Em muitas regiões do Nordeste diversas famílias mantêm a tradição de acender fogueiras no mês de junho. Com forte relação com a religião católica, este costume se reproduz a cada ano, em especial nos dias onde se homenageia São João e São Pedro. Durante muito tempo se valorizou o uso de algumas árvores específicas para a fogueira junina, a exemplo da umburana, angico, baraúna, destacando como uma vantagem a pouca liberação de fumaça. Contudo, o uso indiscriminado da vegetação para fazer a fogueira de São João é extremamente preocupante, uma vez que a extração e queima da madeira colabora para a degradação ambiental. No período junino, portanto, constata-se o aumento da retirada de madeira nativa e órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e o Ministério Público tem atuado no sentido de minimizar o comércio de madeira originada de cortes ilegais. Os comerciantes devem apresentar licença emitida pelo Ibama e se forem observadas irregularidades será aplicada multa e a madeira apreendida. Para as fogueiras recomenda-se a utilização de madeira originada de podas de árvores frutíferas, lenha de algaroba ou de árvores nativas que tenham sido retiradas com autorização do Ibama. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30), um projeto de lei substitutivo que reunia o texto de três propostas que tratam da anistia aos cerca de 400 bombeiros e dois policiais militares do Rio de Janeiro. Os projetos foram aprovados em caráter conclusivo (sem necessidade de ir ao plenário) e agora seguem para o Senado. O texto aprovado inclui os bombeiros do Rio na anistia concedida pela lei 12.191/2010, a policiais e bombeiros militares de oito estados (RN, BA, RR, TO, PE, MT, CE, SC) e Distrito Federal, punidos por participar de movimentos reivindicatórios por melhorias de salários entre 1997 e 2010. Conforme a assessoria da presidência da Casa, a decisão de votar as matérias ainda nesta quinta foi tomada após acordo entre o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e o presidente da comissão, deputado João Paulo Cunha (PT-SP). A CCJ do Senado já havia aprovado na semana passada em caráter conclusivo um outro projeto de anistia aos bombeiros. Esse projeto ainda precisa ser analisado pela Câmara. A assessoria de Marco Maia disse que a escolha de votar os textos criados na Câmara e de não esperar o que foi aprovado no Senado, de autoria do senador Lindberg Farias (PT-RJ), foi devido ao tempo. Segundo eles, o texto de Lindberg Farias não era consensual e teria que sofrer alterações, o que retardaria ainda mais o processo de anistia. Um dos porta-vozes do grupo de militares que veio a Brasília para uma manifestação em frente ao Congresso nesta quarta-feira (29), cabo Balthar, informou que o grupo acompanhou a reunião da CCJ nesta quinta e que agora retornam diretamente para o Rio. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Universidade de Pernambuco (UPE) decidirá no dia 31 de outubro se adotará o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em seu vestibular tradicional. A decisão será tomada pelos Conselhos Universitário e de Ensino, Pesquisa e Extensão. Caso a instituição aprove a inclusão da avaliação em seu processo seletivo, a novidade só será implantada em 2012 ou 2013, ou seja, não vai interferir no concurso deste ano. O reitor da UPE, Carlos Calado, defenderá a adoção do exame no vestibular. Ele falou sobre o assunto quinta-feira (29), durante lançamento das novidades no vestibular, no Espaço Ciência, no Complexo de Salgadinho, Olinda, Grande Recife. “Não podemos dar às costas a uma boa proposta. Inicialmente, o Enem apresentou dificuldades, mas conceitualmente é muito bom. Eu vou defender a adoção do exame no nosso vestibular. Mas ressalto que não é uma decisão que cabe apenas ao reitor, mas ao colegiado que integra os dois conselhos superiores da universidade”, destacou Carlos Calado. Ele afirmou gostar do modelo aplicado no vestibular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no qual o Enem é usado parcialmente, ao substituir a primeira fase do concurso. A segunda etapa é realizada pela Federal. As reuniões dos dois conselhos ocorrem sempre no último dia útil de cada mês. Até 31 de outubro, uma comissão presidida pelo vice-reitor, Rivaldo Mendes Albuquerque, vai produzir um relatório técnico para subsidiar as discussões nos dois conselhos. Participarão do grupo os três reitores acadêmicos (Izabel Avelar, de graduação, Viviane Colares, de pós-graduação, e Gilberto Alves, de extensão e cultura) e a coordenadora da comissão de avaliação, Tercina Lustosa. “Não dá mais para adiar. A UPE precisa decidir se adotará ou não o Enem, seja no próximo ano ou em 2013”, observou o reitor. Além dele e do vice-reitor, compõem o Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão os pró-reitores e representantes de docentes, servidores e alunos. A formação do Conselho Universitário é parecida, com o acréscimo da participação dos diretores das unidades de educação e saúde e membros da sociedade. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Termina nesta quinta-feira (30) o prazo de validade das carteiras de estudante 2010 para estudantes dos ensino fundamental e médio e de cursinhos pré-vestibulares. Quem precisar de serviços como recarregar cartão VEM ou quiser desconto em casas de espetáculos e cinemas precisará mostrar a nova carteira, de 2011. O prazo da carteira já tinha sido prorrogado até esta sexta. A validade anterior datava de 31 de março. A prorrogação aconteceu porque, segundo o Grande Recife Consórcio de Transporte, apenas 105 mil carteiras tinham sido solicitadas em março. Segundo o órgão, com a prorrogação já foi possível confeccionar aproximadamente 300 mil carteiras. Cerca de 267 mil identificações estudantis já foram entregues para as escolas. Há cerca de 25 mil estão prontas, aguardando que o dono vá buscar. Ainda segundo o Grande Recife, outras 50 mil carteiras estão em fase de confecção e devem estar prontas até o início da semana que vem. Mais informações podem ser obtidas no site do Grande Recife Consorcio de Transportes Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A embriaguez ao volante é uma das principais causas de acidentes e mortes no trânsito brasileiro. O álcool atua diretamente sobre o sistema nervoso central, diminuindo sensivelmente a capacidade de reação nas adversidades surgidas durante o percurso. A chamada Lei Seca aprovada pelo Congresso Nacional, que exige grau zero de teor alcoólico para o motorista, também não está