A queda de braço entre bombeiros e o Governo do Rio ainda continua longe do fim. Nesta quinta-feira (15), o cabo Benevenuto Daciolo, um dos líderes dos militares, anunciou que a categoria não aceitou a proposta apresentada pelo governo, que ofereceu vale transporte e uma gratificação adicional de R$ 350. Além aguardarem a anistia, os bombeiros não abrem mão da reivindicação principal, que é um salário de R$ 2.000. Além disso, o cabo informou que a categoria rejeitou a proposta porque não quer gratificação, mas sim a incorporação no salário. A reunião foi marcada após quatro deputados da base que dá apoio à causa dos bombeiros – Janira Rocha (PSOL), Marcelo Freixo (PSOL), Luiz Paulo (PSDB) e Flavio Bolsonaro (PP) – conversarem com o presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), o deputado Paulo Melo (PMDB). Também participou do encontro o líder do governo na Câmara, André Corrêa, em mais uma tentativa de pôr fim ao impasse em torno da reivindicação salarial, mas as partes não chegaram a um acordo. O cabo convocou os militares a comparecerem nesta quinta-feira (16) à Alerj, onde, além de um ato de agradecimento à população pelo apoio, haverá uma assembleia para definir os próximos passos do movimento diante da falta de acordo. Bombeiros assinam na Justiça notificação de acusação por motim Confiantes na anistia, centenas de bombeiros assinaram nesta quarta-feira a citação [notificação das acusações às quais responderão na Justiça] na Auditoria da Justiça Militar, na zona portuária do Rio de Janeiro. O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou 429 bombeiros e dois policiais militares devido a invasão do Quartel Central da corporação. A previsão era de que todo o grupo comparecesse ao Tribunal entre as 12h e 18h. Até por volta das 18h, 424 bombeiros haviam assinado a citação. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio, os militares foram notificados no momento em que receberam o alvará de soltura no último sábado (10). O processo inicial foi desmembrado em dois, um quanto aos dois policiais militares e outro em relação aos 14 bombeiros considerados líderes do crime de motim, onde se incluem os oficiais. Os demais 415 acusados permaneceram agrupados na ação principal. As datas dos interrogatórios também estão definidas. Os 14 bombeiros apontados como líderes do motim serão ouvidos no dia 8 de julho, às 12h, pelo Conselho Especial de Justiça, que, no caso, será composto por um coronel e três tenentes-coronéis do Corpo de Bombeiros, e presidido pela juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros. O Conselho Especial possui tal formação porque, nesse caso, um dos réus ostenta a patente de major, e somente pode ser processado e julgado por oficiais de patente superior. O interrogatório dos dois policiais militares denunciados foi marcado para o dia 11 de julho, às 13h. Eles serão ouvidos pelo Conselho Permanente de Justiça da Polícia Militar, composto por um major e três capitães da corporação, e também presidido pela juíza da Auditoria da Justiça Militar. Já os 415 bombeiros foram divididos em grupos e …

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania aprovou, hoje, quinta-feira(16), o Projeto de Lei 4314/08, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que dá o nome do ex-deputado e ex-senador pernambucano Mansueto de Lavor (PE) ao edifício da administração da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Petrolina (PE). O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para sua análise pelo Plenário. Mansueto de Lavor foi deputado estadual, federal e senador constituinte. Nas discussões de elaboração da Constituição ele votou a favor de temas como a jornada semanal de 40 horas, o turno ininterrupto de seis horas, a unicidade sindical e o voto aos 16 anos. Posicionou-se contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, o aborto e o presidencialismo. Lavor também coordenou movimentos de educação de base, foi professor colegial e de faculdade e assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura em Pernambuco. Ele era padre e atuou na diocese de Petrolina de 1961 a 1982. Morreu de câncer do pulmão em agosto de 1998, aos 67 anos.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira (15) uma comunidade virtual de Políticas Públicas de Combate às Drogas pelo portal e-Democracia. A ferramenta é um importante instrumento de democracia participativa, pois permite um amplo debate sobre o tema com consulta pública. A ferramenta é integrada às redes sociais e permitirá interação com o Facebook, Twitter e o Youtube. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, avaliou que o e-Democracia vai levar a discussão para às mãos do cidadão e permitirá que ele contribua com as transformações sociais almejadas pela sociedade. O combate às drogas foi um compromisso assumido pela presidente Dilma Roussef durante a campanha, lembrou o relator da Comissão Especial de Combate às Drogas, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL).  