O Ministério da Educação (MEC) está criando um projeto específico para escolas de fronteira em conjunto com os países que limitam com o Brasil. De acordo com o ministro da Educação, Rossieli Soares, o objetivo do projeto é tornar as escolas mais atrativas nessas regiões e, com isso, evitar que os alunos deixem de frequentar as aulas. Ontem (14), a Agência Brasilpublicou dados de relatório preliminar do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf). O estudo revela que os municípios fronteiriços que mais sofrem com a violência são os que apresentam a pior estrutura educacional e de saúde e menos oportunidades de emprego formais. O ministro Rossieli Soares, que participava, em Olinda, do 7º Fórum Nacional Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)*, foi perguntado pela reportagem sobre as medidas que seriam tomadas para melhorar a situação das escolas nas fronteiras do país. Segundo o ministro, a ideia é construir escolas que trabalhem nessa região a questão local de fronteira e sejam mais atrativas e significativas para o aluno. “Evasão é um problema nessas escolas. Não só nessas escolas específicas, mas em todas as escolas. A solução nem sempre será igual para todos os lugares; é preciso considerar o contexto local”, acrescentou o ministro. Rossieli disse que, após reunião da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), que ocorreu em julho, na Bolívia, o MEC trabalha para a criação de projeto específico para escolas de fronteira. O ensino médio terá destaque no projeto, cujo objetivo é envolver os países que fazem fronteira com o Brasil. Segundo Soares, o Paraguai já manifestou interesse em participar do projeto. Os únicos países da América do Sul que não fazem fronteira com o Brasil são o Equador e o Chile.

Após protestos que levaram ao cancelamento de audiências públicas voltadas para a discussão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o ministro da Educação, Rossieli Soares, disse que o debate irá continuar e que caberá ao Conselho Nacional de Educação (CNE) decidir quando o documento está “maduro para ser votado”. “Estamos discutindo com todo mundo que quer discutir. Transformar o debate em palanque político fica sempre muito difícil”, disse o ministro após participar da abertura, em Olinda (PE), do 7º Fórum Nacional Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)*. A BNCC é um documento que visa nortear os currículos escolares de todo o país, definindo o mínimo que deve ser aprendido em cada etapa de ensino. A BNCC que trata do ensino infantil e fundamental foi aprovada no final do ano passado. Agora, a parte que trata do ensino médio está sendo analisada pelo CNE. Para ampliar o debate, foram agendadas audiências públicas em todas as regiões do país. Em algumas localidades, no entanto, os conselheiros têm enfrentado manifestações por parte de professores e estudantes. As audiências chegaram a ser canceladas em junho, em São Paulo e, na semana passada, em Belém (PA). A BNCC deverá ter como norte o novo ensino médio, que entre outras medidas, determina que os estudantes tenham, nessa etapa de ensino, uma parte do currículo comum e outra direcionada a um itinerário formativo, escolhida pelo próprio aluno, cuja ênfase poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico. O MEC defende que as alterações deverão tornar o ensino médio mais atrativo, já que essa etapa tem altos índices de abandono por parte dos alunos. O ministro defendeu a urgência da aprovação da Base para que o novo modelo seja implementado: “Se não tivermos o referencial da Base, o livro didático do ensino médio só vai mudar em 2025. É uma decisão importante para o Brasil. Vamos continuar com esse mesmo modelo até 2025 ou vamos trabalhar a partir de agora com um modelo que pode ser melhor?”, disse à jornalistas. Base Nacional A proposta do governo organiza a o currículo do ensino médio por áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Apenas as disciplinas de língua portuguesa e matemática aparecem como componentes curriculares, ou seja, disciplinas obrigatórias para os três anos do ensino médio. As alterações são alvo de crítica de professores e estudantes. “Tem muita confusão de informação. A BNCC não propõe o fim de componentes curriculares, mas que sejam planejados em conjunto com áreas do conhecimento. As redes vão definir a organização. Todas elas vão manter componentes”, garantiu Soares. A versão da BNCC para o ensino médio apresentada pelo MEC que está em discussão contém a parte comum para todos os estudantes do ensino médio. A pasta discute ainda o mínimo a ser aprendido em cada itinerário formativo que pode ser escolhido pelos estudantes. Essa parte, segundo o ministro, deverá estar “mais concreta” até setembro.

Chamada pública do Ministério da Saúde incentiva universidades públicas e privadas a desenvolver projetos com ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão disponibilizados R$ 10 milhões para o desenvolvimento de pesquisa, extensão e formação de trabalhadores na atenção básica, nível de atenção, com capacidade para resolver 80% dos problemas de saúde.  Ao todo, serão selecionadas 27 universidades. Os projetos devem ter duração de dois anos, contados a partir da data de assinatura da proposta, além de obedecer a requisitos técnicos descritos no edital. “O objetivo do ministério é qualificar a assistência e o cuidado para a prevenção e o controle da obesidade, que já afeta 18,9% da população adulta nas capitais brasileiras”, informou a pasta. Os recursos para as universidades foram determinados conforme análise de critérios socioeconômicos e geográficos, além da cobertura de equipes do Núcleo de Atenção à Saúde da Família na Atenção Básica. Instituições que atuam no Espírito Santo, no Acre, no Amapá, em Alagoas, em Roraima, em Rondônia, em Sergipe e no Distrito Federal receberão até R$ 250 mil. As que atuam no Amazonas, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, no Pará, na Paraíba, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul receberão até R$ 350 mil. Já as que estão no Ceará, Maranhão, em Minas Gerais, no Piauí, em Santa Catarina, São Paulo, no Rio de Janeiro, na Bahia e no Paraná terão disponíveis até R$ 500 mil. A chamada pública está aberta no site do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) até o dia 16 de setembro de 2018.

