O papa Francisco aprovou o orçamento provisório de 2021 para os quase sessenta departamentos da Cúria Romana (governo central), que prevê um déficit líquido de 49,7 milhões de euros devido à pandemia. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (19) pelo Ministério da Economia em nota à imprensa. É a primeira vez que o orçamento é anunciado oficialmente, com o objetivo de dar mais transparência às finanças do Vaticano. A Santa Sé aposta em 260 milhões de euros (315 milhões de dólares) de receitas e 310 milhões de euros (375 milhões de dólares) de despesas em 2021, um déficit que será compensado com as suas “reservas” financeiras. As últimas contas divulgadas pelo Vaticano foram em 2015. Para este ano, a hierarquia da Igreja Católica decidiu uma série de poupanças, com exceção das despesas pessoais, de 14% (24 milhões de euros – 29 milhões de dólares) face a 2019. O orçamento de 2021 da Cúria Romana incluirá o chamado “Denário de São Pedro”, a arrecadação mundial anual de doações ao papa, bem como as doações destinadas a fins específicos. De acordo com um alto funcionário do Vaticano, que pôde consultar as contas de 2020 e comentá-las à AFP, o buraco para aquele ano foi “da ordem de 90 milhões de euros (cerca de 110 milhões de dólares)”. A Santa Sé teve que utilizar suas reservas financeiras, que estavam bem supridas para poder sustentar “vários anos” em caso de necessidade. Com isso, compensou uma queda da ordem de “20 a 25%” em suas receitas em 2020, que provavelmente se repetirá em 2021, segundo a mesma fonte vaticana. O “Denário de São Pedro” registou um decréscimo de cerca de 25% (tinha arrecadado 53 milhões de euros, cerca de 64 milhões de dólares em 2019). Grandes doações de dioceses ou instituições também registraram quedas semelhantes. O Vaticano, dono de inúmeros imóveis, especialmente em Roma, decidiu apoiar empresas em dificuldade com uma redução nas rendas comerciais de 2,6 e 2,9 milhões de euros respectivamente (3,1 e 3,5 milhões de dólares). Fonte: DP

O governador Paulo Câmara não acompanhará a visita do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Sertão Pernambucano, na manhã desta sexta-feira (19). Por meio de nota, a assessoria do Governo de Pernambuco afirmou que a crise sanitária decorrente da Covid-19 não permite aglomerações. “O cerimonial do Planalto mandou convite somente ontem à noite. O governador Paulo Câmara não irá participar do evento em Sertânia, tendo em vista o atual momento da pandemia em Pernambuco que não permite atividades que gerem aglomerações”, diz a nota. A visita foi anunciada pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto ainda no início da tarde desta quarta-feira (18), mas o convite só chegou ao chefe do poder executivo estadual na noite da quarta-feira. O compromisso do dia do Presidente será a visita a Cidade de Sertânia, no Sertão do Estado, para participar do início de testes e pré-operação do 1° trecho do ramal do agreste, na Estrutura de Controle do Reservatório Barro Branco. (FolhaPE)

Após conciliação na Justiça do Trabalho, a montadora Ford aceitou suspender as demissões nas fábricas de Taubaté (SP) e Camaçari (BA) durante as negociações com os trabalhadores. As atividades nas plantas deverão ser retomadas na próxima segunda-feira (22). Foram promovidas audiências de conciliação nos tribunais regionais do Trabalho da 15ª, de São Paulo, e da 5ª Região, na Bahia. No acordo firmado com a Justiça do Trabalho na Bahia, ficou estipulado um prazo de 90 dias para as negociações entre empregados e a empresa, período em que serão mantidos todos os salários e benefícios, além da retomada da produção. A empresa se comprometeu ainda, na audiência com o TRT-15, a manter diálogo semanal com os sindicatos que representam os trabalhadores. As negociações devem envolver a direção mundial da Ford, que tem a capacidade de reverter a decisão do fechamento das fábricas no Brasil. Fechamento No dia 11 de janeiro, a montadora anunciou a decisão de fechar as fábricas no Brasil. Além dos complexos em Camaçari, na Bahia, e Taubaté, no interior paulista, até o fim do ano devem ser encerradas as atividades da Troller, em Horizonte, no Ceará. A Ford citou os impactos da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19)  para justificar a decisão de fechar suas unidades no país. “A pandemia global da covid-19 ampliou os desafios do negócio, com persistente capacidade ociosa da indústria e redução das vendas na América do Sul, especialmente no Brasil”, diz nota divulgada na ocasião. A empresa planeja concentrar a produção de veículos na América do Sul nas fábricas da Argentina e do Uruguai. Serão mantidos, entretanto, a sede administrativa para a América do Sul em São Paulo, o Centro de Desenvolvimento de Produto, na Bahia, e o Campo de Provas, em Tatuí (SP). Os impactos sociais do encerramento das atividades da montadora são alvo de três inquéritos civis abertos pelo Ministério Público do Trabalho. Fonte: AB