inibindo quem dirige embriagado, porque os governos federal e estaduais, não dispõem de agentes para fiscalizarem o trânsito brasileiro. Ou se reforça as fiscalizações de trânsito com mais policiais, para retirar dos volantes, motoristas que dirigem embriagados, ou jamais vai se resolver esse grave problema. O Departamento de Polícia Rodoviária Federal necessita de equipamentos incrementados e, no mínimo, admitir mais três mil novos policiais rodoviários federais, para coibir tais abusos nas rodovias federais. Os Detrans do país inteiro, da mesma forma, carecem de mais gente, bem como, equipamentos atualizados, além de engenharia de trânsito. Cabe a todos que dirigem fazer a sua parte, para diminuir tais acidentes, ao contrário, mais de 50 mil pessoas, todos os anos, vão continuar morrendo em acidente de trânsito no país. Gonzaga Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Vai até hoje o prazo para realizar o saque do abono salarial e mais de 25 mil trabalhadores ainda não o efetuaram em Pernambuco. O prazo não será prorrogado e o valor do saque equivale a um salário mínimo (R$ 545). “O abono salarial é um direito de todos os trabalhadores que recebiam até dois salários mínimos e, se não for retirado, o dinheiro volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador”, explica o superintendente regional do Trabalho e Emprego, André Luz Negromonte. No Estado, 740.161 resgataram o dinheiro, representando um valor total de R$ 372,1 milhões. Os beneficiários trabalharam com vínculo empregatício (carteira assinada) por pelo menos 30 dias em 2009, recebendo até dois salários mínimos. É preciso estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2009). Os celetistas cadastrados no PIS recebem nas agências da Caixa e os que tiverem Cartão Cidadão com senha cadastrada podem fazer o saque em lotéricas, auto-atendimento da Caixa e postos do Caixa Aqui. Já os inscritos no Pasep, servidores públicos, recebem no Banco do Brasil. No País, o número de beneficiários que ainda não foram pagos passa de um milhão. Segundo Negromonte, o trabalhador precisa ficar atento e há casos de ele não saber que tem direito ao benefício. O valor já repassado em âmbito nacional passa dos R$ 8 bilhões e beneficiou mais de 17 milhões de trabalhadores. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), coordenador da Bancada do Nordeste, se juntou com outras lideranças do Congresso Nacional, inclusive da base governista, dentre eles os líderes do PMDB, PR e PT e “pressionaram” a presidente Dilma Rousseff com o objetivo de conseguir prorrogar o prazo para o pagamento dos chamados “restos a pagar”. Depois de pressionada, a presidente Dilma Rousseff decidiu adiar por 90 dias o prazo para pagamento dos “restos a pagar”, despesas criadas a partir de emendas de parlamentares do ano passado que até agora não foram liberadas. Com isso o governo deverá gastar mais R$ 4,6 bilhões em projetos destinados a municípios. A presidente aceitou os argumentos da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sobre a necessidade de liberar os pagamentos assim que chegou da viagem ao Paraguai. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco está fazendo uma pesquisa que envolve o tratamento da diabetes. O objetivo é descobrir como é o comportamento dos pacientes com diabetes. Ao todo, 357 equipes do Programa Saúde da Família (PSF) foram entrevistadas em 35 municípios do Estado, o que corresponde a 10% do total de profissionais do PSF que cuidam de diabéticos e hipertensos. De acordo com diretor da Fiocruz Pernambuco, Eduardo Freese a instituição quer descobrir se esses pacientes seguem corretamente o tratamento e se tomam os devidos cuidados com a saúde. “A adesão do tratamento é um problema sério, é um problema fundamental. Se o paciente não adere ao tratamento, ele vai ficar com a pressão e o diabetes descontrolados, podendo ter complicações sérias”, afirma. O estudo está em andamento, mas alguns resultados preliminares já foram divulgados. Eles mostram que a idade média dos pacientes é de 61 anos, sendo 30% homens e 70% mulheres. Outros dados são: 36% recebem até um salário mínimo e 47% são aposentados. Além disso, 50% dos pacientes que se tratam não estão com a pressão controlada, o que pode ser explicado com outros dois resultados surpreendentes: 13% dos diabéticos e hipertensos tratados pelo PSF são fumantes e 70% não fazem atividade física. A falta de cuidados se alia a outros fatores para o aumento no número de pacientes. “Existe no Brasil, há duas ou três décadas, substanciais mudanças tanto do ponto de vista demográfico, com um crescente envelhecimento populacional, aumentando, então, o número de idosos. E existe também, por outro lado, uma transição nutricional com um aumento considerável da obesidade, tanto em crianças quanto em adultos. Esse conjunto de fatores faz com que essas doenças sejam, hoje, o principal problema de saúde da população brasileira e também em Pernambuco”, diz Eduardo Freese. SINTOMAS E TRATAMENTO DO DIABETES De oito a dez vezes mais comum do que o diabetes tipo 1, o diabetes tipo 2 é um problema que muitas pessoas não conhecem ou não sabem como cuidar direito. Especialistas estão reunidos em um encontro em Pernambuco, a partir desta quinta-feira (30), para discutir formas de tratamento da doença. O médico coordenador do encontro, Amaro Gusmão que é presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia no Estado, explica as diferenças entre os tipos 1 e 2 do diabetes. “O diabetes tipo 2 é uma doença que começa geralmente após 40 anos de idade em pessoas que têm um antecedente familiar de diabetes e que estão acima do peso ideal ou normal. Já o diabetes tipo 1 acontece numa faixa etária bem mais jovem, principalmente crianças e adolescentes, e que já de início precisam de um tratamento com insulina”, afirma. O endocrinologista diz como é possível descobrir que se tem a doença. “No tipo 1, é mais simples de se descobrir porque a doença já começa com muitos sintomas: perda de peso, urinar muito e beber muita água. Já no adulto, em geral, se leva uma média de 7 a 10 anos para …
