O embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, disse hoje (30) que a expectativa para o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, é a melhora no ambiente de negócios e o fortalecimento da competitividade econômica brasileira. Jinzhang participou da Conferência Brasil-China, organizada pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), na capital paulista. “O novo governo está elaborando planos ambiciosos, com as reformas econômicas”, declarou. No início do mês, o embaixador, que atua no Brasil há sete anos e trabalhou na construção da parceria comercial entre os dois países, teve um encontro com Bolsonaro. Jinzhang contou que ouviu do futuro presidente que a China é grande parceiro do Brasil e tem alta importância. “Entre os dois países não existe guerra histórica. Não há disputa ideológica ou geopolítica, e sim uma convivência respeitosa e harmoniosa”, disse ele. O presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Roberto Jaguaribe, destacou que a China é a maior parceira comercial do Brasil desde 2009. “E esses números vêm crescendo ano a ano. [Atualmente] 27% das nossas exportações totais para são para a China. Antes da abertura, era de 14%”, destacou. O presidente do Cebri, José Pio Borges, disse que as principais demandas de importação pela China são energia, alimentos e minérios, áreas em que o Brasil está capacitado. “A China é o maior parceiro comercial e investidor no Brasil. Este ano, houve aumento em 20% nas exportações de soja para a China. A China é o maior comprador de minério de ferro da Vale”, citou.

O norte-americano Robert S. Kennedy viajou dos Estados Unidos à Argentina, fazendo escala em São Paulo, trazendo o Bebê Trump – um balão inflável, que representa o presidente norte-americano Donald Trump, com topete laranja e usando fralda. Kennedy integra os muitos manifestantes que protestam contra a Cúpula dos Líderes do G20 (grupo das vinte maiores economias do mundo), que começa hoje (30) e vai até amanhã (1º). “Queremos pedir aos líderes do mundo que cresçam e amadureçam e que façam um esforço para trabalhar em conjunto, de forma pacifica”, disse Kennedy, em entrevista à Agência Brasil. “O mais importante é que ouçam a voz do povo, que tem o direito de manifestar a sua opinião de forma pacífica – sem violência.” Protagonista O Bebê Trump apareceu pela primeira vez durante a visita de Donald Trump a Londres, em meados do ano. Ontem (29) ele foi inflado ao lado do Congresso Nacional onde organizações não-governamentais organizam manifestações contra o G20 e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Os grupos também reivindicam os direitos das minorias e dos trabalhadores. Mas o desejo de Kennedy, de que os líderes das 20 maiores economias do mundo “ouçam a voz do povo” dificilmente ocorrera. Participantes A brasileira Analba Teixeira, que faz parte de uma organização feminista, está entre os manifestantes que se reúnem em frente ao Congresso. “Nos hospedamos aqui perto, por isso chegamos a praça. Mas amanhã [hoje], quem vive mais longe, terá muita dificuldade para se locomover”, disse à Agência Brasil. A imprensa credenciada também está cercada de limites e dificilmente terá acesso aos líderes. O transporte a sala dos jornalistas, que cobrem o evento, dependerá de vans, colocadas à disposição pelos organizadores do G20. Os líderes se reunirão em outro prédio, a mais de 4 km de distância.  

Um terço dos brasileiros inscritos para substituir os cubanos no Mais Médicos abandonou vagas em seus postos de saúde de origem para atuar no programa federal, criando, assim, um déficit de 2.844 profissionais em outras localidades. A situação foi mapeada pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e apresentada na manhã desta quinta-feira (29) em reunião em que participavam membros do Ministério da Saúde. Segundo os dados divulgados pelo Conasems, das 8,3 mil vagas preenchidas pelo recente edital lançado pelo Ministério da Saúde 34% (2.844) foram ocupadas por médicos que já atuavam em equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), e que apenas migraram para outro posto de saúde para poder atuar no programa federal. O problema foi mostrado pelo jornal O Estado de S. Paulo em reportagem publicada nesta quinta-feira que revelou que mais da metade das vagas preenchidas em sete Estados brasileiros foram ocupadas por profissionais que migraram de uma cidade para outra. Na prática, os profissionais que atuavam como servidores das prefeituras no programa ESF farão exatamente o mesmo trabalho no Mais Médicos, mas sob um regime de contratação diferente. No programa federal, eles têm uma remuneração de R$ 11,8 mil e auxílio mensal para pagamento de aluguel, alimentação e transporte. Nas prefeituras, o salário geralmente fica abaixo de R$ 10 mil. Minas Gerais é o Estado que mais perdeu profissionais do programa ESF para o Mais Médicos. Foram 420 doutores que deixaram seus cargos nas Prefeituras para ocupar vagas em outras cidades mineiras ou em outros Estados. Segundo o Conasems, o problema fica ainda mais grave se contabilizados todos os médicos que saíram de cargos do SUS (e não só do ESF) para ocupar postos do Mais Médicos. Para o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, o novo edital só está “trocando o problema de lugar”. “Se o médico sai de um serviço do SUS para atender em outro, o município de origem fica desassistido, independente se esse médico se desloca da atenção básica ou da especializada, principalmente em relação ao Norte e Nordeste, onde todos os estados têm municípios com perfil de extrema pobreza e necessitam da dedicação desses profissionais que já estão trabalhando”, declarou ele, em nota publicada no site do Conasems. O Ministério da Saúde afirma que o edital tem regras que obriga os profissionais que decidem migrar a ocupar postos em cidades com o mesmo nível de pobreza e vulnerabilidade. Salário e estabilidade A possibilidade de ter um emprego estável com rendimentos superiores aos pagos no programa Estratégia Saúde da Família (ESF) fez a médica Mirella Medeiros, formada recentemente pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), migrar para o Mais Médicos. “Principalmente porque existe a instabilidade de estar numa prefeitura sem ser efetivo. Há influência política, de quem está na Secretaria de Saúde, e nem sempre sabemos se continuaremos no cargo. Além do salário, claro, que é melhor. O Mais Médicos é um emprego federal”, diz a profissional, ao explicar por quais motivos efetivou a mudança de programa. …

