O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), fizeram nesta terça-feira (22) a  primeira reunião de trabalho e anunciaram a construção de 20 creches, com investimento de R$ 46 milhões, e um convênio para implementação do Corredor Metropolitano Perimetral Leste, da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). O corredor vai ligar cidades do ABC a Guarulhos por meio da Avenida Jacu-Pêssego, que atravessa a Zona Leste de São Paulo. Também foi determinada a construção de 2.230 unidades habitacionais na cidade por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU).

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu os efeitos da resolução que adiava a fiscalização da Lei 12.619/12 (Lei do Motorista) até março deste ano. A Deliberação nº 134 do Contran, publicada no Diário Oficial de segunda-feira (21), cumpre liminar concedida ao Ministério Público do Trabalho (MPT) pela Justiça do Trabalho. Com isso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) pode realizar a fiscalização em caminhões e ônibus de passageiros e multar quem descumprir a lei, que regulamenta a profissão de motorista profissional. Entre as regras definidas pela Lei 12.619/12 estão o limite de oito horas de jornada, descanso de 11 horas entre jornadas e intervalo na direção de meia hora a cada quatro horas de direção seguidas, além do controle obrigatório do tempo trabalhado. O descumprimento gera multa, pontos na carteira de habilitação e apreensão do veículo.

A presidente Dilma Rousseff gravou um pronunciamento que será veiculado nesta quarta-feira (23) em cadeia nacional de rádio e televisão reiterando a determinação do governo em reduzir o preço da energia elétrica. O pronunciamento é uma resposta da presidente às insinuações vindas de várias áreas de que a promessa de reduzir a conta de luz em 16%, em média, para os consumidores residenciais e em 20% para a indústria não será cumprida pelo governo. O pronunciamento irá ao ar às 20h30. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, apresentou nesta terça-feira (22) mudanças destinadas a melhorar o acompanhamento de obras públicas e a avaliação de projetos. Foram criadas secretarias, com coordenadorias técnicas especiais para cada setor de atividade, como infraestrutura, educação, saúde e previdência. Augusto Nardes recebeu a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da secretaria de Portos, Leônidas Cristino. Para o presidente do TCU, a presença da ministra demonstra que o governo “quer se prevenir de problemas como a ocorrência de fraudes”.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiou R$ 156 bilhões, em 2012, em diversos setores, alta de 12% na comparação com o ano anterior. Os números foram divulgados nesta terça-feira (22) pelo presidente do banco, Luciano Coutinho na sede da instituição no centro do Rio de Janeiro. O banco confirmou que entre de 2013 a 2016 o Brasil deverá investir cerca de R$ 1,8 trilhão em vários setores econômicos. Os números do BNDES não incluem o setor de habitação. “Com essa área, acreditamos que o investimento seja um pouco mais forte que o conjunto que está apresentado. Estamos observando uma melhoria e estamos no caminho de acelerar o crescimento”, informou Coutinho, que garantiu que o nível recorde de consultas e aprovações de novos projetos mostra disposição de investimento, um aumento de 60% e 58%, respectivamente, em relação a 2011.

O Ministério do Esporte lançou nesta terça-feira (22) um programa de voluntariado do governo federal para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. O programa vai selecionar na primeira etapa 7 mil candidatos para a Copa das Confederações. Após o evento, que acontece em junho, o programa vai abrir vagas para 50 mil voluntários trabalharem na Copa do Mundo de 2014. Segundo o Ministério do Esporte, os selecionados atuarão em áreas de fluxo, como pontos turísticos, aeroportos, shopping centers e Fan Fests, dando suporte aos torcedores, aos turistas, à imprensa não-credenciada e à população em geral.

Até as 23h desta segunda-feira (21), o Programa Universidade para Todos (Prouni) teve 1,019 milhão de inscritos, segundo balanço do Ministério da Educação. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, no final do dia serão divulgados os números consolidados das inscrições e recorte por estados. O prazo de inscrições terminou às 23h59 de segunda. A primeira chamada será nesta quinta-feira (24). O processo seletivo do Prouni terá duas chamadas sucessivas. A divulgação dos resultados estará disponível, também pela internet, nos dias 24 de janeiro (primeira chamada) e 8 de fevereiro (segunda).

