As internações compulsórias ou involuntárias de dependentes químicos na região da Cracolândia deverão começar na próxima segunda-feira (21), por meio do trabalho conjunto de profissionais da saúde, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo o TJSP, nesta semana estão sendo tomadas as providências relativas à estrutura física da sala que será usada para atendimento no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas. Em nota, a Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania informou que só falta a designação dos plantonistas. “Esses profissionais atuarão no projeto que viabilizará internações involuntárias e compulsórias de dependentes químicos com estado de saúde mais grave, sem consciência de seus atos, e que se recusem ao tratamento voluntário”, diz a nota.

Moradores de Caruaru e Petrolina contarão com vários serviços disponibilizados pela Companhia Pernambucana de Saneamento. Em Caruaru, o carro do projeto ‘Compesa no meu Bairro’ vai estar na rua Pombos, no Loteamento Demóstenes Veras, nesta quinta-feira (17), das 9h30 às 17 horas. Os interessados poderão solicitar inscrição na tarifa social, retificação e segunda via da conta de água. Além do atendimento a serviços operacionais como vazamentos de água e extravasamentos de esgoto. Quem estiver em débito com a companhia também terá mais uma oportunidade de negociar as dívidas, ganhar descontos de até 85% e concorrer aos prêmios da campanha promocional do órgão. Para participar, o cliente deverá procurar os atendentes com documentos de identificação pessoal, como RG ou carteira de motorista.

O recadastramento de aposentados e pensionistas do governo federal por meio do comparecimento às agências de três bancos públicos – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco de Brasília (BRB) – permitirá ao Ministério do Planejamento alimentar um banco de dados sobre esses servidores. O recadastramento começa em 1° de março e o governo estima que 710 mil pessoas respondam à chamada. Além de aposentados e pensionistas, anistiados políticos que recebem indenização terão de comparecer. As normas e diretrizes para a atualização foram divulgadas na semana passada. De acordo com a secretária adjunta de Gestão Pública do ministério, Marilene Lucas, em anos anteriores era necessário ir às unidades de recursos humanos do órgão onde o servidor era lotado na ativa e, por isso, as informações ficavam descentralizadas. Este é o primeiro exercício em que o novo modelo será aplicado.

Violência, comida estragada e humilhações. Mais uma vez, uma unidade de ressocialização de Pernambuco é alvo de denúncias de maus-tratos. Mães de detentas que cumprem pena na Colônia Penal Feminina do Recife estão denunciando o tratamento que as filhas recebem. Uma mulher de 60 anos, que prefere não se identificar, diz que a filha relata todo tipo de violência. “As refeições são servidas com bichos, tapurus, tem até pedaço de frango ainda com penas. A água que elas bebem fica em um reservatório em que pombos defecam. Se as famílias levam comida ou água para elas, as coisas são jogadas fora. Não há condições de higiene, são celas de 25 metros quadrados com 32 mulheres”, desabafou a mãe de reeducanda.

O Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol, reuniu nesta terça (15), os Prefeitos do Sertão do Pajeú. O encontro ocorreu no Centro Pastoral Diocesano, Stella Maris, em Triunfo. O objetivo do encontro foi aproximar a ação pastoral da Igreja às necessidades das gestões municipais. “Estamos aqui para saber em que a Igreja pode ajudar os gestores, sobretudo nesse período de grave estiagem,” afirmou Dom Egídio. O Bispo também se prontificou a colaborar com o fortalecimento do Consórcio de Municípios do Pajeú (Cimpajeú). “A diocese está totalmente favorável ao soerguimento do consórcio como instrumento de fortalecimento das gestões,” destacou o Bispo.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco realizou uma campanha de arrecadação de água para doação às vítimas da seca no Estado. Foram contabilizados 15.841 litros de água mineral, em embalagens de tamanhos variados. O trabalho foi desenvolvido entre dezembro de 2012 e janeiro deste ano e teve a coordenação da seção de Transporte do órgão em parceria com a Comissão de Sociambiental. Foram recebidas contribuições tanto de servidores quanto do público em geral. A cidade de Solidão, no sertão do Pajeú, foi a escolhida para receber as doações. Pelo menos 220 famílias serão atendidas beneficiadas e receberão a água das mãos de oito servidores do próprio TRE-PE. A escolha delas se deu através de uma triagem com o apoio de pessoal local. O material segue em três caminhões, um deles cedido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) que saem do Recife na manhã de quinta-feira, 17, rumo ao município.

Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para que 760 presos que receberam o benefício de passar uma semana em casa voltem para a cadeia. Para garantir a segurança, eles são monitorados por tornozeleiras eletrônicas. A estrutura de monitoramento foi criada há um ano e dois meses. Para acompanhar os passos dos presos que estão no regime semiaberto, 58 pessoas se revezam dia e noite na observação. De acordo com a Secretaria de Ressocialização (Seres), 3,1 mil presos de seis unidades de Pernambuco estão em condições de passar em casa 35 dias por ano.

Pesquisa do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) aponta que o tempo de reação dos motoristas idosos para frear um veículo é 39,6% maior em comparação ao de adultos jovens. A média do tempo de reação a partir do momento que uma placa “Pare” é avistada até a frenagem foi 1,34 segundo para os idosos, enquanto que para o grupo de adultos jovens, o tempo foi 0,96 segundo. O estudo, divulgado ontem (15), foi feito com o uso de um simulador e teve a participação de 30 idosos e 15 adultos jovens.

Os preços dos medicamentos cobrados dos consumidores foram cerca de 35% menores do que os valores que as indústrias queriam cobrar por esses remédios, entre 2004 e 2011. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta terça-feira (15) que, nesse período, a análise para regulação econômica feita em medicamentos novos ou com novas apresentações, de 433 medicamentos, levou a agência a reduzir nesse percentual, em média, o valor que pode ser cobrado por esses produtos. De acordo com a gerente de Avaliação Econômica de Novas Tecnologias da Anvisa, Gabrielle Troncoso, na maioria das vezes as empresas solicitam preços em valores superiores aos que acabam sendo autorizados pelo governo.

A juíza Marixa Fabiane Rodrigues, do Tribunal do Júri de Contagem, determinou a expedição do atestado de óbito de Eliza Silva Samudio. Embora os restos mortais da jovem não terem sido localizados desde 2010, quando ela desapareceu, a magistrada considerou que a condenação de dois dos réus envolvidos no caso é suficiente para atestar que ela perdeu a vida. “Esse documento não muda nada. O que eu espero é que a Justiça faça com que os envolvidos contem onde o corpo da minha filha foi jogado. Eu preciso enterrar a minha filha”, desabafa a mãe de Eliza, Sônia de Fátima Moura. A agricultora ainda não havia sido comunicada pela Justiça ou pela sua advogada sobre a confecção do atestado de óbito e se emocionou ao conversar com a reportagem do em.com.br.

Após a primeira reunião do ano com o secretariado, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, deixou claro que a palavra de ordem será aumentar os investimentos no estado, acreditando na virada do cenário econômico mundial. Na noite desta terça-feira (15), Campos anunciou que os recursos subiram para R$ 3,5 bilhões, R$ 400 milhões a mais que o previsto inicialmente. “Nós vamos ampliar em 17,7% os investimentos em Pernambuco, essa é a nossa contribuição para 2013. O incremento no investimento vem da reserva de contigência e de cortes nos custeios identificados, além que apostamos no crescimento da economia. O dinheiro a mais será proporcionalmente distribuído para todas as áreas. A palavra de ordem é aumentar os investimentos”, disse.

A Escola Superior de Educação Física (Esef) da Universidade de Pernambuco (UPE) e a unidade de pesquisa clínica do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) abrem inscrições para o programa de Intervenção Multidisciplinar para Tratamento da Obesidade em adolescentes. Serão ofertadas 120 vagas para jovens de até 17 anos, dispostos a realizar um acompanhamento gratuito pelo período de seis meses. De acordo com Thiago Tenório, um dos educadores físicos que participam do programa, a obesidade é uma doença por si só e abre portas para outros problemas de saúde. “Pode levar a diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares, entre outras disfunções”, explica.