O Monitor do PIB-FGV sinaliza que a atividade econômica retraiu 4% em 2020. O dado foi divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Pela ótica da produção, dos três grandes setores (agropecuária, indústria e serviços), apenas a agropecuária cresceu no ano (2%). Enquanto pela ótica da demanda, todos os componentes retraíram, com destaque para o consumo das famílias com recuo de 5,2% no ano. Para o coordenador do Monitor do PIB-FGV, Claudio Considera, a expressiva queda de 4% da economia em 2020 consolida retrações disseminadas em diversas atividades econômicas, em decorrência da pandemia de covid-19. Segundo ele, embora a economia tenha acelerado no final do ano, com crescimento de 3,4% no quarto trimestre e de 1% em dezembro, nas comparações com os períodos imediatamente anteriores e com iguais períodos do ano de 2019, os resultados não foram suficientes para compensar a perda expressiva que o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de bens e serviços produzidos no país) sofreu, principalmente, no segundo trimestre. “Os desafios para 2021 mostram-se grandes a partir deste cenário, tendo em vista que devido ao crescimento lento de 2017-2019 a economia foi capaz de recuperar as perdas da recessão de 2014-2016. Com o choque adverso enfrentado em 2020, que ainda não foi totalmente eliminado, os resultados de 2014, pico da série histórica, parecem cada vez mais distantes de serem alcançados”, afirmou em nota. Em termos monetários, estima-se que o PIB de 2020, em valores correntes, alcançou a cifra de R$ 7 trilhões, 434 bilhões e 248 milhões. O resultado do PIB de 2020 interrompeu a trajetória de crescimento que se estendia por três anos e retornou ao patamar de 2016. A preços constantes de 2020, o PIB de 2020, embora seja um pouco maior que o de 2016, ainda é inferior aos do período 2017 a 2019. A valores de 2020, o PIB per capita equivale a R$ 35.108, menor valor desde 2008. Já a taxa de investimento da economia foi de 16,1% em 2020, a maior desde 2015 (17,3%). Análise trimestral e mensalNa análise trimestral, o PIB apresentou, na série com ajuste sazonal, crescimento de 3,4% no quarto trimestre, em comparação ao terceiro trimestre, mostrando aceleração da atividade econômica no final do ano. Em relação ao quarto trimestre de 2019, o PIB apresentou retração de 0,8%. Na análise mensal, o PIB teve crescimento de 1% em dezembro, na comparação com novembro. Na comparação interanual, o resultado do PIB de dezembro foi de crescimento de 1,4%; o primeiro resultado positivo após nove meses consecutivos de quedas. Consumo das famíliasSegundo a pesquisa, o consumo das famílias retraiu 5,2% em 2020, em comparação a 2019. Este componente, que foi um dos principais responsáveis pelo crescimento da economia, após a recessão de 2014-2016, apresentou expressivo recuo em 2020, com a disseminação da pandemia de covid-19. O consumo de serviços foi o que mais recuou em 2020 devido, principalmente à retração do consumo de serviços de alojamento e alimentação, saúde privada e serviços gerais prestados às famílias. Na análise mensal interanual, o consumo de …

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) voltou a pedir, ao Ministério da Saúde, que todos os profissionais que trabalham em escolas sejam imediatamente vacinados contra a covid-19. A inclusão dos trabalhadores do setor entre os grupos prioritários da campanha de vacinação é um dos itens de pauta da videoconferência que representantes da entidade e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, realizam esta manhã. No último dia 12, a frente enviou ao Ministério da Saúde um ofício destacando a importância de que os profissionais de educação sejam imunizados. No documento, a entidade manifestava a preocupação com a saúde dos trabalhadores e com o potencial risco deles se tornarem vetores da disseminação da doença à medida que as aulas presenciais sejam retomadas em várias partes do país. No documento, a frente cita um relatório elaborado pelo Sistema Público de Saúde do Reino Unido e divulgado em janeiro deste ano, e que aponta que 26% de 10 mil pessoas infectadas pelo novo coronavírus, cujos casos foram analisados, tinham ligações com creches, escolas primárias e secundárias e universidades. A conclusão do relatório é que, possivelmente, o retorno às aulas presenciais pode ter ocasionado três vezes mais contaminações do que as que tiveram origem em hospitais. “Por isso, a FNP reforça que vacinar imediatamente os profissionais da educação é zelar por toda a comunidade educacional, que hoje corresponde a um quarto de toda a população brasileira”, sustenta a entidade, em nota. Cronograma Além da vacinação dos profissionais de Educação, a frente cobra a divulgação de um cronograma nacional detalhado, com informações atualizadas e previsão mês a mês quanto ao planejamento de entrega de vacinas aos estados e municípios e previsão de grupos populacionais a serem vacinados.https://platform.twitter.com/embed/Tweet.html?creatorScreenName=agenciabrasil&dnt=false&embedId=twitter-widget-0&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1362388966150975490&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fsaude%2Fnoticia%2F2021-02%2Fprefeitos-voltam-cobrar-vacinacao-de-profissionais-de-educacao&siteScreenName=agenciabrasil&theme=light&widgetsVersion=889aa01%3A1612811843556&width=550px Durante a conversa com o ministro, a comissão – formada pelo presidente da FNP, Jonas Donizette (ex-prefeito de Campinas), e por nove prefeitos que representarão as cinco regiões brasileiras – disse que também pretende defender a necessidade de uma campanha publicitária para incentivar e esclarecer a população a respeito da importância de se vacinar, e o repasse de recursos financeiros para que as prefeituras possam manter ou ampliar o número de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) para tratamento dos pacientes da covid-19. No Twitter, o presidente da frente explicou que a reunião para tratar dos desdobramentos da vacinação contra a covid-19 vinha sendo solicitada desde 14 de janeiro.  “Precisamos de esclarecimentos quanto às doses de vacinas prometidas pelo Ministério aos governadores”, escreveu Donizette, manifestando a expectativa de que, a partir da videoconferência, reuniões entre a comissão representante dos prefeitos e o ministério passem a ser mais frequentes.  “Precisamos entender os cenários para traçar estratégias. É inadmissível que as cidades paralisem a imunização por falta de vacinas”, acrescentou Donizette, reiterando a crítica contida em uma nota que a FNP divulgou na última terça-feira (16), apontando a falta de vacinas em todo o país. Além de Donizette, participam da conversa com o ministro e com secretários do ministério os prefeitos David Almeida (Manaus); Edvaldo Nogueira (Aracaju); Edmilson Rodrigues (Belém); Rafael Greca (Curitiba); …

