A Caixa teve lucro líquido de R$ 6,7 bilhões no primeiro semestre do ano, um crescimento de 63,3% em relação ao primeiro semestre de 2017, o que representa o maior resultado já alcançado pelo banco em um semestre. A carteira de crédito finalizou o primeiro semestre com saldo de R$ 695,3 bilhões, um recuo de 2,9% em 12 meses. Os números foram apresentados na manhã de hoje (20) pela direção do banco na capital paulista. O índice de inadimplência registou 2,5%, um recuo de 0,4% em comparação ao primeiro trimestre do ano, permanecendo estável em relação ao primeiro semestre de 2017. A média do mercado é de 3,6%. A Caixa também mantém a liderança no mercado de crédito imobiliário, com 69,3% de participação no mercado. A carteira imobiliária registrou um saldo de R$ 436,5 bilhões, um aumento de 3,6% em 12 meses. A poupança cresceu 8,4% em 12 meses, com saldo registrado de R$ 283,2 bilhões no primeiro semestre do ano, um avanço de 8,4% nos últimos 12 meses.

Tribunais de Justiça de todos os estados e do Distrito Federal começam hoje (20) esforço concentrado para julgar casos de violência contra a mulher que tramitam nesses órgãos. O mutirão é parte da 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida há cinco anos. No total, em todas as edições, ocorreram 140 mil audiências, foram definidas 127 mil sentenças e expedidas 65 mil medidas protetivas. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, tramitam mais de 1 milhão de processos relativos à violência doméstica na Justiça brasileira. Justamente para tentar acelerar a conclusão desses casos, a campanha ocorre três vezes por ano: em março, em homenagem ao Dia da Mulher; em agosto, para marcar a promulgação da Lei Maria da Penha, e em novembro, durante a semana internacional de combate à violência de gênero, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Um levantamento sobre as iniciativas das varas e juizados especializados nesses crimes para esta semana mostra metas como a de Goiás, onde mais de mil audiências de processos referentes à Lei Maria da Penha estão previstas. Apenas em Goiânia, estão agendados 200 julgamentos. No Rio de Janeiro, o objetivo é realizar 1.391 audiências e, na Paraíba, mais de 400 audiências, até 24 de agosto. No Piauí, estão previstas 300 audiências preliminares, de instrução e julgamentos no Fórum Central de Teresina. Em Porto Velho, dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher farão, em média, 50 audiências por dia durante a semana, totalizando 268 audiências. Apenas em junho deste ano, tramitaram 6.772 processos nos dois Juizados. Em Mato Grosso do Sul, estão programadas 150 audiências concentradas no tema. Os tribunais também organizam, ao longo da campanha, debates e exposições com delegados especializados, promotores e outros profissionais que atuam nas investigações desse tipo de violência.

Ferramenta inédita lançada pela Folha e o Datafolha mostra quais estados entregam mais educação, saúde, infraestrutura e segurança à população utilizando o menor volume de recursos financeiros. O REE-F (Ranking de Eficiência dos Estados – Folha) considera 17 variáveis agrupadas em 6 componentes para calcular a eficiência na gestão dos 26 estados e detalha ainda a situação das finanças de cada um deles. Numa escala de 0 a 1, cinco estados ultrapassam 0,50 e, por isso, podem ser considerados “eficientes” -Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Pernambuco e Espírito Santo. Outros seis mostram “alguma eficiência” no uso de seus recursos e os demais 15 podem ser considerados “pouco eficientes” ou “ineficientes”. O objetivo do REE-F é quantificar o cumprimento, pelos governos estaduais, de funções básicas e previstas em lei segundo seus recursos financeiros. Aparecem mais bem posicionados os estados que gastam menos, por exemplo, para ter mais jovens na escola, médicos e leitos em hospitais, redes de água e esgoto, melhores rodovias e menores índices de violência. A partir do cruzamento com a atividade econômica dos estados, o REE-F mostra que aqueles que mantêm ou que ampliaram sua base industrial e de serviços na composição do PIB (Produto Interno Bruto), com impacto positivo na arrecadação de impostos, tendem a ser mais eficientes. Já os que têm a agricultura, a administração pública e os repasses da União como principais fontes de receita se saem pior. Além de mostrar correlação com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da ONU, o REE-F revela que altas taxas de mortalidade infantil e homicídios são os sinais mais fortes da ineficiência de um estado. E que aqueles que possuem receita per capita maior não são necessariamente os com melhor desempenho. O trabalho traz ainda um amplo panorama das dificuldades dos estados, com a queda na receita e investimentos na crise econômica, e a explosão das despesas com o aumento do funcionalismo ativo e inativo.

Demissão negociada e jornada flexível são algumas das novidades trazidas pela Reforma Trabalhista. De acordo com os números do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho, de novembro do ano passado — quando passaram a valer as novas regras — até o mês de junho deste ano, foram registrados 80.710 desligamentos consensuais. Esse ainda é um número baixo, representa 1% do total de demissões, mas a tendência é aumentar. A demissão negociada ou consensual não existia na antiga CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e abre uma terceira via de dispensa de um funcionário. Até então, o empregado podia pedir demissão e não recebia o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), nem multa. No caso de demissão, o empregador deve pagar todos os encargos para o funcionário desligado. Os polêmicos memes sobre a lei trabalhista que levou tribunal a pedir desculpas em Mato Grosso A demissão negociada funciona como um divórcio consensual, onde as duas partes — empresa e trabalhador — podem decidir juntos encerrar o contrato de trabalho. “É uma alternativa para o empregado, que pode receber parte do seu FGTS. Para a empresa é vantajoso porque tem uma redução dos custos”, explica Clemente Ganz Lúcio, Diretor Técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). “Vale reforçar que se a empresa decidir demitir o funcionário, ela terá de cumprir a lei e pagar todos encargos”. Na demissão negociada, o trabalhador que pede demissão abre mão do seguro-desemprego, acessa 80% do valor depositado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e recebe metade da multa de 40% sobre o saldo do fundo. Se houver aviso prévio, recebe metade do valor. Reforma trabalhista e seu emprego: saiba o que muda Para o advogado trabalhista Gilberto Bento Jr., neste momento de crise econômica, essa alternativa tem facilitado a vida de algumas empresas. “O que percebo é que muitas companhias que estão atravessando dificuldades para pagar o valor integral da demissão estão conseguindo negociar mais os valores ou pagando em várias vezes”, diz. “O que tem facilitado muito o processo todo, um trabalhador que entra com uma ação, não sabe exatamente quando receberá o valor, com a possibilidade de negociação, ele tem essa data certa”. Nesse ponto, o diretor do Dieese faz um alerta: “Esse pode ser mais um instrumento nas mãos das empresas, principalmente sem a assistência de sindicato, existe o risco de impor regras ou condições no momento da demissão”. Jornada Flexível Pela nova CLT é possível que o trabalhador cumpra as 44 horas semanais de forma mais flexível. “O empregado e a empresa podem chegar a um acordo sobre como o funcionário deve cumprir essas horas, pode ser homeoffice ou concentrar mais horas em determinados dias da semana para ter a sexta livre, mas é preciso que esteja no contrato de trabalho e o funcionário esteja de acordo”, explica o advogado Gilberto Bento. “Na verdade, o que temos na prática é um número de pessoas que se declara trabalhando menos do …

A candidata da Rede Sustentabilidade à Presidência da República, Marina Silva, chega na próxima terça-feira (21), no Recife, para agenda no Porto Social, na Ilha do Leite, com instituições ligadas à entidade. Representante da Executiva Nacional da REDE, o ex-deputado Roberto Leandro detalhou que a presidenciável será apresentada às instituições encubadas pelo Porto Social e debaterá com elas a importância do terceiro setor para o desenvolvimento social e sustentável do Brasil. O debate ocorrerá das 14h às 15:30h. Em seguida, Marina Silva concederá entrevista coletiva à imprensa, no mesmo local, e, às 19 horas, se encontrará com os candidatos da REDE e do Partido Verde, no Hotel Luzeiros, no bairro do Pina. A agenda de Marina será acompanhada pelo candidato do partido ao Governo do Estado, Júlio Lóssio, pelo candidato à Vice, Luciano Bezerra, e pelos candidatos ao Senado, Pastor Jairinho e Adriana Rocha, além do empreendedor Antonio Souza, coordenador da campanha.

