O número de pessoas na faixa de extrema pobreza no Brasil aumentou de 6,6% da população em 2016 para 7,4% em 2017, ao passar de 13,5 milhões para 15,2 milhões. De acordo com definição do Banco Mundial, são pessoas com renda inferior a US$ 1,90 por dia ou R$ 140 por mês. Segundo o IBGE, o crescimento do percentual nessa faixa subiu em todo o país, com exceção da Região Norte onde ficou estável. Os dados fazem parte da Síntese dos Indicadores Sociais 2018, divulgada hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que entende o estudo como “um conjunto de informações sobre a realidade social do país”. O trabalho elaborado por pesquisadores da instituição tem como principal fonte de dados para a construção dos indicadores a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2012 a 2017. O estudo mostra ainda que também aumentou a proporção de pessoas abaixo da linha de rendimentos. Em 2017, era de 26,5%, enquanto no ano anterior ficou em 25,7%. Os percentuais significam a variação de 52,8 milhões de pessoas para 54,8 milhões. De acordo com definição do Banco Mundial, são pessoas com rendimento até US$ 5,5 por dia ou R$ 406 por mês. A maior parte dessas pessoas, mais de 25 milhões, estava na Região Nordeste. Houve elevação ainda na proporção de crianças e adolescentes (de 0 a 14 anos) que viviam com rendimentos até US$ 5,5 por dia. Saiu de 42,9% para 43,4%, no período. Condições de vida A pesquisa identificou que em 2017 cerca de 27 milhões de pessoas, ou seja, 13% da população, viviam em domicílios com ao menos uma das quatro inadequações analisadas: características físicas, condição de ocupação, acesso a serviços e presença de bens no domicílio. A inadequação domiciliar foi a que atingiu o maior número de pessoas: 12,2 milhões, ou 5,9% da população do país. Isso significa adensamento excessivo, quando há residência com mais de três moradores por dormitório. No Amapá o nível atingiu 18,5%, enquanto em Santa Catarina ficou em 1,6%. No mesmo ano, 10% da população do país viviam em domicílios sem coleta direta ou indireta de lixo e 15,1% moravam em residências sem abastecimento de água por rede geral. O Maranhão foi o estado que registrou a maior falta de coleta de lixo: 32,7% da população não tinha acesso ao serviço. Ainda na ausência de melhores condições, o estado do Acre é o que registrou maior percentual (18,3%) de pessoas residentes em domicílios sem banheiro de uso exclusivo. Já o Piauí, tinha a maior proporção da população sem acesso a esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial (91,7%). Esses resultados mostram uma diferença grande para o estado de São Paulo, onde houve a maior cobertura para cada um dos serviços. A proporção da população sem coleta de lixo ficou em 1,2%, sem acesso a abastecimento de água por rede alcançou 3,6% e sem esgotamento sanitário por rede foi 7,0%.
O percentual de famílias endividadas e inadimplentes recuou, em novembro deste ano, em relação ao mês anterior e a novembro do ano passado. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a parcela de famílias com dívidas em novembro ficou em 60,3%, abaixo das taxas de outubro (60,7%) e novembro do ano passado (62,2%). O percentual de famílias inadimplentes, ou seja, que têm dívidas ou contas em atraso, ficou em 22,9% em novembro, taxa inferior aos 23,5% de outubro e aos 25,8% de novembro de 2017.As famílias que não terão condições de pagar suas dívidas somam 9,5% do total em novembro, abaixo dos 9,9% de outubro e dos 10,1% de novembro do ano passado, segundo a CNC. O cartão de crédito é o principal tipo de dívida, afetando 77,4% das famílias endividadas, seguido por carnês (14,8%) e por financiamento de carro (10,2%). Entre as famílias com contas ou dívidas em atraso, o tempo médio de atraso foi de 64,6 dias. O tempo médio de comprometimento com dívidas entre as famílias endividadas foi de 6,9 meses.
A Polícia Federal (PF) já cumpriu seis dos 11 mandados de prisão que constam na 57ª da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje (5). Três dos mandados são contra pessoas que estão no exterior, e foram emitidos alertas para a Interpol incluí-los na lista de procurados. Entre elas está um funcionário da Petrobras que atua em Houston, nos Estados Unidos. Outro mandado de prisão é contra um funcionário da Petrobras que continua na ativa em um dos edifícios da empresa no Rio de Janeiro. Seu mandado não pôde ser cumprido porque ele se encontra internado há três dias, em um hospital da cidade. Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, as investigações indicam a existência de um esquema em que empresas privadas pagavam propina a funcionários da Petrobras para obter facilidades e melhores preços em operações de compra e venda de petróleo. O esquema teria funcionado até meados de 2014, com o envolvimento de funcionários da estatal, mas os investigadores não descartam a hipótese de os crimes terem continuado ou ocorrido em outras áreas da empresa. O total de propinas que teria sido paga a funcionários da Petrobras entre 2009 e 2014 chega a 31 milhões de dólares, sendo 11 milhões desviados de operações com três grandes empresas estrangeiras que, segundo o MPF, têm faturamento anual maior que o da Petrobras: a Vitol, a Trafigura e Glencore. O procurador da República Athayde Ribeiro Costa, do MPF do Paraná, disse crer que o esquema era de conhecimento de executivos dessas empresas, que comercializam “de modo maciço e recorrente” com a Petrobras. “A Petrobras vem colaborando com as investigações. Eles prontamente se dispuseram a entregar documentos e materiais em relação aos envolvidos. Isso demonstra que a empresa quer ajudar as autoridades brasileiras a resolver esses crimes”, disse o procurador. A PF e o MPF investigam também se houve omissão dolosa do ex-diretor Paulo Roberto Costa a respeito dos fatos. Costa foi beneficiado por um acordo de colaboração premiada com a Lava Jato, mas era obrigado a revelar todas as informações que dispunha sobre crimes na Petrobras. “Se caracterizada a omissão dolosa, ele perde os benefícios do acordo. Isso será apurado e, se verificado, as medidas serão adotadas”, disse o procurador do MPF paranaense. O delegado Felipe Pace, responsável pela investigação, disse que poucas vezes viu um caso com tantas provas documentais. Ele explicou que a natureza dinâmica e recorrente das operações exigia que os envolvidos trocassem mensagens constantemente, que eles tentavam encobrir usando codinomes e mensagens cifradas que chegavam a conter tabelas com a divisão dos valores a serem recebidos ilegalmente. “As operações eram em grande frequência. Não tinha como não deixar rastro. Eles precisavam se comunicar, efetuar contato para saber qual valor podiam cobrar”. Os operadores do esquema atuavam aplicando pequenas diferenças nos preços de compra e venda de petróleo e derivado, que chamavam de “delta”. Como as operações envolviam volumes altos de combustível em negociações diárias, a alteração de centavos no preço de cada barril chegava …
A defesa do ex-ministro Antonio Palocci se prepara para questionar o pedido feito pelos procuradores da Lava Jato para que ele volte à cadeia se não pagar multa de US$ 20 milhões. O valor representa o dobro da penalidade definida por Sergio Moro ao condená-lo, em 2017. A petição dos procuradores ainda será analisada pelo juiz Danilo Pereira Junior, que na quinta (29) autorizou a soltura de Palocci para cumprimento de pena em regime domiciliar. O ex-ministro conquistou o benefício após fechar acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Palocci aceitou pagar R$ 37,5 milhões para deixar a cadeia, mas a Justiça vetou esse item do acordo. A multa sugerida pela Procuradoria equivale a R$ 66 milhões. Estima-se que o patrimônio do ex-ministro, incluindo investimentos e imóveis, ultrapasse R$ 85 milhões. Está tudo bloqueado pela Justiça.
