O Brasil teve ontem (26) seu terceiro dia consecutivo com recorde diário de mortes por covid-19, na média móvel de sete dias, de acordo com o painel Monitora Covid da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Foi registrada nesta sexta-feira (26) a média móvel de 1.152 óbitos, maior número desde o início da pandemia, acima dos 1.148 do dia anterior e dos 1.123 de quarta-feira (24). A média móvel de mortes de ontem é 8,2% maior do que 14 dias antes (1.065 óbitos) e 9,2% superior ao total de um mês antes (1.055). Os casos, também segundo a média móvel de sete dias, chegaram a 53.422 por dia, 17,5% acima do número de 14 dias antes (45.470) e 4% acima dos casos diários de um mês antes (51.356). Fonte: EBC

Em meio ao aumento dos números da pandemia da covid-19 no País, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta (26), que o governador que adotar medidas de restrição por conta da crise sanitária deverá bancar novas rodadas do auxílio emergencial. A fala ocorre no momento em que governantes locais estudam e adotam medidas de fechamento para combater a disseminação do vírus, que matou mais de 252 mil brasileiros desde o início da pandemia. “O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e daqui para frente o governador que fechar seu Estado, o governador que destrói emprego, ele é que deve bancar o auxílio emergencial. Não pode continuar fazendo política e jogar para o colo do presidente da República essa responsabilidade”, declarou Bolsonaro durante visita às obras de duplicação da BR-222, em Caucaia (CE). Durante live semanal nesta quinta, 25, Bolsonaro disse que a proposta estudada pelo governo é pagar o auxílio a partir de março, por quatro meses e no valor de R$ 250. O pagamento da nova rodada do benefício, segundo ele, é “para ver se a economia pega de vez, pega para valer”. Contrário a medidas de restrição e incomodado com a pressão em cima do governo federal, Bolsonaro tem sugerido que a população cobre de prefeitos e governadores o pagamento do auxílio. “A pandemia nos atrapalhou bastante, mas nós venceremos este mal, pode ter certeza”, disse no evento. “O que o povo mais pede e eu tenho visto, em especial no Ceará, é (para) trabalhar. Essa politicalha do ‘fica em casa a economia a gente vê depois’ não deu certo e não vai dar certo”, acrescentou. Fonte: Waldiney Passos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (26) que a bandeira tarifária permanecerá amarela no mês de março. Dessa forma, o consumidor pagará R$1,343 para cada 100kWh utilizados.  Em nota, a agência explicou que os reservatórios das hidrelétricas estão com volume reduzido, embora tenham ocorrido chuvas recentes nas bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN). O valor extra das bandeiras é usado para custear o acionamento das usinas termelétricas, que custam mais para gerar energia.  Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD). As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior e a verde, o menor. A agência recomenda que, diante da cobrança da tarifa amarela, os consumidores façam uso consciente dos aparelhos elétricos e evitem o desperdício de energia. Fonte: AB

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou nesta sexta-feira (26) um novo decreto para determinar lockdown total na cidade, 24 horas por dia, por causa da elevada taxa de ocupação de unidades de terapia intensiva (UTIs) na capital do país, em decorrência da covid-19. O texto foi publicado no início desta noite em nova edição extra do Diário Oficial do DF. O lockdown passará a vigorar a partir da 0h01 deste domingo (28). Mais cedo, uma edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal já trazia um decreto do governador determinando o fechamento das atividades não essenciais no DF de 20h às 5h, com início apenas na segunda-feira, dia 1º de março. A medida havia sido anunciada pelo próprio Ibaneis, em publicação nas redes sociais na noite de ontem (25). Porém, com o agravamento da pandemia na região e o risco de colapso no sistema de saúde, ele decidiu ampliar as restrições.  Pelo decreto, eventos de qualquer natureza, que exijam licença do poder público, estão proibidos. Também ficam suspensas as atividades coletivas de cinema e teatro; atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, tanto da rede pública quanto privada; funcionamento academias de esporte de todas as modalidades; funcionamento de museus, zoológico, parques ecológicos, recreativos e urbanos; boates e casas noturnas; atendimento ao público em shoppings centers (com exceção de delivery e laboratórios), feiras populares e clubes recreativos; estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive bares e restaurantes; salões de beleza, barbearias e centros estéticos; quiosques, foodtrucks e trailers de venda de refeições; oficinas mecânicas; comércio ambulante em geral; e construção civil. O que pode abrir O decreto estipula uma lista de estabelecimentos que poderão funcionar, que incluem supermercados, mercearias, postos de combustíveis, comércio de produtos farmacêuticas, clínicas médicas, odontológicas, laboratórios e clínicas veterinárias. Também estão de fora das restrições igrejas e templos religiosos, lojas de conveniência, funerárias e serviços de fornecimento de energia, água, esgoto, telefonia e coleta de lixo. A medida autoriza as operações de delivery, drive-thru e take-out, sem abertura do estabelecimento para atendimento ao público em suas dependências. Além disso, de acordo com o decreto, os estabelecimentos autorizados a funcionar não poderão vender bebidas alcoólicas após as 20h. Também fica proibida a disponibilização de mesas e consumo de produtos nos locais. A fiscalização da nova medida será feita por uma força-tarefa que reúne a DF Legal, a Diretoria de Vigilância Sanitária, Secretaria de Mobilidade Urbana, Corpo de Bombeiros, polícias Militar e Civil, Procon, Detran, entre outras.  Fonte: DP

