A situação mais grave vivida pelo Brasil desde o começo da pandemia do novo coronavírus chegou a números alarmantes na ocupação de leitos de UTI (Unidades de Terapia Intensiva) em vários Estados. O número de internações de pacientes com até 55 anos quase dobrou em alguns hospitais nos últimos dois meses, segundo a médica intensivista Suzana Lobo, presidente da AMIB (Associação de Medicina Intensiva Brasileira). “Não foi realizada uma pesquisa, mas o que observamos é que vem aumentando o número de jovens e médicos do Brasil relatam esse aumento”, conta a especialista. Ela explica que o fator de preocupação é que esses doentes têm a tendência de ficarem mais tempo internados do que pacientes idosos, o que diminui sensivelmente a rotatividade de vagas nas UTIs.https://7193ecb59f319b05e67a5099895e260b.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html A coordenadora de UTI da BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, Viviane Cordeiro Veiga relata preocupação com o crescimento. “O número de internações é muito variável, visto que a rotatividade em UTI é alta. Verificamos nessa segunda onda da pandemia uma porcentagem expressiva e preocupante de pessoas mais jovens e de pacientes graves. Dependendo de outras comorbidades, as chances de permanência e o risco de óbito crescem”, diz a intensivista e cardiologista. Fonte: Folha-PE

A Arquidiocese de Olinda e Recife divulgou nesta terça-feira (2), através de uma nota, a suspensão das missas presenciais nos sábados e domingos durante o período de restrições de atividades não essenciais. “As celebrações eucarísticas dos próximos finais de semana, 6 e 7, 13 e 14 de março (3° e 4° domingos de Quaresma) acontecerão com transmissão por internet, sem a presença dos fiéis. A celebração dos demais sacramentos e as atividades pastorais ficarão suspensas nesses dois finais de semana”, informou o comunicado.  Ainda segundo a nota, de segunda a sexta as celebrações eucarísticas, sacramentos e demais atividades pastorais serão realizados no horário das 5h às 20h com a presença dos fiéis.  “Embora lamentando profundamente que as atividades religiosas não sejam consideradas atividades essenciais, sobretudo neste tempo de tanto sofrimento, obedeceremos o decreto do Governo do Estado, porque estamos sempre a favor da vida. Ao mesmo tempo, preocupam-nos aglomerações no transporte público e nas filas de agência bancária”, declarou a instituição religiosa. “Em comunhão com a Igreja no Brasil, reiteramos a necessidade de tomar a vacina, do uso da máscara e das medidas de distanciamento e higienização”, conclui a nota.    Fonte: DP

Termina hoje (2) o prazo para inscrição na lista de espera por bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições devem ser feitas com número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na página de inscrição do programa. O resultado da lista de espera está previsto para o dia 5 de março, e as matrículas deverão ser feitas no período de 8 a 12 de março. O Ministério da Educação alerta que, ao contrário do que ocorre na segunda chamada, a inscrição na lista de espera não é automática. É, portanto, necessário que a inscrição seja feita pelos candidatos que participaram do processo seletivo Prouni 2021. Essas vagas não serão abertas a novos inscritos. O Prouni oferece, nessa edição, 162 mil bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todas as unidades federativas. Segundo o Ministério da Educação, desse total, 52.839 bolsas são para cursos na modalidade de educação a distância. Os cursos disponíveis na lista de espera variam em cada edição. Como os resultados da espera vão sendo divulgados aos poucos, conforme a disponibilidade de vagas, o interessado deve acessar o sistema todos os dias, até o encerramento do período, para ver se foi contemplado. O Ministério da Educação não envia mensagens informando sobre a aprovação. Caso seja pré-aprovado, o candidato também deve ficar atento ao prazo para a apresentar documentação exigida como comprovantes de renda, identificação pessoal, endereço e escolaridade. O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos. É preciso que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Excepcionalmente neste ano os estudantes serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia de covid-19. Fonte: AB

Policiais civis e integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem hoje (2) cinco mandados de prisão e 14 de busca e apreensão contra suspeitos de furtar combustível de dutos da Petrobras. Até as 7h, quatro pessoas já tinham sido presas na ação. Os mandados da operação Porto Negro estão sendo cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Itaboraí, além dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Segundo a Polícia Civil, um capitão da Polícia Militar do Rio é suspeito de chefiar o grupo, que atua fazendo perfurações nos dutos de petróleo em municípios da Baixada Fluminense. Foram identificados pontos de perfuração de dutos em Guapimirim, Nova Iguaçu e Queimados. Em Queimados, a polícia descobriu que o grupo construiu um túnel para fazer a perfuração. Ele também criou uma via de acesso para caminhões chegarem até o local e escoar o produto furtado. O petróleo furtado era transportado para Rolândia, no Paraná, para adulteração e revenda. Fonte: EBC

No primeiro dia de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 438.109 contribuintes acertaram as contas com o Leão. O balanço foi divulgado no início da noite desta segunda-feira (1º) pela Receita Federal. O prazo de entrega começou hoje e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25). Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro. Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizado operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias. Restituição Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar. Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). Novidades As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos. O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções. Fonte: EBC

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).  “Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral. As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho. As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.  Fonte: AB

Clubes sociais e parques estarão fechados nos finais de semana. Nas praias, só será permitida a prática de atividades esportivas individuais. Medidas são válidas até o próximo dia 17 O Governo de Pernambuco, após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, nesta segunda-feira (01.03), a proibição das atividades não essenciais das 20h às 5h, de segunda a sexta em todo o Estado. Além disso, aos sábados e domingos, somente serviços essenciais poderão funcionar. Também estarão fechados clubes sociais, praias e parques nos finais de semana. Nas praias, no entanto, será permitida apenas a prática de atividades esportivas individuais. As medidas, anunciadas pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento, entram em vigor nesta quarta-feira (03.03) e são válidas até o dia 17 de março. “Passamos o final de semana monitorando os dados da pandemia. O trabalho continuou nesta segunda-feira e, infelizmente, o cenário só se agravou, mesmo com a abertura de novos leitos de UTI. Estamos agora com 93% de ocupação em nossos leitos de terapia intensiva, e nada aponta para a melhora desse quadro. A contaminação e a hospitalização decorrentes da Covid-19 estão em aceleração, e precisamos reduzir o contato social para frear essa escalada dos números”, afirmou Paulo Câmara, lembrando ainda que supermercados, padarias, farmácias, postos de gasolina e serviços de delivery e pontos de coleta dos restaurantes permanecerão funcionando.O governador anunciou também que o esforço de abertura de leitos de UTI continua. “Amanhã, teremos 18 novos leitos no Hospital Agamenon Magalhães em funcionamento, e até o final da semana chegaremos a 50 novas vagas. Estamos trabalhando com dedicação total para colocar em funcionamento a segunda maior rede de leitos de terapia intensiva do País”, reforçou Paulo Câmara, justificando que o cenário de aceleração da doença levou a taxa de ocupação para perto dos piores índices registrados no ano passado. Nesta terça-feira (02.03), o governador estará em Brasília, para negociar a aquisição direta da vacina Sputnik. “Vamos buscar todas as possibilidades existentes para ampliar a imunização de todos os pernambucanos e pernambucanas”, finalizou. Link para o pronunciamento: https://we.tl/t-KF7gJDKaLU

