O Supremo Tribunal Federal retoma hoje o julgamento do pedido de extradição contra o ex-ativista Cesari Batistti. Condenado à prisão perpétua na Itália, ele foi beneficiado por uma decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia de seu mandato, que garantiu sua permanência no Brasil. Fonte: www.dci.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Brasil caminha para superar pela primeira vez os Estados Unidos em alguns dos setores agrícolas que por mais de 30 anos estiveram sob o controle dos exportadores americanos e obriga importadores a rever suas estratégias de abastecimento. Dados divulgados ontem pela FAO apontam que, em 2011, o Brasil será já o maior exportador de frango do mundo, com um terço do comércio global. Além disso, dá passos importantes para se aproximar dos EUA na liderança da soja no planeta. Setores como carne bovina, milho e arroz também registraram ganhos importantes no ano. Se os avanços são claros no País, a FAO alerta que um salto maior exigirá que o governo dê uma solução aos entraves que a falta de infraestrutura está causando para as exportações nacionais. Em seu relatório bianual sobre a produção agrícola no mundo, o real fortalecido e os custos de produção no País também terão de ser tratados pelas autoridades nos próximos anos. No setor de carnes, a FAO aponta que o Brasil já o segundo maior produtor do mundo e sua expansão tem “mais que compensado a queda persistente da Argentina”. No país vizinho, 3,5 mil empregos foram eliminados no setor. Entre os exportadores, o Brasil já é o primeiro do mundo, com 1,5 milhão de toneladas neste ano. A FAO admite que a único fato que pode afetar a expansão brasileira seria um eventual entrave colocado pela Rússia, como acabou ocorrendo. Mesmo assim, a previsão é de que as exportações do País devem crescer em 2011, depois de três anos de queda diante do consumo doméstico. Para 2011, a entidade prevê uma queda nas vendas de frango dos Estados Unidos. Isso deve tirar dos americanos a tradicional posição de maior exportador de frango do mundo. “Como consequência, o Brasil deve se tornar neste ano o maior exportador de frango do mundo, com entregas que podem superar a marca de 4 milhões de toneladas, um terço do comércio global”, afirmou a entidade. No complexo de soja, a produção brasileira chegará a 76,9 milhões de toneladas no ano, contra apenas 61 milhões há apenas dois anos. A diferença entre a produção americana e a brasileira diminui. Nos EUA, a produção neste ano deve ser de 100 milhões de toneladas. A expansão brasileira permitirá ainda que o mundo registre em 2011 uma produção recorde de soja na história: 464 milhões de toneladas. A produção de milho no Brasil atingirá um recorde em 2011, com 60 milhões de toneladas. As exportações também baterão recorde: 12 milhões de toneladas. Entraves. Mas a expansão do Brasil não ocorre sem problemas. De acordo com a entidade, não há mais dúvida de que o Brasil ocupará um espaço cada vez maior em alguns dos principais produtos de consumo mundial. Mas já sofre para conseguir escoar o que produz. Um exemplo é a situação do açúcar. Em 2011, a produção nacional de açúcar será de 39 milhões de toneladas, 4,6% acima do volume de 2010. As exportações do Brasil, porém, vão cair em …
O governo federal pensa em utilizar o dinheiro de dividendos e do valor de outorga da concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF) para financiar a aviação regional, ou seja, os aeroportos deficitários. Segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, ainda não há uma decisão fechada sobre o assunto, ou seja, se a concessão será via outorga ou não, mas essa é uma alternativa para bancar os aeroportos deficitários. O ministro, assim como os presidentes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Gustavo do Vale, e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Carlos Eduardo Pellegrino, participaram nesta tarde de audiência conjunta no Senado para discutir a situação dos aeroportos. Durante a audiência, o ministro frisou que os investimentos para melhoria dos aeroportos brasileiros continuarão, independente da concessão dos aeroportos. Destacou ainda que pretende estimular a competição no setor com a transferência dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília para a iniciativa privada. Uma das propostas em estudos para a modelagem da concessão é que a empresa que ganhar a concessão de um aeroporto numa região não deverá controlar outro na mesma área. Bittencourt afirmou ainda que o edital de concessão dos três aeroportos estará pronto, assim como o modelo do negócio, até dezembro. Fonte: www.parana-online.