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou contra a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) n° 3, de 2020, apelidada de “PEC da Impunidade”.  A proposta cria novas regras para a imunidade parlamentar e prisão de deputados e senadores. “Essa PEC é um retrocesso, uma afronta à Lei da Ficha Limpa. O Congresso deveria lutar para combater a impunidade, a corrupção e não aumentar a imunidade. Essa PEC é um desaforo ao povo brasileiro. Por isso, votei contra este absurdo”, comentou Gonzaga Patriota. O socialista ainda criticou a forma apressada como o texto foi deliberado e destacou que o foco deveria ser outras pautas mais importantes para o país. “Estamos enfrentando uma pandemia, vários projetos importantes precisam ser votados e estamos discutindo uma proposta que só beneficia parlamentares. Uma proposta elaborada sem uma discussão adequada e deliberada às pressas”, disse o deputado socialista.  Entre as mudanças, a PEC restringe as hipóteses de prisão em flagrante de parlamentar, a crimes inafiançáveis previstos na Constituição; regulamenta o trâmite a ser observado, após prisão; veda o afastamento do mandato por decisão judicial e determina que apenas o Conselho de Ética pode se pronunciar sobre ações, palavras e votos de parlamentares. A discussão do assunto veio à tona após a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que foi motivada por um vídeo que ele divulgou na internet. com apologia ao AI-5, ato mais duro da ditadura militar e. defesa da destituição da corte e ameaças aos ministros do STF, bem como da deputada Flordelis dos Santos de Souza (MDB-RJ), pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A prisão do deputado Daniel Silveira, foi referendada por unanimidade pelo Supremo e pela Câmara dos Deputados, que a endossou por 364 votos a 130.

Acordo especial entre o Banco Central (BC) e o Federal Reserve, Banco Central norte americano, que permite aumentar a oferta de dólares em US$ 60 bilhões vigorará por mais seis meses, decidiu há pouco o Conselho Monetário Nacional (CMN). Inicialmente prevista para acabar no fim de março, a linha especial de swap foi estendida até o fim de setembro. Em março de 2020, pouco depois de a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretar a pandemia do novo coronavírus, o Federal Reserve anunciou um acordo com Bancos Centrais de diversos países para ampliar a oferta internacional de dólares e fazer frente à demanda maior pela moeda norte-americana. No caso do Brasil, estão disponíveis US$ 60 bilhões, que podem ser sacados se o BC desejar. “Esta linha não implica condicionalidades de política econômica e amplia os fundos e instrumentos disponíveis para as operações de provisão de liquidez em dólares pelo BC. A linha de liquidez soma-se ao conjunto de instrumentos disponíveis do BC para lidar com a alta volatilidade dos mercados em decorrência da pandemia de covid-19.”, explicou o Banco Central em nota. Essa é a segunda vez em que a linha especial de crédito do Fed é prorrogada. Em agosto, o Conselho Monetário Nacional havia estendido o acordo com o Banco Central norte-americano. Fonte: AB

A ocupação das unidades de terapia intensiva dedicadas a infectados pelo novo coronavírus no país chegou ao pior nível desde o início da pandemia, alerta o Boletim Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado hoje (26).  A proporção de leitos ocupados passou de 80% em 12 estados e no Distrito Federal, e 17 das 27 capitais do país também estão com percentual nesse patamar, chamado de “zona de alerta crítica” pelos pesquisadores.  O percentual de leitos ocupados passa dos 90% no Amazonas (94,6%), Ceará (92,2%), Paraná (91,9%), Rondônia (97,1%) e Santa Catarina (93,4%). Entre 80% e 90%, estão Acre (88,7%), Distrito Federal (87%), Goiás (89,2%), Pernambuco (85%), Rio Grande do Norte (81,4%), Rio Grande do Sul (83,6%) e Roraima (82,2%) As 17 capitais na zona de alerta de crítica para a ocupação das UTIS são: Porto Velho (100,0%), Rio Branco (88,7%), Manaus (94,6%), Boa Vista (82,2%), Palmas (80,2%), São Luís (88,1%), Teresina (93,0%), Fortaleza (94,4%), Natal (89,0%), Recife (80,0%), Salvador (82,5%), Rio de Janeiro (85,0%), Curitiba (90,0%), Florianópolis (96,2%), Porto Alegre (84,0%), Campo Grande (85,5%) e Goiânia (94,4%).  O boletim destaca que o país está em um patamar de intensa transmissão da covid-19, sem que nenhum estado apresente tendência de queda nas incidências de casos e óbitos. Em relação a mortalidade, 26 unidades da federação apresentam manutenção de um patamar elevado, “decorrente de exposições ocorridas no final de 2020 e em janeiro de 2021, com a ocorrência de festas de fim de ano, festivais clandestinos e intensificação de viagens”. Roraima é o único com uma alta maior que 5%, com 5,3%.  “A gravidade deste cenário não pode ser naturalizada e nem tratada como um novo normal. Mais do que nunca urge combinar medidas amplas e envolvendo todos os setores da sociedade e integradas nos diferentes níveis de governo”, afirma o Observatório Covid-19 da Fiocruz. Os pesquisadores lembram que o país está desde 17 de janeiro com uma média móvel de mais de mil mortes por dia, o que sobrecarrega profissionais e sistemas de saúde, o que impacta a qualidade dos serviços e a saúde mental e física dos trabalhadores. Pelo segundo dia seguido, o Brasil bateu ontem o recorde de mortes diárias por covid-19, com uma média de 1.148 mortes por dia nos últimos sete dias ( https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-02/covid-19-brasil-tem-novo-recorde-de-mortes-diarias-diz-fiocruz ).  “Dentre os novos desafios, destacamos a chegada das vacinas e o lento processo de vacinação que vem se desenhando, combinado com o surgimento das novas variantes que envolvem tanto o potencial de serem mais transmissíveis, como contextos que favorecem a transmissão por conta da ausência de medidas de mitigação amplas, articuladas entre todos os setores da sociedade e integradas nos diferentes níveis de governo”. O boletim reforça a necessidade de medidas que promovam o isolamento e o distanciamento físico, o uso de máscara em larga escala, a redução dos deslocamentos entre as cidades, a garantia de transporte adequado e a oferta de locais para quarentena. “Essas medidas deveriam envolver, além de legislações e decretos, campanhas para adesão da população às …

