Apesar de cancelar quase 140 mil aposentadorias por invalidez nos últimos dois anos, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concedeu o mesmo benefício a 459 mil pessoas entre agosto de 2016 e setembro de 2018. O governo tem convocado segurados para novas perícias e cancelado auxílios-doença e aposentadorias em uma tentativa de reduzir o rombo da Previdência Social. Porém, o número de aposentadorias por invalidez cresceu 15,6% entre janeiro e setembro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2017, de acordo com os dados mais recentes do INSS. Os benefícios concedidos nos primeiros nove meses deste ano somaram 183,6 mil — média de 675 por dia — e já superam o total de 2016, que foi de 169,5 mil. Em 2018, as aposentadorias por invalidez representam 18,5% do total, o percentual mais alto na média desde 2014. Em 2016, essa modalidade de benefício respondia por 13,4% das concessões. O país tinha em setembro 3,3 milhões de pessoas aposentadas pelo INSS por incapacidade de trabalhar — de um total de 20,4 milhões. Naquele mês, o governo desembolsou R$ 3,9 bilhões para custear essas pensões. Chama atenção o fato de que duas em cada dez aposentadorias por invalidez são concedidas a homens e mulheres com menos de 45 anos. O benefício médio pago aos trabalhadores aposentados por invalidez gira em torno de R$ 1.200 mensais, abaixo dos R$ 1.950 de quem se aposenta por tempo de contribuição, por exemplo. O advogado Diego Cherulli, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), avalia que o agravamento de muitas doenças relacionadas ao trabalho poderia ser evitado pelo próprio INSS na fase em que o trabalhador ainda está recebendo o auxílio-doença. “O INSS não tem um programa de reabilitação profissional para quem volta de licença médica. Quando a pessoa é liberada para trabalhar, muitas vezes a empresa manda embora e ela vai trabalhar em qualquer outro lugar. Não há uma preocupação para que a doença não se agrave ao passo de ter que se aposentar.” Para Cherulli, o custo com prevenção seria muito menor se houvesse um investimento concreto em programas para os trabalhadores que desenvolvem algum tipo de incapacidade. “O INSS gastou R$ 12 milhões com o programa de reabilitação profissional em 2016; R$ 12 milhões em todo o Brasil. O governo falha ao não incentivar que o trabalhador se qualifique para encontrar um emprego diferente quando retornar do auxílio-doença”, observa. R7 O advogado também diz que a pouca capacidade do governo federal para fiscalizar de ambientes de trabalho é outro fator que contribui para que empregados adoeçam. Em seu site, o INSS diz que o programa tem como objetivo “proporcionar aos beneficiários incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho, em caráter obrigatório, independente de carência, e às pessoas com deficiência, os meios indicados para o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem”. Ainda de acordo com o instituto, o segurado deve ser encaminhado para o programa ao passar pela perícia médica. O professor José Roberto Savoia, da Faculdade …

A pesquisa Bibliotecas Comunitárias no Brasil: Impacto na formação de leitores mostrou que 86,7% dessas bibliotecas estão localizadas em zonas periféricas de áreas urbanas em regiões de elevados índices de pobreza, violência e exclusão de serviços públicos. Do restante, 12,6 % delas estão em zonas rurais e apenas 7% em área ribeirinha. “Descobrimos que essas bibliotecas estão, em sua maioria, em regiões periféricas. Mas uma grande característica é que essas bibliotecas estão onde o poder público não chega. Elas surgem por essa vontade da comunidade em ter esses espaços, que muitas vezes são os únicos espaços culturais nos territórios”, disse Luís Gustavo dos Santos, mediador de leitura e um dos pesquisadores. O estudo foi coordenado pelos Grupo de Pesquisa Bibliotecas Públicas do Brasil, da Universidade Federal do Estado do Rio (Unirio), o Centro de Estudos de Educação e Linguagem da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Centro de Cultura Luiz Freire (PE). Outro dado revelado foi que 66,5% das bibliotecas foram criadas por coletivos – grupos de pessoas do território e movimentos sociais. A prática da leitura compartilhada também faz parte da identidade da maioria das bibliotecas pesquisadas. A amostra para a pesquisa incluiu 143 bibliotecas, sendo 92 integrantes da Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias (RNBC) e as outras 51 sem vínculo com a rede, em 15 estados e o Distrito Federal. As bibliotecas comunitárias são aquelas criadas e mantida pela sociedade civil. Os pesquisadores destacam a luta das comunidades para conquistar e garantir seu direito nesses territórios marcados pela exclusão de políticas públicas de cultura e educação. A pesquisa mostrou que as bibliotecas são acessíveis e estão envolvidas com suas comunidades, seus espaços são pensados para assegurar práticas de leitura compartilhada, têm acervos que priorizam o letramento literário, a gestão é compartilhada e que a população identifica a biblioteca e os mediadores de leitura como referências. “Uma característica da biblioteca comunitária é a gestão compartilhada, então, por mais que esse espaço surja por meio de alguma instituição, é um espaço que é gerido também pela comunidade. Não é apenas um usuário e sim uma pessoa que participa da gestão, da organização e das decisões que acontecem nessa biblioteca”, disse Santos. Segundo ele, são poucas as pesquisas no país sobre a importância das bibliotecas comunitárias e, em maioria, são estudos muito específicos com recortes locais. “[A pesquisa] mostra o impacto na formação de leitores através dos relatos. Muitas pessoas entram na biblioteca apenas como leitores e saem como mediadores. Então, existe um grande impacto na formação dessas bibliotecas comunitárias.” Apesar de essas bibliotecas conseguirem se manter por meio de doações e voluntariado, Santos disse que um dos objetivos é que haja investimento público para que esses espaços se desenvolvam melhor. “Como é um espaço, muitas vezes, o único espaço cultural e de acesso público nesses territórios, ela necessita sim de recursos públicos. [Precisa de recursos] para que as bibliotecas consigam se manter com qualidade, pagando seus mediadores, conseguindo custear o espaço, que muitas vezes é feito por meio de …

