A Odebrecht vai pagar R$ 161,9 milhões para a Eletrobras em um acordo firmado com autoridades no âmbito das alegações de corrupção contra a empreiteira, informou a estatal de energia elétrica em comunicado. Segundo a Eletrobras, o pagamento corresponde a ressarcimento por prejuízos relacionados à construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Belo Monte. A Odebrecht reconheceu em 2016 em um acordo de leniência que pagou propinas a autoridades no Brasil e em outros países para obter grandes contratos de obras públicas.

A cerimônia de posse do governador reeleito, Paulo Câmara (PSB) e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), realizada na tarde desta terça-feira (1º), oficializou o início do novo mandato do chefe do executivo estadual para os próximos quatro anos. O Presidente do Legislativo, deputado Eriberto Medeiros (PP) comandou a solenidade. O governador chegou acompanhado da primeira-dama, Ana Luiza Câmara, e da vice-governadora eleita, Luciana Santos. Lá, foram recebidos com as continências regulamentares pela guarda de honra composta por tropas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.  Aberta ao público, a posse contou com a presença de secretários municipais e estaduais, parlamentares do Governo e da oposição, autoridades dos três poderes, além do prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), que chegou acompanhado de sua esposa, Cristina Melo; e do arcebispo de Recife e Olinda, Dom Fernando Saburido. O deputado federal eleito João Campos (PSB), a ex-primeira dama de Pernambuco, Renata Campos e familiares do ex-governador Eduardo Campos também prestigiaram a cerimônia. Em seu discurso, Eriberto Medeiros pediu união aos pernambucanos. “Não sabemos exatamente qual o cenário econômico e político que os Estados do Nordeste vão se deparar pelos próximo quatro anos. Torcermos sempre pelo melhor e que sejam respeitados os direitos sociais conquistados. Portanto, essa casa legislativa se manterá vigilante e conclama os cidadãos pernambucanos para se manterem unidos. Teremos na pessoa do governador Paulo Câmara o líder ideal para realizarmos essa caminhada juntos”, disse. Após a leitura do compromisso constitucional perante a Mesa Diretora, Paulo Câmara e Luciana Santos foram declarados empossados pelo presidente da Casa. Ao final do encontro, Paulo Câmara fez a tradicional revista à tropa da Polícia Militar, em frente ao prédio-sede da Alepe. Em seu pronunciamento depois de empossado, o governador lembrou dos ex-governadores socialistas Eduardo Campos e Miguel Arraes. “Há exatos 4 anos estive no antigo plenário dessa casa, onde me comprometi a trabalhar muito por Pernambuco, num grande desafio de substituir o inesquecível ex-governador Eduardo Campos, hoje representado aqui por renata e filho, a quem rendo minhas homenagens. Eduardo campos me faz lembrar da figura política do nosso líder político Miguel Arraes, um dos criadores da Frente Popular de Pernambuco”, pontuou. “Retorno a essa casa honrado pelos votos de milhões de pernambucanas e pernambucanos do Litoral, da Mata do Agreste e do Sertão. Depois de uma campanha eleitoral marcada pelo debate sobre o presente e o futuro do nosso Estado. E retorno com a satisfação de dizer que a aprovação de nosso projeto político foi manifestada democraticamente pela maioria da população, em todas as 12 regiões do nosso estado mais uma vez”. Coletiva – Após a cerimônia no Plenário, os empossados fizeram os cumprimentos aos presentes e, em seguida, concederam uma coletiva de imprensa. Primeira vice-governadora empossada em Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), destacou a importância da luta das mulheres na política. “Pretendo fazer jus a essa tradição da combatividade e da irreverência das mulheres pernambucanas. Basta dizer das grandes batalhas, entre elas das mulheres de Tejucupapo ou de Cristina travares, a primeira mulher que assumiu o mandato de deputada federal na história. É esse legado que eu vou procurar representar, dando continuidade e me movendo pelas mesmas aspirações …

O segundo discurso de Jair Bolsonaro como presidente teve uma quebra de protocolo com a participação inédita da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, falando em libras aos apoiadores em frente ao Palácio do Planalto. Em sua participação, que durou pouco mais de dois minutos, Michelle agradeceu o apoio e orações de eleitores em prol do marido desde o começo da campanha. Agradeceu também à família, amigos, mas especialmente ao enteado Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), “pela sua parceria nos 23 dias em que o marido ficou internado em São Paulo” após o atentado em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro. “As eleições deram voz a quem não era ouvido. E os brasileiros querem paz, segurança e prosperidade. Um país em que todos sejam respeitados”, afirmou a primeira-dama. Michelle afirmou ainda que, como primeira-dama, terá condições de ampliar seu trabalho junto à comunidade surda. “Vocês serão valorizados e terão seus direitos respeitados. Tenho esse chamado no meu coração e desejo contribuir com o desenvolvimento do ser humano”, disse Michelle. Durante a transição, Michelle disse que pretende trabalhar em causas ligadas à “comunidade surda, pessoas com deficiência e portadores de síndromes, algo que Deus colocou na minha vida, no meu coração”. Em seguida, atendendo a pedidos do público, Michelle deu dois beijos em Bolsonaro antes de concluir seu posicionamento. Ela encerrou o discurso agradecendo novamente pela saúde do marido e citou o slogan da campanha eleitoral, “Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos”.