A economia brasileira registrou contração no segundo trimestre deste ano, segundo indicam números divulgados pelo Banco Central nesta quarta-feira (15). De acordo com a instituição, o chamado Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) registrou uma queda de 0,99% na comparação com os três primeiros meses deste ano. Esse número foi calculado com “ajuste sazonal”, uma “compensação” para comparar períodos diferentes de um ano. Segundo o Banco Central, essa foi a maior queda do IBC-Br desde o primeiro trimestre de 2016 – quando o indicador registrou um tombo de 1,51% na comparação com os três meses anteriores. Esse recuo, no segundo trimestre deste ano, aconteceu após uma expansão de 0,20% nos três primeiros meses de 2018 (número revisado) e uma alta de 0,76% no último trimestre de 2017. O IBC-Br, do Banco Central, é um indicador criado para tentar antecipar o resultado do PIB, que é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números oficiais do PIB do segundo trimestre deste ano serão divulgados no dia 31 de agosto. PIB X IBC-Br O Produto Interno Bruto é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. Em 2017, o PIB teve uma alta de 1%, após dois anos consecutivos de retração e, no primeiro trimestre deste ano, avançou 0,4% contra os três meses anteriores. O cálculo do IBC-Br, porém, é um pouco diferente do usado no PIB. O indicador do BC incorpora estimativas para a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, além dos impostos. Os resultados do IBC-Br nem sempre mostraram proximidade com os dados oficiais divulgados pelo IBGE. Greve dos caminhoneiros A “prévia” do PIB do BC registrou contração no segundo trimestre deste ano, período em que aconteceu a greve dos caminhoneiros – no fim de maio e começo do mês de junho – e impactou para baixo o nível de atividade. Analistas ouvidos pelo G1 estimaram impacto do movimento no PIB.

Hoje, quarta-feira (15), a comunidade católica de Petrolina vai celebrar a padroeira Nossa Senhora Rainha dos Anjos. A data é um feriado municipal conforme Lei 2361 de 12 de abril de 2011, assinada pelo então prefeito Julio Lossio. Assim sendo, o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) lembra que os estabelecimentos comerciais deverão estar fechados e que os funcionários de empresas que pertencem ao condomínio shopping center que trabalharem no feriado deverão receber a título de gratificação por este dia, a importância de R$ 33,50 e tem assegurado também o fornecimento de lanche pelos empregadores no valor mínimo de R$ 13,69. Este valor, não pode ser descontado da remuneração mensal do trabalhador, bem como não fazer parte da remuneração para quaisquer fins. O funcionário que trabalhar no feriado terá direito a uma folga compensatória até a semana seguinte ao feriado trabalhado, à exceção do labor nos meses de novembro e dezembro, cujas folgas poderão ser compensadas até fevereiro do ano seguinte, lembra a presidente do Sintcope, Dilma Gomes.  

Com a esperança de obter uma decisão favorável na Justiça Eleitoral, o Partido dos Trabalhadores (PT) vai solicitar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República, na tarde de hoje. Às 16h, a senadora Gleisi Hoffmann, que preside a legenda, vai ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, com outras lideranças partidárias para formalizar o pedido. Mas o cenário não é bom para os petistas. Declarações recentes de ministros da Corte têm demonstrado que Lula pode ter um julgamento rígido e célere. Para tentar alongar a sobrevida na corrida eleitoral, os advogados pretendem apresentar, no momento do registro, certidões criminais de São Paulo, que não contém a condenação sofrida por ele no processo relacionado ao triplex do Guarujá. De acordo com a Lei Geral das Eleições (9.504), o candidato deve entregar, com a declaração de bens e do comprovante de filiação partidária, certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal, estadual e Eleitoral. No entanto, os detalhes sobre quem deve expedir os documentos estão previstos na resolução 23.548, editada em dezembro do ano passado. A norma prevê que as certidões devem ser emitidas “pela Justiça Federal de 1º e 2º graus da circunscrição na qual o candidato tenha o domicílio eleitoral”. No caso de Lula, São Paulo. A condenação em segunda instância, que impede a candidatura com base na Lei da Ficha Limpa, ocorreu no Rio Grande do Sul, no processo relacionado ao triplex do Guarujá. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que tem sede em Porto Alegre. A estratégia petista, porém, não deve durar muito. O advogado Flávio Unes, especialista em direito eleitoral, do escritório Silveira e Unes Advogados, que atende o Partido Novo, informou que a legenda está preparada para apresentar ao TSE uma liminar para que a situação eleitoral do petista seja analisada de forma imediata. “Vamos pedir que o tribunal não permita que a defesa postergue o pedido de registro de candidatura até os prazos finais, para não atrapalhar o andamento das eleições. Na medida cautelar que o partido vai apresentar, estará o acórdão do TRF-4 que condenou o candidato, e estará provado que ele não pode concorrer”, afirmou. De acordo com a lei eleitoral, os registros de candidatura podem ser solicitados até as 19h de hoje. Geralmente, em até 24 horas, é sorteado um relator para cuidar do caso. Em seguida, o TSE publica o edital com o nome dos candidatos para que os interessados, candidatos, partidos ou Ministério Público apresentem solicitações contra o registro, caso encontrem irregularidades. É possível que o ministro Admar Gonzaga seja o relator do processo, pois ele analisou outras ações apresentadas pela defesa de Lula. Ele já afirmou que a Justiça Eleitoral pode “negar o registro de candidatura do petista de ofício”, ou seja, sem ser instigado a isso, tendo em vista que se trata de um fato público e notório. Ele pode ser escolhido “por prevenção”, em vez de sorteio. …

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) lançou ontem (14) um novo serviço para levar informação à população brasileira – o EBC Play. O aplicativo, que já está disponível nas versões iOS e Android, vai apresentar um catálogo inicial de dez produções de entretenimento, jornalismo e infantil. O público terá acesso, sem qualquer custo, ao conteúdo dos programas Todas as Bossas, Música Animada, Partituras, Bravos, Mídia em Foco, Antenize, Caminhos da Reportagem, Conversa com Roseann Kennedy e Diálogo Brasil, além de documentários. Pelo aplicativo será possível acessar também as entrevistas com os candidatos a presidente da República, que vão ao ar a partir desta sexta-feira (17), com participação de jornalistas da Agência Brasil, Rádio Nacional e TV Brasil. Na estreia, o entrevistado será o candidato João Amoêdo (Novo). O presidente da EBC, embaixador Alexandre Parola, destacou a importância da presença multiplataforma da empresa. “Não adianta termos a melhor televisão e a melhor radiodifusão do mundo quando menos e menos gente vê televisão”, disse Parola, acrescentando que o EBC Play será essencial para a internacionalização da EBC. “É assim que se faz. Não é com parabólica. É assim que brasileiros, franceses, americanos e ingleses terão acesso à nossa programação, que é uma produção de grande qualidade”.

