A inauguração da Estação Antártica Comandante Ferraz, prevista para terça-feira (14), foi adiada por conta do mau tempo. A Marinha do Brasil divulgou, em nota, que a inauguração deve acontecer nesta quarta-feira (15). O horário do evento ainda não foi confirmado. O vice-presidente Hamilton Mourão viaja com destino ao continente gelado para participar da reinauguração como o principal representante do governo brasileiro. Acompanha a comitiva o ministro Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, os chefes das pastas de Defesa e Infraestrutura, representantes da Marinha e outras autoridades. No total, 32 países têm direito de realizar pesquisas no continente gelado. Fonte: Portal G1

Bento XVI não teria aprovado a publicação do livro escrito em conjunto com o cardeal Robert Sarah, no qual o celibato dos sacerdotes é defendido, disseram fontes próximas ao papa emérito a veículos de comunicação. Uma guerra interna travou-se no Vaticano na noite passada, quando alguns meios de comunicação, incluindo o Corriere della Sera, publicaram uma versão de alguém que não se quis identificar, mas se disse próximo do papa emérito, afirmando que Bento XVI não teria escrito o livro “a quatro mãos” e que se trata de uma operação editorial midiática a que ele é totalmente alheio. A mesma fonte explicou que o papa emérito “apenas disponibilizou a Sarah um texto sobre o sacerdócio que estava escrevendo” e que “não sabia nada sobre a capa de um livro, nem o aprovara”. Essas declarações provocaram uma reação dura do cardeal prefeito da Congregação para o Culto Divino, que afirmou no Twitter que acusá-lo de mentir era “difamação de extrema gravidade”. As cartas confirmam que o papa emérito enviou um texto sobre o sacerdócio e o autorizou a publicar “da maneira que pretendia”, mas não especificam em nenhum momento se é um livro, com uma introdução e uma conclusão assinada por ambos. A polêmica no Vaticano surgiu no domingo (12), quando foi anunciado um novo livro assinado por Bento XVI e Sarah – um dos principais líderes da ala conservadora que critica as posições do papa Francisco -, no qual o celibato é defendido, diante da decisão que terá de ser tomada pelo papa argentino sobre a proposta de ordenar homens casados, feita no Sínodo da Amazónia. Trechos do livro foram publicados domingo no site do jornal francês Le Fígaro. A obra, em francês, tem como título “Das profundezas dos nossos corações” (Des profondeurs de nos coeurs) e chegará às livrarias esta semana, enquanto o papa encerra a sua exortação apostólica após o Sínodo da Amazónia. Para muitos, esse é um movimento para pressionar Francisco. Assim, surgiram novamente acusações de que Ratzinger, 92 anos, que há anos se limita a breves aparições gravadas ou fotografadas por um jornalista ou amigo que o visitou, nas quais quase nunca faz declarações e se percebe que fala com grande dificuldade, pode estar a ser manipulado pela área mais conservadora da Igreja. Os veículos oficiais do Vaticano limitaram-se a garantir que no livro “os autores expõem as suas intervenções no debate sobre o celibato e a possibilidade de ordenar homens casados” e que Ratzinger e Sarah se definem como dois bispos que mantêm “obediência ao papa Francisco”, de acordo com um artigo do diretor editorial Andrea Tornielli. O responsável pela assessoria de imprensa, Matteo Bruni, disse que o papa Francisco sempre se opôs à eliminação do celibato, mas não se pronunciou sobre se Ratzinger concordou ou não com a publicação desse volume. Fonte: (AB).

Todos os estados do Nordeste, assim como Espírito Santo e Rio de Janeiro, poderão ter um surto de dengue a partir de março de 2020, afirma o Ministério da Saúde. “A dengue é uma doença sazonal e o quadro é dinâmico e pode mudar em pouco tempo, mas, no momento, os nove estados do Nordeste e as regiões do Sudeste com grande contingente populacional pouco afetadas em 2019 estão no nosso alerta”, afirmou ao G1 o porta-voz do Ministério da Saúde, Roberto Said. O Brasil registrou 1.544.987 casos de dengue no ano passado, com 782 mortes, segundo dados da pasta, um aumento de 488% em relação a 2018, um ano considerado atípico pelo Ministério. Variações de ano a ano Segundo Said, 2017 e 2018 foram anos com poucos casos de dengue quando comparados a 2015 e 2016. “Isso aconteceu porque circulou, em todos esses anos, o mesmo sorotipo do vírus da dengue. E quando uma pessoa é infectada pela dengue, ela estará imune aquele determinado sorotipo pra sempre, mas não aos outros sorotipos da doença”, afirma. A dengue é transmitida por quatro sorotipos do vírus: o sorotipo 1, 2, 3 e 4, todos em circulação no Brasil. A intensidade de circulação desses sorotipos se alterna pelo país de tempos em tempos. Os surtos de dengue costumam ocorrer, segundo Said, quando há mudança na circulação do tipo de vírus. Foi o que ocorreu no final de 2018, quando começou a circular no Sudeste e Centro Oeste um tipo diferente dos anos anteriores, o sorotipo 2. “As pessoas não estavam imunes ao sorotipo 2, que não circulava no país desde 2008. Por isso ele veio tão forte, porque encontrou novas pessoas para infectar”, explica o porta-voz. A recente circulação do sorotipo 2 aconteceu somente em algumas partes do Sudeste e Centro Oeste, o que ajuda a entender porque 77% de todos os registros de dengue no país, assim 67% dos óbitos, ocorreram em apenas três estados em 2019: São Paulo, Minas Gerais e Goiás. “O sorotipo 2, que já é um tipo mais virulento que os outros, foi ganhando força conforme foi infectando novos pacientes nesses estados. Agora, ele está circulando por mais áreas. Por isso, para 2020, é esperado aumento dos casos de dengue justamente nos estados que não foram tão afetados pelo sorotipo em 2019, como o Rio de Janeiro e Espírito Santo”, explica o porta-voz do ministério. Além da dinâmica de circulação dos sorotipos do vírus da dengue, ele alerta que o surto da doença também está relacionado a fatores ambientais. “Estamos em um momento propício para a proliferação do mosquito transmissor da dengue [Aedes aegypti]: altas temperaturas e chuvas intensas”. Zika e chikungunya Os dados de registro de zika ainda estão baixos no Brasil. “Mas temos a confirmação laboratorial de que o vírus do zika está em circulação por todos os estados do país, menos o Acre. Por isso, ainda há alerta de infecção para as gestantes”, informa Said. A zika é transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, o mesmo responsável pela dengue. Em gestantes, a …

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (15) o prêmio estimado em R$ 14 milhões. As seis dezenas do concurso 2224 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O público pode acompanhar os sorteios presencialmente ou pela TV e redes sociais das Loterias Caixa. De acordo com a Caixa, com o valor total do prêmio é possível adquirir 350 carros populares no valor de R$ 40 mil cada. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. fONTE: Agencia Brasil

