A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 3,775 bilhões em agosto deste ano, informou nesta segunda-feira (3) o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Quando a balança comercial registra superávit, significa que as exportações brasileiras superaram as importações. Quando ocorre o contrário, ocorre déficit (resultado negativo). Apesar de positivo, esse é o pior saldo para meses de agosto desde 2015 – quando foi registrado um superávit comercial de US$ 2,685 bilhões. No mesmo mês de 2016 e de 2017, respectivamente, a balança ficou no azul em US$ 4,133 bilhões e em US$ 5,591 bilhões. Série histórica da balança comercial para meses de agosto (em US$ bilhões) 20102011201220132014201520162017201801k2k3k4k5k6k Fonte: Ministério da Indústria e Comércio Exterior Segundo o governo federal, as exportações somaram, em agosto, US$ 22,552 bilhões (alta de 15,8% na comparação com o mesmo período do ano passado), e as importações, US$ 18,777 bilhões (crescimento de 35,3% nesta comparação). No caso das exportações, aumentaram – em comparação com agosto do ano passado – as vendas externas dos produtos básicos (+16,4%) e de manufaturados (+35,1%), mas recuaram as transações com produtos semimanufaturados (-24,2%). Do lado das importações, cresceram as compras bens de consumo (+13,7%), de bens intermediários (+16,2%), de combustíveis e lubrificantes (+55,4%), e bens de capital, ou seja, máquinas e equipamentos para produção (+158,2%). Parcial do ano No acumulado dos oito primeiros meses deste ano, segundo dados oficiais, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 37,811 bilhões. O saldo positivo da balança comercial na parcial do ano é 21,8% menor do que o verificado no mesmo período do ano passado, quando foi registrado um superávit de US$ 48,087 bilhões. A queda do superávit comercial neste ano está relacionado com o forte crescimento das importações, que registraram uma taxa de expansão quase três vezes acima das vendas externas. No acumulado de janeiro a agosto de 2018, as exportações somaram US$ 159,012 bilhões, com média diária de US$ 940 milhões (alta de 8,3% sobre o mesmo período do ano passado). As importações, por sua vez, totalizaram US$ 121,201 bilhões no acumulado deste ano, ou US$ 717 milhões por dia útil (aumento de 23,1% em relação ao mesmo período de 2017). Previsões para 2018 Em todo o ano de 2017, a balança comercial registrou um saldo positivo de US$ 67 bilhões, o melhor resultado para um ano fechado desde o início da série histórica do Ministério da Indústria e Comércio Exterior, em 1989. A expectativa do mercado financeiro para este ano é de piora do saldo comercial na comparação com 2017, segundo pesquisa realizada pelo Banco Central com mais de 100 instituições financeiras na semana passada. A previsão dos analistas dos bancos é de um superávit de US$ 55 bilhões nas transações comerciais do país com o exterior para 2018. Para o Ministério da Indústria, o saldo positivo ficará na casa de US$ 50 bilhões neste ano. O Banco Central, por sua vez, prevê um superávit da balança comercial de US$ 61 bilhões para este ano, com exportações em US$ 228 …

O ministro da Educação, Rossieli Soares, afirmou hoje (3) que o governo vai liberar recursos emergenciais para atender o Museu Nacional do Rio de Janeiro, após o incêndio, neste domingo (2), que destruiu o prédio e o acervo da instituição. Segundo ele, é necessário que se faça um projeto executivo após avaliar as perdas, para saber exatamente quanto terá de ser empregado para a recuperação do museu. “A prioridade [do governo] é que se coloque o recurso necessário para a recuperação do museu”. O ministro que concede hoje coletiva de imprensa para tratar da qualidade das escolas brasileiras, iniciou as apresentações citando o incêndio no museu e reafirmando apoio. Ao final, voltou a falar da tragédia. Segundo ele, caso o projeto fique pronto este ano, o recurso poderá ser liberado este ano. “A obra não será rápida, o prédio é histórico, não é refazer de qualquer jeito”, disse, ao ser questionado por jornalistas. O ministro afirmou ainda que não tem uma estimativa de quanto será necessário para a reconstrução. O ministro disse ainda que há cerca de dez dias encontrou o reitor Roberto Leher, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável pelo museu, justamente para discutir a necessidade de reforma da instituição. “Um dos temas que tratamos era a reforma do museu com recursos angariados e aquilo no que o MEC precisaria atuar. A responsabilidade [do governo] existe, é histórica e nós entendemos que agora é o momento da reconstrução com todo mundo junto”. Segundo ele, não apenas o museu, mas outros prédio da universidade precisam de cuidados. “A UFRJ é muito peculiar por ocupar muitos prédios históricos, esse será um dos temas de discussão [da reunião de hoje à tarde]”. Perguntado sobre a responsabilidade do MEC pelo que ocorre, uma vez que o Museu Nacional é vinculado à UFRJ, que por sua vez é vinculada ao MEC, o ministro assumiu que a responsabilidade “é nossa, mas não é exclusiva de agora”. “Fizemos um trabalho importante com a sanção do Orçamento do MEC sendo melhorado para 2019, o que é um sinal importante, mesmo em tempos difíceis”, afirmou e acrescentou: “Mas a reforma necessária, desde a época que se tinha mais recursos, não foi feita, provavelmente, a reforma necessária”. Hoje à tarde, Soares e o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, reúnem-se com o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher. O reitor disse que cobrará do governo federal empenho para reconstruir o prédio e o acervo da instituição, que, segundo o próprio Museu Nacional, tem a maior coleção da América Latina.

Depois do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir na madrugada de sábado (1º) sobre a impugnação do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Luís Felipe Salomão determinou a suspensão da propaganda eleitoral gratuita do PT com Lula à Presidência da República. Segundo a decisão de Salomão, o descumprimento da medida resultará em multa de R$ 500 mil. O ministro acatou os argumentos do Partido Novo, de que a propaganda do PT descumpriu decisão do plenário do TSE, que proibiu o partido de apresentar Lula como candidato, uma vez que ele teve sua candidatura barrada pela Justiça Eleitoral. “As transcrições do programa de rádio veiculado não parecem deixar margem a dúvidas, no sentido de que estão sendo descumpridas as deliberações do colegiado”, escreveu Salomão. O ministro se refere ao conteúdo veiculado no sábado, cuja locução afirma “começa agora o programa Lula presidente, Haddad vice” e “Lula é candidato a presidente, sim”. O TSE decidiu por 6 votos a 1 pela impugnação do registro de candidatura de Lula, com base na Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente é condenado em segunda instância pela Operação Lava Jato e está preso em Curitiba (PR) desde abril desse ano. Na sessão iniciada sexta-feira (31), os ministros aceitaram o registro da candidatura de Fernando Haddad, colocado como vice de Lula. Espera-se agora a confirmação de Haddad com Manuela D’Ávila (PCdoB) para as eleições de outubro.

