O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país. Aprovados no início do mês pelo Senado, os dois projetos de lei sancionados nesta segunda alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil. A medida provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República. Devido ao impacto do reajuste, o Palácio do Planalto previa que a sanção integral das leis só seria garantida se houvesse o fim do auxílio-moradia. Na decisão desta segunda em que revoga liminar relativa ao pagamento, o ministro do STF Luiz Fux já mencionava a recomposição das perdas inflacionárias dos integrantes do tribunal em 16,38%, percentual previsto no projeto de lei. Interlocutores do Planalto lembram, porém, que a proposta de reajuste foi feita pelo próprio Supremo em 2016, e aprovada pelo Poder Legislativo.

O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarcou na manhã desta terça-feira (27) em Brasília, onde terá novas reuniões para definir a estrutura e a equipe ministerial do futuro governo. Bolsonaro decolou da base área do Galeão, no Rio de Janeiro, no início da manhã e desembarcou em Brasília por volta das 8h30, segundo a assessoria de imprensa. Ele tem previsão de retornar na quarta (28) ao Rio. No dia seguinte, Bolsonaro receberá o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton. Desde que foi eleito, Bolsonaro tem ficado de dois a três dias por semana em Brasília. Dividida em grupos temáticos, a equipe de transição escolhida pelo presidente eleito trabalha em um espaço reservado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Segundo a assessoria da equipe de transição, Bolsonaro receberá autoridades ao longo desta terça em seu gabinete no CCBB. Novos ministros Nas últimas semanas, Bolsonaro aproveitou os dias de trabalho em Brasília para anunciar novos ministros. Até esta terça-feira, o presidente eleito já havia anunciado 15 ministros, mas ainda não definiu quem comandará pastas como Meio-Ambiente e Infraestrutura. Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, Bolsonaro avalia indicar o general do Exército Joaquim Brandão para o Ministério da Infraestrutura. Saiba abaixo todos os ministros já anunciados: Onyx Lorenzoni (Casa Civil) Paulo Guedes (Economia) general Augusto Heleno (Segurança Institucional) Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) Sérgio Moro (Justiça) Tereza Cristina (Agricultura) general Fernando Azevedo e Silva (Defesa) Ernesto Araújo (Relações Exteriores) Roberto Campos Neto (Banco Central) Wagner Rosário (Transparência e CGU) Luiz Henrique Mandetta (Saúde) André Luiz de Almeida Mendonça (AGU) Gustavo Bebianno (Secretaria Geral da Presidência) Ricardo Vélez Rodríguez (Educação) general Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo). Agenda Desde o início do mês, Bolsonaro passa de dois a três dias por semana em Brasília, onde funciona o gabinete de transição. A equipe de Bolsonaro trabalha em uma ala do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Em Brasília, o presidente eleito já se reuniu com o presidente Michel Temer, presidentes de tribunais superiores, comandantes das Forças Armadas, embaixadores e parlamentares. A agenda divulgada pela assessoria do governo de transição prevê os seguintes compromissos para esta terça-feira.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pediu ao comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, a indicação de um novo assessor para o STF. O atual assessor especial de Toffoli, general Fernando Azevedo e Silva, assumirá o Ministério da Defesa no governo de Jair Bolsonaro. Toffoli quer que o novo indicado o auxilie, no STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em análises e políticas voltadas para a área de segurança. Diálogo com as Forças Armadas Conforme o blog antecipou em setembro, Toffoli fez o gesto de convidar um militar para assessorá-lo no STF para manter aberto o diálogo com as Forças Armadas. Antes mesmo de assumir o comando do STF, procurou Eduardo Villas Boas para pedir a indicação de um nome para a assessoria pessoal. O general atendeu ao pedido e apontou um nome de confiança dele para trabalhar ao lado do novo presidente da Corte, o de Azevedo e Silva, que havia entrado recentemente para a reserva compulsória.

O presidente Michel Temer lança hoje (27) o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, às 15h, no Palácio do Planalto. Os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, estarão presentes à cerimônia. A iniciativa ocorre na semana de enfrentamento da violência contra mulher. Há dois dias, quando se comemorou o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, Temer disse, em sua conta no Twitter, que a sociedade não pode tolerar agressões contra as mulheres. “Que este [dia] 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, nos alerte ainda mais para essa causa que é de cada um de nós”, escreveu. Paralelamente, hoje também o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, participa do Seminário Internacional de Gênero e Cooperativismo e assinará a portaria criando o Agro+ Mulher, cujo objetivo é fortalecer o trabalho da mulher no campo. Histórico Em 2016, Temer anunciou a criação de um núcleo federal de enfrentamento à violência de gênero com a inclusão de um cadastro nacional de medidas restritivas contra agressores e repasse de diárias para reforçar o efetivo das polícias estaduais para a prevenção e repressão a crimes de natureza sexual e violência doméstica. Segundo Temer, o objetivo é combater a violência contra a mulher, adotando medidas concretas em parceria com os estados, passando para “ação e execução”. Agenda Temer se reunirá ainda hoje com a deputada federal Bruna Furlan (PSDB-SP), que é relatora da medida provisória dos fundos patrimoniais (MP 851/18), e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.

As exportações brasileiras tiveram um crescimento de 16,6% em outubro, na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com dados da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgados nesta segunda-feira (26) no Rio de Janeiro, o principal responsável pela expansão foi o setor agropecuário. As exportações agropecuárias cresceram 35,8% no período, com aumento de 17,2% nas vendas da soja e de 15,1% das carnes. Outro segmento que teve desempenho positivo foi a indústria extrativa, que cresceu 32,9% em outubro. Segundo a FGV, fatores como a guerra comercial entre Estados Unidos e China e o aumento no preço de algumas commodities [mercadorias], como o petróleo, foram responsáveis pelo crescimento. Commodities A FGV mostra que houve uma expansão no volume de commodities exportado para a China: o saldo comercial do Brasil com o gigante asiático cresceu de US$ 19 bilhões para US$ 23 bilhões. A FGV ressalta, no entanto, que os ganhos com a guerra comercial são pontuais e não deverão se manter ao longo do tempo.  “As projeções para o crescimento da economia mundial estão sendo revisadas para baixo em função do conflito e seu acirramento só irá piorar as perspectivas de melhora do comércio mundial. É um cenário que não interessa ao Brasil, pois significa queda na demanda mundial e, portanto, nas exportações”, diz nota da FGV.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (26) nova redução no preço da gasolina em suas refinarias, que passará a R$ 1,5007 por litro nesta terça (27). É o menor valor desde outubro de 2017, considerando a correção dos preços pela inflação.  O corte desta terça será o 17ª consecutivo, acompanhando a queda das cotações internacionais do petróleo. O ciclo de queda foi iniciado no dia 22 de setembro, motivado pelo recuo da taxa de câmbio às vésperas do primeiro turno das eleições. Desde então, o preço da gasolina nas refinarias da Petrobras já caiu 34%. Apenas em novembro, a queda acumulada é de 19%. Em valores corrigidos pela inflação, a última vez que a gasolina esteve abaixo de R$ 1,50 por litro foi no dia 24 de outubro de 2017. Aumento das margens de lucro dos postos, porém, segura o repasse do preço final do combustível. Entre a semana do dia 22 e a semana encerrada no dia 16 de novembro, a fatia que fica com os postos cresceu 27%, para R$ 0,542 por litro. O preço da gasolina nas bombas caiu apenas 1,75%, ou R$ 0,08 por litro, no mesmo período. Foram os últimos dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). O levantamento da semana passada deve ser publicada nesta segunda. Os postos alegam que a queda dos preços ao consumidor depende também da velocidade de repasse pelas distribuidoras, elo da cadeia que compra gasolina pura das refinarias, mistura ao etanol e revende aos postos. Para especialistas, o segmento de revenda pode estar recuperando margens perdidas durante o período de preços recordes.

