Terminou sexta-feira (25) o prazo para que os municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes implantassem portais de transparência na internet. O portal permite que órgãos de fiscalização e controle, ou qualquer cidadão, possam acompanhar, em tempo real, a movimentação de receitas e despesas da prefeitura, bem como o andamento de obras públicas municipais. O portal de transparência está previsto na Lei 131, de maio de 2009, em complementação à Lei de Responsabilidade Fiscal, e foi criado com o objetivo de informar a sociedade sobre a execução orçamentária e financeira da União, estados, Distrito Federal e municípios. A lei estabeleceu prazo de um ano para que todas as cidades com mais de 100 mil habitantes implantassem o portal na internet, de dois anos para os municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes e de quatro anos para os demais municípios. O cronograma vem sendo cumprido, embora com eventuais atrasos, como ressalta o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele disse que, dos 324 municípios brasileiros na faixa de 50 mil a 100 mil habitantes, 222 (68,5%) já cumpriram a exigência ou estão em fase de conclusão; 77 (23,7%) estão em processo adiantado de desenvolvimento dos portais; e 25 (7,7%) não prestaram informações sobre o processo. De acordo com a pesquisa telefônica da CMN, todos os municípios do Acre, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Sergipe, com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, já têm portais de transparência ativos. Em contrapartida, dos 59 municípios relacionados de São Paulo, 11 não cumpriram o prazo. O atraso é preocupante também no estado de Pernambuco, pois, dos 23 municípios com essa faixa de população, nove não cumprirão a exigência no tempo aprazado. Fonte: Gazzeta   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Banco Central (BC) divulgou hoje (28) nota para alertar sobre nova tentativa de golpe pela internet. Mensagem enviada para e-mails com a logomarca do BC convida os clientes de várias instituições financeiras a se cadastrarem no fictício programa Mais Segurança do Banco Central. “Diante de mais essa tentativa de fraude, o BC orienta os usuários da internet para, em hipótese alguma, preencherem cadastro, copiarem arquivos ou executarem tarefas sugeridas por mensagens dessa natureza”. No comunicado, o banco reitera que não envia e-mails diretamente a correntistas e outros usuários do sistema financeiro, “exceto quando responde a demandas específicas solicitadas por clientes de instituições financeiras”. Para tirar dúvidas, o BC tem disponível a central de atendimento pelo telefone 0800 979 2345 ou pelo site, seção de atendimento ao cidadão (Fale Conosco). Fonte: Agência Brasil   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A partir do segundo semestre deste ano, alunos das 13 Autarquias Municipais de Ensino Superior do Estado serão contemplados com bolsas de estudo integrais e parciais para licenciaturas e cursos de graduação dessas instituições. A iniciativa será possível graças ao “Programa Universidade para Todos em Pernambuco” (Proupe), que será lançado nesta terça-feira (28/06), às 09 horas, pelo governador Eduardo Campos, no Palácio do Campo das Princesas. As bolsas integrais e parciais serão concedidas em quantitativos a serem definidos semestralmente por decreto do governador e repassados às autarquias por cada aluno bolsista. O estudante não receberá o valor da bolsa em dinheiro, e sim terá seu curso 100%, 50% ou 25% custeado. Poderá ser beneficiado o estudante matriculado na respectiva autarquia e que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral; o estudante portador de necessidade especial devidamente matriculado na instituição; e o professor não licenciado da rede pública de ensino, no exercício da docência, que opte por uma das licenciaturas da autarquia.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Mais de uma dezena de minicursos, três seminários, palestras, rodadas de negócios e uma feira para exposição de produtos e serviços, que já teve sua área ampliada para atender a crescente demanda de expositores. Já está pronta a programação da 22ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada – Fenagri 2011, que vai acontecer em Juazeiro-BA entre os dias 27 e 30 de julho próximo,com uma promoção da Prefeitura do município em parceria com o Governo do Estado da Bahia e a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro – Aciaj. Com o tema “Os Novos Tempos do Agronegócio” e as atenções voltadas para asnovas culturas, inovadas formas de comercialização, agroindústria, valorização da agricultura familiar, agro e enoturismo, a programação da Fenagri 2011 começa com a solenidade de abertura às 19h da quarta-feira, dia 27 no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf. Em seguida, o prefeito Isaac Carvalho, autoridades e público se deslocam para a área de exposições, onde a visitação aos estandes da Feira obedecerá ao horário das 17h às 22h, durante todo o evento. Participam do encontro de Vitivinicultura, entre outros especialistas, técnicos do Instituto Brasileiro do Vinho – Ibravin como Carlos Paviani e Raquel Rhodin, que vão apresentar um diagnóstico do Enoturismo nas diversas regiões do Brasil. E o Seminário de Citricultura, que se estende até o dia 30 com um Dia de Campo,começando às 8h, vai falar de produção integrada de citrus, melhoramento genético e qualidade dos frutos no Nordeste, entre outros assuntos relevantes. E complementando a programação da Fenagri 2011, a Rodada de Negócios vai acontecer no espaço Pedra de Comercialização, no estande do Sebrae nos dias 27 às 19h, com a apresentação dos compradores e no dia 28 a partir das 15h, com as reuniões entre compradores e ofertantes. Clas