Equipes de fiscais do Procon-PE e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) notificaram e multaram em R$ 1 milhão, a maior da história do órgão, a rede de postos de combustíveis PetroMega nesta segunda-feira (3). Segundo o gerente geral do Procon-PE, Erivaldo Couto, a empresa terá até dez dias para responder sobre o comunicado emitido em suas redes sociais no sábado (1) alertando para uma possível paralisação dos caminhoneiros. A PetroMega poderá recorrer da decisão. “Queremos que esclareçam o porquê de terem veiculado essa notícia que levou a população pernambucana ao caos“, disse o gerente geral. A empresa emitiu comunicado no domingo (2) esclarecendo que não quis gerar transtornos entre clientes e seguidores de sua rede social, mas que se baseou em um comunicado liberado pela União dos Caminhoneiros do Brasil alertando para uma nova mobilização da categoria. A multa à rede PetroMega poderá ser transformada em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), de acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico. “Há a possibilidade de pagar a multa em dinheiro, mas nós oferecemos uma alternativa: R$ 1 milhão que poderá ser pago em combustível para a rede de saúde do Estado“, explicou. Em seguida, os fiscais visitaram postos da Região Metropolitana do Recife para verificar se os estabelecimentos estão cobrando preços abusivos após a nota da PetroMega e a procura da população por combustíveis durante o fim de semana. “Quem reajustou o preço a partir da madrugada do sábado será autuado. Nós vamos alcançar quem reajustou indevidamente”, completou Pedro Eurico. Na tarde do domingo, a fiscalização notificou cinco postos. Os gerentes deverão apresentar notas fiscais dos dias 30 e 31 de agosto.

A Caixa Econômica Federal (CEF) abriu inscrições para três processos seletivos em vários estados do País. As vagas são para estudantes de nível médio, alunos de arquitetura e urbanismo e engenharias e estudantes da área de Tecnologia. Os interessados poderão realizar suas inscrições no portal do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) em datas específicas para cada seleção. As etapas contarão com provas online, discursiva e entrevista. Nível Médio Para as vagas de nível médio, as inscrições podem ser realizadas até o dia 4 de setembro. Para participar, é necessário ter, no mínimo, 16 anos e estar cursando uma das modalidades seguintes: ensino médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), técnico em Administração, técnico em Administração integrado ao ensino médio, técnico em Secretariado integrado ao ensino médio, técnico em Finanças integrado ao ensino médio, técnico em Informática (somente para Brasília), técnico em Informática integrado ao ensino médio (somente para Brasília), técnico em Segurança do Trabalho ou técnico em Segurança do Trabalho integrado ao Ensino Médio. Além de Pernambuco, a seleção será para os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. A bolsa-auxílio para cinco horas diárias é de R$ 500. Para quatro horas por dia, a remuneração é de R$ 400, além de auxílio-transporte de R$ 130 para as duas cargas horárias. Arquitetura e Urbanismo e Engenharias Estudantes de, no mínimo, 18 anos que estão cursando Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Engenharia Elétrica, Engenharia Agrônoma/Agrícola, Engenharia Mecânica ou Engenharia de Telecomunicações também podem se inscrever. A carga horária de trabalho é de cinco horas por dia, com bolsa-auxílio de R$ 1 mil e auxílio-transporte de R$ 130. As vagas são para Pernambuco, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Tecnologia Para área de Tecnologia, são oferecidas vagas nos estados de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Para se inscrever, é preciso ter idade mínima de 18 anos e estar cursando Ciência da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistema, Sistemas de Informação, Engenharia de Software ou Engenharia da Computação. A jornada é de cinco horas diárias, e a bolsa-auxílio de R$ 1 mil, além de auxílio-transporte de R$ 130.

A meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) estabelecida para 2017 foi cumprida apenas nos anos iniciais do ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 5º ano. A etapa alcançou 5,8 (em uma escala que vai de 0 a 10), quando a meta estipulada era de 5,5. No ensino médio, etapa mais crítica, o índice avançou 0,1 ponto, após ficar estagnado por três divulgações seguidas, chegando a 3,8. A meta para 2017 era 4,7. Nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, a meta foi descumprida pela primeira vez em 2013 e não atingiu mais o esperado. Em 2017, com Ideb 4,7, o país não alcançou os 5 pontos esperados. “Apesar do crescimento observado, o país está distante da meta projetada”, avalia o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Ideb. Divulgado hoje (3) pelo Ministério da Educação (MEC), o Ideb é o principal indicador de qualidade da educação brasileira. O índice avalia o ensino fundamental e médio no país, com base em dados sobre aprovação nas escolas e desempenho dos estudantes no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O resultado do Saeb foi divulgado na semana passada pelo MEC. Desde a criação do indicador, em 2007, foram estabelecidas diferentes metas (nacional, estadual, municipal e por escola) que devem ser atingidas a cada dois anos, quando o Ideb é calculado. O índice vai de 0 a 10. A meta para o Brasil é alcançar a média 6 até 2021, patamar educacional correspondente ao de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nos estados O ensino médio é a etapa mais crítica, com a meta descumprida em todos os estados. Além de não terem alcançado o índice esperado, cinco estados tiveram redução no valor do Ideb entre 2015 e 2017: Amazonas, Roraima, Amapá, Bahia e Rio de Janeiro. O estado com melhor Ideb, o Espírito Santo, obteve 4,4 pontos, não atingindo a meta de 5,1 para o estado. Nos anos finais do ensino fundamental, sete estados alcançaram ou superaram a meta proposta para 2017: Rondônia, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Mato Grosso e Goiás. A situação melhorou em relação a 2015, quando cinco estados alcançaram a meta. No ano passado, Alagoas e Rondônia somaram-se à lista. Minas Gerais foi o único estado que teve queda do Ideb na etapa de ensino em 2017. Já nos anos iniciais do ensino fundamental, apenas os estados do Amapá, Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul não alcançaram as metas para 2017. Oito unidades federativas alcançaram Ideb igual ou maior que 6: Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Ceará, Paraná, Santa Catarina, Goiás e Distrito Federal. Na etapa, a maior diferença positiva em relação à meta ocorreu no Ceará que, com um Ideb 6,2, superou a meta 4,8 para o estado em 1,4 ponto. Na análise do Inep, os números mostram avanços importantes, sobretudo nos anos iniciais do ensino fundamental, mas também, algumas preocupações que precisarão ser discutidas no âmbito …

Quase 13 milhões de desempregados, 4,8 milhões de pessoas que desistiram de procurar trabalho e mais de 61 milhões inadimplentes. Este será o cenário econômico encontrado pelo presidente eleito neste ano ao chegar no Palácio do Planalto no dia 1º de janeiro de 2019.  Os dados mais recentes revelados pelo IBGE (Instituo Brasileiro de Geografia), referentes ao trimestre finalizado em julho, apontam que 12,9 milhões de brasileiros estão desocupados, valor que corresponde a 12,3% da população economicamente ativa. Como o desemprego é sempre o último indicador a reagir às tendências econômicas, especialistas atentam para a necessidade do próximo presidente atuar em busca do crescimento econômico e a retomada da confiança dos empresários. Por que queda do desemprego pode esconder uma má notícia “Como a gente está com uma recuperação lenta da economia, o emprego também está se recuperando lentamente”, explica Marcel Balassiano, pesquisador da área de economia aplicada do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia). Segundo Sílvio Paixão, professor de macroeconomia da Faculdade Fipecafi, a retomada do crescimento será ditada somente nos últimos três meses deste ano. “Estamos andando no terceiro trimestre e percebemos que as vendas no comércio não estão se materializando, a taxa de câmbio colocou uma pressão adicional no custo da produção e tudo isso vai se juntar para colocar mais aperto ao longo do ano que vem”, lamenta ele. Balassiano, avalia ainda que a melhoria do ambiente de nacional como uma alternativa para a geração de cargos. “Hoje em dia há uma dificuldade muito grande para se empreender no Brasil. Se isso fosse mais fácil, teríamos um aumento nos empregos”, observa. Medo do desemprego domina o brasileiro, diz CNI “Como [o ambiente de negócios] é muito rígido, se torna difícil contratar e demitir. Isso cria um rigor maior na economia e, quando a gente tem ciclos de recessão ou de expansão, é necessário se adequar um pouco a isso”, completa o pesquisador do Ibre. Investimentos Outro fator mencionado para estimular o crescimento da economia e, consequentemente, a geração de empregos, são os investimentos públicos e privados. Somente no segundo trimestre deste ano, a taxa de investimento brasileiro representou 16% do PIB, valor abaixo 0,7 ponto percentual abaixo do observado no mesmo período de 2017. O economista Eduardo Velho, do Corecon-SP (Conselho Regional de Economia), afirma que “não há mágica” e destaca para a necessidade do futuro presidente observar investimentos privados com o intuito de estimular o que chama de “novo ciclo de crescimento”. Economia brasileira cresce 0,2% no segundo trimestre de 2018 “Para deixar o setor privado investir, é preciso atrair investidores e reduzir incertezas com um bom ambiente de negócios. Tem que estimular privatizações, a abertura econômica com acordos que estimulem as exportações e se manter comprometido com uma inflação baixa”, explica Velho. “Para a gente ter uma retomada maior do crescimento no longo prazo, a volta dos investimentos tem que ser uma questão primordial”, analisa Marcel Balassiano, que atribui a atual estagnação do setor à incerteza eleitoral. Reformas Para que a retomada da confiança dos consumidores e empresários seja …