A proposta é feita de forma discreta e muito atrativa. Por e-mail, o remetente pede algumas informações básicas, como nome e CPF, além de um depósito de pelo menos R$ 100. Em troca, promete limpar o nome da pessoa que tiver restrições de crédito em até quatro horas. O golpista diz agir como um intermediário com acesso direto aos sistemas de cartórios, bancos, Serasa, SPC, ou qualquer outro órgão de proteção ao crédito. A facilidade oferecida faz com que muitas pessoas caiam nesse tipo de armadilha que, além de não limpar o nome e subtrair quantias de dinheiro, complica ainda mais a situação do consumidor. Isso porque, segundo os relatos de quem caiu no golpe, as informações fornecidas servem para que os criminosos criem boletos de cobranças, crediários, contas e gerem outras dívidas. No site Reclame Aqui, que reúne opiniões de consumidores sobre empresas e serviços, as queixas se amontoam. Entre os nomes que figuram na lista, o da empresa fictícia Cred Novo, que utiliza o e-mail [email protected] para atrair novas vítimas. “A única coisa a fazer é nunca acreditar em propostas fáceis, mágicas, como essa. E não se divulga informações pessoais para estranhos. Em caso de dúvida, a indicação é procurar o próprio órgão onde o seu nome está negativado e tentar entender se a proposta é real”, explica Eronides Menezes, delegado de Polícia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DPCRICI). “Por se tratar de pequenas quantias, o serviço de inteligência não é acionado para investigar casos como esse. Só quando é realmente algo expressivo. Diariamente recebemos pessoas que caem em golpes assim, muitas atraídas por e-mail. Então, por mais convincente que a mensagem seja, não acredite”, reforça o delegado. A mensagem explica como funciona o esquema: o contato só pode ser feito por e-mail. Depois a comunicação inicial, uma conta é fornecida para o deposito. “Às vezes, essa conta ou boleto já foi criado com os dados de uma pessoa que caiu no golpe anteriormente, um laranja”, continua o delegado. Uma pontuação é estabelecida de acordo com o risco do crédito. Quanto maior a pontuação, menor o risco. A pontuação aumenta considerando-se a idade, endereço, profissão, entre outras informações que a vítima acaba passando para ter direito à facilidade. Como garantia, apenas o comprovante do depósito. “Que não garante nada”, insiste Eronides Menezes. O professor de economia da Universidade Federal de Pernambuco e especialista em educação financeira, André Magalhães, explica que não existe um processo fácil para limpar o nome no mercado. “Quando oferecerem algo muito fácil, como um simples depósito de R$ 100, desconfie, pois com certeza é mentira. O nome só deixa de ser negativado quando você negocia ou quita a dívida. Não tem outro caminho”, conta. “É enfrentar e ir tratar, de preferencia pessoalmente, diretamente com a empresa.” Ele conta que alguns órgãos, como o Procon, podem ajudar em caso de dúvida. “Se você não tem conhecimento e não sabe com quem falar, procure ajuda. Há especialistas que ajudam a gerenciar melhor as finanças e contribuem nesse tipo de situação. E, principalmente, lembrar que aquele dinheiro é seu, você se esforça para ganhar trabalhando, então a premissa …

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,8% no 3º trimestre de 2018, na comparação com os três meses anteriores, divulgou nesta sexta-feira (30) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao 3º trimestre de 2017, a alta foi de 1,3%. A agropecuária registrou crescimento de 0,7% no 3º trimestre na compração com o 2º trimestre, a indústria teve alta de 0,4% e os serviços tiveram avanço de 0,5%. Do lado da demanda, o consumo das famílias cresceu 0,6% e os investimentos (formação bruta de capital fixo) tiveram alta de 6,6% – melhor resultado desde o 4º trimestre de 2009 (7,1%). Trata-se do melhor resultado trimestral no ano até o momento. Embora a economia tenha mostrado uma aceleração entre os meses de julho e setembro, a melhora se deve principalmente à fraca base de comparação com o trimestre anterior – cujo resultado foi fortemente afetado pela greve dos caminhoneiros no final de maio. O avanço no 3º trimetre também está ligado a motivos extraordinários como mudanças no regime de tributação no setor de óleo e gás (Repetro), que impulsionou a contabilização da importação de plataformas de petróleo como estoque de capital e influenciou significativamente para a alta dos investimentos. O resultado do 3º trimestre incorporou também os dados revisados das contas nacionais dos últimos dois anos. No início do mês, o IBGE divulgou que a retração da economia em 2016 foi menor, de 3,3%, ante 3,5% divulgado anteriormente. “No acumulado nos quatro trimestres terminados no 3º trimestre de 2018, o PIB subiu 1,4% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. Já no acumulado do ano, o PIB cresceu 1,1%, em relação a igual período de 2017”, informou o IBGE. O resultado do PIB veio dentro do esperado. A expectativa da maioria dos analistas era de uma alta entre 0,7% e 0,8% na comparação com o 2º trimestre, segundo levantamento do G1. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. Em 2017, o PIB teve uma alta de 1%, após dois anos consecutivos de retração. No 1º trimestre, a alta do PIB foi de 0,2% (segundo revisão feita nesta sexta pelo IBGE), e no 2º trimestre, também de 0,2%. Para 2018, a média do mercado prevê que a economia brasileira irá crescer 1,39% no consolidado no ano, segundo a última pesquisa Focus do Banco Central, em linha com o esperado pelo governo (1,4%). Para o ano que vem, a expectativa para a expansão do PIB segue inalterada em 2,5%.

Por 6 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco validar o decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Pelo entendimento formado, o presidente da República tem poder garantido pela Constituição para elaborar os critérios do decreto e o Judiciário não pode revê-los. O resultado foi obtido mesmo após o ministro Luiz Fux pedir vista do processo, fato que provocaria a suspensão do julgamento. A proposta de continuidade foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da validade do texto do decreto. Além de Mendes, também votaram a favor da manutenção do texto a ministra Rosa Weber e os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello. Com o resultado, os ministros derrubaram a liminar proferida pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, para suspender parte do texto do decreto. Na decisão individual sobre a questão, Barroso suspendeu parte do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Temer por entender que o texto inovou e previu a possibilidade de indulto para condenados que cumpriram um quinto da pena, incluindo crimes de corrupção e correlatos, além de indultar penas de multa. Pelo voto de Barroso, o indulto só poderia ser aplicado após o cumprimento de um terço da condenação. Condenados pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa em penas superiores a oito anos de prisão também não poderiam ser beneficiados. Em dezembro do ano passado, durante o recesso de fim de ano, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido da PGR e suspendeu o decreto. Em seguida, Roberto Barroso restabeleceu parte do texto, mas retirando a possibilidade de benefícios para condenados por crimes de corrupção, como apenados na Operação Lava Jato. O indulto está previsto na Constituição e cabe ao presidente da República assiná-lo com as regras que devem beneficiar anualmente condenados pela Justiça. A medida também foi tomada nos governos anteriores. (AB).

O operador financeiro Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, em delação premiada, afirmou que o governador do Rio Luiz Fernando Pezão (MDB), preso hoje (29), recebia propina em envelopes azuis para despistar quaisquer suspeitas. Segundo ele, Pezão recebia uma espécie de mesada de R$ 150 mil e mais um “13º” salário de mesmo valor. Miranda disse que os repasses ocorreram de março de 2007 a março de 2014. De acordo com ele, recebeu orientações do ex-governador do Rio Sergio Cabral, logo no seu primeiro mandato, para fazer os pagamentos a Pezão. “Além do pagamento mensal de R$ 150 mil, havia também o pagamento de um 13º salário de mesmo valor no final do ano”, diz o delator. “Que os recursos eram transportados em envelopes azuis para não chamar a atenção.” A Agência Brasil teve acesso ao conteúdo da delação de Carlos Miranda ao Ministério Público Federal. Pezão, segundo o delator, tinha vários codinomes “Pé” , “Pezzone” e “Big Foot”. “Os pagamentos foram religiosamente cumpridos”, diz o delator. “Depois de [Sergio] Cabral [ex-governador do Rio]  sair do governo, os pagamentos inverteram. Pezão passou a enviar a Cabral R$ 400 mil mensais.” A Polícia Federal prendeu na manhã de hoje Pezão e mais oito pessoas. Todos tiveram a prisão decretada por ordem do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A  procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que a prisão de Pezão foi motivada a pedido do Ministério Público porque os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro estavam em andamento.