Estão abertas as inscrições de graduandos para fazer o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2018. Essa fase do cadastro pode ser feita pelo Sistema Enade ou pelo aplicativo do exame, disponível no Google Play. O prazo termina às 23h59 (horário de Brasília) de 21 de novembro. Somente podem fazer a inscrição os alunos prestes a concluírem o curso que já foram cadastrados pelos coordenadores do curso — quem não encontrar sua inscrição deve procurar a instituição de ensino em que está matriculado. A data limite é a mesma para a solicitação de atendimento especializado ou específico e a prova será aplicada em 25 de novembro. O Enade O exame, que é obrigatório, é utilizado pelo Ministério da Educação (MEC) para avaliar a situação dos currículos dos cursos oferecidos no País e elaborar indicadores de qualidade da educação superior. Todos os anos, habilitações diferentes são analisadas e a prova é repetida de três em três anos para cada área do conhecimento. Neste ano, o Enade vai avaliar 14 áreas que conferem diploma de bacharelado, como Comunicação, Design, Direito, Relações Internacionais e Administração, e 13 de tecnólogo, como Design de Moda, Design Gráfico e Gastronomia. No ano passado, foram avaliados cursos de exatas e de licenciatura. Na prova, os estudantes deverão responder dez questões de Formação Geral, sendo duas discursivas e oito de múltipla escolha, e outras 30 questões de Componente Específico de cada área de avaliação, sendo três discursivas e 27 de múltipla escolha. Os locais de aplicação do exame serão divulgados no dia 9 de novembro.

Uma das principais pesquisas estatísticas do País, o Censo Demográfico 2020 pode ficar mais enxuto para não ser inviabilizado. O custo total do levantamento foi calculado em R$ 3,4 bilhões pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas o governo não tem como bancar esse valor. “Está fora de cogitação”, disse uma fonte da equipe econômica. Para seguir com os preparativos do censo, que vai coletar dados na casa de todos os brasileiros, o IBGE precisaria de R$ 1 bilhão já em 2019. Mas só deve receber entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões no ano que vem, apurou o Estadão/Broadcast. A dificuldade para garantir a verba de 2019 torna ainda mais remota a possibilidade de obter os R$ 2,4 bilhões restantes em 2020. A avaliação da equipe econômica é que o IBGE vai ter de “racionalizar” o levantamento, o que pode se traduzir em um número menor de entrevistadores e questionários mais enxutos. O instituto já havia indicado em outras ocasiões que é difícil levar a pesquisa a campo com o orçamento reduzido. O Orçamento de 2018 já destinava uma verba de R$ 7,5 milhões para dar partida na organização do censo. As reuniões do grupo de trabalho vêm sendo feitas normalmente, e os servidores ainda não teriam sido informados sobre a necessidade de remodelação da metodologia, segundo uma fonte do instituto. Para o ano que vem, a dificuldade tem sido maior porque o IBGE precisa de mais dinheiro no momento em que o Orçamento do governo estará ainda mais apertado. A equipe econômica terá cerca de R$ 90 bilhões para bancar todas as despesas de funcionamento dos órgãos e os investimentos. Neste ano, esse montante deve ficar em R$ 125 bilhões e já há risco de apagão da máquina pública. Na avaliação da equipe econômica, fazer uma pesquisa mais enxuta seria a alternativa para evitar que o censo seja inviabilizado. A estratégia já foi usada no Censo Agropecuário 2017, que precisou ser adaptado para que fosse possível levar a pesquisa a campo com menos recursos. Quando anunciou o início dos trabalhos do censo demográfico, em junho, o presidente do IBGE, Roberto Olinto, refutou a possibilidade de a pesquisa ser reduzida caso a verba necessária não fosse aprovada. “No censo agropecuário eram 26 mil pessoas (na coleta de dados). O Demográfico tem 300 mil (funcionários temporários na coleta). Então não tem muito como enxugar”, declarou Olinto na ocasião. “O censo demográfico tem um período de coleta menor, porque tem uma data de referência muito forte. É preciso coletar muita informação num período muito curto. A flexibilidade orçamentária é muito menor.” O IBGE diz não ter um posicionamento oficial do governo sobre o tema e que só se manifestará quando isso ocorrer.

Até o fim deste ano, os Correios querem anunciar uma nova empresa de logística para concorrer no mercado de entrega de encomendas. O serviço funcionará praticamente do mesmo jeito que o Uber. Por meio de um aplicativo no celular, o usuário poderá chamar um prestador de serviço – carro, moto ou até mesmo bicicleta – para que entregue sua encomenda em determinado endereço. O Estado apurou que os Correios negociam parceria com uma empresa de tecnologia para lançar o aplicativo e que a expectativa é bater o martelo nas próximas semanas. O objetivo é oferecer um serviço de “entrega a jato”, em poucas horas. As informações foram confirmadas pelo presidente dos Correios. “Ainda estamos fechando os detalhes desse negócio, mas vamos iniciar este serviço ainda neste ano.” Com a iniciativa, os Correios querem entrar em um tipo de operação que já virou tendência em outros países. Trata-se do chamado “crowdshipping” – termo que une as palavras crowd (multidão) e shipping (remessa) -, que tem a proposta de permitir que cidadãos comuns possam fazer entregas de terceiros, desde que estejam habilitados para isso. No Brasil, já existem algumas iniciativas em funcionário, como o “Eu Entrego”. Para usar o serviço, o dono da encomenda se cadastra, descreve o tamanho do produto, local e data da retirada da entrega e quanto está disposto a pagar. A partir daí entregadores independentes cadastrados no site se candidatam ao serviço, apontando se aceitam o valor proposto ou se fazendo uma proposta. Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a iniciativa deve ser estruturada com o máximo cuidado, para evitar fraudes e prejuízos aos usuários do serviço. “O Idec considera que a iniciativa dos Correios deve ter atenção aos critérios para seleção da empresa parceira e os mecanismos de autorregulação criados para garantia de qualidade dos serviços”, comenta Rafael Zanatta, advogado do Idec. “O serviço deve zelar pela garantia dos direitos básicos dos consumidores e responsabilização, tanto dos Correios quanto pela empresa de tecnologia intermediadora, por violações causadas aos consumidores.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As candidaturas femininas nas eleições de outubro chegam a 30,7%, o equivalente a 8.435, do total de 27.485 pedidos de registros encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Centro-Oeste é a região com maior percentual 31,14%, depois o Sudeste (31,02%), Sul (30,84%), Nordeste (30,30%) e Norte (29,75%). Pela legislação, 30% é o percentual mínimo de candidaturas do sexo feminino por partido. Em 2014, as mulheres representavam 8,1 mil, ou 31,1% das candidaturas. Apesar da baixa evolução, analistas políticos consideram positivo o percentual registrado e observam mudanças na forma como as eleitoras devem escolher seus candidatos. De acordo com os dados da Justiça Eleitoral, a maioria das candidatas se declara branca (51,7%) e parda (33,4%). A maior parte tem entre 45 e 49 anos e nível superior completo. A quantidade de casadas e solteiras é praticamente igual: 40%. Pelos dados, 61,7% das candidaturas são para vagas de deputadas estaduais, enquanto 30% para federais. Há apenas duas candidatas à Presidência da República – Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU) – e 29 para governos dos estados. Pouca mudança O cientista político Valdir Pucci disse à Agência Brasil que não houve mudança significativa no número de candidaturas em comparação com as últimas eleições gerais de 2014. Porém, Pucci acredita que desta vez a aposta dos partidos políticos é que o eleitorado feminino vai preferir votar em mulheres. Nas disputas a vagas para deputados federais, estaduais e distritais, houve a preocupação do cumprimento da cota mínima dos 30% de candidaturas femininas exigidas por lei. “Já na eleição majoritária [de governadores, senadores e presidente da República] em que cada voto é importante e maioria do eleitorado é feminino, os partidos já perceberam que o eleitorado feminino tem uma força muito grande e que a mulher começa a se identificar com o seu gênero na hora de votar, por isso no caso dos presidenciáveis, grandes partidos têm mulheres na vaga de vice na chapa”, ressaltou. Para o cientista político, as mulheres também podem simbolizar o sentimento de renovação na política. “A mulher não é identificada pelo eleitor como política tradicional, corrupta, ela é muito mais vista como sinal de renovação”, avaliou. Causas Para o cientista político da Universidade de Brasília Lúcio Rennó, as mulheres conquistam mais visibilidade pois estão organizadas e atuantes na defesa de várias causas, como o combate a relacionamentos abusivos e o feminicídio. Rennó elogiou a obrigatoriedade do respeito à cota dos 30% do Fundo Eleitoral às campanhas de mulheres. Segundo ele, é um diferencial e uma conquista, pois mostra como a Justiça Eleitoral está atenta às mudanças nos anseios da sociedade. Uma das maiores críticas à resolução que beneficia as mulheres, no entanto, é que a norma não definiu regras para a distribuição desta cota entre as candidatas. Este ano, o fundo distribuirá às siglas R$ 1,7 bilhão, permitindo que o partido concentre recursos em poucas candidaturas, deixando a maioria sem financiamento. Pela resolução, caberá aos partidos estabelecer os critérios de distribuição do montante entre seus candidatos, levando em consideração a cota reservada às mulheres. O partido que não destinar o percentual definido para a campanha de uma mulher pode não ter as …