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (1º), 629 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 26 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 603 (96%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 300.104 casos confirmados da doença, sendo 32.499 graves e 267.605 leves. Também foram confirmados 11 óbitos, ocorridos entre 08/01/2021 e 28/02/2021. Com isso, o Estado totaliza 11.007 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde. Fonte: Folha-PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação à Secretaria de Saúde do Recife (Sesau) para a colocação em prática de um protocolo de vacinação contra Covid-19 em que os profissionais de Saúde apresentem a seringa com o líquido do imunizante e vazia após a aplicação.PUBLICIDADE Segundo o MPPE, a recomendação vem após os diversos relatos no País de simulações de aplicação da vacina. No Rio de Janeiro, uma profissional virou ré por causa da “vacina de vento”. O protocolo recomendado pela 30ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa da Capital prevê que os profissionais apresentem a seringa contendo o líquido da vacina à pessoa idosa e seus eventuais acompanhantes antes da aplicação. Em seguida, devem ainda mostrar a seringa sem o líquido. A 30ª promotora de Justiça de Defesa do Idoso da Capital, Luciana Dantas, conferiu o prazo de 10 dias para que a Secretaria de Saúde do Recife informe à Promotoria sobre as medidas adotadas.  A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (26), data na qual começou a contar o prazo. Em nota, a Sesau informou que não foi notificada oficialmente sobre a recomendação do MPPE. Leia a íntegra do posicionamento da pasta: A Secretaria de Saúde do Recife informa que não foi notificada oficialmente sobre a recomendação do Ministério Público de Pernambuco. A Sesau esclarece que o Plano Recife Vacina segue todos os protocolos e normas do Programa Nacional de Imunização (PNI), e todos os profissionais que estão atuando na vacinação contra a Covid-19 foram capacitados seguindo essas normas. Além disso, desde o começo da operacionalização do Plano Recife Vacina, a Prefeitura do Recife disponibiliza um canal voltado para denúncias de irregularidades na vacinação da Covid-19 no município. Até agora, nenhuma reclamação apurada pela Sesau foi comprovada. A ferramenta pode ser acessada pelo aplicativo Conecta Recife ou pelo webapp https://conectarecife.recife.pe.gov.br/

A Petrobras anunciou, na manhã de hoje, novo reajuste de preços dos combustíveis. A gasolina sofrerá uma alta de R$ 0,1240 nas refinarias, o que equivale a 5%. Já o diesel teve acréscimo de R$ 0,1294, ou 5%. As informações são do Poder 360. Eis os preços: gasolina – era de R$ 2,48. Foi para R$ 2,60. diesel – era de R$ 2,58. Foi para R$ 2,71. O aumento de preços de combustíveis foi o pivô de uma troca no comando da Petrobras, anunciado pelo seu acionista majoritário, o governo federal. O presidente Jair Bolsonaro decidiu não renovar o contrato com o atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco. Ocorre que o mandato de Castello Branco só termina em 20 de março de 2021 e até lá a empresa poderá continuar a aplicar sua atual política de alta nos preços. Hoje, para compor os valores, a Petrobras considera o preços internacionais e a cotação do dólar, entre outros itens. O governo federal gostaria que a Petrobras considerasse uma espécie de média móvel desses indicadores ao longo de um período mais longo, de 10 ou 12 meses, e que desse mais previsibilidade aos aumentos dos combustíveis. Castello Branco se negou a fazer esse ajuste e não teve seu mandato renovado. Deve ser substituído no final deste mês pelo general Joaquim Silva e Luna. Até lá, novos reajustes podem ser adotados. Bolsonaro ficou irritado com o aumento do dia 18 de fevereiro e anunciou, no mesmo dia, que zeraria por 2 meses todos os impostos federais que incidem sobre o óleo diese a partir de hoje (1º.mar). Ocorre que com os aumentos aplicados pela Petrobras, o efeito de menos impostos pode ser neutralizado pelos reajustes. A preocupação do Palácio do Planalto é que os aumentos no diesel acabem precipitando um movimento de paralisação de caminhoneiros. Essa eventual greve tem sido sempre anunciada, por causa dos reajustes nos preços dos combustíveis. Fonte: Magno Martins

As 69 universidades federais e as 41 instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica do país terão até 31 de dezembro de 2021 para passar a emitir diplomas digitais. O prazo consta da Portaria n° 117/2021 do Ministério da Educação (MEC), publicada nesta segunda-feira (1) no Diário Oficial da União. A versão digital do diploma universitário foi anunciada em 2019 e regulamentada em dezembro passado. A expectativa do MEC é de que o documento reduza a burocracia no processo de geração e emissão de diplomas e ajude a impedir fraudes e falsificações. O tempo de emissão do documento também será menor, deve passar de 90 para 15 dias. O certificado digital deve beneficiar 8 milhões de estudantes. No Brasil as primeiras instituições a adotar esse formato foram a Universidade Federal da Paraíba e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Fonte: AB

No mês da mulher, as ruas do Recife vão ganhar dois caminhões do mamógrafo móvel em 41 pontos. Serão 2400 vagas para a realização do exame para as recifenses com idades entre 50 e 69 anos. São 60 vagas por local, sendo 30 na manhã e 30 na tarde, para evitar aglomerações. A Prefeitura do Recife articulou a ação, de modo que os agentes sanitários irão às comunidades, para identificar as pessoas dentro dessa faixa etária e em seguida entrar em contato para marcar uma data e horário. O resultado será entregue em até 20 dias na unidade de saúde onde o veículo ficou estacionado. Para a realização do exame, as pacientes devem levar um documento oficial com foto, além de comprovante de residência e o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). O uso de máscara será obrigatório e no local do exame serão disponibilizados água, sabão e ácool 70%.  Os atendimentos devem ser previamente agendados nas unidades onde o caminhão irá estacionar. A lista com os locais por onde o veículo passará pode ser acessada no Portal da PCR – www.recife.pe.gov.br. Autoexame Alguns sinais de complicações na saúde das mamas podem ser identificados pelas próprias mulheres, através de um autoexame na rotina. Os sintomas podem ser nódulo (caroço) fixo, geralmente indolor; pele da mama avermelhada ou parecida com casca de laranja; alterações no bico do peito (mamilo), saída espontânea de líquido de um dos mamilos e pequenos nódulos no pescoço ou na região das axilas.Hábitos saudáveis no dia a dia também podem ajudar na saúde e reduzir o risco de alguma doença. Fonte: DP

O Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Corregedoria Geral de Justiça informaram a suspensão do expediente presencial no período de 1º a 10 de março em todo o estado. De acordo com o órgão, a decisão tem o objetivo de evitar a disseminação do novo coronavírus, em alinhamento com os informes epidemiológicos das autoridades estaduais de Saúde. A medida serve para todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição, com exceção das unidades com competência para apreciar feitos criminais, que permanecem funcionando presencialmente com limite de 30% de pessoas alocadas na unidade judiciária e/ou administrativa, no horário de 9h às 13h. Segundo a determinação, o funcionamento das unidades com competência cível, fazendária, família e sucessões, acidentes do trabalho, juizados especiais, Turmas Recursais, Central de Queixas Orais e Cejusc’s,do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco será exclusivamente em regime remoto, por meio de recurso tecnológico de videoconferência ou plenário virtual, no horário do regular expediente forense, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais. A partir de 1º de março, os prazos dos processos administrativos e judiciais que tramitam em meio físico nessas unidades ficam suspensos. Já nas unidades com competência para apreciar feitos criminais, fica a critério do magistrado ou gestor reduzir esse percentual e realizar rodizio, respeitadas as regras de distanciamento social, devendo a força de trabalho remanescente atuar em Regime Diferenciado de Trabalho Remoto. Estão mantidos o trâmite regular e os prazos dos processos criminais físicos nas unidades judiciarias de 1ºgrau, gabinetes criminais e Diretoria Criminal, de forma a assegurar a prática de atos e realização de audiências agendadas por videoconferência, de réus presos e adolescentes em conflito com a lei internados. Pela decisão, fica vedada a circulação da população nos prédios do Poder Judiciário a partir de 1º de março. Será livre, apenas, o acesso de advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e agentes públicos vinculados a Procuradorias de órgãos, aos prédios da Justiça estadual, observadas as recomendações expedidas pelas autoridades de saúde e uso obrigatório de EPIs. Será assegurado, ainda, o atendimento também na modalidade virtual para os operadores do direito como advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; agentes públicos vinculados a Procuradorias de órgãos, peritos e demais auxiliares da Justiça; partes e interessados, pelos canais disponibilizados pelo Tribunal, quais sejam: e-mail, telefone, aplicativo TjpeAtende, videoconferência e Juizado Digital, bem como por meio dos serviços disponibilizados pela Central de Queixas Orais da Capital. Ainda conforme o TJPE, poderá haver atendimento presencial mediante agendamento prévio com a unidade criminal de 1ª instância, Diretoria Criminal e Gabinetes, desde que envolvam processos criminais urgentes que não podem aguardar medidas até 10 de março. Fonte: DP

O presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), convidou os governadores para participarem do debate no Congresso Nacional para a formulação do Orçamento Geral da União de 2021. O parlamentar ainda quer aproveitar o encontro para ouvir os chefes estaduais do Executivo para debater sobre soluções para a crise econômica em virtude da pandemia da Covid-19. O encontro será realizado no começo desta semana. O convite do parlamentar ocorreu pelo Twitter, após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticar os governadores que têm adotado medidas mais restritivas para conter o número de novos casos de coronavírus nos estados. “Neste momento em que inúmeros governadores estão tendo que tomar a difícil decisão do lockdown, é hora de contribuir, buscando novas alternativas e novas vias legais para, juntos, mitigarmos essa crise”, enfatizou Lira. Ao menos 13 estados endureceram regras e limitaram o funcionamento do comércio e a circulação de pessoas para tentar evitar o avanço da doença, causando um colapso no sistema de saúde. De acordo com  presidente da Câmara, o encontro não tem data e nem hora definidos, mas ocorrerá ainda nesta semana, por teleconferência, e contará com a participação da presidente da Comissão Mista do Orçamento da Casa, deputada Flávia Arruda (PL-DF), e do relator do tema, senador Márcio Bittar (MDB-AC), para ouvir como o Orçamento pode ajudar no combate à pandemia.  “Neste momento em que inúmeros governadores estão tendo que tomar a difícil decisão do lockdown, é hora de contribuir, buscando novas alternativas e novas vias legais para, juntos, mitigarmos essa crise”, ressaltou. “Com o recrudescimento e nova onda da pandemia, quero  chamar todos os governadores para contribuírem com sugestões na formulação do orçamento geral da União”, completou o deputado.  O encontro estará na agenda do governador Paulo Câmara (PSB), segundo a assessoria do chefe do Executivo. Em Pernambuco, os casos de Covid-19 têm aumentado, o que levou o governador a restringir a proibição de atividades não essenciais entre 22h e 5h, todos os dias da semana, no Estado. Na última sexta-feira, o presidente Bolsonaro afirmou que governadores que tomarem medidas de restrições de atividades deverão bancar o auxílio emergencial, benefício que deve ser recriado pelo governo federal para ajudar trabalhadores informais afetados pela crise sanitária. “O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e, daqui para frente, o governador que fechar o seu estado, que destrói o seu estado, ele que deve bancar o auxílio emergencial”, declarou. Fonte: Folha-PE