O deputado Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco, lamentou o veto da presidenta Dilma Rousseff à lei que elimina a possibilidade de recolhimento, pela autoridade de trânsito, da Carteira Nacional de Habilitação do motorista que conduzir um veículo de categoria diferente daquela para a qual está habilitado. Relator da proposta na Câmara, Gonzaga Patriota entende que não se deve recolher o documento do cidadão por dirigir veículo de outra categoria. Vetada integralmente pela presidente da República, a lei mantinha apenas multa e apreensão do veículo para esses casos. Hoje, a carteira de habilitação é recolhida e enviada à autoridade de trânsito, a quem compete aplicar a pena. Patriota afirmou que vai trabalhar para derrubar o veto da presidente da República quando ele for apreciado pelo Congresso. “Existem aí milhares de vetos a serem analisados agora, acredito, em fevereiro. Vamos tentar incluir esse aí, submeter à apreciação dos membros do Congresso Nacional e saber se mantém ou se deixa o veto como está nesse projeto. Eu vou tentar derrubar o veto. Se não puder, a gente está no Parlamento exatamente para democraticamente discutir as matérias.” Na mensagem de veto publicada no Diário Oficial da União, a presidente da República citou manifestações dos ministérios da Justiça e das Cidades em favor do veto. A presidente alega que a alteração significa um “afrouxamento das regras de trânsito vigentes, em contrariedade ao interesse público”. Com informações da Agência Câmara Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Com o fim do recesso parlamentar, a partir da primeira semana de fevereiro, deputados e senadores estarão às voltas com um assunto polêmico: Trata-se da redução da maioridade penal, assunto que será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ir ao plenário para votação. A Constituição prevê que não podem ser imputados penalmente os menores de dezoito anos (artigo 228), que assim ficam sujeitos a punições específicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, mas é grande a pressão de parte da sociedade para que os hoje menores infratores possam ser penalmente responsabilizado por suas ações. Três propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o tema aguardam, na CCJ, decisão da Mesa Diretora sobre pedido para que sejam analisadas em conjunto. Depois de receberem parecer da comissão, seguirão para votação em plenário e, se um dos textos for aprovado em duas votações no Senado, será encaminhado à Câmara, onde obedecerá a rito semelhante, até a rejeição ou promulgação como emenda constitucional. De acordo com o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), a melhor forma de se combater a violência é implementando políticas voltadas à criança e ao adolescente. “É preciso investir fortemente na educação das nossas crianças, pois este é o único caminho para um país com mais qualidade de vida e desenvolvimento”, destaca. Patriota também lembra que o sistema penitenciário no Brasil ainda é muito precário e que colocar os adolescentes em centros que são verdadeiras escolas do crime não contribuirá para diminuir com a violência no País. “O sistema penitenciário hoje em dia, infelizmente, não reeduca, transforma os adolescentes em bandidos muito mais perigosos”, afirma. O parlamentar relata também que países que adotaram a redução da maioridade penal não conseguiram diminuir os índices de violência. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O município de Afrânio, no Sertão de Pernambuco, é a maior bacia leiteira do Vale do São Francisco e está enfrentando problemas: a produção de leite e derivados caiu quase pela metade por causa da estiagem prolongada. Demanda não falta, mas a matéria-prima está em baixa. Atualmente, o município produz 14 mil litros de leite por dia. Nas épocas mais chuvosas, chegava a produzir até 22 mil litros de leite diariamente. De acordo com o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, foi feita uma recomendação ao Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e à Secretaria para que os agricultores comecem a ser assistidos com milho e cana de açúcar. O secretário disse que os criadores de gado já têm um financiamento a caminho. “A presidente Dilma autorizou financiamento no valor de R$ 1,9 bilhão. Pernambuco já aplicou 350 milhões e atende 40 mil criadores. O objetivo é que possamos assistir 70 mil criadores”, explica.

O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo denunciou ontem (14) a Caixa Econômica Federal (CEF) por “venda casada” nos financiamentos do “Minha Casa, Minha Vida”. Segundo o MPF, o banco estatal oferecia taxas de juros mais vantajosas para quem adquirisse outros serviços. O MPF exige uma multa de R$ 500 mil por dano moral coletivo e pede que o banco divulgue nos locais de vendas as regras do financiamento imobiliário. O MPF também afirma que a CEF omitia algumas informações para os clientes, como a não necessidade de abertura de conta corrente para pedir uma análise de crédito. Na visão do órgão, o banco induzia os clientes a movimentar contas “quase que exclusivamente para pagamento de prestações”.

A Universidade do Estadual da Bahia (Uneb) concluiu, nesta segunda-feira (14), as provas do Vestibular 2013 em clima de normalidade, organização e segurança. Segundo o Centro de Processos Seletivos (CPS) da universidade, este já pode ser considerado um dos mais tranquilos concursos realizados nos últimos anos pela instituição. Cerca de cinco mil profissionais trabalharam na organização do certame, para garantir a lisura e segurança do maior processo seletivo universitário da Bahia. Por motivo de segurança, os gabaritos das provas dos dois dias de exames somente serão divulgados nesta terça (15), a partir das 17h, no site www.uneb.br.