Comunicação   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O lançamento do Projeto de Segurança Alimentar, Nutricional e Produtiva (PSAN/PE) será realizado nesta terça-feira (28), no auditório do Monumental Hotel Monteirão, às 9h, em Arcoverde. O Projeto visa o desenvolvimento de ações em conjunto com quatro movimentos sociais de luta e defesa pela Reforma Agrária: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape). A expectativa é de que sejam beneficidas três mil famílias agricultoras de 31 municípios pernambucanos. O PSAN/PE visa estimular o desenvolvimento de sistemas coletivos de produção, através da organização, formação e capacitação das famílias acampadas e pré-assentadas. O secretário executivo de Agricultura Familiar, Aldo Santos, fará pronunciamento durante a cerimônia de abertura, representando o secretário Ranilson Ramos. No mesmo dia, Santos também ministra palestra sobre o tema “A importância da Agricultura Familiar nas Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (perspectiva governamental”. A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária apóia a execução do Projeto de Segurança Alimentar, Nutricional e Produtiva (PSAN/PE), realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio da Superintendência das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional – SUASAN, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os estudantes de graduação, pós-graduação e professores interessados em participar do III Simpósio de Plantas Medicinais do Vale do São Francisco (Plamevasf), já podem se inscrever no evento, que acontecerá de 12 a 15 de outubro de 2011, no complexo multieventos do campus Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O simpósio tem como objetivo discutir propostas de aproveitamento do potencial químico e farmacológico da biodiversidade do Vale do São Francisco, e é voltado para profissionais de saúde e áreas afins. Fazem parte da programação minicursos, palestras, além da apresentação de trabalhos científicos. Até 31 de julho, as inscrições, que podem ser feitas online, custam R$ 35,00 para estudantes de graduação, R$ 65,00 para alunos de pós-graduação e R$ 85,00 para profissionais. Após esta data, os valores serão alterados. Serão disponibilizadas 700 vagas. O pagamento da taxa deverá ser feito por transferência ou depósito bancário na conta da Sociedade Brasileira de Farmacognosia (SBFgnosia), cujos dados são: Agência (Banco do Brasil): 1876-7, Conta Corrente: 224966-9. As inscrições podem ser feitas também presencialmente. Os interessados devem procurar a comissão de estudantes do curso de Ciências Farmacêuticas no campus Petrolina Sede, no horário das 8 às 12h, e das 14 às 18h. A submissão de trabalhos no Plamevasf poderá ser feita até o dia 9 de setembro. Os participantes poderão inscrever estudos nas áreas de agronomia, toxicologia, farmacologia, química, microbiologia, parasitologia, etnofarmacologia, botânica/etnobotânica, tecnologia farmacêutica e fitoterapia. O formulário está disponível no site do simpósio (http://www.plamevasf.com/). Cada inscrição dá direito a submissão de até dois trabalhos. O III Simpósio de Plantas Medicinais é realizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), através do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Plantas Medicinais (Neplame), vinculado ao Colegiado de Ciências Farmacêuticas. O evento conta com o patrocínio da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), e o apoio da Sociedade Brasileira de Farmacognosia, do Centro de Referência e Recuperação de Áreas Degradadas (CRAD), do Herbário Vale do São Francisco (HVASF), e da Insight Pesquisa e Ensino. Texto: Raoni Santos   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  A presidente Dilma Rousseff nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe da missão especial do governo brasileiro para a 17ª Assembleia Geral da União Africana, que acontece de hoje (28) até sexta-feira (1º) em Malabo, Guiné Equatorial. A decisão foi tomada na última sexta-feira (24) por meio de decreto e publicada na versão desta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). Lula falará sobre “Empoderamento da Juventude para o Desenvolvimento Sustentável” –tema do encontro deste ano, do qual participam chefes de Estado e de governo. A Assembleia Geral da União Africana reúne os países daquele continente com o objetivo de promover  cooperação, desenvolvimento, integração e paz entre eles. Segundo sua assessoria de imprensa, Lula comemorou a eleição de José Graziano para a direção da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e avaliou que a presença dele “deve impulsionar ainda mais a troca de experiências no campo da produção agrícola e segurança alimentar entre o Brasil e os países do continente africano”. Fonte: Uol.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  O número de mortes em rodovias federais durante o feriado prolongado de Corpus Christi, entre quinta-feira e ontem, teve uma redução de 35% em relação ao mesmo período do ano passado. Além disso, houve redução no total de acidente e feridos. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A PRF atendeu, em 2010, a 2.181 acidentes, com 1.357 pessoas feridas e 131 mortes. Neste feriado, foram atendidos 2.073 acidentes (menos 5%), com 1.232 feridos (menos 9%) e 85 óbitos (redução de 35%). As quedas mais expressivas no número de óbitos ocorreram em Minas Gerais, de 24 para 14 (menos 49%), no Espírito Santo, de 11 para duas (menos 82%), e na Bahia e Pernambuco, onde os óbitos caíram de 13 para 4 (menos 69%). Já nas regionais do Amazonas, Amapá, Tocantins e Roraima, nenhuma morte foi registrada. Em Alagoas, Acre, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí, somente uma ocorrência com morte foi atendida em todo o feriado prolongado. Durante o período, foram realizados 8.139 testes de bafômetro. Em todo o País, 429 motoristas foram reprovados, dos quais 196 foram presos em flagrante. Durante a operação, mais de 73 mil veículos foram fiscalizados. Foram lavrados 29 mil autos de infração, recolhidos 1.282 veículos e 528 carteiras de habilitação.