Apesar de superávit recentes e ampliação da arrecadação com ICMS, a maioria dos estados está em situação financeira ruim, o que compromete as contas públicas dos governos. As conclusões foram de estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado hoje (26), que considerou dados de 23 unidades da Federação. O resultado primário (as receitas menos despesas, excluídos os juros) dos estados analisados melhorou ao longo dos últimos anos. Entre 2010 e 2014, houve um aumento das receitas, e das despesas consequentemente. A partir de 2015, com a crise econômica, os estados tiveram queda na arrecadação. Em março de 2015, ele ficou em -0,25 do Produto Interno Bruto (PIB). Em seguida foi registrado um aumento, chegando a 0,21% do PIB no meio de 2017. Após nova queda no início deste ano, o índice em setembro ficou em 0,10%, considerado o acumulado dos 12 meses (setembro de 2017 a agosto de 2018). No 4º bimestre de 2018 (agosto e setembro), o resultado primário foi de R$ 40,3 bilhões, com R$ 443,4 bilhões em receitas e R$ 403,08 bilhões em despesas. Contudo, na comparação com o mesmo período do ano anterior, o saldo positivo foi 3,8% menor: caiu de R$ 42 bilhões para R$ 40,3 bilhões. ICMS O crescimento das receitas está relacionado à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que subiu 4,1% no período. Em praticamente todas as Unidades da Federação a verba decorrente dessa taxa cresceu. A exceção, entre os estados analisados, foi o Paraná, onde ela caiu 5,2% no comparativo de janeiro a agosto de 2018 em relação ao mesmo período em 2017. Mas os pesquisadores alertam que o ICMS virou um tributo cada vez mais dependente dos setores de energia elétrica, combustíveis e comunicação. No conjunto dos estados analisados, a arrecadação desses segmentos representa 36% do total coletado com o imposto. Em alguns estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro, esse peso passa dos 40%. Pessoal As despesas com pessoal foi apontada pelo estudo como um dos gargalos do equilíbrio das contas dos estados. Em 2017, o conjunto das despesas com trabalhadores ativos e inativos cresceu 2,7% na média dos estados e 1,9% na soma destes. Houve um represamento dos pagamentos com servidores ativos, com queda de 0,5% no agregado no ano passado. Em 12 estados e no DF essas despesas caíram, com destaque para Mato Grosso (-9%), Alagoas (-5%) e DF (-3,89%). Mas, de acordo com o estudo, o aumento das despesas foi impulsionado pela ampliação dos gastos com os inativos, ou seja, aposentados e pensionistas. Os repasses para estes aumentaram 5,1% no agregado dos estados analisados em 2017. Enquanto isso, compararam os autores da pesquisa, as receitas correntes líquidas dos estados aumentaram 1,6%. Entre 2014 e 2017, a taxa de crescimento das despesas com inativos ficou acima de 20% no Distrito Federal, em Roraima e em Tocantins. O índice foi maior do que 10% no Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso. “Mesmo com os esforços engendrados pelos governos estaduais e a lenta retomada da atividade econômica, as receitas estaduais não cresceram expressivamente. O comportamento …

A moeda norte-americana fechou o primeiro pregão da semana em alta de 2,49%, cotada a R$ 3,918 para venda. A valorização de hoje representa a quinta alta seguida do dólar e a maior desde 14 de junho. O Banco Central manteve as ofertas tradicionais de swaps cambiais, sem efetuar leilões extraordinários de venda futura da moeda norte-americana. O Ibovespa, índice da B3, encerrou o pregão em queda de 0,79%, com 85.546 pontos. As principais ações também mantiveram a tendência de baixa, com Vale caído 0,87%, Petrobras com menos 0,66%, Itau com desvalorização de 1,65% e Bradesco com perdas de 1,85%.

A Força Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo crime de lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido R$ 1 milhão para intermediar discussões entre o governo de Guiné Equatorial e o grupo brasileiro ARG para a instalação da empresa no país. Em nota, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirma que todas as doações recebidas por ela “são legais, declaradas, registradas, pagaram os impostos devidos”. Ainda de acordo com o comunicado, as doações “foram usadas nas atividades fim do Instituto e nunca tiveram nenhum tipo de contrapartida”. Segundo o Ministério Público Federal, Lula recebeu a quantia dissimulada em forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula, entre setembro de 2011 e junho de 2012. Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná,condenado a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção no caso do triplex no Guarujá (SP). Além de Lula, o MPF denunciou ainda o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro. Como Lula tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu em relação a ele. As negociações começaram entre setembro e outubro de 2011. Segundo o MPF, Geo pediu a Lula para que interviesse junto ao presidente da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, para que o governo continuasse realizando transações comerciais com a ARG, especialmente na construção de rodovias. Carta de Lula para presidente da guiné Equatorial — Foto: Reprodução/Ministério Público Federal Provas O MPF dizer que conseguiu provar a transação com base em e-mails encontrados em computadores no Instituto Lula, apreendidos em março de 2016 na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba. Em e-mail de 5 de outubro de 2011, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula Miguel Jorge, escreveu para Clara Ant, diretora do Instituto Lula, que o ex-presidente havia dito a ele que gostaria de falar com Geo sobre o trabalho da empresa na Guiné Equatorial. Segundo o ex-ministro informava no e-mail, a empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira “bastante importante” ao Instituto Lula. Em maio de 2012, Geo encaminhou a Clara Ant por e-mail uma carta digitalizada de Teodoro Obiang para Lula e pede para que seja agendada uma data para encontrar o ex-presidente e lhe entregar a original. Também informa à diretora do instituto que voltaria à Guiné Equatorial em 20 de maio e que gostaria de levar a resposta de Lula. Lula escreveu uma carta a Obiang em que mencionava um telefonema entre ambos e que acreditava que o país poderia ingressar, futuramente, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A carta foi entregue em mãos ao presidente da Guiné Equatorial por Rodolfo Geo. Na carta, Lula diz a Obiang que Geo dirige a Arg, “empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”. Na análise dos dados apreendidos no Instituto Lula …