Para o parlamentar, essa é uma importante sinalização de que o Executivo está consciente da gravidade problema e apontou que a Polícia Federal tem trabalhado na contenção. No âmbito do legislativo, Carimbão disse que a comissão especial reuniu 97 projetos de Lei que tramitam na Câmara, a maioria versa sobre combate e repressão, mas poucos sinalizam para prevenção e reinserção social. O relator quer aproveitar o e-Democracia para reunir sugestões nessas duas diretrizes. “Essas são as questões que nos aflige, ainda não temos um norte”, revelou. O deputado aproveitou o lançamento para pedir apoio da população com sugestões nessas duas áreas. O evento contou com a participação da roteirista de novelas, Glória Perez. A autora, que já abordou o tema na novela O Clone, se disse honrada com o convite da Casa e lembrou que a campanha inserida na novela há dez anos incentivou milhares de pessoas a sair das drogas e procurar ajuda. “O Brasil vive um momento terrível, com novos tipos de droga surgindo a todo momento”, lamentou.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Nos próximos dias 07 e 08 de julho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoverá uma capacitação para membros dos conselhos municipais de Petrolina. A capacitação faz parte da parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) e MPPE. O evento será realizado na sede do MPPE, localizada na Avenida Fernando Góes, 625, Centro. Será apresentado aos participantes o MPPE e abordados os seguintes temas: Orçamento Público, Licitações e Prestações de Contas, ministrados pelos palestrantes da Controladoria Geral da União e o tema Tribunal de Contas da União (TCU) e o Controle Social, ministrado pelos palestrantes do TCU. Os conselhos municipais são responsáveis por fiscalizar e defender os direitos das pessoas. Em Petrolina, existem sete conselhos municipais que são ligados a Casa dos Conselhos, que é administrada pela Sedest, e fica situada Rua das Laranjeiras, nº 67, Centro. Mais informações pelo telefone: (87) 3863-9044. Texto: Luana Bernardes   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Publicação no Diário Oficial da União de portaria do Ministério da Saúde, nessa terça-feira(14),  determina que a orientação sexual não deve ser alvo de preconceito ou discriminação para a doação de sangue. De acordo com o texto, a condição não deve ser usada como critério no processo de triagem de doadores por não representar por si própria um risco para que doenças infecciosas sejam transmitidas aos receptores. A nova regra, no entanto, esbarra em outra restrição, já prevista na legislação desde 2004: homens que tiveram relação sexual com parceiros do mesmo sexo, ainda que com uso de preservativos, ficam impedidos de doar por um período de 12 meses. Heterossexuais não podem doar sangue por um ano caso tenham mais de uma parceira sexual. Entre os gays, no entanto, a regra dos 12 meses vale mesmo que eles tenham parceiro fixo. “A proibição continua do mesmo jeito. Eles dão uma possibilidade, mas limitam. Essa regra (de abstinência por 12 meses) é fora da realidade”, afirma o professor de história Diego Gonçalves, 26 anos, que foi impedido de doar sangue em novembro do ano passado. “Mesmo afirmando que usei camisinha nas relações, me disseram que era recomendação não doar e eu tive que ir embora. O casal heterossexual deveria passar pelo mesmo crivo”, queixa-se Gonçalves. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a medida é necessária porque a situação de vulnerabilidade para a infecção pelo vírus HIV entre homens homossexuais é maior. “Todos os nossos estudos recentes ainda mostram que o risco de homem que fez sexo com outro homem é 18 vezes maior de ter infecção pelo HIV do que o da população que não tem esse tipo de atividade sexual. O risco aumentado faz com que se exclua esse grupo nos últimos 12 meses”, explica Fonte: Blog da Folha   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

De hoje (16) até domingo (19), Afrânio sediará a 11ª Feira de Caprinos e Ovinos e o 3° Seminário de Bovinocultura Leiteira. Serão expostos 500 animais nos dois eventos, com premiação de R$ 5 mil para o concurso leiteiro bovino R$ 10 mil para o de caprinos e ovinos . No evento, o Sebrae promoverá palestras, abrangendo demonstrações práticas de ordenha higiênica, workshop e comercialização de animais. Produtos da agricultura familiar e agropecuários estarão em exposição nos estandes comerciais. Os shows com Ranieri e Banda e Caninana do Forró acontecem na sexta-feira (17) e no sábado (18), respectivamente. Fonte: Blog do Carlos Britto   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), durante o seu pronunciamento na sessão de ontem (15), na Câmara dos Deputados, fez uma homenagem a Antônio Epaminondas de Barros- Antônio de Duda, que faleceu semana passada em Salgueiro –PE. O parlamentar narrou a história de vida de Antônio de Duda, que em plena ditadura militar, aceitou sair candidato a vice-prefeito na chapa do Deputado Gonzaga Patriota. “Apesar de suas ligações familiares, aceitou participar da nossa chapa Gonzaga Patriota – Antônio de Duda, em plena ditadura militar, no ano de 1976, pelo extinto MDB ao pleito municipal, mesmo sabendo das dificuldades que a campanha enfrentaria”, comentou. Segundo Gonzaga, o fato de Antônio de Duda ter aceitado seu convite, foi uma semente plantada que veio a germinar em 1978, com a eleição de Mansueto de Lavor para Deputado Estadual.  E em seguida, com a eleição de Patriota, segundo parlamentar eleito pelo sertão, em 1982. Antônio Epaminondas de Barros teve participação na mobilização política de Salgueiro-PE, sempre apoiando e trabalhando em campanhas eleitorais de seu pai, onde foi eleito três vezes vereador no município. O Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), terminou o seu discurso dizendo que Antônio de Duda deixará saudades nos corações de amigos e familiares. “Após 64 anos de vida muito bem vividos, contra tudo e contra todos, viveu da forma que mais desejava, de personalidade forte e grande coração, lutou até o fim e no dia 10/06/2011, partiu para outra caminhada deixando espalhados muitos amigos e amigas, e a saudade que sempre marcará nossos corações”, relatou.