Em comemoração ao Dia Internacional de Combate às Drogas, celebrado no próximo dia 26, a Polícia Federal de Pernambuco promoveu ontem (21), a maior incineração de drogas já realizada pela instituição. Foram cerca 830 quilos de entorpecentes destruídos. Na oportunidade, foram queimados 283 quilos de maconha e 547 quilos de cocaína,  e o restante, de pedras de crack e pasta-base . As drogas foram resultado de apreensões realizadas nos últimos oito meses pelo órgão. Por motivos estratégicos o endereço e o nome da indústria, onde ocorreu a queima, estão sendo matidos em sigilo.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A UNEB está convocando para matrícula os 172 candidatos aprovados, em terceira chamada, no Vestibular 2011, para cursos presenciais com início no segundo semestre letivo, na capital e interior do estado. O candidato deve efetuar a matrícula nos próximos dias 30 de junho e 1° de julho, na coordenação acadêmica do departamento/campus onde funciona o curso para o qual foi aprovado, das 8h30 às 12h ou das 13h30 às 19h, munido dos documentos exigidos no edital da convocação. “Salientamos que os candidatos que optaram pelo sistema de cotas para negros ou índios no certame precisam apresentar documentos específicos, também dispostos no edital”, lembra José Bites, pró-reitor de Graduação (Prograd) da universidade. A Comissão Permanente do Vestibular (Copeve) da UNEB alerta que, caso o candidato não compareça na data, horários e local estabelecidos para a realização de sua matrícula, ou não apresente toda a documentação, perderá o direito à vaga. Informações: tel. 0800-071-5000 e site ww.vestibular2011.uneb.br Confira os convocados dos cursos de Agronomia e Comunicação Social em Juazeiro: Por outro lado, a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, informa aos alunos e ao público em geral que, com o término da greve dos docentes, as atividades acadêmicas na Instituição – incluindo as aulas do primeiro semestre deste ano – serão retomadas na próxima segunda-feira, dia 27 de junho. Ascom Uneb   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Para melhor garantir a segurança na área do Pátio de Eventos, localizado no Centro de Convenções, onde acontecerá, nesta quarta-feira (22), a abertura oficial do São João de Petrolina com o tema: ‘São João do Vale – Petrolina é uma festa só’, o Núcleo de Segurança do Evento formado pela Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC), o 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM) e a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã reuniram-se na tarde de ontem (21),  para decidir o fechamento de ruas e avenidas no entorno no Pátio de Eventos. Na reunião, ficou decido que estarão fechados a partir das 8h desta manhã  (22), até o término do São João, o trecho da Avenida Darcy Ribeiro (localizado em frente ao Pátio de Eventos) e as duas vias da Avenida River Shopping. Já o transporte coletivo será remanejado para a rua José de Sá Maniçoba. Fonte: Blog do Jornal da Folha   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Adiantadas estão as obras de construção do Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e outras Drogas (CAPS/AD) de Serra Talhada, voltado para o tratamento e acompanhamento de dependentes químicos e familiares. Segundo informações de Luiz Carlos e do portal N10, a Secretaria Municipal de Serra Talhada garantiu que o CAPS/AD do município entrará em funcionamento nos próximos 30 dias. A unidade contará com os trabalhos de vários profissionais da saúde, como enfermeiras, terapeutas ocupacionais, psicólogo, assistentes sociais e clínico geral. Em maio, todos os membros do CAPS/AD passaram por uma oficina de capacitação. Fonte: Blog de Alvinho Patriota   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anuncia hoje (22) os dados do desmatamento na Amazônia relativos a maio, produzidos pelo Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter). Será às 10h, durante entrevista coletiva no ministério. O levantamento é feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e funciona como suporte à fiscalização e ao controle do desflorestamento na região. Entre março e abril deste ano, Mato Grosso foi o estado da Amazônia Legal onde ocorreu o maior desmatamento. Foram 480,93 quilômetros quadrados desmatados, segundo o Inpe. No total, o desmatamento atingiu 593 quilômetros quadrados nos estados do Acre, de Mato Grosso, do Maranhão, Pará, de Rondônia e Roraima. Nos outros três estados da Amazônia Legal (Amapá, Amazônia e Tocantins) não houve registro de desmatamento no período. Fonte: Agência Brasil   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Balanço parcial divulgado pelo Ministério da Saúde indica que mais de 5,7 milhões de crianças com idade entre 1 e 7 anos foram vacinadas contra o sarampo até a manhã de segunda-feira (20). O número representa 56,3% da meta de imunização. A campanha começou no último sábado (18) em oito estados – São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia, Ceará e Alagoas – e segue até o dia 22 de julho. O estado com maior cobertura, até o momento, é São Paulo (68,8%) e o com menor é o Ceará (35,3%). No caso da poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, o balanço aponta que 10,4 milhões de crianças menores de 5 anos já foram imunizadas em todo o país – 73,9% do público-alvo. A campanha também teve início no último sábado e segue até o dia 22 de julho. O estado com maior cobertura, até o momento, é o Paraná (89,8%) e o com menor é o Pará (56,1%).   