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem até um salário mínimo (R$ 954) começam a receber a segunda parcela do 13º salário nesta segunda-feira (26), hoje. A data do pagamento é determinada de acordo com o número final do benefício. Os valores serão depositados até o dia 7 de dezembro deste ano. Os beneficiários que recebem mais de um salário mínimo começam a receber a segunda parcela do 13º a partir do dia 3 de dezembro. É possível checar o valor a receber pelo site do INSS. O beneficiário pode acessar o portal Meu INSS ou ligar para o número 135. No Meu INSS, o aposentado ou pensionista precisa acessar o sistema, clicar na área “Histórico de Crédito de Benefício” e localizar a competência 11/2018. Junto com a incrição aparece o valor a ser recebido, na terceira coluna, e a previsão de pagamento, na sexta. Para observar a discriminação específica do 13º salário, basta clicar no item “+”, presente no final da mesma linha. Os patrões têm até esta sexta-feira (30) para pagar a primeira parcela do 13º salário. Neste ano, 48,7 milhões de trabalhadores do mercado formal vão receber o benefício. O restante do valor deve ser depositado até o dia 20 de dezembro deste ano. A estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) é que o pagamento do 13º injete R$ 211,2 bilhões na economia nacional até o final deste ano. Consumidor deve usar 13º para pagar dívida, orientam economistas Do montante a ser pago como gratificação natalina, R$ 139,4 bilhões (66% do total) serão destinados para os empregados formalizados, incluindo os 1,8 milhão de trabalhadores domésticos. Os cerca de 34,8 milhões de aposentados e pensionistas e 1 milhão de aposentados e beneficiários de pensão da União já receberam o valor referente à primeira parcela da remuneração extra nos meses de agosto e setembro.

As exportações agropecuárias cresceram 35,8% no período, com aumento de 17,2% nas vendas da soja e de 15,1% das carnes. Outro segmento que teve desempenho positivo foi a indústria extrativa, que cresceu 32,9% em outubro.  Segundo a FGV, fatores como a guerra comercial entre Estados Unidos e China e o aumento no preço de algumas commodities [mercadorias], como o petróleo, foram responsáveis pelo crescimento. Commodities A FGV mostra que houve uma expansão no volume de commodities exportado para a China: o saldo comercial do Brasil com o gigante asiático cresceu de US$ 19 bilhões para US$ 23 bilhões. A FGV ressalta, no entanto, que os ganhos com a guerra comercial são pontuais e não deverão se manter ao longo do tempo. “As projeções para o crescimento da economia mundial estão sendo revisadas para baixo em função do conflito e seu acirramento só irá piorar as perspectivas de melhora do comércio mundial. É um cenário que não interessa ao Brasil, pois significa queda na demanda mundial e, portanto, nas exportações”, diz nota da FGV.

A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do Brasil, teve queda de 0,44% e passou de R$ 3,779 trilhões em setembro para R$ 3,763 trilhões em outubro, segundo dados divulgados hoje (26), em Brasília, pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) – que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais – teve o estoque reduzido em 0,17% ao passar de R$ 3,628 trilhões para R$ 3,622 trilhões, devido ao resgate líquido (vencimentos dos títulos públicos foram maiores do que as emissões) de R$ 32,81 bilhões, compensada, em parte, pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 26,54 bilhões. A apropriação de juros representa o reconhecimento gradual das taxas que corrigem os juros da dívida pública. As taxas são incorporadas mês a mês ao estoque da dívida, conforme o indexador de cada papel. O estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe), captada do mercado internacional, também teve redução. A queda chegou a 6,73% sobre o estoque apurado em setembro, encerrando outubro em R$ 140,95 bilhões (US$ 37,91 bilhões). De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá encerrar este ano entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões. Por meio da dívida pública, o governo pega recursos emprestados dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio. A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos. Detentores da dívida Em outubro, os maiores detentores dos títulos públicos federais (DPMFi) eram os fundos de investimento, com 25,99% da dívida, alcançando R$ 941,52 bilhões. O grupo Previdência ficou em segundo lugar, com uma participação relativa de 25,29% (R$ 915,9 bilhões). Em seguida, estão as instituições financeiras com 22,66%, com R$ 820,64 bilhões. Os estrangeiros representam 11,97% (R$ 433,41 bilhões). Já o governo possui 4,17% da dívida pública (R$ 150,89); as seguradoras, 4,01% (R$ 145,22 bilhões); e outros, 5,92% (R$ 214,52 bilhões).

O Ministério da Educação (MEC)  autorizou a transferência de recursos para estados implementarem a educação em tempo integral no ensino médio. Ao todo, serão liberados R$ 99 milhões distribuídos entre todos os estados e o Distrito Federal, com exceção do Mato Grosso. A liberação foi feita, no âmbito do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, para complementar o pagamento da primeira parcela de recursos correspondentes ao ano de 2019 . Os estados precisaram encaminhar planos de trabalho e a indicar escolas onde o ensino em tempo integral será implementado. O dinheiro do programa pode ser usado, entre outras coisas, para remuneração e aperfeiçoamento de professores e dos demais profissionais da educação; para aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar. Tempo integral O programa busca viabilizar uma das ações previstas no novo ensino médio, aprovado em lei em 2017, de ampliar a educação em tempo integral. Os estudantes passam a participar de atividades na escola 7h por dia e não mais 5h ou 4h, como ocorre atualmente na maioria das escolas. A proposta é seguir iniciativas bem-sucedidas de implantação do ensino integral em alguns estados, como Pernambuco, e atender aos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE). Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024. Atualmente, a educação tem tempo integral chega a 40,1% das escolas públicas e atende a 15,5% das matrículas. Considerando apenas o ensino médio, a porcentagem é menor, 17,4% das escolas oferecem educação em tempo integral.

