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Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 6 milhões

A Mega-Sena realizou na noite de ontem (05), em São Paulo, o primeiro sorteio do ano, que terminou sem vencedores. Os números sorteados foram 05 – 23 – 34 – 45 – 56 – 57. Segundo a Caixa, o prêmio estimado para a próxima edição pulou de R$ 2 milhões para R$ 6 milhões. Para participar é preciso fazer uma aposta de seis a 15 números nas lotéricas credenciais pela Caixa. Participam do próximo concurso todas as apostas registradas até 19h da quarta-feira (08). É possível, também, realizar apostas online. A aposta mínima agora custa R$ 4,50, e o apostador tem direito de escolher seis dezenas de 1 a 60. Se quiser colocar um número a mais para aumentar as chances de acerto, o preço do jogo sobe para R$ 31,50. No cenário mais caro, com 15 números, a aposta chega a custar R$ 22.522,50.

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Paulo Câmara empossa gerentes regionais de Educação

O governador Paulo Câmara empossa, hoje, os profissionais que vão atuar nas 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) do Estado pelos próximos anos. Os servidores, que estarão em todas as regiões do Estado, foram escolhidos através de um processo seletivo realizado com o projeto “Vem Pro Time”, uma nova forma de seleção para o preenchimento e desenvolvimento de cargos de liderança. Das 16 Gerências Regionais de Educação, 11 terão seus gestores (as) reconduzidos ao cargo, por terem obtido as maiores pontuações na seleção, e cinco – Metropolitana Norte, Metropolitana Sul, Mata Centro, Sertão do Moxotó-Ipanema e Sertão do Alto Pajeú – estarão sob nova gestão.

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Inflação para famílias de renda mais baixa fecha ano em 4,60%, diz FGV

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, fechou 2019 com inflação de 4,60%. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a taxa é superior aos 4,17% registrados no ano anterior. A taxa do IPC-C1 em 2019 também é superior ao registrado pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda, que ficou em 4,11% no mesmo período. Os principais impactos no IPC-C1 em 2019 vieram das classe alimentação, com alta de preços de 6%, e transportes, com 6,01% no período. As demais classes de despesas tiveram as seguintes taxas de inflação: habitação (3,48%), vestuário (1,62%), saúde e cuidados pessoais (4,07%), educação, leitura e recreação (4,46%), despesas diversas (5,17%) e comunicação (1,22%). Em dezembro de 2019, o IPC-C1 ficou em 0,93%, acima do 0,56% de novembro e do 0,77% registrado pelo IPC-BR em dezembro.

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Austrália terá 1,2 bi de euros para recuperar áreas afetadas pelo fogo

A Austrália vai destinar 2 bilhões de dólares australianos (1,2 bilhão de euros) para a recuperação de áreas afetadas pelos incêndios, anunciou o primeiro-ministro Scott Morrison. Segundo ele, o dinheiro será distribuído nos próximos dois anos e gerido por uma nova agência dedicada à a reconstrução de casas e infraestruturas danificadas. Os incêndios na Austrália já destruíram, desde setembro, mais de 5,5 milhões de hectares, o equivalente a um país como a Dinamarca, e provocaram a morte de 24 pessoas. O dia hoje amanheceu mais calmo, graças a uma leve chuva no território, mas o fim de semana “foi catastrófico”, de acordo com as autoridades, que contabilizaram mais um morto no sábado (4) e a retirada de milhares de pessoas, além de “danos consideráveis”. “Será feito o que for preciso, custe o que custar”, garantiu o primeiro-ministro em entrevista coletiva, após se reunir com a Comissão de Segurança Nacional para analisar medidas de combate aos incêndios. Scott Morrison acrescentou que a ajuda provém do Orçamento do Estado e é independente de outros auxílios já aprovados. Destacou que se trata de um “acordo inicial” que poderá subir, se necessário, caso os danos aumentem. “Vamos nos concentrar nos custos humanos e nos de reconstrução da vida das pessoas para garantir o melhor possível, o mais rápido possível”, acrescentou. A medida é adotada depois da decisão de convocar 3 mil militares da reserva para reforçar o combate aos incêndios e após a disponibilização de cerca de 12,5 milhões de euros para alugar quatro hidroaviões e outros meios aéreos que o primeiro-ministro anunciou no sábado, ao final de um dos piores dias da onda de incêndios. O anúncio de Morrison, no entanto, ocorre após semanas de críticas pela falta de resposta aos incêndios, que se intensificaram no mês passado quando o primeiro-ministro decidiu ir de férias para o Havaí, no meio da crise. Prejuízos No momento em que a chuva dá ligeira trégua aos bombeiros, as autoridades aproveitaram para divulgar os primeiras dados sobre os prejuízos, depois de um fim de semana com temperaturas de 50º C. O estado de Nova Gales do Sul, o mais populoso da Austrália, continua a ser o mais afetado pelos incêndios. Os bombeiros confirmam a destruição de cerca de 60 casas nos últimos dois dias e alertam que o número poderá subir para várias centenas quando todo o território for inspecionado. Além disso, estão confirmados 18 mortos e duas pessoas desaparecidas. Em Victoria, o governo regional contabilizou 200 casas destruídas pelas chamas no fim de semana, a maioria no município de East Gippsland, que abrange a localidade de Mallacota, onde a fumaça impediu a retirada, por via aérea, de 300 pessoas cercadas pelas chamas há vários dias. A fumaça também afeta outras cidades, como Melbourne e Camberra, onde a falta de visibilidade e a baixa qualidade do ar levaram ao fechamento de creches. Os incêndios, considerados dos piores do século na Austrália, fizeram com que países como os Estados Unidos, o Canadá, a Nova Zelândia, Singapura e França …

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Bolsonaro: decisão sobre taxação de energia solar cabe à Aneel

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para informar que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda que a posição do governo seja contrária. Bolsonaro diz ainda que posição similar têm os presidentes da Câmara e do Senado. “No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for. A intenção do governo é não taxar”, disse Bolsonaro pouco antes de responsabilizar a Aneel caso a taxa venha a ser cobrada. “Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”, acrescentou. Em um outro post, Bolsonaro diz que tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quanto o do Senado, Davi Alcolumbre, manifestaram interesse em definir regime de urgência para o projeto de lei que proíbe a taxação. “Acabei de conversar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O presidente da Câmara porá em votação projeto de lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado”, afirma.