As leis de trânsito passam por constante mudança no Brasil nos últimos anos e, para 2019, estão previstas novidades que não atingirão somente os carros e motos, mas também ciclistas e pedestres. Documentos digitais devem ficar cada vez mais comuns e um fim para a “novela” de implantação das novas placas de padrão Mercosul parece estar definido. IPVA 2019: guia por estado e no DF Seguro DPVAT 2019 tem redução média de 63,3% Para as motocicletas, está prevista a obrigatoriedade de novos equipamentos de segurança para os freios. Veja abaixo detalhes destas e de outras novidades para o trânsito em 2019: Placas do Mercosul Placas do modelo Mercosul foram adiadas para o final de junho — Foto: Eliana Nascimento/G1 A introdução das novas placas de padrão Mercosul se tornou uma verdadeira novela no Brasil. Depois de 5 adiamentos, a data marcada agora é até 30 de junho de 2019 para que os Detrans dos estados e Distrito Federal se adequem. A nova placa só precisará ser adotada para o primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso da troca de município ou propriedade. Novo padrão de placas, já adotado no Rio de Janeiro, prevê combinação de 4 letras e 3 números — Foto: Foto: Karina Almeida e Claudia Peixoto/G1 Multas para ciclistas e pedestres Prevista para começar em 2018, a multa para ciclistas e pedestres que andarem foram das áreas determinadas foi adiada para 1º de março de 2019. Se flagrado, o pedestre poderá pagar multa de R$ 44,19, enquanto o ciclista deverá arcar com R$ 130,16. Pedestres também poderão ser multados em 2019 — Foto: Marcelo Brandt/G1 ABS e CBS para motos Desde 2016, as marcas de motos são obrigadas a incluir freio ABS ou CBS em parte das unidades novas. A partir de 1º de janeiro de 2019, a exigência pula de 60% para 100% do total de motos novas fabricadas ou importadas para o Brasil. Apenas as com menos de 300 cc podem optar pelo CBS, enquanto as maiores devem incluir o ABS. No entanto, ainda será possível encontrar motos feitas em 2018 sem os equipamentos nas lojas. Documento digital para veículos A exemplo do que aconteceu com as placas do Mercosul, a implantação do CRLVe, que é o documento digital para veículos, também passou de 2018 para 2019. Os Detrans de todo o país têm até 30 de junho de 2019para disponibilizar o serviço, que é facultativo para o motorista. Novos prazos Inspeção veicular: prevista para começar até o final de 2019, a inspeção veicular obrigatória foi suspensa por tempo indeterminado; CNH com chip: o novo modelo de carteira de habilitação devia começar a ser emitido em 1º de janeiro, mas ficou apenas para 2022.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) encerrou o discurso ao tomar posse com um do chavões de sua campanha e de seus apoiadores. Ao lado do vice, Hamilton Mourão, ele exibiu uma bandeira do Brasil e falou “nossa bandeira jamais será vermelha”. Ele disse que pode até “derramar sangue, se necessário for”, para que a bandeira brasileira “continue verde e amarela”. A declaração foi dada no segundo discurso do dia do presidente, já empossado, no Palácio do Planalto. Na mesma fala, ele condenou o que chamou de “ideologias nefastas”. “A partir de hoje, vamos colocar em prática o projeto que a maioria do povo brasileiro democraticamente escolheu”, disse Bolsonaro. Bolsonaro ainda frisou que foi eleito com a “campanha mais barata da história”. Em seguida, foi interrompido pela multidão na Esplanada dos Ministérios, aos gritos de “mito”. O novo presidente exibiu uma bandeira do Brasil. E falou novamente contra “ideologias nefastas”. “Convoco a todos a iniciar um movimento nesse sentido para restabelecer valores éticos e morais no nosso país”. (Folha PE).

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União” fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual é de R$ 954. Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso. Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução/’Diário Oficial’ O que a equipe econômica do governo Michel Temer dizia é que a inflação de 2018 (um dos fatores que determinam o valor) vai ser menor que o projetado anteriormente – quando foi proposto salário mínimo de R$ 1.006 em 2019. De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para o rendimento de cerca de 48 milhões de trabalhadores no Brasil. Fórmula do salário mínimo O reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação da inflação, medida pelo INPC, do ano anterior. Para o salário mínimo de 2019, portanto, a fórmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como só será possível saber no início do ano que vem a variação do INPC de 2018, o governo usa uma previsão para propor o aumento. Além da inflação e do resultado do PIB, no reajuste do mínimo de 2019 está embutido uma compensação pelo reajuste autorizado em 2018, de 1,81%, que ficou abaixo da inflação medida pelo INPC. Esse foi o menor aumento em 24 anos. O ano de 2019 é o último de validade da atual fórmula de correção do mínimo, que começou a valer em 2012. O próximo presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda não detalhou qual será sua proposta para o salário mínimo de 2020 em diante. Impacto nas contas O reajuste do salário mínimo tem impacto nos gastos do governo. Isso porque os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados não podem ser menores do que um salário mínimo. A Constituição 1988 estabeleceu o salário mínimo como piso de referência dos benefícios da Seguridade Social – que incluem Previdência, assistência social e o seguro-desemprego. O governo projeta que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera um incremento de cerca de R$ 300 milhões ao ano nas despesas do governo. Segundo cálculos do Dieese, porém, o salário mínimo “necessário” para despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 3.959,98 ao mês em novembro deste ano.

No dia 31 de dezembro deste ano às agências ficarão fechadas. As instituições financeiras ficarão fechadas em 1º de janeiro de 2019, já que é feriado. Os bancos só voltam a atender o público na quarta-feira (02), no horário normal de expediente. As contas de consumo, como água, luz, telefone e TV a cabo, bem como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no dia 2 de janeiro sem a incidência de multa por atraso. Entre as alternativas, os clientes podem utilizar caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para realizar as operações bancárias. (Ascom SEEB)

Como em todo feriado, o atendimento em órgãos públicos será alterado. Na véspera, dia 31 de dezembro, último dia de 2018, também haverá algumas mudanças. Veja o que abre e fecha em Juazeiro e Petrolina: Serviços municipais Nesta segunda-feira (31), tendo em vista que as prefeituras municipais decretaram ponto facultativo, não haverá expediente nas prefeituras de Petrolina e Juazeiro.  Apenas os serviços essenciais serão mantidos: coleta de lixo, limpeza pública, creches municipais, serviços de saúde, segurança funcionarão normalmente. Agências Bancárias As agências bancárias no Vale do São Francisco não funcionarão na segunda-feira (31), e na terça (1º), na quarta-feira (2) voltam a operar normalmente. Comércio De acordo com os sindicatos, os comércios de ambas as cidades abrirão normalmente na segunda-feira (31) e fecham no dia primeiro de janeiro. Shoppings O River Shopping na segunda-feira (31) as lojas funcionarão das 10h às 19h, mesmo funcionamento da praça de alimentação e lazer; o supermercado atenderá das 8h às 20h. No primeiro dia de 2019 as lojas, alimentação e o supermercado estarão fechados, assim como o Expresso Cidadão. O cinema funciona conforme a programação. O Juá Garden na segunda-feira (31) as lojas funcionarão das 10h às 19h, mesmo funcionamento da praça de alimentação e lazer. No primeiro dia de 2019 o Shopping estará fechado. O cinema funciona conforme a programação. Detran De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, o órgão estará fechado na segunda-feira (31) e no dia 1º de janeiro.

A inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) passa a ser obrigatória a partir de 01/01/2019. O Cadastro poderá ser exigido em transações comerciais e bancárias, como o acesso ao crédito rural e e seguro agrícola. Até o momento, mais de 5,5 milhões de imóveis rurais já estão na base do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). A área dos imóveis cadastrados já ultrapassa 460 milhões de hectares e registra também 1,7 milhões de nascentes e 120 milhões de hectares de reservas legais declaradas. O CAR foi instituído pelo Código Florestal Brasileiro, Lei N° 12.651/2012, é um registro georeferrenciado das informações ambientais das propriedades e posses rurais do país. Regularização Ambiental Em relação aos Programas de Regularização Ambiental (PRA), outro instrumento trazido pelo Código Florestal, a adesão a estes poderá ser feita até o final do próximo ano, 31/12/2019. A prorrogação do prazo de adesão ao PRA, foi feita pela Medida Provisória N° 867, publicada hoje no Diário Oficial da União. Ao aderir aos Programa de Regularização Ambiental, os proprietários e possuidores rurais estabelecem um plano de recuperação para a adequação ambiental de seus imóveis e, enquanto o compromisso firmado estiver sendo cumprido, ficam isentos de sanções. O prazo máximo para conclusão da regularização ambiental é de 20 anos. As regras para a recomposição das áreas a serem recuperadas são definidas pelos estados e Distrito Federal por meio de regulamentações especificas. (CHBSF)

Em portaria publicada nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) instituiu o Procedimento Operacional de Segurança Socioeducativa (POSS). Com cerca de 50 páginas, o documento unifica e padroniza as ações a serem desenvolvidas nesse setor, norteando funcionários e reduzindo o espaço para a discricionariedade na tomada de decisões. A normativa entra em vigor nas 24 unidades da instituição. O POSS estabelece regras de segurança interna e externa, postos de serviço, controle de acesso e circulação de pessoas e outras competências, abrangendo agentes socioeducativos, profissionais das equipes técnicas (assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, advogados) e os coordenadores dos centros e casas administrados pela Funase. O documento foi construído ao longo de 2018, durante reuniões com setores como as Coordenadorias de Segurança e de Inteligência – ligadas à prevenção e contenção de eventos de crise na Funase – a Corregedoria, a Diretoria Jurídica, a Diretoria Geral de Planejamento e Orçamento e a Diretoria Geral da Política de Atendimento – responsável pela área técnica –, com acompanhamento da SDSCJ e da presidência da Funase. O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Cloves Benevides, destaca que a criação do POSS se soma a uma série de esforços que já vêm dando resultado. “Tivemos avanços, por meio da contratação de novos agentes socioeducativos, de investimentos estruturais, e conseguimos reduzir o número de incidentes com uma conjugação de esforços dos agentes, das equipes de direção das unidades e dos parceiros externos da Funase”, destacou. “Com esse conjunto de procedimentos de segurança, estamos buscando proporcionar, cada vez mais, condições adequadas para evitar ocorrências. A segurança é um elemento muito importante para garantir o trabalho desenvolvido junto aos adolescentes”, completou a presidente da Funase, Nadja Alencar. (Folha PE).

Na festa da virada do ano, o lema deve ser comemorar, mas sem abusar do consumo de álcool, principalmente para quem for dirigir. Dirigir alcoolizado é a segunda maior causa de acidentes no trânsito. No feriado do Natal deste ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 1.907 autos de infração de motoristas, nas estradas do país, que estavam dirigindo após ingerir bebida alcoólica, o que corresponde a um flagrante a cada 21 testes. Para inibir essa prática, o Código de Trânsito Brasileiro ampliou a pena de detenção para quem provocar mortes conduzindo alcoolizado – de 2 a 4 anos para 5 a 8 anos de reclusão. De acordo com o coordenador da Operação Lei Seca no estado do Rio de Janeiro, Marco Andrade, o final do ano e o carnaval são os períodos com mais acidentes com morte no trânsito. “A bebida traz grande contribuição para o aumento do número de mortes no trânsito neste período”, disse Andrade. Até a próxima terça-feira (1º), serão 56 ações de fiscalização no estado e preventivas. “É importante comemorar as festas de fim de ano, se divertir, mas se organizar na forma de voltar para casa de uma maneira mais segura”, ressaltou. Bebida em excesso O psiquiatra Jorge Jaber, membro da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e especializado em dependência química, acredita que o abuso do álcool nas festas de fim de ano têm ligação com problemas de relacionamento social. Segundo o especialista, há quem esteja passando por momento complicado e utilize a bebida alcóolica para esquecer o incômodo. “O álcool leva à possibilidade de descontrole e isso se manifesta nas festas, atingindo o objetivo contrário ao que o evento se propõe”, disse. Para se divertir no Réveillon, os cuidados apontados pelo psiquiatra são: não dirigir embriagado, manter-se bem hidratado, procurar se alimentar com comidas leves, evitando as gordurosas; e diminuir o tempo de exposição ao sol.

Sob um forte esquema de segurança, a equipe responsável pela cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, realizou hoje (30), na Esplanada dos Ministérios, o último ensaio para a cerimônia, que será realizada no dia 1º de janeiro. Após o ensaio, o atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse que os preparativos para a cerimônia estão prontos e que não houve grandes alterações em relação ao previsto no primeiro ensaio. “A festa está pronta, será segura e certamente vamos ter um dia primeiro para coroar o processo democrático que se iniciou lá atrás no primeiro turno [das eleições] no dia 7 de outubro”, disse o ministro durante coletiva com jornalistas. Questionado se já havia uma decisão sobre a utilização do desfile em carro aberto no tradicional Rolls-Royce, Etchegoyen disse não haver decisão sobre o uso do automóvel e que dependerá da vontade do presidente eleito. No primeiro ensaio, realizado no último domingo (23), o dublê que interpretou Bolsonaro fez o trajeto da Catedral Metropolitana até o Congresso em carro aberto. No ensaio deste domingo, o desfile foi realizado em carro fechado. “A decisão do carro aberto ou fechado será decidida pelo presidente da República em conversa com o general [Augusto] Heleno [futuro comandante do GSI], já no dia da posse e conforme as circunstâncias indicarem”, afirmou. “A nossa responsabilidade, a minha e a do general Heleno, é garantir que a vontade de 58 milhões de brasileiros se concretize e para isso é preciso dar segurança”. Etchegoyen voltou a afirmar que são esperadas para a posse entre 250 a 500 mil pessoas. O ministro disse também que não há confirmação sobre a realização de uma cerimônia ecumênica na Catedral de Brasília. “Somos um país grande, com significado no mundo, uma democracia importante que vai comemorar a posse de um presidente eleito. A nossa responsabilidade é apenas garantir que a festa esteja segura”, repetiu. “Toda posse é um período de esperança, independente de quem esteja assumindo, a posse é sempre um momento de esperança. Essa festa tem que ser garantida com as melhores condições de segurança”. Ensaio O ensaio de hoje fez o mesmo trajeto que Bolsonaro deve seguir no dia 1º de janeiro. Pouco depois das 14h30, o dublê do presidente eleito e a comitiva presidencial, com cavalos e policiais em carros e motos, saíram da Catedral em direção ao Congresso Nacional. Além do desfile em carro fechado, desta vez o público não teve acesso ao ensaio. O acesso à Esplanada foi interditado na altura da Rodoviária de Brasília, com bloqueio aos ministérios e à Praça dos Três Poderes. Pelo cronograma, o desfile do cortejo presidencial da Catedral até o Congresso ocorrerá por volta das 14h45, com previsão de início da sessão solene de posse no Plenário da Câmara dos Deputados às 15h. Após o Congresso, foi encenada a ida do presidente ao Palácio do Planalto, para a passagem da faixa presidencial e, por último, o cortejo chegou ao Itamaraty, onde será realizada uma recepção para convidados e diplomatas. …