Um jato executivo caiu na manhã de hoje (26), em uma fazenda em Jequitaí, no norte de Minas Gerais. Segundo o Corpo de Bombeiros, as quatro pessoas que estavam a bordo do avião morreram no acidente. A aeronave caiu por volta das 8h, quando a aeronave se preparava para pousar na Fazenda Fortaleza Santa Terezinha, pertencente ao empresário e dono do jato Adolfo Geo, que estava a bordo, acompanhado por sua esposa, Margarida Janete Geo, pelo piloto e pelo co-piloto. De acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro, o avião prefixo PP-OEG é um Cessna, modelo Citation M2, com capacidade para até oito pessoas. Está registrada em nome do Grupo ARG, que atua em setores como agronegócio, construção pesada e infraestrutura, além de comércio internacional e óleo e gás. Ainda de acordo com o registro, a situação do jato está regular. Por telefone, funcionários da empresa confirmaram que Adolfo Geo é um dos sócios da ARG, mas não souberam informar a situação da aeronave e detalhes do acidente. Dez bombeiros de Pirapora (MG) foram deslocados para atender à ocorrência. O atendimento mobilizou quatro viaturas e uma aeronave do Corpo de Bombeiros. Peritos da Polícia Civil também já se encontram no local. Em nota, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa) informou que investigadores do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa III) já foram acionados para ir ao local coletar indícios e ouvir relatos de testemunhas do acidente. A investigação do Cenipa visa a prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram.

A desigualdade de renda no Brasil ficou estagnada em 2017, pela primeira vez nos últimos 15 anos, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (26) pela Organização Não Governamental Oxfam. Com isso, o Brasil subiu um degrau no ranking mundial de desigualdade de renda, passando a ser o 9º país mais desigual. De acordo com a entidade, desde 2002 o índice de Gini da renda familiar per capita vinha caindo a cada ano, o que não foi observado entre 2016 e 2017, quando ficou estagnado em 0,549 (quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade). “O país estagnou em relação à redução das desigualdades, e o pior: podemos estar caminhando para um grande retrocesso”, afirma em nota Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil. No relatório, intitulado “País Estagnado”, a Oxfam aponta ainda que entre 2016 e 2017 o Brasil se manteve no mesmo patamar do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), seguindo na 79ª posição em um ranking de 179 países. O indicador com maior impacto negativo foi o de renda, que registrou queda sobretudo nas menores faixas. Confira outros destaques do relatório: número de pobres cresceu 11% em 1 ano, atingindo 15 milhões de brasileiros 2017 (7,2% da população); rendimentos do trabalho dos 10% de brasileiros mais ricos cresceram 6% de 2016 para 2017; já entre os 50% mais pobres, a renda caiu 3,5%; rendimento médio do 1% mais rico é 36,3 vezes maior que o dos 50% mais pobres; pela 1ª vez em 23 anos, a renda média das mulheres caiu em relação à dos homens, de uma proporção de 72% para 70%; a diferença salarial entre negros e brancos também aumentou: em 2017, negros ganhavam em média 53% dos rendimentos médios de brancos, ante 57% em 2016; volume de gastos sociais no Brasil retrocedeu ao patamar de 2001; pela 1ª vez desde 1990, o Brasil registrou alta na mortalidade infantil, que subiu de 13,3, em 2015, para 14 mortes por mil habitantes em 2016. Pobreza e distribuição de renda O relatório aponta que em 2017 o Brasil tinha 15 milhões de pessoas pobres, que sobrevivem com uma renda equivalente a US$ 1,90 por dia, critério estabelecido pelo Banco Mundial. Esse número representa uma alta de 11% em relação a 2016, quando esse número foi estimado em 13,3 milhões de pessoas. Foi o terceiro ano consecutivo de aumento no número de pobres no país. Em 2017, os 50% mais pobres da população brasileira tiveram uma retração de 3,5% nos rendimentos do trabalho. A renda média dessa fatia da população foi de R$ 787,69 mensais – menos de um salário mínimo. Já os 10% mais ricos tiveram um crescimento de quase 6% em seus rendimentos do trabalho. A renda média dessa população foi de R$ R$ 9.519,10 por mês. Negros e mulheres A ONG aponta que houve retrocesso do Brasil em outros indicadores sociais: pela primeira vez em 23 anos, a renda das mulheres caiu em relação à dos homens. Em 2016, as mulheres ganhavam 72% do que ganhavam os homens – …

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse que o programa Mais Médicos “destruiu famílias”, em coletiva para a imprensa após participar de uma cerimônia de aniversário de 73 anos da brigada da Infantaria de Paraquedista, na Vila Militar, em Deodoro, zona oeste do Rio. “Há muitos cubanos que têm famílias lá em Cuba e já constituíram famílias aqui. Esse projeto destruiu famílias. Também tem muita mulher cubana que está aqui há um ano sem ver o seu filho. Isso é mais do que tortura, é um ato criminoso praticado pelo governo de Cuba e pelo desgoverno do PT”, afirmou. Bolsonaro afirmou que o Brasil não pode deixar pessoas vivendo em regime “de semi escravidão”, referindo-se ao programa. “Qualquer um de fora que trabalhe aqui tem que ser submetido às mesmas leis que vocês. Não podem confiscar salários, afastar famílias”, declarou. O deputado ressaltou também que o governo do presidente Michel Temer (PMDB) está fazendo uma seleção para preencher as vagas deixadas por médicos cubanos. “Praticamente, já temos o número suficiente”, afirmou. De acordo com balanço do Ministério da Saúde divulgado na última sexta-feira, 92% das vagas disponibilizadas no programa já foram preenchidas. São 25.901 inscritos com registro (CRM) no Brasil. Desse total, 17.519 foram efetivados e 7.871 profissionais já estão disponíveis para atuação imediata. Os médicos cubanos começaram, na quinta-feira (22) a deixar o Brasil em voos de volta para Havana a partir do Aeroporto de Brasília.

Todos os municípios do país promovem, a partir deste domingo (25), diversas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, como visitas domiciliares, mutirões de limpeza e distribuição de materiais informativos. A Semana Nacional de Combate ao Aedes será realizada até a próxima sexta-feira (30), sendo a sexta o dia D de combate ao mosquito. No total, 210 mil unidades públicas e privadas estão sendo mobilizadas, sendo 146 mil escolas da rede básica, 11 mil centros de Assistência Social e 53 mil unidades básicas de Saúde (UBS), informou o Ministério da Saúde. Estados e municípios já foram orientados pela Sala Nacional de Coordenação e Controle do ministério para que promovam nas comunidades atividades instrutivas sobre a importância do combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Entre as atividades planejadas para a semana estão visitas domiciliares, distribuição de materiais informativos e educativos, murais, rodas de conversa com a comunidade, oficinas, teatros e gincanas. “A mobilização pretende mostrar que a união de todos, governo e população, é a melhor forma de derrotar o mosquito, principalmente de novembro a maio, considerado o período epidêmico para as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Nesse período, o calor e as chuvas são condições ideais para a sua proliferação”, acrescenta o ministério. “O verão é o período que requer maior atenção e intensificação dos esforços para não deixar o mosquito nascer. No caso da população, além dos cuidados, como não deixar água parada nos vasos de plantas, é possível verificar melhor as residências, apoiando o trabalho dos agentes de endemias. Esses profissionais utilizam técnicas simples e diferenciadas para vistoriar as casas, apartamentos e espaços abertos”, explica o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Divino Martins. Os dados nacionais mostram redução de casos nas três doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, entre janeiro e novembro de 2018, em comparação com o mesmo período de 2017. Porém, alguns estados apresentam aumento expressivo de casos de dengue, zika ou chikungunya. Por isso, é necessário intensificar agora as ações de eliminação do foco do mosquito, para evitar surtos e epidemias das três doenças no verão. As ações de prevenção e combate ao Aedes aegypti são permanentes e tratadas como prioridade pela pasta da Saúde. Desde a identificação do vírus zika no Brasil e sua associação com os casos de malformações neurológicas, o governo federal mobilizou todos os órgãos para atuar conjuntamente. Além disso, os governos estaduais e municipais participam da mobilização. Dengue, chikungunya e zika Segundo o Ministério da Saúde, até 3 de novembro foram notificados 223.914 casos de dengue em todo o país, uma pequena redução em relação ao mesmo período de 2017 (224.773). A taxa de incidência, que considera a proporção de casos por habitantes, é de 107,4 casos por100 mil habitantes. Em comparação ao número de óbitos, a queda é de 23,2% em relação ao mesmo período do ano anterior, passando de 172 mortes em 2017 para 132 neste ano. No total, 12 estados apresentam aumento de casos em relação ao mesmo …