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Trump promete “forte retaliação” caso Irã contra-ataque

O presidente norte-americano, Donald Trump, alertou o Irã sobre a possibilidade de “forte retaliação” caso Teerã responda ao assassinato, pelos Estados Unidos (EUA), do general iraniano Qassem Soleimani, em um ataque de drone na semana passada. Trump falou à imprensa nesse domingo (5), a bordo do avião presidencial, quando voltava para Washington após visita ao estado da Flórida. Líderes iranianos vêm indicando que Teerã pode retaliar contra o assassinato de Qassem Soleimani, ocorrido no Iraque na semana passada. O Parlamento do Iraque também se pronunciou sobre o ataque ocorrido em território iraquiano e aprovou resolução pedindo a saída de tropas estrangeiras do país, incluindo as dos Estados Unidos. Trump manifestou descontentamento com a decisão. Ele afirmou que se o Iraque pedir a retirada das tropas americanas, Washington vai impor sanções jamais vistas contra Bagdá. Irã O corpo do alto comandante militar iraniano Qassem Soleimani foi enterrado nesta segunda-feira. Ele morreu durante um ataque de drone dos Estados Unidos, na sexta-feira (3), perto do Aeroporto Internacional de Bagdá, no Iraque. Homenagens foram prestadas em todo o país. O caixão foi levado da cidade de Ahvaz, no sudoeste do Irã, para a capital, Teerã. O Irã promete retaliações contra os EUA pela morte de Soleimani. Grupos armados da região, solidários ao Irã, também juram vingança. No Líbano, o líder do grupo muçulmano xiita Hezbollah, Sayyed Hassan Nasrallah, disse ser necessário retaliar. Segundo ele, o objetivo do chamado Eixo de Resistência é expulsar tropas dos Estados Unidos de toda a região. Ele disse que o Hezbollah vai trabalhar com o Irã e o governo do presidente da Síria, Bashar al-Assad.

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Moro tem 33% de alta confiança, e Lula, 30%, aponta Datafolha

Pesquisa Datafolha publicada neste domingo (5) pelo Jornal “Folha de S. Paulo” mostra que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tem o maior índice de confiança entre 12 figuras do cenário político pesquisadas. A pesquisa mostra que 33% dos entrevistados têm alta confiança em Moro, 23% dizem ter média confiança, e 42%, baixa confiança. O ex-presidente Lula tem 30% de alta confiança, 16% de média e 53% de baixa. Apesar de empatar dentro da margem de erro com o ex-juiz no quesito alta confiança, o Datafolha considera que o ex-presidente fica em segundo lugar entre as 12 figuras por ter índices piores de média e baixa confiabilidade. O instituto pediu que os entrevistados dissessem, em uma escala de 0 a 10, qual o nível de confiança que tinham em cada um dos integrantes da lista. As notas até 5 são consideradas baixo índice de confiança, de 6 a 8, médio, e 9 e 10, alto. O índice leva em conta as notas atribuídas por aqueles que dizem conhecer a personalidade em questão. O levantamento do Datafolha ouviu 2.948 pessoas em 5 e 6 de dezembro em 176 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o índice de confiança é de 95%. Na sequência, estão empatados na margem de erro o presidente Jair Bolsonaro, com 22% de alta confiança, 22% de média e de 55% baixa; e Luciano Huck, com 21% de alta, 22% média e 55% baixa.

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Pesquisa aponta que guardar dinheiro é a meta do brasileiro

Ano novo, vida nova. Como diz o ditado, muitas pessoas querem levar a sério as mudanças planejadas para o ano que se inicia. Mesmo sendo um desejo já conhecido dos brasileiros, o objetivo de fazer uma reserva continua firme e forte. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que, pelo segundo ano consecutivo, guardar dinheiro figura como a principal meta financeira do brasileiro. Para este ano, o objetivo é compartilhado por 49% dos entrevistados. Depois, 30% planejam fazer uma viagem, 28% pretendem comprar ou reformar a casa e 27% querem tirar as finanças do vermelho. A pergunta que os consumidores fazem agora é como iniciar a tão sonhada poupança para alcançar a principal meta de 2020? De acordo com o economista da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), Rafael Ramos, essa é uma questão de hábito. “Geralmente, as pessoas não têm o hábito de guardar dinheiro. Então, primeiro é preciso criar o hábito para poder mantê-lo”, explicou o economista. A partir disso, como devemos iniciar o hábito? “Se começar com um nível de cobrança muito alto, que possa estrangular o consumo da pessoa e abalar o orçamento mensal, esse hábito não vai para frente. Então, o ideal é começar com recursos básicos. Todo mêsa pessoa deve colocar dinheiro para criar o hábito e, paulatinamente, ver o que consegue guardar. Começar com R$ 10, R$ 20, R$ 30 pode ser o indicado”, sugeriu Ramos, ao exemplificar. “Se uma família tem uma renda mensal entre R$ 1.500 e R$ 2.000, e for querer guardar R$ 200 a R$ 300, ela vai sentir falta do consumo, mesmo que não seja um consumo consciente. Ou seja, ela vai achar que está sendo penalizada com a mudança, por isso não é sugerido começar com valores altos”, disse Ramos. Leia também:Liquidações movimentam o começo do ano de 2020Em 2020, economia brasileira tem 3º ano de ‘agora vai’E, em qual determinado momento o consumidor pode subir o valor a ser guardado? “Quando a pessoa sentir que vai poupar o valor, que é natural já separar um valor a cada mês, pode ir aumentando o dinheiro a ser guardado”, disse Rafael Ramos.O especialista indica que é interessante a pessoa ter guardado no banco um valor seis vezes correspondente a sua despesa média mensal. “Por exemplo, se sua despesa for de R$ 1.000 por mês, o ideal é ter no banco R$ 6.000. Isso significa que a pessoa fica protegida durante seis meses. Caso aconteça alguma eventualidade, ela tem seis meses para se organizar e ir em busca de se reestruturar para não ser tão afetada”, comentou Ramos, ao acrescentar que a pessoa pode continuar a guardar dinheiro, mesmo se alcançar o valor estipulado como meta. Mas você pode estar se perguntando agora: onde posso guardar esse dinheiro? O especialista comenta que, inicialmente, o mais recorrente é guardar na poupança. “Hoje a poupança rende muito pouco, mas é interessante pela …

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Ano bissexto: nascimento no dia 29 exige registro na data certa

Independentemente de ser um ano bom ou ruim, 2020 vai demorar mais a passar. O ano é bissexto, tem 366 dias, o dia 29 de fevereiro a mais, excepcionalmente. Um fenômeno que ocorre, de quatro em quatro anos, pela quingentésima quarta (504ª) vez na Era Cristã, mas ainda provoca curiosidade, causa brincadeiras e vira pauta de matéria. O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que a Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. A translação (volta ao redor do Sol) não é feita em exatos 365 dias, mas sim em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 46 segundos. Essa fração de tempo é arredondada para seis horas e é compensada no ano bissexto, já que seis horas, em quatro anos, são 24 horas, ou seja, mais um dia. “Um dia a mais é uma compensação humana para as exigências da natureza, relativa ao movimento de translação da Terra que produz as estações do ano. Convencionou-se o acréscimo de um dia ao mês de fevereiro, sendo o 29º dia, auge do inverno no Hemisfério Norte e do verão no Hemisfério Sul”, explica a jornalista e astróloga Aline Maccari que mantém site na internet para falar de signos, mitologias e até psicologia junguiana. Segundo ela, a década que se inicia com a repetição de dois números (2020) num ano bissexto aumenta a mística e torna o ano “ainda mais exótico”, mas não merece predições negativas. “O ano contendo 366 dias pode ser, para alguns, sinal de mau agouro, por terminar em 66, faltando apenas mais um 6 para que se tenha o número da chamada besta: 666. Uma tolice sem tamanho que não corresponde nem à realidade ao nosso redor, nem à realidade psíquica profunda, a não ser que queiramos reviver as nossas mais obscuras e inúteis superstições”, critica. Aniversário em 29/2 A astróloga assinala que é “curioso imaginar que diante de tais ajustes [de calendário] podemos ter mais aniversários e acontecimentos piscianos neste ano e a sua supressão nos demais”. A data de 29 de fevereiro sempre mereceu brincadeiras de amigos e familiares do veterinário brasiliense Otaviano Pietricovsky de Oliveira, 55 anos. “Tive meu primeiro filho com 28 anos. Ele dizia que foi com sete anos. E a partir de um determinado momento, falava que ia ficar mais velho que eu”, conta. A brincadeira do filho era dividir a idade do pai por quatro, visto que a data só entra na “folhinha” a cada quatro anos. Também de zombaria, os colegas de infância da auxiliar de enfermagem Vilma Mattos Sousa, gostavam de dizer: “a gente tem a data na folhinha, mas você não tem”, recorda-se hoje com 59 anos e moradora em São Vicente (SP). Com passar dos anos, as brincadeiras vinham nos cartões de aniversário. “Eu recebia cartão escrito ‘28 ou 29 de fevereiro’ na data. Sempre levei isso na esportiva”. “Eu lembro ter chorado e falado para a minha mãe que meus amigos iam …

