O grande número de beneficiários de Planos de Saúde fez com que fosse criado há mais de dez anos a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, para fiscalizar esse setor, garantir a concorrência e os direitos do consumidor. Só que essa Agência parece desconhecer o tamanho da rede prestadora de serviços e sua capacidade de atender a demanda sempre crescente. As mais de 3.500 empresas responsáveis por Planos de Saúde no país lideram as queixas e reclamações dos seus usuários, junto ao Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Por outro lado, independentemente dessas reclamações e de mais da metade dessas empresas estarem com as suas concessões suspensas, as maiores absorvendo as pequenas para concentrarem suas ações e dominarem o mercado, impondo suas condições aos prestadores de serviços – médicos, laboratórios e, principalmente, os hospitais, baixando as remunerações pagas, o que descredencia uma parte desses profissionais e, os que ficam, reduzem a quantidade, bem como a qualidade dos serviços de atendimento. Outra coisa que a Agência Nacional de Saúde Suplementar tem conhecimento e não impõe nenhuma providência é que a maioria dessas empresas de Planos de Saúde enfrenta problemas financeiros, não podendo regular adequadamente a proteção do consumidor segurado. Enquanto a ANS não mostrar a que veio, o consumidor sofre e, sequer tem a quem reclamar. Essa Agência foi criada para fiscalizar os Planos de Saúde, garantir a concorrência e defender os usuários desses planos, por isso tem que fazer o monitoramento dessa importante rede. A ANS é a representante do governo que tem por obrigação assegurar aos beneficiários dos planos que sua operadora tem rede adequada para atender suas necessidades. Independentemente das empresas de Planos de Saúde querer ou não, cabe também a ANS regulamentar a forma de reajuste anual de honorários dos serviços prestados pelos profissionais de saúde, tal como faz no caso das mensalidades dos planos individuais. GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Começa na noite de hoje o serviço de troca de mais 16 placas de concreto que formam a Avenida Norte. Desta vez, a ação será realizada em três trechos no sentido cidade-subúrbio.   No primeiro trecho, em frente à concessionária Kia Motors serão trocadas cinco peças. O segundo fica próximo ao Banco do Brasil (cinco unidades), e o terceiro, em frente ao Banco Santander (seis placas). O trabalho deve durar cinco dias e interferir bastante no fluxo de veículos da via, principalmente no final da tarde e início da noite, quando é maior o número de carros que utilizam as faixas deste lado da via. Será interditada um trecho de uma faixa próxima ao meio fio e outra ficará liberada ao lado do canteiro central.  Ao todo serão 80 metros de extensão modificados.   As obras contam com o apoio de 10 servidores, duas máquinas e três caminhões da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb). Nesta quinta-feira também será iniciada a terceira etapa de troca de concreto da Avenida Conde da Boa Vista com mais quatro placas. Fonte: Diário de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Até a próxima segunda-feira (12), estão abertas as inscrições para o Simulado Online Enem 2011, que ocorre entre os dias 17 e 18 de setembro, em todo o Brasil. A prova é uma versão virtual do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizada pelo Pré-vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e com apoio da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site www.prevestibular.ufsc.br. O teste tem duração de duas horas e pode ser realizado de qualquer computador com acesso à internet, no sábado (17) ou domingo (18), à escolha do aluno. São duas versões diferentes da prova, com 30 questões de múltipla escolha, que abordarão as ciências da natureza, ciências humanas e matemática. O regulamento e demais informações estão disponíveis no site. Serviço: Simulado Online Enem 2011 Inscrições: até 12 de setembro Prova: 17 e 18 de setembro Informações: www.prevestibular.ufsc.br Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que a Aeronáutica suspenda os concursos para seleção de militares temporários em que não haja previsão de prova escrita. A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelos procuradores da República Carolina de Gusmão Furtado e Edson Virgínio Cavalcante. A Aeronáutica terá de repassar à Justiça, em até 10 dias, informações sobre concursos nessa situação em andamento. A retificação dos editais das seleções deverá ser feita em até 30 dias. A decisão judicial é do dia 6 de setembro. A ação do MPF foi motivada por irregularidades identificadas em concursos de profissionais de nível superior das áreas de ensino (magistério e pedagogia) e de saúde (enfermagem e nutrição), em realização, este ano, pela Aeronáutica. As seleções envolviam apenas avaliação de currículo, além de análises psicológica e médica, sem aplicação de prova escrita. De acordo com a Constituição Federal, a seleção de servidores públicos deve contemplar a aplicação de provas ou de provas e títulos. Conforme consta da ação, o MPF entende que é obrigatória a adoção de critério de avaliação objetivo e impessoal para a admissão dos interessados nas funções oferecidas pela Aeronáutica. Os militares temporários fazem jus a remuneração, porte de arma, pensão e fardamento, dentre outros direitos. O serviço, inicialmente por um ano, pode ser prorrogado por até nove anos. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Policiais do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) apresentaram durante a manhã desta quinta-feira (08), na sede da Polícia Civil, uma quadrilha de estelionatários acusada de promover golpes em estabelecimentos comerciais utilizando cartões de crédito clonados. O grupo de criminosos foi preso quando tentava adquirir cerca de 80 caixas de cerveja e 50 pacotes de refrigerantes, utilizando o cartão fraudulento, em uma loja, localizada próxima ao Parque Amorim, no bairro da Boa Vista. A ação do bando foi flagrada por um policial, que, por acaso, se encontrava no local no momento da compra. Desconfiado com o volume da aquisição, orçada em aproximadamente R$ 2.800, o agente abordou os criminosos e desvendou a tentativa de golpe. Em depoimento, os suspeitos alegam que esta foi a primeira vez que tentaram cometer esta modalidade de delito, no entanto, a polícia investiga a participação dos acusados em outros crimes. Leonardo José da Silva, 35 anos, Edmilson Manoel do Nascimento, 43, José Sidaildo de Moraes, 30, e Wallace Rocha Dornelas, 20, eles foram autuados em flagrante pelo crime de estelionato e formação de quadrilha. Todos foram encaminhados ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Se você é servidor público municipal de Juazeiro faça a sua carteirinha do servidor e aproveite os descontos conquistados pelo Sindicato dos Servidores Municipais  (Sinserp). Apresentando a certeira o servidor ganha na hora 2% de descontos nas compras à vista ou a prazo no Supermercado e Postos Oliveira. Novos convênios estão sendo firmados e brevemente o Sinserp proporcionará outros descontos em produtos e serviços, como farmácias, restaurantes entre outros. Aguarde. A servidora Marly de Souza Pereira fez a sua carteira e já está usufruindo dos descontos. Numa compra de R$ 500, por exemplo, o funcionário público pagará R$ 490 pelas compras. Todo servidor tem o direito à carteira, gratuitamente, basta levar até a sede do Sinserp, documentos de identidade e uma foto 3X4, o documento é entregue na hora. A carteira também será utilizada para o acesso ao Clube de Campo. O Sinserp fica localizado à Rua Oscar Ribeiro, nº 24, Centro, Juazeiro.   Fonte: Blog Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O saldo da entrada e saída de dólares do país, fluxo cambial, fechou o mês de agosto positivo em US$ 4,155 bilhões e iniciou setembro, até o dia 2, também positivo em US$ 5,271 bilhões. De janeiro até 2 de setembro, o saldo positivo chega a US$ 65,085 bilhões, ante US$ 3,112 bilhões registrados em igual período de 2010. As informações foram divulgadas hoje (8) pelo Banco Central (BC). Em agosto, o fluxo comercial (operações de exportações e importações) ficou positivo em US$ 6,667 bilhões, enquanto o financeiro (registro de investimentos em títulos, ações, remessas de lucros e dividendos ao exterior, entre outras operações) fechou o mês negativo em US$ 2,512 bilhões. Nos dois primeiros dias de setembro, o fluxo financeiro ficou positivo em US$ 3,321 bilhões, enquanto o comercial teve saldo de US$ 1,951 bilhão. De janeiro a 2 de setembro, o fluxo financeiro ficou positivo em US$ 34,020 bilhões e o comercial, em US$ 31,065 bilhões. O BC também informou que as compras de dólares no mercado à vista elevaram as reservas internacionais em US$ 4,477 bilhões, em agosto, e em US$ 73 milhões, nos dois primeiros dias de setembro. As operações no mercado a termo (com liquidação em data futura, a curto prazo) ficaram em US$ 403 milhões, em agosto. Em setembro, elas não foram realizadas. Os bancos fecharam agosto com posição de câmbio vendida em US$ 6,257 bilhões, ante US$ 6,302 bilhões registrados em julho. Essa posição indica a aposta dos bancos em relação à queda do dólar no mercado à vista. Desde abril de 2010, os bancos fecham os meses com posição de câmbio vendida. Este ano, o BC determinou o recolhimento compulsório para reduzir as apostas em relação à queda do dólar, uma vez que em dezembro a posição vendida dos bancos estava em US$ 16,8 bilhões, um nível considerado alto. O recolhimento obrigatório ao BC é 60% sobre o valor da posição vendida de câmbio que exceder US$ 1 bilhão ou o montante equivalente ao patrimônio da instituição financeira. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Após muita discussão e impasses com os servidores da educação presentes na sesssão ordinária desta terça-feira (08), a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou o projeto de lei do Executivo que reajusta o salário dos professores municipais se adequando ao piso nacional. Os vereadores também aprovaram entre as emendas o pagamento retroativo do piso a janeiro deste ano.  A emenda ao projeto assinada por todos os vereadores com exceção do vereador Alvorlande Cruz (PSL), Pérsio Antunes e Raimunda Sol Posto (DEM), que versa sobre o pagamento retroativo do piso, foi considerada inconstitucional por estes vereadores. Os três parlamentares aprovaram o projeto, mas se abstiveram de votar as emendas.   Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Segundo dados fornecidos hoje (08) pela Anfavea – Associação dos Fabricantes de Veículos, a indústria produziu 325.326 autoveículos em agosto (carros, comerciais leves, caminhões, ônibus e máquinas agrícolas), um novo recorde histórico. O crescimento foi de 5,9% em relação a julho e 5,5% em relação a agosto de 2010. No acumulado do ano a produção cresceu 4,4%, totalizando 2.342.924 unidades de janeiro a agosto. O maior crescimento foi no setor de caminhões. Em agosto foram vendidas 21.991 unidades, um aumento de 13,8% em relação ao mês anterior. O crescimento acumulado é de 13,1%. O segmento de comerciais leves cresceu 7,7% no mês e 12,2% no ano. Foram produzidos até agosto 412.623 comerciais leves. Depois de bater esse recorde histórico em agosto, a indústria começa setembro em baixa com muitas fábricas com a produção parada, em férias coletivas. Apesar disso, as vendas continuam no mesmo nível dos primeiros dias do mês passado: cerca de 12.500 carros e comerciais leves por dia. As vendas de carros básicos sofreram uma retração em função das medidas de restrição ao consumo do governo federal. A alternativa das montadoras tem sido desovar o estoque para locadoras de veículos a preços mais baixos. Fonte: Uol Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Pesquisa do Instituto Ibope, divulgada nesta quinta-feira, mostra que a internet se transforma, rapidamente, no maior veículo de comunicação do país, depois da TV, na área política. Em 2000 eram 4,9 milhões os internautas no Brasil. Em 2010 foram 34,8 milhões. Em 2000 em média os internautas acessavam sete horas por mês. Em 2010, em média, foram 32 horas por mês.  