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira (14), cinco projetos de lei (PLs) apresentados pela vereadora Marielle Franco, assassinada há cinco meses, no centro da cidade, junto com o motorista Anderson Gomes. O crime permanece sem solução. Um dos projetos aprovados foi o PL 017/2017, que institui o programa Espaço Infantil Noturno de Atendimento à Primeira Infância, na capital do estado.Já PL 103/2017 inclui o Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no calendário oficial do município. Também aprovado, o PL 417/2017 cria a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e violência sexual na cidade do Rio. Foram aprovados ainda os projetos de lei 515/2017, que institui o Programa de Efetivação de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no município do Rio, e 555/2017, que cria o Dossiê Mulher Carioca. A Câmara de Vereadores aprovou ainda projeto de autoria das vereadoras Teresa Bergher, Tania Bastos e Luciana Novaes, entre outras, que dá o nome de Marielle Franco à tribuna localizada no Plenário Teotônio Villela, daquela Casa.

O crédito bancário para mais de 2,8 milhões de contribuintes, contemplados no terceiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2018, será feito hoje (15). A consulta foi aberta no último dia 8. O lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 3,6 bilhões. Desse total, R$ 342,9 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 5.493 idosos acima de 80 anos, 43.345 entre 60 e 79 anos, 7.913 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 77.492 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com eles, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da declaração do IR. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Pernambuco registrou alta de 31,2% nas mortes em decorrência de influenzas nas duas últimas semanas. Segundo boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES), de janeiro até o último dia 2 deste mês foram confirmados 16 óbitos. Até o último dia 10, este número saltou para 21. São 15 por H1N1 e seis para H3N2. A maior parte deles foi em idosos. Sete falecimentos foram registrados em pessoas maiores de 60 anos, público prioritário na campanha de vacinação contra gripes no SUS. Outra faixa de idade que responde por mais mortes são as de crianças. Entre os menores de 2 anos ocorreram quatro óbitos. Outras duas tinham entre 2 anos e 9 anos de idade. Os dados atualizados apontam a notificação de 1.515 casos deSíndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O número é 19,8% (1.264) maior que os dados no mesmo período de 2017 e 1,6% superior à semana epidemiológica de 29 de janeiro a 2 de agosto.Do total de quadros de SRAG, 93 foram provocados peloH1N1, 47 pelo H3N2, dois por influenza B, um por VSR e um por parainfluenza 1. O maior aumento foi de H1N1, que subiu 9,4% no período analisado. Alguns dos adoecimentos por H1N1 são descritos no relatório estadual como infecção simultânea por H3N2. A SES informou que vários estados do Nordeste, como Bahia, Ceará e Piauí, além de outras localidades do Brasil, estão mantendo esse padrão de aumento de casos em relação ao ano passado. Um dos fatores que explicam essa tendência é que, neste ano, houve uma circulação expressiva de mais de um subtipo da influenza A (normalmente é só um), além da B. Em relação às mortes, de acordo com a Secretaria de Saúde, quase todas ocorreram em abril, maio e junho. Apenas um óbito foi registrado em julho. As informações só foram liberadas agora. Os dados gerais da Campanha de Vacinação contra Influenzas no Estado apontaram que 101,9% do público alvo foram imunizados em 2018 – ou seja, mais que a meta. A campanha tinha como grupo prioritário crianças entre 6 meses e menores de 5 anos, idosos, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos até 45 dias), trabalhador de saúde, professores, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, além de pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis. O esforço vacinal do SUS foi concluído no fim de junho, seguindo o calendário nacional.

Os partidos e coligações políticas têm até hoje (15) as 19h  para apresentar os pedidos de registro das candidaturas. Dos 13 candidatos que tiveram os nomes aprovados em convenções partidárias, cinco não apresentaram as solicitações de registro. Ainda não apresentaram os pedidos: Marina Silva (Rede), Henrique Meirelles (MDB), João Vicente Goulart (PPL), José Maria Eymael (DC) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até o começo da manhã desta quarta-feira oito candidatos se registraram: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo) e Vera Lúcia (PSTU). No total, foram confirmadas nas convenções 14 candidaturas. Porém, há um impasse em torno do nome de Manuela D’Ávila (PCdoB), que indicou a disposição de sair como vice em uma eventual chapa liderada pelo PT. É aguardado para hoje à tarde o registro da candidatura do ex-presidente Lula. Porém, como ele está preso em Curitiba, há dúvidas se deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que o tornaria inelegível. Propaganda Nesta quinta-feira (16) começa a propaganda eleitoral em comício, carreata, distribuição de material impresso e propaganda na internet, desde que não paga, como sites próprios. Pela legislação, o uso de auto-falantes e equipamentos de som só pode ocorrer das 8h às 20h. No rádio e na TV, a propaganda só começa dia 31 de agosto, após a elaboração de plano de mídia por parte dos partidos, da Justiça Eleitoral e das emissoras de TV.

Na primeira pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), divulgada em parceria com a Folha de Pernambuco nesta quarta-feira (15), o governador Paulo Câmara (PSB), candidato à reeleição, está na frente com 30%, liderando nominalmente a disputa. O senador Armando Monteiro Neto (PTB) surge em segundo lugar, com 24%, no limite da margem de erro, que é 3,5 pontos percentuais. Os demais nomes aparecem com percentuais distantes. A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 13 de agosto, por telefone, ouvindo 800 pessoas, definindo cotas de sexo, idade, localidade, instrução e renda. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. Como manda a lei, o levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-06973/2018 e PE-07336/2018 e fez a seguinte pergunta: “Se a eleição para Governador de Pernambuco fosse hoje e os candidatos fossem esses que vou ler, em quem o(a) Sr(a) votaria para Governador?”. O ex-deputado federal Maurício Rands (PROS), que apresentou sua candidatura no final do prazo das convenções partidárias, apareceu na pesquisa estimulada com 4% das intenções de voto. Já a advogada Danielle Portela (PSOL) e o ex-prefeito de Petrolina Júlio Lóssio(Rede) pontuaram 3% cada. Simone Fontana, do PSTU, teve 2% das menções. Brancos, nulos ou “nenhum” representam 27% dos entrevistados. Já os indecisos ou os que não responderam aparecem com 8%.    Raio-X No quesito da idade, Paulo Câmara é o mais votado na faixa entre 16 e 24 anos, chegando a 42% das intenções de voto. O candidato Armando Monteiro Neto tem o seu melhor desempenho na faixa dos 45 a 59 anos. Nesse segmento, o senador pontua 30% e chega a ultrapassar o governador, que tem 28%. Brancos e nulos alcançam 32% das menções, na faixa entre 25 e 44 anos. No recorte por instrução, chama atenção o candidato Maurício Rands, que, em terceiro lugar, chega a 15% entre os entrevistados com curso superior. Com 28%, o petebista também ultrapassa nominalmente Paulo Câmara, com 27%, entre os eleitores com ensino médio. Nas cotas de sexo, os candidatos aparecem com uma margem muito semelhante do resultado total. Já no aspecto da renda, Rands também pontua com dois dígitos, 14%, entre os entrevistados que ganham acima de cinco salários mínimos. Paulo Câmara, por sua vez, chega a 31% dos entrevistados que ganham até dois salários mínimos. Armando pontua melhor, 28%, na faixa dos que ganham entre dois e cinco salários mínimos. No recorte pela condição do município, os candidatos Paulo Câmara, 37%, e Armando Monteiro, 27%, têm o seu melhor desempenho na periferia. Maurício Rands, 10%, e Danielle Portela, 6%, têm suas melhores performances na “capital”. Rejeição Com 47% do eleitorado sinalizando que “não votaria de jeito nenhum”, o governador Paulo Câmara é o candidato ao Governo com maior rejeição. O senador Armando Monteiro é o segundo mais rejeitado, com 38%, seguido de Maurício Rands, com 35%. Júlio Lóssioe Simone Fontana têm 30%, cada. A candidata do PSOL, Danielle Portela, é a menos rejeitada, com 29%. Espontânea Na pesquisa espontânea para governador – quando o entrevistador não sugere nomes para o eleitor – Paulo Câmara aparece em 13% das menções, seguido por Armando Monteiro, com 7%. Nesse caso, …