O papa Francisco lançou neste sábado (1º) um chamado pela defesa dos oceanos, ameaçados pela invasão do plástico, e a favor do direito à água potável para todos. “Não podemos permitir que os mares e oceanos se encham de extensões inertes de plástico flutuante”, alertou o Papa em mensagem por ocasião da “IV Jornada de Oração pela Criação”. “Lamentavelmente, muitos esforços se diluem ante a falta de normas e controles eficazes, principalmente no que diz respeito à proteção das áreas marinhas mais além das fronteiras nacionais”, criticou o pontífice, para quem é indispensável atuar como “se tudo dependesse de nós”. É essencial permitir a todos o acesso à água potável, acrescentou o Papa, em discurso para executivos no Vaticano. “Este mundo tem uma dívida social grave com os pobres que não tem acesso à água potável, porque isso é negar a eles o direito à vida radicado em sua dignidade inalienável”, destacou.

Representantes das principais entidades de caminhoneiros disseram neste domingo (2) que negociam com o governo após a alta do preço do diesel anunciada pela Petrobras. O aumento de 13% foi anunciado na última sexta (31). No sábado (1º), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que atualizará a tabela que define os preços dos fretes justamente em razão da variação no preço do combustível. De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, não há chance de paralisação entre os associados da entidade. A Associação Brasileira dos Caminheiros (Abcam) também afirma que não apoia uma eventual nova paralisação e acrescenta que não há indicativo de nova greve por parte dos caminhoneiros. Juntas, as associações reúnem 1,5 milhão de caminhoneiros. Segundo a Casa Civil, o governo federal está cumprindo o que foi combinado com os caminhoneiros em maio e continua dialogando com a categoria. Em nota, a pasta informou ainda que as ameaças de paralisação não são dos líderes que comandaram a greve há pouco mais de três meses. O que dizem as entidades A CNTA e a Abcam reiteram desconhecer uma entidade cujo nome aparece em imagens que circulam nas redes sociais. Nessa imagem, a União dos Caminhoneiros do Brasil (UDC) anuncia paralisação em até 10 dias, contados a partir de 30 de agosto. Segundo Diumar Bueno, da CNTA, não há chance de paralisação entre os associados. Ele afirma ainda que nenhuma entidade sindical que coordenou e participou do movimento anterior está se organizando para uma paralisação. “Nós não podemos a qualquer situação tentar promover movimento nacional de paralisação de caminhoneiros. Isso vai desvalorizar, desmerecer, perder a credibilidade para a categoria que teve o reconhecimento nacional da sua importância”, afirmou. Diumar disse ainda que não conhece a UDC. “Entidade que não é oficialmente reconhecida sindicalmente há milhões. Não tem validade, não tem poder legal nem de responder nem de representar a categoria. E, se fica nessa condição de a gente dar ouvido, surge muito, como movimento para fazer palanque”, completou. A Abcam, por sua vez, informou neste domingo (2) ter pedido uma reunião com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para discutir o preço do óleo diesel. Segundo a associação, o pedido foi feito na sexta (31). Em nota, a Abcam disse também que, independentemente do aumento do preço internacional, o governo deve cumprir a medida provisória nº 838/2018 e manter a subvenção de R$ 0,46 do valor do diesel até o final do ano. “A Abcam se mantém vigilante no cumprimento do acordo realizado com o governo federal. A associação, que sempre acreditou no diálogo, fará o possível para evitar uma nova paralisação, afirmou a entidade. Redes sociais Tem circulado nas redes sociais uma imagem segundo a qual supostamente a União dos Caminhoneiros do Brasil (UDC – Brasil) estaria programando uma paralisação para os próximos dias. O texto não é assinado. Tampouco há telefone para contato ou site no documento. Também viralizou na internet uma suposta nota assinada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na qual diz …

O presidente Michel Temer disse neste domingo (2) que vai colaborar com o próximo governo eleito durante o período de transição e que será “inevitável” ao próximo presidente, seja ele quem for, promover uma reforma da Previdência. O presidente falou sobre os assuntos em entrevista ao programa Agora é Domingo, apresentado por José Luiz Datena na Rede Bandeirantes. Segundo o presidente, o apoio na transição será dado independentemente do candidato que vencer as eleições de outubro. “Não tenha dúvida, vou colocar todo o aparelho governamental para fazer transição, seja eleito quem for. Porque esta é a obrigação que a Constituição nos determina”, afirmou. Michel Temer também considerou “inevitável” que o próximo presidente tenha que fazer uma reforma da Previdência. “Não há governo que chegue ao poder agora que não tenha que fazer a reforma”, disse, complementando que, devido às eleições, o assunto saiu da pauta legislativa, mas não saiu da pauta política. Ao ser perguntado sobre as denúncias contra seu governo feitas pelos empresários Joesley e Wesley Batista, Temer criticou os autores da acusação e disse que as gravações prejudicaram a aprovação de medidas econômicas importantes. “Os que me foram grampear foram presos. Foi uma trama bem urdida que acabou dando nisso: impediu a reforma da Previdência e a simplificação tributária, que eram os dois temas que completariam [a lista de reformas que o governo se propôs a fazer]”, disse. O presidente voltou a classificar as denúncias contra ele como “pífias”. Por duas vezes na entrevista, o presidente disse que quer ser reconhecido pela história “recente” e comparado a outros governos como uma gestão reformista na área econômica. “Saímos de uma recessão profunda. Quando cheguei ao governo, em maio de 2016, o PIB era de -0.59% [no mês]. Seis, sete meses depois, em dezembro, já caiu para -3.6% [acumulado do ano]. E em 2017, [o ano fechou] 1% positivo. Ou seja, avançamos sete pontos. Embora os jornais noticiem que o desemprego está em 12,3%, antes estava em 12,8%. Portanto está caindo”, declarou, referindo-se ao dado mais recente da taxa de desemprego. Ao ser questionado sobre a proposta de distribuir senhas para entrada de venezuelanos no país, Michel Temer afirmou que a limitação ocorreria para os estrangeiros que atravessam a fronteira apenas para comprar alimentos e remédios. Impedir o ingresso dos imigrantes, segundo ele, continua sendo algo “incogitável” e “inegociável”. “Quando nos reunimos com os ministros, concluímos que era preciso disciplinar um pouco a entrada: 60% praticamente voltam, o restante fica aqui. O recebimento da senha [seria porque] você não pode ter 800 entrando de uma vez, 1.000 entrando de uma vez. Então, vamos disciplinar. Entram 200, 300 cada vez. Essa é uma questão administrativa, foi questão minha. Jamais fecharemos a fronteira brasileira por causa de aspectos humanitários”, disse.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que irá ajustar a tabela de fretes por causa da variação do preço do óleo diesel. A agência deu a informação em nota divulgada na noite de ontem (1º). De acordo com a ANTT, a Lei 13.703, de 2018, prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional. A lei instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Desde a última sexta-feira (31), o preço médio do diesel nas refinarias da Petrobras subiu em 13,03%. Com o aumento, o preço passou de R$ 2,0316 para R$ 2,2964. É o primeiro rejauste desde junho, quando, em acordo com os caminhoneiros em greve, o governo congelou o preço do produto nas refinarias em R$ 2,0316 por litro. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, disse que o governo não deve atuar para conter a alta do preço do diesel, por falta de recursos para uma nova tentativa de estabilização dos valores. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência pública sobre a tabela de frete, que foi contestada na Corte. Foram ouvidos representantes do setor produtivo e dos caminhoneiros, que apresentaram argumentos contra e a favor da tabela mínima do frete, criada em maio pelo governo via medida provisória e convertida em lei pelo Congresso, neste mês. Após a audiência pública, o ministro Luiz Fux afirmou que levará as três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) sobre o assunto para análise diretamente no plenário da Corte. No último dia 29, a ANTT também alertou que o descumprimento da cobrança do preço mínimo do frete pode implicar em multa. Na nota, a ANTT lembra que está em vigor resolução que trata do frete mínimo “até que se encerrem todos os trâmites administrativos necessários para a publicação de nova norma que trata dos pisos mínimos de frete”.