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou um balanço positivo da realização do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) em 1.385 municípios de todo o país. “Não tivemos nenhuma ocorrência grave”, disse Maria Inês Fini, presidente do Inep. Apenas seis estudantes tiveram a prova eliminada, por portar aparelho celular no momento da aplicação. Em apenas três locais houve interrupção da prova por causa da queda de fornecimento de energia elétrica. Conforme o instituto, vinculado ao Ministério da Educação, 461,8 mil alunos realizaram provas em 27 áreas do conhecimento. Quase 89 mil estudantes (88.997) deixaram de fazer a prova. O índice de abstenção foi de 16,2% menor do que o verificado na edição de 2015 do exame (18,6%). As provas foram aplicadas em estudantes formandos nas áreas de ciências sociais aplicadas, ciências humanas e em cinco áreas de cursos superiores de tecnologia. Os exames são aplicados em sistema de rodízio de área de conhecimento. Os grupos de provas são aplicados a cada triênio. No próximo ano, a previsão é de provas na área de saúde, ciências agrárias e quatro outras áreas de cursos superiores de tecnologia. Segundo Fini, a aplicação em 2019 está garantida independentemente da mudança de governo. “É uma política de Estado”, lembrou ao elencar os diversos exames que o Brasil passou a realizar nas últimas duas décadas. O gabarito das questões objetivas e os critérios de correções discursivas serão divulgados pelo Inep na próxima quarta-feira (28). Os resultados individuais do desempenho dos estudantes nas provas e as avaliações dos cursos serão divulgados em 30 de agosto do próximo ano. O edital de convocação do Enade prevê que os alunos que tenham perdido a prova neste domingo (25) poderão pedir dispensa do exame. O prazo para solicitação é de 2 a 31 de janeiro de 2019. A regra do exame estabelece dispensa para estudantes que no momento da prova estiveram trabalhando, realizando algum concurso público ou foram internados ou receberam atendimento médico de emergência.

Uma sucessão de abandonos e  incertezas. Assim é descrita por pesquisadores a realidade de milhares de mães de bebês que nasceram com microcefalia e outras sequelas devido à infecção pelo Zika vírus. Depois de três anos de o Ministério da Saúde declarar estado de emergência nacional para a epidemia do zika, essas mulheres ainda enfrentam rotina desgastante e solitária para cuidar dos filhos e buscar soluções para a doença. Os dados mostram que a maioria das mães é pobre e negra, com pouca ou nenhuma escolaridade. De acordo com os pesquisadores, as mulheres afetadas pelo primeiro surto se sentem esquecidas pela mídia, academia e pelo Poder Público. Segundo os especialistas, elas acompanham o crescimento dos filhos sob expectativa e dúvidas. A pergunta que permanece para essas mães é se serão curadas as sequelas físicas e emocionais nos filhos que elas geraram e acompanham. Relatos Moradora de São Lourenço da Mata, área metropolitana do Recife (PE), Ana Carla Bernardo, 26 anos, teve sua rotina alterada pela epidemia há três anos. O nascimento de sua filha, Elizabeth, marcou o início de uma nova fase, cheia de percalços e descobertas. Diagnosticada com a síndrome, a criança nasceu com baixa visão e passou por algumas crises convulsivas. Dedicada integralmente aos cuidados da filha, Ana Carla disse que a única melhora que percebeu no atendimento foi o acesso à fisioterapia, antes restrita a poucas crianças. “Ela era muito molinha, ela está bem melhor agora, mais esperta. Mas, ainda há muitas coisas pela frente. Ela ainda não anda, não fica muito tempo sentadinha só. Já está no terceiro óculos, está melhorando, evoluindo”, relatou Ana Carla Bernardo à Agência Brasil. Apesar da melhora, as convulsões afetaram o sistema locomotor de Elizabeth, que acabou desenvolvendo uma luxação no quadril. A menina será submetida a uma cirurgia para resolver o problema. Desde 2015, o Ministério da Saúde confirmou mais de 2,8 mil casos de crianças infectadas pelo vírus. Desse total, 70% receberam algum tipo de cuidado e apenas três em cada 10 crianças recebem três tipos de serviço (puericultura, estimulação precoce e atenção especializada).  Micro-histórias Parte das histórias de medo e expectativa de outras mulheres que estão passando por essa mesma realidade está em um estudo de antropólogas da Universidade de Brasília (UnB). O objetivo do projeto, intitulado “Zika e microcefalia: um estudo antropológico sobre os impactos dos diagnósticos e prognósticos das malformações fetais no cotidiano de mulheres e suas famílias no estado de Pernambuco”, é dar visibilidade à trajetória vivida pelas mães e apresentar a epidemia e seus impactos a partir de uma abordagem antropológica. O grupo é formado por nove pesquisadoras que desenvolvem um trabalho de acompanhamento de algumas mães no Recife (PE), cidade onde foi registrado o maior número de casos de microcefalia no país. O projeto teve início logo após o impacto das primeiras notícias da epidemia, em 2016, e ainda está em fase de campo. A cada seis meses, a equipe de antropólogas viaja para Pernambuco e passa alguns dias acompanhando mães em várias atividades do cotidiano. Os …

O Ministério da Saúde informou hoje (25) que 96,6% das vagas do programa Mais Médicos foram preenchidas. Segundo o órgão, o site está estável e as inscrições seguem até 7 de dezembro. A apresentação dos profissionais aos municípios deve ocorrer imediatamente até 14 de dezembro. Até as 17h deste domingo havia 29.780 inscritos com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) no Brasil, dos quais 20.767 foram efetivadas e 8.230 profissionais já estão alocados no município para atuação imediata. Na apresentação ao município, o médico deve entregar todos os documentos exigidos no edital. Até o momento, 40 médicos já se apresentaram nas unidades básicas de saúde.

