A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou comunicado hoje (16) em que manifesta apoio ao Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde, proposto pelo Fórum dos Governadores. Assinada pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, a nota destaca três pontos do pacto para o enfrentamento à pandemia, que tem seu pior momento no Brasil desde o primeiro caso, em fevereiro do ano passado. A primeira providência é a vacinação em massa pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), iniciativa do Sistema Único de Saúde (SUS) coordenada pelo governo federal.  O comunicado alerta, no entanto, que “havendo a indefinição em relação ao cumprimento do calendário de distribuição das vacinas pelo governo federal, se fará necessária uma concertação nacional temporária dos estados e seus respectivos municípios para a aquisição suplementar das vacinas, respeitando-se, primordialmente, o princípio constitucional de igualdade entre os brasileiros”. O segundo ponto do pacto apoiado pela confederação é a adoção de medidas de prevenção à disseminação da covid-19, como o uso de máscaras e o distanciamento social. A terceira ação ressaltada pela CNM é o auxílio do governo federal para a manutenção e ampliação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) para evitar o colapso dos sistemas de saúde. Na nota, a entidade defende a união das instituições públicas nas três esferas da Federação. “É fundamental que TODOS assumam cada qual a sua responsabilidade, despolitizando a pandemia e colocando em primeiro lugar a vida e a saúde de cada cidadão brasileiro”, diz o texto. Fonte: UOL

Circula na internet uma suposta oferta para a compra de dados de 223 milhões de brasileiros. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) confirmou o indício e informou que abriu procedimento para apuração do caso. A oferta dos dados foi noticiada na imprensa. A origem dos dados seria do serviço de atendimento à população do estado de São Paulo conhecido como Poupatempo, que reúne serviços de diferentes órgãos públicos do estado. Em nota à Agência Brasil, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados confirmou que está analisando o vazamento e que é sua responsabilidade a apuração de incidentes como esse, com a ajuda de órgãos como a Polícia Federal. “Já se encontram em curso as apurações administrativas devidas, de competência da ANPD, a fim de que seja apurada a ocorrência do vazamento, a origem, a forma em que teria se dado o possível vazamento, as medidas de contenção e de mitigação que devem ser adotadas em um plano de contingência, as possíveis consequências e os danos causados pela suposta violação, de forma a promover as orientações e eventuais responsabilizações dos envolvidos”, disse a ANPD em comunicado. A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) negou qualquer vazamento de dados de qualquer terminal do serviço Poupatempo em nota à Agência Brasil. “A Companhia adota rígidos controles e regras de acesso ao sistema de dados, que é monitorado 24 horas por dia em tempo real pelas equipes de TI. Em mais de cinco décadas, e de inúmeras tentativas diárias, nunca houve vazamento de dados na Prodesp”, disse. Fonte: AB

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, reforçou nesta terça-feira (16) o pedido ao Ministério da Saúde para que professores façam parte do grupo prioritário na vacinação contra a covid-19. Ribeiro encontrou-se hoje com o atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com o médico Marcelo Queiroga, indicado para assumir a pasta nos próximos dias. “Vim pedir a possibilidade de vacinar todos os professores para voltar às aulas presenciais. Esse pedido está sendo analisado e deve entrar na escala”, disse o ministro da Educação, ressaltando que estão em análise como serão “as questões técnicas e como será realizado [o processo]”. Milton Ribeiro lembrou que, em outubro do ano passado, enviou ao Ministério da Saúde um ofício pedindo prioridade de vacinação para os professores e os demais profissionais da área. O Ministério da Educação (MEC) estima que o país tem entre 2,3 milhões e 3 milhões de professores. Fonte: AB

O Ministério da Saúde publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), dois extratos de dispensa de licitação para a compra de vacinas contra a covid-19 junto aos laboratórios Janssen Pharmaceutica e Pfizer. O valor total a ser usado para a compra das vacinas é de quase R$ 8 bilhões, sendo R$ 2,139 bilhões para a Janssen; e R$ 5,63 bilhões para a Pfizer. No dia 12, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, em caráter emergencial, a produção da vacina Janssen, de dose única, da farmacêutica norte-americana Johnson & Johnson, para uso contra a covid-19. As duas vacinas anteriores aprovadas pela OMS – a Pfizer/BioNTech e AstraZeneca/Oxford – requerem duas doses para completar o ciclo de imunização da população, sendo que a Pfizer precisa ser armazenada a temperaturas ultrageladas.  A vacina Janssen pode ser guardada em geladeira comum. Fonte: AB

O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou uma nova resolução com orientações adicionais aos juízes sobre como conter a disseminação da covid-19 no sistema prisional. A nova determinação, baixada ontem (15), prevê medidas adicionais a serem observadas pelos magistrados, além das que já haviam sido adotadas em resolução de março do ano passado, quando o CNJ recomendou, por exemplo, a revisão de todas as prisões provisórias no país. A vigência tanto da nova resolução (91/2021) como da antiga (62/2020) vai agora até dezembro de 2021.   Entre as novas recomendações está a de que o Judiciário participe da elaboração de planos e promova campanhas para a vacinação dos presos. Outra orientação é que os recursos arrecadados com multas judiciais sejam investidos na compra de medicamentos e materiais de limpeza. A nova resolução reforça a necessidade de garantir o acesso de órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública para inspeções em unidades prisionais. A norma também mantém orientação para o monitoramento de casos e a testagem em massa, e orienta o Judiciário a realizar campanhas e ações de cuidado da saúde, incluindo a saúde mental. Prisões em flagrante As resoluções do CNJ também preveem a análise rigorosa da necessidade de prisões em flagrante e a suspensão das audiências de custódia presenciais. Outra medida recomendada é a restrição no acesso a presídios, com a adoção de rodízio na visitação por familiares e adoção de meios eletrônicos para o contato. Todas as recomendações valem também para o sistema socioeducativo, que abriga menores infratores. As determinações já estão em vigor, mas ainda devem ser referendadas neste mês pelo plenário do CNJ. A resolução foi publicada em meio a um aumento nos casos de covid-19 e de óbitos pela doença registrados no sistema prisional, conforme mostra levantamento do próprio CNJ. Fonte: EBC