A economia brasileira não só continuou crescendo no terceiro trimestre deste ano como também acelerou seu ritmo, segundo apontam números divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (16). De acordo com a instituição, o chamado Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) registrou uma alta de 1,74,% neste período, na comparação com o segundo trimestre de 2018. O número foi calculado com “ajuste sazonal”, uma “compensação” para comparar períodos diferentes de um ano. O IBC-Br, do Banco Central, é um indicador criado para tentar antecipar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números do PIB do terceiro trimestre deste ano serão divulgados no dia 30 de novembro. A aceleração do ritmo de crescimento da economia acontece foi influenciada pela greve dos caminhoneiros, que reteve o PIB do segundo trimestre deste ano. Naquele período, foi registrada expansão módica de 0,2%, de acordo com dados oficiais. Setembro, parcial do ano e resultado em 12 meses Os dados do BC mostram que, somente em setembro, o IBC-Br registrou uma retração de 0,09%, contra agosto. A comparação também foi feita após ajuste sazonal, considerada mais apropriada por analistas. Quando a comparação é feita com setembro do ano passado (sem ajuste sazonal, pois são períodos iguais), houve um crescimento de 0,72%, de acordo com o Banco Central. Na parcial deste ano, informou o BC, foi registrada uma expansão de 1,14% no indicador do nível de atividade da economia brasileira (sem ajuste sazonal). Já no acumulado em 12 meses até setembro, houve uma expansão de 1,45% (também sem ajuste), segundo dados da instituição. PIB X IBC-Br O Produto Interno Bruto é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. Em 2017, o PIB teve uma alta de 1%, após dois anos consecutivos de retração. O cálculo do IBC-Br, porém, é um pouco diferente do usado no PIB. O indicador do BC incorpora estimativas para a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, além dos impostos. Os resultados do IBC-Br nem sempre mostraram proximidade com os dados oficiais divulgados pelo IBGE. O próprio BC já informou que “há que se ter cuidado nas comparações trimestrais do IBC-Br e o PIB”. Segundo a instituição, características conceituais e metodológicas do IBC-Br (entre as quais o processo de dessazonalização) podem ocasionar diferenças temporárias entre a sua evolução e a do PIB, “ensejando cautela em comparações nos horizontes mais curtos”. Definição da taxa de juros O IBC-Br ajuda o Banco Central na definição dos juros básicos da economia. Atualmente, a taxa Selic está em 6,50% ao ano, na mínima histórica. Pelo sistema que vigora no Brasil, o BC precisa ajustar os juros para atingir as metas preestabelecidas de inflação. Quanto maiores as taxas, menos pessoas e empresas ficam dispostas a consumir, o que tende a fazer com que os preços baixem ou fiquem estáveis. Para 2018, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de 1,5 ponto …

O Ministério da Saúde estuda propor à equipe de transição para o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, medidas para ampliar a participação de brasileiros no programa Mais Médicos. Entre elas, está a participação de alunos recém-formados que fazem parte do Fies (Programa de Financiamento Estudantil). A medida, que já estava em estudo nos últimos meses, ganhou força nesta quarta-feira (14) após o governo de Cuba anunciar o fim da parceria para envio de médicos ao programa. Em nota divulgada pelo governo de Cuba, a decisão é atribuída a questionamentos feitos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à qualificação dos médicos cubanos e ao seu projeto de modificar o acordo, exigindo revalidação de diplomas no Brasil e contratação individual. Criado em 2013, o programa Mais Médicos soma atualmente 18.240 vagas. Destas, cerca de 8.500 são ocupadas por médicos cubanos, que vem ao Brasil por meio do convênio com a Opas. Com a saída dos médicos cubanos, a ideia é propor que alunos recém-formados em medicina em faculdades particulares e que estejam no Fies possam atuar em cidades que hoje têm vagas ocupadas por médicos de Cuba -e, também, maior dificuldade em contratar profissionais brasileiros. A oferta, assim, valeria especialmente para municípios mais distantes das capitais e da zona rural, para unidades na periferia das grandes cidades e DSEIs (distritos sanitários indígenas). Em troca, o aluno recém-formado poderia abater parte da dívida. “As ações poderão ser adotadas conforme necessidade e entendimentos com a equipe de transição do novo governo”, informou a pasta, em nota. De acordo com o ministério, a proposta valerá caso as vagas abertas com a saída dos profissionais cubanos não sejam preenchidas. Nesta quarta, a pasta anunciou que deve abrir um edital para repor as vagas já nos próximos dias. Pelas regras do programa, brasileiros têm prioridade para ocupar as vagas, seguido de brasileiros formados no exterior e estrangeiros. Municípios, porém, avaliam que há risco de desassistência devido à saída, sobretudo no Norte e Nordeste. A previsão é que cerca de 8.500 médicos cubanos deixem o país até 31 de dezembro. Confira a nota divulgada pelo Ministério da Saúde: O Ministério da Saúde recebeu nesta manhã (14) o comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), no qual o governo cubano informa que encerrou sua parceira no programa Mais Médicos.  Diante do fato, o governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba. A iniciativa imediata será a convocação nos próximos dias de um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos. Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior. Desde 2016, o Ministério da Saúde vem trabalhando na diminuição de médicos cubanos no programa. Até aquela data, cerca de 11.400 profissionais de Cuba trabalhavam no Mais Médicos. Neste momento, 8.332 das 18.240 vagas do programa estão ocupadas por eles. Outras medidas para ampliar a participação de brasileiros …

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), confirmou que a solenidade de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro foi antecipada em duas horas e ocorrerá às 15h, em 1º de janeiro. Segundo ele, a mudança foi para atender a um pedido do próprio Bolsonaro. A cerimônia está sendo organizada por uma equipe multidisciplinar com integrantes do Congresso Nacional, da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores. Há solenidades nos três locais. Orçamento Eunício disse ainda que pretende se reunir com os integrantes da área econômica do governo eleito. De acordo com ele, na pauta está a possibilidade de mudanças na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. O senador afirmou que está à disposição para colaborar com a nova equipe. Segundo ele, é importante que o governo eleito tenha ciência do orçamento que vai implementar. (AE).

Até o final deste ano, o câncer de próstata – segundo tipo mais comum entre os homens – deve atingir 68 mil brasileiros, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Já a Hiperplasia Benigna da próstata (HBP) – doença mais comum do órgão que não tem relação com o câncer – pode atingir cerca de 2 milhões de homens anualmente no Brasil, de acordo com informações do Hospital Israelita A. Einstein. Nesse sentido, a campanha do Novembro Azul alerta a sociedade sobre a importância da prevenção e do tratamento das doenças masculinas. De acordo com estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Datafolha, muitos homens não vão ao urologista por preconceito. Segundo o levantamento, 48% dos entrevistados alegaram não ir ao médico por machismo, pois 21% deles acham que o exame “não é coisa de homem”. Dentro do grupo de risco (homens acima de 60 anos), 38% não consideram relevante fazer o exame preventivo. Já entre os homens de 50 a 59 anos, 35% nunca fizeram o exame de toque retal. “Como o câncer de próstata não apresenta nenhum sintoma característico, muitos pacientes descobrem que têm a doença quando o tumor já está em estágio avançado. É importante que o homem se informe sobre os benefícios do exame para que não deixe o preconceito ou o medo prejudicar a prevenção e o diagnóstico do câncer“, explica  Fernando Leão, urologista e cirurgião robótico. Os exames de toque retal e o PSA – marcador dosado no sangue que ajuda a avaliar se há alguma alteração na próstata – são as principais maneiras de se rastrear o câncer de próstata. Fernando Leão afirma que, além da prevenção, quanto mais cedo o diagnóstico da doença for feito, maiores são as chances de sucesso no tratamento. “A recomendação é que os homens comecem a frequentar o urologista aos 50 anos, uma vez por ano. Caso tenham histórico de parentes com câncer ou sejam negros – grupo que, de acordo com estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Bristol, tem três vezes mais riscos de apresentar a condição, o ideal é começar a se consultar aos 45 anos”, finaliza o especialista. Evolução no tratamento O tratamento cirúrgico para o Câncer de Próstata consiste na retirada total do órgão. Existem três formas para a realização da prostatectomia: cirurgia convencional aberta, ou por laparoscopia, ou com o uso de um robô (método mais avançado). Sobre a cirurgia robótica, o médico afirma: “Foi um grande avanço para o tratamento cirúrgico do câncer de próstata, promovendo redução dos efeitos colaterais como disfunção erétil, incontinência urinária, infecção cirúrgica e transfusão sanguínea“. A técnica reduz, ainda, o tempo de internação hospitalar e o tempo de uso de sonda na bexiga no pós-operatório. No entanto, o médico alerta que a chance de cura está diretamente ligada ao momento em que foi feito o diagnóstico. HPB A Hiperplasia Benigna da Próstata (HBP) atinge cerca de 80% dos homens com mais de 50 anos (aproximadamente 14 milhões de brasileiros) e é responsável pela perda da qualidade de …

