A partir de hoje (15), o cidadão pode pagar taxas federais, contribuições e serviços públicos não gratuitos com cartão de crédito. A modalidade de pagamento está disponível no PagTesouro, plataforma digital de pagamento e recolhimento do Tesouro Nacional. Em nota, o Tesouro Nacional explicou que a tecnologia alcança um público sem produtos digitais adequados à demanda. Com o novo sistema, o turista estrangeiro que visita o Brasil pode quitar uma taxa com cartão de crédito antes de retornar ao país de origem. Desde novembro, o contribuinte pode fazer pagamentos à Conta Única do Tesouro por meio do Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central. O PagTesouro dispensa a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU). Diversos órgãos oferecem pagamentos de serviços via Pix dentro do PagTesouro. Entre eles estão o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA), o Departamento da Polícia Rodoviária Federal (DPRF), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Comando do Exército. Segundo o Tesouro, além da conveniência na forma de pagamento, o PagTesouro tem como vantagem a rapidez. A transação é compensada instantaneamente, com a entidade pública verificando o efetivo recolhimento da taxa, da contribuição ou do serviço em segundos. A inovação foi desenvolvida pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em parceria com o Banco do Brasil (BB) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que recebeu valores do PagTesouro em fase de testes em setembro de 2019. Fonte: UOL

Nesta Semana do Consumidor, que começa nesta segunda-feira (15), as lojas virtuais estão com promoções de até 80% e parcelamentos em 12 vezes. Contudo, é preciso tomar cuidado para não cair em ofertas enganosas e ter prejuízo financeiro com a compra dos produtos.  A Semana do Consumidor foi criada pelo comércio para tentar aumentar as vendas em função do Dia Internacional do Consumidor, que é comemorado hoje. No Brasil, apesar de diversas conquistas, como o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completou 30 anos no ano passado, muitos consumidores ainda precisam recorrer à Justiça para obter ressarcimento de compras malsucedidas.  Em comemoração aos 30 anos do CDC, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) reuniu os principais pontos do código, que podem ser úteis para orientar o consumidor na hora da compra.  Informações claras sobre a compra – A oferta e a apresentação dos produtos e serviços devem ter informações claras e precisas sobre preço, forma de pagamento, garantia e prazos de validade. Publicidade enganosa é crime – Quem promover publicidade que sabe ser enganosa ou abusiva pode ser condenado a pena de três meses a um ano de detenção e multa. Direito ao arrependimento – O consumidor pode desistir da compra dentro do prazo de sete dias após o recebimento do produto ou serviço, sempre que a compra ocorrer fora do estabelecimento (internet, telefone). Atraso na entrega – Caso o produto não seja entregue, o comprar pode cobrar a entrega do item, aceitar outro produto equivalente ou rescindir o contrato e receber o dinheiro de volta.  Prazo de reclamação – O CDC estabeleceu um prazo de vigência para reclamações de defeitos: 30 dias para fornecimento de serviços e produtos não duráveis e 90 dias para serviços e produtos duráveis.  Troca de produtos – As empresas são responsáveis pela qualidade dos produtos. Se o problema não for resolvido em até 30 dias, o consumidor pode pedir a troca por outro produto da mesma espécie, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço.  Peças de reposição – Quando uma empresa deixa de produzir ou importar um produto, a oferta de peças de reposição deve ser mantida pelo prazo de vida útil do produto.  Recall – As empresas são obrigadas a comunicar às autoridades e ao público sobre peças que apresentem perigo ao consumidor durante período de venda no mercado, além de providenciar o conserto gratuitamente.  Fonte: Folha-PE

Governador também anunciou novos leitos e fez balanço da abertura de novas vagas nesta semana O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado neste sábado (13.03), novas medidas econômicas com foco nesta fase difícil imposta pela Covid-19. Para ele, o momento atual da pandemia é o pior já experimentado em todo o País. “Temos um quadro que pressiona o sistema de saúde e que causa também impactos severos na economia. Diante disso, anunciamos agora algumas ações para ajudar os setores produtivos – que geram emprego e renda à população – a atravessarem mais esta fase de intensas dificuldades”, afirmou. A primeira das ações é a prorrogação, por 120 dias, dos prazos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado no âmbito do Simples Nacional. A iniciativa é voltada para todos os estabelecimentos contribuintes do ICMS que estejam nesse regime tributário. Estão enquadrados na medida de benefício fiscal, e terão esse pagamento postergado por quatro meses, microempresas e o microempreendedores. De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, a medida representa mais de R$ 26 milhões por mês para o Estado. “O primeiro vencimento seria agora, para março, mas fica adiado para julho. O de abril, por mais quatro meses para frente, e o de maio também”, detalhou Padilha. Paulo Câmara anunciou ainda que as demais empresas poderão contar com um novo programa de recuperação de crédito, que vai proporcionar uma redução de juros e multas de até 90% do valor dos débitos acumulados. Décio Padilha pontuou as condições: “A iniciativa é uma grande oportunidade para recuperação das empresas, com condições de descontos até parcelados. Se você parcela em até oito vezes, você tem o desconto de 80%. Tem uma sequência de parcelamentos em que você chega até 60 meses com desconto de 30%”, explicou o secretário. Os contribuintes terão dois meses para se inscrever no programa, a partir da data de publicação da lei, enviada à Assembleia Legislativa nessa sexta-feira (12.03). SAÚDE – O governador também anunciou, neste sábado, a abertura de mais 26 leitos de terapia intensiva para o tratamento de pacientes com Covid-19. As novas vagas foram contratadas pelo Governo com hospitais privados do Recife. São 10 leitos no Hospital Evangélico Pernambuco, no bairro da Torre, e 16 no Centro de Educação Saúde Comunitário – Cesac Prado, ambos no Recife. Ao longo desta semana, o Governo de Pernambuco abriu mais 153 leitos de UTI. Em 15 dias, foram colocados em operação mais de 200 leitos de terapia intensiva para pacientes com a Covid-19. O número é três vezes maior que a capacidade de terapia intensiva instalada no Hospital da Restauração, maior unidade de emergência do Norte/Nordeste. Link para o pronunciamento: https://we.tl/t-iwcBUcuWpI Imagens: Sergio Bernardo/SEI

A pesquisa XP/Ipespe divulgada hoje traz outros dados sobre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Existe uma piora na percepção da sociedade quanto à atuação do chefe do Executivo na pandemia. Os números de março apontam que 61% avaliam negativamente a condução de Bolsonaro no combate à Covid-19, um salto de oito pontos percentuais em relação ao mês anterior (53%). Apenas 18% consideram a atuação do presidente ótima ou boa, mesmo percentual avalia que é regular. Em relação ao surto de coronavírus, 49% dos entrevistados disseram que estão “com muito medo”, enquanto 30% revelaram estar “com um pouco de medo”. Só 18% disseram que não temem a doença. Em fevereiro, 39% diziam estar com muito medo, mostrando crescimento de dez pontos, coincidindo com o aumento do número de mortes por Covid-19. Quando a pergunta é sobre a intenção de se vacinar para se prevenir contra o coronavírus, os números se mantêm estáveis entre os que declaram que “com certeza” irão (77%). Já 12% dizem que poderão ou não se vacinar, um recúo de dois pontos quanto a fevereiro (14%) e 6% afirmam que com certeza não se vacinarão – no mês passado eram 9%. Até agora, 4% da população recebeu o imunizante. Acerca da economia, 63% avaliam que o Brasil está indo no caminho errado, um aumento de seis pontos em comparação a fevereiro (57%). Já 27% consideram que a economia está no caminho certo – no mês anterior, eram 30%. O levantamento XP/Ipespe também perguntou sobre a expectativa para o restante do mandato do presidente Jair Bolsonaro. Entre os consultados, 45% afirmam ser ruim ou péssima (em fevereiro, 42%) e 29% estão entre ótimo e bom (contra 34% em fevereiro). Já a expectativa de 20% é regular, mantendo o percentual do mês passado. Mais cedo, o Blog mostrou que 45% consideram o governo Bolsonaro ruim ou péssimo, enquanto 30% avaliam como ótimo ou bom e 24% como regular. Em fevereiro, 42% afirmaram que a gestão era ruim ou péssima, 31% ótima ou boa e 24% consideraram regular. Já sobre os governadores, 35% avaliam que a administração é ótima ou boa, 34% consideram regular e 28% afirmam que é ruim ou péssima. Em um comparativo com o mês anterior, houve crescimento de quatro pontos entre os que consideram ruim ou péssima (24%), e baixa variação entre ótimo e bom (36%). Ainda em fevereiro, 37% avaliavam que a atuação dos governadores era regular. Quanto aos prefeitos, houve queda de nove pontos entre os que consideram a gestão ótima ou boa (caiu de 52% para 43%) e entre os que avaliam como regular (passou de 40% para 31%). Já os que julgam a administração dos prefeitos péssima ou ruim estão em 18%. Foram realizadas 800 entrevistas de abrangência nacional entre os dias 9 e 11 de março. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais. Fonte: Magno Martins

