Com a medida, os empréstimos pedidos ontem (24) só serão liberados após o segundo turno das eleições. Ontem (24) à noite, o banco tinha anunciado uma pausa de 24 horas na liberação dos empréstimos, mas esclareceu que o beneficiário continua a poder pedir a linha de crédito no aplicativo Caixa Tem e nas agências físicas. Apenas a liberação do dinheiro demorará mais tempo. Segundo a Caixa, com o prazo de cinco dias, o banco está cumprindo a sugestão do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a linha de crédito. Em nota emitida na noite de ontem, o banco público informou que os contratos fechados ontem (24) não estão tendo os valores liberados nesta terça-feira. “A Caixa informa que não há previsão de liberação de valores financeiros referentes a essas solicitações, nas próximas 24 horas, cumprindo automaticamente a prudência recomendada”, destacou a instituição financeira. Ontem, o ministro Aroldo Cedraz deu 24 horas para o banco explicar o impacto do empréstimo consignado do Auxílio Brasil sobre a análise de risco e os possíveis prejuízos com a linha de crédito . Em despacho, Cedraz acatou parcialmente representação do Ministério Público de Contas e pediu esclarecimentos à Caixa. Segundo o despacho, não cabe ao TCU avaliar os possíveis impactos eleitorais da concessão de crédito consignado do Auxílio Brasil. Cedraz encaminhou uma cópia do processo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que analise o caso. Ao pedir explicações à Caixa, o ministro do TCU sugeriu que o banco suspendesse a concessão de empréstimos consignados do Auxílio Brasil até que o órgão termine de analisar os documentos da instituição financeira. Em nota, o banco informou que o envio das respostas “será plenamente atendido no prazo estabelecido [24 horas]”. Entre os documentos que a Caixa deverá encaminhar ao TCU estão pareceres, notas técnicas, resoluções e decisões colegiadas que tratem sobre precificação, critérios de concessão, taxas de juros, rentabilidade, inadimplência esperada, aprovação da linha de crédito relativa ao crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e gestão de riscos associados à operação. A Caixa enviou a documentação ao TCU no início desta noite. Segundo o banco, foram emprestados R$ 4,291 bilhões a 1,681 milhão de pessoas desde 11 de outubro.

Os beneficiários do Auxílio Brasil que pedirem o crédito consignado levarão mais tempo para terem acesso ao dinheiro. A Caixa Econômica Federal pediu ao Ministério da Cidadania cinco dias úteis para a liberação da linha de crédito. Com a medida, os empréstimos pedidos ontem (24) só serão liberados após o segundo turno das eleições. Ontem (24) à noite, o banco tinha anunciado uma pausa de 24 horas na liberação dos empréstimos, mas esclareceu que o beneficiário continua a poder pedir a linha de crédito no aplicativo Caixa Tem e nas agências físicas. Apenas a liberação do dinheiro demorará mais tempo. Segundo a Caixa, com o prazo de cinco dias, o banco está cumprindo a sugestão do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a linha de crédito. Em nota emitida na noite de ontem, o banco público informou que os contratos fechados ontem (24) não estão tendo os valores liberados nesta terça-feira. “A Caixa informa que não há previsão de liberação de valores financeiros referentes a essas solicitações, nas próximas 24 horas, cumprindo automaticamente a prudência recomendada”, destacou a instituição financeira. Ontem, o ministro Aroldo Cedraz deu 24 horas para o banco explicar o impacto do empréstimo consignado do Auxílio Brasil sobre a análise de risco e os possíveis prejuízos com a linha de crédito . Em despacho, Cedraz acatou parcialmente representação do Ministério Público de Contas e pediu esclarecimentos à Caixa. Segundo o despacho, não cabe ao TCU avaliar os possíveis impactos eleitorais da concessão de crédito consignado do Auxílio Brasil. Cedraz encaminhou uma cópia do processo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que analise o caso. Ao pedir explicações à Caixa, o ministro do TCU sugeriu que o banco suspendesse a concessão de empréstimos consignados do Auxílio Brasil até que o órgão termine de analisar os documentos da instituição financeira. Em nota, o banco informou que o envio das respostas “será plenamente atendido no prazo estabelecido [24 horas]”. Entre os documentos que a Caixa deverá encaminhar ao TCU estão pareceres, notas técnicas, resoluções e decisões colegiadas que tratem sobre precificação, critérios de concessão, taxas de juros, rentabilidade, inadimplência esperada, aprovação da linha de crédito relativa ao crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e gestão de riscos associados à operação. A Caixa enviou a documentação ao TCU no início desta noite. Segundo o banco, foram emprestados R$ 4,291 bilhões a 1,681 milhão de pessoas desde 11 de outubro. Fonte: EBC