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A secretaria de Meio Ambiente de Pesqueira lança para este São João a campanha “Fogueira Comunitária”. A campanha tem como principal objetivo incentivar a população a realizar fogueiras comunitárias durante o período comemorativo das festas juninas. A tradição cultural contra a historia de um povo e isso não deve ser mudado, porem, com o clamor gritante da natureza e as avarias causadas pelo homem devemos tomar alguns cuidados para garantir um ambiente saudável e sustentável. Benefícios desta ação: Diminuição da extração e venda de maneiras clandestinas Diminuição na emissão de gás carbono; Diminuição de danos causados pelas fogueiras ao patrimônio publico; Melhoria da qualidade do ar durante as festas juninas; Confraternização da rua, mantendo assim o espírito festivo e comunitário entre os vizinhos e moradores Como fazer: Reúna os moradores, vizinhos e/ou familiares e faça a proposta de realizar apenas uma fogueira na sua rua. Escolha o melhor local, divida os custos entre os moradores e organize sua festa. Celebre de forma coletiva os festejos e ajude o nosso ambiente. Informações: 87- 3835-3607-Realização: Secretaria de Meio Ambiente   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Secretaria de Saúde da prefeitura de Sertânia iniciou a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite para crianças de 0 a 5 anos e o Sarampo para crianças de 1 a 7 anos. A Campanha vai até o dia 22 de julho e terá o dia “D” nesse próximo sábado dia 18 com vacinação em todos os Postos de Saúde e nos postos itinerantes montados na AV. Agamenon Magalhães e na Praça da Bandeira no centro da cidade.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Grupo circula pelo Interior do Estado com o projeto “Em Pernambuco o lugar de boneco é na feira” A ‘‘Inconveniência de ter coragem”, do Pontinho de Cultura Galpão das Artes, em Limoeiro, continua na estrada com a execução do projeto “Em Pernambuco o lugar de boneco é na feira”, patrocinado pelo Banco do Nordeste e em parceria com o BNDES, através do programa cultural na edição 2010. Neste sábado (18), está confirmada a apresentação no pátio da feira do município de Cumaru, a partir das 10 h da manhã, com logística da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. No primeiro momento, a equipe de produção se dividiu fazendo oficinas de arte-educação, com foco no ensino da arte, em dez municípios do entorno de Limoeiro. Desde o ano passado, atores e direção encaram o universo de Ariano Suassuna ensaiando o primeiro ato do espetáculo “A Pena e a Lei” que permite uma encenação que privilegia a estética do mamulengo. No elenco, estão os atores Jadenilson Gomes, Tarcísio Queiroz e Charlon Cabral, que dominam o processo desde 2002. A novidade é a participação de Kettuly Muniz e Lucas Rafael, que agora desbravam a dramaturgia de Ariano Suassuna. O retorno da montagem traz a inovação de uma circulação com dez sucessivas apresentações em feiras livres nos municípios do entorno de Limoeiro proporcionando uma intimidade do mamulengo enquanto no espaço da feira. Os municípios já contemplados foram : Limoeiro, Orobó, Chã de Alegria e Feira Nova . “A intervenção artística realizada nas feiras livres dos municípios representa o diferencial. Tais apresentações contemplam o direito constitucional de acesso gratuito à cultura aos cidadãos”, explica o arte-educador Fábio André. “Revisitar Suassuna na ‘Inconveniência de ter coragem’ é reafirmar o bom teatro realizado no Interior de Pernambuco nos últimos tempos. É uma verdadeira ‘presepada’ o que os atores prometem fazer em feira livre”, acrescenta Fábio, diretor do espetáculo. O acesso é gratuito. Mais informações: 81 . 9684 . 0567 com Fábio André e pelo site: www.centrodecriacaogalpaodasartes.blogspot.com. A logística em Cumaru é garantida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

No último dia 05 de junho, quando se comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma matéria publicada no Jornal do Commercio, chamou atenção do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE). A matéria refere-se à tecnologia que transforma esterco em biogás que está reduzindo o consumo de lenha e gás de cozinha. Segundo o Jornal, trata-se de uma experiência implantada em dois municípios do sertão do Pajeú, em Afogados da Ingazeira e em Quixaba, que tem poupado a caatinga – único bioma exclusivamente brasileiro, e contribuindo para reduzir o aquecimento global. Várias famílias tem se beneficiado dessa experiência, deixando de comprar gás de cozinha e abastecendo o fogão com o biogás gerado pelo equipamento. Além de ajudar nos custos da casa, a tecnologia reduz o desmatamento da caatinga. O projeto do biodigestor fez tanto sucesso, que para um grupo de alunos, do 2º ano do ensino médio da escola de Referencia Monsenhor Antonio de Pádua Santos, em Afogados da Ingazeira, no Sertão Pernambucano, o biodigestor virou uma aula pratica de geografia, química e biologia. Eles construíram um protótipo para a feira de ciências de 2010. O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), fez questão de parabenizar a todos os envolvidos no projeto. “Quero parabenizar a todos que participam desse projeto, cuidar da natureza, do meio ambiente e criar idéias novas, é a maior prova de amar que cada um pode dar ao nosso planeta. O meio ambiente agradece”, declarou.