Pesquisa realizada para medir os impactos da pandemia de covid-19 entre as pessoas que moram em favelas mostra que 68% delas não tiveram dinheiro para comprar comida em ao menos um dia nas duas semanas anteriores ao levantamento. Os dados são do Instituto Data Favela, em parceria com a Locomotiva – Pesquisa e Estratégia e a Central Única das Favelas (Cufa). A pesquisa foi feita com 2.087 pessoas maiores de 16 anos, em 76 favelas em todas as unidades da federação, no período de 9 a 11 de fevereiro de 2021. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais. Além da falta de dinheiro para comprar comida, o levantamento mostra que o número de refeições diárias dos moradores das comunidades vem caindo: de uma média de 2,4, em agosto de 2020, para 1,9, em fevereiro. “Os dados são hoje os mais preocupantes desde o início da pandemia. Nós monitoramos, durante o último ano, praticamente todos os meses a situação das favelas e, em nenhuma das pesquisas, o dado foi tão preocupante como esse, seja no número de pessoas sem poupança, seja no número de pessoas com falta de dinheiro para comprar comida, seja na redução do número de refeições”, destacou o presidente do Instituto Locomotiva e Fundador do Data Favela, Renato Meirelles. De acordo com o levantamento, 71% das famílias estão sobrevivendo, atualmente, com menos da metade da renda, que obtinham antes da pandemia. A pesquisa mostra ainda que 93% dos moradores não têm nenhum dinheiro guardado. “O principal impacto é na geração de renda. Como tem um grupo grande de trabalhadores informais, e você teve uma dificuldade no período inicial de chegar o auxílio emergencial lá dentro, o impacto na renda foi gigantesco, e isso trouxe a fome. Mas a fome é consequência da ausência de renda”, ressaltou Meirelles. Auxílio Emergencial Além da fome e da queda na renda, as pessoas das comunidades têm enfrentado ainda um risco sanitário maior por ter que se expor ao vírus para conseguir sustento: 32% estão procurando seguir as medidas de prevenção contra a covid-19; 33% estão procurando seguir, mas nem sempre conseguem; 30% não conseguem seguir; 5% não estão tentando seguir. “Com o agravamento da crise sanitária e com os recordes de contaminação, nunca foi tão importante o reestabelecimento imediato do auxílio emergencial. São brasileiros que foram obrigados, desde o início da pandemia, a ter que escolher entre o prato de comida ou a proteção da saúde da sua família”, disse.  “Não é à toa que a maior parte das pesquisas sobre a infecção mostra que o número de contágio na favela é, em geral, o dobro quando comparada às regiões mais nobres”, acrescentou.  Doações O levantamento mostra ainda a importância das doações na vida dos moradores das favelas: nove em cada dez pessoas receberam alguma doação durante a pandemia. E oito em cada dez famílias não teriam condições de se alimentar, comprar produtos de higiene e limpeza ou pagar as contas básicas caso não tivessem recebido doações. “É muito comum nas pesquisas ouvir a frase: na favela se o seu vizinho tem …

Embora o governo esteja trabalhando para retomar o pagamento do auxílio emergencial ainda em março, a primeira parcela da nova rodada deverá ficar para abril, disse hoje (12) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista a um portal de internet, ele declarou que o benefício vai variar de R$ 150 a R$ 375. De acordo com Guedes, o Ministério da Cidadania está definindo a formatação do programa para decidir em que casos o beneficiário receberá o menor e o maior valor. O ministro disse que a renovação do auxílio emergencial só não saiu antes porque a política tem um tempo próprio para autorizar os gastos extras. “Não há disputa. Ninguém está fazendo política subindo em cadáver”, rebateu. Para Guedes, as contrapartidas fiscais exigidas na proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial foram necessárias porque o governo não tinha condições de continuar a pagar um benefício de R$ 600. “Um auxílio de R$ 600 não seria sustentável e ia virar inflação, o que prejudicaria os mais pobres. Com R$ 600 por mais dois anos, a inflação vai a 5%, 6%, 7%”, argumentou o ministro. Desidratação Em relação à aprovação da PEC, Guedes admitiu que o texto não ficou 100% do que a equipe econômica desejava. Para ele, a retirada de pontos propostos pelo governo é natural e faz parte da independência dos Poderes. “Uma certa desidratação é natural do processo político”, declarou. Mesmo com o resultado, o ministro ressaltou que a PEC passa uma mensagem importante de responsabilidade fiscal, ao instituir um “protocolo fiscal com gastos” ao determinar contrapartidas para a nova rodada do auxílio emergencial. “Se o mercado perceber que você está sendo inconsequente, na mesma hora inflação e juros sobem e o Brasil vai para estagflação de novo”, advertiu o ministro. Seguro-emprego O ministro voltou a confirmar que pretende reinstituir o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada de trabalho para preservar empregos e deu mais detalhes sobre a criação do “seguro-emprego”. Segundo Guedes, esse novo seguro representa a antecipação do seguro-desemprego e ajudará a financiar parte do Benefício Emergencial (BEm), compensação paga aos trabalhadores com contrato suspenso ou jornada diminuída. “Vamos pagar R$ 500 para ele [o trabalhador] ficar protegido por 11 meses. A cobertura é maior e é mais barata pra nós”, acrescentou o ministro. Pela ideia, o governo pretende dividir o custo do BEm com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por meio da antecipação do seguro-desemprego. Inflação Sobre a alta da inflação, Guedes disse que o aumento de preços é temporário, relacionado à subida do dólar e do preço internacional das commodities (bens primários com cotação internacional). Ele também atribuiu parte da inflação ao aumento de demanda por alimentos e material de construção relacionada ao auxílio emergencial. Segundo o ministro, a aprovação da autonomia do Banco Central e das reformas fornecerão o sinal de que a inflação não é permanente. Para ele, os novos presidentes da Câmara e do Senado podem destravar a pauta de votação e trabalhar pela aprovação de projetos que atraiam investimentos, …

O governo federal negocia a compra de 168 milhões de novas doses de vacina contra a covid-19. Neste total estão tratativas para a aquisição das vacinas da Pfizer, da Janssen e da Moderna. No caso da vacina da Pfizer, foi publicada uma dispensa de licitação para a obtenção de 100 milhões de doses. Com a Janssen o mesmo recurso foi adotado, mas para um lote de 38 milhões de doses. O Ministério da Saúde espera adquirir 30 milhões de doses com a Moderna, mas ainda espera proposta da farmacêutica. O Executivo Federal também negocia mais 30 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica Sinovac, e de 110 milhões da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz. Até o momento, o governo federal contratou 284,9 milhões de doses. Neste total entram as 112,4 milhões da Oxford/AstraZeneca, 100 milhões da Coronavac, 10 milhões da Sputnik V do Instituto Gamaleya em parceria com a União Química, 20 milhões da Covaxin e 42,5 milhões do consórcio Covax Facility   O balanço foi apresentado hoje (12) em entrevista coletiva virtual de secretários do Ministério da Saúde em Brasília. Até o momento foram distribuídas 20,1 milhões de doses, sendo 16,1 milhões da Coronavac e 4 milhões da Oxford/AstraZeneca, das quais foram aplicadas 10,7 milhões.   O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, disse que a expectativa do ministério é vacinar 170 milhões de pessoas ainda neste ano. Nesta soma não entram públicos que não participaram de estudos clínicos, como crianças. Sobre a compra de vacinas por estados e municípios, Franco afirmou que o ministério vai discutir o assunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para avaliar se o ministério comprará lotes ou se haverá um desconto da quantidade que seria repassada pelo Executivo. Leitos de UTI Os secretários abordaram a demanda de municípios e estados por novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e pela manutenção daqueles abertos no ano passado diante do colapso de sistemas de saúde em diversos locais. Segundo o secretário da Atenção Básica à Saúde, Luiz Otávio Duarte, em fevereiro havia 10,4 mil leitos de UTI para covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre março e julho, a projeção de autorizações é de 8,3 mil.   Duarte destacou que houve mudanças na dinâmica de apoio aos leitos abertos por estados e municípios. Neste ano o ministério passou a autorizar os leitos, e não habilitar, sem pagamento adiantado, mas com repasses por mês. As autorizações em caráter excepcional vão ser mantidas enquanto continuar a situação de calamidade, com diária de R$ 1.600. No dia 2 de março foi publicada portaria autorizando 3.201 leitos de UTI para covid-19, sendo 3.160 adultos e 41 pediátricos. Outra portaria, de 11 de março, autorizou mais 3.965 leitos de UTI para a doença, sendo 3.950 adultos e 15 pediátricos. As autorizações a partir de abril ficam condicionadas à aprovação da Lei Orçamentária Anual …