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição mudou hoje (31), quando foi acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96. De acordo com a fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição era de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres era de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisaria ter pelo menos 55 anos para se aposentar. A partir de hoje, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026. O pedido de aposentadoria pode ser solicitado pelo número 135 ou pelo site do INSS. Fórmula A regra de aposentadoria é fixada pela Lei 13.183/2015. Nos próximos anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano. A partir de 31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98; de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma final de 90/100. Além de se aposentar por essa regra, os trabalhadores podem atualmente se aposentar apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade. Nesses casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta cedo.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem aproveitado o recesso parlamentar para retornar aos municípios onde esteve durante o período eleitoral. Somente nesta sexta-feira (28), o socialista rodou quase 700 km e visitou os municípios de Santa Cruz; Araripina; Trindade; Ipubi; Ouricuri e retornou para Petrolina. Em Santa Cruz concedeu entrevista a Rádio Cultura e, ao lado do vereador Luciano Nunes, agradeceu os votos recebidos na localidade. Em seguida partiu para Araripina, onde se reuniu com mais de 50 lideranças comunitárias em um café da manhã. A frente do encontro estava o vereador João Dias, as irmãs da Casa da Saúde Santa Maria, médicos e amigos. Patriota aproveitou a passagem pelo município e visitou o museu do professor Vicente, além disso, ainda deu entrevista para Rádio Arari comandada pelo radialista Roberto Gonçalves. Já em Trindade foi entrevistado por duas rádios locais e fez um balanço das suas ações e expos a sua expectativa para 2019. Patriota ainda marcou presença na tradicional Festa dos Caminhoneiros da cidade que reuniu centenas de profissionais do volante. O deputado ainda foi para Ipubi onde participou de uma reunião na casa de Rejânio Brito. No roteiro ainda passou por Ouricuri onde esteve na casa de Elcinho do Crediário. Patriota foi recepcionado pelos amigos que o apoiaram na eleição. Por fim, o socialista retornou a Santa Cruz e jantou na residência do vereador Luciano Nunes. Durante todo o percurso, Lamarth Pianco, suplente de deputado do Araripe, acompanhou Gonzaga Patriota.        

Faltando menos de três dias para o fim do prazo de apostas, já foram registrados mais de 90 milhões de jogos na 10ª edição da Mega da Virada. O volume representa uma arrecadação superior a R$ 548 milhões. Para concorrer ao prêmio estimado em R$ 280 milhões, apostadores ainda podem tentar a sorte até as 16h da próxima segunda-feira (31) em qualquer lotérica do país ou no Portal Loterias Online. Pela internet, o valor mínimo exigido para apostas por dia é de R$ 30,00 e o máximo de R$ 500,00. Titulares de conta corrente na Caixa podem fazer jogos pelo computador, tablet ou smartphone utilizando o Internet Banking. A aposta simples custa R$ 3,50, mas há outras modalidades que podem ampliar as chances para quem sonha em receber o dinheiro. Uma das maneiras é reunir grupo de apostadores e escolher os números da aposta e marcar a quantidade de cotas. São gerados recibos de cota para cada participante e, em caso de premiação, cada apostador poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente. Um bolão com dez pessoas para um jogo de 10 números, por exemplo, tem custo individual de R$ 73,50. Se o jogo for contemplado, cada apostador do grupo receberá R$ 28 milhões. De acordo com a Caixa, responsável pela loteria, a probabilidade de acerto da aposta simples de seis números é de uma em 50 milhões. Já no caso da aposta de 10 números, aumenta para uma em 238 mil. O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Beneficiários do Programa Bolsa Família podem consultar as datas de 2019 em que o pagamento estará disponível para saque. Para saber o dia em que o valor será creditado, a família cadastrada no programa deve consultar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão magnético vinculado à sua conta bancária do titular. Depois de identificá-lo, deve consultar o calendário do programa, que indica, mês a mês, as datas em que a família poderá sacar o dinheiro. Os beneficiários que possuem o cartão com final 1, por exemplo, poderão efetuar a operação no primeiro dia de pagamento – 18 de janeiro -, enquanto aqueles com o final 2 poderão resgatar o recurso a partir do segundo dia do cronograma – 21 de janeiro – e assim por diante. Segundo as regras do programa, os beneficiários têm até 90 dias para sacar a quantia a que têm direito. O benefício é pago de forma gradual nos dez últimos dias úteis de cada mês. Por isso, o primeiro período de lançamentos do programa será de 18 a 31 de janeiro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, somente em dezembro R$ 2,6 bilhões foram repassados para mais de 14,1 milhões de famílias em todo o país. O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda para as famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), contemplando famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Para participar, é necessário que as famílias comprovem renda mensal por pessoa de até R$ 89. Famílias com renda familiar mensal de até R$ 178 por pessoa e que sejam compostas por gestantes, crianças ou adolescentes também podem se candidatar. Quem atender aos critério de renda e tiver interesse em se inscrever no Bolsa Família deve procurar seu representante local, na prefeitura da cidade onde reside, para se registrar no CadÚnico. Caso tenha dúvidas ou queira mais informações sobre o programa, é possível buscar atendimento pelo telefone 0800 707 2003, serviço oferecido pelo ministério.  