Dentro de cinco a dez anos, o Brasil chegará ao patamar de países como França e Suíça, atualmente líderes no desenvolvimento e uso de embarcações com motores elétricos de propulsão, alimentados por baterias carregadas por painéis solares. Além de diminuírem a emissão de gases, esses motores são menos poluentes. A estimativa foi feita à Agência Brasil pelo professor do Departamento de Engenharia Elétrica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), Walter Issamu Suemitsu. Ele participou da 15ª Marintec South America, principal evento do continente dedicado aos setores de construção naval, manutenção e operações, encerrado no Rio de Janeiro. Poluição  Segundo o professor, as chamadas embarcações solares são uma alternativa de combate visando reduzir a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera e a poluição das águas. “Na Europa, por exemplo, tem países que proíbem barcos de propulsão a sistema de combustão porque, às vezes, tem escape de combustível e aí polui a água dos lagos e rios”, disse. A utilização dos barcos solares ainda apresenta restrições em termos de velocidade e autonomia, destacou. “Porque são barcos alimentados por baterias de painel solar e nem sempre tem sol o tempo todo. Por isso, ainda não estão populares no exterior”, ponderou. Como o Brasil, ao contrário das nações europeias, é um país ensolarado, ele acredita que apresenta muitas possibilidades para adoção dessa tecnologia no setor naval. Desafio solar  No Departamento de Engenharia Elétrica da Coppe, Suemitsu tem desenvolvido pesquisas sobre motores para barcos solares, visando sua maior confiabilidade. Alguns professores estão trabalhando com conversores eletrônicos de controle para a parte elétrica. Alguns protótipos poderão ser vistos no período de 10 a 16 de setembro próximo, quando a UFRJ vai realizar no município de Armação dos Búzios, Região dos Lagos, no Estado do Rio, o Desafio Solar Brasil. A competição vai mostrar o conceito do barco e sua capacidade, entre outros elementos. Esse tipo de energia para movimentar embarcações no Brasil pode representar, inclusive, diminuição de custos mais à frente. “O custo inicial pode ser mais caro, porque se trata de uma tecnologia em evolução, mas, dependendo do tempo de operação, pode ficar vantajoso”. Nesse caso, terá de ser feito um cálculo de viabilidade econômica, sugeriu. A vantagem atual está ligada à questão ambiental. Suemitsu admitiu, entretanto, que, se tiver uma produção industrial e uso mais amplo, o custo desses motores poderá ser reduzido, tal como ocorreu em relação aos painéis fotovoltaicos, cuja instalação já começa a ser vantajosa em áreas urbanas. Várias pesquisas estão em andamento em países da Europa. Existem barcos solares que são usados para pesquisa em áreas ambientalmente protegidas, revelou o professor. “Realmente, o Brasil está atrasado nesse aspecto, embora tenha um grande potencial de recursos naturais na Amazônia, por exemplo”, afirmou. Nos Estados Unidos, a Marinha quer ter navios elétricos e está fazendo pesquisas no campo de embarcações solares. Suemitsu disse que os motores solares poderiam ser adotados no Brasil para o transporte de passageiros, …

As cadeiras de rodas e outras formas de auxílio à mobilidade, como bengalas e muletas, estão livres dos limites de peso e tamanho em viagens rodoviárias interestaduais e internacionais. Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e publicado ontem (17) no Diário Oficial da União impede que esse tipo de equipamento seja alvo de cobranças adicionais ou restrições para serem levados no bagageiro de ônibus de viagem e similares. A nova regulamentação altera o Decreto 2.521 de 1998. Segundo ressaltou o secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Pellegri, o texto parte do pressuposto que os equipamentos de mobilidade devem ser entendidos como parte integrante do corpo das pessoas com deficiência. “O cidadão tem que viajar sempre acompanhado daquilo que garante sua mobilidade, autonomia e independência, sem nenhum ônus”, ressaltou.

O Brasil desperdiça a oportunidade de reduzir as emissões degases do efeito estufa ao não aderir à fase voluntária do acordo global que visa regular e neutralizar as emissões globais da aviação internacional nas próximas décadas. A conclusão é de um levantamento elaborado por diversas organizações da sociedade civil, lideradas pelo Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia). O estudo, divulgado na última terça-feira (14), avalia o impacto da entrada do Brasil no Corsia (Esquema de Redução e Compensação de Emissões da Aviação Internacional). Esse acordo é o primeiro mecanismo global voltado à compensação das emissões da aviação internacional -setor que, se fosse um país, estaria entre os dez que mais poluem no mundo- e foi idealizado pela Icao (Organização da Aviação Civil Internacional), braço da ONU. O Corsia começa a valer em 2021, com o objetivo de limitar as emissões da aviação aos níveis de 2020. Entre 2021 e 2026, os países aderem de maneira voluntária. A partir de 2027 até 2035, de forma mandatória. O Brasil anunciou que entrará apenas nessa fase. Para o coordenador do programa de mudanças climáticas do Idesam, Pedro Soares, “quanto mais países aderirem, mais redução de emissões vai gerar”. Até o momento, 72 países já se comprometeram a aderir na fase voluntária, entre eles Estados Unidos e Reino Unido. Grandes mercados da aviação como Brasil, Argentina, Chile, Rússia e Índia ainda não aderiram. O acordo se insere no âmbito de diversas medidas de mitigação das emissões, como melhorias tecnológicas nas aeronaves e uso de biocombustíveis. “A projeção, porém, é que mesmo adotando essas medidas, haveria um gap para se atingir o carbono neutro nos níveis de 2020”, afirma Soares. Caso o Brasil participe da fase voluntária do acordo, o país iria gerar uma redução de mais de 18 milhões de toneladas de dióxido de carbono. Isso ocorre devido a uma das regras do Corsia, que estabelece que a redução e compensação de emissões de voos entre dois países se aplica apenas nos casos em que o país de origem e o de destino estejam no Corsia. “Se o Brasil ficar de fora, qualquer voo aqui está isento da responsabilidade”, diz Soares. O estudo estima em R$ 15 milhões por ano o custo para adesão das quatro companhias brasileiras no acordo -Latam, Gol, Azul e Avianca. Segundo o pesquisador do Idesam, “a disposição [por parte das empresas aéreas] existe, mas o ambiente econômico não está favorável, isso influencia”. Ele lembra, porém, que o cenário para 2020-2021, quando o acordo começará a valer caso o Brasil faça parte, é mais favorável. Se necessária, uma transferência de custo para a tarifa seria de apenas US$ 2 -valor simbólico em bilhetes internacionais-, e há a possibilidade de ganhos de imagem com a preocupação socioambiental. De acordo com o levantamento, a redução ou compensação de emissões representa 0,04% do custo operacional atual das empresas.