O diretor de Preservação do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, João Carlos Nara, afirmou à Agência Brasil que o incêndio causa um “dano irreparável” ao acervo e às pesquisa nacionais. Ele acompanha de perto o trabalho dos bombeiros no local e disse que “pouco restará”, após o controle das chamas. “Infelizmente a reserva técnica, que esperávamos que seria preservada, também foi atingida. Teremos de esperar o fim do trabalho dos bombeiros para verificar realmente a dimensão de tudo”, afirmou o arquiteto e historiador. De acordo com João Carlos Nara, a equipe de administração do Museu Nacional aguardava o fim do período eleitoral para iniciar as obras de preservação da infraestrutura do prédio. “É tudo muito antigo. O sistema de água e o material, tudo tem muitos anos. Havia uma trinca nas laterais. Isso é ameaça constante”, disse o diretor. Inconformado com o incêndio, João Carlos Nara lamentou que os investimentos sejam destinados a outras causas no país. “Gastam milhões em outros projetos”, reagiu. Investimentos Em junho, o  Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou contrato de financiamento no valor de R$ 21,7 milhões para apoio à restauração e requalificação do Museu Nacional. Os recursos compõem a terceira fase do Plano de Investimento para a revitalização do Museu Nacional, num total de R$ 28,5 milhões. O objetivo é aplicar os recursos na recuperação física do prédio histórico; a recuperação de acervos — de modo a garantir mais segurança às coleções e otimizar o trabalho dos pesquisadores —; a recuperação de espaços expositivos — estimulando maior atração de público e promoção de políticas educacionais vinculadas a seus acervos —; a revitalização do entorno do museu; e o fortalecimento da instituição gestora. História O Museu Nacional é a instituição científica mais antiga do Brasil. É um dos museus de ciência de referência no mundo. Foi fundado em 1818. Inicialmente instalado no Campo de Santana, o Museu foi posteriormente transferido para o Palácio de São Cristóvão, monumento tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e situado na Quinta da Boa Vista, um dos mais importantes parques urbanos do Rio. Antes de abrigar o Museu Nacional, o Palácio de São Cristóvão foi residência das famílias real portuguesa e imperial brasileira.

Nesta segunda-feira (3), o Ministério da Educação (MEC) vai divulgar como está a qualidade do ensino brasileiro. Trata-se do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado para o país, estados, municípios e escolas. Cada ente federado e unidade escolar tem uma meta para ser alcançada. O índice é divulgado a cada dois anos. A última divulgação foi referente ao ano de 2015. Agora, serão anunciados os dados de 2017. O Ideb é composto pela taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, a meta é cumprida desde 2005, quando o índice começou a ser calculado. Para 2015, a meta estipulada era de índice 5,2 e a etapa alcançou 5,5. Nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, a meta foi descumprida pela primeira vez em 2013. Em 2015, o índice esperado de 4,7 e também não foi alcançado. A etapa registrou 4,5. No ensino médio, a meta não é alcançada desde 2013, e está estagnada em 3,7 desde 2011. A indicador estabelecido para 2015 era de 4,3. Para especialistas, os resultados de 2017 devem seguir a mesma tendência dos anos anteriores. “Se a gente considerar os resultados das avaliações anteriores, acho que infelizmente a gente está em um processo bem semelhante ao que a gente tinha demonstrado em 2013 e 2015. Ao mesmo tempo que é triste essa dificuldade que se tem nos anos finais do ensino fundamental e médio, isso é um pouco reflexo de não termos políticas estruturantes nessas etapas”, diz o diretor do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins Faria. Português e matemática Na última semana, o MEC divulgou os resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), um dos componentes do Ideb. Tratam-se dos resultados de avaliações de língua portuguesa e matemática aplicadas a estudantes tanto do ensino fundamental quanto do ensino médio. A tendência dos resultados é uma prévia também do que deve ser o Ideb. O Saeb de 2017 mostrou que ao final do ensino médio, quando deixam a escola, sete a cada dez estudantes não aprendem nem mesmo o considerado básico em português. A mesma porcentagem se repete em matemática. O ensino médio concentra os piores resultados. A etapa mostra estagnação desde 2009. As avaliações revelaram, no entanto, alguns avanços no início do ensino fundamental. Diante dos resultados já observados, o MEC defendeu a aplicação do chamado novo ensino médio, aprovado no início de 2017, que estabelece uma formação mais flexível para os estudantes que poderão escolher itinerários formativos com ênfases em matemática, linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico. “O ensino médio está absolutamente falido, está no fundo do poço”, afirmou o ministro da Educação, Rossieli Soares, na divulgação do Saeb. Na época que foi enviada ao Congresso Nacional, a reforma do ensino médio foi criticada por ter sido instituída por meio de medida provisória e foi um dos …