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Durante patrulhamento no rio São Francisco, área rural do município de Belém do São Francisco. A equipe da CIOSAC ao verificar uma ilhota do Cajueiro, localizou e erradicou 02 (dois) plantios da erva Canabis Sativa Lineu (Maconha), onde estavam distribuídos em 930 (novecentos e trinta) covas, que totalizaram 3.720 (três mil e setecentos e vinte) pés da erva. No momento da aproximação do efetivo os cultivadores conseguiram empreender fuga pelo leito do rio. Antes de ser realizada a incineração foi retirada amostras das plantações, que foram encaminhadas a Delegacia de Policia Civil – Belém do São Francisco, para serem tomadas as medidas legais cabíveis.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta quinta-feira, dia 16, Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, completa 16 anos de emancipação política. As comemorações começam cedo. A partir das 8h tem inicio o desfile cívico com a participação de escolas públicas e particulares do município, alem de pelotões do Exército e da Policia Militar. A prefeita Rose Garziera e toda a equipe de governo receberão a população e os convidados para festejar a data na Avenida da Uva e do Vinho, local do desfile este ano.  A noite será celebrada, ás 19h, a Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz da cidade. A data também abre os festejos juninos do município, que terá a estrutura montada também da área do desfile unindo-se à Praça de Alimentação da Uva e do Vinho, 14 quiosques instalados ao longo do canteiro central da via e que se tornou um dos pontos mais freqüentados de Lagoa Grande região. A primeira noite do São João do Parreiral terá apresentação cultural da Quadrilha Memória Nordestina e show com a banda Medalha de Ouro. A programação segue até o dia 23, véspera de São João Fonte: www.granderiofm.com.br   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Para ser médico no Brasil, os jovens estudantes e seus pais passam por uma verdadeira via crúcis. Primeiro o dificílimo vestibular para as poucas vagas existentes nas Universidades de medicina, depois os custos exorbitantes dos livros e dos instrumentos de estudo ou, as caríssimas mensalidades, quando se trata de escolas particulares. Passados os dez anos de estudo para ser médico, seis de graduação e mais quatro de residência e preparação final, vêm o salário vil e as péssimas condições de trabalho, nos serviços públicos de saúde, fatos que os jogam em vários empregos para sobreviverem com dignidade. Envolvidos pela força da mídia, vivem de culpabilidades, opressão da carência e da escassez continuada.  Esses profissionais amargam o subemprego, salários incompatíveis e péssimas condições de trabalho, nos serviços públicos de saúde, fatos que os jogam em vários empregos para sobreviverem com dignidade Lamentavelmente, a cada dia, os médicos brasileiros perdem suas autonomias, submetidos à servidão branca e pela imagem social desgastada e distorcida pela mídia perante a opinião pública. Gonzaga Patriota

As inscrições para a apresentação de trabalhos científicos no III Simpósio de Mudanças Climáticas e Desertificação no Semiárido estão abertas até o dia 30 de junho. Serão aceitos apenas resumos expandidos inéditos oriundos de trabalhos de pesquisa com mudanças climáticas e desertificação, realizados em diferentes áreas do conhecimento. O evento vai ser realizado em Juazeiro de 25 a 27 de outubro. As informações sobre o simpósio podem ser acessadas na página eletrônica. As inscrições para participação e apresentação de trabalhos só poderão ser feitas por meio de preenchimento de formulário disponível no endereço online.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta (15) o projeto de lei de conversão da medida provisória 527/11 que prevê a flexibilização da Lei das Licitações 8.666 para obras da Copa 2014 e da Olimpíada 2016. O projeto recebeu 272 votos a favor, 76 contra e houve três abstenções. Um acordo permitiu que fosse votado o texto-base da medida, e deixou para o próximo dia 28 a votação de cinco destaques nominais da oposição (três do PSDB e dois do DEM). Os destaques são propostas para alterar partes do texto aprovado nesta quarta. O texto aprovado estabelece o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para licitações destinadas a obras e serviços relacionados à Copa das Confederações (2013), à Copa do Mundo (2014) e aos Jogos Olímpicos (2016).   