O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar autorizou hoje (4) uma inspeção para apurar denúncias sobre o suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação. No mês passado, o caso culminou com a exoneração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e também levou à abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Polícia Federal (PF), além de uma fiscalização extraordinária do próprio TCU.   Segundo Alencar, mesmo diante da saída de Milton Ribeiro, os fatos devem continuar em investigação. O ministro atendeu ao pedido de apuração feito por deputados federais após a divulgação das denúncias. “A gravidade dos fatos exige atuação imediata desta Corte, não sendo prudente postergar as apurações para processo de fiscalização ainda a ser instaurado”, afirmou o ministro. No dia 21 de março, uma reportagem divulgou um áudio em que Milton Ribeiro diz favorecer prefeituras de municípios ligados a dois pastores. Após a divulgação, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que os fatos são investigados desde o ano passado, antes da divulgação da gravação. Segundo o órgão, as denúncias foram recebidas pela CGU no dia 27 de agosto de 2021 e tratam de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas do fundo. A apuração ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de março de 2022. O órgão concluiu que agentes públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso para a PF, que abriu um inquérito criminal. Defesa Na ocasião, o então ministro Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo Ribeiro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária. “Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, disse. Fonte: R7

A entrada de fluxos externos atraídos por juros altos e pela valorização das commodities fez o dólar cair pela terceira vez seguida e fechar no menor nível em mais de dois anos. A bolsa de valores teve um dia mais tenso, com a indecisão sobre o comando da Petrobras, e teve leve queda. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (4) vendido a R$ 4,608, com queda de R$ 0,059 (-1,27%). Após abrir próxima da estabilidade, a cotação operou em baixa durante todo o dia, na faixa entre R$ 4,60 e R$ 4,62. A moeda norte-americana está no menor nível desde 4 de março de 2020, uma semana antes de a Organização Mundial de Saúde decretar a pandemia de covid-19, quando tinha fechado a R$ 4,58. Apenas nos dois primeiros dias úteis de abril, o dólar caiu 3,2%. Em 2022, a divisa acumula baixa de 17,36%. A euforia no mercado de câmbio não se repetiu no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 121.279 pontos, com queda de 0,24%. Apesar de uma reação durante a tarde, o indicador encerrou em baixa pressionado pela situação da Petrobras e por ações de bancos, que caíram nesta segunda-feira. Segundo diversos jornais e agências de notícias, o economista Adriano Pires, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a Petrobras, teria desistido de assumir o cargo por conflitos de interesse entre a estatal e empresas beneficiadas por sua consultoria. A desistência foi oficialmente confirmada pouco antes das 20h. As ações da companhia caíram 0,85% (ações ordinárias) e 0,94% (ações preferenciais). A queda na bolsa só não foi maior porque o Ibovespa foi beneficiado pelas bolsas norte-americanas. Em relação ao dólar, a moeda norte-americana continua caindo por dois fatores. O primeiro são os juros altos no Brasil, que atrai fluxos de capital para países emergentes. O segundo é a valorização das commodities (bens primários com cotação internacional) provocada pela guerra entre Rússia e Ucrânia, que está trazendo mais divisas para países exportadores de matérias-primas, como o Brasil. Matéria atualizada às 20h07 para incluir a informação de que a desistência foi confirmada do economista Adriano Pires para a Petrobras pouco antes das 20h. Fonte: AB

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos de saúde no país, determinou nesta segunda-feira (4) que a operadora Amil reassuma e se mantenha como responsável pela carteira de planos individuais transferida para a operadora Assistência Personalizada à Saúde (APS) entre o fim de 2021 e início de 2022. A decisão consta em medida cautelar tomada pela diretoria colegiada da agência reguladora.  A medida abrange mais de 300 mil beneficiários de planos individuais e familiares da operadora Amil residentes nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Paraná, que passaram a ser atendidos pela operadora APS. Os beneficiários de planos individuais e familiares residentes em outros estados não foram transferidos, permanecendo na Amil. A ANS também determinou que seja suspensa qualquer atitude da Amil e da APS baseada no Contrato de Compra e Venda de Ações (“Share Purchase Agreement”) tendo por objeto a venda das cotas que representam o capital social da APS. Também determinou a suspensão de qualquer atitude da Amil e da APS baseada em todos os contratos vinculados ao de compra e venda das ações. Segundo a agência, a medida cautelar administrativa foi adotada após análise da documentação requisitada pela ANS às operadoras Amil e APS. No pedido de autorização para a transferência de carteira da Amil para a APS, a Amil declarou à ANS que a transferência de carteira seria uma simples reorganização societária entre operadoras do mesmo grupo econômico. A Amil também informou que garantiria qualquer necessidade de aporte financeiro necessária para manter o equilíbrio econômico-financeiro da APS “enquanto Amil e APS integrarem o mesmo grupo econômico”.  No entanto, a ANS verificou, após o exame da documentação requisitada, que a Amil já tinha definido a venda das cotas da APS que faria com que ambas as operadoras deixassem de fazer parte do mesmo grupo econômico. Isso, segundo a ANS, esvaziaria a garantia oferecida pela Amil em favor da APS.  A ANS ainda constatou que os compradores das cotas da APS não têm capacidade financeira suficiente para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da APS. Além disso, a Amil já sabia para quais compradores as cotas representativas do capital da APS seriam vendidas e omitiu esses fatos da agência reguladora. Amil e APS poderão apresentar manifestação à ANS no prazo de 10 dias. Depois disso, a agência reguladora decidirá em definitivo se anula a autorização concedida para a transferência de carteira e se adotará novas medidas. Procurada, a Amil informou que ainda não recebeu o comunicado oficial da ANS sobre a medida cautelar e que, por isso, não se pronunciará, por enquanto. Em seus site, a operadora mantém um comunicado dirigido aos clientes de planos individuais transferidos para a APS no qual informa que acesso à rede credenciada do plano e demais serviços continuam sendo feitos pela plataforma da Amil. Os candidatos a compradores das quotas da APS, Seferin & Coelho, Fiord Capital e Henning von Koss, divulguram um posicionamento em relação à nota da ANS. Segundo eles, a negociação da transação …