A pandemia de coronavírus afetou toda a economia, isso é um fato consumado. Mas enquanto boa parte dos setores volta aos poucos a funcionar — e a faturar—o segmento de shows e eventos segue parado e sem nenhuma previsão de retomada, afetando músicos e produtores. Diante disso, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando que músicos sertanejos recebam o auxílio emergencial do Estado.  Senhor Governador,        Cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência para solicitar que se digne autorizar auxílio aos músicos da região sertaneja de Pernambuco, promovendo o cadastro dos mesmos, que se encontram paralisados e, em situação difícil, há um ano, sem operacionalização. Os músicos brasileiros, pernambucanos e, em particular, os sertanejos, região que representamos nesse Estado, nesta Casa do Congresso Nacional, estão passando, com suas famílias, por enormes dificuldades financeiras, em razão dos problemas causados pela pandemia do novo coronavírus – Covid-19. Na certeza da prestimosa e costumeira atenção de Vossa Excelência, antecipamos-lhes os nossos agradecimentos. Atenciosamente, Deputado GONZAGA PATRIOTA PSB – PE

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou recomendações de aprimoramento do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que é implementado por meio do Programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania. A resolução foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de abril. As recomendações são destinadas à Secretaria Nacional de Assistência Social e à Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância, ambas do Ministério da Cidadania. O Programa Criança Feliz atende gestantes, crianças de até 3 anos e suas famílias beneficiárias do Bolsa Família; crianças de até 6 anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva. A principal ação do programa é a realização de visitas domiciliares, nas perspectivas da prevenção, proteção e promoção do desenvolvimento infantil na primeira infância. Entre as ações recomendadas pelo conselho estão a articulação do Programa Primeira Infância com outros serviços, considerando os diferentes níveis de proteção social, visando ao desenvolvimento integral da criança de 0 a 6 anos, além da promoção de estratégias para a continuidade da proteção às crianças quando atingirem a idade limite para a visita domiciliar. Também constam na resolução o fortalecimento do papel do coordenador do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) local na articulação e planejamento das ofertas do programa e o aprimoramento dos fluxos de comunicação entre as ofertas de serviços e atendimento, além dos critérios para inclusão das famílias em cada uma delas, considerando suas demandas específicas de cuidado. O conselho também recomenda o fomento a ações de apoio técnico e capacitação das equipes que atendem crianças na primeira infância e suas famílias e a realização de atividades articuladas de atendimento à gestante e cuidadores de crianças com deficiência, como estratégia de busca ativa para o Programa Criança Feliz e para as demais ofertas da assistência social. As recomendações são fruto de grupos de trabalho constituídos em 2019 e 2020, visando à tipificação e ao aprimoramento do Programa Primeira Infância no SUAS. Fonte: EBC

Entre as diversas iniciativas, governador destacou a abertura de novos leitos, contratação de profissionais e medidas de incentivo à recuperação da economia no Estado Um ano após a confirmação do primeiro caso de Covid-19 em Pernambuco, o governador Paulo Câmara realizou, nesta sexta-feira (12.03), um balanço das ações emergenciais implementadas pelo Governo do Estado em diferentes setores, nos últimos doze meses. Em pronunciamento, o gestor reiterou que o Brasil vive o pior momento da pandemia, com um aumento expressivo no número de novos casos e de óbitos, e alertou que agora, mais do que nunca, é preciso renovar as energias para enfrentar esse desafio. “A nossa luta, infelizmente, ainda está longe de chegar ao fim. O esforço maior dos que fazem o Governo do Estado é garantir vacina para todos os pernambucanos e pernambucanas. Já distribuímos mais de 800 mil doses, o que ainda é muito pouco. Não vamos descansar enquanto não alcançarmos o índice de imunização que dê segurança à toda população”, enfatizou Paulo Câmara, que se solidarizou com as famílias que perderam entes queridos. “Já são mais de 11 mil mortos por Covid-19 em Pernambuco. Mais do que nunca, o fundamental agora é reforçar os cuidados: usar máscaras, manter as mãos higienizadas e, principalmente, cumprir as medidas restritivas”, disse. O governador destacou o reforço promovido na infraestrutura de saúde do Estado, inclusive com a abertura antecipada do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, para reforçar o atendimento no Sertão. “Com muito esforço, conseguimos montar a segunda maior rede pública hospitalar do país para pacientes do novo coronavírus. Temos, atualmente, mais de dois mil leitos, sendo mais da metade deles de UTI, distribuídos do litoral ao Sertão, em todas as regiões do Estado. Inclusive em cidades que nunca contaram com leitos de UTI”, afirmou. Paulo Câmara lembrou ainda a compra de insumos, equipamentos de proteção individual e respiradores. Ao todo, Pernambuco adquiriu até agora, no mercado nacional e internacional, 594 respiradores, além de mais de 45 milhões de unidades de EPIs para os trabalhadores da linha de frente. Nos últimos doze meses, o Governo de Pernambuco também ampliou o quadro de profissionais de saúde, nomeando mais de três mil profissionais aprovados em concurso público para os serviços diretamente ligados à Secretaria Estadual de Saúde. Foram chamados, ainda, mais de seis mil profissionais aprovados em seleções simplificadas. Com isso, já são mais de nove mil novos trabalhadores convocados para reforçar os serviços de enfrentamento à pandemia. Buscando oferecer à população orientação e assistência médica e psicológica também por meio virtual foi criado, em parceria com a Prefeitura do Recife, o aplicativo Atende em Casa. O serviço está disponível para 178 municípios que aderiram ao sistema. Isso significa 96% de todo o território do Estado, e 98,5% da população. O aplicativo conta, atualmente, com 198 mil pessoas cadastradas. E para minimizar o isolamento exigido aos pacientes com Covid-19, as unidades de saúde estaduais receberam tablets com conexão à internet para possibilitar o contato entre pacientes e familiares por videoconferência. A plataforma, …

O Exército iniciou a instalação de um hospital de campanha em Porto Alegre, para atender pacientes com a covid-19. Inicialmente, a estrutura terá 20 leitos, sendo quatro de unidades de terapia intensiva (UTI), com possibilidade de mais leitos até a abertura completa do hospital. De acordo com o Exército, a instalação acontece após solicitação do governo do Rio Grande do Sul. A ocupação de leitos de UTI na capital gaúcha está em 111,08% e 187 pacientes aguardam por um leito em emergências, segundo boletim atualizado na tarde de ontem (11). Foram registrados 1.141 novos casos e 38 novos óbitos em relação ao divulgado no boletim do dia anterior. O total de mortes por covid-19 chega a 2.683 em Porto Alegre; os casos registrados somam 114.954. O módulo do hospital de campanha ficará anexo ao Hospital Restinga, na região sul da capital, e a montagem será feita pelos militares do Comando Militar do Sul. A prefeitura vai fornecer as equipes médicas e os equipamentos hospitalares. “Ainda não há data confirmada para o início das operações, mas o objetivo é acelerar o processo para disponibilizar os leitos o mais breve possível”, informou o governo local. É a primeira vez que uma estrutura de hospital de campanha é erguida em Porto Alegre. O Exército explicou que o seu hospital de campanha é uma unidade hospitalar móvel e conta atualmente com dois módulos em Manaus, cidade que também sofre com o aumento do número de casos da covid-19. O transporte do material começou ontem pela Força Aérea Brasileira (FAB), com apoio logístico do 3º Batalhão de Suprimento do Exército e do 3º Batalhão de Polícia do Exército. “A estrutura do Hospital de Campanha que chega à capital gaúcha é um módulo que estava ativo em Manaus (AM), cidade que necessitou da unidade hospitalar móvel, mas que já passa por processo de melhora em sua capacidade de atendimento”, informou o Exército. Fonte: EBC

