 tecnologias e 140 cultivares desenvolvidas pela Empresa e seus parceiros e transferidos para a sociedade. Ou seja, para cada real aplicado pelo Governo Federal em 2010 na Empresa, gerou R$ 9,35 para a sociedade. Reconhecendo a importância das tecnologias e conhecimentos gerados pelos trabalhadores da Embrapa, o governo começa a sua internacionalização, como instrumento de aproximação com outros países. O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), relatou no pronunciamento as principais reivindicações dos servidores da EMBRAPA que são: reajuste salarial com ganho real (10,51%), fim das demissões e punições sem motivação e sem processo administrativo, revisão do Plano de Cargos da Embrapa (PCE) e igualdade de benefícios para todos os trabalhadores em greve, independente do ano de ingresso na empresa.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Com um ano em operação, o Perímetro Irrigado Barreiras – Bloco 2 já começa a redesenhar a paisagem do município de Tacaratu, Sertão de Pernambuco. O reassentamento possui 462 hectares irrigáveis, com lotes que variam de 1,5 a 6 hectares. Este é o décimo empreendimento do complexo de Perímetros Irrigados do Sistema Itaparica, construído pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) em virtude da construção do lago da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga (Usina Itaparica). Os agricultores reassentados receberam as unidades agrícolas equipadas com moderno sistema de irrigação por microaspersão, que contêm componentes que possibilitam programar a quantidade de horas e a vazão, resultando em uma operação de custo mais baixo, com eficiência de até 90%. Todos os agricultores reassentados do Perímetro Irrigado Barreiras – Bloco 2 contam com Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), coordenada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio do termo de cooperação técnica firmado com a Chesf, para suporte ao desenvolvimento da agricultura irrigada do Sistema Itaparica. O Sistema Itaparica está localizado em uma região estratégica do Semiárido nordestino que, graças às águas do rio São Francisco, dispõe das maiores taxas de produtividade do mundo para culturas tropicais. O clima tropical e as tecnologias de irrigação permitem a programação das safras durante todo o ano. Fonte: Gazzeta   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Começa no próximo dia 05 de julho e vai até o dia 26 do mesmo mês a Segunda etapa de vacinação contra Pólio e Sarampo. A Secretaria de saúde de Serra talhada informa aos pais que crianças recém-nascidas até 6 anos devem serem levadas aos postos de saúde mais próximo para receberem a segunda dose da vacinação contra Poliomielite e crianças de 1 até 7 anos para vacinação contra Sarampo. “É muito importante vacinar as crianças, é a certeza de vida saudável no futuro” alerta Socorro Brito, Secretária de Saúde do Município. Além dos postos de saúde, equipes da Secretaria estarão visitando distritos, fazendas e povoados em todo município para atender a maior cobertura possível de imunização. Abaixo calendário dos locais que serão atendidos pelas equipes: Dia 05.07 – Macambira, Logradouro, Cachoeira do Sal, Tauapiranga, Conceição, Santa Rosa, Remédio, São Miguel, Caititu, Baixas, Paus Pretos, Várzea Grande, Peru, Malhada do Juá, Tapera, Poço Frio, Poço Redondo, saquinho e Juazeiro I. Dia 06.07– Ramalhete, cipó, Barra, São José, Malhadinha, Carnaubinha, Barra da Malícia, Deserto, Beleza, Bom Jardim, Ouricuri, Boa Vista, Várzea do U, Melancia, 3 Irmãos, São José, Serra do Reino, Gameleira, Lagedo Preto, Chica Magra, Bandeira, Barros Lagoa Vieira, Baixo de Sousa e Vídeo. Dia 07.07– Bom Nome, lagamar, São João, Jardim, Barroquinha, Carnaúba do Ajudante, Jurema, Mucambo, Cacimba Velha, Passagem do Juazeiro, Herculano, Cacimba de Baixo, Sanharó, Lagoinha, Carnaúba de Argemiro, Canafístula, Cacimbas, Angico Grande, Vinte e oito, Barra da Cabaça, Passagem do Meio, Catolé e Maximiano. Dia 08.07– Lagoa dos Mouratos, Lagoa dos Vicentes, São Bento, Cabana Poço Imbuzeiro, Barreiro, Triêngulo, Cachoeira, Mirador, Pocinho, Lagoa de Lage, Serra Vermelha, Ilha Grande, Pedra do Cal, lagoa do Mato, Ponta da Serra, Carnaubinha. Lagoa Cercada. Dia 12.07 – Varzinha, Tabuleiro, Zuca Lero, Mata do Pato, Poço da Cerca, Serrinha, Curralinho, Pitombeira, João de Almeida, Boa Esperança, Sem Terra, Lambedor, Xique-xique, Paus Brancos, Serragem, Boi Morto, Extrema e Fazenda Zé Nilo. Dia 13.07 – Demarcação, Teu, Cacimba dos Bois, Riacho do Bode, Riacho do Jatobá, Fazenda Sali, fazenda Travessa, Veneranda, Barra, Patos, Aldeota, Salgadinho, Escadinha, Araras, Covas, Umburana, Malhada Grande, Largatixa, Ingazeira, Exu, Escadinha, Quixaba, Salgadinho, Estreito e Barroca. Dia 14.07 – Altinho, Soledade, Pilãozinho, Prazeres, Santa Rita e 1º IPA Dia 15.07 – Exu Velho, Veneza, lagoa do Arroz, Poldrinho, Chocalho de Baixo, Chocalho de Cima, Ponta do Poço, Barra de Malícia, Ponta da Serra, Serrote Branco, Cachoeira, limoeiro, serrinha, Varginha, Jurema e 2º DNOCS Dia 19.07 – Irajá, Maxixeiro, Pitombeira, santa Fé, Baxio de Carnaúba, Bom Sucesso, Cajuí, Fazenda Nova, Alegre, Abóboras, Santana de Baixo, Santana de Cima e Barreiros. Dia 20.07 – Saco da Roça, Lagoa Nova, Barro, Juazeiro II, poço Escuro, macambira, Bernardo Vieira, Saquinho, cacimbinha, São Domingos, Umbvurana, Boa Vista, Cachoeira, Jatobá de Cima, Queimadas, Domingo e Jatobá de Baixo. Dia 21.07 – São joão dos Gaias, Canoa, Timorante, Três Passagens, Larginha, Cedro, São Paulo dos Lacerdas, Papagaio, Ipoeira, Barros, Caititu, Caiçara, Firminiano, Cacimba Nova, Paraíso, Volta, Carneiro, Poços, Passagem dos Poços, Juazeiro Grande, Caldeirão, Barros, …