A invalidação da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva deixou o PT diante do dilema de prosseguir com o nome do ex-presidente preso ou designar Fernando Haddad, seu candidato a vice, para substituí-lo nas eleições de 7 de outubro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) invalidou a candidatura de Lula após uma sessão de mais de oito horas, que terminou na madrugada de sábado (1º). Os juízes do TSE adotaram a decisão por seis votos contra um, poucas horas antes do início da campanha à presidência no rádio e na televisão, que pode ser decisiva para o resultado nas urnas. O TSE proibiu atos de campanha por Lula, ordenou aretirada de seu nome das urnas eletrônicas e deu prazo ao PTaté 12 de setembro para definir um substituto. A primeira reação do partido foi de desafio. “Diante da violência cometida hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República, o Partido dos Trabalhadores afirma que continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro”, afirma um comunicado do partido. “Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança”, completa. Dentro do PT, as vozes preocupadas com o pouco tempo de campanha para as eleições podem ser ouvidas. Se Haddad for designado candidato à presidência, sua companheira de chapa será Manuela D’Ávila, do PCdoB, segundo um acordo entre os partidos. Haddad afirmou que na segunda-feira (3) visitará Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba, capital do estado do Paraná, onde o ex-presidente cumpre desde 7 de abril uma pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. No mesmo dia participará de comícios em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.    Em nome da “Ficha Limpa” Lula foi condenado em aplicação à lei da “Ficha Limpa”, promulgada durante sua presidência, que impede um condenado em segunda instância a disputar cargos eleitorais. Seus defensores afirmavam que um recente pedido da Comissão de Direitos Humanos da ONU para que o Brasil “tome todas as medidas necessárias para assegurar que Lula possa exercer, enquanto está na prisão, os seus direitos políticos como candidato na eleição presidencial de 2018”, tem caráter vinculante. Uma pesquisa Datafolha atribuiu a Lula na semana passada 39% das intenções de voto, 20 pontos a mais do que o candidato de extrema direita Jair Bolsonaro, em segundo lugar. A pesquisa também indicou que Lula derrotaria qualquer adversário em um possível segundo turno. Sem o nome de Lula, Bolsonaro deve ir ao segundo turno com Marina Silva, ambientalista e ex-ministra de Lula, mas que pode enfrentar problemas pelo pouco tempo que terá na propaganda de rádio e televisão. Marina Silva declarou que “a partir da decisão do TSE o processo eleitoral poderá seguir seu curso legal (…), mas a justiça tem que alcançar ainda todos os que cometeram crimes e ainda estão protegidos pelo manto da impunidade dos foros especiais” de que gozam ministros e legisladores”.

Apesar da crise econômica e do desemprego, que afeta 12,9 bilhões de pessoas no país, o setor de produção de flores e plantas ornamentais planeja crescer entre 7% e 8% neste ano, em relação ao ano passado. As vendas ao consumidor final devem chegar a cerca de R$ 8 bilhões, segundo levantamento Instituto Brasileiro de Floricultura (Ibraflor). Apenas a cidade de Holambra, no interior paulista, que responde por 45% do mercado de flores do Brasil, deve crescer 10% nos negócios. A Expoflora – maior exposição de flores e plantas ornamentais da América Latina –, que vai até 24 de setembro, em Holambra, funciona como uma avaliação do mercado consumidor pelos produtores. “A exposição é fundamental. Para nós, é como um laboratório. Imagina que, durante cinco finais de semana, mais de 300 mil pessoas vêm para cá. Então, o produtor faz um teste: se uma flor vai muito bem, ele aumenta a produção. Se a flor, de repente, não vai tão bem, ele diminui ou talvez até desiste dessa produção”, disse o diretor da Ibraflor, Renato Opitz. Para Opitz, o crescimento do setor nesse contexto pode ser atribuído a dois fatores principalmente. “Foram trazidas novas variedades do exterior que foram multiplicadas no Brasil e introduzidas no mercado, cores diferentes, formatos e também variedades mais produtivas. Com isso, diminuiu o custo do produtor e ele também conseguiu colocar isso no mercado a preços mais baixos.” A outra razão foi o aumento da venda com a de flores nos supermercados. “Essas flores e plantas ornamentais estão chegando ao consumidor a preços mais baixos. Muita coisa antigamente era só em floriculturas e agora, em vários supermercados, nas redes médias e pequenas também, você encontra a flor disponível.” Segundo Opitz, as variedades trazidas de países como Holanda e Estados Unidos, além de mais produtivas, em alguns casos, são mais duráveis, o que atrai também compradores. Outro fator que favorece o crescimento do setor é a produção em ambientes protegidos, como estufas ou áreas de telado, em que é possível controlar melhor a temperatura e a umidade durante todo o ano. Em Holambra, cerca de 90% das flores são cultivadas em estufas, o que garante a produção regular de quase todas as variedades em qualquer época do ano. “Consegue-se fazer com que uma espécie floresça ao longo dos 12 meses do ano, conforme se regulam as condições. E isso, antigamente, não era possível. Sem essas estufas, essa flor só florescia em uma determinada época do ano”, enfatizou Opitz. Ideias sustentáveis De acordo com Opitz, o destaque da feira são ideias sustentáveis, que facilitam a produção, e atraem cada vez mais os consumidores. “Muitas das produções usam tipos de substrato – terra vegetal em que se planta – que absorvem melhor a água. Por isso, não tem necessidade de regar tantas vezes. O consumo de água acaba sendo menor. Alguns tipos de vasos também usam um plástico mais ‘simpático’ ambientalmente, não tem tanto problema para se degradar”, destacou. O substrato citado por Opitz contém misturas que levam …

De origem humilde, a família de Gonzaga Patriota vivia da agricultura  de subsistência, em Sertânia e, mesmo iniciando os estudos tardiamente, Patriota hoje é  Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina. E possui 4 graduações (Direito, Administração de Empresas, Contabilidade e Jornalismo). Educação e oportunidades para os todos os pernambucanos. Federal é 4000!

O governo brasileiro decidiu acionar a China na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa de salvaguardas impostas desde maio pelo país oriental sobre importações de açúcar. “Trata-se de adoção de tarifa adicional de 45% ao imposto de importação praticado pelo país asiático ao produto. A medida resulta na aplicação de tarifa final de importação de 90% (2018), que prejudica significativamente as exportações brasileiras, tanto de açúcar bruto quanto refinado”, descreve nota do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A demanda foi decidida hoje (31) pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), após pedido do Mapa; e será encaminhada pela Divisão de Contenciosos Comerciais (DCCOM) do Ministério das Relações Exteriores. O Brasil reconhece que a sobretaxa chinesa não é “voltada especificamente” contra o açúcar nacional, mas assinala que “o país foi o principal afetado”. Segundo nota do Mapa, “as exportações brasileiras de açúcar ao mercado chinês apresentaram queda de 90%, após a implementação das medidas de salvaguarda. O Brasil era o principal fornecedor do produto ao mercado chinês e respondia por cerca de 62% do açúcar importado pela China nos últimos anos”. A China é o principal parceiro comercial do Brasil. No ano passado a corrente de comércio dos dois países somou mais de US$ 368 bilhões, com superávit de mais de US$ 66 bilhões para as exportações brasileiras.

Com medidas simples, hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) conseguiram reduzir em 23% as ocorrências de infecção hospitalar em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em apenas um ano. O resultado foi conquistado graças à ajuda do setor privado. Neste projeto, profissionais de 119 unidades da rede pública recebem treinamento em cinco hospitais particulares de referência no País. Coordenadora de enfermagem da UTI São Lucas do Hospital Municipal Santa Isabel, em João Pessoa (PB), Sandra de Lourdes de Lima Santos da Luz, de 48 anos, conta que sua unidade contava com um núcleo de segurança do paciente e todos os profissionais trabalhavam para evitar a contaminação, mas a proposta do grupo de hospitais particulares trouxe uma revolução. “Com pequenas coisas que nos ensinaram, a gente tem conseguido reduzir (casos de infecção), mesmo com todas as dificuldades. Não é cada um fazendo do seu jeito, agora temos práticas em conjunto.” Funcionária há 18 anos, ela diz que é a primeira vez que participa de um projeto dessa natureza. “A gente nunca teve um tutor nem especialistas como eles, que dão muita atenção e vêm ver de perto o que a gente está fazendo. O hospital ganha crédito dentro de uma sociedade que está desacreditada.” Foco Os tutores são importantes hospitais brasileiros: a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, o Hospital Sírio-Libanês, o Hospital do Coração (HCor) e o Hospital Moinhos de Vento. Eles fizeram uma parceria com o Ministério da Saúde, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS), projeto financiado com recursos de isenção fiscal. O trabalho, realizado em 25 Estados, se concentra em diminuir três tipos de infecção: na corrente sanguínea, no trato urinário e a pneumonia associada à ventilação mecânica. “O diferencial é a aprendizagem, como melhorar as UTIs com o recurso disponível. O projeto não tem a intenção de fazer reformas e obras. É para redesenhar o processo assistencial com recursos disponíveis”, explica Cláudia Garcia de Barros, coordenadora-geral da iniciativa e diretora da área de qualidade e segurança do Albert Einstein. Revisar o passo a passo desde o ato de lavar as mãos, passando pelo colocar sondas, e até o planejamento de compra dos dispositivos para uso nos pacientes são processos que fazem parte da iniciativa, envolvendo não só enfermeiros e médicos, mas integrantes da diretoria. “São projetos para melhoria em larga escala no Brasil.” A meta do projeto é mais ambiciosa do que a queda de ocorrências de infecção hospitalar já alcançada. A expectativa é de reduzir em 50% até 2020.

