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Eduardo Campos questiona aliança PT-PMDB

O governador de Pernambuco Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, questionou a aliança PT-PMDB, que deve ser mantida na disputa presidencial de 2014, em entrevista publicada nessa segunda-feira (28) pelo jornal sergipano Cinform. “Há um grande risco para quem monta coalização para governar quando a aliança política não corresponde à aliança social feita para ganhar a eleição”, disse ele. “Acho que a expressão que o PMDB começa a tomar nessa aliança é muito maior do que o que o PMDB representa na sociedade brasileira e isso, um dia, é resolvido – ou pelos políticos ou pelo povo”.

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Facape abre vaga para técnico ena área de informática

A Autarquia Educacional do Vale do São Francisco realizará Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de Técnicos na área de informática. Está sendo ofertada uma vaga para o cargo de Suporte a Servidores. O candidato deve possuir curso pós-médio na área de informática ou tecnólogo na área de informática, concluído em instituição credenciada pelo MEC; ou Cursando Ensino Superior em: Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Processamento de dados, Análise de Sistemas ou Sistemas de Informação.

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Dilma anuncia R$ 66,8 bilhões para prefeitos

Em tom de campanha para a reeleição, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira num encontro com cerca de 5 mil novos prefeitos a liberação de R$ 66,8 bilhões para auxiliar os municípios a construir creches, escolas, reformar postos de saúde, levantar novas unidades de pronto atendimento e fazer obras de saneamento e de pavimentação, entre outros investimentos. A presidente afirmou que o Brasil vive um momento de consolidação de um novo patamar das relações federativas. “Queremos que prefeitos tenham acesso aos recursos da união e aos financiamentos”.

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Pernambuco lidera geração de empregos no Nordeste

Com mais de 46.571 mil novos empregos gerados, Pernambuco foi o Estado nordestino que mais criou postos de trabalho em 2012, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Mais de um terço dessas oportunidades foi gerada no Recife (18.687 novas vagas). O desempenho estadual representou um acréscimo de 3,6% na contratação de mão de obra, em relação ao ano anterior. Ceará (41 mil) e Bahia (36 mil) também se destacaram na geração de empregos na região. O saldo de empregos no País superou a margem de 1,3 milhão. Os setores de serviços (23.214) e comércio (16.247) foram os principais responsáveis pelo saldo positivo do Estado. A construção civil segue em crescimento, tendo gerado 8.719 postos de trabalho no ano. A agropecuária, devido a um desempenho ruim em dezembro, fechou o ano com 503 empregos a menos que o ano anterior.

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Brasil precisará de novos aeroportos nas capitais, diz ministro da Aviação Civil

O país precisará de novos aeroportos no entorno das capitais para atender ao aumento de demanda nos próximos anos. A avaliação é do ministro da Secretaria da Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Ele citou o caso do Rio Grande do Sul, que poderá ganhar uma nova estrutura aeroportuária, apesar de contar com o Aeroporto Internacional Salgado Filho – Porto Alegre, recentemente duplicado. O ministro participou nesta segunda-feira (28) de coletiva na sede regional da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), referente à operação conjunta de fiscalização da aviação geral no estado do Rio de Janeiro. “Nós estamos conversando com o estado desde 2011 e não só com o Rio Grande do Sul, mas em relação à necessidade de outros aeroportos em capitais. A demanda tem crescido muito no país e com isso a nossa infraestrutura dos grandes e médios aeroportos começou a ficar lotada. Nos próximos anos, digamos dez ou 15 anos, vamos precisar desenvolver aeroportos em algumas capitais do país. Tem alguns aeroportos, como é o caso [do Aeroporto Internacional Salgado Filho] de Porto Alegre, que estamos avaliando potenciais locais adequados”, disse Bittencourt.