O ex-senador de Pernambuco e hoje deputado federal de São Paulo, Roberto Freire (PPS), sugeriu que seu nome pode ser levado à discussão para uma eventual candidatura ao Palácio do Planalto em 2014 nesta segunda-feira (14). Freire já disputou uma eleição presidencial em 1989, numa época que anunciava o fim da era do aço e da necessidade de se investir em educação. O nome do pós-socialista, que preside o PPS nacionalmente, foi ventilado por ele próprio depois da onda de especulações sobre as possíveis filiações de Marina Silva (ex-PV) e José Serra (PSDB) ao seu partido com o mesmo intuito: entrar na disputa pela sucessão do governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Instrutores, orientadores e coordenadores dos núcleos do Projovem Adolescente/PJA de Juazeiro participaram de uma capacitação nesta segunda-feira (14), numa parceria entre a Secretaria de Igualdade, Assistência Social e Cultura/Seiasc e a Secretaria de Educação/Seduc. Segundo a supervisora de formação continuada, Carleane de Oliveira, “essa capacitação servirá para que a equipe se sinta ainda mais estimulada, como também para traçar um completo diagnóstico do programa e assim avaliarmos os avanços já obtidos e quais os pontos onde podemos avançar mais”.

Consumir comida fast-food pelo menos três vezes por semana pode gerar doenças como asma, eczema e rinite em crianças e adolescentes. As conclusões são de um estudo realizado pelas universidades de Auckland, na Nova Zelândia, e de Nottingham, no Reino Unido, e publicado na revista científica Thorax, parte do British Medical Journal. Os cientistas chegaram a essa relação após terem analisado padrões alimentícios em nível mundial, com dados procedentes de mais de 500 mil crianças de mais de 50 países. Esses dados sugeriram que uma dieta pobre poderia ser a causadora da elevação de possibilidades de contrair as citadas doenças.

Dos 118 mil inscritos no XI exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 19.134 conseguiram passar na primeira fase do exame, com questões objetivas, como divulgou a entidade nesta terça-feira. Isso representa aprovação de aproximadamente 16,6% entre os participantes que fizeram a prova. Para ter aprovação nessa etapa o candidato precisa acertar pelo menos metade das 80 questões. A segunda fase do exame, para os candidatos aprovados, está marcada para 24 de fevereiro. Nesta segunda e última etapa, conforme prevê o edital, os candidatos terão que redigir uma peça profissional valendo cinco pontos e responder a quatro questões (valendo 1,25 pontos cada) nas seguintes áreas, escolhidas pelo candidato: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e seu correspondente direito processual.

A atriz Zezé Polessa, que está no ar na novela ‘Salve Jorge’, interpretando a personagem Berna, teve um momento de estresse na segunda-feira (14), após sair do Projac. Isso porque a atriz teria sido levada por um motorista idoso, que presta serviço para a TV Globo, mas ele acabou errando o caminho que foi solicitado por ela. Ao invés de ir para a Barra da Tijuca, o rapaz foi parar no Recreio dos Bandeirantes, por sinal bairros vizinhos na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A situação deixou Zezé irritada. Ela reclamou do que aconteceu e, quando voltou para o Projac, começou a gritar que não queria mais ser conduzida pelo motorista.

Investigadores russos descobriram uma rede de hackers que poderia estar roubando desde 2007 documentos confidenciais de instituições governamentais de dezenas de países do mundo, incluindo o Brasil. A empresa de segurança online Kaspersky Labs afirmou à BBC que o programa malicioso distribuído pela rede foi desenvolvido para roubar arquivos codificados de instituições como embaixadas, centros de pesquisa nuclear e institutos ligados aos setores de petróleo e gás. O programa malicioso (ou malware, na linguagem técnica) foi batizado de Red October, em referência ao submarino russo do livro “A Caçada ao Outubro Vermelho”, de Tom Clancy. Segundo a Kaspersky, os principais alvos eram países do Leste Europeu, ex-repúblicas soviéticas e países da Ásia Central, mas ataques também foram verificados ao redor do mundo, incluindo EUA e países da Europa Ocidental.

