O ex-presidente Lula vai receber o Prêmio Nicolás Salmerón, na categoria liberdade, concedido pela Fundação Internacional de Direitos Humanos. O anúncio foi realizado na manhã desta terça-feira (21). Segundo a Fundação, Lula receberá a homenagem em função da dignidade e natureza respeitosa, pacífica e democrática com que enfrentou o processo que culminou em sua prisão. A cerimônia de premiação acontece na sexta-feira (24) no Ateneo de Madrid, na Espanha. Fonte: Folha PE

Sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (17), o Orçamento de 2020 da União prevê 51.391 vagas para concursos públicos de órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público. O número corresponde a um aumento de mais de 1.400% em relação à previsão de 2019, quando o governo havia deixado espaço para contratação de 3.369 servidores. Do total de vagas para 2020, 45.816 (cerca de 89%) são para provimento, ou seja, são vagas consideradas uma necessidade preexistente e que decorrem, geralmente, de mortes e aposentadorias. Já o restante é referente aos chamados postos de criação, que são aqueles que resultam de um processo de planejamento de expansão do número de servidores de cada pasta, órgão ou autarquia. A maioria das vagas para 2020 concentra-se no Executivo, área que não estava contemplada no Orçamento de 2019.Neste ano, são 46.708 destinadas ao Executivo, no total. Na sequência, estão o Judiciário (3.288), a Defensoria Pública da União (1.216), o Legislativo (154) e o Ministério Público da União e Conselho do Ministério Público (25). “A previsão das vagas no Orçamento não quer dizer que todas elas vão, de fato, ocorrer, mas é uma sinalização, uma intenção inicial do governo de se fazer esses concursos”, diz André Marques, coordenador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper. Para Marques, o aumento de 2019 para 2020 é positivo para quem pretende prestar um concurso ou para quem já foi aprovado em um, mas vai de encontro ao discurso de enxugamento do Estado atualmente defendido pelo governo. “Por um lado, você tem a ideia de se melhorar a eficiência dos servidores públicos, num cenário em que o governo pretende depender menos de pessoas e mais de processos e tecnologias e, por outro, você tem de equilibrar com as aposentadorias, as pessoas que estão saindo, e contratar mais gente. Tem que ponderar e ver qual é a máquina mínima, depois de todas essas avaliações.” Raul Velloso, consultor econômico especializado em contas públicas, defende que a realização de concursos públicos na iminência de uma reforma administrativa federal deve ser um processo liderado com cautela. “Tem que ser muito bem estruturado, até porque, no Orçamento, cada pasta defende a contratação de pessoal para si, mas tem que ver como que o Ministério da Economia vai administrar isso depois, quando for definir a autorização dos concursos.” “Fazer qualquer mudança muito impactante na administração de pessoal antes de uma reforma importante como é a administrativa, você pode estar colocando qualquer economia prevista quase que por ralo abaixo se a estratégia for mal pensada”, diz André Marques, do Insper. Fonte: Folha PE

A economia brasileira deve crescer 2,5% em 2020, disse nesta terça-feira (21) o ministro da Economia, Paulo Guedes. A projeção, afirmada durante painel do Fórum Econômico Mundial, supera em 0,1 ponto percentual a projeção da equipe econômica do governo para o PIB (Produto Interno Bruto) deste ano. O Banco Central estima crescimento de 2,2%. Guedes voltou a usar a metáfora da baleia para explicar a economia do Brasil. A baleia estaria sendo atacada por diversos com arpões, que seriam a inflação alta, juros altos, burocratização e dívida pública. Segundo ele, o governo de Jair Bolsonaro está tirando os arpões da baleia pouco a pouco, o que permitiria o PIB do país a crescer 1% no primeiro ano de governo, 2% no segundo, 3% no terceiro e 4% no quarto. “Já estamos melhores, devemos crescer 2,5% neste ano”, disse Ele afirmou que a reforma da Previdência foi o primeiro passo em direção a diminuição da dívida pública, o que deve alavancar o PIB. Guedes também destacou os protestos a favor das mudanças na aposentadoria. “Países como a França não têm força política para fazer a reforma, mas o povo brasileiro foi às ruas em nome de seus filhos. [Com a reforma] Eliminamos os privilégios dos funcionários públicos”, disse no painel sobre América Latina. O ministro também defendeu a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Emergência Fiscal como uma versão brasileira do shutdown americano -interrupção da prestação de serviços públicos- , só que, ao invés de não receber, o funcionário público não tem aumento. “Num país que cresce 2%, 3%, 2,5% este ano, e tem inflação de 4%, as receitas crescem 7%, quase 8%. Em dois anos, é um pouco menos de 20% em receitas crescendo. Então se você congela a conta de salários por um ano e meio, ou dois anos, desaparece [o problema]. A situação está controlada”, disse. Fonte: Folha de PE

O presidente Jair Bolsonaro disse em rede social nesta terça (21) que determinou a criação do Conselho da Amazônia, a ser coordenado pelo vice-presidente, o general Hamilton Mourão. Segundo Bolsonaro, o conselho terá o objetivo de coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, a defesa e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Ele também disse que, entre outras medidas determinadas, está também a criação de uma Força Nacional Ambiental, à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia. O anúncio acontece durante a semana do Fórum Econômico Mundial em Davos, que é dominado pelo debate ambiental. Duas das maiores estrelas do evento, Donald Trump e Greta Thunberg, falaram sobre o assunto, mas em direções opostas. O presidente americano reclamou de alarmismo, enquanto a ativista sueca pediu aos participantes que discutam aquecimento global baseados em fatos científicos e não em opiniões. Também neste mês, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que pretendia criar uma Secretaria da Amazônia, em Manaus, no estado do Amazonas. A ideia seria “materializar a presença do Ministério do Meio Ambiente [MMA] na região”, diz a pasta em nota. Apesar da intenção, anunciada no dia 8, ainda não há detalhes sobre quadro e orçamento para a secretaria. “A Secretaria da Amazônia, com sede em Manaus, ajudará muito na viabilização das ações de fiscalização e promoção do desenvolvimento sustentável para toda a região”, disse Salles, em rede social. Fonte: Folha de PE

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, decretou situação de emergência em 61 cidades do Agreste do Estado afetadas pela seca [confira a lista completa abaixo]. O decreto foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco do último sábado (18) e tem validade de 180 dias. O texto do documento afirma que os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas pela estiagem, em parceria com os órgãos municipais, deverão adotar as medidas específicas para combater a situação. O decreto cita “a redução das precipitações pluviométricas que assolam os municípios do Estado para níveis inferiores aos da normal climatológica e a queda intensificada das reservas hídricas de superfície provocada pela má distribuição pluviométrica na região” como justificativas para a implantação da situação de emergência. Um parecer técnico elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) e as perdas na agropecuária também foram considerados. “A nota foi baseada em laudos da Apac [Agência Pernambucana de Águas e Clima], da Adagro [Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco], do IPA [Instituto Agronômico de Pernambuco] e da Compesa [Companhia Pernambucana de Saneamento], além da visita aos locais e contato com as prefeituras”, explicou o coordenador da Codecipe, o tenente-coronel André Ferraz. Com a medida, as 61 cidades estão aptas a resolver mais rapidamente questões administrativas ligadas ao combate aos problemas causados pela estiagem, como a distribuição de carros-pipas. “Os municípios já conseguem preencher formulários de desastre para conseguir mais rapidamente a ajuda dos governos estadual e federal. Um exemplo é a liberação dos carros-pipa”, continuou o coordenador da Codecipe. “Todo o ambiente administrativo e operacional está preparado para responder [a questões ligadas à seca]”, garantiu. Três cidades do Agreste – Caruaru, Panelas e Salgadinho – declararam situação de emergência anteriormente, diretamente com o Governo Federal. Outros sete municípios contatados pela Codecipe preferiram não entrar no âmbito do decreto. “É um entendimento de que há condições de gerenciar as respostas, além de considerar o custo-benefício que também envolve pontos como realização de festividades”, acrescentou André Ferraz. “A Defesa Civil trabalha para articular esses apoios não só dentro do município, mas também para que o Estado e o governo federal possam dar suporte. O município, o Estado e a União têm que fazer suas partes”, finalizou. De acordo com o último boletim divulgado pela Apac, nessa segunda-feira (20), seis reservatórios de água no Agreste estão em estado de colapso. O de Jucazinho, em Surubim, tem atualmente apenas 1,2% do seu volume total, de 327 milhões de metros cúbicos de água. O estado é ainda mais crítico nas barragens de Oitis, em Brejo da Madre de Deus, e Manuíno, em Bezerros. Cada uma tem atualmente 0,0% dos seus volumes totais. Também estão em colapso o reservatório de Machados, em Brejo da Madre de Deus, com 7,8%; o de Mateus Vieira, em Taquaritinga do Norte, com 4,8%; e o de Gercino Pontes, em Caruaru, com 0,2%. Apesar do cenário crítico, a Apac espera uma trégua na estiagem no próximo trimestre. “Os indicativos são de que no Agreste deve ter chuva …