As candidaturas femininas nas eleições de outubro chegam a 30,7%, o equivalente a 8.435, do total de 27.485 pedidos de registros encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Centro-Oeste é a região com maior percentual 31,14%, depois o Sudeste (31,02%), Sul (30,84%), Nordeste (30,30%) e Norte (29,75%). Pela legislação, 30% é o percentual mínimo de candidaturas do sexo feminino por partido. Em 2014, as mulheres representavam 8,1 mil, ou 31,1% das candidaturas. Apesar da baixa evolução, analistas políticos consideram positivo o percentual registrado e observam mudanças na forma como as eleitoras devem escolher seus candidatos. De acordo com os dados da Justiça Eleitoral, a maioria das candidatas se declara branca (51,7%) e parda (33,4%). A maior parte tem entre 45 e 49 anos e nível superior completo. A quantidade de casadas e solteiras é praticamente igual: 40%. Pelos dados, 61,7% das candidaturas são para vagas de deputadas estaduais, enquanto 30% para federais. Há apenas duas candidatas à Presidência da República – Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU) – e 29 para governos dos estados. Pouca mudança O cientista político Valdir Pucci disse à Agência Brasil que não houve mudança significativa no número de candidaturas em comparação com as últimas eleições gerais de 2014. Porém, Pucci acredita que desta vez a aposta dos partidos políticos é que o eleitorado feminino vai preferir votar em mulheres. Nas disputas a vagas para deputados federais, estaduais e distritais, houve a preocupação do cumprimento da cota mínima dos 30% de candidaturas femininas exigidas por lei. “Já na eleição majoritária [de governadores, senadores e presidente da República] em que cada voto é importante e maioria do eleitorado é feminino, os partidos já perceberam que o eleitorado feminino tem uma força muito grande e que a mulher começa a se identificar com o seu gênero na hora de votar, por isso no caso dos presidenciáveis, grandes partidos têm mulheres na vaga de vice na chapa”, ressaltou. Para o cientista político, as mulheres também podem simbolizar o sentimento de renovação na política. “A mulher não é identificada pelo eleitor como política tradicional, corrupta, ela é muito mais vista como sinal de renovação”, avaliou. Causas Para o cientista político da Universidade de Brasília Lúcio Rennó, as mulheres conquistam mais visibilidade pois estão organizadas e atuantes na defesa de várias causas, como o combate a relacionamentos abusivos e o feminicídio. Rennó elogiou a obrigatoriedade do respeito à cota dos 30% do Fundo Eleitoral às campanhas de mulheres. Segundo ele, é um diferencial e uma conquista, pois mostra como a Justiça Eleitoral está atenta às mudanças nos anseios da sociedade. Uma das maiores críticas à resolução que beneficia as mulheres, no entanto, é que a norma não definiu regras para a distribuição desta cota entre as candidatas. Este ano, o fundo distribuirá às siglas R$ 1,7 bilhão, permitindo que o partido concentre recursos em poucas candidaturas, deixando a maioria sem financiamento. Pela resolução, caberá aos partidos estabelecer os critérios de distribuição do montante entre seus candidatos, levando em consideração a cota reservada às mulheres. O partido que não destinar o percentual definido para a campanha de uma mulher pode não ter as …

A Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT) lançou, no Rio de Janeiro, o Programa Recomeço, que oferece oportunidades no mercado de trabalho para beneficiários desse seguro. A iniciativa é inédita no país. Por meio de uma plataforma digital (www.seguradoralider.com.br/recomeco), a seguradora oferece vagas em empresas parceiras; o cadastramento de beneficiários do Seguro DPVAT e a inscrição de empresas que desejem participar do projeto. São oferecidas aulas gratuitas de qualificação e capacitação profissional pela Escola Nacional de Seguro (ENS), com o objetivo de preparar melhor os candidatos para o preenchimento das vagas oferecidas. De acordo com a gerente de Recursos Humanos da Seguradora Líder, Cinthia Zanotelli, todos os anos milhares de pessoas ficam inválidas no Brasil em consequência de acidentes de trânsito. “Em 2017, foram pagas mais de 383 mil indenizações decorrentes de acidentes no trânsito através do Seguro DPVAT, das quais mais de 280 mil para pessoas que passaram a conviver com algum tipo de invalidez permanente. O Programa Recomeço nasce com a missão de dar apoio na ressocialização, qualificação e recolocação de beneficiários do Seguro DPVAT depois de sofrer acidente de trânsito”. O Seguro DPVAT cobre casos de morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e assistenciais, abrangendo todos os tipos de vítimas: motoristas, passageiros e pedestres. Piloto O programa piloto de qualificação conta, por enquanto, com a participação de 17 pessoas. Nesse primeiro momento, estão sendo oferecidas vagas no Rio de Janeiro e em São Paulo. “A ideia é que todos abracem essa ideia e possamos beneficiar cada vez mais pessoas”. A expectativa é estender o programa, ainda este ano, para São Paulo e, nos próximos anos, levá-lo para todo o país. Apenas beneficiários do Seguro DPVAT poderão acessar as vagas, para as quais será necessário fazer o cadastramento de currículos no Portal de Oportunidades do programa. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, ou o equivalente a 23% do total da população. Apesar disso, somente 380 mil se encontram empregados no mercado de trabalho. Recomeço Aline Pereira, 36 anos, casada, com dois filhos, voltava de uma entrevista de emprego, onde havia acabado de ser aprovada, em 2016, quando o ônibus em que viajava bateu em um poste. No acidente, ela teve fratura exposta no polegar e perdeu massa muscular, adquirindo monoplegia visível como sequela. Como ainda não havia vínculo empregatício, a empresa não arcou com as despesas de Aline. “O que eu enxergo, através do Programa Recomeço, é o que o próprio nome dele já diz, uma oportunidade de recomeçar. E isso é muito importante para todos nós, especialmente após o baque do acidente de trânsito. Então, eu vi uma chance de recomeçar, tanto é que voltei para a faculdade de psicologia, que parei por conta do acidente, e agora posso dizer que minha vida está totalmente começando de novo”. Aline cursa atualmente o 5º período de psicologia na Universidade …

Dados mais recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, desde o início da crise econômica que vem deteriorando o mercado de trabalho brasileiro, 3,3 milhões de pessoas desistiram de procurar emprego no país. É como se, em quatro anos, toda a população do Uruguai ou de estados como o Amazonas decidisse cruzar os braços. A situação parece ser um contrassenso, já que frente a um cenário de grave recessão econômica seria natural que pessoas que não trabalham – seja porque se dedicam exclusivamente aos estudos ou aos cuidados com filhos, por exemplo – saíssem em busca de emprego para ajudar a compor a renda familiar. Mas, a baixa perspectiva de se conseguir uma vaga e a longa fila de espera fez o Brasil alcançar o recorde de desalentados. Desalento é o termo utilizado para designar a situação de quem está em idade ativa e em condições de trabalhar, mas por questões diversas não busca emprego. Os dicionários apresentam o desalentado como sendo um indivíduo desanimado, desencorajado e sem vontade de agir. No 2º trimestre de 2014, havia no mercado de trabalho brasileiro 1,5 milhão de desalentados. De acordo com o IBGE, foi o menor número de pessoas nesta condição desde 2012, quando tem início a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Foi naquele período que o país começou a sair do chamado pleno emprego, alcançado em dezembro de 2013, e a entrar na maior crise econômica de sua história recente. Desde então, o número de desalentados subiu vertiginosamente até atingir 4,8 milhões de pessoas no 2º trimestre deste ano – o maior número desde que o IBGE começou a fazer o levantamento – o que corresponde a um aumento de 227% neste período. De acordo com o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, vários fatores levam uma pessoa a integrar o grupo dos desalentados. Num período de crise econômica, porém, a própria perda do poder aquisitivo contribui para o aumento desta população. “Muitas dessas pessoas desalentadas sequer têm dinheiro para pagar passagem e procurar emprego. Mas se você oferecer [uma vaga de emprego], elas vão aceitar e vão poder assumir”, disse o pesquisador. Também contribui para o aumento do desalento, segundo Azeredo, a percepção subjetiva da população em relação ao mercado de trabalho. “A dificuldade de outros integrantes da família de conseguir uma vaga, ou mesmo as notícias na mídia sobre o desemprego elevado já influenciam a percepção das pessoas sobre a dificuldade de se conseguir um emprego”, apontou. Mas o desânimo para procurar emprego tem relação direta também com a fila do desemprego. Dos 13 milhões de desempregados no Brasil no 2º trimestre deste ano, 3,1 milhões buscavam uma oportunidade no mercado há mais de dois anos – o maior contingente do chamado desemprego de longo prazo desde 2012. “A probabilidade de uma pessoa desistir de procurar emprego está muito relacionada ao tempo que ela ficou procurando uma vaga”, enfatizou Azeredo. Conforme o levantamento do IBGE, desde o início da crise …