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Receber homenagem de Campina Grande, na Paraíba, cidade que dedicou o São João de 2011 a ele, não surpreendeu o cantor Genival Lacerda, que completou 80 anos recentemente. “Já esperava por essa homenagem há muito tempo”, disse, em entrevista ao G1, na terça-feira (21). Embalado pelo reconhecimento, Lacerda colocou lenha na fogueira da disputa entre o São João de Campina Grande e o de Caruaru. Enquanto é homenageado pela primeira cidade, Lacerda disse ter sido preterido da segunda. “Pernambuco está tirando meu espaço. Não fui chamado para tocar em Caruaru. Não estão respeitando gente importante da história do forró, como eu, Dominguinhos e Elba Ramalho”, disse. O cantor paraibano radicado em Pernambuco disse ter uma relação muito intensa com a festa paraibana. “Por tudo o que já fiz por Campina Grande, por tudo o que a cidade já fez por mim, sei que existe uma relação muito forte aí”, contou. Mesmo sem surpresa, ele diz ficou feliz. “Acho que demorou, mas veio em bom tamanho, e isso me deixou muito feliz. Fico agradecido ao que a cidade está fazendo.” Nascido em Campina Grande, Lacerda fez carreira em Pernambuco e no Rio de Janeiro, mas nunca deixou de ter relações com a cidade. A prefeitura alega ter escolhido Lacerda por conta da comemoração dos seus 80 anos de idade e 60 de carreira, com dezenas de discos lançados e porque ele “sempre exalta o nome da sua cidade natal para onde vai.” O cantor dá nome ao principal troféu de concurso de quadrilhas. Fonte: G1   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Hoje, quarta-feira (22), às 15h00, o Deputado Federal Gonzaga Patriota estará na TV Câmara. O parlamentar abordará temas relacionados ao Nordeste. É muito importante que você ligue sua TV e o assista para tomar conhecimento do que podemos, como nordestinos, saber o que comemorar depois de sua posse como o Líder da Bancada do Nordeste. Contamos com à sua audiência! Sintonia via Parabólica Sinal Analógico – Canal: 10A2 Sintonia via Parabólica Sinal Digital – Canal: 01AE   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Empresas e pessoas estrangeiras que quiserem comprar terras no Brasil com área superior a 5 hectares terão de pedir autorização do governo. A compra de áreas até 500 mil hectares será avaliada e autorizada por um órgão especial, o Conselho Nacional de Terras (Conater). Acima de 500 mil hectares, a compra precisa ser aprovada pelo Congresso. Nos dois casos, a minuta do projeto de lei em estudo no governo para definir “limites à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros”, diz que “pessoa física estrangeira residente no país e pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no País” terá de construir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para comprar as terras e oferecer uma golden share ao governo. Na prática, significa que o governo será sócio de todos os negócios agrícolas de estrangeiros. Golden share é uma ação especial que a SPE oferece ao governo como forma de ele participar das decisões estratégicas da empresa – concedendo-lhe, inclusive, o direito de veto na decisões. Pessoas físicas estrangeiras e empresas estrangeiras que não estejam autorizadas a funcionar no País simplesmente não poderão comprar terras. Empresa brasileira controlada direta ou indiretamente por estrangeiros ou que receba recursos de fundos estrangeiros de investimentos também ficarão submetidas às regras da nova lei. Um assessor da presidente Dilma Rousseff disse ontem ao Estado que a lei a ser enviada ao Congresso “não vai criar nenhuma barreira para os investimentos estrangeiros”. O objetivo, acrescentou, “é criar um instrumento de controle e uma supervisão do Estado sobre o uso da terra”. A lei, adiantou, será “bem curta” e com “regras claras”, evitando que haja uma área limite em cada região do País para a notificação da compra ao poder público. Fonte: Estadão.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um grupo de hackers autodenominado LulzSecBrazil assumiu na madrugada desta quarta-feira, 22, que tiraram do ar os sites da Presidência da República (www.presidencia.gov.br) e do governo brasileiro (www.brasil.gov.br).  O anúncio de que os sites sairiam fora do ar foi anunciado via Twitter pelo grupo por volta da 1h da manha. Os sites já voltaram ao ar.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O político moral é aquele que interpreta os princípios da prudência política na coexistência com a moral e não aquele que se subordina ou se deixa levar pelas exigências da política. Há políticos de conduta dúbia em face de valores, porque os opostos dividem suas mentes, tanto fazendo ter ou não ter, ganhar ou perder, ser ou não ser, tornando-se dualistas, porém negam essas “condições”. Tenho pelo Deputado Guilherme Uchoa o maior respeito e admiração, mas não posso calar diante do absurdo que foi essa Proposta de Emenda à Constituição de Pernambuco, que para mim é inconstitucional, para lhe dá direito a mais uma vez ser Presidente da Assembléia Legislativa do Estado e ainda, por muitos colegas Deputados que eram contra a Emenda Constitucional e depois mudaram de idéia, inclusive, com a absurda “justificativa” de que não poderiam desagradar o Governador Eduardo Campos, votando contra a eternização de Guilherme Uchoa na Presidência da Assembléia, o que não acredito terem sido essas às ordens do