A possibilidade de Lula ser beneficiado por uma eventual revisão, no STF (Supremo Tribunal Federal), da regra que autoriza a prisão depois de condenação em segunda instância está por um fio. O STF, que deve voltar a discutir o tema em 2019, está dividido —mas há uma possibilidade de consenso em torno da ideia de que um condenado tenha seu processo apreciado por mais uma instância, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), antes de ser recolhido ao cárcere. Se ela vingasse o ex-presidente poderia ser solto. O caso de Lula, no entanto, já está na reta final no STJ: o ministro Félix Fischer negou recurso especial de sua defesa. A 5ª turma dará a palavra final —a chance de rever a decisão do magistrado é considerada remota. Depois disso, o assunto estará encerrado no tribunal.
Se depender da Câmara dos Vereadores do Recife, qualquer empresa flagrada com trabalho escravo ou infantil na capital terá suspensa a licença ou alvará de funcionamento e corre o risco de ser fechada. A proposta de número 159/2018, de autoria do vereador Rinaldo Júnior (PRB), líder da oposição, passou em primeira e segunda votação pela Casa, sendo aprovada em unanimidade pelos vereadores ontem. Vai à redação final e só depende, agora, de sanção do prefeito Geraldo Julio (PSB). “Se ele não sancionar, conto com vocês para derrubar qualquer veto porque o projeto é da Câmara”, disse o vereador, um dia depois de o Executivo correr o risco de ver três vetos derrubados por vereadores em projetos que a prefeitura considera relevantes. Rinaldo Júnior fez o pronunciamento depois do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) anunciar a extinção do Ministério do Trabalho. Para o parlamentar, a lei será uma segurança para o trabalhador nos próximos anos e fortalece o Estatuto da Criança e o do Adolescente. Ele frisou não ter números específicos de empresas da capital pegas de surpresa em irregularidades, mas disse que a proposta protegerá as crianças e os próprios trabalhadores na futura gestão Bolsonaro. Rinaldo destacou que, no mundo, existem 21 milhões de pessoas em condições de trabalho análogas à escravidão, enquanto, no Brasil, 2,6 milhões crianças são submetidas ao trabalho forçado por ano. O líder do governo, Eriberto Rafael (PTC), achou exagerado o tom usado por Rinaldo na tribuna. Segundo ele, a prefeitura tem negociado com frequência com o Legislativo e o próprio líder do bloco adversário já teve projeto de lei anteriormente sancionado pelo gestor socialista. Para Eriberto, no entanto, não deve haver problemas da parte do prefeito em sancionar a matéria. Indagado se estava preocupado com a ameaça de crescimento da bancada oposicionista, que pode aumentar de seis para 10 ou 11 a partir de 2019, Eriberto não passou recebido. De acordo com o governista, haverá mudança de posições na Casa e ele espera que o PT venha para a base do prefeito, em virtude do cenário nacional. Normalmente, o cenário nacional não influencia nas alianças das câmaras, mas a vitória de Bolsonaro é uma incógnita, porque o futuro presidente também deve quer candidato a prefeito em 2020 no Recife e dificilmente será o nome escolhido por Geraldo Julio.
O Quora, um site que oferece um serviço de perguntas e respostas colaboradas por usuários, anunciou que terceiros obtiveram acesso não autorizado ao seu banco de dados, capturando informações de 100 milhões de pessoas. Os dados incluem nome, e-mail, senha criptografada, dados vinculados de redes sociais e mensagens diretas. A invasão ocorreu na sexta-feira (30), mas a empresa divulgou o alerta esta semana. De acordo com o comunicado, a Quora acredita ter identificado e neutralizado a vulnerabilidade explorada pelos invasores, mas o caso ainda está sob investigação. Uma empresa especializada foi contratada para auxiliar a equipe interna do site nessa tarefa. Os usuários que tiveram seus dados roubados serão notificados e terão as senhas invalidadas, o que vai exigir que uma nova senha seja cadastrada. As senhas estão protegidas por um algoritmo de hash (uma espécie de criptografia) incrementado por um código único para cada usuário, o que deve ser bastante efetivo para impedir que os invasores descubram a senha real dos usuários. No entanto, o site não especificou exatamente qual mecanismo de proteção foi usado e recomendou que a senha seja trocada também em outros serviços, caso algum usuário tenha utilizado uma senha idêntica. Publicações anônimas não foram impactadas pelo vazamento. De acordo com o Quora, o site não mantém registrada nenhuma informação sobre os autores dessas postagens. O Quora também não mantém outras informações pessoais ou financeiras de seus usuários. No entanto, além de trocar senhas repetidas, as vítimas ainda precisam ter cuidado, especialmente caso recebam e-mails supostamente vindo do Quora e que solicitem mais informações ou a instalação de programas suspeitos. De acordo com a Alexa, uma empresa da Amazon que registra o tráfego de sites na web, o Quora é o 54° site mais visitado dos Estados Unidos e o 94° mais visitado do mundo. Dúvidas sobre segurança, hackers e vírus? Envie para [email protected]
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.103 da Mega-Sena e o prêmio principal acumulou. O sorteio foi realizado nessa terça-feira (4), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Santo Anastácia, no 99interior do estado de São Paulo. Foram sorteadas as seguintes: dezenas: 03 – 13 – 40 – 44 – 46 – 50. O prêmio estimado pela Caixa para o próximo concurso, que será realizado nesta quinta-feira (6), é R$ 12 milhões. A quina registrou 40 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá R$ 34.939,71. A quadra teve 2.226 apostas ganhadoras; cada acertador receberá o prêmio de R$ 896,92. Com a Mega Semana de Verão, mais dois sorteios serão realizados esta semana: um amanhã e outro no próximo sábado (8). Normalmente, eles ocorrem em dois dias da semana: quarta-feira e sábado. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) desta quinta-feira, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