Em Pernambuco, 125 cidades estão em situação de alerta ou em risco de surto de infestação pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chicungunha. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (20), no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O número equivale a 67,5% do total de 184 municípios pernambucanos, mais o distrito de Fernando de Noronha. O boletim divulgado diz respeito à segunda semana epidemiológica de 2020, que vai de 5 de janeiro ao dia 11 do mesmo mês. O estado é uma das nove unidades da Federação, que, segundo o Ministério da Saúde, poderão ter um surto de dengue em 2020. De acordo com o Índice de Infestação Predial do 6º ciclo do Liraa (Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti), 34 cidades estão em situação de risco de surto, enquanto 91 municípios estão em situação de alerta e outros 59, em situação satisfatória. Mortes notificadas A SES divulgou, ainda, que em 2020, houve duas notificações de mortes por arbovirose. Uma delas foi a de um idoso de 69 anos, que morreu no dia 6 de janeiro, no Recife. A outra vítima também foi um idoso, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. Ele tinha 70 anos e morreu no dia 8. Houve 50% de aumento com relação ao mesmo período de 2019, quando houve um caso. Ambos os casos, segundo a secretaria, estão em investigação. A pasta afirmou, ainda, que, mesmo em caso de exame laboratorial positivo para as doenças, não necessariamente a arbovirose foi a causa da morte. Além das mortes, foram notificados 173 casos de dengue no mesmo período, sendo que 14 foram confirmados e 19 descartados, em 41 municípios. Houve redução de 69,5% em comparação com o período de 2019, quando houve 568 casos suspeitos. Em relação aos casos de chicungunha, houve 33 notificações, uma confirmação e nove descartes, em 16 cidades. No mesmo período de 2019, foram 119 notificações, o que representa redução de 72,2%. Também foi notificado, entre 5 de janeiro e o dia 11, um caso de zika. A redução é de 98,5% com relação ao mesmo período de 2019, quando foram notificados 67 casos. Fonte: G1

Seis instituições de ensino de Pernambuco oferecem, em 2020, 15.731 vagas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Podem concorrer a essas oportunidades os alunos que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2019, e não tiraram nota zero na prova de redação. As inscrições começam na terça-feira (21) e vão até a sexta-feira (24). São oferecidas, ao todo, 237.128 vagas em 128 instituições de todo o país. As instituições pernambucanas representam 6,63% do total. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 3.935.237 pessoas fizeram o Enem 2019. As vagas são para as Universidades Federal de Pernambuco (UFPE), Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), de Pernambuco (UPE), Federal do Vale de São Francisco (Univasf), o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e o Institituto Federal do Sertão de Pernambuco (IF Sertão). UFPE A UFPE oferece, por meio do Sisu, 6.982 vagas em cursos de graduação, sendo 3.485 de ampla concorrência e 3.497 para candidatos aptos a concorrer por meio da Lei das Cotas. Um total de 104 cursos são oferecidos nos campi Recife; Caruaru, no Agreste e Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul do estado. O edital da seleção está disponível na internet. No mesmo endereço, é possível acessar orientações necessárias para a matrícula, bem como as datas para a confirmação do ingresso na universidade. Os cursos presenciais de dança (licenciatura), música/canto (bacharelado), música/instrumento (bacharelado), música (licenciatura) e letras Língua Brasileira de Sinais (Libras) (licenciatura) têm processo seletivo próprio. Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) tem 4.340 vagas — Foto: Reprodução/TV Globo UFRPE A UFRPE oferece 4.340 vagas na modalidade presencial, em cursos de graduação. São 2.120 no Recife, 600 no Cabo de Santo Agostinho, 560 em Garanhuns/Ufape, 720 em Serra Talhada e 320 em Belo Jardim. As informações sobre matrícula dos aprovados devem ser divulgadas na última semana de janeiro. Neste ano, há quatro novos cursos em Belo Jardim, sendo 40 vagas por entrada, totalizando 80 por curso. Os novos cursos são de engenharia da computação, engenharia química, engenharia de controle e automação e engenharia hídrica. Além disso, o curso de licenciatura em pedagogia do campus Recife teve acréscimo de 40 vagas (20 em cada entrada). A UFRPE possui atualmente 63 cursos de graduação, sendo 54 presenciais e outros nove a distância. No Sisu 2020, apenas o curso presencial de bacharelado em agroecologia não será ofertado, porque a graduação possui uma seleção específica própria. A lista de cursos está na internet. UPE Na UPE, há 1.730 vagas para 54 cursos de graduação, o que corresponde a 50% das oportunidades oferecidas pela instituição, já que a universidade também tem outras formas de ingresso. Do total, 20% são reservados para o sistema de cotas. Todas as informações estão no site do Processo de Ingresso. Os cursos estão distribuídos nos campi Recife, Camaragibe, Mata Norte, Mata Sul, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina. IFPE oferece 390 vagas em dez campi — Foto: Augusto César/TV Globo IFPE O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) oferece 390 vagas, distribuídas em dez cursos, …