Uma nova descoberta pode explicar por que pessoas obesas têm maior probabilidade de desenvolver câncer, dizem cientistas. Um tipo de célula que o corpo usa para destruir o tecido tumoral fica entupida por gordura e para de funcionar, afirmou a equipe do Trinity College Dublin, na Irlanda. A obesidade é a maior causa de câncer passível de prevenção no Reino Unido depois do fumo, segundo a organização Cancer Research UK, dedicada a pesquisas de combate à doença. Mais de 1 em cada 20 casos de câncer – cerca de 22,8 mil por ano no Reino Unido – são motivados ​​por excesso de peso corporal. Causas de câncer — Foto: BBC Especialistas já suspeitavam que a gordura enviava sinais ao corpo que poderiam danificar as células, levando ao câncer, e favorecer sua multiplicação. Agora, cientistas conseguiram mostrar, em um estudo publicado na revista Nature Immunology, como as células que combatem o câncer ficam obstruídas pela gordura. Eles esperam criar tratamentos para restaurar as habilidades destas células para que voltem a ser “assassinas naturais” de tumores. “Um composto que bloqueie a absorção de gordura por estas células pode ajudar. Tentamos em laboratório e descobrimos que isso permite que elas voltem a matar um câncer”, diz a pesquisadora Lydia Lynch. Mas a melhor maneira de ter este efeito é “sem dúvida” perder peso, afirma Lynch: “De qualquer maneira, isso é mais saudável”. Leo Carlin, do Instituto Beatson da Cancer Research UK, diz que embora cientistas saibam que a obesidade aumenta o risco de 13 tipos diferentes de câncer, “ainda não se entende completamente os mecanismos desse vínculo”. O cientista afirma que o novo estudo revela como as moléculas de gordura impedem as células do sistema imunológico de atuarem corretamente para matar tumores, além de abrir novos caminhos para desenvolver tratamentos. “Muitas pesquisas se concentram em como os tumores crescem a fim de achar formas de detê-los, mas esta pesquisa nos mostra que devemos levar também em consideração o metabolismo das células do sistema imunológico.” Prevenindo o câncer Para reduzir o risco: Mantenha um peso saudável; Pare de fumar; Tenha uma boa dieta; Reduza o consumo de álcool; Evite queimaduras solares.

O governador reeleito de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou, na tarde de hoje, o secretariado que o acompanhará no segundo mandato, a partir de 2019. “Estamos apresentando uma equipe com larga experiência e comprometida com a população pernambucana. Tenho certeza de que faremos um segundo Governo com ainda mais determinação e capacidade de prestar serviços públicos de qualidade ao nosso povo”, destacou Paulo, ressaltando a importância daqueles que deixam o Governo de Pernambuco para se dedicar a outras missões. “Quero agradecer todo empenho e o comprometimento demonstrado por aqueles que fizeram parte da nossa gestão e que vão trilhar novos caminhos. Contribuíram muito com o nosso Estado”, frisou. Secretário da Casa Civil – Nilton da Mota Silveira Filho – 53 anos, é administrador de empresas e funcionário público de carreira. Formado em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco, é servidor de carreira da Secretaria Estadual da Fazenda. Secretário de Educação na primeira gestão Eduardo Campos. Na segunda gestão de Eduardo Campos, presidiu a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Atuou como secretário de Infraestrutura da Prefeitura do Recife em 2013 e, em 2014, foi eleito deputado estadual. Na gestão Paulo Câmara foi secretário de Agricultura e da Casa Civil. Chefia de Gabinete – Milton Coelho – 54 anos, é advogado e funcionário público de carreira. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco é auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco desde 1991 e dois anos depois já era presidente do Sindicontas. Foi Secretário Nacional da Secretaria de Inclusão Social, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Vice-prefeito do Recife de 2009 a 2012, na gestão João da Costa. Foi secretário de Governo no segundo mandato de Eduardo Campos, de 2012 a 2014, e secretário de Administração de Paulo Câmara, de 2015 a 2018. Secretário de Planejamento e Gestão – Alexandre Rebêlo – 48 anos, é administrador de empresas. Formado pela Universidade de Pernambuco. É auditor da Secretaria da Fazenda de Pernambuco desde 1992. Em 2007, assumiu a Secretaria Executiva de Gestão Estratégica da Secretaria de Planejamento e Gestão, onde ajudou a montar o modelo de gestão Todos Por Pernambuco, premiado pela Organização das Nações Unidas. Em 2011, assumiu a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado. Em 2013, foi nomeado pelo prefeito Geraldo Julio para a Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura do Recife, onde permaneceu até 2016, levando para o município o reconhecido modelo adotado no Governo do Estado. Em 2017, assumiu a secretária de Educação do Recife. Secretário de Desenvolvimento Urbano – Marcelo Bruto – 37 anos, é advogado. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Administração pela Universidade de Pernambuco, mestre e doutor em Administração Pública pela FGV/SP. É servidor de carreira do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), já tendo atuado como diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), diretor de Logística no Ministério do Planejamento e Vice-Presidente de Suape. Também foi secretário-executivo das Secretarias das Cidades e de Planejamento e Gestão no Governo de Pernambuco. Secretário de Desenvolvimento Econômico – Bruno Schwambach – …

A cerimônia de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, na próxima terça-feira (1º), terá um esquema especial para defesa aérea e o controle de tráfego aéreo na capital federal. Um decreto assinado pelo presidente Michel Temer e o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna publicado hoje (28) autoriza a interceptação e o abate de aeronaves consideradas suspeitas ou hostis pela Força Aérea Brasileira (FAB), que possam apresentar ameaça à segurança. A medida tem validade de 24 horas e estará em vigor de a partir da zero hora do dia 1º de janeiro ao mesmo horário do dia 2 de janeiro. O decreto estabelece que as aeronaves classificadas como suspeitas estarão sujeitas “às medidas coercitivas de averiguação, intervenção e persuasão, de forma progressiva”. O texto estabelece situações nas quais uma aeronave pode ser considerada “hostil”, como o não cumprimento de determinações das autoridades de defesa aeroespacial, o lnaçmento de artefatos bélicos ou de paraquedistas e o desembarque de tropas ou materiais de uso militar no território nacional sem autorização. A medida também vai considerar suspeita a aeronave que “adentrar sem autorização em espaço aéreo segregado, áreas restritas ou proibidas estabelecidos pelos órgãos de controle de tráfego aéreo”. Além de aviões, estão inseridas no decreto como aeronave, balões, dirigíveis, planadores, ultraleves, aeronaves experimentais, aeromodelos, aeronaves remotamente pilotadas e asas-deltas. Restrição Segundo a FAB, o planejamento de segurança aérea da posse de Jair Bolsonaro prevê a criação de áreas de exclusão, com três níveis de restrição, em que só aeronaves autorizadas poderão sobrevoar. As áreas vermelha, amarela e branca serão acionadas ao meio-dia do dia 1º. De acordo com a FAB, a operação não terá impactos para a aviação comercial. A aviação geral, que inclui aeronaves de táxi aéreo, instrução, aviação agrícola, e outros, se submeterão às normas adotadas nas áreas vermelha, amarela e branca. DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A QUALIDADE DO CONTEÚDO QUE VOCÊ ACESSOU. Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação. Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Depois de um dia de poucos negócios no mercado financeiro, a bolsa e o dólar fecharam o ano com valorização. O dólar comercial encerrou 2018 vendido a R$ 3,876, com valorização acumulada de 16,9% em relação ao fim de 2017. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou o último pregão do ano aos 87.887 pontos, com alta acumulada de 15%. Na sessão desta sexta-feira (28), o dólar fechou em queda de 0,48%, na menor cotação desde 20 de dezembro. Em relação ao início do mês, a divisa fechou com pequena alta de 0,52%, com valorização pelo segundo mês seguido. No mercado de ações, o clima foi de euforia. Influenciado pela alta nas bolsas dos Estados Unidos, o Ibovespa encerrou o dia com alta de 2,84%. Ao longo do primeiro semestre, o dólar operou relativamente estável em relação ao fim do ano passado. No entanto, a partir do agravamento das tensões comerciais entre Estados Unidos e China, a moeda norte-americana passou a subir na metade de maio. A alta intensificou-se durante a greve dos caminhoneiros, que provocou forte volatilidade no mercado financeiro. Após o fim da paralisação, a divisa registrou uma pequena trégua, mas voltou a subir em meio às tensões da corrida eleitoral. Em 13 de setembro, o dólar comercial fechou vendido a R$ 4,196, a maior cotação desde o início do Plano Real Depois do resultado das eleições, a moeda aproximou-se de R$ 3,70, mas voltou a subir nos dois últimos meses do ano por causa de turbulências no mercado norte-americano. A bolsa de valores seguiu trajetória parecida ao longo do ano. Nos cinco primeiros meses de 2018, o índice Ibovespa rondou os 85 mil pontos, mas chegou a despencar para os 70 mil pontos durante a greve dos caminhoneiros. Nos meses seguintes, o indicador recuperou-se, chegando a fechar no nível recorde de 89.820 pontos em 3 de dezembro. Nas últimas semanas do ano, porém, o índice registrou quedas expressivas, em meio à desvalorização dos principais índices das bolsas norte-americanas. Em momentos de turbulências nas economias avançadas, os investidores retiram recursos de países emergentes, como o Brasil, para cobrir perdas no exterior.