O aumento das estimativas de inflação fez o governo revisar para R$ 1.006 o valor do salário mínimo para 2019. A proposta, presente no Orçamento Geral da União, foi enviada nesta sexta-feira (31) ao Congresso Nacional. Caso a projeção seja confirmada, os trabalhadores que recebem remuneração ligada ao mínimo terão um aumento de 5,45% (R$ 52) em relação aos R$ 954 pagos atualmente. Como a previsão de economistas ouvidos semanalmente pelo BC (Banco Central) para a inflação deste ano é de 4,17%, o novo salário mínimo representará um ganho real de 1,22% aos profissionais. Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) — soma dos bens e dos serviços produzidos no país — dos dois anos anteriores. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que fixa parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, estabeleceu o salário mínimo em R$ 998, o que não deveria compensar a perda real causada pelo reajuste da remuneração neste ano. A previsão considerou o crescimento de 1% do PIB de 2017 mais estimativa de inflação pelo INPC de 3,3%. Inicialmente, o governo tinha proposto salário mínimo de R$ 1.002.

Pesquisa da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) mostra que 58% dos brasileiros não têm nenhum investimento financeiro. Segundo o levantamento, dos 42% que têm alguma aplicação, apenas 9% fizeram algum aporte em 2017. A pesquisa revela ainda que mais da metade dos brasileiros não conhece produtos de investimento. Em respostas espontâneas, ou seja, sem opções de escolha, apenas 45% da população disseram conhecer um ou mais tipos de produtos, com destaque para a poupança, citada por 32%. “A primeira razão [para não fazer investimento financeiro] e a justificativa mais imediata é a de que não sobra nenhum dinheiro. Tem essa questão objetiva, a gente pode associar isso ao número de desempregados, pessoas que perderam poder de compra, mas historicamente, se a gente olhar, há uma cultura de baixa poupança no Brasil mesmo”, destacou a superintendente de Educação da Anbima, Ana Leoni. “A gente teve períodos de mais abundância em anos passados, e o recurso extra ia para o consumo, e não para o investimento. É importante que as pessoas invertam essa ordem. O que tem que ser primeiro é o investimento e as contas, e essas contas têm que estar dentro do seu padrão de ganho, e gastar o que sobrar, e não investir o que sobrar”, acrescentou Ana. Imóvel próprio A compra ou a quitação do imóvel próprio é o principal objetivo do retorno das aplicações financeiras do investidor brasileiro. De acordo com o levantamento da Anbima, 31% dos investidores pretendem comprar ou quitar parcelas de imóvel ou terreno; 15%, guardar para emergências; 11%, comprar carro, motocicleta ou caminhão; 10%, fazer uma viagem; 7%, investir em negócio próprio; 6%, investir em estudos; 6%, deixar para os filhos ou investir no futuro deles; 6%, construir ou reformar a casa; 5%, usar na velhice ou aposentadoria; e 5%, manter o valor do dinheiro e ir usando quando precisar. Apesar de não ser o investimento que mais rende, o brasileiro continua a ter preferência pela caderneta de poupança. Os investimentos em títulos públicos somam 3%; em títulos privados, 4%; em fundos de investimento, 5%; em previdência privada, 6%; e na poupança, 89%. “A intenção primeira não é o retorno – 54% das pessoas que investem declaram fazer o investimento por segurança financeira e possibilidade de juntar uma reserva. Isso está muito associado ao guardar, a deixar em alguma lugar longe do impulso, inacessível para que eu não acione o meu impulso de gastar aquele dinheiro”, ressaltou Ana Leoni. “A poupança é [investimento] antigo, tradicional, muito conhecido; os outros produtos têm elementos mais sofisticados de compreensão.”

O livro 25 Anos de Eleições Presidenciais no Brasil, lançado em julho passado pela Appris Editora, de Curitiba, faz o registro e análise do maior período de estabilidade democrática que o Brasil desfrutou em sua história – um quarto de século em que a população foi chamada para escolher livremente, por sete vezes, o presidente da República. A publicação conta com artigo de 23 pesquisadores das principais universidades do país (USP, UFRJ, UniRio, UERJ, UFPR e UFMG) e aborda tendências eleitorais, evolução de votos, financiamento de campanhas, horário eleitoral e papel da imprensa. Os textos foram organizados pelos cientistas políticos Argelina Cheibub Figueiredo e Felipe Borba. Por WhatsApp, Borba deu a seguinte entrevista à Agência Brasil. Agência Brasil: As eleições e campanhas que tivemos desde a redemocratização pós-regime militar são muito diferentes daquelas do passado? Felipe Borba: Naquele primeiro momento, o voto, o presidente, era eleito com maioria simples dos votos. Juscelino [Kubitscheck] foi eleito com 35% dos votos, o que naquele momento gerou uma crise de legitimidade. A partir de 1989, ano da eleição de Fernando Collor, já é exigida a maioria absoluta dos votos. Caso o candidato não alcance [ao menos, a metade mais um], disputa o 2º turno. A segunda diferença é a expansão do eleitorado. Incluímos os analfabetos como eleitores. Isso ampliou bastante o eleitorado, tornando a dinâmica bastante diferente daquele momento anterior. Por fim, antigamente havia três partidos grandes – o PTB,  o PSD e a UDN – esses dois últimos tinham mais capilaridade. Quando ocorre a intervenção já no governo militar [após o golpe de abril de 1964], o PTB começava a se expandir para o interior. No período após a redemocratização, há uma capilarização maior, a política é nacional e mais fragmentada do que naquele momento. Agência Brasil: Que impacto teve a adoção do voto eletrônico? Felipe Borba: O voto eletrônico teve efeito muito forte sobre o percentual de votos brancos e nulos, que diminuíram. A queda aconteceu drasticamente na virada da eleição de 1998 para a eleição de 2002. Em 1998, o voto eletrônico ainda não havia sido adotado universalmente, mas em 2002, sim. Agência Brasil: Como avalia as mudanças na legislação eleitoral? Felipe Borba: A mudança na legislação eleitoral para este ano é problemática em alguns pontos. Primeiro, diminuiu muito o período de campanha. E diminuiu muito também a quantidade de minutos da campanha eleitoral no rádio e na televisão. Ao mesmo tempo, ela alterou a regra de distribuição do horário de propaganda entre os candidatos. Até 2014, vigorava a regra na qual até um terço da propaganda era distribuída igualmente entre os candidatos e dois terços proporcionais aos partidos e coligações na Câmara Federal. Na verdade, o que essa legislação proporcionou foi uma cartelização: poucos partidos conseguem ter tempo de televisão. Nessa campanha, teremos [Geraldo] Alckmin [PSDB], o candidato do PT e o candidato do MDB, [Henrique] Meirelles com tempo para poder falar, enquanto os demais candidatos terão pouquíssimos segundos. Cria uma desigualdade muito grande entre os candidatos. Do ponto de vista da democracia é ruim porque impede a discussão do país. Como candidatos com cinco, sete, doze segundos …

A Mega-Sena pode pagar hoje (1º) um prêmio de R$ 45 milhões para quem acertar sozinho asa seis dezenas do Concurso 2.074. O sorteio está marcado para as 20h, em São José do Cedro (SC). Segundo a Caixa Econômica Federal, aplicado na poupança o prêmio renderia quase R$ 167 mil por mês. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) deste sábado em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país. Também é possível jogar pelo computador, tablet ou smartphone. Para isso é preciso ter mais de 18 anos e preencher o cadastro na plataforma de Loterias Online da Caixa.