Governador, porque são absurdas e indecentes. Gonzaga Patriota   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (22) a primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para vagas no ensino superior no meio do ano. O candidato pode consultar a lista no site do SiSU pelas instituições e cursos que concorreu (cada estudante podia se inscrever em até dois cursos). Um total de 446.508 estudantes que fizeram o Enem 2010 concorreram a 26.336 vagas em 48 instituições públicas de ensino superior em 20 estados. A matrícula dos selecionados nesta primeira chamada será nos dias 27 e 28 de junho. O SiSU foi criado pelo MEC para unificar a oferta de vagas em instituições públicas. De acordo com o ministério, foram oferecidas para esta edição do SiSU 10.552 vagas em cursos noturnos, 9.324 em cursos em período integral, 3.526 são para cursos matutinos e 2.934 para cursos vespertinos. Minas Gerais é o estado com o maior número de instituições participando da edição do segundo semestre de 2011: dez, no total. A maioria das vagas está concentrada no Sudeste (9.784), seguido pelo Nordeste (9.451), Sul (5.181), Centro-Oeste (1.168) e Norte (752).   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nos feriados desta quinta-feira (23) e sexta-feira (24), respectivamente Dia de Corpus Christi e São João, os petrolinenses devem ficar atentos aos horários de funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais no Centro da cidade. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina, todo o comércio deve fechar nesses dois dias, voltando a funcionar normalmente no sábado (25). Já no River Shopping, todas as lojas abrem normalmente na quinta-feira (23). Já no feriado de São João, somente o Hiperbompreço abre em horário integral, enquanto a Praça de Alimentação começa a funcionar a partir das 12h. Já os bancos só funcionarão até quarta-feira (22), retomando as atividades na segunda-feira (27). Os usuários deverão utilizar os caixas eletrônicos, porém os depósitos feitos nos dias de recesso só serão compensados na reabertura das agências na segunda-feira. Em Juazeiro, o prefeito Isaac Carvalho decretou feriados às repartições públicas do município que estarão fechadas nos dias de Corpus Christi (23) e o Dia de São João (24). Fonte: Grande Rio Fm   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Embraer Defesa e Segurança, unidade da fabricante brasileira de jatos, estima potencial de vendas de até 40 aviões turboélice de ataque leve e treinamento Super Tucano nos próximos seis a oito meses. O Super Tucano tem valor de 9 milhões a 14 milhões de dólares, dependendo de sua configuração. Assim, os acordos poderiam representar vendas de entre 360 milhões e 560 milhões de dólares para a Embraer. Há cerca de 20 unidades em licitações em curso em países na América Latina, África e Ásia, disse a jornalistas o vice-presidente comercial da Embraer Defesa e Segurança, Orlando José Ferreira Neto, nesta terça-feira durante a Paris Air Show. Outras 20 unidades do Super Tucano estão sendo oferecidas aos Estados Unidos, em um negócio que, se sair, marcaria a entrada da Embraer no país com maior orçamento militar do mundo. Ferreira Neto espera que os EUA tomem uma decisão em julho e agosto, com as primeiras entregas em 2013. Os aviões Super Tucano para os EUA seriam produzidos em Jacksonville, na Flórida. A principal parceira norte-americana da Embraer na empreitada é a Sierra Nevada Corp (SNC). O Super Tucano tem 153 unidades entregues a diversas forças aéreas. A Embraer nasceu com a missão de desenvolver aviões militares para o Brasil. Depois que foi privatizada, em 1994, concentrou as apostas na aviação comercial, segmento em que obtém a maior parte de sua receita. Com o Super Tucano e o desenvolvimento de um novo cargueiro, o KC-390, a fabricante busca ampliar sua relevância no mercado de defesa global. CARGUEIRO O executivo da Embraer disse ainda que nas próximas semanas a empresa fechará contratos com importantes fornecedores para o KC-390, entre eles o de motores e de controles de voo, encerrando a definição da cadeia de suprimento para o avião. Segundo Ferreira Neto, o cronograma do projeto —revelado em 2009— segue conforme o planejado. A expectativa é de entrada do cargueiro em operação no final de 2015. A Embraer já tem assinadas cartas de intenções para a venda de 60 unidades do KC-390, sendo 28 delas para a Força Aérea Brasileira, que substituirá sua frota de aviões C-130 Hercules, da norte-americana Lockheed. Ferreira Neto disse também que a Embraer poderá avaliar no futuro a adaptação do KC-390 para que seja usado para outros fins além do transporte militar. Isso incluiria, por exemplo, uma versão civil para companhias aéreas de carga. A carteira de pedidos da Embraer Defesa e Segurança é de cerca de 3 bilhões de dólares, segundo Ferreira Neto. A unidade emprega cerca de 1.500 pessoas. Fonte: noticias.terra.