A exoneração do juiz federal Sérgio Moro foi publicada em Diário Oficial nesta segunda-feira (19). Ele deixa o cargo que exerce na 13ª Vara Federal de Curitiba para compor o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, como ministro da Justiça e Segurança Pública. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, recebeu e assinou o ato de exoneração do juiz federal na última sexta-feira (16). Com saída, Moro deixa também a operação Lava Jato.: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 428, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, de acordo com o disposto no art. 96, I, c, da Constituição Federal e com o decidido no Processo SEI 0012973 64.2018.4.04.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a contar de 19 de novembro de 2018, o Juiz Federal SERGIO FERNANDO MORO, lotado na 13ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Estado do Paraná, com fundamento no art. 52 da Lei 5.010/1966 e nos arts. 33, I, e 34, caput, da Lei 8.112/1990. CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ A Lava Jato com a saída de Moro Com o afastamento de Moro dos processos da Lava Jato, a operação é comandada, temporiamente, pela juíza Gabriela Hardt — substituta da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná. Hardt fica à frente dos processos da Lava Jato até que seja escolhido um novo juiz titular — ela não pode assumir em definitivo porque é juíza substituta, mas pode sentenciar. Essa seleção será de responsabilidade do TRF-4. Na última quarta-feira (14), foi ela quem interrogou o ex-presidete Luiz Inácio Lula da Silva na audiência referente a um processo da Operação Lava Jato que apura reformas feitas no sítio de Atibaia. Férias antes de sair do cargo Em entrevista concedida à jornalista Poliana Abritta e exibida no domingo (11), no Fantástico, Moro já tinha rebatido as críticas sobre estar de férias e, ao mesmo tempo, atuando como futuro ministro. “Olha, eu já anunciei publicamente que vou pedir a exoneração. O que a Constituição proíbe é que um juiz assuma uma posição, um cargo Executivo. Eu não tô assumindo nenhum cargo. Eu estou apenas colaborando pra formação de um futuro governo”, respondeu. Na mesma entrevista, o juiz federal também tinha explicado a relação entre o seu pedido de férias, comunicado no dia 5 deste mês, e a preocupação com a segurança da sua família. “Não tô praticando nenhum ato oficial. E eu tenho recebido, por conta dessas políticas que nós queremos implementar em Brasília, diversas ameaças. Vamos supor que, daqui a alguns dias, eu peça uma exoneração. Daqui a alguns dias acontece alguma coisa comigo, um atentado. Eu, tudo bem, morro, faz parte da profissão. Não gostaria, evidentemente. Mas minha família fica desamparada. Fica sem qualquer pensão. O que eu espero é passar esse período de férias. Ao meu ver, não tô fazendo nada de errado. E em seguida, eu assumo”, disse.

O atendimento psicológico online é uma realidade, há alguns anos, no Brasil e no mundo. Atento a esse cenário, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) elaborou uma nova resolução com o objetivo de garantir que o serviço seja passível de fiscalização e prestado dentro de padrões éticos. As mudanças passaram a valer a partir dessa semana. Com a nova resolução, cada profissional precisará se cadastrar no site do CFP, preenchendo um formulário que pede dados pessoais e profissionais, detalhes do serviço que será prestado, indicação das plataformas que serão utilizadas, entre outras informações. Os cuidados que serão tomados em relação ao sigilo do paciente também precisam ser descritos. O atendimento online é vedado em algumas situações, como quando o paciente estiver em situação de violência ou de violação de direitos. Também não pode ser prestado a vítimas de desastres. Diante da vulnerabilidade desses pacientes, o apoio psicológico deve ser presencial. Além disso, crianças e adolescentes só podem ser atendidos por plataformas online se houver concordância dos pais. Há outras situações em que o serviço é permitido apenas de forma complementar, sendo obrigatório o contato presencial. “É mais uma maneira de ajudar as pessoas. Mais uma maneira de possibilitar, por exemplo, o atendimento de quem mora longe, quem mora no interior, quem está viajando e quer continuar um atendimento, quem tem dificuldade de locomoção. Há casos também em que a pessoa se sente desconfortável em falar presencialmente, se sentindo mais a vontade no computador”, avalia a conselheira Rosane Lorena Granzotto. Ela lembra que a demanda por atendimento psicológico é cada vez maior. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que cerca de 300 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de depressão. Em agosto, reportagens da Agência Brasilmostraram a preocupação das universidades com o aumento significativo de casos de suicídio, depressão, ansiedade e outros quadros relacionados à saúde mental que tem afetado a população jovem. Aprovada em 11 de maio, a Resolução 11/2018 entrou em vigor nesta semana após a conclusão do prazo estipulado de 180 dias. Segundo Rosane, a iniciativa surgiu tanto a partir da demanda de parte da categoria, como também da necessidade de se adequar à realidade. “Nós estávamos até um pouco atrasados. Agora nos atualizamos. Nossa resolução é similar à de outros países”, diz a conselheira, citando Canadá, Estados Unidos, Inglaterra, Portugal e Espanha. Discussão antiga Rosana explica que o uso da tecnologia na profissão é uma discussão que vem sendo feita desde a década de 1990 e a resolução que vigorava até então, de 2012, já previa atendimentos online, mas com muitas restrições. Eram permitidas orientações psicológicas de diversos tipos até o limite de 20 sessões por ano para cada paciente. A psicoterapia era vedada, exceto quando realizadas em caráter experimental para fins de pesquisa. O psicólogo ou psicóloga deveria ainda ter um site exclusivo para a oferta dos serviços online, registrado em domínio nacional e cadastrado no CFP. “De 2012 para cá, parece que não é tanto tempo. Mas com a rapidez do desenvolvimento tecnológico, nós tivemos muitas mudanças. Nesse período, surgiu o Whatsapp e outras plataformas. Também foi …

Música e muita solidariedade: nesta segunda-feira (19), o Hemope Petrolina receberá o Quinteto de Trombones CarrancaBones para animar, antecipadamente, o ‘Dia do Doador’, comemorado no dia 25 de novembro. A partir das 9h, os doadores que comparecem ao local poderão curtir uma manhã diferente, com atividades recreativas e música instrumental. O centro atende por dia 70 pessoas e abastece hospitais de Petrolina e cidades vizinhas como: Afrânio; Lagoa Grande; Dormentes, Santa Maria da Boa Vista; Orocó e Cabrobó. O Hemope funciona das 7h30 às 11h30, de segunda à sexta-feira, na Rua Pacífico da Luz, s/n, Centro. A iniciativa é de realização do Hemope Petrolina, com apoio do ‘Quinteto de Trombones CarrancaBones’, parceira da Prefeitura de Petrolina.