O Governo de Pernambuco assinou um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para retomar as obras das barragens de Panelas II, localizada em Cupira, e a de Gatos, em Lagoa dos Gatos. O contrato foi firmado por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), destinando mais de R$ 76 milhões para as barragens, vindos de emendas parlamentares da bancada estadual. A vigência dos convênios de ambas as barragens é de 730 dias, e do total das emendas, cerca de R$ 46 milhões são para Panelas II e mais de R$ 29 milhões para Gatos. Os dois equipamentos integram o sistema de contenção de cheias na bacia do Rio Uma, e beneficiam de forma direta e indireta, sete cidades da Mata Sul e do Agreste pernambucano. Leia também:Compesa lança edital para reduzir custos com energiaPlano de recursos hídricos de Pernambuco será atualizadoCompesa investe R$ 90 mi para abastecimento no Recife A barragem de Panelas II começou a ser construída em 2011 e atualmente 50% das obras foram executadas, e tem capacidade de acumular 17 milhões de metros cúbicos numa área de 324 hectares. Além da cidade de Cupira, onde está localizada, a barragem vai beneficiar os municípios de Lagoa dos Gatos, Belém de Maria, Catende, Palmares, Água Preta e Barreiros, alcançado uma população de 200 mil habitantes. Já a barragem de Gatos, está com 20% de obras executadas, e terá 241 hectares com a capacidade de acumular 6,3 milhões de metros cúbicos. Essa barragem vai favorecer diretamente as cidades de Lagoa dos Gatos, Belém de Maria e Catende, e indiretamente, Palmares, Água Preta e Barreiros. De acordo com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, a assinatura do convênio para retomada das obras é um passo importante para as cidades do interior, e ressalta o investimento já feito nos equipamentos. “A gente assinou o convênio que permite a retomada e conclusão das duas. É um resultado positivo, o que a gente buscava, era preciso um concesso entre o Governo do Estado e o Governo Federal. Já foram investindo cerca R$ 50 milhões e faltavam estes R$ 76 milhões para dar continuidade”, disse. AFernandha destaca que a expectativa é de que ainda esse semestre a licitação para as barragens comece, e as obras devem ser entregues já no próximo ano. “Esperamos que as obras sejam concluídas o mais rápido possível, em meados de 2021, e ainda esse semestre licitar Panelas II e no segundo semestre, Gatos. As barragens vão trazer muita segurança para os municípios e cerca de 200 mil pessoas na segurança das enchentes, e podem ser usadas para o incremento do abastecimento”, afirmou a secretária. Fonte: Edenevaldo Alves

Na quinta-feira (16), às 18h, acontece a abertura da exposição Estandarte em Arte!, mostra que reúne 29 peças de agremiações do carnaval de Olinda. Todas estarão disponíveis para visitação até o dia 7 de fevereiro, na Biblioteca Municipal, de segunda a sexta, das 8h às 19h, e sábados, das 8h às 12h. Na abertura, o público pode conferir palestras dos artesãos Vanderlan Correia, Fernando Oliveira e do professor de design visual Hugo Cavalcante. A Biblioteca Pública de Olinda fica Avenida Liberdade, 100, no Carmo. Confira a lista de estandartes expostos: Troça Carnavalesca Mista Pitombeira dos Quatro Cantos Clube Carnavalesco Misto Elefante de Olinda Troça Carnavalesca Ceroula de Olinda Troça Carnavalesca Cariri Olindense Troça Carnavalesca Mista Tá Maluco Clube Carnavalesco Misto Lenhadores Troça Carnavalesca Mista Trinca de Ás Troça Carnavalesca Mista Marim dos Caetés Troça Carnavalesca Vassourinhas de Olinda Troça Carnavalesca Mista A Zebra Grupo Kallinas (antiga Conxitas) A Porca Macuca Burra do Rosário Cabeça de Galo Sociedade Cultural e Carnavalesca Baque Livre Pernambuco Badia Oxum Pandá Maracatu Nação Tigre Bloco Enquanto Isso na Sala da Justiça Leão Coroado Maracambuco TCM Barba Papa TCM Só Vai Quem Transa TCM Guaiamum TCM Caranguejo Papa Mé TCM Só Lamento TCM Mulher na Vara Maracatu Nação Camaleão Fonte: G1

As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que quiserem optar pelo Simples Nacional, têm até o dia 31 deste mês para fazer a solicitação. Caso o pedido seja aceito, as empresas serão consideradas no Regime do Simples Nacional a partir de 1º de janeiro. O regime tributário tem como objetivo simplificar o recolhimento de impostos das empresas de pequeno porte. O acompanhamento do processo, bem como a adesão do Regime, pode ser feita no site da Receita Federal. Para se enquadrar como ME e EPP, o contribuinte precisa adequar-se a dois requisitos: a natureza jurídica precisa ser uma sociedade empresária, sociedade simples, empresa individual de responsabilidade limitada ou empresário individual; precisa respeitar o limite de receita bruta. No caso das ME, o valor precisa ser igual ou inferior a R$ 360 mil. Já as EPP, precisam ficar dentro de uma faixa que vai de R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões. De acordo com o analista do Sebrae-PE Luiz Nogueira, o prazo é para empresas já existentes. “O prazo é mais importante para ficar atento. Quem perder só poderá aderir ao Regime no próximo ano”, explica. Contudo, para quem vai abrir uma empresa o prazo é diferente. “São 60 dias a partir do último registro, que é da prefeitura, para fazer a opção. Há qualquer tempo, o último registro será a referência”, complementa. Ainda de acordo com Nogueira, o Regime é mais benéfico, na medida em que possui uma carga tributária menor. “Além disto, a simplificação é outra vantagem. Todos os impostos são recolhidos dentro de uma única via”, acrescenta. Nogueira ainda ressalta que o contribuinte fique atento para prestar as informações corretas, para não sofrer multa por descumprimento. FaixasO Regime do Simples Nacional é dividido em seis faixas com variação nas alíquotas de contribuição para quem optar pelo Regime. A contribuição depende do faturamento de cada empresa e a categoria que se enquadram. Nas empresas ligadas ao comércio, a alíquota varia de 4% e vai até 19%. Nas empresas do tipo fábricas/indústrias a contribuição parte de 4,5% e pode chegar até 30%. Nos serviços, começa em 6% e vai até 33%. Nas empresas do tipo que fornecem serviço de limpeza, vigilância, obras, construção de imóveis, serviços advocatícios parte de 4,5% e segue até 33%. Por fim, as profissões regulamentadas vai de 15,5% até 30,50%. Fonte: Agência Brasil

Começa a funcionar a partir de hoje (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). De acordo com a seguradora Líder, mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber o pagamento da restituição. O prazo para pedir o valor pago a mais é até o final do exercício de 2020. A maioria dos veículos se concentra no estado de São Paulo, onde mais de 900 mil devem receber de volta o que foi pago a mais. Em seguida, aparecem Minas Gerais, com mais de 300 mil veículos, e o Rio Grande do Sul, com mais de 200 mil veículos. As menores frotas estão em Roraima, com  mais de 2 mil, e Acre, com mais de 3 mil veículos. A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora, responsável pela gestão do seguro, após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e acolhido pedido do governo para extinguir sua própria liminar, reduzindo os valores do seguro obrigatório Dpvat. O pedido para receber os valores pagos a mais deve ser feito acessando o site do seguro. A restituição da diferença dos valores será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo. Para fazer a solicitação, os proprietários de veículos deverão informar o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou CNPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas) do proprietário; Renavam do veículo; valor pago; data em que o pagamento a mais foi realizado; dados bancários (banco, agência e conta corrente ou conta poupança do proprietário); e-mail de contato e telefone de contato. “Ao enviar a solicitação, o proprietário receberá um número de protocolo para o acompanhamento da restituição, no mesmo site. Após o cadastro, a restituição será processada em até dois dias úteis, dependendo apenas da compensação bancária para a sua finalização”, informou a seguradora. Ela disse ainda que o site receberá somente os pedidos de restituição da diferença de valores pagos referente ao Seguro Dpvat 2020. No caso de o proprietário ter pago o seguro de 2020 duas ou mais vezes, o pedido deverá ser feito acessando outra página. Já os proprietários de frotas de veículos devem enviar e-mail para: [email protected]. Seguro Dados da seguradora Líder mostram que, em 2019, foram pagas mais de 353 mil indenizações do Seguro Dpvat em todo o país. Desse total, 235.456 casos se referem a indenizações de invalidez permanente, seguidos por reembolsos com despesas médicas, que totalizaram mais de 77 mil pagamentos. Já os casos de cobertura por morte somaram 40.721 indenizações aos familiares das vítimas de acidentes de trânsito. As motocicletas seguem como destaque nas indenizações pagas pelo Dpvat. Segundo os dados, esses veículos foram responsáveis por 77% dos sinistros pagos em 2019. Entre o perfil de vítimas mais indenizado, os homens seguem concentrando o maior número de pagamentos do seguro, com 75% do total. “A faixa etária mais atingida no período foi a economicamente ativa, de 18 a 34 anos, com …

