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Inadimplência de micro e pequenas empresas bate novo recorde em junho, diz Serasa

O número de micro e pequenas empresas (MPEs) com dívidas atrasadas no Brasil chegou a 5,174 milhões em junho, um crescimento de 1% em relação a maio, quando 5,122 milhões de pessoas jurídicas do mesmo porte estavam com dívidas atrasadas, segundo divulgou nesta segunda-feira (13) a Serasa Experian. Trata-se de novo recorde histórico, superando a máxima anterior registrada em maio. Na comparação com junho de 2017 (4,727 milhões), o aumento chega a 9,5%. De acordo com os economistas da Serasa Experian, o aumento da inadimplência reflete “a lenta retomada do crescimento da economia brasileira, a dificuldade na geração de caixa das pequenas empresas e o aumento do custo de matérias-primas”. Entre os setores, as empresas de serviços responderam por 46,5% do total das inadimplentes. Na sequência, estão CNPJs negativados do comércio (44,5%) e da indústria (8,6%). A maioria das micro e pequenas empresas com dívidas atrasadas continua concentrada no Sudeste (54,3%). Nordeste (16,1%), Sul (15,8%), Centro-Oeste (8,7%) e Norte (5,2%) repetiram em junho a sequência já apurada pelo levantamento anterior.

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Seca e subsídios fazem conta de luz subir mais que a inflação

A conta de luz já aumentou quatro vezes mais que a inflação neste ano. Enquanto o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) entre janeiro e julho ficou em 2,94%, a energia elétrica para as famílias brasileiras subiu 13,79%. A disparada no preço da energia é resultado de uma série de fatores, que inclui falta de chuva, alta do dólar e o crescente peso dos subsídios, encargos e tributos na tarifa elétrica. A expectativa é de que novos aumentos comprometam ainda mais a renda da população. “A tarifa tem subido de forma preocupante e está chegando ao limite de pagamento do consumidor”, afirma o diretor geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino. Segundo ele, além das questões conjunturais, como o baixo volume de chuvas, outros fatores estão pesando no custo da energia. Um deles é a decisão de elevar a cobrança de encargos na conta de luz para bancar, inclusive, programas públicos que não têm relação alguma com o setor elétrico. Hoje, os penduricalhos na conta de luz beneficiam, por exemplo, produtores rurais, atividades de irrigação, empresas que prestam serviços públicos de saneamento e consumidores de baixa renda. “A tarifa não é um saco sem fundo onde se pode enfiar tudo”, diz Rufino. Desde 2015, para não onerar o Tesouro Nacional, os custos do setor são transferidos para o consumidor. De lá para cá, a tarifa de energia subiu 30 pontos porcentuais acima da inflação, segundo levantamento feito pela empresa de comercialização e consultoria Safira Energia. Essa discrepância pode se acentuar. Emendas parlamentares incluídas no texto original da Medida Provisória que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobras podem aumentar o rol de subsídios. Entre as propostas estão a ampliação da tarifa social (para consumidor baixa renda), o aumento do custo das térmicas a gás e a inclusão do custo de transporte de gás natural no gasoduto Urucu-Coari-Manaus na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) – hoje um dos principais encargos cobrados no setor. Tudo isso seria repassado para o consumidor. Sobrecarga De acordo com dados da Aneel, em 2014, os encargos tinham peso de 6% nas tarifas; no ano passado, essa participação já havia chegado a 16%. “Ficou fácil transferir tudo para o consumidor”, afirma o presidente da Abrace (Associação Brasileiras de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres), Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel. Ele não vê chances de redução das tarifas nos próximos cinco anos e explica que a origem de boa parte dos problemas vem da intervenção feita em 2012 pela presidente Dilma Rousseff no setor elétrico. Na época, para reduzir as tarifas em 30%, o governo criou a CDE para arcar com vários custos do setor. A intenção inicial era que o Tesouro arcasse com as despesas. Com a crise fiscal, esse plano foi abandonado e o problema jogado no colo do consumidor. Para piorar o quadro, o País passou a enfrentar um período de estiagem que reduziu o nível dos reservatórios e obrigou o governo a colocar em operação térmicas movidas a óleo …

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Dólar bate R$ 3,92 sob impacto da crise entre EUA e Turquia

O dólar está em alta nesta segunda-feira (13), refletindo a crise na Turquia e a perspectiva das eleições no Brasil. A Bolsa de Valores, que abriu em baixa, opera em leve alta no início desta tarde. No mercado de câmbio, o dólar abriu em alta de 0,62%, cotado a R$ 3,888 para a venda na taxa de câmbio comercial. Às 14h, subiu 1,57%, cotado para venda a R$ 3,925. O Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, abriu nesta segunda-feira em baixa de 0,33%, aos 76.265 pontos. Por volta das 14h, estava em alta de 0,04%, com 76.541,28 pontos. O Banco Central da Turquia (TCMB) anunciou nesta segunda-feira a injeção de US$ 6 bilhões no sistema financeiro do país para garantir a liquidez dos bancos e interromper a queda da lira turca em relação ao dólar. Em comunicado, o TCMB informou que reduziu os limites de reservas de divisas permitidas aos bancos turcos para assim retirar liras do mercado, dar liquidez ao sistema e estabilizar o valor da moeda. “Com esta revisão, serão injetados no sistema financeiro aproximadamente 10 bilhões de liras (US$ 6 bilhões) e US$ 3 bilhões em liquidez equivalente ao ouro”, afirmou a entidade na nota, divulgada em seu site. O mecanismo de opção de reserva, criado em 2011, determina que um percentual das reservas financeiras de um banco turco pode estar em divisa estrangeira ou ouro, e parte deve estar em liras. Na opinião dos analistas, a queda da lira, que perdeu 25% do seu valor somente desde o início do mês (e cerca de 40% no ano), deve-se em parte às tensões diplomáticas com os Estados Unidos. Washington exige de Ancara a libertação do clérigo protestante Andrew Brunson, detido na Turquia há dois anos sob acusação de terrorismo. Na sexta-feira passada (10), o governo do presidente americano, Donald Trump, anunciou uma duplicação das tarifas ao aço e ao alumínio da Turquia, para 50% e 20%, respectivamente.

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Balança comercial registra déficit na segunda semana de agosto

A balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 277 milhões na segunda semana de agosto. informou hoje (13) o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Foram registradas no período exportações de US$ 3,444 milhões e importações de US$ 3,721. Na segunda semana do mês, exportação de produtos básicos, como café em grão, caiu 12,8% em relação à primeira semana, a média das exportações da segunda semana do mês chegou a US$ 688,8 milhões, 12,8% abaixo da registrada na primeira semana (US$ 789,9 milhões), em razão da queda nas exportações de semimanufaturados (-35,2%), por conta de celulose, açúcar em bruto e ouro em formas semimanufaturadas. Também caíram, nesse comparativo, as vendas externas de produtos básicos (-11,0%), principalmente de petróleo em bruto, carnes bovina e de frango e café em grãos, e de manufaturados (-8,4%), em razão de etanol, motores para automóveis e tubos flexíveis de ferro e aço. Já as importações registraram aumento de 8,8% da primeira para segunda semana de agosto. Houve aumento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, farmacêuticos, equipamentos elétricos e eletrônico. No acumulado do mês, as exportações somam US$ 5,814 bilhões e as importações, US$ 5,773 bilhões, com saldo positivo de US$ 41 milhões. No ano, o saldo é positivo em US$ 34,077 bilhões, com exportações de US$ 142,274 bilhões e importações de US$ 108,197 bilhões. Comparativo Na comparação com o mesmo período do ano passado, as exportações na segunda semana de agosto caíram 14,2% no geral, em razão da diminuição na venda de produtos semimanufaturados, como ferro, aço, açúcar em bruto, ferro-ligas, couros e peles, manteiga, gordura e óleo de cacau, que totalizaram retração de 30,3% (de US$ 121,4 milhões para US$ 84,6 milhões); manufaturados, que registrou queda de 18,6%, passando de de US$ 315,8 milhões para US$ 257,0 milhões, por conta de aviões, automóveis de passageiros, açúcar refinado, óxidos e hidróxidos de alumínio, máquinas e aparelhos para terraplanagem, veículos de carga. As vendas de básicos, como milho em grãos, carnes suína, bovina e de frango, café em grãos, minério de cobre e algodão bruto caíram 2,9%, de US$ 390,2 milhões para US$ 378,9 milhões. Nas importações, a média diária até a segunda semana deste mês ficou em US$ 721,7 milhões, 19,6% acima da média de agosto do ano passado (US$ 603,4 milhões). Nesse comparativo, cresceram os gastos, principalmente, com químicos orgânicos e inorgânicos (32,8%), combustíveis e lubrificantes (32,3%), veículos automóveis e partes (25,2%), equipamentos mecânicos (17,2%) e equipamentos eletroeletrônicos (13,6%).

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Pernambuco emite novo alerta para sarampo

Pernambuco investiga 18 casos de sarampo. Em novo alerta sobre as transmissões da doença no Brasil, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) atualizou a quantidade de casos suspeitos e descartados no estado. Dos 63 notificados neste ano, 45 já tiveram o risco afastado. Entre os outros ainda em análise, estão cinco pessoas de uma mesma família, notificadas no fim de julho. Diante da forte possibilidade de confirmação desses registros, do grande fluxo de viajantes e da epidemia que ocorre na Venezuela, o estado alerta que o risco de reintrodução do vírus é elevada. Em Pernambuco, os últimos casos de sarampo ocorreram entre 2013 (199) e 2014 (27), além de um caso importado em 2012. Anteriormente, o último registro tinha sido em 1999, com 240 casos. Em 2018, não há, até o momento, nenhuma confirmação. Porém, o alerta está aceso, sobretudo desde o último dia 30 de julho, quando a SES recebeu de dois pacientes com quadro sugestivo para a doença. Um deles é de uma menina de dois anos, que apresentou sintomas como febre, manchas vermelhas na pele, coriza, dor nos olhos e nas articulações, entre os dias 25 e 26. Os outros são: um homem de 27 anos, tio da criança, que havia viajado para Manaus, no Amazonas, um dos locais com vírus circulando; um adolescente de 13 anos e uma jovem de 19 anos, também parentes da criança; além de uma mulher de 42 anos, funcionária da família. Todos eles apresentaram sintomas compatíveis. Amostras clínicas coletadas foram encaminhadas para a Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, para confirmação laboratorial das suspeitas. Em Pernambuco, a recomendação é de que os casos suspeitos sejam notificados de forma imediata pelos serviços de saúde. Em nota, a SES informou que, independente do resultado laboratorial, todas as ações de vigilância e controle foram executadas durante a investigação desses casos. E reforçou a importância da vacina em dia. (DP).

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Norma sobre fake news poderia resultar em censura, diz ministro do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou hoje (13) o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter editado uma resolução específica para tratar das notícias falsas (fake news) nas eleições deste ano. Para Marco Aurélio, que é ministro substituto do TSE, uma resolução do tipo poderia ser interpretada como censura prévia de conteúdo, o que não seria permitido pela Constituição. “Felizmente” uma norma sobre fake news não foi aprovada, afirmou o ministro. “As ideias são incontroláveis. O que nós precisamos é, posteriormente, diante de uma mentira intencional – e não me refiro ao erro, e sim a uma inverdade – ter as consequências jurídicas. Mas, a priori, qualquer regulamentação soaria como censura”, disse Marco Aurélio, que nesta manhã participou de um seminário sobre democracia e eleições em uma universidade particular de Brasília. Ele ressaltou a importância da imprensa profissional para esclarecer a população sobre informações falsas divulgadas como verdadeiras. O ministro do TSE Tarcísio Vieira também participou o evento e comentou as fake news. Vieira afirmou que integrantes do FBI (Federal Bureau of Investigation), dos Estados Unidos, que visitaram o TSE disseram não ter dúvidas de que as eleições norte-americanas foram manipuladas com informações falsas disseminadas em redes sociais. Vieira destacou o enorme desafio das fake news para a Justiça Eleitoral, mas não detalhou como o TSE lidará com o tema durante as eleições. Hoje, o assunto é abordado dentro da resolução sobre propaganda eleitoral, que prevê a retirada de conteúdo e multa em caso de divulgação de notícias falsas. Um grupo de trabalho sobre o assunto, formado no TSE, chegou a discutir a minuta de uma resolução específica para regulamentar o tema das fake news para as eleições deste ano, mas o documento nunca chegou a ser votado pelos ministros da Corte Eleitoral.

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Brasil apresenta segunda maior taxa de cesáreas do mundo

O Brasil vive duas novas “epidemias” relacionadas aos altos índices de cesárea – a de bebês prematuros (menos de 37 semanas de gestação) e a dos chamados “termo precoce”, que nascem em uma fase posterior, com 37 e 38 semanas. Estudo feito pelas Universidades Católica e Federal de Pelotas mostra que 4 entre 10 crianças nascidas no Brasil em 2015 tinham menos de 39 semanas de gestação. Publicado na revista científica BMJ Open, o trabalho alerta para as consequências desse fenômeno, sobretudo no momento em que o país enfrenta uma crise econômica, com cortes nos investimentos de saúde pública e educação. Ele tinha como objetivo mensurar o impacto das cesáreas na frequência de partos antes do período considerado mais seguro para o nascimento, compreendido entre a 39 e 41 semanas da gestação. Há tempos especialistas suspeitam que a cesárea, sobretudo de data agendada, aumentava o risco de partos precoces. A pesquisa comprovou a hipótese. “Os dados são importantíssimos e mostram a necessidade de se tomar medidas para reduzir a cesáreas no país”, avaliou Maria Albertina Santiago Rego, do Departamento Científico de Neonatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Para fazer o estudo, pesquisadores analisaram individualmente 2,9 milhões de registros de nascimentos ocorridos em 2015. Além disso, os autores avaliaram municípios que apresentaram diferentes taxas de cesáreas e concentraram a atenção naqueles que tinham mais de mil registros de nascimento anuais. Ao todo 520 se encaixavam nessas características; juntos respondiam por 82% dos relatos. Nas cidades que apresentavam taxas de cesárea superiores a 80%, o indicador de partos prematuros era 21% maior do que naquelas que registravam menor proporção (com 30% de cesáreas). Mas a diferença mais significativa foi identificada na frequência dos nascimentos a “termo precoce” (37-38 semanas). Nas cidades onde as taxas de cesárea superam os 80%, a prevalência dos nascimentos de bebês nesta fase da gestação foi 64% superior quando comparado com municípios que tinham menos de 30% de cesáreas. Barros avalia que as três epidemias interligadas preocupam igualmente. Crianças prematuras têm maior risco de morte e adoecimento nos primeiro período de vida e de problemas cognitivos mais tarde. Algo que acende o sinal de alerta, sobretudo quando se leva em consideração de que o Brasil tem o dobro da prevalência de prematuridade de países riscos. No caso de crianças nascidas entre 37-38 semanas, embora o impacto para saúde e desenvolvimento cognitivo seja menos acentuado, o número de crianças nessas condições é maior. Prematuros respondem por 10% dos nascimentos no país e os pré-termo, por 30% (900 mil nascimentos por ano). “O risco é mais discreto, mas ele pode produzir uma carga de problemas importantes.” Não menos significativa é a ameaça de problemas de saúdes para a mãe. Grávida de gêmeos, a servidora pública Tatiana Malta há quatro anos pediu para fazer cesárea. “Fiquei com medo da dor. Não sabia qual seria meu limite, com dois partos seguidos”, recorda. Ela, no entanto, fez questão de o procedimento ser feito só depois do início do trabalho de parto. “Queria …