O papa Francisco criticou neste domingo (18), durante a missa, o aumento da desigualdade de renda e o tratamento aos imigrantes. “O clamor dos pobres diariamente se torna mais forte, mas é ouvido menos, abafado pelo barulho dos poucos ricos”, disse o pontífice durante a missa que marca o Dia Mundial dos Pobres da Igreja Católica. Um relatório feito pela Oxfam neste ano, aponta que atualmente 3,7 bilhões de pessoas pelo mundo não viram aumento de sua renda 2017, enquanto que 82% da riqueza gerada no ano passado foi para o 1% mais rico da população global. Francisco também deu seu apoio aos migrantes dizendo que as pessoas devem prestar atenção aos forçados a fugir de suas casas e terras nativas para um futuro incerto. O comentário se refere a caravana de imigrantes da América Central, mas foram parados ​​na fronteira entre os EUA e o México. (Folha PE)

O Produto Interno Bruto (PIB) recuou em 25 das 27 Unidades da Federação em 2016 ante 2015. Apenas Roraima, com crescimento de 0,2% ante 2015, teve desempenho positivo naquele ano, quando o PIB nacional recuou 3,3%. O PIB do Distrito Federal teve variação nula em 2016, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta sexta-feira, 16, as Contas Regionais de 2016. O PIB de São Paulo teve queda de 3,1%, enquanto o PIB do Estado do Rio, em grave crise fiscal, tombou 4,4%. O PIB do Amazonas, com recuo de 6,8%, registrou o pior desempenho em 2016. De acordo com o IBGE, apenas cinco Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná) concentraram 64,4% do PIB do País em 2016. “Este mesmo grupo tinha 68,1% de participação em 2002, ano de início da série”, diz a nota divulgada pelo instituto. Entre 2002 e 2016, os maiores crescimentos acumulados são de Tocantins (103,4%, 5,2% ao ano em média), Mato Grosso (89,1%, 4 7% a.a.), Roraima (79,5%, 4,3% a.a.), Acre (76,8%, 4,2% a.a.) e Piauí (72,7%, 4,0% a.a.).  “Por outro lado, os piores desempenhos ficam com Minas Gerais (34,1%, 2,1% a.a.), Rio Grande Sul (27,6%, 1,8% a.a.) e o Rio de Janeiro (25,3%, 1,6% a.a.)”, diz a nota do IBGE.

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) publicou, na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de uma seleção pública simplificada com doze vagas para agentes socioeducativos. Os profissionais atuarão no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Timbaúba, situado na Mata Norte de Pernambuco. Ainda haverá 120 vagas para cadastro de reserva. As inscrições começam no próximo dia 26 de novembro e seguirão até 30 de dezembro de 2018. A previsão é de que a divulgação do resultado aconteça em 5 de fevereiro de 2019. Para participar, o candidato deverá pagar uma taxa de R$ 33,70 por meio de boleto bancário emitido no site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) – www.idib.org.br – banca organizadora da seleção. Quem se enquadrar nos casos de isenção informados no edital não precisará pagar a inscrição, mas deverá preencher um formulário específico, que também será disponibilizado no site. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. A sede da Funase, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 773, no bairro dos Aflitos, no Recife, terá um ponto físico com computador e internet para viabilizar a inscrição de candidatos que não dispuserem desses equipamentos em casa. No local, o Idib também tirará dúvidas sobre o certame. Os selecionados terão salário de R$ 1.584,00 e escala de trabalho de 24 horas de serviço por 72 horas de descanso. Para concorrer, é necessário ter o ensino médio completo. A seleção será feita por meio da análise de experiência profissional e de títulos, sendo 100 a pontuação máxima. Ficarão mais bem classificados os candidatos que possuírem o ensino superior completo em qualquer área do conhecimento, que tiverem feito cursos na área de Socioeducação e tiverem experiências profissionais anteriores em Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e abrigos, por exemplo. Entre as funções dos agentes socioeducativos, estão a recepção dos socioeducandos nas unidades, a garantia da integridade física, psicológica e moral deles, o zelo pela disciplina e o acompanhamento e custódia dos adolescentes em consultas médicas, audiências e visitas domiciliares. Os contratos, que são temporários, terão validade de um ano, podendo ser prorrogados por iguais períodos até o máximo de seis anos, conforme necessidade da Funase. Do total de 12 vagas, uma será reservada para pessoa com deficiência. (FolhaPE)

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informou hoje (17), por meio de sua assessoria de imprensa, que está aguardando a entrega do documento oficial para formalizar a libertação de Carlos Miranda, apontado pelo Ministério Público Federal como operador financeiro do esquema de corrupção comandado pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (MDB). De acordo com a SEAP, o documento apresentado pelos advogados do preso não estava correto, o que impediu a soltura de Miranda nessa sexta-feira (16). A defesa de Miranda informou no início da tarde deste sábado que vai protocolar um habeas corpus no plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), requerendo o relaxamento da prisão, tendo em vista a sua “manifesta ilegalidade”. Violação Miranda permanece na unidade prisional. A perspectiva da advogada Fernanda Freixinho é que Carlos Miranda seja libertado somente na segunda-feira (19). Ontem, os advogados de Miranda afirmaram, em nota distribuída à imprensa, que “o presídio de Benfica informa que não vai liberar o colaborador, tendo em vista que a Vara de Execuções Penais não instruiu adequadamente o pedido, constando ainda mandados de prisão expedido pela 13ª Vara de Curitiba, que já foi dado baixa pelo Dr. Moro e que é justamente o objeto do processo de execução penal”. Segundo os advogados, “a não liberação do colaborador na data estabelecida implica em violação, por parte do Estado, ao acordo homologado pelo ministro Dias Toffoli (presidente do Supremo Tribunal Federal-STF). A defesa gostaria de mostrar sua indignação com o flagrante descumprimento do acordo por parte dos entes estatais”, acrescentram os advogados. Delação O delator Carlos Miranda, ex-assessor de Sergio Cabral, obteve o direito de cumprir o restante de sua pena em casa. Ele foi preso há dois anos, a partir do início da Operação Calicute, em novembro de 2016. Desde então, foi condenado em seis processos diferentes e suas penas somavam 78 anos de prisão. No entanto, um acordo de delação premiada foi firmado com o MPF e homologado pelo STF em dezembro do ano passado, reduzindo a pena para sete anos. “Miranda ficará dois anos em regime domiciliar fechado. Posteriormente, cumprirá um ano e meio no domiciliar semiaberto e um ano e meio no domiciliar aberto. Nos dois últimos, poderá sair de casa para realizar cursos e trabalhar”, informou seus advogados. O uso de tornozeleira eletrônica será obrigatório. Ele também deverá pagar à Justiça uma multa no valor de R$ 4 milhões. Conforme a defesa, o valor já foi disponibilizado. A delação de Carlos Miranda tem subsidiado novas investigações. Informações fornecidas por ele contribuíram para a deflagração da Operação Furna da Onça na semana passada, na qual foram presos sete deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O presidente eleito Jair Bolsonaro passará três dias da próxima semana em Brasília. Na agenda de compromissos, conversas com a procuradora-geral da República, Raquel Dogde e visita ao Tribunal de Contas da União (TCU), além de reuniões no gabinete de transição. Está prevista também a participação de Bolsonaro no fórum de governadores do Nordeste. O presidente eleito deverá ficar de terça-feira (20) a quinta-feira (22) na capital federal. Bolsonaro deverá desembarcar em Brasília na manhã de terça-feira (20) e se reunir logo cedo com o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Inicialmente, o presidente eleito anunciou que parte da CGU poderá ser absorvida pelo Ministério da Justiça. A definição está em aberto. Também para a terça-feira estão previstas reuniões com o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, e representantes da Associação das Santas Casas do Brasil, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB). As reuniões com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, estão previstas para a tarde de terça-feira. Na quarta-feira (21), Bolsonaro deverá se reunir com os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste. Na semana passada, o governador do Piauí, Wellington Dias, confirmou o encontro, uma vez que, entre os governadores da região, ele foi o único que pôde comparecer ao encontro de governadores eleitos promovido em Brasília pelos futuros governadores de São Paulo, João Doria, e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Há ainda a possibilidade. não confirmada oficialmente, de o presidente eleito ir para São Paulo. Bolsonaro deverá ser submetido a uma bateria de exames, no Hospital Albert Einstein, para preparar a retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia para remoção da bolsa está prevista para 12 de dezembro.