Neste sábado (18), crianças de 1 até 5 anos que ainda não receberam uma dose da vacina contra a poliomielite e/ou sarampo nos últimos 30 dias precisam comparecer à unidade de saúde mais próxima. É o ‘Dia D’ contra essas doenças, com doses disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Só 16% do público-alvo da campanha nacional foi imunizado, segundo o Ministério da Saúde. A campanha começou no dia 6 de agosto. Mais de 36 mil postos de vacinação em todo o país estarão abertos neste dia de mobilização Doutora Ana responde: quais são os sintomas do sarampo? A campanha tem por objetivos: Vacinar quem nunca tomou a vacina; Completar todo o esquema de vacinação de quem não tomou todas as vacinas; Dar uma dose de reforço para quem já se vacinou completamente (ou seja, tomou todas as doses necessárias à proteção). A meta é vacinar 11 milhões de crianças até o dia 31 de agosto. Segundo o Ministério da Saúde, São Paulo é um dos estados com melhor cobertura vacinal, e mesmo assim só 40% das crianças foram imunizadas. No Amazonas, onde a situação é crítica e há 910 casos registrados de sarampo, só 3% das crianças foram vacinadas. Casos de sarampo confirmados até 14 de agosto ESTADO CASOS Amazonas 910 Roraima 296 São Paulo 1 Rio de Janeiro 14 Rio Grande do Sul 13 Rondônia 1 Pará 2 TOTAL 1237 O infectologista Jean Gorinchteyn afirma que o baixo índice de imunização é preocupante. “Para que a população infantil esteja protegida é necessário que haja uma meta de 95% de vacinação desse grupo. Menos do que isso nós ainda teremos risco de ter crianças doentes. Dia D de vacinação contra pólio e sarampo acontece sábado (18) em todo o Brasil A campanha nacional vai até o final do mês e trata-se de uma mobilização, já que a vacina contra o sarampo fica disponível o ano inteiro nos postos de saúde. Esse tipo de campanha que inclui o reforço da dose, informa o Ministério da Saúde, acontece de quatro em quatro anos e já estava prevista no orçamento da pasta. Esse ano, no entanto, a campanha é ainda mais importante dada à volta da circulação do sarampo no território brasileiro e a ameaça da poliomielite. O Brasil tem 1.237 casos confirmados de sarampo em 2018. Já em relação à paralisia infantil, trata-se de uma precaução, já que 312 cidades estão abaixo da meta preconizada para o controle da doença e um caso foi registrado na Venezuela em junho. Não há, contudo, casos de paralisia infantil no Brasil. Quem deve ser vacinado? Contra a poliomelite: crianças de 1 até 5 anos independentemente de quantas doses já tomou. Em casos de nenhuma dose, será aplicada a Vacina Inativada Poliomielite. Em caso de uma ou mais doses, será aplicada a Vacina Oral Poliomielite, a famosa “gotinha”. Contra o sarampo: crianças de 1 até 5 anos independentemente de quantas doses já tomou. Não devem ser vacinadas: crianças de 1 até 5 anos que tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

A batalha jurídica preparada pelo PT para ter Lula candidato coloca o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em situação inédita: discutir a inelegibilidade de um postulante ao Planalto potencialmente enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Desde 1989, o TSE já indeferiu 30 registros de candidatos à Presidência de menor expressão, segundo levantamento da Seção de Pesquisa Jurisprudencial, por motivos variados -não filiação a partido, problemas formais em convenções, prestações de contas pendentes, entre outros. A corte barrou a candidatura do apresentador Silvio Santos em 1989, por exemplo. Em 2006, a de Rui Costa Pimenta (PCO). Nenhum caso foi por causa da Ficha Limpa. A lei, de 2010, torna inelegíveis pessoas condenadas em segunda instância por crimes como o de corrupção. Lula foi condenado pela segunda instância da Justiça Federal a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex de Guarujá (SP). Apesar do ineditismo, magistrados consultados ouvidos pela reportagem disseram considerar que o caso de Lula, do ponto de vista eleitoral, é objetivo e não dá margem a muitas interpretações, pois a Lei da Ficha Limpa é clara sobre a inelegibilidade de condenados em segundo grau. Para esses magistrados, não surpreenderá se a decisão de barrar o petista for unânime no TSE. Um ministro enfatizou que a Ficha Limpa é matéria pacificada quanto à condenação em segunda instância. A própria defesa de Lula admite que a inelegibilidade derivada da condenação criminal é um fato. Mas os advogados dizem apostar em alguma liminar concedida pelo STF ou pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) para suspender a condenação na Lava Jato e, com isso, a inelegibilidade. “Eles têm razão [sobre Lula estar inelegível], mas isso não quer dizer que a inelegibilidade seja definitiva”, disse um dos advogados do petista, Luiz Fernando Pereira. “A gente fez uma série de estudos de caso e constatou que há vários casos de inelegíveis, alguns condenados em segunda instância como Lula, que conseguiram suspender a inelegibilidade.” Outro debate inédito que os ministros poderão fazer é se a palavra final para indeferir o registro de um candidato a presidente é do plenário do TSE ou do STF (Supremo Tribunal Federal). O TSE já decidiu que é ali, e não o Supremo, a última instância para decidir sobre convocação de novas eleições para prefeito e governador, por exemplo, mas não se debruçou sobre um caso de candidatura ao Planalto. Um integrante do TSE disse que, apesar de não ter analisado situação semelhante, entende que a palavra final deve ser a do plenário da corte eleitoral. Para ele, se o TSE considera que o processo transitou em julgado, o nome do candidato não vai para a urna. O PT tem dito que vai levantar essa questão. O efeito prático de o partido sustentar que a palavra final é do Supremo seria, em tese, tentar concorrer sub judice (com recurso pendente no STF). Mas há um porém. Como a lei estipula que o prazo para substituir o candidato -no caso, trocar Lula por seu vice, Fernando Haddad- é 17 de …

A Mega-Sena está com o prêmio acumulado e vai sortear R$ 23 milhões neste sábado (18), no concurso de número 2.070. Na última edição do sorteio, realizada na quarta-feira (15), nenhum jogador acertou as seis dezenas. Como apostar? Para concorrer ao prêmio desta quarta-feira, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números no volante, podendo escolher qualquer uma das três modalidades possíveis: surpresinha, teimosinha e bolão. Na surpresinha, os números do bilhete são definidos automaticamente por um sistema de computador. Na teimosinha, os números do jogo são repetidos em toda disputa. Ou seja, quem escolher quatro teimosinhas concorrerá quatro concursos seguidos com a mesma aposta, por exemplo. No caso do bolão, o apostador realiza apostas em grupo. Também é possível comprar cotas de bolões organizados pelas Unidades Lotéricas. Cada jogo de seis números custa R$ 3,50, e o bolão tem um preço mínimo de R$ 10,00.