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp) recomendou que as escolas particulares atendam com prioridade os filhos de profissionais da saúde. Ontem (11), o governo de São Paulo anunciou um endurecimento da quarentena contra o coronavírus no estado, com antecipação do recesso escolar na rede estadual. As redes municipais e os estabelecimentos privados têm autonomia para decidir como vão manter as atividades nos próximos dias. A recomendação do governo estadual, no entanto, é que, no máximo, 35% sejam atendidos presencialmente. “Estamos reforçando as recomendações às escolas para que atendam, prioritariamente, os alunos filhos de profissionais da saúde, de pais que precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos, e crianças (até 9 anos) com algum transtorno e necessitem de socialização”, disse, em nota, o presidente do Sieeesp, Benjamin Ribeiro da Silva. Uma circular com as recomendações está sendo enviada às escolas da rede particular do estado. Covid-19 nas escolas Boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Educação no início da semana informou que foram confirmados 4.084 casos de covid-19 entre estudantes, professores e funcionários nas escolas públicas e privadas do estado de São Paulo. As ocorrências foram registradas em 2.048 escolas, de um total de 29,8 mil estabelecimentos de ensino no estado. As aulas presenciais foram retomadas no dia 8 de fevereiro. Foram notificados 24,3 mil casos suspeitos da doença em 4,8 mil escolas, o que significa que apenas 17% foram efetivamente confirmados. A maior parte das notificações (16 mil) ocorreu na rede estadual. Na rede privada, foram 7,4 mil notificações, com 1.534 casos confirmados como covid-19. Fonte: EBC

O número de mortes diárias por covid-19 chegou ontem (11) a 1.702, segundo a média móvel de sete dias divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Isso representa aumentos de 60,9% em relação a um mês antes, quando foram registrados 1.058 óbitos, e de 48,2% na comparação com 14 dias antes (1.148 mortes). A média diária de mortes vem batendo recordes consecutivos há 16 dias. O número registrado ontem pela Fiocruz está 55,2% acima do pico em 2020 (1.096 óbitos, notificados em 25 de julho). A média móvel de sete dias é calculada por meio da soma dos casos registrados no dia e nos seis dias anteriores e da divisão do total por sete. Por isso, os números divergem daqueles apresentados pelo Ministério da Saúde, que apresenta apenas o número de óbitos registrados em um dia específico. O número de casos, de acordo com a média móvel de sete dias, também apresentou volume recorde ontem: 69.140 – 34,5% acima de 14 dias antes (51.405 casos) e 52,4% a mais do que o registrado um mês antes (45.373). Fonte: AB

A diarista Keila Aparecida dos Santos, de 46 anos, está há dois anos sem auxílio-doença. Ela recebeu de 2016 a 2018, até ter o benefício interrompido. A diarista então recorreu e, em dezembro do ano passado, veio a resposta negativa do INSS. Ela fez um novo pedido em fevereiro e tem perícia marcada para abril. Keila vai apresentar um novo laudo que mostra hérnias de disco na coluna lombar que a impedem de trabalhar em serviços domésticos. O médico recomendou no laudo que ela usasse bengala devido ao risco de quedas. “Não estou trabalhando e nem recebendo. Estou sobrevivendo com muita dificuldade, pois sou mãe solteira e meu filho tem 14 anos. Às vezes tento fazer um bico ou outro, mas a dor nas costas é constante”, conta. Keila tentou receber o Auxílio Emergencial no ano passado, mas também não conseguiu. Keila é uma entre milhões de brasileiros que tiveram o pedido de auxílio-doença negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos anos. Dados fornecidos pelo próprio INSS ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) mostram que, do total de 39,3 milhões de pedidos de benefícios previdenciários recusados entre 2010 e 2020, quase 21 milhões foram de auxílio-doença, ou seja, 53,2%. Os dados do INSS mostram aumento no número de indeferimentos de auxílio-doença, principalmente de 2019 para 2020. Veja no quadro abaixo: Número de indeferimentos de auxílio-doença — Foto: Economia G1 INSS fecha 2020 com 1,7 milhão de benefícios represados; tempo médio é de 66 dias para concessão Mais de 530 mil pedidos na fila do INSS são de benefícios assistenciais Crise leva trabalhador a parar de contribuir com o INSS; veja os efeitos e o que fazer Antecipação e pente fino No ano passado, devido à pandemia, o INSS estabeleceu a antecipação do pagamento de um salário mínimo – que era de R$ 1.045 – para quem tinha direito ao auxílio-doença. Os segurados não precisavam passar por perícia – era preciso enviar o atestado médico pelo Meu INSS. O INSS afirmou ao G1 que, em virtude da pandemia, o benefício de auxílio-doença foi alterado em 2020. Até aquele ano, segurados que possuíam benefícios indeferidos, conforme lei 8.213, tinham o prazo de 30 dias para requerer recurso e, após 30 dias, poderiam fazer novo requerimento. Em 2020, em virtude da pandemia e as antecipações no valor de um salário mínimo, foi aberta a possibilidade de o requerente entrar a qualquer tempo com novo pedido (podendo ter mais de um pedido em aberto, assim como logo após um indeferimento, fazer novo requerimento). “Essa sistemática de 2020 fez com que o número de requerimentos aumentasse de forma considerável, bem como a quantidade de indeferimentos, devido à duplicidade”, informa o instituto. Para Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, o aumento do indeferimento do auxílio-doença se deu a partir de 2016, após a implantação de pente fino ainda no governo de Michel Temer, com uma varredura nos benefícios pagos pelo INSS para combater fraudes. De 2015 para 2016, o aumento de indeferimentos foi de 62% …

Em discurso e entrevista ontem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não queria mais se encontrar com donos de jornais e emissoras de televisão e criticou a atuação da imprensa, em especial os veículos do Grupo Globo, durante os processos que levaram à sua condenação pelas investigações da operação Lava Jato. Apesar das críticas ao jornalismo da emissora TV Globo, o ex-presidente se dispôs a dar uma entrevista ao jornal Valor Econômico, veículo que pertence ao grupo fundado pela família Marinho. “Eu vou viver meu novo normal agora fazendo o que eu sei fazer. Eu vou conversar com os políticos desse país, dirigentes de sindicato, empresários, não quero saber se é engenheiro, plantador de soja, criador de galinha. Ou seja, se o cara tiver disposto a conversar sobre esse país, pode ficar certo que ele encontrará em mim um interlocutor. A única coisa que eu não faço e não farei é atender pedido para almoçar com diretor de jornal, de revista e dono de televisão. Eu já cansei de fazer e nunca resultou em um benefício, porque muitas vezes eles não se comportam como donos de um meio de comunicação de interesse público, eles tratam como uma coisa privada”, declarou Lula durante sua entrevista. Momentos antes da declaração, o ex-presidente respondeu a pergunta de uma repórter do Valor Econômico e a afirmou por duas vezes que o veículo está devendo uma entrevista a ele, e que poderia ser articulado um novo encontro com o jornal. “O Valor está me devendo uma entrevista. Porque a última que eu dei foi há uns 4 anos atrás” (sic), disse. O pronunciamento e a entrevista foram 2 dias depois de o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter decidido anular, na segunda-feira (8.mar.2021), todas as decisões tomadas pela 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra o petista. A decisão de Fachin tornou Lula novamente ficha-limpa, ou seja, apto a concorrer em eleições. Fonte; Magno Martins