O número de pessoas desaparecidas durante os devastadores incêndios na Califórnia – norte e sul do estado – passou de 1.000, informaram autoridades. O número de mortos foi a 74, somando os dois casos após uma semana e depois da localização de mais oito corpos. O xerife do condado de Butte, Kory Honea, disse nesta sexta-feira (16) que o número de desaparecidos saltou de 631 a 1.011 em todo o estado. O número de mortos no “Camp Fire” foi a 71. Outros três mortos foram registrados no “Woolsey Fire”, no sul do estado, perto de Los Angeles. Honea disse ainda que o número de desaparecidos não é definitivo. “A lista é dinâmica e flutua a cada dia por causa da situação caótica, e que isto não significa que todos estão mortos”. Ele afirmou também que há indivíduos na lista que podem estar a salvo, mas sem contato com amigos ou familiares. De acordo com os últimos dados oficiais, Camp Fire destruiu mais de 12.000 imóveis, a maioria em Paradise, cidade completamente engolida pelas chamas. 57.500 hectares foram queimados. Bombeiros controlaram 50% do fogo, mas as autoridades alertaram que as condições climáticas podem agravar os incêndios no final de semana, pois a previsão é de tempo muito seco e de fortes ventos, o que pode aumentar os focos de fogo. 40 mil pessoas seguem longe de suas casas, em acampamentos e abrigos. Fumaça e cinzas A fumaça do Camp Fire já aparece a quilômetros de distâncias, como em Sacramento e na Baía de San Francisco. Essas regiões estão em alerta. Responsáveis da Saúde Pública recomendam para que moradores em locais onde a fumaça chegou não saiam de casa e alertam que partículas de cinzas e a própria fumaça podem irritar pulmões e olhos. Trump O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, visitará as zonas afetadas pelo fogo neste sábado (17) e deverá se reunir com alguns moradores dessas regiões.

O Tesouro Direto segue como principal opção para os investidores que desejam abandonar a poupança em busca de um rendimento melhor sem correr riscos. A migração tradicional e porta de entrada aos poupadores que ingressam nos títulos públicos é o Tesouro Selic, que apresenta uma liquidez diária e isenta os investidores da perda de dinheiro caso precisem retirar os recursos antes do vencimento. Caso realize uma aplicação de R$ 1.000 para ser resgatada em 12 meses, o investidor da poupança acumularia R$ 1.045,50 (+ R$ 45,50), segundo o simulador da corretora Easynvest. No mesmo período, a aposta no Tesouro Selic somaria R$ 1.050,25 (+ R$ 50,25) com a manutenção da taxa básica de juros no atual patamar de 6,5% ao ano. Ao classificar o Tesouro como a melhor opção aos investidores, o educador financeiro e assessor de investimentos da Turn Wise, Ruan Marins Nogueira, avalia que a aplicação na poupança “já começa perdendo”. A afirmação leva em conta o rendimento da aplicação firmada em 70% da taxa básica de juros, Selic, sempre que a taxa figurar abaixo dos 8,5% ao ano. Como atualmente a Selic aparece cotada a 6,5% ao ano, a remuneração da poupança é de 0,5% ao ano + TR (Taxa Referencial). Nem mesmo a cobrança da alíquota de Imposto de Renda conforme o período de investimento torna a rentabilidade do Tesouro em risco ante à poupança. “Apesar de você ter a isenção do Imposto de Renda na poupança, ela rende apenas no aniversário, a cada 30 dias”, destaca Fabio Macedo, diretor comercial da Easynvest. Rendimento diário Nogueira explica ainda que a poupança só rende em data de aniversário, o que também impacta na vantagem do Tesouro. “É necessário esperar 30 dias para o dinheiro tenha uma certa rentabilidade. Já o Tesouro, tem uma rentabilidade diária”, afirma o educador financeiro. “A pessoa que aplica R$ 1.000 na poupança no dia 1º e precisa do recurso no dia 15, ela não vai obter o recurso desse período. Ela vai resgatar o valor aplicado e só vai passar a ser beneficiária de um rendimento a partir do dia 1º do mês seguinte”, diz Macedo. Macedo ainda destaca que a rentabilidade diária faz com que o Tesouro Selic seja utilizado por quem não sabe o momento exato no qual vai precisar sacar os recursos. “Você consegue solicitar resgate em dois cliques”, garante ele. Outros títulos Além do Tesouro Selic, os investidores que migrarem para o Tesouro Direto podem optar pelos títulos prefixados ou indexados à inflação. “No programa do Tesouro, você pode fazer uma diversificação de carteira, alternativa que não é possível na poupança”, avalia o diretor comercial da Easynvest. Para Nogueira, é importante apenas saber os objetivos desejados com o dinheiro aplicado. “Antes da pessoa escolher um investimento do Tesouro, ela tem que se atentar aos objetivos dela. Se for no curto prazo, o melhor seria o Tesouro Selic, que tem uma liquidez diária. […] Se for um longo prazo, o ideal mesmo é o Tesouro IPCA. A pessoa não precisa se preocupar …

O concurso 2.098 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 37 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (17) em Nazaré Paulista (SP). Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

A segunda etapa da edição de 2017 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, o Revalida, será feita neste sábado (17) e domingo (18) em cinco capitais: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Manaus (AM), e São Luís (MA). Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), são esperados mais de 900 médicos em busca da revalidação de seus diplomas. A prova é aplicada em dois turnos. No primeiro turno, os portões abrem às 12h e fecham às 12h30, no sábado e domingo. As provas começam às 13h. No segundo turno, os portões abrem às 16h e fecham às 16h30 também no sábado e domingo. As provas começam às 17h. Para conferir o turno, o candidato deverá consultar o cartão de inscrição. É obrigatória a apresentação de via original de documento oficial de identificação com foto para a realização das provas. O Revalida é um exame obrigatório para que os brasileiros e estrangeiros que se formaram em medicina em universidades de fora do Brasil possam exercer a profissão de médicos no país – no caso do programa Mais Médicos, os profissionais não precisam do Revalida para atuar, mas são contratados por meio de contratos temporários de bolsistas. Esta etapa, que deveria ter sido realizada em março, teve um atraso de oito meses devido aos processos judiciais de candidatos que tiveram a inscrição no exame indeferidas. Isso atrasou a divulgação dos resultados da primeira etapa e, como é preciso fazer uma licitação para cada etapa, o processo licitatório começou meses após o calendário previsto no edital. Locais de provas Belo Horizonte/MG: Faculdade de Medicina da UFMG: Avenida Prof. Alfredo Balena, 190 – Santa Efigênia (Próximo ao Hospital do pronto socorro João XXIII) Brasília/DF: Hospital Universitário de Brasília – HUB – Prédio da Odontologia: Av. L2 norte, SGAN 604/605 – Asa Norte Curitiba/PR: Complexo Hospital de Clínica da Universidade Federal do Paraná: Rua General Cerneiro, 181 – Alto da Glória Manaus/AM Faculdade de Medicina da UFAM: Rua Afonso Pena, 1053 – Centro (quarteirão do HUGV). São Luís/MA Hospital Universitário Unidade Materno Infantil: Endereço: Rua Silva Jardim, s/n – Centro (próximo à Unidade Hospitalar Presidente Dutra) Habilidades clínicas O exame é sempre realizado em duas etapas. A primeira consiste em uma prova de múltipla escolha. Já a segunda é uma prova clínica, na qual os candidatos passam por diversas estações que simulam atendimentos a pacientes. De acordo com o Inep, durante a prova “o participante percorre dez estações resolvendo tarefas como a investigação de história clínica, a interpretação de exames complementares, a formulação de hipóteses diagnósticas, a demonstração de procedimentos médicos e o aconselhamento a pacientes ou familiares”. Veja as nacionalidades de quem fez medicina no exterior e passou em uma das edições do Revalida entre 2011 e 2016 — Foto: Alexandre Mauro/G1