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A bebida vendida pelos mineiros Valdir Reis e Aldrin Campanema não é servida em copos ou em garrafas. A mistura de cachaça com mel e essências variadas é vendida em longos sachês que são vendidos por R$ 2 na entrada do Parque do Povo, maior polo de festejos do São João de Campina Grande, na Paraíba. Cada dose de cachaça de Minas é misturada com sabores que vão do limão e baunilha ao morango, que é o mais popular, segundo Reis. O colorido dos tubinhos chama a atenção das pessoas, que se aproximam curiosos para saber de que se trata. “Trouxemos 5 mil sachês, e antes do São João já vendemos mais de 3 mil”, contou Reis ao G1. Segundo ele, a bebida é comprada já embalada desta forma em Capim Branco (MG), e é vendida em eventos populares em vários estados. Fonte: G1   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo financiará a formação de estoque regulador de etanol que garanta a oferta do produto durante um mês. A medida foi apresentada ontem à presidente Dilma Rousseff como parte do pacote visando evitar que a escassez do combustível eleve a inflação neste ano. A ideia da equipe de Dilma é fazer com que os distribuidores de etanol formem estoque obrigatoriamente, fornecendo para isso financiamentos a juros mais baixos de bancos públicos federais. Fisicamente, a estocagem seria feita nas instalações dos produtores de etanol, que têm capacidade de guardar o produto por um prazo de seis meses. O consumo de mês de etanol fica um pouco acima de 2 bilhões de litros. Atualmente, as distribuidoras do combustível têm capacidade para estocar o produto por apenas cinco dias, o que não garante o abastecimento em períodos de escassez da matéria-prima. A partir de agora, além desses cinco dias, a distribuidoras comprariam dos produtores etanol para garantir o fornecimento no país durante um mês. Além da compra da produção, as empresas pagariam um valor pela estocagem aos produtores. Além do estoque, o governo vai passar a financiar a renovação de canavial somente dos produtores que se comprometam a usar recursos apenas para produção de etanol. Quem produzir açúcar não teria acesso ao dinheiro fornecido pelos bancos públicos federais. O governo decidiu ainda manter a determinação para que a Petrobras eleve sua participação na produção nacional de etanol de 5% para 12% como forma de ajudar a regular o mercado. A estatal vai informar o governo em quanto tempo é possível ampliar sua produção. Na reunião com a presidente, da qual participaram os ministérios da Fazenda, Minas e Energia, Agricultura e Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a avaliação é que, se o governo não adotar medidas, o cenário de escassez verificado neste ano se repetirá no próximo. Boa parte da alta da inflação neste início de ano foi causada pela falta do produto no mercado.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Você já deve ter visto canetas com laser em jogos de futebol. Agora, elas estão sendo apontadas para aviões. Quem faz, acha que é brincadeira. Para os pilotos, é um risco. Quem se diverte assim, pode ser preso por atentado ao transporte aéreo. Parecem brinquedos inocentes, mas são capazes de grandes estragos se usadas inadequadamente. Só no ano passado, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) registrou 60 ocorrências envolvendo o uso das ponteiras a laser perto de aeroportos, apontadas para aviões em procedimento de pouso ou decolagem. O Cenipa emitiu um alerta aos pilotos sobre a interferência do raio laser verde. Em um documento de divulgação operacional, um piloto relatou que teve a aproximação de pouso no aeroporto de Londrina, no norte do Paraná, prejudicada pelo laser que vinha de uma área descampada. “Existe o risco, e o risco é sério. Quando um raio laser adentra a cabine de comando de um avião que esteja voando nas proximidades, no momento de pouso ou de decolagem, pode ofuscar um piloto, pode ofuscar os dois pilotos. Se os dois foram ofuscados, nós podemos ter um acidente de graves proporções”, diz Carlos Camacho, do Sindicato dos Aeronautas. O problema é que esse tipo de luz pode atrapalhar pousos e decolagens, porque tem um alcance de 300 metros. De acordo com as leis brasileiras, quem for apanhado em flagrante apontando um laser para um avião, pode ser preso e enquadrado no crime de atentado contra o transporte aéreo, o que pode dar de dois a cinco anos de prisão. Em caso de acidente aéreo, o Código Penal prevê 12 anos de cadeia. “É quase uma arma, porque você, além de causar uma lesão permanente em alguém, você pode causar acidente, levar a conseqüências às vezes, atrapalhando a vida daquela pessoa. Se ele for concentrado e pegar bem a área de visão central, que é a área macular, você pode ter uma perda de visão permanente”, alerta o presidente da Sociedade de Oftalmologia do Paraná, Ezequiel Portella. No futebol, as maiores vítimas dos maus torcedores que levam as ponteiras a laser aos estádios têm sido os goleiros. “Quando passa no olho, você perde a visão total, praticamente some sua visão e você tem que procurar a bola de novo”, conta o goleiro do Atlético-PR, Márcio Mas o uso do brinquedo no estádio de futebol já resultou em detenção de torcedor. Na final da Copa do Brasil, um torcedor flagrado com o laser foi tirado da torcida e vai ter de prestar 16 horas de serviços comunitários. Para a promotora de Justiça de defesa do consumidor, Cristina Corso Ruaro, que aplicou a punição, o torcedor descumpriu o estatuto. A pena é de um a dois anos de prisão e multa para quem incitar a violência. “Foi um ato de violência. Essa caneta laser, pelo que sabemos, tem um potencial de causar uma ofensa à integridade corporal da pessoa”, explica a promotora. “Quando um pai deixa o laser ao alcance de uma criança, …