Para ampliar a parceria com o Banco do Nordeste, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário realizou uma reunião na sede do órgão para destravar a linha de crédito do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para beneficiar agricultores no momento da pandemia e fortalecer ainda a parceria de pesquisa. Na ocasião, estavam presentes o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins Filho, o superintendente do BNB, Pedro Ermírio e o presidente do IPA, Kaio Maniçoba. “Queremos retomar a fazer projetos com a BNB e também realizar inscrições em questões de pesquisas científicas para o agricultor. Também buscamos junto com o secretário parcerias na área da agricultura para levar alguns incentivos para regiões do nosso Estado. Colocamos em pauta lugares específicos como as regiões do Agreste e do Sertão. A cultura do grão está em alto no país e o nosso Estado tem um potencial altíssimo e estamos tentando fazer com que o Banco do Nordeste também incentive isso, porque temos uma demanda toda externa, compramos o milho de fora. Nas diversas regiões do Estado vamos identificando a potencialidade regional de cada uma para que possamos fazer a parceria para abrirmos linhas de créditos para os agricultores”, explica o presidente do IPA, Kaio Maniçoba. O Secretário Claudiano Martins afirma que o objetivo do Governo de Pernambuco é incentivar o avanço do agronegócio nos municípios do interior do estado. “Muitos agricultores estão nos pedindo ajuda para conseguir continuar plantando grãos, em atenção especial à região do agreste, Lagoa do Ouro. Precisamos de incentivo através da linha de crédito”, completa. Na reunião, o secretário solicitou também uma agência do BNB ao município de Águas Belas, para auxiliar os moradores locais. Uma opção de crédito disponível para o agricultor é o programa Agroamigo, de Microfinança Rural, que o Banco do Nordeste oferece crédito produtivo a famílias rurais. Através desse benefício muitos produtores conseguem crescer na agricultura. Fonte: Folha-PE

O Polo Automotivo Jeep instalado em Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, está comemorando a marca de um milhão de veículos produzidos no Estado. Nesta quinta-feira (11.03), o governador Paulo Câmara esteve reunido por videoconferência com Carlos Tavares, CEO mundial da Stellantis, empresa proprietária da marca, além do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, e de diretores da fábrica, que se tornou referência no setor automotivo no País, sendo responsável pela produção de três modelos de sucesso no mercado, os Jeep Renegade e Compass, e a picape Fiat Toro. A empresa se prepara para lançar um novo modelo ainda esse ano. “Fico muito satisfeito em testemunhar o sucesso da Stellantis e, principalmente, da fábrica da Jeep em Goiana. A empresa é uma grande parceira de Pernambuco na promoção do desenvolvimento e na geração de empregos. Os modelos de veículos produzidos aqui têm se tornado destaques em suas respectivas categorias, e a Jeep já planeja novos investimentos, o que nos deixa ainda mais otimistas com o futuro dessa parceria”, afirmou Paulo Câmara. O secretário Geraldo Julio, que também participou da reunião por videoconferência, ressaltou a importância da parceria positiva, tanto para a Jeep como para o Estado. “A planta de Goiana tem trazido desenvolvimento econômico, social, emprego e renda para a região da Mata Norte de Pernambuco”, disse Geraldo. Após a videoconferência, o CEO Carlos Tavares fez sua primeira visita ao polo automotivo de Goiana desde a fusão que deu origem ao grupo Stellantis. Esteve acompanhado do COO da empresa  para a América do Sul, Antonio Filosa, e do diretor de manufatura para a América do Sul, Pierluigi Astorino, além de Juliana Coelho, Plant Manager da Jeep. Atualmente, o polo emprega mais de 14 mil colaboradores, entre planta principal, Parque de Fornecedores e terceiros. Até 2025, o grupo planeja investir mais R$ 7,5 bilhões nas atividades em Pernambuco, principalmente nas áreas de inovação e desenvolvimento de novo produtos e para atração de novos fornecedores para a cadeia automotiva. Liderança A Jeep encerrou 2020 na liderança do segmento pelo quinto ano consecutivo. No acumulado do ano, alcançou 5,7% de participação de mercado, tornando-se a quinta marca mais vendida no Brasil. O Jeep Renegade está entre os cinco modelos mais vendidos no acumulado de 2021, com o equivalente a 4% das vendas totais nos meses de janeiro e fevereiro. O Compass soma 3% de participação de vendas. Com o resultado, a marca avança na liderança do segmento de SUVs. Em fevereiro alcançou 22,5% nas vendas do segmento, totalizando 23,9% de participação no acumulado do ano. A picape Fiat Toro também é destaque, com recordes no mercado desde o lançamento, com 3% até o momento. Junto com a Nova Strada, é responsável pelo recorde histórico da Fiat no segmento de picapes, com 57,8% de participação de mercado no último mês de fevereiro. Fonte: Waldiney Passos

Em audiência na comissão temporária que acompanha as ações contra a Covid-19 (CTCovid19), nesta quinta-feira (11/3), governadores dos estados de Santa Catarina, Bahia, Ceará, Amazonas e Piauí defenderam um pacto nacional entre os três Poderes da República e entre União, estados e municípios contra a pandemia. Com o Brasil no epicentro da crise, os governadores buscam estratégias para acelerar a vacinação, com a meta de chegar a 70% da população vacinada até julho. Um dos caminhos apontados é empreender um esforço diplomático para garantir um “tratamento diferenciado” ao país. Segundo o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), o Brasil falhou em sua estratégia da Covid-19 e é hoje o principal foco da pandemia: “Nós viramos um foco mundial pela quantidade de óbitos e a quantidade de casos. Portanto, para que a gente pudesse apressar mais a vinda de vacinas para o Brasil, seria importante um esforço das relações diplomáticas internacionais pelo presidente da República, pelo presidente do Senado, pelo presidente da Câmara. Acho que seria fundamental esse esforço, juntamente, inclusive, com a Organização Mundial da Saúde, porque eles estão muito preocupados com esse avanço da pandemia aqui no Brasil”. Ao elogiar atuação do Congresso na aprovação de marcos legais que facilitam a aquisição de vacinas – como o PL 534/2021, que deu origem à Lei 14.125, de 2021, sancionada nessa quarta-feira (10), o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que Senado e Câmara também podem contribuir para sensibilizar outros países a liberarem vacinas mais rapidamente para o Brasil. Com as novas variantes em circulação e mais de 2 mil mortes por dia, o governador acredita que o país precisa de um tratamento diferenciado. Thank you for watching “No mundo, hoje, do coronavírus, se nós somos colocados como um risco por conta das variantes, da propagação de variantes para o mundo, então queremos um tratamento diferenciado. Não é para receber de graça”, disse. Fonte: EBC

Números divulgados pelo Ministério da Saúde indicam que os tratamentos cirúrgicos para a incontinência urinária caíram 60% em 2020, em relação ao ano anterior. A constatação é de que a pandemia de covid-19 agravou o tratamento de várias doenças, entre elas a incontinência urinária, que costuma afetar 45% das mulheres e 15% dos homens acima de 40 anos, de acordo com a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). O Dia Mundial de Conscientização sobre a Incontinência Urinária é comemorado no dia 14 de março, o próximo domingo. O secretário-geral da SBU, Alfredo Canalini, explicou que a incontinência urinária, ou perda involuntária de urina, é um sintoma que tem impacto negativo enorme na qualidade de vida. Considerando que as cirurgias de incontinência urinária caíram 60% no ano passado, percebe-se que “mesmo com toda essa deterioração que provoca, os pacientes ficaram com medo de procurar tratamento e internação, em função da pandemia. Isso foi, realmente, um impacto muito negativo no tratamento dessa doença”, disse Canalini. O urologista afirmou que a qualidade de vida desses pacientes piorou ainda mais, devido à covid-19, com algumas sequelas, principalmente para as mulheres, que usam absorventes especiais e ficam com a pele macerada em função do contato com a urina, especialmente as mais idosas. Segundo o secretário-geral da SBU, a incontinência urinária pode ser provocada por doenças diferentes. Por isso recomendou a necessidade de se procurar saber o que está acontecendo para a pessoa perder urina e o que tem de ser feito para resolver o problema. Lembrou que além da cirurgia, existe tratamento medicamentoso que o médico pode lançar mão em algumas situações para melhorar o quadro. “Mas nem isso houve em 2020. Houve uma imobilização das pessoas por causa do medo de se contaminarem pelo novo coronavírus”. Campanha Visando a alertar a população sobre o diagnóstico e a importância do tratamento da incontinência urinária, a SBU realiza este ano uma campanha virtual de conscientização, que integra a campanha internacional sobre o mesmo tema. Durante o mês de março, a SBU vai esclarecer a população sobre a incontinência urinária, por meio das redes sociais da entidade (@portaldaurologia), e na Rádio SBU, podcasts disponível nos principais canais de áudio: Spotify, Deezer, Pocket Cast, Apple Podcasts e Google Podcasts. Todas as segundas-feiras, às 19h, médicos filiados à entidade vão tirar dúvidas da população sobre o tema em transmissões online ao vivo no Instagram, além de indicar ações preventivas e como buscar ajuda para amenizar ou solucionar o problema. Alfredo Canalini assegurou que com as proteções necessárias, que envolvem uso de máscara facial, uso de álcool em gel após tocar em superfícies que são compartilhadas, como telas de computadores e terminais eletrônicos, distanciamento social, evitar aglomerações, lavar as mãos com frequência, os atendimentos podem ser realizados. “É lógico que é preciso ter cautela. Mas, respeitando as recomendações sanitárias, você pode atender com segurança os pacientes”. Canalini admitiu o temor de que o agravamento da pandemia na atualidade possa repercutir de modo negativo sobre os pacientes. “As pessoas estão com medo de sair às ruas”. Reconheceu que “o medo é bom, por um lado, …