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Bombeiros do DF promovem primeira troca da bandeira do ano

A primeira cerimônia da troca da bandeira de 2020 neste domingo (5), às 9h, na Praça dos Três Poderes, contou com a presença da banda do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), que comandou o desfile cívico-militar, com execução do Hino Nacional e salva de tiros. A troca da bandeira, de 286 metros quadrados (m²), ocorre no primeiro domingo de cada mês e a cada edição a responsabilidade é dividida entre as Forças Armadas e o Governo do Distrito Federal. O comandante Coronel Lisandro Paixão dos Santos disse que a corporação foi agraciada pela primeira celebração do ano. “O CBMDF, com sua tropa formada, sua banda de música, seu efetivo, teve o prazer de vir à Praça dos Três Poderes e honrar nossa bandeira nacional, prestar nossa homenagem ao nosso símbolo nacional”, disse o comandante. Segundo a secretária de Turismo do DF, Vanessa Mendonça, esse é o primeiro evento do calendário de celebrações do aniversário da capital federal, que faz 60 anos no dia 21 de abril. Para torná-lo mais especial, a festa contou com feira de artesanato e atrações para crianças. “Em 2020 vamos tornar o Bandeirão ainda mais especial, para celebração mensal do aniversário de 60 anos de Brasília. Para isso, buscamos diferentes parcerias para incrementar o evento e torná-lo cada vez mais atrativo para as famílias”, diz a secretária. Para as crianças, o evento contou com a parceria do Sesc e contou com cama elástica, pingue-pongue e pintura de rosto, além oficina de brincadeiras retrô como amarelinha, elástico, peteca e bolinhas de gude. O Centro de Atendimento ao Turista (CAT) também esteve aberto para oferecer passeios turísticos guiados em ônibus junto ao Congresso Nacional.

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Limite de juros para cheque especial começa a valer hoje

Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir de hoje (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano. Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito. Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem. Tarifa Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial. Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

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Veja como atualizar o eSocial com novo valor do salário mínimo

O salário mínimo sofreu reajuste no último dia 1º de janeiro e passou a valer R$1.039,00. Com isso, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor segundo informações do Portal eSocial. A alteração de salário não é feita automaticamente pelo sistema, devendo ser realizada pelo empregador, antes de encerrar a folha do mês. O novo valor deverá ser pago até o quinto dia útil de fevereiro de 2020, quando se paga o salário referente ao mês de janeiro. Nenhum empregado doméstico pode receber menos que o salário mínimo determinado pelo governo federal, mas é permitido que os estados determinem valores maiores para o mínimo de cada unidade da federação. Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. Assim, poderá se dar em outra data e com outro percentual. Nos casos de férias, o empregador deverá primeiramente fazer a alteração salarial e, só então, registrar as férias, para que os novos valores sejam considerados no recibo e na folha de pagamento. Salário-família A Emenda Constitucional 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, promoveu alteração no valor da cota do salário-família que passou a ser R$ 46,54 (quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para os trabalhadores que têm renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.364,43 (mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Veja o passo a passo da alteração no eSocial Selecione “Gestão dos Empregados”, no menu Trabalhador, do eSocial; Clique em “Nome do trabalhador” Clique em “Dados Contratuais” Clicar em “Reajustar Salário” Informe o novo valor do salário mínimo e a data do início da alteração (01/01/2020) Salve as alterações

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Austrália: sobe para 23 número de mortos nos incêndios florestais

Subiu para 23 o número de mortos em decorrência dos incêndios florestais na Austrália, de acordo com as novas atualizações feitas neste sábado (04). O primeiro-ministro Scott Morrison informou que foram convocados 3 mil reservistas das Forças Armadas para combater as chamas que devastam o país. Segundo a agência de notícias France Presse, neste sábado, as autoridades alertaram que em Sydney, a maior cidade do país, pode haver problemas no fornecimento de eletricidade, e pediram aos habitantes que reduzissem o consumo de energia. Na sexta-feira (3), o exército da Austrália iniciou uma operação para resgatar cerca de 4.000 pessoas refugiadas no litoral sudeste, segundo jornal britânico The Guardian. Moradores e turistas foram resgatados pelo mar, muitos estavam bloqueados nas praias desde 31 de dezembro. Com altas temperaturas durante os meses de janeiro e fevereiro no país, não há previsão iminente do fim dos incêndios.

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Login único já beneficia 45 milhões de pessoas no país

O uso do login e senha únicos desenvolvido pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia já conta com 45 milhões de pessoas cadastradas no país. Criado para tornar mais simples e fácil a vida do cidadão, a plataforma (www.gov.br) possibilita o uso de mais de 400 serviços com acesso digital sem precisar memorizar múltiplos códigos ou senhas. Os estados de Santa Catarina, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e o Distrito Federal já estão cadastrados, além das cidades de Belo Horizonte e Blumenau (SC). Para utilizar o serviço as unidades federativas só têm de fazer a integração de seus sistemas à plataforma e todo o custo de manutenção, evolução e suporte ao cidadão fica a cargo do governo federal. “O principal benefício para estados e municípios que aderem é poder contar com uma plataforma segura, em que os dados do cidadão são validados nas diversas bases do governo federal, além da possibilidade do uso de certificado digital. Toda e qualquer evolução que é feita nessa plataforma, seja para trazer mais segurança ou melhor experiência para o cidadão, acaba refletindo positivamente também nos serviços estaduais e municipais. Por isso, a gente centraliza o nosso esforço em uma única plataforma”, disse o diretor do Departamento de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital, Luiz Miyadaira. Os gestores estaduais e municipais que quiserem conectarem seu sistema à plataforma do governo federal precisam entrar em contato pelo número (61) 2020-2407 e solicitar uma reunião com a equipe do Departamento de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital.