Começaram no último dia 15 e prosseguem até o dia 14 de julho, as inscrições para o concurso de redações com o tema “Os Novos Tempos do Agronegócio”, slogan da 22ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada – Fenagri 2011. Destinado aos alunos das séries finais (5ª a 8ª), do Ensino Fundamental, da rede municipal de ensino, o concurso vai premiar o primeiro lugar com uma câmera digital, o segundo com uma bicicleta e o terceiro com um aparelho de DVD. Com o regulamento disponível na gestão das escolas municipais, os alunos poderão fazer as inscrições e a entrega das redações na Gerência de Valorização do Professor e Formação Continuada da Secretaria de Educação – SEDUC. O concurso vai premiar ainda com um computador a escola que tiver o aluno premiado com o 1º lugar, e o professor deste aluno receberá uma câmera digital. Segundo o coordenador geral da Fenagri 2011 e Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Juazeiro, Carlos Neiva, o concurso será um desafio literário bastante saudável para os estudantes juazeirenses, uma vez que o slogan “Novos Tempos do Agronegócio”, reflete os recentes avanços registrados no município, principalmente com a implantação de vários empreendimentos nos segmentos do Enoturismo, agroindústria, máquinas, equipamentos e insumos, logística, transportes, agricultura familiar e ensino universitário. A Fenagri 2011 será realizada de 27 a 30 de julho próximo nos campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf e da Universidade do Estado da Bahia – Uneb, em Juazeiro-BA, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Juazeiro-BA, Governo do Estado da Bahia e Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro – Aciaj. A Feira, que já é considerada a maior no segmento de fruticultura irrigada da América Latina é formada por uma área para exposição dos produtos e serviços; transferência de tecnologias e conhecimento através de minicursos, seminários, palestras e a atração de investimentos nacionais e estrangeiros com as rodadas de negócios. Clas Comunicação   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que concede isenção fiscal dos tributos incidentes sobre os equipamentos hospitalares que não tenham similares nacionais. De acordo com o projeto, a importação desses produtos ficará livre da cobrança do IPI, Imposto de Importação, PIS/Pasep e Cofins. Aprovada em caráter terminativo, a matéria segue direto à Câmara. Aprovado com um único voto contrário do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o projeto contempla equipamentos e materiais hospitalares, sem similares nacionais, que estejam listados em ato conjunto dos ministros da Fazenda e da Saúde. O relator da matéria, Inácio Arruda (PCdoB-CE), acolheu emenda do tucano Flexa Ribeiro (PA) que estende a isenção às partes e peças de reposição desses equipamentos. Na justificativa do projeto, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) argumenta que é preciso reduzir o custo da importação de equipamentos hospitalares “para que maiores parcelas da população possam ser beneficiadas pelas novas tecnologias”. O relator, Inácio Arruda, acrescenta que “não faz sentido a União onerar com quatro tributos indiretos o custo final de equipamentos e materiais hospitalares que, por inexistência de similar nacional, só poderão ser adquiridos mediante importação”. Para assegurar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o projeto estabelece que o Poder Executivo estimará o montante da renúncia fiscal decorrente da isenção e o incluirá no Demonstrativo de Gastos Tributários do Orçamento da União. O texto também prevê que o benefício fiscal entrará em vigor no “primeiro dia” do exercício financeiro seguinte àquele em que foi aprovado – ou seja, no ano seguinte à sua aprovação pelo Congresso e respectiva sanção.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Cerca de 450 mil estudantes se inscreveram para participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), edição do segundo semestre deste ano. As inscrições foram encerradas neste domingo(19/6) e a lista dos aprovados em primeira chamada será divulgada nesta quarta-feira (22/6). Criada pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado, a ferramenta unifica a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior. O número de interessados é quase o dobro dos inscritos na edição do segundo semestre de 2010, quando 230 mil participaram do processo seletivo. Para o próximo semestre foram oferecidas 26 mil vagas em 48 instituições de ensino superior, o que significa que há 17 candidatos para cada uma das vagas disponíveis. Os aprovados terão os dias 27 e 28 deste mês para fazer a matrícula nas instituições de ensino. Caso o participante tenha conseguido uma vaga no curso marcado como segunda opção, poderá permanecer no sistema e esperar pela segunda chamada. Os selecionados para a primeira opção perdem a vaga se não fizerem a matrícula. No dia 2 de julho, o MEC divulga a segunda chamada, com prazo de matrícula nos dias 5 e 6 de julho. Após esse período, o sistema gera uma lista de espera que fica disponível para as instituições selecionarem candidatos para as vagas remanescentes. Podem entrar na lista os estudantes que não foram selecionados (em nenhuma das opções escolhidas) nas duas primeiras chamadas. Os interessados deverão fazer essa opção no próprio sistema, entre os dias 2 e 7 de julho. Medicina da Unirio é curso mais procurado do Sisu Os três cursos mais procurados na edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2011 foram as graduações em medicina da Universalidade Federal do Rio de Janeiro (Unirio), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Fonte: Blog Folha.com   