Onze cidades do Grande Recife e Zona da Mata oferecem, nesta segunda-feira (20), 175 vagas de emprego, de acordo com a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq). Entre as oportunidades, estão empregos nas áreas de comércio e serviços. Do total, 45 oportunidades são para pessoas com deficiência. Os postos de trabalho são oferecidos nas cidades do Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Igarassu, Ipojuca, Nazaré da Mata, Paudalho, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão. Caso haja interesse em alguma das vagas, é necessário comparecer a uma das unidades da Agência do Trabalho (veja vídeo acima). Confira as oportunidades Empregos em Pernambuco Cidade Cargo Número de vagas Experiência requerida Salário Escolaridade Cabo de Santo Agostinho Colchoeiro (confecção de colchões) 1 Seis meses (com CTPS) Não informado Ensino fundamental completo Cabo de Santo Agostinho Lubrificador de máquinas 2 Seis meses (com CTPS) R$ 1.800 Ensino médio completo Cabo de Santo Agostinho Operador de cardas 4 Seis meses (com CTPS) Não informado Ensino fundamental completo Cabo de Santo Agostinho Tapeceiro a mão 1 Seis meses (com CTPS) Não informado Ensino fundamental completo Camaragibe Mestre padeiro 1 Seis meses (com CTPS) Não informado Ensino fundamental incompleto Camaragibe Preparador físico 1 Seis meses (com CTPS) Não informado Ensino superior completo Goiana Técnico de manutenção elétrica 1 Seis meses (com CTPS) Não informado Ensino médio completo Goiana Técnico mecânico 1 Seis meses (com CTPS) Não informado Ensino médio completo Igarassu Monitor de sistemas eletrônicos de segurança interno 1 Seis meses Não informado Ensino médio completo Igarassu Motorista carreteiro 5 Seis meses (com CTPS) Não informado Ensino médio completo Ipojuca Mensageiro 2 Seis meses (com CTPS) Não informado Ensino médio completo Ipojuca Professor de espanhol 2 Seis meses Não informado Ensino médio completo Ipojuca Professor de inglês 2 Seis meses Não informado Ensino médio completo Ipojuca Recepcionista bilíngue 3 Seis meses (com CTPS) Não informado Ensino médio completo Nazaré da Mata Auxiliar de crédito 1 Seis meses (com CTPS) Não informado Ensino médio completo Paudalho Mecânico de automóvel 1 Seis meses (com CTPS) Não informado Ensino fundamental completo Paudalho Mecânico de automóvel 1 Seis meses (com CTPS) Não informado Ensino médio completo Paudalho Vendedor interno 2 Seis meses (com CTPS) Não informado Ensino médio completo Paulista Auxiliar de cozinha 2 Não exigida Não informado Ensino fundamental completo Paulista Garçom 24 Não exigida Não informado Ensino fundamental completo Paulista Gerente de supermercado 1 Seis meses (com CTPS) Não informado Ensino médio completo Paulista Recepcionista caixa 2 Não exigida Não informado Ensino fundamental completo Paulista Técnico de contabilidade 1 Seis meses (com CTPS) Não informado Ensino médio completo Paulista Técnico de refrigeração (instalação) 2 Seis meses (com CTPS) Não informado Ensino fundamental incompleto Recife Auxiliar de cozinha 10 Não exigida R$ 1.251 Ensino fundamental completo Recife Auxiliar de mecânico de automóveis 1 Seis meses (com CTPS) Não informado Ensino médio incompleto Recife Auxiliar de operação 2 Seis meses Não informado Ensino médio completo Recife Churrasqueiro 1 Seis meses (com CTPS) R$ 1.200 Ensino médio incompleto Recife Costureira de máquina overloque 1 Seis meses (com CTPS) …

Em uma coletiva de imprensa em Buenos Aires, aonde está asilado, Evo Morales anunciou os nomes dos candidatos a presidente e vice-presidente pelo seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS). Luis Arce, ex-ministro da Economia, e David Choquehuanca, ex-chanceler, compõem a chapa. As eleições na Bolívia estão marcadas para o dia 3 de maio. No Twitter, Evo Morales afirmou que a dupla Luis Arce e David Choquehuanca é” uma combinação do conhecimento científico e do conhecimento originário milenar, a unidade do campo e da cidade, do corpo e da alma. Temos um projeto político de liberação que demonstrou que outra Bolívia é possível”. Arce, ex-ministro da Economia, representa o “conhecimento científico”, e Choquehuanca, indígena aimará, o “conhecimento originário milenar”. Choquehuanca, que foi ministro das relações exteriores nos governos de Morales, entre 2006 e 2017, tem forte apoio das comunidades indígenas do altiplano boliviano. A escolha dos nomes contraria decisão tomada na última sexta-feira (17) pelo Pacto de Unidade – uma aliança nacional que é a principal base de apoio de Morales – que havia definido o binômio David Choquehuanca e Andrónico Rodríguez como candidatos a presidente e vice. Andrónico Rodríguez é um jovem líder cocaleiro, de 30 anos. Era considerado por alguns setores do MAS como o principal sucessor de Evo. O ex-presidente, no entanto, optou pela fórmula Arce- Choquehuanca. Candidatos Outros nomes também já foram confirmados como candidatos ao cargo. Entre eles, estão o principal opositor de Morales nas eleições de outubro do ano passado, Carlos Mesa, que é de centro-esquerda; o líder do movimento cívico de Santa Cruz de la Sierra, Luis Fernando Camacho, de direita; o pastor evangélico coreano-boliviano, Chi Hyun Chung, de extrema-direita; e o ex-presidente Jorge “Tuto” Quiroga, de direita. Quiroga afirmou que a decisão dos nomes indicados pelo MAS foi “dedo” de Evo Morales. “Dedo do chefão. Evo impõe, de seu confortável asilo argentino, o gerente de 14 anos de desperdício e corrupção”, escreveu Quiroga em sua conta no twitter, referindo-se a Arce, que foi ministro da Economia dos governos de Evo. Fonte: Agência Brasil

Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV).. Desde a decisão pela adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação foi adiada para 2017 e depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas. As novas placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em breve comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela. Dos 26 Estados brasileiros, já aderiram à nova PIV Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia. Nova placa A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira. A nova placa apresenta o padrão com 4 letras e 3 números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com 3 letras e 4 números. Também muda a cor de fundo que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores. por Divulgação/Ministério das Cidades Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade. Fonte: Agência Brasil

Para viabilizar a montagem de um dos palcos do Carnaval 2020 no Cais da Alfândega, no Bairro do Recife, área central da Capital, o Grande Recife Consórcio de Transporte anunciou a alteração dos itinerários de 12 linhas de ônibus. A alteração começa a valer nesta segunda-feira (20) e irá durar até o fim do Carnaval. Os passageiros das linhas também precisam ficar atentos às mudanças nas paradas de ônibus durante o período. O Grande Recife detalhou o esquema especial. Confira: 018 – Brasília Teimosa – Via PCR033 – Aeroporto – Via PCR071 – Candeias – Via PCR107 – Circular (Cabugá/Prefeitura)167 – TI Tancredo Neves (IMIP) – Via PCR611 – Alto José do Pinho612 – Morro da Conceição717 – José Amarino dos Reis – Via PCR …Avenida Cais do Apolo, Ponte Maurício de Nassau, Rua 1º de Março, Rua do Imperador, Rua da Praia, Travessa do Arsenal de Guerra, Avenida Martins de Barros, Cais de Santa Rita, Terminal de Santa Rita… 622 – Vasco da Gama (Cabugá)642 – Guabiraba (Córrego do Jenipapo)722 – Campina do Barreto …Ponte Buarque de Macedo, Rua Madre Deus, Ponte 12 de Setembro (antiga Ponte Giratória), Cais de Santa Rita, Avenida Martins de Barros… Por conta deste desvio, a parada de nº 180045, localizada na Avenida Cais do Apolo, em frente ao Banco Santander, deixará de ser atendida pelas três linhas citadas acima. A opção para os usuários é a parada de nº 180024, na Avenida Martins de Barros, em frente ao Edifício Inconfidência ou ainda as paradas: – nº 180288, localizada na Rua 1º de Março, em frente ao Banco Itaú, para a linha 622 – Vasco da Gama (Cabugá); – nº 180266, localizada na Rua Siqueira Campos, em frente ao Banco Santander, para a linha 642 – Guabiraba (Córrego do Jenipapo); – nº 180293, localizada na Avenida Guararapes, logo após o cruzamento com a Avenida Dantas Barreto, para a linha 722 – Campina do Barreto. 100 – Circular (Conde da Boa Vista/Prefeitura) …Ponte Buarque de Macedo, Rua Madre Deus, Av. Alfredo Lisboa, Praça Barão do Rio Branco (Marco Zero), Av. Alfredo Lisboa, Av. Militar (Retorno após o Forte do Brum), Av. Militar, Av. Cais do Apolo, Ponte Maurício de Nassau… Neste caso, a linha deixará de atender a parada de nº 180045 (sentido PCR), na Avenida Cais do Apolo, em frente ao Banco Santander. A opção para o usuário é parada nº 180034, localizada na Avenida Alfredo Lisboa, próximo ao Marco Zero. Fonte: Folha de PE