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Professores e estudantes de Instituições de Ensino Superior (IES) de todo o Brasil já podem se inscrever no Prêmio Santander Universidade Solidária. Nesta edição, serão premiados os oito melhores projetos de extensão universitária com o tema “Desenvolvimento Sustentável com ênfase em geração de renda”, e cada um dos selecionados receberá R$ 50 mil destinados à execução do projeto, além de acompanhamento técnico do UniSol e do Banco Santander no desenvolvimento do projeto durante 12 meses. As inscrições vão até o dia 13 de setembro, no site (http://ow.ly/5bhJO) Os quatro melhores projetos nas modalidades que compõem a premiação – Ciência e Inovação, Empreendedorismo e Guia do Estudante – serão indicados a concorrer ao Prêmio Ibero-Americano de Inovação e Empreendimento, evento organizado pela Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) que inclui finalistas da Argentina, Peru, Colômbia, Chile e Espanha. Na fase final, quatro trabalhos serão vencedores e repartirão uma premiação total de 100 mil euros. Desde 1996 o prêmio já mobilizou 112 Instituições de Ensino Superior, 1.483 estudantes e 238 professores, e beneficiou direta e indiretamente mais de 5.700 mil pessoas em todo Brasil, a partir da interação entre os saberes acadêmico e popular. Da Agência O Globo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), líder da Bancada do Nordeste, irá se reunir com o Ministro Fernando Bezerra Coelho, com os Presidentes do BNB, do Banco da Amazônia, da CODEVASF, SUDENE, SUDAM, DNOCS , e tantas outras lideranças na manhã desta quarta-feira (8), às 8h30 no Anexo IV, 10º andar, da Câmara dos Deputados. O encontro irá ressaltar assuntos relativos às regiões Norte e Nordeste. Na oportunidade, o deputado Gonzaga Patriota, apresentará algumas propostas que irão contribuir com o desenvolvimento do Norte e Nordeste. São elas: Que o Programa ÁGUA PARA TODOS seja implantado imediatamente no Norte e no Nordeste, com metas prioritárias. Segundo Gonzaga Patriota ninguém agüenta mais o carro pipa. Que a SECRETARIA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO, em parceria com os órgãos de desenvolvimento regionais, tenha também autonomia financeira para atender todas as suas ações, da aquisição de terras, a distribuição dos produtos nelas colhidos. Que os recursos de RESTOS A PAGAR de emendas orçamentárias sejam prorrogados até dezembro do corrente ano. Que não haja CONTINGENCIAMENTO de emendas parlamentares, coletivas, de Comissões, bem como, do Orçamento Geral da União, dessas regiões, Norte e Nordeste. Que sejam fortalecidos os órgãos de Desenvolvimento Regionais do Norte e do Nordeste, regiões que acumulam mais de 16 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza, a exemplo da SUDENE, SUDAM, DNOCS, BNB, CODEVASF, BANCO DA AMAZÔNAS, dentre outros. O líder da bancada do Nordeste pedirá o apoio do Ministro Fernando Bezerra Coelho, já que todos esses assuntos estão ligados ao Ministério da Integração Nacional. E, por fim, que FBC encaminhe a pasta com todas essas propostas à Presidente Dilma Rousseff. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, já pediu demissão do cargo e deve anunciar em instantes a sua decisão. Palocci, entregou nesta tarde carta à presidente Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do cargo. A informação foi repassada pela assessoria de imprensa da Casa Civil. “O ministro considera que a robusta manifestação do procurador-geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta. Considera, entretanto, que a continuidade de embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, decidiu solicitar seu afastamento”, cita a nota divulgada pela assessoria da Casa Civil. A senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) esteve à tarde reunida com a presidente Dilma Rousseff e é, no momento, a mais cotada para assumir o lugar de Palocci. Fonte: www.blogs.estadao.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A cidade de Santa Maria da Boa Vista-PE amanheceu em festa, hoje a cidade comemora 139 anos de emancipação política. As comemorações para esta data começaram domingo (05) com passeio ciclístico, ontem houve culto ecumênico e logo após apresentação do cantor César Adriano no bairro Santa Luzia. Para o dia do seu aniversário, estar programado hasteamento das bandeiras, missa na igreja matriz, encerrando com desfile cívico das escolas municipais. O prefeito do município, Jetro Gomes (PSB), deseja que “nessa data festiva todos tenham um bom dia e que a cidade possa progredir com muita tranqüilidade e muita paz”. Fonte: www.granderiofm.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Secretaria da Receita Federal confirmou que as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011 serão abertas nesta quarta-feira (8), a partir das 9h. Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita na internet, ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 15 de junho. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano. Segundo o Fisco, 1,5 milhão de contribuintes estão inseridos no primeiro lote de restituições do IR deste ano. O valor do pagamento será de R$ 1,9 bilhão. Deste número total de contribuintes, porém, a maior parte (1,3 milhão) é de idosos com mais de 60 anos. A prioridade para os idosos já acontece há vários anos, em cumprimento ao Estatuto do Idoso. Em junho do ano passado, por exemplo, 1,47 milhão de contribuintes foram incluídos no primeiro lote do IR, sendo 1,22 milhão de idosos. A ordem de recebimento das restituições do Imposto de Renda tem por base, além do Estatuto do Idoso, a data de entrega da declaração de ajuste anual. Quem enviou o documento primeiro, sem erros ou omissões, recebe a restituição mais cedo. Neste ano, o prazo foi do início de março até o final de abril. Mais de 24 milhões de pessoas enviaram a declaração em 2011. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Até a chegada do Plano Real, o pesadelo do Brasil e dos brasileiros era a dívida externa, hoje ninguém fala mais nisso. Pelo contrário, o FMI que era credor de mais de 40 bilhões do Brasil, hoje é seu devedor. Agora o problema enfrentado pelo país, é o crescimento contínuo da dívida interna que, até o final do ano, pode alcançar dois trilhões de reais. Mesmo com as rígidas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, onde estados e municípios que viviam pendurados em eternas dívidas com a União, seus órgãos, e ainda com suas próprias estatais, sendo obrigados a negociar essas dívidas e conviverem com o que dispõem a coisa ainda séria porque as cifras dos acúmulos dessas dívidas ainda são altíssimas. A partir do Plano Real, o rombo veio à tona e, a saída foi à renegociação de todas as dívidas com a União, processo fundamental na recuperação da economia brasileira. No entanto, mesmo enquadrados nessas novas regras, ainda permanece a visão de alguns Prefeitos e Governadores, da necessidade de contraírem novas dívidas, ao invés de reduzirem e controlarem os seus gastos. Gonzaga Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Segundo reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo desta terça, a presidente Dilma e o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, chegaram a acertar na segunda-feira os termos de uma carta de demissão do ministro. No entanto, a decisão final dependerá do impacto do arquivamento do pedido de abertura de investigação na Procuradoria-Geral da República. Com a decisão do arquivamento, Palocci ganhou uma sobrevida no cargo. Enquanto Dilma discutia o futuro político do ministro, a Comissão de Ética Pública da Presidência decidia pedir a Palocci a lista de todos os clientes de sua consultoria, a Projeto. Após um pedido do governo, a Comissão de Ética Pública não tornou público o pedido de informações a Palocci. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Somente nos meses de abril e maio deste ano, choveu o equivalente a 63% do índice pluviométrico previsto historicamente para o ano todo no Recife. Foram registrados 1.380 milímetros no período. O total anual de precipitação na Capital pernambucana é de 2.197mm. A informação é do Laboratório de Meteorologia de Pernambuco (Lamepe). O comportamento das precipitações nos dois meses ficou bem acima do padrão normal. A média histórica de abril é de 275 mm e a de maio de 320 mm. A média do bimestre é de 595 mm. Entretanto, choveu 1.380mm no período, o que corresponde a 232% acima da media. “O total de precipitação ultrapassou até o índice previsto para toda a quadra chuvosa da Capital”, diz a coordenadora do Lamepe, Francis Lacerda, Os meses entre abril e julho compõem a quadra chuvosa do Recife. É neste período onde ocorrem os maiores índices na cidade. Chove, em média, 1.311 mm no quadrimestre. O primeiro bimestre (abril e maio) é historicamente responsável por 45% das precipitações, enquanto que a segunda parte (junho e julho) por 55%. “Toda a quadra chuvosa é responsável por 60% da chuva anual, porém, somente o primeiro bimestre da quadra, registrou-se 63% da chuva prevista para o ano inteiro”, diz Francis. Fonte: www.portalbelmonte.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Com o auditório da Autarquia de Ensino Superior – AESA, totalmente lotado, Arcoverde lançou na noite de ontem o Plano Municipal de Combate ao Crack e outras Drogas. O projeto que foi construído à partir de diversas discussões coordenadas pelo Ministério Público de Pernambuco com parceiros como a Prefeitura Municipal de Arcoverde, através das Secretarias de Saúde, Educação e Ação Social, do Conselho Tutelar, Conselho de Direito, Gerência Regional de Educação – GRE e escolas particulares foi lançado oficialmente na noite desta segunda-feira com a presença do Procurador Geral do Estado, Dr. Agnaldo Fenelon. Estavam presentes o Prefeito do Município, Zeca Cavalcanti; o juiz da 2ª Vara, Dr. Drauternani Pantaleão; a Secretária Executiva de Desenvolvimento e Assistência Social, Dra. Ana Arcoverde, representando o governo do estado; os delegados municipal e regional, Dr. Carlos Alberto e Rômulo Cesar, respectivamente; o Comandante do 3º BPM, Major PM Marcos Campos; a Promotora pública Dra. Tatiana Barros, além do Promotor da Infância e Juventude, Dr. Carlos Eduardo Seabra, coordenador do Plano de Ação. O projeto privilegiará ações de prevenção, tratamento e repressão a vendas de drogas. O ponta pé do programa será em relação a prevenção, uma vez que é mais fácil prevenir do que tratar usuários de crack, mas o serviço de atendimento a usuários e famílias estão previstos no mesmo. Três bairros foram escolhidos para iniciar a atuação do projeto São Cristóvão, São Geraldo e Boa Esperança, devido ao alto índice de usuários e tráfico de drogas. Fonte: www.nilljunior.