A Secretaria da Receita Federal paga nesta sexta-feira (16) as restituições referentes ao 6º lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 9. Ao todo, serão pagos R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, R$ 1,675 bilhão referem-se ao sexto lote do IR de 2018, que contemplará 991.153 contribuintes. O valor das restituições é corrigido pela Selic (taxa básica de juros). A correção vai de 4,16% (correspondente a 2018) a 106,28% (correspondente a 2008). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte também pode ligar para o número 146. Do valor total de restituições, a Receita Federal informou que R$ 206 milhões referem-se aos contribuintes idosos, com mais de 60 anos, ou com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, além daqueles cuja maior de renda seja o magistério. A Receita Federal recebeu 29.269.987 declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal neste ano, número acima da expectativa inicial de receber 28,8 milhões de declarações em 2018. Malha fina No mês passado, a Receita Federal informou que foram notificados, por meio de cartas, cerca de 383 mil contribuintes que caíram na malha fina, para cobrar débitos no valor de R$ 300 milhões. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas. Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

A transposição do rio São Francisco está entre os projetos prioritários das reuniões da área de infraestrutura da equipe de transição, reunida no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB). O general da reserva Oswaldo Ferreira, que coordena o grupo, recebe nesta quarta-feira (14) o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, para conversar sobre o tema. De acordo com o ministro, é a primeira reunião dele com a equipe de transição, para apresentar um panorama da pasta, e outras devem ser realizadas para detalhamento dos projetos em andamento. Andrade não informou se há intenções do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de agrupar a [Ministério] Integração com outros ministérios, mas defendeu uma gestão técnica e que valorize os profissionais de carreira. “Sou a favor de uma gestão técnica, eficiente, eficaz, e que valorize os profissionais da casa. Assim foi a nossa gestão.” (AB).

O Ministério do Planejamento atualizou em apresentação à Comissão Mista do Orçamento, a previsão para a inflação deste ano e, com isso, elevou a expectativa de salário mínimo para R$ 1.006, em 2019. Em julho, o governo estimava passar o piso dos salários e dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de R$ 954 para R$ 1.002.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou hoje sobre o anúncio do governo de Cuba de retirada de seus profissionais do Programa Mais Médicos. Em nota divulgada à imprensa, o CFM afirma que o Brasil conta com médicos formados em número suficiente para atender às demandas da população. “Para estimular a fixação dos médicos brasileiros em áreas distantes e de difícil provimento, o governo deve prever a criação de uma carreira de Estado para o médico, com a obrigação dos gestores de oferecerem o suporte para sua atuação, assim como remuneração adequada”, diz a nota divulgada pelo conselho. O texto ressalta que cabe ao governo oferecer aos médicos brasileiros condições adequadas para atender a população. Infraestrutura de trabalho, apoio de equipe multidisciplinar, acesso a exames e a uma rede de referência para encaminhamento de casos mais graves são os itens apontados pelo CFM que o governo precisa garantir para os profissionais brasileiros desempenharem suas funções. O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (14) que vai lançar um edital nos próximos dias para médicos brasileiros que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos que integram o programa Mais Médicos, que atende população que vive em áreas carentes e periferias. Segundo o ministério, 8.332 vagas são ocupadas por esses profissionais. As autoridades cubanas afirmaram que seus profissionais deixarão o programa por discordarem de exigências feitas pelo novo governo, como a revalidação dos diplomas. Em coletiva de imprensa nesta tarde, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que os cubanos que quiserem atuar no país devem revalidar os diplomas.

Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices. Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas. Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal. Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas. Quitação eleitoral Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário. Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”. O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro. O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (14), em depoimento à Justiça Federal em Curitiba, ter conhecimento sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Ele negou também ser o dono do imóvel. Lula foi interrogado pela juíza Gabriela Hardt em ação penal na qual ele e mais 12 réus respondem ao processo, entre eles os empresários Marcelo e Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS, e o pecuarista José Carlos Bumlai. As acusações são dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht. No interrogatório, Lula confirmou que passou a frequentar a propriedade no início de 2011, quando deixou a Presidência da República. No entanto, as reformas que foram realizadas já estavam prontas e Lula disse que não teve conhecimento delas por não ser o dono do imóvel. Depoimento O ex-presidente também negou que tenha tratado do assunto com o empresário Emílio Odebrecht. “Quando eu conheci o sítio, não tinha reforma, o sítio estava pronto”, afirmou. No início da audiência, a juíza perguntou a Lula se ele tinha conhecimento sobre as acusações contra ele, uma praxe processual feita a todos os acusados. Ele respondeu que não sabia e queria saber o teor da acusação. “Gostaria de pedir, se a senhora pudesse me explicar, qual é a acusação? Estou disposto a responder toda e qualquer pergunta. Eu sou dono do sítio ou não?” questionou. Em seguida, Gabriela Hardt retrucou. “Isso é o senhor que tem que responder e não eu. Eu não estou sendo interrogada neste momento. Isso é um interrogatório, e se o senhor começar neste tom comigo, a gente vai ter problema”. Durante o depoimento, o ex-presidente voltou a afirmar que as acusações contra ele são “uma farsa”. “O primeiro processo que eu fui vítima, que é uma farsa, uma mentira do Ministério Público, com Power Point. A segunda é outra farsa. Eu estou pagando esse preço. Eu vou pagar porque sou um homem que creio em Deus, creio na Justiça, e um dia a verdade vai prevalecer o que está acontecendo”, afirmou. Reforma Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”. No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil). É a primeira vez que Lula deixa a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após ter sido preso pela condenação em outro processo, que trata do apartamento tríplex do Guarujá (SP). …