Termina nesta sexta-feira (1) a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite. Até ontem, 610.493 meninos e meninas com menos de cinco anos foram imunizados, o que representa 87,71% do público-alvo. A meta do Ministério da Saúde (MS) é vacinar, pelo menos, 95% das 696.028 crianças dessa faixa etária. A segunda etapa da vacina será no dia 13 de agosto. A vacina contra a poliomielite contém uma suspensão dos três vírus da doença, que está fora de circulação em Pernambuco desde 1988. Até agora, 63 municípios já atingiram a meta do MS na imunização das suas crianças. A campanha de sarampo segue até o dia 22 de julho. A vacinação é voltada para crianças entre 1 ano e menos de 7. Além de sarampo, também ficam imunes à caxumba e rubéola. Até o momento, 69,32% dos meninos e meninas foram imunizados. Com informações da assessoria Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Começa amanhã o segundo encontro mais importante de profissionais de endocrinologia do País. O Endo Recife 2011, que chega a sua 14ª edição, será realizado no Summerville Resort, na Praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, no Grande Recife. O evento vai reunir cerca de 800 médicos brasileiros e estrangeiros, que vão discutir diversos temas relacionados a problemas de saúde comuns à população. Além disso, os profissionais debatem sobre os avanços no tratamento da obesidade, do diabete, do hiper e hipotireoidismo, osteoporose, síndrome de Cushing, entre outras doenças relacionadas à área. O Endo Recife é realizado pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia – Regional Pernambuco (SBEM-PE) e segue até o próximo sábado. Durante os três dias do encontro, mais de 70 pesquisadores e especialistas renomados no mundo vão ministrar palestras e conferências sobre os mais variados assuntos. Entre eles estão o inglês David Matthews, considerado um dos maiores pesquisadores em diabete, e os americanos Hossein Gharibe e John Bilezikian, especialistas no estudo da tireoide. O presidente da SBEM-PE, médico Amaro Gusmão, acredita que a consolidação do evento torna Pernambuco referência no Nordeste para a realização de grandes encontros que possibilitem a evolução da ciência. “Além disso, os médicos que querem se atualizar não precisam exclusivamente viajar para outros países. O Endo Recife vai contar com profissionais que são referências no mundo inteiro e que vão possibilitar aos participantes uma experiência prática que só tem a acrescentar na carreira deles”, explica. “O evento é essencialmente clínico. Após as discussões, os médicos podem aplicar imediatamente tudo o que viram”, esclarece. Ao todo, serão realizadas 16 mesas redondas e seis conferências sobre diversos temas, principalmente sobre os novos métodos e substância para tratamentos. Também serão expostos cerca de 130 trabalhos científicos de profissionais de todo o País. Os homenageados este ano são David Matthews, renomado professor de Oxford, na Inglaterra, e também convidado para palestrar, Bernardo Leo Wachenberg, médico paulista e referência nos estudos sobre tireoide, e o pernambucano Ney Cavalcanti, professor da Universidade de Pernambuco. O Endo Recife é voltado para médicos e profissionais de saúde, como nutricionistas e enfermeiros, além de estudantes da área. As inscrições podem ser feitas através do site da SBEM-PE (www.endocrinologiape.com.br) e custam entre R$ 210 e R$ 630. Nesta sexta o evento começa com um debate sobre diabete, a partir das 14h. O médico David Matthews ministra a primeira conferência às 15h30. Já às 18h é a vez do americano Hossein Gharibe falar sobre câncer e nódulo de tireoide. Na sexta, as atividades começam às 8h. No sábado, o evento retoma as atividades às 9h, com encerramento às 13h30. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva chega nesta quinta-feira a Luanda para participar da conferência “Desenvolvimento do Brasil: Um modelo possível para a África”, no marco das celebrações do 10º aniversário do Centro de Estudos Estratégicos de Angola (CEEA). Lula deve reunir-se amanhã com o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, e durante sua estadia em Luanda visitará as obras da nova cidade de Kilamba Kiaxi e o programa de reassentamento da população de Zango, no município de Viana, nos arredores da capital. O CEEA, que em 11 de julho completa dez anos desde o início de suas atividades, tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de Angola através da promoção de atividades de estudo e análise de informação estratégica em matéria política, social, econômica, militar, cultural e de cooperação. Entre as atividades levadas a cabo pelo CEEA, consta o registro eleitoral nacional para o pleito de 2008, a participação e promoção de conferências nacionais e internacionais e a colaboração com a Comissão Nacional para o desarmamento da população civil angolana. Fonte: Agência EFE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O forró, as comidas típicas e as quadrilhas, fazem parte das tradições juninas. As fogueiras e os fogos de artifícios também integram a programação. Por este motivo, há uma tendência no aumento dos casos de queimaduras. Contrariando a maioria das estatísticas do período, este ano o Hospital Regional de Juazeiro – HRJ, referência no tratamento de queimados no Norte da Bahia, registrou até esta quarta-feira (29), apenas três casos de queimaduras motivadas pela utilização de fogos e um atendimento por queimadura provocada em acidente com fogueira. Dos quatro pacientes atendidos, apenas dois precisaram de internação. As queimaduras foram de 1º e 2º graus. “A maioria dos atendimentos nesse período não teve relação com os festejos juninos, mas com acidentes domésticos”, informou a gerente da Unidade de Queimados do HRJ, a enfermeira Lúcia Leal. O HRJ integra a rede estadual de saúde e é gerenciado pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP. Ascom HRJ Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Com o objetivo de melhorar a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS), o governo federal decidiu adotar um modelo de gestão já usado na iniciativa privada: o de premiar quem cumprir metas e penalizar aquele que não atender ao compromisso. Um decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff, e publicado nessa quarta-feira (29), cria contratos que trarão metas específicas de atendimento a serem cumpridas pelos estados e municípios na rede pública de saúde, como número de cirurgias ou de pré-natal. Atualmente, são definidos apenas compromissos nacionais. Quem descumprir os compromissos, corre o risco de ser punido, podendo deixar de receber recursos. Quem cumprir as metas, será recompensado e poderá ganhar o dobro do repasse. “O município tem responsabilidade de ofertar um conjunto de cirurgias. Ele não consegue ofertar, você pode tirar de um município e passar para outro da região. Você pode tirar o recurso do município e passar para o estado, para contratar o serviço naquela região”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. As obrigações serão estipuladas a partir de um mapeamento sobre a realidade e a estrutura de saúde disponível nos municípios, a ser feito pelo Ministério da Saúde. Os estados e municípios serão divididos em 419 regiões, seguindo as semelhanças entre eles. Não há prazo para as metas serem fechadas e entrarem em vigor. A expectativa do ministro é fechar 20% dos contratos até o fim do ano e a totalidade do país até 2014. Outra novidade, segundo Padilha, é que o usuário irá saber quais os serviços disponíveis nos hospitais e postos de saúde da cidade onde mora. A ideia é disponibilizar as informações pela internet. O decreto vem para regulamentar a Lei Orgânica da Saúde, que vigora há 21 anos. O modelo de gestão foi debatido com representantes da sociedade e secretários de Saúde estaduais e municipais. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Um acordo entre deputados da bancada carioca, líderes partidários e a Presidência da Câmara vai permitir a votação nesta quinta-feira (30) dos projetos que anistiam os cerca de 400 bombeiros e dois policiais militares do Rio de Janeiro presos durante manifestação por aumento de salários e que correm o risco de serem expulsos da corporação e condenados pela Justiça. Os líderes concordaram em alterar o regime de tramitação das três propostas (PLs 1525, 1531 e 1555/11) analisadas na Câmara para que elas sejam votadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo, sem necessidade de análise pelo Plenário. A manobra foi desenhada por deputados cariocas, líderes e pelo presidente da Câmara, Marco Maia, durante reunião na noite desta quarta-feira. De acordo com o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), a proposta será enviada rapidamente ao Senado porque as lideranças vão abrir mão do prazo de cinco sessões para a apresentação de recursos. “É um acordo de todos os líderes, não tem voz dissonante”, disse. Os deputados avaliaram que seria mais prático votar os projetos que já estão na Câmara do que aguardar a chegada da proposta aprovada pelo Senado. Agilidade Autor de um dos projetos, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) explicou que, como o projeto dos senadores precisa ser alterado, é mais ágil aprovar uma redação a contento na Câmara e mandar ao Senado. “A proposta aprovada pelo Senado, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), não anistia todos os manifestantes, por isso precisaria ser alterada aqui, e depois voltar ao Senado. Não se trata de uma questão de paternidade, mas de agilidade”, disse Molon. Ele informou que os deputados querem que a anistia aprovada na Câmara beneficie todos os atos realizados entre março até a data da publicação da lei, enquanto o texto aprovado do Senado só dava o perdão a partir de abril. Amanhã será apresentado um relatório sobre os projetos na hora da reunião da CCJ, segundo Molon, que não soube informar quem será responsável por unir as três propostas em um só texto. As propostas tramitam apensadas ao PL 6882/10, do ex-deputado Eduardo Valverde (morto em março último), que inclui policiais de Rondônia na anistia da Lei 12.191/10. Elas estão sob análise da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, mas, pelo acordo, serão votadas apenas pela CCJ. Marco Maia não quis dar declarações sobre o assunto, mas o acordo foi confirmado pela assessoria da Presidência. Comemoração Bombeiros comemoraram o acordo de líderes e chegaram a se emocionar durante a reunião. “Conseguimos concretizar o que viemos fazer aqui e todos os cerca de 300 bombeiros que vieram do Rio de Janeiro estarão presentes na reunião de amanhã”, disse o Capitão Marchesini, um dos porta-vozes dos manifestantes. Segundo ele, a anistia é a garantia de que os bombeiros e policiais presos não serão expulsos ou punidos pela corporação, nem condenados pela Justiça Militar por terem realizado motim. Ele garantiu, no entanto, que a categoria não vai parar com as reivindicações. “A nossa …
O Plenário pode votar nesta manhã oito projetos de decreto legislativo (PDCs) que aprovam acordos internacionais: – PDC 1653/09, que aprova o ingresso do Brasil na Organização Internacional para as Migrações (OIM). O governo argumenta que o acordo permitirá que os fenômenos migratórios no País sejam mais bem avaliados; – PDC 1655/09, assinado em 2008, que aprova o texto do protocolo adicional ao Acordo-Quadro de Cooperação entre o Brasil e a França sobre Cooperação Descentralizada em várias áreas; – PDC 2489/10, que aprova o acordo entre Brasil e Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em 2009; – PDC 2644/10, que aprova acordo firmado entre Brasil e Índia para assistência mútua em matéria aduaneira. O texto estabelece mecanismos de troca de informações sobre comércio exterior, fornecendo meios para combater infrações aduaneiras, lavagem de dinheiro e o crime organizado internacional; – PDC 2841/10, que regulamenta o Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), criado em 2008. O fundo vai financiar programas e projetos de estímulo à agricultura familiar; – PDC 2865/10, que aprova acordo de cooperação entre Brasil e Grécia, assinado em 2009. O objetivo é desenvolver parcerias em assuntos econômicos, científicos, tecnológicos e de inovação; – PDC 2866/10, que aprova acordo firmado entre Brasil e Suíça para permitir o exercício de atividade remunerada por parte de dependentes do corpo diplomático; – PDC 59/11, que aprova acordo de Previdência Social entre o Brasil e o Japão, assinado no ano passado. O acordo facilita o acesso dos cidadãos aos sistemas de previdência social dos dois países. Com isso, trabalhadores que contribuíram para qualquer um dos dois sistemas poderão somar os períodos de contribuição para atingir o tempo mínimo necessário à obtenção de aposentadorias e demais benefícios. Fonte: Agência Câmara de Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