Com mais de 90% de ocupação nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da rede pública de Pernambuco devido à Covid-19, o secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que a semana epidemiológica 8, finalizada no sábado (27), foi a pior de 2021 (veja vídeo acima). “O sistema de saúde está chegando no limite, tanto no público quanto no privado”, afirmou nesta segunda (1º). Segundo Longo, o aumento das chuvas nos últimos dias leva ao aumento de doenças respiratórias, o que preocupa ainda mais o governo do estado. “Estaremos nos reunindo no comitê de enfrentamento [ao novo coronavírus] para avaliar essa situação e, muito provavelmente para adotar novas medidas, mais restritivas”, disse Longo. Apesar de o estado ter cerca de 70 leitos de UTI da rede pública livres nesta segunda (1º), o número costuma oscilar devido à entrada de mais pacientes ou à abertura de mais leitos, segundo o secretário. Entretanto, o estado tem recebido novos pacientes numa velocidade maior do que a preparação de estruturas para assistir a essas pessoas. “O que está acontecendo nas últimas semanas é que está entrando mais gente do que a nossa capacidade de tirar da UTI e isso gera um aumento na taxa. Notamos uma aceleração mais rápida desse processo. Na escalada que pode acontecer na semana 9, podemos chegar a ter uma situação em que faltam leitos no público e no privado”, afirmou. Secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo — Foto: Everaldo Silva/TV Globo De acordo com o secretário estadual de Saúde, há uma perspectiva de abertura de 50 leitos. O estado também iniciou processos de licitação para a abertura de hospitais de campanha, que haviam sido desativados devido ao alto custo de manutenção e ao baixo número de pessoas que precisavam de assistência nos meses de agosto e setembro de 2020. “O que ocorre é que algumas estruturas provisórias têm um custo muito alto quando estão ociosas. Você não pode deixar uma estrutura ociosa sob pena de estar gastando recursos públicos. Estamos com processo licitatório para reativar hospitais de campanha. Estamos, também, buscando lançar editais para a contratação de novos leitos”, declarou Longo. De acordo com o secretário de saúde, 236 leitos de UTI foram abertos de novembro de 2020 até esta segunda (1º). Há, ainda, previsão de abrir mais 100 leitos de UTI, mas Longo também pediu a colaboração da população. “Se a doença continuar avançando com a velocidade que teve na última semana, especialmente, poderemos ter uma situação bastante delicada. A gente precisa trabalhar, todo mundo, para evitar essa situação”, disse o secretário. Leitos para pacientes com Covid-19 foram abertos no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, na Zona Oeste do Recife — Foto: Andréa Rego Barros/PCR/Divulgação Negociação de vacinas Segundo André Longo, está em curso uma negociação da compra da vacina Sputnik V, da Rússia. Na terça (2), o governador Paulo Câmara (PSB) segue para encontrar em Brasília com a diretoria da farmacêutica União Química, produtora no Brasil do imunizante, para negociar a aquisição direta. A iniciativa é uma ação conjunta …

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (2) a Medida Provisória 1006/20, que ampliou a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. A MP é um dos itens da sessão do Plenário marcada para as 15 horas. Editada pelo governo em outubro, a MP 1006/20 aumentou o limite de 35% para 40% do valor do benefício. A  medida valeu para empréstimos concedidos até o dia 31 de dezembro de 2020. Com a medida, o governo buscou aumentar a oferta de crédito na economia em razão da pandemia de Covid-19, beneficiando o consumo de final de ano. Dinheiro para vacinasTambém consta da pauta a MP 1004/20, que libera crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o Brasil participar do consórcio Covax Facility. O consórcio é coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e envolve governos, laboratórios e fabricantes com o objetivo de garantir o desenvolvimento e o acesso a vacinas contra a Covid-19 para países de renda baixa e média. Segundo relatório de acompanhamento da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, já foram pagos R$ 830,8 milhões até o dia 24 de fevereiro. Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias A adesão do Brasil ao Covax Facility foi tema da MP 1003/20, aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro e que aguarda sanção presidencial. O País deve receber 10,6 milhões de imunizantes provenientes do consórcio no primeiro semestre. Violência contra a mulherAssinado pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e mais 15 deputados, o Projeto de Lei 1267/20 prevê a divulgação, pelos meios de comunicação, do número gratuito para denúncias de violência contra a mulher, o Disque 180. Segundo o substitutivo preliminar da relatora, deputada Flávia Arruda (PL-DF), a divulgação por emissoras de rádio e TV e por provedores de conteúdo de internet não será obrigatória, como constava do texto original, e considerado inconstitucional por ela. Ao poder público caberá realizar campanhas de conscientização e combate à violência contra a mulher nos meios de comunicação, incluindo a internet, divulgando o número. Gás naturalOs deputados poderão analisar ainda emendas do Senado Federal ao novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20), que prevê autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei O relator do projeto, deputado Laercio Oliveira (PP-SE), recomendou a rejeição de todas as emendas. Algumas delas revertem aspectos centrais, permitindo, por exemplo, que um mesmo grupo econômico atue em todas as etapas do mercado de gás, inclusive com acesso a informações concorrencialmente sensíveis de distribuidoras de gás canalizado. O projeto foi aprovado pela Câmara em setembro do ano passado, com numeração anterior (PL 6407/13). Exames pré-natalConfira outros projetos que estão na pauta da semana: – PL 2442/20, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, que mantém a validade de pedidos médicos para realização de exames de pré-natal enquanto perdurarem as medidas de isolamento e quarentena para contenção da pandemia; – PL 5391/20, dos deputados Carlos Jordy …

O Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 1,8 ponto de janeiro para fevereiro. Essa foi a quinta queda consecutiva do indicador, que chegou a 91,1 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. O ICE consolida os índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas Sondagens Empresariais produzidas pela FGV: indústria, serviços, comércio e construção. A queda do ICE em fevereiro foi provocada por recuos tanto na satisfação dos empresários em relação ao presente, medida pelo Índice da Situação Atual, que caiu 1,9 ponto, para 93,4 pontos, quanto na confiança em relação ao futuro, medida pelo Índice de Expectativas, que passou de 0,9 ponto, para 91,8 pontos. Apenas os empresários do comércio tiveram alta na confiança em fevereiro (0,2 ponto). Os demais setores tiveram queda no índice de confiança: indústria (-3,4 pontos), serviços (-2,3 pontos) e construção (-0,5 ponto). “A queda da confiança empresarial em fevereiro reflete a desaceleração do nível de atividade no primeiro trimestre de 2021 e o avanço de uma nova onda de covid-19. A preocupação é maior no setor de serviços e, dentro dele, nos segmentos mais dependentes de consumo presencial, como alojamento, alimentação fora do domicílio e serviços pessoais em geral”, disse o pesquisador da FGV Aloisio Campelo Jr. Fonte: UOL