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo anunciou novas operações para retirar mais de 1,5 milhão de toneladas de arroz do mercado. Desse total, 500 mil toneladas serão destinadas a leilões de escoamento, 500 mil vão para contratos de opção de venda futura ao governo e mais meio milhão para opções de venda futura privada. O secretário-adjunto de Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, explica o que significam as medidas. “A ação adicional é principalmente de aquisição futura de produto, já com preço mais elevado, de forma a estimular o comércio. Além disso, vamos estimular a exportação de produto além do que já estava previsto ou a destinação para outras regiões para onde não aconteceria mercado normalmente”. Ao todo, só este ano, o governo vai liberar R$ 1,150 bilhão para a comercialização de 3,650 milhões de toneladas de arroz. Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, as medidas atendem a mais de 25% de toda a produção nacional de arroz. Além disso, o governo está criando um grupo de trabalho que vai estudar os principais problemas do setor para evitar novas crises nas próximas safras. “Nós temos que levantar primeiro um consenso no setor para saber quais são os gargalos de produção e de escoamento. Quais são os pontos fracos do setor no Brasil e quais são os pontos que podem ser melhorados? O que pode ser trabalhado para viabilizar o fluxo das próximas safras? É uma discussão técnica de uniformização de posicionamento de informações para a gente conseguir um plano de trabalho de médio prazo”, explica José Carlos Vaz. Fonte: G1   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Durante sessão especial do Senado Federal, nesta segunda-feira (27), para celebrar o Dia do Orgulho Autista, pais de crianças portadoras dessa síndrome e representantes de associações protestaram contra a falta de políticas públicas específicas, argumentando que isso resulta em atendimento inadequado e problemas como a ausência de diagnósticos precoces. E, assim como os parlamentares presentes, defenderam a aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa Autista. Algumas estimativas indicam que há no Brasil em torno de 2 milhões de pessoas com a síndrome. No mundo, o número total de autistas, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), é de aproximadamente 70 milhões.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A rede varejista francesa Carrefour anunciou ter recebido uma proposta para fundir suas operações no Brasil com as do Grupo Pão de Açúcar. Se efetuada, a transação criará a maior empresa brasileira de varejo. Pela proposta, as ações da unidade brasileira do Carrefour seriam fundidas às da CBD (Companhia Brasileira de Distribuição), que por sua vez seriam unidas ao recém-formado fundo de investimento Gama (administrado pelo banco BTG Pactual). A Gama informou que a proposta prevê sua adesão ao atual acordo de acionistas do Carrefour e que sua movimentação seria combinada aos fundos Blue Capital, Colony Blue Investor e Groupe Arnault (donos de 14% do Carrefour). No último dia 21, o Carrefour havia informado que pretendaia manter o controle da unidade brasileira, vista como crucial para o crescimento da companhia. Na reunião anual de acionistas realizada então, um representante do conselho diretor disse que o Carrefour não vai abrir mão do controle majoritário de sua divisão no Brasil. Em meio aos receios de que o Carrefour possa vender seus negócios em mercados emergentes de grande crescimento, o executivo-chefe, Lars Olofsson, destacou que está comprometido com essas regiões. De acordo com o executivo, a estratégia do Carrefour é ser líder em países como Brasil, China e Indonésia. Olofsson afirmou ainda que está aberto a oportunidades de crescimento nos mercados emergentes. Fonte: R7   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os estudantes aprovado na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para vagas no ensino superior no meio do ano deverão fazer a matrícula nas instituições nesta segunda-feira (27) e terça-feira (28). Ao todo, 26.299 estudantes foram chamados para as vagas oferecidas em 48 instituições públicas de ensino superior em 20 estados. Mais de 446 mil estudantes concorreram às vagas do SiSU. O candidato selecionado pelo SiSU deverá verificar, junto à instituição de ensino em que foi aprovado, os locais, horários e procedimentos para matrícula. A segunda chamada será divulgada em 2 de julho. A matrícula da segunda chamada será em 5 e 6 de julho. Segundo o edital, as instituições de ensino superior poderão fazer o lançamento da ocupação das vagas no SiSU referentes à primeira chamada em 27, 28 e 29 de junho e referentes à segunda chamada em 5, 6 e 7 de julho. Para participar da lista de espera, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do SiSU entre os dias 2 e 7 de julho. O candidato somente poderá manifestar interesse na lista de espera para o curso correspondente à sua primeira opção de vaga. Não poderá participar da lista de espera o candidato que tenha sido selecionado para o curso correspondente à sua primeira opção de vaga em qualquer das chamadas do processo seletivo.