O sinal analógico de TV começa a ser desligado hoje (5) em municípios das regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A medida vai atingir cerca de 80 municípios. De acordo com o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), responsável por acompanhar o desligamento do sinal analógico no país, o prazo vai até o dia 12 deste mês no caso de alguns municípios. O grupo decidiu estender os prazos onde ainda não foi atingido o percentual mínimo de 90% dos domicílios com sinal digital. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que coordena o Gired, “a análise da curva de tendência dos municípios que ainda não atingiram a condição para o desligamento permite concluir que o percentual necessário poderá ser alcançado em poucos dias”. Entre as cidades que terão o sinal analógico de TV desligado estão: Campina Grande (PB), Feira de Santana (BA), Uberaba (MG) e Vitória da Conquista (BA), com desligamento no dia 5; Blumenau (SC), Caruaru (PE), Imperatriz (MA), Rondonópolis (MT), Santa Maria (RS), Uberlândia (MG), Jaraguá do Sul (SC), Joinville (SC) e Juiz de Fora (MG), onde o desligamento termina 17; Dourados (MS), Governador Valadares (MG), Mossoró (RN), Marabá (PA), Parnaíba (PI) e Petrolina (PE), cujo desligamento termina no domingo (09). No último dia 28, foi desligado o sinal analógico no oeste do Paraná e sul do Rio Grande do Sul. Na mesma data, teve início o desligamento no interior do Rio de Janeiro e no interior de São Paulo, cujo término está marcado para 12 de dezembro. Com o desligamento do sinal analógico, haverá a liberação da faixa de 700 MHz, atualmente ocupada por canais de TV aberta. Essa frequência será utilizada para ampliar o serviço de telefonia e internet de quarta geração (4G) no Brasil. Antes da liberação, será feita uma campanha de mitigação para informar a população sobre como agir em caso de interferência do sinal da banda larga móvel na TV aberta digital. O período de mitigação dura, em média, 30 dias. Após o término desse processo, a Anatel libera o uso da faixa de 700 MHz. “Os beneficiários de programas sociais do governo federal (como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Tarifa Social de Energia Elétrica) têm direito ao recebimento de um kit gratuito (com antena e conversor). Os beneficiários devem agendar a retirada do kit no site http://www.sejadigital.com.br/home ou ligar no 147. Serão distribuídos 280 mil kits no mês de novembro”, informou a Anatel.
As pessoas expostas a riscos decorrentes das mudanças climáticas em regiões de baixa renda têm sete vezes mais chances de morrer e seis vezes mais chances de serem feridas ou de terem que se deslocar, na comparação com a população de regiões de alta renda. A conclusão é de relatório divulgado na última semana pela Climate Trends, uma empresa de pesquisa climática com sede na Índia. “Um aumento adicional nas temperaturas globais afetará mais as pessoas desfavorecidas e vulneráveis por meio da insegurança alimentar, de preços mais altos dos alimentos, da perda de renda e de oportunidades de subsistência, impactos adversos à saúde e deslocamentos da população. No caso específico da Índia, isso é extremamente preocupante porque o país tem grande população vulnerável, que pode ser particularmente atingida”, disse Aarti Khosla, diretora da Climate Trends, durante a divulgação do relatório. A Índia está muito exposta a riscos de desastres naturais, com alta exposição à seca, calor e inundação, o que também leva a alta vulnerabilidade da população à pobreza. Segundo a entidade, se não houver intervenção, a Índia será um dos principais locais a sofrer com a extrema pobreza até 2030. Além disso, a mudança climática, que altera padrões como temperatura e volume de chuva, deverá aumentar a desigualdade dentro da Índia entre ricos e pobres, e também entre estados, concluiu a Climate Trends. A mitigação das mudanças do clima e a erradicação da pobreza são questões a serem tratadas conjuntamente, de acordo com o relatório. Em agosto de 2017, a forte chuva de monção causou inundações generalizadas em toda a Índia, Bangladesh e no Nepal, levando a pelo menos 1.200 mortes, segundo divulgou a entidade. Quatro estados do norte da Índia foram bastante afetados pelas inundações, que danificaram cerca de 80 mil casas e afetaram 18 milhões de pessoas. Um ano depois, em julho e agosto deste ano, o estado indiano de Querala sofreu com forte chuva, registrando 2.378 mm (2.4m) durante 88 dias, nível quatro vezes maior que a média. Uma avaliação dos impactos econômicos no estado constatou que 4,13 milhões de trabalhadores foram afetados nos cinco distritos mais afetados pela chuva. O relatório concluiu que as perdas econômicas das enchentes de 2018, só no estado de Querala, excederam os danos causados por todas as inundações na Índia em 2017. A projeção econômica do setor de turismo para 2019 foi reduzida também, como resultado da devastação generalizada no país. “Trabalhadores do setor de turismo são suscetíveis a danos indiretos, pois os pontos de atração turística são destruídos pelas enchentes e os turistas evitam visitar as áreas impactadas”, divulgou a Climate Trends.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) proposta que garante o direito à reconstrução da mama para mulheres submetidas a tratamento contra o câncer. O texto já havia sido aprovado pelos senadores e, dessa forma, segue para sanção presidencial. A medida garantirá o direito aos procedimentos de tornar simétricas ambas as mamas e de reconstrução das aréolas mamárias em mulheres submetidas à cirurgia reparadora. O texto garante ainda que a cirurgia seja feita no mesmo tempo cirúrgico, quando houver condições técnicas. Nas situações em que a reconstrução não for viável, a lei estabelece que a cirurgia seja marcada imediatamente após alcançar as condições clínicas adequadas. Atualmente, as mulheres com câncer de mama já têm direito à reconstrução pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de preferência imediatamente após a retirada total ou parcial da mama afetada. No entanto, a Lei 9.797/99), que trata do assunto, não estabelece a abrangência das duas mamas. Da mesma forma, a