Em 2010, 31% dos domicílios que tinham acesso à internet: 36% no Sudeste e 11% no Nordeste, sendo 90% na classe A, 24% na C e 3% na D/E. Vinte e cinco por cento dos brasileiros acima de 10 anos acessam a internet todos os dias. Destes, 38% para se comunicar. 32% enviam\recebem e-mails. 30% mandam\recebem mensagens instantâneas. Já 28% participam de redes sociais e 18% leem jornais e revistas, enquanto 11% buscam informações sobre governo e 6% interagem com governo. Até agora, 6% usam Twitter e 3% têm blogs (respostas múltiplas). Dos internautas 86% acessam redes sociais (ou seja, 20% dos brasileiros de mais de 10 anos). Nas eleições de 2010, a TV foi a principal fonte de informação para 72% dos eleitores. Internet vem em segundo com 12% (sendo 33% entre quem tem nível superior, 29% com renda acima de 5 salários mínimos, e 21% entre 16 e 24 anos). Depois vem o rádio com 4%, jornais 3%, conversas com amigos 2%. São 28% (em 2009 eram 24%), os que acessam a internet diariamente, sendo 32% entre 16 e 24 anos, 47% os de nível superior e 66% em cidades com mais de 100 mil habitantes. Entre os internautas a disputa entre Dilma, Serra e Marina foi mais acirrada durante a campanha sendo que em grande parte do segundo turno, Serra esteve na frente, e Dilma recuperou no final, quando a diferença foi a mesma do total. Nas buscas pelo Google, durante a campanha eleitoral, o nome de Dilma era mais associado a temas polêmicos ou negativos que Serra (em segundo), e Marina (em terceiro com mínimas citações negativas). A ascensão de Marina, na parte final da eleição, se deveu exclusivamente ao voto evangélico. Entre os evangélicos Marina empatou com Serra. Fonte: Correio do Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Associação de Apicultores do município pernambucano de Bodocó (AAPIB) recebeu do Ministério da Agricultura o selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF). A certificação beneficia 60 famílias que vivem da apicultura, e agora poderão fracionar sua produção e comercializá-la para outros estados do país, ao invés de entregá-la a atravessadores – que até então ficavam com importante parte do lucro. Este é o primeiro selo do tipo conquistado pela região do Araripe, maior produtora de mel de Pernambuco. A conquista foi possível graças ao trabalho de consultoria gerencial e tecnológica realizado pelo Sebrae em Pernambuco. “Hoje temos uma equipe treinada para trabalhar dentro de um processo de produção para evitar a contaminação dos produtos”, afirma Romildo Menezes, coordenador da AAPIB. “Éramos rústicos e agora estamos organizados”, compara o apicultor. Além do mel, os apicultores de Bodocó estão estudando a viabilidade econômica da produção de pólen em plena caatinga pernambucana, trabalho que também conta com a consultoria do Sebrae em Pernambuco. Os resultados até o momento são animadores. Enquanto a produção média por colméia no país fica em 18g por dia, eles têm conseguido obter uma média diária de 50g por colmeia. Fundada em 1999, a Associação de Apicultores de Bodocó passou a ter o apoio do Sebrae em Pernambuco em suas atividades no ano de 2004. “Tivemos um avanço muito grande de produção. Saímos de 16 toneladas em 2004 para 70 toneladas de mel hoje”, revela Romildo. Produção Com uma produção estimada em 38 mil toneladas de mel em 2009, segundo dados do IBGE, a apicultura brasileira deve permanecer entre as mais produtivas do mundo nos próximos anos. De 1999 a 2009, o estado de Pernambuco foi um dos que apresentou maior crescimento da atividade no país, respondendo por mais de 10% do mel produzido no Nordeste – em 1999, essa participação era de apenas 3,63%. No estado, o Sertão foi a região que mais sobressaiu, com uma produção de 1.428 toneladas em 2009. Para se ter uma ideia, a região do Araripe, juntamente com o município de Parnamirim, é responsável por 69% da produção de mel de Pernambuco. Fonte: Grande Rio FM Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em resposta ao assassinato da juíza Patrícia Acioli, no dia 11 de agosto, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu o afastamento de 34 policiais militares que respondem a processos na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, que era comandada pela magistrada. A maior parte dos agentes é acusada de forjar autos de resistência (mortes em confronto com a polícia) para encobrir assassinatos praticados por grupos de extermínio ou milícias. A promotoria também solicitou a prisão de 28 desses policiais. São agentes que já haviam tido a prisão requerida pelo MP no passado, mas que ainda não tiveram o pedido analisado ou que permanecem soltos por habeas corpus. Os requerimentos ainda serão avaliados pelos juízes que atuam na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, que atualmente é comandada pelo juiz Fábio Uchôa. Se os pedidos de afastamento forem aceitos pela Justiça, os policiais deverão entregar suas armas e identidades funcionais, mas cumprirão a punição dentro dos quartéis – ficando fora das ruas. Segundo o procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Lopes, o pedido de afastamento tem o objetivo de desarticular parte das milícias e grupos de extermínio da região, pois os policiais “se valiam de função pública para cometer crimes”. “Resolvemos dar uma resposta à sociedade brasileira. Se alguém pensou que esse assassinato iria intimidar a Justiça, devemos dar uma resposta efetiva no sentido contrário”, disse Lopes. Apenas 60% dos processos contra policiais foram analisados pelos promotores. O restante será avaliado nas próximas semanas. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Neste sábado (10/09), a cidade de Sertânia recebe mais uma edição do Fórum Regional de Cultura, desenvolvido pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura/Fundarpe. Gestores e agentes culturais de 7 municípios vão discutir problemas e apresentar sugestões nas diferentes linguagens, em um debate democrático, que vai definir as políticas públicas de cultura do estado, a partir das demandas e anseios da população, respeitando o perfil cultural da região. Este ano, o Sertão do Moxotó vai poder contar, pela primeira vez, com as ações do Festival Pernambuco Nação Cultural, atendendo um antigo pedido da população local. O Fórum Regional de Cultura começa a partir das 9 horas e se estende até o final da tarde, na Escola Técnica Estadual de Sertânia. Na parte da manhã, os agentes culturais serão divididos por linguagens, para facilitar o debate dos temas relacionados as suas áreas e, à tarde, eles apresentarão os resultados das discussões para os demais grupos que participam do evento. Estarão presentes representantes das cidades de Arcoverde, Betânia, Custódia, Ibimirim, Inajá, Manari e Sertânia. Fonte: Site Nill Júnior Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A primeira marcha contra o “crack” que se realizou ontem, em São José do Egito, no Sertão do Pajeú, reuniu cerca de 2 mil pessoas. Várias delegações de cidades vizinhas  prestigiaram o evento, que teve o apoio do padre Luiz Marques, do prefeito Evandro Valadares (PSB), do presidente da Câmara Flávio Jucá, do presidente da Cooperativa de Crédito, Evaldo Campos, e de representantes de dezenas de entidades. Jovens dos vizinhos municípios de Brejinho, Tuparatema, Itapetim, Tabira, Prata e Ouro Velho vestiram camisas com mensagens antidrogas, que têm feito um grande estrago na juventude do Pajeú. Também desfilaram na marcha o juiz de Direito José Francisco, o promotor de Justiça Lúcio Almeida (Afogados da Ingazeira), os delegados de Polícia Jorge Damasceno e Édson Augusto e o bispo Dom Egidio Bisol. “Se toda essa mobilização servir para tirar apenas um jovem do caminho das drogas, já terá valido a pena. Um ser humano representa muita coisa”, disse o padre Luiz Marques. Fonte: Blog de Inaldo Sampaio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

São substitutivos penais, cuja pena mínima não exceda a um ano, para situações que a lei denominou de infrações de menor potencial ofensivo ou pequenos delitos, como lesões corporais culposas, acidentes de trânsito, periclitação da vida e da saúde; crimes contra a honra, crimes contra a liberdade pessoal, crimes contra inviolabilidade do domicílio; crimes contra inviolabilidade de correspondência, crimes de dano, apropriação indébita e estelionato, todos do Código Penal Brasileiro, além das contravenções penais. Quanto aos requisitos das penas, são os mesmos da suspensão de processo, no caso do “SURSIS” e a aceitação deve ser feita pelo argüido e pelo defensor. Havendo recusa de um deles, segue o procedimento normal. As chamadas penas alternativas e, dentre elas, as restritivas de direitos, foram incluídas no sistema legal brasileiro, quando da reforma da Parte Geral do Código Penal, com a expressa intenção de funcionarem como substitutivos penais para as penas privativas de liberdade. Dentre estas, as de maior interesse são as de prestação de serviços à comunidade, que consistem na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas a entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos congêneres, em programas comunitários ou estatais. As tarefas serão atribuídas conforme as aptidões do condenado, devendo ser cumpridas durante oito horas semanais, aos sábados, domingos e feriados, ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho do mesmo. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

O evento acontecerá de 28 de setembro a 1 de outubro, no escritório do centro de pesquisa, localizado no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina (PE). O curso, em sua décima edição, tem o objetivo de dar suporte aos técnicos da área na tomada de decisão de quando e quanto irrigar, além de capacitá-los quanto ao manejo de equipamentos para monitoramento de teor de água no solo. Na realização do curso estão envolvidos pesquisadores da Embrapa Semiárido e do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão). A programação técnica abordará, dentre outros temas, características e propriedades dos solos úteis para o manejo de irrigação, determinação da umidade do solo por tensiometria, da eficiência dos sistemas de irrigação localizada  (CUC  e  CUD) e da lâmina de irrigação. No último dia do curso está previsto, a partir das 8 h. prática de campo sobre instalação de tensiômetros, uso de estação meteorológica, coleta de solos para determinação da densidade do solo e curva  de retenção de água no solo. Esta parte da programação está marcada para acontecer no Campo Experimental da Embrapa Semiárido no Perímetro Irrigado de Bebedouro. De acordo com o pesquisador Marcelo Calgaro, coordenador do Curso, a agricultura irrigada é um dos principais fatores de desenvolvimento do submédio do vale do rio São Francisco. Essa atividade gera milhares de empregos diretos na própria agricultura e, indiretamente, no comércio e nas indústrias da região. As técnicas usadas para o manejo adequado da irrigação visam, essencialmente, suprir as necessidades da cultura a fim de que possam expressar seu potencial genético de produção sem restrições hídricas. “O uso adequado do manejo de irrigação tem como principais vantagens: diminuição dos custos de produção (água/energia); controle da contaminação do lençol freático e controle de salinidade do solo”, explica Marcelo. O curso acontecerá no período noturno, das 19 até às 22 horas, com exceção do dia 01/10/11, quando será ministrada a aula prática, de 08 às 12h. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no horário comercial no Escritório de Apoio da Embrapa Semiárido, no Centro de Convenções [tel (87) 3861-4442]. Fonte: Blog do Geraldo José Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Mais de cem naves já foram à Lua, inclusive seis levando astronautas dos EUA, mas uma importante informação sobre o satélite natural da Terra continua faltando –o que existe dentro dele. Aprender sobre o interior da Lua é o objetivo primordial da nova missão da Nasa, chamada Laboratório de Recuperação da Gravidade e Interior (Grail, na sigla em inglês, que também significa “graal”). O lançamento está previsto para essa quinta-feira (8), às 8h37 (9h37 pelo horário de Brasília), na Base Aérea do Cabo Canaveral. A bordo do foguete United Launch Alliance Delta 2 viajam dois satélites idênticos, projetados para revelar os altos e baixos do campo gravitacional lunar, o que dará aos cientistas pistas sobre seu interior. Em geral, a Lua tem cerca de um sexto da gravidade da Terra, mas tal força não é distribuída de forma homogênea. Na Lua, uma montanha na verdade pode ser oca, gravitacionalmente falando. – Às vezes a gente vê uma montanha grande e espera um sinal gravitacional forte, mas na verdade não tem nenhum sinal gravitacional (adicional), disse Sami Asmar, cientista-adjunto do projeto no Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa, em Pasadena, na Califórnia. Da mesma forma, mapas gravitacionais das planícies lunares mostram bolsões inexplicáveis de gravidade extra, o que indica depósitos ou estruturas subterrâneas. Conhecer a estrutura interior da Lua é visto como algo crucial para remontar a história do que aconteceu por lá desde a formação do satélite, há cerca de 4,5 bilhões de anos. Os cientistas acreditam que a Lua foi “construída” com enormes pedaços de material expelidos da Terra após uma colisão com um objeto que poderia ser tão grande quanto Marte. Além de desvendar a história lunar, os cientistas do Grail pretendem extrapolar suas conclusões para outros corpos rochosos, tanto no nosso Sistema Solar quanto eventualmente além dele. As duas sondas farão uma lenta viagem até a Lua, chegando lá na virada do ano. Após alguns meses de manobras para entrar na órbita adequada, eles passarão 82 dias sobrevoando os polos lunares, comunicando-se por rádio. Quando uma das sondas passar sobre uma região com gravidade maior, ela irá se acelerar momentaneamente, distanciando-se da sua “irmã”. De forma análoga, regiões menos densas também afetarão a posição dos satélites. Usando as ondas de rádio como régua, alterações de apenas um mícron (um milésimo de milímetro) podem ser detectadas. De posse dos mapas gravitacionais, os cientistas poderão usar modelos computadorizados e dados de missões anteriores para determinar se o núcleo da Lua é sólido, líquido ou uma combinação de ambas as coisas, e quais elementos ela contém. – Na verdade acho que nos próximos cinco anos iremos reescrever os livros relacionados à nossa compreensão dos planetas rochosos, disse Maria Zuber, cientista-chefe do Grail, ligada ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês). A United Space Alliance, fabricante do foguete que levará as sondas à Lua, é uma joint venture da Boeing com a Lockheed Martin. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Candidatos com ou sem experiência que desejem desenvolver uma carreira no setor de refeições coletivas podem se inscrever até 30 de setembro no Programa Trainee 2012 da Puras. São 120 oportunidades em 18 estados, nas áreas de alimentação e serviços de suporte. As vagas para o Recife são destinadas apenas para a área de alimentação. Os interessados devem ser graduados em Nutrição, Engenharia de Alimentos, Gastronomia, Administração de Empresas, Economia Doméstica ou Hotelaria. Para se inscrever, é preciso acessar a página www.puras.com.br. Todo o processo seletivo é feito pela internet. A primeira etapa é uma entrevista e uma prova de conhecimentos sobre a empresa e o mercado de refeições coletivas. Na segunda fase, são testados conhecimentos em Língua Portuguesa, informática, inglês, matemática e nutrição. Por último, há uma entrevista presencial na cidade da vaga pretendida. Já os candidatos dispostos a morar fora de Pernambuco têm até o dia 12 para concorrer a uma das 40 vagas de trainee de 2012 da Johnson & Johnson do Brasil, para São Paulo e São José dos Campos. É necessário ter graduação nas áreas Humanas, Exatas ou Biológicas, concluída entre dezembro de 2009 e dezembro de 2011, ter inglês fluente e disponibilidade para residir no estado de São Paulo e viagens. Fonte:  Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Objetivo do órgão é tentar impedir que escritórios estrangeiros adquiram participação ilegal em firmas do país A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fará uma audiência pública em outubro sobre um parecer que impõe restrições às atividades de escritórios de advocacia estrangeiros. Alguns deles já atuam no país por meio de parcerias com bancas nacionais, como o Lefosse, Tauil & Chequer e Campos Mello. De acordo com o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o parecer discutirá, entre outros assuntos, a necessidade de se tomar medidas fiscais para verificar se escritórios brasileiros receberam, de alguma forma, capital de seus parceiros internacionais. “Qualquer movimento