O primeiro dia de Troféu Brasil de Natação começou, nesta segunda-feira (4) no Parque Aquático Maria Lenk, no Rio de Janeiro, com quebra de recordes e a obtenção de índices para o Campeonato Mundial de Budapeste (Hungria). Uma das atletas a brilhar na competição foi Jhennifer Conceição, que, com o tempo de 1min07s12, venceu a prova dos 100 metros estilo peito, quebrando o recorde brasileiro e garantindo a vaga no Mundial. O pódio foi completado por Ana Carolina Vieira (1min08s30) e Pamela Alencar (1min09s23). “O ano de 2020 foi bem difícil. Após ficar fora dos Jogos Olímpicos, não tive muito tempo para colocar minha cabeça no lugar. Só me dediquei ao máximo e a recompensa veio hoje. Muito feliz com meu resultado e na expectativa por esse Mundial”, declarou Jhennifer. Outra prova com quebra de recordes foi a dos 400 metros estilo livre, que foi vencida por Guilherme Costa em 3min47s42. Assim, ele estabeleceu o novo recorde da prova e se garantiu em Budapeste, onde será acompanhado na prova pelo medalhista olímpico nos 200 metros livre Fernando Scheffer (3min48s13). “É a prova que eu mais treinei para chegar aqui e nadar bem. Não é minha melhor marca, mas foi bom diante dos problemas de saúde que tive no ano passado. Bom ter essa possibilidade para nadar em Budapeste”, afirmou Guiherme. Outros dois atletas carimbaram o passaporte para o Mundial de Budapeste. Stephan Steverink se garantiu nos 400 metros medley e Viviane Jungblut nos 400 metros livre. Fonte: UOL

Os eleitores de três municípios voltaram às urnas neste final de semana para eleger prefeitos e vice-prefeitos. As eleições suplementares foram realizadas por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após os vencedores nas eleições municipais de 2020 terem sido cassados pela Justiça Eleitoral por irregularidades na campanha. Em Garibaldi (RS), o prefeito eleito foi Sérgio Chesini (PP), que obteve 81,19% dos votos válidos. Em Agudos do Sul (PR), foi eleito Jesse Zoellner (PP) com 52,56% dos votos válidos. Em Japaraíba (MG), Écio Veloso (PCdoB) obteve 50,16% dos votos e comandará a cidade. Os novos eleitos vão ocupar as prefeituras até dezembro de 2024. Em março, os eleitores de Itatiaia (RJ) e Murici das Portelas (PI) também voltaram às urnas após os prefeitos eleitos em 2020 terem sido cassados. Fonte: EBC

A partir deste ano, quem vender um imóvel tem mais uma opção para deixar de pagar o Imposto de Renda (IR) sobre o lucro do negócio. A Receita Federal editou instrução normativa que isenta do tributo quem usar os recursos da venda para quitar financiamentos imobiliários contratados anteriormente. A norma foi editada no último dia 16, mas, por causa da operação-padrão do órgão, a mudança não foi avisada aos contribuintes. O benefício valerá apenas para quem quitar o financiamento até seis meses depois da venda do primeiro imóvel. Tanto as quitações parciais como totais darão direito à isenção. Outras condições são que as duas unidades sejam residenciais e localizadas no Brasil. A Receita também exige que o imóvel quitado esteja no mesmo nome do vendedor do primeiro. Desde 2005, as vendas de imóveis eram isentas de IR apenas para quem usasse o dinheiro do negócio para comprar outro imóvel em até seis meses. O Fisco, no entanto, só concedia o benefício nos casos em que o contrato da nova moradia fosse assinado nesse prazo. Quem usava o dinheiro para quitar outro imóvel não conseguia a isenção porque o contrato tinha sido assinado antes da venda da primeira unidade. A mudança, na prática, oficializa uma possibilidade já reconhecida pela Justiça. Nos últimos anos, uma enxurrada de ações judiciais pedia a isenção de IR na quitação de um imóvel financiado anteriormente. A jurisprudência (decisões habituais) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) era favorável à isenção. Regra Pela regra, quem vende um imóvel, assim como qualquer patrimônio de grande valor, paga de 15% a 22% de Imposto de Renda. O tributo incide não sobre o valor total do bem, mas sobre o ganho de capital (lucro da operação), calculado como a diferença entre o valor da compra da unidade, informado na declaração anual do Imposto de Renda, e o valor da venda. Se o lucro imobiliário chegar até a R$ 5 milhões, pagará 15% de imposto. A alíquota sobe para 17,5% sobre lucros de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões, para 20% nos lucros de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões e para 22,5% nos lucros acima de R$ 30 milhões. Como raramente o ganho de capital ultrapassará R$ 5 milhões, quase a totalidade dos declarantes paga 15%. As isenções da Receita Federal, no entanto, fazem com que somente contribuintes que vendem imóveis como investimento ou como instrumento de especulação paguem impostos, isentando a venda e a compra da casa própria. Além da compra de imóvel residencial próprio e da quitação de financiamentos, a Receita concede isenção conforme o grau de antiguidade do bem. Existe um percentual progressivo de desconto para imóveis mais antigos. Unidades compradas antes de 1969 não pagam Imposto de Renda. Fonte: EBC

Governador foi recebido pelo ministro Ricardo Lewandovski, relator da ação impetrada pela Advocacia Geral da União com o objetivo de transformar o arquipélago em território federal O governador Paulo Câmara participou de audiência, na tarde desta segunda-feira (04.04), em Brasília, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski, para apresentar argumentos – já acatados pela 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco – que vão de encontro à tentativa de federalização do arquipélago de Fernando de Noronha. A reunião também contou com as presenças do procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, e do administrador da ilha, Guilherme Rocha.  Após a audiência, o governador reiterou que acredita em uma solução justa e adequada no STF para o caso. “A Constituição Cidadã de 1988 é clara ao ressaltar que Fernando de Noronha é patrimônio dos pernambucanos, e sempre vamos lutar por isso”, pontuou.  No último dia 29 de março, o Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, já havia enviado ao STF uma manifestação prévia em resposta à ação apresentada pelo governo federal. O documento, com oito páginas, serviu de base para a audiência desta segunda-feira. Nos últimos anos, o Estado já investiu mais de R$ 50 milhões no arquipélago, inclusive em iniciativas sustentáveis, como os programas Plástico Zero e Carbono Zero – referências para o restante do Brasil – instalação de usinas de energia solar, melhoria do acesso em onze estradas vicinais, sinalização e balizamento noturno do aeroporto e dos morros do entorno, entre outros. Fonte: EBC