O presidente Michel Temer reforçou nesta sexta-feira (16) a informação de que o o governo brasileiro está tomando providências necessárias para preencher as vagas abertas com a saída dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos. Em entrevista coletiva após participar de uma sessão de debates da 26ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, na Guatemala, Temer disse que o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, está tomando providências para abrir vagas para médicos brasileiros. “Estamos preparados para, imediatamente, colocar? [substitutos] e não só fazer concursos. Já falei com o ministro Gilberto Occhi com vistas à contratação de médicos para suprir a eventual falta dos médicos, falta dos médicos cubanos”, afirmou. Nesta sexta-feira (16), o Ministério da Saúde informou que publicará, ainda neste mês, um edital para contratar profissionais brasileiros para preencher 8.332 vagas deixadas pelos cubanos. A expectativa do ministério é que os médicos brasileiros selecionados na nova etapa comecem a trabalhar nos municípios imediatamente após a seleção, o que deve ocorrer ainda neste ano. O governo de Cuba anunciou, na última quarta-feira (14), a retirada de seus profissionais do programa, por não aceitar as novas exigências impostas aos médicos do país. Criado em 2013, no governo Dilma Rousseff, o programa tem o objetivo de levar assistência médica às periferias e às mais distantes regiões brasileiras. Aumento para o STF Temer falou também sobre o aumento para os ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovado pelo Congresso Nacional e que aguarda sanção presidencial. Perguntado se já teria tomado posição sobre o aumento, o presidente disse que está analisando a questão e que mandou fazer um estudo econômico sobre o impacto do reajuste nos cofres públicos. “Estou examinando, é claro, e sempre vem uma coisa, que não pode haver, digamos, um agravo econômico, ou seja, uma perda econômica, não só para a União Federal, como para os estados federados. Portanto, estou mandando primeiro fazer uma avaliação de natureza econômica – tenho mais tempo para sancionar ou vetar, para decidir mais para adiante”, acrescentou. Ao ser perguntado sobre a indicação do diplomata Ernesto Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores, no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, Temer respondeu que não tinha muitas informações a respeito, mas elogiou a escolha, dizendo que tinha ouvido falar muito bem do escolhido. “O presidente eleito está se esmerando em receber, em escolher nomes da melhor qualidade, da melhor suposição. Essa questão – se vai haver mudança ou não – eu confesso que não estou acompanhando. E, mais uma vez, digo: ‘é uma decisão do presidente eleito’”, ressaltou. Um pouco antes, Temer participou da primeira sessão de chefes de Estado e de Governo da 26ª Cúpula Ibero-Americana. Em seu discurso, o presidente disse que está trabalhando para que o processo de transição com a equipe de Jair Bolsonaro, para que o novo governo “siga trabalhando de maneira responsável”. “O Brasil teve [recentemente] suas eleições superiores, onde vimos a eleição de um novo governo e sobretudo do novo presidente da República”, lembrou Temer. “Estamos passando agora por uma transição para que o novo governo possa …

Ao longo do mês de outubro, a União  pagou R$ 301,37 milhões em dívidas garantidas de estados e municípios. Desse total, R$ 291,88 milhões são relativos a inadimplências do estado do Rio de Janeiro e R$ 9,49 milhões de Roraima. No ano, o total pago chegou a R$ 3,575 bilhões. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito, divulgado hoje (16) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Como garantidora de operações de crédito de entes subnacionais, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o estado ou o município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores. Em 2016 e 2017, o Tesouro pagou, respectivamente, R$ 2,377 bilhões e R$ 4,059 bilhões em dívidas de estados e municípios. As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União. Ao longo do ano passado, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias do estado do Rio de Janeiro, que chegou a atrasar salários dos servidores e pagamentos a fornecedores. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim do ano passado, o estado pode contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. O estado de Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos garantidos pelo Tesouro até 8 de agosto de 2019; Goiás, até 11 de setembro; Roraima, até 15 de outubro; e o Piauí, até 13 de setembro. A prefeitura de Natal está impedida de contrair crédito até 23 de maio do e 2019. Outros entedes federativos, como os estados do Rio Grande do Norte e do Amapá, além das prefeituras de Chapecó (SC) e Cachoeirinha (RS), também têm restrições de crédito com a União por causa do atraso no pagamento de débitos.

O mercado financeiro reagiu ao anúncio dos novos nomes da equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro, com a cotação da moeda norte-americana encerrando a semana em queda e o índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo, registrando alta no fechamento do pregão. O dólar comercial fechou a semana em baixa de 1,28%, cotado a R$ 3,7372 para venda, mantendo a tendência de queda nos últimos pregões da semana. A moeda norte-americana ainda acumula uma valorização de 14% no ano em relação ao real. O índice B3 terminou o pregão de hoje (16) em forte alta de 2,96%, com 88.515 pontos. As ações das grandes companhias, chamadas de blue chip, seguiram a tendência com Petrobras encerrando a semana em valorização de 2,91%, Vale com mais 1,70%, Itau subindo 3,05% e Bradesco em alta de 4,28%. Os papéis da Eletrobras também fecharam com destaque positivo, com alta de 8,60%.

O presidente Michel Temer reforçou nesta sexta-feira (16) a informação de que o o governo brasileiro está tomando providências necessárias para preencher as vagas abertas com a saída dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos. Em entrevista coletiva após participar de uma sessão de debates da 26ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, na Guatemala, Temer disse que o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, está tomando providências para abrir vagas para médicos brasileiros. “Estamos preparados para, imediatamente, colocar… [substitutos] e não só fazer concursos. Já falei com o ministro Gilberto Occhi com vistas à contratação de médicos para suprir a eventual falta dos médicos, falta dos médicos cubanos”, afirmou. Nesta sexta-feira (16), o Ministério da Saúde informou que publicará, ainda neste mês, um edital para contratar profissionais brasileiros para preencher 8.332 vagas deixadas pelos cubanos. A expectativa do ministério é que os médicos brasileiros selecionados na nova etapa comecem a trabalhar nos municípios imediatamente após a seleção, o que deve ocorrer ainda neste ano. O governo de Cuba anunciou, na última quarta-feira (14), a retirada de seus profissionais do programa, por não aceitar as novas exigências impostas aos médicos do país. Criado em 2013, no governo Dilma Rousseff, o programa tem o objetivo de levar assistência médica às periferias e às mais distantes regiões brasileiras. Aumento para o STF Temer falou também sobre o aumento para os ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovado pelo Congresso Nacional e que aguarda sanção presidencial. Perguntado se já teria tomado posição sobre o aumento, o presidente disse que está analisando a questão e que mandou fazer um estudo econômico sobre o impacto do reajuste nos cofres públicos. “Estou examinando, é claro, e sempre vem uma coisa, que não pode haver, digamos, um agravo econômico, ou seja, uma perda econômica, não só para a União Federal, como para os estados federados. Portanto, estou mandando primeiro fazer uma avaliação de natureza econômica – tenho mais tempo para sancionar ou vetar, para decidir mais para adiante”, acrescentou. Ao ser perguntado sobre a indicação do diplomata Ernesto Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores, no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, Temer respondeu que não tinha muitas informações a respeito, mas elogiou a escolha, dizendo que tinha ouvido falar muito bem do escolhido. “O presidente eleito está se esmerando em receber, em escolher nomes da melhor qualidade, da melhor suposição. Essa questão – se vai haver mudança ou não – eu confesso que não estou acompanhando. E, mais uma vez, digo: ‘é uma decisão do presidente eleito’”, ressaltou. Um pouco antes, Temer participou da primeira sessão de chefes de Estado e de Governo da 26ª Cúpula Ibero-Americana. Em seu discurso, o presidente disse que está trabalhando para que o processo de transição com a equipe de Jair Bolsonaro, para que o novo governo “siga trabalhando de maneira responsável”. “O Brasil teve [recentemente] suas eleições superiores, onde vimos a eleição de um novo governo e sobretudo do novo presidente da República”, lembrou Temer. …