Está programanda para 2020 a inauguração do Museu da História e Cultura Afrobrasileira, no prédio Docas Dom Pedro II, na zona portuária do Rio de Janeiro. O local será construído para destacar a importância do Cais do Valongo, maior porto escravagista da história, considerado Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O Docas, prédio escolhido para abrigar o museu, é considerado importante para a comunidade negra por ter sido feito pelo engenheiro negro André Rebouças, que recusou a mão de obra escrava 20 anos antes da abolição da escravatura. Atualmente, o espaço que pertence a União é ocupado pela organização não governamental Ação da Cidadania – fundada pelo sociólogo Herbert de Sousa, o Betinho. Segundo a secretária municipal de cultura do Rio de Janeiro, Nilcemar Nogueira, a prefeitura do Rio já está articulando com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, para garantir que o museu seja montado no Docas Dom Pedro II. “Ele [o mueu] é uma construção coletiva, é um museu articulado com a comunidade negra, feito de baixo para cima. Estamos no momento em que tivemos um entrave muito forte porque o prédio desejado é o Docas Dom Pedro II. A gente está articulando junto ao novo presidente da república porque o lugar é aquele”, explicou. Investimento O maior porto de entrada de negros escravizados na América Latina, recebeu na sexta-feira (23) o título oficial de Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O sítio arqueológico foi descoberto em 2011, durante escavações das obras do Porto Maravilha. Segundo a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, serão gastos R$ 4 milhões para preparar o Cais do Valongo à visitação. Mas, segundo ela, é necessário que a população também se aproprie do local e participe do movimento de proteção. “A embaixada dos Estados Unidos entrou com 500 mil dólares, que nós vamos usar em uma primeira etapa para fazer a parte de consolidação do sítio, das pedras, drenagem, guarda-corpo. A segunda etapa, que é iluminação artística, parte de educação patrimonial e sinalização, será feita com mais 2 milhões de reais necessários, que a gente está com tratativas com a iniciativa privada para nos ajudar em forma de patrocínio”, explicou.

Se você está perto de se aposentar por tempo de contribuição e tem dúvidas sobre o melhor momento para entrar com o pedido, fique atento porque as regras para receber o benefício integral do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mudarão a partir de 31 de dezembro, quando a fórmula 85/95 passará para 86/96. Existem duas formas de conseguir a aposentadoria por tempo de contribuição. A primeira exigência é que o trabalhador contribua por 35 anos com o INSS, no caso dos homens, e 30 anos, no caso das mulheres. No entanto, quem cumpre essa exigência na casa dos 50 anos de idade acaba sofrendo uma redução no valor do benefício por causa do fator previdenciário — um multiplicador criado em 1999 para desincentivar a aposentadoria de profissionais considerados jovens e fazer com que eles contribuam mais com o INSS e peçam a aposentadoria mais tarde. “Quanto menor for a idade do profissional, maior sua expectativa de vida e menor o número de contribuições, então o valor de sua aposentadoria também será mais baixo”, explica o advogado Gilberto Carlos Maistro Junior, especialista em direito trabalhista e previdenciário e professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Para garantir a aposentadoria integral — calculada pela média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994 —, foi criada em 2015 a fórmula 85/95, que soma o tempo de contribuição mais a idade do trabalhador em um sistema de pontuação. O benefício é pago em 100% quando esse cálculo atingir 85 pontos, no caso das mulheres, e 95 pontos, no caso dos homens. Ou seja, uma mulher com 55 anos de idade precisa ter 30 anos de contribuição para receber a aposentadoria sem nenhum desconto. O objetivo dessa fórmula é ajudar o trabalhador a conseguir a aposentadoria integral de forma mais rápida do que se fosse levado em conta apenas o fator previdenciário. Esse sistema será gradualmente aumentado até 2026, quando as mulheres terão de atingir 90 pontos e os homens, 100. A primeira mudança acontece em 31 de dezembro deste ano, quando passa a valer a fórmula 86/96. Ou seja, a partir de 2019, uma mulher de 55 anos de idade precisa contribuir por 31 anos para ter direito ao benefício integral. “A pergunta que escutamos todos os dias é: qual o melhor momento para dar entrada na minha aposentadoria?”, conta a advogada Sara Tavares Quental, especialista em direito previdenciário e sócia do escritório Crivelli Advogados. “A gente sempre faz de tudo para que a pessoa espere ao máximo cumprir os requisitos e fugir do fator previdenciário, para que tenha uma renda mais satisfatória. Mas muitas vezes também pesam decisões de cunho pessoal, como a situação financeira do segurado ou se ele está em vias de ser demitido”, diz ela. A advogada reforça que o trabalhador não pode desperdiçar nenhum dia de trabalho e de idade na hora de fazer o cálculo para o fator previdenciário e para a fórmula 85/95. “Quando você analisa os períodos de trabalho do segurado, pode identificar serviço …

Prestes a completar 95 anos de existência neste domingo (25), a Diocese de Petrolina ganhou um belíssimo presente do Vaticano. A lembrança consiste num cálice com patena e uma âmbula, os quais foram oferecidos pelo Vaticano como “sinal concreto de sua proximidade espiritual ao povo pernambucano”. A mensagem foi enviada ao bispo Dom Francisco Canindé Palhano pelo representante do Papa Francisco, Edgar Peña.

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), afirmou nesta sexta-feira (23) durante o painel Brasil de Ideias promovido pela Revista Voto, que pretende ser “o escudo e a espada de Bolsonaro”, destacando a importância do papel do vice no atual cenário político. “Não vamos receber ninguém na garagem à meia-noite, podem ter certeza disso aí”, disse, em alusão a um dos trechos da conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, da JBS, recuperados pela Polícia Federal. Mourão afirmou ainda que pretende cortar mais da metade dos cargos disponíveis na Vice-Presidência. “A determinação do presidente é de que esta racionalização atinja todos os setores” explicou. Segundo o vice-presidente, o novo governo será norteado pelo sistema democrático, rechaçando qualquer possibilidade de haver uma intervenção militar avalizada pelo Palácio do Planalto. “Ninguém tem dúvida de que a democracia liberal é o grande sistema capaz de levar as nações ao progresso”, reafirmou. “A democracia liberal enfrenta desafios como a nossa, com mais de 200 milhões de habitantes com suas demandas sociais e necessidades. Nós temos que buscar solucionar tudo aquilo que nos aflige.” Mourão também comentou o ruído gerado na composição do novo governo, no caso do indicado ao Ministério da Economia, Paulo Guedes, ter desautorizado a fala do ministro extraordinário da Transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sobre a reforma da Previdência. “Ministro não controla ministro, ambos estão no mesmo nível. Eu sempre cito o exemplo do quartel, onde o comandante da 1ª companhia não dá ordens para o comandante da 2ª companhia, pois se equivalem”, disse. Sobre as estratégias do novo governo, o general endossou a defesa de Paulo Guedes a um novo pacto federativo com “menos Brasília e mais Brasil” e a retomada de protagonismo do Congresso. “Nós queremos ter uma relação estreita com o Poder Legislativo, pois ele é o grande fiscalizador do Executivo”, afirmou o vice-presidente eleito. “Vamos devolver a ele a sua grande atribuição de efetivamente montar o orçamento. Das grandes ideias que nós temos uma delas é desvincular tudo no orçamento da União e entregar este pacote na mão dos nossos representantes no Congresso.” (AE).