Passageiros que desembarcam da estação de metrô em direção ao Terminal Integrado Recife, localizado no bairro de São José, área central da Capital, agora devem acessar os ônibus exclusivamente pela porta dianteira. Segundo o Grande Recife Consórcio de Transporte, o usuário deve girar a catraca para completar a integração temporal, que começou a ser implantada no TI em abril do ano passado. Para agilizar o serviço, os coletivos passaram a contar com duas catracas. A mudança começou a valer no sábado (18). Ao todo, cinco linhas operam no TI: 101 – Circular (Conde da Boa Vista/Rua do Sol), 104 – Circular (Imip), 107 – Circular (Cagubá/Prefeitura), 116 – Circular (Príncipe) e 117 – Circular (Prefeitura/Cagubá). Os passageiros estão sendo informados por cartazes nas linhas, além de orientadores que, nestes primeiros dias de mudança, estão no TI Recife para ajudar. O Grande Recife ressalta que não há alterações no sentido ônibus-metrô. O usuário deve sair por um conjunto de catracas na lateral do terminal e passar o cartão VEM na catraca do metrô. Integração temporalO TI Recife é um dos sete Terminais Integrados da Região Metropolitana do Recife (RMR) que operam por meio da integração temporal. Porém, diferentemente dos outros, a bilhetagem antecipada ocorre na linha de bloqueio entre o metrô e o TI. Agora, deverá ocorrer dentro do ônibus e, no lugar dos validadores da linha de bloqueio, foram instaladas novas catracas que funcionam apenas no sentido metrô-ônibus. Fonte: Folha de Pernambuco

Com aval do governo Jair Bolsonaro, a liberação de R$ 6 bilhões neste ano para investimentos e para a área social, como o programa Minha Casa, Minha Vida, depende da aprovação até junho de parte do pacotaço de ajuste nas contas públicas apresentado pela equipe econômica em 2019. O Orçamento de 2020, aprovado pelo Congresso, prevê que a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, cujo principal objetivo é conter a despesa com servidores públicos, entre em vigor no segundo semestre. Se o plano funcionar, o governo espera economizar R$ 6 bilhões neste ano, valor que foi realocado para programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida e o SUAS da assistência social, além de construção de rodovias e apoio a projetos de desenvolvimento sustentável. Embora pregue o realismo na contabilidade pública, a equipe econômica incluiu essa economia no Orçamento sem que houvesse qualquer previsão de análise do texto pelo Congresso. Na prática, se a PEC não for aprovada dentro do prazo, o governo ficará impedido de executar essas despesas, e os recursos serão obrigatoriamente destinadas à cobertura de gastos com servidores. A tramitação de uma emenda à Constituição é a mais longa do processo legislativo. Apresentada em novembro, a PEC Emergencial está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois, seguirá para votação em dois turnos em plenário, antes de ser enviada para análise dos deputados. Na Câmara, passará na CCJ, em uma comissão especial e finalmente em plenário, também em dois turnos. Para a aprovação de uma PEC, é necessário o aval de ao menos três quintos dos parlamentares nas votações em plenário (308 deputados e 49 senadores). Além dessa dificuldade, a proposta do governo entra em uma área sensível ao afetar diretamente servidores públicos, categoria bem articulada e com forte atuação no Legislativo. O texto cria gatilhos para quando União, estados e municípios tiverem problemas financeiros. Para evitar que o governo gaste mais do que arrecada, medidas de ajuste serão acionadas quando a despesa corrente exceder 95% da receita corrente. Entre os gatilhos, está uma redução da jornada de trabalho do servidor em 25%, com corte proporcional de salário. O texto ainda proíbe reajustes, criação de cargos, reestruturação de carreiras e concursos por dois anos. No caso da reforma da Previdência, cuja tramitação foi considerada um sucesso pelo governo, a equipe econômica apresentou a PEC ao Congresso em fevereiro do ano passado e o texto foi promulgado apenas em novembro. Se a previsão de aprovação até junho não for cumprida, serão bloqueados, por exemplo, R$ 499 milhões de programas de fomento ao setor agropecuário, R$ 380 milhões do Minha Casa, Minha Vida e R$ 329 milhões do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), pelo qual municípios recebem dinheiro da União para atendimento à população carente. Há ainda R$ 1,7 bilhão em apoio ao desenvolvimento sustentável local e R$ 3,1 bilhões em outros programas de investimento. Para assegurar essa parcela do orçamento dos programas, o governo teria que cortar despesas públicas em outras áreas como forma de …

A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), em nota divulgada nesta segunda-feira (20), negou favorecimento na distribuição de verba publicitária à agência Artplan, cliente de uma empresa privada do chefe da secretaria, Fabio Wajngarten. Na manifestação, a Secom voltou a criticar a Folha de S.Paulo. Na semana passada, o jornal revelou que Wajngarten é sócio da FW Comunicação, que recebe dinheiro de emissoras de TV (como Record e Band) e agências contratadas pela pasta, ministérios e estatais do governo Bolsonaro. Nesta segunda, o jornal mostrou que a Artplan passou na gestão dele a ser a número um em verbas distribuídas pela pasta. Sob o comando de Wajngarten, a agência recebeu da secretaria R$ 70 milhões entre 12 de abril e 31 de dezembro de 2019, 36% mais do que o pago no mesmo período do ano anterior (R$ 51,5 milhões). O levantamento feito pela reportagem nas planilhas de pagamento da Secom mostra uma inversão de tendência. Segundo a nota da Secom, a reportagem é “caluniosa e covarde”. A secretaria disse que Artplan foi a agência que mais faturou em 2019, mas afirmou que isso não ocorreu por ser cliente de Wajngarten. “A Artplan ganhou uma concorrência interna entre as agências com contratos com a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República realizada na gestão anterior e não da de Fábio Wajngarten para realizar a maior campanha do governo em 2019, a da Nova Previdência”, disse a Secom. “O mau jornalismo praticado pela Folha de S.Paulo se transformou em abjeta campanha persecutória, inaceitável e incompatível com que determinam a ética e os bons costumes do bom e sério jornalismo”, ressaltou. Sob Wajngarten, a Artplan executou as ações prioritárias da Secom em 2019. Propagandeou a reforma da Previdência e as medidas anticrime, bandeira do ministro da Justiça, Sergio Moro. Como mostrou a Folha de S.Paulo, a campanha da reforma, a mais cara, foi aprovada em fevereiro, na gestão do ex-chefe da Secom Floriano Amorim e do então ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz. Mas, segundo gestores da Secom, os dois e outras autoridades do Planalto resistiam, na época, a pôr a campanha na praça. Havia orientação da Presidência para segurar os recursos para as ações publicitárias. Os contratos passavam por um pente-fino. Algumas autoridades sustentavam que mensagens do presidente em redes sociais dariam mais resultado que ações publicitárias. A campanha só destravou quando Wajngarten assumiu. Na gestão dele, foram aprovados 2.229 pagamentos para as ações da Nova Previdência, contra 32 antes disso. E 84% do montante pago nessas ações publicitárias (R$ 53 milhões) tiveram aval para desembolso a partir de junho -o secretário foi nomeado em 12 de abril do ano passado. Os valores repassados pela Secom incluem o que as agências recebem e transferem aos veículos de mídia. Sobre o montante dos anúncios, elas ficam com 15%. Wajngarten tem 95% das cotas da FW e, conforme o estatuto social da empresa, recebe lucros e dividendos na proporção de sua participação. A mãe dele tem os outros …