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O município de Bodocó, Sertão do Araripe pernambucano, completa 87 anos de emancipação política no próximo domingo (12). E para comemorar a data, a Prefeitura Municipal de Bodocó, através da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo e da Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Segurança Comunitária, preparam uma programação diversificada. Sob o tema “Orgulho de um povo chamado Bodocó”, as atividades da Semana Ecocultural tiveram início na manhã desta segunda-feira (06) com a participação de escolas e da comunidade bodocoense fazendo rearborização e jardinagem na Avenida Humberto Castelo Branco, em seguida, o Forró na Feira, incentivando ao som do autêntico forró, as ações voltadas para a saúde (Programa Saúde na Escola) e para o Meio Ambiente. Às 19h foi realizada a abertura oficial com a apresentação do Projeto de Reflorestamento e Recuperação da Mata Ciliar do Riacho do Piqui, no Teatro Aladino Gomes de Sá. A ocasião contou com a apresentação do Grupo Amigos do Meio Ambiente, grupo infanto-juvenil composto por alunos das Escolas Municipais Antônia Lócio da Cruz e São Francisco. A abertura teve a presença de secretários municipais, do vice-prefeito José Claudio e de vereadores do município. O evento foi marcado pela Homenagem de Reconhecimento à Atitude Ambiental de pessoas da comunidade, como garis, artesãs, aposentados, professores e estudantes, os quais foram agraciados como forma de demonstração do bem que fazem ao município de Bodocó, através de suas atitudes, cuidando do meio ambiente. Além destas atividades, a programação conta com sarau cultural; plantio e doação de mudas; passeata ecológica; Encontro de Secretários Municipais de Cultura e Turismo do Araripe; stand’s ecoculturais; apresentação do primeiro filme bodocoense “A Caminho do Claranã” (incluindo lançamento do DVD, livro fotográfico do Festival de Cinema do Sertão do Araripe); palestras; Encontro da APA Chapada do Araripe (participação dos Conselheiros dos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí); apresentações culturais; ciclismo ecocultural; mini-maratona; Missa em Ação de Graças, além de shows com a Banda Noda de Caju e Banda VIP. “A Semana Ecocultural está sendo realizada durante a Semana Mundial do Meio Ambiente, que neste ano enfatiza o Ano Internacional das Florestas, e é neste contexto que Bodocó comemora sua emancipação política e apresenta a nossa diversidade cultural. O nosso orgulho é mostrar a cultura do município e a valorização da preservação ambiental,” disse a secretária municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Segurança Comunitária, Iana Claudia. Para o secretário do Meio Ambiente e Turismo, João Humberto Aires, todo dia é dia de cuidar do meio ambiente. “O importante é vivenciar de forma contínua as atitudes ambientais. A nossa proposta é fazer com que as pessoas despertem a consciência ecológica,” disse. Lispector Comunicação – Assessoria de Imprensa Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Petrolina registrou uma redução de 71% no índice de homicídios neste mês de maio. A informação é do comando do 5º Batalhão da Polícia Militar que comemora a estatística, considerada como o mais positivo resultado mensal em oito anos. ”Nunca houve um mês em que se registrasse apenas dois homicídios, levando em consideração a área atendida pelo batalhão, que compreende além de Petrolina, os municípios de Afrânio e Dormentes. É importante salientar que neste mês de maio houve uma maior realização de eventos de grande porte na região, mas graças a Deus não registramos ocorrências de maior gravidade e conseguimos chegar a essa redução histórica”, salienta o comandante do 5º Batalhão da PM, major Ailton Teles. Para o major Teles, a redução na estatística de homicídio em Petrolina é reflexo de uma série de ações, a exemplo da parceria com outras instituições, a exemplo da polícia Civil, programas educativos e preventivos junto à comunidade e incremento no número de efetivo e de viaturas. Fonte: Blogfolha.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Foi publicado no “Diário Oficial” do Estado do Rio de Janeiro desta terça-feira (7) o decreto nº 43.007 que reserva 20% das vagas para negros e índios em concursos públicos para preenchimento de cargos efetivos do poder Executivo e das entidades da administração indireta. O governador Sérgio Cabral assinou o decreto na segunda-feira (6) no Palácio da Guanabara. Com a publicação no “Diário Oficial”, passa a contar o período de 30 dias para o decreto entrar em vigor. O decreto não se aplicará aos concursos cujos editais já tiverem sido publicados antes de sua entrada em vigor. Os candidatos deverão se declarar negros ou índios no momento da inscrição no concurso. Mas a autodeclaração é facultativa: caso o candidato opte por não entrar no sistema de cotas, ele fica submetido às regras gerais do concurso. Para serem aprovados, todos os candidatos – inclusive índios e negros autodeclarados – precisam obter a nota mínima exigida. Se não houver negros ou índios aprovados, as vagas das cotas voltam para a contagem geral e poderão ser preenchidas pelos demais candidatos, de acordo com a ordem de classificação. A nomeação dos aprovados também obedece à classificação geral do concurso, mas a cada cinco candidatos aprovados, a quinta vaga fica destinada a um negro ou índio. Se houver desistência, essa vaga será preenchida por outro candidato negro ou índio, respeitada a ordem de classificação da lista específica. A organizadora do concurso deverá fornecer toda a orientação necessária aos candidatos interessados nas vagas reservadas. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Polícia Federal em Pernambuco divulgou ontem (6), o segundo balanço da nova Campanha do Desarmamento e que incentiva a entrega voluntária de armas. Os dados são referentes ao período de 23 de maio a três de junho de 2011, mediante pagamento de indenização que varia de R$ 100 a R$ 300 dependendo do calibre e do tipo da arma. Foram recebidas 554 armas. Entre o que foi arrecadado estão revólveres, pistolas, rifles, espingardas e armas artesanais. A iniciativa de entrega voluntária do material bélico prevê indenização que varia de R$ 100 a R$ 330, a depender do calibre. Pernambuco é o 6º no ranking nacional com 32 mil armas entregues desde o início da campanha. São Paulo é o 1º no ranking nacional com 141 mil armas entregues. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Configura o delito de estelionato, na forma do art. 171, parágrafo 3º, do Código Penal Brasileiro, a percepção de seguro-desemprego e FGTS, ao tempo em que o trabalhador exercia atividade remunerada, sem carteira assinada. O dolo está configurado na conduta do agente que, utilizando-se da irregularidade formal do vínculo trabalhista, induziu a máquina estatal a erro, obtendo vantagem ilícita em prejuízo do erário público. Não está afastado o crime de estelionato, se o trabalhador, ao tempo do recebimento irregular, estiver laborando sem carteira assinada. Pode haver condenação para patrão e empregado, se constatado que o rompimento do contrato ocorreu de forma fictícia, para que o empregado recebesse FGTS e seguro-desemprego. Na prática, ocorre que se continua a trabalhar normalmente. Em relação ao empregado, constatado o conluio entre as partes, o mesmo deverá devolver as parcelas do seguro-desemprego recebidas indevidamente, no período correspondido entre a data do recebimento indevido até a efetiva restituição, através de depósito em conta do Programa Seguro-Desemprego da Caixa Econômica Federal. Portanto, é recomendável que se use o seguro-desemprego apenas quando realmente se estiver desempregado, sem percepção de renda, visto que as informações sempre se cruzam. Se um empregador, de forma desavisada, informar algum pagamento a título de prestação de serviços, ou num futuro processo trabalhista ficar comprovado o tempo de serviço clandestino e, ao mesmo tempo, o recebimento do benefício do seguro-desemprego, haverá o risco iminente de serem os fraudadores indiciados criminalmente. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Fonte: www.alvinhopatriota.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Depois de várias tentativas de erradicação da pobreza no Brasil, o governo da Presidente Dilma foi surpreendido com o resultado de Censo 2010 que detectou que mais de 16 milhões de nortistas e nordestinos vivem abaixo da linha de pobreza, isto é: com renda per capta mensal de setenta reais e que mais de 70% dessa população pobre vive na zona rural. Em razão disso, nesta quinta feira a Presidente lanço o Programa Brasil sem Miséria, baseado em três eixos estruturantes: transferência de renda, acesso aos serviços públicos e inclusão produtiva. Esse último com qualificação profissional, microcrédito e assistência técnica. Presente na solenidade como não poderia deixar de ser, a Ministra Tereza Campelo, de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, disse que no Norte e no Nordeste, ainda temos esse percentual da população em extrema pobreza e sem emprego, no entanto, em outras regiões do país, há excesso na oferta de emprego, mas falta gente capacitada, carecendo da inclusão produtiva. Gonzaga Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, determinou nesta segunda-feira (6) o arquivamento das representações, protocoladas pela oposição, pedindo a abertura de inquérito para investigar a evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci. Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, o patrimônio de Palocci cresceu 20 vezes entre 2006 e 2010, período em que era deputado federal. Os pedidos de investigação do ministro foram formulados por parlamentares de PSDB, DEM e PPS. Depois de recebidas as representações, Gurgel pediu e Palocci enviou explicações para a evolução patrimonial. A decisão do procurador foi tomada após analisar os documentos apresentados pelo ministro. De acordo a legislação brasileira, parlamentares e ministros de estado possuem foro privilegiado para acusações no âmbito penal. No despacho de 27 páginas, Gurgel afirmou que não é atribuição da PGR analisar representações que se refiram a atos de improbidade administrativa, que pertencem à esfera cível. Ele menciona no documento investigação aberta em 27 de maio pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal com a finalidade de investigar, no âmbito cível, a evolução patrimonial do ministro e as atividades da empresa de consultoria Projeto, de propriedade de Palocci. “Os fatos […], tais como descritos nas representações, não configuram infração penal. […] A lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada. Trata-se de fato que, em tese, poderá configurar ato de improbidade administrativa”, afirmou o procurador no documento.A lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada De acordo com o procurador, não é crime possuir patrimônio incompatível com a renda. Segundo ele, isso só pode ser considerado ilegal se a origem dos bens for ilícita. Para ele, no caso de Palocci, não há indícios de que a renda tenha sido resultado de “delitos” ou do uso do cargo de deputado federal para supostamente beneficiar clientes. Gurgel afirmou ainda que a falta de indícios impede a investigação de transações imobiliárias e receitas supostamente ilícitas, o que dependeria da quebra de sigilos do ministro e de terceiros envolvidos nos negócios da Projeto, empresa de consultoria de Palocci. “As representações ora em análise e as matérias jornalísticas a que se referem não contêm, reitere-se, a descrição