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O período é propício para o armazenamento de alimentos para o rebanho. Esse entendimento aos poucos, tem se tornado comum aos produtores que diariamente estão envolvidos na atividade produtiva no Semiárido, sobretudo com manejo de animais como cabras e ovelhas, tipo de criação mais adaptada ao clima da região. Em Fartura, uma das sete comunidades participantes do Projeto Recaatingamento, que vem sendo executado pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa) há mais de um ano no sertão da Bahia, o armazenamento da camaratuba é uma prática que tem se tornado frequente. A camaratuba é arbusto e leguminosa que cresce nas áreas de caatinga, com início da floração em maio e frutificação em julho. Esta espécie, que se reproduz a partir de sementes, contém quase 13% de proteína bruta, 15,5% de amido e quase 8% de gordura. As folhas, com boa digestibilidade e podendo ser usadas como forragens, são excelentes alimentos para o rebanho, portanto devem ser armazenadas para consumo durante a estiagem. O Recaatingamento além de incentivar o aproveitamento destas espécies para alimentar a criação, promove também o plantio de mudas nativas, promovendo desta forma a recuperação das áreas degradadas. A iniciativa, que conta com o patrocínio da Petrobras, contribui com a conservação da flora e da fauna da caatinga, confirmando a viabilidade de uma convivência sustentável com as condições climáticas da região. Fonte: Gazzeta   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

Murais com fotografias e colagens, mostra de plantas da caatinga e exposição de textos são alguns exemplos de práticas educativas que tem feito parte do cotidiano da escola Laurentino do Santos, localizada na comunidade de Fartura, a 87 km da sede se Sento Sé. A iniciativa é reultado das formações realizadas pelo Irpaa através do Projeto Recaatingamento, que desde 2009, com o patrocínio da Petrobras, está sendo desenvolvido em sete comunidades fundo de pasto do Território Sertão do São Francisco, dentre estas Fartura. Tendo a educação ambiental como uma das linhas de ação do Recaatingamento, o incentivo à construção de projetos didáticos voltados para esta temática tem sido uma das prioridades desta linha. Para isso são realizados encontros de formação e oficinas com professores/as, com o objetivo de elaborar os projetos a serem executados nas escolas a partir da realidade na qual cada uma delas está inserida. Segundo Ângelo Nery, integrante do Eixo Educação do Irpaa, o propósito da oficina é trabalhar a pedagogia de projetos no sentido de ajudar as/os professores/as a compreenderem a importância da construção do projeto didático contextualizado. Nestes encontros, o debate sobre a proposta de Convivência com o Semiárido aponta reflexões sobre o papel estratégico da educação nesse sentido, a partir, princiapalmente da perspectiva da educação contextualizada e da integração com a comunidade. Muitos professores/as já trabalham práticas de educação ambiental, mas garantem que a formação tem ajudado a qualificar e a trazer maiores resulatdos para a conscientização das/os estudantes e da comunidade. Engajados/as no projeto, educadores das escolas dos povoados de Fartura, Cabeluda e Limoeiro estão construindo um projeto didático integrado, o qual tem como tema “Recaatingamento: conservação e recuperação” e prevê a realização de estudos no campo, pesquisas, entrevistas, além de atividades práticas. Fonte: Irpaa   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta segunda-feira (27), o Governo de Pernambuco anuncia o I Plano Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. Entre os objetivos da proposta estão ações que favoreçam a capacidade de recuperação dos sistemas naturais e das cidades voltadas à qualidade de vida da população. Além disso, políticas públicas com atuação integrada do poder público e da sociedade civil serão implantadas. O Plano é composto por metas que devem ser alcançadas em seis anos e que são subdivididas em obrigatórias, gerais e setoriais. Entre as metas obrigatórias, estão a redução de emissão de gases progressiva e estabelecimento das exigências prioritárias para as licenças e incentivos. Já nas gerais são concebidas a partir da definição de eixos temáticos e áreas de atuação que buscam conectar as ações do plano às demais políticas públicas ambientais de Pernambuco. Ainda de acordo com o Plano, as metas setoriais foram fundamentadas nos setores econômicos e estão divididas de acordo com blocos de metas que vão de energia até defesa civil. As audiências públicas vão até o dia 30 de junho, das 9h às 12h, no SECTEC. Com informações da assessoria   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O posto da Polícia Federal no Recife, capital de Pernambuco, é o que mais recebeu armas no país, segundo o sistema “Desarma”, do Ministério da Justiça, que contabiliza a entrega de armas pela Campanha do Desarmamento no Brasil. Segundo a PF, até esta segunda-feira (27), o posto da PF em Recife recebeu 786 armas. No total, os brasileiros entregaram 7.569 armas desde o início da campanha, em 6 de maio de 2011. Em segundo lugar está o posto de recolhimento na sede da superintendência da Polícia Federal em São Paulo, que recebeu 767 armas. A ONG Viva Rio, localizada no Rio de Janeiro, aparece na terceira posição, com 717 armas recolhidas. Nas quartas e quintas posições estão os postos localizados nas sedes da PF na capital fluminense (584 armas) e em Porto Alegre (408 armas). Já quando se analisa a entrega de armas por estados até o momento, São Paulo está na liderança, com 1.771 armas recolhidas. Rio de Janeiro está na segunda posição, com 1.432 unidades, e Pernambuco logo em seguida (856 armas). Rio Grande do Sul e Minas Gerais estão nas quartas e quintas posições no ranking de estados com maior recebimento de armas no país segundo o “Desarma”, com 786 e 549 armas entregues. A PF de Pernambuco disse em nota que entende que o posto de sua unidade em Recife lidera as entregas porque a população local percebeu que “ter uma arma em casa pode ser um potencializador de violência”.