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Entre os dia 15 e 17 deste mês, estudantes e professores do curso de Comunicação Social-Jornalismo em Multimeios do Departamento de Ciências Humanas (DCH), Campus III, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro, participam do XII Congresso de Ciência da Comunicação na da Região Nordeste (Intercom-NE), que este ano acontece no Centro Universitário Cesmac, em Maceió-AL. O Intercom é o espaço onde os trabalho acadêmicos na área da comunicação podem ser apresentados. Os docentes da Uneb levam à capital alagoana pesquisas nas categorias: Jornalismo, com o “Mapeamento histórico dos profissionais da imprensa de JuazeiroBa (1901-1999”), estudo da professora Andréa Cristiana Santos; na área de Comunicação e Multimídia, através do trabalho da professora Teresa Lenel, “Blog do Noblat: estilo de um jornalismo líquido” e Relações públicas e Comunicação organizacional, com a análise do professor Leonardo Santa Inês Cunha, sobre “Responsabilidade social e comunicação organizacional: sujeitos e objetos nos públicos da escola Oi Kabum! do Instituto Oi Futuro”. Já os estudantes do DCH III, apresentam trabalhos ligados a Iniciação Científica. São eles: “Análise do enquadramento dos programas Edenevaldo Alves e A Voz do Povo na semana anterior ao 2º turno das eleições presidenciais”, autoira: Diego Bruno Carvalho Antunes Irislane da Silva Pacheco, Klébia Souza Muricy Peixinho, Tito Eugênio Santos Souza; “Agência de Notícias Multiciência: a pauta de ciência e educação no Vale do São Francisco”, feito por Eriskarine Nascimento e Lorena Santiago. Os dois trabalhos foram orientados pela professora Andréa Cristiana Santos. “O acontecer jornalístico” será apresentado pela estudante Anna Charlotte Coelho Reis de Souza e orientado pela professora Macelle Khouri.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O governador Eduardo Campos e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assinaram ontem (15) em Brasília, o convênio que prevê a liberação de R$ 65 milhões para as obras de saneamento da área central de Petrolina, no Sertão do Estado. Os recursos serão liberados via Codevasf cabendo ao Governo de Pernambuco, através da Compesa, dar a contrapartida de apenas R$ 6,5 milhões. As obras devem ser iniciadas ainda este ano e concluídas em dezembro de 2013. Ao término dos trabalhos, Petrolina será a primeira cidade pernambucana a ser 100% saneada. Hoje, o município possui um índice de 78% de cobertura da rede de esgotos. “Já investimentos cerca de R$ 30 milhões no saneamento de Petrolina desde 2007. Agora, serão mais R$ 65 milhões em obras de abastecimento de água potável e saneamento. Também vamos comprar os equipamentos para manutenção adequada de todo o sistema de esgoto da sede de Petrolina. É um investimento estruturador da saúde pública. Amanhã, nós publicaremos o edital para contratação da obra que queremos iniciar ao final de setembro”, afirmou o governador. Serão construídos 22 km de rede coletora. As nove estações de tratamento de esgoto hoje existentes em Petrolina serão readequadas, e esse número será reduzido para seis estações. “Esse convênio de hoje vem destacar o apoio da presidenta Dilma à solicitação do governador Eduardo Campos, para que Petrolina possa, nos próximos três anos, ter a alegria de poder anunciar que a cidade está 100% coberta com a coleta de esgoto”, disse o ministro Bezerra Coelho, ex-prefeito da cidade em três oportunidades.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Polícia Federal (PF) vai trocar 11.601 passaportes com erros nos chips para identificação. De acordo com a PF, os documentos foram produzidos pela Casa da Moeda, entre os dias 2 de março e 6 de abril. Mais da metade dos passaporte já foi substituída. Segundo a PF, os problemas ocorreram na parte de acentuação gráfica. Nesses passaportes, os dados pessoais de seus donos saíram sem qualquer tipo de acentuação gráfica. A polícia informou que a troca dos passaportes entregues com problemas precisam ser trocados para dar mais segurança ao cidadão. Os donos de passaportes com falhas estão sendo avisados por telefone ou por e-mail para fazer a troca nos locais onde os documentos foram emitidos. Também é possível consultar o número dos passaportes com problemas pelo endereço eletrônico da Polícia Federal (www.dpf.gov.br). O Ministério das Relações Exteriores informou que sabe dos problemas de identificação de passaporte desde o dia 5 de maio. Embaixadas e consulados brasileiros, além de autoridades migratórias internacionais, já foram comunicadas sobre as falhas. De acordo com o Itamaraty, até o momento, não foi relatado nenhum problema envolvendo os passaporte com erros nos chips. Os brasileiros que precisarem viajar antes de efetuar a troca não serão prejudicados, segundo a PF. Fonte: Agência Brasil   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

De olho nas oportunidades do setor naval, alavancadas pelo Estaleiro Atlântico Sul e pelo Promar, no Complexo Industrial e Portuário de Suape, a Prefeitura de Ipojuca anunciou um programa de formação profissional para capacitar 1.000 soldadores. A Secretaria de Educação do município ainda não definiu data para lançar os editais e avisos públicos de convocação para inscrições do programa, mas garantiu que isso será feito “nos próximos dias”. No início de agosto devem começar as primeiras turmas. O programa de formação de soldadores terá um aporte de cerca de R$ 2 milhões de recursos próprios de Ipojuca. A verba será usada, por exemplo, para custear todo o material técnico didático, fardamento, refeições e assistência pedagógica para os alunos, além da contratação de profissionais qualificados para instruir os futuros soldadores. O aluno receberá um kit com luvas, capacete, coletes e apostilas. Cada turma terá 40 alunos. A meta é de serem formados 160 soldadores a cada três meses e 20 dias, tempo de duração do curso. Serão 368 horas/aula. As aulas serão realizadas na sede do Programa Jovem Legal, em Porto de Galinhas. Além de aulas práticas e teóricas sobre a engenharia naval e o