Pernambuco decretou quarentena em todo o estado, a partir da quinta-feira (18) até o dia 28 de março, para conter a pandemia da Covid-19. A medida divulgada nesta segunda-feira (15) determina a proibição do funcionamento do comércio considerado não essencial, bares, lanchonetes e restaurantes. Essas categorias citadas acima só poderão funcionar exclusivamente para a entrega (delivery) ou como ponto de coleta e em comércio, em geral, incluindo shoppings pode ser aderido o sistema ‘drive thru’ para a entrega de produtos ou também a entrega em domicílio. Fonte: Edenevaldo Alves

O país registrou ontem (15) o 20º dia seguido de recorde no número de mortes por covid-19, segundo a média móvel de sete dias divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O boletim Monitora Covid da Fiocruz mostra que a média de óbitos chegou a 1.841. A média está 69,5% acima do número de um mês antes (1.086 óbitos) e é 50,3% superior ao registrado 14 dias antes (1.225). Na comparação com o pico de 2020, que ocorreu em 25 de julho, quando atingiu a marca de 1.096 mortes, o crescimento chegou a 67,9%. A média móvel de sete dias da Fiocruz é calculada através da soma dos registros no dia e nos seis dias anteriores e da divisão do total por sete. Por isso, os números divergem daqueles apresentados pelo Ministério da Saúde, que apresenta apenas os óbitos registrados em um dia específico. O total de casos chegou ontem a 66.849, segundo a média móvel de sete dias. As altas são de 19,4% em relação a 14 dias antes (55.977 casos) e de 46,9% na comparação com 30 dias antes (45.518). Os casos, no entanto, estão 6,5% abaixo do recorde registrado no dia 13 de março (71.531).

Para que os imunizantes contra a Covid-19 cheguem mais rápido em áreas rurais da Região Metropolitana e no interior, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), circula com viaturas para liberar o fluxo de veículos. De acordo com o órgão, a ação facilita a chegada dos vacinadores em tempo hábil. A atuação também conta com a Operação Lei Seca, voltada para coibir o uso do álcool por motoristas em circulação. “A missão dos agentes do órgão é acelerar a aplicação das doses, uma vez que o produto tem validade de até cinco horas, após aberto”, informa o órgão. De acordo com o diretor-presidente do Detran-PE, Roberto Fontelles, é uma atuação social que demonstra respeito e cuidado para com a população. “Cada idoso vacinado, é a garantia de mais saúde e de força para enfrentar essa pandemia que tem atingido a todos”, comenta. Thank you for watching Segundo o Detran-PE, as atividades já beneficiaram mais de um mil idosos em comunidades localizadas na Zona Rural de Paulista e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. “Ação tem permitido que a vacina contra a Covid-19 chegue com mais rapidez a idosos acamados ou moradores de áreas rurais. Equipes do órgão facilitam o acesso de profissionais da saúde, permitindo segurança viária e maior agilidade na locomoção”, acrescenta o órgão. O Detran-PE ressaltou que no Recife Antigo, Boa Viagem, Pina, litoral de Olinda, Porto de Galinhas, praias do Cabo de Santo Agostinho, praias de Jaboatão dos Guararapes e Maria Farinha, há agentes que orientam e oferecem apoio aos demais órgãos de fiscalização do Estado. Interior No interior de Pernambuco, o órgão iniciou a realização de barreiras sanitárias nos finais de semana. O primeiro município contemplado foi Arcoverde, no Sertão. “Em parceria com a secretaria municipal de saúde, os profissionais aferem a temperatura e orientam sobre as medidas de prevenção. Posteriormente a ação será ampliada para outros municípios e regiões”, informa. Fonte: Edenevaldo Alves

Em entrevista à Globo News, a cardiologista Ludhmila Hajjar afirmou que, caso o Brasil não mude seus protocolos de atendimentos à Covid-19, o país pode ter até 600 mil mortes. “O Brasil vai chegar a 500 mil, 600 mil mortes. E ainda teremos sequelas e consequências que não estão sendo pensadas”, disse a médica, que foi sondada para assumir o Ministério da Saúde. Hajjar declinou do convite por “divergências técnicas” com o presidente Jair Bolsonaro. “Os números atuais não refletem ainda no número real de mortes”, alertou a médica Para ela, o país precisa urgentemente mudar sua política de combate ao coronavírus. “O Brasil precisa de protocolo médico integrado, isso é para ontem”, defendeu. Fonte: Waldiney Passos