O coração de pai cheio de orgulho e felicidade! Formatura da minha filha Gabryelle Patriota que já é graduada em Musicoterapia Clínica pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) e se formou hoje, em Enfermagem, pela Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) e seguirá agora para residência em Enfermagem Obstétrica. Parabéns filha! Sucesso e sabedoria na sua nova jornada.

Boa notícia para os servidores cedidos que estavam aguardando a votação da PEC 02/03 de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). Em entrevista a TV Câmara, na manhã desta quinta-feira (29), o socialista anunciou que a PEC entrará em pauta na próxima semana. “Conversei com o presidente da Casa, Rodrigo Maia, e ele afirmou que na próxima semana a PEC 02/03 entrará em votação. A aprovação dessa PEC está sendo aguardada principalmente pelas mulheres, já que a maioria dos servidores cedidos é do sexo feminino e agora servidores concursados que preencheram todos os requisitos constitucionais e, que estão há mais de 10 anos cedidos e servindo em outros órgãos públicos, por cessão, serão obrigados a optar à continuar nesse órgão de destino ou retornarem ao seu órgão de origem, permitindo assim, a abertura de concurso para ocupação dessas vagas que estão presas”, explicou Patriota. A Proposta de Emenda à Constituição nº 02/03 visa acrescentar os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, lançando mão de um permissivo constitucional para que os servidores públicos concursados, que estejam cedidos há mais de 10 anos ininterruptamente para outros órgãos, possam optar pela efetivação no órgão cessionário, em cargo de atribuições semelhantes e do mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional do cargo efetivo ocupado no órgão de origem. Segundo a proposta de Gonzaga Patriota, os servidores públicos requisitados terão o prazo de 30 dias, após a sua promulgação, para optarem por permanecer onde estão trabalhando ou retornarem ao órgão de origem.

A XP Investimentos, durante período eleitoral, em parceria com o Ipespe, realizou entre maio e outubro passado, 23 rodadas de pesquisas sobre as eleições presidenciais, gerando conteúdo para seus clientes e interessados, cujos levantamentos foram publicados regularmente no Site InfoMoney. Agora, XP/Ipespe retomam a parceria com o primeiro levantamento realizado após a vitória de Jair Bolsonaro como presidente e sobre a  atuação do Congresso. Trata-se do primeiro levantamento de avaliação de governo, com periodicidade definida, o que permitirá comparações mais precisas ao longo do tempo e observações sobre as reações dos brasileiros a acontecimentos específicos. A nova pesquisa XP/Ipespe ouviu,  entre os dias 21 e 23, mil pessoas. E  57% dos entrevistados dizem que o presidente eleito fará um governo ótimo ou bom, 18% projetam uma gestão regular e 20% uma administração ruim ou péssima. 6% não responderam. A Pesquisa XP /Ipespe mostra um otimismo da população. Sobre aprovação da montagem de governo, 63% dos entrevistados aprovam as escolhas feitas até aqui pelo novo presidente. 26% desaprovam e 11% não responderam. Sobre corrupção, 38% dos eleitores ouvidos acham que ela terá diminuído nos próximos seis meses. 23% acreditam que fica como está, 18% diminuirá muito, 9% terá aumentado, 8% terá aumentado muito e 4% não souberam responder. Sobre o Congresso, para 65% a avaliação é ruim ou péssima, enquanto 5% acham ótima ou boa. Para 28% o desempenho do parlamento é regular e 3% dos pesquisados não souberam responder. Sobre a previdência, 67% dizem concordar com a necessidade de reformas e 73% acham provável que as mudanças sejam aprovadas em 2019. Porém 60% dizem querer idade mínima menor que 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens ou que não haja idade mínima. A pesquisa também colheu percepções da população em relação ao Executivo: A aprovação da gestão do presidente Michael Temer chegou a 8%. Sua reprovação recuou de 77% para 64%.

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, marcou para a próxima terça-feira, 4, o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018. A sessão no colegiado, que é composto por Lewandowski, o relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello, está prevista para as 14h. A data marcada pelo presidente da Turma havia sido sugerida por Fachin em despacho na terça-feira 27. No habeas corpus ao STF, os advogados de Lula pedem que o Supremo reconheça a “perda de imparcialidade” do ex-juiz federal Sergio Moro por ele ter aceitado ser ministro da Justiça e Segurança Pública do governo do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Assim, pedem a anulação de todos os atos de Moro no caso do tríplex do Guarujá, que levou Lula à cadeia, e em outras ações penais que miram o petista. O ex-presidente está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril para cumprir a pena de doze anos e um mês de prisão a que foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no processo referente ao imóvel no litoral paulista. Ele foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido 3,7 milhões de reais em propina da OAS por meio da reserva do tríplex e da reforma na unidade. Conforme os defensores de Lula alegam ao STF, Moro agiu “movido por interesses pessoais e estranhos à atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal” com o petista na ação. “Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão”, afirma a defesa.

O Projeto de Lei n° 1392/2017, que determina que os serviços de fornecimento de água e de energia elétrica não poderão ser interrompidos pelas concessionárias, em função da inadimplência do consumidor, durante feriados e finais de semana, foi aprovado pela Comissão de Administração Pública nos termos do Substitutivo n° 1, na reunião desta terça (28). Segundo a proposta, apresentada pelo deputado Ricardo Costa (MDB), o corte desses serviços será proibido a partir das 16h das sextas-feiras, aos sábados e aos domingos, bem como em feriados previstos em lei. A matéria exige, ainda, a prévia notificação ao usuário sobre a suspensão do fornecimento nos dias úteis. As fornecedoras que descumprirem a regra ficarão sujeitas a sanções administrativas, civis e penais. “Mesmo inadimplentes, os consumidores devem ser preservados de constrangimentos desnecessários, sendo certo que uma situação que perdure por muitos dias ultrapassa o limite do razoável, podendo acarretar inúmeros prejuízos”, traz a justificativa anexa à proposição. Para o presidente do colegiado, deputado Lucas Ramos (PSB), a norma representaria um avanço na proteção do consumidor. “Especialmente daqueles de baixa renda que, em Pernambuco, terão a segurança de que os cortes só ocorrerão em dias úteis, que é quando há funcionários trabalhando no serviço de manutenção e de religamento”, esclareceu. (Folha PE).