Uma nova variante, oriunda da Ômicron, foi descoberta pelo sequenciamento genético do novo coronavírus de um caso leve confirmado na cidade chinesa de Suzhou, informou o Global Times. De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças da cidade, a maioria dos casos é importada de outras províncias e cidades. O órgão disse que a cidade de Suzhou realizou imediatamente investigações epidemiológicas e sequenciamento genético para cada caso. Grã-Bretanha Calcula-se que uma em cada 13 pessoas estivesse infectada pelo coronavírus na última semana na Grã-Bretanha, após os dados mais recentes do British Office of Statistics (Escritório Nacional de Estatística).  Estima-se que cerca de 4,9 milhões de pessoas tenham contraído Covid-19 na semana que terminou em 26 de março, acima dos 4,3 milhões da semana anterior, informou o  escritório na sexta-feira. O último pico, segundo noticiou a Associated Press, é alimentado pela BA.2, uma ramificação da variante Ômicron. As taxas de hospitalização e mortalidade voltaram a subir, embora o número de mortes causadas pelo coronavírus seja relativamente baixo em comparação com os dados do início do ano. No entanto, os números mais recentes mostram que o aumento significativo de infecções que começou no fim de fevereiro — quando o primeiro-ministro Boris Johnson suspendeu todas as restrições na Inglaterra — continuou em março também. Alemanha Na Alemanha, uma fraude foi descoberta. Um homem de 60 anos parece ter sido vacinado várias vezes contra a Covid-19 para obter registros de vacinação e vendê-los a pessoas que se recusaram a ser vacinadas, disseram as autoridades em notícia veiculada pela Associated Press. A polícia alemã realizou recentemente inúmeras operações contra a falsificação de registros de vacinação. Os casos diários na Alemanha vêm aumentando há várias semanas, mas muitas restrições foram suspensas na sexta-feira passada. Especialistas dizem que a última onda de infecções na Alemanha se deve à subvariante da Ômicron BA.2 e que já parece ter atingido seu pico. No domingo, a agência de controle de doenças da Alemanha registrou 74.053 novos casos. Menos de uma semana atrás, a alta era de 11.224 novos casos por dia.

Os garis do Rio de Janeiro decidiram retomar a greve no primeiro minuto de hoje (4), depois de uma suspensão temporária da paralisação entre a última sexta-feira (1º) e o domingo (3). A categoria não aceitou a última proposta feita pela prefeitura, mas decidiu voltar aos serviços temporariamente para recolher o lixo da cidade devido às chuvas e evitar transtornos maiores à população. Por meio de nota, o Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Asseio e Conservação do Município (Siemaco-Rio), informou que, nos últimos três dias, a prefeitura não apresentou nenhuma proposta satisfatória para os empregados da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb). O sindicato informou, ainda, que nenhuma nova assembleia foi marcada. “Nova assembleia dos trabalhadores só será chamada caso surja alguma nova proposta da companhia. A greve continua até que haja novo acordo ou até o julgamento [da paralisação] pela Justiça”, diz a nota da entidade. Reajuste rejeitado Na última quinta-feira (31), os garis decidiram rejeitar a proposta oferecida pelo município, de reajustar em 10% os salários dos profissionais, de forma escalonada, ou seja, 6% agora, 2% em agosto e mais 2% em novembro. Na semana passada, a Justiça do Trabalho considerou a greve abusiva e determinou uma multa diária de R$ 200 mil ao sindicato. O Siemaco-Rio, no entanto, entrou com um recurso para suspender a decisão. A Agência Brasil pediu um posicionamento da Comlurb sobre a retomada da greve, mas ainda não obteve uma resposta.

Na manhã de hoje (4), as 12 famílias que estavam desabrigadas devido às fortes chuvas que atingem Ubatuba, no litoral paulista, desde a noite de quinta-feira (31), foram alojadas na Escola Municipal Padre José de Anchieta. Os deslizamentos de terra atingiram as estradas na região, prejudicando o tráfego. Na tarde de ontem (3), a Defesa Civil estadual usou um helicóptero da Polícia Militar para levar mantimentos para as comunidades do Camburi e Picinguaba, que ficaram isoladas com o bloqueio das estradas. Bloqueios Na Rodovia Rio-Santos, houve deslizamentos e queda de rochas e árvores em diversos pontos. Segundo a prefeitura de Ubatuba, o asfalto chegou a se romper em um trecho. Em nove pontos da via o tráfego ainda enfrenta restrições. Na manhã de hoje, a Rodovia Oswaldo Cruz permanecia interditada devido a queda de barreiras e árvores. O asfalto da via também apresenta grande quantidade de trincas. Fonte:

A Rússia planeja acabar com a proibição de voos de e para 52 países depois de 9 de abril, à medida que continua a suspender as restrições relacionadas à covid-19. A informação foi dada pelo primeiro-ministro russo, Mikhail Mishustin, nesta segunda-feira (4), de acordo com a agência de notícias Tass. A Rússia planeja retomar os voos com Argentina, África do Sul e outros “países amigos”, disse Mishustin, referindo-se a nações que não se juntaram à mais recente onda de sanções ocidentais contra Moscou. Fonte: UOL

A Petrobras informou hoje (4) que alcançou 91% de fator de utilização total do parque de refino na última semana de março de 2022. A média do fator de utilização considerando todo o mês foi de 89%. Segundo a companhia, em 2021, o nível médio de utilização das refinarias da Petrobras foi de 83%, maior índice dos últimos 5 anos. “O fator de utilização total do refino considera o volume de carga de petróleo efetivamente processado e a carga de referência das refinarias, ou seja, a capacidade máxima de operar, respeitando os limites de projeto dos equipamentos, os requisitos de segurança, de meio ambiente e de qualidade dos derivados produzidos, além da racionalidade econômica das decisões de produção, com foco em geração de valor”, informou a empresa. “A definição do nível de utilização é uma decisão técnica e econômica, que leva em conta a demanda dos clientes da Petrobras, as alternativas globais de suprimento e preços de petróleo e derivados, diferentes configurações e limites de operação e a necessidade de paradas de manutenção das unidades de refino, entre outros fatores. A Petrobras está produzindo o máximo possível dentro de condições seguras, sustentáveis e econômicas”, disse, em nota, o diretor de Refino e Gás Natural da Petrobras, Rodrigo Costa. A Petrobras informou ainda que irá realizar investimentos de US$ 6,1 bilhões em refino nos próximos cinco anos, para expandir a capacidade de refino, a geração de produtos de maior qualidade e posicionar suas refinarias entre as melhores do mundo em eficiência e desempenho operacional. Fonte: UOL

