O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai triplicar o número de urnas que serão auditadas nas eleições gerais de outubro, quando os eleitores votarão para cargos majoritários de presidente e governador, bem como para senador, deputado federal e estadual. A medida foi aprovada ontem (29) pelo plenário do TSE. “O objetivo é ampliar o alcance, a visibilidade e a transparência em todo o processo eleitoral”, disse o tribunal em nota. Os ministros atenderam a pedidos feitos por integrantes da Comissão de Transparência das Eleições, entre eles os representantes da Polícia Federal e do Ministério da Defesa, e os engenheiros Bruno de Carvalho Albertini, professor do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Universidade de São Paulo (USP), e Roberto Gallo, pesquisador na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde). Foi definido que nas unidades da federação com até 15 mil seções no Cadastro Eleitoral serão escolhidas ou sorteadas 23 seções, sendo as 20 primeiras urnas submetidas ao Teste de Integridade, e as demais ao Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais. Nas UF’s com 15.001 a 30 mil seções, serão escolhidas ou sorteadas 35. As 27 primeiras urnas passarão pelo Teste de Integridade; as outras oito, pelo Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais. Já nas demais UF’s serão escolhidas ou sorteadas 43 seções, sendo as 33 primeiras urnas submetidas ao Teste de Integridade, e as demais ao Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais. Foi definido ainda que os votos serão lançados na urna eletrônica por servidor efetivo do Poder Judiciário ou do Ministério Público. Antes, a norma previa apenas que tal atribuição seria apenas de servidor efetivo da Justiça Eleitoral. Fonte: EBC

Com apenas 25 anos, Thaianne Souza da Conceição começou a sentir dores intensas nas pernas. Uma ida ao médico mostrou que a jovem sofria de varizes, deflagradas por uma gravidez na adolescência, e precisaria de uma cirurgia vascular. Isso foi em 2017. Mas só dois anos depois ela conseguiu fazer um ultrassom — exame necessário para ser operada. Com a pandemia e a paralisação de praticamente todo atendimento que não fosse a pacientes de Covid-19, Thaianne só conseguiu ser atendida por um cirurgião na semana passada. O ultrassom de 2019 não tem mais validade. Terá que fazer outro exame antes de poder marcar a data do procedimento. Ela não é caso isolado. O Brasil registrou uma queda de 69% nas cirurgias para varizes durante a pandemia, de acordo com levantamento da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV). A emergência epidemiológica provocou um apagão no atendimento na rede pública aos pacientes da doença — que já era considerado precário. Isso aconteceu porque boa parte dos procedimentos eletivos foi postergado para dar prioridade ao atendimento dos doentes de Covid-19 e também pelo medo da população de ir ao hospital em meio a uma pandemia. “Trata-se de uma doença altamente prevalente, que afasta muitas pessoas do trabalho e que pode até matar”, afirmou o presidente da SBACV, Julio Peclat. “Essa queda de 69% é realmente preocupante, demanda uma resposta urgente do governo para que esses pacientes não sejam negligenciados. O que não era muito bom, agora fugiu totalmente do controle. Precisamos de uma campanha séria de informação e busca de pacientes ou vai ter muita gente morrendo.”Há dois anos, a rede pública realizou 68.743 cirurgias para varizes. Em 2020, com a pandemia, o número de procedimentos caiu 59% para 28.354. No ano seguinte, foram 21.604 procedimentos. Pior no NorteO fenômeno foi registrado em todas as regiões, sendo a pior situação no Norte, com uma queda de 72% no número de cirurgias. Logo atrás vem Sul (com – 71%), Sudeste (-70%), Nordeste (-63%) e Centro-Oeste (-51%).Praticamente todas as unidades da federação apresentaram quedas significativas no número de cirurgias vasculares, sendo os piores resultados de Acre (-95%), Espírito Santo (-92%) e Mato Grosso do Sul (-92%). Em São Paulo a queda foi de 67%. Diretor de Publicações da SBACV e coordenador do levantamento, Mateus Borges diz que varizes são um problema de saúde pública com consequências individuais e coletivas. “Nesse caso específico, é preciso tomar medidas para recuperar os níveis do atendimento pré-pandêmico”, afirmou Borges. “Nos últimos dois anos, os serviços da rede SUS sofreram com a postergação dos atendimento eletivos, caso das varizes.” As varizes são dilatações tortuosas de veias, sobretudo nos membros inferiores. O problema interfere no chamado retorno venoso, fazendo com que o sangue circule mais lentamente. Isso pode provocar vários outros problemas sérios, como trombose e embolia pulmonar — fatal em 30% dos casos. Costumam ter origem genética e podem ser deflagradas por situações como gravidez, obesidade, sedentarismo ou uso contínuo de pílulas anticoncepcionais”.Em nota, o Ministério da Saúde …

Na corrida presidencial, a liderança do ex-presidente Lula em Pernambuco é esmagadora, conforme atesta o Instituto Conectar. Se as eleições fossem realizadas hoje, o petista teria 65% das intenções de voto contra 17% do presidente Bolsonaro. Ciro Gomes, do PDT, aparece com apenas 3%, André Janones (Avante) 2%, Sérgio Moro 1% e João Dória (1%). Brancos e nulos somam 9% e apenas 2% não souberam responder ou se recusaram. Na espontânea, quando o entrevistado é forçado a lembrar o nome do candidato sem o auxílio da cartela no disquete, Lula lidera com 59% e Bolsonaro aparece com 15%. Ciro tem 1%, Janones 1% e os demais não são citados. Brancos e nulos somam 11% e os que não souberam responder chegam a 13%. No quesito rejeição, a situação se inverte e Bolsonaro lidera. Entre os entrevistados, 67% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, Sérgio Moro bem em seguida com 32%, Ciro 27%, Doria 27%, Lula 22%, Simone Tebet 13%, Janones, 12%. A pesquisa foi realizada presencialmente entre os dias 26 a 29 deste mês em todas as regiões do Estado, sendo aplicados mil questionários, com margem de erro de 3,1 pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%. Os registros eleitorais são 07089/2022, no TSE, e 02798/2022, no TRE. Fonte: Magno Martins