Se ao sair às ruas você tem a sensação de que o trânsito está sobrecarregado com a quantidade de automóveis é porque, provavelmente, você está certo. Estima-se que a frota circulante no Brasil seja de 41,7 milhões de veículos – incluindo automóveis, caminhões e ônibus. Especialistas acreditam que até 2020 cerca de 2,8 milhões de veículos serão vendidos no país, fazendo da indústria automobilística um setor vital para o desenvolvimento econômico do Brasil. Mas este setor não gera bons frutos apenas para a indústria ou para quem compra e vende um veículo. Como a idade média da frota subiu nos últimos dois anos (atingindo oito anos e oito meses de circulação) também aumentou a demanda de serviços de reparação e cuidados com o automóvel – área em que atua a Acquazero, rede especializada em limpeza e estética automotiva. De acordo com o Sebrae, um veículo pequeno gera, em média, 12 litros de óleo usado durante seu primeiro ano de vida, cinco quilos de resíduos como estopa, filtros de óleo, entre outros, além de poluir o meio ambiente por conta do combustível. Além disso, uma lavagem de carro convencional utilizando uma mangueira aberta pode gastar até 550 litros de água – para se ter uma ideia, essa quantidade equivale a 28 galões de 20 litros d’água (iguais aqueles usados em bebedouros tradicionais). Nos últimos anos, um dos setores da indústria que mais investiu em sustentabilidade foi o automobilístico. Dentre os principais avanços estão o desenvolvimento de veículos mais seguros e confortáveis, mais econômicos e, portanto, menos poluentes. Contribuindo para reverter essa situação, a Acquazero utiliza apenas 300 ml de água para realizar uma limpeza completa do veículo. “Se não podemos ser a solução do problema pelo menos não fazemos parte dele”, afirma Henrique Mol, diretor executivo da marca. “Nossa rede faz uso do consumo inteligente: usamos apenas o necessário em nossos serviços e, neste caso, não precisamos de mais de 300 ml para higienizar um automóvel”, salienta. Recém recuperada de uma grave crise hídrica, a região sudeste brasileira, mais importante do país, está novamente em alerta devido aos baixos níveis de água em seus reservatórios. Em setembro, seis sistemas que abastecem a região metropolitana de São Paulo apresentaram níveis de armazenamento piores do que em 2013, ano da crise de abastecimento. Dados da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) registraram uma diminuição considerável nos volumes de alguns reservatórios, atingindo até 28,6% de redução. Os dados são preocupantes e indicam que, provavelmente, uma nova crise hídrica está por vir. No centro de debates sobre consumo e desenvolvimento sustentável, empresas do setor automobilístico repensam estratégias acerca dos impactos acarretados no meio ambiente. Neste ano, o governo brasileiro criou o Rota 2030, programa de incentivo a montadoras brasileiras com o intuito de estimular o desenvolvimento da indústria automotiva no Brasil, levando em conta a qualidade e a responsabilidade dessas empresas em relação ao meio ambiente – bom para quem quer investir na indústria e para quem levanta a bandeira de …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes a prorrogação do inquérito aberto contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por mais 60 dias. O pedido foi feito no último dia 12. O inquérito apura o suposto recebimento de valores indevidos da empreiteira Odebrecht pelo parlamentar em 2014. De acordo com o Ministério Público Federal, os repasses teriam ocorrido de forma dissimulada e por meio de uma empresa de publicidade. Para justificar o pedido, a PGR alegou que há diligências pendentes e necessárias para a investigação. Não dá previsão para uma decisão do relator, Gilmar Mendes. No inquérito, a defesa de Aécio Neves sustenta que o caso deve ser remetido para Justiça Eleitoral. Para os advogados, o caso trata de doações eleitorais, “não tendo correlação direta” com supostas contrapartidas” por parte do senador.

A segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2017 será aplicada amanhã (17) e domingo (18) em Brasília (DF), Curitiba (PR), São Luís (MA), Manaus (AM) e Belo Horizonte (MG). Mais de 900 médicos farão as provas, de acordo com o  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil. O Exame é feito tanto por estrangeiros formados em medicina fora do Brasil, quanto por brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal. A segunda etapa do Revalida é uma Prova de Habilidades Clínicas na qual o participante percorre dez estações para resolução de tarefas sobre investigação de história clínica, interpretação de exames complementares, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos e aconselhamento a pacientes ou familiares. São dois dias de prova e dois turnos de aplicação em cada um. As provas do primeiro turno começam às 13h e as do segundo turno, às 17h. Os portões são fechados meia hora antes. Os horários estão detalhados no Cartão de Confirmação e no Edital do Revalida – 2ª Etapa. É obrigatória a apresentação de via original de documento oficial de identificação com foto para a realização das provas. Mais Médicos A exigência do Revalida foi um dos pontos anunciados pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, como requisito para a participação de Cuba no programa Mais Médicos. Para as autoridades cubanas, o governo eleito questiona a preparação dos médicos ao exigir que eles se submetam à revalidação do título para serem contratados. Após declarações de Bolsonaro, Cuba decidiu deixar o programa. O programa Mais Médicos foi criado em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, para levar médicos a regiões distantes e periferias do país. A vinda dos médicos cubanos foi acertada por meio de convênio firmado entre os governos brasileiro e de Cuba, por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), e que dispensava a validação do diploma dos profissionais. Na ocasião, o acordo foi questionado por entidades médicas brasileiras. Prova difícil Desde que foi criado, em 2011, o Revalida é considerado uma prova com alto grau de dificuldade. No primeiro ano de aplicação, 12,13% dos participantes foram aprovados. Em 2012, a porcentagem caiu para 9,85% e, em 2013 chegou ao mínimo para 6,83%. Em 2014, os aprovados aumentaram para 32,62% e, em 2015, aqueles que conquistaram o direito de atuar no Brasil atingiu o nível recorde de 42,15% dos participantes. Primeira etapa Na primeira etapa do Revalida, realizada no ano passado, os médicos fizeram uma avaliação escrita composta por prova objetiva de 100 questões de múltipla escolha, e uma discursiva, com cinco questões. Se inscreveram no Revalida 8.735 candidatos de 56 nacionalidades. Os brasileiros eram maioria dos inscritos, representando 59% dos participantes. Médicos bolivianos representavam 16% dos inscritos, enquanto os cubanos, 10%. Em relação à origem do diploma, o maior número de participantes se formou em medicina na …