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Pis/Pasep: resgate começa amanhã para trabalhadores de todas as idades

A partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seus recursos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro. Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001. Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os recursos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro. Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão. Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir de amanhã, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. A partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018. Edição: Graça Adjuto

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Abstenção de 37,67% em concurso para oficial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros

Quase quatro entre cada 10 inscritos para o concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que está acontecendo neste domingo (12), não compareceram para realizar as provas. O índice de abstenção foi de 37,67% entre os candidatos a uma vaga de oficial da PM e dos Bombeiros. O exame está sendo aplicado pela Comissão de Concursos do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Conupe/Iaupe) até as 13h15. De acordo com a comissão, não foi registrada nenhuma eliminação por uso de celular. O gabarito preliminar das provas será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.upenet.com.br, após a conclusão da aplicação das provas. O resultado final das provas objetivas será divulgado no dia 28/08. O concurso tem validade de dois anos, prorrogável por igual período, e objetiva o preenchimento de 60 vagas para o cargo de Oficial da PMPE e de 20 vagas no cargo de Oficial do CBMPE, ambos no posto inicial de Segundo-Tenente. A primeira etapa da seleção é composta do exame de habilidades e conhecimentos, exames médicos, exame de aptidão física e avaliação psicológica. Já a segunda etapa, que será realizada pela Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS), consiste no Curso de Formação de Oficiais PM e CBMPE. Durante o curso de formação, os alunos receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 2.200,00. Após conclusão do curso de formação, os nomeados terão remuneração de R$ 2.319,88 mensais. A remuneração inicial, enquanto estágio probatório é de R$ 8.576,68. Quando da promoção ao primeiro posto do oficial passa para R$ 9.007,56.

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Prazo para agendar revisão de auxílio-doença e invalidez termina nesta segunda

Termina nesta segunda-feira (13) o prazo para agendar a perícia de revisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Nesta etapa, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) convocou 178.935 pessoas para a revisão. Quem não agendar, pode ter o pagamento do benefício suspenso. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado. Quem marcar a perícia e não comparecer também perde o benefício. A lista dos beneficiários convocados pode ser consultada aqui. Também é possível fazer a consulta pelo telefone 135. Ao ligar, tenha em mãos o número do CPF (ou do PIS/Pasep) do segurado, o número do benefício, documentos pessoais (como RG), além de papel e caneta para fazer anotações.  

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Mais de 2,3 milhões de vacinas contra pólio e sarampo já foram aplicadas

Cerca de 2,3 milhões de doses de vacinas contra a poliomielite e o sarampo foram aplicadas na primeira semana da campanha nacional de vacinação. No total, o objetivo é vacinar, até 31 de agosto, 11,2 milhões de crianças de 1 a 5 anos. No próximo sábado (18), vai realizado o Dia D da mobilização, quando mais de 36 mil postos de saúde em todo o País vão estar abertos e preparados para imunizar as crianças. E não se esqueça: independentemente da situação vacinal, todas as crianças da faixa etária de 1 a 5 anos devem ser imunizadas. Aquelas que nunca tomaram a vacina contra a poliomielite vão receber uma dose injetável, enquanto as outras vão tomar a vacina da gotinha. A imunização contra o sarampo é feita por meio da vacina tríplice viral, injetável.

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Empresas relatam dificuldades e despreparo na implantação do eSocial

Empresas que já começaram a usar o eSocial, sistema que reúne dados do setor privado enviados ao governo, relatam dificuldades em atender as exigências do programa. Para não deixar de cumprir prazos, alguns contadores e administradores de condomínio contrataram funcionários e reforçaram os investimentos em TI e recursos humanos. Procurada, a Receita Federal informou ao G1 que está tomando providências e que, por enquanto, não está aplicando multas (veja as respostas ao fim do texto). O eSocial é uma ferramenta que reúne os dados trabalhistas, fiscais, previdenciários das empresas em uma só plataforma. Ainda em implantação, o sistema está sendo adotado aos poucos, antes de passar a ser obrigatório para os 18 milhões de empregadores do país. Antes, somente patrões de empregados domésticos eram obrigados a usar o eSocial. Desde 16 de julho, empresas de médio porte (que faturam entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões) passaram a ter que enviar seus dados ao sistema, que já era obrigatório desde janeiro para as grandes. Já as micro e pequenas e os MEI (microempreendedores individuais) podem fazer o uso facultativo do eSocial desde julho, mas só serão obrigadas a partir de novembro. Reclamações A principal queixa dos empreendedores tem sido reunir todo o histórico trabalhista dos funcionários no cadastro do eSocial, da contratação a licenças e demissão. Qualquer inconsistência nos dados impede que o sistema continue funcionando. “A ferramenta checa todas as informações e se tiver um probleminha, ele trava e manda corrigir. Isso está gerando muita dificuldade”, diz o especialista em segurança do trabalho e diretor do Grupo Delphi, David Gurevitz. Por exemplo, o eSocial não aceita dados de um funcionário que foi registrado com nome de solteiro e mudou o sobrenome ao casar-se posteriormente. Empregados que perderam a carteira de trabalho e fizeram uma segunda via com novo número do PIS também podem não ser identificados. Problemas deste tipo têm obrigado patrões e contadores a atualizar o cadastro completo de seus funcionários, exigindo deles uma força-tarefa. As principais dificuldades relatadas pelas empresas são as seguintes: Inconsistências e dados duplicados, como PIS e nome de casado, travam o sistema e impedem o preenchimento do cadastro; Quantidade de informações exigidas é muito grande e eleva custos nas áreas de recursos humanos e contabilidade; Empresas temem levar multas por não conseguirem entregar os dados no prazo; Governo faz mudanças constantes na fase de testes e exige que empresas também se adaptem; Faltam informações e campanhas de conscientização para preparar as empresas. Empresas especializadas em operar dados contábeis e trabalhistas passaram a investir mais nas áreas de recursos humanos, contabilidade e terceirização de serviços de TI para rodar o software que “dialoga” com a base do governo. “Para mobilizar essa quantidade de pessoas envolvidas para dar certo, os contadores e as administradoras terão que cobrar mais das empresas, porque vão ter que contratar pessoas para fazer isso”, diz Gurevitz. Além dos dados cadastrais, o eSocial passará a exigir em suas fases seguintes que as empresas informem toda a movimentação trabalhista, da folha de pagamentos à demissão – dados que antes …

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Rompimento de canal da transposição pode ter sido criminoso

Equipes do Ministério da Integração Nacional informaram ontem (12) que o rompimento de um canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro, em Pernambuco, na  tarde de sábado (11), tem evidências de ato criminoso. “Relatos de moradores que vivem no entorno informam que a ação dos envolvidos tinha como objetivo desviar o curso d’água daquele ponto para que fosse possível encher um reservatório nas imediações. Ação semelhante aconteceu em junho do ano passado, em um trecho no município de Cabrobó (PE)”, diz nota divulgada pelo ministério. A pasta informou que técnicos estão no local atuando para recuperar a estrutura, que deverá ser normalizada em até 48 horas. O ministério conta com o apoio da Polícia Militar do estado para investigação do episódio. “Paralelamente, também foram designadas equipes para verificar todo o perímetro e avaliar possibilidades de danos a comunidades no entorno. Nas proximidades do canal não há registro de moradores”, diz o comunicado.