Um mapeamento feito pelo Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da USP (Universidade de São Paulo) mostra que 2.366 normas da União e dos estados estavam vinculadas, em 2021, diretamente à portaria que decretou o estado de emergência por causa da pandemia de Covid-19. A medida foi instituída em 2020, e o Ministério da Saúde avalia revogá-la até o fim até junho. Na prática, essa revogação pode acarretar a mudança do uso de vacinas e a liberação de recursos alocados para o enfrentamento da pandemia, por exemplo. Para isso, a equipe jurídica do Ministério da Saúde avalia a melhor saída para essas normas que estão atreladas ao decreto. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destaca que os principais pontos discutidos para decretar o fim do decreto são o cenário epidemiológico, o avanço de medicamentos contra a doença e o sistema hospitalar, com atenção à disponibilidade de leitos de UTI. O mapeamento das normas atreladas à portaria foi feito sob a coordenação do professor do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP Fernando Aith. As professoras Deisy Ventura e Rossana Reis também participaram do levantamento. “A partir do momento em que a portaria que trata do estado de emergência for alterada ou revogada, todas essas normas, que são vinculadas diretamente, deixarão de ter vigência na União e nos estados”, afirma Aith. De acordo com o professor da USP, as normas vinculadas à portaria tratam de diversos temas, sendo as principais regras relacionadas à liberação de recursos para o enfrentamento da pandemia, compra de vacinas, insumos, equipamentos e diretrizes que foram simplificadas ou aceleradas em decorrência da calamidade. No entanto, Aith defende cautela e argumenta que, por ora, não é o momento de alterar ou revogar a portaria de emergência pública. “Eu acho que essa flexibilização está sendo feita de forma antecipada e, até mesmo, perigosa, porque nós ainda estamos em pandemia, status classificado pela OMS, com dados diários de novos casos e mortes que não são pequenos. A pandemia ainda está acontecendo, embora tenha vacinação acelerada no país”, afirma. “Outro aspecto é o repasse de verbas relacionadas à Covid-19. Com a revogação da portaria, há uma consequência política, uma vez que voltarão as regras administrativas ordinárias, que não possibilitam uma agilidade que a pandemia exige”, completa. A Saúde iniciou as discussões sobre o fim do estado de emergência após pressão pública do presidente Jair Bolsonaro (PL), que fala em rebaixar o status de pandemia a endemia — o rebaixamento, por sua vez, só é feito pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Fonte: R7

O Projeto de Lei 533/22 aumenta as penalidades em caso de descarte incorreto do lixo hospitalar contaminado pelo vírus Sars-CoV-2, agente causador da pandemia de Covid-19. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera as leis de Crimes Ambientais e de Resíduos Sólidos. Conforme a proposta, entre as sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais será incluída a proibição de contratar com o poder público ou dele obter subsídios, subvenções ou doações por período que poderá exceder dez anos. “O lixo hospitalar já tem por si só grande impacto na saúde humana e ambiental, que dirá então o detrito contaminado pela Covid-19, doença altamente contagiosa cuja periculosidade não é conhecida totalmente”, disse o autor da proposta, deputado Geninho Zuliani (União-SP), ao defender as mudanças. TramitaçãoO projeto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Ucrânia encontrou 410 corpos em cidades perto de Kiev, como parte de investigação sobre possíveis crimes de guerra cometidos pela Rússia. Algumas testemunhas estão traumatizadas com a situação e não conseguem falar, disse o principal promotor do país nesse domingo (3). Depois que a Rússia se retirou de algumas áreas ao redor de Kiev, o prefeito de Bucha, 37 quilômetros a noroeste da capital, contou que 300 moradores foram mortos pelas forças russas enquanto combatentes chechenos controlavam a área. A Rússia negou as alegações de que suas tropas mataram civis em Bucha. Moscou disse que nenhum morador sofreu violência das forças russas e acusou Kiev de encenar o que apresentou como provocação confeccionada para a mídia ocidental. Os promotores ucranianos só conseguiram entrar nas cidades de Bucha, Irpin e Hostomel pela primeira vez no domingo e precisam de mais tempo para descobrir a extensão dos crimes, afirmou a procuradora-geral Iryna Venedyktova. “Precisamos trabalhar com testemunhas. As pessoas hoje estão tão estressadas que são fisicamente incapazes de falar”, acrescentou. Ela disse que 140 dos corpos foram examinados até agora e que pedirá ao Ministério da Saúde que forneça o maior número possível de especialistas forenses a um hospital de campanha, na região de Kiev. O ministro do Interior, Denys Monastyrskiy, afirmou que está claro que centenas de civis foram mortos, mas não quis dizer exatamente quantos, já que os esforços ainda estão em andamento para limpar as minas na área. “Muitos moradores locais são considerados desaparecidos. Não podemos dar um número exato, mas há muita gente”. Fonte: EBC

O último relatório do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) alerta que o mundo deve abandonar urgentemente os combustíveis fósseis. O aviso ocorre no momento em que os governos se debatem com alterações de última hora ao documento. Os cientistas da Organização das Nações Unidas (ONU) trabalharam durante o fim de semana para terminar um relatório sobre a forma de reduzir os gases de efeito de estufa, que estão aquecendo o planeta. Os membros do IPCC aconselham uma mudança rápida dos combustíveis fósseis nos próximos oito anos e o uso generalizado da tecnologia de remoção de carbono para limitar o aquecimento global. O IPCC é um organismo criado no âmbito das Nações Unidas para sintetizar o conhecimento sobre alterações climáticas. No entanto, cientistas e governos estiveram em desacordo sobre várias questões, como o montante do financiamento necessário para que os países em desenvolvimento enfrentem a crise climática, ou que ênfase dar a políticas como a eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis. Os governos foram acusados de tentar diluir as conclusões dos cientistas, e as negociações prolongaram-se durante várias horas. A versão final do relatório deve ser conhecida nas próximas horas. Segundo o jornal britânico The Guardian, a Índia tem exigido mudanças fundamentais em questões que incluem as finanças, juntamente com a Arábia Saudita, que quer um papel contínuo para os combustíveis fósseis, enquanto outros países, como a China e o Equador, também se pronunciaram sobre outros pontos. A Rússia, ao contrário do que alguns temiam, tem desempenhado papel mais discreto. O relatório – com centenas de páginas e baseado no trabalho de milhares de cientistas ao longo dos últimos anos – é redigido por pesquisadores. O resumo é editado com a contribuição de cada Estado-membro da ONU que quer ser representado. Parte essencial do relatório vai detalhar o que o mundo pode fazer até 2030 para limitar o aquecimento global. Muitas regiões, incluindo os Estados Unidos, a União Europeia e o Reino Unido, estão a reconsiderar a dependência de combustíveis fósseis face à guerra na Ucrânia, que levou os já elevados preços da energia a valores recordes. A energia é agora vista como questão de segurança nacional, e a crise no custo de vida em muitos países está forçando os governos a repensarem formas de proteger os cidadãos dos preços elevados e da ruptura climática. O documento, que indica soluções para reduzir as emissões de gases de efeito de estufa, e que se segue a outros dois, de agosto de 2021 e fevereiro último, aborda as possíveis formas de desacelerar o aquecimento global em setores como energia, transportes, indústria e agricultura. A primeira publicação alertava para a aceleração do aquecimento global, prevendo que o limiar de +1,5°C em relação à era pré-industrial – a meta mais ambiciosa do Acordo de Paris – poderia ser alcançado perto de 2030. O segundo documento, concluído em fevereiro, enfatiza que retardar a ação reduz as hipóteses de um “futuro habitável”. Fonte: AB