Está previsto para decolar ainda hoje (26) um avião comercial que trará de Portugal para o Brasil cerca de 300 brasileiros que, em função da suspensão de voos diretos entre os dois países, estavam com dificuldades para retornar ao Brasil. A suspensão está vigorando desde o dia 27 de janeiro como medida emergencial das autoridades portuguesas no combate à pandemia. Segundo o Itamaraty, desde então os dois governos estão mantendo contatos “para facilitar a realização de voos extraordinários desde a suspensão das operações decretadas pelo governo português”. Fonte: AB

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou hoje (26) o emprego de tropas da Força Nacional de Segurança Pública para ações específicas em Mato Grosso do Sul e no Amazonas. Ambas as portarias foram publicadas no Diário Oficial da União. Em Mato Grosso do Sul, a permanência da Força Nacional foi prorrogada por 120 dias. O efetivo deverá atuar no combate ao crime organizado no estado, que faz fronteira com o Paraguai e a Bolívia. No Amazonas, a Força Nacional deverá atuar por mais 45 dias no âmbito da Operação Arpão I, que envolve a cooperação de diversos órgãos no combate ao narcotráfico, ao crime organizado e a crimes ambientais na região do Médio Solimões. Em ambos os casos, o tamanho do efetivo a ser enviado aos estados não consta nas respectivas portarias e deve ser definido pela diretoria da própria Força Nacional. Fonte: AB

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de retomada do procedimento. A medida de suspensão da obrigatoriedade já havia sido anunciada pelo presidente do órgão, Leonardo Rolim, na terça-feira (23).  O procedimento deve ser feito a cada ano para que o pagamento do benefício do INSS não seja bloqueado. Desde março de 2020, entretanto, os bloqueios foram suspensos em decorrência da pandemia de covid-19, que prejudicou a realização da prova de vida de modo presencial. A suspensão da obrigatoriedade da prova de vida vem sendo postergada sucessivas vezes. Desde agosto, o governo tem investido em um projeto piloto para que o procedimento possa ser feito de modo remoto, pelo celular. Uma nova etapa do projeto, lançada na terça (23), disponibilizou o serviço digital para mais de 5 milhões de beneficiários do INSS.  Segundo dados apresentados por Rolim, a suspensão da obrigatoriedade levou 5,3 milhões de aposentados e pensionistas a não realizarem o procedimento. Esses beneficiários precisam agora regularizar a situação. Pela portaria publicada nesta sexta (26), os bloqueios de benefício para quem não fez a prova de vida no ano passado voltarão a ocorrer a partir de maio, de forma escalonada. De acordo com a nova portaria, por exemplo, quem deveria ter feito a prova de vida até abril de 2020 e não realizou o procedimento, poderá ter o pagamento de seu benefício bloqueado a partir de maio deste ano, caso não se regularize até lá. Confira abaixo o cronograma de bloqueio do pagamento de benefícios do INSS para os aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida: Fonte: AB