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Está marcada para o próximo dia 29 uma entrevista coletiva para prestação de todos os detalhes de funcionamento do Campus da Universidade de Pernambuco (UPE), que irá entrar em funcionamento em breve na cidade de Serra Talhada. A unidade disponibilizará o primeiro curso de Medicina da região. A entrevista será concedida pela presidente da Comissão de Vestibular, Isabel Avelar, no Espaço Ciência da UPE, localizado entre as cidades de Recife e Olinda. Na ocasião haverá a divulgação da data do primeiro vestibular da instituição de ensino superior. Contando com infraestrutura própria, a unidade da UPE de Serra Talhada irá oferecer 40 vagas no curso de Medicina, um dos mais requeridos pelos estudantes de toda a região. A expectativa é que a concorrência do curso seja muito elevada, por se do primeiro curso da área médica de todo o Sertão Central e do Pajeú. Fonte: Blog de Alvinho Patriota   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os novos critérios de classificação de hotéis pelo Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass) foram publicados nesta terça-feira, em portaria do Ministério do Turismo no Diário Oficial da União. Até a Copa do Mundo de 2014, o governo federal pretende classificar nas categorias entre uma e cinco estrelas mais de seis mil estabelecimentos hoteleiros. Entre os critérios para a classificação de hotéis, por exemplo, o fator “decoração compatível com a categoria” está previsto para o estabelecimento de três a cinco estrelas. Segundo a portaria, “simplificadamente e em caráter ilustrativo, espera-se que um hotel de 2 estrelas seja simples e um hotel de 5 estrelas seja sofisticado ou luxuoso”. Para hotéis de três a cinco estrelas, também será obrigatório internet, ramal telefônico e televisão no quarto, além de jornais e revistas na área comum. Hotéis de quatro e cinco estrelas terão que oferecer serviço médico de urgência. A classificação é opcional e fica a critério do estabelecimento. Porém, o hotel que não passar pelo processo de classificação não poderá usar os símbolos de estrelas, segundo o texto da portaria. As regras compreendem sete tipos de estabelecimentos: hotel, resort, hotel-fazenda, cama e café, hotel histórico, pousada e flat/apart hotel. Os albergues ficam de fora dessas normas, pois a classificação está relacionada a unidades individuais de hospedagem, e não coletivas. A portaria começa a valer em 30 dias, quando então os estabelecimentos podem preencher a ficha de inscrição para passar pela inspeção de técnicos do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmetro). Para ser chancelado com estrelas, será necessário cumprir 100% dos critérios obrigatórios na categoria e ao menos 30% das eletivas. Outra norma publicada ontem no Diário Oficial instituiu que somente os hotéis que passarem por essa inspeção é que terão direito a usar o sistema de classificação em estrelas. Fonte: O Globo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O acesso à internet de alta velocidade, por banda larga fixa e móvel, cresceu 53,5% em maio deste ano em relação ao mesmo mês de 2010, com a marca de 42,1 milhões de conexões. O balanço mensal foi divulgado pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Nos últimos 12 meses, foram registrados 14,6 milhões de novos acessos, com a média de um novo cliente conectado a cada dois segundos. Segundo o levantamento, as conexões incluem os modems fixos (dispositivos que viabilizam a conexão)  e o acesso por celulares de terceira geração (3G), além de smartphones, que são os meios que lideram o percentual de conexões. Em maio último, os acessos por banda larga fixa computaram 15,8 milhões de conexões (29% a mais que no mesmo mês do ano passado). Nos últimos 12 meses 3,5 milhões de novos usuários aderiram à conexão fixa em banda larga. A banda larga acessada  por sistemas móveis resultou em  26,3  milhões de conexões em maio último, com o acréscimo de 11,2 milhões nos últimos 12 meses e aumento de 73,4% sobre maio de 2010. De acordo com a Telebrasil,  as redes de 3G estão instaladas em 1.523 municípios, que concentram 75,4% da população brasileira (143,7 milhões de pessoas).  Houve aumento, nos últimos 12 meses, de 60% no número de municípios onde há oferta de banda larga pela telefonia móvel. Isso permitiu a antecipação em mais de dois anos das metas de cobertura das licenças de terceira geração concedidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Há mais de três prestadoras de serviços de banda larga móvel em 50,5% das cidades brasileiras, onde vivem 96,4 milhões de pessoas, segundo a Telebrasil. Fonte: Agência Brasil   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O secretário de Defesa Civil do estado do Rio, coronel Sérgio Simões, participou de uma reunião, na segunda-feira (20), a portas fechadas, com os líderes do movimento do Corpo de Bombeiros. O encontro foi para discutir o reajuste salarial da categoria, mas não houve acordo. “Eles ainda argumentam que a forma que está sendo disponibilizada financeiramente não atende o que eles solicitam porque esse valor salarial vai ser atingido por meio de gratificações. Ficou claro pra eles que essa é a melhor possiblidade nesse momento. É resultado de um esforço muito grande do governo… e que daqui pra frente a gente vai ter serenidade, buscar dentro das nossas possibilidades, dos nossos mecanismos administrativos condições que melhorem efetivamente a