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Próximo presidente encontrará reforma tributária pronta para votar

Após as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar nova legislação tributária. A proposta promete racionalizar, tornar mais justa e eficiente a cobrança de impostos e contribuições no país. A promulgação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04, no entanto, só poderá ocorrer após o fim da vigência da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 9.288/18), prevista para 31 de dezembro de 2018. O calendário de tramitação final coincide com o início do mandato do novo presidente a ser eleito em outubro. O próximo mandatário poderá se beneficiar da convergência, segundo especialistas, em torno das necessidades de mudança na lei tributária, para simplificar a cobrança, acabar com a guerra fiscal entre os estados e diminuir os chamados “efeitos regressivos” – que tendem a onerar os contribuintes de renda menor. Esses problemas são apontados por especialistas de entidades e órgãos diferentes como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal , o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), responsável pelo o cálculo do Impostômetro. IVA Nas propostas há diferenças quanto à abrangência da reforma, prazos, gradualismo, repartição da arrecadação, peso das alíquotas e autonomia das unidades da Federação para tributar. É quase senso comum a criação do Imposto de Valor Adicionado (IVA). Alexandre Ywata, diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, defende a adoção do IVA e explica como funciona o imposto. “A empresa tem sua receita em função da venda de seu produto ou serviço. Dessa receita que será tributada, desconta-se antes o gasto com os insumos oferta daquele bem (matéria prima, transporte, energia, consultorias). Assim, uma empresa que teve faturamento de R$ 2 milhões e que tem gastos de R$ 1,8 milhão com insumos, e terá tributação em cima de R$ 200 mil”. Na PEC, em fase final de acolhimento de emendas, o IVA substitui o ICMS, IPI, ISS, Cofins, salário-educação. A reforma descrita na proposta de emenda constitucional também acaba com o IOF e ainda estabelece um imposto seletivo para arrecadação federal sobre energia elétrica, combustíveis líquidos e derivados, comunicação, cigarros bebidas e veículos; entre outras medidas. O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirma que não haverá aumento da carga tributária e nem perda de arrecadação para a União e para os estados. No caso dos municípios, esses receberão mais tributos. Hauly acredita que haverá mais recursos com aumento da eficiência de arrecadação, diminuição de litígios e da burocracia. “Ao simplificar e eliminar nove tributos da base de consumo substituir pelo IVA e um apêndice, vamos diminuir totalmente a burocracia”, prevê. Para Bernardo Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e hoje à frente do CCiF, a reforma tributária sobre bens e serviços “é a medida com maior impacto no aumento da produtividade num horizonte de 10 a 20 anos”. Por isso, “deveria estar na agenda de qualquer governo que deseja aumentar a renda dos brasileiros nas próximas décadas”. O ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, enfatiza que o próximo …

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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 6,5 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2067 da Mega-Sena, realizado na noite de ontem (11). O prêmio para o próximo sorteio pode chegar a R$ 6,5 milhões. Os números sorteados foram: 02 – 11 – 13 – 26 – 32 – 59. Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer casa lotérica do país.

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Saúde mental não deve ser tabu, avaliam pesquisadores

Falar sobre saúde mental, depressão, ansiedade e suicídio exigem cuidados, mas não podem ser deixados de lado sobretudo em um cenário de crescimento dos casos de autolesão em todo o mundo. De acordo com pesquisadores, a dificuldade existe porque há estigmas e pouca compreensão da sociedade dando margem, com frequência, a visões que carregam preconceito. Muitas vezes, o tabu interdita a circulação da informação, o que é importante para evitar novas ocorrências de suicídio. “Faltam redes humanas de apoio, as pessoas vivem mudanças na configuração dos relacionamentos e tudo isso pode criar uma sensação de que você vive aquele sofrimento sozinho. Por isso, uma das apostas que fazemos em nosso atendimento preventivo é na expressão. Até para que se possa falar também das coisas ruins. Nas redes sociais, em geral, as pessoas falam das coisas maravilhosas. E é importante falar mais amplamente sobre os sentimentos”, diz a psicóloga Laura Quadros, chefe do Serviço de Psicologia Aplicada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Para Laura, o aumento das ocorrências que envolve diretamente a população mais jovem coloca o suicídio como uma emergência médica. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), essa é uma tendência em todo o mundo. Estimativas do órgão apontam que, depois da violência, o suicídio é o fator que mais mata jovens entre 15 e 29 anos. Anualmente, mais de 800 mil pessoas tiram a própria vida, número que representa 1,4% de todas as mortes do mundo. Em sintonia com a tendência internacional, o país registrou, entre 2011 e 2016, um aumento dos casos notificados de lesão autoprovocada nos sexos feminino e masculino de 209,5% e 194,7%, respectivamente. Além disso, um levantamento feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em todas as regiões do Brasil mostrou que 80% dos estudantes da graduação admitem ter enfrentado algum problema emocional, como ansiedade, desânimo, insônia, tristeza permanente, sensação de desatenção, desespero, falta de esperança e sentimento de desamparo e solidão. Especialistas avaliam que adolescentes e jovens são mais suscetíveis a problemas emocionais e transtornos mentais, porque há muita expectativa e insegurança em relação ao futuro. Para Laura Quadros, o mundo atual cobra uma urgência pelo sucesso, e as tensões e pressões são mais exacerbadas. “Em um mundo mais lento, talvez conseguíssemos entender que esperar é um das possibilidades. Mas não é o que ocorre hoje”, avalia. Cuidados Há um consenso entre psicólogos e psiquiatras sobre a importância de que as abordagens de prevenção tenham como objetivo o estímulo a um ambiente favorável para que o jovem possa falar sobre seus sofrimentos com pessoas próximas e com profissionais capacitados. É o que tem feito a Uerj com a criação de diversos canais para receber demandas, sendo o principal deles o Núcleo de Atendimento ao Estudante. O Serviço de Psicologia Aplicada, coordenado por Laura, também é parte das medidas. “Não é uma unidade de saúde assistencial. A missão principal é formar estudantes na prática de psicologia. Mas abrimos os espaços para atendimento. E essa procura tem aumentado bastante, tanto pela comunidade …

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Empresas monitoram internautas pelos navegadores