Em pronunciamento, feito nesta segunda-feira (12), na tribuna da Câmara, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a liberação de verba para conclusão da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. A obra, que teve a primeira fase entregue há quatro anos, está com 62% dos trabalhos concluídos. “Apenas para dizer da nossa alegria em saber que o governo autorizou a conclusão da Adutora do Pajeú que vai atender vários municípios dessa região. E também o ministro da Integração Nacional, em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, está liberando mais R$ 39 milhões para Adutora do Agreste”, comemorou. Patriota ainda aproveitou a ocasião para relembrar o projeto, de sua autoria, de interligação dos rios Tocantins e São Francisco. “Isso é importante, pois a gente vai levar água do Rio São Francisco para o Agreste pernambucano, para Paraíba e outras regiões, mas precisamos de um pouco de água do Tocantins para salvar a vida do Velho Chico”, destacou. O projeto De acordo com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério da Integração e que está à frente das obras, todo o projeto da adutora do Pajeú, dividido em duas etapas de implementação, contemplam obras de captação no lago de Itaparica, nas estações de bombeamento (EBV) 4 e 6 do eixo leste da transposição do Rio São Francisco e a construção de 20 estações elevatórias, entre outras intervenções. A extensão da obra é de 598 quilômetros, sendo 196,8 quilômetros na primeira fase e 402 quilômetros na segunda.   O empreendimento, orçado em R$ 483,4 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) – sendo R$ 190,8 milhões destinados à primeira etapa e R$ 292,6 milhões para a segunda – faz parte do conjunto de ações do Governo Federal a fim de garantir maior oferta de água aos sertanejos.

Para lembrar o Dia Mundial do Diabetes e conscientizar a população sobre o diabetes tipo 2, a Associação de Diabetes Juvenil (ADJ) lançou o projeto Bom Dia – Um Dia de Cada Vez, e Cada Dia Melhor!. O objetivo da campanha é chamar a atenção para a importância do diagnóstico precoce, por meio de consulta e exames, e para a necessidade da adesão ao tratamento indicado pelo médico. A campanha destaca ainda o alerta para mudanças de hábito e estilo de vida que têm de ser de adotadas pelas pessoas diagnosticadas com a doença. Segundo a ADJ, serão postados vídeos nas redes sociais da associação (Facebook, Instagram e Youtube), com depoimentos de convidados que falarão sobre as causas da doença, tratamentos e formas de prevenção. O primeiro vídeo, com o ator Danton Mello, que é o embaixador da campanha, já está no ar. “Queremos motivar as pessoas a começarem cada dia com otimismo, seguindo o princípio de ‘um dia de cada vez’, comprometendo-se justamente com o dia que estamos sempre vivendo: o dia de hoje. Sem impor a si mesmo decisões para a vida toda, à base do ‘nunca mais vou…’, que resultam em grandes frustrações”, disse o gerente de marketing  do laboratório Servier, Rafael Borges. De acordo com o Ministério da Saúde, estima-se que no Brasil, existam mais de 12,5 milhões de diabéticos tipo 2, e as mortes em decorrência da doença, aumentaram 12% em seis anos. Os sintomas do diabetes tipo 2 são fome e sede frequentes, alteração visual, infecção na pele, principalmente quando as feridas demoram para cicatrizar, infecção de rins, vontade constante de urinar, emagrecimento sem controle e razão e formigamento. De acordo com a ADJ, a doença pode aparecer em qualquer pessoa, de qualquer faixa etária, mas o risco maior está entre indivíduos com mais de 40 anos, obesos e sedentários. A hereditariedade, o consumo elevado de álcool, a hipertensão, o colesterol e os triglicerídeos alterados, além de histórico de diabetes gestacional, também são fatores de risco. O diabetes é uma doença progressiva  e, se não for tratada adequadamente, pode ocasionar complicações como doenças cardiovasculares, hipertensão, insuficiência renal, perda de visão e até amputação de membros.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, por sete votos a quatro, que é crime a fuga de motorista do local de um acidente de trânsito. Para a maioria dos ministros, a punição para quem deixa o local do acidente não fere a garantia do cidadão de não ser obrigado a produzir prova contra si mesmo. De acordo com a decisão do Supremo, a fuga deve ser criminalizada sempre que houver intenção de fugir à responsabilidade penal – não ser processado por atropelamento ou morte, por exemplo – ou se a intenção for evitar a responsabilização civil – ter que arcar com os gastos de conserto ou outras indenizações. Na decisão, os ministros ressalvaram, porém, que a punição não se aplica se comprovadas situações excepcionais, como casos em que o motorista estiver ferido ou se houver risco de linchamento. A maioria do Supremo considerou que é constitucional o artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro. O artigo pune com detenção de seis meses a um ano o condutor do veículo que se afasta do local do acidente “para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída”. Votaram a favor de considerar crime a fuga do local do acidente os ministros Luiz Fux, relator Alexandre de Moraes Luiz Edson Fachin Luís Roberto Barroso Rosa Weber Cármen Lúcia Ricardo Lewandowski Votaram contra por entenderem que o crime deveria ser revogado os ministros Gilmar Mendes Marco Aurélio Mello Celso de Mello Dias Toffoli, presidente do STF Argumentos dos ministros A maioria dos ministros concordou com o recurso do MP. Saiba como se posicionaram os ministros durante o julgamento: Luiz Fux – “A exigência de permanência no local do acidente e identificação não obriga o condutor a assumir expressamente a sua responsabilidade civil ou penal”, afirmou . “O princípio da proporcionalidade propugna pela defesa dos direitos fundamentais sempre. E a responsabilização penal de quem foge do local do acidente no Código de Trânsito tem apoio constitucional.” Alexandre de Moraes – “O direito ao silêncio não significa o direito de recusa de participar do devido processo legal.” Luiz Edson Fachin – “Todos nós brandimos armas contra a morosidade da Justiça, a dificuldade de responsabilização, os lapsos temporais alargados que podem se converter em impunidade. Este tipo vem na direção oposta. E, portanto, me parece que é constitucional.” Luís Roberto Barroso – “A permanência no local do delito é imunizada de qualquer intervenção penal sobre a pesoa para dar incentivo a esta prática solidária e minimamente humana de socorrer alguém. E o ato de socorrer, diante de fato de trânsito, deve ser atenuante relevante numa demonstração de culpabilidade.” Rosa Weber – “Eu compreendo que o artigo 305 em exame, ao expressar a preocupação do legislador federal com a administração da justiça, com a segurança no trânsito e, por conseguinte, com a preservação dos direitos – a integridade da vitima, a incolumidade pública, a saúde dos usuários da vias públicas, não malferem os princípios da ampla defesa, da auto incriminação e da igualdade.” Cármen Lúcia – “A questão do …

A Secretaria Executiva de Recursos Hídricos de Pernambuco (SERH), juntamente com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), acabam de lançar o Projeto de Apoio à Pequena Produção Agrícola de Pernambuco, que irá liberar para pequenos agricultores, mais de 1.400 kits de irrigação do tipo gotejo, visando melhorar o padrão alimentar e a renda dessas famílias. Desenvolvido pela SERH, o Projeto atenderá a trinta municípios do Agreste e Sertão do Estado, pensando nos efeitos do clima Semiárido que abrange 80% do território pernambucano, acarretando em longos períodos de estiagem, com graves consequências socioeconômicas. O evento de lançamento aconteceu na segunda-feira, em Pesqueira, e ontem, em Floresta, e contou com a presença do Secretário Executivo de Recursos Hídricos, Emílio Duarte; do Coordenador Geral de Produção Sustentável do Ministério da Agricultura, Mychel Ferraz; Auditor do Ministério da Agricultura, Rogério Ferreira; Gerente Geral de Coordenação da SERH, José de Assis, Gestor de Contratos e Convênios da SERH, Antônio Ferreira; além de grande participação das Prefeituras, Secretarias e Associações. “As entregas e montagens se iniciam a partir da segunda quinzena de novembro e esperamos que até o final de dezembro, aproximadamente 500 Kits já tenham sido entregues”, explica Antônio Ferreira. O kit de irrigação é composto por Caixa d’água de 1.000 litros, Bomba, Mangueiras, Adaptadores, Registros, Tubos, Abraçadeiras Galvanizadas, dentre outros materiais necessários para as devidas instalações.