As leis que disciplinam o sistema penitenciário ou prisional brasileiro nunca corresponderam à realidade. O país cresce, a violência aumenta, no entanto, as cadeias e o número de policiais são os mesmos. Hoje no Brasil são mais de dois milhões e meio de pessoas presas, com, um excesso de 120 mil brasileiros superlotando as celas, porém, não existe nenhuma política de construção de novos presídios. Daí surgiu essa nova Lei da Prisão Preventiva, onde as pessoas que pratiquem crimes com penas de até quatro anos, não mais poderão ser custodiadas, ficarão vigiadas com tornuzelas. A dúvida é quem vai vigiar essas pessoas que praticarem crimes daqui para frente? Essas chamadas leis de progressão de penas foram feitas para presos de bom comportamento. Aqui pergunto qual o preso perigoso que não se comporta bem atrás das grades? Todos se parecem com santos na cadeia e, de lá, com o dinheiro sujo, através de outras pessoas ligadas ao crime, comandam os mais cruéis delitos, como extorsão, seqüestros, crimes por encomenda, tráficos de todas as naturezas e, quando cumprem um terço da pena, são liberados por bom comportamento. Essa progressão de pena deve ser para presos sem periculosidade. Os delinqüentes perigosos que praticam crimes hediondos não podem ter suas penas reduzidas por bom comportamento nos presídios, pois já são perigosos por natureza, sem chance de recuperação. O governo não pode mais esperar que os presídios existentes sejam capazes de absorver todas as pessoas que infringem as leis brasileiras. O que o governo deve fazer urgentemente é implantar uma política para o sistema penitenciário e prisional do país, não permitindo que os direitos humanos, fora ou nas cadeias sejam desrespeitados. No entanto, o que se vê agora nessa nova Lei é que a prisão preventiva para infratores com penas de até quatro anos, como os formadores de quadrilhas   não poderão mais ser decretadas, vão ficar em liberdade por serem primários, o que entendemos um absurdo. O que o governo deve fazer é através da educação e de ações sociais, evitar que as pessoas se tornem delinqüentes, mas se isso ocorrer, ter presídios seguros para puni-las. Gonzaga Patriota  

Será apresentada hoje à noite no auditório do Hospital Dom Malan a OPO Petrolina (Organização de Procura de Órgãos), organismo ligado ao Ministério da Saúde que em Petrolina será sediado no HDM. Em todo o estado só existem OPOs em Recife, Caruaru e agora em Petrolina, com o objetivo de realizar atividades de procura, identificação, manutenção e captação dos doadores para fins de transplantes de órgãos, os quais serão encaminhados aos centros especializados. A OPO Petrolina começa a funcionar no dia primeiro de Julho e será formada por uma equipe constituída de responsável técnico (Dra Anaísa Soares, diretora de atenção à Saúde do HDM), uma coordenadora de enfermagem, (Anelise Braga, enfermeira especializada) e ainda três enfermeiros e uma psicóloga. “Diariamente, a equipe da OPO fará visitas às UTIs e emergências de hospitais públicos e privados de Petrolina para identificar potenciais doadores em morte encefálica e conversar com as suas famílias para o incentivo à doação”, explicou Anaísa Soares. As OPOs foram instituídas através da portaria de nº2600 do Ministério da Saúde em outubro de 2009 para implementar estratégias destinadas a promover o fortalecimento e o aprimoramento do Sistema Nacional de Transplantes -SNT, a melhoria do processo de doação/transplante, o aumento do número de notificações de morte encefálica e a efetivação de doadores e, consequentemente, do número de captações de órgãos. A apresentação da estrutura da OPO Petrolina será feita às 19h para diretores de hospitais particulares e públicos da cidade, coordenadores de UTIs, emergências, coordenadores de enfermagens dos hospitais e coordenadores da CIHDOTT (Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes) de Petrolina.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O lançamento do programa Suape Sustentável acontece durante toda a manhã de hoje (29) no auditório do Centro Administrativo de Suape. Com o objetivo de propor e executar ações sustentáveis conjuntas no complexo portuário, o evento, que conta com a presença do Governador do Estado, Eduardo Campos, reúne representantes do poder público estadual, municípios, entidades da sociedade civil organizada e iniciativa privada Durante o encontro, haverá a assinatura do aditivo do convênio entre o BNDES e o Governo de Pernambuco, no valor de aproximadamente R$ 11 milhões, destinado ao controle urbano ambiental do Território Estratégico de Suape. Na Ocasião será firmada, também, a autorização para contratação do Projeto Executivo para recuperação da linha férrea e de Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, além da criação de um terminal de ônibus em Suape. Com informações da assessoria   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  De acordo como o último censo do IBGE, Garanhuns passa de 129 mil habitantes. A quantidade de gente aumenta em tempos de eventos como o Festival de Inverno – anualmente a cidade chega a receber 1,5 milhão de pessoas de acordo com a Secretaria de Turismo. De acordo com dados da relação anual das informações sociais do Ministério do Trabalho, entre 2005 e 2010 foram gerados. 80 mil empregos. Entre 97 e 2002, Garanhuns gerou pouco mais de 50 mil postos de trabalho, representando um aumento de 57% na geração de empregos formalizados A avenida Duque de Caxias fica no bairro de Heliópolis, um pouco afastada do centro de Garanhuns, é considerada como o segundo centro da cidade. Há lojas de informática, roupas, bomboniere, lotérica… O comerciante José Cristovão Arruda Dias tem uma loja de material de construção no local há 25 anos. “Vai crescer mais ainda porque estão construindo prédios, lojas grandes…”, afirma ele, que emprega três pessoas. Para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da cidade os microempreendedores ajudaram a alavancar a economia. “Aproximadamente 630 microempresas foram abertas. Cada um deles tem direito a contratar uma pessoa, então foi o dobro dessa quantidade de empregos gerados”, diz o secretário Ornilo Ludgren. “Eu tinha acabado de sair de um emprego, fui indicada por uma amiga, fui contratada desde antes de abrir e estou aqui até hoje”, diz a vendedora Aline Alves. Fonte: pe360graus   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um