O Monitor do PIB-FGV sinaliza que a atividade econômica retraiu 4% em 2020. O dado foi divulgado hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Pela ótica da produção, dos três grandes setores (agropecuária, indústria e serviços), apenas a agropecuária cresceu no ano (2%). Enquanto pela ótica da demanda, todos os componentes retraíram, com destaque para o consumo das famílias com recuo de 5,2% no ano. Para o coordenador do Monitor do PIB-FGV, Claudio Considera, a expressiva queda de 4% da economia em 2020 consolida retrações disseminadas em diversas atividades econômicas, em decorrência da pandemia de covid-19. Segundo ele, embora a economia tenha acelerado no final do ano, com crescimento de 3,4% no quarto trimestre e de 1% em dezembro, nas comparações com os períodos imediatamente anteriores e com iguais períodos do ano de 2019, os resultados não foram suficientes para compensar a perda expressiva que o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de bens e serviços produzidos no país) sofreu, principalmente, no segundo trimestre. “Os desafios para 2021 mostram-se grandes a partir deste cenário, tendo em vista que devido ao crescimento lento de 2017-2019 a economia foi capaz de recuperar as perdas da recessão de 2014-2016. Com o choque adverso enfrentado em 2020, que ainda não foi totalmente eliminado, os resultados de 2014, pico da série histórica, parecem cada vez mais distantes de serem alcançados”, afirmou em nota. Em termos monetários, estima-se que o PIB de 2020, em valores correntes, alcançou a cifra de R$ 7 trilhões, 434 bilhões e 248 milhões. O resultado do PIB de 2020 interrompeu a trajetória de crescimento que se estendia por três anos e retornou ao patamar de 2016. A preços constantes de 2020, o PIB de 2020, embora seja um pouco maior que o de 2016, ainda é inferior aos do período 2017 a 2019. A valores de 2020, o PIB per capita equivale a R$ 35.108, menor valor desde 2008. Já a taxa de investimento da economia foi de 16,1% em 2020, a maior desde 2015 (17,3%). Análise trimestral e mensal Na análise trimestral, o PIB apresentou, na série com ajuste sazonal, crescimento de 3,4% no quarto trimestre, em comparação ao terceiro trimestre, mostrando aceleração da atividade econômica no final do ano. Em relação ao quarto trimestre de 2019, o PIB apresentou retração de 0,8%. Na análise mensal, o PIB teve crescimento de 1% em dezembro, na comparação com novembro. Na comparação interanual, o resultado do PIB de dezembro foi de crescimento de 1,4%; o primeiro resultado positivo após nove meses consecutivos de quedas. Consumo das famílias Segundo a pesquisa, o consumo das famílias retraiu 5,2% em 2020, em comparação a 2019. Este componente, que foi um dos principais responsáveis pelo crescimento da economia, após a recessão de 2014-2016, apresentou expressivo recuo em 2020, com a disseminação da pandemia de covid-19. O consumo de serviços foi o que mais recuou em 2020 devido, principalmente à retração do consumo de serviços de alojamento e alimentação, saúde privada …

A agenda do presidente da República, Jair Bolsonaro,  nesta sexta-feira (19), tem como um dos destinos a cidade de Sertânia, em Pernambuco.  A visita ao município pernambucano está prevista para acontecer a partir das 10h da manhã. Na oportunidade Bolsonaro participa do Início de testes e pré-operação do 1° trecho do ramal do agreste, na Estrutura de Controle do Reservatório Barro Branco. Não há informações se o Chefe do Estado passe por Petrolina também.  A última vez que o presidente esteve na cidade foi em maio de 2019, quando inaugurou o residencial Morada Nova, pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Fonte: Edenevald Alves

Pernambuco ultrapassou uma importante marca na última quinta-feira (18). O Estado tem mais de 300 mil doses aplicadas da vacina contra a Covid-19. Do total das 309.220 doses aplicadas, 251.570 delas são relativas à primeira dosagem do imunizante. Ou seja, 57.650 pessoas já finalizaram o esquema vacinal tendo recebido as duas doses.  No total, 137.134 trabalhadores da saúde receberam a primeira dose; 23.739 povos indígenas aldeados; 5.513 idosos em Instituições de Longa Permanência; 72.052 idosos a partir dos 85 anos, 12.405 em idosos entre 80 e 84 anos, além de 727 pessoas com deficiência institucionalizadas. Em relação à segunda dose, já foram beneficiados 37.869 trabalhadores de saúde; 17.082 povos indígenas aldeados; 2.595 idosos institucionalizados e 104 pessoas com deficiência institucionalizadas. Fonte: Folha-PE

O parlamentar foi preso em flagrante pela Polícia Federal no âmbito de inquérito no STF que investiga notícias falsas O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se pronunciou sobre a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL), que está preso desde terça-feira (16). Para o socialista, as ameaças ao STF e à democracia extrapolaram os limites aceitáveis.  “A gente lamenta, talvez o Supremo não tenha seguido o que está na Constituição, na legislação, as prerrogativas que têm os deputados, mas o excesso do deputado Daniel ultrapassou todos os limites. Um representante do povo denegrindo a imagem dos ministros, defendendo o AI-5, ditadura e golpe? Não podemos aceitar. O discurso do deputado foi ofensivo e antidemocrático”, comentou Patriota.  O socialista acredita que o deputado Daniel Silveira será punido com a cassação do mandato por faltar com o decoro parlamentar.  “Os atos ofensivos contra pessoas e instituições praticados pelo deputado Daniel devem ser punidos. Um deputado eleito democraticamente que defende a ditadura não merece permanecer na Casa que representa o povo brasileiro, por isso, espero que na votação de hoje na Câmara, os deputados apoiem a prisão como defendam a cassação de Daniel”, disse Gonzaga. Silveira foi preso terça-feira, por decisão do STF, após divulgar um vídeo nas redes sociais em que, entre ofensas aos ministros da Corte, dizia imaginar alguns deles sendo espancados e fazia apologia ao Ato Institucional nº 5 (AI-5), fechou o Congresso e endureceu a Ditadura Militar. A Câmara votará em plenário se autoriza a prisão. 

O Valor Bruto da Produção (VBP, faturamento) agropecuária pode atingir valor recorde de R$ 1,142 trilhão em 2021, projeta a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A previsão foi feita com base em dados de produção e preço de janeiro. Se confirmado, o valor será 15,8% maior em relação a 2020, puxado por um bom resultado da safra de grãos, aumento de produção e de preços Somente o faturamento agrícola deve avançar 19% neste ano, a R$ 759,25 bilhões, com destaque para aumentos dos preços reais, até janeiro, da soja (25,5%), milho (23,6%), arroz (8%), caroço de algodão (28,7%). No ramo da pecuária, o destaque é a carne bovina, com estimativa de crescimento de 18% no faturamento da cadeia, em função de alta no preço (10,4%) e na produção (6,9%). Arroba bovina supera R$ 300 e tem novo recorde As cadeias de aves e pecuária de leite devem avançar 3%, enquanto suínos devem ter um crescimento um pouco mais modesto, de 1,4%. “Embora o faturamento do setor agropecuário deva se consolidar como um dos maiores da história, é importante lembrar que, no caso de grãos, a maioria dos agricultores não conseguiram comercializar sua produção com os preços atuais, por conta da negociação antecipada, ainda, a desvalorização cambial elevou os preços dos insumos agropecuários, pressionando as margens”, afirma a CNA, em nota. “Para os pecuaristas, mesmo com os preços recordes da carne bovina, os preços dos grãos pressionaram pela elevação do preço da ração, além disso, os animais de reposição – bezerro e boi magro – também estão em patamares historicamente altos, pressionando a margem do pecuarista”, acrescenta. Fonte: G1