medida abrange os planos de saúde ao incluir a possibilidade de a cirurgia reparadora ocorrer ao mesmo tempo do procedimento para a retirada da mama. A lei ainda estabelece a previsão de reconstrução de mamilos e o procedimento de simetria das mamas. De acordo com a relatora da matéria, deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), apesar de portaria do Ministério da Saúde e resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) indicarem a reconstrução da mama após o tratamento de câncer no SUS, a Sociedade Brasileira de Mastologia diz que apenas 20% das mulheres são submetidas à cirurgia reparadora. “Existem diversas terapias para o tratamento dessa doença. Todavia, quando ela é detectada em estágios mais adiantados, pode levar à realização de cirurgias impactantes, como a mastectomia. Quando isso acontece, as mulheres enfrentam profundo sofrimento”, argumentou Laura Carneiro. Segundo a deputada, publicação científica afrmam que a reconstrução da mama “contribui para que algumas mulheres reconquistem a autoestima e a sensação de completude, bem como as auxilia na recuperação da autoimagem e na superação do trauma do câncer”. Bancada feminina Em uma sessão presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a apreciação da matéria faz parte da pauta projetos pendentes dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Neste ano, Câmara e Senado participam da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra as meninas e mulheres em todo o mundo. Na semana passada, a Câmara aprovou diversas medidas de combate à violência contra a mulher. Entre elas, a que aumenta em um terço a pena para o crime de feminicídio, nos casos em que o autor descumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Dados do Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) indicam que a neoplasia de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no mundo. A estimativa é que cerca de 57 mil novas ocorrências e 14 mil mortes anuais em razão dessa doença somente no Brasil. Exames preventivos …
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) começou a semana se reunindo com dois novos ministros do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro: o da Saúde, deputado Luiz Henrique Mandetta e o da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O encontro aconteceu no escritório de transição, em Brasília e, na ocasião, Patriota apresentou algumas pautas e discutiu projetos de sua autoria, como o da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco. O primeiro encontro aconteceu com o novo ministro Luiz Henrique Mandetta, onde o socialista falou sobre a importância dos projetos e parcerias para Pernambuco. Patriota falou ainda sobre os repasses de verbas para os hospitais filantrópicos do Estado, citando os exemplos do Santa Maria, de Araripina e o Pronto Socorro São Francisco, de Salgueiro. Já com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o deputado reforçou a importância do seu projeto que trata da interligação dos rios Tocantins e São Francisco. Gonzaga Patriota destacou que esse projeto merece uma atenção especial, pois é o único caminho para salvar o Velho Chico que vem sofrendo ao longo desses anos. “A transposição do Tocantins é uma necessidade da região Nordeste, diante dos possíveis colapsos de falta de água nos grandes centros urbanos e da incapacidade do São Francisco de garantir a segurança hídrica da região, por isso, precisamos agilizar o nosso projeto antes que seja tarde demais”, disse Patriota. O parlamentar pernambucano ainda explicou que não pretende tirar água do Tocantins, mas enviar para o Nordeste um pouco da água que cai no oceano. “Não é que alguém imaginou, trazer água de Tocantins, eu acho que nem tem como trazer, essa água é só na época em que o Tocantins estiver cheio, com 6 mil m³ por segundo, água caindo no oceano sem ser utilizada. Ao invés desse excesso de água ir para o oceano, venha para o Rio São Francisco”, declarou Patriota.
Grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado recomendou a proibição de que uma instituição financeira controle todos os elos da cadeia que envolve as maquininhas para pagamento de cartão de crédito e débito. O relatório, assinado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), passa por ajustes finais e será apresentado nesta terça-feira (4) à comissão. O objetivo do grupo, criado neste ano, foi propor iniciativas que levem à redução do spread bancário -diferença entre quanto o banco cobra do cliente e quanto remunera pelas aplicações. Ao analisar os meios de pagamento, o relator recomenda que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) proíba a verticalização no sistema, quando o mesmo grupo financeiro tem controle sobre a bandeira, a credenciadora e a emissora do cartão. De acordo com o documento, a medida traria maior impacto na redução de taxas de juros do que apenas as assinaturas de termos de compromisso feitas atuais efetiva que o padrão atual de punições através de multas”, afirma. O relatório também defende que o Banco Central limite tarifas de operaçãalmente entre Cade e bancos para encerrar condutas anticompetitivas. “Proibir a verticalização poderia ser uma medida mo dos cartões de crédito, aos moldes do que já foi feito neste ano com os de débito. O objetivo é reduzir custos ao consumidor. O grupo ainda sugere que o Congresso não interfira nos prazos de pagamento feitos pelas instituições financeiras aos lojistas. “Como desde 2013 o Banco Central é o regulador do mercado de meios de pagamento e o tem o mandato de defesa da concorrência, cabe a essas instituições regular e coibir condutas anticompetitivas no setor”, diz. Entre as medidas legislativas para a redução do spread, o relatório recomenda a aprovação da lei do cadastro positivo, que torna automática a inclusão dos dados de todos os consumidores no sistema que indica “bons pagadores”. O texto está na Câmara. “Essa proposição pode contribuir para uma redução expressiva do spread bancário ao permitir que fintechs tenham acesso a informações bancárias que atualmente são monopólio dos grandes bancos”, afirma.