Novos 495 policiais militares vão reforçar o policiamento ostensivo de Pernambuco e fortalecer ações do Pacto Pela Vida já no Carnaval deste ano. Os novos PMs se formaram na manhã desta segunda-feira (20) em solenidade que aconteceu no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no Derby, área central do Recife. Iniciado em julho de 2019, o curso, que teve 403 soldados homens e 92 mulheres, durou seis meses, preparando os aprovados no concurso de 2018 para atuar em policiamento ostensivo preventivo fardado, atendimento e solução de ocorrências, controle de distúrbios e restabelecimento da ordem pública e atividades operacionais e policiamento reservado. De acordo com o comandante da Polícia Militar, Vanildo Maranhão, os novos PMs estarão nas ruas a partir desta terça-feira (21). “Eles passarão por estágio probatório durante 15 dias. Após esse prazo, vão entrar na fase da operação Forte, que atuará primeiramente no Carnaval, e, posteriormente, no Agreste, Sertão e Zona da Mata, com a supervisão de profissionais experientes”, contou. Segundo o secretário de Defesa Social do Estado, Antonio de Pádua, os novos policiais vão ser distribuídos de acordo com a necessidade dos municípios. “É uma renovação no quadro da polícia militar. Em 2018, Pernambuco foi o estado que teve maior diminuição da criminalidade. Em 2019, Pernambuco alcançou a redução de 17% no número de crimes em comparação a 2018. Em 2020, o nosso esforço é fazer o melhor resultado do ano em toda a história do Pacto Pela Vida”, afirmou o secretário. Formado nesta segunda, o PM natural de Caruaru, no Agreste, Eduardo Gracco Magalhães Galvão, de 30 anos, contou que a trajetória de estudos foi longa e árdua, mas que a persistência em alcançar a aprovação no concurso sempre foi maior. “Eu sempre tive o sonho de ser policial e comecei a estudar para concurso em 2015. Em 2016, eu fiz o concurso, mas não passei. Porém não baixei a cabeça e continuei estudando. Fiz prova no Piauí e em Alagoas, onde cheguei a realizar todas as etapas, mas não fui convocado na primeira etapa. Até que, em 2018, eu fiz o concurso daqui do Estado e passei”, contou, emocionado. Fonte: Folha de Pernambuco

Oi Futuro e o British Council abriram neste mês as inscrições para a terceira edição do Programa Pontes, edital de fomento a projetos culturais com foco na internacionalização de festivais artísticos de todo o Brasil. Produtores de festivais de linguagens variadas podem inscrever suas propostas até dia 14 de fevereiro no site do Oi Futuro (www.oifuturo.org.br). O programa vai destinar até R$ 60 mil para sete festivais brasileiros dispostos a receber artistas do Reino Unido (Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales) para residência cocriativa, com oportunidades de conexão e experimentação com criadores brasileiros. Nas duas edições anteriores, em 2019 e 2018, o programa selecionou 20 projetos de nove estados brasileiros recebendo aporte financeiro para incluir residências de criadores britânicos em suas programações e promover o intercâmbio cultural. Cerca de 500 artistas brasileiros e público de mais de 50 mil pessoas foram impactadas pelas atividades promovidas por meio do Programa Pontes. Entre contemplados das duas primeiras edições estão a 17ª Festa Literária Internacional de Paraty – Flip (RJ), Festival Internacional de Artes Cênicas da Bahia – FIAC (BA), Mostra Internacional de Teatro de São Paulo – MiT (SP), Tempo_Festival (RJ), Favela Sounds (DF), Festival Serasgum (PA), Bienal de Dança do Ceará (CE), Porto Alegre em Cena (RS). Para Pernambuco, três projetos foram contemplados ao longo da realização do Programa Pontes, entre eles o festival No Ar Coquetel Molotov. Para se candidatar, o festival deve propor atividades relacionadas a essa residência com amplo alcance e benefícios mútuos para artistas britânicos e a plateia local. O produtor cultural não precisa estar inscrito em leis de incentivo à cultura, já que o programa é realizado com financiamento direto das duas instituições, podendo inclusive beneficiar projetos de estados que não são contemplados por essas leis. As residências devem durar no mínimo duas semanas e resultar necessariamente em trabalhos artísticos originais e abertos ao público. A lista de referência de criadores britânicos pode ser acessada no site do British Council Brasil (www.britishcouncil.org.br ). Fonte: Folha de Pernambuco

Começa hoje (20) o pagamento de janeiro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa. Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31. Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão feitos no dia 12 e seguem até 28. De acordo com o Ministério da Cidadania, serão repassados R$ 2,5 bilhões para mais de 13 milhões de famílias em todo o país. O valor médio do benefício é de R$ 191. Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende a famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 85 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170. No caso das famílias pobres, têm acesso ao benefício aquelas com gestantes, crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Para fazer parte do programa, o responsável pela família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou um posto de atendimento do Bolsa Família no município. É necessário levar documentos de identificação pessoal, como carteira de identidade ou carteira de motorista e certidão de nascimento de todas as pessoas que vivem na residência. Fonte: Agência Brasil

Uma nova variante de coronavírus, ligada a um surto de pneumonia, está se disseminando na China. Passa de 200 o número de casos registrados. Foram confirmados 136 novos casos de infecção, informaram nesta segunda-feira autoridades sanitárias da cidade de Wuhan, na província de Hubei, situada na região central do país. O total de novos casos chega a 198. Mais um paciente morreu, aumentando para três o total de mortos. Nove pessoas estão em situação crítica e 35 em estado grave. Também nesta segunda-feira, autoridades da área de saúde confirmaram que duas pessoas em Pequim e uma em Shenzhen, cidade da província de Guangdong, no Sul, contraíram o vírus. São os primeiros casos da infecção fora da cidade de Wuhan. Vários casos suspeitos da doença também estão sendo observados na província de Zhejiang, na Região Leste do país. A Comissão de Saúde Nacional da China diz que ainda é possível prevenir e controlar a transmissão do vírus. Peritos do órgão, porém, afirmam ainda não ter compreendido inteiramente a rota da infecção. Acrescentam que vão monitorar atentamente para verificar se o vírus sofrerá alguma mutação. A comissão vai intensificar o monitoramento, com a aproximação do início, na sexta-feira, do feriado prolongado do Ano-Novo Lunar, em que grande número de chineses costuma viajar. Coreia do Sul Autoridades de saúde da Coreia do Sul informaram que foi confirmado o primeiro caso no país do novo tipo de coronavírus, que pode ser o responsável por um surto de pneumonia na China. Segundo informação divulgada hoje, a paciente é uma mulher chinesa, de aproximadamente 30 anos que vive em Wuhan, cidade da região central da China, foco do surto. Ela teria entrado na Coreia do Sul nesse domingo (19), desembarcando no aeroporto de Incheon, nas proximidades de Seul. Ainda segundo as autoridades, a mulher apresentava febre e calafrios desde sábado, mas teria recebido um diagnóstico de resfriado comum durante consulta em um hospital em Wuhan. Após a chegada ao aeroporto de Incheon, ela passou por exame médico em um hospital nas proximidades do aeroporto, com resultado positivo para o vírus. As autoridades garantem que vão implementar medidas para conter a disseminação da infecção durante o feriado prolongado do Ano-Novo Lunar, que começa nesta semana. A Coreia do Sul pede que as pessoas que forem a Wuhan evitem contato com animais selvagens. Fonte: Agência Brasil