A Emenda Aditiva nº 128, apresentada pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), propondo a aquisição e o fornecimento de vacinas contra o coronavírus já registradas em agências reguladoras internacionais, foi aprovada e inserida à Medida Provisória nº 1.026/21, nesta quinta-feira (18). No texto, o parlamentar solicita a inclusão, no Brasil, das vacinas produzidas pelas Agências Sanitárias da Austrália, Canadá e Índia, independente de aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). De acordo com o deputado Gonzaga Patriota, a presente Medida Provisória foi justamente editada para que o governo brasileiro dispusesse de mais opções de vacinas para aquisição no exterior, considerando, sobretudo, a escassez de matéria prima e de vacinas no país. O parlamentar ainda destaca a competência das agências sanitárias do exterior.  “A Emenda Aditiva que apresentei não atrapalha a execução das atividades da ANVISA. Ela cria um mecanismo de autorização emergencial para importação e para o uso de vacinas que já estão disponíveis e sendo fabricadas por empresas sérias e respeitadas. Essas vacinas estão sendo testadas e aprovadas por autoridades sanitárias estrangeiras competentes e sendo utilizadas em seus próprios países”, defende o socialista.  A Medida Provisória 1026/21 – Facilita a compra de vacinas, insumos e outros artigos necessários para a vacinação contra a Covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. O texto também determina que a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.

A Pfizer e a BioNTech iniciaram um estudo internacional com 4 mil voluntárias para avaliar a segurança e a eficácia de sua vacina contra a covid-19 em mulheres grávidas saudáveis, anunciaram as empresas nessa quinta-feira (18). Mulheres grávidas têm risco maior de desenvolver a covid-19 grave, e muitas autoridades de saúde pública já recomendaram que algumas mulheres em profissões de alto risco tomem vacinas contra o coronavírus mesmo sem provas de que o imunizante é seguro para elas. O vice-presidente sênior de Pesquisa Clínica e Desenvolvimento da Pfizer, William Gruber, disse em entrevista que a companhia pode ter os resultados até o quarto trimestre de 2021.  Ele afirmou que os dados até agora sugerem que mulheres grávidas com a covid-19 têm taxas mais altas de doença grave. Elas também registram índices mais altos de complicações na gravidez, como nascimento prematuro, quando comparadas com mulheres grávidas não infectadas pelo novo coronavírus. O risco aumentado é o motivo pelo qual as agências reguladoras norte-americanas e conselheiros de saúde pública “estão interessados em conduzir o estudo – para que as pessoas possam ter as informações completas sobre o perfil de segurança”, disse Gruber. Na semana passada, os institutos nacionais de Saúde dos Estados Unidos pediram maior inclusão de mulheres grávidas e lactantes em pesquisas de vacinas da covid-19. Fonte: EBC

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um total de 77 mortes e 789 acidentes em rodovias federais durante os seis dias da chamada Operação Carnaval. As ações de fiscalização foram realizadas entre os dias 12 e 17 deste mês. Ainda segundo a corporação, 1.020 pessoas ficaram feridas durante o feriado prolongado. De acordo com o balanço, o número de mortes apresentou redução de 15% em relação ao mesmo período de 2020, quando foram contabilizados 91 óbitos. A quantidade de acidentes também caiu, passando de 1.233 no ano passado para 789 em 2021. Entre os feridos, a redução foi de 36% – no mesmo período de 2020, o total registrado foi 1.597. As fiscalizações de trânsito, segundo a PRF, registraram menos infrações que na operação do ano passado. Foram flagrados 600 casos de embriaguez ao volante, contra 3.285 em 2020. O não uso do cinto de segurança gerou 5.872; as autuações e as ultrapassagens indevidas, 7.121 infrações; e o uso de celular ao volante, 455 infrações. Foram fiscalizados 171.050 veículos. Fonte: AB

Clientes de instituições financeiras podem ter acesso direto a serviços digitais oferecidos pelo governo por meio dos aplicativos dos bancos.Os serviços são da plataforma gov.br. Além da União, Distrito Federal, 11 estados e 74 municípios estão integrados à plataforma gov.br.Atualmente, 93 milhões de pessoas têm cadastro no gov.br. Entre os principais serviços oferecidos pelo portal estão o Meu INSS, a Carteira Digital de Trânsito, a Carteira de Trabalho Digital, Sacar Abono Salarial e Solicitar Seguro-Desemprego. Nos estados e nos municípios que aderiram ao gov.br, o usuário pode ter o acesso ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), arrecadado pelos estados, ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas de limpeza e de iluminação pública, administrados pelos municípios que já tenham aderido ao gov.br. Bancos e Cooperativa Atualmente, o Banco do Brasil, Bradesco, Banrisul e BRB oferecem o acesso aos serviços por meio dos aplicativos. A Caixa estuda adesão à plataforma.Nesta semana, o Sicoob, uma cooperativa financeira, também passou a oferecer o acesso à plataforma. De acordo com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, 5 milhões de clientes da cooperativa podem entrar na plataforma gov.br com as mesmas credenciais de acesso utilizadas no aplicativo da instituição.A secretaria informa que o acesso por meio do aplicativo é seguro e, com a integração, o governo tem acesso apenas ao nome completo, CPF, telefone e e-mail do usuário. Como acessar Ao acessar sites ou aplicativos governamentais que permitam a autenticação por meio da opção gov.br, o cidadão será direcionado a uma tela que apresentará o item ‘Bancos Credenciados’. Ao acioná-lo e selecionar o Sicoob, por exemplo, entre as instituições, será direcionado para o ambiente da cooperativa, onde informará suas credenciais de acesso e receberá uma mensagem em seu celular com código de confirmação.Após esse processo, vai ser convidado a aprovar o compartilhamento dos dados pessoais, bem como orientado sobre a forma como pode revogar essa decisão. Ao final dessa etapa, o cooperado será direcionado ao serviço que acessou originalmente já de forma identificada. Fonte: DP