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os gastos de turistas brasileiros no exterior somaram US$ 8,33 bilhões de janeiro a maio deste ano, informou nesta segunda-feira (27) o Banco Central. Com isso, avançaram 45% frente ao mesmo período do ano passado (US$ 5,72 bilhões) e bateram novo recorde histórico para este período. A série histórica do BC tem início em 1947. Somente em maio, as despesas realizadas por brasileiros no exterior somaram US$ 1,66 bilhão, valor que também representa novo recorde histórico para este mês. A elevação dos gastos de turistas brasileiros no exterior é favorecida pelo crescimento do emprego e da renda no Brasil e, também, pelo dólar desvalorizado – fator que barateia as passagens e hotéis cotados na moeda norte-americana. Em todo ano passado, o valor gasto, de US$ 16,4 bilhões, também foi o maior da história. A elevação de gastos no exterior tem ocorrido nos últimos meses apesar de o governo ter aumentado a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para gastos com cartões de crédito lá fora de 2,38% para 6,38%. A medida foi anunciada no fim de março, com validade de 28 de abril em diante. Com a medida, os dados do BC mostram uma desaceleração nos gastos com cartões de crédito no exterior. Em abril deste ano, os gastos com cartões no exterior somaram US$ 1,17 bilhão, ou 61% do valor total de despesas (US$ 1,94 bilhão). Já em maio, com os efeitos do IOF maior, as despesas feitas via cartões somaram US$ 909 milhões – ou 55% do valor total de US$ 1,66 bilhão “As viagens internacionais continuam em nível elevado. O brasileiro continua viajando, mas agora está pagando as despesas internacionais mais em ‘cash’, do que em cartão de crédito”, declarou Túlio Maciel, chefe do Departamento Econômico do Banco Central. Fonte: G1   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para sacar o PIS ou o Pasep de 2010. Tem direito ao benefício quem recebe até dois salários mínimos, está cadastrado em um dos programas há no mínimo cinco anos e trabalhou pelo menos 30 dias em 2009. Quem trabalha em empresas privadas recebe o PIS nas agências da Caixa Econômica Federal. Os servidores públicos, por sua vez, podem sacar o Pasep no Banco do Brasil. Quem perder o prazo, perde o direito ao dinheiro.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Código Florestal estará no centro dos debates no Senado nesta semana. Na quinta-feira (30), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará de audiência pública promovida conjuntamente pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA). Na sexta (1º), serão as organizações e cooperativas do setor agropecuário a discutir o assunto com os senadores da CRA Nesta semana, os senadores também poderão votar em Plenário o projeto de lei da Câmara (PLC 1/10), que regulamenta o licenciamento ambiental e define competências da União, dos estados e dos municípios com relação ao setor. A proposta, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), tramita em regime de urgência , mas só pode ser votada depois que o Plenário deliberar sobre a medida provisória 526/11, que autoriza a União a conceder crédito de até R$ 55 bilhões ao BNDES. Ainda com relação a questões ambientais, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vai promover uma audiência na terça-feira (28) sobre política de resíduos sólidos e poderá votar projeto sobre substituição de embalagens plásticas por similares biodegradáveis. Fonte: Agência Senado   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O plenário da Câmara realiza nesta semana duas sessões solenes em homenagem a dois dos maiores nordestinos do século XX. Nesta segunda-feira, 27, os educadores do Brasil prestam homenagem aos 90 anos de nascimento do pernambucano Paulo Freire, falecido em maio de 97. Na terça-feira, 28, é a vez do baiano Milton Santos – um dos maiores pensadores do País, natural de Brotas de Macaúbas, receber homenagem póstuma do parlamento, em reconhecimento a riqueza de sua obra. Santos faleceu em 2001.As sessões solenes estão agendadas para acontecer às 10h00. Ainda na terça, os parlamentares retomam a votação da MP (Medida Provisória) 527/11 que além de criar a Secretaria Nacional de Aviação Civil com status de Ministério, cria o RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para as obras nos Estados e cidades que receberão as Copas das Confederações em 2013, do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. A MP relatada por José Guimarães (PT-CE), já aprovada na semana passada, tem cinco destaques apresentados pela oposição e por parlamentares da base, que alteram a redação. Com a conclusão de votação da MP 527/11, o plenário tem ainda a apreciação de mais seis MP’s. A 528/11 que altera os valores constantes da tabela do IRPF (Imposto sobre a Renda da Pessoa Física). A 529/11 altera a contribuição previdenciária do microempreendedor individual. A 530/11 institui o plano especial de recuperação das escolas públicas afetadas por desastres. A 531/11 abre crédito em favor do Ministério da Educação no valor de R$ 74 milhões. A MP 532/11 altera a legislação que dispõe sobre o abastecimento nacional de combustíveis; altera a lei que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes; transforma os Correios em empresa pública e altera a organização da Presidência da República e dos Ministérios. A última MP da pauta, a 533/11, autoriza a União a transferir recursos aos municípios com a finalidade de manter os novos estabelecimentos públicos de educação infantil. Fonte: Politica Real Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Polícia Federal Rodoviária (PFR) divulgou, nesta segunda-feira (27), o Balanço da Operação São João que teve início na quarta-feira (22) e foi até o domingo (26). Segundo os dados apresentados pela PF, houve um aumento de 38% nos acidentes em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, 153 acidentes ocorreram nas BRs que cortam o Estado deixando 105 pessoas feridas e cinco mortas. Cerca de 264 carros estavam envolvidos e 11 pessoas foram presas após teste do bafômetro. De acordo com o balanço, 370 policiais federais rodoviários trabalharam no feriadão. Já a Policia Militar de Pernambuco, contabilizou total de 25 acidentes nas estradas, oito deles com vítimas e uma fatal. Ao todo, foram 48 veículos envolvidos. Com informações da assessoria   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Acontecerá no próximo dia 30, no Auditório do Campus III da UNEB, localizado no Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais – DTCS,  em Juazeiro, a partir das 20 horas,  o lançamento do Livro: Educação e Convivência com o Semi-árido – Reflexões por dentro da UNEB,  que tem como organizadores Edmerson dos Santos Reis, Luzineide Dourado Carvalho e Maria Luciana da Silva Nóbrega. O livro é uma coletânea de artigos que versam sobre a constituição histórica e geográfica do Semi-árido Brasileiro, destacando os significados postos sobre a natureza, o território e as proposições de desenvolvimento dessa região; a questão da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA); a experiência vivenciada na elaboração de dois livros didáticos contextualizados – “Conhecendo o Semiárido 1 e 2;  as comunidades quilombolas rurais compreendidas como comunidades do campo e como uma nova perspectiva pedagógica para se pensar a Educação do Campo;  o processo de formação dos profissionais da Educação na atualidade, a partir dos fundamentos legais e éticos do ‘ser-professor’, além de algumas observações suscitadas no trabalho de elaboração e execução de uma pesquisa sobre os processos de subjetivação em curso nas comunidades rurais de Massaroca, no município de Juazeiro. A publicação conta com o apoio do MCT/CNPQ/INSA por meio do edital 35/2010 e poderá ser adquirido a R$ 10,00 no dia do lançamento e por R$ 15,00 pelos correios, com Fabíola Oliveira ou Candice, através do e-mail: [email protected]. O lançamento do Livro é parte da aula inaugural do Curso de Especialização em Educação para a Convivência com o Semi-árido Brasileiro. Também haverá um lançamento paralelo, logo em seguida no município de São Raimundo Nonato (PI), no “Seminário Regional de Educação Contextualizada” promovido pelo Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID/UNIVASF/MEC. Fonte: Blog Geraldo José   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Enfermeiros do Programa de Saúde da Família (PSF) de Salgueiro participam até as 17h desta segunda-feira (27) do ‘I Encontro de Enfermeiros de PSF em Salgueiro’, organizado pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE). O evento inédito no município, solicitado pela 7ª GERES, está sendo coordenado pela presidente do Coren-PE, Dra Celía Arribas, e começou por volta das 9h no auditório do Hotel Imperador. Uma equipe formada pela presidente do Conselho Regional, Dra Célia; coordenador do Sistema Educacional Lavoisier (SEL), instituído pelo Coren-PE, Gilmar Júnior; pela Assessora Técnica, Norma Assunção; e pelo Assessor Jurídico, Rennê Alencar, estão promovendo atualização dos profissionais de enfermagem com temas importantes, como elaboração de Protocolos e o andamento dos projetos Lei das 30 horas, Piso Salarial, Aposentadoria Especial e Ética Profissional. De acordo com a assessoria de comunicação do Coren-PE, eventos do tipo estão sendo realizados em todo Pernambuco, buscando atender a demanda das Gerências Regionais de Saúde. Até o momento foram atualizados profissionalmente cerca de 10 mil enfermeiros em todo o Estado. “Nosso principal objetivo é aproximar cada vez mais o profissional do Conselho Regional de Enfermagem, e com relação a este encontro que está acontecendo com enfermeiros do Programa de Saúde da Família é dá melhor conhecimento sobre a legislação pertinente a essa ação do profissional no âmbito do programa”, disse Dra Célia Arribas a reportagem do blog de Alvinho Patriota, adiantando que no próximo dia 11 de setembro os enfermeiros de todo o Estado devem votar no pleito para escolha da presidência do Conselho Regional de Enfermagem. Em Salgueiro a votação acontecerá na Câmara Municipal de Vereadores, com uma urna eletrônica. Célia ainda afirmou que depois de Salgueiro o Coren-PE realizará encontros em Serra Talhada e em Afogados da Ingazeira. A programação do evento começa com uma palestra da presidente do conselho, mostrando todas as funções, estrutura e finalidades do Coren-PE, “logo em seguida a gente leva a lei do exercício, fala sobre duas resoluções que são peculiares ao atendimento do enfermeiro na unidade básica e logo mais a tarde a gente vai tá orientando o profissional a elaborar o seu Protocolo de Atenção a Saúde Básica e também vamos está falando sobre algumas vantagens, como Aposentadoria Especial e Piso Salarial”, detalhou a presidente do Coren-PE. O encontro prossegue até o fim da tarde, aberto para todos os enfermeiros de Salgueiro. Fonte: Blog de Alvinho Patriota   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um estudo internacional constatou que quase 350 milhões de adultos no mundo têm diabetes – esse número mais que dobrou desde os anos 1980. O levantamento foi publicado pela revista médica Lancet e feito a partir de dados de mais de 300 países. O número de adultos com a doença passou de 153 milhões, em 1980, para 347 milhões, em 2008, segundo o estudo. A maioria vive na China e na Índia. O tipo 2 da doença é o mais comum, consiste no aumento anormal de glicose (açúcar) no sangue. Os principais sintomas são sede e fome excessivas, vontade constante de urinar, perda de peso, cansaço, infecções regulares, visão embaçada, dificuldade de cicatrização de feridas e formigamento nos pés. Estima-se que 5,8% dos brasileiros a partir dos 18 anos têm diabetes tipo 2, o equivalente a 7,6 milhões de pessoas, conforme dados do Ministério da Saúde. A alimentação saudável e prática de atividades físicas ajudam a controlar o diabetes. O tratamento pode incluir também medicamentos.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)      