A Universidade de Pernambuco (UPE)/ Campus Petrolina abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível médio, médio técnico e superior. A iniciativa visa a cumprir o decreto nº 32.948, de 19 de janeiro de 2009, que instituiu o programa Bolsa Estágio. Segundo informações da diretoria da instituição, ao todo serão 18 vagas para candidatos do 1º e 2º anos do Ensino Médio (3), de nível médio técnico em laboratório (1) e de nível superior nas seguintes áreas: Administração (5), Ciência da Computação (3), Pedagogia (4) e Secretariado Executivo (2). A seleção terá validade de um ano, a contar da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, valendo para o preenchimento das vagas que surgirem no decorrer desse período.

O Governo de Pernambuco prometeu nesta terça-feira (22) arcar com os custos do traslado do corpo da babá Maria Aparecida de Souza, encontrada morta no dia 4 de janeiro em um hotel na cidade do Faro, em Portugal. De acordo com a superintendente de comunicação e projetos especiais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), Rose Maria, foi constatada a não-condição da família de pagar pelo serviço e a iniciativa de custear o transporte do corpo é parte da política de assistência social do governo. “Fizemos o levantamento socioassistencial da família, lá em Petrolina, e vimos realmente que não há condições de arcar com os gastos. Estamos vendo no orçamento da assistência social do estado para que possamos pagar os 4 mil e cem euros necessários para fazer o traslado”, afirma Rose Maria. Segundo a superintendente, o traslado pago pelo estado está confirmado e será completo, do Faro até Petrolina. “Não é nenhum favor, é um dever e o estado está cumprindo”, afirma.

Com a fama de estrada mais violenta do país, a BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, assombrará os motoristas que passam por suas arriscadas curvas ainda por mais tempo do que o previsto. A concorrência pública para início dos seis primeiros lotes das obras de duplicação da chamada Rodovia da Morte foi suspensa ontem pelo presidente da Comissão de Licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Arthur Luís Pinho de Lima. Especialistas em contratos públicos e obras preveem atraso no cronograma anunciado pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Em 31 de outubro do ano passado ele esteve em Belo Horizonte e prometeu colocar máquinas trabalhando na pista até março. A conclusão dos trabalhos foi prevista, na ocasião, para 2016.

A polícia espanhola divulgou imagens gravadas por câmeras do circuito interno do metrô de Madri que mostram o momento no qual uma mulher de 52 anos cai sobre os trilhos após desmaiar. Policial à paisana saltou sobre os trilhos do metrô para resgatar a mulher que caiu A cena levou ao desespero as outras pessoas na plataforma, que acenavam para avisar o condutor do próximo trem.

Para garantir o funcionamento da anergia em barracas, palcos e camarotes durante o caranaval, os interessados devem procurar a Celpe e solicitar um pedido de ligação para fornecimento provisório. Esses locais não possuem abastecimento regular e a solicitação deve ser feita com, no mínimo, quatro dias de antecedência do início de utilização. O pedido é feito de forma presencial, em qualquer agência da Celpe. É necessário levar, além dos documentos de identidade de praxe, a licença de funcionamento concedida pela prefeitura. No caso de ligações em área de praia, é exigida ainda a apresentação da portaria de permissão de uso do Patrimônio da União.

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontram na próxima sexta-feira (25), em São Paulo, depois das comemorações do aniversário da cidade. No mesmo dia, Dilma também tem encontro marcado com o prefeito da capital, Fernando Haddad (PT), e com o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB). A reunião entre Dilma e Lula acontece após a “volta” do ex-presidente ao centro do debate sobre a sucessão presidencial. Auxiliares próximos de Dilma afirmam o mesmo que Paulo Vanucchi, ex-mininistro de Lula que hoje trabalha no instituto do ex-presidente: a ação política de Lula têm por objetivo manter a aliança com o PMDB e o PSB, e assegurar a continuidade do arco de sustentação, num momento em que a economia não tem mais a mesma folga de antes.

O Petrolina estreia em casa, nesta quarta-feira (22), em partida do Campeonato Pernambucano 2013. O adversário da vez é o Porto. O jogo acontece às 20h, no estádio Paulo Coelho. A Fera Sertaneja vai tentar se recuperar da derrota diante da equipe do Serra Talhada, no último domingo, por 2 x 1. Enfrentando problemas financeiros e administrativos, a equipe na pretende com a disputa em casa, conquistar sua primeira vitória e reacender a torcida local. Para o técnico Henrique Rocha, a equipe tende a evoluir dentro do torneio “Contamos com um time jovem, mas muito empenhado e capaz nesse campeonato” destaca.