dado preocupante vem deixando os técnicos da Central de Transplantes da Secretaria Estadual de Saúde (CT/SES) preocupados. Até a manhã de ontem, mais de 3,2 mil pacientes ainda esperavam por um transplante de órgão. Desse total, a falta de doadores de fígado é a que mais preocupa por causa da gravidade das doenças relacionadas ao órgão. Ao todo, são 173 pessoas no aguardo. Além dele, outros órgãos são esperados pelos pacientes. Segundo dados da Central de Transplantes, a fila ainda conta com 1,8 mil pessoas na expectativa de ganhar um rim, 1,3 mil por uma córnea e oito à espera de um coração. Para a gerente de descentralização da CT, Gerlene Grudka Lira, a preocupação dos dados em relação aos enfermos à espera de um fígado tem uma explicação. “São pacientes que não têm nenhuma outra alternativa terapêutica a princípio, como têm os pacientes com problemas de rins, para suprir as funções do fígado”. Ainda de acordo com Gerlene, a timidez da população em doar se dá por dois fatores. “A dificuldade que a população ainda tem em lidar com a morte é o grande problema. Nós, em vida, não discutimos sobre a morte. Então, é por isso que existe essa dificuldade. A falta de informação também contribui. As pessoas ainda acreditam em muitos mitos. Mito de que o corpo vai ficar deformado, e isso não é verdade”, exemplificou. Sem perder tempo, e pensando numa vida melhor para o próximo, a dona de casa Luciana Tenório, 46, decidiu doar as córneas do filho para duas pessoas e, com isso, reduzir o número de pessoas na fila de espera para transplantes. Após perder o seu primogênito no ano passado, Luciana resolveu doar os órgãos dele depois de ser informada sobre os procedimentos legais para o transplante e a necessidade do mesmo para salvar outras vidas. “‘Perdi meu filho em maio do ano passado no Hospital da Restauração (HR), após ele ter sido baleado. No hospital me explicaram sobre os procedimentos que seriam tomados para o transplante. Disseram que após a retirada dos órgãos não deixariam marcas. Como ele não precisava mais e tinha quem precisasse, decidi doar”, explicou. Ainda de acordo com Luciana, após a realização da doação, o sentimento que se tem é de satisfação. “É muito bom saber que uma partezinha do meu filho ficou na terra para ajudar outras pessoas. Sempre que me lembro disso, penso em ver essas pessoas. Não tenho lembranças do meu filho triste. Acho que as pessoas que receberam os olhos voltaram a enxergar com mais alegria e satisfação”. Ainda sem poder contar com a mesma felicidade dos receptores dos olhos doados por Luciana está o agente de viagem Aureliano Albuquerque, 52. Esperando há um ano por um transplante de fígado, Aureliano confessa que espera ansiosamente pelo órgão. “Em 2000 fiz um exame de rotina e descobri que estava com problemas no fígado. Desde então, fico ansioso para saber quando realizarei o transplante, pois quem está na lista de espera não tem uma …

Estão abertas as inscrições para o 9º Concurso de Contos Luís Jardim, da Biblioteca Popular de Casa Amarela Jornalista Alcides Lopes. Maiores de 18 anos podem se inscrever gratuitamente com um conto inédito em língua portuguesa, com tema livre, na sede da biblioteca ou através dos Correios por intermédio de carta, com nome do concurso e pseudônimo, para endereço da instituição, valendo a data da postagem. Os 30 melhores contos selecionados irão compor a Coletânea do 9º Concurso de Contos da Biblioteca Popular de Casa Amarela, com uma tiragem de dois mil exemplares em brochura. Cada autor receberá 30 exemplares. O resultado será divulgado no mês de novembro, no site da Prefeitura do Recife (www.recife.pe.gov.br) e no Diário Oficial do Município. Serviço: 9° Concurso de Contos Luís Jardim Biblioteca Popular de Casa Amarela Jornalista Alcides Lopes Rua Major Afonso Leal, S/N – Casa Amarela – Recife-PE CEP: 52 070-160 Inscrições: De 27 de junho a 31 de agosto Informações: (81) 3355-3130   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Comissão de Viação e Transportes realiza em instantes o 11º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O evento será realizado no auditório Nereu Ramos. Pela manhã, haverá debate sobre delitos relativos a veículos e cargas. À tarde, a discussão será sobre o aperfeiçoamento da legislação referente ao motorista profissional de cargas. O seminário é organizado em parceria com a Associacão Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas (Fenatac), e com o apoio da Confederação Nacional do Transporte (CNT).   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Proposta do governo deve fortalecer a produção nacional. Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos reclama que o faturamento do setor em 2010 diminuiu 12,1% em comparação com 2008. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, apresentará nesta manhã aos deputados a nova política industrial brasileira, que será anunciada oficialmente pela presidente Dilma Rousseff na segunda quinzena de julho. Segundo o ministro, o foco será a inovação “capaz de dar o fôlego necessário à indústria nacional”. A audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Trabalho, de Administração e de Serviço Público foi proposta pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS). “A nova política vai apoiar o setor produtivo no enfrentamento da valorização cambial e da concorrência asiática”, afirmou o ministro. Além do estímulo à inovação, Pimentel também explicou que a nova política industrial – que irá substituir a atual Politica de Desenvolvimento Produtivo (PDP) – possibilitará uma maior atração de investimento. “Vamos aumentar a busca por empresas estrangeiras que exportam manufaturados ao Brasil para que se associem ao capital nacional”, disse. Segundo Pimentel, esse modelo está vinculado à necessidade de equilibrar a qualidade da balança comercial. “A partir do segundo semestre, começaremos, de fato, a enfrentar problemas conjunturais da indústria brasileira. O governo pretende anunciar desonerações fiscais e um forte investimento em inovação