O coordenador da Comissão de Desembargadores Auxiliares (CDAUX), desembargador Stênio Neiva, realizará o sorteio que definirá a ordem de exibição da propaganda eleitoral gratuita de cada partido e/ou coligação. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), realizará, na próxima quarta-feira (22), às 10h, reunião para elaboração do plano de mídia e sorteio da ordem de veiculação da propaganda no horário eleitoral gratuito na Televisão e no rádio. O sorteio acontecerá na sala de sessões do TRE-PE (Av. Agamenon Magalhães, 1160, Graças) e será realizado pelo coordenador da CDAUX, desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, como previsto na portaria nº 743 do TRE-PE, de 7 de agosto de 2018. A reunião tem como principal objetivo distribuir os horários da propaganda eleitoral gratuita do rádio e da televisão entre os partidos e coligações participantes das Eleições 2018, que será veiculada entre os dias 31/08 a 04/10, como previsto no Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.555).

Após dispararem no ano passado, as denúncias de golpesfinanceiros contra aposentados e pensionistas do INSS tiveram queda de 29% no primeiro semestre de 2018, segundo dados da Ouvidoria Previdenciária. Entre janeiro e junho, o órgão recebeu 461 queixas. No mesmo período de 2017, a Ouvidoria havia registrado 649 relatos de beneficiários que se disseram vítimas de estelionatários. O recuo nas denúncias em 2018 pode ser reflexo do aumento fora do comum ocorrido no ano anterior. Na comparação entre os primeiros semestres de 2016 e de 2017, as reclamações à Ouvidoria cresceram 84%, passando de 353 para 649. Os números devem ser observados com cautela, avalia a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante. Ela explica que a quantidade de golpes informados é pequena perto do total de beneficiários e, por isso, pode não representar efetiva redução nas fraudes. “Os golpes continuam sendo aplicados”, afirma Adriane. “A redução das denúncias pode significar desconhecimento da população sobre o canal [Ouvidoria] ou descrença em relação à solução do problema”, diz. O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo INSS, recomenda aos segurados não repassarem nenhum tipo de informação pessoal ou dados previdenciários a pessoas ou empresas desconhecidas. Caso tenha dúvidas sobre o benefício, o segurado deve procurar as agências da Previdência ou ligar para o 135. Caso já tenha sido vítima de algum intermediário, a recomendação do órgão ao beneficiário é que ele cadastre uma manifestação na Coordenação Geral da Ouvidoria Previdenciária e relate o ocorrido, informando detalhes. A reclamação pode ser registrada pelo telefone 135, escolhendo a opção “ouvidoria”, ou por meio do site do INSS (inss.gov.br). Fraudes contra segurados Aposentados e pensionistas do INSS devem ficar atentos para não cair em golpes – Há diversas modalidades aplicadas por golpistas, que podem trazer grandes prejuízos Descontos de crédito consignado ou associações Os descontos podem ser ilegais quando: – O beneficiário não pediu o empréstimo, mas teve a grana depositada na conta dele – O segurado não recebeu a grana do empréstimo, mas teve as parcelas descontadas – Fez e quitou o consignado, mas os descontos no benefício continuam – O aposentado paga mensalidade para uma organização à qual nunca se associou O que fazer – Registre um boletim de ocorrência em uma delegacia – Vá ao banco, peça extratos e faça uma reclamação formal – Ligue na Ouvidoria do INSS, no número 135, e, se possível, leve a reclamação por escrito em uma agência – Se o banco ou a associação não devolver a grana, o segurado pode buscar a Justiça Golpe da revisão ou do falso precatório – Associações ou pessoas que se passam por funcionários do INSS entram em contato com segurados prometendo revisões – Também é oferecida grana de precatórios de processos desconhecidos pelo segurado Como os golpistas agem – O aposentado ou pensionista recebe um telefonema dizendo que o segurado tem direito a uma revisão no benefício – Há golpistas que mandam cartas com número de telefone para que o segurado entre em contato – Essas pessoas pedem o depósito de um valor para habilitar …

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta sexta-feira (17) que o governo federal estuda vetar a ampliação de benefícios a produtores rurais incluídos na Medida Provisória(MP) 842, que trata do refinanciamento da dívida do setor. O texto, que foi aprovado nesta semana pela comissão especial que analisa a MP no Congresso Nacional, previa descontos entre 40% e 80% apenas para produtores das regiões Norte e Nordeste, mas os parlamentares estenderam os benefícios a produtores de outras regiões. Com isso, o impacto orçamentário da medida será R$ 900 milhões superior ao projetado pelo governo. “A gente deixou muito claro que o que tem disponível hoje é R$ 1,6 bilhão. Mesmo que haja aumento de arrecadação, estamos próximos do teto de gastos”, afirmou Mansueto, após participar, como palestrante, de um evento da Fundação Getulio Vargas (FGV), em Brasília. Segundo o secretário, se for mesmo aprovada pelo Congresso Nacional, a ampliação dos benefícios pode chegar a R$ 2,5 bilhões de impacto orçamentário. Mansueto disse que, caso não haja disponibilidade orçamentária, os trechos que não tiverem sido acordados entre governo e Parlamento poderão ser vetados. Apesar de estender os benefícios aos produtores rurais de todo o país, os descontos para a liquidação das dívidas as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste serão menores, variando de 60% nas operações até 2006 e de 30% nas operações até 2011. A MP 842 segue agora para votação dos plenários da Câmara e do Senado, para seguir depois à sanção presidencial. Mansueto adiantou, sem informar valores, que a arrecadação de receitas no mês de julho foi “muito boa”, mas que, mesmo assim, o orçamento federal continua limitado pela regra do teto de gastos, que restringe as despesas públicas em todas as áreas. O próximo relatório de receitas e despesas do governo, que confirmará os números da arrecadação, será divulgado em setembro.

Nesta sexta-feira (17), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, reservou a agenda para acompanhar o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), durante visita ao município de Sertânia. Na ocasião, a comitiva inspecionou as obras da Adutora do Moxotó, um investimento da ordem de R$ 85 milhões, que beneficiará cerca de 400 mil habitantes dos municípios de Arcoverde, Pesqueira, Venturosa, Pedra, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano. “Estamos acompanhando mais uma agenda do governador, dessa vez, inspecionando essa importante obra que contribui para melhoria da população dessa região. É gratificante participar dessas agendas e sentir de perto que, com um bom trabalho, podemos fazer a diferença na vida das pessoas”, destacou Gonzaga. A estrutura de captação na Barragem do Moxotó, no Eixo Leste da Transposição, compreende 70 km de adutora em tubos de ferro de 600mm de diâmetro, três estações de bombeamento e capacidade de vazão de 450 l/s. O sistema alimentará a Estação de Tratamento de Água de Arcoverde e se interligará aos trechos já construídos da Adutora do Agreste. Estiveram presentes também Jarbas Vasconcelos; Humberto Costa; o prefeito de  Sertânia,  Ângelo Ferreira e a prefeita  de Arcoverde, Madalena Britto. Ainda em Sertânia, Gonzaga Patriota, ao lado do candidato a deputado estadual, Alvinho Patriota, participou do evento intitulado: “Encontro da Juventude”, que reuniu mais de 10 mil pessoas, entre estudantes, pais, professores, autoridades locais e lideranças políticas e comunitárias.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (17) que apresentou recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para derrubar a decisão da Justiça trabalhista de primeira instância que suspendeu o leilão das distribuidoras da Eletrobras, marcado para o dia 30 deste mês. Ontem (16), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) concordou com pedido feito pelos Sindicatos dos Trabalhadores das empresas de distribuição de energia elétrica da Eletrobras para impedir a continuação do processo de venda das distribuidoras. No recurso, a AGU sustenta que o leilão é necessário porque as empresas são deficitárias e a Eletrobras não tem recursos para aplicar nas subsidiárias. Além disso, a Advocacia da União afirma que a venda é a única forma de garantir os contratos de trabalho e a continuidade do fornecimento de energia. “Uma vez não efetivada a alienação até esta data, a Eletrobras será obrigada a liquidar as distribuidoras, conforme já deliberado por seus acionistas”, diz a AGU.