A taxa de desemprego avançou no Brasil em 2020 e encerrou o último trimestre do ano em 13,9%, percentual que corresponde a 13,9 milhões de desocupados no período. A análise da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta sexta-feira (26) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aponta para o aumento 13,5% na taxa média anual de brasileiros desocupados em 2020. Trata-se do maior percentual da série iniciada em 2012.https://35274b9812e7d2c2fbb28f077c345b3f.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html Os dados mostram ainda que o número de desempregados aumentou 19,7% (+ 2,3 milhões de pessoas) na comparação com o fim de 2019, quando 11,6 milhões estavam fora do mercado de trabalho. Os números registrados no período de três meses finalizados em dezembro correspondem a uma estabilidade no mercado de trabalho em relação ao trimestre anterior, quando 14,1 milhões de brasileiros estavam desempregados, com queda de apenas 1,4% (200 mil profissionais) no volume de desocupados. Ao fim de 2020, 86,2 milhões de trabalhadores faziam parte da população ocupada no Brasil. O número é 8,9% (8,4 milhões) inferior ao registrado no mesmo período de 2019 e 4,5% (3,7 milhões) superior ao registado no trimestre finalizado em setembro. Os empregados com carteira assinada no setor privado eram 29,9 milhões ao fim de 2019, o que corresponde a uma queda de 11,2% (-3,8 milhões) na comparação com dezembro de 2019. Já a média anual ficou 30,6 milhões de profissionais formais, o que também representa o menor valor da história da série anual. Salário O salário médio recebido pelos brasileiros encerrou 2020 em R$ 2.507, valor 4,2% menor do que o registrado no trimestre finalizado em setembro (R$ 2.543), mas ainda assim 2,8% maior em relação aos R$ 2.440 pagos nos últimos meses de 2019. Já a massa de rendimento real habitual (R$ 210,7 bilhões) ficou estável em relação ao trimestre anterior e caiu 6,5% (menos R$ 14,8 bilhões) na comparação com o mesmo trimestre de 2019. A média anual (R$ 213,4 bilhões) caiu 3,6% em relação a 2019. Houve redução salarial nos seguintes grupamentos: Indústria geral (6,4%, ou menos R$ 173), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (5,5%, ou menos R$ 113) e Serviços domésticos (4,3%, ou menos R$ 40). Também não houve crescimento na comparação com o trimestre de outubro a dezembro de 2019, havendo redução nos seguintes grupamentos: Transporte, armazenagem e correio (7,5%, ou menos R$ 175) e Serviços domésticos (4,9%, ou menos R$ 46). Fonte: EBC

O Projeto de Lei 344/21 proíbe a produção e comercialização de alguns tipos de plástico, como o polietileno de tereftalato, conhecido pela sigla PET, que não sejam recicláveis ou biodegradáveis. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também proíbe o polietileno de alta densidade, o policloreto ou cloreto de vinila, o polietileno de baixa densidade e o polipropileno. Segundo a proposta, a fabricação de produtos com essas substâncias que não sejam recicláveis ou biodegradáveis deve ser encerradas em até 60 dias após a publicação da nova lei; a venda, em até 90 dias. “A medida está alinhada com o conceito de ‘retomada verde’, modelo econômico de baixo carbono considerado por muitos países como o ideal para o mundo pós-covid. Nessa nova economia, tecnologias poluentes e de alta emissão serão substituídas por outras, modernas e mais amigáveis ao meio ambiente”, diz o autor do projeto, deputado David Soares (DEM-SP). Ele cita um estudo da revista científica Science, publicado em setembro de 2020, o qual estima que mais de 20 milhões de toneladas de resíduos provenientes de polímeros acabarão nos oceanos até 2030 – o equivalente a 11% de todo lixo plástico gerado globalmente. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Indicador de Clima Econômico do Brasil subiu 5,1 pontos do último trimestre de 2020 para o primeiro trimestre deste ano e chegou a 72,3 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. O dado, que reflete a opinião de especialistas em economia do país, foi divulgado hoje (26) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). No primeiro trimestre deste ano, o clima econômico chegou ao maior patamar desde o primeiro trimestre de 2020 (98 pontos), mas ainda está abaixo da média dos últimos dez anos (77,8 pontos). A alta foi puxada pelo Indicador da Situação Atual, que subiu 11,7 pontos do último trimestre de 2020 para o primeiro trimestre deste ano. Apesar disso, a avaliação sobre o momento presente continua em patamar baixo, de 25 pontos. O Indicador de Expectativas por sua vez, apesar de estar em um patamar mais elevado (137,5 pontos), recuou 9,2 pontos no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. Na América Latina, o clima econômico teve uma melhora mais acentuada que no Brasil: de 9,8 pontos. Apesar disso, o desempenho da região está abaixo do brasileiro (70,5 pontos). Entre os dez países da região mostrados na pesquisa, o Brasil aparece em terceiro lugar, atrás de Paraguai (122,2 pontos) e Chile (95,8 pontos). PIB A maioria dos especialistas (66,7% dos entrevistados) revisou para baixo sua projeção para 2021 do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos do Brasil, em relação ao trimestre anterior. Segundo os especialistas, o PIB brasileiro deve fechar o ano com crescimento de 3,1%. Fonte: AB