O Ministério da Saúde afirmou nesta quarta-feira (30) que não pretende decretar o “fim da pandemia” de Covid-19 no Brasil nos próximos dias. A declaração vai contra a expectativa declarada pelo presidente Jair Bolsonaro, que citou em evento na Bahia que havia estudos para que isso ocorresse até 31 de março. Em evento em Brasília, representantes da pasta esclareceram que não está na competência do ministério decretar o fim da pandemia, mas sim estipular a validade do decreto que instituiu “emergência sanitária nacional” por causa da Covid-19, em fevereiro de 2020. Segundo a Lei 13.979/2020, que trata de medidas de enfrentamento da pandemia, um “ato do Ministro de Estado da Saúde disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública” sobre o qual trata a legislação. Para decretar o fim da emergência pública, segundo Queiroga, é preciso que ao menos três fatores estejam contemplados (entenda mais abaixo). Além disso, o ministro disse que Bolsonaro pediu “prudência”, na análise da questão. A declaração de pandemia foi feita em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Depois disso, países regulamentaram leis para determinar como seria o enfrentamento à doença. Três pontos Segundo Queiroga, para determinar o fim de emergência em saúde pública, é preciso fazer análises. Ele citou três pontos: Cenário epidemiológico Estrutura do sistema hospitalar Ter à disposição determinados medicamentos que podem ter ação eficaz no combate à Covid-19 na sua fase inicial “Precisamos analisar o cenário epidemiológico que, felizmente, cada dia ruma para um controle maior, com queda de casos sustentada na última quinzena, queda de óbitos. A segunda condição é a estrutura do nosso sistema hospitalar, sobretudo das UTIs. O terceiro ponto é ter determinados medicamentos que podem ter ação eficaz no combate à Covid-19 na sua fase inicial para impedir que essa doença evolua para a forma grave”, explicou o ministro. O fim da Emergência em Saúde Pública, no entanto, impacta em mais de cem medidas e portarias, que deixarão de valer com o fim da pandemia. “Eu tenho a caneta, mas tenho que usar de maneira apropriada. O presidente pediu prudência. Não pode ser interrompida nenhuma politica pública que seja importante e fundamental ao combate da Covid-19”, completou Queiroga. De pandemia para endemia Endemia é o status de doenças recorrentes, típicas, que se manifestam com frequência em uma determinada região, mas para a qual a população e os serviços de saúde já estão preparados. Nas últimas semanas, o ministro da Saúde chegou a falar sobre o rebaixamento de pandemia para endemia, assim como o presidente Jair Bolsonaro. Em 16 de março, Bolsonaro afirmou que pretendia alterar, até 31 de março, o status da Covid-19 no Brasil. “A tendência do Queiroga, que é autoridade nesta questão, tem conversado na Câmara de Deputados, parlamentares, também o Supremo, que é o órgão federal. A ideia é que até o dia 31, é a ideia dele, passar de pandemia para endemia e vocês vão ficar livres da máscara em definitivo”, disse Bolsonaro. Em 18 de março, Queiroga disse em Belo Horizonte que a pandemia deveria ser rebaixada para endemia até o início de abril. Fonte: …

A Polícia Federal (PF) agendou, no período de 7 de janeiro a 11 de março, 970 atendimentos referentes a oito tipos de situações. Os agendamentos fazem parte da primeira fase da Operação Horizonte, que visa a facilitar e agilizar o acesso de imigrantes em situação de vulnerabilidade ao atendimento público. A ação é feita por meio da Delegacia de Controle Migratório, em parceria com o Centro de Integração e Cidadania do Imigrante (CIC do Imigrante), a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e a Agência da ONU para as Migrações (OIM). Segundo a PF, devido aos bons resultados a operação terá a segunda fase iniciada no dia 1º de abril, com a ampliação dos atendimentos. A lista de documentos necessários a cada atendimento prestado na segunda fase pode ser encontrada na página da PF ou no portal do Acnur. Os atendimentos da segunda fase são renovação de protocolo de refúgio, registro de refúgio concedido, primeira solicitação de refúgio, segunda via de Carteira de Registro Migratório, autorização e renovação de autorização de residência nacionais do Mercosul, autorização e renovação de autorização de residência nacionais do Haiti, autorização e renovação de autorização de residência nacionais do Senegal. Podem ser agendados também autorização e renovação de autorização de residência nacionais da República Dominicana, autorização e renovação de autorização de residência nacionais da Venezuela, autorização de residência nacionais do Afeganistão e autorização de residência nacionais da Ucrânia. Na segunda fase da Operação Horizonte serão atendidos, pela Polícia Federal de São Paulo, os imigrantes que já passaram pela triagem inicial e que sejam encaminhados em datas pré-estabelecidas pelo CIC do Imigrante. “É muito importante destacar que essa ação não afeta o atendimento normal realizado por meio de agendamento no Sistema Agenda da Polícia Federal, uma vez que se trata de ação complementar ao serviço regularmente prestado. Somente neste ano, a Delemig/SP já realizou quase 20 mil regularizações migratórias”, diz a PF. Organizações idôneas da sociedade civil que atendam, de forma gratuita, imigrantes em situação de vulnerabilidade e estejam interessadas em apoiar a operação deverão manter contato direto com o CIC do Imigrante. Fonte: UOL

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher. “O Governo Federal assumiu esse compromisso com as mulheres. Por isso, essa é uma medida extremamente importante e o Ministério da Justiça e Segurança Pública está empenhado em priorizar ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Vamos intensificar nossas operações e criar mecanismos para cuidar e preservar a vida de todas”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. A medida tem o objetivo de fortalecer ações de combate a esse tipo de violência e a elaboração de um plano estadual. Entre os critérios de aplicação dos recursos do FNSP serão incluídos também metas e resultados relativos à prevenção e ao combate à violência contra a mulher. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, desde 2019 foram repassados R$ 2,3 bilhões aos estados e Distrito Federal por meio do fundo. Esses recursos também são destinados às ações de prevenção e ao enfrentamento à criminalidade. Ainda de acordo com o órgão, as operações Maria da Penha e Resguardo I e II registraram mais de 400 mil vítimas atendidas; 25.534 pessoas presas; 71.913 inquéritos instaurados e 102.774 medidas protetivas de urgência solicitadas. O MJSP informa que investiu mais de R$ 8 milhões em cursos de capacitação e qualificação de agentes das forças de segurança federais e estaduais que atuam no atendimento às vítimas de violência e que lançou o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio. Em 2021, por meio da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, o MJSP disponibilizou mais de 10 cursos, online e presenciais, que contaram com a participação de aproximadamente 26 mil agentes. Fonte: EBC

O Índice de Confiança do Comércio (Icom), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,2 ponto na passagem de fevereiro para março deste ano e chegou a 86,8 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos. A queda veio depois de uma alta de 2,1 pontos na passagem de janeiro para fevereiro. Em março, houve queda na confiança dos empresários de quatro dos seis principais segmentos do setor. Segundo a FGV, a queda do Icom foi puxada pela piora do Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro e que cedeu 10 pontos e chegou a 86,4 pontos, o menor patamar desde março de 2021 (70,2 pontos). Já o Índice de Situação Atual, que mede a confiança no presente, subiu 9,5 pontos e atingiu 87,6 pontos, maior nível desde novembro de 2021 (88,3 pontos). Fonte: UOL