O plano do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de aprovar a reforma da Previdência ainda este ano configura, na avaliação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), um grande estelionato eleitoral. Segundo o parlamentar, em nenhum momento durante a campanha presidencial, Bolsonaro disse aos brasileiros que queria a aprovação da tão criticada reforma do sistema previdenciário proposta por Temer. Além disso, o senador afirmou, hoje, que tanto Temer quanto o presidente eleito querem, agora, jogar a conta do desequilíbrio das contas públicas nas costas dos servidores, ao tratarem de adiar reajustes já previstos em lei para 2019 e proporem igualdade de salários de funcionários públicos com trabalhadores do setor privado. “Como já alertamos diversas vezes: Temer é Bolsonaro e Bolsonaro é Temer. Juntos, eles elegem muitos inimigos em comum para abafar a própria incompetência: os imigrantes, os pobres e, agora, os servidores públicos, a quem resolveram culpar pelos problemas do país”, declarou Humberto. Reeleito para mais um mandato no Senado, ele disse que vai trabalhar para rejeitar qualquer tentativa de reforma ainda este ano e para que o debate sobre o tema seja realizado intensamente, com toda a sociedade, a partir de 2019. O senador entende que não dá para colocar a conta da crise nos trabalhadores do Estado e do setor privado que irão se aposentar. “Não permitiremos que esse grande estelionato eleitoral seja realizado. Na campanha, Bolsonaro não disse nada. Agora, quer aprovar a reforma de Temer, aumentando a idade mínima inclusive a trabalhadores rurais e tentando incluir novos modelos de capitalização que deram errado em todos os países do mundo que o fizeram”, disse. Para o líder da Oposição, os eleitores não foram informados pelo então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro da intenção de aprovar mudanças na reforma da Previdência propostas pelo atual governo. “Isso é um grande estelionato eleitoral. Ele enganou todo o eleitorado”, disparou Humberto.

Estudantes que firmaram contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre deste ano têm até a próxima sexta-feira (23) para renová-los pela página do programa na internet. A medida vale para quem contratou o Fies até 31 de dezembro do ano passado. Os contratos precisam ser renovados semestralmente. Primeiro, as próprias instituições de ensino solicitam o aditamento. Em seguida, os estudantes validam suas informações. Voltado para o financiamento de cursos de graduação em instituições particulares, o Novo Fies oferece modalidades de contratação mais vantajosas aos estudantes cuja renda familiar mensal bruta por pessoa é de até cinco salários mínimos.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, assinou, na tarde desta sexta-feira (16), o ato de exoneração do juiz federal Sérgio Moro, que tem vigência a partir de segunda-feira (19). Moro deixa o cargo porque aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública a partir de 2019. O pedido de exoneração do titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato em 1º grau, foi recebido por Thompson Flores nesta manhã. Nele, Moro justificou o motivo da antecipação do pedido de exoneração, já que pretendia fazê-lo em janeiro próximo à posse como ministro. Leia a íntegra do requerimento abaixo: “Como é notório, o subscritor foi convidado pelo Exmo. Sr. Presidente da República eleito para assumir a partir de janeiro de 2019 o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública. Como é também notório, o subscritor manifestou a sua aceitação. Isso foi feito com certo pesar, pois o subscritor terá que exonerar-se da magistratura. Pretendia realizar isso no início de janeiro, logo antes da posseno novo cargo.Para tanto, ingressei em férias para afastar-me da jurisdição. Concomitantemente, passei a participar do planejamento das futuras ações de Governo a partir de janeiro de 2019. Entretanto, como foi divulgado, houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro Governo. Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto na qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça. Assim, venho, mais uma vez registrando meu pesar por deixar a magistratura, requerer a minha exoneração do honroso cargo de juiz federal da Justiça Federal da 4º Região, com efeitos a partir de 19/11/2018, para que eu possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública. Destaco, por fim, o orgulho pessoal de ter exercido durante vinte e dois anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana. Fico à disposição para qualquer esclarecimento. Cordiais saudações”. Férias antes de sair do cargo Em entrevista concedida à jornalista Poliana Abritta e exibida no domingo (11), no Fantástico, Moro já tinha rebatido as críticas sobre estar de férias e, ao mesmo tempo, atuando como futuro ministro. “Olha, eu já anunciei publicamente que vou pedir a exoneração. O que a Constituição proíbe é que um juiz assuma uma posição, um cargo Executivo. Eu não tô assumindo nenhum cargo. Eu estou apenas colaborando pra formação de um futuro governo”, respondeu. Na mesma entrevista, o juiz federal também tinha explicado a relação entre o seu pedido de férias, comunicado …

A cada dez feminicídios cometidos em 23 países da América Latina e Caribe em 2017, quatro ocorreram no Brasil. Segundo informações da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), ao menos 2.795 mulheres foram assassinadas na região, no ano passado, em razão de sua identidade de gênero. Desse total, 1.133 foram registrados no Brasil. O levantamento também ranqueia os países a partir de um cálculo de proporção. Nessa perspectiva, quem lidera a lista é El Salvador, que apresenta uma taxa de 10,2 ocorrências a cada 100 mil mulheres, destacada pela Cepal como “sem paralelo” na comparação com o índice dos demais países da região. Em seguida aparecem Honduras (5,8), Guatemala (2,6) e República Dominicana (2,2) e, nas últimas posições, exibindo as melhores taxas, Panamá (0,9), Venezuela (0,8) – também com uma base de 2016, e Peru (0,7). Colômbia (0,6) e Chile (0,5) também apresentam índices baixos, mas têm uma peculiaridade, que é o fato de contabilizarem somente os casos de feminicídio perpetrado por parceiros ou ex-parceiros das vítimas, chamado de feminicídio íntimo. Totalizando um índice de 1,1 feminicídios a cada 100 mil mulheres, o Brasil encontra-se empatado com a Argentina e a Costa Rica. Gráfico feminicídios ONU – Cepal/ONU Adequação das leis Ao divulgar relatório ontem (15), a Cepal ressaltou que a gravidade do feminicídio já fez com que 18 países latino-americanos tenham modificado suas leis para que o crime seja assim tipificado, o que implica no agravamento da pena. Os países que já promoveram essa alteração em sua legislação foram os seguintes: Costa Rica (2007), Guatemala (2008), Chile (2010), El Salvador (2010), Argentina, México (2012), Nicarágua (2012), Bolívia (2013), Honduras (2013), Panamá (2013), Peru (2013), Equador (2014), República Dominicana (2014), Venezuela (2014), Paraguay (2016) e Uruguai (2017). No Brasil, a caracterização desse tipo de crime foi detalhada em 2015, com a lei 13.104, que classificou o feminicídio como crime hediondo. Veiculado a poucos dias do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, o comunicado da Cepal também assinala como um dos principais desafios para se abordar corretamente o tema a compreensão de que todas as formas de violência que afetam as mulheres estão determinadas, para além de sua condição sexual e de gênero, por diferenças econômicas, etárias, raciais, culturais, de religião e de outros tipos. Na avaliação da comissão, esse discernimento permitiria que as políticas públicas considerassem a diversidade das mulheres e as diversas formas de violência direcionada a essa parcela da população. Segundo o Instituto Patrícia Galvão, as diretrizes que norteiam as classificações aplicadas na América Latina para se tratar de feminicídio abarcam a diversidade de contextos dessas mortes. Embora distintas, as 13 linhas revelam que o desprezo ou a discriminação da vítima devido à sua “condição de mulher” são componentes constantes em todas ocorrências. São relacionados, por exemplo, além do feminicídio íntimo, o feminicídio sexual sistêmico, em que a vítima também é sequestrada e estuprada, e o feminicídio lesbofóbico ou bifóbico, configurado quando a vítima é bissexual …