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou nesta segunda-feira (24) R$ 1,5 bilhão em atrasados para beneficiários do INSS (Institudo Nacional do Seguro Social) que conseguiram a concessão ou revisão do benefício na Justiça. O valor corresponde a ações previdenciárias e assistenciais, como revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, de 81.657 processos, que são destinados a 105.880 pessoas. O pagamento será feito de acordo com o cronograma dos TRFs (Tribunais Regionais Federais). O montante é referente às RPV (Requisições de Pequeno Valor) de setembro deste ano. As RPVs são valores atrasados de até 60 salários mínimos — neste ano, até R$ 72.720 —, pagos em ações propostas no Juizado Especial Federal. O valor foi repassado aos TRFs (Tribunais Regionais Federais), num total de R$ 1,8 bilhão para quitar ações de 142.102 processos, com 176.141 beneficiários. Desse valor, R$ 1,5 bilhão é para segurados da Previdência. Para receber o pagamento, o processo precisa ter sido finalizado, sem possibilidades de recursos do INSS, o chamado trânsito em julgado. É preciso ainda que a Justiça tenha concedido a ordem de pagamento, a requisição ou a autuação do processo. Segundo o CJF, cabe aos TRFs, de acordo com o cronograma de cada um, o depósito dos recursos financeiros liberados. A informação do dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque deve ser buscada na consulta de RPVs, disponível na página do TRF responsável. A consulta deve ser feita com o advogado responsável pela ação ou no site do tribunal federal, que mostrará a data em que a ordem de pagamento foi emitida pela Justiça. “Não tem data específica, podendo ser liberado dia 1º do mês. A pessoa que tem processo na Justiça Federal deve procurar seu advogado para verificar os procedimentos para a liberação do valor. Tem advogado que faz a liberação e repassa ao cliente, outros já fazem a retirada dos honorários”, afirma o advogado trabalhista Ruslan Stuchi, sócio do escritório Stuchi Advogados. Ele explica que os RPVs da Justiça Federal são liberados geralmente na competência posterior, ou seja, os de outubro são liberados em novembro. “Os RPVs são para valores inferiores a 60 salários mínimos, que são liberados mais rápidos que os precatórios, que geralmente ocorrem uma vez ao ano de uma forma total, mas acima de 60 salários mínimos.”       O valor que será pago em cada Tribunal TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)  Geral: R$ 658.474.325,78Previdenciárias/assistenciais: R$ 566.220.356,93 (30.611 processos, com 35.746 beneficiários)  TRF da 2ª Região (RJ e ES)  Geral: R$ 149.104.994,99Previdenciárias/assistenciais: R$ 123.001.093,07 (5.848 processos, com 7.786 beneficiários)  TRF da 3ª Região (SP e MS)  Geral: R$ 282.212.879,72Previdenciárias/assistenciais: R$ 220.638.760,13 (7.983 processos, com 9.753 beneficiários)  TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)  Geral: R$ 437.718.423,09Previdenciárias/assistenciais: R$ 373.548.393,99 (21.204 processos, com 27.340 beneficiários)  TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)  Geral: R$ 308.453.603,68Previdenciárias/assistenciais: R$ 253.901.310,82 (16.011 processos, com 25.255 beneficiários) Fonte: EBC

O Senado aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 1.126/2022 que retira a obrigação de a iniciativa privada doar ao Sistema Único de Saúde (SUS) parte das vacinas compradas. Em 2021, no auge do debate sobre a compra de vacinas para covid-19, foi aprovada a Lei nº 14.125/2021, que permitia que empresas privadas comprassem imunizantes com a condição de que doassem à rede pública metade do estoque. A MP aprovada hoje revoga a Lei nº 14.125. Em 2021, o entendimento do Congresso era de que não seria razoável permitir uma vacinação aleatória da população, sem respeito à ordem por grupos prioritários, como idosos e pessoas com comorbidades. Outro motivo era impedir que os mais ricos pudessem comprar pelas doses da vacina e tivessem acesso à imunização antes dos mais pobres somente por sua condição financeira. Na ocasião da aprovação da lei, nenhum imunizante tinha obtido ainda o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso no Brasil. A lei, inicialmente, obrigava a doação de todo o estoque comprado. Após a imunização dos grupos prioritários, foi permitida a compra com repasse de metade do estoque comprado. “No entanto, o cenário epidemiológico mudou, com a expressiva diminuição do número de casos novos e de óbitos, graças à vacinação em massa: de acordo com o Vacinômetro covid-19, do Ministério da Saúde, já foram aplicadas mais de 487 milhões de doses de vacinas contra a covid19 no País”, afirmou o relator da MP no Senado, Wellington Fagundes (PL-MT). Segundo o relator, as doses já enviadas pelo Ministério da Saúde aos estados são suficientes para contemplar 100% dos grupos prioritários e toda a população-alvo, de 12 anos de idade ou mais, com esquema vacinal completo. “Também segundo o ministério, existem cerca de 70 milhões de doses em estoque”, acrescentou Fagundes. Como não houve alterações no texto original da MP na Câmara nem no Senado, o texto segue para promulgação. Fonte: EBC

Os eleitores de todo país têm até o próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem no domingo (30), para baixar ou atualizar o e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão impressa do título de eleitor. Implementado em 2018, e-Título pode ser baixado no celular para ser apresentado no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele também pode ser utilizado para consultar o local de votação, bem como justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a véspera do primeiro turno, que ocorreu no dia 2 de outubro, cerca de 30 milhões de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Deste total, 13 milhões de ativações foram efetivadas em 2022. “O TSE orienta o eleitorado a seguir as regras de utilização e baixar ou atualizar o e-Título o quanto antes para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emissão para a última hora”, informa o TSE. O download do aplicativo e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play. O TSE explica que o eleitor precisa ter um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital, que pode ser acessado a qualquer momento. Depois de baixar o aplicativo, basta inserir os dados pessoais solicitados e responder a algumas perguntas. Para validar o acesso, as informações são cruzadas com as que constam no sistema da Justiça Eleitoral. Ainda segundo o tribunal, eleitores que já têm o e-Título devem verificar se está tudo certo, mantendo o aplicativo atualizado. Dificuldades costumam ser resolvidas com a reinstalação do aplicativo. “Porém, a orientação é que eleitores não deixem para a última hora, pois no dia da eleição não será possível resolver eventuais problemas com o uso do app”. Fonte: UOL