As suas ideias continuam vivas e contribuindo para o desenvolvimento do país. “Não vamos desistir do Brasil!”  

Em pronunciamento, na tarde desta terça-feira (14), o deputado Gonzaga Patriota (PSB) destacou a redução do número de roubos em Pernambuco. O primeiro semestre deste ano contabilizou menos 21,94% casos do que no mesmo período de 2017: de 63.827 ocorrências, despencou para 49.824. Significa dizer que 14.003 roubos deixaram de ser cometidos em seis meses. A queda deu-se em diversas modalidades desse crime, inclusive os assaltos a ônibus e os roubos de celular, veículos e cargas. “Estava olhando os dados de Pernambuco e a gente conseguiu uma redução de mais de 20% na violência do Estado e Eduardo Campos, durante os seus mandatos, conseguiu implantar o Pacto Pela Vida, que ajudou a diminuir essa violência. A violência no Brasil existe porque não existem os investimentos necessários, nem a parceria adequada entre as autoridades policiais”, comentou Gonzaga Patriota. O recuo na incidência de roubos no semestre ocorreu em todas as regiões de Pernambuco, da Capital ao Sertão. Destacou-se a Região Metropolitana (exceto Capital), que baixou os números em -23,84%. De janeiro a junho de 2017, tinham ocorrido 19.211 crimes desse tipo na RMR, total que caiu para 14.631. Já a capital diminuiu, mas a Zona da Mata também reduziu os roubos, com -21,55% no semestre (de 7.975 para 6.256), assim como o Agreste (-19,44%, de 11.282 para 9.089) e o Sertão (-13,22%, de 3.388 para 2.940).    

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lança  a sua plataforma de financiamento coletivo para as eleições de 2018.  O crowdfunding, popularmente conhecido como “Vaquinha eletrônica”, está no ar pelo endereço: https://www.doeoficial.org/gonzaga-patriota As doações são registradas através de nomes e CPFs, os valores doados não podem ultrapassar 10% da renda anual do doador e ele não pode ser permissionário de serviços públicos. O doador pode optar pelos seguintes valores: R$ 10, R$ 20, R$ 50, R$ 100 ou outro valor. O pagamento pode ser feito por meio de cartão de crédito; débito e boleto bancário. A lista de quem doou é pública e pode ser acompanhada por todos que entram no site. A plataforma utilizada é a do DoeOficial. A empresa é uma das cadastradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para oferecer o serviço conforme determina a lei eleitoral. “Temos que acompanhar os benefícios da tecnologia e eu aderi a essa novidade para que os amigos que acreditam no meu trabalho façam esse investimento na certeza que estão contribuindo para o futuro do nosso Estado. Reforço que sou ficha limpa e que esse modelo de financiamento de campanha é limpo e transparente e qualquer cidadão pode contribuir”, argumentou Patriota.

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) nesta terça-feira (14), foi registrada uma queda de 28,3% nos números de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), que englobam assaltos a ônibus, a bancos, a transeuntes e roubos de carros e bens. Segundo os dados, em julho de 2018 foram registrados 7.742 crimes do tipo. No mesmo mês em 2017 aconteceram 10.807 ocorrências. Além disso, houve redução no acumulado do ano. Nos sete primeiros meses deste ano, foram registradas 57.864 CVPs, o que representa 22,4% a menos do que o mesmo período de 2017, quando foram registrados 74.642 crimes. Assalto a carros-fortes e bancos Entre os meses de janeiro e julho de 2018, Pernambuco registrou 46 ocorrências criminosas contra agências bancárias, carros-fortes e caixas eletrônicos, 25% a menos em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 61 casos. Outros dados Houve uma diminuição de 31,8% no número de registros de roubos de celulares, já que foram contabilizadas 3.104 ocorrências do tipo em julho de 2018 e 4.558 casos do tipo no mesmo período do ano passado. Somente no mês de julho de 2018, 2.885 pessoas foram presas em flagrante delito em Pernambuco. Nos sete primeiros meses do ano, foram contabilizadas 18.602 prisões em flagrante.