Um tipo de medicamento genérico usado para tratamento do HIV na África e em outras regiões pobres do planeta pode causar envelhecimento precoce e doenças relacionadas com idade avançada, como problemas cardíacos e demência, de acordo com estudo britânico divulgado neste domingo (26) pela revista científica Nature Genetics. A pesquisa mostra que os remédios, conhecidos como inibidores da transcriptase reversa (NRTIs, em inglês), causam danos ao DNA na mitocôndria do paciente – as “baterias” que dão força para as células. Os cientistas disseram ser improvável que os mais recentes coquetéis de remédios contra a Aids fabricados por empresas como Gilead, Merck, Pfizer e GlaxoSmithKline poderiam causar níveis similares de danos, já que se acredita que eles sejam menos tóxicos para as mitocôndrias. Mas é necessário realizar novas pesquisas para se ter certeza, diz Patrick Chinnery, do Instituto de Medicina Genética da Universidade de Newcastle. – Leva tempo para que esses efeitos colaterais fiquem aparentes, então há uma interrogação sobre o futuro, para descobrir se essas novas drogas vão causar ou não este tipo de problema. Provavelmente, eles não causam isso, mas não temos como ter certeza, pois não tivemos o tempo necessário para descobrir. As descobertas, contudo, ajudam a explicar porque pessoas com HIV quando são tratadas com os medicamentos antigos contra a Aids mostram, em alguns casos, sinais avançados de fragilidade e doenças como problemas cardíacos e demência enquanto jovens, afirmaram os pesquisadores. – O DNA nas nossas mitocôndrias é copiado durante a nossa vida e, conforme envelhecemos, naturalmente acumula erros. Acreditamos que essas drogas contra o HIV aceleram o ritmo de criação desses erros. Então, em um prazo de dez anos, o DNA de uma pessoa pode ter acumulado a mesma quantidade de erros do que uma pessoa que envelheceu naturalmente 20 ou 30 anos. Os remédios NRTI – sendo o mais conhecido o AZT, também chamado de zidovudine e criado originalmente pela GSK – foram um grande avanço no tratamento do HIV quando surgiram no final da década de 1980. Eles aumentaram a vida dos pacientes e ajudaram a tornar o HIV uma doença crônica com gerenciamento possível em vez de uma sentença de morte. Preocupações sobre o nível tóxico dos NRTIs, especialmente em uso de longo prazo, culminaram com uma utilização menor em países ricos, onde foram substituídos por remédios mais caros e com efeitos colaterais menores. Mas, em países pobres, onde o acesso aos medicamentos genéricos é, normalmente, a única maneira que os pacientes têm de receber tratamento, os NRTIs ainda são usados de maneira generalizada. Fonte: R7     Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 2,3% em junho deste ano, em relação ao mês anterior. Após três meses em queda, o índice recuperou parte das perdas ao passar de 115,4 para 118 pontos. Segundo dados divulgados hoje (27) pela FGV, o resultado foi influenciado principalmente pela moderação do pessimismo em relação aos meses seguintes. A avaliação da situação presente da economia melhorou e o Índice da Situação Atual (ISA) subiu 1,0%, ao passar de 137,2 para 138,6 pontos, ficando bem acima da média histórica de 115,1 pontos. De acordo com o levantamento, o grau de satisfação do consumidor em relação à situação financeira da família no momento atingiu o ponto máximo da série histórica iniciada em setembro de 2005: 120,4 pontos. A proporção de consumidores que avaliam a situação atual como boa também teve elevação, passando de 27,2% para 30,4%. Já a parcela daqueles que a julgam ruim diminuiu de 10,1% para 10%. O estudo também aponta que o Índice de Expectativas (IE) avançou 3,2%, ao passar de 103,8 para 107,1 pontos. O patamar, no entanto, ainda é inferior à média histórica de 107,7 pontos. A melhora nas expectativas em relação à situação econômica local nos meses seguintes foi o quesito que mais contribuiu para a recuperação do ICC no mês: a parcela de consumidores prevendo melhora aumentou de 21,4% para 25,5%; e a dos que esperam piora diminuiu de 21,6% para 19,4%. O Índice de Confiança do Consumidor é composto por cinco quesitos contidos na Sondagem de Expectativas do Consumidor, pesquisa realizada mensalmente pela FGV com base em uma amostra com mais de 2 mil domicílios em sete capitais brasileiras. Para esta edição, foram coletados dados entre os dias 1º e 20 de junho.