A partir desta terça-feira (25), até o dia 8 de novembro, estão abertas as inscrições do Processo Seletivo para o Serviço Militar Voluntário de Oficiais temporários da Marinha do Brasil (SMV-OF). Ao todo, são 550 vagas de nível superior distribuídas por todo país nas áreas de apoio à saúde, medicina, engenharia, magistério e técnica. Podem participar homens e mulheres com menos de 41 anos na data da incorporação. Os rendimentos iniciais são atualmente de R$ 9.070, no posto de Guarda-Marinha, com progressão ao longo dos anos. O vínculo entre os militares temporários e a Marinha pode ser renovado a cada ano. O tempo máximo de permanência na Força é de oito anos, sem possibilidade de estabilidade. Na última patente, de capitão-tenente, a remuneração é de R$ 14.706,71. Inscrições No ato da inscrição os interessados devem acessar o site do processo seletivo, escolher o distrito naval (DN) de preferência e ler o aviso de convocação por completo. O processo seletivo para o serviço militar é regional, portanto cada distrito naval abre vagas conforme sua necessidade. A prova objetiva e demais etapas serão realizadas no distrito escolhido, o mesmo local onde o voluntário irá servir, em caso de aprovação. Etapas A seleção é feita em sete etapas. Na primeira delas, o candidato responde uma prova objetiva com 50 questões, sendo 25 de português e 25 de formação militar-naval, de caráter eliminatório e classificatório. Para as vagas de médico, o conteúdo será dividido em 25 questões de português e 25 de conhecimentos específicos. As fases seguintes do certame incluem verificação de dados biográficos e verificação documental, inspeção de saúde, teste de aptidão física de ingresso, prova de títulos, designação à incorporação e incorporação. “Ainda que sejam oficiais temporários, os militares poderão progredir na carreira naval, mesmo que seja em até oito anos, período máximo do SMV. O posto inicial a ser ocupado será o de guarda-marinha, permanecendo durante os seis primeiros meses. Após isso, o militar passará a segundo-tenente e permanecerá por mais seis meses, indo a primeiro-tenente ao completar um ano de incorporação. Caso chegue ao sétimo ano, será promovido ao posto de capitão-tenente”, explicou a Marinha.

A Polícia Federal (PF) cumpre dois mandados e busca e apreensão hoje (25) contra suspeitos de compartilhar em redes sociais imagens de pornografia infantil em Valinhos e Sumaré, no interior paulista. A ação tem como objetivo apreender celulares e outras mídias para interromper a prática dos crimes e obter detalhes da conduta de ambos. Segundo a PF, os dois suspeitos não fazem parte da mesma rede. A apuração aponta que um dos investigados também faria a produção do conteúdo pornográfico, abusando de crianças. As investigações devem continuar a partir do material apreendido na casa dos suspeitos, o que deve possibilitar, inclusive, a identificação das vítimas. Fonte: EBC

Serrita recebe entre hoje, 25, e quinta-feira, 27, o projeto “Energia com Cidadania” da Neoenergia Pernambuco (antiga Celpe). Oportunidade para que clientes de baixa renda possam trocar lâmpadas ineficientes por LEDs, que consomem menos energia e duram mais. Os atendimentos acontecem numa unidade móvel, das 8h30 às 16h30. Para receber o LED, que reduz o consumo em até 40%, o cliente da Neoenergia deve entregar uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, de potência igual ou superior a 14 Watts. Cada pessoa pode substituir até cinco unidades por conta de energia. O projeto contempla moradores de comunidades populares ou cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica. Outros requisitos são: apresentar a fatura do mês anterior quitada e não ter trocado mais de oito lâmpadas em projetos da Neoenergia nos últimos 6 anos. Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Projeto de Lei PL 2527/22 cria o Estatuto do Pedestre com o objetivo de melhorar as condições de mobilidade a pé da população, com conforto, segurança e baixo custo, incluindo os grupos de mobilidade reduzida. Autor da proposta, o deputado Márcio Macêdo (PT-SE) afirma que “a cidade também precisa ser projetada para atender às necessidades das pessoas excluídas de serviços básicos, como o transporte coletivo ou da propriedade de veículos, evitando-se, assim, a segregação socioespacial”. O projeto tem como base lei aprovada pela cidade de São Paulo em 2017. Pela proposta, é assegurada ao pedestre a prioridade sobre todos os meios de transporte, conforme determinam o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei de Mobilidade Urbana. As políticas públicas voltadas à mobilidade urbana de pedestres serão financiadas, entre outros, com recursos da União, estados ou municípios; contribuições ou doações de pessoas físicas ou jurídicas; e multas. InfraçõesPelo texto, as prestadoras de serviços públicos que instalarem postes que obstruam o deslocamento de pedestres pelas calçadas ou praças deverão retirá-los no prazo de 90 dias, a partir da vigência da norma. A não aplicação das regras implica em pena que varia de advertência a multa de R$ 500 por dia. O projeto também determina o prazo de 180 dias para que proprietários de imóveis públicos ou privados com vagas de estacionamento próximas às faixas de pedestre sinalizem para a diferenciação do piso, identificando claramente a via pública. O não cumprimento dessa norma acarretará ao infrator multa de R$ 2 mil, aplicada mensalmente enquanto perdurar a infração. DeveresEntre os diversos deveres do pedestre previstos no projeto, está o de ajudar crianças, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção durante a travessia de ruas. Em casos de acidentes envolvendo pedestres, o projeto prevê elaboração de relatório detalhado emitido pela autoridade que acompanhou a ocorrência. Em casos de acidentes graves, a vítima deve ser acompanhada pelo prazo mínimo de 30 dias. IluminaçãoO texto prevê reforço na iluminação de vias públicas, passarelas, esquinas e faixas de pedestre, com especificação de quantos lux (intensidade luminosa por m²) devem possuir as luminárias. TramitaçãoA proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Depois de dois meses consecutivos de deflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação do mês, referente a outubro, subiu 0,16%. No ano, o indicador acumula alta de 4,80% e de 6,85% nos últimos 12 meses. O recuo de 6,14% no preço dos combustíveis influenciou o resultado como ocorreu nos últimos meses. Os números foram divulgados, hoje (25), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os grupos, apenas os de Transportes (-0,64%), de Comunicação (-0,42%) e de Artigos de Residência (-0,35%) caíram em outubro. Nos Transportes, o motivo da queda tem relação com a retração nos preços dos quatro combustíveis: etanol (-9,47%), gasolina (-5,92%), óleo diesel (-3,52%) e gás veicular (-1,33%). Segundo o IBGE, o maior impacto negativo entre os subitens do IPCA-15 partiu da gasolina com alta de 0,29 ponto percentual (pp). A pesquisa indicou, ainda, que a queda nos Transportes está abaixo da notada no mês anterior, quando caiu 2,35%. O maior impacto positivo individual (0,18 pp), em outubro, foi provocado pelas passagens aéreas, que aumentaram 28,17%, enquanto em setembro tinham subido 8,20%. Os reajustes de 12% em Fortaleza, a partir de 1º de setembro; e de 5% em Porto Alegre, a partir de 4 de outubro, contribuíram para o aumento em ônibus intermunicipal (0,42%), além das altas de emplacamento e licença (1,72%) e conserto de automóvel (0,64%). Estes dois subitens são de grande peso no grupo. Altas Ainda conforme a pesquisa, o grupo de Saúde e Cuidados Pessoais (0,10 pp) foi o que provocou maior impacto entre as altas. Influenciados, principalmente, pela elevação nos planos de saúde (1,44%), os preços subiram 0,80% em outubro. “Essa aceleração foi influenciada por reajustes autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nos planos de saúde contratados antes da Lei nº 9.656/98 e com vigência retroativa desde julho. O aumento nos preços de itens de higiene pessoal (1,10%) também influenciou a alta no grupo”, informou o IBGE. O Vestuário registrou a maior variação (1,43%) entre os grupos. Os destaques foram as altas de calçados e acessórios (1,82%), das roupas infantis (1,71%) e das joias e bijuterias (1%). Já as roupas masculinas (1,54%) e femininas (0,98%) apresentaram desaceleração ante o mês anterior. Segundo o IBGE, a alta de Alimentação e Bebidas (0,21%), grupo que havia recuado em setembro, também explica a volta do índice geral para o campo positivo. Influenciada pelo aumento nos preços das frutas (4,61%), da batata-inglesa (20,11%), do tomate (6,25%) e da cebola (5,86%), a alimentação no domicílio subiu 0,14%. Em movimento contrário, o leite longa vida (-9,91%), o óleo de soja (-3,71%) e as carnes (0,56%) registraram quedas nos preços. A alimentação fora do domicílio passou de 0,59% em setembro para 0,37% em outubro. Houve elevação na refeição de 0,44% em outubro, enquanto em setembro tinha sido de 0,36%. No entanto, o lanche, que teve variação de 0,94% nos preços em setembro, desacelerou e anotou alta de 0,23% em outubro. Com o aumento de 0,07% …