A menos de dois meses para as Eleições de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reúne, nesta quarta-feira (15), às 8h, líderes religiosos das mais variadas matrizes. É a primeira vez que o TRE de Pernambuco reúne este segmento da sociedade. O evento faz parte das ações de planejamento do TRE para as Eleições. Até agora, o Tribunal já se reuniu com representantes dos partidos políticos, Polícia Militar, juízes eleitorais e chefes de cartórios. No encontro com os líderes religiosos, que acontecerá no edifício-sede do Tribunal (Avenida Agamenon Magalhães, 1.160, Graças), será divulgada uma campanha cidadã com quatro eixos centrais. Em todos, o TRE pede a colaboração das igrejas para que a campanha eleitoral (que começa no próximo dia 16) aconteça de forma tranquila, respeitosa e, acima de tudo, cumprindo a legislação. Magistrados e servidores do Tribunal estarão à disposição para tirar todas as dúvidas sobre o que pode e o que não pode durante a campanha eleitoral. Eis os quatro pontos centrais dirigidos aos líderes religiosos: – Esclareça o eleitor sobre a segurança da urna; – Não fomente, crie ou divulgue notícias falsas ou de fonte incerta; – Não use panfletos e material de campanha para sujar a cidade; – Não peça votos em igrejas os templos religiosos. “É mais uma ponte que queremos construir para garantir uma Eleição limpa em todos os sentidos. As igrejas representam um contingente enorme de pessoas, de eleitores. É natural que elas participem do jogo democrático. O TRE de Pernambuco se coloca como um parceiro de todas elas, sem distinção. Queremos falar e, sobretudo, queremos ouvir”, diz o presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo.

A partir de hoje (14) será desligado o sinal analógico de TV em Macapá (AP), Porto Velho (RO), Palmas (TO) e Cuiabá (MT). Essas cidades atingiram o percentual mínimo de 90% dos domicílios com acesso ao sinal digital. Já nas capitais Rio Branco (AC), Campo Grande (MS) e Boa Vista (RR) também previsto para ocorrer nesta terça-feira, será adiado para o dia 31 de outubro. “Estamos encerrando a primeira etapa que leva a TV digital a todas as capitais e às grandes cidades brasileiras. Faltam apenas três capitais que até o final de outubro desligarão o sinal analógico, quando teremos todas as capitais exclusivamente com o sinal digital”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab ao assinar a portaria autorizando o desligamento do sinal. De acordo com o ministro, o desligamento em Rio Branco, Campo Grande e Boa Vista foi adiado porque as capitais não atingiram o percentual mínimo de 90% de domicílios com acesso ao sinal digital. “Na medida em que o índice não foi atingido tomamos o cuidado de prever o desligamento até o dia 31 de outubro”, disse o ministro. “Um município onde 90% dos cidadãos estão plugados à TV digital nos leva a ter a tranquilidade de fazer o desligamento, pois mostra que a cidade já está preparada”, acrescentou. Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que coordena o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), responsável pelas ações de desligamento do sinal analógico, apontam para mais de 50% dos domicílios brasileiros com acesso ao sinal digital. “Hoje cerca de 105 milhões de brasileiros têm acesso a TV digital, uma TV com muita qualidade”, disse Kassab. “A nossa previsão é que até 2023 o sinal analógico seja desligado nas outras cidades do país”, acrescentou. Além de Macapá, o sinal analógico também será desligado em Mazagão e Santana. No Tocantins, ocorrerá também nas cidades de Barrolândia e Porto Nacional. Em Rondônia, também ocorrerá em Candeias do Jamari. Já em Mato Grosso, ocorrerá ainda em Acorizal, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger, Várzea Grande. Nas capitais que tiveram o desligamento adiado, no dia 31, além de Boa Vista, em Roraima, o sinal analógico também será desligado em Cantá. Em Rio Branco, ocorrerá também será desligado nos municípios de Bujari e Senador Guiomard. E em Mato Grosso do Sul abrangerá ainda o município de Terenos. As demais capitais das duas regiões já tiveram o sinal analógico desligado. Kit gratuito As famílias beneficiárias de programas federais (como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica e outros), que não possuem equipamento compatível com o sinal digital, têm direito ao recebimento de um kit (composto de conversor, antena e controle remoto). Os beneficiários devem acessar a página do Seja Digital e agendar a retirada do kit ou se preferir ligar no 147 e posteriormente buscar seu kit no ponto de distribuição. A distribuição dos kits continua por mais 30 dias. 4G Com o desligamento do sinal analógico, a faixa do espectro de …

O presidente Michel Temer sancionou hoje (14) a Lei Geral de Proteção de Dados. A norma estabelece regras para coleta e tratamento de informações de indivíduos por empresas e por instituições públicas. Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses. O texto foi aprovado pelo Senado Federal no dia 10 de julho. A matéria já havia sido aprovada na Câmara, em maio, por unanimidade. A nova legislação é discutida desde 2010 e iguala o Brasil a mais de 100 países que já possuem norma sobre o assunto, alterando o cotidiano de usuários, empresas e do Poder Público, como mostrou a Agência Brasil. Contudo, o texto foi sancionado com vetos a alguns pontos. O principal diz respeito à criação de um órgão regulador denominado Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Pela redação aprovada no Senado, esta instituição ficaria responsável pela edição de normas complementares e pela fiscalização das obrigações previstas na lei. Também teria poder, por exemplo, para exigir relatórios de impacto à privacidade de uma empresa, documento para identificar como o processamento é realizado, as medidas de segurança e as ações para reduzir riscos. Poderia também fazer uma auditoria para verificar, na empresa, se o manejo dos dados foi realizado corretamente. O presidente justificou o veto por um problema jurídico uma vez que a criação do órgão regulador precisaria ser realizada por meio de uma iniciativa do Poder Executivo, e não por meio de lei aprovada pelo Parlamento. De acordo com o presidente, o veto é uma questão “formal” e não altera o mérito da nova lei. Temer e ministros presentes à cerimônia informaram que a criação do órgão regulador será por um projeto de lei específico a ser enviado ao Congresso, mas não descartaram a possibilidade de uma medida provisória. “Eu vou mais ou menos deixar tal como está no projeto. A questão foi de vicio de iniciativa. Eu vou consertar esse vício. Agora mais do que isso, continua igual o projeto [da forma como enviado da Câmara]”, disse. Temer vetou também parte das sanções previstas no texto, como a suspensão do funcionamento de bancos de dados ou da atividade de tratamento, além de alguns dispositivos relacionados ao tratamento de dados pelo Poder Público, como requisitos para o uso compartilhado de informações de cidadãos. Os vetos foram solicitados pelo Banco Central, Controladoria Geral da União e ministérios do Planejamento, da Fazenda, da Segurança Pública, da Justiça e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

O consumo de gás natural no Brasil durante o primeiro semestre de 2018 cresceu 6% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) e foram divulgados hoje (14). O levantamento reúne informações de concessionárias em 20 estados e mostram que foram consumidos 61,2 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia) na média do acumulado do semestre ante 57,7 milhões m³/dia no mesmo período de 2017. O levantamento estatístico traz dados em diversos segmentos: residencial, comercial e automotivo, entre outros. Segundo o levantamento, a indústria apresentou crescimento de 3,8% no primeiro semestre do ano na comparação com 2017, com consumo médio de 27,6 milhões de m³/dia. Já no segmento automotivo, o uso de Gás Natural Veicular (GNV) registrou alta de 10,8% no primeiro semestre. O consumo residencial cresceu 7,5% no primeiro semestre. Já o segmento comercial manteve a trajetória de recuperação no primeiro semestre, com aumento de 7,5% no consumo. Com o início do período de seco, houve um incremento na utilização de usinas termelétricas. Com isso, a geração elétrica teve um “aumento no despacho termelétrico de 100% em junho na comparação com o mesmo mês de 2017; e alta de 18,2% no acumulado do primeiro semestre”, disse a Abegás.