As eleições municipais de 2012 vão ser realizadas nos dias 7 e 28 de outubro. A decisão das datas do primeiro e segundo turno foi tomada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No ano que vem os eleitores vão escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos mais de 5.500 municípios brasileiros. Os partidos que quiserem participar da eleição do ano que vem precisam estar registrados no TSE até dia 7 de outubro de 2011. O prazo é o mesmo para que os candidatos estejam filiados a algum partido político. Os eleitores têm até dia 9 de maio de 2012 para transferir o título de eleitor ou fazer a inscrição na justiça eleitoral. Segundo o TSE, as convenções partidárias para a escolha dos candidatos devem ser feitas entre 10 e 30 de junho. Os candidatos terão até dia 5 de julho para registrar as candidaturas no TSE. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa no dia 21 de agosto e vai até dia 4 de outubro, três dias antes da realização do primeiro turno. Nos municípios onde houver segundo turno, a propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 13 de outubro e ir até dia 26 do mesmo mês. Ainda de acordo com o TSE, os eleitores que não votarem no primeiro turno terão até dia 6 de dezembro para justificar a ausência. Quem não votar no segundo turno deve justificar a ausência até dia 27 de dezembro. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) visitou na tarde de sábado (25) a Barragem São José II, situada no município de São José do Egito.A barragem está à beira de um colapso devido à falta de chuva nos leitos. Acompanhado dos vereadores Flávio Jucá, Nenê de Dudu, Prato de Papa, Rômulo Júnior, do médico Geraldo Bezerra, Tarcísio Leite, Roberto Sampaio, Antonio Filho e o comunicador Cláudio Viana, o parlamentar se comprometeu em agendar um encontro com o Diretor de Recursos Hídricos João Bosco e o Ministro da Integração Fernando Bezerra, no sentido de que a adutora do Pajeú possa chegar à terra da poesia. Vale destacar que Gonzaga Patriota continua sendo o deputado federal mais presente no Pajeú. Fonte: Bolg do Itamar Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
As comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente realizam sessão conjunta na manhã desta quinta-feira (30) para ouvir a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre a reforma do Código Florestal. Aprovado na Câmara no final do mês passado, o projeto que reforma a lei de permissão de plantios e regula a preservação ambiental no país precisa agora ser apreciado pelos senadores. Caso haja modificações, ela deve voltar à Câmara antes de seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Entre outras questões, o novo texto isenta de recompor reserva legal as propriedades de até quatro módulos fiscais – o tamanho dos módulos varia de Estado para Estado. Ele dá, ainda, a possibilidade de que os Estados ampliem as permissões de plantio em áreas de preservação. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já afirmou que a Casa pretende mexer no texto do projeto que veio da Câmara. Lá, o projeto de reforma provocou muitos embates entre ruralistas e ambientalistas e dividiu a base do governo. Dilma espera que sua base consiga mudar o texto no Senado. Ela declarou que não pretende anistiar desmatadores e que vetará trechos do código que considere prejudicial ao país, mas que antes vai trabalhar para que a maioria dos senadores vote com o governo, ao contrário do que ocorreu na Câmara. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Uma alteração na Lei de Execução Penal publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União autoriza detentos que frequentam a escola a abater o tempo de estudo da pena a qual foi condenado. Assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros da Justiça e da Educação, a mudança na lei aponta que cada um dia de condenação poderá ser trocado pela participação em 12 horas de frequência escolar. Tanto condenados em regime fechado ou semiaberto poderão ser beneficiados. A nova redação dos artigos mantém a possibilidade de trocar dias de trabalho por tempo de condenação. Segundo o texto, três dias de trabalho poderão abater o equivalente a um dia de pena. Desde que sejam compatibilizados os horários, não haverá impedimento para que o preso acumule o desconto da pena com horas de estudo e de trabalho. Presencial ou à distância Além dos três ciclos (ensino fundamental, médio ou superior), também poderão ser consideradas as aulas de cursos profissionalizantes ou de requalificação profissional. De acordo com a lei, as aulas poderão ser presenciais ou à distância. A lei prevê ainda um bônus para o caso de o detento concluir, na prisão, um dos três ciclos. “O tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de 1/3 (um terço) no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior (…) desde que certificada pelo órgão competente do sistema de educação.” A partir de agora, caso o detento cometa alguma infração disciplinar, o juiz poderá revogar até um terço do tempo remido. Antes da alteração publicada nesta quinta, o artigo 127 apontava que o condenado que fosse punido por falta grave perderia “o direito ao tempo remido”, sem impor o limite de um terço. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Aproveitando o fato de ter participado do 11ª Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, Gonzaga Patriota (PSB/PE) abordou em seu discurso na sessão desta quarta-feira (29) na Câmara dos Deputados, os problemas vividos pelo transporte rodoviário de cargas no país. De acordo com o parlamentar, que é idealizador do evento desde o início, o Seminário é “de grande importância porque traz para debate os grandes problemas que afetam o segmento transportador rodoviário de cargas, responsável por 60% da movimentação de produtos em nosso País”, disse. Gonzaga Patriota iniciou o seu pronunciamento abordando o tema da Segurança no Combate aos Delitos de Cargas, matéria que já foi discutida no Seminário de 2010 e que se manteve na pauta pela gravidade do cenário de roubos e furtos de veículos e cargas que se registra no País. Segundo o socialista, para combater as organizações criminosas é preciso direcionar os esforços para neutralizar a ação dos receptadores, agravando as penas e tomando-lhes os bens móveis e imóveis utilizados para a prática do crime. Sob essa ótica, a perspectiva de ver alcançado o seu patrimônio fará com que o receptador (normalmente, um comerciante legalmente estabelecido que, por ganância, adquire e vende cargas irregulares) iniba a ação ilegal. Na oportunidade, o Deputado Federal Gonzaga Patriota assumiu o compromisso de apresentar um Projeto de Lei buscando estabelecer, na Legislação Penal, o perdimento dos bens, móveis e imóveis, utilizados para a prática de roubo ou furto de veículos e cargas. “Pretendo, com esse Projeto de Lei, engajar-me na luta deste valoroso segmento econômico do transporte de cargas e espero contar com o apoio de meus Pares para aprovação do PL”, disse. Patriota terminou o seu discurso parabenizando a atuação da Polícia Rodoviária