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu hoje (17) um documento que sugere ao governo brasileiro que reconheça os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, divulgou nota informando que o pedido da ONU será encaminhado ao Judiciário e que a iniciativa tem peso de recomendação, pois não é “juridicamente vinculante”. “O teor da deliberação do comitê será encaminhado ao Poder Judiciário”, diz a nota do ministério. “O comitê, órgão de supervisão do Pacto de Direitos Civis e Políticos, é integrado não por países, mas por peritos que exercem a função em sua capacidade pessoal. As conclusões do Comitê têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante.” O Itamaraty informou ainda que a delegação permanente do Brasil em Genebra (Suíça) não foi comunicada da recomendação. “Tomou conhecimento, sem qualquer aviso ou pedido de informação prévios, de deliberação do Comitê de Direitos Humanos”. A reação do comitê é uma resposta a uma consulta encaminhada pelos advogados do ex-presidente no começo deste ano. No momento, o ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator do registro de candidatura de Lula, condenado em segunda instância e que está preso em Curitiba. Comunicado O comunicado, expedido pelo Comitê da ONU, a que a Agência Brasil teve acesso, está escrito em inglês e tem 20 linhas. Nele, a palavra request, em inglês, que significa solicitar e pedir, é usada duas vezes. O documento diz que Lula, mesmo preso, deve desfrutar do exercício dos direitos políticos, como candidato presidencial, incluindo o acesso à mídia e contato com integrantes do seu partido político. No documento, os peritos afirmam ainda que se a recomendação não for seguida, Lula poderá sofrer “danos irreparáveis” no direito de votar e ser votado, conforme o Artigo 25, da Convenção do Pacto de Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário. O pedido reitera que não representa decisão alguma sobre o mérito relativo à prisão e condenação do ex-presidente da República. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex em Guarujá. Desde 7 de abril, ele está detido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Outro lado Para a defesa de Lula, a recomendação das Nações Unidas é um reconhecimento das violações aos direitos civis e políticos do ex-presidente. Os advogados Cristiano e Valeska Zanin Martins interpretam ainda que o ex-presidente tem condições de participar do processo eleitoral. Segundo a defesa, Lula tem condições de concorrer às eleições presidenciais até a existência de decisão transitada em julgado em um processo justo, assim como será necessário franquear a ele acesso irrestrito à imprensa e aos membros de sua coligação política durante a campanha.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (17) que os direitos previstos na Constituição não prejudicam o desenvolvimento econômico, e que há garantia de princípios, como o da livre iniciativa, capazes de garantir o trabalho e a dignidade de todos. “Ainda na preparação dos trabalhos da Assembleia Constituinte, era criticado o que viria a ser promulgado como Constituição Brasileira em 1988, sob o argumento de que haveria direitos em excesso e a economia brasileira não suportaria tantos direitos”, lembrou a ministra. “Da minha parte, em primeiro lugar, não tenho esse tipo de visão”, afirmou em seguida. A afirmativa foi feita durante a abertura do Seminário Direito e Desenvolvimento, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em Brasília. Ao mencionar o julgamento de ações sobre terceirização de serviços por empresas, iniciado ontem (17) no STF, a ministra Cármen Lúcia afirmou que “o direito no Brasil não impede, e que, pelo contrário, a Constituição assegura condições de um modelo econômico que garanta a livre iniciativa, que é um princípio basilar adotado pelo constituinte”. “Sem deixar de considerar que o Artigo 1º tem como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana”, acrescentou. Cármen Lúcia reconheceu que a Constituição e as lei brasileiras podem ter falhas, mas lembrou que há espaço para aperfeiçoamento por meio da interpretação da Justiça e de emendas pelo Legislativo. E voltou a elogiar as leis criadas no país, entre elas a Ficha Limpa e a Maria da Penha. “As críticas feitas as leis brasileiras são feitas por quem não as quer cumprir”, disse.

Os dois primeiros casos de sarampo em Pernambuco desde 2014 foram confirmados esta sexta-feira (17) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Um homem de 27 anos com histórico de viagem para Manaus, capital do Amazonas, região onde circula o vírus, e uma sobrinha de 2 anos que mora com ele no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, são as ocorrências confirmadas. Os dois pacientes, outros dois membros da mesma família e uma funcionária estão sob monitoramento da secretaria e outros órgãos responsáveis. Amostras de sangue foram coletadas e encaminhadas para exames laboratoriais na Fundação Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro (Fiocruz-RJ), que confirmou a doença no tio e na sobrinha. A vacinação para a tríplice viral, que combate o vírus do sarampo, não foi comprovada pelos pacientes, segundo a SES-PE. Os demais familiares permanecem sob análise para confirmar ou descartar a doença. Em 2018, Pernambuco notificou até esta sexta 102 casos suspeitos de sarampo, sendo 30 no Recife, de acordo com a SES-PE. Desse total, 48 foram descartados e estes foram os dois primeiros confirmados. Os demais casos seguem em investigação.

A indústria paulista de transformação criou 1.000 vagas no mês de julho em relação a junho. Com ajuste sazonal, a taxa é de -0,1%, segundo a Pesquisa de Nível de Empreg, divulgada hoje (17) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). A variação de 0,04% mostra estabilidade e é o melhor resultado para o mês de julho desde 2013, de acordo com as entidades. A pesquisa mostrou ainda que no acumulado do ano a geração de novos postos de trabalho totalizou 17.000 vagas. Mesmo sendo um resultado positivo, o número é inferior à média histórica de contratação para o período, que é de 43.000 novos postos de trabalho. “Não há fato novo que faça prever melhora do emprego até o final do ano. Nos últimos dez anos, somente em um deles, 2010, houve criação de empregos. Isso é muito ruim, porque a indústria sempre foi a mola propulsora do desenvolvimento de São Paulo. Passar esse longo tempo sem gerar mais empregos, com baixo investimento, é muito preocupante”, disseram os presidentes da Fiesp em exercício, João Guilherme Sabino Ometto, e do Ciesp, José Ricardo Roriz. Segundo os dados, o ritmo abaixo do esperado da recuperação da economia, ao lado da repercussão da greve dos caminhoneiros, explica o menor número de vagas criadas. “Há cautela entre os empresários, provocada pela incerteza em relação ao custo do frete rodoviário e à eleição de outubro.” Dos 22 setores industriais pesquisados, 11 contrataram mais do que demitiram, 3 ficaram estáveis e 8 cortaram vagas. O destaque entre os que contrataram funcionários ficou com o setor de veículos automotores, reboques e carrocerias, com 1.585 vagas em julho. No setor de máquinas e equipamentos foram criados 1.311 postos de trabalho e em produtos diversos, 1.252. No sentido contrário, aparecem o setor de confecção de artigos do vestuário e acessórios, que fechou com 2.738 vagas, e produtos alimentícios, que registrou redução de 664 postos de trabalho. Quando analisadas as regiões do estado, 16 apresentaram resultados positivos, 13 negativos e sete de estabilidade. Araçatuba teve crescimento de 2,06% e Matão, 1,44%. Já o comportamento negativo ficou com Santa Barbara D’Oeste, com redução de 5,51% no nível de emprego, seguida por Bauru (-1,6%) e Presidente Prudente (-1,54%).