ofício de soldador, os alunos terão aulas de português, matemática e de ética e relacionamento no ambiente de trabalho. Os critérios para a inscrição no curso ainda estão sendo definidos. Mas, de antemão, a Prefeitura de Ipojuca já decidiu duas exigências: o candidato a uma vaga precisa ser ipojucano e ter o primeiro grau completo. A ideia é que nativos do município não percam as oportunidades de trabalho que estão surgindo e exigem capacitação profissional, mão de obra qualificada. Fonte: JC Online   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A CBF acatou a decisão da 10ª Vara da Justiça Federal e voltou a reconhecer o Sport como o único Campeão Brasileiro de 1987. Em nota, a entidade esclarece que a decisão judicial é passível de recurso e diz entender que o reconhecimento do Flamengo como campeão brasileiro daquele ano não contraria os limites da coisa julgada. No dia 21 de fevereiro deste ano, a CBF reconheceu o Flamengo como campeão brasileiro de 1987. A decisão, a princípio, colocaria fim a uma polêmica que já dura mais de 24 anos. Na ocasião, o presidente do Sport, Gustavo Dubeux, afirmou que não aceitaria dividir o título com o clube carioca e ressaltou que tomaria as providências cabíveis. Há três semanas, o Sport informou que a Justiça Federal de Pernambuco havia cassado o título do clube carioca, e a CBF deveria revogar a decisão imediatamente, ficando sujeita à multa diária de R$ 500. Na ocasião, Flamengo e CBF alegaram não terem sido informados da decisão judicial. No Sport, o presidente Gustavo Duboux comemorou a decisão e disse  que espera que esse assunto seja encerrado de uma vez por todas. – Nós já esperávamos essa decisão. É o nosso direito. O Sport é o único campeão de 1987. Em relação ao campeonato daquele ano, não cabe mais. Essa questão já foi julgada em última instancia. Espero que esse assunto seja encerrado, e o Flamengo, que tem tantos títulos, esqueça esse assunto e deixe essa conquista para o Sport, disse. Ao ser informado da decisão judicial, o Flamengo prometeu recorrer nas próximas horas e informou que levará o caso à Fifa. – A CBF fez isso unicamente por se tratar de uma decisão judicial. Nas próximas horas o Flamengo vai entrar com recurso no Recife. Vamos fazer também uma queixa formal à Fifa por conta da decisão do Sport de recorrer à Justiça sem respeitar a autoridade da CBF – disse o procurador geral e vice jurídico do Flamengo, Rafael De Piro. Posteriormente, o Flamengo divulgou uma nota oficial reiterando que vai recorrer da decisão na Justiça de Recife. Fonte: Globoesporte.com   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Segue para sanção presidencial o projeto que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. O Senado aprovou na sessão desta quarta-feira (15) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado 77/ 2002 (nº 7.077/2002, naquela Casa), do ex-senador Moreira Mendes. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, instituindo a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. A certidão, que poderá ser retirada de forma gratuita e eletrônica pelas empresas interessadas, comprovará a inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho. O projeto aprovado pelos senadores altera também a Lei das Licitações (Lei nº 8.666, de 1993), tornando obrigatória a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas para habilitação em licitações. As empresas que quiserem ser contratadas pela administração pública terão de quitar suas dívidas trabalhistas. No entendimento dos parlamentares, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas servirá como estímulo para que os empregadores se mantenham em dia com as obrigações trabalhistas e também como instrumento de garantia ao Estado de que suas contratadas sejam empresas idôneas. A proposta recebeu parecer favorável do senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Fonte: Agência Senado   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O grupo de hackers Lulz Security invadiu nesta quarta-feira (15) o site da CIA, agência de inteligência do governo americano. Por volta das 19h (no horário de Brasília), Internautas que tentavam acessar o endereço cia.gov encontravam uma página de erro. Até a publicação desta nota, a página seguia fora do ar. Pelo Twitter, o grupo Lulz Security assumiu a autoria do ataque. Os hackers também foram responsáveis pelo ataque ao site do senado americano, às redes da Sony, da Nintendo, das desenvolvedoras de games Codemasters, Epic Games e Bethesda, e da News Corp.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O navio que realizou a última operação de busca dos restos mortais das vítimas do acidente com o voo 447 da Air France chegou nesta quinta-feira ao porto de Bayonne, no sudoeste da França. O “Ile de Sein” atracou no começo da manhã trazendo peças da aeronave e os corpos de 104 vítimas. Autoridades francesas reservaram um píer afastado das áreas mais movimentadas do porto para evitar a presença de curiosos durante os trabalhos de descarga, informou a emissora de rádio France Info. A embarcação, que finalizou sua missão de rastreamento no oceano Atlântico no último dia 3, transportou até Bayonne três contêineres com destroços do Airbus modelo A330 da Air France, que há dois anos caiu no mar com 228 pessoas a bordo, e um com os 104 corpos que puderam ser resgatados nesta fase de buscas. Os corpos serão levados ao Instituto Médico Legal