Os investimentos feitos com recursos do FGTS resultaram em um lucro de R$ 12,46 bilhões em 2017. Metade deste valor (R$ 6,23 bilhões) será dividida proporcionalmente entre todos os trabalhadores que estavam com saldo positivo na conta vinculada em 31 de dezembro de 2017. O anúncio foi feito hoje (14) por representantes da Caixa. A previsão é de que todos os 90 milhões de trabalhadores beneficiados tenham os valores depositados em suas contas até o dia 31 de agosto. “A outra metade do lucro será incorporada ao patrimônio líquido do fundo, que é usado em aplicações como financiamentos de obras de saneamento, habitação e infraestrutura”, informou o secretário executivo do Conselho Curador do FGTS, Bolivar Moura Neto.

Uma missa em homenagem ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos foi celebrada na noite desta segunda-feira (13) na Igreja Matriz de Casa Forte, na Zona Norte do Recife. Campos morreu há quatro anos em um acidente aéreo em Santos, em São Paulo, em plena campanha presidencial, que também vitimou seus assessores. Na celebração, estão presentes os familiares do ex-governador; o prefeito do Recife, Geraldo Julio; e secretários estaduais e municipais, entre eles Fred Amâncio, Pedro Eurico, Sileno Guedes e Antônio Figueira. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Marcos Loreto, também está presente. A missa é celebrada pelo Monsenhor Luciano Brito, vigário-geral da Arquidiocese Olinda e Recife. “Essa frase marcou para sempre todos nós: ‘não vamos desistir do Brasil’. Parafraseando Eduardo Campos, em entrevista ao Jornal Nacional, não vamos desistir da família”, disse o religioso. (Folha PE)

Após oito anos de discussão, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira deve finalmente ser sancionada pelo presidente Michel Temer nesta terça-feira, 14. O texto, aprovado em julho pelo Senado, no entanto, só deve entrar em vigor em fevereiro de 2020. A lei cria um marco legal para a proteção de informações pessoais de brasileiros, como nome, endereço, e-mail, idade, estado civil e situação patrimonial. A legislação é baseada em leis internacionais de proteção de dados e tem como principal inspiração as regras de privacidade recentemente estabelecidas na União Europeia (GDPR, na sigla em inglês). Agora, para uma empresa ter acesso a dados, será preciso o consentimento dos usuários para o fim específico de como as informações deverão ser usadas. A legislação também obriga que empresas ou órgãos públicos excluam os dados após o fim da relação com cada cliente. Outra novidade é que a legislação obriga que empresas digam quais dados pessoais estão em sua posse quando isso for solicitado por brasileiros. Informações de crianças e adolescentes também estão mais protegidas e só podem ser usadas com consentimento dos pais ou de responsáveis legais. Autoridade A lei, porém, não deve ser aprovada integralmente. O Estado apurou que Temer deve vetar o artigo 53, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Formada por membros do governo, de empresas, da academia e da sociedade civil, a autoridade seria vinculada ao Ministério da Justiça e teria a função de fiscalizar o que está previsto na lei, além de aplicar sanções e multas para quem desrespeitá-la. O problema é que, para analistas, a ANPD não poderia ser criada após a sanção da lei porque o projeto tem um “vício de origem”. Nessa teoria, a criação da autarquia seria inconstitucional porque o Legislativo não pode criar órgãos que gerem despesas para o executivo – algo complexo em tempos de crise fiscal e no cenário pré-eleições. Bruno Bioni, pesquisador da Rede Latino-americana de Estudos em Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits), lamenta a possibilidade de a nova agência não existir. “A legislação é indispensável, mas ela só pode ficar de pé com um órgão que garanta a aplicação da lei”, disse. Segundo fontes ouvidas pelo Estado, caso o veto se confirme, a ANPD poderá ser criada por meio de medida provisória ou de um novo projeto de lei – com preferência para o primeiro método. Há ainda quem não descarte que o tema fique “em banho-maria”, sendo mais uma pendência a ser resolvida para o próximo presidente.

A Anistia Internacional, no dia em que se completam cinco meses da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, pede respostas às autoridades da área de segurança sobre os mandantes e responsáveis pela execução. Os dois foram executados no bairro do Estácio, na região central do Rio, quando Marielle retornava de um encontro com mulheres negras. Após cinco meses, às vésperas de começar o processo eleitoral, não há respostas sobre os autores, os mandantes e a motivação do assassinato de Marielle, a quinta vereadora mais votada da cidade nas eleições de 2016. Em nota, a diretora executiva da organização não governamental (Anistia Internacional), Jurema Werneck, diz que cinco meses depois do assassinato de Marielle Franco ainda não se tem respostas sobre quem a matou. “É grave que se inicie um processo eleitoral sem que se descubra quem são os responsáveis pelo assassinato de uma vereadora em pleno exercício de seu mandato e quais foram as motivações. O início do período de campanha eleitoral levanta a preocupação de que o caso seja negligenciado”, afirma. Para Jurema, as autoridades e instituições do sistema de Justiça Criminal devem garantir que as investigações sobre o assassinato de Marielle não sejam colocadas de lado durante o período de campanha eleitoral. “Marielle era defensora de direitos humanos e vereadora na segunda maior cidade do país. Sua execução, na vigência do mandato parlamentar, significa não só um ataque aos direitos humanos, mas às instituições democráticas. Seu assassinato não pode ficar sem resposta adequada”. A Anistia Internacional continua reiterando a urgência do estabelecimento de um mecanismo externo e independente de monitoramento das investigações, formado por especialistas no tema e que não tenham conflito de interesse em relação ao caso. Esse mecanismo deverá acompanhar as investigações, o cumprimento das diligências e verificar se está havendo algum tipo de influência indevida ou negligências. A ONG diz também no documento que o fato de uma defensora de direitos humanos e vereadora, com a visibilidade de Marielle, ser executada sem que haja uma resposta contundente do Estado brasileiro é muito preocupante e deixa outros defensores de direitos humanos expostos a maior risco, gerando medo e silenciamento. De acordo com Jurema Werneck, no Brasil, dezenas de defensores de direitos humanos são assassinados todos os anos. “A grande maioria desses crimes não é investigada. A resolução correta do caso é fundamental para que se rompa um ciclo de impunidade e violência contra defensores de direitos humanos no Brasil”, finalizou. Ofício às autoridades Nesta terça-feira, a Anistia Internacional e os familiares de Marielle Franco entregam ofício ao secretário de Segurança Pública, general Richard Nunes, na sede da secretaria, no prédio da Central do Brasil. Cópias do documento serão entregues ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, e ao interventor da segurança no Rio, general Braga Netto, entre outras autoridades.