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) tornou mais rígida a avaliação dos cursos de pós-graduação no país. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, cursos que ofereçam doutorado e obtenham nota 3, na avaliação da autarquia, serão desativados. A portaria refere-se aos cursos stricto sensu, ou seja, aqueles que oferecem mestrado e doutorado, ficando de fora as especializações e os cursos MBA. Esses cursos são avaliados periodicamente pela Capes, de quatro em quatro anos, e recebem notas que vão de 1 a 7. Até então cursos com nota igual ou superior a 3 eram considerados regulares e os diplomas por eles emitidos considerados válidos. Agora, segundo a portaria, os programas que obtiverem notas inferiores a 3 serão desativados. Aqueles que receberem a nota 3 serão regulares se forem compostos apenas por um curso de mestrado e serão desativados se forem compostos por mestrado e doutorado ou apenas por doutorado. Os cursos ditos em desativação deverão suspender o edital de seleção e a matrícula de novos alunos. Os alunos que já estão matriculados, no entanto, desde que previamente cadastrados nos sistemas da Capes, terão os diplomas reconhecidos. Os programas de doutorado que, na avaliação quadrienal de 2017, receberam a nota 3, permanecerão no Sistema Nacional de Pós-Graduação, seguindo a regra antiga até a próxima avaliação, quando deverão obter a nota mínima 4 para renovar o reconhecimento. Segundo a Capes, na prática, a nova regra de exigência de nota 4 para programas de doutorado já vinha sendo aplicada. Para que programas com doutorado fossem criados ou seguissem funcionando já era necessário ter a nota 4, mínimo de qualidade considerado necessário pela autarquia. Sem a formalização da regra, no entanto, a Capes não fechava os cursos com nota 3. Atualmente 30 programas com doutorado têm essa nota. A portaria trata também da aprovação de novos cursos que deixarão de receber uma nota e serão classificados apenas como aprovados ou não aprovados. Os cursos que integrarem programas já existentes receberão a mesma nota do programa. Já os novos programas receberão uma nota quando fizerem parte da avaliação periódica da Capes. A Capes esclareceu que as novas normas não têm impacto para a questão de fomento dos programas de pós-graduação, ou seja, compra de materiais de pesquisa, como reagentes, “uma vez que os requisitos específicos para a concessão de recursos financeiros da Capes são definidos nas normativas próprias dos Programas de Fomento”. Pós-graduação A pós-graduação stricto sensu no Brasil é composta por programas constituídos por um ou dois cursos, da mesma modalidade e de níveis diferentes. Ou seja, considerando as modalidades acadêmica e profissional e os níveis de mestrado e doutorado, programas de pós-graduação podem ser compostos por um mestrado, um doutorado ou por ambos os cursos, nunca com modalidades diferentes. De acordo com a Capes, o Brasil tem hoje 3.398 cursos de mestrado e 2.202 cursos de doutorado. Mais da metade (51%) dos programas avaliados têm mestrado e doutorado, totalizando 2.128. No total, 11% dos programas têm desempenho equivalente a padrões internacionais de …

Em tempos de desemprego em alta, a falta de experiência faz com que os jovens sejam os que mais sofrem com o reduzido número de vagas. Dados do mercado de trabalho divulgados nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, entre os trabalhadores entre 18 e 24 anos, a taxa de desemprego é mais que o dobro da taxa da população em geral. Enquanto a taxa geral ficou em 12,4% no segundo trimestre, entre os jovens esse percentual salta para 26,6%. “Essa taxa é muito maior entre os jovens por conta das barreiras que são impostas a ele para ingressar no mercado de trabalho. Capacitar uma pessoa para o mercado de trabalho custa caro. Por isso o mercado tende a buscar quem já tem experiência profissional”, explica Cimar Azeredo, que gerencia a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). De acordo com o levantamento, a maior taxa de desemprego, no entanto, é da população com idade entre 14 e 17 anos – ela chegou a 42,7%, mais que o triplo da taxa geral. Todavia, a legislação brasileira restringe a atuação profissional nesta faixa etária, que deve ser exercida sob condições específicas, como menor aprendiz, por exemplo. Nos demais grupos etários, a taxa de desemprego ficou menor que a geral, sendo a menor para as pessoas com 60 anos ou mais, que ficou em 4,4%. Segundo Azeredo, historicamente a taxa de desemprego entre os jovens sempre superou à da população adulta. Os números apresentados pelo instituto revelam ainda que, do total de 13 milhões de desempregados no país, 32% têm entre 18 e 24 anos, o que corresponde a um contingente de 4,1 milhões de jovens nesta faixa etária em busca de emprego. Este número é superado apenas pelos trabalhadores com idade entre 25 e 39 anos, que correspondem a 34,6% do total de desempregados – cerca de 4,5 milhões. Juntos, estes dois grupos etários respondem por 67% dos desempregados no país. Já os trabalhadores entre 40 e 59 anos representam 22,7% do total de desempregados, somando 2,9 milhões de pessoas. Distribuição da população desempregada no país Brasil encerrou o 2º trimestre com 13 milhões de desempregados 14 a 17 anos: 8,1 %18 a 24 anos: 32 %25 a 39 anos: 34,6 %40 a 59 anos : 22,7 %60 anos ou mais: 2,6 % Fonte: IBGE Segundo Azeredo, embora represente um contingente menor que o dos jovens em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho, o desemprego entre aqueles com mais de 40 anos é ainda mais grave. “O jovem, geralmente, está preso a uma estrutura familiar. Em condições normais, o jovem já é mais afetado pelo desemprego. Quando o desemprego afeta a população adulta é mais preocupante, porque é essa parcela deveria efetivamente estar ocupada, já que a princípio seria a que já concluiu os estudos, se constituiu como arrimo de família e que tende a ter mais dificuldade de se recolocar no mercado”, avaliou o pesquisador.

Neste ano, houve redução de 61% dos casos de zika no país em relação ao ano passado –  são 5.941 casos prováveis para 15.214 em 2017. No entanto, apenas um terço das crianças com microcefalia associada à doença recebem assistência médica completa pela rede pública. Atualmente, há 3.194 crianças com microcefalia associada à zika no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. Entre elas, 856 recebem os três serviços disponíveis pelo SUS: puericultura, estimulação precoce e atenção especializada, de acordo com o Monitoramento integrado de alterações no crescimento e desenvolvimento relacionadas à infecção pelo vírus Zika e outras etiologias infecciosas do Ministério da Saúde. Ainda segundo o monitoramento, 62,2% das crianças estão recebendo cuidados em puericultura, 36,4% estimulação precoce e 64,9% serviço de atenção especializada. “Quase dois terços dessas crianças não estão recebendo tratamento adequado. Há dificuldade para o acesso a medicamentos e muita burocracia para obtenção de transporte e de benefícios de prestação continuada. E, quanto mais as crianças são adequadamente estimuladas, melhor respondem”, afirma o pesquisador Gustavo da Matta, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), e coordenador da Rede Zika Ciências Sociais. Contatado pelo R7, o Ministério da Saúde afirmou, por meio de nota, que os dados são enviados pelo gestor local. “Essas informações são monitoradas regularmente junto às Secretarias Estaduais de Saúde. No entanto, é importante destacar que esses dados informados podem não identificar, exatamente, o quantitativo real de atendimento visto que, em alguns casos, os municípios não informam corretamente aos Estados e estes não conseguem manter a informação atualizada junto ao Ministério da Saúde”. Para dar assistência às crianças, o Ministério ainda informou que a pasta tem ofertado “não só assessoria técnica, mas também recursos financeiros”. “O Ministério da Saúde repassou R$ 11,8 milhões aos Estados e municípios, com o objetivo de fortalecer os serviços de avaliação, diagnóstico e acompanhamento dos casos confirmados e em investigação neste momento. Foram destinados cerca de R$ 2,2 mil de recursos para cada criança investigada”. A maioria dos casos notificados de microcefalia no Brasil concentra-se na região Nordeste (59,7%). Em seguida estão o Sudeste (24,5%) e o Centro-Oeste (7,3%). Os cinco Estados com maior número de casos notificados são Pernambuco (16,7%), Bahia (16,1%), São Paulo (9,4%), Paraíba (7,1%) e Rio de Janeiro (7,1%), segundo o monitoramento. Para Joana Passos, mãe de uma criança com microcefalia e fundadora-presidente da Abraço a Microcefalia, em Salvador, na Bahia, a burocracia e a falta de continuidade dos tratamentos são as principais dificuldades enfrentadas pelas famílias que têm que lidar com a doença. Criada em 2016 após o surto da zika no país em 2015, que afetou principalmente o Nordeste, a Abraço a Microcefalia atende a 240 crianças. Por meio de doções e parcerias, a associação oferece tratamentos, como fisioterapia e terapia ocupacional, e acessórios essenciais, como órteses para crianças que têm, em sua maioria, entre 1 ano e meio e 2 anos. “Como é algo novo e a demanda é muito grande, muitas famílias não conseguem tratamento pelo SUS. Enfrentam muitas dificuldades na …