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (14) que vai lançar um edital nos próximos dias para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos que integram o programa Mais Médicos. “Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior”, diz a nota encaminhada à imprensa na tarde de hoje. A pasta recebeu nesta manhã (14) o comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), no qual o governo cubano informa que vai deixar de participar do programa Mais Médicos. Segundo o ministério, 8.332 vagas são ocupadas por esses profissionais. “O governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba”, diz o comunicado. O governo de Cuba informou que deixará de fazer parte do programa. A justificativa é que as exigências feitas pelo governo eleito são “inaceitáveis” e “violam” acordos anteriores. O presidente eleito Jair Bolsonaro disse, na sua conta do Twitter, que a permanência dos cubanos está condicionada à realização do Revalida pelos profissionais, que é o exame aplicado aos médicos que se formam no exterior e querem atuar no Brasil. Procurada pela reportagem, a Opas, que intermediou o convênio entre Brasil e Cuba para vinda dos médicos cubanos, diz que foi comunicada pelo governo de Cuba sobre a decisão de não continuar participando do programa e informou o Ministério da Saúde brasileiro. “Devemos ter mais detalhes nos próximos dias. Assim que os tivermos, divulgaremos”, diz nota encaminhada à Agência Brasil.

Dados divulgados nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 1 em cada 4 desempregados brasileiros procura emprego há mais de 2 anos. Dentre os 12,5 milhões de desempregados no país no 3º trimestre de 2018, 3,197 milhões estavam nesta condição há 2 anos ou mais. Este número bateu novo recorde histórico e corresponde a 25,6% do total de desempregados do país e um acréscimo de 350 mil pessoas em 1 ano. No 2º trimestre, eram 3,162 milhões, ou 24% do total. Os números do IBGE mostram que também aumentou o número de brasileiros que procuram emprego há menos de um mês, ao passo que caiu o daqueles que buscam uma vaga há mais de 1 mês e há menos de 2 anos. Ao todo, 5 milhões de pessoas (40,4% do total) estão procurando emprego há mais de 1 ano. Veja gráfico abaixo: Desempregados por tempo de procura por trabalho Em milhões Menos de 1 mêsDe 1 mês a menos de 1 anoDe 1 ano a menos de 2 anos2 anos ou maisNúmero de pessoas no 3º tri de2016Número de pessoas no 3º tri de2017Número de pessoas no 3º tri de201801234567 Fonte: IBGE Na comparação com 2014, quando o Brasil vivia ainda o pleno emprego, aumentou em 175% o número de desempregados que procuravam trabalho há mais de 2 anos. “Esse número vem aumentando em função da falta de oportunidade”, apontou o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar. “Esse número não está maior por causa do desalento, ou seja, daqueles que estavam há tanto tempo procurando emprego que já desistiram de procurar. É uma situação grave”, avaliou Azeredo. O número de pessoas desalentadas (que desistiram de procurar emprego) ficou estável em relação ao trimestre anterior, atingindo 4,78 milhões de pessoas. Os estados com o maior número de desalentados são Bahia (794 mil pessoas) e Maranhão (523 mil). Desemprego é maior entre mulheres, negros e jovens No Brasil, a taxa de desemprego no Brasil caiu para 11,9% no trimestre encerrado em setembro, atingindo 12,5 milhões de brasileiros. Os números do IBGE mostram que a taxa de desemprego é maior entre mulheres (13,6%), pretos (14,6%) e pardos (13,8%), jovens com até 17 anos (40%) e entre trabalhadores sem ensino superior. No 3º trimestre, 46,5% desocupados no Brasil não tinham completado o Ensino Médio. 3 estados e o DF têm desemprego acima da média do país Em 21 das 27 unidades da federação, a taxa de desemprego permaneceu estável em relação ao segundo trimestre, segundo o IBGE. O único estado que registrou alta foi Roraima, onde a taxa passou de 11,2% para 13,5%, ou 5 mil pessoas a mais. “Foi um aumento expressivo, mas a gente não pode apontar que é em função do processo migratório… Não temos a informação se esse desocupado em Roraima é migrante ou não”, disse o coordenador da pesquisa Cimar Azeredo. Dezoito estados e o DF ainda apresentam taxas de dois dígitos, e em 14 unidades da federação a taxa superior à da …

A adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural, conhecido como Refis Rural, voltou a ser prorrogada mais uma vez. O prazo, que tinha acabado em 30 de outubro, foi reaberto para o fim de dezembro. Originalmente, o prazo se encerraria em 31 de dezembro (segunda-feira). No entanto, como não haverá expediente bancário no último dia do ano, a data limite de adesão e do pagamento da parcela de entrada será em 28 de dezembro, na sexta-feira anterior. Essa é a quarta prorrogação de prazo do Refis Rural. Instituído pela Lei 13.606, de janeiro deste ano, o programa originalmente acabaria no fim de fevereiro, mas foi alterado sucessivamente para o fim de abril, de maio e de outubro. A adesão ao programa deverá ser feita na unidade de atendimento do domicílio tributário do devedor, sem a obrigatoriedade de agendamento do serviço. A Receita esclarece que os contribuintes que já aderiram ao programa não necessitam efetuar novamente o procedimento. Na próxima semana, o Fisco publicará Instrução Normativa que definirá as regras para que os interessados efetuem a nova adesão. O contribuinte que já aderiu ou que aderir ao programa, além da redução de 100% dos juros, já prevista, terá diminuição de 100% sobre as multas de mora e de ofício. No caso de pessoa jurídica, poderá utilizar créditos de prejuízos fiscais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) ou de bases de cálculo negativas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para quitar parte da dívida. Esses abatimentos, no entanto, não se aplicam aos 2,5% da dívida correspondentes à entrada, disse a Receita. Programa de Regularização Tributária O Programa de Regularização Tributária permite que as dívidas dos produtores rurais com a Fazenda Nacional, vencidas até 30 de agosto de 2017, sejam renegociadas em condições especiais, mediante o pagamento, sem reduções, de 2,5% da dívida consolidada, em duas parcelas, vencíveis em abril e maio de 2018, e o restante da dívida com redução de 100% dos juros de mora e das multas de mora. Se o optante for produtor rural, pessoa física ou jurídica, o restante da dívida será parcelado em 176 meses (14 anos e oito meses), e o valor da parcela corresponderá a 0,8% da média mensal da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural do ano imediatamente anterior ao do vencimento da parcela. A prestação mínima corresponde a R$ 100. Se o optante for adquirente de produção rural de pessoa física ou cooperativa, o restante da dívida será parcelado em 176 meses, e o valor da parcela corresponderá a 0,3% da média mensal da receita bruta proveniente da comercialização do ano imediatamente anterior ao do vencimento da parcela. A prestação mínima corresponde a R$ 1 mil. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-11/receita-prorroga-adesao-ao-refis-rural-para-28-de-dezembro