O governo de Pernambuco anunciou nesta segunda-feira (15) que todo o estado ficará de quarentena a partir de quinta-feira (18) até dia 28 de março, com fechamento do comércio e funcionamento de serviços essenciais. A medida é uma tentativa de conter o agravamento da pandemia de covid-19. Em postagem nas redes sociais, o governador Paulo Câmara classificou a situação como a “mais crítica” desde o início da crise e destacou a alta taxa de ocupação de leitos hospitalares.  https://platform.twitter.com/embed/Tweet.html?creatorScreenName=agenciabrasil&dnt=false&embedId=twitter-widget-0&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1371548068143849472&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fgeral%2Fnoticia%2F2021-03%2Fgoverno-de-pernambuco-decreta-quarentena-para-conter-pandemia&siteScreenName=agenciabrasil&theme=light&widgetsVersion=e1ffbdb%3A1614796141937&width=550px A decisão foi tomada após reunião do Comitê de Monitoramento do governo estadual. De acordo com as regras da quarentena, ficam proibidos de funcionar serviços de bares e restaurantes, shoppings, galerias comerciais, cinemas, teatros, academias, salões de beleza e similares e comércio varejista de vestuário, calçados e eletroeletrônicos. A medida também veda o funcionamento de escolas e universidades (públicas e privadas), clubes sociais, esportivos e agremiações, praias, parques e praças, ciclofaixas, além de eventos sociais e de lazer de qualquer natureza. O decreto vai permitir o funcionamento de estabelecimentos de alimentação apenas para serviço de delivery ou entrega de comida, inclusive em shoppings. Igrejas e demais templos religiosos poderão abrir apenas para atividades administrativas e para preparação e realização de celebrações via internet.  Os serviços tido como essenciais que seguirão abertos incluem farmácias, postos de combustíveis, supermercados, padarias, pet shops, clínicas em geral, bancos, casas lotéricas, indústrias, setor de atacado, construção civil, material de construção, equipamentos de informática, lojas de materiais e equipamentos agrícolas, oficinas mecânicas e lojas de veículos. Serviços de transporte público também seguirão funcionando no estado.  Fonte: AB

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta segunda-feira (15), nas redes sociais, ter acertado a nomeação do médico Marcelo Queiroga como ministro da Saúde. Os dois se reuniram ao longo da tarde no Palácio do Planalto para discutir a troca no comando da pasta. O anúncio também foi feito pelo presidente durante conversa com apoiadores na porta do Palácio do Alvorada.  “Foi decidido agora a tarde a indicação do médico Marcelo Queiroga para o Ministério da Saúde. Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. A conversa foi excelente, já o conhecia há alguns anos então não é uma pessoa que tomei conhecimento há poucos dias, e tem, no meu entender, tudo para fazer um bom trabalho dando prosseguimento em tudo que Pazuello fez até hoje”, afirmou Bolsonaro na conversa transmitida pelo site Foco do Brasil, mantido por apoiadores do presidente.https://www.facebook.com/v10.0/plugins/post.php?app_id=&channel=https%3A%2F%2Fstaticxx.facebook.com%2Fx%2Fconnect%2Fxd_arbiter%2F%3Fversion%3D46%23cb%3Df24db02645d5218%26domain%3Dagenciabrasil.ebc.com.br%26origin%3Dhttps%253A%252F%252Fagenciabrasil.ebc.com.br%252Ff322d4f5b13c9%26relation%3Dparent.parent&container_width=670&href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Fjairmessias.bolsonaro%2Fposts%2F2328810720601234&locale=pt_BR&sdk=joey&show_text=true&width=500 Mais cedo, o ministro Eduardo Pazuello deu uma coletiva de imprensa para atualizar informações sobre o combate à pandemia de covid-19 e confirmou que o presidente mantinha tratativas para a sua substituição na pasta .  A nomeação de Queiroga será publicada na edição de amanhã (16) do Diário Oficial da União e o processo de transição no ministério deve durar entre uma e duas semanas, disse o presidente.  Nas redes sociais, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, também comentou a indicação de Queiroga, classificando o Ministério da Saúde como “uma das pastas mais desafiadoras e relevantes” do governo.https://platform.twitter.com/embed/Tweet.html?creatorScreenName=agenciabrasil&dnt=false&embedId=twitter-widget-0&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1371605026985099267&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fpolitica%2Fnoticia%2F2021-03%2Fbolsonaro-anuncia-marcelo-queiroga-como-novo-ministro-da-saude&siteScreenName=agenciabrasil&theme=light&widgetsVersion=e1ffbdb%3A1614796141937&width=550px Perfil Marcelo Queiroga é natural de João Pessoal e se formou em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele fez especialização em cardiologia no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro. Sua área de atuação é em hemodinâmica e cardiologia intervencionista e atualmente Queiroga é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia.  Com a indicação, Queiroga será o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia de Covid, há exatamente um ano. Passaram pela pasta, neste período, os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, seguido depois pelo general Eduardo Pazuello, do Exército.  O principal desafio do novo ministro será acelerar o processo de vacinação em massa da população. Até agora, o país vacinou cerca de 4,59% da população com a primeira dose de imunizantes, percentual que corresponde a 9,7 milhões de pessoas. O Brasil acumula, até o momento, mais de 279 mil mortes por covid-19. Fonte: EBC

O programa Qualifica Mais-Emprega Mais, uma iniciativa dos ministérios da Educação (MEC) e da Economia, está com inscrições abertas de cursos online de qualificação profissional para jovens com até 29 anos. Nesta primeira fase, que funcionará como projeto-piloto, serão disponibilizadas 6.069 vagas gratuitas. São três cursos oferecidos na área de tecnologias da informação e comunicação (TICs): programador de sistemas, programador web e programador de dispositivos móveis.   Os cursos terão duração de cerca de 200 horas cada. Neste primeiro momento, eles estão sendo ofertados para jovens que residam em 11 regiões metropolitanas do país: Salvador, Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis, Joinville, Porto Alegre, Curitiba, São Paulo e Campinas. Além da qualificação, os estudantes que concluírem os cursos serão auxiliados para inserção no mercado de trabalho. De acordo com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, a seleção dos estudantes será realizada pela plataforma EduLivre, por meio do preenchimento de uma trilha educacional, onde os candidatos vão conhecer o contexto do mercado de trabalho no qual pretendem se inserir. A trilha ficará aberta até o dia 11 de abril e contará com informações sobre os cursos e postos de trabalho a eles relacionados, além de apresentar aos candidatos alguns exercícios sobre o conteúdo apresentado na própria trilha. A partir do dia 12 de abril, os participantes selecionados receberão um e-mail para a confirmação de matrícula, enviado diretamente por uma das setes instituições selecionadas pelo governo para o programa. Para a realização da matrícula, os selecionados devem residir em uma das 11 regiões metropolitanas participantes e terem o ensino médio completo. As aulas estão previstas para começar em 10 de maio. Mais detalhes do Qualiifica Mais estão disponíveis no site do prgrama na internet. Fonte: AB