Um suposto ato de vandalismo pode ter estragado vacinas contra covid-19 no município de Rio Bananal, no Espírito Santo. De acordo com a coordenadora de Imunização do município, Márcia Venturim, o prédio usado para vacinação ficou sem luz durante a madrugada e a geladeira onde estavam as vacinas também desligou, comprometendo imunizantes, medicamentos e testes de covid-19 que estavam armazenados. Márcia foi avisada ainda de madrugada por uma funcionária da limpeza. “Constatei que a geladeira, que está cheia de vacinas, não só de covid, mas todas as vacinas do município, a temperatura dela estava em 23°, totalmente estragado”, disse a coordenadora em depoimento divulgado pelo perfil da prefeitura nas redes sociais. Além de vacinas contra a covid-19, que seriam usadas na fase 2 de imunização dos profissionais de saúde, a geladeira armazenava outros produtos. Em outra geladeira, no mesmo prédio, medicamentos de alto custo também ficaram comprometidos. Segundo a profissional do município, o boletim de ocorrência foi feito. Agora, ela aguarda a investigação da Polícia Civil para determinar as causas da falta de luz no prédio. A prefeitura acredita na hipótese de vandalismo, mas ainda trata como uma suposição. Será feita uma avaliação nas vacinas afetadas. Por enquanto, são consideradas “sob suspeita” e apenas uma análise mais cautelosa determinará se foram mesmo perdidas. Contudo, Márcia Venturim disse os trabalhadores de saúde que aguardam a fase 2 da vacinação não serão prejudicados. Fonte: AB

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 18, vereadores da Bancada da Verdade da Câmara de Vereadores de Salgueiro destacaram uma reunião realizada na semana passada com o deputado federal Gonzaga Patriota. O grupo tratou de um dos problemas que mais afligem a população salgueirense: falta d´água. Os vereadores pediram que o deputado, junto dos seus pares, destine uma emenda de bancada para ajudar na construção da nova adutora da cidade. Esse encontro foi citado pelos vereadores Agaeudes Sampaio, Baldin, Emmanuel Sampaio, Flavinho Barros, Léo Parente, Sávio Pires, Henrique Sampaio e André de Zé Esmeraldo. “Fizemos um requerimento de bancada, junto com todos os vereadores que compõem a Bancada da Verdade, pedindo investimentos para soluções hídricas em nosso município”, ressaltou Léo. “É sabido que é necessário ter um investimento de quase R$ 20 milhões para que a gente comece a solucionar o problema de água em nosso município, trazendo água da barragem do URI para nossa cidade. E isso nós não conquistamos sozinhos, é um orçamento muito alto, mas através da ajuda de Gonzaga Patriota e dos seus pares nós podemos no futuro alcançar”, completou. Os vereadores frisaram que o deputado se prontificou a envidar esforços no sentido de contribuir para a solução dessa problemática tão prejudicial aos salgueirenses. Em seu discurso, Henrique lembrou que há 30 anos o parlamentar foi um dos principais articuladores da construção da Adutora do Sertão, que abastece o município atualmente. Da redação do Blog Alvinho Patriota

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês.  “A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”, disse o presidente. No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve.  “Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa.” Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP. Fonte: EBC

A Petrobras anunciou hoje (18) um novo aumento médio nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias, que chegarão a R$ 2,48 e R$ 2,58 por litro, respectivamente. A partir de amanhã (19), será aplicado um reajuste de R$ 0,23 para o litro da gasolina e de R$ 0,34 para o do diesel.  O preço cobrado nas refinarias da Petrobras corresponde a cerca de 33% do preço pago pelos consumidores finais da gasolina e a 51% do preço final do diesel, segundo a estatal. A companhia explica que “até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis”. Os preços praticados nas refinarias da Petrobras são reajustados de acordo com a taxa de câmbio e a variação do preço internacional do petróleo, negociado em dólar. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina, que tinha o valor médio de R$ 1,84 em 29 de dezembro e chegará a R$ 2,48 com o reajuste que vigora a partir de amanhã.  Em 18 de janeiro, a estatal anunciou um aumento médio de R$ 0,15 para a gasolina e manteve o preço do diesel. No dia 26 do mesmo mês, um novo reajuste elevou o preço nas refinarias em R$ 0,10 para a gasolina e em R$ 0,09 para o diesel. Já em 8 de fevereiro, foi anunciado um aumento de R$ 0,17 para a gasolina e de R$ e de 0,13 para o diesel. Fonte: EBC

O governador do Ceará, Camilo Santana, assinou hoje (18) decreto com medidas mais rígidas para evitar aglomerações e conter o aumento dos casos de covid-19 no estado. Entre as elas estão o toque de recolher entre as 22h e 5h, a suspensão das aulas presenciais nas escolas, universidades públicas e privadas e a circulação e uso de espaços públicos, como praças, praias e calçadões. As novas regras começam a valer a partir desta quinta-feira e se estenderão pelos próximos 10 dias. A medida foi anunciada após reunião virtual com o Comitê Estadual de Enfrentamento da Covid-19, formado por profissionais de Saúde, presidentes do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, e Ministério Público Estadual e Federal, e a prefeitura de Fortaleza. De acordo com o governador, as decisões levaram em consideração a situação epidemiológica do estado e sua curva ascendente de contaminação. Santana disse que, no período de 18 de janeiro até ontem (17), o número de pacientes internados em leitos de UTI com covid-19 passou de 226 para 652, enquanto que os pacientes em enfermarias saltou de 581 para 1.026. “Com esse crescimento exponencial na capital, mas também no interior do estado, fomos orientados por profissionais, pelos números e a partir da ciência para chegar a essas medidas mais restritivas, válidas até o dia 28 de fevereiro”, explicou o governador. Pelo decreto, o horário de funcionamento do comércio, de segunda a sexta-feira será até as 20h. Os bancos seguem com atendimento normal. Segundo o decreto, no sábado e domingo, bares e restaurantes funcionam até as 15h, e o comércio, inclusive os shoppings, até as 17h. Apenas os serviços essenciais estão liberados para funcionar após as 20h. O decreto também proíbe a realização de festas ou eventos comemorativos, em ambientes abertos ou fechados, públicos ou privados em todo o estado. Os espaços públicos terão circulação restrita todos os dias a partir das 17h e o toque de recolher para a população ocorrerá das 22h até as 5h do dia seguinte. Durante o recolhimento a determinação é de que as pessoas fiquem nas suas residências. A exceção é para quem trabalha em atividades essenciais ou específicas. Também haverá a suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades públicas e privadas a partir de amanhã (19). Com isso, as aulas serão remotas. O decreto também diz que os servidores públicos deverão trabalhar de forma remota, com exceção das atividades essenciais. O regime de teletrabalho também é recomendado ao setor privado. No caso das igrejas e templos religiosos, o funcionamento está liberado até as 20h. Mas os locais devem adotar medidas para evitar aglomerações e manter o distanciamento entre as pessoas. Além das restrições de circulação de pessoas, o governo disse que vão continuar as barreiras sanitárias em Fortaleza e no interior. O transporte público intermunicipal continuará funcionando, mas com fiscalização e medição de temperatura dos passageiros nas saídas e chegadas. Fonte: UOL