A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral. De acordo com o Artigo 236, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo caso de flagrante delito”. Segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas após o encerramento da eleição, “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto [direito de transitar livremente]”. Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente, a quem caberá verificar a ilegalidade da detenção. Confirmada a ilegalidade, caberá ao juiz relaxar a prisão e responsabilizar eventuais coautores da detenção. Fonte: Agência Brasil

O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu sustar temporariamente os efeitos da Resolução 2.324/2022, que estabelecia regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da Cannabis. A decisão foi tomada na manhã de ontem (24) em reunião plenária extraordinária e publicada hoje (25) no Diário Oficial da União (DOU). Com a nova resolução, ficam suspensos os efeitos da norma publicada no último dia 14 e a decisão pela indicação do uso do canabidiol volta a ser de responsabilidade do médico, de acordo com regras já estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  Também nesta segunda-feira, o CFM abriu uma consulta pública para receber contribuições sobre o tema. Os interessados têm 60 dias, até 23 de dezembro, para apresentar suas sugestões por meio de uma plataforma eletrônica. As informações vão servir de subsídio e serão tratadas sob os critérios de sigilo e anonimato, segundo o conselho.  Entenda A norma agora suspensa foi publicada no último dia 14, restringindo a prescrição do canabidiol apenas para o tratamento de epilepsia refratária em crianças e adolescentes com síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut ou complexo de esclerose tuberosa. Para os demais tipos de epilepsia, a substância não poderia mais ser prescrita. Dessa forma, pessoas adultas e doenças como depressão, ansiedade, dores crônicas, Alzheimer e Parkinson não estavam cobertas pela resolução. A medida também proibia médicos de darem palestras e cursos fora do ambiente científico sobre o uso do canabidiol e de outros produtos derivados da Cannabis, bem como de fazer divulgação publicitária das substâncias. De acordo com dados da própria Anvisa, estima-se que mais de 100 mil pacientes façam algum tipo de tratamento usando a chamada Cannabis mediinal. Além disso, mais de 66 mil medicamentos à base da planta foram importados em 2021. Atualmente, cerca de 50 países já regulamentaram o uso medicinal e industrial da Cannabis e do Cânhamo. Legalidade Na última segunda-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório para apurar a legalidade da primeira resolução do CFM. Como primeiras providências, o MPF requisitou à Anvisa documentos que mostrem as evidências científicas que sustentam as atuais autorizações para uso medicinal da Cannabis no Brasil. O procurador da República requisitou ao CFM documentos que demonstrem evidências científicas que sustentam a resolução de 14 de outubro. Também foi requisitado ao Ministério da Saúde informações sobre as repercussões administrativas, financeiras e técnicas no Sistema Único de Saúde (SUS) das resoluções da Anvisa e do CFM. O prazo para as respostas é de 15 dias. Na última sexta-feira (21), pacientes e representantes de associações de cultivo protestaram na sede do CFM pedindo a revogação do texto. Fonte: DP