Alguns poucos setores seguirão funcionando a despeito da iniciativa do Governo de Pernambuco de endurecer as medidas de combate à Covid-19 no Estado. No rol das medidas que serão anunciadas nesta segunda-feira (15), em meio à pressão crescente sobre o sistema de Saúde, a construção civil aparece entre as poucas atividades que serão mantidas. E, entre os setores previstos para terem atividades interrompidas, está a Educação, com previsão de que as escolas parem suas atividades. Como antecipamos na manhã desta segunda, integrantes do governo Paulo Câmara já não negam a tendência de endurecimento das medidas de combate à Covid-19. Uma coreografia vem sendo feita, nos últimos dias, no sentido de proporcionar ações de socorro a setores da economia como uma prévia, segundo quem acompanha de perto os movimentos dos próximos passos, que incluem restrição mais ampla das atividades, até agora, resumidas apenas aos finais de semana. Thank you for watching O prazo do último decreto, determinando só serviços essenciais das 20h às 5h de segunda à sexta-feira, além fechamento total das atividades não essenciais nos finais de semana, se encerra na próxima quarta-feira (17). Fonte: Edenevaldo Alves

O Ministério da Economia informou que o governo encaminhou hoje (15) ao Congresso Nacional uma Proposta de Projeto de Lei que altera o Artigo 65 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, para permitir a execução de programações do orçamento que estão condicionadas à aprovação das operações de crédito (endividamento) mas dependem do remanejamento de recursos. Pela regra de ouro, essas operações precisam da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para serem remanejadas, mas o texto da LOA ainda está em tramitação no legislativo. Instituída pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro estabelece que o governo só pode emitir títulos da dívida pública para financiar investimentos (como compra de equipamentos e obras), amortizações ou para refinanciar a própria dívida. Entretanto, o Congresso pode aprovar essas operações de crédito. “A medida visa dar maior flexibilidade à União para efetuar ajustes nas programações orçamentárias na fase de execução provisória, até que o Congresso Nacional aprove o orçamento definitivo de 2021, ainda em votação”, informou o Ministério da Economia, em comunicado. De acordo com a pasta, com a aprovação da LOA, será possível utilizar o valor do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial de 2020 para substituir as fontes de operações de crédito. O valor a ser substituído ainda está em análise, mas não será suficiente para cobrir a totalidade das ações. Atualmente, segundo o ministério, o valor da insuficiência relacionada à regra de ouro é de mais de R$ 453,7 bilhões. A regra de ouro se aplica às despesas primárias de custeio, como pagamento de pessoal e manutenção de equipamentos. Entre essas despesas que atualmente demandam recursos para o pagamento, segundo o governo, destacam-se as da folha de pagamento de pessoal ativo de alguns órgãos e entidades do Executivo; dos precatórios; das aposentadorias e pensões do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), e de serviços públicos essenciais, como a operação carro pipa no semiárido brasileiro. Fonte: UOL

Com o objetivo de destravar cerca de R$ 453 bilhões que estão parados, o governo encaminhou hoje (15) à Comissão Mista de Orçamento um projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 e permitir contornar a regra de ouro até a aprovação definitiva do Orçamento Geral da União deste ano. Pela proposta, o governo poderia usar o superávit financeiro (sobras financeiras) apuradas no balanço patrimonial de 2020 da União para cobrir despesas que não terão fonte de recursos a partir de abril ou de maio. Entre os gastos estão o pagamento de salários ao serviço público, do programa Bolsa Família, de aposentadorias e pensões e serviços essenciais, como o dos carros-pipa no semiárido nordestino. Instituída pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro estabelece que o governo só pode emitir dívida pública para rolar (renovar) a própria dívida ou para cobrir despesas de capital, como investimentos em obras públicas e amortizações. Para cobrir gastos correntes, como os citados anteriormente, o governo precisa pedir autorização do Congresso. Desde 2018, o governo tem estourado a regra de ouro e pedido, todos os anos, autorização ao Congresso para financiar gastos correntes com dívida pública. No entanto, o atraso na aprovação do Orçamento deste ano impede esse procedimento porque o remanejamento de recursos obtidos com a emissão de títulos da dívida pública depende de crédito suplementar. Diversos ministérios e órgãos públicos relataram ter dinheiro em caixa apenas para pagar os salários até março ou abril. Depois disso, será necessário recorrer ao crédito suplementar da regra de ouro. O envio do projeto visa contornar a situação, criando uma fonte temporária de recursos até a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2021. Fonte: AB