A audiência de conciliação na Justiça do Trabalho para tratar da greve dos garis do Rio de Janeiro foi antecipada para hoje (30). A categoria está parada desde ontem e pede aumento de 25% visando cobrir a inflação dos últimos três anos, período em que está com o salário congelado. A Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio (Comlurb) ofereceu 5% nas negociações. Segundo o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro (Siemaco-Rio), a audiência, que estava marcada para amanhã, foi antecipada para hoje, às 15h, “devido ao sucesso da greve”. Em vídeo divulgado na página do sindicato na internet, o presidente do sindicato dos trabalhadores, Manoel Meireles, convoca a categoria para se concentrar no Tribunal Regional do Trabalho durante a audiência. “Temos que ir pra lá, todos os trabalhadores da Comlurb, para quando terminar a audiência a gente descer e avaliar a contraproposta da Comlurb e do tribunal. Acabou a audiência, a gente vai descer e explicar aos trabalhadores o que aconteceu”. Em comunicado, o sindicato diz esperar o fim do que chama de intransigência da prefeitura. “A Comlurb, insistindo no conflito, tenta induzir a Justiça contra o nosso legítimo movimento. Mas a realidade que não consegue esconder é que estamos há três anos sem qualquer reajuste, com uma perda de mais de 19% em nosso poder de compra devido à inflação do período. A proposta de 5% de reajuste chega a ser uma ofensa aos trabalhadores da Comlurb, que atuaram nas ruas com toda a dedicação e coragem durante toda a pandemia”, disse Meireles. A reportagem da Agência Brasil pediu para a Comlurb um balanço dos impactos da greve e o andamento das negociações e aguarda posicionamento. Denúncias Pelo Twitter, o prefeito Eduardo Paes acusou “marginais travestidos de sindicalistas” de espalhar lixo pela cidade para promover o caos e publicou vídeos de homens mascarados espalhando lixo pelas ruas Barata Ribeiro, Siqueira Campos e Figueiredo de Magalhães, algumas das principais vias de Copacabana, na zona sul da cidade. “Vejam o que eles fizeram ontem lá pelas 23hs! Simplesmente pegavam o lixo colocado pelos moradores para coleta e jogavam no meio da rua”, postou o prefeito na manhã de hoje. “Temos as imagens – já encaminhadas à polícia – dos bandidos que agiram nessa madrugada”, disse ele. Paes afirmou que tem conhecimento das necessidades dos trabalhadores da Comlurb e que a prefeitura está trabalhando para melhorar a remuneração da categoria. “A luta dos trabalhadores da Comlurb por melhores salários é justa e eles sabem que sempre que a prefeitura teve condições, nenhum prefeito melhorou o salário deles como eu. No entanto, estamos organizando nossas finanças e não podemos agir de forma irresponsável”, disse. Fonte:EBC

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel no país, registrou inflação de 1,74% em março deste ano. A taxa é inferior às observadas no mês anterior (1,83%) e em março de 2021 (2,94%). Segundo os dados divulgados hoje (30) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M acumula taxa de 5,49% primeiro trimestre do ano. Em 12 meses, a taxa acumulada chega a 14,77%, menos da metade da observada em março de 2021 (31,10%). A queda da taxa de fevereiro para março foi puxada pelos preços no atacado. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede este segmento, recuou de 2,36% em fevereiro para 2,07% em março. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, por outro lado, teve alta na taxa, ao passar de 0,33% em fevereiro para 0,86% em março. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) também subiu, de 0,48% para 0,73% no período. Fonte: UOL

A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta e quinta (30 e 31), o 8º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância com o tema “Avanços e desafios na escuta das crianças e no enfrentamento à pandemia”. A frente parlamentar é formada por 240 parlamentares – deputados e senadores. O evento contará com programação sobre os avanços na promoção dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade, além de permitir a troca de experiências regionais em relação a boas práticas e políticas públicas para a primeira infância. Segundo a coordenadora da frente parlamentar, deputada Leandre (PSD-PR), 3ª procuradora-adjunta da Mulher da Câmara, esse seminário é uma excelente oportunidade para se discutir as políticas públicas e os avanços do marco legal da primeira infância, além dos desafios que se tem de agora em diante. “Estamos trazendo especialistas renomados, de países como Itália e Canadá, para que possamos debater com os especialistas brasileiros estratégias para implementar este marco legal, já que a lei da escuta é nova, mas já é referência internacional, baseada na ciência. A participação das crianças dentro das políticas públicas tem se mostrado uma estratégia extremamente importante, porque o direito à cidadania começa desde cedo”, afirma Leandre. Vão participar do evento representantes de entidades como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); o Fórum Nacional da Infância e Juventude do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o Centro de Estudos da Infância e dos Direitos das Crianças London Parson, do Canadá; e a Rede de Líderes pela Primeira Infância da América Latina; dentre outros. Confira aqui a programação completa dos dois dias de seminário. O seminário será realizado das 9 às 19 horas, em formato híbrido. As atividades presenciais ocorrerão no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal aberto e Youtube). Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (30), um prêmio acumulado em R$ 110 milhões. As seis dezenas do concurso 2.467 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, localizado na cidade de São Paulo. As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Fonte: EBC

Antes de ser o braço direito de Ribeiro no MEC, Godoy atuou na CGU (Controladoria-Geral da União) por 16 anos nos cargos de auditor federal de finanças e controle; chefe de divisão; coordenador-geral e diretor-substituto de auditoria; e diretor de auditoria da área social e de acordos de leniência. Corrupção no MEC O escândalo que envolve Milton Ribeiro foi revelado em 22 de março, quando vazou um áudio do ex-ministro em que ele afirma que o governo prioriza repasse de verbas a partir de negociações com dois pastores, a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Os religiosos em questão seriam Gilmar Santos e Arilton Moura, que não têm cargo oficial no governo. Os pastores atuavam desde o início da gestão de Milton e levaram dezenas de prefeitos para reuniões, tendo sido liberadas verbas em curto prazo após os encontros. Segundo as acusações, feitas até pelos próprios prefeitos, havia cobrança de propina para facilitar o repasse. A Polícia Federal investiga as denúncias por pedido da Procuradoria-Geral da República, por indícios de crimes de corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência e advocacia administrativa. Milton Ribeiro nega a existência de um atendimento preferencial. Logo após a revelação do áudio, ele afirmou que a solicitação do presidente foi para que todos os prefeitos que procurassem o ministério fossem atendidos. “Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, diz a nota de defesa do MEC. Ele deve comparecer à Comissão de Educação do Senado nesta quinta-feira (31) para prestar esclarecimentos sobre o caso. A informação foi confirmada por parlamentares, que decidiram manter o convite mesmo com a troca do comando da pasta. Fonte: R7