Até o final da semana, a expectativa é totalizar 180 novas vagas de terapia intensiva. No âmbito da segurança, mais de 36 mil intervenções já foram feitas para cumprir medidas sanitárias No esforço para ampliar a rede de assistência para os casos suspeitos e confirmados da Covid-19, o Governo de Pernambuco ampliou, desde a última segunda-feira (08.03), a rede de terapia intensiva em mais 80 leitos, distribuídos na Região Metropolitana do Recife e no Sertão. Entre as vagas, 10 de UTI foram contratadas com o Hospital Promate, unidade privada localizada em Juazeiro, na Bahia. Além disso, para fazer cumprir as novas medidas sanitárias que buscam frear a propagação do novo coronavírus, as forças de segurança pública de Pernambuco estão em esforço concentrado há duas semanas. Nesse período, foram realizadas 36.096 intervenções, entre orientações, fiscalizações, abordagens de motoristas em veículos e ações nas praias. Os leitos de UTI foram abertos nos hospitais Eduardo Campos da Pessoa Idosa (10), Otávio de Freitas (10), Real Hospital Português (8), no Recife; Tricentenário (20, sendo que 17 já foram abertos hoje e três serão ativados até o final do dia), em Olinda; Memorial Guararapes (10), em Jaboatão dos Guararapes; Fernando Bezerra (2), em Ouricuri; Santa Maria (10), em Araripina; e os 10 do Promate. Nesta quinta-feira (11.03), a rede estadual já soma 2.192 leitos, sendo 1.151 de UTI. “Trabalhamos diariamente para minimizar os impactos da pandemia e salvar vidas. O Governo de Pernambuco está abrindo leitos numa velocidade nunca antes vista. Já são mais de 1.150 vagas de UTI em todo o Estado e até mesmo fora dele. A perspectiva é que possamos fechar a semana com mais 180 novos leitos de terapia intensiva efetivamente abertos”, disse o secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa online do Governo de Pernambuco, nesta quinta-feira. De acordo com Longo, até o final desta semana ainda há a expectativa de abrir mais 100 leitos de terapia intensiva nos hospitais de referência à Covid-19 – unidade Boa Viagem (20), Evangélico (10), Eduardo Campos da Pessoa Idosa (10), Otávio de Freitas (10); Cesac Prado (20) e Real Hospital Português (2), no Recife; Mestre Vitalino (10), em Caruaru; e Hospital Universitário de Petrolina (8). Além das vagas de terapia intensiva, nesta semana também foram abertos 15 leitos de enfermaria nos hospitais Geral de Areias (10), no Recife; e Regional Fernandes Salsa (5), em Limoeiro. Nos próximos dias, ainda serão colocados em funcionamento mais 67 leitos nos hospitais de referência à Covid-19 – unidade Boa Viagem (10) e Cesac Prado (20), no Recife; Jaboatão Prazeres (12), em Jaboatão dos Guararapes; Belarmino Correia (15), em Goiana; e São Sebastião (10), em Caruaru. Durante a coletiva, o secretário André Longo ressaltou que, apesar do grande esforço do Governo de Pernambuco com a abertura de leitos, as medidas de proteção continuam fundamentais para salvar vidas. “O vírus também está com uma aceleração recorde, que pode tornar-se, a qualquer momento, superior à nossa capacidade de abrir leitos. Por isso, meu recado é que ou todos …

A produção de grãos no Brasil deve crescer 6% na safra 2020/21, com aumento de 15,4 milhões de toneladas em relação à safra anterior. A estimativa foi divulgada hoje (11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e chega a 272,3 milhões de toneladas. Este é o sexto levantamento de safra da Conab, do total de 12, realizado em campo na última semana de fevereiro. A previsão para o milho é de produção total recorde, com possibilidade de superar em 5,4% a safra 2019/20 e atingir mais de 108 milhões de toneladas. Isso acontece diante de uma expectativa de aumento de 10,3% da produção de milho de segunda safra, com o crescimento de 6,7% na área de plantio. De acordo com a Conab, no caso da soja, a cultura vem mantendo a tendência de crescimento na área cultivada. Nesta safra, há possibilidade de crescimento de 4,1% em relação ao ciclo passado, com uma área de 38,5 milhões de hectares e produção de 135,1 milhões de toneladas. O feijão também tem alta estimada de 1,6% na produção das três safras, totalizando 3,3 milhões de toneladas. A primeira está em fase final de colheita, já a segunda, em fase final de plantio. O plantio da terceira começa na segunda quinzena de abril. Já para o arroz, há uma redução de 1,9% na produção em comparação com a safra anterior, com produção prevista de 11 milhões de toneladas. Pouco mais de 10 milhões de toneladas são colhidas em cultivo irrigado e 900 mil em sequeiro. O algodão segue na mesma linha, com redução de 14,5% na área cultivada e produção de 6,16 milhões de toneladas de algodão caroço, correspondendo a 2,5 milhões de toneladas de pluma. A área de plantio de grãos apresenta expansão de 3,6% sobre a da safra anterior, estimada atualmente em 68,3 milhões de hectares. Após a colheita, principalmente da soja e do milho primeira safra, são plantadas as lavouras de segunda e terceira safras e as de inverno, em sucessão, totalizando cerca de 20 milhões de hectares. Mercado Segundo a Conab, o algodão em pluma continua com cenário positivo no mercado internacional. Com isso, as exportações no acumulado de janeiro a fevereiro aumentaram 6,4% em relação ao último ano. Para a soja, estima-se a venda de 86,1 milhões de toneladas, com aumento de 3,7% sobre o último ano. Caso se confirme, será um recorde da série histórica. No caso do milho, os embarques continuam lentos, com previsão de exportações em 35 milhões de toneladas para a safra atual, praticamente igual ao que foi observado para a safra 2019/2020. Para o arroz, o ritmo das exportações em fevereiro foi menor, comparado ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, houve queda de 56% no volume exportado, ocasionada pelo menor nível de estoques em dezembro e baixa disponibilidade do produto no início deste ano. Fonte: EBC

A Polícia Civil de Pernambuco anunciou o balanço da Operação Resguardo, maior iniciativa de combate à violência contra a mulher já realizada no estado, que resultou em 922 prisões. As investigações tiveram início no mês de janeiro, com apuração de denúncias, instauração de inquéritos, levantamento de mandados de prisão e cumprimento de mandados judiciais. Foram instaurados 3.922 inquéritos, dos quais 2.646 foram concluídos, e lavrados 1.495 Termos Circunstanciados de Ocorrência. O trabalho também incluiu apuração de 1.192 denúncias e atendimento a 14.994 vítimas atendidas. A polícia também informou que 34 mandados de busca e apreensão foram cumpridos e houve expedição de 3.813 medidas protetivas. Além disso, 146 armas foram apreendidas. Thank you for watching A operação aconteceu em todo o país, sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resultando em mais de nove mil prisões. Em Pernambuco, a ação aconteceu em 184 municípios e contou com 2.356 policiais civis que atuaram na busca de suspeitos de ameaças, tentativas de feminicídio, lesão corporal, descumprimentos de medidas protetivas, estupro, importunação, entre outros crimes. (diariodepernambuco)