O ministro da Saúde do próximo governo, Luiz Henrique Mandetta, disse hoje (28) que o Programa Mais Médicos será completamente revisto na próxima gestão. Ele garantiu que vai aguardar o processo de reposição das vagas iniciado pelo atual governo após a saída de 8,5 mil médicos cubanos, mas criticou o programa pelo que chamou de “improvisações” adotadas desde a sua criação. “Vamos aguardar o que esse governo vai concluir [de reposição das vagas], porque a gente já fez reuniões. O entendimento deles começa de um jeito e [depois] muda. A característica desse Programa Mais Médicos é de improvisações, uma atrás da outra, desde o dia que ele foi instalado até o dia de hoje. O programa está vivendo uma crise das improvisações”, disse. Ele criticou, por exemplo, o fato de o convênio para atuação dos médicos cubanos não ter previsto um processo de rescisão com saída gradual dos profissionais. “Como você faz um convênio com o país, no caso Cuba, através da Opas [Organização Panamericana de Saúde], em que não se prevê nem o distrato? Quando você faz o aluguel da sua casa, quando você vai devolver [o imóvel], você tem as condições pelas quais você termina. Quando você está trabalhando, você tem até aviso prévio. Então é um programa tão no improviso que nem as condições de como termina o programa foram pensadas”, criticou. Vagas disponíveis Com dificuldade de preencher as vagas deixadas pelos cubanos, o Ministério da Saúde prorrogou o prazo para escolha de vagas por médicos formados fora do país e que já enviaram documentação para participar do programa. Agora, brasileiros graduados no exterior têm até os dias 23 e 24 de janeiro para selecionarem os municípios de alocação. Nessa etapa, foram disponibilizadas 842 vagas em 287 municípios e 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Os postos abertos são referentes às localidades não ocupadas na segunda seleção aberta para médicos que possuem registro no Brasil. Dados do ministério apontam que 1.707 profissionais escolheram localidades. Eles devem se apresentar entre os dias 7 e 10 de janeiro. Para Mandetta, outro problema do Mais Médicos é não dar prioridade para o preenchimento de vagas nas áreas de difícil provimento, fazendo com que regiões com maior grau de desenvolvimento acabem recebendo os profissionais antes das que mais precisam. “Tem cidades com IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] muito alto, em que, em tese, não precisaria de médicos estrangeiros, mas onde você teve a substituição completa [dos médicos cubanos], e cidades do chamado Brasil profundo, onde tem populações ribeirinhas, distritos sanitários indígenas, onde vocês tem difícil provimento, então por que não começar pelas áreas de difícil provimento?”, disse. Ainda segundo Mandetta, por causa dessa distorção, a primeira cidade com preenchimento de vagas no programa foi Brasília, que seria uma inversão de prioridade, na sua visão. “Não me parece que Brasília seja uma cidade hipossuficiente, uma cidade com IDH elevadíssimo, capital da República, tem um poder aquisitivo muito alto. O programa como um todo vai ter que ser rediscutido”, disse.

O futuro ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que englobará competências atualmente de responsabilidade das pastas de Cidades e Integração Nacional, recebeu o relatório com 12 propostas a fim de garantir a efetividade da transposição do rio São Francisco e a sustentabilidade econômico-financeira da obra, que se arrasta desde 2007 e atualmente tem 97% dos serviços executados. O texto é o resumo de um relatório final com mais de 200 páginas e foi elaborado pela comissão externa da Câmara Federal que acompanha a obra desde 2015 e encerrará os trabalhos neste ano. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), relator do parecer, disse que é preciso cuidar do rio, “o que não foi feito durante 518 anos”. Segundo o relator, é preciso ter revitalização, fiscalização e a cobrança pelo uso da água. “Porque senão o camarada tira água e joga à vontade. E o outro que não pode tirar? A gente vê às margens do São Francisco gente que está ali morando a 200, 300 metros e não tem água”, afirmou. O documento sugeriu ações complementares, como dar o suporte aos municípios que receberão água dos canais para garantir o tratamento da água, do esgoto e dos resíduos sólidos. São 477 km de canais que devem banhar uma região extremamente seca. Outra medida que foi apontada pelos deputados federais é rever de forma periódica os estudos hidrológicos ao longo dos canais. A Transposição do São Francisco começou em 2007 e tem previsão para terminar em 2019. A comissão externa da Câmara fez 8 visitas técnicas, além de atividades para ouvir a população de alguns dos 390 municípios. A expectativa é que 12 milhões de pessoas recebam água da Transposição.