Mais de mil pessoas saíram às ruas de Moscou nesse domingo (19), para protestar contra a proposta do presidente Vladimir Putin de alterar a constituição da Rússia para mudar a estrutura política do país. Críticos consideram que a proposta tem a intenção de ajudar Putin a manter o poder após o fim de seu mandato em 2024. Forças da oposição convocaram pessoas para participar do protesto, planejado para ocorrer em conjunto com uma manifestação em memória de uma jornalista pró-democracia, morta há 11 anos. Cerca de 1,4 mil pessoas compareceram. Algumas delas levavam a Constituição russa nas mãos. Os manifestantes gritaram palavras de ordem contra o plano de emenda constitucional proposto por Putin e insistiram que o presidente renuncie após o término do mandato. Não houve registros de confrontos com as forças de segurança. Mas oito manifestantes teriam sido detidos. Fonte: Agência Brasil

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) caiu de 3,58% para 3,56%. A informação consta no boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC), que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos. Para 2021, a estimativa de inflação se mantém em 3,75%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,50% em 2022 e 2023. A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Selic Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente definida em 4,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). De acordo com as instituições financeiras, a Selic deve se manter em 4,5% ao ano até o fim de 2020. A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação. Para 2021, a expectativa é que a taxa básica suba para 6,25%. Para 2022 e 2023, as instituições estimam que a Selic termine os períodos em 6,5% ao ano. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Atividade econômica A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – variou de 2,30% para 2,31% para 2020. As estimativas das instituições financeiras para os anos seguintes, 2021, 2022 e 2023 continuam em 2,50%. A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 4,05 para o fim deste ano e R$ 4,00 para 2021. Fonte: Agência Brasil

Witzel diz acreditar que houve ‘sabotagem’ na Cedae O governador Wilson Witzel disse nesta segunda-feira (20) acreditar que a crise da água distribuída pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio, a Cedae, foi uma “sabotagem”. Segundo ele, a intenção seria “manchar” a imagem da companhia para o leilão de concessão (entenda abaixo). “Eu desconfio que houve uma sabotagem, exatamente para manchar a gestão eficiente que está sendo feita na Cedae preparando ela para o leilão”, disse o governador. Desde a semana passada, a Polícia Civil investiga o caso. Witzel não deu detalhes de como teria ocorrido esta suposta sabotagem no processo de tratamento da água. Desde o início do ano, consumidores da capital e de outros seis municípios do Grande Rio têm se queixado do cheiro, do gosto e da coloração barrenta da água. A Cedae diz que não há risco à saúde. “Houve, de fato, uma imperícia. Agora vamos apurar se foi dolosa ou culposa. Se quem deveria tomar conta para evitar que o que está acontecendo agora, no verão e nas férias, acontecesse foi simplesmente um fato culposo. Ou seja, incompetência. Eu, particularmente, não acredito. Eu acredito que o que está sendo apurado é uma sabotagem por conta do leilão. Há muitos interesses envolvidos”, disse Witzel, durante a inauguração do programa Segurança Presente. Privatização da Cedae A privatização da Cedae foi uma das exigências para que o Rio de Janeiro, em uma das mais graves crises financeiras de sua história, aderisse ao Regime de Recuperação Fiscal proposto pelo governo federal em 2017. Desde aquele ano, ficou sob responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fazer a modelagem para a venda da companhia. O BNDES concluiu em dezembro a estudo. No modelo proposto, a Cedae continuaria com uma fatia estatal, responsável pela produção e tratamento da água. A distribuição de água seria dividida em quatro zoneamentos de áreas distintos, sendo cada um concedido a uma empresa ou consórcio diferente. O Governo do Estado tem que concluir a venda da Cedae ainda no primeiro semestre deste ano. Do contrário, a companhia passará automaticamente para as mãos da União, segundo o acordo. Crise da água Desde o início do ano, a água distribuída pela Cedae tem chegado aos consumidores com coloração turva, mau cheiro e gosto de terra. A Cedae alegou que a alteração na água foi provocada pela proliferação de uma enzima chamada geosmina, que é produzida por algas. A companhia afirmou que a substância não colocaria em risco a saúde da população. Muitos moradores dizem que passaram mal, mas não houve confirmação da relação com a água. O caso mobilizou o Ministério Público e a Polícia Civil, que decidiram fiscalizar a estação de tratamento do Guandu, de onde parte a água fornecida pela Cedae. Funcionários da companhia já prestaram depoimento (veja na reportagem abaixo). Funcionários da Cedae prestam depoimento em inquérito policial. A investigação está a cargo da Delegacia de Defesa Serviços Delegados, cujo delegado titular, Júlio Filho, confirmou que a apuração tenta identificar se houve indícios de sabotagem. Carvão ativado …

Quem está na fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguardando a análise do seu pedido de aposentadoria há mais de 45 dias, prazo estabelecido por lei para formalizar a concessão, pode tentar acelerar o processo na Justiça. Atualmente 1,3 milhão de pedidos estão em análise. Na terça-feira (14), o governo anunciou a contratação de até 7.000 militares da reserva das Forças Armadas para reforçar a atuação do instituto e tentar suprir toda a demanda de segurados. Leia também: Aposentado pode indicar em vida filho que receberá pensão por morte Segundo o advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, o trabalhador que está na fila pode exigir que o INSS cumpra o prazo de análise, estabelecido por lei, na Justiça. O processo é simples, de acordo com o advogado, e pode ser ingressado no Juizado de Pequenas Causas gratuitamente. “A partir de 45 dias o trabalhador já pode formalizar esse pedido na Justiça e obter o benefício diretamente por essa via, sem a necessidade de análise administrativa. Apesar de esse prazo legal, há entendimentos de que o ideal é aguardar 60 dias para iniciar o processo. E é esse segundo prazo que cumprimos no escritório”, diz. Leia também: Servidores do INSS são contra uso de militares para acabar com as filas Outra alternativa, segundo Badari, é entrar com um mandado de segurança. Nesse tipo de ação, o trabalhador diz que o INSS não cumpriu o prazo da análise administrativa do benefício e comprova documentalmente que já tinha direito à concessão da aposentadoria para o juiz. “A ideia dessa ação é exigir que o INSS analise o benefício, não a concessão em si”, explica Badari. Qual das duas ações é mais vantajosa para o trabalhador? Na opinião de Badari é o mandado de segurança. Ele explica: “Se o trabalhador exigir apenas que o INSS analise seu pedido de forma administrativa, respeitando o prazo legal, ele manterá tudo nessa esfera e receberá tanto os benefícios quanto o pagamento de meses atrasados automaticamente corrigidos pela inflação, de forma bem mais rápida do que uma ação judicial”. Uma opção que pode parecer simplista, segundo Badari, mas que não deixa de ser uma alternativa é aguardar a análise do INSS. “Ao passar o prazo de 45 dias, começa a contar os atrasados [como são chamadas as diferenças acumuladas durante o período de espera]. Esses benefícios são corrigidos pela inflação e pagos quando a aposentadoria é concedida.” Como fica a situação de quem não conseguiu fazer o pedido? Segundo Badari, o trabalhador que está com dificuldade para fazer o pedido de análise de aposentadoria pode pedir a análise na Justiça após 30 dias de tentativas. Leia também: Com a nova Previdência, que regra de transição é a melhor para você? “Algumas pessoas estão reclamando que não conseguem agendar porque o sistema do INSS não reconhece que ele esteja apto para se aposentar. Isso pode acontecer por causa de alguma regra de transição, por exemplo. Por isso ele pode entrar com o …