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Mundo comemora Sistema Braile de escrita e leitura para cegos

O Dia Mundial do Braile, comemorado neste sábado (4), enfatiza a importância do sistema de escrita para deficientes visuais, cuja primeira versão foi apresentada pelo jovem francês Louis Braille, em 1825. A assessora da direção do Instituto Benjamin Constant (IBC), professora Maria da Glória de Souza Almeida, disse que o sistema braile foi o grande passo dado para tirar toda uma parcela da sociedade do obscurantismo absoluto de séculos e mais séculos e deu a essa parcela a possibilidade de se educar, de adquirir cultura, de ter trabalho e lazer. Segundo Maria da Glória, o sistema de escrita e leitura em relevo desenvolvido por Louis Braille aos 16 anos de idade colocou o cego em pé de igualdade com a pessoa que enxerga em termos de escrita, de leitura e de mecanismo de aquisição de conhecimento. Maria da Glória atualmente forma professores na área de alfabetização no IBC. Para ela, cega desde a infância, Louis Braille foi uma figura exponencial em toda a humanidade porque pensava no coletivo. Lamentavelmente, ele não pôde ver sua criação reconhecida em todo o mundo como um método ou sistema que daria ao cego a possibilidade de ultrapassar os seus limites, porque isso só ocorreu em 1854, dois anos após a morte de Braille. “Mas ele está na história e na memória de qualquer pessoa que pensa a sociedade de uma forma mais humanística, buscando uma inclusão verdadeira”. Preservação A professora defendeu a preservação do código braile, apesar das novas tecnologias que vêm surgindo nos últimos tempos para apoio às pessoas com deficiência visual. “São coisas que se complementam, não se excluem”, disse. “O sistema braile não é excluído pela tecnologia, como também a tecnologia não pode ser obscurecida pelo sistema braile. São coisas diferentes que trazem à pessoa cega a possibilidade de conhecer, tanto quanto para os videntes”. Maria da Glória sustentou que o sistema braile não perdeu importância diante das novas ferramentas que surgem e “não pode ser jogado à margem. Não é justo”. O IBC é o centro de referência nacional na área da deficiência visual e está vinculado ao Ministério da Educação. O sistema braile é baseado em um código criado pelo capitão Charles Barbier de la Serre para permitir a comunicação noturna entre os soldados do exército francês. No ano passado, o IBC registrou um total de 340 alunos matriculados e 430 reabilitandos, isto é, pessoas que perderam a visão na juventude, na idade adulta e até na terceira idade e podem readquirir a capacidade da leitura por meio do código braile. Invenção A coordenadora de Revisão da Fundação Dorina Nowill para Cegos e membro do Conselho Mundial e do Conselho Ibero-americano do Braile, Regina Oliveira, cega desde os 7 anos de idade e alfabetizada com braile, considerou que uma das maiores invenções da espécie humana foi a escrita. “E as pessoas que enxergam continuam usando a escrita. Mesmo quando manuseiam um smartphone ou laptop, elas estão em contato com a escrita. E as pessoas cegas, não. O único contato …

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Hemofilia: quase 13 mil pacientes estão cadastrados no Brasil

O Dia do Hemofílico no Brasil ocorre no dia 4 de janeiro. A data tem como objetivo conscientizar a população brasileira sobre essa doença rara. Um corpo frágil pela falta da capacidade de coagular o sangue, necessária para interromper hemorragias. Esse é o hemofílico, pessoa que possui a doença genética rara ainda sem cura. Sem proteínas que ajudam na coagulação, quando uma pessoa sofre um corte e começa a sangrar, é mais difícil estancar o sangramento. Sem tratamento, a doença pode levar à morte. No Brasil, o tratamento das hemofilias é realizado praticamente, de forma exclusiva, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece uma linha de cuidado para tratamento e prevenção de complicações em diversas modalidades a todos os pacientes brasileiros acometidos pela doença. O país é a quarta maior população mundial de pacientes com a doença, conforme dados da World Federation of Hemophilia (Federação Mundial de Hemofilia, tradução livre). Segundo o Ministério da Saúde, o tratamento é feito através da infusão endovenosa dos concentrados de fator deficiente, que tem como objetivo prevenir e tratar as hemorragias. No Brasil, existem 12.983 pacientes com hemofilia A (decorre da falta do Fator VIII da coagulação e mais comum) e B (decorrente da falta do Fator IX da coagulação e mais rara) cadastrados. Em 2019, o Ministério da Saúde adquiriu 720 milhões de unidades de medicamentos previstos no tratamento de doenças hemorrágicas hereditárias a um custo de R$ 1,3 bilhão. Os medicamentos compõem a linha de cuidado para tratar a doença e prevenir suas complicações. O tratamento é feito por meio da rede de 32 hemocentros em todas as regiões do país. No último ano, os pacientes hemofílicos conseguiram acesso ao medicamento Hemcibra® (emicizumabe) para o tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao Fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância. Segundo o ministério, a incorporação ocorreu em novembro, após recomendação publicada em relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único em Saúde (Conitec) sobre essa tecnologia. O SUS tem até 180 dias para ofertar o tratamento. “Além do novo tratamento, diversas iniciativas foram realizadas nos últimos anos para melhorar a qualidade de vida dos pacientes, como: ações de incremento ao diagnóstico, monitoramento e avaliação, vigilância epidemiológica, tratamento domiciliar, profilaxia para hemofilia grave, tratamento de imunotolerância para pacientes que desenvolveram aloanticorpos contra o fator infundido, dentre outras. Com a estratégia das profilaxias adotadas pelo Brasil verificou-se uma queda dos episódios de sangramento espontâneos, por volta de 10% ao ano”, diz nota do Ministério da Saúde. Confira alguns direitos das pessoas com hemofilia, segundo a Abraphem – Associação Brasileira das Pessoas com Hemofilia: – Tratamento Fora do Domicilio (TFD): benefício do Sistema Único de Saúde que que garante transporte intermunicipal ou ajuda financeira para o transporte de pacientes que necessitem de um tratamento de saúde que não está disponível em seu próprio município. Para solicitar é preciso encaminhar o pedido na Secretaria Municipal de Saúde. – Auxílio-doença: o Auxílio-doença consiste no pagamento de uma determinada remuneração durante o período …

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CNM: 70% dos municípios não captam doações para Fundo da Criança