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Estado de Saúde de Fernando Lyra segue inalterado

O ex-ministro da Justiça Fernado Lyra segue internado no Instituto do Coração (Incor), em São Paulo. O quadro do irmão do vice-governador João Lyra Neto (PDT), continua inalterado. Lyra segue lúcido e respirando sem a ajuda de aparelhos mas, segudo a assessoria do vice-governador, o quadro ainda é grave. Não houve mudança em seu quadro durante esta segunda-feira (28). O vice-governador passou o final de semana ao lado do irmão e retornará ainda esta noite para Pernambuco. No fim do ano, Fernando Lyra apresentou uma infecção urinária, que causou complicações no seu problema de insuficiência cardíaca, afetando inclusive sua capacidade de respiração, mas não houve necessidade de submeter Lyra a respirar com a ajuda de aparelhos. O ex-ministro segue sem previsão de sair da UTI.

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Rainha da Holanda renuncia o trono em favor do príncipe Willem

A rainha Beatrix da Holanda anunciou, nesta segunda-feira (28), sua abdicação após quase 33 anos no trono, o que transformará no dia 30 de abril seu filho primogênito, o príncipe Willem, em rei e chefe de Estado. “A responsabilidade sobre nosso país deve recair nas mãos das novas gerações”, afirmou Beatrix em breve discurso. A rainha lembrou que está prestes a completar 75 anos e defendeu que é um “bom momento” para dar lugar a seu filho, o príncipe William, de 45 anos, que será o primeiro rei da Holanda desde o fim do século XIX.

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Consumo de energia cresce 3,5% em 2012

Puxado pela demanda do comércio e das residências, o consumo de energia elétrica no Brasil cresceu 3,5% em 2012 ante 2011, de 433,03 mil GWh para 448,29 mil gigawatt-hora (GWh), de acordo com dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgados nesta segunda-feira (28). Na comparação entre dezembro de 2012 e igual mês de 2011, a expansão verificada foi de 2,7%, de 36,74 mil GWh para 37,73 mil GWh. Segundo a EPE, o consumo comercial teve alta de 7,9% de 2011 a 2012, para 79,28 mil GWh, refletindo o aquecimento das atividades terciárias da economia brasileira. Como exemplo, a EPE citou que o volume de vendas no varejo, principal demandante de energia da classe, acumulava alta de 8,4% até novembro de 2012, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação entre dezembro de 2012 e igual mês de 2011, a expansão verificada na demanda por energia da classe comercial foi de 9,2%, para 7,09 mil GWh.

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Projeto concede desconto na conta de energia em troca de material reciclável

O projeto Vale Luz, promovido pela Celpe, vai recolher os resíduos recicláveis separados pelos clientes baixa renda em dez comunidades do Recife e Olinda, em troca de descontos na fatura de energia elétrica. De acordo com a companhia, uma equipe estará disponível para cadastrar os moradores da localidade que desejarem participar da ação. Para realizar a inscrição,  é necessário apenas levar uma fatura de energia e um documento de identificação com foto. O atendimento  acontece das 8h30 às 11h30 e/ou das 13h30 às 16h30. Na terça-feira (29), a unidade itinerante  estaciona no Bairro de Nova Descoberta, pela manhã. À tarde será a vez dos clientes de Dois Unidos ganharem desconto na conta de energia. Na quarta-feira (30), o caminhão está primeiro no Alto Nova Olinda I para depois seguir para o Alto Nova Olinda II. Na quinta-feira (31), as comunidades atendidas serão Carangueijo e Sítio Grande. Para encerrar a semana, o veículo visitará a comunidade Tabajara e Jardim Primavera, na sexta-feira (01).

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Cartão SUS vai ter nome social de travestis e transexuais

Em apoio ao Dia da Visibilidade Trans, marcado para amanhã (29), o Ministério da Saúde anunciou hoje (28) que travestis e transexuais poderão usar o nome social no cartão SUS. Para o governo, esta é uma forma de reconhecer a identidade de gênero. O ministério criou um cartaz que será distribuído aos profissionais de saúde, para reforçar o direito ao uso do nome social. A ideia é promover o acesso digno nos serviços de saúde. O Ministério da Saúde e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançaram uma campanha de combate à violência contra travestis e transexuais através do Disque 100, que é um serviço de denúncia de atos de violência.