Shoppings e supermercados da Região Metropolitana do Recifevão funcionar em expedientes variados em função da festa de Ano Novo. A maioria dos estabelecimentos está fechada no dia 1° e funcioná com horário reduzido no último dia do ano. Confira abaixo os horários: Comércio no Centro do Recife 31 de dezembro – abre das 8h às 18h 1º de janeiro – fechado Bancos Esta sexta-feira (28) será o último dia útil do ano para atendimento ao público nas agências bancárias, com expediente normal para a realização de todas as operações. Na segunda-feira (31), as instituições financeiras não abrem para atendimento segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O funcionamento volta ao normal somente no dia 2 de janeiro. Shoppings Shopping Recife 31 de dezembro – abre das 9h às 18h 1º de janeiro – Lojas fechadas. Horário facultativo para a praça de alimentação e opções de lazer, das 12h às 21h. RioMar Shopping 30 de dezembro – abre das 9h às 23h 31 de dezembro – abre das 9h às 18h 1º de janeiro – Lojas fechadas. Horário facultativo para a praça de alimentação e opções de lazer, das 12h às 20h. Plaza Shopping 31 de dezembro – abre das 10h às 18h 1° de janeiro – Lojas fechadas. Horário facultativo para a praça de alimentação e opções de lazer, das 12h às 21h. Shopping Tacaruna 31 de dezembro – Lojas funcionam das 9h às 18h. Hiper Bompreço abre das 8h às 21h. 1º de janeiro – Lojas fechadas. O cinema abre às 14h, e as operações de alimentação e lazer poderão funcionar, facultativamente, das 12h às 21h. Shopping Patteo Olinda 31 de dezembro –  abre das 9h às 18h 1º de janeiro – Lojas fechadas. Horário facultativo para a praça de alimentação e opções de lazer, das 12h às 21h. Shopping Boa Vista 30 de dezembro – abre das 11h às 19h 31 de dezembro – abre das  8h às 17h 1º de janeiro – Lojas fechadas. Horário facultativo para a praça de alimentação e opções de lazer, das 11h às 19h. Shopping Guararapes 31 de dezembro – abre das 9h às 18h 1º de janeiro – Lojas fechadas. Horário facultativo para a praça de alimentação e opções de lazer, das 12h às 21h. Paulista North Way 31 de dezembro – abre das 9h às 19h 1º de janeiro – Lojas fechadas. A praça de alimentação e as opções de lazer funcionam das 12h às 21h. Camará Shopping 31 de dezembro – abre das 10h às 18h 1º de janeiro – fechado Paço Alfândega 31 de dezembro – abre das  9h às 17h 1º de janeiro – fechado Shopping Costa Dourada 31 de dezembro – 10h às 18h – Lojas, alimentação e lazer; Cinema fechado; 1º de janeiro – Lojas fechadas. Funcionamento facultativo da praça de alimentação e lazer das 12h às 20h; Supermercados Walmart 31 de dezembro – horário de funcionamento das lojas em todo o estado varia das 6h às 20h 1º de janeiro – lojas fechadas Pão de Açúcar 30 de dezembro – abre das 7h …

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisou hoje (28) via Twitter que pretende aumentar o prazo de validade da carteira nacional de habilitação no Brasil. Ele pretende estender o prazo de validade dos atuais 5 para 10 anos. “Informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação”, disse Bolsonaro que parabenizou o governo do Rio de Janeiro que anunciou a extinção da vistoria anual de veículos. No início do ano o governo revogou uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que obrigava os motoristas a fazer curso teórico de dez horas e uma prova para renovar a carteira de habilitação. A exigência mantida é a realização de um exame médico. A atribuição sobre as regras de trânsito passará, a partir de janeiro de 2019, para as mãos de Gustavo Canuto, que será o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta incorporará as atribuições das Cidades e Integração Nacional – dois ministérios que foram suprimidos pelo presidente eleito. A quatro dias para o novo governo assumir, Bolsonaro tem indicado prioridades das 22 pastas que integrarão sua gestão. As orientações atingem vão desde ajustes de gastos a medidas pontuais para cada área.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (28) que Brasil e Israel devem ser “irmãos no futuro”, com parcerias em diversas áreas. “Aprofundamos mais um pouco as nossas intenções. Mais do que parcerias, sermos irmãos no futuro, na economia, em tecnologia, em tudo aquilo que possa trazer benefícios para os dois países” Netanyahu e Bolsonaro almoçaram no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro. O primeiro-ministro veio ao Brasil para a posse do presidente eleito, na próxima terça-feira (1º). “Começamos um governo difícil a partir de janeiro, mas o Brasil tem potencialidade, tem massa humana, como a formada em nosso ministério, para que possamos vencer esses obstáculos. Em parte, precisamos sim de bons aliados, bons amigos, bons irmãos, como Netanyahu”, completou Bolsonaro. Netanyahu disse que a cooperação mútua entre os dois países pode trazer benefícios para as duas nações. “Israel é a terra prometida e Brasil é a terra da promessa. E o senhor se encabeça a boa gestão desse país para concretizar essa promessa. Israel quer ser parceiro do Brasil nessa empreitada. Entendemos que a nossa cooperação mútua pode render enormes benefícios aos nossos povos, na economia, na segurança, na agricultura, em recursos hídricos, indústria, em todos as esferas da atividade humana”, disse. O primeiro ministro anunciou que convidou Bolsonaro para visitar Israel para “avançarmos na cooperação e parceria”. Bolsonaro aceitou o convite e disse que em março visitará o país junto com um comitiva para tratar de tecnologia, agricultura, psicultura, segurança, forças armadas. Visita Netanyahu desembarcou no final da manhã de hoje na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, para uma visita de cinco dias ao Brasil. No final da tarde, Netanyahu irá à sinagoga Beit Yaakov para a cerimônia religiosa do shabat. Bolsonaro deverá acompanhar a visita. No domingo (30), o primeiro-ministro se reúne com jornalistas, líderes da comunidade judaica e Amigos Cristãos de Israel. Na segunda-feira (31), segue para Brasília, onde acompanhará a posse de Bolsonarono dia 1º de janeiro. Ele retorna para Israel na noite do dia 1º. DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A QUALIDADE DO CONTEÚDO QUE VOCÊ ACESSOU. Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação. Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, divulgou hoje (28) a instauração de três inquéritos administrativos para apuração de irregularidades cometidas pelos gestores da JBS e afiliadas. Os três novos inquéritos foram instaurados ontem (27). O primeiro se refere à inobservância dos deveres do acionista controlador e administradores da JBS, em função de práticas que vieram a público pelo acordo de delação premiada celebrado com o Ministério Público por sete administradores da companhia e sua acionista controladora, a J&F Investimento. O segundo inquérito apura eventuais irregularidades relacionadas à inobservância dos deveres fiduciários dos administradores da BRF devido a notícias divulgadas pelo acordo de delação premiada firmado por administradores e controladores da JBS com o Ministério Público Federal (MPF). O terceiro visa apurar irregularidades relacionadas aos deveres do acionista controlador e administradores da Eldorado Brasil Celulose devido a práticas veiculadas no âmbito da Operação Greenfield, braço da Operação Lava Jato, incluídas posteriormente no acordo de colaboração premiada celebrado com o MPF. Os três inquéritos são oriundos de processos administrativos anteriores abertos pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM em 2017, após notícias veiculadas a respeito da delação de acionistas controladores da companhia. Os três se encontram em instrução na Superintendência de Processos Sancionadores (SPS), em conjunto com a Procuradoria Federal Especializada (PFE/CVM). DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A QUALIDADE DO CONTEÚDO QUE VOCÊ ACESSOU. Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação. Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