Nos últimos anos, dados pessoais entraram no centro de disputas econômicas e políticas. Essas informações passaram a ser chamadas de “o novo petróleo” e organizações internacionais classificam como o principal insumo de uma “4ª revolução industrial”. Na política, as denúncias de interferências em processos políticos e eleições por grandes plataformas colocou em evidência o poder da coleta desses registros para direcionar anúncios e mensagens. Neste cenário, emerge uma disputa silenciosa entre as diversas iniciativas de coleta de dados e as tentativas de se proteger dessa prática, seja por meio de legislações seja por condutas cotidianas. Navegadores usados em desktops e smartphones são um dos canais por meio dos quais cidadãos têm sido monitorados. O alerta foi dado por Veridiana Alimonti, representante da entidade internacional Eletronic Frontier Foundation (EFF), na nona edição do “Seminário sobre Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais”, evento promovido pelo Comitê Gestor da Internet nesta semana em São Paulo e que reuniu especialistas internacionais no tema. No encontro, a especialista em políticas digitais, que também já integrou o comitê, chamou a atenção para as formas de vigilância das pessoas por meio de sistemas como Chrome, Firefox, Safari e Internet Explorer. Por meio de diversos mecanismos, empresas coletam e reúnem informações sobre pessoas sem que elas saibam. Esses registros permitem que, ao acessar determinado site ou serviço (como uma página de comércio eletrônico), o site identifique de quem se trata, abrindo espaço para formas de segmentação e até mesmo discriminação. Um exemplo desse tipo de prática é a diferenciação de preços pelo CEP do comprador. Um dos mecanismos utilizados nesse monitoramento são os conhecidos cookies, instalados em dispositivos ao acessar um site. Os cookies são pequenos “pedaços de código” (ou mini-programas) criados para registrar dados da navegação das pessoas e repassar a empresas com fins de rastreamento. Esse tipo de recurso é utilizado em geral por agências de marketing digital, cuja adoção ocorre para que os anúncios “sigam” os usuários pelos sites pelos quais navegam. Nesses casos, o usuário pode apagar os cookies instalados. Cada navegador oferece essa funcionalidade em determinado local das suas configurações. Outra técnica de vigilância é conhecida como “supercookie”. Nela, provedores incluem códigos nos cabeçalhos de navegação para cada cliente, mas que não são vistos pelo usuário. Assim, quando uma pessoa faz um acesso, o site pode ler o identificador e saber que se trata de determinado computador ou domicílio. “Impressão digital” dos navegadores Contudo, há um sistema de rastreamento mais perigos que os cookies, mostrou Veridiana Alimonti no seminário do CGI, conhecido pelo nome em inglês “fingerprinting”, termo que designa uma espécie de “impressão digital” formada no navegador de cada pessoa. Quando alguém acessa um site, empresas conseguem atribuir uma identificação a um navegador em um computador por meio da combinação de várias informações, como elementos da configuração do navegador e do computador, fuso horário, entre outros. “Sites podem fazer isso sem serem detectados. Essa informação não está no seu computador, mas nas empresas. Isso pode ser usado, inclusive, para recriar os cookies. …

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Alvinho e Gonzaga Patriota reuniram-se com Pe. Airton da Fundação Terra e lideranças em Arcoverde nesta sexta (10)

O dia desta sexta (10), para Alvinho e Gonzaga Patriota foi para cumprir agenda na cidade de Arcoverde-PE. Os coordenadores da Jornada da Juventude 2018, Antunes e Robério Gama, convidaram Alvinho e Gonzaga Patriota para esse mega evento, que ocorrerá dia 17/08 e que contará com a participatividade de 15 cidades da região. Pela manhã estiveram com lideranças políticas, comunitárias e imprensa. Durante almoço ouviram pontuações e idéias de equipes sobre os próximos passos na região do Moxotó. Sizenando Siqueira, Gilson Martins, Marcos Araújo, Djanor de Araújo e Siqueirinha deram apoio a comitiva que, finalizou as atividades na cidade, em grande encontro na “Fundação Terra” com o seu criador Padre Airton Freire, que positivamente foi receptivo, o qual demonstrou alegria em reencontrar amigos da juventude. G7 Salgueiro

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Número de linhas fixas tem queda de 2,76% no último ano, diz Anatel

Em junho, o número de linhas fixas no Brasil teve redução de 2,76% em relação ao mesmo período do ano passado, informou hoje (10) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os dados mostram que o país fechou junho com 40,22 milhões linhas, um total de 1,14 milhão de linhas a menos que as registradas no mesmo mês do ano passado. Segundo a agência reguladora, em junho deste ano, as empresas autorizadas contavam com 17,1 milhões de linhas fixas, enquanto as concessionárias possuíam 23 milhões de linhas. Em 12 meses, as autorizadas apresentaram um aumento de 0,4%, enquanto as concessionárias apresentaram uma redução de 4,97%. Na comparação com maio, junho apresentou queda de 0,24% no número de linhas fixas, com menos 96.203 linhas. Estados Entre os estados, na comparação entre maio e junho deste ano, São Paulo apresentou a maior perda em número absolutos, com menos 28,7 mil linhas fixas, redução de 0,19%. Em seguida vem o Rio de Janeiro onde a redução foi de 24,7 mil linhas, perda de 0,53% e, depois, Minas Gerais, com queda de 0,3% e onde foram registradas 11,6 milhões de linhas a menos. Santa Catarina apresentou aumento de 4,2 mil linhas, acréscimo de 0,25%; seguido de Tocantins, com 510 linhas a mais, aumento de 0,36%. Grupos Entre as empresas autorizadas, a Claro liderou o mercado com 62,41% de participação, seguida da Vivo, com 27,93% do mercado. A Tim é a terceira, com 4,51% de participação. Já entre as concessionárias, a Oi ficou com 55,72%, a Telefônica, com 40,30% e a Algar, com 3,26% de participação, segundo a Anatel.

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Levantamento coloca Brasil em 13º lugar entre países com mais multimilionários

Quando é que uma pessoa se torna multimilionária? De acordo com um relatório sobre os ultrarricos do mundo, só quando sua fortuna ultrapassa os US$ 500 milhões (R$ 1,9 bilhões). Mas, se você tivesse essa quantidade de dinheiro, onde escolheria viver? A agência imobiliária e consultoria de propriedades comerciais britânicas Knight Frank LLP, fundada em Londres em 1896, se dedica a responder essa pergunta desde 2009. Segundo seu relatório mais recente, a maior quantidade de pessoas com pelo menos US$ 500 milhões está na América do Norte – mais precisamente nos Estados Unidos e no Canadá (31,8%). Em seguida, estão a Ásia (28,1%) e a Europa, com 25,4% dos multimilionários do mundo. Os 15% restantes se dividem entre o Oriente Médio, a Australásia (que inclui a Austrália, a Nova Zelândia e algumas ilhas da Indonésia), a Rússia e as ex-repúblicas soviéticas, a América Latina e a África. O Brasil é o único país da América Latina na lista e aparece em 13º lugar na preferência dos ultrarricos, acima da Arábia Saudita e abaixo da Itália. Para fazer o relatório, a consultoria usou suas bases de dados, informações da Wealth-X – uma empresa global de inteligência de dados que trabalha com marcas de luxo, organizações sem fins lucrativos e empresas de educação – e enquetes realizadas com mais de 500 dos principais banqueiros do mundo, que trabalham com pelo menos 50 mil pessoas cujas fortunas somam US$ 3 trilhões. Os países dos multimilionários Estados Unidos, China, Alemanha, Japão, Hong Kong, Canadá, Suíça, França, Rússia, a Comunidade dos Estados Independentes (CIS, que reúne ex-repúblicas soviéticas) e o Reino Unido são os países que reúnem mais ultrarricos, segundo o levantamento. O Brasil tem, de acordo com a consultoria britânica, 130 multimilionários, número que cresceu 18% entre 2016 e 2017. Os Estados Unidos superam de longe o segundo país da lista, a China, com uma diferença de 1.340 milionários. Daí em diante, a diferença entre os países não é tão grande. Os lugares em que a presença dos ultrarricos mais aumentou entre 2016 e 2017 foram Hong Kong, Rússia e CIS e França, seguidos de Índia e Brasil. No Reino Unido, no entanto, esse número caiu 4%. Mais de uma casa? É preciso esclarecer, entretanto, que os milionários costumam manter mais de uma propriedade e vivem em vários lugares do mundo. Segundo os banqueiros entrevistados para a pesquisa, os clientes com fortunas superiores a US$ 500 milhões têm, no mínimo, três residências, entre primárias e secundárias. Os que possuem mais residências primárias são os milionários do Oriente Médio, com uma média de quatro propriedades. Os africanos em geral têm duas residências. Entre os multimilionários também é comum ter mais de um passaporte. Do total de clientes russos dos banqueiros consultados pela empresa britânica, 58% têm um segundo passaporte. Entre os latinoamericanos, são 41% e entre os ricos do Oriente Médio, 39%. Quem está na lista dos ultrarricos? Na lista da Knight Frank LLP estão as 2.208 pessoas que têm pelo menos US$ 1 bilhão …