As aulas na rede municipal de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, serão realizadas de forma remota, a partir desta segunda-feira, 1º de março. De acordo com a prefeitura, a medida é em virtude da determinação do Governo do Estado que proíbe o retorno presencial às aulas nas escolas públicas municipais até o dia 12 de março. A rede municipal de Petrolina conta com mais de 56 mil alunos matriculados. O planejamento do segundo mês de aulas envolve a aplicação de atividades para os alunos que apresentaram baixo desempenho; recolhimento do material pedagógico dos estudantes que não tem acesso à internet a fim de registrar frequência; entrega dos livros didáticos e do cronograma de ensino, além da avaliação da aprendizagem do primeiro bimestre letivo. Segundo a prefeitura, visando qualificar as ações do ensino remoto e futuramente do ensino híbrido, a Secretaria Municipal de Educação também vai garantir aos professores e coordenadores pedagógicos formações continuadas, em formato virtual, tanto na área didática pedagógica, quanto na parte de medicação tecnológica. Fonte: G1

Com o total de 80.364 pessoas que já receberam a primeira dose do imunizante, o Recife agora tem mais vacinados do que casos confirmados de Covid-19. Desde março, são 73.046 infectados pela doença segundo dados oficiais da Secretaria de Saúde municipal (Sesau). A marca de 80 mil vacinados foi alcançada neste domingo (28), dia em que a campanha de vacinação contra o coronavírus chegou a 40 dias. Também no domingo, o Recife chegou à marca de 100 mil doses aplicadas. “O Recife foi uma das primeiras capitais do Brasil a ter o número de pessoas vacinadas maior do que casos confirmados ao longo de toda a pandemia”, comemorou o prefeito do Recife, João Campos. O prefeito fez ainda um apelo para que as pessoas ajudem os idosos acima dos 75 anos a fazer o cadastro e tomar a vacina.  “Nós temos que intensificar sempre o ritmo de vacinação porque a vacina é a única forma efetiva de vencer a pandemia. Se você conhece alguém que tem 75 anos ou mais, que mora no Recife, ajuda essa pessoa a fazer o cadastro no Conecta Recife que ela consegue, ainda nesta semana, já se vacinar”, acrescentou. Desde a abertura do cadastramento para os idosos com mais de 75 anos, na última sexta-feira (26), 63% dessa população já tem data, hora e local marcado para tomar a vacina contra a Covid-19, segundo a prefeitura. Como agendarO agendamento para a imunização deste grupo prioritário pode ser feito no aplicativo Conecta Recife e site Minha Vacina. Para agendar a ida ao posto de vacinação para receber a dose, é preciso marcar dia, horário e local no site Minha Vacina ou no aplicativo Conecta Recife, disponível nas lojas de aplicativos para smartphones.  No site ou no app, o cidadão precisa marcar primeiramente o seu grupo prioritário. Em seguida, é necessário anexar comprovante de residência e documento de identificação. Ainda há um formulário para preenchimento de dados como nome completo, CPF, telefone, data de nascimento e endereço. Pontos de drive-thru– Parque da Macaxeira, na Macaxeira– Geraldão, na Imbiribeira– Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Cidade Universitária– Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Bairro do Recife– Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), na Tamarineira– Parque de Exposição de Animais, no Cordeiro– Fórum Ministro Artur Marinho – Justiça Federal de Pernambuco – avenida Recife, no Jiquiá– Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Dois Irmãos– Juizados Especiais do Recife, na Imbiribeira Pontos fixos– Unidade de Cuidados Integrais (UCIS) Guilherme Abath, no Hipódromo– Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro– Geraldão, na Imbiribeira– UPA-E Fernando Figueira, no Ibura– Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Dois Irmãos– Upinha Dr. Hélio Mendonça, no Córrego Jenipapo– Parque de Exposição de Animais, no Cordeiro Fonte: Folha-PE

O Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco já é lei em Pernambuco. O benefício foi sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB) na última sexta-feira (26) e busca amenizar os danos financeiros provocados aos artistas e agremiações impedidas promover as atividades no período da folia momesca. O auxílio será custeado com recursos do Tesouro Estadual. Para isso foram destinados R$ 3 milhões pelo Governo. O valor será pago entre um mínimo de R$ 3 mil e um máximo de R$ 15 mil, quitados em parcela única. “Essa contribuição foi concebida para ajudar as pessoas responsáveis pela tradição cultural do nosso Carnaval, e que não puderam trabalhar este ano”, disse Câmara. Quem está contemplado 450 artistas e grupos ligados ao ciclo carnavalesco de Pernambuco serão contemplados com o auxílio. Estão incluídos cantores e cantoras, orquestras, blocos, troças, maracatus, tribos, caboclinhos, clubes de máscaras, cirandas, afoxés, ursos, escolas de samba, blocos líricos, clube de alegorias, clube de bonecos e outros. Como solicitar Para ter direito, os interessados deverão: comprovar domicílio no Estado; ter participado, pelo menos uma única vez, da programação do Carnaval de Pernambuco dos últimos três anos (2018, 2019 e 2020); a solicitação também deverá se enquadrar nas categorias Cultura Popular, Dança ou Música. Fonte: Waldiney Passos

São muitos os vídeos nas redes sociais que registram fraudes na hora da vacinação contra a covid-19. Para evitar casos semelhantes no estado, a Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está examinando um projeto para dar ao cidadão o direito de registrar a imunização. “São atitudes inconcebíveis, difíceis de acreditar se não estivessem gravadas. Diante desses precedentes, que sabemos serem exceções, entendemos que é prudente formalizar um procedimento padrão para a aplicação da vacina”, declarou a autora do projeto, a deputada Simone Santana (PSB). O Projeto de Lei n°1829/21 garante que o imunizado possa filmar todo o ato, preservando a identidade do profissional de saúde- a não ser que o mesmo autorize sua imagem. Fonte: Edenevaldo Alves

