Crianças menores de 5 anos devem receber manhã (18) a primeira dose da vacina contra a poliomielite (paralisia infantil). Pais e responsáveis devem levar o cartão de vacinação para atualização das doses. A Campanha Nacional de Vacinação segue até o dia 22 de julho. Em São Paulo, Minas Gerais, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Pernambuco, na Bahia, no Ceará e em Alagoas, crianças de 1 a 7 anos também vão receber a vacina tríplice viral – que imuniza contra o sarampo, a rubéola e a caxumba. Ao todo, 115 mil postos de saúde em todo o país devem funcionar das 9h às 17h. Além das unidades permanentes, shopping centers, rodoviárias e escolas também vão receber postos móveis. Mais de 350 mil profissionais de saúde estarão mobilizados. A segunda dose da vacina contra a poliomielite será aplicada a partir do dia 13 de agosto. Nesse mesmo dia, os demais estados iniciam a aplicação da tríplice viral. De acordo com o Ministério da Saúde, a criança só fica completamente protegida contra a paralisia infantil após receber as duas gotinhas previstas. Crianças com febre acima de 38 graus ou com alguma infecção devem ser avaliadas por um médico antes de receber a vacina. Também não é recomendado vacinar crianças com problemas de imunodepressão (como pacientes com câncer e aids) ou que já apresentaram reação alérgica severa a doses anteriores. A meta do governo é vacinar 95% do público-alvo – 14,1 milhão de crianças contra a poliomielite e 17 milhões contra o sarampo. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Dois estudantes do curso de engenharia mecatrônica da Universidade Salvador (Unifacs) ganharam um concurso internacional de planos de negócios e o prêmio de US$ 100 mil com um projeto de uma grua automatizada para a construção civil. O projeto de Rafael Guimarães e Vinícius Cal foi apresentado em Fort Lauderdale, na Flórida (EUA), e levou a Competição Internacional de Planos de Negócios James McGuire. Mais de 200 projetos de estudantes de várias partes do mundo participaram da competição. Os brasileiros (ambos com 23 anos), desenvolveram uma grua com um contrapeso localizado em uma das pontas que pode ser móvel e automático. A depender da necessidade e do manuseio, ele se desloca para um local mais apropriado da ponta, o que causa maior estabilidade e facilidade durante sua movimentação. “A grua tem capacidade de carga cinco vezes maior em qualquer parte de sua ponta e oferece segurança maior para os operários”, destaca Rafael Guimarães. A dupla já patenteou o invento no Brasil, Estados Unidos e Europa, e trabalha em um outro projeto para aumentar ainda mais a segurança do equipamento. A engenharia mecatrônica promove a união dos conhecimentos da mecânica, eletrônica e computação. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O parlamento japonês aprovou nesta sexta-feira (17) uma lei que criminaliza a criação e distribuição de vírus de computador. Críticos, porém, sustentam que a medida poderia violar o direito constitucional, que garante a privacidade nas comunicações. A nova lei pune a criação ou distribuição de um vírus sem causa razoável com até três anos de prisão ou multas de 500 mil ienes (quase R$ 10 mil). Além disso, a obtenção ou armazenamento do vírus será penalizado com até dois anos de prisão ou multas de 300 mil ienes (quase R$ 6 mil), informa a agência de notícias local “Kyodo”. Um dos aspectos mais polêmicos da norma é que ela permite copiar ou apreender informações de servidores de internet que estejam conectados a computadores que tenham sido desapropriados durante uma investigação. A medida também permite às autoridades solicitar aos provedores que conservem dados de comunicações, tais como nomes de remetentes e destinatários de e-mails, por um prazo de até 60 dias. ‘Convenção sobre o Cibercrime’ As autoridades japonesas tiveram problemas para investigar ataques cibernéticos contra escritórios do governo, corporações e indivíduos diante da ausência de uma lei nacional especificamente traçada para punir a criação de vírus e outros atos que danifiquem redes de informática. Com a aprovação da lei, o governo japonês tem a intenção de assinar definitivamente a Convenção sobre o Cibercrime que, apesar de aprovada pelo parlamento em 2004, não foi oficialmente ratificada devido à ausência de normas locais sobre o assunto. A Convenção sobre o Cibercrime, assinado em 2004 por 31 países, exige a criminalização do acesso não autorizado a sistemas informáticos, do armazenamento de pornografia infantil e da violação de direitos autorais de propriedade intelectual. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O São João de Caruaru (Agreste) marcará a primeira agenda de Dilma Rousseff (PT) em Pernambuco, depois de ter assumido a Presidência. De acordo com o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), anfitrião desta visita, Dilma chegará no dia 23 (quinta-feira), véspera do São João, sendo recepcionada com um jantar em Caruaru. Depois, seguirá para o camarote da prefeitura no Pátio do Forró. O ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) está confirmado na comitiva presidencial. “Será o São João mais grandioso da história”, garantiu nesta quinta-feira (16) o prefeito José Queiroz (PDT), pai de Wolney. “Dilma vem apenas para Caruaru. O São João dela (dia 23) será aqui”, afirmou Wolney, descartando informações que davam conta de que a presidente viria ao Estado após escala em Campina Grande (PB). “Ela não condicionou a sua vinda a nenhuma outra viagem. Perguntou qual era o melhor dia e combinou com a gente.” Dilma acertou todos os detalhes com Bezerra Coelho, que comunicou aos políticos conterrâneos. Contudo, a assessoria da Presidência ainda não confirmou a viagem. Entre os convidados, o governador Eduardo Campos (PSB), o vice João Lyra (PDT), deputados e secretários. “A partir de amanhã (esta sexta-feira, 17), vou articular com outros ministros, como Carlos Lupi (Trabalho) e Eduardo Cardoso (Justiça).” Essa será a terceira visita de Dilma a Caruaru. A primeira foi em 2009, quando ainda era ministra da Casa Civil, e a última foi na campanha, em 2010, quando participou de carreata. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren) realizou na manhã desta quinta-feira (16) em Petrolina, o I Encontro de Enfermeiros de PSF (Programa de Saúde da Família). O evento reuniu profissionais de Petrolina e de municípios que integram a 8ª Gerência Regional de Saúde, para atualizá-los sobre a assistência direta à população. De acordo com a presidente do Coren, Célia Arribas, este é o quinto evento deste tipo realizado no Estado. “O objetivo é tentar aproximar esse profissional mais da legislação que é pertinente a atuação do profissional na atenção básica”, informa. O coordenador do Encontro, Gilmar Júnior, diz que Pernambuco tem hoje cerca de 1800 PSFs. “São muitas unidades que a gente precisa atuar. O objetivo é a gente aproveitar essa fase, já que estão se aproximando as conferências de saúde dos municípios, e trabalhar com esses profissionais de PSF”, destaca. O próximo município a receber o evento é Salgueiro. Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
1- O governador Eduardo Campos, exatamente um ano após as enchentes que atingiram cidades da Zona da Mata Sul, deixando milhares de pessoas desabrigadas, voltará à região nesta sexta-feira para entregar as primeiras moradias. 2- Segundo a assessoria do Palácio do Campo das Princesas, serão entregues 139 casas nos municípios de Barreiros e Palmares, as duas cidades mais afetadas pelas chuvas em junho de 2010. 3- A agenda terá início às 8h na cidade de Barreiros e se prolongará às 10h no município de Palmares. O deslocamento da comitiva de uma cidade para outra será feito por terra. 4- O Governo de Pernambuco, em parceria com o Governo Federal, está investindo R$ 700 milhões para construir e entregar 12 mil unidades às famílias que perderam suas casas. 5- Três mil moradias serão concluídas ainda este ano, outras três mil durante o primeiro semestre de 2012 e mais 6 mil até o final do próximo ano. 6 – Em Palmares, já foram entregues 84 casas, 36 localizadas no distrito de Engenho Paul e outras 48 em Quilombo dos Palmares. 7- Ao todo, serão quatro conjuntos habitacionais com investimento total de R$ 143,7 milhões. 8- Em Barreiros, as primeiras 55 casas que foram entregues ficam no distrito da Fazenda São Francisco mas há no município três empreendimentos em construção orçados R$ 154 milhões. 9- Foram desapropriados 39 terrenos em 21 municípios da região para construção de 10.260 casas nos seguintes municípios: 2.610 em Palmares, 2.450 em Barreiros, 1.050 em Água Preta, 264 em Maraial, 140 em Agrestina, 240 em Bezerros, 315 em Gameleira, 223 em Jaqueira, 205 em Joaquim Nabuco, 280 em Sirinhaém, 398 em Belém de Maria, 100 em Jurema, 226 em Primavera, 727 em Correntes e 1.032 em Catende. 10- As unidades foram contratadas através do Programa Minha Casa, Minha Vida e seguem o padrão de 42 metros quadrados (padrão da Caixa Econômica). São dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com possibilidade de ampliação em mais um dormitório. Fonte: Blog de Inaldo Sampaio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A riqueza cultural do Rio São Francisco foi catalogada num inventário produzido pelos técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com o documento, vai ser mais fácil preservar as manifestações folclóricas e religiosas das comunidades ribeirinhas. O resultado da pesquisa foi apresentado em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Foram necessários três anos de pesquisa para percorrer cerca de 1,6 mil quilômetros do São Francisco. O percurso que começou em Minas Gerais, onde ele nasce. Passou pela Bahia e por Pernambuco, até chegar à foz, entre Alagoas e Sergipe. Várias manifestações artísticas foram registradas nas mais de 90 localidades visitadas, como as carrancas das cidades mineiras. No roteiro, os estudiosos encontraram ricas paisagens naturais, como os cânions localizados na cidade alagoana de Delmiro Gouveia. Eles catalogaram, também, patrimônios arquitetônicos, arqueológicos e religiosos, entre eles, o município de Bom Jesus da Lapa, conhecido como a capital baiana da fé. Participaram do encontro representantes de empresas e instituições públicas e privadas, além de organizações não-governamentais e universidades que integram a bacia hidrográfica do São Francisco. “É o primeiro passo na defesa dos valores culturais do São Francisco. O primeiro passo é o reconhecimento”, afirma o coordenador do Iphan, Carlos Fernando de Moua. Além de compartilhar as informações do inventário, a reunião também serviu para começar a traçar estratégias para preservação do patrimônio cultural e natural do Rio São Francisco. “Ele é um rio muito extenso, então, para ter mais objetividade, vamos trabalhar por setores”, diz o diretor do Depam/Iphan, Dalmo Vieira Filho. Segundo ele, outra discussão importante foi sobre as salvaguardas. “Os tombamentos, as salvaguardas do patrimônio imaterial, os registros os patrimônio arqueológico, quer dizer, a consequência na proteção vai ser imediata”, ressalta. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O medo causado pelas fortes chuvas voltou a assombrar os moradores da Região Metropolitana do Recife, durante toda esta quinta-feira (16). Durante quase dez horas, choveu continuamente no Grande Recife, trazendo de volta o conhecido caos das ruas alagadas e do trânsito complicado. Os que saíram do trabalho por volta das 17h levaram quase uma hora para fazer um trajeto realizado habitualmente em menos de 30 minutos. Pontos de alagamento se formaram nas principais vias do Recife. Motoristas e passageiros de ônibus testaram a paciência na Avenida Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul; Avenida Dr. José Rufino, principal via do bairro de Areias, na Zona Oeste; Rua Jerônimo Vilela em Campo Grande, na Zona Norte; e na Rua Acadêmico Hélio Ramos, na Cidade Universitária, também Zona Oeste. Entretanto, os pontos de maior acúmulo de água estavam no centro da cidade. Na Avenida Norte, os ônibus passaram com dificuldade e quem trafegava a pé pelo local precisou se arriscar com água acima do tornozelo. Na Avenida Caxangá, muitos motoristas com medo de passar pelas vias alagadas complicavam ainda mais o trânsito. De acordo com informações repassadas pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) a previsão é de que a chuva se mantenha forte até a meia-noite de hoje. Em todo o Estado, até 21h10, não foram registradas ocorrências pela Codecipe ou pela Coordenadoria de Defesa Social do Recife (Codecir). Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, que será lançado oficialmente hoje (17) pela presidenta Dilma Rousseff em Ribeirão Preto (SP), disponibilizará R$ 107,2 bilhões para financiamento da produção agropecuária. O valor é 7,2% maior do que os R$ 100 bilhões disponibilizados na safra que está se encerrando. Segundo o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, a expectativa é que a safra de grãos cresça mais de 5%, saindo dos atuais 161,5 milhões e chegando a 170 milhões de toneladas. “O governo está oferecendo melhores condições para que o produtor possa continuar a expandir a produção agropecuária, sempre com foco na sustentabilidade. Seguindo essa linha, teremos mais alimentos, mais renda para o agricultor e a preservação ambiental”, reforçou o ministro. O Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), lançado em julho passado e ainda com pouca visibilidade entre os produtores rurais, vai incorporar todas as atividades que incentivam a produção de alimentos com preservação ambiental, com recursos de R$ 3,15 bilhões, taxas de juros de 5,5% ao ano e prazo de 15 anos para pagar. Uma das novidades do plano é a criação, pela primeira vez, de uma linha de crédito especial para a pecuária. Nela, produtores terão financiamento de até R$ 750 mil para a aquisição de reprodutores e matrizes de bovinos e búfalos. Para custeio, os pecuaristas terão seu limite aumentado de R$ 275 mil para R$ 650 mil. O governo também criou um programa de investimento para ampliar a produção de cana-de-açúcar, um dos pontos para tentar solucionar o problema da escassez de etanol em alguns períodos do ano, jogando o preço do combustível para cima. O limite de contratação será de R$ 1 milhão, com prazo de cinco anos para pagar. As operações de custeio de todas as atividades agropecuárias que tinham limites de crédito diferenciados tiveram seus valores unificados em R$ 650 mil por produtor. Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, a intenção é dar o mesmo tratamento tanto a produtores de commodities para exportação quanto àqueles que abastecem o mercado interno. Os recursos para custeio e comercialização, R$ 80,2 bilhões, representam 74,8% de todo o valor disponibilizado para a safra. Desses, R$ 64,1 bilhões terão taxas de juros controladas a 6,75% ao ano. Para investimentos serão disponibilizados R$ 20,5 bilhões, um crescimento de 14% em relação aos R$ 18 bilhões da safra 2010/2011. O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá recursos de R$ 8,3 bilhões, um aumento de 48,2% na comparação com os R$ 5,65 bilhões do ciclo anterior. O ministério informou que, além dos R$ 5,2 bilhões previstos no orçamento para apoio à comercialização, a serem aplicados em medidas para garantir renda ao produtor e o abastecimento do mercado interno, o novo plano safra eleva os preços mínimos do leite (até 8,5%), de farinha de mandioca (11,2%), raiz de mandioca (até 21%), castanha de caju (12,5%), juta e malva (até 47,5%), e mamona (14,5%), assim como do açaí (20%), pequi (até 10%) e pó cerífero …
A 75ª Companhia Independente de Polícia Militar realiza hoje (17), o projeto São João Comunitário – Arraiá Solidário cujo objetivo é proporcionar a comunidade uma alternativa de diversão e cultura com solidariedade. Esse momento visa integrar a comemoração da festa junina com o projeto que a 75ª CIPM já vem desenvolvendo: Policiamento Comunitário o qual procura aplicar a doutrina através de ações concretas, solidárias e participativas, em benefício da melhoria de vida da população. Doze escolas locais participarão do evento em competições de quadrilha junina, corrida de saco, pau de sebo, corrida do ovo na colher, quebra pote entre outras diversões típicas da festa junina. O espaço estará aberto para apresentações de voluntários (músicos e bandas de forró da região). Associada ao entretenimento ocorrerá a Campanha do Agasalho, com arrecadações de vestimentas e alimentos não perecíveis para posterior doação em comunidades carentes. O evento acontecerá logo mais às 15h30, na Avenida das Nações, bairro Dom Tomaz, em frente ao clube SASESP, próximo à sede da 75ª CIPM, um ambiente ideal para a integração entre a comunidade, polícia militar e as escolas. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Secretaria de Obras de Serra Talhada retorna com o Diagnóstico Participativo nos bairros e comunidades rurais do município. A caravana já passou por 22 localidades ouvindo as principais demandas e prioridades da população. De acordo com a Secretária de Obras de Serra Talhada, Roberta Meneses, as oficinas do Diagnóstico Participativo tem tido êxito por onde passa. “A população tem correspondido ao nosso chamado, participando, propondo e discutindo as prioridades de sua comunidade”, declarou Roberta. A ideia do Diagnóstico Participativo é identificar as principais necessidades, demandas e propostas da população nos bairros e comunidades rurais do município. O resultado dessa escuta popular formará o plano de gestão da Secretaria de Obras e estabelecerá um diálogo entre a população e a Prefeitura. Confira a agenda do Diagnóstico Participativo: 17/06 (Sexta-feira) 08h – Bairro São Cristóvão 14h – Comunidade Caiçarinha da Penha 18/06 (Sábado) 08h – Comunidade Varzinha 14h – Bairro Caxixola 19/06 (Domingo) 08h – Comunidade Bernardo Vieira Fonte: site Nill Júnior Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A escola de Samba Unidos da Tijuca, campeã do Carnaval 2011 do Rio de Janeiro, deve homenagear no desfile de 2012 os 100 anos de Luiz Gonzaga. Integrantes da escola já estão no Recife, onde levantam contatos e teriam marcado uma reunião para a próxima segunda-feira entre a diretoria da Unidos da Tijuca e o Governo de Pernambuco para afinar os detalhes. Além do encontro com o poder público, eles estão percorrendo e empresas de Pernambuco, para “fazer contatos e levantar apoios para o desfile. Com relação ao Governo, seria um apoio institucional. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realizará, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), diversas audiências públicas para discutir o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011). Requerimento propondo os debates, apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi aprovado nesta quinta-feira (16) em reunião da CRA. Os senadores querem ouvir autoridades e especialistas de diversos segmentos ligados ao tema. Devem ser convidados, por exemplo, os ex-ministros da Agricultura Alisson Paulinelli e Roberto Rodrigues. Também serão chamados a debater o assunto, entre outros, os pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Gustavo Cursio e Evaristo Miranda, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Federação dos trabalhadores da Agricultura de Santa Catarina. A data das audiências públicas ainda não foi definida pelas comissões. Acordos Internacionais Na mesma reunião, os senadores aprovaram requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS) propondo a realização de audiência pública para debater a situação dos acordos internacionais que interferem diretamente nas cadeias produtivas do leite, arroz, trigo, carne e vinho. Serão convidados para esse debate Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior; Carlos Polleto, presidente da Cooperativa Regional Tritícola Serrana; Rodrigo Alvim, presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite, da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);Antônio Camardelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes; e Carlos Paviani, diretor do Instituto Brasileiro do Vinho. Cooperativismo Também foi aprovado requerimento para realização de encontro na cidade de Ji-Paraná (RO), no dia 15 de julho, durante a 32ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial do município (Expojipa). O evento tem como objetivo discutir “o associativismo e o cooperativismo como instrumento de apoio aos produtores rurais e agentes de desenvolvimento rural”. O ex-senador e atual vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Osmar Dias, deve ser convidado para o encontro, além de representantes do governo de Rondônia, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, entre outros. Agencia Senado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Apesar de registrar desaceleração, a arrecadação federal voltou a bater recorde em maio. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, as receitas totais do governo federal somaram R$ 71,534 bilhões em maio, o melhor resultado para o mês. Em relação a maio do ano passado, a arrecadação foi 7,18% maior, considerando a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado de 2011, a arrecadação atingiu R$ 382,883 bilhões, alta de 10,69% em relação aos cinco primeiros meses do ano passado, também descontado o IPCA. Embora tenha crescido em maio, a arrecadação registrou desaceleração. Até abril, o crescimento das receitas administradas pela Receita Federal era 12,10% na comparação com os quatro primeiros meses de 2010, considerando o IPCA. De acordo com a Receita, os principais fatores que contribuíram para a arrecadação em 2011 foram o crescimento de 13,04% no volume geral de vendas, com destaque para móveis e eletrodomésticos, o aumento de 15,40% na massa salarial entre dezembro de 2010 e abril de 2011. A produção industrial também subiu no mesmo período, mas em ritmo menor: 1,57%. Também contribuíram para o crescimento das receitas federais o fim da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis. No entanto, os tributos que tiveram mais impacto sobre o aumento da arrecadação foram os ligados à renda das empresas e à lucratividade. A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foi responsável por 25,32% da diferença entre a arrecadação deste ano e do ano passado. Em segundo lugar, estão as receitas da Previdência Social, com participação de 23,54%. Em terceiro, está a arrecadação do PIS/Cofins, tributos ligados às vendas e ao faturamento, cuja contribuição na arrecadação foi 18,97%. Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Os empreendedores brasileiros terão em breve a possibilidade de abrir negócios individuais com capital mínimo de R$ 54.500,00 e sem comprometer seus bens pessoais com as dívidas da empresa. É que o Senado aprovou nesta quinta-feira (16) Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2011, que altera o Código Civil (Lei nº 10.406/02) para permitir a inclusão, no ordenamento jurídico brasileiro, da constituição de empresa individual de responsabilidade limitada, como nova modalidade de pessoa jurídica de direito privado. A proposta, de autoria do deputado Marcos Montes (DEM-MG), foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e recebeu votação definitiva no Plenário da Casa, depois de recurso para que fosse examinada em mais uma instância. O projeto segue agora para sanção da Presidência da República. Pelas atuais normas do Código Civil, para ter personalidade jurídica de natureza limitada é preciso que duas ou mais pessoas unam capital e formem uma sociedade. Com isso, os sócios conseguem, entre outras coisas, a distinção entre o patrimônio da empresa e seus patrimônios pessoais. Com a alteração no Código prevista no PLC 18/11, cria-se a possibilidade de constituição de empresas de