industrial”, adiantou o ministro. “Estamos muito ansiosos para saber como vem a proposta do ministério”, afirmou Assis Melo. Segundo ele, a indústria precisa ter produtos com maior valor agregado e mão-de-obra qualificada para competir com o mercado internacional. “Precisamos ter condições para termos uma indústria moderna não só do ponto de vista tecnológico, mas a partir do parque industrial atual.” Encolhimento da indústria Assis Melo reclamou da substituição de produtos nacionais por importados e o encolhimento da indústria nacional. Dados da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), citados por Melo, indicam que o faturamento do setor em 2010 diminuiu 12,1% em comparação com 2008. Em 2010, 60% das máquinas adquiridas para a indústria nacional foram importadas e 40% foram de produção nacional. Esse quadro é o inverso do que havia em 2005, quando 6 em cada 10 máquinas compradas pela indústria brasileira era de fabricação nacional. De acordo com o parlamentar, uma das soluções para fortalecer a indústria nacional é o crescimento do mercado interno. “Precisamos ter uma base produtiva ampla e olhar para o mercado interno que tem grande potencial de consumo. Se aumentarmos a renda da população, melhoramos o mercado interno”, disse. Melo defendeu a convocação da Comissão de Trabalho para a audiência com o ministro. “Ao discutir uma nova política industrial há que se pensar como estará inserido o trabalhador. Não podemos dissociar o desenvolvimento do trabalho.” A audiência será realizada no Plenário 5 a partir das 9h30. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O preconceito, aliado à inflexibilidade nas regras e à injustiça, assim como o desconhecimento e a desinformação são os principais motivos que levam os brasileiros a ser impedidos de entrar em vários países da Europa. A análise é da diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Itamaraty,  Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva. “Há relatos de brasileiros que tentaram comprovar que tinham dinheiro e que iam ficar hospedados em hotel, portanto que eram turistas ou viajantes, mas as autoridades estrangeiras não aceitaram os argumentos”, disse ela. Segundo Maria Luiza da Silva, o brasileiro, assim como outros grupos procedentes de países da África e da América Latina, tornou-se um imigrante em potencial para os europeus. “Sem informações adequadas e alvo de restrições já estabelecidas, o brasileiro sofre quando chega ao exterior”, acrescentou a diplomata em entrevista à Agência Brasil. Na tentativa de reduzir as tensões, os diplomatas resolveram fazer uma campanha externa, com o apoio dos consulados e dos governos europeus e norte-americano, e interna, com a ajuda de autoridades locais. Em Minas Gerais, houve reuniões nas cidades de Governador Valadares, Ipatinga e na capital, Belo Horizonte. Procedentes desses municípios, muitos buscam oportunidades nos Estados Unidos e na Europa, mas reclamam do preconceito. “O que nós queremos é que essas pessoas tenham conhecimento da realidade que vão encontrar no exterior e caso queiram retornar ao Brasil, tenham condições de recomeçar a vida e aproveitar as economias que fizeram fora daqui”, disse a diretora, informando que muitos voltam ao Brasil e acabam perdendo o dinheiro que conquistaram. Os funcionários do Departamento Consular do Itamaraty foram também a Macapá, no Amapá, e a Belém, no Pará, onde vários brasileiros tentam a sorte nos garimpos da Guiana Francesa e do Suriname. Os diplomatas estiveram ainda em Goiânia devido às denúncias sobre mulheres vítimas de redes de tráfico para a Europa. Nos próximos dias, as reuniões ocorrerão em Criciúma, em Santa Catarina, e Porto Velho, em Roraima, por causa das informações de brasileiros atraídos para atividades informais nos Estados Unidos e na Europa. “O objetivo das reuniões locais não é desencorajar a imigração,  mas esclarecer sobre o que ocorre em outros países e como evitar constrangimentos”, disse Maria Luiza da Silva. Em agosto do ano passado, foi lançada uma cartilha, elaborada pelo Itamaraty, com orientações específicas. Inicialmente, o documento se refere apenas aos países europeus, mas o Ministério das Relações Exteriores planeja elaborar cartilha para turistas que viajam aos Estados Unidos e ao Oriente Médio. Só em 2009, foi vetada a entrada de cerca de 3 mil brasileiros na Inglaterra, 1,7 mil na Espanha e aproximadamente mil em Portugal. Antes de viajar, quem vai para a Europa precisar estar com os documentos em dia, como o passaporte, visto e vacinas. Também deve checar as passagens para a viagem, assim como a reserva em hotéis ou, no caso de congressos, a carta-convite. É fundamental ainda que o viajante comprove dispor de no mínimo 60 euros por dia. A consulta pode ser feita pela …

O Fundo Global de Luta contra Aids, Tuberculose e Malária anunciou na terça-feira que 3,2 milhões de pessoas infectadas pelo HIV recebem tratamento por meio de programas financiados pelo fundo, registrando um aumento de 14 por cento em relação ao ano passado, mas alerta que é preciso “esforço renovado” para seguir avançando. Segundo a iniciativa, no último ano mais de 400 mil pessoas infectadas pelo HIV passaram a receber tratamento com anti-retrovirais através de programas apoiados pelo fundo. Em junho de 2010, o total de pessoas que recebiam medicamentos era de 2,8 milhões. “Estes progressos nos dão a esperança de poder alcançar o ambicioso objetivo definido pela comunidade internacional no início deste mês de proporcionar tratamento a 15 milhões de pacientes com Aids até 2015”, disse o diretor-executivo do Fundo Global, Michel Kazatchkine, em comunicado. Atualmente, cerca de 6,6 milhões de pessoas recebem tratamento contra Aids no mundo. Apesar de ambiciosa, essa meta não deve ser temida, segundo Kazatchkine, que listou como base para avançar nesse sentido o comprometimento político, a mobilização social, os avanços científicos e acesso a recursos. O diretor-executivo do fundo lembrou, no entanto, que no momento não há todos os recursos