Responsável pelo agravamento da crise financeira de estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, a despesa com pessoal segue em alta no Brasil. Segundo o Tesouro Nacional, o valor empregado pelos estados no pagamento de servidores públicos e aposentados cresceu 6,7% em 2017, isto é, R$ 25,4 bilhões. E em Pernambuco a alta foi ainda maior: 12,1%, porque essa despesa passou de R$ 12,5 bilhões para R$ 14 bilhões entre 2016 e 2017. Por isso, o Estado se aproximou do limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e manteve a classificação C no ranking de Capacidade de Pagamento do Tesouro – que é considerada negativa e impossibilita a contratação de empréstimos com garantia da União. Os dados fazem parte do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2018, que foi divulgado ontem pelo Tesouro Nacional e confirma o agravamento do quadro fiscal dos estados brasileiros. “Em 2017, houve piora do resultado primário agregado dos Estados, saindo de um déficit de R$ 2,8 bilhões em 2016 para um déficit de R$ 13,9 bilhões”, afirma o relatório, que atribui essa situação ao crescimento acentuado das despesas empenhadas. O documento ainda revela que, por conta disso, 14 estados ultrapassaram o limite de gastos com pessoal previsto na LRF em 2017. Pernambuco não está nessa lista. Porém, apresenta a situação mais grave entre os estados que não ultrapassaram a barreira da LRF, que permite o empenho de até 60% da receita corrente líquida com pessoal.  Ainda segundo o Tesouro Nacional, Pernambuco destinou R$ 15,8 bilhões – isto é, 58,48% da sua receita – ao pagamento de pessoal em 2017. E esse percentual chega a 59,44% se a fonte de dados for o Relatório de Gestão Fiscal e não o Programa de Reestruturação de Ajuste Fiscal. Em 2016, porém, esses percentuais eram de 50,95% e 55,68%, respectivamente. Por isso, na escala de A a D, em que A e B são bons e C e D são ruins, Pernambuco teve nota C em dois dos três indicadores que compõem a Capacidade de Pagamento dos estados: poupança corrente (despesa corrente/receita corrente) e liquidez (obrigações financeiras/disponibilidade de caixa). Só em endividamento (dívida consolidada/receita corrente líquida), o Estado teve nota melhor: B. Na avaliação geral, Pernambuco manteve, então, a nota C, já registrada em 2016. Procurada pela reportagem, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) criticou a metodologia empregada pelo Tesouro dizendo que ela “aumenta consideravelmente as distorções entre os estados, diferindo da utilizada por bancos internacionais e agências de rating, em que o Estado sempre obteve nota ‘B’ ou superior”. A Sefaz ainda argumentou que o aumento de gastos com pessoal “foi uma decisão estratégica do Governo de Pernambuco que resultou na contratação de novos policiais, profissionais de saúde e de educação, além de reajustes a diversas categorias” e reforçou seu compromisso com o equilíbrio fiscal.

A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (13), uma proposta para dar transparência à arrecadação de multas de trânsito. O Projeto de Lei nº 2024/2018, de autoria da deputada Priscila Krause (DEM), obriga os órgãos estaduais a publicarem na internet a quantidade de sanções aplicadas por município, o valor arrecadado e as despesas realizadas com esses recursos. Conforme registra a parlamentar na justificativa da matéria, essa divulgação foi estabelecida a partir de mudança feita em 2016 no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O texto foi aprovado pelo colegiado com voto favorável do relator do projeto, deputado Aluísio Lessa (PSB). Ele apresentou, porém, uma emenda modificativa estabelecendo que a divulgação seja feita semestralmente, e não mensalmente, como propunha Priscila Krause. “Já há a determinação do Código de Trânsito Brasileiro e a normatização regulamentada pela portaria do Denatran, mas uma lei estadual em prol da transparência desses recursos que cada vez mais incrementam os cofres públicos dá mais força, vem para somar, pela obrigatoriedade dos governos gastarem esse montante em benefício de ações como educação de trânsito. Sem a publicação desses dados, essa obrigatoriedade acaba correndo risco”, comentou Priscila Krause. “O projeto é interessante, atende à questão da transparência, do zelo pela informação e da aplicação dos recursos públicos. A emenda foi necessária porque é muito difícil a disponibilização das multas mensalmente, inclusive por conta dos prazos para recursos e apresentação do condutor”, explicou Lessa. https://www.folhape.com.br/politica/politica/alepe/2018/11/14/BLG,8566,7,1192,POLITICA,2419-PROJETO-QUE-TRANSPARENCIA-MULTAS-TRANSITO-APROVADO-ALEPE.aspx

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas, neste ano. A estimativa do déficit primário do Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, passou de R$ 137,259 bilhões para R$ 131 bilhões, neste ano. A estimativa segue abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 159 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros. Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações do mercado financeiro. Para 2019, a estimativa das instituições financeiras é déficit de R$ 115,503 bilhões, contra R$ 117,772 bilhões previstos em outubro. A mudança na projeção para as contas públicas ocorreu porque as instituições preveem menos despesas (de R$ 1,362 trilhão para R$ 1,360 trilhão) e mais receitas líquidas (de R$ 1,223 trilhão para R$ 1,226 trilhão), neste ano. Para 2019, a previsão de receita líquida do Governo Central é R$ 1, 312 trilhão, ante valor de R$ 1,311 trilhão estimado no mês passado. No caso da despesa total, a projeção ficou em R$ 1,426 trilhão, ante a previsão de R$ 1,427 trilhão de outubro. A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 76,80% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), neste ano. A previsão anterior era 77% do PIB. Para 2019, a estimativa ficou em 78,50% do PIB, ante 78,65% previstos no mês passado. Edição: Juliana Andrade