Mantido no comando da Secretaria do Tesouro Nacional no próximo governo, o secretário Mansueto Almeida disse hoje (29) que zerar o déficit primário no próximo ano depende de um amplo programa de concessões, de cortes no Orçamento, e de receitas extraordinárias, como a da cessão onerosa. Ele disse que a extinção do rombo nas contas públicas, embora não seja impossível, é “desafiadora”. “Tenho que conversar com o novo ministro da Economia [Paulo Guedes]. Temos que sentar e ver como fazer isso”, disse Almeida, ao explicar o resultado primário de outubro. O secretário disse que o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o futuro ministro são contra um eventual aumento de tributos. De acordo com Almeida, qualquer ajuste fiscal sem alta de impostos exige a manutenção do teto de gastos. Ele ressaltou que medidas defendidas por Guedes, como a desvinculação de receitas e a revisão de gastos obrigatórios ajudam a cumprir o teto de gastos, ajudando a cortar as despesas em 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) ao ano. O secretário ressaltou que o governo eleito receberá as contas públicas em situação melhor que o previsto no início do ano. Segundo ele, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – fechará 2018 com folga em torno de R$ 20 bilhões em relação à meta original de R$ 159 bilhões de déficit. O setor público consolidado – que inclui União, estados, municípios e estatais – deverá encerrar o ano com resultado negativo de R$ 119 bilhões (1,6% ou 1,7% do PIB), contra meta inicial de R$ 161 bilhões (2,3% do PIB). “É a primeira vez em muitos anos que um governo receberá as contas com um processo de ajuste fiscal em curso”, disse Almeida. Ele, no entanto, ressaltou que o retorno do superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – depende de receitas extraordinárias, como os recursos da cessão onerosa (pagamento pela Petrobras dos direitos de exploração dos barris excedentes do pré-sal). Estados Almeida disse que um eventual repasse aos estados dos recursos do leilão de excedentes da cessão onerosa entraria no cálculo do teto de gastos da União, dificultando o cumprimento do limite. Ele ressaltou que ainda existem sete pontos de divergência entre a Petrobras e a União, dificultando o fechamento de qualquer acordo com os estados. “Fica difícil discutir a repartição com os estados sem antes ter certeza dos valores”, disse. O secretário do Tesouro explicou que o maior impulso da exploração do pré-sal sobre o caixa do governo não virá propriamente do leilão da cessão onerosa, mas da exploração de seis campos de petróleo que gerariam royalties para a União e os estados, que seriam repartidos por meio do já existente Fundo Social do Pré-Sal. Ele rebateu as acusações de que a União não tem ajudado os estados. “Há dois anos e meio, fizemos uma renegociação da dívida dos estados. A gente alongou o prazo por 20 anos”. Caso o Rio Grande …

A cotação da moeda norte-americana voltou a subir hoje (29), mesmo com o leilão extraordinário realizado pelo Banco Central. O dólar comercial fechou em alta de 0,43%, cotado a R$ 3,857 para venda após duas quedas seguidas causadas pelos leilões extraordinários do BC. Ontem (28), a moeda fechou em queda de 0,93%. O leilão de hoje ofertou US$ 1,25 bilhão em venda futura, com a promessa de recompra, o chamado leilão de linha. O Ibovespa, índice da B3, encerrou o pregão de hoje em alta de 0,51% com 89.709 pontos, mantendo o viés de subida também registrado no fechamento de ontem (28) de 1,55%. A B3 atingiu durante a sessão de hoje sua maior pontuação com 89.909 pontos registrados à tarde. O recorde de fechamento do Ibovespa ocorreu em 5 de novembro passado, com 89.598 pontos.

Em busca de melhorar, cada vez mais, a prestação dos seus serviços, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) utilizou um método inovador para realizar interligação de redes de abastecimento com o sistema em funcionamento, ou seja, sem necessitar interromper o fornecimento de água para a população. A experiência com o método de interligação por trepanação ou “furo em carga” é inédita em Pernambuco e ocorreu no último sábado (24), no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, para conectar uma nova tubulação a uma adutora de ferro de grande porte, com 600 milímetros de diâmetro. Graças a utilização desse método, durante o período da intervenção, não houve necessidade de suspender o abastecimento para os bairros de Candeias, Piedade, Barra de Jangada, Cajueiro Seco e Prazeres, em Jaboatão, e também Ponte dos Carvalhos e Praia do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, todos atendidos por essa rede de abastecimento. O serviço de interligação das redes foi realizado na Rua José Brás Moscou, com o objetivo de estabelecer o abastecimento de água para um novo empreendimento residencial construído no bairro de Piedade. Os técnicos da companhia e do empreendimento realizaram um trabalho em conjunto, que durou cerca de seis horas para ser concluído. ”Foi uma experiência muito bem-sucedida. Essa metodologia permite fazer furos circulares na tubulação para interligar uma nova rede, sem precisar esvaziar os tubos e provocar o desabastecimento da população, porque o serviço é realizado com a rede em carga e por isso não teve nenhum reflexo no atendimento à população”, informa o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Robson Santos. De acordo com a diretora Regional Metropolitana da Compesa, Simone Albuquerque, a experiência foi tão exitosa que a  Companhia  já decidiu adotar esse método de interligação como procedimento da empresa.  Por isso, a Compesa irá  comprar os equipamentos para que os técnicos  possam fazer uso dessa tecnologia  sem a contratação de empresa especializada para esse fim. “Realizar uma obra de interligação de rede sem interromper o fornecimento de água é um grande avanço para a qualidade dos nossos serviços, pois evitará, em ações futuras, queixas de falta de água dos nosso clientes”, argumentou a diretora. Ela acrescentou que, além do benefício direto para a população- que não ficará sem água nas torneiras-, a Compesa irá reduzir custos operacionais e perdas físicas e comerciais, além de otimizar o tempo dos serviços dos profissionais da empresa. Os equipamentos para executar o serviço em Piedade  foram providenciados pela construtora do empreendimento. “A metodologia para execução do procedimento consiste na instalação de um Tê tripartido ‘abraçando’ a tubulação. Esse Tê já dispõe da saída por onde será feita a furação e posterior conexão à tubulação, que abastecerá a nova rede implantada. O equipamento portátil permitiu fazer um furo de 200 milímetros de diâmetro na adutora de ferro, sem parar o abastecimento de vários bairros”, explica Robson Santos. No Brasil, o método de interligação por trepanação em sistemas de abastecimento de água já é utilizado pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado …

O Índice de Confiança de Serviços (ICS) subiu 5,1 pontos em novembro, ao passar de 88,3 para 93,4 pontos, maior nível histórico desde os 95,9 pontos de abril de 2014. Os dados foram divulgados hoje (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre–FGV), e indicam que, em médias móveis trimestrais, o índice avançou 1,5 ponto, mantendo o sinal positivo pelo quarto mês consecutivo. Segundo a FGV, a alta do índice de confiança foi disseminada, atingindo 85% das 13 principais atividades pesquisadas. O Índice de Expectativas (IE) avançou 8,3 pontos em novembro, indo para 99,4, maior nível desde os 99,9 pontos de fevereiro de 2014 – esta é a maior alta de crescimento na margem do IE desde o início da série histórica da pesquisa, em junho de 2008. Os dois quesitos que compõem o índice contribuíram positivamente para o resultado: o indicador tendência dos negócios cresceu 8,3 pontos e o indicador demanda prevista subiu 8,0 pontos. Para o consultor da FGV, Silvio Sales, o avanço significativo da confiança em novembro está intimamente ligado à melhora das expectativas empresariais que parecem refletir os efeitos do resultado das eleições. “Essa melhora no ânimo das empresas, no entanto, não altera o fato de os indicadores de confiança permanecerem ainda na faixa abaixo dos 100 pontos, o que significa dizer que há o predomínio de respostas negativas sobre o ambiente de negócios”, ressaltou Sales. Para ele, “a confirmação da melhora na curva de confiança do setor estará, provavelmente, condicionada ao andamento do processo de transição para o novo governo”. Intenção de demitir é a menor dos últimos 4 anos A forte elevação das expectativas do setor de serviços trouxe um reflexo importante no índice que mede o ímpeto de emprego: ao crescer 5 pontos na passagem de outubro para novembro, o percentual de empresas que informaram planejar cortes de pessoal nos próximos três meses apresentou o menor nível desde setembro de 2014. A edição de novembro da pesquisa coletou informações de 1.886 empresas entre os dias 2 e 26 deste mês.