O governo Jair Bolsonaro criou uma nova engenharia orçamentária para destinar recursos a obras e compras de máquinas e veículos por indicação de deputados e senadores, que apoiam o Palácio do Planalto, sem que haja transparência sobre o autor dos pedidos. Como o autor das indicações e o destino final das verbas não ficam registrados no Orçamento ou no Diário Oficial, o caso foi chamado de “emendas secretas” ou de “orçamento paralelo”. Após a suspensão integral e imediata da execução desses recursos, do chamado orçamento secreto, pelo Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber, liberou a retomada da execução orçamentária, desde que, sejam observadas as regras do ato conjunto, aprovado no Congresso Nacional para dar transparência às emendas. Para saber quais parlamentares receberam “emendas secretas”, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, enviou ofício para todos os deputados e senadores, solicitando informações sobre o uso desses recursos. Ao responder o documento, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), informou que não recebeu nenhum repasse de emendas do relator-geral dos orçamentos de 2020 e 2021. O socialista ainda parabenizou o posicionamento da ministra Rosa Weber, que determinou a adoção de total transparência e publicidade nessas movimentações financeiras, ele também disse que não se pode admitir atualmente esse tipo de conduta dentro do Congresso Nacional.  Confira na íntegra a resposta do deputado federal Gonzaga Patriota: Excelentíssimo Senhor Senador,RODRIGO PACHECODD Presidente do Senado FederalNESTA. Cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência para acusar o recebimento do Ofício nº 0090.2022-PRESID/CN e vos informar que nenhuma emenda de Relator-Geral RP-9 dos orçamentos de 2020 e 2021, contou com o nosso apoio, consequentemente, nenhuma nos foi destinada. Por oportuno, senhor presidente, parabenizamos a Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, por ter determinado ampla publicidade da destinação dessas emendas “secretas” a órgãos e entidades públicos e privados. Em plena democracia, senhor presidente, não dá para se admitir emendas secretas, indicadas por parlamentares governistas, como ocorria nos anos oitenta, tempo dos Parlamentares Anões.Renovamos a Excelência, protestos de elevada estima, consideração e respeito. Atenciosamente, Deputado GONZAGA PATRIOTAPSB – PE.

A pernambucana Vera de Maria Maga, de 61 anos, foi a grande vencedora do The Voice + 2022. A participante, natural do município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, conquistou 34,86% dos votos do público. Vera, que foi da equipe do artista Toni Garrido, disputou a grande final da competição neste domingo (3) contra os participantes Dionisya Moreira (time Brown), Marcília de Queiroz Pinheiro (time Fafá) e Maurício Gasperini (time Ludmilla). Na final, a grande campeã cantou a versão em português da música “Índia”, escrita por José Asunción Flores e Ortiz Guerrero e famosa na voz de Gal Costa. Vera conquistou o prêmio de R$250 mil e um contrato com a gravadora Universal Music.  A semifinal e a final da competição ocorreram simultaneamente. Na semifinal, em um time composto apenas por mulheres, Vera de Maria Maga cantou junto com as artistas Alba Lírio, Clarisse Grova e Jhusara, o tradicional samba “Sonho Meu”, composição de Dona Ivone Lara. Após a apresentação, Vera foi escolhida para representar o time na final.  Trajetória no reality  Pedagoga aposentada, Vera canta há mais de 45 anos e já gravou 11 CDs, incluindo um trabalho com canções autorais. Na apresentação de estreia do reality, a pernambucana cantou a canção “Esperando na Janela”, de Raimundinho do Acordeon, Targino Gondim e Manuca Almeida, conhecida na voz de Gilberto Gil.  Também representaram o Estado na competição os músicos Jozenaldo Pereira, do município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Arlindo Moita, de São Lourenço da Mata, também no Grande Recife e Junio Vieira, de Brejo da Madre de Deus, no Agreste pernambucano.  Fonte: Folha-PE

Começa hoje (4) o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pedido pode ser feito até o dia 15 de abril. A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante. O mesmo prazo, de 4 a 15 de abril, vale para os estudantes isentos no Enem 2021 que por algum motivo faltaram no dia da prova e que desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Esses estudantes devem também enviar documentos que justifiquem a falta.  Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados no dia 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril.  O resultado dos recursos será divulgado no dia 6 de maio. O pedido de isenção não garante a participação no exame, para isso é preciso ainda fazer a inscrição no Enem 2022. Os estudantes devem ficar atentos ao cronograma do exame, que será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).  Direito à isenção Pelas regras do Enem, têm direito de fazer o exame gratuitamente todos os participantes que estão cursando a última série do ensino médio este ano em escolas públicas. São isentos também os participantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que sejam bolsistas integrais em escolas particulares. Esses candidatos precisam ter renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818 por pessoa. Têm direito ainda à isenção os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesse caso, os interessados deverão informar o  Número de Identificação Social (NIS) único e válido. Justificativa Os participantes que tiveram a isenção aprovada no Enem 2021 e que não compareceram às provas precisarão justificar a falta para obter novamente a isenção. Para isso, é necessário enviar documentação que comprove o motivo da ausência. Todos os documentos deverão estar datados e assinados e não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis. A lista com os documentos aceitos está no edital publicado no Diário Oficial da União, entre eles atestados médicos e boletins de ocorrência. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB. O Enem 2022 será nos dias 13 e 20 de novembro. As notas do Enem podem ser usadas para ingressar no ensino superior, em universidades públicas e privadas e para participar de programas federais, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Fonte: UOL