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que não há atraso ou modificação no cronograma de entrega de vacinas contra covid-19 aos estados e municípios. Em ofício encaminhado ao Congresso Nacional, Pazuello diz que a campanha de vacinação, iniciada em 18 de janeiro, acontece de forma escalonada, conforme disponibilidade de doses de vacinas e diretrizes apresentadas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Na última terça-feira (9), os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cobraram que o ministro Pazuello informasse, em 24 horas, o cronograma de vacinação apresentado aos senadores em sessão temática na Casa no dia 4 de março. A previsão era de que o Ministério da Saúde distribuísse, em março, 16,9 milhões de doses da vacina Oxford-AstraZeneca (ou Covishield), produzida na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mas a quantidade caiu para 3,8 milhões. Na segunda-feira (8), depois de uma reunião na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro, com governadores, o ministro da Saúde atribuiu o atraso a uma falha técnica em uma máquina de lacre da embalagem da vacina. O cronograma de entregas e quantidades previstas em contratos, atualizado em 3 de março, está disponível no site do Ministério da Saúde. Para consulta, no site do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), há o cronograma atualizado em 25 de fevereiro. Do total de 16,9 milhões de doses anteriormente previstas, 12,9 milhões seriam produzidas pela Fiocruz com os insumos recebidos no fim de fevereiro da China e 4 milhões seriam importadas diretamente da Índia. Entretanto, de acordo com o ofício encaminhado nesta quinta-feira ao Congresso, para o mês de março, a Fiocruz fará uma única entrega de 3,8 milhões de doses da AstraZeneca e o Instituto Butantan fará entregas semanais, no total de 23,3 milhões de doses da CoronaVac. “O Ministério da Saúde, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores e dos laboratórios produtores e/ou importadores, tem envidado esforços para o cumprimento do planejamento previsto junto aos fornecedores a fim de mitigar possíveis atrasos nas entregas e por conseguinte disponibilização do imunizante à população brasileira”, diz o ofício. Atrasos No ofício, Pazuello elenca os principais obstáculos que poderão ser enfrentados para o cumprimento do cronograma vigente de entregas de vacinas. Quanto aos imunizantes fabricados no Brasil – AstraZeneca, pela Fiocruz e CoronaVac, pelo Instituto Butantan – o principal entrave é o possível atraso na entrega de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), “relacionados a ingerências e condicionantes políticas dos governos sede dos laboratórios com os quais a Fiocruz (AstraZeneca-Oxford) e o Butantan (Sinovac) possuem contrato, técnicas de produção e demandas locais e globais do produto, o que atrasaria a produção local”. O ministério destaca que não há aquisição direta de IFA por parte do governo federal, pois os calendários de entrega desses insumos fazem parte dos contratos do Butantan e da Fiocruz firmados com os respectivos laboratórios produtores. Quanto às vacinas importadas, podem haver atrasos na apresentação dos relatórios para análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por parte dos laboratórios ou de seus representantes no Brasil, para obtenção da autorização para o uso emergencial e temporário ou …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que regulamenta “autorização excepcional e temporária” para que estados, municípios e o Distrito Federal importem medicamentos e vacinas para covid-19 que não possuam registro sanitário ou autorização para uso emergencial no Brasil. Ainda no âmbito do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia, a agência aprovou também alterações na Resolução de Diretoria Colegiada 444 (publicada em dezembro de 2020), que estabelecia as condições para a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a covid-19.  As mudanças aprovadas têm, segundo a Anvisa, o objetivo de adequar seus procedimentos à lei 14.214, sancionada ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, pelo presidente Jair Bolsonaro. Empresas Segundo as novas regras, pessoas jurídicas de direito privado, como empresas, por exemplo, poderão adquirir diretamente das farmacêuticas vacinas contra a covid-19 que tenham autorização temporária para uso emergencial, autorização excepcional e temporária para importação e distribuição ou registro definitivo concedidos pela Anvisa. Enquanto estiver em curso a vacinação de grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, as doses deverão ser integralmente doadas ao Sistema Público de Saúde (SUS). Após a conclusão dessa etapa, o setor privado poderá ficar com metade das vacinas compradas, desde que as doses sejam aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS. O texto possibilita a estados, Distrito Federal e municípios assumirem a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, desde que estes tenham obtido registro Anvisa. Os governos locais poderão contratar um seguro privado para cobrir os eventuais riscos das condições impostas por fornecedores em contrato.  Essa é uma exigência feita por alguns laboratórios, como Pfizer/BioNTech e Janssen, cujas vacinas ainda não chegaram ao Brasil. Dentre essas condições, estão a ausência de responsabilização ao laboratório em caso de atraso na entrega ou de eventuais efeitos colaterais do imunizante. Prazo A nova legislação prevê, ainda, o estabelecimento do prazo de sete dias para a Anvisa avaliar o pedido de autorização temporária de uso emergencial sempre que a vacina tiver sido aprovada por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira dentre as listadas na lei: Estados Unidos, União Europeia, Japão, China, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Rússia, Índia, Coreia, Canadá, Austrália, Argentina e outras autoridades sanitárias estrangeiras com reconhecimento internacional e certificadas, com nível de maturidade IV, pela Organização Mundial de Saúde ou pelo Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para Registro de Medicamentos de Uso Humano e pelo Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica. Caso as informações fornecidas pela agência reguladora não estejam completas o suficiente “para comprovar o atendimento aos padrões internacionais de qualidade, segurança e eficácia”, o prazo para a avaliação da Anvisa aumenta para 30 dias. A resolução da Anvisa foi aprovada na noite desta quarta-feira (10). Fonte: EBC

Durante evento no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (10), Bolsonaro até usou máscara Durante cerimônia para sancionar a lei que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19, nesta quarta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mudou o seu discurso sobre o imunizante. Além da mudança de tom, o chefe do Executivo, que questiona a eficácia do uso da máscara no combate ao coronavírus, e seus ministros apareceram de máscaras no salão do Palácio do Planalto. As informações são da Folha de Pernambuco. Até para discursar, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, permaneceram usando o equipamento de proteção. Normalmente, Bolsonaro e seus ministros não utilizam máscaras em eventos. A mudança pública ocorreu após o ex-presidente Lula (PT) fazer críticas ao governo federal sobre a condução da crise sanitária e ainda mandar os brasileiros não fazerem nada que o presidente manda.  Ainda pela manhã, Bolsonaro chegou a afirmar aos seus apoiadores que comprou a vacina em agosto do ano passado, quando assinou Medida Provisória (MP) que abriu crédito para 100 milhões de doses do imunizante da AstraZenaca e alegou que não é negacionista e nem contra as vacinas. Análise Para o cientista político Alex Ribeiro, a mudança do discurso do presidente Bolsonaro se dá estrategicamente devido uma ameça política. “Com a elegibilidade do ex-presidente Lula a oposição preenche um vácuo na corrida eleitoral de 2022. Pelo menos, teoricamente. Isso se dar por alguns fatores como, a falta de lideranças no País para confrontar Bolsonaro, seja no campo da esquerda ou no centro; e pela figura de Lula ser mais representativa do que o PT, ou seja, o anti-petismo hoje é maior que o anti-lulismo”, destacou. Já na avaliação do cientista político Antônio Lucena, a equipe do presidente percebeu que o discurso da vacina “garante voto” e agora o governo está correndo atrás do prejuízo.  “Aquele discurso de negação de vacina passou a ser um discurso de afirmação a vacina. Então esse processo colocou, digamos assim, uma pressão maior em cima do próprio governo federal”, explicou. Fonte: EBC

Em meio à crise causada pela pandemia do coronavírus no país, o mercado de trabalho brasileiro foi afetado, com o desemprego registrando recordes em 20 estados brasileiros em 2020, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados não fugiram muito da taxa média de desemprego nacional, que foi 13,5%, de acordo com o IBGE. A média é a pior registrada desde 2012. As maiores taxas foram registradas no Nordeste, enquanto as menores foram vistas no Sul. A Bahia teve o maior percentual, chegando a 19,8%. Já o Rio Grande do Sul registrou média de 9,1%. Thank you for watching Os estados do Pernambuco (16,8%), Amapá (14,9%), Tocantins (11,6%), Piauí (12,8%), Espírito Santo (12,7%), Pará (10,4%) e Santa Catarina (6,1%) foram os únicos em que não foi registrado recorde na taxa de desemprego. Pela primeira vez, menos da metade da população em idade para trabalhar estava ocupada no país. O índice de ocupação ficou em 49,4%. Fonte: EBC