mesma natureza jurídica, mas sem a exigência do sócio. Assim, empreendedores individuais podem abrir empresas seguindo as mesmas regras das sociedades limitadas, e podendo, também, proteger seu patrimônio pessoal de eventuais riscos. De acordo com o texto do PLC 18/11, a empresa individual de responsabilidade limitada receberá a expressão “Eireli” após sua denominação social. “Eireli” é justamente a sigla para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Para evitar abusos ou desvios de finalidade no uso desta nova personalidade jurídica, o projeto prevê também a limitação de apenas uma empresa individual por pessoa natural, e a exigência de um capital integralizado de, no mínimo, cem vezes o valor do salário mínimo vigente no país. Isso equivaleria atualmente a R$ 54.500,00 – Este projeto é da maior importância para o fortalecimento da microempresa no Brasil, para a retirada da informalidade e o crescimento econômico -, comemorou senador Francisco Dornelles (PP-RJ), relator da proposta na CCJ e um de seus principais defensores. O senador foi elogiado pela colega Ana Amélia (PP-RS), que considerou sua luta pela aprovação do projeto – por meio de um requerimento de urgência apoiado pelas lideranças partidárias – um “trabalho sacerdotal”. A medida também foi elogiada pelo senador Wellington Dias (PT-PI), que pediu a rápida sanção da proposta pela presidente da República, Dilma Rousseff, e sua regulamentação pelo Sebrae. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o PLC 18/11 é “a mais importante matéria para a micro e pequena empresa do Brasil desde o advento do estatuto da microempresa e do Simples Nacional”. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), o projeto foi um “somatório do que o Senado conseguiu aprovar para permitir que o microempresário saia da informalidade”. Fonte: Agência Senado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Na tarde desta quarta-feira, o presidente da Associação Travessia das Barquinhas (ATB), Luiz Rogério Rocha, participou de uma entrevista coletiva para comentar o funcionamento do transporte alternativo e esclarecer algumas situações ocasionadas pelo aumento de fluxo de passageiros nos últimos dias. De acordo com Luiz Rogério, as obras de duplicação estão revelando mais uma vez a importância dos serviços prestados pelas embarcações que fazem o transporte entre Juazeiro e Petrolina. “Foi a navegação o vetor de desenvolvimento dessa região”, disse. Após falar sobre o histórico e formação da ATB, ele lembrou às reivindicações antigas que são cobradas as administrações dos dois municípios, mas não são atendidas. Luiz Rogério afirmou que os projetos não saem do papel, os barqueiros e usuários são prejudicados por causa disso. Atualmente, 10 embarcações são aptas a realizar o transporte entre as duas cidades, os horários passaram por modificações, principalmente agora com o Pare e Siga e muita gente procura o serviço, mas falta infraestrutura nos atracadouros. Ele também pediu aos passageiros maior compreensão e ajuda na atividade. “Em Petrolina, a gente só tem aquele ponto pequeno de parar. O passageiro tem que ficar esperando. É preciso que a população saiba que os serviços estão sendo melhorados”, afirmou. Rogério atentou para a busca de segurança e cumprimento das normas, pedindo maior colaboração entre as administrações para garantir um maior policiamento e a ordem nos locais. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
É impressionante o resultado de uma pesquisa que fiz recentemente em relação ao hábito de leitura dos nossos estudantes do ensino médio. Praticamente nenhuma criança ou adolescente ler outro livro, senão os livros da escola. Como ler é um hábito raro entre nós, e a meninada chega à escola achando a leitura uma coisa esquisita, chata, entendo que deva haver uma política de sedução de leitura: percebendo que ler é divertido, distrai, é interessante, dá prazer, entusiasma e, para isso, junto aos livros didáticos, distribuir crônicas, esportes, viagens, artes, revistas, jornais e outros meios atrativos de leituras. As crônicas de Veríssimo, de Paulo Mendes Campos, de Rubens Braga e de tantos outros, são maravilhosas e atraentes. Essa prática deve ser levada às escolas logo nos primeiros anos de leitura da criançada, pois são fundamentais, não apenas por serem os primeiros, mas por constituírem a base do que serão essas crianças no futuro. A leitura faz nascer à atitude em relação ao seu lugar no mundo, as suas escolhas pessoais e profissionais pela vida afora. Por isso é que deveremos estimular, firme e fortemente, a leitura às nossas crianças, logo nos primeiros anos de escolaridade. Brasileiro não gosta de ler, porque esta porta não lhe foi aberta. Pegue você agora um livro e vá ler. Gonzaga Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A alegria dos festejos juninos se unirá a solidariedade no próximo sábado (18). A partir das 22h, na nova Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), acontece o Primeiro São João da Apae, uma iniciativa do Rotary Clube Petrolina Norte e da Polícia Militar de Pernambuco com o apoio de diversos parceiros. De acordo com o atual presidente do Rotary, Tom Azevedo, todos os anos a entidade comemora o São João ao som de muito forró. Desta vez uma das associadas deu a ideia de realizar um evento incluindo a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Petrolina. A sugestão agregou diversas pessoas que se dispuseram a colaborar e, assim, as coisas foram acontecendo. “Conseguimos a banda, o local, decoração, ajuda na divulgação. É uma parceria grande que se formou e deu resultados”, comentou. O evento pretende integrar a sociedade numa festa e conseguir recursos para melhorias da instituição. Os interessados podem adquirir uma das mesas para quatro pessoas no valor de R$ 60. A meta é arrecadar R$ 12 mil, destes R$ 10 mil serão revertidos em material para a Apae. “Vamos analisar as necessidades e comprar o que estiver precisando mais”, afirmou. Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Centro Estadual de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul confirmou o terceiro óbito provocado pela gripe A (H1N1), conhecida como gripe suína, neste ano no Estado. A vítima é uma mulher de 42 anos, residente em Pelotas, que foi internada no dia 6 de junho e morreu no dia 11. Segundo nota da Secretaria Estadual da Saúde, ela não estava vacinada e apresentava quadro de baixa imunidade. Antes da mulher de Pelotas, a gripe A (H1N1) havia matado uma mulher de Anta Gorda, de 48 anos, no dia 6 de junho, e um homem de Bagé, de 71 anos, no dia 9 de junho. Neste ano, foram notificados 167 casos suspeitos, dos quais seis foram confirmados, com três óbitos. Outros 119 foram descartados e 42 estão em investigação. A Secretaria Estadual da Saúde disse que a situação é de normalidade, sem qualquer característica de epidemia. Lembrou, ainda, que também foram notificadas duas mortes pelo vírus da gripe comum. E anunciou, como medidas para manter a situação sob controle, o reforço na divulgação de medidas preventivas, a distribuição do medicamento antiviral para tratamento sob risco de agravamento de seu quadro gripal e a ampliação do estoque de vacinas, que tinha 180 mil doses e recebeu mais 100 mil nesta semana. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defende que o Brasil não cumpra a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e mantenha o alcance da Lei de Anistia para crimes de tortura e assassinato ocorridos durante o governo militar. Para a AGU, o julgamento do Supremo sobre a Lei da Anistia em abril de 2010 foi claro e a lei deve ter aplicação bilateral, ou seja, vale para as vítimas do regime e para militares e agentes de Estado. A Corte Interamericana condenou o Brasil no ano passado por não punir os agentes de Estado responsáveis pelo desaparecimento de 62 pessoas envolvidas na Guerrilha do Araguaia, entre 1972 e 1974, e que classificou a Lei de Anistia como incompatível com Convenção Interamericana de Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil, em 1992. Fonte: www. estadao.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Desde que a economia mundial foi sacudida pela mais grave crise financeira das últimas oito décadas, o mundo dos negócios foi pego de cheio, principalmente as grandes empresas. O Brasil que já sofreu muito com outras crises, aprendeu com os erros do passado e sobe enfrentar essa terrível tempestade, com estímulos, isenções e a coragem do ex-presidente Lula que, aqueceu a economia e conseguiu elevar, em dois anos, suas reservas cambiais de 200 para 300 bilhões de dólares. Para que isso ocorresse, o Brasil contou, também, com a Indústria do Cartão de Crédito que tem dado uma importante contribuição na oferta de crédito, parcelando, sem juros, dois terços de todas as compras a prazo, num montante superior a 500 bi de reais por ano, ou, quando não é parcelada a compra, o comprador ainda tem 35 dias para pagar o seu cartão, também sem juros. Por outro lado, os lojistas, que no ano passado representavam 1,5 milhões, isto é: a metade das empresas nacionais, com transação superior a 400 bi de reais, recebe o valor das suas vendas, 30 dias após o negócio, sem o risco da inadimplência. Cartão de crédito só não é bom para quem o parcela com juros ou não o paga em dia. Gonzaga Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O rombo provocado pelo grupo que desviava dinheiro do governo destinado a assentamentos pode chegar a R$ 5 milhões. A informação foi confirmada por Ronaldo de Góes Carrer, delegado da Polícia Federal em Prudente, no interior de São Paulo, na tarde desta quinta-feira (16). O ex-líder do MST (Movimento dos Sem-Terra) José Rainha Júnior está entre os presos da operação Desfalque da Polícia Federal. Na tarde de hoje, Carrer deu uma coletiva confirmando as prisões, mas não listou o nome dos investigados. Segundo a PF, as primeiras investigações sobre o esquema de desvio de dinheiro começaram em 2009. Ainda de acordo com Carrer, 50 agentes da PF participaram da operação. A PF cumpriu dez mandados de prisão temporária, sete de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão nas cidades de Andradina, Araçatuba, Euclides da Cunha Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Sandovalina, São Paulo e Teodoro Sampaio. De acordo com nota da polícia, a investigação começou há aproximadamente dez meses e foi acompanhada pelo Ministério Público Federal. O grupo criminoso teria usado associações civis, cooperativas e institutos para se apropriar ilegalmente de recursos públicos destinados à manutenção de assentados em áreas desapropriadas para reforma agrária. São investigados crimes de extorsão contra proprietários de terras invadidas, estelionato, peculato, apropriação indébita de recursos de assentados, formação de quadrilha e extração ilegal de madeira de áreas de preservação permanente. A assessoria de imprensa da coordenação nacional do MST disse à Agência Brasil que Rainha está desligado do movimento há mais de cinco anos. R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (16) uma medida que inclui a revogação dos subsídios para o etanol que as refinarias misturam ao combustível, por 73 votos a 27. O valor do crédito fiscal chega a US$ 6 bilhões por ano. A maioria dos senadores do Partido Democrata e uma série de representantes do Partido Republicano apoiou o fim dos subsídios. O crédito tributário destina ao setor US$ 0,45 por galão de etanol misturado à gasolina. A indústria de etanol dos Estados Unidos é protegida também por uma tarifa de importação de US$ 0,54 por galão, cuja revogação também está inclusa na medida aprovada pelo Senado. Na última terça-feira, uma proposta legislativa para eliminar os créditos tributários ao etanol nos Estados Unidos, assim como as tarifas sobre a importação do produto, não foi aprovada em votação no Senado. Uma mudança na tarifa de importação, por exemplo, poderia beneficiar o Brasil, segundo produtor de etanol após os Estados Unidos. O processo para se conseguir os votos necessários já havia sinalizado enfraquecimento do apoio ao crédito tributário. Uma coalizão de conservadores e ambientalistas desafiou a legitimidade dos subsídios, enquanto outros senadores entraram num debate mais amplo, sobre subsídios em um período de déficit orçamentário. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Prefeitura de Bodocó, através do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e a Secretaria de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Igualdade Racial, realizam nesta sexta-feira (17), a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Bodocó. O tema central da conferência será “O Compromisso de Todos Por um Envelhecimento Digno no Brasil”, e contará com quatro eixos temáticos: Envelhecimento e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais; Pessoa idosa: protagonista da conquista e efetivação dos seus direitos; Fortalecimento e integração dos Conselhos: existir, participar, estar ao alcance, comprometer-se com a defesa dos direitos dos idosos; Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público da União, Estados, Distrito Federal e Municípios: conhecer para exigir, exigir para incluir, fiscalizar. Haverá ainda a indicação de duas experiências positivas na atenção à pessoa idosa que acontecem no município ou na região do Sertão do Araripe. De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Igualdade Racial, Eliane Teles, a conferência municipal é uma espécie de controle social que busca e afere a participação da sociedade. “É necessário que haja a conferência para fortalecer as políticas públicas relacionadas à pessoa idosa, além disso, é a partir dela que são elaborados os projetos voltados para o município,” disse a secretária, enfatizando a importância do evento. A conferência será realizada no Centro de Convivência de Idosos (CCI), nesta sexta-feira das 8h às 17h. Ascom/Prefeitura Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O turismo rural deverá constar entre as atividades previstas na Lei 8.023/1990, que trata do imposto sobre a renda obtida no campo, e na Lei 5.889/1973, que dispõe sobre o trabalho rural. Com isso, o produtor que explora a atividade poderá receber visitantes por meio de agências de turismo. Proposta que prevê esse incentivo ao turismo rural foi aprovada nesta quinta-feira (16) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e segue para as comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nessa última em decisão terminativa . O projeto (PLC 19/2011), de autoria do então deputado Silvio Torres, estabelece que as atividades turísticas desenvolvidas no meio rural devem estar comprometidas com a produção agropecuária, como forma de agregar valor a produtos e serviços do setor. O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), relator da matéria na CRA, apresentou voto favorável, com uma emenda de redação. Para o presidente da comissão, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a matéria é oportuna, pois facilitará o diálogo em torno do projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), em tramitação no Senado. – A matéria vai não apenas trazer aumento de renda para o nosso agricultor, mas terá grande importância para integrar as pessoas que moram nas cidades e as que moram no meio rural – disse, lembrando que o debate do novo código seria favorecido se a sociedade conhecesse melhor a vida do campo. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A projeção do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) para o aumento do preço da gasolina neste ano subiu de 2,2% para 4%. A informação consta de ata da última reunião do comitê, divulgada hoje (16). Para o botijão de gás, o BC mantém a expectativa de que não haverá aumento de preços neste ano. As projeções de reajuste das tarifas de telefonia fixa e de eletricidade, para o acumulado em 2011, foram mantidas em 2,9% e 2,8%, respectivamente. Para os preços administrados por contrato ou monitorados, neste ano, houve elevação na estimativa de 4,3% para 4,6%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse conjunto de preços correspondeu a 29,06% do total do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio (0,47%). Para 2012, no entanto, a projeção de reajuste teve leve queda, de 4,4% para 4,3%. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Como o município de Bodocó é a terceira bacia leiteira do estado, com produção média de 150 mil litros por dia, com cerca de 2 mil produtores de leite, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de seu representante, promotor de Justiça Adriano Camargo, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a Prefeitura de Bodocó para realizar a implantação do Complexo Agroindustrial do Leite. A criação do Complexo deve-se por conta da necessidade de otimizar a cadeia produtiva, de armazenamento, fabricação e comercialização do queijo bodocoense, sobre as exigências técnicas da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). Além de propiciar para os produtores condições seguras para produção, em conformidade com a legislação sanitária, ambiental e trabalhista a produção artesanal de lácteos, como queijo, manteiga e doce de leite. O município de Bodocó deverá executar na obra as obrigações constantes nas cláusulas do TAC, no prazo de 12 meses, contados a partir da assinatura do documento. O prazo estimado para a realização dos certames licitatórios para contratação do projeto básico, escolha e execução das obras do complexo industrial, também é de um ano. O complexo deverá ter portaria, unidades padrão de produção, banheiros e vestiários operacionais, banco de gelo, casa de caldeira, sistema de distribuição de água potável, sistema de coleta de águas servidas, sistema de tratamento de efluentes, projeto arquitetônico, fluxo de produção, circuito de leite e limpeza, máquinas e equipamentos de produção, câmaras frias de processo e estoque, sistema elétrico, sistema de distribuição de água potável, sistema de coleta de águas servidas, sistema de tratamento de efluentes, preparação de memórias e documentos para licitação, que devem ser apresentados de forma técnica, para aquisição de máquinas, equipamentos e contratação de mão de obras civis. A obra deverá ser concluída e entregue em 08 de junho de 2012, no caso do descumprimento do TAC, em alguma das cláusulas, pela Prefeitura Municipal de Bodocó, caberá multa no valor de mil reais por dia de atraso, sendo desnecessário qualquer processo judicial ou extrajudicial. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O limite de renda para aquisição da casa própria dentro do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida 2” passou de R$ 4,65 mil para R$ 5,4 mil, conforme resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (16). A resolução prevê renda familiar mensal bruta de até R$ 5,4 mil para habitação popular financiada com recursos do FGTS, no caso de imóveis em cidades de regiões metropolitanas ou com população superior a 250 mil habitantes. Nos demais municípios, o limite é R$ 3,9 mil. Para os imóveis dentro do programa financiados com recurso do Tesouro Nacional, o limite de renda é R$ 5 mil. De acordo com a resolução, pelo menos 150 mil unidades habitacionais serão destinadas a famílias que desejam utilizar o FGTS no pagamento. A segunda etapa do “Minha Casa, Minha Vida” será lançada pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta. A meta do governo é construir mais de 2 milhões de casas até 2014, quando termina o mandato de Dilma. Desde o lançamento do primeiro “Minha Casa, Minha Vida”, em 2009, foram contratadas mais de 1 milhão de unidades habitacionais, das quais 253 mil foram, de fato, entregues, segundo dados do Ministério das Cidades. Os investimentos do governo federal somaram mais de R$ 50 bilhões. O governo mantém sigilo sobre o custo total da segunda etapa do programa e da quantidade exata de casas que serão construídas. Na semana passada, o presidente da Caixa Econômica, Jorge Hereda, disse que o “Minha Casa, Minha Vida 2” terá recursos entre R$ 120 bilhões e R$ 140 bilhões para financiar residências para famílias com renda de até 10 salários mínimos. Segundo ele, o banco estatal continuará liderando os desembolsos para o programa, com cerca de 80% do total concedido. Ele afirmou que cerca de R$ 70 bilhões deverão ser direcionados para famílias com rendimento mensal de zero a três salários mínimos. A segunda etapa do programa habitacional foi anunciada em março do ano passado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, os investimentos previstos do governo federal eram de R$ 71,7 bilhões. No entanto, segundo o Ministério das Cidades, o valor foi revisto e será maior. Lançamento O lançamento deve contar com a presença de ministros, governadores, prefeitos e parlamentares. A presidente Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, vão discursar. Às vésperas do lançamento do programa, Dilma, Belchior e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda decidiam os últimos detalhes em reunião no gabinete da presidente, nesta quarta (15). Dilma também se encontrou com a ministra do Planejamento na terça (14). Para garantir o “efeito surpresa” no evento de apresentação da segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida, as assessorias dos Ministérios do Planejamento, das Cidades e da Caixa Econômica Federal receberam recomendação expressa da Presidência para não vazar informações sobre o programa. G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Na próxima sexta-feira (17) será realizada a II Conferência Municipal de Saúde de Limoeiro, no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro (FACAL), com o tema: “Todos Usam o SUS na Seguridade Social, Política Pública e Patrimônio do Povo Brasileiro”. O evento acontece no período das 8h às 17h, com a participação dos usuários do SUS, associações de bairros, lideranças comunitárias, trabalhadores da saúde e gestores públicos. De acordo com os organizadores da conferência, o objetivo maior é destacar a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as classes sociais. Na parte da manhã haverá a abertura solene com a presença das autoridades e, em seguida, serão proferidas três palestras. A primeira sobre “O SUS em Limoeiro”, tendo como palestrante Orlando Jorge, secretário de Saúde de Limoeiro. Na sequência, o diretor da II GERES, Mário Moreira, abordará o “Acesso e Acolhimento com Qualidade, um Desfio para o SUS”. E logo após, o assunto trabalhado será a “Participação da Comunidade e Controle Social do SUS”, com Carlos Freitas, responsável pelo Conselho Estadual de Saúde. No turno da tarde serão organizados os grupos de trabalho, para a formulação de propostas a serem aplicadas no dia a dia dos usuários do Sistema. E por fim, acontecerá a eleição dos delegados, que irão representar o município na Conferência Estadual de Saúde. Departamento de Imprensa / Prefeitura de Limoeiro Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Um estudo da Universidade de Michigan constatou que jogar games de memória ajuda crianças a ativar o raciocínio, pois melhora a capacidade delas de resolver problemas. A pesquisa liderada pela professora Susanne Jaeggi, da Academia Nacional de Ciências da Universidade, analisou 62 crianças entre oito e nove anos, que foram divididas em dois grupos. Um grupo jogou um game que testava sua memória de trabalho por 15 minutos por dia. A memória de trabalho é a habilidade do cérebro de recordar informações com o objetivo de resolver problemas. Após os testes de memória, todas as crianças, incluindo aquelas que não o receberam, também fizeram testes de raciocínio. Os resultados mostraram que as crianças que tinham melhorado nos testes de memória tiveram os melhores resultados nos testes de raciocínio depois de três meses. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)