Com objetivo de viabilizar investimentos privados no setor ferroviário do país, o governo federal publicou o Decreto nº 11.245, de 21 de outubro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.273, de dezembro de 2021, a chamada Lei das Ferrovias. A norma permitirá a construção de novos trilhos, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário, por meio do modelo de autorizações. O decreto, publicado na edição do Diário Oficial da União dessa segunda-feira (24), trata da organização do transporte ferroviário e do uso da infraestrutura ferroviária em território nacional, possibilitando novas oportunidades de investimentos, informa o Ministério da Infraestrutura (Minfra). “Com o marco legal, são regulamentados os novos processos administrativos de requerimento de autorização para exploração de ferrovia e de chamamento público de interessados na obtenção de autorização para a exploração indireta de ferrovias federais não implantadas ou em processo de devolução ou desativação”, diz ainda o Minfra. De acordo com a pasta, a expectativa é de crescimento da disponibilidade operacional das ferrovias brasileiras com consequente expansão da malha ferroviária federal, auxiliando na retomada do crescimento econômico e na geração de empregos. Segundo o ministério, até setembro, um ano após instituir o modelo de autorizações ferroviárias, 89 pedidos do setor privados foram registrados, feitos por 39 proponentes. “Os requerimentos somam 22.442 quilômetros de novos trilhos em todas as regiões do país e têm projeção de investimento estimado em R$ 258 bilhões”, informa a pasta. A União e o setor privado já assinaram, até agora, 27 contratos. Eles já receberam a autorização para implantar novas estradas de ferro. “A projeção de recursos privados a serem alocados na implantação desses empreendimentos já autorizados soma R$ 133,24 bilhões e 9.922,5 quilômetros de novos trilhos, cruzando 15 unidades da Federação”, diz ainda o Minfra. Fonte: UOL

A produção total operada pela Petrobras foi de 3,65 milhões de barris de óleo equivalente por dia (Mmboed) no terceiro trimestre, o que representa uma alta de 2,6% em relação ao segundo trimestre. Já a produção média ficou em 2,64 milhões de barris de óleo equivalente por dia, número similar ao trimestre anterior. O fator de utilização total (FUT) do parque de refino foi de 88% no terceiro trimestre, mesmo patamar dos resultados do período anterior.  Os dados constam no Relatório de Produção e Vendas da Petrobras divulgado na noite de hoje (24). De acordo com a companhia, a manutenção do número da produção média em uma produção similar ao segundo trimestre é positiva, pois os resultados do terceiro trimestre de 2022 contemplam os impactos de redução da produção, provenientes da parada para descomissionamento e desmobilização da Unidade Flutuante de Armazenamento e Transferência (FPSO) Capixaba e da efetividade dos contratos de partilha de produção dos volumes do excedente da cessão onerosa de Atapu e Sépia. O impacto desses eventos, já previstos, foi compensado positivamente pelo bom desempenho da P-68 e o aumento de produção do FPSO Guanabara. A P-68, que opera nos campos de Berbigão e Sururu (Bacia de Santos), atingiu a capacidade plena de produção em 21 de junho, o que permitiu à unidade alcançar neste trimestre a sua maior média de produção, de 148 mil barris de petróleo por dia (bpd). Em 8 de outubro, a plataforma atingiu o recorde de produção diária de 161 mil barris, acima da capacidade nominal por conta das otimizações alcançadas na planta de produção.  Assim como a P-68, às unidades próprias P-70, do Campo de Atapu, e unidades P-74, P-75, P-76 e P-77, do Campo de Búzios, têm conseguido, em função das condições operacionais, produzir acima da sua capacidade nominal e têm sido importantes para a performance de produção do ano de 2022. No FPSO Guanabara (Campo de Mero), a Petrobras realizou a interligação e início de operação de dois novos poços de produção de óleo e gás natural, e dois novos poços de injeção de gás no 3T22. Com isso, a plataforma atingiu produção média de 65 mil bpd no trimestre. Pré-sal A produção total no pré-sal foi 1,94 milhão de barris de óleo equivalente, em linha com o 2T22, representando 73% da produção total da Petrobras. A companhia seguiu o trabalho de desenvolvimento de mercado para os petróleos do pré-sal, com foco em Atapu e Sépia, que foram os últimos óleos adicionados à cesta de exportação da Petrobras.  Neste trimestre, foram incluídos quatro novos clientes distribuídos entre Ásia, Europa e América do Sul. Refino No refino, o fator de utilização total (88%) e o rendimento de diesel, gasolina e QAV (66%) se mantiveram em patamares elevados, similares com o resultado obtido no segundo trimestre de 2022. Os resultados deste trimestre aconteceram mesmo com as paradas programadas de 43 dias de destilação e coque da Refinaria de Paulínia (Replan), em Paulínia (SP), e de 33 dias nas unidades de hidrotratamento da Refinaria …

O apelo de um colega de trabalho levou o estagiário Isaac Araújo, de 18 anos, a doar sangue pela primeira vez. “Eu sempre quis desde pequeno doar sangue e agora completei meus 18, apareceu a oportunidade e eu vim doar”. Um mutirão também fez com que o fotógrafo Henrique Carrijo fizesse a primeira doação de sangue. E se depender do desejo dele, não vai ser a última. “A sobrinha de uma amiga minha precisou da doação e a gente veio ajudar. A situação me deu um alerta que assim como ela precisou, outras pessoas também vão precisar e aí acho importante fazer a doação”. E é importante mesmo, não só durante um mutirão ou pela necessidade de algum colega ou conhecido, mas, principalmente em determinadas épocas do ano, como feriadões prolongados, férias e festas, quando as doações costumam cair. No Acre, o Hemoacre percebeu queda na média de doações no período do primeiro turno. Em Brasília, o Hemocentro também sentiu essa queda. E para evitar o sumiço de doadores nesta semana e na próxima, com a chegada do segundo turno das eleições e o feriado de Finados, o captador de doações, Rafael Martins, já tem uma estratégia. “A gente teve uma queda de mais de 70% nas doações antes das eleições e também após as eleições. E a gente vem divulgando na mídia, nas redes sociais pra que as pessoas não deixem de doar. E também a gente sempre entra com ligações direta pros doadores, whatsapp… a gente usa todo meio de comunicação possível pra tá chamando esses doadores pra não faltar sangue” Todos os tipos sanguíneos são necessários nos bancos de sangue, mas o “O negativo” é o mais solicitado, por ser doador universal, e o mais utilizado em emergências. Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar no mínimo 50 quilos e estar bem de saúde. Fonte: Agência Brasil