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma missão da Organização das Nações Unidas (ONU) irá hoje (27) ao Iêmen para avaliar a situação dos direitos humanos no país. Há cinco meses várias cidades do Iêmen foram tomadas por manifestações contra o governo e as reações das forças de segurança são violentas. A comissão das Nações Unidas foi enviada pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos. A missão vai se reunir com representantes das autoridades, defensores dos direitos humanos, integrantes da oposição e vítimas de violências. A ideia é que os três integrantes das Nações Unidas façam também observações em centros de saúde e de detenção. A violência no Iêmen, um dos países árabes mais pobres, provocou pelo menos 45 mil pessoas em deslocamento nas províncias do Sul de Aden, Abyane e Lahj. De acordo com o Exército, parte das manifestações é estimulada por integrantes da rede Al Qaeda. Desde janeiro, o Iêmen enfrenta protestos que são duramente reprimidos. Os manifestantes reivindicam a renúncia do presidente do país, Ali Abdallah Saleh, no poder há 33 anos. No entanto, no começo deste mês, Saleh foi ferido durante os protestos e está internado em Riad, capital da Arábia Saudita. Fonte: Agência Lusa   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Depois de um lançamento bem sucedido em Recife, onde contou com uma cobertura completa da imprensa e a presença de um grande público e de pessoas de destaque na cultura pernambucana, o vídeo documentário Velho Samba da Ilha será lançado nesta segunda-feira (27), às 19h na Galeria de Artes Ana das Carrancas – Sesc Petrolina. O filme, um curta-metragem, conta a história de um grupo de sambistas – Samba de Véio da Ilha do Massangano, em Petrolina-PE, que mantém viva uma tradição secular a cada mês de janeiro: a Festa de Reis. O diretor do documentário, Chico Egídio mostra em 15 minutos de uma produção bem elaborada, um folguedo animado que, sai de casa em casa: muita música e dança em troca de bebida, o Reis é considerada uma das mais belas manifestações da cultura popular brasileira. Chico Egídio, que também já realizou os curtas: “Eu tenho pra mim que tinha que ser assim” e “O nome das caras caretas”, diz que o feitio deste trabalho levou mais de cinco anos de andanças pela ilha. “Procuramos lançar um olhar mais atento para os detalhes da festa, como a própria expressão da alegria, a essência musical e coreográfica dos brincantes, além da perspectiva de continuidade pelos passos das crianças”, lembra o diretor. Para o Coordenador do Festival Abril Pro Rock, Paulo André, o vídeo traduz também a ligação que existe entre os povos que fazem a cultura popular no país. “Agora eu percebi perfeitamente uma conexão que existe entre o Samba de Véio da Ilha do Massangano e o Samba Chulá do Recôncavo Baiano e acho que essa ligação é o Rio São Francisco.” Já a pesquisadora e Membro da Comissão Pernambucana de Folclore Elisabeth Moreira afirmou que a obra expõe com criatividade os contrastes do samba. “O filme de Chico registra de uma forma muito criativa, muito artística o que é o samba, os seus contrastes, a sua origem, aquela pujança que é isso que faz a força do samba, por isso que ele não morre!”. Durante o lançamento em Petrolina, a Associação Raízes, realizadora do evento, também vai exibir um “teaser” do novo trabalho de Chico Egídio intitulado Almas Alimentadas, curta que retrata o ritual religioso das Alimentadeiras de Almas, característico da Semana Santa às margens do rio São Francisco. O público presente também poderá conferir a exposição fotográfica Ilha do Massangano – Retratos da Vida no Sertão do Velho Chico, com fotos de quartoze fotógrafos, resultado do Projeto Jornadas Fotográficas do Vale do São Francisco, que acontece mensalmente em Petrolina. A festa de lançamento do curta em Petrolina ainda será coroada pela apresentação marcante do grupo Samba de Véio. Agora é só cair no samba! Fonte: BlogQSP   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

  A Polícia Militar apreendeu aproximadamente cinco quilos de maconha neste domingo (26). A droga foi encontrada em um terreno baldio, no bairro de Juá, zona sul de Limoeiro, no Agreste do Estado, mas ninguém foi preso. A apreensão ocorreu por volta das 10h, após uma denúncia anônima. No local indicado, foram encontrados cinco tabletes de maconha e uma sacola plástica com cerca de 300 gramas da mesma droga (foto), também prensada. De acordo com a polícia, o tráfico de drogas é comum no local e, com a quantidade apreendida, seria possível fazer mais de dois mil papelotes de maconha. A droga foi encaminhada para a Delegacia de Plantão de Limoeiro.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os prazos para registro de informações relativas à saúde e educação dos beneficiários do Programa Bolsa Família terminam nesta semana. O prazo para informar a frequência escolar referente a abril e maio vai até quarta-feira (29) e o da agenda de saúde até sexta-feira (1º). As informações abrangem 8,2 milhões de alunos e 5,7 milhões de famílias. As prefeituras e os ministérios da Educação (MEC) e Saúde são parceiros do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na gestão do programa de transferência de renda. Relatórios parciais apontam que 53% dos 10,7 milhões de famílias tiveram os dados registrados no sistema do Ministério da Saúde e 55% dos 16,7 milhões de alunos de 6 a 17 anos, no aplicativo do MEC. A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelo MDS e pelo Ministério da Educação. Para continuar a receber a transferência de renda, os alunos de 6 a 15 anos precisam assistir, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas. No primeiro bimestre escolar, 85% foram monitorados. Além da frequência escolar, os beneficiários do Bolsa Família precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças até 7 anos de idade, seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para serem medidos e pesados nos postos municipais. A contrapartida das gestantes é fazer o pré-natal. Nesse caso, as informações são referentes ao monitoramento do primeiro semestre deste ano. O acompanhamento das contrapartidas é fundamental para melhorar a situação de vida dos cerca de 12,9 milhões de famílias atendidas pelo programa de transferência condicionada de renda. O descumprimento por cinco vezes leva ao cancelamento do benefício. As prefeituras que não encaminham as informações deixam de receber recursos destinados pelo MDS à gestão do Bolsa Família. Fonte: Agência Brasil   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)