Em 2017, Pernambuco liberou mais de 30 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera, seis milhões de toneladas a mais que no ano anterior. As emissões provocadas por automóveis e motocicletas que utilizam combustível fóssil puxaram a taxa, representando pouco mais de um terço de toda a carga lançada em um ano, com 11 milhões de toneladas. A outra causa foi a da modificação do uso da terra, ou seja, quando uma floresta é desmatada para dar lugar a alguma atividade agropecuária ou pastagens. Só esse problema foi responsável por emitir nove milhões de toneladas de carbono. Os dados vêm da análise das emissões do Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa (Seeg), lançados recentemente pelo Observatório do Clima. No ranking nacional, o resultado coloca Pernambuco na 15ª posição entre os estados que mais contribuíram para o aquecimento global. Mesmo estando abaixo da metade da fila, formada por 26 estados, o coordenador do Observatório do Clima e gerente de Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário, André Ferretti, reforça que não há motivos para comemorar. Para ele, os setores que mais alavancaram o resultado das emissões em relação a 2017 – transporte e modificação do solo – , refletem o quanto o poder público deve estar atento a alternativas que melhorem esse cenário. “É preciso estimular o uso do etanol e biodiesel. Para favorecer isso, pode-se aumentar o incentivo fiscal ao biocombustível e incluir veículos elétricos na mobilidade de Pernambuco. Melhorar o sistema do transporte coletivo para que as pessoas se motivem a deixar os carros em casa e usar combustível limpo nesse transporte público. É repensar um transporte público acessível e menos poluente para o Estado”, analisa. Na avaliação de Ferreti, outra solução para estimular os proprietários de terra a proteger os ecossistemas é a redução do IPTU para territórios que resguardem florestas intactas, empreendimentos que tenham telhado verde, que reaproveite água da chuva, entre outras medidas sustentáveis. “É uma forma de instigar boas práticas que também terão retorno para a própria sociedade. Porque preservar a natureza é sinônimo de qualidade de vida”, afirma. Outra solução seria o estímulo à criação de novas Unidades de Conservação (UCs) a fim de coibir o desmatamento e possibilitar que áreas degradadas se regenerem naturalmente. “Dar essa proteção aos biomas é também contribuir para que não haja aumento das emissões de gás carbônico. Árvore funciona como uma esponja e, quando cortada, é mais liberação de gás carbônico ao ar”, explica. Dados nacionais No âmbito nacional, as emissões de gases de efeito estufa caíram 2,3% em 2017. O País emitiu 2,071 bilhões de toneladas brutas de gás carbônico equivalente (CO 2 e1) no ano passado, contra 2,119 bilhões de toneladas em 2016. Segundo o Seeg, a queda foi puxada pela redução da taxa de desmatamento na Amazônia. No ano passado, a destruição da floresta recuou 12%, na esteira da retomada da fiscalização do Ibama. Isso fez as emissões por mudança de uso da terra, setor que responde por quase metade do total nacional de gases-estufa, recuarem 5,5% em 2017. Até o próximo dia 14, quando ocorre Conferência do Clima (COP-24), em Katowice, …
O Conselho Nacional de Educação (CNE) vota hoje (4) a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio. O documento vai definir o conteúdo mínimo a ser ensinado em todas as escolas do país nas escolas públicas e privadas. A BNCC deverá ter como norte o novo ensino médio, que, entre outras medidas, determina que os estudantes tenham, nessa etapa de ensino, uma parte do currículo comum e outra direcionada a um itinerário formativo, escolhida pelo próprio estudante, cuja ênfase poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico. A versão da BNCC apresentada pelo MEC e em discussão contém a parte comum para todos os estudantes do ensino médio. A pasta discute ainda o mínimo a ser aprendido em cada itinerário formativo, que pode ser escolhido pelos estudantes. No ano passado foi aprovada a BNCC para o ensino infantil e fundamental. Esse documento já está em discussão em estados e municípios, que deverão definir a aplicação. A discussão da construção da BNCC foi conturbada. Começou a ser discutida no governo de Dilma Rousseff, e com o impeachment, o documento foi modificado pelo governo de Michel Temer, o que gerou uma série de protestos.
O que é a pedra na vesícula? Denominada também como colelitíase ou cálculos biliares, é formada por um desequilíbrio na composição da bile, que é armazenada na vesícula, pequeno órgão localizado abaixo do fígado. Segundo o cirurgião-geral Marcelo Barchi, do Hospital São Luiz Unidade Itaim, quando a secreção das substâncias que compõem a bile, que são o colesterol, sais biliares e bilirrubina, é alterada, alguns compostos deixam de ser solubilizados, formando as pedras. O colesterol é responsável por 80% dos casos. O outro tipos é a pedra pigmentada, composta por bilirrubina, sais de cálcio e uma pequena porcentagem de colesterol.
Na expectativa do anúncio do comando do Meio Ambiente, o presidente eleito Jair Bolsonaro chegou a Brasília e seguiu direto para o gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O primeiro compromisso do dia é uma conversa com Tereza Cristina, confirmada para o Ministério da Agricultura. Bolsonaro têm reiterado que as duas áreas precisam trabalhar conjuntamente. Tereza Cristina que presidente a Frente Agropecuária da Câmara já sinalizou que poderia contribuir com a definição do nome para o Meio Ambiente. Entre nomes cotados está o do advogado Ricardo Salles, fundador do Movimento Endireita Brasil, ex-diretor Jurídico da Sociedade Rural Brasileira e do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. Salles foi também secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Outro nome sob avaliação é o do engenheiro agrônomo e escritor Francisco Graziano. Graziano ocupou diversos cargos públicos, entre eles, os de secretário estadual do Meio Ambiente (2007-2010), de deputado federal pelo PSDB/SP (1998-2006), secretário estadual de Agricultura (1996-98), presidente do Incra (1995) e chefe de gabinete pessoal do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995). Partidos Além de completar seu ministério, Bolsonaro tem em Brasília a missão de se aproximar mais dos parlamentares. Acompanhado do ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, que assumirá a Casa Civil, Bolsonaro se reunirá com representantes do MDB e PRB. As duas bancadas dos partidos deverão estar entre as maiores na próxima legislatura. Na quarta-feira (5), a reunião será com o PR e PSDB. Entre as conversas com deputados, há ainda a previsão de receber visitas de cortesia do embaixador do Japão e do deputado federal Marco Feliciano, ainda nesta manhã. No início da tarde, Bolsonaro tem reunião com o ministro indicado para a Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno; em seguida, recebe o governador eleito do Paraná, Ratinho Junior (PSD).
O governo da França prepara para hoje (4) o anúncio de suspensão do novo aumento dos impostos sobre os combustíveis a partir de janeiro, que foi a primeira das reivindicações dos coletes amarelos, cujos protestos levaram a uma crise social sem precedentes. Há informações não oficiais que indicam que o primeiro-ministro, Édouard Philippe, o responsável por comunicar “uma moratória” sobre este aumento fiscal, terá reunião hoje sobre o tema na Assembleia Nacional, o equivalente ao Congresso Nacional. Philippe também apresentará outras medidas para tentar acalmar os ânimos dos manifestantes, que, no último sábado (1º), protagonizaram protestos violentos em Paris. Por três fins de semana, os coletes amarelos promoveram manifestações que eclodiram há quatro dias. Os manifestantes reivindicam a suspensão do aumento de impostos sobre os combustíveis, reajuste do salário mínimo e a renúncia do presidente da França, Emmanuel Macron. De acordo com a imprensa francesa, Macron chegou a pensar em declarar estado de emergência no país diante da gravidade dos protestos. Pelo menos 375 pessoas foram detidas.