A fiscalização será reforçada nos 63 municípios pernambucanos que passarão por restrições sociais e econômicas. Durante os próximos 14 dias, partindo desta sexta-feira (26), 1.690 policiais irão reforçar a segurança no plano de fiscalização sanitária. A informação foi dada pelo secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, em coletiva virtual, nesta quinta-feira (24).  Decreto do Governo do Estado determinou que, desta sexta (26) a 12 de março, os municípios que integram as Gerências Regionais de Saúde (Geres) que têm sede em Limoeiro, Caruaru e Ouricuri terão proibidas as atividades econômicas e sociais entre 20h e 5h em dia de semana e das 17h às 5h nos finais de semana. “Nosso objetivo é fazer fiscalização juntamente com o poder público municipal local. Da parte da segurança, teremos um reforço extraordinário de 1.690 policiais, durante esses 14 dias de operações, com investimento de cerca de R$ 360 mil. Bombeiros militares, policiais civis e militares armados nas ruas fazendo supervisão ”, explicou Pádua. O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, também presente na coletiva, fez um apelo aos prefeitos e à população dos municípios com medidas de restrição implementadas a partir desta sexta.  “Esperamos que todos os prefeitos se engajem nessa luta pela vida de cada munícipe. E os jovens cidadãos precisam respeitar as determinações. Caso não sejam cumpridas, iremos tomar medidas concretas contra os abusos”, advertiu Eurico. O secretário também dirigiu um apelo às igrejas e templos religiosos, afirmando que o descumprimento das normas pode acarretar desde uma aplicação de punições previstas no Artigo 268 do Código Penal – detenção de um mês a um ano, mais multa – até o fechamento das instituições, sejam elas religiosas ou empresariais.  “Será fundamental que as pessoas, nos cultos religiosos, também respeitem esse horário, e não somente a limitação do número de pessoas no local. No fim de semana, essas atividades só ocorrem até as 17h ”, acrescentou Pedro Eurico. Fonte: Folha-PE

Diante da alta demanda por leitos para casos da Covid-19 nas Gerências Regionais de Saúde e a atual situação de ocupação em Petrolina (PE), o Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, disse que o aumento da taxa no município que ultrapassou 80% é preocupante e afirmou que novas medidas poderão ser tomadas, caso ocorra uma elevação nos números da pandemia. “A situação de Petrolina é de instabilidade, mas temos observado a redução de casos na última semana, mas um número muito pequeno, a taxa de ocupação chegou a menos de 85%, o que é preocupante, nós estamos avaliando esses dados e é possível que novas medidas poderão ser tomadas”, afirmou o secretário. Fonte: Edenevaldo Alves

O país atingiu ontem (25) um novo recorde de mortes diárias por covid-19, segundo a média móvel de sete dias medida pelo boletim Monitora Covid, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). De acordo com o boletim, foram registradas ontem 1.148 mortes. Foi o segundo dia consecutivo de recorde porque no dia anterior (24) houve 1.123 óbitos. O número de mortes de ontem também foi 8,5% maior do que o observado 14 dias antes (1.058) e 9,2% acima do total de óbitos de um mês atrás (1.052). Casos O boletim também mostrou que o número de casos confirmados diários, segundo a média móvel de sete dias, chegou a 51.405, 13,3% a mais do que 14 dias antes (45.373 casos) e 0,9% acima de um mês antes (50.925). Fonte: AB

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25), durante sua live semanal nas redes sociais, que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250. O benefício, segundo ele, deve começar a ser pago ainda em março, por um período total de quatro meses.  ” A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado ainda, em especial, com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)]. Porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto”. A expectativa, segundo o presidente, é que os quatros meses complementares de auxílio possam fazer a “economia pegar de vez”. “Nossa capacidade de endividamento está, acredito, no limite. Mais quatro meses pra ver se a economia pega de vez, pega pra valer”, afirmou.  O novo auxílio emergencial deve substituir o auxílio pago ao longo do ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais. Inicialmente, o auxílio emergencial, em 2020, contou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso de mães chefes de família), por mês, para cada beneficiário. Projetado para durar três meses, o benefício foi estendido para um total de cinco parcelas. Em setembro do ano passado, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão, de R$ 300 (R$ 600 para as mães chefes de família), com o pagamento de quatro parcelas mensais. O último pagamento do benefício ocorreu no final de janeiro. Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa.  A renovação do benefício ainda precisa ser proposta pelo governo ao Congresso Nacional e, em seguida, aprovada pelos parlamentares. Bares e restaurantes Durante a live, Bolsonaro também anunciou que o governo deve lançar em breve um programa de adiamento, refinanciamento e parcelamento de impostos e contribuições tributárias (Refis) para o setor de bares e restaurantes. “Está na iminência de publicar o Refis do pessoal aí dos bares e restaurantes, que estão numa situação bastante complicada”, afirmou o presidente. Com mais de 1 milhão de estabelecimentos em todo o país, que empregam cerca de 6 milhões de pessoas, o setor de bares e restaurantes diz que houve queda de 70% nas vendas ao longo do ano passado.  Fonte: EBC

O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de covid-19. A declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença. Em abril, em meio ao isolamento social, o governo adotou medidas para mitigar o efeito da doença na economia, como linhas de crédito para as empresas, e enviou ao Congresso Nacional proposta de criação de auxílio emergencial, direcionado à população mais vulnerável. Ainda em 2020, estudos sobre a vacina contra covid-19 avançaram e tornaram real a possibilidade de imunizar a população. Em janeiro deste ano, o Brasil começa a vacinar grupos prioritários, após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford. Com casos ainda em alta e vacinação em andamento, no início de 2021, vários estados decretam toque de recolher para tentar conter o avanço da doença. E o carnaval é cancelado para evitar aglomerações. Fonte: EBC