Estão disponíveis os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os gabaritos de cada uma das provas aplicadas e os cadernos de questões na íntegra. O material está disponível na página do Enem. Os resultados individuais do Enem serão divulgados no dia 18 de janeiro. O Inep disponibilizou também todos os vídeos da videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Canal no Youtube. Segundo a autarquia, Isso permitirá que os surdos e os deficientes auditivos tenham como estudar para futuras edições do Enem em sua primeira língua. As respostas das questões estão no gabarito do caderno verde.  Além disso, estão disponíveis as provas ampliada e superampliada, que são azuis para o primeiro domingo e amarelo para o segundo; e as provas ledor, de cor laranja. Mesmo com o gabarito, os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram, porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da teoria de resposta ao item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele. Dessa forma, o candidato só saberá a sua nota nas provas objetivas após a divulgação do resultado final, em janeiro. Na última segunda-feira (12), o Inep anulou uma das questões da prova de matemática por já ter sido usada em um vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 2013, descumprindo os requisitos de ineditismo e sigilo do exame. A autarquia instaurou sindicância para apurar responsabilidades. O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro a mais de 4 milhões de estudantes em todo o país. No primeiro domingo, os estudantes fizeram provas de linguagem, ciências humanas e redação. No segundo domingo, fizeram provas de ciências da natureza e matemática. A nota do exame poderá ser usada para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os investimentos cresceram no terceiro trimestre, segundo dados divulgados hoje (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)). O Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) referente ao terceiro trimestre do ano avançou 9,6% frente ao segundo trimestre. O resultado foi impactado pelas operações de importação de plataformas de petróleo. Segundo o Ipea, o novo regime especial, que suspende os tributos cobrados sobre bens destinados a atividades de exploração de petróleo e gás natural, o Repetro-Sped, exerceu impactos significativos, tanto no cálculo da FBCF (investimentos) quanto na contabilidade da balança comercial brasileira. Com o novo regime, as empresas não são mais beneficiadas com a exportação de plataformas de petróleo. Em função disso, algumas plataformas feitas no regime anterior estão sendo importadas. Assim, a propriedade de máquinas e equipamentos passa de subsidiárias localizadas no exterior para empresas sediadas no Brasil, impactando positivamente os investimentos. Na comparação com o mesmo período de 2017, o crescimento dos investimentos no terceiro trimestre deste ano ficou em 13,1%. O desempenho também foi positivo no acumulado em 12 meses até setembro: aumento de 6,1% – o que representa um incremento de 2,3 pontos percentuais à taxa de crescimento da FBCF quando se excluem as importações e exportações de plataformas de petróleo. Quando se faz a comparação mensal, houve queda. Depois de crescer 13,5% em julho, em relação a junho, o Indicador Ipea de FBCF apontou quedas de 4,2% em agosto e 6,1% em setembro. Como todo o impacto das importações de plataformas incidiu sobre o consumo aparente de máquinas e equipamentos (Came), esse componente da FBCF apresentou crescimento de 27,7% no terceiro trimestre. O Came corresponde à produção doméstica, excluídas as exportações e acrescidas as importações. Dentre seus componentes, enquanto a produção interna de bens de capital líquida de exportações registrou crescimento de 1,2%, a importação de bens de capital aumentou 104,5% no terceiro trimestre, comparado o período anterior. O indicador de construção civil, por sua vez, registrou a terceira variação positiva em quatro meses: alta de 1,5% em setembro, na comparação com agosto. O segmento encerrou o terceiro trimestre com expansão de 3,5% frente ao segundo trimestre. Edição: Maria Claudia

Em 17 anos, a formação dos professores que trabalham nas creches brasileiras mudou radicalmente. O mais comum, em 2000, era encontrar docentes que tinham estudado até o ensino médio, sem fazer uma graduação – caso de 66,4% deles. Cerca de 9% não tinham nem terminado o ensino fundamental. Em 2017, ano do último Censo Escolar, a situação se inverteu: 66,3% dos professores têm diploma de ensino superior. Um terço do total fez, inclusive, algum tipo de especialização. Segundo estudiosos consultados pelo G1, os dados do Censo, divulgados anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), comprovam uma mudança na forma como a creche é vista: não é um local onde bebês e crianças de 0 a 3 anos recebem apenas cuidados básicos. É mais do que isso: está no sistema educacional e tem funções pedagógicas importantes. Consequentemente, passa a exigir profissionais capacitados. “A creche promove a possibilidade de um desenvolvimento saudável. Precisa de um programa pedagógico e de boa formação de professores”, diz Beatriz Abuchaim, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. “Ali, a criança vai conhecer o mundo, aprender a se relacionar com pessoas da mesma idade que ela e desenvolver questões cognitivas, como a expressão verbal”, diz. Cristina Nogueira, coordenadora do curso de pedagogia no Instituto Singularidades (SP), também reforça a mudança de perspectiva em relação à creche. “Ela nasceu como uma instituição de assistencialismo, para ajudar os pais. Depois, com estudos na sociologia, na pedagogia e na psicologia do desenvolvimento, a creche passou a ir além dos cuidados – e a aprendizagem e o bem-estar começaram a ser valorizados nessa fase”, explica. Apesar dos avanços, há desafios: existem faculdades de pedagogia de curta duração e sem experiências práticas. Os profissionais formados ainda se deparam com salários baixos, salas de aula superlotadas e falta de infraestrutura em determinadas instituições de ensino. A seguir, especialistas analisam os avanços e os obstáculos para os professores que atuam nessa etapa de ensino. Até que período esses professores estudaram? Analisando o Censo Escolar de 2017, é possível afirmar que o Brasil tinha, no ano passado, 273.639 professores atuando em creches, com as seguintes formações: 0,57% deles estudaram até o ensino fundamental 33% cursaram até o ensino médio 66,3% fizeram uma graduação Na parcela de 181.668 professores com diploma no ensino superior, 75.522 deles continuaram estudando depois de terminar a faculdade. A maioria fez algum curso de especialização (74.478 docentes, o equivalente a 27% do total de professores brasileiros). Além disso, há aqueles que ingressaram em pós-graduações stricto sensu – 932 cursam ou já concluíram o mestrado (0,3% do total) e 112, o doutorado. Em 2000, o Censo mostra que a quantidade de professores formados era muito inferior. De um total de 50.224 docentes de creches: 8,96% tinham o ensino fundamental incompleto, ou seja, abandonaram a escola antes do 9º ano (antiga 8ª série); 13,18% terminaram apenas o ensino fundamental; 66,4%, ou seja, a maioria, estudaram até o ensino médio, sem graduação; 11,43% conseguiram terminar o ensino superior. “Nos anos 2000, houve …