Entre janeiro de 2019 e o mesmo mês de 2020, das 533 mulheres que passaram por audiências de custódia e atendiam aos critérios objetivos para substituir a prisão preventiva por domiciliar, 25% não conseguiram a conversão no estado do Rio de Janeiro.  O número faz parte da segunda edição do relatório Mulheres nas Audiências de Custódia no Rio de Janeiro, elaborado pela Defensoria Pública do estado e divulgado nesta quinta-feira (11).  Na pesquisa anterior, que avaliou dados entre agosto de 2018 e fevereiro de 2019, entre as 552 mulheres que passaram pelas audiências, 43% não conseguiram a mudança. Para a defensora Lúcia Helena Barros de Oliveira, coordenadora de Defesa Criminal da Defensoria Pública, embora o percentual represente uma modificação, o dado é significativo. “Ainda assim, quando se fala em 25% de decisões em que não temos a concessão da prisão domiciliar, quando deveria ter, é um percentual bem significativo”, disse em entrevista à Agência Brasil. O estudo indicou também que em 58 do total de 331 termos de audiências de custódia em que houve citação à violência, ou 17,5% dos casos de informação, essas mulheres indicaram agressões físicas com tapas, golpes no ombro, enforcamento, empurrões e chutes, entre outros. Na visão da defensora, esse número pode ter subnotificações por causa do medo de relatar as agressões. “É um percentual alto, e a gente está cada vez mais com um olhar bastante atento a isso. Não só com o que diz respeito à violência física no momento em que são presas. Não se pode conceber que haja agressão frente aos dias atuais e às garantias constitucionais”, disse ela. A publicação traça um perfil completo das mulheres que foram entrevistadas pela Defensoria Pública durante as audiências de custódia, que é o caso das que não têm advogados. Com base em uma análise qualitativa dos documentos produzidos pela audiência, buscou-se identificar como se deram as decisões judiciais em que pelo menos uma vez houve referência ao termo prisão domiciliar e afins. No total, foi apurado que havia alguma referência à prisão domiciliar em, aproximadamente, 65% das decisões judiciais de mulheres que permaneceram presas, mas atendiam critérios objetivos para prisão domiciliar. A pesquisa destaca, que de alguma forma, a questão foi incluída durante a audiência de custódia e, mesmo assim, as custodiadas continuaram presas. “Nota-se, ainda, que a maior parte dos documentos produzidos em audiência de custódia e que citam a prisão domiciliar resultam em prisão preventiva. O relatório demonstra, portanto, que a medida da prisão domiciliar é mais comumente citada para ser afastada. Essa tendência se confirma, ao observar que aproximadamente 17,8% apenas das decisões que concedem liberdade provisória para mulheres que atendiam requisitos legais do Artigo 318-B fazem referência à prisão domiciliar”, diz o texto do relatório. Segundo a defensora, o pedido de prisão domiciliar ou de revogação da prisão pode ser novamente apresentado. “Pode haver um novo pedido de prisão domiciliar ou mesmo de liberdade com revogação da prisão preventiva”, afirmou, acrescentando que a revogação da prisão preventiva pode ser acompanhada de aplicação de medidas cautelares. “Pode ser que a pessoa tenha uma medida de comparecimento mensal ao fórum. Pode ser que haja alguma medida cautelar diversa da prisão”. Legislação Em 2016, a Lei n.º 13.257/2016 acrescentou ao Artigo 318 do Código de …

No momento em que o Brasil tem sido marcado pelos mais elevados números diários de mortes por covid-19 desde o início da pandemia e pela lotação dos leitos de unidades de terapia intensiva, governos estaduais atualizaram as medidas para tentar diminuir a disseminação do novo coronavírus. Neste mês março, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe tiveram decretos com medidas mais rígidas de restrições para tentar conter o avanço da doença.  O toque de recolher, que proíbe a circulação de pessoas por áreas públicas em determinados horários, foi determinado em boa parte do país. Clique no nome do estado para saber as medidas adotadas. Região Norte Acre Amapá Amazonas Pará Rondônia Roraima segue com estado de calamidade mantido desde março do ano passado. O governo do estado recomendou aos prefeitos que decretem toque de recolher para evitar aglomerações e diminuir a circulação do vírus. Tocantins Região Nordeste Alagoas Bahia Ceará Maranhão Paraíba Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Sergipe Região Centro-Oeste Distrito Federal Goiás Mato Grosso Mato Grosso do Sul Região Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina Fonte: AB

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (10) a política “imbecil” do presidente Jair Bolsonaro contra o coronavírus e se apresentou como uma figura de conciliação em um país devastado pela pandemia e crise econômica. O ex-presidente de esquerda (2003-2010), em sua primeira aparição pública desde que recuperou os direitos políticos por decisão do o ministro Edson Fachin, do STF, não informou se pretende se apresentar à disputa presidencial de 2022, mas se disse aberto a buscar alianças com todos os setores. “Vou ser muito claro, e quem sabe essa resposta minha sirva: eu seria pequeno se estivesse pensando em 2022 nesse instante”, quando o Brasil enfrenta o momento mais difícil da pandemia de coronavírus, que já deixou quase 270.000 mortos, declarou o fundador do Partido dos Trabalhadores (PT). “O partido vai pensar, quando chegar o momento, se vai ter candidato ou vai ser candidato numa frente ampla. Mas acho que agora os partidos têm que colocar as lideranças para discutir a vacina, o salário”, acrescentou. O desastre da crisa sanitária no Brasil, o segundo país em número de mortos por coronavírus atrás dos Estados Unidos, foi o principal tema de sua intervenção no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. “Quero fazer propaganda para que o povo brasileiro não siga nenhuma decisão imbecil do Presidente da República ou do Ministério da Saúde. Tome vacina, tome vacina porque essa é uma das coisas que pode livrar você da Covid”, afirmou Lula, anunciando que será vacinado na próxima semana. O ex-presidente, de 75 anos, lamentou que “as mortes estão se naturalizando” no Brasil. “Muitas delas poderiam ter sido evitadas, se a gente tivesse um governo que fizesse o elementar”, considerou no ato. “A primeira coisa que deveria ter sido feita no ano passado era criar um comitê de crise” com a participação de cientistas, mas “tivemos um presidente que falava de cloroquina e que era uma gripezinha”, continuou, referindo-se às declarações de Bolsonaro que minimizaram a pandemia e preconizavam o uso de medicamentos sem evidências de eficácia contra a doença. “Este país não tem governo, não tem Ministro da Saúde, não tem Ministro da Economia” e “por isso está empobrecido”, acusou Lula. A economia brasileira contraiu 4,1% no ano passado, uma queda amortecida pelo pagamento do auxílio emergencial a um terço da população, mas que em janeiro foi encerrado. – “Não tenham medo de mim” – Segundo pesquisas, Lula é o político com mais chances de impedir a reeleição de Bolsonaro, embora seu nome enfrente forte resistência em setores da classe média e em outros partidos de esquerda e centro-esquerda. Lula não comentou se assumirá o papel de candidato, mas deixou claro que terá um papel protagonista e que se dedicará a dissipar os receios. “Não tenham medo de mim. Eu sou radical porque quero ir à raiz dos problemas neste país. Porque quero ajudar a construir um mundo justo, mais humano, em que trabalhar e pedir aumento de salário não seja crime. Em que a mulher …

Começou nesta quarta-feira (10), as inscrições para o auxílio emergencial do ciclo carnavalesco de Pernambuco. De acordo com o edital, artistas e grupos culturais que mantêm a tradição do Carnaval de Pernambuco poderão participar. A lei que vai garantir esse socorro a quem vive da Folia de Momo, uma das principais festas do nosso Estado, foi sancionada e os recursos são da ordem de R$ 3 milhões, do tesouro estadual, e a estimativa é contemplar 20 mil pessoas. O edital está disponível no site da @culturape : www.cultura.pe.gov.br. E a partir de amanhã, as inscrições devem ser feitas no site www.prosas.com.br Fonte: Waldiney Passos