necessários e que é preciso criar uma estratérgia que permita alcançar essa meta até 2015. No caso, além dos tradicionais doadores, como os países do G8 (grupo que reúne as oito principais economias mundiais), é preciso voltar-se ao G20. Segundo Kazatchkine, que participa em São Paulo de um fórum de parceiros do Fundo Global, o Brasil pode ter um papel importante nesse sentido, assim como no passado já liderou a iniciativa entre países em desenvolvimento de combinar tratamento e prevenção para deter o avanço da doença. De acordo com dados do Unaids, programa da ONU para HIV/Aids, o número de pessoas vivendo com o HIV chegou a 34 milhões no final de 2010, ante 33,3 milhões no ano anterior. O gasto no combate à doença no ano passado chegou a quase 16 bilhões de dólares em países de renda baixa e média. O Fundo Global divulgou também avanços na prevenção da malária e no tratamento da tuberculose, ampliando este último a mais 1,2 milhão de pessoas entre junho de 2010 e junho deste ano. Com isso, 8,2 milhões de pessoas receberam tratamento para tuberculose desde 2003. Fonte: Estadão.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O RG biométrico, com chip, já começa a ser implementado no Brasil. Em um mês, 2 milhões de brasileiros em Brasília, Rio e Salvador serão os primeiros a ter o novo cartão de identidade (denominado agora de RIC). A convocação dos selecionados para trocar a antiga cédula de identidade começou em janeiro e a escolha foi aleatória, segundo o Ministério da Justiça. No primeiro semestre, parte dos eleitores brasileiros também já foi cadastrada para permitir uma mudança para o cartão biométrico no título de eleitor. Procurada ontem para comentar o assunto, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que ainda não há uma data certa para o Estado integrar o projeto. Ainda deverá ser lançado um processo licitatório (sem data definida ainda). A mudança no documento, que deverá atingir até 2019 150 milhões de brasileiros só foi possível graças a um acordo entre o governo e a empresa de tecnologia Covadis, com sede em Genebra. Para seu CEO, Marcelo Correa, o projeto é um dos maiores do mundo, o que vem despertando também o interesse de empresas que fabricam os cartões. Segundo Correa, as alterações no sistema de identificação brasileiro “serão um teste muito importante” para a nova tecnologia. Para ele, a grande vantagem do novo formato é a proteção dos dados dos cidadãos, além da redução do risco de fraudes, com o roubo de documentos. Em um País ainda altamente burocratizado, o novo cartão promete diminuir de forma substantiva a quantidade de cópias de documentos que cada cidadão terá de fazer, cada vez que for obrigado a se apresentar a um serviço público, por exemplo. O cartão trará um chip com dados da pessoa, informações biométricas e sua impressão digital. Em cada posto de atendimento público, futuramente, não bastará a apresentação do novo RG. O cidadão terá de introduzir sua digital em um aparelho e as informações no cartão e a digital terão de coincidir para permitir que o atendimento seja realizado. Tanto a assinatura quando a foto do cidadão serão digitalizadas, também para evitar casos de fraude. Para garantir a proteção dos dados, a Casa da Moeda do Brasil ficará responsável pelo armazenamento das informações contidas em cada um dos cartões. Duas sedes serão estabelecidas, em pontos diferentes do País, para garantir maior segurança para o sistema.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Tem mudança no pagamento de contas nas casas lotéricas. A partir do dia 5 de julho, os boletos acima de R$ 700 precisam ser pagos diretamente nos bancos. O limite de R$ 1 mil só vale para os boletos emitidos pela Caixa Econômica Federal.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para cerca de 1 milhão de trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial (no valor de R$ 545) pegarem a grana. Tem direito a receber o benefício quem trabalhou com vínculo empregatício por, ao menos, 30 dias em 2009, tendo recebido, em média, até dois salários mínimos – que naquele ano teve os valores de R$ 415 (em janeiro) e R$ 465 (demais meses). Quem não sacar a grana não terá outra chance. A data não será prorrogada e o dinheiro volta para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O pagamento começou a ser feito em julho do ano passado e até maio deste ano foram pagos R$ 8,71 bilhões para 93,8% dos trabalhadores que têm direito ao benefício no país. Além dos requisitos do rendimento, para ter direito é necessário estar inscrito no PIS (Programa de Integração Social ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico) há cinco anos, ou seja, pelo menos desde 2005, e ter sido informado corretamente pelo empregador junto à Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2009). Tem direito a receber o abono salarial neste ano quem trabalhou com vínculo empregatício por ao menos 30 dias em 2009, tendo recebido, em média, até dois salários mínimos – que naquele ano teve os valores de R$ 415 (em janeiro) e R$ 465 (demais meses). É necessário também estar inscrito no PIS (Programa de Integração Social) ou no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico) há cinco anos, ou seja, pelo menos desde 2005, e ter sido informado corretamente pelo empregador junto à Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2009). Quem preencher os requisitos deve ir até uma das agências da Caixa com o Cartão Cidadão ou a carteira de trabalho e o número do PIS. O saque é feito na boca do caixa ou em lotéricas, terminais de auto-atendimentos ou postos do Caixa Aqui. Os trabalhadores inscritos no Pasep, ou seja, os servidores públicos, devem ir até o Banco do Brasil receber o dinheiro. Caso a empresa ou instituição pública estiver cadastrada em um dos dois bancos, o pagamento será realizado por meio do contra-cheque do trabalhador.