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Disputa judicial no setor de bebidas

A notícia de que a Heineken poderia fechar as duas fábricas que mantém em Pernambuco foi recebida com estranheza pelo setor industrial. E não é para menos. A companhia de bebidas alegou estar sofrendo prejuízos, mas, na verdade, tem descumprido decisões judiciais no Estado. Segundo decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a empresa deveria estar fornecendo produtos para a Mediterrânea Distribuidora de Bebidas – negócio que foi o responsável pela vinda da antiga Schincariol (grupo que foi comprado pela Brasil Kirin e posteriormente pela Heineken) para o Estado. Porém, há mais de um mês, deixa a distribuidora desabastecida e posterga o pagamento de uma dívida de R$ 467 milhões, o que, na visão do próprio judiciário, busca prejudicar a saúde financeira da Mediterrânea. Sentença da 4ª Vara de Olinda de junho deste ano explica que a distribuidora de bebidas entrou com um processo de recuperação judicial para poder sanar dívidas bancárias e, assim, não prejudicar o contrato que mantém com a Heineken. Este processo, porém, foi mal recebido pela companhia de bebidas, que teria até usado o seu porte para tentar barrar o plano de recuperação judicial da Mediterrânea, o que provocaria a falência da distribuidora. A empresa ignorou até o pagamento de uma dívida de R$ 467 milhões referente à atuação da Mediterrânea no Ceará – o pagamento é necessário para o cumprimento do plano de recuperação judicial da distribuidora. Este posicionamento, porém, foi percebido e anulado pela juíza Eunice Maria Batista Prado. Na sentença que anula o voto da Heineken do processo de recuperação judicial, a juíza afirma, entre outras coisas, que a “HNK BR incorreu em abuso de direito” e “nem de longe” atuou com espírito colaborativo. “Todas as condutas buscaram asfixiar as devedoras e acentuar sua dificuldade financeira, sendo tudo sintomático do reiterado descumprimento de ordens judiciais, que inclusive persiste até esta data, visto que há notícia , nos autos, de que praticamente durante todo o primeiro semestre de 2018 houve descumprimento da ordem judicial de manutenção do fornecimento de mercadorias”, afirma o processo, que acabou determinando a busca e apreensão de bens, o que fez a Justiça ir à fábrica da Heineken para exigir a liberação de produtos para a Mediterrânea duas vezes só neste ano. Segundo a distribuidora, a última apreensão foi em junho. Mas, como as vendas são altas e a Heineken voltou a suspender o fornecimento depois disso, o estoque já está quase zerado. “Temos 348 pedidos que já foram pagos e não foram entregues. O mais antigo é de 25 de janeiro”, revelou o advogado da Mediterrânea, Rodrigo Cahu Beltrão, que é do escritório Cahu Beltrão Advogados. Por conta desse impasse, o TJPE determinou que um especialista em precificação vá à fábrica da Heineken para avaliar as queixas da companhia. É que a empresa reclama de ter que efetuar vendas a preços muito baixos para a Mediterrânea. “O Grupo Heineken no Brasil está em uma disputa judicial com o Grupo LGH referente …

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Crise faz crescer diferença salarial por anos de estudo

Ter um diploma de curso superior não é garantia de emprego, mas coloca o trabalhador em vantagem salarial cada vez maior. Um trabalhador com ensino superior completo recebe, em média, 5,7 vezes o rendimento de um brasileiro com até um ano de estudo. O aumento dessa disparidade é mais um dos efeitos perversos provocados pela crise econômica: os brasileiros que foram para a escola por menos tempo têm sido os mais prejudicados pela piora no mercado de trabalho. Atualmente, um trabalhador com ensino superior completo tem um rendimento médio de R$ 4.911,66, enquanto um brasileiro com até um ano de estudo ganha R$ 859,81. A diferença entre os rendimentos dos dois grupos, de 471%, é maior do que foi no ano passado, de 443%. Mas já foi ainda pior: em 2012, os mais escolarizados ganhavam em média quase 500% mais que os que tinham até 1 ano de estudo. E não piorou só para quem tem pouco estudo: para os brasileiros com ensino médio completo, o diferencial neste ano em relação a quem tem o superior completo chegou a 169%. É a diferença mais elevada desde 2012. Arte/Salário (Foto: Alexandre Mauro/G1) A pesquisa Os dados constam em um estudo feito pelo pesquisador Sergio Firpo, professor do Insper. Desde o fim dos anos 90 e, sobretudo ao longo do início dessa década, a economia brasileira conseguiu diminuir a disparidade de salário entre os diferentes níveis de escolaridade, o que foi fundamental para a redução da desigualdade, por exemplo. “Em algumas faixas de escolaridade estamos observando uma volta da diferença salarial para o patamar observado em 2012”, afirma Firpo. Os números da pesquisa foram extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e tiveram como base o rendimento mensal habitual do trabalho principal de brasileiros com mais de 14 anos. “Há uma piora do quadro, embora ela seja lenta. Mas é importante lembrar que esse diferencial já foi maior, sobretudo nos anos 90 e no início dos anos 2000”, afirma Firpo. Sem emprego, bico vira opção Parte da piora pode ser colocada na conta do crescimento da informalidade no mercado de trabalho, onde a remuneração em geral é menor do que no mercado formal. Caso de Daniele Feitosa da Silva, 30, demitida de uma confecção têxtil há dois anos, que concluiu o ensino médio e tem enfrentado dificuldade para se recolocar. Desde que foi dispensada, não conseguiu emprego formal. A renda mensal de R$ 1,2 mil caiu para R$ 500 graças aos bicos que consegue fazer em trabalhos de limpeza. Nas últimas semanas, passou a procurar emprego como atendente e caixa de supermercado. Com três filhos, Daniele tem sido sustentada pelo marido, que trabalha como tatuador, a com a renda da sogra. “Em casa, cortamos bastante coisa: o passeio das crianças, o gasto com roupas e o supermercado. Já são dois anos desempregadas e sem muita perspectiva”, afirma. Assim como Daniele, os trabalhadores de baixa qualificação que não conseguem se recolocar no mercado de trabalho têm optado pelo tradicional bico para …