Começa nesta segunda-feira (4) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A meta do Ministério da Saúde é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha. Segundo a pasta, 80 milhões de doses da vacina Influenza trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B, estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Etapas Para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte, a pasta alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários. A campanha nacional ocorrerá em duas etapas. Na primeira, de hoje a 2 de maio, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. A segunda, que vai de 3 de maio a 3 de junho, tem como público-alvo crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; membros de forças de segurança e salvamento e das Forças Armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa e pessoas privadas de liberdade. No caso das crianças de 6 meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina influenza ao longo da vida, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022. Para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda aplicação da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose. Fonte: EBC

O governador Paulo Câmara autorizou mais um chamamento de aprovados em concurso público para reforçar o quadro dos hospitais e demais serviços ligados à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Serão convocados 256 profissionais, sendo 112 médicos, 53 profissionais de nível superior (analistas em saúde) e 88 de nível médio (assistentes em saúde), além de três fiscais de vigilância sanitária. A listagem foi publicada na edição deste sábado (02/04) do Diário Oficial do Estado (DOE). Com mais essa nomeação, já são mais de 14 mil profissionais convocados para qualificar a assistência à saúde da população no enfrentamento à pandemia da Covid-19 em Pernambuco, sendo 4,2 mil candidatos aprovados em concurso público da pasta e outros 9,9 mil profissionais aprovados em seleções públicas. “O investimento em recursos humanos tem sido um dos principais compromissos do Governo de Pernambuco para enfrentar o novo coronavírus. Ampliar o quadro de pessoal da Saúde é fundamental para o atendimento aos pacientes suspeitos e confirmados. Com os 14 mil profissionais nomeados, buscamos recompor as escalas de plantão dos hospitais, além de garantir mais força de trabalho às nossas mais diversas áreas técnicas”, pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo. Os profissionais atuarão em áreas técnicas da sede do órgão, das Gerências Regionais de Saúde (Geres), Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE) e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), além dos hospitais Jaboatão Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; Geral de Areias, Ulysses Pernambucano, da Restauração, Barão de Lucena, Agamenon Magalhães, Getúlio Vargas e Otávio de Freitas, no Recife; Jesus Nazareno e Regional do Agreste, em Caruaru; José Fernandes Salsa, em Limoeiro; Inácio de Sá, em Salgueiro; Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada; Belarmino Correia, em Goiana; e Dom Moura, em Garanhuns. Os aprovados terão prazo de 15 dias corridos para tomar posse e cinco dias corridos depois de empossados para se apresentar no local de exercício funcional indicado pela SES. Fonte: Edenevaldo Alves

O total de casos de covid-19 no Brasil, desde o início da pandemia, ficou em 29,9 milhões. Em 24 horas, foram confirmados 7.210 diagnósticos positivos, segundo dados divulgados no boletim diário do Ministério da Saúde. O número de pacientes em acompanhamento está em 554.362. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta, nem evoluíram para morte. A quantidade de vidas perdidas para o novo coronavírus chegou a 660.147. Segundo o balanço do Ministério da Saúde, com base nos dados enviados pelas secretarias estaduais, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 está São Paulo (167.485), seguido do Rio de Janeiro (72.858) e de Minas Gerais (60.879). Entre ontem e hoje (3), foram registradas 39 mortes, em todo o país. Há 3.098 óbitos em investigação – casos em que o paciente faleceu, mas a causa da morte ainda precisa ser comprovada por exames e procedimentos posteriores. Até hoje, 28.784.928 pessoas se recuperaram da covid-19, o que corresponde a 96% dos infectados desde o início da pandemia. O boletim de hoje (3) não contou com a atualização de dados do Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Tocantins. Fonte: EBC

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe) e Sarampo começa na próxima segunda-feira (4). Em Pernambuco, a imunização contemplará inicialmente os idosos acima de 60 anos e profissionais da saúde, das redes pública e privada. O Dia D está marcado para 30 de abril e a partir desta data, serão contempladas também as crianças e outras pessoas do público-alvo. A Campanha Nacional seguirá até 3 de junho e a meta é imunizar pelo menos 95% dos grupos elegíveis para sarampo (população-alvo de 862.895 pessoas) e 90% para influenza (população-alvo de 3.366.854 pessoas). Na segunda fase da campanha – de 03/05 a 03/06 – além das crianças, também serão vacinadas contra influenza e sarampo as gestantes, puérperas, povos indígenas, professores das escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade e adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas receberão a imunização contra a influenza. “Não podemos esquecer que vivenciamos, entre a segunda quinzena de dezembro do ano passado e a primeira quinzena de janeiro deste ano, uma forte epidemia de influenza em Pernambuco. O impacto da influenza A H3N2, provocada pela variante Darwin, foi, inclusive, pior que a variante ômicron da Covid-19 em nosso Estado. Assim, a vacinação contra o vírus da influenza é fundamental para reduzir o número de internações e complicações pela gripe, especialmente, nos grupos mais vulneráveis que são as pessoas idosas, as crianças e as gestantes”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo. Fonte: Waldiney Passos

O Governo Federal dispensou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (1º), a exigência de um teste negativo de Covid-19 aos passageiros que entram no Brasil. De acordo com a portaria, assinada pelos ministros da Saúde, da Justiça, da Casa Civil e da Infraestrutura, também deixa de ser obrigatório o preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV). Porém, brasileiros e estrangeiros ainda precisam apresentar à companhia aérea o comprovante do esquema completo de vacinação emitido pelo menos 14 dias antes da viagem. Para os que não tomaram pelo menos duas doses dos imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), será exigido um teste negativo de antígeno ou laboratorial RT-PCR, realizado um dia antes do embarque. Sem necessidade de quarentena, as regras também valem para quem entra no país por vias terrestres e marítimas. Além disso, não é exigido comprovante de vacinação aos brasileiros residentes no país. Fonte: EBC