de Paris. As peças da aeronave, por sua vez, irão a um hangar de Toulouse (sul da França), onde especialistas continuarão suas pesquisas sobre as causas do acidente. Na quarta-feira, o secretário de Estado francês de Transportes, Thierry Mariani, recebeu membros do comitê de informação das famílias das vítimas do voo 447, além de responsáveis do organismo francês responsável pela investigação, o BEA. IDENTIFICAÇÃO O processo de identificação dos corpos deverá começar ainda esta semana e poderá levar meses, segundo o coronel François Daoust, diretor do Instituto de Pesquisas Criminais da Polícia Militar (IRCGN, na sigla em francês). Uma equipe de legistas e dentistas realizará exames para detectar cirurgias, implantes, e analisar a dentição, além da comparação com o material genético de parentes. DADOS Quase dois anos após a queda do avião que fazia o voo 447, o BEA divulgou no último dia 27 os primeiros dados registrados nas caixas-pretas. O relatório aponta que o avião caiu por 3 minutos e 22 segundos antes de tocar a superfície do oceano a uma velocidade de cerca de 200 km/h. Segundo o BEA, o relatório descreve “de maneira factual a sequência dos acontecimentos que levaram ao acidente”. As primeiras análises definitivas serão apresentadas somente no fim de julho. “Só depois de um trabalho longo e minucioso de investigação é que as causas do acidente serão determinadas e as recomendações de segurança serão emitidas, o que é a principal missão do BEA”, informou o órgão.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quarta-feira (15), pelo concurso 1.292 da Mega-Sena. Confira os números sorteados: 09 – 11 – 23 – 30 – 31 – 54 Segundo a Caixa, 128 apostas acertaram a quina e cada uma vai receber R$ 22.773,34. Outras 10.397 apostas acertaram as quatro dezenas e vão receber R$ 400,52. De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso, que será sorteado no sábado (18) é de R$ 40 milhões.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem  (15) que o risco de o Brasil deixar de pagar suas dívidas é menor do que o dos Estados Unidos. “Pela primeira vez na história, o risco do Brasil é menor do que o risco dos Estados Unidos”, destacou Mantega, em entrevista à imprensa depois de café da manhã com a presidenta Dilma Rousseff e os governadores de estados do Nordeste e do Norte, no Palácio do Planalto. Mantega se referiu ao risco avaliado no mercado do Credit Default Swap (CDS), uma espécie de seguro usado por investidores como proteção contra o risco de o devedor não ter condições de quitar suas obrigações. “Então, quem tem medo de que possa haver um não cumprimento, um não pagamento, faz o seguro [CDS]”, ressaltou. Ele lembrou que atualmente existe um volume de mais de US$ 70 trilhões nesse tipo de operação. Segundo dados divulgados por Mantega, atualmente, quando se faz um seguro sobre a dívida brasileira, paga-se menos do que no caso da dívida norte-americana. O ministro disse ainda que está feliz com a notícia porque ela representa a solidez da economia brasileira e a confiança dos investidores sobre o Brasil. “A presidenta Dilma ficou satisfeita pelo fato de o Brasil ter um risco menor do que os EUA. Isso mostra que estamos praticando um política econômica correta”, disse.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu nesta quarta-feira (15) o direito de cidadãos realizarem manifestações pela legalização de drogas em todo o Brasil. Por unanimidade dos oito ministros que participaram do julgamento, o STF decidiu que, a partir de agora, a Justiça não poderá proibir protestos e eventos públicos, como as marchas da maconha. A Corte julgou ação proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que defende o direito a manifestações pela descriminalização das drogas, sem que isso seja considerado apologia ao crime. Só no último mês, as marchas foram vetadas por decisões judiciais em pelo menos nove capitais brasileiras, com base no argumento de que esses protestos fariam apologia ao uso de drogas, que é crime previsto em lei. A decisão do Supremo teve como base o direito, garantido na Constituição, de expressar ideias e se reunir para debater sobre elas. O relator do caso, ministro Celso de Mello, defendeu a liberdade de se manifestar desde que seja pacífica e não haja estímulo à violência. Mello defendeu chamadas marchas da maconha que, para ele, não fazem apologia às drogas, apenas promovem um debate “necessário”. “No caso da marcha da maconha, do que se pode perceber, não há qualquer espécie de enaltecimento defesa ou justificativa do porte para consumo ou tráfico de drogas ilícitas, que são tipificados na vigente lei de drogas. Ao contrário, resta iminente a tentativa de pautar importante e necessário debate das políticas públicas e dos efeitos do proibicionismo”, argumentou. Em seu voto, Mello lembrou, no entanto, que se manifestar em favor da legalização das drogas não quer dizer que, durante as marchas pró-maconha, seja liberado o consumo de drogas. Por mais de uma vez, ele deixou claro que o tribunal não está “legalizando o uso de drogas”. “A proteção judicial não contempla, e nem poderia fazê-lo, a criação de um espaço público imune à fiscalização do estado. Menos ainda e propugna que (…) os manifestantes possam ocorrem em ilicitude de qualquer espécie como, por exemplo, consumir drogas. (…) O STF está apenas assegurando o exercício de duas liberdades fundamentais: o direito à reunião e à liberdade