O secretário-geral das Nações Unidas, António Gueterres, condenou os “recentes ataques terroristas” em Israel, que causaram 11 mortos, e pediu o fim imediato da violência. “Atos de violência nunca podem ser justificados e devem ser condenados por todos”, disse Guterres em comunicado. Cinco pessoas foram mortas nessa terça-feira (29), em um subúrbio de Tel Aviv. O presidente da Palestina, Mahmoud Abbas, condenou o ataque, atribuído a um palestino da Cisjordânia, segundo os veículos de comunicação israelenses. “O homicídio de civis palestinos e israelenses apenas agrava a situação, pois todos nós nos esforçamos para alcançar a estabilidade, especialmente quando nos aproximamos do mês sagrado do Ramadã e dos feriados cristãos e judaicos”, afirmou, em raro comunicado divulgado pela agência de notícias oficial palestina Wafa. O primeiro-ministro de Israel, Naftali Bennett, disse que o país é alvo de “uma onda de terrorismo árabe”. Ele assegurou que vai combater os ataques “com perseverança, teimosia e mão de ferro”. Mais dois ataques, que ocorreram na última semana, teriam sido praticados por cidadãos árabes de Israel. No domingo (26), dois homens armados mataram dois policiais durante tiroteio na cidade de Hadera, no centro de Israel. Na semana passada, um homem matou quatro pessoas em ataque na cidade de Beesheba, no Sul do país. O grupo jihadista Estado Islâmico reivindicou a responsabilidade pelos ataques. Fonte: EBC

A União e os estados devem abrir mão de, pelo menos, R$ 45,85 bilhões em arrecadação até o fim deste ano com a redução e alteração de impostos para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis. As medidas tributárias começaram a ser adotadas em março do ano passado, mas cresceram de valor em 2022, diante da disparada do preço do petróleo no mercado internacional, em meio à guerra entre Rússia e Ucrânia. Apesar da cifra bilionária, as reduções de tributos ainda não representaram um alívio na bomba para os consumidores. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que os preços dos combustíveis seguem num patamar elevado, embora tenham apresentado uma ligeira queda na semana passada. A União e os estados devem abrir mão de, pelo menos, R$ 45,85 bilhões em arrecadação até o fim deste ano com a redução e alteração de impostos para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis. As medidas tributárias começaram a ser adotadas em março do ano passado, mas cresceram de valor em 2022, diante da disparada do preço do petróleo no mercado internacional, em meio à guerra entre Rússia e Ucrânia. Apesar da cifra bilionária, as reduções de tributos ainda não representaram um alívio na bomba para os consumidores. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que os preços dos combustíveis seguem num patamar elevado, embora tenham apresentado uma ligeira queda na semana passada. Fonte: G1

Os preços dos medicamentos devem ser reajustados em 10,89%, segundo informou o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos). O índice leva em conta a inflação e o fator Y, divulgado nesta terça-feira (29) pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que calcula os custos de produção não captados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como variação cambial, tarifas de eletricidade e variação de preços de insumos. Em 2021, a inflação oficial foi de 10,06%. O reajuste ainda precisa ser autorizado pelo governo federal, mas o Sindusfarma destaca que, pela lei, a recomposição anual de preços poderá ser aplicada a partir desta quinta-feira (31), “em cerca de 13 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro”. “O reajuste não é automático nem imediato, pois a grande concorrência entre as empresas do setor regula os preços: medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (doença) são oferecidos no país por vários fabricantes e em milhares de pontos de venda”, afirmou em nota o sindicato. No ano passado, o reajuste autorizado foi de até 10,08% para os medicamentos, ante uma inflação de 4,52% no ano anterior. Por meio do CMED, órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o governo controla o reajuste de preços de medicamentos periodicamente – estabelecendo o aumento máximo que esses produtos podem atingir no mercado brasileiro. O g1 procurou a Anvisa e aguarda retorno. Como é calculado o reajuste Pela legislação em vigor, o reajuste anual dos preços de medicamentos é definido considerando a inflação, além de outros indicadores do setor. No início do ano, o Comitê Técnico-Executivo da CMED decidiu definir em zero dois fatores que compõem a fórmula do reajuste dos preços dos medicamentos para este ano: o fator de produtividade (Fator X) e o fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z). O primeiro deles, Fator X, é estabelecido a partir da estimativa de ganhos futuros de produtividade das empresas que compõem a indústria farmacêutica no país. Segundo um comunicado da Anvisa, o Fator Z também terá valor igual a zero, conforme preveem as regras de uma resolução do comitê que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de fármacos. Além dos fatores X e Y, entram no cálculo o fator Y – que se refere a ajuste de preços relativos entre setores – e a inflação. Em 2022, o reajuste será calculado com base nos seguintes índices, segundo o Sindusfarma: IPCA: 10,54% Fator X: 0% (zero) Fator Y: 0,35% Fator Z: 0% (zero) “É importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde”, recomenda o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini. “Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”. O sindicato é a principal entidade representativa da indústria farmacêutica no país, e reúne 513 empresas nacionais e internacionais que detêm mais de 95% do mercado de medicamentos …

Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (30), o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. Os deputados precisam concluir a votação dos destaques apresentados pelos partidos à PEC com a intenção de reverter essa quebra de monopólio. O texto-base da matéria, vinda do Senado, foi aprovado com o parecer favorável da comissão especial, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP). Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição Atualmente, a produção e a comercialização desses fármacos no Brasil são realizadas por intermédio da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e seus institutos, como o de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em São Paulo. A Constituição já autoriza, sob regime de permissão, a comercialização e a utilização de radioisótopos para pesquisa e uso médico. A produção por empresas privadas, no entanto, só é permitida no caso de radiofármacos de curta duração (meia-vida igual ou inferior a duas horas). Radioisótopos ou radiofármacos são substâncias que emitem radiação usadas no diagnóstico e no tratamento de diversas doenças, principalmente o câncer. Um exemplo é o iodo-131, que emite raios gama e permite diagnosticar doenças na glândula tireoide. Campanhas femininasA Câmara dos Deputados pode votar ainda a PEC 18/21, que constitucionaliza regras de financiamento mínimo de campanhas de mulheres. Aprovada na última quarta-feira (23) na comissão especial, a proposta do Senado Federal introduz na Constituição regras previstas na Lei das Eleições, na Lei dos Partidos Políticos e em entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o texto da relatora Margarete Coelho (PP-PI), os partidos devem destinar no mínimo 5% dos recursos do Fundo Partidário a programas de estímulo à participação das mulheres na política, além de aplicarem, pelo menos, 30% dos recursos públicos direcionados às campanhas eleitorais nas candidaturas femininas, com aumento proporcional de acordo com o número de candidatas. O texto também concede uma anistia aos partidos políticos, quanto a multas, sanções ou retenções de valores do fundo, se eles não seguiram a cota mínima de recursos para as campanhas nos critérios de sexo e raça em eleições ocorridas antes da promulgação da futura emenda constitucional. Entidades beneficentesJá o Projeto de Lei 545/22, também do Senado, permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por meio de títulos de capitalização se forem certificadas conforme a Lei Complementar 187/21. A capitalização é um instrumento pelo qual o consumidor paga determinado valor para a constituição de um capital. Parte do valor pago mensalmente vai para sorteios e, ao final do prazo de vigência, o titular pode resgatar parte ou a totalidade do capital ou adquirir bens ou produtos. Conforme a proposta, o comprador de um título de capitalização poderá ceder o direito de resgate para essas entidades beneficentes. Caso não concorde com a cessão do direito, deverá informar a sociedade de capitalização responsável …

O Governo de Pernambuco reagiu à ação do governo federal que tenta retomar a titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha. Nesta terça-feira (29), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação prévia em resposta à manifestação do governo federal. Na última quinta-feira (24), governo federal protocolou uma ação no STF contra o estado de Pernambuco para reaver a Ilha. O caso foi distribuído ao ministro Ricardo Lewandoeski, que será o relator. Na argumentação do Governo do Estado, a Constituição Federal de 1988 é utilizada, onde consta que Fernando de Noronha, por ter sido reincorporada a Pernambuco, é uma exceção às ilhas oceânicas do país, que são de propriedade da União. A intenção da argumentação levantada é demonstrar a inconstitucionalidade do pleito da Advocacia-Geral da União (AGU), O documento, com oito páginas, detalha as questões acerca da divisão das responsabilidades sobre as ilhas oceânicas, além a exceção acerca de Fernando de Noronha, e servirá de base para a audiência solicitada pelo governador Paulo Câmara ao ministro Ricardo Lewandowski. Ações em Noronha Em nota enviada à imprensa, o Governo de Pernambuco reforça que “tem trabalhado intensamente na infraestrutura da ilha, promovendo a melhoria de vida de seus moradores e a preservação do meio-ambiente”. Segundo a gestão, já são mais de R$ 50 milhões investidos em Fernando de Noronha nos últimos anos.  Confira as ações destacadas pelo Governo de Pernambuco: – Instalação de quatro usinas solares. Duas já em operação e duas em obras;  – Instalação de Ecoposto com energia produzida por placas fotovoltaicas, com capacidade para a recarga de até seis carros elétricos ao mesmo tempo;  – Entrega de 26 casas populares e concessão de 315 lotes, diminuindo o déficit habitacional da ilha;  – Melhoria do acesso em onze estradas vicinais;  – Instalação de 370 lâmpadas de LED ao longo dos 7,5 quilômetros da BR-363, que corta toda a ilha;  – Sinalização e balizamento noturno do aeroporto e dos morros do entorno;  – Novo dessalinizador, com capacidade cinco vezes maior de produção de água potável, acabando com o rodízio no abastecimento da ilha;  – Requalificação do Porto de Santo Antônio;  – Reforma do Posto de Saúde da Família, requalificação do Hospital São Lucas e instalação de banco de sangue;  – Inclusão de Noronha no Programa Mãe Coruja, com assistência às gestantes da ilha;  – Requalificação e ampliação da creche, instalação de duas bibliotecas, parque infantil e campo de futebol society;  – Programa Plástico Zero, que livrou a ilha das embalagens plásticas e diminuiu consideravelmente a contaminação do meio-ambiente;  – Programa Carbono Zero, com a introdução de veículos elétricos na ilha e a meta de eliminar a circulação de carros a combustão em Noronha até 2030;  – Instalação do Laboratório de Economia Circular, que incentiva a reciclagem e gera renda para a população com o reaproveitamento de latas de alumínio.  Fonte: Folha-PE

A Caixa Econômica Federal paga hoje (30) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário pode consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas. A lei que criou o programa definiu que mulher responsável pela família tem preferência, assim como vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, ou científicas e acadêmicas. Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado. Neste mês, não há pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em abril. Fonte: EBC

Um total de 1.665 pessoas foram retiradas, nas últimas horas, da cidade sitiada de Mariupol, no Sul da Ucrânia, e de outras cidades próximas, por meio de corredores humanitários. A ministra para a Reintegração dos Territórios Temporariamente Ocupados da Ucrânia, Iryna Vereshchuk, disse que a retirada foi concluída, de acordo com a agência de notícias local Ukrinform. Ela adiantou que “1.665 pessoas foram retiradas de Mariupol e várias cidades da região de Zaporijia, ao longo dos três corredores humanitários acertados” com os russos. A saída dos civis foi feita em veículos particulares, no mesmo dia em que a Rússia e a Ucrânia retomaram as conversações em Istambul, na Turquia, em busca de solução para o conflito. Iryna informou que 936 pessoas conseguiram deixar Mariupol e 729 a região de Zaporijia, que inclui as cidades de Berdiansk, Melitopol, Enerhodar, Polohy, Orykhiv, Huliaypole e Vasylivka. Ela disse que, em Vasylivka, as tropas russas conseguiram bloquear várias colunas de ônibus e caminhões que transportavam ajuda humanitária e que acabaram sendo enviados a outras cidades. Iryna lembrou que, de acordo com a autarquia de Mariupol, cerca de 75 mil moradores foram retirados de Zaporijia até agora. A cidade portuária de Mariupol, que tinha população de meio milhão de habitantes antes da guerra, tem sido uma das mais duramente atingidas desde a invasão russa. Na cidade industrial, localizada às margens do mar de Azov, encontram-se ainda cerca de 160 mil moradores, segundo as autoridades, sem acesso a bens básicos, como água potável, e serviços, como gás e aquecimento. A Rússia lançou, em 24 de fevereiro, ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.179 civis, incluindo 104 crianças, e feriu 1.860, entre os quais 134 crianças, segundo os mais recentes dados da Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, há probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior. A guerra provocou a fuga de cerca de 10 milhões de pessoas, incluindo mais de 3,9 milhões de refugiados em países vizinhos e quase 6,5 milhões de deslocados internos. A ONU estima que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia. A invasão russa foi condenada pela comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento à Ucrânia e o reforço de sanções econômicas e políticas a Moscou.