Começou hoje (16), no Rio de Janeiro, o Festival Mulheres do Mundo (WOW, da sigla em inglês para Women of the Word). Até domingo (18), serão cerca de 150 atividades gratuitas que ocuparão o Museu do Amanhã, o Museu de Arte do Rio (MAR), o Armazém 1 e a Praça Mauá, na região portuária da cidade. Serão debates, rodas de conversa, exposições, performances, oficinas, troca de experiência, shows e apresentações artísticas, além de uma grande feira de produtos, serviços e ideias produzidos por mulheres. O festival surgiu em 2010, no Southbank Centre, em Londres, e já passou por mais de 20 países. Esta é a primeira edição no Brasil. Este ano versões do WOW foram realizadas em outros 53 países. A ideia é ser um espaço onde as mulheres celebrem suas histórias de luta e conquistas, além de estabelecer laços para refletirem e se fortalecerem, renovando as energias para avançar nas conquistas femininas. Na mesa de abertura do evento, a idealizadora do festival, Jude Kelly, destacou que o objetivo é colocar as mulheres do mundo todo para conversarem entre si e, dessa forma, buscarem caminhos para tornarem suas vidas e a sociedade a sua volta melhores, com mais igualdade entre homens e mulheres. “Isso não é sobre as mulheres, é sobre uma mudança do mundo, claro que para as mulheres, mas para todos também. Ao redor do mundo todo estão ocorrendo essas conversas sobre igualdade de gênero, por diferentes razões, cada país tem uma visão. Em alguns se fala sobre empoderamento, não necessariamente sobre igualdade. O WOW sempre promove essa interseção entre temas de gênero, raça, social, integrando as mulheres. Mulheres no mundo devem conversar entre elas e dar apoio umas pras outra”. Jude ressaltou que não se trata apenas de questões relativas às mulheres, mas sim de promover uma mudança cultural e de atitudes no mundo como um todo. “Isso, portanto, envolve também os homens no processo”, disse. Desigualdade No Rio de Janeiro, o evento é conduzido pela organização não governamental Redes da Maré. A diretora da ONG e curadora do festival no Rio de Janeiro, Eliana Sousa e Silva, disse que a desigualdade atinge as diferentes mulheres de formas diversas. A intenção do festival é reunir todos esses debates. “Existe uma desigualdade de gênero para todo mundo, mas existem camadas diferenciadas de como essa desigualdade se expressa, porque é uma para mulher branca e outra para mulher preta. Existem questões específicas dessas lutas e me causou muito impacto ter um lugar onde a gente possa conversar sobre todas essas camadas, para ter um olhar mais ampliado sobre as demandas das mulheres, não trabalhar só um aspecto”. Eliana disse que os temas serão tratados de forma profunda e integrada de todas as camadas do ser mulher, sem tabu nem preconceito, lidando com as questões de maneira aberta e livre, para ir além. “São questões complexas e vamos pensar, não só denunciar essas desigualdades, trazer à tona, mas pensar estratégias e os detalhes sobre cada especificidade.” Eliana e Jude destacaram …

Começa hoje (16) o Filmaê – 1º Festival de Cinema Móvel de Brasília, que abre espaço para trabalhos feitos por meio de dispositivos móveis como celulares etablets. O evento vai até domingo (18) com exibição de filmes no  Espaço Cultural Renato Russo, em Brasília, mas pode ser acompanhado pelo sitewww.filmae.com.br de qualquer lugar do país. Todas as atividades e sessões do festival têm entrada franca. Participam do Filmaê 65 curtas-metragens. A mostra competitiva conta com 45 produções nacionais entre filmes de ficção, documentários, reportagens, videoclipes e produções experimentais nacionais. Também serão exibidos 20 filmes estrangeiros na mostra não competitiva. Os internautas podem assistir aos filmes com antecedência e votar pelo júri popular nas categorias de melhor filme, direção, atuação, edição, trilha sonora e fotografia. Também estão disponíveis no site do evento os 82 curtas pré-selecionados. Os vencedores, de cada categoria e área de atuação, serão premiados com programas de edição e um troféu estilizado do Filmaê. Abertura O Filmaê será aberto às 19h desta sexta-feira (16) com a exibição do longa-metragem Distúrbio (2018), de Steven Soderbergh. O filme é uma trama de terror psicológico que retrata a história de uma mulher perseguida por um stalker (perseguidor) virtual. Todo feito com celular, o filme estreou no 68º Festival Internacional de Berlim.

Municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo receberam uma proposta para obter pouco mais de R$ 53 milhões como ressarcimento dos gastos extraordinários feitos em decorrência da tragédia de Mariana (MG). Porém, há contrapartidas como abrir mão de ações judiciais em curso, entre elas a que foi movida na Justiça do Reino Unido. A proposta foi encaminhada às prefeituras pela Fundação Renova, entidade criada para gerir a reparação de todos os danos causados na Bacia do Rio Doce, e detalha todas as contrapartidas. O rompimento da barragem da mineradora Samarco completou três anos no último dia 5. O cálculo e ressarcimento dos gastos públicos extraordinários fazem parte de um dos programas previstos no acordo para reparação dos danos causados, firmado em março de 2016 entre a Samarco, suas controladoras Vale e BHP Billiton, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito. O acordo também estabeleceu a criação da Fundação Renova para gerir todas as ações definidas. A fiscalização ficou sob responsabilidade do Comitê Interfederativo, composto por representantes de Poder Público e presidido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Despesas Os gastos extraordinários incluem, por exemplo, a mobilização de funcionários da prefeitura além da jornada de trabalho, a contratação de serviços emergenciais e a aquisição de equipamentos para lidar com a tragédia. Pela proposta da Fundação Renova, os 39 municípios atingidos repartiriam os R$ 53 milhões, sendo cerca de R$ 41 milhões apenas para as cidades mineiras e os outros R$12 milhões para cidades mineiras e capixabas. Esses montantes foram aprovados pelo Comitê Interfederativo, conforme deliberação do dia 28 de setembro. A distribuição dos recursos se daria conforme decisão do Fórum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce. Detalhes A Agência Brasil teve acesso ao termo de quitação que precisaria ser assinado pelas prefeituras. A cláusula 6 estabelece que, para receber os recursos, o município deverá dar à Fundação Renova e às três mineradoras irrestrita e irrevogável quitação de valores relativos ao ressarcimento dos gastos públicos extraordinários. Ações que já estejam em curso precisariam ser encerradas, conforme a cláusula oito. “O município se obriga a tomar, em até dez dias contados da assinatura desse termo, todas as providências necessárias para que o referido procedimento seja imediatamente extinto, sem qualquer ônus para as referidas partes”, diz o termo de quitação. Outro lado Em nota, a Fundação Renova informou que já ressarciu 90% das despesas extraordinárias do governo federal e dos governos estaduais e que, para os municípios, foi adotada nova metodologia para calcular esses gastos, baseada na estimativa. Segundo a Fundação Renova, após a entrega dos documentos, o prazo para transferência dos recursos será de 30 dias. “Os pagamentos às prefeituras serão feitos mediante o envio do termo de quitação assinado e a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM)”, diz o texto. Justiça estrangeira O tema é constante nas discussões do Fórum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce. No município de Mariana, o mais atingido, o prefeito Duarte Júnior (PPS) se queixa da burocracia da Fundação Renova. Ele reclamou  à Agência Brasil na semana passada que …