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Estado e Novartis reafirmam parceria para construção da primeira fábrica do Brasil

A Novartis, grupo farmacêutico suíço, realizou nesta segunda-feira (28) a abertura da Convenção Anual de Vendas do grupo, no Enotel Resort, em Porto de Galinhas, em Ipojuca. O governador do Estado, Eduardo Campos (PSB), participou do evento, que serviu para ratificar o compromisso da empresa de construir em Pernambuco a primeira fábrica de biotecnologia do Brasil, cuja conclusão está prevista para o final de 2014. Há 15 anos no mercado e com cinco plantas fabris já implantadas, a Novartis de Pernambuco será construída em um terreno situado em Jaboatão dos Guararapes e deve empregar 120 funcionários. O custo total do empreendimento está estimado em US$ 500 milhões (cerca de R$ 1 bilhão).

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Quem oculta problemas em casas de shows também tem culpa por acidentes

O incêndio na boate Kiss levanta a dúvida sobre de quem é a responsabilidade de um acidente. No entanto, encontrar culpados após uma grande tragédia como essa parece relativamente fácil. Difícil é jogar as cartas na mesa e desmascarar problemas reais e latentes, como a emissão de atestados e alvarás de funcionamento por profissionais de órgãos de fiscalização, mesmo que a empresa não esteja em condições de funcionamento. Ontem, uma integrante do quadro do Corpo de Bombeiros de Pernambuco denunciou com exclusividade à Folha de Pernambuco algumas das irregularidades comuns na expedição de documentos que liberam uma empresa de funcionar, mesmo que esta não respeite muitos itens do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico para o Estado de Pernambuco (Coscip-PE). Segundo ela, alguns funcionários mal intencionados cobrariam para liberar os locais.

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TJPE vai inaugurar seção especializada em mutirões de conciliação

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai inaugurar, na próxima quarta-feira, a Seção Especializada de Mutirões de Conciliação da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Recife. A solenidade acontecerá às 17h, no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, com a presença do presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes. A unidade vai coordenar as audiências do Comitê Estadual de Conciliação do TJPE. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Recife vai intensificar fiscalização de casas noturnas e locais de show

Após o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, na madrugada do último domingo (27), a Prefeitura do Recife convocou uma reunião nesta segunda-feira (28) para organizar uma operação de fiscalização de casas de shows e eventos na cidade. Entre as decisões está a intensificação da fiscalização, inclusive de locais que já possuem autorização de funcionamento, e a criação de um grupo de trabalho para propor uma revisão da legislação. A reunião contou com representantes do Corpo de Bombeiros, Coordenadoria de Defesa Civil (Codecir) e Diretoria de Controle Urbano (Dircon). O secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, explica que uma das ações imediatas está relacionada à montagem das estruturas de camarotes para o desfile do Galo da Madrugada, além de palcos e arquibancadas para o carnaval 2013. “Vamos convocar na quarta-feira (30) empresas montadoras de estruturas e patrocinadores de camarotes, para que possamos fazer uma releitura do que estamos fazendo, combinada com os bombeiros. Até sexta-feira (1º), todos devem entregar todo o projeto de engenharia dos camarotes e estruturas. Quem não entregar sexta não vai poder montar camarote no carnaval”, avisa Braga.

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Boate Kiss recebeu mais clientes que o permitido no dia do incêndio

A casa noturna Kiss, em Santa Maria (RS), onde 231 pessoas morreram em um incêndio no domingo, estava autorizada a receber até 691 pessoas, informou o comando do Corpo de Bombeiros gaúcho. Naquele dia, abrigava entre 900 e 1.000, segundo a polícia. O plano de segurança da casa, que estava vencido, também não previa o uso de fogos em seu interior. Um dos pontos de investigação é que a superlotação tenha impedido uma saída rápida do prédio, expondo por muito tempo as vítimas à fumaça. Elas morreram por asfixia ou intoxicação.