Em visita que fez ontem a Juazeiro e Petrolina, para o anúncio do edital de licitação da retomada da obra da Travessia Urbana, um arco rodoviário e via expressa que vão duplicar a ponte Presidente Dutra no lado baiano, além de também fiscalizar a duplicação da BR 428, em Petrolina, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, confirmou que tem trabalhado e está seguindo em frente no projeto de construção de dois viadutos em Salgueiro. De iniciativa do deputado federal Gonzaga Patriota, a ideia de construção desses dois viadutos nas rodovias federais, BR 232, sobre a Avenida Major Antônio Rufino e, na BR 116, sobre a Avenida Getúlio Vargas, bem como um anel viário na BR 116, com acesso ao Residencial Santo Antônio, irão desafogar o trânsito, melhorar a mobilidade urbana e trazer mais qualidade de vida aos motoristas e moradores do município.

O Projeto de Lei 503/22 proíbe, pelo prazo de cinco anos, a pesca, a comercialização e a industrialização de três espécies de peixes conhecidas como dourado ou tabarana (Salminus brasiliensis, Salminus franciscanus e Salminus hilarii). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A proibição também se aplica a outras espécies igualmente chamadas de dourado conforme a região, como a Salminus cuvieri e a Salminus maxillosus. Todas estão presentes em rios brasileiros, como o Paraná, São Francisco e Tocantins. Conforme o projeto, a proibição de pesca não se aplica aos exemplares criados em cativeiro, à captura na modalidade “pesque e solte” realizada por pescadores amadores licenciados, e ao consumo pelos pescadores profissionais. Também fica de fora da moratória a pesca nas bacias hidrográficas dos rios Iguaçu (PR) e Paraíba do Sul (entre SP, RJ e MG) ou em outros corpos d’água em que essas espécies tenham sido introduzidas pelo homem. ProteçãoOs autores do projeto, deputados Beto Pereira (PSDB-MS) e Roman (PP-PR), afirmam que a pesca excessiva e a degradação dos rios reduziram as populações de dourados em toda sua área de distribuição natural. A moratória ajudaria a recompor as populações. Eles lembram que alguns estados, como Mato Grosso e Paraná, já adotaram leis proibindo a captura do dourado, mas defendem uma norma de abrangência nacional. “Entendemos que é necessária uma medida legislativa ampliando a proibição de pesca do dourado, se não permanente, ao menos estabelecendo uma moratória que facilite o crescimento dessas populações”, afirmam os deputados. “O impacto econômico será mínimo, mesmo porque a espécie é criada em tanques, e a aquicultura pode prover a demanda por esses peixes, enquanto os estoques selvagens se recuperam”. TramitaçãoO projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 478/22 obriga agressores a ressarcir os gastos do serviço prestado pela Casa da Mulher Brasileira ou locais de apoio às mulheres vítimas de violência. A proposta também inclui entre as medidas protetivas de urgência que o juiz poderá aplicar de imediato ao agressor a prestação de serviços às Casas da Mulher Brasileira ou locais de apoio às mulheres vítimas de violência. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui as medidas na Lei Maria da Penha. A lei já prevê que aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos relativos aos serviços prestados para o tratamento das vítimas de violência doméstica. A Casa da Mulher Brasileira é um espaço que integra serviços especializados para o atendimento às mulheres em situação de violência, dentre eles o acolhimento, apoio psicossocial, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, Defensoria Pública, alojamento de trânsito e serviço de saúde. Consciência do danoAutora do projeto, a deputada Soraya Santos (PL-RJ) destaca que, embora de extrema importância no combate à violência contra a mulher, a Casa da Mulher Brasileira não está presente em todos os municípios do País. “O ressarcimento possibilita o crescimento da rede de proteção às mulheres. A entrada de mais recursos viabiliza a chegada de mais Casas da Mulher Brasileira a outros municípios e o fortalecimento daquelas que já existem, fazendo com que estas não tenham seus espaços fechados por falta de verba”, afirma. Além disso, segundo ela, a medida tem o objetivo de fazer com que o agressor tenha consciência do dano causado a partir de suas atitudes, não se furtando de prestar serviços em locais que atendem vítimas de violência e do pagamento do atendimento prestado a essas pessoas. “Pode servir, inclusive, como desestímulo à prática de violência contra a mulher, uma vez que o agressor estará ciente da possível responsabilização penal e financeira a ser aplicada”, ressalta. TramitaçãoA proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O calendário de pagamento do abono salarial termina nesta semana. Conforme divulgado pela Caixa Econômica Federal, os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) serão contemplados até o dia 31 de março. Hoje (29) recebem os da iniciativa privada nascidos em novembro. O pagamento tem como salário-base de 2020. Tem direito quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. No caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o calendário de pagamentos foi encerrado em 24 de março. Fonte: Waldiney Passos

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a regulamentação do serviço de praticagem no país. A justificativa é criar condições para a regulação econômica dessa atividade, que consiste em auxiliar comandantes de navios a navegarem em águas restritas, onde há condições que dificultam a segurança de embarcações, em especial em portos, estuários e hidrovias. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República destaca que, “tendo por base jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a Lei nº 9.537/1998 permite a regulação econômica da atividade, mediante a fixação de preços apenas quando houver a possibilidade de interrupção na prestação do serviço”. A secretaria-geral classifica a atividade como “essencial” por sua relação com o abastecimento e o escoamento de produtos no país. “Ocorre que os armadores que são obrigados a contratar o serviço de praticagem não têm liberdade para escolher o profissional que prestará o serviço, que atuam obedecendo uma escala de rodízio, conforme previsto na Norma da Autoridade Marítima (Norman) nº 12”, explica a nota ao defender que o serviço passe a ser prestado “em regime de livre iniciativa”, de forma a evitar a cobrança de valores abusivos por meio de regulação econômica. “Assim, o projeto de lei tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento do transporte aquaviário, especialmente o de cabotagem, com efeitos favoráveis sobre a competitividade da economia brasileira”, complementa a nota ao apresentar, como referências de experiências internacionais, a praticagem em países como Estados Unidos, Argentina, Holanda, Suécia, Itália, Noruega, Grécia, Alemanha, França e Dinamarca. O projeto prevê que a regulação econômica do serviço ficará a cargo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), sendo mantida a competência da Autoridade Marítima para a regulação técnica. O projeto prevê, também, a possibilidade de os práticos prestarem serviços por meio de sociedades empresárias. Fonte: EBC