O percentual de famílias endividadas (com dívidas em atraso ou não) no país chegou a 66,5% em janeiro deste ano, ficando acima das taxas de dezembro de 2020 (66,3%) e de janeiro daquele ano (65,3%). O dado é da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada hoje (18), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O percentual de inadimplentes, ou seja, famílias com dívidas ou contas em atraso, chegou a 24,8%, abaixo dos 25,2% de dezembro, mas acima dos 23,8% de janeiro do ano passado. As famílias que não terão condições de pagar suas contas somaram 10,9% do total, abaixo dos 11,2% de dezembro, porém, acima dos 9,6% de janeiro de 2020. “Com o fim do auxílio [emergencial] e o atraso no calendário de vacinação, as famílias de menor renda precisarão adotar maior rigor na organização do orçamento. Essa conjuntura faz o crédito ter papel ainda mais importante na recomposição da renda. É preciso seguir ampliando o acesso aos recursos com custos mais baixos, mas também alongar os prazos de pagamento das dívidas para manter a inadimplência sob controle”, disse a economista responsável pela pesquisa, Izis Ferreira. Cartões de crédito Segundo a CNC, o percentual de dívidas com cartão de crédito entre o total de endividados chegou a 80,5%, subindo para um patamar histórico. Em janeiro do ano passado, a taxa era de 79,8%. Outros principais motivos para dívidas em janeiro deste ano foram: carnês (16,8%), financiamento de carro (9,9%) e crédito pessoal (8,4%). O tempo médio com pagamento em atraso chegou a 63,3 dias e o tempo médio de comprometimento com dívidas ficou em 6,9 meses, disse a CNC. Fonte:AB

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (18) a Operação Terceira Parcela, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que estaria desviando recursos destinados ao auxílio emergencial, disponibilizado a uma parcela da população, com o objetivo de amenizar os efeitos da pandemia de covid-19 na renda da população. De acordo com os investigadores, trata-se da “maior ação de combate a fraudes contra benefícios emergenciais”. A operação conta com a participação de mais de 200 policiais, no cumprimento de 73 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, Tocantins e Paraíba. A maior parte dos mandados (66) estão sendo cumpridos em 39 municípios mineiros. Entre eles, a capital Belo Horizonte. “Nesta primeira etapa da investigação, são alvos os beneficiários de pagamento de contas com valores obtidos com o desvio de auxílios emergenciais. O objetivo da operação é desestruturar ações que causam prejuízo ao programa assistencial e, por consequência, atingem a parcela da população que necessita desses valores”, informou a PF. A operação tem a colaboração de órgãos como Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial, que tem, como principais objetivos, identificar fraudes massivas e desarticular organizações criminosas voltadas ao cometimento deste tipo de delito. Fonte: EBC

Proposta altera pontos específicos da Lei, como conceito de dedicação exclusiva; proibição de advogar; e a proibição de formar sociedade empresária e praticar o comércio O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei 364/2021 que extingue o regime de dedicação exclusiva  de Policiais Federais e Policiais Rodoviários para o exercício desses cargos e permite que esses profissionais exerçam outras atividades remuneradas fora do horário de serviço. O socialista também protocolou o Projeto de Lei 363/2021 que permite o exercício da advocacia por policiais. “Com a crescente redução salarial dos servidores públicos, para manterem seu padrão ou até mesmo o sustento, são obrigados a empreender, o que é bom para eles e bom para o país. Ocorre que a legislação, da forma como se apresenta, simplesmente lança esses servidores na ilegalidade, passíveis de demissão de seus cargos”, explica Patriota.  Segundo o socialista, além da insegurança jurídica, essa situação representa injustificável limitação ao direito de empreender do servidor, desde que não ocorra conflito de interesse, notadamente em período em que a estabilidade passa a ser mitigada. “Torna-se necessária a elaboração da presente iniciativa com o objetivo de revogar o inciso X do artigo 117 da Lei 8112/90, para que não seja mais o servidor público impedido de participar de sociedade empresária, de praticar o comércio, desde que não o faça em evidente conflito de interesse com o cargo que ocupa”, destaca o parlamentar.  O deputado ainda explica que a nova interpretação, de que a dedicação exclusiva proíbe a realização de qualquer atividade pelo policial, ainda que sem vínculo de emprego ou subordinação, transformará o policial em servidor monotemático, com apenas a habilidade policial, em total contramão com a moderna atividade policial – que exige profissional polivalente, pronto para colaborar com o serviço público em todas as áreas do saber. Sobre a proibição à prática da advocacia, Gonzaga conta que inúmeros profissionais da segurança pública no país possuem graduação em direito, o que implica crescente melhoria na atuação dos profissionais. No entanto, a Lei proíbe que os policiais exerçam a advocacia inclusive em áreas que não ocorra o conflito de interesse com a área criminal. Nesse sentido, o socialista até apresentou o PL 363/21, para permitir que esses profissionais exerçam a advocacia desde que não ocorra o choque de interesse com o serviço público. Essa Proposta altera a Lei 8.906/94, o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “O exercício da advocacia não criminal por policial, longe de representar qualquer prejuízo para o serviço público, tornará o profissional cada vez mais preparado tecnicamente para a sua atividade”, explica.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 2,29% na segunda prévia de fevereiro deste ano. A taxa é inferior à observada na segunda prévia de janeiro (2,37%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M acumula taxa de inflação de 28,64% em 12 meses. A queda foi puxada pelos preços no atacado e no varejo. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, caiu de 3,08% na prévia de janeiro para 2,98% na prévia de fevereiro. Já a inflação do Índice de Preços ao Consumidor recuou de 0,42% na prévia de janeiro para 0,29% na prévia de fevereiro. Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção teve alta, ao passar de 0,97% em janeiro para 1% em fevereiro. Fonte: EBC