Foi deflagrada, na manhã desta segunda-feira (15), a segunda fase da Operação Arinna, para desarticular uma organização criminosa especializada em adulterar combustível e um tipo de reagente utilizado em veículos movidos a diesel para a redução de poluentes, conhecido como Aro 32. Os crimes teriam possibilitado à organização sonegar tributos federais estimados em R$ 270 milhões. A Operação Arinna é coordenada pela Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Piracicaba/SP). Esta etapa decorre da análise dos dados fiscais e bancários, cujos afastamentos dos sigilos foram deferidos judicialmente. Essa análise permitiu identificar o caminho percorrido pelo dinheiro, desde os financiadores do esquema investigado até os principais beneficiários finais desses recursos. Em coletiva realizada na manhã de hoje, a auditora-fiscal Mirela Batista, explicou que na primeira fase da operação, deflagrada em outubro de 2020, foi feita a coleta de várias provas. “Na primeira fase, já tínhamos chegado a um principal financiador do esquema, que foi preso. Agora, identificamos um segundo financiador, que estava acima do primeiro. Ele é objeto desta segunda fase, junto com empresas que vinham sendo usadas para ocultar patrimônio”, disse. Segundo a auditora, esse financiador é um dos grandes devedores da Fazenda Nacional e a do Estado de São Paulo. O investigado viabilizou o crédito de R$ 490 milhões nas contas usadas pela quadrilha. Dos cruzamentos realizados, foi possível chegar aos mentores do “esquema”. Para permanecerem ocultos nas operações de importação e comercialização dos produtos citados, foram utilizadas contas de terceiros, que acolheram créditos superiores a R$ 490 milhões no transcorrer de três anos. De todos investigados na segunda fase, os recursos financeiros movimentados estão estimados em  R$ 4,8 bilhões. Segundo os promotores, a estimativa é de que centenas de postos estejam envolvidos no esquema, mas ainda ainda não há um levantamento exato. Ainda segundo a auditora, é possível que este esquema esteja sendo replicado por outras quadrilhas, por isso é importante que os consumidores utilizem postos de combustíveis que sejam confiáveis, “e de valores de combustíveis que estejam condizentes com o mercado, que não utilizem de valores que estejam abaixo, porque provavelmente pode ter algum problema”. Mirela destaca ainda que a operação visa a diminuir prejuízos tanto para a arrecadação de impostos e para o consumidor final: “quando a Receita Federal participa de uma operação dessa é para coibir prática fraudulenta e promover a livre concorrência e o livre mercado do comércio de combustíveis, porque tem empresários honestos que estão pagando seus impostos e tributos regularmente, enquanto tem crime organizado promovendo essas adulterações nos combustíveis. E também no Aro 32, um reagente feito para diminuir os poluentes de gases tóxicos, ou seja a adulteração pode danificar o motor do carro e ainda jogar agentes tóxicos no meio ambiente. É um duplo prejuízo, tanto para o meio ambiente quanto para o consumidor final”. Mandados Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades paulistas de Valinhos, Ibaté, …

O governo dos EUA pressionou o Brasil a rejeitar a compra da Sputnik V, vacina russa contra a Covid-19. A informação consta de um relatório publicado pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos americano em 17 de janeiro, três dias antes da posse de Joe Biden. O documento é um balanço anual sobre as atividades do departamento em 2020, ainda sob o governo de Donald Trump. Na página 48, assinada pelo então secretário de Saúde Alex Azar, há um trecho que diz que os EUA usaram relações diplomáticas para dificultar as negociações de países como a Rússia, classificados como “mal-intencionados”, na comercialização dos imunizantes. “Os exemplos incluem o uso do escritório do Adido de Saúde do OGA [Escritório de Assuntos Globais do Departamento de Saúde dos EUA, na sigla em inglês] para persuadir o Brasil a rejeitar a vacina russa contra a Covid-19”, afirma o texto divulgado pelo governo americano. Segundo o relatório, as relações diplomáticas foram utilizadas para combater o que o departamento chama de “influências malignas nas Américas”, vindas de países como Cuba, Venezuela e Rússia –constantes alvos da retórica e política de Trump durante todo seu governo. “O OGA usou relações diplomáticas nas Américas para mitigar os esforços de nações como Cuba, Venezuela e Rússia, que estão trabalhando para aumentar suas influências na região em detrimento da segurança e proteção dos EUA. O OGA coordenou esforços com outras agências governamentais dos EUA para fortalecer os laços diplomáticos e oferecer serviços técnicos e assistência humanitária para dissuadir os países da região de aceitar ajuda desses estados mal-intencionados.” Na manhã desta segunda-feira (15), o perfil oficial da Sputnik V no Twitter chamou atenção para o relatório e fez críticas à atitude americana, dizendo que os países devem trabalhar juntos “para salvar vidas.” “Os esforços para minar as vacinas são antiéticos e estão custando vidas”, diz a postagem. Diante da escassez de vacinas no Brasil devido à ineficiência do governo Jair Bolsonaro, na semana passada os governadores do Nordeste tomaram a iniciativa de negociar por conta própria e assinar um contrato com o Fundo Russo de Investimento Direto para a compra de 37 milhões de doses da Sputnik V, que devem chegar ao Brasil entre abril e julho. Um dia após a movimentação dos governadores, o Ministério da Saúde do Brasil assinou um contrato para a compra de 10 milhões de doses da Sputnik V -que ainda não tem aval da Anvisa para uso emergencial.A Sputnik V teve eficácia de 91,6% contra a Covid-19, segundo resultados preliminares publicados na “The Lancet”, uma das mais prestigiosas revistas científicas do mundo. A vacina foi aprovada na Rússia em agosto de 2020 e cerca de 50 países já autorizaram o uso do imunizante –o que não é o caso dos EUA, que liberaram as vacinas da Pfizer, Moderna e Johnson & Johnson.A geopolítica da vacina acirrou a guerra entre EUA e outras potências, como China e Rússia, durante a pandemia. Trump acalorou as disputas, que não arrefeceram sob Biden.Na semana passada, o governo …