Uma falha na linha de transmissão da Celpe, que abastece parte do Sertão, causou falta de energia durante parte da manhã e tarde de ontem no Sertão do Araripe. O Sindicato da Indústria do Gesso de Pernambuco (Sindusgesso), responsável por 95% da produção nacional de gesso, divulgou que o problema causou um prejuízo estimado em R$ 30 milhões para as empresas do polo. Segundo o sindicato, as indústrias do setor ficaram praticamente sem atividades durante todo o dia de ontem. As empresas de calcinação devem funcionar 24 horas, porque os fornos não devem ser desligados, mas com a falta de energia o funcionamento dos fornos ficou comprometido. São necessárias de quatro a seis horas para reaquecê-los.

Mais de 12 mil vagas para 48 cursos profissionalizantes terão inscrições abertas a partir desta terça-feira (15). Os cursos oferecidos pela Pefeitura do Recife serão ministrados em 18 escolas da rede, nos horários da manhã, tarde e noite. Algumas das áreas oferecidas são: higiene e beleza, vestuário, artesanato, construção civil, industrial, escritório, arte, idiomas, alimentação, turismo, educação e saúde. Os interessados devem procurar as escolas até a próxima quinta-feira (17), entre 8h e 20h. O candidato deve levar comprovante de residência, declaração de escolaridade, carteira de identidade e CPF.

Os suicídios entre os militares americanos aumentaram em 2012 a um nível recorde com 349 casos, apesar dos esforços para reverter a tendência. O número em 2012 foi superior aos 310 soldados americanos mortos em combate no mesmo ano no Afeganistão, segundo um balanço independente feito pelo site icasualties.org. Os 349 suicídios entre militares registrados em 2012 superam os 301 de 2011, segundo fontes militares.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está notificando cerca de 1,9 milhão de trabalhadores em todo o Brasil que têm direito a receber o abono salarial PIS/PASEP, mas ainda não sacaram o benefício, no valor de R$ 678. Nesta segunda-feira (14), o ministério começou a enviar correspondências aos desavisados alertando sobre o benefício. Nas comunicações, a pasta orienta os trabalhadores a procurarem com urgência uma agência Caixa Econômica Federal (CEF), no caso do PIS, ou do Banco do Brasil (PASEP), para efetuarem o saque.

Sete ex-prefeitos de cidades do Espírito Santo foram detidos na manhã desta terça-feira (15), na segunda fase da ‘Operação Derrama’. O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) indicou possíveis ilegalidades na contratação da empresa CMS Assessoria e Consultora Ltda. que oferecia serviços de recuperação de tributos municipais. A consultoria CMS e seus sócios não foram localizados pelo G1 em nenhum dos telefones informados. Inicialmente, o delegado Janderson Lube, do Nurocc, informou que oito ex-prefeitos tinham sido presos na operação, mas, em nota oficial, o Tribunal de Contas confirmou sete. Nesta terça-feira, a Justiça decretou a prisão preventiva de 12 pessoas e o Nurocc efetuou a prisão temporária de outras 14 pessoas, totalizando 26 mandados de prisão. A ‘Operação Derrama’ é uma ação conjunta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), Ministério Público Estadual e da Polícia Civil, por meio do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e a Corrupção (Nurocc).

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) confirmou nesta terça-feira (15) que a Seleção Brasileira enfrentará a Inglaterra em 2 de junho no Maracanã, no Rio de Janeiro. Mais cedo, também foi confirmado pela entidade um amistoso contra a Rússia, no dia 25 de março, na Inglaterra. A utilização do Maracanã em amistosos da seleção brasileira dependia de autorização da Fifa (Federação Internacional de Futebol Associado) que assume o controle do estádio, palco da Copa das Confederações a partir de 15 de junho, no dia 25 de maio. Isso porque os patrocinadores da seleção e da Fifa são diferentes, e haveria um conflito de marcas.

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (15) que reduziu suas taxas de juros para a compra de imóveis acima de R$ 500 mil, fora, portanto, do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), no qual podem ser utilizados recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). As novas taxas valerão para os financiamentos contratados a partir desta terça. Para clientes que não possuem relacionamento e conta corrente no banco, as taxas de juros efetivas foram reduzidas de 9,9% para 9,4% ao ano. Para clientes que possuem relacionamento e conta salário na Caixa, as taxas serão reduzidas de 8,9% para 8,4% ao ano.