Termina hoje (18) o prazo para as entidades fiscalizadoras solicitarem a verificação extraordinária pós-pleito da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais utilizados nas eleições municipais de 2020. A solicitação deve ser feita mediante petição fundamentada e, caso seja aprovada, a Justiça Eleitoral deve fornecer as cópias dos arquivos em até cinco dias úteis. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as entidades podem solicitar aos tribunais eleitorais relatórios e cópias de diversos arquivos de sistemas como os arquivos de Registro Digital do Voto (RDV), o registro das operações feitas pelo software (log) e o Gerenciador de Dados, Aplicativos e Interface com a Urna Eletrônica (GEDAI-UE), bem como os dados alimentadores do Sistema de Gerenciamento da Totalização, entre outros. Também podem requerer os relatórios de boletins de urnas que estiveram em pendência, de urnas substituídas, bem como de comparecimento e abstenção em cada seção eleitoral. Antes de iniciar a votação, as urnas eletrônicas utilizadas nas eleições passam por uma auditoria prévia de verificação de autenticidade e integridade dos sistemas instalados. “Essa auditoria faz parte de uma série de medidas definidas pela Justiça Eleitoral para fortalecer a segurança e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação”, explicou o TSE. Todos os dados que alimentam a urna eletrônica, assim como todos os resultados produzidos, são protegidos por assinatura digital. Assim, não é possível modificar os dados de candidatos e eleitores presentes na urna, nem o resultado da votação contido no boletim de urna, o log das urnas, o arquivo de RDV, entre outros arquivos produzidos. Principais arquivos O RDV registra exatamente aquilo que foi digitado pelo eleitor na urna, sem qualquer processamento ou informação adicional, ou seja, não há como vincular um voto no RDV a um eleitor. Ele é utilizado somente no encerramento da votação para gerar o boletim de urna e, assim, realizar o somatório dos votos de cada candidato ou legenda e o cômputo de votos nulos e brancos. Como ele preserva exatamente aquilo que o eleitor digitou, é um instrumento importante de auditoria e verificação da apuração de uma seção. O arquivo de log armazena o registro cronológico das principais operações realizadas pelo sistema da urna eletrônica. Entre outras operações, ele registra o início e o encerramento da votação, a emissão de relatórios, os aplicativos que foram executados, os ajustes de data e hora, a realização de procedimentos de contingência e os procedimentos que auxiliam na avaliação da dinâmica do voto. A partir do log, é possível analisar toda a história da urna eletrônica, desde a sua preparação até o encerramento da votação no segundo turno, caso ocorra. Fonte; AB

Os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mantiveram reunião virtual com o enviado presidencial para o clima do governo dos EUA, John Kerry, na tarde de hoje. Na ocasião, foram examinadas possibilidades de cooperação e diálogo entre o Brasil e os EUA na área de mudança do clima e de combate ao desmatamento. Acordou-se aprofundar o diálogo bilateral nas áreas mencionadas, com processo estruturado em encontros frequentes, em busca de soluções sustentáveis e duradouras aos desafios climáticos comuns. Fonte: Magno Martins

Com pouco mais de 45 dias à frente da prefeitura do Recife, João Campos pouco a pouco começa a imprimir sua marca na gestão. O desafio era imenso, uma vez que ele foi eleito sob forte contestação de setores da sociedade, mas o resultado final lhe garantiu uma legitimidade eleitoral para ter uma espécie de “lua-de-mel” com os recifenses. Em que pese o nível de dificuldades financeiras para viabilizar obras estruturadoras, João Campos tem apostado na construção de escolas, creches, pavimentação de ruas, revitalização e limpeza de canais e recuperação de alguns logradouros como a Avenida Boa Viagem, cartão-postal da cidade, que já lhe garantem maior credibilidade perante o eleitorado de classe média. Esta semana, ao garantir um auxílio emergencial para os artistas da cidade, João Campos mostrou que também está sintonizado com a questão social e cultural, e a medida foi bastante aplaudida pelos artistas e por parte da sociedade, uma vez que a cultura é um de nossos pilares. Ainda é cedo para fazer qualquer tipo de comparação do prefeito com seu pai, mas nos poucos dias em que está à frente da prefeitura, João Campos dá sinais claros de que vai querer fazer história na capital pernambucana. Indenização – A 1ª Vara do Foro Central de São Paulo condenou o ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, a indenizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em R$ 50 mil a título de danos morais. Segundo a sentença, Jefferson, por mais de uma vez, teria insinuado que o ministro teria algum tipo de ligação com uma organização criminosa que atua no Estado de São Paulo. Armas – O PSB entrou, na noite desta terça (16), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra quatro decretos de Jair Bolsonaro que facilitam a aquisição e o porte de armas de fogo e munições. “Facilitar o acesso dos cidadãos comuns e armas e munições para proteção da segurança individual constitui política pública manifestamente inconstitucional por violação ao artigo 144 da Constituição Federal, destinada unicamente a promover a desigualdade social e dissociada de qualquer efeito benéfico concreto aos índices de segurança pública”, diz a ação do PSB. Contas – A prestação de contas da Câmara de Vereadores de Petrolina, em 2018, foi julgada irregular em sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo a decisão, não houve o recolhimento de contribuições previdenciárias no valor de R$ 408 mil. Ainda, segundo o TCE, foram apontadas irregularidades no controle dos gastos com combustíveis, além de deficiente transparência no Poder Legislativo municipal. Ameaças – O cantor Josildo Sá, bastante conhecido por se posicionar sobre diversos temas da sociedade, gravou um vídeo criticando de forma pacífica a construção de um prédio na cidade de Tacaratu. O proprietário da construção não gostou e ameaçou o artista, que novamente gravou vídeo dizendo da sua insatisfação com o ocorrido. Fonte: Folha – PE