As águas do Velho Chico começaram a chegar em Pesqueira (PE) e já beneficiam os 65 mil habitantes da cidade. Desde 2017, início da pré-operação do Eixo Leste do Projeto São Francisco, as águas do rio percorrem os 217 quilômetros das estruturas para chegar a um milhão de pessoas nos estados de Pernambuco e da Paraíba.  O governo federal mantém os investimentos na obra. Na última sexta-feira (9), o Ministério da Integração autorizou o repasse de R$ 39,2 milhões para o governo de Pernambuco investir no empreendimento. Outros R$ 28,9 milhões da União foram disponibilizados à obra, em outubro. Em dezembro de 2017, a pasta havia liberado mais de R$ 126 milhões para a continuidade dos serviços.  Além de apoiar financeiramente as obras da Adutora do Agreste, o governo tem executado o Ramal do Agreste, que ampliará o abastecimento a partir do Rio São Francisco após ser interligado à Adutora. Atualmente, as frentes de serviço têm quase 2 mil trabalhadores e mais de 600 máquinas em operação. Iniciado neste ano, o empreendimento já recebeu mais de R$ 80 milhões de investimento da União.  Mais 65 mil pernambucanos são beneficiados com integração do São Francisco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza, entre a quarta-feira (14) e o domingo(18), a Operação Proclamação da República 2018. A ação tem como foco a redução de acidentes graves e o combate ao crime nas rodovias federais de Pernambuco. Com a chegada do verão, a movimentação de veículos no feriado tende a aumentar na BR 101 Norte e Sul, em direção às praias de Pernambuco e de estados vizinhos. No último feriado, as concessionárias Rota dos Coqueiros e Rota do Atlântico contabilizaram um tráfego de 120 mil veículos em direção ao Litoral Sul. Rodovias que ligam a capital ao Agreste  também recebem um fluxo maior, em especial as BRs 232, 104 e 423, que levam a Gravatá, Caruaru e Garanhuns. A PRF promoverá um reforço concentrado na fiscalização preventiva em locais e horários de maior incidência de acidentes, de acordo com as estatísticas, para garantir aos usuários das rodovias federais segurança e fluidez no trânsito. O planejamento  inclui ações de policiamento para prevenir e reduzir a violência no trânsito, bem como para intensificar o enfrentamento à criminalidade no período da operação. O órgão realizará também ações de educação para o trânsito, com foco na conscientização dos perigos do excesso de velocidade, da importância do cinto de segurança, dos riscos da embriaguez ao volante e das ultrapassagens proibidas.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), confirmou que a solenidade de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro foi antecipada em duas horas e ocorrerá às 15h, em 1º de janeiro. Segundo ele, a mudança foi para atender a um pedido do próprio Bolsonaro. A cerimônia está sendo organizada por uma equipe multidisciplinar com integrantes do Congresso Nacional, da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores. Há solenidades nos três locais. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-11/pedido-de-assessores-posse-de-bolsonaro-pode-ter-culto-ecumenico Orçamento Eunício disse ainda que pretende se reunir com os integrantes da área econômica do governo eleito. De acordo com ele, na pauta está a possibilidade de mudanças na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. O senador afirmou que está à disposição para colaborar com a nova equipe. Segundo ele, é importante que o governo eleito tenha ciência do orçamento que vai implementar. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-11/posse-de-bolsonaro-sera-15h-de-1o-de-janeiro-diz-eunicio

Estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) contabiliza que a sociedade brasileira gasta R$ 130 bilhões a mais para usufruir serviços, consumir produtos industrializados ou primários por causa de barreira tarifária. O valor equivale à “assistência efetiva”, definida pelo Ipea como uma estimativa do valor líquido indiretamente recebido pelos produtores domésticos em função da proteção que as tarifas de importação proveem a esses produtores, permitindo que eles pratiquem preços mais elevados no mercado doméstico do que aqueles que prevaleceriam na ausência da tarifa. “Esses R$ 130 bilhões não é o governo que está arrecadando. São os produtores que estão ganhando um valor adicional pelo fato de poderem cobrar mais caro pelos produtos que vendem aqui dentro porque o importado sairia mais caro por conta da tarifa”, explica Fernando Ribeiro, coordenador do estudo. De acordo com a nota técnica do Ipea, disponível no site do instituto, a indústria de transformação é a que mais se beneficia com a possibilidade de cobrança de Imposto de Importação. Em 2015, a tributação para produtos industrializados ergueu uma barreira equivalente a R$ 150 bilhões, que garante uma reserva de mercado. “Tem uma economia política em que muitos setores se organizam, fazem lobby, fazem pressão, para ao menos conseguir preservar o nível de proteção. Principalmente, quando eles percebem que não têm um nível de competitividade adequado ou precisam dessa proteção para conseguir se manter no mercado”, descreve Ribeiro Os benefícios para alguns setores econômicos custeados pela sociedade ainda são maiores. O estudo não contabiliza subsídios diretos, barreiras não tarifárias e desonerações de outros impostos. O Ipea calcula que a “assistência efetiva” é maior para subsetores de produção de automóveis, caminhões e ônibus; de vestuário e acessórios, de têxteis; de biocombustíveis; e de informática, produtos eletrônicos e ópticos. A análise assinala que os setores de serviços, construção civil e a indústria extrativista não se beneficiam de barreiras tarifárias. “O que está em jogo é o que a sociedade como um todo está pagando a mais para os produtores domésticos, que são esses R$ 130 bi, porque existe uma tarifa de importação que permite que eles vendam mais caro do que eles venderiam se não houvesse a tarifa”, diz Ribeiro. Transparência Para Ivan Oliveira, diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Ipea, o estudo cria transparência sobre os efeitos de parte da política tarifária, e o que pode ser útil para decisões da equipe econômica do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). “Pelo menos a sociedade consegue ter em reais os custos dessa proteção por meio de tarifas, e o próximo governo vai poder, com esses números à mão, fazer avaliações por onde fazer uma avaliação de políticas tarifárias no país”, defende. O programa de governo de Jair Bolsonaro, disponível no site da Justiça Eleitoral, propõe “a redução de muitas alíquotas de importação e das barreiras não -tarifárias”. Conforme dados da Receita Federal, o Imposto de Importação correspondeu a 2,42% do total arrecadado em 2017. Segundo Ivan Oliveira e Fernando Ribeiro, a política tributária e o eventual uso de …

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será interrogado hoje (14), a partir das 14h, em Curitiba. Ele será transportado de carro da carceragem da Superintendência da Polícia Federal onde está preso, desde abril, para a sede da Justiça Federal, ambas na capital paranaense. Será a primeira vez que ele deixará a superintendência em sete meses. Lula vai depor em um dos processos da Operação Lava Jato relativo ao sítio Santa Bárbara de Atibaia (SP). A juíza federal substituta Gabriela Hardt vai conduzir a oitiva. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, o caso do triplex em Guarujá (SP). Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal, substitui o juiz federal Sergio Moro, que aceitou ser ministro da Justiça do governo eleito Jair Bolsonaro. De férias e informando que irá pedir exoneração do cargo, Moro é substituído por Hardt. Caso O ex-presidente foi denunciado por recebimento de propina das construtoras OAS e Odebrecht. Outras 12 pessoas também estão denunciadas no processo. Lula nega as acusações e diz não ser dono do sítio. De acordo com as investigações, foram feitas reformas e melhorias no patrimônio. Pelas investigações, as reformas no sítio começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula. No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil). A defesa de Lula sustenta que a propriedade era frequentada pela família do ex-presidente, mas ele não é proprietário do sítio. O empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente da República, e réu por lavagem de dinheiro na mesma ação penal deverá ser interrogado hoje também. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-11/lula-presta-depoimento-em-curitiba-no-processo-do-sitio-de-atibaia