As pessoas com 65 anos ou mais podem, a partir desta terça-feira (14), solicitar o Cartão VEM Idoso para andar de ônibus de graça no Grande Recife. Com ele, o passageiro com este perfil terá condições de passar pela catraca do coletivo sem precisar apresentar a carteirinha e escolher o lugar para sentar. Para pedir o cartão, o idoso deve passar por algumas etapas, todas de graça, segundo o Grande Recife Consórcio de Transportes. A primeira delas é entrar no site e fazer o agendamento. A central de atendimento do Grande Recife vai marcar um dia e o horário para o passageiro ir até o posto de atendimento, na Rua da Soledade, número 259, na Boa Vista, na área central do Recife. Para viabilizar o pedido é preciso levar os seguintes documentos: número do protocolo de agendamento, CPF e documento oficial com foto (identidade, expedida há pelo menos dez anos, carteira nacional de habilitação ou carteira de classe profissional), além de comprovante de residência atual com CEP. Ainda de acordo com o Grande Recife, o VEM Idoso será entregue na hora. O consórcio ressalta que, além de facilitar o acesso aos ônibus, o VEM Idoso permitirá ao sistema fazer um levantamento sobre o número de passageiros com 65 anos ou mais que usam os ônibus na Região Metropolitana. O Grande Recife informa que, atualmente, não existe estimativa sobre esse público específico. Segundo o consórcio, não há prazo estabelecido para o idoso solicitar o VEM. Até que ele consiga fazer o agendamento e retire o cartão, poderá andar de ônibus de graça apresentando a antiga carteirinha. Fonte: Portal G1

Uma campanha feita pelo governo de Pernambuco, em 2019, resultou na entrega espontânea de cerca de três animais silvestres que estavam em cativeiro, em casas e apartamentos. São aves, jabutis e iguanas, além de bichos ameaçados de extinção, como o pássaro pintor-verdadeiro. Os animais foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas/Tangará), na Zona Norte do Recife. Lá, as aves recebem alimentação especial e ficam em viveiros maiores. Assim, podem reaprender a voar e a conviver em grupos. Os principais alvos de tráfico de bichos são os papagaios. A inteligência dos animais e a exuberância despertam o interesse das pessoas que levam essas aves para viver em gaiolas. De acordo com os responsáveis pelo programa, a readaptação dos bichos dura mais de um ano. Depois disso, eles serão levados de volta para a natureza. Eles formarão casais e poderão reproduzir. Segundo o biólogo Yuri Valença, coordenador do Cetas, criar um bicho em cativeiro provoca perdas para o meio ambiente. “Em cativeiro, ele vira um animal nulo para natureza. No caso de um papagaio que agente cria, ele deixa de de devolver descendentes. São cerca de 900. Imagina se cada casa tem um papagaio? Faz falta na natureza”, afirma. Para quem entregou o bicho para o Cetas, a campanha mostrou que o caminho é evitar o cativeiro. Ângela levou o papagaio Tande para o centro de triagem. Para ela, depois de 20 anos, ele teve a chance de viver em liberdade. “Entendi que, por mais que eu fizesse por ele, o bicho não estava bem . Não estava feliz”, declarou. Maria das Neves também contribuiu com a campanha. Ela entregou um papagaio, criado por 25 anos. Com este ato, ela descobriu que Frederico, na verdade, era uma fêmea. “Foi uma surpresa para mim. Nunca imaginei. Tinha ele como Fred e não sabia que era uma fêmea”, comentou. Crime Comprar animais silvestres é crime ambiental. Quem devolve espontaneamente para a natureza, no entanto, fica livre de punição, que prevê prisão de seis meses a um ano, além de multa de até R$ 5 mil por cada bicho. Fonte: Portal G1

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) informou, nesta terça-feira (14), que a Corregedoria-Geral investiga os fatos ocorridos na madrugada de domingo (12), em um baile funk no Ibura, na Zona Sul do Recife. Um jovem de 19 anos foi morto na festa e a Polícia Civil disse que o caso aconteceu durante um tumulto entre policiais militares e o público. Por meio de nota, a SDS disse que foi aberta uma investigação preliminar. Ainda segundo a Secretaria de Defesa Social, “em caso de elementos suficientes, a Corregedoria pode instaurar um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) ou sindicância”. Na segunda (13), a Polícia Civil informou que abriu um inquérito para apurar o caso e identificar quem cometeu o crime. A corporação, no entanto, não registrou se a vítima foi socorrida depois de ser atingida por um disparo de arma de fogo. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), localizado no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, fica à frente das investigações. Por meio de nota, a Polícia Militar informou, na segunda-feira, que, quando chegaram ao local, os PMs “encontraram a vítima já baleada, dentro de um carro particular que lhe prestava socorro”. Disse também que “a viatura fez o acompanhamento em apoio para agilizar a transferência do rapaz para a policlínica do bairro, enquanto outros militares permaneceram no local do crime aguardando a chegada da Polícia Civil”. A Polícia Militar afirmou, ainda, que “é irresponsável qualquer suposição ou acusação de autoria do disparo ou omissão de socorro”. Homicídios em Pernambuco Em novembro de 2019, foram contabilizados 297 homicídios no estado, dois a menos do que os 299 registrados no mesmo período de 2018. Entre janeiro e novembro de 2019, houve 3.178 assassinatos em Pernambuco, o que representa uma diminuição de 17,7% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram registrados 3.865 casos. Fonte: Portal G1