O Partido dos Trabalhadores vive um conflito interno para definir a chapa do partido nas eleições deste ano. Condenado e preso em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta em uma semana decisiva para a participação na campanha. Uma ala influente da legenda pressiona para que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad seja lançado logo como cabeça de chapa. Dirigentes petistas querem que a situação seja resolvida até o próximo debate presidencial na tevê, na sexta-feira. Amanhã termina o prazo para registro de candidatura. No dia seguinte, a Justiça Eleitoral começa a analisar a situação do petista. De acordo com a legislação, o PT pode trocar de candidato a presidente com até 20 dias de antecedência da votação, desde que ele saia da disputa por ter candidatura impugnada. Após o registro, porém, uma série de regras dificultam a ascensão de Haddad no pleito. Para começar, ele não poderá usar o dinheiro da vaquinha virtual para a campanha de Lula, que já soma R$ 550 mil. Outro entrave é em relação ao horário eleitoral gratuito. O ex-prefeito também enfrenta resistência política dentro da sigla, mas está definido que ele vai percorrer o país em nome de Lula. Se Lula, hoje inelegível pela Lei da Ficha Limpa, for barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será possível recorrer ao Supremo. Enquanto o recurso estiver tramitando, caso o PT não lance outro candidato, o espaço de 2 minutos e 22 segundos destinados ao partido no rádio e na TV serão preenchidos com um aviso de que a propaganda do PT foi barrada pela Justiça Eleitoral. O horário eleitoral começa em 31 deste mês. Até que tenha o caso avaliado pelo TSE, Lula poderia fazer campanha, mas a realização de gravações dentro da sala onde está preso, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, dependem de autorização — que vendo sendo negado pela Justiça. DATAS Para a professora coordenadora da especialização de direito eleitoral na Faculdade de Direito do IDP/SP, Karina Kufa, o TSE deve julgar a candidatura de Lula no início de setembro, antes do prazo final para trocar a chapa eleitoral. “Depois de aberto um edital de divulgação com o nome dos candidatos, vem o prazo para julgar a impugnação e para a defesa agir. Esse trâmite demora. Por isso, a Justiça dá 20 dias antes das eleições para fazer a troca”, justifica. Há chance de o STF julgar a candidatura petista antes do TSE, mas Kufa acredita que isso não deve ocorrer. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que o registro de candidatura de Lula está mantido. Ela acredita que pode ocorrer um entendimento favorável. “Não é justificável deixar Lula fora do processo eleitoral. Os julgadores do TSE são historicamente a favor da candidatura porque entendem que o povo é quem tem que decidir”, afirmou. 20 Número de dias antes da votação para que uma coligação troque de candidato MST pronto para protesto no TSE Há dois dias do registro de candidatura dos presidenciáveis, o PT tenta …

Nesta terça-feira (14), os servidores dos Correios em Pernambuco vão decidir se entrarão em greve por tempo indeterminado seguindo o movimento nacional. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos em Pernambuco (Sintect-PE), os aproximadamente 3,5 mil funcionários no estado deverão se reunir em assembleias no Recife, em Caruaru, no Agreste, e em Petrolina, no Sertão, para deliberar a respeito da paralisação. Na capital, o encontro será às 18h30, na sede da entidade, no bairro de Santo Amaro. Caso resolva aderir à greve, a categoria deverá cruzar os braços a partir das 22h. Na última terça (7), os trabalhadores decidiram seguir a orientação das federações e manter o estado de greve e as negociações em curso. Com a decisão, foi assegurada a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A principal reivindicação dos trabalhadores é o plano de saúde, mas também está na pauta o combate à privatização da ECT e o sucateamento dos Correios, além da defesa de uma empresa pública de qualidade. Postal Saúde Para o Sintect-PE, desde que ficou instituída a cobrança de mensalidades no plano de saúde, o rombo financeiro da empresa foi transferido para os servidores, que já recebem o piso mais baixo entre o funcionalismo público federal no Brasil. “Essa imposição injusta está onerando os salários líquidos em até 70% e inviabilizando o básico no orçamento doméstico. Antes, a coparticipação era de 5,10, 15 ou 20%, de acordo com a referência salarial, e não havia cobrança de mensalidade”, criticou a entidade através de nota à imprensa.