Federal no feriado de Corpus Christi. “A Polícia Rodoviária Federal divulgou recentemente os dados sobre o feriado de Corpus Christi. Pelos números, as mortes diminuíram 35% em todo o país. Em Pernambuco, houve quase 70% da diminuição no número de mortes nas estradas. Parabéns para a Polícia Rodoviária Federal pelos significativos números em favor da sociedade brasileira”, relatou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Governo Federal vai reconhecer o tratamento de dependentes químicos realizado por comunidades terapêuticas de todo o país. A decisão foi tomada na última quarta-feira (22) depois de reunião da presidente Dilma Rousseff com a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), o Ministério da Justiça e a Secretaria da Promoção da Paz do Estado de Alagoas. A iniciativa do Executivo é importante ação de enfrentamento do problema no Brasil. As comunidades terapêuticas se tornarão mais um braço do poder público no combate à dependência química e recuperação de drogados ao lado de programas já existentes como os Centros de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (CAPs AD), hospitais psiquiátricos e clínicas de rua. O diferencial das comunidades terapêuticas é tratar o dependente a longo prazo. O modelo adotado deve ser semelhante ao do Estado de Alagoas. O reconhecimento é uma luta antiga das instituições de tratamento, atualmente, amparadas somente pela sociedade civil e entidades religiosas. Com o reconhecimento, as casas de tratamento passarão a receber recursos do Governo e poderão dar continuidade e ampliar o tratamento. Ficou decidido na reunião que o Senad, a Casa Civil e os ministérios da Saúde e da Educação vão elaborar em conjunto um projeto para concretizar a parceria. A secretária de Políticas Antidrogas do Ministério da Justiça, Paulina Duarte, disse que o Governo não pode mais ignorar a existência das comunidades terapêuticas. Paulina ressaltou a importância não só do tratamento, mas da ampliação de políticas de prevenção para que novos jovens não sejam acometidos pelas drogas. “O objetivo é apoiar e fortalecer todas as políticas públicas de apoio ao usuário. Em paralelo, capacitar os profissionais das comunidades, grupos voluntários e redes de saúde.” As comunidades terapêuticas são reguladas pela resolução nº 101 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que, de acordo com o assessor técnico do órgão, Pedro Ivo Ramalho, precisa ser atualizada. Dentre as mudanças apresentadas pelo técnico, está a não obrigatoriedade de um profissional graduado na área de saúde ou assistência social como responsável pela instituição. “As comunidades também não vão precisar mais de uma infraestrutura como a de hospitais e clínicas. O que faz mais sentido, uma vez que as instituições têm características de ambiente familiar.” Para enfrentar o problema, Alagoas criou a Secretaria de Promoção da Paz A ideia do Governo é implementar em todo o país o modelo alagoano, que centralizou as ações numa pasta específica sobre o tema. A criação da Secretaria de Promoção da Paz de Alagoas foi uma sugestão do deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL). Ele mapeou todas as comunidades do Estado e ajudou o governo estadual a traçar um plano de gestão. Para o parlamentar, as comunidades são a única forma de manter o usuário afastado, de forma prolongada, do ambiente de tráfico e do consumo de drogas. “As casas de acolhimento devem ser vistas como estratégia não só de apoio à saúde, mas também de prevenção social ao crime e reorganização da vida do dependente”, explica Carimbão. Dentro das comunidades terapêuticas, os usuários desenvolvem …
Pesquisadores da Universidade de Hong Kong identificaram no pamidronato, droga utilizada para o tratamento da ostesosporose, a capacidade de combater também o vírus da gripe. De acordo com o estudo, publicado no Journal of Experimental Medicine, o medicamento seria eficiente no combate a diversas variedades do vírus, entre elas a gripe A e o H5N1, também conhecido como gripe aviária. Atualmente, as drogas agem diretamente no vírus da gripe. Com o passar do tempo, porém, esses medicamentos se tornam ineficientes, uma vez que os vírus se adaptam às drogas, sofrendo mutações e criando resistência. O uso do pamidronato, no entanto, consegue resolver esse problema, já que ele tem ação direta no sistema imunológico do homem. A droga é eficiente em aumentar o nível de células T gama/delta, que conseguem reconhecer as células que foram infectadas pelo vírus da gripe e, em seguida, matá-las. “A droga ativa e aumenta dramaticamente esse grupo de células-T”, diz Malik Peiris, microbiologista chefe da Universidade de Hong Kong e membro da equipe de pesquisadores. Imunização humana — Para criar um ambiente real de pesquisa, os cientistas substituíram totalmente o sistema imunológico dos camundongos usados no estudo. “Eles receberam o sistema imunológico completo de uma pessoa, se tornando um modelo realista para o teste de vacinas e drogas”, diz Peiris. Em seguida, os animais foram divididos em três grupos e infectados com o vírus H1N1 (gripe suína), com o H5N1 e com o H9N2 (gripes aviárias). Em todos os grupos, os camundongos que foram tratados com o pamidronato se recuperaram rapidamente, enquanto aqueles que não receberam tratamento morreram em poucos dias. De acordo com Peiris, o uso do medicamento poderá se tornar crítico durante pandemias, época em que a criação e a distribuição de vacinas não conseguem ser rápidos o suficiente. Fonte: Veja.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Onze dos 26 estudantes que representarão o Brasil na Copa Mundial de Computação (Imagine Cup), promovida pela Microsoft, serão recebido nesta quarta-feira, 29, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, em reunião especial que acontece às 9h30, no Plenário 13. Na CCTCI os jovens terão a oportunidade de debater com os deputados temas como desenvolvimento científico e tecnológico do País e a política nacional de ciência e tecnologia. Dos 26 estudantes, 15 são do estado de Pernambuco – e sete deles estarão no debate: Hugo Rodrigues da Silva Filho (da Faculdade Integrada do Recife), Edmael Leandro (da Escola Técnica Professor Agamennon Magalhães/Etepam, de Paulista-PE), Júlio Rodrigues Mendonça Neto (Faculdade Guararapes do Recife), Camilla Avellar Silva, Luca Bezerra Dias, Daniel Ferreira da Silva e Lucas Araújo Mello Soares (todos da Universidade Federal de Pernambuco/UFPE). Eles, juntamente como os demais estudantes pernambucanos