Representante do governo brasileiro no Fórum Econômico Mundial, que reúne líderes, chefes de Estado e empresários em Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, participará nesta segunda-feira (20) à noite (horário local) da abertura do evento. De terça-feira (21) a quinta-feira (23), o ministro falará em painéis e terá encontros com presidentes de multinacionais. Segundo o Ministério da Economia, as apresentações de Guedes se concentrarão em dois aspectos: a redução do déficit fiscal no primeiro ano de governo e o aprofundamento das reformas estruturais que, segundo ele, ajudarão a economia a recuperar-se e acelerará a criação de empregos. O ministro chegou à Suíça na sexta-feira (17) e passou o fim de semana em Zurique, sem compromissos oficiais. Na quinta-feira (16), Guedes participou de reunião na Mont Pelerin Society, na Universidade de Stanford, na Califórnia. A entidade é conhecida como um centro de pensamento de ideias liberais. Ele partiu dos Estados Unidos diretamente para o Fórum Econômico. O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, não participará da edição deste ano do encontro em Davos. O BC não informou os motivos para a decisão. No ano passado, Campos Neto, que só tomou posse no comando do Banco Central em março, dois meses depois do Fórum Econômico Mundial, integrou a delegação brasileira na condição de convidado. Da Suíça, o ministro deverá ir para Nova Délhi, capital da Índia, onde se encontrará com o presidente Jair Bolsonaro, que visitará o país asiático entre os dias 24 e 27. O Ministério da Economia ainda não confirmou se Guedes emendará as duas viagens. Caso vá à Índia, o ministro só retornará a Brasília no dia 28. Segundo o Itamaraty, a viagem terá como destaque a assinatura de 10 a 12 acordos comerciais entre Brasil e Índia. O presidente Jair Bolsonaro tinha anunciado, no início do mês, que iria ao Fórum Econômico. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o cancelamento da viagem não foi provocado exclusivamente por questões de segurança. Aspectos econômicos, políticos e internacionais, como o agravamento das tensões no Oriente Médio, contribuíram para a decisão. Fonte: Agência Brasil

Uma ação do BNDES que previa o repasse de R$ 4 bilhões para estados e municípios investirem em segurança pública foi encerrada, depois de um ano e meio, sem liberar sequer um real. A nova gestão do banco decidiu mudar o eixo de atuação na área, trocando a oferta de recursos bilionários por ações direcionadas, cujos resultados possam ser acompanhados mais de perto. Lançado em maio de 2018, ainda no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), o programa BNDES Pró-Segurança Pública tinha o objetivo de oferecer crédito para que estados e municípios comprassem equipamentos de segurança. A lista do que poderia ser adquirido foi determinada pelo Ministério da Justiça. O projeto, no entanto, fracassou após não ser endossado por governadores e prefeitos. Entraves burocráticos — como a demora de um ano na publicação de uma portaria para regulamentar o programa — e de comunicação atrapalharam o desempenho. Fonte: O Globo

O policial militar de Pernambuco suspeito de atirar e deixar duas pessoas feridas durante uma confusão em um festival, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, neste domingo (19), teve a prisão em flagrante convertida em preventiva após audiência de custódia. Ele será encaminhado para o presídio da Polícia Militar de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, o PM é da cidade de Serra Talhada e teria atirado depois que um homem soltou uma cantada para a namorada do policial. Segundo a Polícia Civil, após o PM atirar uma vez, seguranças do festival foram até o local e durante a abordagem ao suspeito, ele atirou novamente, atingindo um segurança. Após o crime, o PM foi levado para o 1º Batalhão da Polícia Militar de João Pessoa. Além da decisão do Judiciário de Pernambuco, a Polícia Militar do estado vizinho também informou que vai adotar todos os procedimentos internos previstos para apurar os fatos. A assessoria de comunicação do Fest Verão Paraíba 2020, evento onde aconteceu o crime, informou, às 14h30, que uma das vítimas foi atingida na perna e foi encaminhada em estado regular para um hospital particular de João Pessoa. A outra vítima foi atingida de raspão e não há informações sobre se ela deu entrada em nenhuma unidade hospitalar. Ainda de acordo com a assessoria do festival, ao entrar na arena onde acontece o evento, as pessoas são revistadas e todos que têm porte de arma e que são integrantes de força de segurança pública têm o nome e as informações da arma registradas. Ainda é sugerido para estas pessoas que guarde a arma em um cofre do evento, mas essa opção não é obrigatória e não foi seguida pelo suspeito. Fonte: Agência Brasil

Os 2.153 bilionários do mundo detêm mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas, que correspondem a cerca de 60% da população mundial. Os dados constam do novo relatório da organização não governamental Oxfam, Tempo de Cuidar – O trabalho de cuidado mal remunerado e não pago e a crise global da desigualdade, lançado nesse domingo (19), às vésperas do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. O estudo aponta que a desigualdade global está em níveis recordes e o número de bilionários dobrou na última década. Segundo o levantamento, o 1% mais rico do mundo detém mais que o dobro da riqueza de 6,9 bilhões de pessoas. O relatório chama a atenção para o fato de que essa grande desigualdade está baseada em boa medida em um sistema que não valoriza o trabalho de mulheres e meninas, principalmente das que estão na base da pirâmide econômica. De acordo com a organização, no mundo, os homens detêm 50% a mais de riqueza do que as mulheres. “Além de chamar a atenção para essa desigualdade extrema que não está sendo solucionada, resolvemos dar visibilidade a um tema que não tem visibilidade e que contribuiu para esse acúmulo de riqueza, que é o fato de o cuidado não ser remunerado ou ser mal remunerado”, disse a diretora executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia. “Milhões de mulheres e meninas passam boa parte de suas vidas fazendo trabalho doméstico e de cuidado, sem remuneração e sem acesso a serviços públicos que possam ajudá-las nessas tarefas tão importantes”, completou. Segundo cálculos da Oxfam, o valor monetário global do trabalho de cuidado não remunerado prestado por mulheres a partir dos 15 anos é de US$ 10,8 trilhões por ano, três vezes maior que o estimado para o setor de tecnologia do mundo. Katia destacou a forte contribuição da questão de gênero na desigualdade mundial. “Se você juntar os 22 homens mais ricos do mundo, eles têm a mesma riqueza que todas as mulheres que vivem na África, que é em torno de 650 milhões”. Segundo a Oxfam, as mulheres fazem mais de 75% de todo trabalho de cuidado não remunerado do mundo. Frequentemente, diz a organização, elas trabalham menos horas em seus empregos ou têm que abandoná-los por causa da carga horária com o cuidado de crianças, idosos e pessoas com doenças e deficiências físicas e mentais bem como o trabalho doméstico diário. Alerta A organização alerta que o problema deve se agravar na próxima década à medida que a população mundial aumenta e envelhece. Estima-se que 2,3 bilhões de pessoas, entre idosos e crianças, vão precisar de cuidado em 2030, um aumento de 200 milhões desde 2015. De acordo com a pesquisa, no Brasil, em 2050, serão cerca de 77 milhões de pessoas que vão depender de cuidado, o que representa pouco mais de um terço da população estimada entre idosos e crianças, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O mundo enfrenta uma crise de prestação de cuidados devido aos impactos do …