Os estudantes selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até esta terça-feira (22) para providenciar a matrícula na instituição de ensino para a qual foram convocados. O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 28 deste mês, com matrículas nos dias 1º, 4 e 5 de fevereiro. O aluno deve procurar a instituição em que foi selecionado para se matricular. Os candidatos que não forem selecionados nas duas primeiras convocações ainda têm uma chance. Eles podem aderir à lista de espera entre os dias 28 de janeiro e 8 de fevereiro no site do Sisu.

Depois de um longo período sem ver a água cair do céu, os sertanejos do Nordeste puderam comemorar a volta das chuvas nos últimos dias. Apesar de estarem longe de acabar com os problemas gerados pela maior seca dos últimos 30 anos, as chuvas em várias áreas do semiárido amenizaram os problemas da estiagem e garantiram, por enquanto, o abastecimento e a alimentação animal, com a volta do pasto verde. Além disso, elas deram esperança de que as plantações possam voltar a ser feitas nas próximas semanas. Segundo os laboratórios meteorológicos estaduais, as chuvas nos últimos dias chegaram a atingir 100 mm de precipitação (cada milímetro corresponde a um litro de água em uma área de 1 m²). No Ceará, a Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos) informou que choveu no fim de semana e nesta segunda-feira (21) em 51 municípios. Em Catunda, a precipitação alcançou 104 mm e foi a maior do Estado.

Na abertura da Bienal da UNE que acontecerá nesta terça-feira (22/01), na Praça do Carmo, no bairro de Casa Caiada, em Olinda, os integrantes da União Brasileira de Estudantes Secundaristas UBES e da União Nacional dos Estudantes UNE, levarão uma carta ao governador Eduardo Campos reivindicando que 100% dos lucros dos royalties do petróleo do estado sejam destinados a educação. A solicitação foi feita ao governador Eduardo Campos em 2011 e estudantes esperam uma resposta positiva. Embora a divisão igualitária dos royalties ainda esteja em discussão no congresso, a expectativa do movimento estudantil é de o governador abrace a causa em prol da qualidade do ensino em Pernambuco.“Para nós do movimento estudantil secundarista, essa conquista marcaria o aniversário de 65 de história da UBES com uma grande vitória para os estudante de Pernambuco e um grande exemplo para ser seguido por governadores de todo o Brasil”, disse a presidente da UBES, a pernambucana Manuela Braga.

O fornecimento de luz para a Copa do Mundo de 2014 está ameaçado em boa parte das cidades-sede, diferentemente do que vem sustentando o governo. É o que mostra um relatório da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), finalizado em dezembro e obtido pela Folha. A menos de um ano e meio da abertura dos jogos, mais da metade dos 163 empreendimentos necessários para garantir o fornecimento de energia está atrasada, segundo o documento. Apenas 2 das 12 capitais que receberão partidas estão com as obras totalmente em dia: Fortaleza e Recife.

A Secretaria de Assistência Social de Afogados da Ingazeira vai iniciar o recadastramento dos beneficiários do programa ‘Vaca Mecânica”, que distribui leite de soja para famílias carentes do município. O objetivo é assegurar que o benefício chegue a quem realmente dele precisa. O recadastramento tem início nesta terça e vai até o final da próxima semana, sempre das 8h ao meio-dia, no local de funcionamento do programa. Os beneficiários devem levar identidade, CPF e comprovante de residência. A Vaca Mecânica voltará a funcionar na quinta-feira (24). “Quero tranquilizar a população que se beneficia com o programa. O prazo para o recadastramento foi longo de maneira a evitar tumultos ou filas, e de modo a garantir tranqulidade para que todos possam se recadastrar,” informou a Secretária Municipal de Assistência Social de Afogados da Ingazeira, Rejane Veras.