de um único fato que constitua causa idônea e hábil a autorizar o requerimento de quebra de sigilo do representado, de sua empresa e de eventuais clientes”, avaliou Gurgel. A análise dos documentos enviados por Palocci para justificar os ganhos da empresa Projeto, segundo o procurador, não revelou indícios de sonegação fiscal. De acordo com o procurador, o contrato social foi modificado quatro vezes, as duas últimas para excluir Palocci do cargo de administrador, em julho de 2010, e para encerrar a empresa, em dezembro do ano passado. Ao final da decisão, o procurador-geral negou que a repercussão das notícias sobre o patrimônio do ministro tenham influência na decisão de arquivar os pedidos de abertura de investigações. “A enorme repercussão do caso talvez recomendasse, como caminho mais simpático para o Ministério Público que, a despeito da …
Soldados do Corpo de Bombeiros do Paraná, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco ganham pelo menos o dobro de salário que seus colegas do Rio de Janeiro, que estão greve para aumentar sua remuneração –R$ 950 para um bombeiro em início de carreira. A diferença é ainda maior se comparada apenas ao salário dos bombeiros paranaenses –de R$ 2.428,39 para soldados recém-formados–, 150% mais do que o que ganham os bombeiros fluminenses. Na Bahia, o salário é de R$ 1.948,23, 105% superior ao do Rio, e inclui o soldo mais gratificação e vale-alimentação. O Estado possui um efetivo de 2.117 bombeiros. Em Minas Gerais, Estado que conta com 5.628 bombeiros na ativa, o salário após o curso de formação é de R$ 2.041,74. Ainda assim, os bombeiros do Estado também estão se mobilizando por aumentos salariais. Fizeram passeatas pelo centro de BH e ameaçam com paralisação contra o reajuste de 7% proposto pelo governo mineiro. Os bombeiros querem salário de R$ 4.000 já e reclamam que o governo só queira chegar a esse valor no fim de 2014. Em Pernambuco, onde os soldados do Corpo de Bombeiros ganham R$ 1.881, as associações de classe querem que os salários subam para pelo menos R$ 2.400, e não para R$ 2.100, como está previsto para julho. Os bombeiros do Estado têm feito caminhadas e assembleias para pedir um aumento maior. Eles também pedem novas fardas e mais estrutura para vigilância de praias. Já no Rio Grande do Sul, associações de classe dos bombeiros prometem realizar assembleias nos próximos dias para exigir aumento para os soldados. No Estado, eles são ligados à Brigada Militar (a polícia gaúcha) e recebem o mesmo que um policial recém-formado, R$ 1.246 _o pior salário do Sul do Brasil. Os bombeiros também reclamam das condições dos veículos, da qualidade dos uniformes e das armas de serviço. O Estado possui um efetivo de 2.900 bombeiros. Fonte: www.jornalfloripa.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
As quadrilhas que assaltam caixas eletrônicos em São Paulo já inventaram uma estratégia para contornar os dispositivos de segurança que mancham de tinta as notas durante os ataques. Nesta segunda-feira, a polícia apresentou produtos químicos usados para lavar as notas apreendidos com um suspeito preso. O homem tinha também, em sua casa, um revólver banhado a ouro. Segundo o delegado Nelson Silveira Guimarães, diretor do Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado), é a primeira vez que a polícia encontra os produtos, que passarão por perícia para serem identificados. As notas manchadas foram apreendidas com o suspeito dentro de um filtro d’água, banhadas nos produtos químicos. Na última semana, o Banco Central decidiu não mais ressarcir o cidadão que receber uma cédula danificada por dispositivos antifurto, e as notas deixaram de ter validade. O objetivo da medida, segundo o BC, foi contribuir para a redução dos casos de furtos e roubos a caixas eletrônicos, ao dificultar a circulação de notas roubadas ou furtadas. Cerca de 75 mil notas manchadas estão em circulação. O Procon-SP contestou a decisão e afirmou que “o custo da medida de segurança contra o aumento de explosões de caixas eletrônicos, principalmente no Estado de São Paulo, não deve ser repassado à população”. A polícia recomenda que as pessoas que receberam uma nota manchada procurem uma delegacia para registrar boletim de ocorrência. Fonte: www.folha.uol.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Roraima enfrenta a temporada de chuvas mais rigorosa de sua história. Estradas estão alagadas e quatro municípios da região sul –Caroebe, São Luiz do Anauá, São João da Baliza e Rorainópolis– estão debaixo d’água. O Estado está isolado por via terrestre e há risco de desabastecimento de alimentos e combustível, que chegam por Manaus (AM). No domingo (5), o governo de Roraima decretou estado de calamidade pública por causa das fortes chuvas que já deixaram centenas de desabrigados. O Estado é cortado por rios e igarapés que transbordaram. Os 14 municípios do interior estão isolados da capital e nove deles decretaram situação de emergência. A Companhia Energética de Roraima anunciou que os municípios de Caracaraí, Normandia e Bonfim terão o abastecimento elétrico racionado. As águas invadiram as termelétricas e veículos da empresa não conseguem chegar às cidades com óleo diesel para alimentar as máquinas. O fornecimento de água também será prejudicado. Aproximadamente 25 mil alunos do interior terão as férias escolares antecipadas devido às chuvas. Não há como chegar às