O mês de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher (dia 8), também é marcado pelo início do outono no hemisfério sul (dia 20) e pelo Dia Mundial da Água (dia 22). Acesse a tabela com as datas de março de 2021 (fonte: Acervo da EBC). Março de 2021 também traz datas como os 150 anos de nascimento da filósofa polonesa Rosa Luxemburgo (dia 5), 50 anos da morte do jurista Anísio Teixeira (dia 11) e dez anos da morte da atriz Elizabeth Taylor (dia 23). Também há dez anos houve o desastre de Fukushima (dia 11) e o início da Guerra Civil na Síria (dia 15). As datas são alguns dos 114 fatos históricos, datas comemorativas e feriados selecionados pelo Projeto Efemérides, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O Projeto Efemérides traz temas relacionados à história, personalidades, cultura, ciência, etc., sempre ressaltando as datas nacionais e regionais. Ele foi criado com o objetivo de oferecer mais um serviço para as áreas produtoras de conteúdo por meio de sugestões de pautas para matérias jornalísticas. A equipe da Gerência de Acervo atende aos pedidos de pesquisa: basta enviar um e-mail para [email protected]. Lista de fatos históricos, datas comemorativas e feriados de março de 2021 Março de 20211 Nascimento do compositor, produtor musical, músico e cantor pernambucano Paulo Debétio (75 anos) Nascimento do rapper, compositor, beatmaker e skatista paulista Marcus Vinicius Andrade e Silva, mais conhecido pelo nome artístico Kamau (45 anos) Antoine Henri Becquerel descobre a radioatividade (125 anos) Inauguração da Estação da Luz (120 anos)2 Nascimento do estadista e político russo Mikhail Gorbatchov (90 anos) Morte do músico, cantor, ator, diretor, pintor, poeta e compositor francês Serge Gainsbourg (30 anos) Morte da jornalista, médium, parapsicóloga e artista plástica paulista Elsie Dubugras (15 anos) – durante 33 foi editora especial da Revista Planeta, e apresentou ao mundo o trabalho do médium brasileiro Luiz Antonio Gasparetto Nascimento do instrumentista paulista Amilton Godói (80 anos) – integrante do Zimbro Trio Acidente aéreo com o jato Learjet 25D prefixo PT-LSD, que culminou na morte de nove tripulantes, incluindo todos os integrantes do grupo musical Mamonas Assassinas (25 anos)3 Dia Internacional do Cuidado Auditivo Dia Mundial da Vida Selvagem – data instituída pela ONU Morte da escritora, roteirista e cineasta francesa Marguerite Donnadieu, a Marguerite Duras (25 anos) Morte do acordeonista, compositor e produtor musical paraibano José Abdias de Farias (30 anos) Nascimento do cantor e compositor mineiro Vanderli Catarina, conhecido pelo nome artístico Vander Lee (55 anos) Tombamento estadual da Basílica de Santa Luzia do Rio das Velhas, em Santa Luzia (45 anos)4 Nascimento do futebolista fluminense Dario José dos Santos, o Dadá Maravilha (75 anos) Nascimento da cantora potiguar Ademilde Fonseca Delfino (100 anos) Nascimento do compositor, letrista, músico, professor, produtor musical, pesquisador, locutor, escritor e maestro paulista Edgard Barbosa Poças (75 anos) Morte da cantora lírica paulista Constantina Araújo (55 anos) Nascimento do escritor, jornalista e roteirista amazonense Márcio Souza, conhecido por Mad Maria (75 anos) Nascimento do banqueiro, historiador e escritor pernambucano Fernando Pio dos Santos (115 anos) Começam a retornar as imagens do …

Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2021 (PLN 28/2020) por deputados, senadores e bancadas estaduais. Pelo cronograma definido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), a previsão é de que a votação final do texto, pelo plenário do Congresso Nacional, ocorra em 24 de março. Antes disso, na quarta-feira (3), o colegiado deve votar o parecer sobre a receita e o relatório preliminar da proposta. Já os relatórios setoriais da despesa serão votados entre os dias 15 e 19. Na CMO, o relatório geral deve ser votado até o dia 23 de março. Emendas De acordo com o texto, o valor total das emendas impositivas individuais por parlamentar é de R$ 16.279.986, distribuídos em até 25 emendas. Pelo menos metade desse valor deve ser destinada à saúde. Já emendas de bancadas estaduais com garantia de execução e contingenciamento proporcional ficam limitadas a R$ 241.460.468 por unidade da Federação. Cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais impositivas ao Orçamento no total de R$ 16.279.986, divisível em até 25 sugestões, todas de execução obrigatória. O cálculo foi feito ainda no ano passado pelas consultorias de Orçamento do Congresso Nacional. Atraso Presidida pela deputada Flávia Arruda (PL-DF) e com o senador Marcio Bittar (MDB-AC) na relatoria, desta vez, a proposta orçamentária terá que ser analisada a toque de caixa. Serão menos de 50 dias para isso. Pela Constituição a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser enviada pelo Executivo ao Congresso até 31 de agosto do ano anterior. Já os parlamentares devem entregar o texto votado para sanção presidencial até 22 de dezembro, quando termina o ano legislativo. O Executivo entregou no prazo, mas a pandemia do novo coronavírus, as eleições municipais e as disputas políticas pelo comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO) – além das articulações em torno da sucessão das cadeiras de presidentes da Câmara e do Senado – atrasaram a análise de propostas orçamentárias fazendo com que a CMO sequer fosse instalada no ano passado. Apesar de prever prazo para a votação do orçamento, a Constituição não diz o que acontece caso essa votação atrase. Vácuo Sem o orçamento deste ano votado, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou o Decreto nº 10.625, para a execução provisória do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021 e estabeleceu a programação financeira para o ano. Com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, o decreto determina que, para as despesas obrigatórias com controle de fluxo e para as despesas discricionárias ressalvadas de contingenciamento pela LDO 2021, foram propostos fluxos mensais correspondentes a 1/12 do valor das dotações orçamentárias constantes do PLOA 2021. Para as demais despesas discricionárias, foram propostos fluxos mensais correspondentes a 1/18 do valor das dotações orçamentárias constantes do PLOA 2021, das despesas correntes para essas programações. FONTE: AB

Interessados em entrar na lista de espera de bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) devem acessar a página de inscrição, com seu número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente nesta segunda (1º) e terça-feira (2) e manifestar interesse em participar do processo.  Diferentemente da segunda chamada, a espera não é automática. A inclusão na lista é exclusiva aos candidatos que participaram daquele processo seletivo do Prouni 2021 e não está aberta a novos inscritos. O Prouni acontece sempre duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestre. Quem não for chamado em lista de espera, cujo resultado será divulgado em 5 de março, tem que esperar até a edição seguinte para tentar novamente. Essa etapa comporta todas as vagas não preenchidas dentre as 162 mil oferecidas durante primeira e segunda chamadas desta edição do Prouni. Comprovação No caso de candidatos pré-selecionados em lista de espera, o período para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição é de 8 a 12 de março. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Divulgação Os cursos disponíveis na lista de espera variam em cada edição. Como os resultados da espera vão sendo divulgados aos poucos, conforme a disponibilidade de vagas, o interessado deve acessar o sistema todos os dias, até o encerramento do período, para ver se foi contemplado. O Ministério da Educação não envia mensagens informando sobre a aprovação. Caso pré-aprovado, o candidato também deve ficar atento ao prazo para a apresentar documentação exigida como comprovantes de renda, identificação pessoal, endereço e escolaridade. Candidatos Criado para permitir o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior, só podem pleitear uma bolsa candidatos que fizeram o Enem mais recente e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas, sem ter zerado a redação. Também é necessário comprovar renda familiar bruta mensal de, no máximo, três salários mínimos por pessoa e não ter diploma de nível superior. O candidato também precisa se encaixar em um dos pré-requisitos abaixo: ter feito todo o ensino médio em escola pública ou em particular como bolsista integral; ser professor da rede pública de ensino básico no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda; Ser pessoa com deficiência. Fonte: EBC