O desmatamento na Amazônia aumentou 13,7% entre agosto de 2017 e julho deste ano. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (23) pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A área total desmatada alcançou 7,9 mil quilômetros quadrados (km²), enquanto no período anterior o desmatamento foi de 6.947 km². Os estados que apresentaram os índices mais elevados de desmatamento foram: Pará, Mato Grosso, Rondônia e Amazonas. Os ministérios esclarecem que, apesar de ter aumentado em relação ao ano passado, o desmatamento registrado neste ano foi reduzido em 72% em relação à taxa de 2004, quando o governo federal iniciou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). O resultado também representa 60% da meta prevista na Política Nacional sobre Mudança do Clima. A medição do território desmatado é feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por meio do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes). As imagens do satélite registram as áreas em que a cobertura florestal primária foi completamente removida em mais de 6,25 hectares, independente da finalidade. Uso alternativo do solo A nota conjunta dos ministérios explica ainda que estabeleceu um procedimento para sistematizar as informações sobre as áreas que são autorizadas para retirada de vegetação para uso alternativo do solo. A medida, segundo o governo, visa dar maior transparência e aperfeiçoar a diferença entre o desmatamento ilegal e o autorizado pelos órgãos ambientais. Dados preliminares do Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) mostram que, em 2018, a área autorizada para supressão vegetal foi de 615 km², enquanto no ano anterior foi de 499,7 km². O levantamento aponta ainda que foi autorizada a exploração de 12.891.252 metros cúbicos (m³) de madeira em tora. Deste total, 8.583.159 m³ foram explorados. Ações de combate O Ministério do Meio Ambiente ressaltou que as ações de fiscalização ambiental e de combate ao desmatamento na Amazônia foram intensificadas desde o ano passado. Segundo a pasta, este ano o número de autuações pelo Ibama aumentou 6%. O total de áreas embargadas cresceu 56%, o volume de madeira apreendida subiu 131% e o de equipamentos apreendidos, 183% neste último levantamento em relação aos resultados das operações contra ações ilegais do ano anterir. As ações de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também cresceram. Em 2018, de acordo com o ministério, aumentaram em 40% as autuações, 20% as áreas embargadas e 40% as apreensões de madeira e equipamentos feitas pelo ICMBio. A pasta acrescenta ainda que foram criadas mais 2 unidades de conservação de uso sustentável, que totalizam mais 600 mil hectares. No período, também foram instaurados pela Polícia Federal mais de 820 procedimentos contra crimes relacionados ao desmatamento ilegal, como lavagem de dinheiro, tráfico de armas, drogas e animais e trabalho escravo.

Uma nova leva de médicos cubanos regressou ao seu país na noite de hoje (23) saindo do Aeroporto de Brasília rumo a Havana. A operação de retorno dos profissionais que atuavam no programa Mais Médicos por meio de um acordo de cooperação celebrado entre a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e Ministério da Saúde teve início ontem (22), com dois voos saindo da capital. Hoje, pouco mais de 30 profissionais embarcaram de volta à terra natal. Amanhã (24), novos voos sairão levando outros integrantes do programa. A expectativa da OPAS é que a operação de regresso dure até o dia 12 de dezembro. Os profissionais estão deixando os municípios onde estavam para embarcar em voos em três cidades além de Brasília: Manaus, Salvador e São Paulo. A volta dos mais de 8 mil trabalhadores e o encerramento do acordo com o Brasil para atuação no Mais Médicos foi uma decisão do governo cubano depois de declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro chamando-os de escravos da administração socialista e dizendo que alteraria as regras do programa. Bolsonaro disse que instituiria novas obrigações, como o repasse da remuneração total aos profissionais (sem retenção de parte pelo governo cubano, como ocorria até então) e a realização do teste de validação de diploma Revalida (exame que permite a médicos estrangeiros trabalhar no Brasil). Retorno Diferentemente de ontem, quando os médicos chegaram com antecedência ao Aeroporto de Brasília, hoje o grupo só apareceu para o embarque perto da hora do voo. Eugênio D´espanha era um dos médicos correndo para não perder a viagem. Ele chegou em 2016 para trabalhar no município de Santa Terezinha, em Mato Grosso. Eugênio disse à Agência Brasil que gostou muito da experiência no Brasil. “Foi ótima, trabalhei com saúde indígena”, relatou. Perguntado sobre o sentimento ao voltar para Cuba, afirmou que a situação é “difícil”, mas que “não há o que fazer”. Ao regressar, vai continuar atuando como médico no país natal. “Ninguém perde a vaga. Continuaremos com nossos postos lá”, completou. Damian Hernandez também estava entre os que se preparavam para a volta, entre malas e pacotes com os pertences trazidos e adquiridos no Brasil. Ela chegou ao Brasil em 2016 e foi encaminhada para ser médica de família em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. A profissional também avaliou positivamente o tempo no Brasil e diz ter conhecido muitas pessoas, sem qualquer tipo de tratamento discriminatório. Quanto à necessidade de voltar, demonstrou tristeza, mas disse não haver escolha frente a decisão do governo cubano. “Nós temos que voltar”, disse, de maneira resumida. Substituição Após a decisão do governo cubano, o Ministério da Saúde abriu novo edital com o objetivo de contratar novos médicos e repor as vagas. As inscrições tiveram início na quarta-feira (21) em meio a um receio pelas possibilidades de prejuízos no atendimento da população. Segundo levantamento do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, cerca de 300 municípios tinham equipes de saúde da família dependentes de médicos cubanos. Em comunicado divulgado no fim da tarde de hoje, o …