O prazo para quitar a cota única ou 1ª parcela do licenciamento 2021 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos com placas terminadas em 9 e 0, em Pernambuco, termina nesta sexta-feira (26). Os proprietários também devem efetuar o pagamento das taxas de bombeiros e licenciamento, bem como, as possíveis multas vencidas. Nesse ano a cota única oferece desconto de 7%. Já o pagamento parcelado termina no mês de abril. Os carnês de pagamento estão sendo entregues nas residências dos proprietários, mas também podem ser emitidas no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), fornecendo o número da placa e dados do proprietário. Encerrado o pagamento da 1ª parcela, os condutores precisam estar atentos aos prazos da 2ª e 3ª (para quem parcelou) e também, sobre o limite para circular com documento de 2020. Veja o calendário a seguir: 1 e 2 – até maio 3, 4 e 5 – até junho 6, 7 e 8 – até julho 9 e 0 – até agosto BLOG WALDINEY PASSOS

A Receita Federal informou hoje (25) que arrecadação de impostos e contribuições federais em janeiro somou R$ 180,221 bilhões, um recuo real de 1,5% na comparação com o mesmo mês de 2020, já descontada a inflação. Em janeiro do ano passado, a arrecadação foi de R$ 174,991 bilhões. De acordo com a Receita, o resultado foi influenciado por pagamentos atípicos e compensações tributárias, feitas por empresas que pagaram tributos a mais no passado, que somaram R$ 23,097 bilhões em janeiro. Sem esses pagamentos, o Fisco disse que haveria um aumento real de 3,72% da arrecadação no mês de janeiro de 2021. Esse desempenho seria explicado pelo comportamento da economia e pelo crescimento da arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre Lucro Liquido (CSLL), especialmente, das empresas que fecharam seus balanços no mês de dezembro de 2020. Juntos, os dois tributos somaram uma arrecadação de R$ 57.591 milhões, com crescimento real de 5,78%. O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) apresentou uma arrecadação de R$ 3,5 bilhões, representando crescimento real de 63,75%. Segundo a Receita Federal, o Imposto sobre a Importação e o IPI Vinculado arrecadaram, me conjunto, R$ 7,34 bilhões, representando crescimento real de 20,26%. “Esse resultado é explicado pela conjugação dos seguintes fatores: elevação de 29,08% na taxa média de câmbio, de 11,71% na alíquota média efetiva do Imposto Importação e de 27,99% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado, combinada com a redução de 16,76% no valor em dólar (volume) das importações”, disse a receita. Fonte: AB

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a primeira instância da Justiça Federal do Paraná julgue um recurso em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva questiona a validade de provas obtidas em sistemas “secretos” da empreiteira Odebrecht.   O caso está relacionado à ação penal em que Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido vantagens ilícitas da Odebrecht por meio de um terreno a ser utilizado pelo Instituto Lula, em São Paulo, e de um apartamento em São Bernardo do Campo. Em agosto do ano passado, o Supremo autorizou a defesa do ex-presidente a ter acesso mais amplo ao material obtido por meio dos programas Drousys e MyWebDay, que segundo o MPF foram os sistemas paralelos e secretos por meio dos quais a Odebrecht operacionalizava e contabilizava o pagamento de propinas a agentes públicos. Nas planilhas extraídas desses sistemas, cujo teor foi explicado pela própria Odebrecht em acordo de leniência, políticos recebiam diversos apelidos e eram associados a repasses indevidos. O material resultou em dezenas de ramificações da Lava Jato. De posse do material, a defesa de Lula alegou à Justiça Federal ter constatado, por meio de uma perícia própria, inconsistências que colocam em dúvida a integridade e a cronologia das informações dos sistemas. Os advogados pediram então a abertura de um incidente de ilicitude de prova na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos da Lava Jato e onde tramita a ação penal, com o objetivo de anular o uso do material. A pedido do MPF, a abertura do incidente foi negada em todas as instâncias da Justiça. Em decisão divulgada nesta quinta-feira (25), contudo, Fachin determinou que o juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal, julgue o questionamento das provas antes de proferir qualquer sentença no caso do Instituto Lula. O ministro disse não ver motivos para que a primeira instância negue a abertura do incidente de ilicitude de prova, uma vez que a perícia da defesa constitui elemento novo, produzido a partir do acesso ao material autorizado pelo próprio Supremo.   “Desse modo, impõe-se assegurar o direito defensivo em fazer o efetivo uso desses elementos de prova, porque inéditos, uma vez obtidos apenas por autorização do Supremo Tribunal Federal, por intermédio do meio processual cabível e que melhor lhe aprouver, sem o entrave da equivocada preclusão”, escreveu o ministro A ação penal está com o andamento travado desde dezembro do ano passado, por decisão do vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle, após a defesa alegar não ter tido acesso integral às provas. A suspensão foi confirmada ontem pela Oitava Turma do TRF4. Fonte: AB

A taxa de juros do cartão de crédito teve a quarta alta mensal seguida, chegando a 329,3% ao ano em janeiro. O cheque especial também acelerou, pelo terceiro mês consecutivo, e custava 119,6% ao ano no mês passado. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (25) pelo Banco Central. Esses percentuais são as médias de juros cobrados pelos bancos dos clientes que tomam dinheiro emprestado nas duas modalidades, as mais caras do mercado. No caso do cheque especial, uma dívida de R$ 1.000 tomada em janeiro de 2021 vai se tornar, de forma hipotética, um saldo devedor de R$ 2.196 com a taxa média praticada pelos bancos brasileiros. Já no caso do cartão de crédito, a dor de cabeça fica ainda maior com os juros praticados pelas instituições financeiras. A mesma dívida de R$ 1.000 vai saltar para R$ 4.293 dentro de um ano. Portanto, a dívida vai mais do que quadruplicar em 12 meses. Empréstimo mais barato O crédito consignado, aquele que tem desconto na folha de pagamento do funcionário, é uma das linhas de empréstimo mais baratas do mercado e se apresenta como alternativa para o cheque especial e o cartão de crédito. 