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Por decisão do TRF, Prefeitura de Petrolina terá que pagar dívida com BNDES

A Prefeitura de Petrolina terá que voltar a pagar os débitos referentes ao contrato de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de nº 01.2.516.2, no valor de R$ 30.323.240,00, para a implantação de Projeto Multissetorial Integrado, com investimentos a serem realizados nos bairros Pedra Linda, João de Deus, Cosme Damião, Quatis 1 e 2, Jardim São Paulo, São Gonçalo, Rio Corrente, José e Maria, Santa Luzia, Dom Avelar, Jardim Amazonas, Alto Cocar, Ouro Preto, Pedro Raimundo e Antonio Cassimiro). A decisão foi tomada no dia 22 de janeiro, pela 2ª turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, que julgou as apelações interpostas pelo município de Petrolina e pelo BNDES, considerando a validade do contrato, que foi firmado na gestão do ex-prefeito Fernando Bezerra Coelho.

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Técnicas simples melhoram a produção de caprinos no Semiárido

Pequenas mudanças de práticas na criação de caprinos podem apresentar bons resultados para os produtores do sertão do Nordeste. Um estudo realizado na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Petrolina (PE), mostra que a adoção de algumas técnicas simples permitem melhores desempenhos produtivos dos animais, o que implica em maior rentabilidade da atividade. Os experimentos estão sendo conduzido pelo pesquisador da Embrapa Semiárido Tadeu Vinhas Voltolini e pelo médico veterinário Jair Campos Soares, mestrando em Ciência Animal pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O foco do sistema de produção analisado é a alimentação e o manejo dos animais. Tradicionalmente na região, a criação de caprinos é praticada de forma extensiva, com a alimentação baseada exclusivamente na vegetação nativa da Caatinga.

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Prefeitos chegam a Brasília com lista de reivindicações

Aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e apoio para ações nas áreas de saúde e educação estão entre os temas citados por prefeitos para serem discutidos com o governo federal. Eles apresentarão os pedidos durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que começou hoje (28) e vai até a próxima quarta-feira (30), em Brasília. Os prefeitos também trazem demandas específicas dos municípios, como ações de combate à seca, e vem em busca de parcerias. O prefeito reeleito de Rio dos Pires (BA), José Nardes, conta que o município de 12 mil habitantes não tem indústrias e depende essencialmente do FPM, que é um mecanismo de repasse de dinheiro pelo governo federal para os municípios. Ele relata que o reajuste não acompanha o aumento dos gastos da prefeitura. “Temos passado por muitas dificuldades e acho que esse pacto federativo deve ser discutido”, disse. Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Número de mortos em boate no Sul poderá ser ainda maior

O número de mortos no incêndio da Boate Kiss, na cidade de Santa Maria, Sul do país, pode ser bem maior do que os 233 óbitos já confirmados. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cerca de 80 sobreviventes feridos na tragédia ainda estão em estado grave. Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (28), o ministro disse que os pacientes, vítimas do incêndio ocorrido na casa noturna, recebem “cuidados intensivos”. “Queremos manter a possibilidade de termos vagas em UTI caso seja necessário”, afirmou. Pelo menos 17 novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva em Santa Maria foram liberados para atender possíveis novas vítimas.

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Carnaval de Juazeiro é encerrado com animação nas ruas e números positivos para organizadores

O último dia do carnaval antecipado de Juazeiro, ontem (27), foi encerrado como começou: regado a um grande público e muita animação nos polos da folia. Do bloco infantil Pimentinha, que abriu os desfiles do domingo, até as atrações para os adultos, o clima foi de muita alegria e, sobretudo, tranquilidade. Segundo informações colhidas no posto avançado da Polícia Civil da Orla 2, apenas alguns pequenos delitos foram registrados, e nenhum deles no circuito fechado. Quem ficou no circuito da orla 1 curtiu mais três blocos puxados por Neto e Mundinho, Ítalo e Maciel, Golaço e a grande atração dos trios – o cantor Ninha e a banda Trem de Pouso. A atração da prefeitura puxou a pipoca tocando novas músicas e relembrando os antigos sucessos que marcaram a carreira do artista na época da Timbalada, arrastando uma multidão.