Começa nesta segunda-feira (13) o prazo para produtores rurais entregarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural (DITR), referente ao exercício de 2018. O imposto é voltado para proprietários de áreas rurais e deve ser apresentado até o dia 28 de setembro, por meio do programa gerador da declaração, no site da Receita Federal do Brasil (RFB). Para o contribuinte que perder o prazo haverá cobrança de multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido. O imposto devido pode ser pago em até quatro quotas iguais, sendo que nenhuma quota pode ter valor inferior a R$ 50,00. O imposto de valor total inferior a R$ 100,00 deve ser pago em quota única. Quem deve apresentar Estão obrigados a apresentar a declaração pessoa física ou jurídica proprietária de terras rurais, exceto a imune ou isenta, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título. Também devem fazer as pessoas físicas ou jurídicas que, entre 1º de janeiro de 2018 e a data da efetiva apresentação da declaração, tenha perdido a posse do imóvel rural. Retificadora Caso conste algum erro ou omissão nas informações prestadas, o titular do imóvel deve retificá-la apresentando nova declaração, antes de iniciado o procedimento de lançamento de ofício, sem a interrupção do pagamento do imposto. A retificadora tem a mesma natureza da declaração originariamente apresentada, substituindo-a integralmente, e também deve conter todas as informações anteriormente declaradas.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, ainda este mês, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o décimo-terceiro salário. O depósito do benefício será feito na folha do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de 2018. Terão direito à primeira parcela do abono anual 30 milhões de beneficiários. O governo federal estima que a antecipação vai injetar na economia aproximadamente R$ 20,6 bilhões, nos meses de agosto e setembro. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do décimo terceiro. Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o IR sobre o décimo terceiro somente será cobrado em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela. Aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Quem recebe Por lei, tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, de acordo com estudo inédito apresentado hoje (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). São crianças e adolescentes até 17 anos que são monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos, como educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil. O levantamento, feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, mostra que 18 milhões de meninas e meninos, ou seja, 34,3% do total, são afetados pela pobreza monetária, vivem com menos de R$ 346 per capita por mês na zona urbana e R$ 269 na zona rural. Desses, 6 milhões, o equivalente a 11,2%, têm privação apenas de renda. Já os outros 12 milhões, ou 23,1%, além de viverem com renda insuficiente, têm um ou mais direitos negados. Somam-se a essas crianças e adolescentes, mais de 14 milhões de meninas e meninos que não são monetariamente pobres, mas têm um ou mais direitos negados. Juntos, os dois grupos representam 61% das crianças e adolescentes do país. “Para entender a pobreza, é preciso ir além da renda e analisar se meninas e meninos têm seus direitos fundamentais garantidos”, diz a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, no estudo. “Incluir a privação de direitos como uma das faces da pobreza não é comum nas análises tradicionais sobre o tema, mas é essencial para dar destaque a problemas graves que afetam meninas e meninos e colocam em risco seu bem-estar”. Desigualdades Os dados analisados evidenciam desigualdades. O acesso aos direitos varia, entre outros fatores, de acordo com o local onde as crianças e adolescentes moram e com a cor. O percentual de meninas e meninos da zona rural que não têm direitos garantidos é o dobro daquele nas áreas urbanas, 87,5% contra 41,6%. Meninas e meninos negros registram uma taxa de privação de 58,3%, entre crianças e adolescentes brancos, não passa de 40%. As regiões Norte e Nordeste aparecem com os maiores índices de privação de direitos – com exceção de moradia, em que a região Sudeste supera o Nordeste. “As desigualdades de acesso a direitos entre negros e brancos ficam expressas neste estudo e são um dos principais aspectos que devem ser analisados quando se fala em redução da pobreza”, diz o texto, que acrescenta: “É preciso trabalhar mais e com maior precisão no desenho de políticas públicas e programas para crianças e adolescentes negros, com alocação suficiente de recursos orçamentários para que tenham acesso a todos os serviços, especialmente nas Regiões Norte e Nordeste”. O estudo mostra ainda que, no Brasil, entre as crianças que vivem na pobreza, seja por privação de renda ou de direitos, 13,9 mil não têm acesso a nenhum dos seis direitos analisados pelo estudo, “estão completamente à margem de políticas públicas”, diz o texto. Privações Os resultados mostram que, das 61% de crianças e adolescentes brasileiros que vivem na pobreza, 49,7% têm um ou mais direitos negados. Muitas dessas meninas e desses meninos …

O volume do setor de serviços fechou o mês de junho com crescimento de 6.6% em relação a abril (livre de influências sazonais), registrando a maior expansão da série histórica iniciada em 2011. O resultado foi divulgado hoje (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e reverte a queda de 5% registrada em maio – quando ocorreu a greve dos caminhoneiros. Mesmo com o crescimento de junho frente a maio, o setor de serviços fecha os primeiros seis meses do ano negativo em 0,9%, inferior à queda acumulada até maio, que era de -1,3%. Em relação a junho de 2017 (sem ajuste sazonal), o volume de serviços avançou 0,9%, registrando a segunda taxa positiva do ano nessa comparação. O acumulado nos últimos 12 meses passou de -1,6% em maio para -1,2% em junho, mantendo a trajetória ascendente iniciada em abril de 2017, quando a taxa era negativa em 5,1%. Atividade de transportes puxa crescimento A expansão de 6,6% no setor de serviços de maio para junho reflete o avanço em quatro das cinco atividades pesquisadas pelo IBGE, no âmbito da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), e foi puxado, principalmente, pelo setor de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correios, que cresceu 15,7% em junho, eliminando a perda de 10,6% de maio, “representando a expansão mais intensa da série histórica”, disse o IBGE. O segmento de transporte terrestre também alcançou a maior taxa da série ao crescer 23,4% em junho, impulsionado pelo aumento na receita das empresas de transporte rodoviário de carga, que representam 59,7% dos transportes terrestres. Os demais resultados positivos vieram dos ramos de serviços de informação e comunicação (expansão de 2,5%), de outros serviços (3,9%) e de serviços profissionais, administrativos e complementares (0,4%). A única exceção entre as cinco atividades foi a de serviços prestados às famílias que recuaram 2,5% e assinalaram a segunda taxa negativa seguida, acumulando perda de 3,8%. Ainda na série com ajuste sazonal, a média móvel trimestral subiu 0,8% frente ao mês anterior, recuperando parte da perda verificada no trimestre encerrado em maio (-1,4%). Primeiro semestre A queda de 0,9% no resultado acumulado no primeiro semestre do ano, frente a igual período de 2017, reflete taxas negativas em três das cinco atividades e em 58,4% dos 166 tipos de serviços analisados. Entre as atividades, os serviços de informação e comunicação e os profissionais, administrativos e complementares tiveram os principais impactos negativos sobre o índice global. No primeiro caso, a queda foi de 2,0% e, no segundo, de 2,1%. Resultados regionais Regionalmente, o crescimento de 6,6% no setor de serviços de maio para junho deste ano reflete expansão em 22 dos 27 estados. Dentre os resultados positivos, o destaque é para São Paulo, o principal parque fabril do país, com crescimento de 4,6% na série dessazonalizada – a alta mais intensa desde o início da série histórica iniciada em janeiro de 2011. Outros resultados positivos vieram de Minas Gerais, com crescimento significativo (9,8%); Paraná (10,1%); Rio de Janeiro (3,6%); Mato Grosso (22,6%); e …