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As autoridades da localidade de Genkai, no sudoeste do Japão, apoiaram nesta quarta-feira (29) a reabertura de dois reatores de sua usina nuclear, o que daria sinal verde ao primeiro restabelecimento de uma das centrais paralisadas no Japão depois de 11 de março. O prefeito de Genkai, Hideo Kishimoto, afirmou que, se o Estado garantir a segurança da central, “em breve” transferirá sua decisão de autorizar a reativação dos reatores 2 e 3 à operadora Kyushu Electric, informou o diário Nikkei em sua edição digital. O anúncio do prefeito de Genkai aconteceu após um encontro com o ministro da Indústria japonês, Banri Kaieda, que nesta quarta-feira inaugurou, com uma visita a essa localidade, uma rodada de reuniões com autoridades provinciais para tratar da reabertura das centrais paralisadas. A usina de Genkai permanece paralisada por controles de rotina e após o desastre de 11 de março não retomou sua atividade. Há 11 dias, Kaieda fez uma chamada para a reabertura de 35 dos 54 reatores nucleares paralisados desde o início da crise nuclear, a fim de garantir a provisão elétrica à indústria japonesa. Desde que ocorreu o acidente nuclear de Fukushima, a Agência de Segurança Nuclear japonesa efetuou várias inspeções nas centrais do país para produzir novas medidas de prevenção de acidentes.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

De cada dois médicos, um sofre de sintomas de depressão. Esse número assustador está numa pesquisa feita em um hospital público de São Paulo. Mas a realidade mostra que o resultado da pesquisa pode ser ampliado para o resto do país. As pressões do dia a dia transformam médicos em pacientes. Muitos usam remédios como drogas para suportar a carga de trabalho e a falta de estrutura.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Sertânia é um município que não tem tradição de promover festas de rua durante o período de São João. As famílias preferem curtir a data comemorativa em casa, na companhia de parentes, ao pé de uma fogueira, comendo delícias típicas do São João. Para quebrar essa rotina, este ano a maior fogueira junina de que se tem notícia em Pernambuco, foi queimada naquela cidade. O senhor Sidrack, que possui raízes familiares em Salgueiro, organizou um arraial animado no último dia 23 no bairro Alto do Rio Branco. Muita gente foi até a localidade prestigiar as chamas da maior fogueira do São João 2011 de Pernambuco. Sidrack enfeitou o símbolo junino com três bonecos de pano e placas irreverentes, com mensagens para lá de inusitadas. Numa das placas o organizador do arraial informava que estava oferecendo R$ 500 para a mulher que dançasse de biquine em cima da fogueira, com as chamas apagadas, é claro. Com o fogo acesso aí é mais quinhetos. Fonte: Blog de Alvinho Patriota   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai cobrar dos motoristas que provocaram acidentes de trânsito os benefícios previdenciários pagos às vítimas que tiverem de se afastar do trabalho. Segundo o procurador-geral do INSS, Alessandro Stefanutto, o órgão já está investigando alguns casos e, se for comprovado o dolo, entrará com ações regressivas na Justiça para pedir ressarcimento dos valores pagos. Por exemplo: se um motorista bebeu e atropelou uma pessoa e a vítima ficou afastada do trabalho por mais de 15 dias, o INSS poderá processar quem provocou o acidente e cobrar o valor gasto pela Previdência Social. “Quando ocorrer um ato doloso, se for possível, vamos tentar receber o recurso de volta. A sociedade não tem de arcar com isso”, afirmou Stefanutto ao Estado. Ele explicou que essa conduta já é adotada pelas seguradoras. “Se uma pessoa bebeu e bateu o carro, o seguro não cobre nada.” Essa não é a primeira vez que o instituto entra com ação regressiva para exigir ressarcimento aos cofres públicos. Numa primeira ofensiva, foram movidas ações contra empresas com elevados índices de acidente de trabalho. No total, foram ajuizadas 1,3 mil ações, e o INSS conseguiu procedência em 95% dos casos. Ainda nesta semana, o INSS vai direcionar as ações para os cartórios que não informam à Previdência os óbitos neles registrados. Cinco ações serão impetradas nos tribunais regionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Brasília e Porto Alegre para aplicação de multa e cobrança dos valores pagos indevidamente. Com cruzamento de dados de sistemas como o do Ministério da Saúde, o INSS descobriu que muitos cartórios não estão repassando as informações sobre óbitos ao governo, como está previsto na legislação brasileira. Segundo o procurador-geral, num primeiro momento o INSS procura a família do beneficiário para pedir a devolução do dinheiro. Como nem sempre consegue o ressarcimento, o INSS decidiu entrar com ações regressivas também contra os cartórios. “Não estamos promovendo caça às bruxas. Mas se não entregar as informações, queremos multar e cobrar o valor indevidamente”, disse Stefanutto. O procurador afirmou que ainda não tem uma estimativa de quanto poderá ser devolvido aos cofres públicos por conta das ações regressivas contra os cartórios. Os cartórios devem informar o INSS por um sistema eletrônico fornecido pela Dataprev. Para os cartórios que não são informatizados, existe um computador disponível nas agências do INSS para o repasse das informações. Segundo a Lei 8.212/91, os cartórios têm até o dia 10 de cada mês para informar os falecimentos ocorridos no mês anterior.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As festas juninas em Caruaru, no Agreste pernambucano, ainda não chegaram ao fim. Mas alguns números do evento já começam a ser divulgados. Os dados são referentes aos quatro finais de semana de festas e mais de 300 apresentações que atraíram turistas para a cidade. O Juizado do Forró contabilizou 40 registros de desrespeito às leis. No ano passado, foram 60. “Já existe uma diminuição em relação ao ano passado, apesar de que ainda faltam dois plantões do Juizado do Forró. Mas a análise que a gente faz é positiva”, disse o coordenador do Juizado do Forró, Marupiraja Ribas. Outro balanço divulgado foi o do trânsito. O destaque foi o número de acidentes durante os dias de festa na cidade: foram 34, segundo a Defesa Social, Trânsito e Transportes de Caruaru (Destra). No total, cinco motoristas foram autuados por dirigir depois de ingerir bebida alcoólica. A mistura de direção e álcool também foi um problema registrado pela Secretaria de Saúde. A maioria das 751 ocorrências atendidas em todos os polos da festa na cidade envolvia pessoas embriagadas. “A análise que a gente faz é de um balanço positivo. Apesar do número de ocorrências e dos vários eventos da festa, a gente teve um São João dos mais tranquilos dos últimos anos”, afirmou o diretor de Atenção Especializada de Caruaru, Pedro Melo.