O acesso às faculdades privadas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) está mais difícil, de acordo com a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). Segundo a entidade, das 310 mil vagas oferecidas, apenas 80,3 mil foram preenchidas, o equivalente a 26% da meta. Para o presidente da ABMES, Janguiê Diniz, o desempenho do Fies em 2018 foi um fracasso. “Foi o pior cenário desde que foi instituído o Fies”, disse Diniz. “O programa, que devia ser social, transformou-se num programa financeiro e fiscal. Esta é a nossa maior crítica.” O Fies está com novas regras desde o início do ano. Na modalidade em que o financiamento é oferecido pela instituição bancária, com taxa de juros determinada pelo próprio banco, foram preenchidas 500 vagas de um total de 210 mil. Já no modelo de financiamento governamental, a que se destina o restante das vagas, o aproveitamento foi de 82,1%. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) diz que é possível analisar apenas os dados do Fies com financiamento pelo governo. “Considerando que o ciclo de contratações do Fies 2018 ainda não [se] encerrou, o aproveitamento observado já é superior ao observado nos anos anteriores (62,6% em 2016 e 78,2% em 2017)”. De acordo com o MEC, as novas modalidades têm características diferentes das do Fies anterior, o que impede comparações. Criticas Na opinião de Janguiiê Diniz, o principal gargalo do sistema é o não financiamento do custo dos cursos em sua totalidade, apesar de o governo ter estabelecido percentual de financiamento mínimo de 50% do curso escolhido. Para ele, outro ponto controverso é que 60% das vagas sejam destinadas aos cursos prioritários (área da saúde, engenharia e licenciatura). “Isso nem sempre está em consonância com o mercado de trabalho”, disse Janguiê. As regras rígidas exigidas pelos bancos também foram citadas: “O banco trata o financiamento estudantil como uma linha de crédito qualquer.” Uma pesquisa feita pela entidade com o público-alvo do Fies revela que, para 51% dos interessados, o acesso ao programa do governo federal ficou mais difícil em 2018. O levantamento mostrou ainda que 40% dos entrevistados não têm condições de fazer uma graduação sem bolsa de estudos ou financiamento estudantil. Para 94% dos estudantes, é responsabilidade do governo federal prover políticas públicas de acesso à educação superior. Diante das dificuldades enfrentadas com o Fies, 48% dos entrevistados responderam que preferem obter uma bolsa ou desconto diretamente com a faculdade; 22% que optam pelo Fies e 24% que não têm preferência ou considerariam qualquer uma das opções. Para 6%, o financiamento privado seria a primeira escolha. Em nota, o MEC destaca que a reforma do Fies respeita determinação do Tribunal de Contas da União de buscar a redução da dependência do programa dos recursos do Tesouro Nacional e garantir sustentabilidade financeira e a governança do programa. O objetivo é “viabilizar uma política de acesso ao ensino superior mais ampla, que seja eficaz e que atenda melhor o estudante”, diz a nota. A nota responde às críticas …

A expectativa de vida do brasileiro passou de 75,8 anos para 76 anos de 2016 para 2017, um aumento de três meses e 11 dias. O dado é da Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil de 2017, divulgada hoje (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A publicação apresenta as expectativas de vida às idades exatas até os 80 anos e são usadas como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social. Segundo o estudo, a expectativa de vida dos homens aumentou de 72,2 anos em 2016 para 72,5 anos em 2017, enquanto a das mulheres foi de 79,4 para 79,6 anos. Regionalmente, Santa Catarina apresenta a maior expectativa de vida, de 79,4 anos, seguida por Espírito Santo, 78,5 anos; Distrito Federal, 78,4 anos, e São Paulo, 78,4 anos. O Rio Grande do Sul (78,0 anos), Minas Gerais (77,5 anos), Paraná (77,4 anos) e Rio de Janeiro (76,5 anos) são os únicos que têm indicadores superiores à média nacional. No outro extremo, com as menores expectativas de vida, estão Maranhão (70,9 anos) e Piauí (71,2 anos). Ao comentar os resultados do estudo, a pesquisador do IBGE Marcio Minamiguchi disse que a tendência do país é de convergência com o nível dos países desenvolvidos. “Temos uma certa gordura para queimar em relação à expectativa de vida. No Brasil, tendemos a convergir para o nível dos países desenvolvidos, que estão na faixa dos 83 anos. É uma diferença ainda considerável, mas, se pensarmos que existem países na faixa dos 50 anos, vemos que estamos mais próximos dessa faixa superior”. Segundo o pesquisador, a tendência é que esse aumento continue de forma gradual e cada vez mais lenta, uma vez que o salto dado no passado foi fruto, sobretudo, de uma forte queda na mortalidade infantil. “Inicialmente, os ganhos se davam pela redução da mortalidade entre os mais jovens, em função da própria natureza dos óbitos. É algo que não necessita de grandes avanços tecnológicos, como a consciência de que é necessário dar água potável para as crianças. O próprio soro caseiro foi importante na década de 1980”, complementou Minamiguchi. Expectativa de vida Nos últimos 77 anos a expectativa de vida do brasileiro aumentou 30,5 anos. Segundo o IBGE, em 1940 a expectativa de vida era de 45,5 anos, sendo 42,9 anos para homens e 48,3 anos para mulheres. Entre 1940 e 1960, o Brasil praticamente reduziu pela metade a taxa bruta de mortalidade (o número de óbitos de um ano dividido pela população total em julho daquele mesmo ano), caindo de 20,9 óbitos para cada mil habitantes para 9,8 por mil. Em 1960, a expectativa de vida ao nascer era de 52,5 anos. Segundo o estudo do IBGE, em 1940, um indivíduo ao completar 50 anos tinha uma expectativa de vida de 19,1 anos, vivendo em média 69,1 anos. Com o declínio da mortalidade nesse período, um mesmo indivíduo de 50 anos, em 2017 teria uma expectativa de vida de …