O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 0,2 ponto de janeiro para fevereiro e chegou a 91 pontos, em uma escala que vai de zero a 200 pontos. Essa foi a primeira alta depois de quatro quedas consecutivas do indicador. Empresários de três dos seis principais segmentos do comércio aumentaram sua confiança. O Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, cresceu 3,8 pontos e atingiu 95,9 pontos, maior valor desde fevereiro do ano passado, último mês antes da pandemia. O Índice de Situação Atual, que mede a confiança no momento presente, no entanto, caiu 3,5 pontos, para 86,5 pontos, menor nível desde junho de 2020 (82,0 pontos). “Ainda é preciso cautela na análise do resultado, pois os empresários do setor avaliam piora no ritmo de vendas pelo quinto mês seguido. Por outro lado, há uma melhora nas expectativas, mas que podem ser interpretados como redução do pessimismo, dado que o índice ainda está abaixo do nível neutro de 100 pontos. O cenário nesse início do ano não é muito animador para o setor, mas expectativas sobre novos programas de auxílio do governo, avanço da vacinação e melhora na confiança do consumidor podem contribuir para recuperação das vendas ao longo do ano”, explica o pesquisador da FGV Rodolpho Tobler. Fonte: AB

O IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), utilizado para reajustar a maioria dos contratos de aluguel no Brasil, manteve a trajetória de alta iniciada em maio do ano passado e subiu 2,53% em fevereiro, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (25), pela FGV (Fundação Getulio Vargas). A nova alta faz o indicador acumular valorização de 28,94% nos últimos 12 meses, percentual que deve ser utilizado para reajustar os contratos de locação com vencimento no mês de março. Significa dizer que aqueles inquilinos que pagam mensalmente um aluguel no valor de R$ 1.500 passarão a ter que desembolsar R$ 1.934 (+R$ 434) todos os meses para seguir morando no mesmo imóvel. Fonte: R7

Os casos e mortes de covid-19 nos Estados Unidos (EUA) caíram 30% na última semana em comparação com a semana anterior, e a maioria dos países sul-americanos registra queda em novos casos, mas serão necessários meses até que as vacinas afetem a taxa de infecções, disse a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) nessa quarta-feira (24). A diretora da Opas, Carissa Etienne, fez um apelo aos governos e fabricantes para acelerar a entrega de vacinas na região, onde 1 milhão de pessoas adoeceram e 34 mil morreram nos últimos sete dias. Até esta semana, 78 milhões de pessoas foram vacinadas nas Américas, a grande maioria na América do Norte, e apenas 13 milhões na América Latina e Caribe, disse ela. “Isso não é suficiente e não é aceitável”, declarou Etienne, em entrevista coletiva virtual, de Washington. Para a diretora, um sinal de esperança é oferecido pelo consórcio Covax, liderado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Gavi para fornecer acesso equitativo às vacinas, com centenas de milhares de doses para serem entregues nas próximas semanas aos países que se inscreveram no programa. A queda nos casos nas Américas foi, em grande parte, impulsionada pela redução de novas infecções nos Estados Unidos, como resultado de medidas de saúde pública mais rígidas, com maior adesão do público e melhor coordenação na vacinação. Um ano após o início da pandemia, quase 50 milhões de pessoas foram infectadas com o vírus nas Américas, ou o equivalente a quase toda a população da Colômbia, de acordo com a Opas. “Embora os meios de comunicação estejam relatando grandes quedas nos casos de covid-19, quero enfatizar que certamente não estamos fora de perigo”, afirmou Carissa. Fonte: EBC

O aumento médio nas contas de luz em 2021 deve ser o maior desde 2018, de acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. Atualmente, informou ele, a estimativa da agência é que o aumento médio fique em 13% em 2021. Segundo o G1, esse percentual cairia para 8% com a devolução aos consumidores de uma parte dos R$ 50 bilhões em impostos cobrados a mais nas contas de luz nos últimos anos. Mesmo assim, o aumento de 8% continuaria sendo o maior desde 2018, quando a alta média das tarifas foi de 15%. No sábado (20), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai “meter o dedo na energia elétrica”. Segundo ele, isso é “outro problema” do país. Ele deu a declaração um dia depois de anunciar a troca do presidente da Petrobras, em meio a pressões geradas por seguidos aumentos no preço dos combustíveis. Esse forte reajuste nas contas de luz viria num momento em que o país ainda sofre com os reflexos da pandemia da Covid-19 na economia. Por isso, segundo informou Pepitone em entrevista ao G1, já estão sendo feitos estudos de medidas adicionais para aliviar a pressão sobre as tarifas de energia. Fonte: Waldiney Passos