de pensamento. O Supremo não está legalizando o uso de drogas”, afirmou. A ministra Cármen Lúcia citou a “criatividade” dos manifestantes para debater o assunto, mesmo diante das proibições. Em algumas marchas, a palavra “maconha” foi trocada por “pamonha” e os atos transformados em protestos pela liberdade de expressão. “A liberdade é mais criativa do que qualquer algema que se possa colocar no povo. (…) Alguns avanços se fazem dessa forma, postulando algo que neste momento é tão grave e com o tempo passa a ser normal para todo mundo. Tenho profundo gosto pela praça porque a praça foi negada a nossa geração”, afirmou a ministra ao fazer referência a proibição de manifestações públicas durante o regime militar (1964-1985). Fonte: G1   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um projeto de lei que define as regras da profissão de taxista foi aprovado nesta quarta-feira (15) no Senado, pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O texto segue agora para a última votação antes de ser enviado para assinatura da presidente Dilma Rousseff – ele deve passar pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado. A lei considera que cabe ao taxista definir se vai usar o seu próprio carro ou de terceiros. No máximo sete passageiros podem ser levados por vez, segundo o projeto. O profissional vai ter que cumprir algumas exigências para ser taxista: -Ter carteira de habilitação nas categorias B, C, D ou E; – Ter curso de relações humanas e direção defensiva; – Ter curso de primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de carros; – Ter certificado específico para exercer a profissão, emitido por um órgão oficial. A carreira de taxista ainda não é regulamentada no Brasil, diz o relator do projeto, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Não há um conjunto de regras claras sobre a profissão – que, no entanto, não é ilegal. O senador afirma que o projeto deveria ser aprovado no menor tempo possível, para criar regras claras para milhões de trabalhadores que atuam na carreira atualmente. Os taxistas podem ser autônomos (que detém autorização para dirigir o carro por conta própria); empregados (que trabalham em veículo de propriedade da empresa autorizada) e locatário (que aluga o automóvel de uma empresa ou pessoa jurídica). O projeto prevê ainda direitos trabalhistas, regime de Previdência e piso salarial definido entre os sindicatos de taxistas. Em cidades com mais de 50 mil habitantes, será obrigatório o uso do taxímetro.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Não é apenas quem trabalha ou estuda em Petrolina ou Juazeiro que sofre transtornos provocados pela operação Pare e Siga, deflagrada para a conclusão da obra de duplicação da ponte Presidente Dutra do lado baiano. Os comerciantes também têm sentido os efeitos do problema. O comércio já observa a diminuição das vendas devido aos contratempos provocados pela obra. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Juazeiro (CDL) já observa queda nas vendas desde o início da operação. O presidente da Câmara, Erivaldo Oliveira, revela que a expectativa para o Dia dos Namorados era de um aumento nas vendas em torno de 14% em relação a 2010, mas esse percentual chegou apenas aos 5%. Ele atribui a redução ao controle de fluxo na ponte. “Tem dado prejuízos ao comércio. Estivemos conversando com algumas empresas em Juazeiro e tem sido um caos total”. Em Petrolina os comerciantes também sofrem com os transtornos. “(A obra) tem trazido muitos problemas. Além da ponte a cidade já está emperrada com o trânsito. Se tiver alguma coisa pra resolver aqui as pessoas fazem de tudo para não vir. Tem produto que o pessoal de Bonfim ou Juazeiro só encontra em Petrolina, mas pra vir pela ponte, só se for de extrema necessidade” afirma o presidente da CDL em Petrolina, João Ferreira.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encerrou nesta terça-feira os debates em torno da proibição ou não dos remédios para emagrecer no país. Apesar de ainda não haver um posicionamento definitivo, tudo indica que a agência vai mesmo retirar os emagrecedores, como a sibutramina, do mercado. Entrevista: ‘A sibutramina não deve ser proibida’, diz especialista Isso porque a equipe técnica da Anvisa manteve a recomendação para o cancelamento do registro dos inibidores de apetite. O documento servirá de base para que a diretoria colegiada da agência defina os rumos do uso desses remédios. O presidente da agência, Dirceu Barbano, afirmou que o relatório final deverá ser votado até o início de agosto. A intenção de banir as drogas foi anunciada pela Anvisa em fevereiro. Os remédios em discussão são: sibutramina, femproporex, mazindol e dietilpropiona. Favorável à proibição, Barbano tem dito que reverteria sua posição apenas se houvesse algum fato novo relevante durante o painel científico internacional, realizado nesta terça-feira com especialistas de várias áreas. “Todas as exposições a que assistimos reforçam os argumentos usados no nosso primeiro parecer”, afirmou a chefe do Núcleo de Notificação da Anvisa, Maria Eugênia Cury. Em linhas gerais, esse primeiro documento aponta que os riscos desses remédios são maiores que os benefícios da perda de peso. Existem estudos que indicam que a sibutramina pode aumentar o risco de problemas cardíacos em pacientes com fatores de risco. Fonte: Agência Estado   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)