O julgamento das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ocorrer no próximo dia 4 de dezembro. A aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, ocorra no dia 10 de dezembro, conforme acertado entre o TSE e a coordenação da transição de governo. O relator do processo no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a campanha de Bolsonaro apresentasse uma prestação de contas retificadora para esclarecer inconsistências na documentação entregue anteriormente ao tribunal. A prestação retificadora e os documentos complementares foram protocolados no TSE na semana passada. Segundo o TSE, todos os candidatos a presidente da República entregaram as relações de receitas e despesas de campanha dentro dos prazos estipulados pela legislação eleitoral. Porém, balanço feito pelo TSE mostra que, dos 28.070 candidatos que concorreram em outubro, somente 20.546 entregaram à Justiça Eleitoral as prestações de contas de campanha – 73,2% do total. Os prazos para apresentar a movimentação financeira da campanha, no primeiro e no segundo turnos, já se encerraram, mas ainda estão pendentes 7.524 prestações de contas. De acordo com o TSE, a Justiça Eleitoral vai cobrar a prestação de contas, dando prazo de 72 horas para a apresentação dos documentos, a partir da notificação. Dos 203 candidatos a governador, 190 entregaram os documentos, o que representa 93,6% do total. O índice de prestação de contas entre os candidatos ao Senado é de 88,1% e à Câmara dos Deputados, 74%. Entre os que concorreram a deputado estadual, 72% entregaram as contas de campanha. Esse índice chegou a 77,7% em relação aos que disputaram uma das 24 vagas de deputado distrital. O TSE julga as contas de campanha dos presidenciáveis, cabendo aos tribunais regionais eleitorais a análise da movimentação financeira dos candidatos a governador, senador, deputado federal, estadual e distrital. Segundo o TSE, os candidatos com pendências na prestação de contas não recebem a certidão de quitação eleitoral enquanto perdurar a omissão. Já os partidos que não prestarem contas podem ter suspensa a cota do fundo partidário.

A Brigada de Infantaria Paraquedista comemora hoje (24) o 73º aniversário de criação. O evento começa às 9h e contará com a presença de diversas autoridades civis e militares, incluindo o presidente eleito, Jair  Bolsonaro, que é paraquedista de formação e todos os anos comparece à festa de confraternização. Na brigada, a inscrição é voluntária e só quem tem aptidão para o salto consegue se formar na tropa de elite do Exército. O evento será dividido em duas partes: na primeira, uma formatura no campo do Quartel General, reunirá paraquedistas de todos os tempos, amigos da brigada. Na sequência, fechada à imprensa, será realizada uma cerimônia de entrada na Área de Estágios do Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil. Nesse momento, os formandos das turmas de paraquedistas, dos anos de 1993 e 1968, receberão uma homenagem com entrega de medalhas e diplomas de 25 e 50 anos de formação aeroterrestre. Conhecida como “Ninho das Águias” e “Sentinela da Pátria”, a Brigada de Infantaria Paraquedista é uma tropa de elite, de emprego estratégico, podendo ser desdobrada em qualquer parte do território nacional em até 24 horas, apoiada pelos meios da Força Aérea Brasileira. Tem como símbolos, a boina bordô, as asas de prata e as botinas na cor marrom, que se diferenciam dos outros militares do Exército, que são conhecidos como pés pretos. O presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro, formou-se no curso de paraquedista militar no ano de 1977. Ele serviu no 8º Grupamento de Artilharia de Campanha Pára-quedista no período de 1983 a 1986. História O capitão do Exército Roberto de Pessôa concluiu em 1944 o curso de elite de paraquedista do Exército dos Estados Unidos em Fort Benning, nos Estados Unidos, diplomando-se como o primeiro paraquedista militar do Brasil. Graças aos seus esforços e de outros 47 militares considerados pioneiros, o Exército Brasileiro criou a Escola de Paraquedistas, na cidade do Rio de Janeiro, pedra angular sobre a qual edificou-se o paraquedismo militar no Brasil. O primeiro curso de paraquedista militar do Brasil, foi realizado em 1949. Durante toda a sua história, a Brigada de Infantaria Pára-Quedista participou de várias operações reais para defender os interesses do Brasil. Entre as décadas de 50 e 60, o Exército Brasileiro enviou um batalhão de infantaria para o Egito, era o Batalhão Suez, na Primeira Força de Emergência das Nações Unidas. Durante os 10 anos de operação, os integrantes brasileiros se revezaram e ajudaram a separar as Forças de Defesa de Israel das Forças Armadas Egípcias. Na história recente, a brigada teve atuação nas operações de pacificação do Rio de Janeiro, em 2010. O Ministério da Defesa liberou o emprego de 800 militares da Brigada Paraquedista para auxiliar os policiais do Rio nas operações de repressão ao tráfico de drogas.

Desde o início deste ano, até 21 de novembro, foram confirmados 9.898 casos de sarampo no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, o país enfrenta dois surtos de sarampo: no Amazonas, foram confirmados 9.477 casos e, em Roraima, 347 casos. Três estados registraram mortes pela doença: quatro em Roraima, seis no Amazonas e três no Pará. O ministério informou, no entanto, que o número de casos novos vem caindo nos estados do Amazonas e de Roraima desde agosto. As informações foram repassadas pelas secretarias estaduais de Saúde ao atualizar os dados sobre a doença no país. Dos mais de 7 mil casos que estavam em investigação no Amazonas, apenas nove continuam sendo avaliados. No Amazonas, a confirmação dos casos desta semana refere-se a notificações acumuladas, principalmente dos meses de julho e agosto. Em Roraima, a maior concentração de casos ocorreu entre fevereiro e abril deste ano. Desde o início do ano, o Ministério da Saúde encaminhou aos Estados de Rondônia, do Amazonas, de Roraima, do Pará, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Rio Grande do Sul, de Pernambuco e de Sergipe, bem como ao Distrito Federal, 14,8 milhões de doses da vacina tríplice viral para atender à demanda dos serviços de rotina e à realização de ações de bloqueio, além da intensificação e campanha de vacinação para prevenção de novos casos de sarampo.

Dados divulgados nesta quinta-feira (22) pela UNAids apontaram que 75% das pessoas que vivem com o vírus do HIV não sabem que estão contaminados. O número corresponde a 9,4 milhões de pessoas. No Brasil, a estimativa é de que a taxa de contaminados que desconhecem a situação é de cerca de 15% do total da população com o vírus da doença. De acordo com o Estadão, mesmo com o grande número de pessoas contaminadas, a luta contra a doença está mostrando resultados. Em 2015, 17 milhões de pessoas tinham acesso à terapia. Já em 2017, o número subiu para 21,7 milhões. Para o diretor-executivo da UNAids, Michel Sidibé, os números mostram que “o tratamento está funcionando” e que a comunidade internacional da sinais de estar conseguindo manter o vírus sob controle. A UNAids defende que o teste de aids seja um “direito humano básico” e pede que governos se comprometam a eliminar as barreiras, garantir confidencialidade, serviços de tratamento e integrar os testes a exames de rotina no serviço público.