Está confirmado: o governador Paulo Câmara decreta, hoje a tarde, estado de lockdown no Estado. O decreto do lockdown será por 15 dias, a partir da próxima quinta-feira, segundo confirma uma fonte do Governo. A informação do Blog do Magno já estava sendo ventilada desde o sábado.  Assessores diretos do governador já sinalizavam a medida. Fonte: Nill Junior

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta segunda-feira (15) que arrecadou mais de 242 milhões de dólares em um ano com seu fundo de solidariedade para o combate à Covid-19, em um dispositivo que contou com a participação de indivíduos e empresas. Este mecanismo, que funciona como as plataformas de financiamento coletivo que se multiplicaram recentemente, foi criado em meados de março de 2020. Desde então, participaram 661.000 indivíduos, empresas e outras organizações para financiar a ajuda que a OMS e seus parceiros fornecem aos países no combate à pandemia. Um bom resultado, diz a organização em um comunicado, embora afirme que será preciso aumentar os esforços para conseguir os 1,6 bilhão de dólares necessários para “superar os desafios presentes e futuros” na luta contra a doença. Esta próxima fase de arrecadação de fundos será realizada pela Fundação da OMS, uma organização independente encarregada de encontrar financiamento para a agência da ONU, cujo orçamento é limitado (mais de 5,8 bilhões de dólares para o período 2020-2021), mas cujo papel disparou com a pandemia. “Fizemos muito no ano passado, mas infelizmente a pandemia está longe de acabar e não podemos encerrar o combate agora”, declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Agradecemos pelas suas contribuições e pedimos que continuem nos apoiando para vencer a Covid-19”, acrescentou. Fonte: AB

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje (15) a suspensão da comercialização de nove planos de saúde, pertencentes a cinco operadoras. A decisão da ANS tem como base reclamações de consumidores em relação à cobertura assistencial ocorrida no último trimestre do ano passado. Os 47 mil beneficiários desses planos não serão afetados, já que a medida da ANS impede apenas a venda para novos clientes e garante a cobertura assistencial aos atuais usuários. A comercialização está proibida a partir de 19 de março e só poderá ser retomada caso as operadoras apresentem melhora no atendimento. A ANS também informou que autorizou a retomada da venda de oito planos de três operadoras que haviam sido suspensas anteriormente. Para conferir a lista dos planos com comercialização suspensa, basta checar o site da ANS. Fonte: AB

O Vaticano disse nesta segunda-feira (15) que padres e outros ministros da Igreja Católica não podem abençoar uniões homossexuais, e que tais bênçãos “não são lícitas” se forem realizadas. A Congregação para a Doutrina da Fé, o organismo doutrinário do Vaticano, divulgou a determinação em resposta a dúvidas e ações de algumas paróquias sobre a concessão dessas bênçãos como um gesto de acolhimento de católicos gays, já que a Igreja não permite o casamento homossexual. O papa Francisco aprovou a resposta, afirmou a congregação, acrescentando que ela “não pretende ser uma forma de discriminação injusta, mas antes um lembrete da verdade do rito litúrgico”. Ela ainda disse que tais bênçãos não são permitidas, embora sejam “motivadas por um desejo sincero de acolher e acompanhar pessoas homossexuais” e ajudá-las a crescer na fé. A nota da congregação lembrou que, como o casamento entre um homem e uma mulher é um sacramento, e bênçãos estão relacionadas ao sacramento do casamento, essas não podem ser estendidas a casais homossexuais. “Por essa razão, não é lícito administrar uma bênção em relacionamentos ou parcerias, mesmo estáveis, que envolvem atividade sexual fora do casamento (ou seja, fora da união indissolúvel de um homem e uma mulher aberta em si mesma à transmissão da vida), como é o caso das uniões entre pessoas do mesmo sexo.” Fonte: AB

Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19. A expectativa do governo é oferecer mais quatro parcelas do auxílio, que deve ter valores entre R$ 150 e R$ 375, a depender da composição familiar. A definição sobre valores e quantidade de parcelas será definida por meio de medida provisória, a ser editada pelo governo nos próximos dias. A primeira fase de pagamentos do auxílio chegou a R$ 292 bilhões para cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, foram pagas parcelas de R$ 600 por cinco meses; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses e com um público-alvo menor. Desta vez serão destinados R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos. Mudanças Durante a análise da PEC na Câmara, foram excluídos do texto pontos como o que proibia promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Também foi retirada toda a parte que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos. Gatilho A emenda constitucional dá mais rigidez à aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Para a União, medidas de contenção de despesas com pessoal e com isenções tributárias serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias. Já para estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas. Mas se os órgãos e poderes do ente federado não adotarem todas as medidas, o estado ou município em questão ficará impedido de obter garantia de outro ente federativo para empréstimos. Eles também não poderão fazer novas dívidas com outro ente da Federação ou mesmo renegociar ou postergar pagamentos de dívidas existentes. A PEC 186/19 prevê ainda que uma lei complementar sobre sustentabilidade da dívida poderá autorizar a aplicação dessas restrições. Na lei devem ser definidos, por exemplo, níveis de compatibilidade dos resultados fiscais com a trajetória da dívida e planejamento de venda de estatais para reduzir seu montante. Fonte: EBC

O Instituto Butantan entregou hoje (15) ao Ministério da Saúde mais 3,3 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus. Ao todo, já foram fornecidos 20,6 milhões de doses do imunizante CoronaVac, desenvolvido em parceria com laboratório chinês Sinovac, para serem distribuídas a todas as regiões do país, por meio do Programa Nacional de Imunizações. Pelo cronograma apresentado pelo Butantan, na próxima quarta-feira (17), deve ser enviada mais uma remessa com 2 milhões de vacinas e, até o fim do mês, o instituto prevê fornecer um total de 22,6 milhões de doses. Até o fim de abril, a previsão é que tenham sido entregues 46 milhões de doses, conforme o contrato com o governo federal. De acordo com o Butantan, a produção da vacina foi acelerada e o quadro de funcionários responsáveis pelo envase do produto foi dobrado. Vacinação em SP O último balanço do governo de São Paulo aponta que 3,8 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus já foram aplicadas em todo o estado, sendo mais de 1 milhão da segunda dose. Fonte: AB