Além dos múltiplus usos já tradicionais, como abastecimento urbano, geração hidrelétrica, irrigação, navegação, lazer e piscicultura, as águas verdes do Rio São Francisco agora também abrigam uma Usina Solar Fotovoltaica Flutuante, que transforma a luz solar em energia elétrica. A planta piloto de painéis solares foi instalada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) no reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia, e deve entrar em operação em dezembro. Esse sistema de geração concentrada de energia fotovoltaica em usinas utilizando a área de reservatórios é pioneiro no Brasil. Até então, ele só havia sido instalado no solo. Segundo a Chesf, o objetivo é avaliar a viabilidade técnica, econômica e ambiental do projeto para que ele possa participar de leilões de venda de energia e ser reproduzido em outros reservatórios ou até mesmo em rios. “Isso pode ser muito bem replicado em lugares onde o Brasil é rico em rios, na Amazônia e regiões do Centro-Oeste, por exemplo. Estamos criando uma oportunidade”, explicou o gerente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Chesf, José Bione, contando que, quando o projeto estiver concluído, a usina flutuante terá capacidade de abastecer 20 mil casas populares. A plataforma flutuante já instalada em Sobradinho tem 7,3 mil módulos de placas solares, área total de 10 mil metros quadrados e capacidade de gerar 1 megawatt-pico (MWp). Outros 4 MWp deverão ser instalados em 2019. Quando o projeto estiver concluído, com 5MWp, a usina flutuante deverá contar com 35 mil módulos e 50 mil metros quadrados de área sobre o reservatório de Sobradinho. O investimento total da Chesf é R$ 56 milhões. Para comparação, o reservatório de Sobradinho tem uma superfície de espelho d’água de 4,2 mil quilômetros quadrados, com uma usina capaz de gerar 1,05 mil MW. Mas, atualmente, por causa da baixa vazão, a usina está gerando em torno de 180 MW. Energia limpa e mais barata Ontem (28), o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, visitou a usina flutuante e disse que o modelo centralizado do setor energético brasileiro precisa ser repensado pois não beneficia o consumidor. Ele defendeu a diversificação da matriz energética, aproveitando as potencialidades de cada região. “No Nordeste, por exemplo, temos que criar um modelo que permita que o vento e sol, que são fontes de energia mais barata, possam beneficiar os consumidores”, disse, explicando que no Centro-Oeste, por exemplo, o biocombustível é muito mais barato que outras áreas. Para o ministro, havendo viabilidade, é preciso criar condições para que o potencial produtivo da fonte de energia fotovoltaica possa ser desenvolvido no país, com equipamentos produzidos no Brasil e a custos mais baratos. “Para que o produto final não imponha ao consumidor brasileiro continuar pagando a energia mais cara do mundo”. Ele alertou ainda que, com a previsão de crescimento da economia em 2,5%, logo o país terá dificuldades por falta de energia. “Se não tivéssemos tido a maior crise econômica da nossa história, nós teríamos tido o maior apagão da nossa história”, explicou. “Estamos aqui buscando abrir a …

A taxa de desocupação fechou o trimestre móvel no mês de outubro em 11,7%, caindo 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (maio/julho), quando a taxa foi 12,3% – confirmando que o desemprego continua em queda no país. Ainda assim, o país fechou o trimestre móvel encerrado em outubro com uma população de 12,4 milhões de pessoas desempregadas, número que, no entanto, registra 4% inferior ao do trimestre encerrado em julho – menos 517 mil pessoas sem emprego. As informações foram divulgadas hoje (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da pesquisa nacional por amostra de domicílio – Pnad Contínua. Em relação ao mesmo trimestre móvel de igual período do ano passado, quando a taxa de desemprego estava em 12,2%, com queda de -0,5 ponto percentual. Os dados do IBGE indicam que a população ocupada no final de outubro chegava a 92,9 milhões, um aumento de 1,4% (mais 1,2 milhão de pessoas) em relação ao trimestre de maio a julho deste ano; e mais 1,5% (1,4 milhão de pessoas) na comparação com o trimestre de agosto a outubro de 2017. Segundo a pesquisa, as 12,4 milhões de pessoas que integravam a população desocupada no trimestre móvel encerrado em outubro representava uma queda de 4,0% (menos 517 mil pessoas) frente ao trimestre de maio a julho de 2018. No confronto com igual trimestre de 2017, houve redução de -3,1% (menos 389 mil pessoas). Taxa de subutilização Uma análise detalhada da Pnad Contínua mostra que a taxa de subutilização e de pessoas desalentadas contínua apontando relativa estabilidade, o que reforça a tese de que o desemprego vem caindo em decorrência da informalidade. A taxa de subutilização da força de trabalho, por exemplo, que ficou em 24,1% no trimestre de agosto a outubro, caiu apenas 0,4 ponto percentual em relação ao trimestre anterior, quando estava em 24,5%. Em relação ao mesmo trimestre de 2017, o quadro foi de estabilidade (23,8%). O mesmo ocorreu em relação à população subutilizada que ficou estável em 27,2 milhões, em comparação ao trimestre de maio a julho deste ano (27,6 milhões). Em relação ao mesmo trimestre de 2017 (26,6 milhões), esse grupo cresceu 2,6% (mais de 696 mil pessoas). Já o número de pessoas desalentadas fechou o trimestre móvel encerrado em outubro em 4,7 milhões, também ficando estável em relação ao trimestre maio a julho, mas chegando a subir 10,6% em relação ao mesmo trimestre de 2017, quando haviam 4,7 milhões de pessoas nestas condições – 4,3% da força de trabalho. O número de empregados no setor privado com carteira assinada foi de 32,9 milhões de pessoas, ficando estável em ambas as comparações.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que aumenta em um terço a pena para o crime de feminicídio, nos casos em que o autor descumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. A matéria, que já havia passado pelo Senado, segue para sanção presidencial. Atualmente, o Código Penal estabelece que, quando um agressor comete feminicídio após violar uma medida protetiva, o crime de descumprimento da medida judicial é desconsiderado em função do mais grave, sem o aumento de pena. O trecho da lei foi retirado pelos senadores e, dessa forma, a matéria retornou para apreciação dos deputados. Para relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a alteração do Senado foi “inoportuna e inconveniente”. “Precisamos aumentar a pena de quem mata após descumprir a medida de proteção. A emenda do Senado cancela essa possibilidade e, por isso, temos que rejeitá-la”, ressaltou. A pena também será agravada se o agressor descumprir medida que suspenda a posse ou restrinja o porte de armas. O texto também prevê aumento da pena nos casos em que o crime for cometido na presença física ou virtual de filhos ou pais da vítima. Ao defender a necessidade aprovação da medida, a deputada Érika Kokay (PT-DF) ressaltou que o Brasil é quinto país em casos feminicídio em todo o mundo. “Muitas vezes, antes da Lei Maria da Penha, as mulheres tinham que ser retiradas do seu próprio local de moradia, do seu dia a dia, para que pudessem ir para casas-abrigo a fim de proteger a própria integridade. Agora, quando um agressor está submetido a uma medida protetiva e a descumpre, não tem por que encarar o fato de ele descumprir determinação não tenha que ter um recrudescimento das consequências da pena aplicada”, afirmou. Vingança pornográfica A Câmara também aprovou projeto de lei que prevê punição para quem divulgar foto ou vídeo que exponha intimidade da mulher. O texto também já havia sido aprovado por Senadores, mas retornou à Câmara após modificações. A matéria segue para sanção do presidente da República. Dessa forma, o crime chamado de “vingança pornográfica”, o de registro não autorizado da intimidade sexual, terá pena de detenção de 6 meses a 1 ano e multa. Terá punição semelhante quem realizar montagem em fotografia, vídeo, áudio que incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo. Prisão domiciliar de mães Também foi aprovado nesta tarde o projeto de lei do Senado que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da gestante ou da mulher que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. Estarão aptas ao regime domiciliar as mulheres que não tenham cometido crime de violência, ou grave ameaça, e que não tenham praticado o delito contra filho ou dependente. O texto estabelece que o juiz poderá determinar a prisão domiciliar nos casos que a mãe for imprescindível para os cuidados de crianças menores de 12 anos ou pessoas com deficiência. Pauta feminina As medidas fazem …