Começou nesta segunda (21) e segue até a sexta-feira (25), em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, o projeto Perpart Itinerante, realizado por meio da Superintendência Imobiliária (SIM) da Pernambuco Participações de Investimentos S/A (Perpart), empresa do governo estadual que administra débitos, créditos, direitos e obrigações da antiga Cohab. O serviço consiste na entrega de escrituras, prestação de informações, atendimento jurídico e captação de documentos para a emissão de novas escrituras a mutuários do órgão extinto. O atendimento em Paulista ocorre das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, na Escola Estadual Dantas Barreto, na PE-15, no centro da cidade, em frente ao Terminal Integrado Pelópidas Silveira. Para Paulista, 314 escrituras já estão prontas. A expectativa da Perpart é que cerca de duas mil escrituras sejam entregues em todo o estado ao longo do ano.

Pelo menos 2.416 presos do regime semiaberto que tiveram direito à saída temporária nas festas de Natal e réveillon no país não retornaram às celas no início de 2013 – em datas definidas por cada estado. O número representa 5,1% do total de 47.531 detentos que receberam o benefício da Justiça. O levantamento foi realizado pelo G1 com base nos dados enviados pelas secretarias responsáveis pelo sistema penitenciário de todos os 26 estados e do Distrito Federal. Na saída de fim de ano anterior, em 2011, o número da evasão é coincidentemente o mesmo: 2.407. Na ocasião, 46.523 presos haviam sido beneficiados com a saída. Em relação ao ano anterior, 2012 teve aumento de 2% no número de beneficiados.

 O Prefeito de Afogados da Ingazeira está em Recife atrás de apoio para o calendário de eventos do município. Sobre o assunto, ele tem reunião nesta terça com o Secretário Estadual de Turismo, Alberto Feitosa. Na pauta, o apoio do Governo de Pernambuco a eventos importantes que “agitam” e trazem recursos para o município, a exemplo do encontro de motocicllistas, a Expoagro, o Afogarêta e o Carnaval.

A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA) firmaram acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas). A publicação saiu no Diário Oficial da União e prevê ações para consolidação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e para o planejamento integrado em bacias hidrográficas tidas como prioritárias, como as dos rios São Francisco e Tocantins-Araguaia, por exemplo. O projeto pretende contribuir para o fortalecimento das instituições que compõem o Singreh (conselhos de recursos hídricos – nacional, estaduais e do Distrito Federal –, comitês de bacias hidrográficas, e órgãos dos poderes públicos federal, estaduais e municipal com competências relacionadas à gestão de recursos hídricos), bem como para o aprofundamento em temas como planejamento de recursos hídricos, regulação do uso, pagamento por serviços ambientais e uso racional da água. A cooperação também prevê a realização de eventos de capacitação em temas afetos ao setor para profissionais dos órgãos gestores de recursos hídricos, estágios e missões em centros de excelência em recursos hídricos, além do apoio à criação e ao funcionamento de comitês de bacias hidrográficas e da elaboração de propostas e estratégias para o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão.

Com a realização de 644 transplantes de órgãos, a Bahia registrou, no ano passado, um aumento superior a 50% no número de procedimentos em relação ao ano anterior (2011), quando foram feitas 427 cirurgias. Segundo o coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Eraldo Moura, o incremento é consequência do aumento no número de doação de múltiplos órgãos no estado – em 2011, foram 69 doações. No ano seguinte, 77, um aumento de 11,5%. Para Eraldo Moura, apesar do aumento, o índice de negativa das famílias de potenciais doadores ainda é um grande entrave para reduzir as filas de pessoas à espera de um órgão para transplante. “Para se ter uma idéia, em 2012 foram feitas 412 notificações de morte encefálica. Dessas, 251 evoluíram para a entrevista familiar, e somente 77 famílias autorizaram a doação”.

Uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (21) ampliou o pagamento de valor adicional ao benefício Garantia-Safra para a safra 2011/2012. O benefício, que garante a sobrevivência de agricultores de localidades atingidas por seca ou excesso de chuva, foi ampliado de R$ 280 para R$ 560 por família, que serão pagos em quatro parcelas mensais. A Medida Provisória 603/2013 altera a MP 587/2012, que já autorizava um adicional ao benefício e ao Auxílio Emergencial Financeiro. A MP também ampliou esse auxílio, destinado às famílias de agricultores que passaram por situações de desastres naturais, para o valor de R$ 320 por família. A medida autoriza, ainda, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a adquirir, excepcionalmente em 2013, até 300 mil toneladas de milho em grãos, ao preço de mercado, por meio de leilões públicos. O milho servirá para a recomposição dos estoques públicos para a venda direta para pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos sediados nos municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A demanda do transporte aéreo doméstico de passageiros cresceu 6,79% no ano passado em relação aos dados de 2011. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a oferta de voos aumentou 2,72% no mesmo período. A taxa de ocupação dos voos domésticos de passageiros cresceu 3,96%, passando de 70,17% em 2011 para 72,95% em 2012. A companhia aérea TAM lidera o mercado, com 40,79%, seguida pela Gol, com 33,91%. A participação das demais empresas passou de 21,42% para 25,31% em relação ao mesmo período do ano anterior. No transporte aéreo internacional, a demanda de passageiros das empresas aéreas brasileiras teve aumento de 0,32% e a oferta registrou redução de 0,01% em relação a 2011.

O prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) recebe daqui a pouco representantes do consórcio que irá construir o Anel Viário de Juazeiro. O grupo, que venceu a licitação em  novembro de 2012, é formado pelas construtoras SCV, PAV Service e TOP Engenharia. O encontro está marcado para as 9h, no gabinete do prefeito. De acordo com o secretário municipal de Gestão Estratégica, Flávio Luis, o consórcio irá apresentar o cronograma de montagem de canteiro e uma data para o início das operações. Também participará da reunião um representante regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O Anel Viário compreende a duplicação de nove quilômetros da travessia urbana da cidade, trecho que vai da Ponte Presidente Dutra até a entrada do bairro João Paulo II. Para o gestor municipal, é a mais importante obra de intervenção urbana da história de Juazeiro. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O vice-cônsul do Brasil em Faro, Portugal, Celso Luiz Aurnheimer Ribeiro, informou nesta segunda-feira (21) que o Tribunal de Justiça daquele país ainda não tem os documentos brasileiros necessários para a emissão do atestado de óbito e posterior liberação do corpo da babá Maria Aparecida Souza Lima, de 48 anos. Ela foi encontrada morta na cidade do Faro, no Algarve, em Portugal, no dia 4 de janeiro. A família teme que ela seja enterrada como indigente – isso vai ocorrer se o corpo não for liberado até o dia 4 de fevereiro. “O que revolta é que ela tem família e só fomos avisados bem depois”, disse a sobrinha de Aparecida, Irene dos Santos. De acordo com o Consulado-Geral do Brasil no Faro, a notícia só chegou ao conhecimento deles no dia 17 de janeiro, como “cortesia” de um agente do judiciário português. “Um inspetor esteve aqui e comunicou o acontecido. Embora o falecimento tenha ocorrido no dia 4, não recebemos nenhuma comunicação oficial das autoridades portuguesas a respeito”, explica o vice-cônsul. Ainda segundo ele,  “Precisamos dos documentos para lavrar o óbito aqui e providenciar o translado do corpo. A burocracia é pesada”, afirma.

King Dotcom, o fundador do site ilegal de compartilhamento de arquivos Megaupload, disse que seu novo projeto não é vingança contra as autoridades norte-americanas que planejaram uma invasão a sua casa, fecharam o Megaupload e acusaram-no de pirataria online, o que o obrigará a enfrentar pena de prisão se considerado culpado. Dotcom disse que seu novo site, Mega.co.nz, que foi lançado no domingo mesmo enquanto ele e três colegas aguardam extradição da Nova Zelândia para os Estados Unidos, respeita a lei e alertou que tentativas de tirá-lo do ar serão fúteis. “Esse não é um tipo de dedo do meio para o governo dos EUA ou para Hollywood”, disse Dotcom em sua espaçosa propriedade nas colinas bucólicas de Coatesville, no exterior de Auckland, Nova Zelândia, um país mais conhecido por ovelhas, rugby e o Hobbit do que por extravagantes magnatas da tecnologia.

A quantidade de denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República cresceu mais de sete vezes em 2012, quando comparada com a estatística de 2011. Embora signifique um aumento de 626%, a própria secretaria destaca que o salto de 15 para 109 casos registrados no período não representa a real dimensão do problema. Os dados do Disque 100 para a intolerância religiosa podem estar subestimados, de um lado, porque o serviço telefônico gratuito da secretaria não possui um módulo específico para receber esse tipo de queixa, de forma que nem todos casos chegam ao conhecimento do Poder Público. Além disso, a maior parte das denúncias é apresentada às polícias ou órgãos estaduais de proteção dos direitos humanos e não há nenhuma instituição responsável por contabilizar os dados nacionais.