e ainda os dos estados do Paraná e São Paulo, foram selecionados para participarem da competição por terem criado tecnologias que podem resolver grandes problemas da humanidade, de acordo com as oito metas do milênio estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na próxima semana, os estudantes brasileiros vão para Nova Iorque (EUA) concorrer com participantes de mais de 70 países. A Imagine Cup vai eleger aqueles que apresentarem as melhores criações destinadas a solucionar problemas do Planeta. A Copa do Mundo de Computação é um evento realizado anualmente pela Microsoft e reúne jovens de cerca de 100 países, que usam a tecnologia para resolver grandes problemas cotidianos enfrentados pela humanidade. Jovens brasileiros que participaram de edições anteriores da disputa foram premiados na maioria das edições. Fonte: Política Real Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A terceira edição da Expogesso, Feira do Gesso de Trindade, Sertão do Araripe pernambucano, será realizada entre os dias 29 e 31 de julho.Apesar de recente, é perceptível a dimensão já alcançada pelo evento. A oportunidade de alavancar negócios e fortalecer o Pólo Gesseiro do Araripe são os principais objetivos da feira. Negócios a parte, a principal atração que promete movimentar não apenas Trindade, mas toda a região do Araripe é a noite de abertura da Expogesso com o show da cantora baiana Ivete Sangalo, que fará sua primeira apresentação na região. Confira a programação: Dia 29 – Ivete Sangalo Dia 30 – Beat Beleza Dia 31 – Limão com Mel Fonte: Blog Elba Galindo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Diminuir a distância entre os poderes públicos, a comunidade e os estudantes que estão nas universidades. Este é o projeto “Defensores dos Direitos à Cidadania”, lançado pelo Consulado dos Estados Unidos em parceria com a Faculdade Guararapes, em Jaboatão, na Região Metropolitana do Recife, na noite da última terça-feira (28). O que estudantes e líderes comunitários querem ao participar do projeto é ter o direito à cidadania assegurado. O embaixador dos Estados Unidos Thomas Shannon (foto) explicou a importância do projeto. “Para nós, os direitos humanos e os direitos de gênero e de raça são muito importantes. Então, a nossa capacidade de trabalhar com a sociedade brasileira e mostrar que temos princípios em comum é muito importante”, afirmou. Os alunos terão contato direto com a comunidade para identificar a melhor forma de combater as desigualdades sociais. “[O objetivo é] trazer a comunidade para dentro da nossa faculdade para discutir o acesso à cidadania através de um projeto de combate a todo tipo de desigualdade, especialmente à violência contra a mulher”, contou o presidente da Faculdade Guararapes, Dimas Ferreira. E a cerimônia contou com a entrega do Prêmio Mulher de Coragem para o Brasil. “É um prêmio significante para mim, pelo reconhecimento do trabalho e da luta em defesa das mulheres do campo e da cidade”, disse Maria Aparecida de Melo, que é vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape). ENCONTRO COM O GOVERNADOR O embaixador dos Estados Unidos será recebido na tarde desta quarta-feira (29) pelo governador Eduardo Campos. A ideia é firmar uma parceria com o Governo de Pernambuco para fortalecer o ensino do inglês nas escolas estaduais. Thomas Shannon também aproveita a vinda ao Recife para comemorar, antecipadamente, o Dia da Independência Norte-americana, que é celebrado em 4 de julho. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) na tarde desta terça-feira (28) fez um apelo durante o seu discurso na Câmara dos Deputados para que o Ministro de Estado do Desenvolvimento Rural e o Presidente do INCRA tomem providencias referentes às trezentas famílias de trabalhadores rurais sem terra que ocupam uma área pertencente ao DNOCS, às margens da Barragem de Serrinha, em Serra Talhada. Segundo o parlamentar, alguns dos compromissos assumidos pelo INCRA foram cumpridos a exemplo do Fomento da Primeira Operação, isso ocorrido em 2005, bem, como parte da eletrificação rural e a construção de aproximadamente 100, das 300 casas residenciais. Só que passados seis anos desse primeiro fomento, o INCRA não mais acenou com quaisquer recursos para essas trezentas famílias, as quais, sem os títulos das terras, sem as moradias, sem a infra-estrutura exigida pelo processo de reforma agrária, não podem ficar sem receber o fomento de operações. A cada dia os problemas se acumulam e esses trabalhadores não encontram por parte do INCRA, estruturas para resolvê-los, a começar pelos desvios de alguns materiais elétricos das redes ali iniciadas, bem como da reocupação de parte dessas terras por ex-proprietários e seus familiares. A convite de Severino dos Santos, o Zito, Presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Assentamento Virgulino Ferreira, em Serrinha, Serra Talhada, Gonzaga Patriota participou neste domingo (26) de uma reunião, onde pode constatar os descasos praticados pelas autoridades do governo com esses trabalhadores rurais. Ainda durante o seu pronunciamento o Deputado destacou a dificuldade desses assentamentos no período de chuva e como isso afeta o acesso a escola por parte das crianças. “Esses assentados estão divididos pelas margens esquerda e direita da Barragem de Serrinha, só que o acesso durante as chuvas fica suspenso, às vezes até por mais de seis meses, por falta de uma ponte sobre o sangradouro da mencionada barragem. Essa suspensão de trânsito prejudica as aulas, principalmente das crianças. Para se ter uma idéia, este ano, nenhuma criança que reside do lado direito da barragem de Serrinha teve acesso as aulas, por falta de transporte escolar, em razão do sangradouro da barragem impedir suas passagens”, disse. E para finalizar, Gonzaga Patriota fez um veemente apelo ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Rural e ao Presidente do INCRA, objetivando atender os seguintes pleitos, para as 300 (trezentas) famílias de assentados do MST, no Assentamento Virgulino Ferreira, em Serrinha, Serra Talhada/ PE. 01 – Retorno do Fomento das 300 famílias; 02 – Titularização das Terras; 03 – Construção das 200 casas restantes; 04 – Instalação da energia trifásica nas casas já construídas; 05 – Instalação de água tratada nas casas construídas; 06 – Patrolar e cascalhar as estradas de acesso ao assentamento; 07 – Infra-estruturar 300 acres de 02 hectares para cada colono irrigar; 08 – construir uma Passagem Molhada, tipo Ponte, com 600 metros de comprimento e três metros de largura, sobre colunas de 03 (três) metros de altura, ao longo do sangradouro da Barragem de Serrilha, para dá acesso aos …