A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25). O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar. Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). Novidades As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos. O prazo para as empresas, os bancos e demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções. Fonte: AB

Nos últimos meses, os brasileiros tem sido surpreendidos com o aumento do preço dos combustíveis. A combinação de dólar alto e de aumento da cotação internacional do petróleo tem pesado no bolso no consumidor. O preço dos combustíveis é liberado na bomba – ou na revenda, no caso do gás de cozinha. No entanto, grande parte do que o consumidor desembolsa reflete o preço cobrado pela Petrobras na refinaria. Como num efeito cascata, alterações nos preços da Petrobras, que seguem a cotação internacional e o câmbio, refletem-se nos demais componentes do preço até chegar ao preço final. Impostos, adição de outros combustíveis à mistura e preços de distribuição e de revenda somam-se ao valor cobrado nas refinarias. Ao sair da Petrobras, o combustível sai com o valor do produto mais os tributos federais: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), partilhada com estados e municípios; o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Os tributos federais são cobrados como um valor fixo por litro de combustível. Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que pretende zerar esses tributos, mas a medida depende de um decreto para entrar em vigor. Ao chegar às distribuidoras, o preço sobre o combustível passa a sofrer a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cobrado pelos estados, o ICMS incide como um percentual sobre uma tabela de preços revisada a cada 15 dias pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelas secretarias estaduais de Fazenda. Cada unidade da Federação define a alíquota do ICMS. Quando o preço sofre reajuste na refinaria, o Confaz atualiza a tabela de preços. Dessa forma, alguns dias após o primeiro aumento, o preço sobe novamente porque os postos repassam o aumento do ICMS ao consumidor. Um projeto de lei enviado ao Congresso no último dia 12 pretende mudar o modelo de cobrança do ICMS e introduzir valores fixos por litro, como ocorre com os tributos federais. Dessa forma, o imposto estadual não seria afetado pelos reajustes nas refinarias, reduzindo o impacto sobre o bolso do consumidor. Composição No caso da gasolina e do diesel, a adição de outros combustíveis à mistura eleva os preços. À gasolina que sai pura da refinaria é acrescentado álcool anidro, na proporção de 27% para a gasolina comum e aditivada e 25% para a gasolina premium. Já o diesel sofre a adição de 12% de biodiesel. Esses custos são incorporados ao preço dos combustíveis que vai para as revendedoras, onde o preço final é definido com o custo de manutenção dos postos de gasolina e as margens de lucro das revendedoras. A Petrobras pesquisa periodicamente os preços ao consumidor nas principais capitais. Segundo o levantamento mais recente, de 14 a 20 de fevereiro, a composição média dos preços dos combustíveis dá-se na seguinte forma: Fonte: AB

 Imunizante será fabricado no Brasil e apresentou mais de 90% de eficácia contra o novo coronavírus O governador Paulo Câmara se reúne, nesta terça-feira (02.03), em Brasília, com a diretoria da farmacêutica União Química, produtora no Brasil da vacina Sputnik V, para negociar a aquisição direta do imunizante russo. A iniciativa é uma ação conjunta do Fórum de Governadores do Brasil. O laboratório União Química protocolou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),  o pedido para uso emergencial no Brasil de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V. A empresa também informou que o imunizante será produzido no Brasil nas fábricas de Brasília e Guarulhos. A vacina tem origem russa e apresentou eficácia acima de 90% contra o novo coronavírus na última etapa de testes, segundo a Rússia. Na última terça-feira (23.02), o Supremo Tribunal Federal autorizou Estados e municípios a adquirir vacinas contra o novo coronavírus, mesmo sem a certificação da Anvisa, no caso de as doses previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI) serem consideradas insuficientes. NOVOS LEITOS – O Governo de Pernambuco ativou, neste final de semana, mais 20 leitos de UTI para reforçar a rede estadual de combate à Covid-19. As novas vagas foram abertas no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, localizado no bairro da Estância, no Recife. Com isso, a unidade soma 30 vagas para receber pacientes com sintomas ou diagnóstico do novo coronavírus. Além disso, outras 10 vagas de terapia intensiva devem ser disponibilizadas à população nos próximos dias. A expectativa é, nas próximas semanas, ofertar até 80 leitos para a Central de Regulação do Estado. A rede estadual de saúde passou a contar também, neste final de semana, com outras duas vagas de terapia intensiva no Hospital Rui de Barros Correia, localizado em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. A unidade conta agora com 10 leitos de UTI para pacientes com a Covid-19. “Neste domingo tivemos mais uma reunião importante no Gabinete de Enfrentamento à Covid-19. Recebemos o prefeito João Campos para monitorar a abertura dos novos leitos de UTI no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, que já estão em funcionamento e recebendo os primeiros pacientes”, disse Paulo Câmara. O governador destacou ainda que o comitê segue analisando em tempo real todos os dados do novo coronavírus, além de acompanhar o trabalho de fiscalização das medidas restritivas no Estado.

A partir deste sábado (27), atividades consideradas não essenciais estão proibidas em todo território de Pernambuco, das 22h às 5h. A medida foi anunciada ontem (26) pelo governador Paulo Câmara (PSB) e tem validade até 10 de março. O gestor estadual justificou sua decisão com base na ocupação dos leitos na rede pública, que atingiu 90%. Se mesmo com essa proibição os números não apresentarem melhores, Câmara afirmou que pode sim apertar ainda mais o cerco em Pernambuco. Conforme um Decreto n° 49.024/2020 (confira aqui),  publicado em 14 de maio do ano passado, as seguintes atividades são listadas como essenciais: Serviços públicos municipais, estaduais e federais, inclusive os outorgados ou delegados, realizados necessariamente de forma presencial, nos âmbitos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas; Serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde, observados os termos da Portaria SES nº 107, de 23 de março de 2020, podendo ainda serem disciplinados em outras normas regulamentares editadas pelo Secretário Estadual de Saúde; Serviços funerários; Hotéis e pousadas, incluídos os restaurantes, e afins localizados em suas dependências, com atendimento restrito aos hóspedes; Serviços de auxílio, cuidado e atenção a idosos, pessoas com deficiência e/ou dificuldade de locomoção e do grupo de risco, realizados em domicílio ou em instituições destinadas a esse fim; Serviços de segurança, limpeza, vigilância, portaria e zeladoria em estabelecimentos públicos e privados, condomínios, entidades associativas e similares; Serviços de entrega em domicílio de qualquer mercadoria ou produto; Restaurantes, lanchonetes e similares localizados em unidades hospitalares e de atendimento à saúde e no aeroporto, desde que destinados exclusivamente ao atendimento de profissionais da saúde, pacientes e acompanhantes, e passageiros, respectivamente; Restaurantes, lanchonetes e similares em geral, exclusivamente como ponto de coleta e entrega em domicílio; Serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; Atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação, realizadas em igrejas, templos ou outros locais apropriados; Serviços de auxílio e cuidados prestados a crianças filhas de profissionais de saúde e segurança pública, que necessitam se ausentar de casa para trabalhar. Fonte: Waldiney Passos