Procedimento pode ser feito totalmente pelo celular Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. O procedimento pode ser feito a partir de hoje (14) pelos clientes nascidos em janeiro. A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes. Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço). O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma continua na terça-feira (16) para os nascidos em fevereiro, na quinta-feira (18) para os nascidos em março, até encerrar em 31 de março, para os nascidos em dezembro. No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade. Confira o cronograma completo abaixo: Nascidos em janeiro: 14/3 (domingo); nascidos em fevereiro: 16/3 (terça); nascidos em março: 18/3 (quinta); nascidos em abril: 20/3 (sábado); nascidos em maio: 22/3 (segunda); nascidos em junho: 23/3 (terça); nascidos em julho: 24/3 (quarta); nascidos em agosto: 25/3 (quinta); nascidos em setembro: 26/3 (sexta); nascidos em outubro: 29/3 (segunda); nascidos em novembro: 30/3 (terça) e nascidos em dezembro: 31/3 (quarta). Fonte: Nill Junior

O volume do crédito consignado bateu recorde em janeiro deste ano, com R$ 442,8 bilhões contratados. De acordo com dados do Banco Central, é o maior valor já registrado nesta modalidade de empréstimo. Em um ano, o valor total aumentou 14%, coincidindo com o período da pandemia de coronavírus. Em janeiro de 2020 era de R$ 388,6 bilhões. A modalidade é concedida a quem tem salário, aposentadoria ou pensão creditados em conta corrente. Por ser descontado diretamente na folha de pagamento ou da aposentadoria do cliente, é uma opção de empréstimo fácil e tem uma das menores taxas do mercado. Para os aposentados, a taxa varia entre 1,51% e 1,73% ao mês. Para o funcionário público, entre 1,28% e 1,65%, e para o empregado do setor privado, de 1,45% a 2,40% ao mês. Nesta quarta-feira (10), o Senado aprovou a proposta que amplia de 35% para 40% a margem do crédito consignado para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e servidores públicos até o final deste ano. O texto segue agora para sanção presidencial. Ou seja, o aposentado poderá comprometer até 40% de sua renda com um empréstimo. Com isso, a orientação é redobrar os cuidados para se beneficiar da medida sem aumentar o endividamento das famílias. O advogado especializado em direito previdenciário João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, orienta que é preciso ter muita cautela e alerta para os riscos. “Nenhum empréstimo nunca é bom. A pessoa já está com dificuldade de viver com 100% de sua renda, imagina com 60%. Porém o consignado é a melhor opção para o aposentado, porque o valor dos juros é menor, consequentemente a parcela mensal vai ser menor. Então deve ter parcimônia para pedir um consignado”, avalia. Badari afirma também o aumento do volume de empréstimos já era esperado por causa da pandemia de coronavírus e das dificuldades econômicas. “Com a alta do custo de vida e a perda de empregos de filhos e netos, muitos aposentados sustentam a família agora. A renda diminuiu, então era esperado que os empréstimos iriam subir também”, diz o advogado. Fonte: R7.Com

Medicamentos e materiais de saúde continuarão a pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação de 228 incentivos fiscais do ICMS que venceriam no fim do mês. Se os benefícios não fossem estendidos, uma série de itens teria aumento expressivo de preços a partir de abril. O encontro ocorreu na última sexta-feira (12), mas a informação só foi divulgada nesse domingo (14) pelo Ministério da Economia. Os benefícios fiscais abrangem diversas atividades e setores da economia. Entre as medidas prorrogadas estão a isenção de ICMS para a compra de medicamentos, insumos e equipamentos para a prestação de serviços de saúde. Também foi estendida a isenção do imposto para a compra de veículos adaptados por pessoas com deficiência. Outros incentivos prorrogados foram a redução na tributação nas vendas dos seguintes produtos: insumos agropecuários, refeições, equipamentos industriais e aeronáuticos, implementos agrícolas e materiais de construção, entre outros. As decisões do Confaz precisam ser tomadas por consenso entre os estados e o Distrito Federal. De acordo com o órgão, o acordo decorreu de negociação entre o Ministério da Economia, representado pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, e os secretários estaduais de Fazenda, liderados pelo secretário Rafael Fonteles, do Piauí. Em nota, o Ministério da Economia e o Confaz afirmaram que a prorrogação dos benefícios permite a manutenção das atividades de vários setores da economia num momento de agravamento da pandemia de covid-19. Segundo a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o acordo representa uma das ações mais importantes para a retomada do crescimento econômico neste ano. Fonte: AB

O Governo de Pernambuco deverá anunciar na segunda-feira (15) se prorroga o decreto com restrições a atividades não essenciais. Não está descartado um endurecimento das medidas em razão da alta taxa de ocupação de leitos de UTI. Está em vigor no estado, desde o dia 3 e até 17 de março – próxima quarta-feira, a determinação para que apenas as atividades funcionem aos sábados e domingos (o dia inteiro) e entre as 20h e 5h nos dias úteis. Em pronunciamento neste sábado, o governador Paulo Câmara alertou que “se a situação continuar se agravando, teremos medidas restritivas mais duras nos próximos dias”. Nos finais de semana, apenas serviços essenciais podem funcionar, e parques, clubes e praias são fechados aos sábados e domingos. De segunda a sexta, entre 20h e 5h, apenas serviços essenciais poderão funcionar, como hospitais, padarias, supermercados, farmácias, depósitos de água e gás, postos de gasolina, serviços de telefonia e de segurança, por exemplo. Nos bastidores do governo, não está descartado um endurecimento das medidas restritivas, e as chances de não haver renovação do decreto pelo menos nos parâmetros atuais são remotas diante dos indicadores recentes da covid-19 no estado. Fonte: Nill Junior