vida de cada pessoa”, disse o coronel. Os líderes do movimento não concederam entrevista ao fim da reunião. O secretário Sérgio Simões voltou a afirmar que a questão da anistia para os bombeiros acusados da invasão ao quartel central não é de sua competência. Sobre as punições administrativas, o coronel disse que só vai se manifestar ao fim das investigações. Fonte: G1   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O pedido de visto de permanência do ex-ativista italiano Cesare Battisti será julgado pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg) na próxima quarta-feira (22). De acordo com o Ministério do Trabalho, por se tratar de um caso especial, o pedido de Battisti deve ser julgado com rapidez pelo conselho. Caso o pedido de visto seja aprovado pelos conselheiros do CNIg, Battisti terá todos os direitos de um cidadão brasileiro. Entretanto, se for negado, o próprio CNIg é que vai definir as condições de permanência de Battisti no país, segundo o Ministério da Justiça. O CNIg é um órgão colegiado tripartite ligado ao Ministério do Trabalho. Atualmente, é composto por nove ministérios, cinco entidades que representam os trabalhadores e cinco entidades ligadas aos empregadores. Entre as finalidades do conselho estão a formulação de políticas de imigração e resolução dos casos omissos relacionados a imigrantes. Em 1988, Battisti foi condenado à revelia à prisão perpétua na Itália pelos assassinatos de quatro pessoas, na década de 1970. Na época, o ex-ativista integrava a organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Porém, o ex-ativista nega participação nos crimes. Para os italianos, ele é um criminoso comum, mas no Brasil, é tratado como um perseguido político. De Paris, Cesare Battisti fugiu para o Brasil, onde foi preso. Desde 2007, estava na Penitenciária da Papuda, em Brasília. No último dia deu mandato, o presidente Lula decidiu não extraditar o ex-ativista italiano. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão de Lula e determinou a sua libertação imediata.     Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde, quase de 68% das crianças já foram vacinadas contra a doença. No ultimo sábado, durante o dia “D” da campanha, o movimento foi intenso nas Unidades Básicas de Saúde e nos demais postos de vacinação, que desde a ultima segunda (13) estão mobilizadas na imunização dos menores. Ao todo durante a ação deste final de semana, 400 profissionais, 52 Postos de Vacinação, além dos Pontos Volantes, permaneceram à disposição da comunidade. Ao todo, o Estado de Pernambuco imunizou contra a Pólio mais de 419 mil crianças entre a faixa etária de 0 (zero) a menores de 5 (cinco) anos. Em Petrolina, incluindo área urbana e rural, esse número chegou a mais de 18 mil, o que corresponde a 67,91% do público-alvo. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de vacinar 95%, o que equivale a uma média de 25 mil crianças. Também neste sábado, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deu início a Campanha de Seguimento contra o Sarampo, realizada em períodos de três a cinco anos, com o objetivo de reforçar a proteção das crianças, sem transmissão do vírus, mantendo assim o país longe da doença e de um possível surto. Contra o Sarampo, foram vacinadas 388 mil crianças em Pernambuco, correspondendo a 46,11%. No município, foram imunizadas 16.714 crianças, chegando a um total de 52%. Os pais ou responsáveis que ainda não levaram as crianças para tomar a vacina contra a Pólio terão até o dia 10 de julho para imunizar os pequenos. Lembrando que essas crianças devem voltar às Unidades Básicas de Saúde no dia 13 de agosto, quando acontecerá a segunda etapa da campanha, para tomar a segunda dose da substância. Já a Campanha contra o Sarampo segue até o dia 22 de julho. É importante levar o cartão de vacinação, pois os profissionais poderão atualizar outras doses que estiverem atrasadas.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Médio São Francisco SR-29 iniciou nesta segunda-feira (20) uma agenda de seminários com os movimentos sociais. Os seminários fazem parte de um acordo entre o superintendente regional, Vitor Hugo da Paixão Melo, e os dirigentes dos Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco – Fetape, na primeira semana de maio para desocupação do prédio da autarquia. Os movimentos sociais decidiram que os seminários deveriam acontecer por polo para que um número maior de representantes dos trabalhadores rurais participe. O objetivo é apresentar e discutir ações desenvolvidas e implementadas pelas Divisões de Obtenção, Regularização e Desenvolvimento da SR-29, Ampliar a aproximação entre a instituição e os Movimentos Sociais na criação de uma agenda de prioridades junto aos programas implementados pelo Governo Federal nos Projetos de Assentamentos da reforma Agrária, e a partir desses encontros construir um documento de demandas e prioridades para as ações a serem desenvolvidas. O primeiro pólo contemplado pelo evento foi o de Petrolândia, que contempla cinco municípios pelo MST e sete pela Fetape, atingindo diretamente mais de três mil famílias assentadas. A segunda reunião vai acontecer nesta terça-feira (21) no Projeto de Assentamento Antônio Conselheiro I, no município de Tacaratu, com o MST. Os próximos seminários vão acontecer em Petrolina (01/07) com a Fetape e representantes dos assentamentos do Sertão do São Francisco, seguido pelo o do MST dia 12 de julho com a microregião de Petrolina. Fonte: Gazzeta   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