Será lançado no início da madrugada deste domingo (28) o foguete que levará, consigo, o Amazonia 1 – o primeiro satélite de observação da Terra totalmente projetado, integrado, testado e operado pelo Brasil. O lançamento, previsto para ocorrer à 1h54 (horário de Brasília), será transmitido ao vivo pela Agência Brasil e pela TV Brasil. O Amazonia 1 será colocado em órbita pela missão PSLV-C51, da agência espacial indiana Indian Space Research Organisation (ISRO). Com seis quilômetros de fios e 14 mil conexões elétricas, o satélite integra a Missão Amazonia 1, que tem, por objetivo, fornecer dados de sensoriamento remoto para observar e monitorar o desmatamento, especialmente na região amazônica, além de monitorar a agricultura no país. “O satélite Amazonia 1, que é de sensoriamento remoto óptico, vai dar autonomia ao Brasil para melhor monitorar seus diversos biomas, seus mares e todos os alvos de interesses que temos, porque é um satélite que estará sob domínio completo do Brasil”, explica o presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura, que acompanha comitiva na Índia. “O momento de um lançamento como esse é o coroamento de esforços que duram muitos anos, às vezes dezenas de anos. Para alguns profissionais, é o desafio da carreira. O Amazonia 1 coroa esse esforço do Brasil que vem lá de 1979, 1980, com a Missão Espacial Brasileira, de o país ser capaz de desenvolver o satélite próprio de sensoriamento remoto óptico”, disse Carlos Moura. O satélite 100% brasileiro ainda no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, antes de embarcar para a Índia . – INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais O Amazonia 1 vai gerar imagens do planeta a cada 5 dias. Sob demanda, poderá fornecer dados de um ponto específico em 2 dias – o que, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ajudará na fiscalização de áreas que estejam sendo desmatadas, bem como na captura de imagens onde haja maior ocorrência de nuvens. De acordo com o instituto, o novo satélite possibilitará também o monitoramento da região costeira, de reservatórios de água e de florestas (naturais e cultivadas). Há, ainda, a possibilidade de uso para observações de possíveis desastres ambientais. Olhar para dentro Segundo o presidente da Agência Espacial Brasileira, tanto as missões que miram o ambiente terrestre como as que miram outros corpos celestes são de grande importância. “Os sistemas espaciais – os satélites que observam a Terra a partir de um ponto de vista privilegiado – nos permitem conhecer melhor os nossos oceanos, os nossos biomas, a nossa atmosfera, compreender melhor esse conjunto de fatores que fazem com que este planeta, até onde se saiba, seja o que contém as melhores condições de vida na forma como nós a conhecemos”, disse. “[Também é importante] se projetar para outros corpos celestes, tentando entender melhor como eles evoluíram e o que acontece com eles. Existem missões que procuram entender como ocorreu a evolução de outros corpos, se houve vida ou não, se eles têm componentes materiais que podem ser úteis para humanidade ou não”, acrescentou. Missão Amazonia e Plataforma Multimissão A Missão …

Valor será pago em parcela única, entre R$ 3 mil e R$ 15 mil, para cerca de 450 contemplados, entre artistas e agremiações ligadas à tradição do Carnaval O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (26.02), a Lei n° 17.165/2021, que institui o Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco aos artistas e agremiações impedidos de promover suas atividades durante o período momescos, por conta da pandemia da Covid-19. Criado com recursos do Tesouro Estadual, os R$ 3 milhões serão destinados aos fazedores de cultura, e distribuídos entre um mínimo de R$ 3 mil e um máximo de R$ 15 mil, pagos em parcela única. “Essa contribuição foi concebida para ajudar as pessoas responsáveis pela tradição cultural do nosso Carnaval, e que não puderam trabalhar este ano. Quero aproveitar para, mais uma vez, agradecer o empenho dos deputados e deputadas, por terem discutido e votado em regime de urgência o projeto, cientes na sua imensa importância”, afirmou Paulo Câmara. A Lei vai contemplar pelo menos 450 artistas e grupos ligados estritamente ao ciclo carnavalesco, entre pessoas físicas (cantores e cantoras), orquestras, blocos, troças, maracatus, tribos, caboclinhos, clubes de máscaras, cirandas, afoxés, ursos, escolas de samba, blocos líricos, clube de alegorias, clube de bonecos e outras manifestações ligadas à tradição do Carnaval. O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, informou que na próxima semana o edital para inscrição de candidatos ao auxílio emergencial já estará disponível. “Provavelmente na próxima sexta-feira (05.03) teremos o regramento estabelecido, a partir do lançamento de um edital, para que esses grupos culturais possam se cadastrar e efetivamente participar da distribuição desses recursos”, ressaltou. Para ter direito ao auxílio, os interessados deverão comprovar domicílio no Estado e ter participado, pelo menos uma única vez, da programação do Carnaval de Pernambuco dos últimos três anos (2018, 2019 e 2020). Além disso, a solicitação também deverá se enquadrar nas categorias Cultura Popular, Dança ou Música. O solicitante, seja grupo ou artista solo, deve desenvolver seu trabalho artístico incorporando elementos das tradições carnavalescas. As solicitações serão analisadas por uma comissão de avaliação formada por representantes da sociedade civil – por meio do Conselho Estadual de Política Cultura – e por integrantes das secretarias estaduais de Cultura e de Turismo, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). De acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, o auxílio chega em um momento decisivo para salvaguardar manifestações e grupos que perderam sua renda. “Essa lei vai dar um suporte aos artistas pernambucanos, diminuindo os efeitos negativos da não realização do Carnaval”, frisou. Além de Novaes e Freyre, o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, também participou da solenidade de sanção da lei.