Quase 3,9 mil municípios brasileiros ainda não instituíram ou estão irregulares com o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e, por isso, não puderam captar recursos de doação do Imposto de Renda (IR) para essas contas, que podem financiar políticas públicas para esse segmento. Segundo um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no ano passado houve um crescimento no número de fundos aptos a receber as doações, que passaram de 1.377 para 1.691, com mais 314 novos fundos, um crescimento de 23% em relação à 2018. Esses fundos receberam mais de R$ 81,8 milhões em repasses, 38% a mais que no ano anterior (R$ 59,2 milhões). Apesar do avanço, o potencial de arrecadação para essas contas, caso todos os municípios e governos estaduais estivessem aptos, poderia chegar a mais de R$ 10 bilhões por ano, segundo estimativas. “É nesse sentido que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita ser oportuno investir na regularização dos fundos e na captação de recursos para execução de projetos sociais locais, tendo em vista as dificuldades econômicas nacionais e loco regionais e a ausência de uma estrutura de cofinanciamanto que seja regular e envolva os Entes federados”, diz o estudo divulgado pela entidade essa semana. Doação legal A dedução de até 3% da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda para Fundos da Infância e Adolescência é permitida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ao longo do ano, contribuições das pessoas físicas podem chegar a 6% do imposto devido. E para as empresas, a contribuição é de até 1%. Para ter acesso ao repasse da Receita Federal, os fundos municipais e estaduais devem estar em situação regular na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O município fica impedido de receber o repasse se o fundo estiver com informações bancárias ausentes, incompletas ou com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) em situação irregular. Municípios Dos 1.669 municípios que receberam doações para o Fundo em 2019, a maior parte (274) está em São Paulo, seguida por Minas Gerais (235) e Rio Grande do Sul. Paraná (197) e Santa Catarina (185) também estão entre os estados com mais municípios aptos (veja tabela). Estados Em relação aos estados que também mantêm seus fundos, o levantamento da CNM aponta leve evolução em relação ao ano anterior (2018), em que 20 governos captaram doações dedutíveis do IR. Em 2019, foram 22 estados com doações recebidas. Ao todo, cinco unidades da federação não receberam doações para o Fundo da Criança e do Adolescente no ano passado: Amapá, Distrito Federal, Paraíba, Roraima, Rio de Janeiro e Tocantins. Os dois últimos, segundo o estudo, ficaram de fora porque não atualizaram seus dados no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

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Taxa de Bombeiros tem reajuste de 3,27% em Pernambuco

A Taxa de Fiscalização e Utilização dos Serviços Públicos, de competência do Corpo de Bombeiros Militar, sofreu reajuste de 3,27% em Pernambuco. Os novos valores passaram a vigorar nesta quarta-feira (1º). De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2019, o pagamento da taxa dos Bombeiros pode ser efetuado em cota única ou em parcelas de valores iguais. O atraso ou inadimplência podem gerar uma multa de 10% do valor. Os débitos anteriores a 2020 devem ser regularizados no site dos Bombeiros. No caso de imóveis residenciais, os valores da Região Metropolitana Recife da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio diferem do restante dos municípios do estado. Confira: Taxa para imóveis residenciais de qualquer natureza no Grande Recife Imóveis com área construída Valor Até 50,00 m² R$ 0 De 50,01 m² até 80,00 m² R$ 102,22 De 80,01 até 120,00 m² R$ 125,58 De 120,01 até 160,00 m² R$ 151,86 De 160,01 até 200,00 m² R$ 186,92 De 200,01 até 300,00 m² R$ 239,47 De 300,01 até 1000,00 m² R$ 318,32 Acima de 1.000,00 m² (para cada m²) R$ 0,31 Tipo apartamento até 50m² R$ 102,22 Garagens autônomas em edifícios-garagem R$ 61,35 Fonte: Diário Oficial do Estado Imóveis residenciais de qualquer natureza em outros municípios de Pernambuco Imóveis com área construída Valor Até 50,00 m2 R$ 0 De 50,01 até 80,00 m² R$ 70,07 De 80,01 até 120,00 m² R$ 84,70 De 120,01 até 160,00 m² R$ 105,13 De 160,01 até 200,00 m² R$ 128,49 De 200,01 até 300,00 m² R$ 166,47 De 300,01 até 1.000,00 m² R$ 224,89 Acima de 1,000 m² (para cada m²) R$ 0,25 Tipo apartamento até 50m² R$ 70,07 Garagens autônomas em edifícios-garagem R$ 61,35 Fonte: Diário Oficial do Estado No Diário Oficial, é possível consultar os valores da taxa para imóveis comerciais e industriais, no Grande Recife e nas demais regiões do estado. Investimentos O Corpo de Bombeiros informou, nesta quarta (1º), que investiu R$ 4,6 milhões em equipamentos, comprados, no fim de 2019, com os recursos provenientes da taxa. A corporação disse ter recebido, em dezembro, viaturas, drones, botes e outros equipamentos para utilização na rotina das equipes, no estado. Os novos equipamentos serão utilizados para combate a incêndios e para resgate de vítimas em todos os tipos de acidentes terrestres e aquáticos, segundo os bombeiros.

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MEC abre nova consulta pública sobre o Future-se

O Ministério da Educação (MEC) abriu hoje (3) nova consulta pública sobre o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – o chamado Future-se, proposta do governo que, entre outros pontos, cria um fundo de natureza privada para financiar as universidades e institutos federais. A consulta ficará aberta até o dia 24 de janeiro de 2020, por e-mail [email protected] e pela página do programa na internet. Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A intenção é que esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino. Para participar, as universidades institutos federais têm que manifestar interesse em aderir ao programa. A operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão firmados pela União e pela instituição de ensino com Organizações Sociais (OSs). As OSs são entidades de caráter privado que recebem o status “social” ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos. Lançado em julho do ano passado, o Future-se já havia passado por uma pré-consulta pública. Na ocasião, a proposta recebeu mais de 50 mil contribuições. De acordo com o ministério, o objetivo do Future-se é “aumentar a autonomia financeira, administrativa e de gestão das universidades e dos institutos federais por meio do fomento ao empreendedorismo, à captação de recursos próprios, à exploração de patentes e à geração de startups.” Entre as alterações na nova minuta do anteprojeto de Lei do Future-se é a de que os participantes do Future-se terão preferência na concessão de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A proposta diz ainda que as receitas provenientes de fontes privadas não vão substituir as dotações orçamentárias regulares enviadas pelo governo para as universidades e institutos federais. O texto reformulado inclui as fundações de apoio às universidades no processo, visando dar maior segurança jurídica nas relações entre os entes, fomentando a captação de recursos próprios. De acordo com o MEC, a nova consulta é mais uma “possibilidade de ouvir a população — e especialistas em educação — antes do envio do projeto de lei ao Congresso Nacional, onde haverá mais uma ampla rodada de debates.”

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SUS vai atender pacientes com dificuldade de locomoção em casa

O Ministério da Saúde Informou hoje (3) que o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes com dificuldade de se locomover a uma unidade de saúde terá mais 410 equipes para atender no tratamento em casa. A medida vai atender 210 municípios de 21 estados. De acordo com o ministério, o objetivo é reduzir a demanda por atendimento nos hospitais, evitando as internações e reinternações, bem como diminuir o tempo de permanência de usuários internados no SUS. Dos 210 municípios que receberam o benefício, 178 estão sendo habilitados pela primeira vez na modalidade de atenção à saúde, com atendimento especializado para pacientes domiciliados. Para realizar a modalidade de atendimento houve um incremento de R$ 160,4 milhões no repasse aos estados e municípios. A pasta disse que, com as novas habilitações, agora serão 1.157 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP). “As EMADs são formadas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que ofertam um suporte médico completo aos pacientes que estão acamados. Já as EMAPs têm composição mínima de três profissionais de nível superior, escolhidos entre oito diferentes ocupações: assistente social; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; nutricionista; odontólogo; psicólogo; farmacêutico e terapeuta ocupacional”, disse o ministério.