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedido do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição de manifestações político-eleitorais durante o festival musical Lollapalooza, que ocorreu em São Paulo no último fim de semana. Em decisão assinada na noite de ontem (28), o ministro homologou o pedido de desistência da ação que havia sido apresentado pelo PL no mesmo dia. Com isso, o magistrado também revogou a liminar (decisão provisória) que havia concedido no domingo (27) para vedar a manifestação política de artistas no festival, sob pena de multa de R$ 50 mil à organização do evento a cada episódio de descumprimento. Na revogação, Araújo buscou se distanciar da alegação de censura ao argumentar que, quando concedeu a liminar, entendeu que a organização do Lollapalooza estaria incentivando os artistas a se manifestarem politicamente. “Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas — e não os artistas, individualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”, escreveu o ministro. A decisão monocrática do ministro foi tomada após o PL ter acionado o TSE em razão de manifestações das artistas Pablo Vittar e Marina Sena, nos shows de sexta-feira (25). O partido argumentou que, durante as apresentações, as artistas se manifestaram a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, filiado ao PL. Na petição inicial, os advogados do partido alegaram que as manifestações configurariam propaganda eleitoral antecipada, o que não é permitido por lei. Após a concessão da liminar, a decisão do ministro Raul Araújo foi criticada por advogados e juristas. Em manifestação enviada a jornalistas, por exemplo, o ministro aposentado Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), repudiou a liminar, que chamou de “gravíssima”, por atentar contra a liberdade de expressão. Na prática, a liminar não produziu efeitos, sendo que o TSE não conseguiu notificar a organização do Lollapalooza a tempo, antes dos shows de domingo (27). A dificuldade na notificação ocorreu devido a um erro da petição inicial, que identificou equivocadamente as empresas responsáveis pelo evento. Mesmo sem ter sido notificada, a organização do festival se apresentou voluntariamente ao TSE e protocolou recurso contra a liminar monocrática de Araújo, alegando não possuir meios de cercear a livre expressão dos artistas. A previsão era que o caso fosse analisado já na sessão desta terça-feira (29) do plenário da Corte Eleitoral. Entretanto, com o arquivamento da ação, isso não deve mais ocorrer.

O projeto de pesquisa Exercício Físico para Idosos na Prevenção de Quedas, do Laboratório de Exercício Clínico (Labec) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), está selecionando 50 voluntários interessados em participar do estudo. A pesquisa investiga o quanto a prática de exercícios de força e equilíbrio podem contribuir na prevenção de quedas em idosos. Os interessados devem ter 65 anos ou mais, ser sedentários e apresentar queixas de perda de memória. As inscrições podem ser realizadas até 30 de abril. Para se voluntariar, o interessado deve enviar uma mensagem para o WhatsApp do projeto no número (87) 99128-9898, por onde receberá as orientações da equipe. O candidato irá passar por uma triagem, via telefone, para verificar as condições de saúde, idade e se possui contra indicações à prática de exercícios. Caso selecionado, o idoso irá assinar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), concordando em participar da pesquisa. Os exercícios com os selecionados, que estão previstos para acontecer a partir de maio, serão realizados no Campus Sede da Univasf, em Petrolina (PE), com duração de seis meses. Os idosos voluntários passarão por avaliações físicas e cognitivas, supervisionadas por educadores físicos, duas vezes por semana. Após seis meses praticando os exercícios propostos pelos profissionais, o idoso continuará sendo monitorado por mais seis meses, para avaliar o número de quedas e o quanto os participantes aderiram à prática dessas atividades em seu cotidiano. Anteriormente, o programa tinha duração de três meses e, nesse período, os pesquisadores observaram melhora na força muscular, capacidade de caminhada e equilíbrio postural dos voluntários. Com o intuito de obter melhores resultados em relação ao número de quedas nos idosos, o Labec estendeu o período de prática das atividades físicas para seis meses. Segundo a coordenadora do Labec, Mariana Souza, professora do Colegiado de Educação Física (Cefis), as quedas são uma das principais causas de hospitalização e morte entre a população idosa. “Os idosos que apresentam queixas de memória ou comprometimento cognitivo leve têm sete vezes mais chances de sofrer uma queda. Melhorar a força e o equilíbrio postural é fundamental para ajudar a prevenir a ocorrência de um acidente. O exercício físico é um dos meios que auxiliam os idosos nesses aspectos”, enfatiza Mariana, que ressalta que o programa, além de contribuir para a prevenção de acidentes, promove o aumento da independência do idoso e a redução de despesas médicas. Aprovado pelo Comitê de Ética da Universidade de Pernambuco (UPE), o projeto Exercício Físico para Idosos na Prevenção de Quedas é realizado desde 2018 e já contou com a participação de mais de 150 voluntários. Os exercícios são supervisionados por profissionais formados em Educação Física, que são mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Educação Física (PPGEF) da Univasf. Os profissionais são auxiliados por estudantes de graduação dos cursos de Educação Física e Fisioterapia de instituições da região, como UPE e UniBras. Mais informações sobre as inscrições e o programa podem ser encontradas no Instagram do Labec. BLOG WALDINEY PASSOS

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho usou as redes sociais, nesta segunda-feira (28), para agradecer ao deputado federal Gonzaga Patriota pelo envio de recursos para adquirir novos abrigos para as paradas de ônibus da cidade. “Quero agradecer muito ao deputado federal Gonzaga Patriota, pela confiança e a parceria comigo, ao longo de toda a gestão. Acabamos de assinar o contrato de mais de R$ 240 mil reais, para poder construir 15 novos abrigos de ônibus que vão atender toda a nossa população, que anda no transporte público de Petrolina”, disse o prefeito no vídeo. Na legenda da publicação, o prefeito escreveu: ”Próxima parada: mais melhorias para quem usa o sistema de transporte coletivo! Com os recursos destinados pelo deputado @depgonzagapatriota, vamos instalar mais 15 abrigos nas paradas de ônibus, proporcionando mais conforto para os passageiros. Já promovemos uma grande mudança no sistema de transporte coletivo, com a renovação completa da frota e, com a chegada destes novos abrigos, teremos mais avanços para todos”. Finalizou Miguel Coelho.