Postos de saúde devem abrir as portas hoje (1º) para vacinar crianças de 1 ano a menores de 5 anos contra a poliomielite e o sarampo. A orientação, do Ministério da Saúde, vale para todos os municípios que não atingiram a meta de imunizar 95% do público-alvo durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo, encerrada ontem (31). A pasta alertou que a organização da mobilização neste fim de semana é de responsabilidade de cada município e que, portanto, é necessário verificar com as secretarias municipais quais postos estarão abertos. Dados do ministério mostram que mais de 2,7 milhões de crianças em todo país ainda precisam ser imunizadas. Este ano, a vacinação é feita de forma indiscriminada, o que significa que mesmo as crianças que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço. Recomendações No caso da pólio, as crianças que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida vão receber a vacina injetável e as que já tomaram uma ou mais doses devem receber a oral. Para o sarampo, todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos vão receber uma dose da tríplice viral, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias. Até o momento, Amapá, Rondônia e Pernambuco já alcançaram a meta de vacinar 95% do público-alvo. Entre os estados com menor cobertura vacinal estão: Rio de Janeiro, Roraima, Distrito Federal, Amazonas, Acre, Pará, Bahia, Piauí, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Casos Até o dia 28 de agosto, foram confirmados 1.553 casos de sarampo no Brasil, enquanto 6.975 permanecem em investigação. O país enfrenta dois surtos da doença: no Amazonas, que já computa 1.211 casos confirmados e 6.905 em investigação, e em Roraima, onde há 300 casos confirmados e 70 em investigação. Casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos seguintes estados: São Paulo (2); Rio de Janeiro (18); Rio Grande do Sul (16); Rondônia (2); Pernambuco (2); e Pará (2). Foram confirmadas ainda sete mortes por sarampo, sendo quatro em Roraima (três em estrangeiros e uma em brasileiro) e três no Amazonas (todos brasileiros, sendo dois óbitos em Manaus e um no município de Autazes).

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de hoje (1º) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal. Com a decisão, Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral para presidente, veiculado no rádio e na televisão a partir deste sábado (1º), até que o PT faça a substituição por outro candidato. Conforme o entendimento, o ex-presidente também deverá ter o nome e foto retirados da urna eletrônica. O partido terá 10 dias para indicar o substituto.  A decisão tem validade imediata porque será publicada ao término da sessão. Os ministros ainda suspenderam a sessão durante a madrugada para definir se a sentença deveria incluir a retirada completa da propaganda do PT na TV e no rádio. Os ministros optaram, no entanto, somente pela proibição da participação de Lula como candidato, o que permite que o candidato a vice Fernando Haddad continue a fazer propaganda. O placar da votação foi formado com base no voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que veta a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado. Barroso também entendeu que a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para que Lula participe do pleito não tem força para vincular o Judiciário do país. O entendimento foi seguido pelos ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e a presidente, Rosa Weber. A ministra divergiu em parte do relator ao entender que Lula poderia participar da campanha em função do cabimento de recursos, mas ficou vencida. Edson Fachin foi o único a votar a favor do argumentos apresentados pela defesa de Lula. Em seu voto, Fachin disse que Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado na segunda instância da Justiça brasileira, mas, mesmo estando preso, pode concorrer nas eleições devido à recomendação do órgão da ONU. PGR Durante o julgamento, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, opinou contra a concessão do registro de Lula. Segundo a procuradora, Lula foi condenado pela segunda instância da Justiça Federal e não pode disputar o pleito. Defesa A defesa de Lula pretende recorrer ao Supremo para tentar garantir a presença do ex-presidente nas eleições. Durante o julgamento, a defesa do ex-presidente afirmou que a Justiça brasileira deveria cumprir recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas e liberar o registro de candidatura do ex-presidente nas eleições. A defesa de Lula também pediu que o TSE não julgasse o pedido de registro. De acordo com o advogado Luiz Fernando Pereira, o processo não estava pronto para julgamento, porque não houve todas as manifestações finais dos que contestaram o registro. Segundo Pereira, “o julgamento é nulo” sem o rito processual que deve ser seguido.

Foi com bastante pesar que recebi a notícia do falecimento da minha irmã Lourdes Freire, aos 68 anos, ocorrido na data de hoje. Ela parte, deixando-nos muitas lições de amor, amizade, ética e humanidade. A Deus, pedimos que dê a minha querida irmã o merecido repouso eterno em seu reino. —————————————- Em virtude do falecimento de D. Lourdes, o deputado Gonzaga Patriota cancelou seus compromissos nesta sexta-feira (31).

A campanha de vacinação contra a febre aftosa alcançou 98,3% dos animais do país. No total, foram imunizados 197,87 milhões de bois e búfalos de um universo de 201,2 milhões. A iniciativa ocorreu em maio, mas os dados foram divulgados somente hoje (31) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A primeira etapa envolveu animais de todas as idades. Para novembro, está prevista uma segunda etapa tendo como alvo aqueles de até dois anos. Nesta faixa etária, há necessidade de, pelo menos, uma dose por semestre para assegurar a imunização. Os donos de bois e búfalos não vacinados na primeira etapa ainda devem fazê-lo. Segundo o Mapa, o órgão e os serviços veterinários oficiais buscam esses pecuaristas com o objetivo de estender a imunização a 100% do rebanho. A preocupação com a vacinação se dá pelo fato de o status ser um fator de valorização das exportações de proteína para outros países. Atualmente, o Brasil é considerado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) país livre da febre aftosa com vacinação. Entretanto, o Brasil ainda não conseguiu ser considerado país livre de aftosa sem vacinação. Apenas Santa Catarina está nesta condição. De acordo com o Ministério da Agricultura, a meta é atingir esse reconhecimento até 2023.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) identificou – baseada na estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada esta semana – que em 308 cidades do Brasil o número de eleitores é maior que o de habitantes. Metade dos municípios onde ocorre a inversão está em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e em Goiás e todos são de pequeno porte. Em todo o país estão aptos para votar 146,8 milhões de eleitores, o que corresponde a 70,4% da população brasileira, de 208,5 milhões. Os menores colégios eleitorais do país estão em cidades com menos ou pouco mais de mil habitantes. O município com menor número de eleitores é também o menor do país em habitantes: Serra da Saudade (MG), com 941 para 786 habitantes. De acordo com a pesquisa da CNM, a maior diferença entre o eleitorado e a população residente ocorre em Canaã dos Carajás (Pará). A cidade tem 3.805 eleitores a mais que habitantes. Em Severino Melo (RN), Cumaru (PE) e Maetinga (BA), a disparidade entre eleitores e residentes também é maior do que 3,2 mil. Números Em relação aos municípios que têm menos eleitores entre os habitantes, Balbinos (SP) é o primeira do ranking, com 5.532 habitantes e eleitorado de apenas 1.488. Em seguida, a proporção de eleitores em relação ao número de habitantes abaixo de 30% ocorre em cidades do interior do Pará: Água Azul do Norte, São Félix do Xingu e Ulianópolis. As capitais representam os maiores colégios eleitorais. Em números absolutos, São Paulo lidera a lista com 9 milhões de eleitores, o que representa cerca de 6% do total brasileiro. Em seguida, vêm o Rio de Janeiro, com 4,8 milhões de eleitores (3,3,e Brasília, com cerca de 2 milhões de eleitores (1,42%). Análise O levantamento da confederação, baseado nos registros do TSE, ressalta que as diferenças ocorrem pela distinção entre os domicílios eleitoral e civil, o que permite que o eleitor more um uma cidade e vote em outra. A concentração de eleitores em locais com maior atividade econômica e migração constante de grupos populacionais, como ciganos e assentados, também contribui para a diferença, segundo a CNM. “Morar numa cidade e votar na outra é possível, não é fraude. Não tem má-fé aí. São várias situações. São todos municípios de pequeno porte”, afirmou o presidente da confederação, Glademir Aroldi. Ele disse que há situações em que os jovens saem para estudar em outras cidades, mas mantêm o domicílio eleitoral no município de origem. “Há muitas cidades litorâneas onde a pessoa acaba adquirindo imóvel, mas reside e trabalha em outra, e com o tempo transferiu o título pra lá também”, observou. Queixas Outro motivo apontado por Aroldi é o fato de que o número real de habitantes de algumas cidades pode estar subestimado. O próximo censo do IBGE está previsto para ser feito em 2020, e a estimativa mais recente do instituto foi baseada no censo anterior, de 2010. “Há reclamações de prefeitos de que o censo do IBGE não foi feito …