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Tribunais divulgam carta com ações para fortalecer Lei Maria da Penha

Na semana em que a Lei Maria da Penha completou 12 anos, tribunais de todo o Brasil se reuniram para discutir os caminhos para melhorar a sua aplicação. O evento, que terminou hoje (10) em Brasília, aprovou uma carta com recomendações com vistas a fortalecer o combate à violência contra as mulheres por meio desse instrumento. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, atualmente tramitam mais de 10 mil processos envolvendo assassinatos de mulheres com a motivação de gênero, modalidade denominada feminicídio. A carta final do encontro – denominado Jornada Lei Maria da Penha – defende que órgãos do judiciário, ministérios públicos, defensorias públicas e as polícias civis e militares precisam aprofundar a qualificação de seus servidores sob a perspectiva de gênero, considerando o cruzamento desse elemento com outros, como raça, cor, regionalidade, sexualidade e religião, entre outros. Essas iniciativas de qualificação de juízes, procuradores, defensores e agentes das forças de segurança devem estar baseadas em orientações já existentes, reunidas sob as “diretrizes nacionais sobre feminicídio – investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres”, formulado pelo governo federal, por representantes de tribunais e pela ONU Mulheres. O documento trabalha tanto formas de respeitar os direitos das vítimas quanto recomendações para a investigação criminal e o trabalho da perícia, bem como a atuação do Ministério Público e do Judiciário nesses crimes nas diversas fases do processo. Outra recomendação da carta da Jornada Maria da Penha é a necessidade das diversas instituições envolvidas alterarem seus sistemas técnicos de registros de informação, de modo a permitir que eles possam trocar dados entre si “para específica classificação de casos de feminicídio”. Investigação No recebimento de denúncias e casos, o documento sugere que os agentes do Sistema de Justiça e Segurança Pública (como policias, promotores e juízes) realizem o atendimento a mulheres vítimas de violência, inclusas aí medidas de proteção de urgência, sem condicionar o apoio “à tipificação dos casos como infração penal”. Nas investigações, a resolução indica a importância de padronizar os procedimentos adotados em casos de crimes de violências contra mulheres. Desde o início do processo e da apuração, deve ser adotada uma perspectiva de gênero. Esta abordagem passa, acrescenta o texto, pelo fomento da percepção do crime como feminicídio desde a fase da investigação. O documento destaca, neste esforço, a formulação dos laudos periciais como operação onde o cuidado na incorporação dessa perspectiva deve ser maior. Judiciário No Judiciário, a carta recomenda que os tribunais de Justiça dos estados destaquem uma vara para ser especializada em processo e julgamento de casos de feminicídio. Tal sugestão vale quando houver mais de uma vara do Tribunal do Júri.

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Mega-Sena sorteia R$ 3 milhões neste sábado

A Mega-Sena vai sortear R$ 3 milhões neste sábado (11), no concurso de número 2.067. Na última edição do sorteio, realizada na quarta-feira (8), o grande prêmio de R$ 35 milhões foi sorteado para uma única aposta, em São Paulo (SP). Na quina, foram 104 apostas ganhadoras, cada uma levando R$ 27.320,77. Na quadra, 7.345 apostas ganharam R$ 552,63 cada. Resultado anterior Os números sorteados no concurso 2.066, realizado na quarta, foram: 06 – 25 – 27 – 35 – 45 – 55 Como apostar? Para concorrer ao prêmio deste sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números no volante, podendo escolher qualquer uma das três modalidades possíveis: surpresinha, teimosinha e bolão. Na surpresinha, os números do bilhete são definidos automaticamente por um sistema de computador. Na teimosinha, os números do jogo são repetidos em toda disputa. Ou seja, quem escolher quatro teimosinhas concorrerá quatro concursos seguidos com a mesma aposta, por exemplo. No caso do bolão, o apostador realiza apostas em grupo. Também é possível comprar cotas de bolões organizados pelas Unidades Lotéricas. Cada jogo de seis números custa R$ 3,50, e o bolão tem um preço mínimo de R$ 10,00.

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Nova regra de financiamento deve reduzir juros e ajudar classe média

O novo modelo de financiamento imobiliário com o uso dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para a compra de imóveis começa a valer em 2019 e deve reduzir as taxas de juros e atrair compradores da classe média a realizar o sonho da casa própria. A Resolução 4.676, de 2018, assinada pelo CNM (Conselho Monetário Nacional), estabeleceu que os financiamentos realizados com base no SFH (Sistema Financeiro de Habitação) — aquele que utiliza dos recursos da poupança — poderão bancar imóveis de até R$ 1,5 milhão em todas as regiões do país. Atualmente, o valor máximo do crédito é de R$ 950 mil para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal. Para Marcello Romero, especialista em mercado imobiliário e presidente da corretora Bossa Nova Sotheby’s International Realty, o novo limite tende a impulsionar a aquisição de imóveis por consumidores da classe média. “Com essas medidas, o financiamento volta a ser um bom negócio, principalmente para a classe média, que foi a mais impactada pela crise econômica”, avalia Romero, que vê as mudanças como “uma injeção na construção civil”. Renato Lomonaco, gerente de Projetos da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), comemora as medidas e afirma que o ânimo dado à classe média com as mudanças servirá como um “grande propulsor do mercado”, principalmente para os segmentos de média e baixa renda. “A mudança não só facilita as compras de imóveis para a classe média, mas também faz com que um setor muito importante da economia tenha uma melhora. […] Beneficia a classe média, a construção e o país inteiro, porque você consegue destravar o número de imóveis, fazer com que o setor da incorporação volte a investir e, consequentemente, gera mais empregos”, explica ele. Juros menores Os especialistas ouvidos pelo R7 ainda avaliam que a resolução da CNM vai fazer com que os juros para quem deseja realizar o sonho da casa própria vão cair a partir do momento em que as mudanças forem efetivadas. De acordo com Lomonaco, a queda das taxas deve ocorrer em longo prazo devido ao direcionamento de R$ 80 bilhões de recursos alocados na poupança para o crédito imobiliário. “A tendência é de que, ao longo dos próximos anos, os bancos terão que direcionar mais recursos da poupança para o crédito imobiliário, de forma gradual. Isso vai variar de banco para banco e não é uma coisa que acontece ao mesmo tempo, mas a redução [dos juros] é quase inevitável”, garante o gerente de Projetos da Abrainc. Rafael Sasso, sócio da Melhor Taxa, também atenta para a possibilidade de queda das taxas imobiliárias, se a Selic — juros básicos da economia — permanecerem baixos. “Nos próximos meses, a gente vai ver declarações de bancos dizendo como vai se adaptar e quais mudanças serão feitas. Essas ofertas podem ajudar para se ter mais oferta de crédito imobiliário”. Imóveis de até R$ 500 mil O artigo 20 das novas regras estabelece que as instituições financeiras ligadas ao SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança …

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Com preços mais altos, venda de combustíveis cai 6% no primeiro semestre, diz IBGE

A venda de combustíveis no Brasil caiu 6% no primeiro semestre de 2018, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). No entanto, a receita nominal com a venda desses produtos subiu 9,6% no mesmo período – acima da inflação no mesmo intervalo, de 2,6% no acumulado do ano. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC). “A venda de combustíveis já vinha num ritmo de queda, porque é uma atividade que vem numa trajetória crescente de aumento de preços”, disse a gerente da Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE, Isabella Nunes. Em julho, o IBGE divulgou que o preço dos combustíveis subiu 10,46% nos primeiros seis meses do ano. Dados coletados semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP) indicam que esse avanço foi puxado pelo valor da gasolina, que subiu bem mais que o do diesel, enquanto o do etanol caiu. Segundo os dados da ANP, o preço médio da gasolina para o consumidor final subiu 10%, enquanto o do diesel avançou 1,9%. Já o preço do etanol caiu 1% no primeiro semestre.