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Estados Unidos enviam mais 3 mil soldados ao Oriente Médio

Os Estados Unidos vão enviar um contingente adicional de 3 mil soldados para o Oriente Médio como uma medida de precaução aos recentes acontecimentos na região. Ontem (2),  um ataque de drones norte-americanos resultou na morte, no Iraque, de um militar de alta patente do Irã, o general Qassem Soleimani. O Departamento de Defesa dos Estados Unidos revelou nesta sexta-feira (3) que a Força de Resposta Imediata da 82ª Divisão Airbone, sediada no Fort Bragg, na Carolina do Norte, será enviada para o Kwait. O Pentágono disse anteriormente que aproximadamente 750 soldados seriam imediatamente enviados ao Oriente Médio à medida que a manifestação contra a embaixada dos EUA em Bagdá se tornou violenta. Também foi revelado que mais tropas seriam enviadas nos próximos dias; A administração de Donald Trump tem repetidamente enviado membros da Forças Armadas dos EUA ao Oriente Médio desde maio cintando ameaças do Irã. O número de soldados é de cerca de 14 mil. Analistas dizem que ao aumento nas tropas pode incendiar as já tensas relações entre os EUA e o Irã. 

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Trump diz que morte de general foi para parar uma guerra, não começar

O presidente Donald Trump fez um pronunciamento na noite de hoje (3) em que disse que o ataque dos Estados Unidos que resultou na morte, no Iraque, do general Qassem Soleimani, um militar de alta patente do Irã, foi uma ação para parar e não para começar uma guerra. A morte de Soleimani causou tensão nesta sexta-feira entre líderes mundiais devido ao risco da escalada do conflito entre Estados Unidos e Irã.   Durante o pronunciamento, Trump classificou Soleimani como “o terrorista número 1 do mundo” e disse que o iraniano estava planejando ataques terroristas contra diplomatas e militares norte-americanos. “Sobre nossa política contra terrorista que ameaçam ou pretendem ameaçar qualquer americano, nós vamos encontrá-lo e eliminá-lo”, disse o presidente. Trump responsabilizou Soleimani pelos ataques a alvos dos EUA no Iraque, incluindo ataques a mísseis e o ataque à embaixada em Bagdá. “Soleimani perpetuou atos de terrorismo para desestabilizar o Oriente Médio pelos últimos 20 anos”. O presidente disse que o ataque que resultou na morte de Soleimani deveria ter sido feito há muito tempo. “Muitas vidas teriam sido salvas. Recentemente Soleimani liderou a repressão brutal contra protestos no Irã em que mais de mil civis inocentes foram torturados e mortos pelo governo errado.” Trump disse ter um profundo respeito pelo povo iraniano e que não procura uma mudança de regime. “Entretanto o uso do regime iraniano de ações para desestabilizar seus vizinhos deve acabar e deve acabar agora. O futuro pertence ao povo do Irã, àqueles que procuram coexistência pacífica e cooperação, não os terroristas lordes da guerra”.

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Angra 1 bate recorde de produção de energia em 2019

A Usina nuclear Angra 1 teve, em 2019, a maior produção de sua história. A unidade gerou 5.546.164 megawatts-hora (MWh), superando sua melhor marca, obtida em 2012 (5.395.561 MWh). Segundo a companhia, é energia suficiente para abastecer por um ano uma cidade com mais de 2,3 milhões de habitantes, como Belo Horizonte (MG) ou Fortaleza (CE). O superintendente da unidade, Abelardo Vieira, informou que, além da produção, Angra 1 permaneceu conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) por 361 dias em 2019 e atingiu um fator de capacidade de 98,21%, o maior entre todas as geradoras de energia elétrica do país, independentemente da fonte. “Seria impossível atingir esta marca sem a dedicação e o profissionalismo não só do pessoal de Angra 1, mas de todo o corpo funcional da Eletronuclear”, afirmou. O presidente da empresa, Leonam Guimarães, também falou sobre a produção da usina. “Angra 1 alcançou resultados muito expressivos nos últimos 10 anos e, hoje, é uma das melhores usinas do seu tipo em todo o mundo. Esse resultado é fruto do trabalho que vem sendo realizado, por toda a Eletronuclear, de modernização dos equipamentos e sistemas da usina, visando à extensão de sua licença de operação por mais 20 anos”, explicou.

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Pesquisa vai atualizar dados sobre saúde bucal dos brasileiros

Um estudo epidemiológico para saber como anda a saúde bucal da população brasileira está sendo conduzido pelo Ministério da Saúde. A pesquisa de âmbito nacional vai examinar aproximadamente 30 mil pessoas em suas casas para levantar os principais problemas na saúde bucal. Esse estudo epidemiológico é realizado a cada 10 anos e a execução da edição de 2020 será feita pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Com o objetivo de avaliar a metodologia a ser usada no levantamento, o ministério deu início a uma consulta pública que ficará aberta até o dia 17 de janeiro. As contribuições ao projeto SB Brasil podem ser enviadas por meio de formulário eletrônico. A pesquisa de âmbito nacional vai examinar aproximadamente 30 mil pessoas – Divulgação Ministério da Saúde O SB Brasil 2020 está em sua quinta edição e visa levantar informações para qualificar o planejamento de políticas e programas de promoção, prevenção e assistência em saúde bucal. Também será uma importante ferramenta para analisar as condições atuais de saúde bucal da população brasileira, após 14 anos do lançamento da Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente, segundo o ministério. Os quatro levantamentos nacionais, realizados em 1986, 1996, 2003 e 2010, contribuíram para construção da série histórica e da base de dados do perfil epidemiológico de saúde bucal da população brasileira, segundo a pasta da saúde. O levantamento será feito em todas capitais do país, no Distrito Federal e em cinco municípios do interior das regiões do Brasil. Segundo o ministério, com o estudo deste ano, será possível qualificar o programa Brasil Sorridente, permitindo verificar tendências, planejar e avaliar os serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Ataque dos EUA impactará no preço dos combustíveis, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o ataque feito pelos Estados Unidos a um comboio no Iraque, que resultou na morte do comandante de alto escalão da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã, deverá impactar no preço dos combustíveis no Brasil. Bolsonaro descartou a possibilidade de tabelar o preço do produto para controlar impactos e disse que vai discutir o assunto com a equipe econômica e com o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. O ataque norte-americano nas proximidades do Aeroporto de Bagdá pode acirrar o clima de tensão e provocar reflexos em todo o mundo. “Tive algumas informações [sobre o ataque] nessa madrugada, e vou me encontrar com o Heleno [do GSI] para me inteirar sobre o que aconteceu para, depois, emitir juízo de valor”, disse o presidente ao deixar o Palácio do Alvorada. Apesar de admitir a preocupação com reflexos da crise internacional sobre a economia do país, o governo não pretende intervir em políticas de preços como o tabelamento. “Que vai impactar, vai. Agora vamos ver nosso limite aqui, porque já está alto, e se subir mais, complica. Mas não posso tabelar nada. Já fizemos esse tipo de política de tabelamento antes e não deu certo. Vou agora conversar com quem entende do assunto”, completou. Bolsonaro tentou contato com o presidente da Petrobras, Roberto da Cunha Castello Branco, mas eles ainda não conseguiram conversar sobre o assunto. O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a quebra do monopólio da Petrobras como uma alternativa para baratear os combustíveis. “Temos de quebrar o monopólio [para evitar a alta dos combustíveis]. A distribuição é ainda o que mais pesa no preço, e depois o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], que é um imposto estadual”, acrescentou ao ressaltar que, por o ICMS incidir sobre bases de preços maiores, o aumento do preço acaba agradando governadores, uma vez que aumenta também as receitas. Para Bolsonaro, o Brasil já chegou ao limite no que se refere a cobrança de impostos. “Não dá para aumentar mais imposto no Brasil. Ponto final. No ano passado pagamos por dia mais de R$1 bilhão em juros. Foram R$ 400 bilhões por ano. A Europa foi reconstruída, pós 2ª guerra mundial, um montante desse. Então, por ano, pagamos uma reconstrução da Europa”, disse. Ele ainda lembrou que a queda da taxa básica de juros (Selic) para 4,5% ao ano resultou em uma economia de R$ 110 bilhões no corrente ano. EUA Em fevereiro, Bolsonaro viajará aos EUA para visitar empresários militares do setor energético interessados em apresentar ao presidente uma tecnologia de transmissão de energia elétrica sem meio físico (linhas de transmissão). “Se isso for real, de acordo com a distância vamos resolver o problema de energia elétrica de Roraima, passando por cima da floresta. Estamos há sete anos tentando fazer o Linhão de Tucuruí e não conseguimos. Em consequência pagamos mais de R$ 1 bilhão em subsídios, porque não pode passar a linha de transmissão costeando uma reserva indígena. Isso é o Brasil”, disse o presidente.