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O número de empresas comerciais estabelecidas no Brasil, estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), subiu 4,6% de 2008 para 2009, passando de 1,402 milhão de empresas formais para 1,466 milhão. Essas empresas tinham 1,57 milhão de unidades locais com receita de revenda, que podem ser chamadas de filiais, e geraram receita operacional líquida no valor de R$ 1,6 trilhão. Os dados são da Pesquisa Anual do Comércio (PAC) 2009, divulgada hoje (28) pelo instituto. Embora o percentual de crescimento tenha sido menor do que o registrado em 2008 em relação a 2007 (+7,83%), a expansão observada foi estimulada pela demanda interna, explicou à Agência Brasil o pesquisador do IBGE, Luiz Andrés Paixão. Para ele, a crise financeira internacional, que atingiu seu auge em 2009, não afetou tanto o Brasil quanto as economias norte-americana e europeia. “O Brasil teve várias medidas tomadas pelo governo para diminuir o impacto da crise e manter a demanda interna aquecida. Com isso, o comércio continuou mantendo resultados positivos, apesar da conjuntura macroeconômica adversa”, lembrou. Segundo o pesquisador, a sondagem evidencia que não houve uma mudança estrutural muito grande do comércio de um ano para o outro. O comércio varejista, representado por 1,2 milhão de empresas formais, seguiu liderando em termos de emprego, com 6,459 milhões de pessoas ocupadas, de um universo de 8,8 milhões.  Luiz Andrés Paixão informou, porém, que embora o total de salários pagos pelo comércio de varejo tenha atingido R$ 58,9 bilhões em 2009, contra R$ 25,3 bilhões no comércio por atacado, a remuneração média foi apenas 1,5 salário mínimo, enquanto no comércio atacadista (158,7 mil empresas), a média salarial foi 2,8 mínimos. O comércio atacadista liderou também em receita operacional líquida (R$ 677,8 bilhões), o que equivaleu a 43% da receita comercial total. “São empresas que atuam em grande escala e revendem mercadorias para outras empresas. Por isso, conseguem gerar uma receita maior”. No comércio varejista, a receita operacional líquida somou R$ 661,1 bilhões. Essa divisão do comércio apresentou também  o maior retorno, em termos de margem de comercialização (52,2%), contra  36,7% do comércio atacadista. Vendas de combustíveis e produtos alimentícios, bebidas e fumo são os setores que se destacaram em 2009 no comércio atacadista. No comércio varejista, o setor de combustíveis e lubrificantes  também tem forte presença, acompanhado de hipermercados e supermercados. “Isso mostra a importância que os combustíveis  têm na economia. É uma atividade muito importante para o comércio”. A terceira divisão do comércio analisada pelo IBGE é o segmento de veículos automotores, peças e motocicletas, que envolveu 143,5 mil empresas em 2009, totalizando receita operacional líquida de R$ 238,5 bilhões. O segmento respondeu por 855,5 mil pessoas ocupadas e pelo pagamento de R$ 10,9 bilhões em salários. Por regiões, a pesquisa mostra que o comércio continua predominando no Sudeste. A região concentrou naquele ano 52,2% da receita gerada pela atividade comercial, enquanto na ponta contrária, a Região Norte aparece com apenas 3,6% da receita total. “Tem muito a ver com a distribuição da população dentro …

A maior pesquisa sobre mamografia realizada até hoje revela que fazer o exame regularmente é ainda mais benéfico à saúde da mulher do que se pensava. De acordo com o estudo, publicado no periódico especializado Radiology, o exame em mulheres acima dos 40 anos é capaz de reduzir em até 30% o número de mortes provocadas pelo câncer de mama – porcentagem que vem crescendo com o passar dos anos. Durante a pesquisa, que levou sete anos para ser concluída, os cientistas dividiram em dois um grupo de 130.000 voluntárias. O primeiro grupo de mulheres passaria por mamografias regulares e, o segundo, teria apenas cuidados habituais, como exame de toque. Dentro do intervalo da pesquisa, s mulheres entre 40 e 49 anos fizeram o exame a cada dois anos e as entre 50 e 74, a cada três. Ao final, os pesquisadores descobriram que o grupo que passou pela mamografia de rotina teve um número de mortes 30% menor, quando comparado ao que teve apenas os cuidados habituais. “Quanto mais tempo os exames foram sendo repetidos, mais vidas podem ser salvas”, diz Stephen Duffy, professor da Universidade de Londres e coordenador do estudo. “Nossos resultados indicam que a cada 1.000 mulheres examinadas por 10 anos, três mortes por câncer de mama podem ser prevenidas”, explica Duffy. O cientista afirma ainda que a maioria dessas mortes prevenidas teria acontecido mais de uma década depois que os exames começaram. EUA — De acordo com Stamatia Destounis, pesquisadora da equipe, os exames de rotina trazem mais benefícios à saúde da mulher do que se sabia. Isso porque há poucos anos, nos Estados Unidos, esses exames foram desacreditados. De acordo com a diretriz que perdura no país até hoje, os exames de mamografia de rotina não são indicados para mulheres de 40 anos e devem ser feitos apenas em situações pontuais — como uma suspeita de câncer. As mudanças, que teriam sido feitas para evitar gastos excessivos com os exames, contradiziam anos de alertas sobre a necessidade de exames de rotina para detectar o câncer de mama a partir de 40 anos. À época da publicação, especialistas e grupos de defesa protestaram contra as recomendações, argumentando que as novas indicações poderiam confundir as mulheres e resultar em mais mortes pelo câncer.