Em meio aos impactos de uma possível recessão nos Estados Unidos e do comportamento da inflação no Brasil, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (25) a sétima reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (26), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a Selic deverá ser mantida em 13,75% ao ano pela segunda vez seguida. Os analistas de mercado esperam que a taxa permaneça nesse nível até meados de 2023. Na ata da última reunião, os membros do Copom indicaram que pretendiam manter a Selic, mas não excluíram a possibilidade de novos reajustes, caso a inflação persista no médio prazo. No menor nível da história até março de 2021, quando estava em 2% ao ano, a Selic foi reajustada sucessivamente até chegar a 13,75% ao ano em agosto. Em setembro, a taxa foi mantida nesse nível. Depois de altas nos últimos meses, as expectativas de inflação têm caído. A última edição do boletim Focus reduziu a previsão de inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5,62% para 5,6% em 2022. Em junho, as projeções para o IPCA chegaram a 9%. Embora a gasolina e a energia elétrica tenham ficado mais baratas nos últimos meses, a guerra entre Rússia e Ucrânia continua a causar impacto nos preços do diesel, de fertilizantes e de outras mercadorias importadas. Além disso, a instabilidade na economia norte-americana, que enfrenta a maior inflação nos últimos 41 anos, tem provocado forte volatilidade na cotação do dólar em todo o planeta. Para 2022, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior é 5%. Os analistas de mercado consideram que o teto da meta será estourado pelo segundo ano consecutivo. Aperto monetário Principal instrumento para o controle da inflação, a Selic continua em ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegou a 6,5% ao ano, em março de 2018. Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até chegar ao menor nível da história em agosto de 2020, em 2% ao ano. Começou a subir novamente em março do ano passado, até chegar a 13,75% ao ano em agosto deste ano. Taxa Selic A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos …

A Caixa Econômica Federal conclui hoje (25) o pagamento da parcela de outubro do Auxílio Brasil. Recebem nesta terça-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Essa é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. O valor vigorará até dezembro. A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de pessoas atendidas pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre.  Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorre entre os dias 11 e 25. Final do NIS Data 1 11/10 2 13/10 3 14/10 4 17/10 5 18/10 6 19/10 7 20/10 8 21/10 9 24/10 0 25/10 Auxílio Gás A Caixa também conclui hoje o pagamento do Auxílio Gás às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil. Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro . O aumento vai vigorar até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso. Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas. Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado. Fonte: AB

Criado inicialmente para o compartilhamento de fotos e vídeos, o Instagram vem se transformando para se manter sempre atual, oferecendo cada vez mais conteúdo, e os mais diversos perfis: moda, vendas, música e os “Bookstagram”, perfis no Instagram dedicado a falar sobre livros. A brasileira Mariah Araújo tem 18 anos, e atualmente mora no Japão. Durante a pandemia, ela resolveu driblar a monotonia e se dedicar ao que mais gosta: ler e falar sobre literatura. Hoje, tem cerca de 2 mil seguidores. Sempre com uma dose de humor, ela conversa, indica livros e dá nota para eles. Ela também dá dicas de como criar um perfil e alcançar seguidores. A escritora  Lolline Huntar’z, tem 23 anos, e viu na rede social uma maneira de impulsionar o trabalho que faz, além de conversar diretamente com o leitor. Os perfis literários criados no Instagram não ficam restritos apenas a resenhas. Também contam com leituras em conjunto, uma espécie de clube do livro; tudo para incentivar o hábito da leitura. Fonte: EBC

Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (24), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43%. O novo levantamento foi feito entre sábado (22) e nesta segunda, e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Lula (PT): 50% Bolsonaro (PL): 43% Branco e nulo: 5% Não sabem/não responderam: 2% Na pesquisa anterior do Ipec, divulgada dia 14 de outubro, os resultados foram iguais: Lula tinha 50%; Bolsonaro, 43%. Havia 5% de brancos e 2% de nulos. Se a eleição fosse hoje, Lula teria 54% dos votos válidos, e Bolsonaro, 46%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. No levantamento anterior do Ipec, Lula tinha 54% dos votos válidos; Bolsonaro, 46%. Este é o quarto levantamento do Ipec após o primeiro turno das eleições. Foram entrevistadas 3.008 pessoas em 183 municípios entre sábado (22) e segunda-feira (24). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-06043/2022. No primeiro turno, Lula recebeu 57,2 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões (43,2%). O segundo turno está marcado para 30 de outubro. Antes do primeiro turno, que aconteceu em 2 de outubro, o Ipec também fez simulações de segundo turno (veja infográfico abaixo). Na sondagem divulgada na véspera da votação, Lula tinha 52% das intenções de voto, e Bolsonaro, 37%.

O Ministério da Saúde ampliou a testagem de varíola dos macacos (monkeypox) para todos os laboratórios centrais de Saúde Pública (Lacens) do Brasil. Os kits para os diagnósticos, produzidos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram entregues na semana passada. Antes da ampliação, os exames já eram realizados em 15 laboratórios designados pelo governo federal. Agora, os testes poderão ser feitos em 31 laboratórios de referência, sendo os 27 Lacens dos estados, além dos laboratórios da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fiocruz no Rio de Janeiro, da Fiocruz no Amazonas e do Instituto Evandro Chagas, sediado em Belém (PA). O teste molecular para diagnóstico laboratorial deve ser realizado em todos os pacientes com suspeita da doença. No início de setembro, o Ministério da Saúde incluiu a varíola dos macacos na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o Brasil. Ou seja, todos os resultados de testes diagnósticos para detecção da monkeypox feitos por laboratórios das redes pública, privada, universitárias e quaisquer outros, sejam positivos, negativos ou inconclusivos, precisam ser notificados ao Ministério da Saúde de forma imediata, em até 24 horas. A pasta informou que o teste é capaz de detectar o material genético do vírus na amostra colhida de cada indivíduo. Para isso, ela deve ser coletada, preferencialmente, a partir da secreção das lesões purulentas. Quando estas já estão secas, as crostas podem ser retiradas e encaminhadas ao laboratório. Para quem testou positivo, a conduta recomendada é a manutenção do isolamento até desaparecimento das crostas e a completa cicatrização da pele, sem a necessidade de um novo teste. Para os pacientes graves, o Ministério da Saúde disponibiliza 12 tratamentos e segue em tratativas para aquisições de outros antivirais. No início deste mês, o Brasil recebeu as primeiras 9,8 mil doses de imunizantes contra a doença. As vacinas Jynneos/Imvanex foram adquiridas pelo Ministério da Saúde por meio do fundo rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para a realização de estudos de efetividade. O quantitativo total que será adquirido pela pasta é de 49 mil doses que serão recebidas em mais duas remessas. Os sintomas mais comuns da varíola dos macacos são erupção cutânea ou lesões espalhadas pela pele; adenomegalia/linfonodos inchados, também conhecidos como ínguas; dor de cabeça; calafrios e fraqueza. Fonte: UOL