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Integração do São Francisco recebeu mais de R$ 1,3 bilhão, em 2019

Mais de R$ 1,3 bilhão foram investidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nas obras e ações dos eixos principais do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em 2019. Os recursos foram concentrados principalmente na recuperação de etapas que já apresentavam 100% de execução física, mas que exigiram intervenções e reparos no sistema, a exemplo do Dique Negreiros, no Eixo Norte, e da Barragem Cacimba Nova, no Eixo Leste, com objetivo de avançar na conclusão do maior empreendimento hídrico em construção no país. “Felizmente, as águas do ‘Velho Chico’ voltaram a percorrer os trechos e estão seguindo rumo aos estados que serão contemplados nos dois eixos – Norte e Leste”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ao fazer um balanço das ações realizadas no âmbito do projeto, no ano passado. O avanço da água, porém, só foi possível após a realização de diagnósticos, serviços e reparos nas duas estruturas – Dique 1217 e Cacimba Nova, ambos em Pernambuco – construídas, respectivamente, entre 2013 e 2015 e no período de 2012 a 2014. Projeto de Integração do Rio São Francisco – Divulgação Ministério do Desenvolvimento Regional Segundo o MDR, nos dois trechos, aproximadamente 2 mil trabalhadores atuaram intensamente no dique e na barragem, inclusive com turnos 24 horas. No Dique 1217 no Eixo Norte, por exemplo, parte do núcleo argiloso foi rebaixado em 10 metros para viabilizar a injeção de cimento ao longo de toda extensão da estrutura. Foram realizadas mais de 500 perfurações na rocha da fundação para consolidar poros e fissuras. “Uma ação de grande complexidade, mas essencial à segurança da população e do empreendimento. O ministério tem respeitado rigorosamente o protocolo de enchimento estabelecido pela Agência Nacional de Águas (ANA)”, disse Canuto. Eixo Norte – 260 km O Eixo Norte está 97% finalizado e vai levar a água do São Francisco para os estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Em 2019, o trecho recebeu R$ 356,9 milhões do MDR e as águas do rio avançaram, pela primeira vez, em direção ao reservatório Negreiros, em Salgueiro (PE). “Atualmente, as águas seguem por gravidade rumo ao reservatório Milagres, localizado entre Verdejante (PE) e Penaforte (CE). Até o final deste trimestre, será disponibilizada ao reservatório Jati, em solo cearense. O sistema vai garantir a segurança hídrica de mais de 4,5 milhões de pessoas nas regiões do Rio Jaguaribe e Metropolitana de Fortaleza”. Eixo Leste – 217 km No Eixo Leste, em 2019, os investimentos somaram R$ 77,3 milhões. Destinaram-se à execução de serviços complementares de engenharia consultiva, programas ambientais e recuperação de estruturas. Desde 2017, quando foram finalizadas as obras para condução das águas, o Eixo Leste tem abastecido mais de 1,4 milhão de pessoas em 46 municípios, sendo 12 em Pernambuco e 34 na Paraíba. Em 2019, o Governo Federal garantiu a continuidade do abastecimento dessas localidades. Com objetivo de manter a segurança da população que mora às margens dos canais e da estrutura, foi realizado inspeções e análises na Barragem …

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Bolsonaro: reforma administrativa vai contemplar “números e pessoas”

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que não há prazo para o envio da reforma administrativa ao Congresso Nacional. Bolsonaro disse que ainda falta um “polimento” final na proposta. A expectativa é que o texto avance em uma nova reunião com sua equipe de governo nos próximos dias. Uma das preocupação do Planalto é tratar o tema com mais sensibilidade. Bolsonaro disse hoje (3) que assunto não pode estar limitado a números porque esbarra na situação de pessoas que compõem o serviço público no país.  “Vamos discutir o assunto novamente, para dar polimento nela [na reforma], em uma reunião de ministros, acho que dia 19 agora. Queremos uma reforma administrativa que não cause nada de abrupto na sociedade. Não dá para a gente consertar calça velha com remendo de aço. Alguma coisa será remendo, outra será reforma”, disse o presidente nesta manhã.  Segundo Bolsonaro, os ajustes finais vão unificar o que pretende a equipe econômica e o que ele quer, na condição de governante. “Acho que já amadureceu o que a equipe econômica quer. Às vezes a equipe econômica tem algum problema de entendimento conosco porque eles veem números e a gente vê número e pessoas”, disse o presidente. “A reforma administrativa tem que ser dessa maneira. Não vai atingir 12 milhões de servidores. A reforma é daqui para a frente. Mas como essa mensagem vai chegar junto aos servidores? Temos de trabalhar primeiro a informação para depois nós chegarmos a uma decisão”, acrescentou.  Fundo Eleitoral Perguntado sobre o Fundo Eleitoral, Bolsonaro ressaltou que se trata de uma decisão de 2017, prevista em lei. Ele afirmou ser “escravo da Constituição” e disse que, como presidente, tem que executar as leis e buscar hamonia entre os Poderes. “O valor [do Fundo Eleitoral] tem de estar de acordo com a legislação, e assim o fez o TSE. Não vi ninguém ser contra o Fundão em 2017. A imprensa inclusive apoiou dizendo que ia acabar com a interferência da iniciativa privada [nas eleições]”, disse. Ontem (2), ele já havia se comprometido a cumprir o previsto na Constituição, em especial no Artigo 85, que enumera quais atos do presidente podem ser classificados como crimes de responsabilidade, ao atentar contra a Carta Magna. Entre eles estão os atos contra a Lei Orçamentária e contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação. Bolsonaro disse que, como presidente, tem poder limitado e não pode fazer o que bem entender. “Tenho balizas. Fiz juramento de respeitar a Constituição. Sou apenas executor da Constituição e das leis”, concluiu.