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre amanhã (21) o calendário dos processos seletivos federais que usam o Enem como critério de seleção. Neste semestre, o Sisu vai ofertar 237 mil vagas em 128 instituições de ensino superior públicas. O prazo para se inscrever vai até sexta-feira (24).  Para participar do Sisu, é preciso ter feito o Enem 2019 e ter tirado nota acima de zero na prova de redação. Na hora da inscrição no processo seletivo é preciso informar o número de inscrição do Enem e a senha atual cadastrada na Página do Participante. A nota do Enem está disponível desde sexta-feira (17) tanto no aplicativo, quanto na própria Página do Participante. É preciso informar o CPF e a senha cadastrada na hora da inscrição. Caso o candidato tenha esquecido a senha, pelo próprio sistema é possível recuperá-la. É essa senha que deve ser usada na hora da inscrição no Sisu. O número de inscrição, que é solicitado também para participar da seleção, está disponível para cada estudante na Página do Participante. Cálculo da nota Na hora da inscrição, é possível escolher até duas opções de curso, de acordo com a ordem de preferência.  Alguns cursos, no entanto, têm certas restrições. O Sisu dá liberdade para as instituições de ensino definirem como usarão o Enem. Assim, determinado curso pode exigir, por exemplo, uma média mínima no Enem – que é a soma de todas as notas obtidas nas provas do exame, dividida por cinco – ou mesmo uma nota mínima em determinada prova. Isso faz com que, dependendo da nota obtida, estudantes não sejam classificados para determinados cursos.  É possível também conferir pesos diferenciados para as provas. A nota em ciências da natureza ou em matemática pode valer mais para um curso de física ou química, por exemplo. Dessa forma, a nota do estudante pode variar dependendo do curso para o qual ele está concorrendo. Nota de corte Uma vez por dia, o Ministério da Educação (MEC) divulga na página do Sisu as notas de corte, que são as menores para os candidatos ficarem entre os selecionados na modalidade escolhida. A nota de corte é calculada com base no número de vagas e no total de candidatos inscritos. A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição. Ela não garante que o estudante seja selecionado.  É possível alterar as opções de curso feitas até o final do período de inscrição. O Sisu considera válida a última opção registrada pelos estudantes. Reservas de vagas Todas as universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e centros federais de educação tecnológica participantes do Sisu oferecem vagas reservadas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Há instituições participantes do Sisu que disponibilizam ainda uma parte de suas vagas para políticas afirmativas próprias. No momento da inscrição, o participante deve optar por uma dessas modalidades, de acordo com o seu perfil. Os estudantes concorrem apenas com os demais candidatos que fazem a mesma …

A preocupação dos candidatos a uma vaga no ensino superior aumentou desde que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reconheceu no sábado (18) que houve “inconsistências” na correção dos gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Segundo Weintraub, a falha ocorreu na transmissão das informações – quem fez prova de uma cor teve o gabarito corrigido como se fosse outra cor. O ministro da Educação afirmou que até esta segunda-feira (20) o problema será resolvido. No domingo, ele reforçou que o Inep segue apurando os erros e descartou que qualquer candidato possa ser prejudicado. “A equipe do Inep continua trabalhando na apuração das inconsistências nas notas individuais do Enem 2019. Reafirmo: nenhum candidato será prejudicado! A abertura do Sisu será na terça, dia 21” – Abraham Weintraub, ministro da Educação. O desempenho no Enem é critério para concorrer no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece 237 mil vagas em universidades federais em todo o país. O período de inscrições foi mantido: vai de terça-feira (21) a sexta-feira (24). Sisu 2020: veja dicas para inscrição na seleção do primeiro semestre De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, 3,9 milhões de pessoas fizeram as provas em 3 e 10 de novembro. A princípio o erro havia atingido apenas a correção de gabaritos do 2º dia, quando houve provas de ciências da natureza e matemática. Neste domingo (19), o Inep afirmou que a revisão será feita nos dois dias do exame. O Inep criou um email para os candidatos que se sentirem prejudicados. O endereço é [email protected]. Os relatos devem ser enviados até as 10h desta segunda-feira (20), com nome completo e CPF. Virgínia Medina, 20 anos, tenta pela quarta vez entrar em medicina – o primeiro ano foi como “treineira”. Ela procurou o Inep e, até a manhã de domingo quando conversou com o G1, não sabia se as suas notas estavam sendo revisadas. “Meu medo é o erro não ser corrigido e eu ser prejudicada no Sisu. Foi um ano inteiro de investimento. Eu morei em outra cidade para fazer cursinho, paguei as aulas, estudei bastante e agora comecei a me preocupar, porque aquela nota não condiz com a minha preparação” – Virgínia Medina, 20 anos, que fez prova em Viçosa (MG). Ministro da Educação, Abraham Weintraub (à esq.), afirma que houve ‘inconsistências’ na correção do Enem 2019; pronunciamento foi feito ao lado de Alexandre Lopes, presidente do Inep — Foto: Luis Fortes/MEC Até a manhã de sábado, o MEC e o Inep não sabiam informar quantas pessoas poderiam ter sido atingidas, mas admitiram o erro em ao menos quatro provas de Viçosa (MG) – justamente a cidade em que Virgínia fez o exame. O governo não descartou que as falhas podem ter ocorrido em outros estados e afirmou que investiga o caso. Segundo Weintraub, o erro atingiu “alguma coisa como 0,1%” dos candidatos que prestaram o exame – o equivalente a 3,9 mil candidatos. Depois, Alexandre Lopes, presidente do Inep, falou que o erro poderia ter afetado “até” 1% …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, neste sábado (18), em Bonito, Agreste de Pernambuco, para conferir a 204º edição da Festa de São Sebastião. O festejo completou mais de dois séculos de existência, em homenagem ao santo padroeiro do município. Acompanhado do prefeito Gustavo Adolfo, dos vereadores e do ex-prefeito Ruy Barbosa, Gonzaga Patriota acompanhou a procissão e renovou os votos de fé e esperança. À noite, a programação contou com os shows das Bandas Magníficos, Calcinha Preta, Diego e Junior e Mauricio Ramalho. A população comemorou o sucesso do evento e o deputado Gonzaga Patriota parabenizou pela organização de mais uma edição. “Os organizadores e a Prefeitura estão de parabéns pela belíssima festa e pela qualidade do evento que já é tradição no Estado. O resultado foi maravilhoso e, acredito, que essa foi uma das melhores edições que já participei”, disse. Foram três dias de festa que contou com atrações de todo Brasil, entre elas a dupla sertaneja Bruno e Marrone, e o cantor Xandy Avião. O evento, que começou na sexta-feira (17) e seguiu até o domingo (19), reuniu milhares de pessoas, gerando renda e emprego para localidade.

Representante do governo brasileiro no Fórum Econômico Mundial, que reúne líderes, chefes de Estado e empresários em Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, participará amanhã (20) à noite (horário local) da abertura do evento. De terça-feira (21) a quinta-feira (23), o ministro falará em painéis e terá encontros com presidentes de multinacionais. Segundo o Ministério da Economia, as apresentações de Guedes se concentrarão em dois aspectos: a redução do déficit fiscal no primeiro ano de governo e o aprofundamento das reformas estruturais que, segundo ele, ajudarão a economia a recuperar-se e acelerará a criação de empregos. O ministro chegou à Suíça na sexta-feira (17) e passa o fim de semana em Zurique, sem compromissos oficiais. Na quinta-feira (16), Guedes participou de reunião na Mont Pelerin Society, na Universidade de Stanford, na Califórnia. A entidade é conhecida como um centro de pensamento de ideias liberais. Ele partiu dos Estados Unidos diretamente para o Fórum Econômico. O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, não participará da edição deste ano do encontro em Davos. O BC não informou os motivos para a decisão. No ano passado, Campos Neto, que só tomou posse no comando do Banco Central em março, dois meses depois do Fórum Econômico Mundial, integrou a delegação brasileira na condição de convidado. Da Suíça, o ministro deverá ir para Nova Délhi, capital da Índia, onde se encontrará com o presidente Jair Bolsonaro, que visitará o país asiático entre os dias 24 e 27. O Ministério da Economia ainda não confirmou se Guedes emendará as duas viagens. Caso vá à Índia, o ministro só retornará a Brasília no dia 28. Segundo o Itamaraty, a viagem terá como destaque a assinatura de 10 a 12 acordos comerciais entre Brasil e Índia. O presidente Jair Bolsonaro tinha anunciado, no início do mês, que iria ao Fórum Econômico. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o cancelamento da viagem não foi provocado exclusivamente por questões de segurança. Aspectos econômicos, políticos e internacionais, como o agravamento das tensões no Oriente Médio, contribuíram para a decisão. Fonte: Agência Brasil