Com a mobilização de mais de 250 homens, 50 viaturas e dois helicópteros, comércio começou a reabrir as portas e a movimentação nas praias cresceu durante o dia Com a chegada de mais de 250 homens das polícias Militar e Civil, Porto de Galinhas teve uma sexta-feira sem bloqueios nos acessos viários, os principais pontos comerciais, como supermercados e mercadinhos, começaram a reabrir as portas e a movimentação de turistas e visitantes cresceu, sobretudo na parte da tarde. Além da PM e da Polícia Civil, a Guarda Municipal de Ipojuca está trabalhando em parceria para restabelecer a segurança em todo o município. “A cidade está estabilizada, o comércio está voltando a funcionar regularmente e as pessoas estão voltando a frequentar as praias. A comunidade, a sociedade e os turistas podem ter confiança, porque nós vamos ficar aqui por tempo indeterminado”, assegurou o Major Cezar Belo, subcomandante da Rádio Patrulha e comandante da operação no terreno. Os policiais também têm acompanhado os trabalhadores da Prefeitura de Ipojuca encarregados da remoção dos entulhos e bloqueios que antes ocupavam as vias do município. O Serviço de Inteligência da Secretaria de Defesa Social já teve acesso a imagens de grupos portando armas de grosso calibre, além de facões e revólveres, que participaram dos atos de vandalismo durante a noite da quinta-feira. “Estamos atuando na identificação dos suspeitos e não vamos permitir que traficantes se aproveitem da morte de uma criança para jogar a população contra a polícia”, asseverou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, que se reuniu na tarde desta sexta-feira com a prefeita de Ipojuca, Célia Sales, para definir ações em conjunto com o município. INVESTIGAÇÃO – O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ouviu quatro testemunhas da morte da menina Heloísa Gabrielle, nesta sexta-feira. Ontem, o Instituto de Criminalística (IC) realizou a perícia no local onde a criança foi atingida, na comunidade das Salinas, em Porto de Galinhas.  O fato ocorreu durante uma operação do BOPE na área. As armas dos policiais envolvidos, além de um revólver apreendido e da viatura atingida por disparos também foram encaminhadas para o IC.

As pessoas nascidas até 1967 ou empresas abertas até esse ano que perderam o prazo para pedir o saque de valores esquecidos em instituições financeiras terão uma nova chance neste sábado (2). Das 4h às 24h, elas poderão participar de uma repescagem no site para agendar a retirada.  O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para a consulta e o agendamento da retirada de saldos residuais. Somente quem perdeu as datas informadas pelo sistema, de segunda (28) a sexta-feira (1º), poderá agendar a retirada. Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido. Após a primeira rodada de consultas no site Valores a Receber, o Banco Central reabriu o calendário de agendamento. De acordo com o órgão, isso ocorreu porque as instituições financeiras atualizaram as informações e liberaram mais valores esquecidos pelos correntistas. O BC orienta todos a repetirem o procedimento, mesmo quem já resgatou valores esquecidos ou cuja consulta apontou valores inexistentes. Pelo novo cronograma, o correntista poderá agendar o saque a qualquer hora da data informada, em vez de entrar em horários determinados pelo sistema. As novas datas de liberação são as seguintes: Ano de nascimento  Data de liberação Até 1947 28 de março 1948 a 1954  29 de março 1955 a 1959  30 de março 1960 a 1963 31 de março 1964 a 1967 1º de abril Repescagem até 1967  2 de abril 1968 a 1971 4 de abril 1972 a 1975 5 de abril 1976 a 1979 6 de abril 1980 a 1981 7 de abril 1982 a 1983 8 de abril Repescagem 1968 a 1983 9 de abril 1984 a 1985 11 de abril 1986 a 1988 12 de abril 1989 a 1992 13 de abril 1993 a 1997 14 de abril A partir de 1988 15 de abril Repescagem 1984 em diante  16 de abril Fontes de recursos Nesta fase, estão sendo liberados os seguintes tipos de saldos residuais esquecidos pelos correntistas:• contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas;• cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC;• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito;• grupos de consórcio extintos. De 17 de abril a 1º de maio, haverá uma reformulação do sistema. As consultas serão retomadas em 2 de maio, na abertura da segunda fase do programa, que incluirá as seguintes fontes de recursos:• cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível;• contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários;• demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras. Login Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos …

Uma pesquisa de preços feita pelo Procon em São Paulo para a Páscoa deste ano apontou que um mesmo tablete de chocolate pode custar 224% a mais em um estabelecimento que vende pela internet em comparação a outro. Segundo o Procon, a maior diferença encontrada na pesquisa foi em um tablete de chocolate meio amargo da marca Hershey’s, por R$ 3,85 em um estabelecimento, mas estava sendo vendido em outro por R$ 12,46. Já entre os ovos de Páscoa, a maior diferença encontrada foi de 144,65% em um Ferrero Rocher de 365 gramas. Em uma loja, ele estava sendo comercializado por R$ 72,90. Em outra loja, esse mesmo ovo estava sendo vendido a R$ 178,35. Nas caixas de bombons, a maior diferença encontrada entre os estabelecimentos foi de 96,54%. Uma caixa de Sortidos Garotices, da Garoto, foi encontrada pelo preço de R$ 16,49 em uma loja e R$ 8,39 em outra. De acordo com o Procon, a pesquisa feita neste ano apontou um aumento de 2,36% no preço médio dos bombons, de 13,02% nos tabletes de chocolate e de 19,53% no preço dos ovos de Páscoa em relação à Páscoa do ano passado. O levantamento do Procon foi feito pela internet, em nove sites, entre os dias 14 e 17 de março. Foram analisados os sites do Pão de Açúcar, Ponto Frio, Andorinha, Americanas, Carrefour, Extra, Magazine Luiza, Mambo e Trimais. Os preços foram comparados em, no mínimo, três locais diferentes. Orientação Os especialistas do Procon de São Paulo recomendam que o consumidor faça uma comparação de preços praticados em diferentes lojas antes de efetuar a compra. Também é importante, segundo o Procon, comparar o preço do frete, se a compra for feita pela internet. O Procon informa ainda que os produtos licenciados com personagens costumam ter um preço mais elevado. Se o momento for de orçamento apertado, o órgão aconselha que as caixas de bombons e tabletes de chocolates podem substituir os tradicionais ovos de Páscoa, que costumam ser mais caros.