As cervejas nacionais e importadas vendidas no Brasil terão, em seus rótulos, especificações mais claras sobre os ingredientes utilizados em sua fabricação. A medida está prevista em instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada no Diário Oficial da União de hoje (16). As empresas terão prazo de um ano dias para se adequar às novas regras previstas na instrução do Mapa. A instrução estabelece a “obrigatoriedade de constar, de modo claro, preciso e ostensivo, na rotulagem de cervejas, as informações que indiquem os ingredientes que compõem o produto, substituindo as expressões genéricas ‘cereais não malteados ou maltados’ pela especificação dos nomes dos cereais e matérias-primas efetivamente utilizados como adjunto cervejeiro”. Além disso, a portaria prevê que os açúcares utilizados na fabricação da cerveja deverão ter a denominação acrescida do nome da espécie vegetal de origem – caso, por exemplo, do açúcar de cana. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-11/cervejas-terao-rotulos-com-os-ingredientes-usados-na-fabricacao

Os contratos futuros do petróleo avançavam nesta sexta-feira (16), com a esperança de que sejam feitos acordos de cortes de oferta na reunião da Opep em 6 de dezembro, mas ainda não conseguiam se recuperar das recentes perdas, dadas as preocupações sobre o excesso de oferta. O petróleo Brent subia 1,4 dólar, ou 2,1%, a US$ 68,02 por barril, por volta das 9h15 (horário de Brasília). O petróleo dos Estados Unidos avançava 1,08 dólar, ou 1,91%, a US$ 57,54 por barril. Os preços do Brent estão se recuperando há três sessões desde que atingiram uma mínima de oito meses na terça-feira, mas ainda permaneciam no caminho para registrar uma perda semanal de cerca de 4%. Com o petróleo dos Estados Unidos caminhando para registrar uma perda semanal de cerca de 5,3%, ambos os contratos devem ter a sexta queda semanal consecutiva. Evolução do preço do petróleo Cotação média mensal do barril de Brent, em US$ Jan/17Fev/17Mar/17Abr/17Mai/17Jun/17Jul/17Ago/17Set/17Out/17Nov/17Dez/17Jan/18Fev/18Mar/18Abr/18Mai/18Jun/18Jul/18Ago/18Set/18Out/18405060708090 Fonte: Tendências Consultoria Os preços eram sustentados principalmente pelas expectativas de que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) comece a reduzir a oferta em breve, temendo uma repetição da trajetória de preços de 2014. “Provavelmente, a partir de dezembro, teremos pelo menos 1 milhão de barris por dia exportados a menos”, disse Harry Tchilinguirian, diretor global de estratégia de mercados de commodities do BNP Paribas, ao Reuters Global Oil Forum. Tchilinguirian disse que não ficaria surpreso se o Brent atingisse 80 dólares o barril este ano.

Lidar com as próprias finanças ainda é algo difícil para a maior parte dos brasileiros, tanto que 62 milhões de pessoas estão inadimplentes no País, segundo o SPC. Mas a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quer mudar essa realidade. Por isso, elaborou um guia básico de educação financeira para a população. E essas dicas serão repassadas gratuitamente pelo WhatsApp. Superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores da CVM, José Alexandre Vasco explicou que o WhatsApp é um modo simples e efetivo de alcançar a população, já que mais de 120 milhões de brasileiros, de todas as idades e classes sociais, usam o aplicativo. “Queremos nos aproximar dos cidadãos e percebemos que o WhatsApp tem uma ampla aceitação, especialmente no público que queremos atingir: a nova classe média e as pessoas da classe C que não têm renda estável”, explicou Vasco, contando que o projeto teve um resultado positivo quando foi testado em comunidades do Rio de Janeiro. “As pessoas gostaram de receber nossasmensagens e várias disseram que conseguiram poupar com as dicas. Por isso, agora lançamos o projeto em larga escala em todo o Brasil”, contou. Batizado de Precisamos Falar Sobre Dinheiro, o projeto começa na próxima segunda-feira (19) com um programa de educação financeira elaborado por especialistas da CVM e psicólogos. São três meses de mensagens sobre organização financeira, poupança e noções básicas de investimentos – dicas que chegarão diariamente pelo WhatsApp de diversas formas: texto, áudio e até memes. Os interessados em receber essas informações só precisam se cadastrar na lista de transmissão da CVM enviando, também pelo aplicativo, a mensagem “Quero Participar” para o número (21) 99450-5914. E quem perder o início do “curso” não precisa se preocupar, pois a CVM promete reiniciar o programa depois desses três meses. “A informação é o primeiro passo para que o indivíduo tenha uma visão clara do seu orçamento e encontre um caminho adequado para atingir seus objetivos. Por isso, vamos trabalhar com finanças pessoais básicas para ajudar as pessoas a organizar sua vida financeira, saindo do endividamento e se possível começando a poupar”, contou Vasco, garantindo que todos conseguirão acompanhar o programa. “Vamos tratar de competências básicas, como orçamento doméstico. Ou seja, são mensagens para quem está começando a enveredar nas finanças pessoais”, afirmou Vasco, destacando que o objetivo do Precisamos Falar Sobre Dinheiro é fomentar a poupança mesmo nas classes mais baixas. “O Brasil tem uma taxa de poupança muito baixa. E essa taxa ainda vem caindo. Mesmo nos anos de crescimento, quando 40 milhões de pessoas saíram da pobreza, essa taxa caiu. Ou seja, não é só uma questão de renda, mas uma questão cultural. Precisamos, então, ampliar a conscientização financeira da população”, justificou Vasco, afirmando que um alto grau de poupança amplia o bem estar financeiro dos cidadãos e também da economia nacional, pois favorece os investimentos produtivos. E quem já pode pensar em investimentos desse tipo também pode contar com orientações da CVM, só que no site e nas redes sociais do órgão, que é vinculado ao Ministério da Fazenda.

A cotação da moeda norte-americana começou o pregão de hoje (16) em queda após o anúncio de nomes para a equipe econômica do futuro governo Jair Bolsonaro, como o economista Roberto Campos Neto para substituir Ilan Goldfajn na presidência do Banco Central. O dólar comercial apresentava baixa de 0,54%, cotado a R$ 3,7655 para venda às 10h. A moeda segue em tendência de queda na semana, quando encerrou o pregão na última quarta-feira (14) em baixa de 1,13%, cotada da R$ 3,7855. O Ibovespa, índice da B3, começou a operar na manhã de hoje em alta de 0,49%, com 86.407 pontos. As ações das principais companhias acompanham a tendência, com Petrobras valorizada em 0,84%; Vale, 0,62% e Itau com 0,37%.