escolas. Pontes foram destruídas pela força das águas e algumas estradas cederam. Plantações inteiras foram inundadas. De acordo com o presidente da Associação de Supermercados de Roraima, José Saraiva Júnior, desde a semana passada Roraima não consegue trazer produtos do Amazonas. Alguns gêneros alimentícios, como frutas regionais, estão em falta. Os que ainda estão disponíveis duplicaram ou triplicaram de preço. Um dos exemplos é o tomate. O quilo, antes vendido a R$ 4, está sendo comercializado a R$ 7,60. ‘Se a situação não for resolvida em cinco dias, teremos desabastecimento, inclusive de produtos de primeira necessidade’, disse. A assessoria de comunicação do governo de Roraima informou que o governador Anchieta Júnior (PSDB) falou por telefone com a presidente Dilma Rousseff (PT), que lhe prometeu apoio. Ele tem reuniões marcadas com os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e das Cidades, Mário Negromonte, onde tratará da liberação de recursos. Anchieta Júnior solicitou ao Estado de Goiás o envio de 200 bombeiros militares e pediu o auxílio de 60 homens da Força Nacional de Segurança. Policiais militares, rodoviários e bombeiros foram deslocados para as áreas mais críticas. Fonte: www.jornalfloripa.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Na tarde de ontem (05), motociclistas do Vale do São Francisco se reuniram em um evento em prol da solidariedade. Essa foi a segunda vez que o “Encontro dos Motociclistas Amigos das Crianças de Petrolina” aconteceu. Para fazer parte da festa era preciso apenas levar 1 kg de alimento não perecível. O evento foi organizado pelos motogrupos “Gladiadores” e “Caxorrões”. Neste ano, todas as doações arrecadadas no evento serão destinadas a uma creche no bairro José e Maria, em Petrolina. Em conversa com o blogQSP, Gennedy Patriota, um dos organizadores da festa, lembrou que aquele era um encontro para ajudar o próximo. “Aqui tem gente de todas as profissões, nós resolvemos nos reunir nessa paixão, que é o motociclismo, para arrecadar alimentos para a instituição no José e Maria”, disse. Gennedy adiantou que as doações devem ser entregues na creche escolhida na próxima semana. Durante a conversa, o motociclista ressaltou a diferença entre eles e os motoqueiros. Na sua visão, “pessoas que andam fazendo zerinho, empinando moto estão fora do contexto dos motociclistas do bem, que se reúnem para fazer o bem”, explicou. Para participar dos motogrupos basta apenas ter uma moto, independente do estilo e, como deixou claro Gennedy, “ter pureza de caráter, vontade de viajar e um víeis para as questões sociais”, afirmou. Fonte: blogQSP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) promoverá nos próximos dias 14 e 15 de junho, no auditório da Codevasf, em Petrolina, o Seminário do Patrimônio Cultural do São Francisco. A intenção é debater as ações conjuntas de proteção e preservação do patrimônio cultural ao longo do Velho Chico, alvo de um trabalho de pesquisa e inventário realizado pelo instituo nos últimos três anos. De acordo com a assessoria de comunicação do Iphan, o estudo relevou um vigoroso panorama da paisagem cultural e natural expresso em unidades de conservação ambiental que revelam a força dos biomas de Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga; na extensão do seu patrimônio arqueológico; na riqueza arquitetônica de bens do período colonial ou da art déco e eclética; no patrimônio naval e ferroviário; e na singularidade de manifestações culturais, das festas religiosas e saberes populares. Participarão do encontro representantes de instituições federais, empresas públicas, governos e órgãos estaduais e municipais, associações, e organizações não governamentais. Segundo o Iphan, o evento será fundamental para a troca de experiências e pactuação de esforços para a preservação da riqueza cultural e natural do rio São Francisco. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Atividades em dezenas de países marcaram mais um Dia Mundial do Meio Ambiente, como acontece todo dia 5 de junho, data escolhida pelas Nações Unidas em 1972 para chamar atenção e estimular ações pela conservação do planeta. Este ano, o tema do dia comemorativo é o serviço prestado pelas florestas – 2011 é o Ano Internacional das Florestas. O site do programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma) tem uma lista de atividades programadas em cada país (em inglês). Mas, além do que aparece na página do Pnuma, houve muitas outras iniciativas ocorrendo para comemorar a data. Em São Paulo, por exemplo, aconteceu a Virada Sustentável, com mais de 300 atividades culturais e educativas ligadas à preservação do meio ambiente. O foco foi nas brincadeiras e nos jogos para mostrar que atitudes do dia a dia podem influenciar no meio ambiente. Em Salvador, houve missa e concerto. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Congresso realiza sessão solene conjunta nesta quinta-feira (9), às 10h, no Plenário da Câmara, para comemorar o 146º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, celebrado no dia 11 de junho, data também escolhida para homenagear a Marinha do Brasil. Ocorrida em 11 de junho de 1865 às margens do Rio Riachuelo – um afluente do Rio Paraguai -, em Corrientes, na Argentina, essa batalha é considerada pelos historiadores como uma das mais importantes durante a Guerra do Paraguai (1864-1870). A esquadra brasileira foi comandada por Francisco Manuel Barroso da Silva, que derrotou a esquadra paraguaia liderada por Pedro Inácio Meza. Para lutarem unidos contra o então ditador do Paraguai Francisco Solano López, Brasil, Argentina e Uruguai fecharam o acordo conhecido como Tríplice Aliança, em 1º de maio de 1865, e combateram juntos para deter as ambições do Paraguai de aumentar seu território e, assim, obter uma saída para o Atlântico. A vitória da Batalha do Riachuelo teve notável influência no rumo da guerra, pois impediu a invasão da província argentina de Entre Ríos, destruiu o poderio naval paraguaio e cortou a marcha de Francisco Solano López. Dessa forma, a batalha praticamente decidiu a guerra em favor da Tríplice Aliança, que passou a controlar, a partir de então, os rios da bacia platina até a entrada do Paraguai. Na Bacia do Rio da Prata, as comunicações eram feitas pelos rios, pois quase não havia estradas. Quem controlasse aqueles rios ganharia a guerra, já que todas as fortalezas paraguaias foram construídas nas margens do baixo curso do Rio Paraguai. A Guerra do Paraguai foi vencida pelos países aliados na Batalha Naval de Riachuelo e também na luta de Uruguaiana. Como o Brasil era o mais bem preparado no setor naval, derrotou os paraguaios na Batalha do Riachuelo. Foram contabilizados, entre mortos e feridos dos países aliados contra o Paraguai, 216 combatentes. Já o Paraguai registrou perdas de 3.250 pessoas. Fonte: Agência do Senado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Brasília – O levantamento de preços semanal feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostrou nova queda nos preços do etanol e da gasolina comum na semana entre os dias 30 de maio e 3 de junho. Segundo a pesquisa, o preço do etanol teve redução de 2,12% e a gasolina 0,75%, em relação à semana anterior. Na comparação com a primeira semana de maio, os preços cairam 15,8% para o etanol e 4,2% para a gasolina comum, que contém 25% de etanol anidro. O preço médio da gasolina na semana que começou no dia 30 de maio ficou em R$ 2,79 e o do etanol em R$ 1,93. Em quase todos os estados foram verificadas quedas dos preços médios ao consumidor final nos dois combustíveis. Na cidade de São Paulo, a queda do etanol foi de 1% e 1,06% para a gasolina. Em Brasília, as reduções dos preços dos combustíveis ao consumidor final foram de 1,3% para o etanol e de 3,61% para a gasolina. Na cidade do Rio de Janeiro, a queda do preço médio de revenda chegou a 2,1% para o etanol e a 0,4% para a gasolina. De acordo com a ANP, os preços devem continuar caindo gradualmente nas próximas semanas, por causa do crescimento da oferta de etanol nas unidades produtoras a preços mais baixos, dado o período de safra da cana-de-açúcar na região Centro-Sul. A pesquisa da ANP é feita todas as semanas em pelo menos 8 mil postos revendedores no país inteiro. Fonte: Agência do Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Esta é a última semana para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011). O exame será realizado nos dias 22 e 23 de outubro. As inscrições foram abertas no dia 23 de maio e poderão ser feitas até as 23h59 da próxima sexta-feira (10). A taxa de inscrição é de R$ 35. O Enem é utilizado por muitas universidades públicas para o acesso ao ensino superior. Com expectativa de receber 6 milhões de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação, registrou na última quinta-feira (2) mais de 3 milhões de inscritos. Para receber tantas inscrições, o Inep dobrou a infraestrutura tecnológica para receber até 120 mil inscrições por hora. Segundo Andrea Kern, diretora de Tecnologia de Informação do Inep, nenhum outro órgão da Esplanada dos Ministérios tem uma estrutura tão robusta, que chega a capacidade de tráfego de 10GBps. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Até a chegada do Plano Real e da Lei de Responsabilidade Fiscal, estados e municípios viviam pendurados em eternas dívidas com a União, seus órgãos e ainda com suas próprias estatais. Como a inflação era aguda, ficava fácil ofuscar esse quadro. A partir do Plano Real, no início dos anos 90, o rombo veio à tona e, a saída foi à renegociação dessas dívidas com a União, processo fundamental na recuperação da economia brasileira. A partir daí, estados e municípios passaram a ter praticamente um credor único, a União, com regras de amortização relacionadas à trajetória de suas próprias receitas. Depois de se acabar com aquela farra de Governadores e Prefeitos se lambuzarem com o dinheiro do povo, muitas coisas melhoraram em relação às administrações anteriores. Mesmo enquadrados nessas regras, ainda permanece a visão de alguns Prefeitos e Governadores da necessidade de contraírem novas dívidas, ao invés de reduzirem e controlarem os seus gastos. O impacto sobre dívidas públicas alcançava e prejudicava toda a sociedade brasileira, hoje livre desses abusos. Gonzaga Patriota Blog: Deputado Gonzaga Patriota PSB/PE virtual reality glasses http://www.bestbuy001.com/product-category/3d-vr-glasses/ 3d vr headset 3d virtual reality virtual reality headset 3d vr headset www.bestbuy001.com bestbuy001 hdmi cable extenders hdmi extenders hdmi cable extenders hdmi extenders virtual reality headset swimsuits virtual reality glasses swimsuits online 3d vr headset swimsuits sale 3d headsets Swimwear Monokini & One Piece Smart Watch Tankini Swimwear bikinis for women