A semana começa, em Pernambuco, com expectativa se o governador Paulo Câmara vai anunciar medidas mais restritivas em relação à circulação de pessoas, uma das preocupações para conter o avanço da covid-19 no Estado, que já contabiliza 317.528 casos confirmados da doença e 11.383 mortes. No último sábado (13), em pronunciamento divulgado em suas redes sociais, ele destacou que se o cenário seguir piorando poderá, sim, anunciar regras mais rígidas. “Nosso comitê de enfrentamento à pandemia analisa de forma permanente os números da doença no Estado. Se a situação continuar se agravando, teremos medidas restritivas mais duras nos próximos dias. O momento exige toda cautela e um descuido pode representar uma perda irreparável. E nós queremos vencer essa batalha”, afirmou Paulo Câmara. O decreto estadual que está valendo expira na próxima quarta-feira (17), mas pode ser prorrogado ou ampliado. Até lá, serviços não essenciais devem fechar às 20h e só podem reabrir no dia seguinte, a partir das 5h. O decreto autoriza também que as aulas presenciais em escolas públicas podem voltar, para turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, a partir da quinta-feira (18). Fonte: Waldiney Passos

Entre os investimentos estão recuperação da BR-232 que liga Recife a Caruaru, além da PE-630, de Ipubi a Petrolina e a implantação do novo Sistema Adutor de Salgueiro Boa notícia: o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou o envio de emendas no valor de R$ 3 milhões para diversas obras de infraestrutura em Pernambuco. Entre os investimentos estão recuperação de estradas e construção de adutora em Salgueiro.  Para recuperação da malha viária, o socialista destinou R$ 1 milhão para ajudar na duplicação da BR-232 que será totalmente revitalizada no trecho entre Recife e Caruaru, no Agreste pernambucano. A BR-232 é o principal acesso do Interior à capital pernambucana, e atualmente cerca de 50 mil veículos transitam diariamente pelo local.  O deputado também enviou emenda no valor de R$ 1 milhão para recuperação da PE-630. Serão 148 quilômetros pavimentados, no trecho que inicia no entroncamento com a BR-407, no distrito de Rajada, em Petrolina, até o município de Ipubi, Capital do Gesso, passando por Dormentes e Santa Filomena. A PE-630 é uma via importante para escoar a produção de gesso da região. Muitos caminhões e carros pequenos trafegam todos os dias por essa rodovia. Outra boa notícia é o repasse de R$ 1 milhão para ajudar na construção da nova adutora de Salgueiro. A adutora terá o papel de ligar a barragem do Negreiros a estação de tratamento, sendo possível realizar a distribuição e aumentando em 40% a oferta de água na região. A obra beneficiará 60 mil pessoas no município e terá início nesta segunda-feira (15), com prazo de conclusão de seis meses. “Na condição de autor do projeto que trouxe água do Rio São Francisco para Salgueiro, há mais de 30 anos, quando a população era abastecida precariamente por grandes caminhões-pipa do DNOCS, me sinto honrado em poder contribuir para a execução da nova adutora que vai ajudar a minimizar os problemas de falta d’água na cidade”, conclui Gonzaga Patriota. 

Cobrança da tarifa social da Compesa também será suspensa por determinação do governador Após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, neste domingo (14.03), o governador Paulo Câmara fez anúncios de impacto para o setor econômico do Estado. Entre eles, a criação de uma nova linha de crédito emergencial específica para micro e pequenas empresas, que tiveram suas atividades prejudicadas pelos efeitos da pandemia. O governador explicou que serão liberados empréstimos de até R$ 50 mil por empresa, parcelados em até 30 meses, com prazo máximo de seis meses de carência para começar a pagar. Por meio da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), o investimento do Estado nessa linha de crédito será da ordem de R$ 10 milhões. A reunião contou, ainda, com a participação do prefeito do Recife, João Campos. “Outra medida que estamos anunciando é a suspensão da cobrança da tarifa social de água por um período de três meses. A ação beneficia, de modo direto, aproximadamente 600 mil pessoas”, afirmou Paulo Câmara, em pronunciamento após a reunião deste domingo. A iniciativa representa um impacto de R$ 4,5 milhões nos cofres do Estado, ou seja, R$ 1,5 milhão por mês. Mesmo diante da crise sanitária que atinge os governos municipais, estaduais e federal, Paulo Câmara enfatizou que conseguiu manter, pelo segundo ano consecutivo, o pagamento da parcela do 13ª do Bolsa Família Estadual. “O programa injeta mais de 157 milhões de reais na economia local, e é um apoio esperado por milhares de famílias”,  disse o governador, evidenciando ainda que o Estado também garantiu o pagamento do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco, beneficiando artistas, grupos e agremiações culturais que ficaram impedidos de trabalhar durante o Carnaval deste ano por causa da pandemia. Por último, Paulo Câmara reafirmou que o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 segue monitorando permanentemente os números da pandemia no Estado. “Apesar de termos criado mais de 200 novos leitos de terapia intensiva nos últimos 15 dias, nossa rede de saúde permanece sob muita pressão. Os novos casos graves da doença seguem crescendo. Por isso, é fundamental que todos sigam as medidas restritivas e evitem aglomerações”, alertou.