O cartão de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, que contém o local de prova, foi disponibilizado aos participantes nesta segunda-feira (24), no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).  O acesso, porém, foi afetado por instabilidade na paltaforma gov.br, afetando os 3.396.632 de inscritos na edição deste ano. O site informa que uma manutenção realizada pelo Ministério da Economia na plataforma gov.br interferiu nos acessos à Página do Participante. Para acessar o documento no site do Inep, o candidato precisa logar no sistema do gov.br, plataforma que unifica os dados dos brasileiros. Fonte: Folha-PE

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem se empenhado para defender o nome da candidata a governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB) e do candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar fez um giro pelo Sertão do Estado, seguindo a agenda de Raquel Lyra, e passou por Petrolina, Salgueiro, Serra Talhada, Ouricuri, Floresta e Arcoverde. Depois de uma caminhada histórica pelas principais ruas do centro de Petrolina, Raquel Lyra deu continuidade aos compromissos em Salgueiro e Ouricuri, após seguiu para Serra Talhada e Floresta, onde teve uma recepção calorosa em ambas as cidades. Já em Arcoverde, a candidata foi abraçada pela população. Em todas as localidades ela e a sua comitiva foram recebidas por prefeitos e lideranças da região. O deputado federal Gonzaga Patriota acompanhou todos os compromissos destacando sempre a importância do diálogo e da união nesse momento político que o Brasil vivencia. “Precisamos de candidatos que conheçam a realidade dos brasileiros e pernambucanos. Candidatos que saibam dialogar e buscar soluções para resolver os diversos problemas enfrentados atualmente. Por isso, venho defender o nome de Raquel Lyra e do ex-presidente Lula, para que juntos possam unir forças e lutar por melhorias para toda a população”, afirmou Patriota.

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 já podem consultar os locais das provas divulgados na Página do Participante pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta segunda-feira, 24. Diante de relatos de estudantes nas redes sociais sobre dificuldades para acessar o sistema, o Inep negou problemas e explicou que o acesso à plataforma Gov.br está intermitente em função de uma manutenção que é realizada pelo Ministério da Economia. “Não há qualquer tipo de inconsistência na Página do Participante do Enem e, assim que o acesso ao Gov.br for normalizado, todos os participantes conseguirão conferir o cartão de confirmação de inscrição”, informou o Inep em nota. A informação do local de prova está disponível no cartão de confirmação. Embora não seja obrigatória, a impressão do documento é recomendada pelo Inep. Além de onde o candidato fará a prova o documento traz ainda dados como idioma escolhido para a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol), datas do exame e solicitações de atendimento especializado como, por exemplo, adaptações para pessoas com deficiência. Números Nesta edição de 2022 quase 4 milhões de estudantes (3.396.632) estão aptos a realizar o exame nos dias 13 e 20 de novembro. Na prova de linguagens, no dia 13 de novembro, serão 40 questões de língua portuguesa e cinco de inglês ou espanhol, além de questões de ciências humanas (45) e da redação. Já no domingo, dia 20, os participantes farão as avaliações de matemática (45 questões) e ciências da natureza (45 questões). Nos dias de provas os portões estarão abertos das 12h às 13h e o início do exame será as 13h30.

Os locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 foram divulgados nesta segunda-feira (24), na página do participante (https://enem.inep.gov.br/participante/#!/), afirmam candidatos nas redes sociais. Até a última atualização desta reportagem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não havia respondido ao g1 qual a previsão de normalizar o acesso à página. A informação do local de prova está disponível no chamado “cartão de confirmação”, documento que traz também dados como: idioma escolhido para a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol), datas do exame e solicitações de atendimento especializado (como adaptações para pessoas com deficiência). Segundo as orientações do Inep, imprimir o “cartão” e levá-lo no dia do Enem é recomendado, mas não obrigatório.  Datas do Enem O Enem será aplicado em dois domingos, como nos últimos anos: 13 de novembro 45 questões de linguagens (40 de língua portuguesa e 5 de inglês ou espanhol); 45 questões de ciências humanas e redação. 20 de novembro 45 questões de matemática e 45 questões de ciências da natureza. Veja os horários de aplicação (no fuso de Brasília): Abertura dos portões: 12h Fechamento dos portões: 13h Início das provas: 13h30 Término das provas no 1º dia: 19h Término das provas no 2º dia: 18h30 Fonte: G1

No domingo (30), dia do 2º turno das eleições, os usuários de transporte público não precisarão pagar passagem em Petrolina (PE). Assim como aconteceu no 1º turno (2 de outubro), a prefeitura manterá a gratuidade na passagem de ônibus. A medida será válida somente no dia da votação, das 6h às 23h, para os ônibus da zona urbana. Fonte: Edenevaldo Alves