A produção industrial brasileira cresceu 0,2% na passagem de setembro para outubro deste ano. Essa foi a primeira taxa positiva do indicador, depois de três meses de quedas que acumularam uma redução de 2,7% na produção do setor. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física, divulgada hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A produção industrial teve uma queda de 0,7% na média móvel trimestral, mas apresentou altas de 1,1% na comparação com outubro do ano passado, de 1,8% no acumulado do ano e de 2,3% no acumulado de 12 meses. A alta de 0,2% na passagem de setembro para outubro, foi puxada pelos crescimentos de 4,4% dos bens de consumo duráveis e de 1,5% dos bens de capital, isto é, das máquinas e equipamentos. Por outro lado, os bens de consumo semi e não duráveis recuaram 0,2% e os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo, caíram 0,3%. Dezessete das 26 atividades industriais pesquisadas tiveram alta de setembro para outubro, com destaque para as indústrias extrativas (3,1%), máquinas e equipamentos (8,8%), veículos automotores, reboques e carrocerias (3%) e bebidas (8,6%). Já entre os nove ramos que tiveram queda nesse mês, os desempenhos de maior relevância foram de produtos alimentícios (-2%), metalurgia (-3,7%) produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-1,2%).
presidente eleito, Jair Bolsonaro, desistiu de devolver o status de ministério à Secom (Secretaria de Comunicação Social) e dividiu a secretaria em duas. De acordo com a Folha, parte das atribuições ficará com uma assessoria especial e será subordinada à Presidência da República. Nessa estrutura ficará a assessoria de imprensa do presidente e a administração de suas redes sociais. “Pela característica do presidente, por essa vinculação com redes sociais, terá atendimento específico dele e do gabinete dele”, afirmou o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni na tarde desta segunda-feira (3). As informações constam em apresentação feita por Onyx nesta segunda, detalhando a estrutura ministerial do governo, que contará com 22 pastas. Ainda segundo a Folha, Onyx explicou que a área de comunicação governamental e institucional ficará subordinada à Secretaria-Geral, que será chefiada pelo advogado e ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno. Segundo ele, os contratos de comunicação do governo hoje estão aos cuidados do general Floriano Peixoto, ligado à Secretaria-Geral. Ele disse que, contudo, um profissional da área pode ser escolhido para administrar toda a Secom. A Secom é hoje vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República. Cabe a ela formular políticas públicas de comunicação, difundir as ações de governo e coordenar a comunicação dos ministérios. A Secretaria também é responsável pelo relacionamento com a imprensa e por coordenar a publicidade governamental e os patrocínios concedidos pela administração pública federal. O órgão ainda supervisiona as atividades da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e abriga em sua estrutura o porta-voz da Presidência. Bolsonaro, que fez toda sua campanha presidencial sem assessoria de imprensa, estuda agora profissionalizar a comunicação de seu governo. Aliados explicam que ele estuda escolher um jornalista para o cargo de porta-voz. Em novembro, ele chegou a considerar a possibilidade de devolver à Secom o status de ministério e de nomear para o cargo um de seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). Após críticas de nepotismo e desentendimentos de Carlos com integrantes do núcleo de governo, a ideia foi abandonada. O vereador então deixou de contribuir diretamente para a comunicação do pai e anunciou que abandonaria a atividade de atualização das redes sociais do presidente eleito. Carlos é o mais próximo de Jair entre os cinco filhos. Ele foi o responsável por criar a estratégia de comunicação do pai por meio das redes sociais, o que garantiu parte de seu sucesso durante a campanha. Onyx confirmou que o próximo governo terá 22 ministérios, sete a mais do que os 15 prometidos durante a campanha eleitoral. Dos atuais 29 ministérios, sete deixaram de existir: Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Trabalho, Cultura, MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Planejamento, Esporte, Integração Nacional e Cidades. Essas pastas foram fundidas com outras, caso de Justiça e Segurança Pública, e outras rebatizadas, como Transporte, que ganhou o nome de Infraestrutura. Foram criados ainda dois ministérios, como Cidadania (que unificou Desenvolvimento Social, Esporte, Cultura e parte do Trabalho) e Desenvolvimento Regional (Integração Nacional e Cidades). Até o momento foram apresentados os nomes de …
A Universidade de Pernambuco divulgou, na noite desta segunda-feira (3), os gabaritos e o balanço de abstenções da segunda etapa das provas do Sistema Seriado de Avaliação 1 e 2 (SSA 1 e 2). No SSA 1, o índice de abstenção 8,48% dos 24.114 inscritos, com 2.046 candidatos faltosos. Dos 16.857 candidatos que se inscreveram no SSA 2, 1.040 não compareceram para a realização das provas, o que significa 6,28% do total. Nesta segunda, os estudantes fizeram provas de biologia, química, história, geografia e sociologia. Confira os gabaritos dos exames: Gabarito SSA 1 – 2º dia by Folha de Pernambuco on Scribd
A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (4) o prêmio de R$ 10 milhões do concurso 2.103. O sorteio especial de hoje faz parte da Mega Semana de Verão, que terá ainda concursos na quinta-feira (6) e no sábado (8). O sorteio de hoje será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, estacionado no Recinto de Exposições Arary Baltuilhe em Santo Anastácio, cidade do interior de São Paulo. De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 37 mil mensais. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
O presidente Michel Temer autorizou o repasse de R$15 milhões para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional para as Migrações das Nações Unidas (OIM). Ambas as entidades se destinam a acolher pessoas em situação de vulnerabilidade em decorrência do fluxo migratório provocado pela crise humanitária. A Medida Provisória 860, assinada pelo presidente Temer e ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (4). A doação ocorre no momento em que imigrantes venezuelanos buscam refúgio no Brasil, principalmente na região de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima. No último dia 25, o governador eleito de Roraima, Antonio Denarium (PSL), afirmou, em nota publicada nas redes sociais, que defende o retorno dos “vários irmãos” venezuelanos e não a devolução, como foi interpretado por alguns setores da imprensa. Anteriormente à Agência Brasil, Denarium disse que a solução passa por mais investimentos federais na região, mais controle na entrada dos refugiados, por programas de acolhimento em outros estados brasileiros, e o regresso dessas pessoas para o país de origem. No último dia 24, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, defendeu um rígido controle na entrada de refugiados venezuelanos que chegam ao país. Ele afirmou que os venezuelanos fogem de uma ditadura e que o Brasil não pode deixá-los à própria sorte. Como medida para tentar resolver o problema, o presidente eleito sugeriu a criação de campos de refugiados.