Para promover a sensibilização e incentivar o debate sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, lembrado anualmente em 2 de abril, a TV Brasil apresenta o documentário Vivendo com o autismo neste sábado (2), às 17h. Ao levantar um tema relevante e que fomenta reflexões pertinentes à sociedade, o filme ganha espaço na programação da emissora pública. Com 50 minutos, o conteúdo original da BBC oferece uma nova perspectiva sobre a visão científica do transtorno a partir do olhar das próprias pessoas com autismo. O diagnóstico e os mistérios relacionados a essa condição servem como pano de fundo para essa abordagem. A proposta é apresentar informações sobre o autismo, revelar desafios de interação social, compartilhar experiências de convívio e mostrar habilidades especiais. A produção é conduzida pela psicóloga Uta Frith, profissional que dedicou cinco décadas de sua trajetória acadêmica à pesquisa sobre o autismo. Com emoção, o documento revela personagens notáveis e nuances que transformaram a compreensão científica do cérebro humano. Revelações dos estudos O especial Vivendo com o autismo destaca como as pesquisas influenciaram a visão da sociedade sobre o transtorno. A delicadeza é um dos aspectos da obra que acompanha a percepção de mundo das pessoas que têm autismo e mostrar a maneira como elas interagem com tudo que as cerca. A professora alemã Uta Frith explica de que modo elas percebem a realidade. A estudiosa aponta talentos extraordinários dos autistas e esclarece a razão pela qual essas pessoas não conseguem compreender. A experiente profissional observa que qualquer um pode ter um pouco de autismo também. Mais de meio milhão de pessoas na Grã-Bretanha são autistas. Durante o documentário, a especialista comenta o que descobriu sobre como as pessoas convivem com essa condição. A pesquisadora conta que começou a analisar o tema após interagir com crianças autistas em seus estudos de psicologia clínica. Nos anos 1960, as crianças começaram a ser diagnosticadas com um transtorno identificado pela dificuldade de interação com outras pessoas. Agora, sabe-se que o autismo é uma anormalidade cerebral, condição que dura por toda a vida. Voluntários com autismo Imagine poder listar todos os países do mundo e suas capitais, lembrar-se do que jantou no dia 9 de março de 2002 e saber todos os números primos até 7.507. O documentário explica como cérebros que percebem o mundo de maneiras diferentes ajudam a desvendar os segredos da mente humana. Muitos indivíduos autistas têm talentos aparentemente incompatíveis com sua condição segundo o filme Vivendo com o autismo. Kenny tem um dom para aritmética mental e cálculo de calendários, o que significa que ele pode prever o dia da semana em que uma data cai. Kenny explica seu sistema de identificação de padrões de calendário. Ele conta que a sua forte memória e o desejo de praticar contribuem no desenvolvimento deste dom. A produção mostra que aproximadamente um terço das pessoas autistas têm habilidades incomuns, como ouvido absoluto. O voluntário diz que vê as coisas de maneira diferente de seus colegas. A psicóloga Uta Frith faz com que pessoas autistas e não autistas …

Um decreto publicado nesta sexta-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, regulamentou a venda de ações das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) que estão em posse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de suas subsidiárias, em especial aquelas em posse da BNDES Participação S.A. – BNDESPAR. A Eletrobras está em processo de desestatização por meio do aumento de seu capital social e, segundo a lei que autorizou esse processo, isso pode ser acompanhado da oferta secundária de ações de propriedade da União ou de empresa por ela controlada direta ou indiretamente. A União detém diretamente 51,82% das ações ordinárias da Eletrobrás, de acordo com informações referentes com ao terceiro trimestre do ano passado. Com a desestatização, haverá aumento de capital social, com a oferta primária de ações, que consiste na venda de novas ações no mercado. A intenção é que o volume de ações adquiridos por entes privados seja suficiente para diluir a participação da União, de modo que esta não seja mais controladora da companhia. Se a oferta inicial de ações não seja suficiente para alcançar essa finalidade, a lei permite que haja uma oferta secundária de ações que estão de posse da Administração Pública federal, para que a União perca a maioria do capital votante da Eletrobras. Esse é o objetivo deste decreto, que venderá cerca de 16,78% do total de ações ordinárias da Eletrobras que estavam em posse do BNDES e de suas subsidiárias. Fonte: EBC

A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou, hoje (1º), ao seu décimo dia, afetando o atendimento aos segurados de ao menos 21 estados, além do Distrito Federal, onde as atividades presenciais estão paralisadas. Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), parte da categoria aderiu à paralisação nos seguintes estados: Acre; Amapá; Alagoas; Bahia; Ceará; Espírito Santo; Goiás; Tocantins; Minas Gerais; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Pará; Pernambuco; Paraná; Piauí; Rio Grande do Norte; Rio Grande do Sul; Rondônia; Santa Catarina; São Paulo; Sergipe e no Distrito Federal. E segue mobilizada nas outras unidades federativas. Entre as principais reivindicações dos servidores estão a recomposição salarial de 19,99% – referente a perdas inflacionários dos últimos três anos (2019, 2020 e 2021); abertura imediata de negociação; melhoria das condições de trabalho e a realização de concurso público para recomposição da força de trabalho. Reagendamento Para tentar minimizar os impactos da paralisação, o Ministério do Trabalho e Previdência recomenda que os contribuintes da seguradora pública que deixarem de ser atendidos devido à greve dos servidores usem o aplicativo Meu INSS para remarcar os procedimentos agendados. Para remarcar o atendimento, o segurado deve acessar o aplicativo disponível no endereço eletrônico. Caso esteja utilizando o serviço pela primeira vez, o interessado deverá cadastrar uma senha de acesso. Depois, basta clicar, sucessivamente, sobre as abas serviços, benefícios, auxílio-doença, perícia e, por fim, em remarcar perícia. Para evitar prejuízos financeiros aos segurados cuja perícia for impactada pela paralisação dos servidores, o INSS levará em conta a data em que o primeiro atendimento tinha sido originalmente agendado. Troca de comando Em meio às negociações em torno das reivindicações de seus servidores, o INSS passou, ontem (31), pela troca de comando da autarquia. Até então presidente do instituto, José Carlos Oliveira assumiu o Ministério do Trabalho e Previdência. Servidor público de carreira do INSS há 37 anos, Oliveira deixou a presidência do instituto para substituir o ex-ministro Onyx Lorenzoni, que estava à frente do ministério desde agosto de 2021. Onyx e outros oito ministros de Estado deixaram seus cargos para disputar as próximas eleições. São eles Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos); Tarcísio de Freitas (Infraestrutura); Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia e Inovações); Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional); Tereza Cristina (Agricultura); Flávia Arruda (Secretaria de Governo); João Roma (Cidadania) e Gilson Machado (Turismo). Ao assumir o Ministério do Trabalho e Previdência, ao qual o INSS está vinculado, Oliveira prometeu dar continuidade aos projetos de seu antecessor e, também, fortalecer o INSS. “Aceitei assumir a pasta do Trabalho e Previdência porque posso dar continuidade ao trabalho iniciado pelo Onyx Lorenzoni – e várias coisas já foram entregues. E também [para] poder potencializar e reforçar a estrutura do INSS, para que possamos dar uma resposta célere à sociedade”, declarou o novo ministro, prometendo retomar, em breve, o atendimento presencial. “Tenho certeza de que cada servidor aqui sempre trabalhou sabendo que, em toda família, tem um cidadão que precisa …