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O departamento de fiscalização do Banco Central tem fechado o cerco a brasileiros que possuem US$ 100 mil ou mais fora do país. O número de multas a pessoas físicas por atraso na entrega da declaração de bens no exterior, omissão ou prestação de informação falsa saltou de apenas três em 2009 para 62 em 2010 e 52 entre janeiro e maio deste ano. A obrigação de declarar a posse de bens ou valores no exterior ao Banco Central –independentemente de informação prestada à Receita Federal– foi decretada pelo governo militar, em 1969. Uma medida provisória assinada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 2001 determinou que pessoas físicas ou jurídicas que falhassem na prestação dessas informações ao BC estavam sujeitas a multa. Apesar disso, a autoridade monetária só apertou a fiscalização a quem descumpre a lei nos últimos três anos. Fonte: Folha.uol.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As taxas de juros do cheque especial,  modalidade mais cara de crédito, tiveram a terceira alta seguida no ano e atingiram em maio o valor de 185,4% ao ano. O valor é o maior desde abril de 1999, quando chegaram a 193,65%.  Os dados foram divulgados nesta terça-feira (29) pelo Banco Central. Só para se ter uma ideia da diferença do custo do dinheiro para empréstimos, os juros médios em maio ficaram em 46,8% para as pessoas físicas, valor quatro vezes menor do que os juros cobrados no cheque especial. Para a aquisição de bens, como veículos, por exemplo, os juros médios praticados no mercado são ainda menores, de 30,4 % ao ano. Os juros do crédito pessoal ficaram em 49,7% ao ano em maio. É por este motivo que especialistas em finanças são unânimes ao aconselhar que o consumidor fuja do cheque especial e procure outras modalidades de crédito. O mais indicado é o crédito consignado, com desconto em folha, que tem os menores juros do mercado, hoje em 28,2% em média, de acordo com o BC. A boa notícia é que a participação do crédito consignado no crédito pessoal vem crescendo. No mês passado, a participação ficou em 59,4%. De acordo com o BC, esse é um sinal de que o brasileiro está mais consciente do custo do empréstimo, e por isso, recorre cada vez mais a modalidades mais baratas de crédito.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A agricultura e a educação estão atraindo novos moradores para Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Essa é a explicação para a dificuldade que se encontra para alugar casas e apartamentos na cidade. Os donos de construtora comemoram: as obras não param. Pelos quatro cantos da cidade é fácil ver edifícios em construção e outros já prontos para morar. Planos e linhas de crédito facilitam o processo de adquirir a casa própria. “Começamos o ano muito bem porque estamos para liberar R$ 2 milhões e com propostas chegando a cada dia”, diz a gerente de banco Gerlane Barcellar. Nas corretoras há dificuldade para encontrar casas para alugar. “Não é fácil não. A procura é constante e não tem, a gente liga pra amigos que têm imobiliárias também… É difícil de encontrar”, diz o corretor de imóveis Miguel Bruno da Silva. O jornalista Roberto Araújo só conseguiu encontrar um apartamento para alugar depois de um mês à procura. “Tive bastante dificuldade, aqui os aluguéis são bastante caros”, conta. O empresário Sandro Patrício construiu um condomínio residencial com 12 casas e já vendeu oito delas. “Nós temos um déficit habitacional da ordem de 14 mil moradias em Petrolina. Você imagine o quanto tem de pessoas num raio de 300 metros em torno que desejam comprar imóveis em Petrolina, principalmente por conta das faculdades instaladas na nossa cidade”, analisa. Fonte: pe360graus   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os recifenses que têm filhos na escola, em faculdade, usam serviços de lava-jato, estacionamento, supermercado e outros precisam ficar atentos para reverter parte do que pagam em Imposto Sobre Serviços (ISS) em descontos futuros no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Os pontos acumulados podem abater em até 50% o valor do IPTU de um imóvel. As pessoas físicas juntam 30% do ISS de cada nota e as pessoas jurídicas, 10%. Esse benefício é possível graças ao uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) pela Prefeitura do Recife. O sistema de acúmulo de pontos começou em 2008 e funciona durante o ano inteiro. Para acumular pontos, basta fornecer o CPF ou CNPJ sempre que contratar um serviço no Recife. Os créditos vão para uma conta específica na prefeitura. Se um casal tem dois filhos e paga uma mensalidade escolar de R$ 600, em um ano consegue acumular R$ 216 em descontos no IPTU sem qualquer esforço: basta solicitar uma nota fiscal eletrônica e informar o CPF. Na hora de resgatar os pontos, o sistema também funciona de forma bastante simples. Para usar o benefício em 2012, por exemplo, o titular dos pontos deve indicar um imóvel em novembro de 2011. A casa ou apartamento nem precisa estar em nome do titular dos créditos. A escolha deve ser feita entre o dia 1º e 30 de novembro de cada ano. Os descontos não usados e acumulados têm validade de cinco anos. O diretor de administração tributária da Secretaria de Finanças, Antônio Gomes, comenta que no início, pela pouca divulgação, pouca gente usou o benefício. “No IPTU 2010, já foram R$ 600 mil em créditos resgatados pelos contribuintes. Para o imposto deste ano, o valor chegou a R$ 1,2 milhão”, afirma Antônio Gomes. A prefeitura já cadastrou na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica mais de 9 mil fornecedores de serviços, listados no site nfse.recife.pe.gov.br. De acordo com informações na página virtual da prefeitura, já foram emitidas mais de 42 milhões de notas eletrônicas. Os pontos acumulados em cada nota fiscal parecem poucos, mas o conjunto é que proporciona um grande benefício. Fonte: JC Online   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)