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, desembarca hoje (4) em Brasília onde fica até quinta-feira (6). Ele terá reuniões com representantes do MDB, PRB, PR e PSDB. É a primeira vez que Bolsonaro conversa com bancadas de partidos e não com bancadas temáticas, de segmentos específicos, como houve com os evangélicos e os empresários do agronegócio. A viagem ocorre no momento em que são aguardados os anúncios dos nomes para dos nomes dos titulares para os ministérios do Meio Ambiente e o de Cidadania (que deve ser criado para reunir direitos humanos, mulheres e minorias). A primeira reunião hoje será pela manhã, com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), confirmada para o Ministério da Agricultura. Segundo Bolsonaro, o escolhido para o Meio Ambiente terá de manter uma boa relação com a Agricultura. Inicialmente, pensou em unificar as duas pastas, mas depois, resolveu manter as pastas distintas. Acompanhado do ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, que assumirá a Casa Civil, Bolsonaro se reunirá com representantes do MDB e PRB. As duas bancadas dos partidos deverão estar entre as maiores na próxima legislatura. Amanhã (5), a reunião será com o PR e PSDB. Também há encontros com embaixadores e audiência no Quartel General do Exército. Onyx confirmou ontem que o governo reduzirá 29 para 22 ministérios, incluindo a incorporação do Ministério do Trabalho em três setores distintos da Esplanada.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da turma, Ricardo Lewandowski. No habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex- juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro. Ele era o responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba. A juíza Gabriela Hardt assumiu a função. A defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex de Guarujá (SP). Em parecer enviado ao STF na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou pela rejeição do recurso. Ao analisar a argumentação da defesa de Lula, Raquel Dodge afirma que as acusações são “ilações infundadas”. “Quando proferiu a sentença acima mencionada [triplex], por óbvio, Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do presidente eleito”, disse a procuradora. De acordo com Dodge, desde que passou a ser processado, Lula “vem insistentemente” defendendo ser vítima de perseguição política. No entanto, os argumentos sobre a suspeição de Moro já foram julgados por mais de uma instância da Justiça e foram rejeitados. Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.
Criticado em parte da cúria por sua postura mais aberta em relação à comunidade LGBT, o papa Francisco afirmou que “se preocupa” com a homossexualidade dentro do clero. Em entrevista ao livro “La forza della vocazione” (“A força da vocação”, em tradução livre), lançado na semana passada, na Itália, pelo missionário Fernando Prado, o líder da Igreja Católica afirma que essa é “uma questão muito séria” e cobra mais “atenção aos candidatos nos seminários”. “[A homossexualidade entre padres e religiosos] É algo que me preocupa, porque, talvez, não tenha sido bem abordada. […] Devemos cuidar muito da maturidade humana e afetiva na formação […] Quando não se cuida com discernimento de tudo isso, os problemas crescem. Como eu dizia antes, às vezes eles não são evidentes no começo, mas depois se manifestam”, diz o Papa. “A homossexualidade é uma questão muito séria e que precisa ser identificada adequadamente desde o início nos candidatos [nos seminários], se for o caso. Devemos ser exigentes”, acrescenta Jorge Bergoglio, reforçando que “a homossexualidade parece estar na moda”, o que acaba “influenciando na vida da Igreja”. No livro, Francisco ainda relata a história do bispo de uma “diocese muito grande” que lhe contou ter descoberto “vários” padres homossexuais. “Ele interveio, antes de tudo, na formação, para criar um clero diverso. Não podemos negar essa realidade”, afirma. Em outro caso, um religioso visitou uma das províncias de sua congregação, encontrou “excelentes jovens” seminaristas gays e perguntou ao Papa se havia alguma coisa de errado. “‘Resumindo’, ele dizia, ‘não é tão grave, é apenas uma expressão de afeto’. É um erro”, conclui. Francisco já foi acusado até de heresia nas alas mais conservadoras da Igreja por suas declarações de abertura a homossexuais, como na ocasião em que disse que os pais não devem “condenar” filhos gay, em agosto deste ano. Além disso, em maio passado, o Papa disse a frase “Deus te ama assim” a um homossexual vitima de pedofilia. Em outro episódio, logo no início de seu pontificado, surpreendeu o mundo com a pergunta “Quem sou eu para julgar?” ao falar sobre gays. Recentemente, o Vaticano também usou pela primeira vez o termo “LGBT” em um documento oficial. (Terra).
A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano caiu pela sexta vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada todas as segundas-feiras, em Brasília, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 3,89%. Na semana passada, a projeção estava em 3,94%. Para 2019, a projeção da inflação passou de 4,12% para 4,11%. Não houve alteração na estimativa para 2020: 4%. Para 2021, passou de 3,86% para 3,78%. A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5% este ano. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Já para 2020, a meta é 4%, e, para 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente). Taxa básica de juros Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano na última reunião de 2018 do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 11 e 12 deste mês. Em 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 7,75% ao ano, a mesma previsão da semana passada. Para o término de 2020 e 2021, a expectativa segue em 8% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação. A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação. Crescimento econômico As instituições financeiras ajustaram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 1,39% para 1,32% em 2018. Para o próximo ano, a estimativa de crescimento do PIB passou de 2,50 para 2,53%. Em 2020 e 2021, a estimativa segue em 2,50%. Dólar A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 3,70 para R$ 3,75, no fim deste ano, e passou R$ 3,78 para R$ 3,80, no término de 2019. * Texto e título alterados às 17h28 para correção de informação. Diferentemente do informado, a estimativa era 3,94%, e não 4,94%
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que os celulares “piratas” serão bloqueados a partir do próximo sábado (8) em dez estados. Para saber se o telefone é “pirata”, o usuário deve discar *#06# e comparar se os 15 algarismos que aparecem são os mesmos do adesivo colado no aparelho. Se os números não forem os mesmos, o telefone pode ser ilegal, clonado, adulterado ou roubado. O bloqueio acontecerá nos seguintes estados: Acre; Espírito Santo; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Paraná; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; Rondônia; Santa Catarina Tocantins. Alerta de irregularidade Segundo a Anatel, desde 23 de setembro os usuários de celulares irregulares têm recebido a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Ainda de acordo com a Anatel, um segundo alerta é enviado 50 dias antes do bloqueio e um terceiro, 25 dias antes. Na véspera do bloqueio, o usuário receberá a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. O IMEI é a identidade do aparelho. Se o usuário receber alguma mensagem e ficar na dúvida se o aviso é verdadeiro, todas as mensagens de alerta são enviadas pelo número 2828. O que fazer após receber a mensagem? Segundo a Anatel, o usuário que receber as mensagens deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar os direitos como consumidor. Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, afirmou a Anatel, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira. Próximos bloqueios Os celulares “piratas” já estão sendo bloqueados no Distrito Federal e em Goiás. Nas duas unidades da federação já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares. Nos estados do Nordeste e demais estados do Norte e Sudeste as mensagens de bloqueio de celulares irregulares serão enviadas a partir de 7 de janeiro de 2019 e os aparelhos passarão a ser bloqueados em 24 de março do próximo ano.
O futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), afirmou, em entrevista nesta segunda-feira (3), que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) vai extinguir o Ministério do Trabalho. Segundo Onyx, as atribuições da pasta serão divididas entre Economia, Cidadania e Justiça. “O atual Ministério do Trabalho como é conhecido ficará uma parte no ministério do doutor [Sergio] Moro, outra parte com Osmar Terra e outra parte com o Paulo Guedes, lá no ministério da Economia, para poder tanto a parte do trabalhador e do empresário dentro do mesmo organograma”, afirmou. Trata-se de uma mudança em relação ao que foi afirmado pelo presidente eleito em novembro, que disse que a pasta seguiria com status de ministério. “O Ministério do Trabalho vai continuar com status de ministério, não vai ser secretaria. Vai ser Ministério ‘Disso, Disso e do Trabalho’, como [cita como exemplo] Ministério da Indústria e Comércio”, afirmou Bolsonaro em 13 de novembro, uma semana depois de dizer que extinguiria a pasta. O novo desenho envolvendo Trabalho foi apresentado por Onyx em entrevista à rádio Gaúcha. Segundo ele, ficará sob a gestão de Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) a secretaria que trata de concessão sindical. “A face mais visível, e que a imprensa brasileira registrou por inúmeras vezes os problemas que ocorriam naquela pasta, de desvios, problemas graves de corrupção, então aquele departamento ou secretaria do ministério do Trabalho que cuida disso, vai lá pro doutor Moro, vai ficar no ministério da Justiça e da Segurança”, disse. Ele acrescentou ainda que o combate ao trabalho escravo também deve ficar com o Ministério da Justiça. “A parte de fiscalização vai lá junto para o Moro, se não me falha a memória. A princípio deve ficar também com doutor Moro.” Ainda de acordo com o ministro, as políticas públicas que tratam de emprego serão divididas entre o Ministério da Economia, para o qual foi escolhido Paulo Guedes, e Cidadania, que será assumido pelo deputado federal Osmar Terra (MDB-RS). Onyx explicou que o desenho do primeiro escalão está quase concluído. A previsão é de que a estrutura seja anunciada ainda esta semana, durante visita de Bolsonaro a Brasília. “Nós vamos ter 20 ministérios funcionais. E tem dois que são eventuais, caso do Banco Central, que quando vier a independência deixa de ter status, e o segundo AGU (Advocacia-Geral da União), pretendemos fazer ajuste constitucional, e quando tiver definido.” Bolsonaro já anunciou 20 ministros e deve escolher esta semana o chefe de Meio Ambiente. Ainda falta definir se a pasta de Direitos Humanos terá status de ministério. Segundo Onyx, Damares Alvez é a mais cotada para o posto. Damares é advogada e trabalha como assessora no gabinete do senador Magno Malta (PR-ES), um dos políticos mais próximos de Bolsonaro na campanha e que foi derrotado nas eleições de outubro, quando disputou a reeleição.
Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 23% dos jovens brasileiros não trabalham e nem estudam (jovens nem-nem), na maioria mulheres e de baixa renda, um dos maiores percentuais de jovens nessa situação entre nove países da América Latina e Caribe. Enquanto isso, 49% se dedicam exclusivamente ao estudo ou capacitação, 13% só trabalham e 15% trabalham e estudam ao mesmo tempo. As razões para esse cenário, de acordo com o estudo, são problemas com habilidades cognitivas e socioemocionais, falta de políticas públicas, obrigações familiares com parentes e filhos, entre outros. No mesmo grupo estão o México, com 25% de jovens que não estudam nem trabalham, e El Salvador, com 24%. No outro extremo está o Chile, onde apenas 14% dos jovens pesquisados estão nessa situação. A média para a região é de 21% dos jovens, o equivalente a 20 milhões de pessoas, que não estudam nem trabalham. O estudo Millennials na América e no Caribe: trabalhar ou estudar? sobre jovens latino-americanos foi lançado hoje (3) durante um seminário no Ipea, em Brasília. Os dados envolvem mais de 15 mil jovens entre 15 e 24 anos de nove países: Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Haiti, México, Paraguai, Peru e Uruguai. Nem-nem De acordo com a pesquisa, embora o termo nem-nem possa induzir à ideia de que os jovens são ociosos e improdutivos, 31% dos deles estão procurando trabalho, principalmente os homens, e mais da metade, 64%, dedicam-se a trabalhos de cuidado doméstico e familiar, principalmente as mulheres. “Ou seja, ao contrário das convenções estabelecidas, este estudo comprova que a maioria dos nem-nem não são jovens sem obrigações, e sim realizam outras atividades produtivas”, diz a pesquisa. Apenas 3% deles não realizam nenhuma dessas tarefas nem têm uma deficiência que os impede de estudar ou trabalhar. No entanto, as taxas são mais altas no Brasil e no Chile, com aproximadamente 10% de jovens aparentemente inativos. Para a pesquisadora do Ipea Joana Costa, os resultados são bastante otimistas, pois mostra que os jovens não são preguiçosos. “Mas são jovens que têm acesso à educação de baixa qualidade e que, por isso, encontram dificuldade no mercado de trabalhos. De fato, os gestores e as políticas públicas têm que olhar um pouco mais por eles”, alertou. Políticas públicas A melhora de serviços e os subsídios para o transporte e uma maior oferta de creches, para que as mulheres possam conciliar trabalho e estudo com os afazeres domésticos, são políticas que podem ser efetivadas até no curto prazo, segundo Joana. Com base nas informações, os pesquisadores indicam ainda a necessidade de investimentos em treinamento e educação e sugerem ações políticas para ajudar os jovens a fazer uma transição bem-sucedida de seus estudos para o mercado de trabalho. Considerando a incerteza e os níveis de desinformação sobre o mercado de trabalho, para eles [jovens] é essencial fortalecer os sistemas de orientação e informação sobre o trabalho e dar continuidade a políticas destinadas a reduzir as limitações à formação de jovens, com programas como o …