Depois de levantar cerca de R$ 105,4 bilhões com desestatizações ao longo do ano passado, o governo pretende vender R$ 150 bilhões em empresas neste ano, disse hoje (14) o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar. O valor refere-se a privatizações totais, parciais e a venda de parcelas minoritárias de mais de 300 empresas de um total de 624 empresas com participação do governo federal. O secretário classificou de ousada a meta de desestatização, mas reiterou que Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil não serão privatizados totalmente. Banco do Nordeste e Banco da Amazônia também estão fora da lista. Em relação aos Correios, o secretário disse que a situação da empresa ainda está em avaliação no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que só então definirá se a companhia será privatizada. Ele ressaltou que o projeto não será concluído neste ano por se tratar de uma empesa complexa e que alguma decisão sobre a estatal só sairá em meados ou no fim de 2021. O secretário, no entanto, descartou a liquidação ou extinção dos Correios. Via rápida Segundo Mattar, o projeto de fast track (via rápida) para as privatizações está pronto. No momento, o governo avalia se envia a proposta ao Congresso em fevereiro. Ele explicou que a proposta consiste em incluir as empresas passíveis de privatização diretamente no Plano Nacional de Desestatização (PND), sem passar pela etapa de análise e estudos no PPI. Caberia ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou a outros bancos (públicos e privados) elaborar o processo de modelagem das desestatizações. De acordo com o secretário, para economizar tempo, o projeto de lei listará as empresas já incluídas no programa de privatização. O governo, no entanto, deve encaminhar propostas de emenda à Constituição (PEC) para permitir a venda da Casa da Moeda, que tem o monopólio garantido pela Carta Magna, e da Hemobrás, estatal de medicamentos para hemofílicos. Uma eventual privatização dos Correios também depende de PEC. Enviado em novembro ao Congresso, o projeto de lei de privatização da Eletrobras é considerado prioridade pela equipe econômica. Mattar disse acreditar que a proposta será aprovada neste ano. Segundo o secretário, o Tesouro terá de aportar de R$ 14 bilhões por ano na companhia caso a venda não seja concluída. O secretário especial também anunciou um pente-fino nos investimentos do Fundo de Infraestrutura do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), que financia empreendimentos com recursos dos trabalhadores. Ele disse que algumas suspeitas de investimentos ruins ou mal gerenciados serão enviadas ao Tribunal de Contas da União para investigação. Balanço Mattar fez um balanço das desestatizações em 2019. No ano passado, o governo conseguiu vender R$ 105,4 bilhões em participações. Quase metade do total, R$ 50,4 bilhões, deve-se à Petrobras, que se desfez de subsidiárias de distribuição e de gás. Ao todo, o governo vendeu totalmente participações em 71 empresas, das quais 13 subsidiárias, 39 coligadas e 19 empesas com participações simples da União. Fonte: Agência Brasil

A 15ª Vara Federal de Brasília rejeitou, nesta terça-feira (14/1), denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a pedido do ministro da Justiça, Sergio Moro, contra o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Moro afirmou ser vítima de calúnia por conta de declarações do jurista.À colunista Mônica Bérgamo, da Folha de S. Paulo, o presidente da OAB declarou que Moro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”. Santa Cruz se referia ao fato de o ministro ter alertado, em julho do ano passado, autoridades sobre o conteúdo de conversas que foram acessadas por hackers. Além de informar sobre o hackeamento a contas do aplicativo Telegram de autoridades do Executivo e do Judiciário, Moro teria falado em destruir o material, para não expor a intimidade das pessoas que tiveram o celular invadido. Mais tarde, o ministro negou que tivesse dado tal ordem à Polícia Federal.  Juiz discorda do MPF Ao oferecer a denúncia, o MPF argumentou que Santa Cruz cometeu o crime de calúnia contra o ministro. “Felipe de Santa Cruz de Oliveira, atual Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, caluniou, de forma livre e consciente, o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao imputar-lhe conduta criminosa quando afirmou que este ‘usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas’”, afirma a peça de acusação. O MP também questionou a permanência de Santa Cruz na presidência da OAB.No entanto, para o juiz Rodrigo Parente Paiva, não houve a prática de delito. “Apesar dos argumentos expendidos pelo Ministério Público Federal, amparado por tais lições doutrinárias e jurisprudenciais, entendo que a conduta, no presente caso, como já exposto acima, é atípica, sendo a rejeição da peça inaugural acusatória a medida a se impor”, destaca o magistrado em um trecho da decisão. O juiz declara ainda que não existem razões para afastar o presidente da OAB das funções. “Por oportuno, é descabido falar em afastamento do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo em vista a ausência de cometimento de delito no caso apresentado. Eventual pronunciamento acima do tom por parte de representante da OAB não deve ser motivo para seu desligamento temporário do cargo por determinação do Judiciário, cabendo à própria instituição avaliar, dentro de suas instâncias ordinárias, a conduta de seu Presidente, legitimamente eleito por seus pares, através do sistema representativo”, completa.Em nota, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Santa Cruz, comemorou a decisão e criticou a denúncia oferecida contra o cliente. “A tentativa de afastar um Presidente da OAB via decisão do Judiciário, como pedido pelo Procurador da República, não encontra eco nem no regime militar de triste memória. É hora de pacificação. O Presidente Felipe Santa Cruz representa, com altivez, independência e coragem, todos os advogados do Brasil desde que foi eleito democraticamente para o cargo. E ganha o Poder Judiciário com uma decisão que honra a toga. …

Começam nesta quarta-feira (15) as inscrições para mais de 1.500 vagas em cursos de idiomas ofertados pelo Núcleo de Línguas e Cultura (NLC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Os valores variam de R$ 400 por módulo de seis meses para alunos e funcionários da UFPE, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e do Colégio de Aplicação (CAp) a R$ 500 para todos de fora dessas instituições. As oportunidades são para inglês, espanhol, francês, alemão, italiano e português para estrangeiros – sendo esse último nos níveis básico, intermediário e avançado. Semestrais, os cursos são promovidos pelo projeto de Extensão do Departamento de Letras da instituição. As vagas são limitadas, e a inscrição deve ser feita pelo site do NLC/UFPE, clicando na opção “matrículas NLC 2020.1 – curso regular”.  Os inscritos online devem comparecer presencialmente para confirmar a vaga entre 20 e 31 de janeiro. As aulas estão marcadas para começar em 5 de março e acontecem duas ou uma vez por semana, também com opção aos sábados, nos turnos da manhã, tarde e noite. A carga horária total de cada curso é de 60 horas. As aulas acontecem no Campus Recife da UFPE, que fica no bairro da Várzea, Zona Oeste da Capital. Para outras informações, o telefone do NLC é o (81) 2126.8961. Fonte: Folha de Pernambuco

O Conselho Regional de Educação Física (Cref) realizou, na manhã desta terça-feira (14), fiscalizações em academias localizadas em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A fiscalização, conduzida por agentes do conselho e por fiscais do Procon de Pernambuco, observou irregularidades como a ausência de profissionais no acompanhamento dos alunos e problemas de estrutura, que, segundo os técnicos, podem causar problemas graves em frequentadores dos estabelecimentos. As fiscalizações fazem parte de uma série de intervenções feitas em academias que atuam de forma clandestina (sem registro no Cref) ou com irregularidades. Desde a última quarta-feira (8), os técnicos visitaram cerca de 40 academias na RMR. Até o momento período, sete estabelecimentos (dois no Recife e cinco em Olinda) foram interditados. No Recife, foram interditadas as academias MFit GYM, no Córrego do Jenipapo, e M3 Fitnes, em Boa Viagem; já em Olinda, as academias Império, em Águas Compridas, All Sport, em Rio Doce, Fox, em Sapucaia, e Novice Fit Club, em Jardim Atlântico, sofreram interdições. Feitas a partir de denúncias que costumam partir dos próprios frequentadores dos estabelecimentos, as fiscalizações realizadas pelo Cref podem resultar, se detecdadas irregularidades, em notificação que concede às academias o prazo de 30 dias para a regularização ou, em casos extremos, no fechamento do estabelecimento. Nesses casos, o conselho aciona órgãos como a Vigilância Sanitária, o Procon e o Ministério Público, que podem formalizar as interdições e aplicar multas aos donos. Segundo o Cref, os problemas mais recorrentes pelos agentes é a ausência de registro ou de profissionais capacitados qualificados. O conselho recomenda que todas as atividades executadas nas academias sejam acompanhadas por um profissional ou aluno de Educação Física, que deve ter um contrato de estágio e ser supervisionado pelo profissional. “Se o aluno realizar atividades sem o devido acompanhamento profissional, ele pode ser exposto a sérios danos à saúde. Por isso, é importante que sejam feitas essas fiscalizações”, afirma a agente de Fiscalização do Cref Daniela Amorim. Além das questões estruturais, o Procon alerta para a existência de irregularidades relacionadas aos direitos do consumidor. “Muitas vezes, as academias oferecem a venda casada, quando exigem que o exame médico seja realizado na própria academia. Também é comum a venda irregular de pacote, no qual o usuário que só deseja participar de uma atividade é obrigado a contratar mais de uma”, observa a gerente de Fiscalização do Procon-PE, Daniele Sena. Se o consumidor detectar irregularidades, tanto o Procon quanto o Cref podem ser acionados. O conselho aceita denúncias anônimas que podem ser feitas pelo site oficial e pelo telefone 3314-7320. Já o órgão de defesa do consumidor pode ser contatado através do telefone 0800 282 1512. Fonte: Folha de Pernambuco