O município de Bodocó (PE), no sertão do Araripe, realiza entre os próximos dias 7 e 9 de julho a 3ª Festa do Leite e do Mel. A programação do evento contará com palestras, filme e exposição de produtos apícolas e derivados do leite. A festa pretende gerar melhoria da competitividade nas cadeias produtivas do mel e do leite e derivados na região do Araripe. Vinte expositores estão confirmados para o evento. A programação da 3ª Festa do leite e do Mel começa às 10h e segue até as 20h. O evento é uma realização da prefeitura municipal e conta com o apoio da Unidade de Negócios Sebrae/Sertão do Araripe. Fonte: Blog do Carlos Brito Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O setor sucroalcooleiro discute com o governo como será feito o financiamento dos estoques de etanol para atender a demanda no período da próxima entressafra, disse na terça-feira o presidente da Raízen, Vasco Dias. “Temos um custo para estocar o etanol e estamos discutindo como o governo poderá ajudar na formação deste estoque”, afirmou Dias, que chefia a joint venture formada pela Shell e Cosan. Ele não informou, porém, qual seria aproximadamente o percentual da produção total a ser estocado ao final da temporada. A medida foi levantada pelo governo como forma de aliviar a forte alta dos preços na entressafra da cana, que tradicionalmente começa em novembro ou dezembro. No final do ano passado, o salto no preço do etanol elevou a demanda pela gasolina, levando a Petrobras a importar o combustível pelo segundo ano consecutivo. Segundo Dias, o setor vem trabalhando juntamente com governo, ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e Sindicom, sindicato das distribuidoras de combustível, discutindo formas de fazer a estocagem com antecedência. “Devemos passar pela entressafra de forma mais tranqüila, mais uniforme”, acrescentou o executivo, durante o anúncio do início das obras de construção do terminal de Itipirina, no interior de São Paulo. Ele observou ainda que, atualmente, o mix de etanol/açúcar na safra varia de 45 a 55 por cento. “Se continuar perto de 50 por cento, novos greenfields terão que ser feitos. Será preciso aumentar a produção e só brownfields não serão suficientes”, disse. Dias afirmou que o setor também vem conversando com o governo sobre quais seriam as formas de elevar o investimento em novas usinas, para reforçar a produção tanto de açúcar quanto de etanol. “É preciso colocar o pé no acelerador nos dois. Não faz sentido tirar o pé do açúcar, um produto que tem um peso na balança (comercial brasileira)”, reforçou. Segundo ele, a discussão foca em dois pontos, a garantia de cogeração e formas de financiamento via BNDES. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Estudantes carentes, ex-bolsistas ou alunos oriundos de escolas públicas, em especial aqueles que cursam licenciaturas, poderão ser contemplados com bolsas de estudo em faculdades particulares que compõem as 13 autarquias municipais de ensino superior do estado. O projeto de lei que institui o programa “Universidade para todos em Pernambuco”, o Proupe, foi assinado pelo governador Eduardo Campos nesta terça-feira (28). O Proupe foi uma ação do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) iniciada há três anos, em conjunto com Regina Lustosa, Diretora da Autarquia Belemita de Educação, hoje Conselheira das 13 Autarquias Estaduais. A iniciativa, que representa investimentos na ordem de R$ 17 milhões, busca custear integral ou parcialmente a formação de profissionais no interior do estado, priorizando a formação de professores de matemática, química e física, muitos dos quais atuarão na própria rede de ensino estadual. Se aprovado, o projeto começa a beneficiar estudantes a partir do segundo semestre letivo deste ano. Gonzaga Patriota ressaltou a importância do programa Universidade para todos em Pernambuco. “Consegui uma Emenda de Bancada para a Secretaria de Ciência e Tecnologia para ajudar no início deste programa. Estou feliz com essas providências, elas irão ajudar a retirar do atraso as Autarquias Municipais de Educação”, relatou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
No discurso pronunciado na tarde desta terça-feira (28) na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB/PE) apoiou a greve dos servidores da Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária – EMBRAPA. No último dia 20 de junho, os servidores da EMBRAPA entraram em greve. As propostas resultantes das rodadas de negociação, em quase 50 dias, entre o SINPAF – Sindicato Nacional dos Trabalhadores e a EMBRAPA, transformaram-se em frustração e indignação, levando os trabalhadores da Empresa a deflagrarem greve para os dias 20, 21 e 22 de junho de 2011. De acordo com Gonzaga Patriota a EMBRAPA desempenha um papel importantíssimo na sociedade e a população não pode ser penalizada nesse movimento paredista. Ainda de acordo com Patriota a greve dos servidores é justa. “Como podemos atestar, Senhor Presidente, a greve dos servidores da EMBRAPA é justa. Gostaria de fazer um apelo aos dirigentes da Instituição para iniciarem imediatamente o diálogo com o sindicato da categoria”, comentou. Segundo o SINPAF, a EMBRAPA não quer garantir ganhos reais de salário, nem isonomia de direitos entre os seus empregados, nem democratizar a gestão administrativa na Empresa e nem adotar práticas que inibam o assédio moral. No Balanço Social 2010 da EMBRAPA foi apurado um lucro social de R$ 18,16 bilhões, com base nos impactos de uma amostra de 110 tecnologias e 140 cultivares desenvolvidas pela Empresa e seus parceiros e transferidos para a sociedade. Ou seja, para cada real aplicado pelo Governo Federal em 2010 na Empresa, gerou R$ 9,35 para a sociedade. Reconhecendo a importância das tecnologias e conhecimentos gerados pelos trabalhadores da Embrapa, o governo começa a sua internacionalização, como instrumento de aproximação com outros países. O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), relatou no pronunciamento as principais reivindicações dos servidores da EMBRAPA que são: reajuste salarial com ganho real (10,51%), fim das demissões e punições sem motivação e sem processo administrativo, revisão do Plano de Cargos da Embrapa (PCE) e igualdade de benefícios para todos os trabalhadores em greve, independente do ano de ingresso na empresa. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)