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Governo estuda dar formação profissional para presos

O governo estuda oferecer cursos de profissionalização para 726 mil homens e mulheres presos condenados pela Justiça. Apenas 12% dos detentos no país têm atividade laboral, segundo dados oficiais. A proposta é que empresas privadas se responsabilizem pela formação técnica de tal maneira que ao deixarem a prisão, os apenados tenham condições de ingressar no mercado de trabalho. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse nesta sexta-feira (10) que as empresas serão escolhidas por meio de licitações, com valor acima de R$ 330 mil anuais, e assumirão responsabilidade para contratar e definir atividades profissionalizantes nos presídios. O mesmo deverá valer para egressos do sistema prisional. Jungmann anunciou também que deverá ser ampliado o sistema de redes de perfis genéticos de criminosos (DNA). Para tanto, devem ser aplicados R$ 10 milhões. De acordo com ele, o objetivo é focar principalmente na violência contra mulher.

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Lava Jato denuncia Palocci e Mantega por lavagem de dinheiro

A força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato apresentou hoje (10) à Justiça denúncia contra os ex-ministros da Fazenda Antônio Palocci e Guido Mantega pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Executivos da empreiteira Odebrecht e os publicitários Mônica Moura e João Santana também foram denunciados. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), três ex-diretores da empresa ofereceram vantagens ilícitas aos ex-ministros para que ajudassem na edição de uma medida provisória de interesse da empresa. Segundo a investigação, foram disponibilizados R$ 50 milhões em uma conta do setor de propinas da empresa, que ficou à disposição dos acusados. Parte do valor teria sido repassada aos publicitários para ser usada na campanha eleitoral de 2014. “Durante as investigações ficou comprovado que, ao longo dos anos de 2008 e 2010, houve intensa negociação entre Marcelo Odebrecht e, sucessivamente, Antônio Palocci e Guido Mantega, para a edição de medida provisória que beneficiasse as empresas do grupo Odebrecht e permitisse a solução de questões tributárias do grupo. O objetivo da manobra legislativa era permitir o pagamento parcelado de tributos federais devidos, com redução de multa, bem como sua compensação com prejuízos fiscais”, diz o MPF. Outro lado A defesa de Palocci informou que vai se pronunciar somente após ter acesso à denúncia. O ex-ministro assinou acordo de delação premiada com Polícia Federal (PF). Ele está preso desde setembro de 2016 em função das investigações da Operação Lava Jato. O casal de publicitários Mônica Moura e João Santana, além dos executivos, assinaram acordo de delação premiada e confessaram os crimes. A reportagem entrou em contato com advogado do ex-ministro Mantega, mas ainda não obteve retorno.

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Facebook exigirá autorização especial para páginas de grande audiência

O Facebook anunciou hoje (10) um novo sistema de autorização para os responsáveis por páginas de grandes audiências. A novidade faz parte de medidas adotadas pela plataforma nos últimos meses com o intuito de dar resposta às críticas pela difusão de desinformação e multiplicação de discurso de ódio no interior da rede. A exigência será implementada inicialmente nos Estados Unidos e deve depois ser expandida para outros países. Mas não há previsão de quando ela passará a valer no Brasil. O objetivo é tornar “mais difícil para que contas falsas possam administrar uma página”, explicou a empresa em comunicado anunciando as ferramentas. Para seguir publicando, os responsáveis pelas páginas terão de fazer um tipo de acesso mais seguro denominado “autenticação de dois fatores”. Além disso, a pessoa deverá confirmar o local de residência dela. Informações Outra medida anunciada foi a inclusão de mais dados sobre as páginas na seção “Informações e Anúncios”. O Facebook já havia anunciado que disponibilizaria registros sobre as páginas para que os usuários pudessem conhecê-la, como a data de criação. No comunicado divulgado hoje, a empresa informou que vai identificar também se uma página foi mesclada com outra. Também será incluída uma seção denominada “Pessoas que gerenciam esta página”. Nela, diz a nota da companhia, será informado o país dos responsáveis. O mecanismo é uma resposta às acusações que o Facebook teria permitido a atuação de pessoas e organizações russas no debate das eleições presidenciais dos Estados Unidos de 2016. A preocupação com a possível influência decorrente dessa atuação motivou a abertura de uma investigação no Congresso americano no ano passado. Também foi alvo de questionamentos durante o depoimento que o presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, deu ao parlamento do país em maio deste ano.

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Temer deve dar aval para adiamento de reajuste de servidores

O presidente Michel Temer sinalizou para a equipe econômica que vai aprovar a proposta de adiar o reajuste dos servidores públicos civis por um ano, de 2019 para 2020. A medida foi apresentada nesta semana a Temer pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago, para garantir o cumprimento da meta fiscal e do teto dos gastos públicos no próximo ano. Aprovada a ideia, o governo enviará ao Congresso uma medida provisória transferindo para 2020 os reajustes previstos para o ano que vem. A maioria das categorias tem aumento em janeiro. Os servidores do Ministério da Educação, em julho. Com o adiamento, o governo pode economizar R$ 6,9 bilhões, recursos que seriam destinados principalmente para as áreas sociais e investimento, evitando que fossem atingidas pelo corte de até R$ 20 bilhões que terá de ser providenciado na proposta de Orçamento de 2019. Para o ano que vem, as despesas com a folha de pagamento dos servidores já estão subindo R$ 26 bilhões. Com o adiamento, cairiam para R$ 19,1 bilhões. Segundo um ministro de Temer, o governo não tem outra saída a não ser mandar a medida provisória com a proposta, porque realmente as contas do Orçamento não fecham sem corte ou adiamento de despesas obrigatórias. O ministro lembra que o que o governo vai fazer é empurrar a conta para outros anos, que terá de ser paga aos servidores. Uma solução definitiva para a crise fiscal, destaca, tem de passar por reformas estruturais, com redução de despesas previdenciárias e de incentivos fiscais. No ano passado, o governo já havia tentado adiar o reajuste salarial de servidores. A medida, porém, foi barrada no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski em ação impetrada por associações de servidores. Agora, o Palácio do Planalto vai tentar adotar a mesma medida. Nesta semana, em sentido contrário à proposta do Planejamento, os ministros do STF aprovaram, com sete votos a favor e quatro contra, inclusão de reajuste de 16,38% em seus salários no Orçamento da Corte em 2019. A medida depende de aprovação do Congresso. Se for aprovada, o salário dos ministros, que funciona como teto salarial no serviço público, passaria de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. No STF, o custo seria de R$ 2,7 milhões. Em todo o Judiciário Federal, de R$ 717 milhões. Com o efeito cascata, a conta pode chegar a mais de R$ 3 bilhões. No Executivo, o custo extra será de R$ 243,1 milhões.

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