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Segurança é morto a tiros durante festa em Trindade

Quatro homens foram detidos na manhã desse domingo (27) por serem suspeitos de matar um segurança no município de Trindade, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a polícia, Antônio Erisvan da Costa Silva, de 23 anos, foi morto na madrugada de ontem enquanto trabalhava na festa de um clube da cidade. Dois homens chegaram em uma motocicleta e efetuaram vários disparos contra o segurança. Um tiro atingiu a nuca e outro o tórax da vítima. Ele morreu no local. Após o crime os assassinos fugiram.

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Ator é encontrado morto a facadas em apartamento em João Pessoa

O ator Ismar Eugênio Pompeu, 42 anos, foi encontrado morto em seu apartamento em João Pessoa com facadas no pescoço e no tórax, de acordo com o titular da Delegacia de Homicídios de João Pessoa, Everaldo Medeiros. O corpo foi descoberto pelo companheiro de trabalho Diocélio Barbosa, no domingo. Após tentar diversos contatos com Pompeu, Barbosa decidiu visitar o amigo. Segundo o delegado, a polícia ainda não tem suspeitas sobre a autoria do crime. No domingo, foram ouvidos familiares e amigos do ator para levantar informações sobre possíveis problemas que ele estivesse passando e se estava sofrendo ameaças, disse o delegado. Nesta segunda-feira, a polícia deve interrogar moradores do prédio e funcionários.

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Casas de festa e camarotes da folia no Recife serão fiscalizados

A Prefeitura do Recife prometeu, na manhã desta segunda-feira (28), fazer um levantamento do número e da localização de todas as casas de festa da cidade. A ação acontece depois do incêndio que deixou pelo menos 231 mortos na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O primeiro passo da operação será o levantamento das casas de festa e das estruturas montadas em áreas abertas, como os camarotes da folia. A análise será feita a partir das solicitações feitas por esses estabelecimentos de autorização para funcionar. O problema, segundo a Prefeitura, é que muitos não fazem o pedido.

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Sócio de boate que pegou fogo se entrega à polícia em Santa Maria

Mauro Hoffmann, sócio da boate Kiss, onde um incêndio deixou 231 mortos na madrugada do domingo em Santa Maria, se apresentou à polícia na tarde desta segunda-feira (28). Segundo o chefe de polícia, delegado Ranolfo Vieira Júnior, Hoffmann presta depoimento sobre o incêndio na Delegacia Regional de Santa Maria. Pela manhã, a polícia também prendeu odono da boate, Elissandro Calegaro Spohr, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que fazia um show pirotécnico que teria dado início ao incêndio, segundo informações do delegado Sandro Meinerz, responsável pelo caso.

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Copa das Confederações: operadoras terão que reforçar sinal de celular

As operadoras de telefonia móvel terão que reforçar o sinal em torno dos estádios brasileiros nas cidades-sede da Copa das Confederações, disse hoje (28) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A competição ocorrerá em seis capitais brasileiras em junho deste ano. “A Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] e o ministério já estão discutindo isso [o reforço do sinal] com as empresas que exploram o serviço. É um evento com uma grande aglomeração de pessoas, sobrecarregando as antenas. Atender à chamada de celular é um problema das empresas. Elas vão ter que montar uma estrutura transitória para poder dar vazão a isso”, disse o ministro.