Com o Estado ainda abaixo da meta de cobertura da vacinação contra a poliomielite, o Governo de Pernambuco lançou, nesse domingo (23), campanha para incentivar e reforçar a imunização do público infantil. Atualmente, a proteção de crianças pernambucanas contra a doença, que não tem casos no Brasil desde 1990, é de 82,5% – a meta preconizada pelo Ministério da Saúde é de 95%. Dos 184 municípios pernambucanos, 77 atingiram a meta de 95% de cobertura preconizada pelo órgão federal. Outros 104 estão com percentual igual ou menor que 94% de cobertura e quatro cidades estão com 50% de cobertura ou com percentual abaixo da metade: Paulista (27,34%), Cortês (45,42%), São Lourenço da Mata (47,89%) e Barreiros (49,49%) [veja a cobertura em todas as cidades no final do texto]. O material de mídia alerta a sociedade para o risco da reintrodução de doenças no Estado em decorrência da baixa adesão à vacinação. O material lançado pela gestão estadual, que tem como mote “riscos invisíveis”, contempla filme para TV, spot de rádio, carro de som e peças para blogs e outras mídias digitais e deve circular até o final do mês, coincidindo com o encerramento das campanhas de Multivacinação e de Imunização contra a Poliomielite, que termina no dia 31 de outubro. Ao todo, o Estado aplicou 444.720 doses da vacina da pólio em crianças de 1 a 4 anos de idade, o público-alvo da campanha. Há 538.868 crianças nessa aixa etária.  Fonte: UOL

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 2,71% para 2,76%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (24), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 0,63%. Em 2024 e 2025, o mercado projeta expansão do PIB em 1,8% e 2%, respectivamente. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – também variou para baixo, de 5,62% para 5,6% neste ano. É a 17ª redução consecutiva na projeção. Para 2023, a estimativa de inflação ficou em 4,94%. Para 2024 e 2025, as previsões são de 3,5% e 3%, respectivamente. A previsão para 2022 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior 5%. Em setembro, puxada principalmente pela queda de preços de combustíveis, houve deflação de 0,29%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse foi o terceiro mês seguido de deflação e a menor variação para um mês de setembro desde o início da série histórica, que começou em 1994. Com isso, o IPCA acumula alta de 4,09% no ano e de 7,17%, nos últimos 12 meses. Juros e câmbio Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar. Amanhã (25) e quarta-feira (26), o Copom faz a penúltima reunião do ano para discutir possíveis mudanças na Selic, mas previsão do mercado é que ela seja mantida e encerre o ano nos mesmos 13,75%. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11,25% ao ano. Já para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 8% ao ano e 7,75% ao ano, respectivamente. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. A expectativa para a cotação …

Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) cumpriram agenda na região Sudeste nessa sexta-feira (21), logo antes do início da última semana de campanha para o 2° turno das eleições 2022. O petista percorreu cidades de Minas Gerais, estado com o segundo maior colégio eleitoral do país. Bolsonaro, por sua vez, está em São Paulo, onde participou de entrevista com da CNN e do pool de veículos de imprensa. Na visão de Josias de Souza, jornalista do UOL, essas eleições serão decididas, especialmente, em Minas Gerais. “Em 2018, Bolsonaro prevaleceu com muita folga no Sudeste. Agora, ele venceu no primeiro turno com uma vantagem magra em São Paulo e no Rio de Janeiro e perdeu em Minas Gerais”, ressaltou. “Para o Bolsonaro, é vital que ele recupere suas posições na região Sudeste. Por isso estão se concentrando tanto nessa região, especialmente em Minas Gerais”, disse. Em sua avaliação, Lula “terceirizou o trabalho [de conquista de votos] em São Paulo para Geraldo Alckmin” e, para vencer no dia 30 de outubro, precisa “manter a dianteira [em MG] e, se possível, ampliar”. Fernão Lara Mesquita, jornalista e ex-diretor do Estadão, pontuou que, em Minas Gerais, “há sempre um caráter duplo”, classificando como “dois estados que convivem dentro da mesma unidade geográfica”. “Tendo a achar que são as questões mais amplas que vão decidir a eleição”, disse. Madeleine Lacsko, jornalista do UOL, por sua vez, destacou que “essa é uma eleição que será decidida por dois tipos de indecisos: o primeiro não sabe se vota Lula, Bolsonaro ou nulo. O outro não decidiu se sai de casa para votar”. “Quem consegue manipular esses dois indecisos é a rejeição. Quem mais aumentar a rejeição do outro, ganha”, analisou. Levando em consideração, por exemplo, São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, o CEO da Atlas Intel, Andrei Roman, avaliou que o petista tende a diminuir parte da distância que o separa do atual chefe do Executivo no estado, indo contra o que almeja a campanha do presidente. “Do ponto de vista político, é um bom discurso, porque empolga a base. Dá a impressão de uma candidatura em ascensão com o movimento de acúmulo de novos eleitores. A realidade estrutural é que pode acontecer o oposto, que a distância pode reduzir”, afirmou. Fonte: CNN

Melhorando os serviços na área da saúde, a Prefeitura de Orocó inaugura um Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) nesta segunda-feira, 24. O equipamento público fica localizado na Rua Francisco Gorgonha, ao lado do hospital. A prefeitura destaca que o CDI beneficia a população em geral, “que não precisará mais se deslocar para as cidades circunvizinhas para realizar exames de ultrassonografia total, endovaginal, pélvica e obstétrica”. A solenidade de inauguração começa às 14h, com presença do prefeito do município, George Gueber, e de secretários. Da redação do Blog Alvinho Patriota

O segundo turno das eleições 2022 acontece neste final de semana. Conforme o calendário eleitoral, a propaganda em rádio e televisão termina na sexta-feira (28). As inserções gratuitas nos veículos de comunicação teve início em 7 de outubro. Ainda de acordo com a lei eleitoral, o sábado (29) será o último dia para propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h, realização de caminhadas e distribuição e material gráfico, os famosos santinhos. Em relação às pesquisas eleitorais, elas devem ser publicadas até a véspera do 2º turno. As urnas serão abertas às 8h do dia 30/10 e o eleitor tem até 17h para entrar no local de votação. Fonte: Waldiney Passos