  O inverno começa na tarde desta terça-feira (21), mais exatamente às 14h16. Neste ano, a previsão dos meteorologistas é que, na estação mais fria do ano, a chuva fique na média ou até abaixo da média. Por isso, não é preciso se preocupar: deve chover no São João, mas as chuvas não serão fortes. “Há uma tendência para que tenhamos chuva na noite junina, mas dentro da normalidade. Não tem previsão de chuva forte. Devem ser pancadas de chuvas fortes, no máximo moderadas. Então teremos uma noite junina com friozinho para se esquentar na fogueira. E, na sexta e no fim de semana, a tendência é de tempo bom”, diz a coordenadora do Laboratório de Meteorologia de Pernambuco (Lamepe), Francis Lacerda (foto). Ela afirma que não é preciso se preocupar com julho e agosto, pois chuvas extremas não devem ocorrer nesses meses: “Não existe do ponto de vista técnico-científico condição para que a gente possa lançar uma expectativa de uma chuva extrema que possa causar transtornos aos pernambucanos. A gente não tem o que aponte na atmosfera condições de ventos extremos”. A coordenadora do Lamepe compara a situação das chuvas neste ano com a de 2010. “No ano passado, tivemos um excesso de precipitação 40% além da média histórica. Neste ano, nós estamos 40% abaixo. Ou seja, nós temos um déficit de 60% para atingir a média histórica e temos só 10 dias. Mas, nesses 10 dias, provavelmente teremos chuvas, mas dentro da normalidade”, afirma. Francis Lacerda explica a influência da temperatura da água do mar nas chuvas. “Para ter o processo de formação de nuvens na atmosfera, são duas as condições necessárias e suficientes. A necessária é que tenhamos o oceano aquecido para que ele evapore e, com esse vapor d’água são formadas as nuvens. Depois, precisamos de ventos para carregar essas nuvens para o continente, porque, na maioria das vezes, as nuvens precipitam no oceano”, diz. Ela afirma que a água não está tão aquecida quanto precisaria estar e os ventos não estão tão fortes. “Hoje, nós temos o oceano com 26 °C, ele deveria estar com a temperatura entre 27 e 28 °C. Essa condição não é muito favorável para que tenhamos muita chuva”, conta a coordenadora. Fonte: pe360graus.globo.com   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Maria Gomes Valentim, conhecida como a Vó Quita, de 114 anos, morreu às 4h15 desta terça-feira (21), na Casa de Caridade de Carangola, na Região Zona da Mata, em Minas Gerais. Ela foi reconhecida pelo Guinness Book – o livro dos recordes – como a pessoa mais velha do mundo e completaria 115 anos no dia 9 de julho. De acordo com o hospital, Vó Quita entrou no centro de saúde por causa de uma pneumonia e teve uma infecção generalizada. O velório está sendo feito na Capela São Pedro e o enterro será às 16h no Cemitério Jardim da Paz, em Carangola. GUINESS BOOK O Guinness Book reconheceu Vó Quita como a pessoa mais velha do mundo no dia 18 de maio deste ano. Maria Gomes Valentim, de 114 anos, era moradora da cidade de Carangola, na Região da Zona da Mata. A equipe do Guinness confirmou a data de nascimento de Maria: 9 de julho de 1896. Com isso, Besse Cooper, que ainda está viva, passa a ser a pessoa mais velha na América da Norte. A mineira morou durante toda a vida na mesma cidade. Maria Valentim se locomovia em uma cadeira de rodas e recebia o equivalente a um salário mínimo para sobreviver (R$ 545). A mineira também dependia o sistema público para tratamentos, já que a família não conseguia pagar seguro de saúde privado. Ela se casou com João em 1913, mas seu marido morreu em 1946. Teve apenas um filho, quatro netos, sete bisnetos e cinco trinetos. A mineira parece ter herdado a longevidade do seu próprio pai, que também viveu muito: 100 anos.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Polícia Federal emitiu nota, no final da tarde desta segunda-feira (20), contestando o uso de arma de fogo por parte de guardas municipais em Pernambuco. A nota foi divulgada no mesmo dia que um motoqueiro tomou a arma de um agente da CTTU e atirou contra o guarda. Segundo a PF, o guarda muncipal ou da companhia de trânsito não pode portar arma em serviço ou fora dele, mesmo que tal armamento seja patrimônio da prefeitura. Segundo o documento da PF, algumas prefeituras municipais deram entrada em processos para firmarem convênios e deixar agentes de trânsito usarem armas de fogo, mas o pleito ainda não foi aprovado. “[…] em regra geral guardas municipais das capitais dos estados e municípios […] poderão portar arma de fogo e ter o direito de usufruir de porte funcional com validade de 02 (dois) anos quando em serviço ou em alguns casos fora dele. […] Para que tal regra passe a ser regulamentada é necessário que a prefeitura interessada possa celebrar um convênio com a Polícia Federal”. CTTU – A CTTU também divulgou nota, na qual informa que “o agente integra o quadro de servidores do órgão, que possui o porte de arma coorporativo, de acordo com a Lei Federal 5.123/2004. As armas da Guarda Municipal do Recife são registradas nos órgãos competentes e os guardas que dispõem desse equipamento são devidamente treinados para manuseá-lo” A companhia também afirmou estar prestando toda a assistência necessária ao agente baleado e que aguardará a apuração do caso por parte dos órgãos de segurança pública. Fonte: Jornal do Commercio   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)