Os bancos de leite humano do Hospital Maternidade de Campinas e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)/Hospital São Paulo (HSP) pedem ajuda para repor os estoques, que estão abaixo do ideal e cuja reposição foram prejudicadas, principalmente, pelo período de férias escolares. As duas maternidades estão entre as principais em suas respectivas regiões: de Campinas e da capital paulista. Atualmente o estoque do Hospital Maternidade de Campinas é de cerca de 90 litros, volume que representa 45% do ideal para suprir com tranquilidade o atendimento aos 62 leitos dos recém-nascidos internados na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e na Unidade de Cuidados Intensivos – Neonatal (UCI). Cada litro de leite materno doado pode alimentar até dez recém-nascidos por dia. Em 2019, a média do estoque do Banco de Leite foi de 119 litros mensais. Em dezembro, houve uma queda de 15 litros em relação ao mês anterior. De acordo com a nutricionista do banco de leite do hospital, Maitê Galhardo Zuccholini, o principal motivo para essa redução são as férias escolares e as festas de fim de ano. “No final do ano muita gente viaja e fica um tempo sem doar, ou os filhos estão em férias em casa e o aumento das atividades dificulta que as mães façam a doação”. Coleta na região A coleta de leite materno não se limita às mães que realizam partos na Maternidade de Campinas. Para abastecer o Banco de Leite Humano são retiradas as doações nas residências das mães que moram também em outros municípios. Para ser doadora é necessário que a mulher seja saudável, que esteja amamentando o próprio filho e que tenha uma produção excedente de leite após a mamada. O contato pode ser feito diretamente com o Banco de Leite pelo telefone (19) 3306-6039 para o preenchimento do cadastro. Para ser doadora, são solicitados exames de sangue, comumente os realizados no pré-natal. O Ministério da Saúde preconiza que é necessário realizar as sorologias de sífilis, hepatites B e C, doença de Chagas, HTLV (Vírus Linfotrópico da Célula Humana) e HIV. As crianças internadas na UTI Neonatal têm um peso extremamente baixo e precisam de cuidados especiais, por isso é preciso garantir a qualidade do leite e que ele não tenha nenhuma contaminação. Caso a doadora não tenha os exames, pode agendá-los na própria Maternidade de Campinas.  Todo material para a coleta e estocagem, que podem ser feitas pela doadora em sua própria residência, é fornecido pelo banco de leite. “Quando a mulher vem fazer o cadastro já entregamos todo o material de coleta, depois só recolhemos semanalmente na casa dela”, explica a nutricionista. A coleta na residência é feita pelo motorista da maternidade, acompanhado por uma técnica de enfermagem do banco de leite, de segunda a sexta-feira. O leite doado é transportado em caixas isotérmicas com gelo (geloc) e com controle de temperatura feito por termômetro digital. Banco de Leite da Unifesp Embora tenha apoio das doadoras atuais e da equipe do Hospital São Paulo (HSP), o Banco de …

O ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, foi hoje (14) à 7ª Vara Federal Criminal onde seria ouvido na condição de réu pelo juiz Marcelo Bretas. O interrogatório se daria no âmbito da ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) a partir das investigações realizadas pela Operação Boca de Lobo, um dos desdobramentos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro. O depoimento, no entanto, foi adiado. O magistrado ouviu apenas Sérgio de Castro Oliveira, em interrogatório que durou cerca de uma hora. Serjão, como é conhecido, é apontado como operador financeiro dos esquemas de corrupção denunciados. Ele também é réu, assim como Pezão. Inicialmente seu depoimento não estava previsto para hoje, mas foi colhido em função de sua adesão a um acordo de delação premiada. Pelas regras do processo, delatores devem ser interrogados antes dos demais réus. A Operação Boca de Lobo foi deflagrada em novembro de 2018. Pezão, que terminava o último ano de seu mandato como governador, foi alvo de um mandado de prisão. Ele foi afastado do cargo e ficou preso durante pouco mais de um ano, tendo sido solto no mês passado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que lhe concedeu o direito de responder em liberdade, embora com uso de tornozeleira eletrônica. Ao todo, 12 pessoas viraram réus a partir da Operação Boca de Lobo. Eles são acusados dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, antecessor de Pezão no cargo, também responde no processo. O adiamento do depoimento de Pezão e de outros dois réus que estavam agendados para hoje ocorreu por decisão de Bretas. O juiz considerou prudente dar tempo às defesas para analisar o depoimento de Serjão, uma vez que ele é delator. Ao mesmo tempo, demonstrou irritação com a situação e criticou a demora do MPF em comunicar a oficialização do termo de delação, que foi homologado em setembro. A nova data do interrogatório de Pezão é 3 de fevereiro. No mesmo dia, Cabral também irá depor. Acusação De acordo com o MPF, Pezão foi um dos beneficiários dos esquemas de corrupção liderados por Sérgio Cabral e teria recebido cerca de R$ 40 milhões em proprinas. Em seu depoimento, Serjão afirmou que entregava mensalmente ao ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, valores que poderiam chegar até R$ 150 mil. Esses repasses ocorreram desde o segundo mês do mandato de Cabral até dezembro de 2013. Nesse período, Pezão era vice-governador e também acumulou durante algum tempo o cargo de secretário estadual de Obras e Infraestrutura. “Começou com R$ 50 mil, depois passou para R$ 100 mil e depois para R$ 150 mil. Como se dava isso? O Vivaldo me entregava na Rua Coelho Neto. Algumas vezes, já me entregava com os envelopes prontos. Algumas vezes, me entregava em uma sacola e eu ia para uma sala na Secretaria de Governo. Ali, eu separava o que era de cada um e ia entregar”, disse Serjão. Segundo o delator, Vivaldo era um funcionários dos irmãos Marcelo Chebar …

Ao menos 40 escolas particulares localizadas no Grande Recife estão sendo investigadas pela Secretaria de Educação de Pernambuco por funcionar de forma irregular. Os problemas foram identificados durante um trabalho de fiscalização feito de forma rotineira pelo governo e intensificado durante o período de matrículas. O número de escolas notificadas foi divulgado nesta terça-feira (14). Segundo a gerente de normatização do Sistema Educacional de Pernambuco, Giselly Morais, entre os problemas estão a falta de autorização para funcionamento ou oferta de ensino em séries para as quais os estabelecimentos não estavam habilitados. “Na Região Metropolitana Sul, em cidades como Jaboatão, Ipojuca, Camaragibe eCabo, identificamos irregularidades em cerca de 40 escolas. Notificamos as irregulares e, no caso das que funcionam sem autorização, estamos encaminhando o caso ao Ministério Público (MPPE) para que providências, como crime de responsabilidade, sejam tomadas”, afirmou a gerente. Um dos casos, segundo Giselly Morais, é o de uma escola, em Jaboatão, que funcionava sem ter a portaria emitida pela Secretaria de Educação, necessária para o funcionamento. “Já vínhamos acompanhando o caso e solicitamos que fosse feita a transferência desses estudantes. O trabalho de inspeção ainda está sendo feito. Ainda não contabilizamos os números de outras regiões, mas, devido às denúncias em Jaboatão, foi feito esse enfoque na região Sul”, declarou. A Secretaria de Educação orienta que, no ato da matrícula, os pais ou responsáveis solicitem às instituições de ensino a portaria de funcionamento, para evitar transtornos. Fonte: Portal G1