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2101 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (28). Com isso, o prêmio pode chegar a R$ 6 milhões no próximo sorteio. As dezenas sorteadas foram: 02 – 08 – 18 – 37 – 56 – 58 Na Quina, foram 61 apostas ganhadoras, que vão receber R$ 23.013,76 cada. A Quadra teve 3.852 apostas acertadoras e que irão receber R$ 520,63 cada uma. O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (1º).

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, se reúne hoje (29) com o assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton. Antes de viajar ao Brasil, em Washington, o norte-americano disse que a conversa é uma “oportunidade histórica” para as relações com o Brasil. Bolton ressaltou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, telefonou para Bolsonaro tão logo foi anunciado o resultado do segundo turno das eleições. “Eles [Trump e Bolsonaro] tiveram uma ligação telefônica realmente extraordinária, e acredito que desenvolveram uma relação pessoal, ainda que remotamente.” De acordo com o assessor norte-americano, a relação bilateral entre os dois países será alçada a um “novo nível”. “Encaramos como uma oportunidade histórica para que o Brasil e os Estados Unidos trabalhem juntos em uma série de áreas, como economia, segurança e outras.” Bolton e Bolsonaro devem conversar ainda sobre a crise na Venezuela, agravada nos últimos meses por questões econômicas e políticas, provocando a fuga de venezuelanos. Também deverá entrar na pauta a relação com Cuba, cujo governo é criticado tanto por Bolsonaro como por Trump. De acordo com a Agência EFE, é possível também que ambos ainda mencionem possibilidades de expansão das relações de comércio, investimento e negócios entre EUA e Brasil, além de alternativas para aperfeiçoar a segurança energética regional. Bolton incluiu o Rio de Janeiro na visita à América do Sul, uma vez que participa da Cúpula de Líderes do G20, em Buenos Aires, com a presença de Trump.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (28) a favor da manutenção completa do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com a manifestação, o placar do julgamento está empatado em 1 a 1. No início da tarde, o relator, Luís Roberto Barroso, votou pela suspensão de parte do texto. Após os votos, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (29), com os votos de mais nove ministros. A Corte começou a julgar hoje, de forma definitiva, a constitucionalidade do decreto de indulto a partir de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seu voto, Moraes argumentou que a Constituição garante a independência entre os poderes da República e, dessa forma, o presidente, como chefe do Executivo, pode editar o decreto da forma que bem entender e não sofrer interferência do Judiciário. “Podemos concordar ou não com o instituto [do indulto], mas ele existe, é ato discricionário de prerrogativa do presidente da República”, disse Moraes. O ministro também ressaltou que analisou somente a prerrogativa do presidente para fazer o decreto, fato que não chancela qualquer medida contra o combate à corrupção. “Todos lutam contra a corrupção, todos defendem o fortalecimento das instituições, o fortalecimento da República”, afirmou. Segundo o procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol, de 39 condenados por corrupção na operação, 22 poderão ter as penas perdoadas se as regras forem mantidas em um eventual novo decreto em 2018. Relator Ao refirmar seu voto nesta tarde, Barroso manteve sua decisão que suspendeu parte do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer em 2017. De acordo com Barroso, o texto do decreto inovou e previu a possibilidade de indulto para condenados que cumpriram um quinto da pena, incluindo crimes de corrupção e correlatos, além de indultar penas de multa. Pelo voto de Barroso, o indulto só pode ser aplicado após o cumprimento de um terço da condenação. Condenados pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro  e associação criminosa em penas superiores a oito anos de prisão também não poderão ser beneficiados. Em dezembro do ano passado, durante o recesso de fim de ano, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido da PGR e suspendeu o decreto. Em seguida, Roberto Barroso restabeleceu parte do texto, mas retirando a possibilidade de benefícios para condenados por crimes de corrupção, como apenados na Operação Lava Jato.

O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSL), afirmou hoje (29), em nota, que a transição não será afetada com a prisão do atual governador Luiz Fernando Pezão (MDB). Segundo ele, o esforço será para reconstruir o estado e, assim, confia nas ações da Polícia Federal. “A transição não será afetada. A equipe do governador eleito seguirá trabalhando para mudar e reconstruir o Rio de Janeiro”, diz a nota, acrescentando que Witzel “confia na Justiça e na condução dos trabalhos pelo Superior Tribunal de Justiça e pela Polícia Federal”. As ações que deflagraram na prisão de Pezão e assessores hoje foram movidas pela decisão do ministro Félix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2017, Fisher foi o relator do processo que desencadeou a Operação Quinta do Ouro, da Polícia Federal, que levou à prisão provisória cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Eles foram acusados de receber propina para fazer vistas grossas em obras e contratos de empreiteiras com o governo estadual. Os cinco dos sete conselheiros do TCE-RJ foram alvos da operação da Polícia Federal, que investiga um esquema de propina que pode ter desviado até 20% de contratos com órgãos públicos para autoridades públicas.