O governo federal poderia encontrar um espaço de R$ 33,5 bilhões no Orçamento de 2021 com a adoção de algumas medidas de cortes de gastos e aumento de arrecadação que ajudariam a compensar parte da despesa estimada com uma possível extensão do auxílio emergencial. O cálculo é do economista Felipe Salto, que é diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente). A lista apresentada por Salto como exemplo de medidas compensatórias para ajudar no equilíbrio das contas públicas inclui congelar o salário de militares e a reposição de servidores aposentados, além de cortar subsídios e benefícios fiscais. Ela é um contraponto ao discurso de que o governo federal não tem recursos para viabilizar o benefício por falta de espaço no Orçamento. “Não tem onde cortar? Um escrutínio da proposta orçamentária de 2021, em debate na Comissão Mista de Orçamento (CMO), mostra que há muita coisa disponível à tesoura”, escreveu Salto em suas redes sociais. Ele afirma que a proposta de Orçamento prevê, por exemplo, R$ 7,1 bilhões para o reajuste dos militares, de acordo com lei aprovada em 2019, uma exceção à lei de 2020 que impediu reajustes a todas as outras carreiras. O economista questiona o motivo desse tratamento diferenciado e reconhece que a medida teria também um custo político. “O reajuste dos militares é lei, mas essa lei se sobrepõe aos princípios da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] e ao próprio teto constitucional? Se sim, quero lembrar que o auxílio está sendo viabilizado (ao menos, pelo que o próprio ministro Paulo Guedes disse na semana pré-carnaval) por PEC [Proposta de Emenda à Constituição]. Neste caso, se dá pra aprovar PEC, assim, instantaneamente, não dá pra resolver o item acima?” O economista também cita o orçamento de subsídios sujeitos ao teto de gastos, que está em R$ 14 bilhões e poderia ser reduzido em R$ 4 bilhões, segundo ele. “Seria preciso revisar programas que estão sob esse guarda-chuva, claro, com custo político”. “O corte dos subsídios envolve uma série de programas de juro subsidiado, outro vespeiro. Mas, veja, se não há disposição a isso, que dizer de um compromisso de médio prazo com a consolidação fiscal, muito + complexo? Não vejo como um baita aumento da carga tributária”, escreveu. Medida semelhante adotada pelo governo de São Paulo foi criticada pelo presidente da República, que chamou o programa de ajuste paulista de aumento de impostos. Outro item citado são os gastos tributários, estimados em mais de R$ 300 bilhões. Seria possível obter pelo menos R$ 20 bilhões com cortes na maior parte dos programas. Isso não ajuda no teto de gastos, mas contribui para a redução do déficit, afirma o economista. Por fim, há ainda na proposta de Orçamento previsão de R$ 2,4 bilhões em despesas com a reposição de 50,9 mil servidores aposentados, que poderia ser adiada. “Essa pequena lista de medidas resultaria em economia de R$ 33,5 bilhões, sendo R$ 13,5 bilhões na despesa e o restante na receita (via menor gasto tributário). Não é muito distante do custo do …

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 455/21, de autoria do deputado Léo Motta (PSL-MG), que proíbe o empregador de demitir os trabalhadores que não tomarem vacinas contra agentes biológicos a que estejam expostos. De acordo com o texto, o empregador deve oferecer as vacinas gratuitamente aos empregados. Também é obrigação do empregador que os empregados sejam informados das vantagens e dos efeitos colaterais, assim como dos riscos a que estarão expostos por falta ou recusa de vacinação. Em caso de recusa, o trabalhador deverá guardar um documento comprobatório e mantê-lo disponível à inspeção do trabalho. A demissão estará justificada apenas se a vacinação for comprovadamente imprescindível para o exercício seguro das atividades do empregado noestabelecimento do empregador e se o risco oferecido pela ausência de vacinação não puder ser efetivamente controlado pelo uso de Equipamentos Individuaisde Proteção ou, se fornecidos esses, o empregado se recusar a utilizá-los. “Com a proposta, afastamos qualquer possibilidade de utilizar-se o empregador e o contrato de trabalho para atuar em substituição ao estado, sancionando o trabalhador por razões que extrapolam as relações trabalhistas”, diz o autor na justificativa do projeto. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O governador Camilo Santana (PT) anunciou que, a partir desta quinta-feira (18), todo o estado vai ter um toque de recolher entre 22h e 5h, com exceção de profissionais de serviços essenciais. A medida vale até o próximo dia 28, com o objetivo de barrar o crescimento de Covid-19 no Ceará. Confira as outras medidas anunciadas pelo governador:PUBLICIDADE Suspensão das atividades presenciais em escolas e universidades públicas e particulares (a partir de sexta-feira); O comércio continua funcionando até 20h de segunda a sexta; Proibição de quaisquer festas ou eventos comemorativos, em ambientes abertos ou fechados, públicos ou privados, seja de qual for a iniciativa; Apenas serviços essenciais podem funcionar depois de 20h; Sábados e domingos, os restaurantes só podem funcionar até 15h; Sábados e domingos, todo o comércio, inclusive shoppings, só podem funcionar até 17h; Espaços públicos do Ceará, como praças, praias, calçadões e areninhas (campos de futebol) serão fechados diariamente a partir de 17h; Todo o serviço público (estadual e municipal) será remoto com exceção das atividades essenciais;Barreiras sanitárias continuam em Fortaleza (e haverá recomendação para cidades do interior nesta quinta-feira); Transporte intermunicipal funcionando com fiscalização reforçada. Fonte: Edenevaldo Alves

O presidente da República, Jair Bolsonaro, visita a cidade de Sertânia, nesta sexta-feira (19), para participar do Início de testes e pré-operação do 1° trecho do ramal do agreste, na Estrutura de Controle do Reservatório Barro Branco. A última visita do presidente ao Estado foi em outubro do ano passado, em São José do Egito, no sertão do estado, para inaugurar a segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. Na ocasião, a pauta provocou polêmica porque o governador Paulo Câmara (PSB) não foi convidado para participar da pauta. Em contrapartida, deputados aliados do presidente marcaram presença no ato como o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o deputado federal André Ferreira (PSL) – todos fazem oposição ao PSB. Fonte: EDENEVALDO ALVES