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou nesta terça-feira (14) que 7 mil militares da reserva vão reforçar o atendimento no INSS. A ideia é que o pacote seja implementado até abril e, com isso, a fila de quase 2 milhões de pedidos represados seja resolvida até setembro. O governo também quer restringir a cessão de servidores do INSS a outros órgãos, e instalar uma força-tarefa para a perícia dos 1.514 servidores que estão afastados do instituto. O anúncio foi feito após reunião do ministro da Economia, Paulo Guedes, com Marinho e a equipe econômica nesta segunda (13). “A ideia é que esses militares possam ingressar no atendimento, nos postos de atendimento, para permitir que os profissionais, que os funcionários do INSS nos ajudem na análise dos documentos, dos processos, e agilizem essa análise”, declarou Marinho. As mudanças serão publicadas em um decreto. Segundo o governo, o texto também vai incluir medidas de desburocratização do atendimento do INSS, como o fim da obrigação em autenticar documentos e atualizar certidões ao longo da tramitação. Hoje, 7.820 servidores do INSS fazem a análise de documentos para a concessão de benefícios. Com a chegada dos militares, funcionários do INSS devem sair do atendimento e reforçar a análise. A expectativa é que o número de analistas chegue a 10 mil. Mesmo após setembro, segundo o secretário, não há expectativa de que o estoque de processos pendentes seja zerado por completo. A meta, diz Marinho, é que os casos não fiquem acumulados – ou seja, que o número de novos pedidos seja similar ao número de processos concluídos. “O estoque não será zerado. Você tem 988 mil pedidos que entram todos os meses, não dá para zerar estoque. O que a gente está dizendo é que pretende que todo mês, até setembro, outubro, a gente tenha aí esse número de requerimentos da mesma quantidade que temos capacidade de processar. É isso que a gente quer”, explicou. O secretário informou, ainda, que o pacote de ações custará R$ 14,5 milhões por mês. O valor inclui a gratificação dos militares – que, por lei, equivale a 30% adicionais sobre a aposentadoria na reserva. Parte do custo, segundo Marinho, será compensada pela economia do governo com o fim da correção monetária gerada, justamente, por esses atrasos sucessivos. “Consideramos que esse custo será compensado com a correção monetária que o governo deve deixar de pagar com os empoçamentos.” Atrasos nas análises Segundo o presidente do INSS, Renato Vieira, o acúmulo de processos vem de 2018, quando o estoque de processos atrasados aumentou. Vieira diz que em todos os meses de 2019, o número de decisões do INSS foi maior que o de novos requerimentos. Hoje, quase 2 milhões de pedidos de brasileiros aguardam uma resposta do INSS para aposentadorias e outros benefícios, como salário-maternidade e auxílio-doença. Desses, 500 mil estão a espera de documentos que dependem do segurado, mas quase 1,5 milhão estão parados por falha no sistema. Segundo o secretário de Previdência, sem a contratação temporária dos …

A área com alertas de desmatamento na Amazônia Legal em 2019 aumentou 85,3% na comparação com o ano de 2018. Os dados foram registrados pelo sistema Deter-B, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Divulgados publicamente pela plataforma Terra Brasilis, os dados mostram que, de janeiro a dezembro do ano passado, a área com alertas chegou a 9.165,6 km². Já em 2018, o número foi de 4.946,37 km². Os alertas diários são emitidos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) e servem para embasar ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Já os dados oficiais são do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes). Essas informações apontaram que a área desmatada na Amazônia Legal foi de 10.311,36 km² entre agosto de 2018 e julho de 2019. Os dados de 2019 são os mais elevados dos últimos cinco anos: Os meses de maio, julho, agosto, setembro e novembro de 2019 tiveram as maiores taxas de desmate desde 2015. Entretanto, os dados do Deter costumam ser analisados em períodos mais longos, de alguns meses, pelo menos, especialmente para comparações anuais. Evitam-se comparações mês a mês porque o clima pode variar muito de um ano para outro. A presença de nuvens, por exemplo, limita a visibilidade dos satélites. Desmatamento nos principais estados Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia são os estados da Amazônia Legal que mais tiveram registros de alertas de desmatamento em 2019, conforme a área identificada pelo Deter: O G1 entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente para comentar os dados do Deter, mas ainda não obteve resposta. Fonte: Portal G1

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (14) que o governo reajustará o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045. Segundo Bolsonaro, o valor valerá partir de 1º de fevereiro. O anúncio foi feito em uma entrevista coletiva na sede do Ministério da Economia, onde o presidente se reuniu com o ministro Paulo Guedes. Segundo Bolsonaro, o reajuste será feito via medida provisória, ato que tem força de lei imediatamente (leia detalhes mais abaixo). “Uma reunião tranquila, coordenada pelo Paulo Guedes. Tivemos uma inflação atípica em dezembro. Não esperávamos que ela fosse tão alta assim. Foi basicamente da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido. Então, ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro“, afirmou o presidente. O objetivo com a medida é evitar perdas inflacionárias. Isso porque, ao fixar o valor do salário mínimo em R$ 1.039, o governo se baseou na projeção do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor do ano passado. O INPC serve de base para o cálculo do salário mínimo. Na semana passada, porém, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o INPC ficou em 4,48%, acima do percentual previsto. Com isso, na prática, o reajuste do mínimo para R$ 1.039 ficou abaixo da inflação. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do salário mínimo serve de referência para 49 milhões de pessoas. Segundo o ministro Paulo Guedes, o “espírito” do anúncio desta terça-feira é garantir o poder de compra do salário mínimo. “O presidente manteve esse espírito. O presidente já tinha aumentado em R$ 2 em janeiro acima da inflação para pagar justamente um erro cometido no ano passado. A inflação veio um pouco acima também [do esperado] e [o salário mínimo] ficou R$ 2 abaixo no ano inteiro [de 2019]. Para não repetir isso, o presidente falou: ‘Vamos já corrigir a partir de fevereiro’”, declarou Guedes. Impacto nas contas públicas A revisão do valor do salário mínimo terá impacto nas contas públicas. Isso ocorre porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo. De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões. Considerando o aumento para R$ 1.045, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o impacto será de R$ 2,3 bilhões. De acordo com ele, esse gasto adicional, não considerado anteriormente na aprovação do orçamento deste ano, pode levar o governo a fazer cortes em outras áreas – como forma de não descumprir o teto de gastos e a meta fiscal. Medida provisória As medidas provisórias são editadas pelo presidente da República e têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. A partir da publicação, o Congresso Nacional tem até 120 dias para aprovar a MP conforme a redação enviada pelo governo; aprovar o texto com modificações; rejeitar a proposta. Se a …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem vivenciado a realidade de algumas estradas de Pernambuco. O parlamentar vem percorrendo trechos para visitar os municípios e, com isso, viu a situação de perto dessas localidades que tem causado certo transtorno para quem passa diariamente por elas. Diante disso, Patriota se reuniu com o governador Paulo Câmara, nesta segunda-feira (13), e solicitou que a operação tapa-buracos chegue com mais rapidez no interior do Estado. Na ocasião, o governador Paulo Câmara citou o programa Caminhos de Pernambuco que tem o objetivo de recuperar as rodovias que passam pelo Estado. O programa pretende realizar obras em 5.554 quilômetros de estradas. O projeto engloba ainda outras 364 rodovias, que devem passar por obras até dezembro de 2022. O orçamento é de R$ 505 milhões. Boa Notícia – O governador disse ainda que concluirá ainda neste semestre a pavimentação da PE-460, no trecho que vai da BR-116 até o entroncamento com a estrada de acesso ao distrito de Conceição das Crioulas. Com investimento aproximado de R$ 20 milhões em recursos próprios do Estado, a estrada vai beneficiar diretamente mais de 60 mil habitantes.