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou ontem (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 31.195.712,78 a título de multa, reparação de danos e custos processuais em decorrência do processo em que ele foi condenado no caso do tríplex do Guarujá (SP). Em sua decisão, Lebbos deu 15 dias para que Lula faça uma proposta de parcelamento da quantia, caso deseje. A maior parte do valor se refere à reparação de danos (R$ 29.896.000,00), seguida pela multa imposta ao ex-presidente (R$ 1.299.613,46) e das custas processuais (R$ 99,32). “Rememoro que os referidos valores serão depositados em conta judicial vinculada a este Juízo e, após o trânsito em julgado, serão devidamente destinados”, escreveu a juíza. Ela fez constar em sua decisão que o não pagamento resultará na inclusão do nome de Lula na dívida ativa da União, no caso da multa e das custas processuais, e no impedimento de progressão de regime de prisão, no caso da reparação de danos. Gleisi Hoffman impedida de atuar como advogada Na mesma decisão, a magistrada impediu a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), de atuar como advogada de Lula. Ela foi arrolada pela defesa como representante do ex-presidente na Justiça, mas o Ministério Público Federal (MPF) pediu que fosse afastada da função, por entender que isso tinha como objetivo burlar as regras da prisão. A juíza citou trecho da lei que regula o estatuto da advocacia e impede que membros do Poder Legislativo advoguem, contra ou a favor, de “pessoas jurídicas de direito público, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas, entidades paraestatais ou empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público”. Como a Petrobras, empresa estatal, figura como parte no processo, Lebbos entendeu que o impedimento se aplica a Gleisi Hoffmann. Em relação a um pedido de Lula para que tenha garantido seu direito de votar nas próximas eleições, Lebbos disse ter encaminhado a solicitação para a Justiça Eleitoral, que deverá responder sobre a viabilidade do pleito. A Agência Brasil aguarda comentário da defesa de Lula sobre a decisão.

O Produto Interno Bruto do país (PIB) – a soma de todas as riquezas produzidas – fechou o segundo trimestre do ano com crescimento de 0,2% em relação ao primeiro trimestre, na série com ajuste sazonal. Esse foi o sexto resultado positivo após oito variações negativas consecutivas nessa comparação. Em valores correntes, o PIB totalizou R$ 1,693 trilhão. A informação foi divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados indicam que a ligeira alta foi determinada pelo setor de serviços que teve desempenho positivo de 0,3%, enquanto a Indústria registrou queda de 0,6% e a agropecuária, estabilidade. Em relação ao segundo trimestre de 2017, o crescimento foi de 1% no segundo trimestre deste ano, o quinto resultado positivo consecutivo nessa comparação. A indústria e os serviços cresceram 1,2%, enquanto a Agropecuária variou -0,4%. Em relação à demanda, o consumo das famílias cresceu 1,7% – o quinto trimestre seguido de avanço na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. No acumulado dos quatro últimos trimestres, o PIB cresceu 1,4% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. Serviços Responsável direto pela expansão de 0,2% do PIB do primeiro para o segundo trimestre do ano, ao crescer 0,3%, o setor de Serviços (que responde por cerca de 70% da economia do país) teve como destaque positivo as atividades de informação e comunicação e imobiliária, ambas com expansão de 1,2%; seguidas das atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (0,7%) e de outras atividades de serviços (0,7%). Por outro lado, as principais quedas foram verificadas nas atividades de transporte, armazenagem e correio, com -1,4%, Comércio (-0,3%) e administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (-0,2%). Já a indústria, ao cair 0,6%, teve as áreas de transformação e de construção em destaque, ambas com queda de 0,8% do primeiro para o segundo trimestre do ano. O comportamento do setor industrial foi seriamente comprometido pela greve dos caminhoneiros, em maio. A despesa de consumo das famílias e a despesa de consumo do governo tiveram variações positivas de, respectivamente, 0,1% e 0,5%. Já a formação bruta de capital fixo recuou 1,8% em relação ao trimestre imediatamente anterior. No setor externo, as exportações de bens e serviços reduziram-se 5,5%, enquanto as importações de bens e serviços recuaram 2,1% em relação ao primeiro trimestre de 2018. Semestre O crescimento de 0,2% do PIB no segundo trimestre do ano levou à expansão acumulada de 1,1% no primeiro semestre em relação a igual período do ano passado, depois de ter fechado o segundo semestre do ano passado também em alta: 1,8%. O crescimento de 1,4% verificado nos serviços e na indústria compensou a queda de 1,6% registrada na agropecuária. Na indústria, contribuíram para a alta as atividades das indústrias de transformação, que cresceram 2,8%, seguidas da atividade de eletricidade e gás, água, esgoto e de gestão de resíduos, ambas com 1,9%. Por outro lado, a construção e as indústrias extrativas caíram no primeiro semestre do ano, respectivamente, 1,7% e 0,6%. Nos serviços, apenas informação e …

Jair Bolsonaro (PSL) vai à Justiça Eleitoral pedir direito de resposta à TV Globo por causa de nota lida no Jornal Nacional, na quarta (29). O texto afirmava que o candidato deu uma declaração “absolutamente falsa” ao dizer que a emissora “recebe bilhões de recursos da propaganda oficial do governo”. Disse que disse – Bolsonaro falou sobre o assunto durante  sua entrevista ao telejornal, na terça (28). “Vocês vivem em grande parte aqui de recursos da União, são bilhões que recebe o Sistema Globo de recursos da propaganda oficial”, disse. A Globo rebateu. A emissora afirmou que esta verba “corresponde a menos de 4% das receitas publicitárias e nem remotamente chega à casa do bilhão”. O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, cita dados publicados pela imprensa e diz que Bolsonaro pode provar que falou a verdade. Procurada, a Globo não respondeu.