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Receita Federal apreende R$ 2 bilhões em mercadorias irregulares em 2012

A Receita Federal apreendeu em operações de fiscalização no ano passado R$ 2 bilhões em mercadorias e veículos irregulares (contrabandeadas ou fraudadas). Os números são considerados um recorde histórico pelos técnicos do órgão. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (28) pelo subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil, Ernani Argolo Checcucci Filho. No ano passado, segundo ele, foram realizadas 2.680 operações de vigilância e repressão com destaque para a Operação Fronteira Blindada. O balanço está sendo divulgado no dia em que a Receita comemora o Dia Internacional da Aduana no País. Nesta segunda, também está sendo realizado a segunda etapa do Programa: “A Receita Federal Convida: Conheça a Nossa Aduana”.

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Em coletiva sobre prestação de contas, segurança da Arena PE é debatida

A Secopa-PE realizou, na manhã desta segunda-feira, mais uma prestação de contas das obras viárias e da Arena Pernambuco (clique AQUI e confira). Em um hotel no bairro de Boa Viagem, o secretário extraordinário do Mundial no estado, Ricardo Leitão, além do secretário de Esportes do Recife, George Braga, mostraram o andamento das contruções para a imprensa. Após as entrevistas, haveria, na praia, um jogo festivo com bonecos gigantes para celebrar os 500 dias para o início da Copa do Mundo, comemorado hoje. Mas devido ao incidente em Santa Maria, o evento acabou sendo cancelado. A tragédia no Rio Grande do Sul, aliás, acabou mudando o foco da coletiva. Perguntou-se se o estádio em São Lourenço da Mata apresentaria, realmente, totais condições de segurança para o público. No último domingo, na inauguração do novo Castelão, em Fortaleza, uma cadeira acabou sendo danificada por um membro da Torcida Jovem do Sport. A partir daí, os questionamentos sobre a proteção dos torcedores ganharam ainda mais força.

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Dilma participa de encontro de prefeitos que começa nesta segunda em Brasília

Nesta segunda-feira, acontece na capital federal o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, com a participação da presidente Dilma Rousseff e ministros. A participação de Dilma está marcada para as 18h, e a partir das 14h as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvati (Relações Institucionais) e Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres) participam de debate. O encontro com os prefeitos tem o objetivo de apresentar aos gestores municipais as ações do governo federal e programas do governo. Dilma também deve aproveitar o encontro para orientar os prefeitos sobre como eles podem ajudar nas propostas do governo que estão em tramitação no Congresso. Na semana passada, Ideli Salvatti afirmou que uma das prioridades do governo este ano é dar continuidade à reforma tributária “fatiada”, e que espera que os prefeitos que vêm a Brasília para o encontro aproveitem a chance para pressionar os parlamentares de suas regiões para que eles votem matérias de seu interesse, como por exemplo a unificação do ICMS.

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MPT-PE faz balanço do trabalho escravo: 33 pessoas resgatadas

Em 2012, o Ministério Público do Trabalho encontrou várias pessoas em situação de trabalho escravo no ramo da construção civil, em pedreiras e engenhos em Pernambuco, de acordo com nota oficial do Ministério Público do Trabalho em PE, divulgada na manhã desta segunda-feira (28). Longas jornadas de trabalho, alojamentos em condições precárias e direitos trabalhistas desrespeitados foram as ocorrências registradas no estado. Das 33 pessoas, 21 estavam em um engenho no município de Água Preta, seis em uma pedreira de Petrolina e outros seis na construção civil do Recife.

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Senado pode concluir votação de projeto que legaliza casamento gay

Senadores podem concluir a partir da volta do recesso parlamentar, que termina na próxima sexta-feira, projeto que altera o Código Civil relativo à união estável entre casais do mesmo sexo. A matéria depende agora de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para seguir para análise dos deputados na Câmara, caso não haja nenhuma alteração no Senado. Atualmente, o Código Civil  reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Com o projeto, de autoria da senadora liceneciada Marta Suplicy, que ocupa o cargo de ministra da Ciltura, a lei pode ser alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, mantendo o restante do texto do artigo.

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