A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para votar no plenário o projeto de lei que prevê repasses do Fundo Social do petróleo do pré-sal para estados e municípios. O requerimento foi aprovado na noite de terça-feira (27 e ainda não há previsão de quando o projeto será incluído na pauta de votação. Nas últimas semanas, a discussão em torno da distribuição dos valores que serão obtidos no leilão da transferência dos direitos de exploração do petróleo da camada pré-sal, a chamada cessão onerosa, ganhou corpo. A cessão onerosa foi um acordo fechado em 2010 entre a União e a Petrobras, que permitiu à estatal do petróleo explorar, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos. Um projeto que está para ser votado no Senado estabelece regras para leilão do excedente, mas não traz nada sobre a distribuição para estados e municípios. O texto da Câmara que passa a tramitar com urgência prevê 30% dos recursos do Fundo Social para estados e municípios. Fundo Social Criado em 2010, o Fundo Social é um fundo soberano, destinado a receber a parcela dos recursos do pré-sal que cabem ao governo federal, como royalties e participações especiais. Por lei, o fundo deveria ser uma poupança do governo para quando o dinheiro do petróleo diminuir, que ajudaria a financiar o desenvolvimento do país O dispositivo sobre a divisão dos recursos do petróleo foi incluído em projeto que trata de energia elétrica. O requerimento que acelera a tramitação do projeto, aprovado na terça, não estava na pauta da sessão da Câmara e foi incluído de última hora. Divisão Governadores e prefeitos demandam uma parte desses recursos, que poderiam vir do Fundo Social. A outra possibilidade seria repassar aos entes federados uma parcela do bônus de assinatura, pago na assinatura dos contratos. Há duas semanas, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, deu uma declaração afirmando que o presidente eleito Jair Bolsonaro e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, aceitaram repassar parte dos recursos da cessão onerosa para estados e municípios. A posição vai de encontro ao entendimento do atual governo. Na segunda-feira (26), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, defendeu que o projeto do Senado seja aprovado sem alterações – isto é, sem a previsão da repartição dos recursos. Medida provisória Nesta quarta-feira (28), o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (MDB-RR), afirmou que está em discussão a edição de uma medida provisória determinando o repasse aos estados e municípios. Segundo ele, não está decidido se essa verba viria do bônus de assinatura ou do Fundo Social. “O pedido do ministro Paulo Guedes é de que esse processo possa ser votado de forma que a cessão onerosa possa reforçar os cofres do governo no próximo ano. Há uma vontade política, tanto do atual governo quanto do próximo governo, de partilhar parte desses recursos com estados e municípios, já foi anunciado. Agora, nós temos que construir a saída técnica porque existem algumas questões que barram no teto …

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (29) uma redução de 15,28% no preço do diesel nas refinarias. O corte ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgar novos preços de referência para a comercialização do diesel, que passou a ser subsidiado pelo governo após a greve dos caminhoneiros. Com o corte, o preço médio do litro do diesel nas refinarias cairá de R$ 2,1228 para R$ 1,7984 a partir desta quinta. A noite da véspera, a ANP anunciou uma redução de até 15,59% nos novos preços de referência para o diesel, para o período até 15 de dezembro. Veja aqui a tabela. A redução ocorre em meio a uma forte queda no preço do petróleo nos mercados internacionais. Desde o começo de outubro, o preço do barril já acumula queda de mais de 30%, caindo abaixo do patamar de US$ 60. Na véspera, o barril do tipo Brent fechou em queda de 2,4%, a US$ 58,76. Trata-se da segunda redução seguida. No comparativo com o dia 27 de outubro, a queda é de 23,8%. Nas bombas, entretanto, a queda no período foi de menos de 2%, segundo dados da ANP. Na semana passada, o preço médio do disel nos postos do país ficou caiu apenas 0,4%, para R$ 3,65. No ano, a a alta acumulada é de 9,8%. Preço subsidiado O preço de comercialização para a Petrobras e outros agentes que participam do programa de subsídio, incluindo alguns importadores, foi congelado em junho a R$ 2,0316 por litro, após o governo fechar um acordo com caminhoneiros para encerrar os protestos que paralisaram o país em maio. No final de agosto, tiveram sua primeira atualização, com alta de até 14,4%. A segunda atualização, no final de setembro, trouxe uma segunda alta nos preços de referência, porém mais modesta, de até 2,76%. Já em outubro, os preços foram reduzidos em até 10,44%. Empresas como a Petrobras que aderiram ao plano precisam praticar preços estipulados pelo governo e são ressarcidas em até 30 centavos por litro, dependendo do cenário de preços externos. A nova metodologia vale até o fim do ano, quando termina o prazo previsto em lei para a concessão da subvenção ao diesel. O governo prevê gastar R$ 9,58 bilhões até o final do ano com o subsídio ao diesel.

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha. O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até esta sexta. Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa. Quem não receber a primeira parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria. O Imposto de Renda e o desconto do INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário na segunda parcela. O FGTS é devido tanto na primeira como na segunda parcela. O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 211,2 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 84,5 milhões, dos quais 57,6% são empregados formais (48,7 milhões de pessoas) e 42,4% (35,8 milhões) são aposentados e pensionistas da Previdência Social. O valor médio do 13º salário que será pago em 2018 é estimado em R$ 2.320. Quem tem direito Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) – neste último caso, o pagamento da 2ª parcela começou no dia 26. O 13º salário tem natureza de gratificação natalina e está previsto na Lei 4.749/1965. Todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa tem direito à gratificação. Os trabalhadores que possuem, por exemplo, menos de um ano na empresa têm direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados por mais de 15 dias. Por exemplo, um empregado que trabalhou por seis meses e 15 dias deverá receber 7/12 de seu salário a título de 13º. As horas extras e o adicional noturno geram reflexos no 13º salário e devem incidir na base de cálculo dessas verbas. Gorjetas e comissões também devem entrar na base de cálculo do 13º salário, assim como adicionais de insalubridade e de periculosidade. Já as diárias de viagem só influem na base de …

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 917/18, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que susta dispositivo de resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O trecho citado prevê multa de R$ 5 mil para o transportador, inscrito ou não no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), que “evadir, obstruir ou, de qualquer forma, dificultar a fiscalização durante o transporte rodoviário de cargas”. A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Ele atualizou o texto, já que a resolução citada no projeto original (3.056/09) foi revogada por outra (4.799/15), que manteve a multa, mas deixou de determinar o cancelamento do RNTRC e o impedimento de obter esse documento pelo prazo de dois anos. Gonzaga Patriota concordou com o autor da proposta, para quem a ANTT extrapolou o poder regulamentar, já que a infração é disciplinada no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Segundo o relator, a norma da agência reguladora contraria o código, que estabelece penalidade de multa correspondente à infração grave em caso de evasão da fiscalização em balanças. “A infração grave corresponde atualmente à multa de R$ 195,23, que pode ser paga com desconto de 40% até seu vencimento, reduzindo o valor para R$ 117,13, enquanto a aplicação do dispositivo previsto na resolução da ANTT conduz à multa de R$ 5.000,00”, disse Gonzaga Patriota. Tramitação A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias  

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) parabenizou o Cartório Machado Campos- Notas de Paudalho, de Pernambuco, pelo recebimento do Troféu Ouro na premiação nacional dos Cartórios Brasileiros, promovida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Quero parabenizar o Cartório Machado Campos, lá de Paudalho, do meu Estado, que dentre mais de 200 cartórios que participaram de uma edição de prêmios da Anoreg recebeu o troféu em reconhecimento ao seu trabalho”, disse. O Prêmio de Qualidade Total da Anoreg/BR (PQTA), instituído em 2005, objetiva auditar e premiar os Cartórios do País, que atendam aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional de suas unidades e na prestação de serviços aos usuários, sendo avaliados por uma auditoria externa independente, sob a responsabilidade do grupo português APCER Brasil. A 14º edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR teve recorde no número de inscritos: 201 cartórios de 24 Estados brasileiros, além do Distrito Federal, participaram do certame de 2018 – um aumento de 55% com relação ao a 2017. No comparativo entre as últimas sete edições, os números são ainda mais gratificantes: de 2012 a 2018 houve um crescimento de mais de 300% no número de inscritos: de 43 para 201 cartórios.