O total de dinheiro arrecadado para o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) mais que dobrou em 2019, em comparação com 2018. A informação foi divulgada hoje (14), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Em publicação na sua conta no Twitter, Moro comemorou o aumento da arrecadação, que saltou de R$ 44,6 mil, em 2018, para R$ 91,7 mil em 2019 – ano em que foi sancionada a Lei 13.886, que agiliza a alienação e a destinação dos bens apreendidos ou sequestrados de pessoas condenadas por envolvimento com o narcotráfico.   Sergio Moro✔@SF_Moro Graças à reformulação da SENAD/MJSP, dobramos em 2019 a arrecadação do Fundo Nacional Antidrogas, oriunda da venda de bens de traficantes.Os resultados ainda são inferiores a todo o potencial,mas é um começo. Com a Lei 13886 multiplicaremos a arrecadação anual por cinco até 2022. 17,5 mil08:25 – 14 de jan de 2020Informações e privacidade no Twitter Ads3.916 pessoas estão falando sobre isso “Com a Lei 13.886 multiplicaremos a arrecadação anual por cinco até 2022”, escreveu Moro, atribuindo o resultado também às mudanças na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do ministério. “Graças à reformulação da Senad, dobramos, em 2019, a arrecadação do Fundo Nacional Antidrogas oriunda da venda de bens de traficantes. Os resultados ainda são inferiores a todo o potencial, mas é um começo”, acrescentou o ministro.  Criado em 1986 para financiar ações, projetos e programas relacionados à política sobre drogas, o Funad é administrado pela Senad. Os recursos do fundo provêm de dotações orçamentárias específicas estabelecidas pela União; doações de organismos ou entidades nacionais, internacionais ou estrangeiras, bem como de pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras; valores arrecadados com a cobrança de multas e do leilão de bens apreendidos com traficantes de drogas ou que tenham sido comprovadamente adquiridos com dinheiro da venda ilegal de drogas.  Segundo a Lei 13.886, de outubro de 2019, os recursos recolhidos ao fundo graças à alienação de bens e apreendidos de narcotraficantes serão distribuídos parte às polícias estaduais e do Distrito Federal, parte à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal, para serem empregados em programas de formação profissional sobre educação, prevenção, tratamento, recuperação, repressão, controle e fiscalização do uso e do tráfico de drogas, além de outras iniciativas preventivas. Fonte: Agência Brasil

O Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio), órgão da Secretaria de Estado de Saúde (SES), faz um apelo à população do Rio de Janeiro para doar sangue a fim de evitar a baixa no estoque, principalmente nesse período de férias escolares, quando a média de queda é de 20%. A chefe do Serviço de Doação do Hemorio, Maria Margarida Nunes Pêssego, disse que, historicamente, o instituto registra uma queda 20% no período de dezembro, janeiro e fevereiro no número de pessoas que contribuem com a doação de sangue. “O Hemorio pede que os cidadãos venham ao instituto, que funciona todos os dias, das 7h às 18h, para que nosso estoque não sofra uma baixa. É importante lembrar que, além dos doentes crônicos que necessitam de sangue, nesta época também há um aumento no número de acidentes de trânsito onde pode haver vítimas graves que chegam às emergências dos hospitais”, disse a médica. Só em 2019, foram feitas cerca de 82 mil doações de sangue, e a expectativa para 2020 é que supere esse número. Referência no estado nas áreas de Hematologia e Hemoterapia, o instituto distribui sangue para 180 hospitais públicos, incluindo grandes emergências, como a dos hospitais Getúlio Vargas, Alberto Torres, Souza Aguiar, Miguel Couto, Salgado Filho, além de maternidades, UTIs neonatais e conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade também é um hospital de referência no tratamento de doenças ligadas ao sangue, como leucemia, anemias, linfomas, hemofilia e anemia falciforme, com mais de 10 mil pacientes ativos. Doação Para doar sangue é necessário ter entre 16 anos e 69 anos, pesar no mínimo 50 quilos (kg), estar bem de saúde e portar um documento de identidade oficial com foto. Jovens com 16 e 17 anos só podem doar sangue com autorização dos pais ou responsáveis legais. Devem portar ainda um documento de identidade do responsável. Aberto todos os dias, de 7h às 18h, inclusive sábados, domingos e feriados, na Rua Frei Caneca, 8, no Centro, o Hemorio recebe, em média, 200 doadores por dia, mas tem a capacidade para atender o dobro. Fonte: AB

Até o dia 28 de dezembro de 2019 foram registrados 1.226 casos suspeitos de Sarampo em Pernambuco. Ao longo de todo o ano uma morte foi confirmada, de um bebê de sete meses em Taquaritinga do Norte, no Agreste. O mais recente boletim da Secretaria Estadual de Saúde sobre a enfermidade, datado de dezembro de 2019, contabiliza um caso confirmado de sarampo em Arcoverde, dois em Sertânia e três em Custódia. Fonte: Edenevaldo Alves

Ao longo de 2019, Pernambuco registrou 78.943 roubos, o que representa uma redução de 17,1% em relação aos 95.241 crimes do mesmo tipo registrados em 2018. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (14) pela Secretaria de Defesa Social (SDS). O comparativo entre 2018 e 2017 também apresentou uma redução de 17%, número atualizado ao longo dos meses. A manutenção do percentual é vista de maneira positiva pela secretaria, mesmo com R$ 4,8 bilhões injetados na segurança pública no estado em 2019 – o maior investimento anual do Pacto pela Vida, segundo o governo.Roubos em Pernambuco em 2019Ao longo do ano, foram contabilizadas 78.943 ocorrências do tipoRoubosRoubosJaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro5000550060006500700075008000Fonte: Secretaria de Defesa Social “Esse resultado é bastante animador, sim, e, para 2020, o nosso objetivo é dar continuidade a essa redução. Talvez até com um número maior de redução em percentual”, disse o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua. Os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) englobam roubos a bancos, veículos, cargas e a pessoas. No acumulado do ano, a maior redução de crimes ocorreu no Agreste do estado, que teve 19.098 crimes registrados em 2018 e 14.771 casos registrados em 2019. Os números correspondem a uma queda de 22,6%. Ainda de acordo com a SDS, a capital pernambucana foi a cidade com maior redução no número de ocorrências de roubos e assaltos em todo o estado ao longo de 2019. Nos doze meses do ano passado, foram registradas 28.539 queixas do tipo, 13,5% a menos do que as 32.997 ocorrências da mesma natureza contabilizadas em 2018. Crimes em dezembro No mês isolado de dezembro de 2019, houve registro de 5.507 ocorrências, o que também representa uma queda de 21% em comparação às 6.971 ocorrências no mesmo mês do ano anterior. “A gente percebe que dezembro teve, por exemplo, o menor número de ocorrências contra bancos desde o início do Pacto [pela Vida, em 2007]”, afirmou Pádua. Segundo a SDS, não houve registro de crimes contra instituições financeiras em dezembro de 2019, o que não ocorreu na série histórica dos meses de dezembro dos últimos 13 anos. Ainda em dezembro do ano passado, houve registro de 837 roubos a ônibus, 8,5% a menos do que as 915 ocorrências contabilizadas no mesmo mês em 2018. Também foram registrados 13.193 roubos de veículos em dezembro de 2019, 15% a menos do que as 15.534 ocorrências do mesmo tipo notificadas no mesmo período do ano anterior. Fonte G1