O Ministério do Planejamento publicou uma portaria nesta sexta-feira (28), no “Diário Oficial da União”, com a lista dos feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. Por se tratar da esfera federal, a lista não inclui feriados de estados e municípios. Em 2019, quatro feriados nacionais vão cair no fim de semana: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dia de semana. Dois feriados vão cair na quarta-feira (quando a possibilidade de emendar é menor): Dia do Trabalho e Natal. Veja as datas: 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional); 04 de março, Carnaval (ponto facultativo); 05 de março, Carnaval (ponto facultativo); 06 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); 19 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional); 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional); 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); 20 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo); 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional); 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo); 2 de novembro, Finados (feriado nacional); 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); 24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas); 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e 31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14 horas). Os feriados nacionais de 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro foram instituídos pela lei 662, de 1949. O de 12 de outubro, pela lei 682, de 1980. E o da Sexta-Feira da Paixão foi instituído pela lei 9.093, de 1995. Todo ano, com base na legislação, o Ministério do Planejamento divulga os dias que serão de folga para os servidores da administração federal.

Os subsídios na conta de luz do consumidor vão ser reduzidos. O Diário Oficial da União traz hoje (28) um decreto assinado pelo presidente Michel Temer com o objetivo de reduzir gradativamente os descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica, bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores. “A partir de 1º de janeiro de 2019, nos respectivos reajustes ou procedimentos ordinários de revisão tarifária, os descontos serão reduzidos à razão de 20% ao ano sobre o valor inicial, até que a alíquota seja zero”, diz o decreto. No último dia 19, o Ministério de Minas e Energia enviou à Casa Civil da Presidência da República a proposta de decreto para cortar alguns dos subsídios tarifários presentes na conta de luz. A CDE é uma espécie de taxa embutida na conta de luz que custeia programas sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor. Segundo o ministério, o objetivo da medida é retirar das contas de energia elétrica, pagas pelos consumidores de todo o país, benefícios a atividades considerados estranhos ao setor elétrico, como serviço público de água, esgoto e saneamento. A proposta foi encaminhada pelo titular da pasta, Moreira Franco, que defende a eliminação desse tipo de subsídio como forma de reduzir os preços nas contas de luz. “O decreto propõe uma transição de cinco anos para eliminação total dos benefícios considerados injustificáveis do ponto de vista setorial. De acordo com o decreto, a partir de janeiro de 2019, os benefícios serão reduzidos à razão de 20% ao ano, até sua extinção”, informou o Ministério de Minas e Energia, no dia 19. O objetivo é também eliminar a cumulatividade de dois subsídios concedidos à irrigação e aquicultura na área rural, “que hoje permite que um mesmo beneficiado tenha acesso aos dois subsídios ao mesmo tempo”. CDE A Conta de Desenvolvimento Energético é um fundo setorial que concede benefícios a diversos grupos, como a tarifa social da baixa renda e o programa Luz para Todos; descontos para diversos grupos, como agricultores, irrigantes e empresas de saneamento; subsídios para produtores e consumidores de energias renováveis e para compra de carvão mineral; empréstimos subsidiados para distribuidoras da Eletrobras e compra de combustível para usinas termelétricas em regiões isoladas. DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A QUALIDADE DO CONTEÚDO QUE VOCÊ ACESSOU. Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação. Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

A Petrobras anunciou hoje (28) a aprovação de mecanismo financeiro de proteção complementar à política de preços do diesel. De acordo com a empresa, o mecanismo dará a opção de adotar períodos de estabilidade no preço do derivado de petróleo por prazos curtos, em até sete dias consecutivos, em momentos em que houver forte oscilação nas cotações internacionais do derivado e do câmbio. O mecanismo de proteção já existe para a gasolina. A estatal vai definir o momento de aplicação do mecanismo ao produto, quando for registrada elevada volatilidade. Não há, porém, previsão de aplicação imediata e automática do instrumento, que será incluído entre as alternativas possíveis dentro da política de preços da companhia. “O objetivo é evitar uma eventual alta volatilidade em períodos curtos de tempo, como a provocada pela passagem de furacões no Golfo do México”, destacou a Petrobras. Informou também que isso será feito “sem abrir mão da paridade dos preços internacionais, o instrumento derivativo, a ser aplicado por não mais do que sete dias consecutivos, permitirá à empresa obter um resultado financeiro equivalente ao que alcança com a prática de reajustes diários”. A Petrobras informou que o preço do diesel se refere ao produto que é vendido nas refinarias para as distribuidoras e representa apenas uma parcela do valor do combustível vendido nos postos ao consumidor final. Na composição de preços ao consumidor entram ainda o custo do biodiesel, os tributos e as margens de distribuidoras e revendedores. Segundo a Petrobras, o mecanismo de proteção poderá ser aplicado a partir do encerramento do programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, instituído pela Medida Provisória nº 838 de maio de 2018. Durante a utilização opcional desse instrumento, os preços ficarão estáveis durante o período de sua execução. “Assim como no caso da gasolina, a existência do mecanismo não significa que ele será usado continuamente”, salientou a empresa. Na avaliação da Petrobras, isso permitirá maior flexibilidade na frequência de reajustes, embora sem alterar o resultado final das variações do preço do diesel resultantes de movimentos de alta ou queda na cotação internacional e na taxa de câmbio, ao final de cada período, que poderá ser diário ou por sete dias consecutivos. DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A QUALIDADE DO CONTEÚDO QUE VOCÊ ACESSOU. Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação. Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, fechou o ano de 2018 com uma taxa de 7,54%. No ano passado, o IGP-M havia registrado deflação (queda de preços) de 0,52%. No mês de dezembro, o índice registrou deflação de 1,08%, uma queda de preços mais acentuada do que em novembro (-0,49%). A queda da taxa de novembro para dezembro foi puxada pelos preços no atacado, varejo e construção. O atacado, medido pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, caiu de -0,81% para -1,67%. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, caiu de 0,09%, em novembro, para 0,04%, em dezembro. O Índice Nacional de Custo da Construção caiu de 0,26% para 0,13% no período. DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A QUALIDADE DO CONTEÚDO QUE VOCÊ ACESSOU. Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação. Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.