nesse sentido é ilegal e desleal em relação ao mercado brasileiro. Nós somos contra. O governo é contra”, afirma Cavalcante. A legislação atual permite que escritórios com sede em outros países atuem apenas como consultores em direito estrangeiro no Brasil, sem qualquer participação na gestão ou nas receitas de bancas locais. No entanto, há rumores – até o momento não comprovados – de que advogados estrangeiros estariam burlando a legislação, e assumindo a gestão de escritórios no Brasil. Fonte: Revista Veja Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Alguns presos do regime semi-aberto da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, e do Centro de Ressocialização do Agreste, em Canhotinho, estão usando tornozeleiras eletrônicas. O sistema é monitorado em São Paulo e as informações sobre onde os detentos são repassadas para o CIODS – o Centro Integrado de Operações de Defesa Social, no Recife. Dos 820 presidiários de Canhotinho, 114 estão usando as tornozeleiras. Elas foram colocadas principalmente nos detentos que tem permissão para trabalhar fora da unidade. Os demais foram escolhidos por sorteio, já que todos os que estão no regime semi-aberto têm direito a até 35 saídas por ano para visitar a família. De acordo com o diretor do Centro de Ressocialização do Agreste, Amadeu Félix, o equipamento é importante para controlar a entrada e saída dos presos. “Beneficia o sistema na medida em que os presos que usam a tornozeleira cumprem com exatidão o horário de saída e de retorno à unidade”, afirma. O local onde o preso deve estar é o dado base para o GPS. Ele é programado para que o reeducando não exceda em 100 metros a área onde ele deve estar em determinados dias e horários, seja em casa, no local de trabalho ou no próprio presídio. Quem se recusar a usar a tornozeleira ou infringir as normas pode ser punido por falta grave e regredir de regime. O juiz Gleydson Lima Pinheiro explica: “Se algum detendo retirar a tornozeleira, estando em saída temporária ou em algum trabalho externo, será considerado pela Justiça como fugitivo. Com isso será capturado e colocado no sistema fechado. Aquela pessoa que ao sair da penitenciária não cumpre o trajeto da sua casa ou do trabalho também poderá sofrer uma penalização mais leve”. O uso das tornozeleiras eletrônicas está previsto na Lei Federal 12.258, de 15 de junho de 2010, que alterou a lei de execuções penais. A Secretaria de Ressocialização do Estado comprou 300 unidades dessas tornozeleiras, e cada uma custa R$ 660 por mês. Para o Major da Polícia Militar Marcos Aurélio da Silva, que trabalha na prevenção, a medida vai ajudar a diminuir o número de crimes cometidos na região.“Juntamente com o Batalhão fizemos uma análise e descobrimos que em torno de 25% dos crimes têm como suspeitos os presidiários da cadeia de Canhotinho. Acreditamos que com as ações do Pacto Pela Vida e com o nosso acompanhamento na casa do preso e no local de trabalho, a tendência é diminuir ainda mais os crimes”, afirma. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Conta a tradição que uma imagem de Nossa Senhora foi encontrada por indígenas em uma grota no território do município de Juazeiro. O acontecimento fez brotar a devoção em Nossa Senhora das Grotas, que posteriormente seria reconhecida como padroeira da cidade e da Diocese de Juazeiro. Desde então, a imagem que reproduz a figura mariana tem sido um dos mais populares símbolos do catolicismo no município e centraliza as atenções no mês de setembro. Este ano, a festa da padroeira coincide com o ano jubilar da Diocese e tem como tema central 50 anos de missão a serviço da vida. “O tema deste ano é nesse espírito de ano jubilar lembrando a frase bíblica dita por Jesus: eu sou o caminho, a verdade e a vida. Tentamos no nosso novenário a partir da palavra de Deus refletir qual é a missão da nossa Igreja Católica hoje no Vale do São Francisco”, disse o pároco da Catedral, padre Josemar Mota. PROCISSÃO – Se a cada ano a celebração em homenagem padroeira se renova, a procissão continua sendo o ponto alto da programação, aquele que reúne o maior número de fiéis. Nesta quinta-feira (08) serão realizadas duas missas na Catedral, uma às 7h e outra às 10h. A procissão sairá às 16h da Igreja de Santo Afonso, no Castelo Branco em direção à Igreja catedral, onde deve chegar por volta das 18h. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Terá início no próximo dia 16 de setembro, no Auditório da Biblioteca – Campus Petrolina, o l Ciclo de debates em cinema, organizado pelo Grupo de pesquisa em cinema da UNIVASF. Nesse ciclo, pretende-se discutir a produção audiovisual em Pernambuco e no Vale do São Francisco, além de apresentar trabalho referente à pesquisa feita pelo grupo. Para falar sobre a produção em Pernambuco, haverá uma mesa de debates, mediada pela professora de Comunicação social da UNEB Macelle Khouri, com Felipe Peres Calheiros, cineasta com premiações em festivais, e o crítico de cinema do Diário de Pernambuco, André Dib. Esse debate acontecerá no dia 16 das 14h00 às 18 00. No dia 17 (sábado), no turno da manhã, haverá a apresentação de um trabalho do Grupo de pesquisa em cinema cujo tema é o papel do herói nos faroestes americanos. Tal trabalho será apresentado por Afonso Novaes, Uriel Bezerra e André Araújo, sob mediação do professor de Artes visuais da UNIVASF Elson Rabelo. Nesse mesmo dia, encerrando o evento, haverá uma mesa de debate, das 14h às 18h00, sob a mediação da professora Fabíola Moura, do curso de Comunicação social da UNEB, que tratará da produção audiovisual no Vale do São Francisco com a participação de Wagner Miranda (criador do grupo Matingueiros e diretor), Wllyssys Wolfgang (diretor de curtas) e Chico Egídio (criador do Festival Vale curtas). Para fazer a inscrição no evento, é preciso acessar o blog do ciclo. Nele consta um link que disponibiliza informações sobre cada apresentação e cada palestrante. O endereço do blog é: http://debatecinemaunivasf.blogspot.com/ Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Muito atrás dos países ricos e de outras nações em desenvolvimento, como Índia e Coreia do Sul, o Ministério da Saúde decidiu multiplicar em 3,8 vezes o investimento público voltado à pesquisa de novos medicamentos, vacinas e de avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio, marcado para esta quinta-feira, prevê que, em quatro anos, a União use R$ 1,5 bilhão para financiar o setor, contra R$ 492,5 milhões gastos nos últimos oito anos. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o governo quer que indústria farmacêutica pelo menos quadruplique seus investimentos até 2014. O reforço de caixa focaliza as chamadas doenças negligenciadas, como dengue, malária e tuberculose, que não despertam o interesse do mercado mundial de medicamentos. O plano de ação, entretanto, não reduz o prazo de cinco ou seis anos para que o Brasil faça os primeiros testes em humanos da vacina contra a dengue. A meta é reduzir custos e impedir que falte produto no Brasil em razão de variações do mercado internacional. Só no primeiro semestre, de acordo com o Ministério da Saúde, houve economia de R$ 600 milhões com a compra de medicamentos por causa da evolução do desenvolvimento de drogas no Brasil, que reforçou a distribuição de remédios para câncer e hepatite C. Em outra frente, o governo vai anunciar uma rede de pesquisa para avaliar as ações de governo na área da saúde, com enfoque nos programas de distribuição de medicamentos para diabetes, hipertensão e hepatite C. Também serão contempladas pesquisas para medir a eficácia dos programas de dengue, malária, câncer, pesquisa clínica, tecnologia em saúde e terapia celular, como de células-tronco. Ao todo, foram definidas 16 prioridades e 151 pesquisas receberão apoio, das quais 40 já estão em curso.”Queremos, por exemplo, ter uma pesquisa nacional de avaliação do impacto dos programas da atenção básica (prevenção) e uma pesquisa nacional de avaliação das ações de enfrentamento de álcool e drogas, tema grave que precisa de análise sobre a eficácia de alguns tipos de tratamento”, explica o ministro Alexandre Padilha. O ministro afirma que o governo tem ainda poder de compra de R$ 10 bilhões anuais em medicamentos, dos quais cinco bilhões podem ser utilizados para induzir o desenvolvimento tecnológico da iniciativa privada. Para tanto, porém, espera a contrapartida da indústria. Apenas dois entre os maiores laboratórios farmacêuticos do mundo, Pfizer e Novartis, investiram US$ 18 bilhões em pesquisa e desenvolvimento, só em 2010. ” A grande diferença que existe entre Brasil e outros países não é tanto o investimento público. Nós precisamos ampliar muito o investimento privado. Sobretudo, é o que faz a diferença entre o Brasil e outros países do mundo. Nós esperamos que o setor privado, pelo menos, faça o mesmo aumento de investimento que nós vamos fazer “,provocou Padilha. A indústria nacional concorda que precisa investir mais. Para tanto, quer que o reforço se traduza em mais dinheiro para o financiamento de longo prazo. “Saudamos como positivo o interesse do Brasil em investir mais nesse setor. Mas precisamos ter …

O governador Eduardo Campos lançou esta manhã o programa de Proteção às Escolas do Estado de Pernambuco. O projeto consiste no monitoramento através de câmeras de vídeo em estabelecimentos de ensino públicos ou privados localizados no estado. O anúncio foi feito no Núcleo de Imagens da Secretaria de Defesa Social (SDS), localizado no prédio da antiga Rede Ferroviária Federal, no centro do Recife. A iniciativa abrange escolas públicas da rede estadual e municipal, como também particulares, além de instituições de ensino superior pública ou particular que instalem câmeras de segurança em seu entorno assegurando a tranquilidade de alunos, professores, servidores e pais. Aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado, a Lei n. 14.317 de 27 de maio de 2011, prevê descontos no ICMS de escolas e universidades particulares que investirem em segurança. Inicialmente o projeto será lançado na Escola Estadual Regueira Costa, no Rosarinho, no Colégio e Faculdade Damas, no bairro dos Aflitos e na Faculdade Maurício de Nassau – Campus Capunga, nas Graças. Esta manhã, o governador também assinou projeto de lei que será enviado a Assembléia Legislativa de Pernambuco permitindo que estabelecimentos comerciais como bancos, shoppings centers e edifícios interliguem câmeras de vídeo instaladas nestes locais que visualizem áreas públicas (câmeras particulares voltadas para ruas e avenidas) com a central de vídeomonitoramento da SDS. Fonte: Diário de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga hoje (8) o Comunicado do Ipea nº 110 – Ocupação no Setor Público Brasileiro: Tendências Recentes e Questões em Aberto. O documento será apresentado às 14h30 pelos técnicos de Planejamento e Pesquisa José Celso Pereira Cardoso Junior e Roberto Nogueira na sede da instituição, em Brasília. Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério do Trabalho e Emprego e de orçamentos públicos, o comunicado avalia, entre outras questões, o crescimento da ocupação pública e a proporção da arrecadação e do Produto Interno Bruto (PIB) gastos com pessoal nas três esferas de governo (municípios, estados e União). O texto aponta ainda algumas tendências sobre o nível de educação dos servidores e a presença das mulheres nas vagas do setor. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata da compra de livros didáticos para a 10ª Unidade Regional de Educação no Pará, após o banco de dados com os títulos escolhidos ter sido fraudado. A lista das obras selecionadas pelos professores e diretores de escolas foi inserida no sistema do Programa Nacional do Livro Didático em 8 de junho. Quatro dias depois, as informações foram alteradas por uma pessoa que ainda não foi identificada. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal. O documento que pede a suspensão da compra foi encaminhado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na segunda-feira, 5. Se em até dez dias o Fundo não apresentar resposta, o caso poderá ser levado à Justiça. Além de exigir a paralisação urgente do processo de compra, há ainda a recomendação de que seja reaberto o sistema de cadastramento no Ministério da Educação (MEC) dos livros didáticos escolhidos nos municípios abrangidos pela 10ª URE, que reúne 12,4 mil alunos em 18 escolas. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A 15ª Vara Federal de Brasília manteve a proibição de bronzeamento artificial no Brasil. Segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), a decisão garantiu o poder da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de regular, controlar e fiscalizar produtos e serviços que evolvam risco à saúde pública. Em 2009, a Anvisa baixou resolução proibindo bronzeamento para fins estéticos em todo o país. A resolução foi questionada na Justiça. A AGU informou para a 15ª Vara que várias pesquisas científicas foram utilizadas para a edição da norma. A Vigilância Sanitária também realizou audiências e consultas públicas, antes de proibir o bronzeamento artificial. Cabe recurso contra a decisão. Fonte: Bol Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O calendário de pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) termina nesta quinta-feira (8) com o depósito dos segurados que recebem acima do mínimo e tem cartão com final 5 ou 0. Os segurados que ganham até um salário mínimo e possuem cartão com final 0 também terão seu beneficio creditado na quinta. A folha de agosto transferiu mais de R$ 31 bilhões para o pagamento de 28,7 milhões de benefícios em todo o país. Desses, R$ 24,5 bilhões foram investidos no pagamento de 20.256.967 segurados urbanos e R$ 6,4 bilhões no pagamento de 8.512.078 segurados rurais. Os benefícios que não forem sacados dentro do prazo de 60 dias após a data marcada para o pagamento são devolvidos pelo banco ao INSS. O beneficiário não perde direito a ele, mas será preciso se dirigir à APS (Agência da Previdência Social) que mantém o benefício para reativar o depósito. A medida foi criada para evitar o pagamento indevido e qualquer tentativa de fraude, como, por exemplo, o saque do valor por terceiro, ao invés do beneficiário que recebe com cartão magnético. Pela norma de segurança, a instituição bancária devolve o valor ao INSS. O instituto, por sua vez, bloqueia o pagamento até que o beneficiário vá até a APS responsável pelo seu benefício, para regularizar o pagamento. Para fazer o desbloqueio do cartão na APS, o segurado deve apresentar documento de identificação com foto, como carteira de identidade ou carteira de motorista. Na folha de agosto, 11.019 benefícios estavam suspensos porque o beneficiário não sacou no prazo de 60 dias. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A arte manual feita por mulheres e, também, por homens de Petrolina ganha espaço para exposição e vendas na Feira das Mulheres Talentosas, promovida pela Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Secretaria Municipal da Mulher. Em sua 31ª edição, a feira aconteceu durante toda segunda-feira (05), na Tenda de Eventos da Praça do bambuzinho. As informações são da Assessoria de Comunicação da Prefeitura.  “A princípio, a feira era voltada para as mulheres, mas hoje temos a participação dos homens. A feira é extremamente importante para as mulheres por que além de venderem seus produtos, trabalham durante a feira e socializam com as amigas expositoras”, afirmou a Secretária Municipal da Mulher, Maria dos Anjos Fonseca. Com 74 anos de idade, o artesão Antonio Alves dos Santos, há 20 anos confecciona objetos utilizando o cipó, ele afirma que a Feira é uma possibilidade de vender sua arte e trabalhar com o que gosta. “Eu adoro, de tudo que já fiz, o serviço melhor é esse, tomara que eu venda bem”, revelou. Nesta edição, a Feira das Mulheres Talentosas contou com exposição dos alunos do Projovem Urbano que levou para o espaço produtos feitos por eles, como sabão, bolsas e vasos, além da prestação de serviços com informações sobre sustentabilidade e reaproveitamento de pilhas e baterias. Fonte: Gazzeta do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A construção de duas agroindústrias nos Perímetros Irrigados Fulgêncio e Brígida, localizados nos municípios de Santa Maria da Boa Vista e Orocó, respectivamente, devem impulsionar beneficiamento de frutas na região. As obras custaram aos cofres do Governo do Estado de Pernambuco investimentos da ordem de R$ 650 mil. As informações são da Assessoria de Comunicação da Codevasf. A construção dos empreendimentos agroindustriais dentro dos Perímetros Irrigados contou com a articulação da Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Petrolina (PE), para minimizar, a médio e longo prazo, os danos causados às plantações de banana pelas chuvas e fortes ventos que ocorreram no início de 2010, além de ampliar as alternativas de comercialização da produção. De acordo com o gerente geral de Arranjos Produtivos Locais, Gabriel Maciel, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), mais de R$300 mil serão aplicados na aquisição dos equipamentos. “O empreendimento é uma alternativa que visa aproveitar o excedente da produção e pretende, também, viabilizar a abertura de novos mercados”, explica Maciel. Fonte: Gazzeta do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)