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Marinha finaliza limpeza de manchas de óleo no litoral cearense

Desde o ultimo dia 30 de dezembro, manchas de óleo apareceram no litoral do Ceará. Segundo o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil, Agência Nacional de Petróleo e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais  Renováveis (Ibama), militares já fizeram a limpeza no litoral do estado e nas áreas não habitadas das praias. Os resíduos foram encontrados em Caetanos de Cima, no município de Amontada, e na praia de Apiques, em Itapipoca. Amostras do material foram enviadas para análise no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) para verificar o tipo de óleo encontrado. Resíduos Até o momento, mais de 5 mil toneladas de resíduos oleosos foram recolhidas no litoral das regiões Nordeste e Sudeste. A contagem desse material não inclui somente óleo, mas também é composta por areia, lonas e outros materiais utilizados para a coleta. De acordo com o governo do Ceará, devido ao monitoramento feito pelo Marinha e o Ibama, não são mais perceptíveis as manchas encontradas na maioria das áreas de praia e manguezais do litoral.

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Preço da carne cai para o consumidor, diz Ministério da Agricultura

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está divulgando que a cotação da arroba (15 quilos) do boi gordo diminuiu de valor no final de dezembro, queda média de 15%. Conforme levantamento periódico do Mapa, a arroba do boi gordo estava cotada a R$ 180 no último dia 30. No início do mês passado, chegou a R$ 216. Conforme o ministério, o preço da carne vai reduzir para o consumidor final. O cenário “indica uma acomodação dos preços no atacado, com reflexos positivos a curto prazo no varejo”, descreve nota que acrescenta que a alcatra teve “4,5% de queda no preço nos últimos sete dias.” Segundo projeções do Mapa, a arroba vai ficar entre R$ 180 e R$ 200 nos próximos meses, dependendo da praça. A queda do valor interrompe a alta de 28,5% que salgou o preço da carne nos últimos seis meses. A perspectiva, porém, é de que o alimento não volte ao patamar inferior. “Estamos fazendo a leitura de que isso veio para ficar, um outro patamar do preço da carne”, avalia o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Sílvio Farnese. “Eu tenho certeza que o preço não volta ao que era”, concorda Alisson Wallace Araújo, dono de dois açougues e uma distribuidora de carne em Brasília. Segundo ele, no Distrito Federal, o quilo do quarto traseiro do boi estava custando para açougues e distribuidoras de carne R$ 13,50 há seis meses. Chegou a R$ 18,90 em novembro, e hoje está em R$ 17,70. Estabilização dos preços Há mais de uma razão para a provável estabilização dos preços em valores mais altos do que há um ano. O mercado internacional tende a comprar mais carne brasileira, os produtores estão tendo mais gastos ao adquirir bezerros e a eventual recuperação econômica favorece o consumo de carne no Brasil. No último ano, beneficiado pela perda de rebanhos na China e pela alta do dólar, o Brasil ganhou mercado e vários frigoríficos foram habilitados para vender mais carne no exterior. Só em novembro, mais cinco frigoríficos foram autorizados pelos chineses a exportar carne. Em outros países também houve avanços. Mais oito frigoríficos foram aceitos pela Arábia Saudita no mesmo mês. A carne brasileira é competitiva no mercado internacional porque é mais barata que a carne de outros países produtores, como a Austrália e os Estados Unidos, cujo o gasto de criação dos bois é mais oneroso por causa do regime de confinamento e alimentação. O gado brasileiro é criado solto em pasto. O Brasil produz cerca de 9 milhões de toneladas de carne por ano, 70% é consumida internamente. Mas a venda para o exterior é atrativa para os produtores e pressiona valores. “A abertura de um mercado que comece a receber um produto brasileiro ajuda o criador na formação de preço”, descreve Farnese. A alta recente dos preços do boi está viabilizando a renovação do gado quando o preço dos bezerros está valorizado. A compra dos bezerros é necessária para repor o gado abatido nos …

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Venda de veículos novos sobe em 2019 e deve acelerar em 2020, diz Fenabrave

O Brasil emplacou 2,787 milhões de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus em 2019, um crescimento de 8,65% sobre o ano anterior, informou nesta quinta-feira a associação de distribuidores, Fenabrave. O volume marca o melhor ano de vendas para o setor desde 2014, quando somaram cerca de 3,5 milhões de unidades. Para 2020, a entidade fez uma primeira previsão, de crescimento de 9,6% nas vendas de veículos novos no país, a 3,056 milhões de unidades. “Esse desempenho positivo (de 2019) se deve a alguns fatores econômicos, como taxa de juros menores e à queda nos índices de inadimplência e de desemprego, o que refletiu, diretamente, no aumento da confiança do consumidor e, também, do empresário brasileiro”, disse o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, em comunicado à imprensa. O Brasil emplacou 2,787 milhões de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus em 2019, um crescimento de 8,65% sobre o ano anterior, informou nesta quinta-feira a associação de distribuidores, Fenabrave. O volume marca o melhor ano de vendas para o setor desde 2014, quando somaram cerca de 3,5 milhões de unidades. Para 2020, a entidade fez uma primeira previsão, de crescimento de 9,6% nas vendas de veículos novos no país, a 3,056 milhões de unidades. “Esse desempenho positivo (de 2019) se deve a alguns fatores econômicos, como taxa de juros menores e à queda nos índices de inadimplência e de desemprego, o que refletiu, diretamente, no aumento da confiança do consumidor e, também, do empresário brasileiro”, disse o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, em comunicado à imprensa. O movimento de vendas de dezembro, que costuma ser um dos mais fortes para o setor no ano, também marcou o melhor desempenho para o mês desde 2014, com licenciamentos de 262,7 mil veículos, expansão de 8,4% sobre novembro e alta de 12% na comparação com um ano antes. Segundo os dados da Fenabrave, entre as principais montadoras do país, a Fiat Chrysler, que está negociando fusão com a Peugeot, apresentou maior alta de vendas de carros e comerciais leves em 2019, de 14,5%, a 495,6 mil unidades, liderando o ranking anual. A montadora ítalo-americana foi seguida pela General Motors, que emplacou 475,7 mil veículos no ano passado, um crescimento de 9,5% sobre 2018. O grupo Volkswagen , incluindo a Audi, terminou 2019 na terceira posição do ranking, com vendas de 423,2 mil carros e comerciais leves, crescimento de 12,3%, e foi seguido pela aliança Renault-Nissan , com vendas de 335,3 mil veículos, alta de 7,3%. A Ford teve queda de 3,5% na vendas de carros e comerciais leves no ano passado, licenciando 218,5 mil unidades, segundo os dados da Fenabrave.

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