Petrolina recebe mais uma remessa de vacinas contra o novo coronavírus nesta quinta-feira (25). Ao todo, serão 1.930 doses da Fiocruz/Oxford-AstraZeneca para iniciar a imunização de idosos acima de 80 anos. A aplicação dessas novas doses começa na tarde desta quinta-feira, às 13h. Para aplicação da vacina, a Prefeitura montou três pontos estratégicos: no Centro de Convivência do Idoso Mimi Cruz, no Alto do Cocar; no Centro de Convivência Vó Pulú, que fica na Vila Eduardo; e no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no José e Maria. Amanhã a imunização ocorrerá das 13h às 17h, já na sexta-feira as vacinas serão aplicadas das 8h às 17h. A população-alvo da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 foi priorizada seguindo os critérios de exposição a infecção, além de maiores riscos para agravamento e óbito pela doença. Você pode conferir a íntegra do Plano de Operacionalização para Vacinação contra a Covid-19, feito pela Secretaria Municipal de Saúde, no site petrolina.pe.gov.br. O plano propõe a condução de planejamento estratégico da vacinação com transparência em todo o município. Fonte: EDENEVALDO ALVES

Pela manhã já haviam sido entregues 82 mil unidades, destinadas a idosos entre 80 e 84 anos de idade. À noite, chegaram outras 48 mil, que serão utilizadas para imunizar trabalhadores da saúde Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (24.02), mais 48 mil unidades da vacina Sinovac/Butantan, o que possibilitará avançar na proteção dos trabalhadores de saúde em ambas as doses, beneficiando todo o território pernambucano. Com os imunizantes que chegaram ao Aeroporto Internacional dos Guararapes às 20h, Pernambuco finalizou o dia com mais 130 mil doses de vacinas contra a Covid-19. Pela manhã, já haviam chegado 82 mil unidades da farmacêutica. AstraZeneca/Universidade de Oxford, desenvolvidas em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzidas pelo Instituto Serum, na Índia, que garantirão a primeira dose para idosos entre 80 e 84 anos de idade, em todos os municípios do Estado. “Seguimos trabalhando firmes na distribuição. Nosso sistema de logística é extremamente rápido, possibilitando que as remessas das doses cheguem a todas as regiões e todas as cidades do Estado. Isso vai permitir a vacinação dos grupos prioritários com agilidade e eficiência”, destacou o governador Paulo Câmara. O secretário de Saúde do Estado, André Longo, reforçou a importância de dar prosseguimento à imunização dos trabalhadores de saúde. “As doses da AstraZeneca seguiram para todas as Gerências Regionais de Saúde nesta quarta-feira. Já o quantitativo do Butantan será encaminhado a partir da manhã desta quinta-feira. Importante lembrar que o lote do Butantan é para ambas as doses, e os municípios receberão as duas já nessa entrega”, explicou. Nas remessas anteriores, o Estado recebeu do Ministério da Saúde mais de 593 mil unidades de vacinas contra a Covid-19, sendo 427.560 unidades da Sinovac/Butantan, utilizadas para ministrar as duas doses, e 166 mil da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira dose. O Ministério informou que encaminhará a segunda dose posteriormente. Link com as imagens: https://we.tl/t-5ygXZ6bjnIImagens: Djair Pedro/SEI Fotos: Hélia Scheppa/SEI

A partir das 8h desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet. O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar. Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). Novidades As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas ontem (24) pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos”, para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos. Até esta sexta-feira (26), as empresas, os bancos, as demais instituições financeiras e os planos de saúde estão obrigados a fornecer os comprovantes de rendimentos. O contribuinte, no entanto, pode adiantar o trabalho e juntar documentos como contracheques e recibos, no caso de rendimentos, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções. Fonte: AB

As vendas da indústria brasileira de máquinas e equipamentos totalizaram no mês de janeiro R$ 12,5 bilhões, resultado 38,5% superior ao registrado no mesmo mês de 2020, e o melhor para um mês de janeiro desde 2015, quando o setor havia faturado R$ 13,2 bilhões. Os dados, divulgados hoje (24), são da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Da receita total de R$ 12,5 bilhões, R$ 9,6 bilhões foram de vendas para o mercado interno brasileiro, resultado 50,8% superior a janeiro de 2020.  “Dentre os segmentos que sinalizaram aumento nas vendas, destaque para máquinas agrícolas com avanço nas empresas de todos os portes. Outro segmento que tem colaborado para a alta das vendas internas é máquinas para infraestrutura, incentivado, em grande medida, pelo andamento do Programa de Parcerias de Investimento (PPP)”, destacou a entidade, em nota. Exportações O setor vendeu ao exterior, no mês de janeiro, R$ 545,8 milhões em equipamentos, montante 1,6% inferior ao registrado no mesmo mês de 2020. Em relação a dezembro, as exportações foram 28,1% menores. “As exportações de máquinas e equipamentos sentiram fortemente a redução do comércio global em razão da pandemia em 2020. Após crescer 0,9% em dezembro, as exportações de máquinas recuaram 1,6% em janeiro de 2021, em linha com a sazonalidade de início de ano”, ressaltou a entidade. Fonte:EBC