A ministra Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta segunda-feira (28) que a nota técnica contra a obrigatoriedade de vacinar crianças contra a covid-19 emitida pela pasta, em fevereiro, tinha por objetivo assegurar direitos e liberdades individuais de pais que optassem por não se vacinar ou imunizar seus filhos. Segundo a ministra, a nota foi deturpada pela imprensa. “A nossa nota foi encaminhada para essas autoridades, falando de direitos e de liberdades fundamentais. No final da nota, a gente coloca: ‘E o serviço Disque 100 está à disposição’. Estávamos esperando as autoridades retornarem: vai ser necessário usar o Disque 100 para reforçar a campanha de vacina, ou não vai ser necessário? Vai ser necessário ouvir reclamação de pais? Enquanto a gente esperava a resposta das autoridades, essa nota vaza, e a imprensa fala que a gente coloca o canal à disposição. E aí, sim, aí foi um problema, porque a sociedade começa a ligar no Disque 100, que não estava pronto para receber, que não tinha fluxo”, disse Damares, em sessão da Comissão de Direitos Humanos do Senado. A ministra foi convocada pelos senadores para explicar a nota e a disponibilização do disque-denúncia para receber acusações de “discriminação” de cidadãos e pais que optaram por não se vacinarem ou não vacinarem seus filhos contra a covid-19. O uso do canal para este tipo de denúncia foi proibido pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Na ocasião, além de proibir o uso do Disque 100 para denúncias sobre vacinação, o ministro exigiu que o governo federal reformulasse notas técnicas expedidas pelos ministérios da Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, nas quais o Executivo se opunha à exigência de passaporte de comprovação de vacina e a obrigatoriedade de imunização de crianças contra a covid-19. “As referidas Notas Técnicas, ao disseminarem informações matizadas pela dubiedade e ambivalência, no concernente à compulsoriedade da imunização, prestam um desserviço ao esforço de imunização empreendido pelas autoridades sanitárias dos distintos níveis político-administrativos da Federação, contribuindo para a manutenção do ainda baixo índice de comparecimento de crianças e adolescentes aos locais de vacinação, cujo reflexo é o incremento do número de internações de menores em unidades de terapia intensiva – UTIs em 61% em São Paulo”, destacou o ministro na decisão. Fonte: UOL

A pandemia de covid-19 fez diminuir, em quase 1 milhão, o número de exames usados para detectar câncer de intestino ou câncer colorretal. Os dados são de uma pesquisa feita pela Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (Sobed) e pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP). De acordo com os dados, deixaram de ser feitos 732 mil exames de sangue oculto nas fezes e 263,8 mil O levantamento revelou que foram exames de colonoscopia. “Esses exames não sendo feitos significa que esses pacientes não estão sendo diagnosticados”, alertou a médica endoscopista Eduarda Tebet. Em entrevista à Agência Brasil, a especialista disse que em 2020 18.982 pessoas morreram por câncer de cólon e reto. O número representa um aumento de 38% em quase uma década (foram 13 mil óbitos em 2011). O número de internações, que vinha crescendo em média 7% ao ano até 2019, caiu a partir de 2020, quando foram 9,4 mil internações a menos para tratar esse câncer. Em 2021, o número evoluiu para 13,4 mil tratamentos que deixaram de ser efetuados. “O impacto é grande porque nós estamos vendo aí um aumento da mortalidade e os pacientes chegando em estágios mais avançados da doença, quando a possibilidade de cura é bem menor”, comentou. Eduarda explica que em vários países do mundo já existem programas nacionais de rastreamento do câncer de intestino, que é o terceiro tipo de câncer que mais mata homens e mulheres no mundo. “É um câncer totalmente prevenível se diagnosticado nas fases iniciais”. A especialistas esclareceu ainda que a maioria dos casos de câncer colorretal surge de forma aleatória e apenas uma porcentagem pequena tem origem genético familiar. A doença é mais prevalente em pessoas obesas e em tabagistas. O álcool também aumenta o risco de câncer, bem como dietas pobres em fibra ou muito ricas em carnes. O sedentarismo é outro fator para o câncer de intestino. “São todos hábitos que podem ser modificados”, disse Eduarda. Pólipos Geralmente o câncer de intestino começa como uma lesão chamada pré-maligna, mas que ainda é benigna. A colonoscopia detecta essas lesões chamadas de pólipos, que devem ser retiradas para impedir que virem um câncer, no futuro. “Quando a gente tira essa lesão, a gente realmente cura o doente, impedindo que ele tenha a doença” disse a especialista. “É muito mais barato rastrear a doença do que ter que tratá-la depois”, destacou Eduarda, sobre as vantagens da prevenção para o Sistema Único de Saúde. Para o presidente da Sobed, Ricardo Anuar Dib, apesar de ser um procedimento simples, o número de exames que investiga a presença de sangue nas fezes ainda é insuficiente no Brasil: “Embora tenha aumentado o número de solicitações ao longo da última década, o volume ainda está aquém do adequado, se considerada toda a população brasileira dentro da faixa etária elegível ao rastreio”. De 2011 a 2021, foram realizados no Brasil 12,5 milhões desse exame. O número de exames realizados crescia em média 10% ao ano até 2019. Com a pandemia, cerca de 500 mil procedimentos …

A partir de 1º de abril, os servidores do Banco Central (BC) entram em greve por tempo indeterminado. O movimento foi aprovado nesta segunda-feira (28), em assembleia pela categoria, que pede a extensão, para os funcionários do órgão, dos aumentos aprovados para os policiais federais no Orçamento de 2022. Desde o último dia 17, a categoria vinha fazendo paralisações diárias das 14h às 18h. Desde o início do ano, os servidores do órgão vinham trabalhando em esquema de operação-padrão, com as equipes trabalhando mais lentamente, e atrasando a divulgação de indicadores. Nas últimas semanas, diversas publicações do BC, como o boletim Focus (pesquisa com instituições financeiras) e as respostas do questionário que antecedem as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), saíram com atraso. Nesta segunda-feira, pela manhã, foi divulgado que o órgão não divulgará diversas estatísticas mensais previstas para esta semana, como os relatórios de contas externas, do mercado de crédito e sobre as contas públicas. A divulgação de eventos e de informes para a imprensa também tem atrasado. A mudança de calendário dos saques dos valores a receber só foi informada durante o fim de semana. Segundo entidades que representam os trabalhadores do Banco Central, o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, reuniu-se no último sábado (26) com servidores para discutir reajustes salariais e reestruturação de carreira. As conversas, no entanto, não avançaram. Sem propostas oficiais, os funcionários aprovaram a greve por tempo indeterminado. Nos últimos dias, a Agência Brasil tem procurado a assessoria de imprensa do BC, mas o órgão não respondeu a nenhuma das perguntas sobre o impacto das paralisações nas atividades do órgão. Fonte: Folha-PE