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou hoje (14) que o salário mínimo pode ser reajustado em mais R$ 6 e passar para R$ 1.045, considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2019 com alta de 4,48%, de acordo com os dados divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesse caso, o impacto do reajuste no Orçamento da União para 2020 será de R$ 2,13 bilhões. Ao enviar a medida provisória (MP) do Congresso Nacional, no fim do ano passado, reajustando o mínimo de R$ 998 para R$ 1.039, o governo considerou o INPC de janeiro a novembro e o INPC estimado para dezembro. “A melhor estimativa de mercado que tínhamos no momento foi realizada e foi de aumento nominal de R$ 8”, disse Waldery, em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda para a divulgação do Boletim Macrofiscal. Waldery explicou que cada R$ 1 a mais no salário mínimo leva ao aumento de despesa da União em R$ 355 milhões para 2020, por causa da indexação que gera em pagamentos e benefícios como seguro-desemprego, abono salarial, benefício de prestação continuada e Previdência. Segundo o secretário, caso o governo decida pelo reajuste, terá que fazer ajustes também em outras rubricas. “Se for concedido esse aumento, nós teremos, ao longo do ano, em avaliações bimestrais, que considerar esse novo fato, de maneira transparente e cautelosa.”. O primeiro relatório bimestral de receitas e despesas do governo deve ser divulgado em 22 de março. Na manhã desta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que há espaço para essa discussão sobre a elevação do salário mínimo para recompor totalmente a inflação. Nesta tarde, Bolsonaro recebe o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir o novo valor e como a medida será encaminhada ao Congresso, que ainda precisa votar a MP que definiu o primeiro valor do salário mínimo. Fonte : AB

O governo aumentou a projeção para o crescimento da economia para 2019 e 2020. A estimativa do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) de 2019 foi revisada de 0,90% para 1,12%. Para 2020, a previsão é que o PIB tenha expansão de 2,40%, ante a previsão de 2,32%. As estimativas estão no Boletim Macrofiscal, da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, divulgado hoje (14). De acordo com a pasta, os indicadores de atividade têm apresentado resultados acima da expectativa de mercado, especialmente nos setores de serviços, comércio e construção civil, o que explica as revisões para cima das projeções para o crescimento econômico. A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também foi fundamental para estimular a economia. “No segundo semestre de 2019, uma parcela fundamental da retomada do crescimento veio dos estímulos dados pela liberação de recursos do FGTS, que deve se estender ao longo do primeiro trimestre de 2020. Além disso, a criação do saque-aniversário tem o potencial de mudar as perspectivas nos mercados de trabalho e crédito, impulsionando a economia nos próximos anos”, diz o boletim. Emprego e crédito O Ministério da Economia destaca ainda que há um crescimento na criação de empregos formais, o que, historicamente, leva a uma aceleração na previsão de crescimento do PIB. “O emprego formal tem apresentado aceleração nos últimos meses, dando sinais de aquecimento da economia, o que é fundamental para a atividade, uma vez que a produtividade no setor formal é maior que a do setor informal.” De acordo com a pasta, uma das fontes importantes para o aumento da atividade e da produtividade foi a expansão consistente do crédito livre (em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e para definir as taxas de juros) às famílias e às empresas, que é alocado para investimentos com maior retorno. A substituição do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) pelo crédito livre, segundo o ministério, também contribui para a redução efetiva dos juros de equilíbrio, mais participação social no sistema financeiro e está em linha com a política liberal do governo. “A redução das taxas de juros deve começar a apresentar efeitos na atividade no primeiro semestre de 2020, especialmente a partir do segundo trimestre. A aprovação da Nova Previdência e as demais medidas de ajuste fiscal contribuíram para a redução substancial do risco país, levando à redução dos juros reais de equilíbrio, possibilitada pelas expectativas de inflação ancoradas e cadentes”, diz o boletim. Diante dos dados apresentados, para o governo a retomada de produtividade pode não ser imediata, mas está garantida. “As medidas estruturais de ajuste fiscal, redução de direcionamento de crédito, eliminação de custos e cunhas ao setor privado e no mercado de trabalho produzirão efeitos permanentes na produtividade e na renda do país.” Inflação O boletim divulgado hoje também traz a previsão para a inflação de 2019, calculada pelo …

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que o governo deve autorizar um novo reajuste para o salário mínimo de 2020, para repor a inflação de 2019. O cálculo do governo que elevou o valor de R$ 998 para R$ 1.039 considerou uma inflação mais baixa do que a registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2019 com alta de 4,48%, de acordo com os dados divulgados na semana passada. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%. A alta no preço da carne teve um peso grande no aumento dos indicadores. Nesta tarde, Bolsonaro vai se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir o novo valor e como a medida será encaminhada ao Congresso, que ainda precisa votar a Medida Provisória que definiu o primeiro valor do salário mínimo. “Acho que tem brecha para a gente atender [o reajuste]. A inflação de dezembro foi atípica [com] pico por causa do preço da carne. A ideia é [repor] a inflação, o mínimo, né?! Agora, cada um real [de reajuste] aumenta mais ou menos R$ 300 milhões no orçamento. A barra é pesada. Apesar de ser pouco o aumento, R$ 4 ou R$ 5, mas tem que recompor”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira. INSS e reformas O governo pretende ainda anunciar nesta semana medidas para diminuir a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com Bolsonaro, uma dessas medidas deve ser a contratação de servidores ou militares da reserva. “A gente pretende contratar, a lei permite, servidores ou militares da reserva pagando 30% a mais do que eles ganham, para a gente romper essa fila que aumentou muito por ocasião da tramitação da reforma da Previdência”, explicou o presidente. Sobre as reformas tributária e administrativa que o governo deve enviar esse ano ao Congresso, Bolsonaro disse que está confiante na aprovação, “sem muito atrito” com o Lesgislativo. “A minha ideia é fazer da melhor maneira possível para que possa ser aprovada sem muito atrito. A economia está recuperando, mas se nós pararmos na reforma [da Previdência] pode perder o que ganhou até agora. O Congresso está bastante consciente disso, acredito que não tenhamos grande dificuldades se apresentarmos boas propostas”, disse.

O acordo entre o Brasil e Catar, que acaba com a exigência de visto para portadores de passaportes dos dois países foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (14). O documento foi assinado durante a visita do presidente Jair Bolsonaro ao Catar, em outubro do ano passado, durante cerimônia no Palácio Real, em Doha, onde o presidente brasileiro foi recepcionado pelo emir do Catar, Xeique Tamin Bin Hamad Al Thanil. Com a medida, os cidadãos brasileiros e do Catar, com passaporte comum válido por um período mínimo de seis meses, podem visitar os dois países, sem necessidade de visto, para fins de turismo, trânsito ou negócios. O acordo prevê que qualquer parte pode suspender a isenção, no todo ou em parte, em especial por razões de segurança pública ou mediante a reintrodução de novos requisitos de visto seja do Brasil ou do Catar. “A decisão de suspensão será notificada à outra parte, no mais tardar 30 dias antes da sua entrada em vigor”, diz o documento. Fonte Agencia Brasil