As ligações locais e de longa distância nacional feitas a partir de orelhões da Oi permanecerão gratuitas até 31 de março de 2019 em 11 estados do país. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por parte da concessionária. A medida vale para nove estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte) e dois da Região Norte (Amazonas e Amapá). A punição é uma extensão de pena aplicada a Oi pela Anatel em outubro do ano passado. Após fiscalização que constatou que o percentual de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões, a Oi foi responsabilizada. Na ocasião, a agência liberou as ligações locais em 15 estados. Em março deste ano, após nova fiscalização, a agência manteve a punição desta vez para 12 estados, determinando que o encerramento da punição para dia 30 de setembro. Em agosto, nova aferição foi realizada e constatou que a Oi não cumpriu as metas de disponibilidade de orelhões em funcionamento nestes estados, à exceção de Roraima. Em Roraima, as ligações poderão ser cobradas, a partir de segunda-feira (1º). A Anatel disse ainda que a Oi já foi notificada da medida e que uma nova medição deverá ser feita em 28 de fevereiro de 2019 e vai indicar os estados em que as ligações poderão ser cobradas a partir de 1º de abril de 2019. Esta não é a primeira vez que a Oi é punida pela Anatel a não cobrar pelas ligações feitas a partir de seus orelhões. A operadora já chegou a ser punida em 2015 por não ter alcançado os patamares mínimos de operações exigidos pela agência reguladora.

“Em nome do povo brasileiro, eu votei sim para prosseguir com a investigação contra Michel Temer”. Gonzaga Patriota 4000 Deputado Federal É Pernambuco Mais Forte

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 12,1% no trimestre encerrado em agosto, mas ainda atinge 12,7 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a quinta queda mensal seguida e trata-se da menor taxa de desemprego registrada no ano. O contingente de desempregados é 4% menor que o registrado no trimestre encerrado em maio (529 mil pessoas a menos). Já na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, quando havia 13,1 milhões de desempregados no país, a população desocupada caiu 3,1% (menos 406 mil pessoas). O resultado ficou ligeiramente melhor do que a média das expectativas de 26 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data, que apontava uma taxa de 12,2%. A população ocupada cresceu 1,3% (mais 1,2 milhão de pessoas) em relação ao trimestre móvel anterior, atingindo 92,1 milhões de brasileiros. Em relação ao mesmo trimestre de 2017, houve alta de 1,1% (mais 1 milhão de pessoas). “Esse seria um quadro favorável se o aumento da ocupação não viesse acompanhado de informalidade… ainda apresenta vagas de baixa qualidade”, destacou o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo. Os dados do IBGE mostram que a queda da taxa de desemprego tem sido puxada não por empregos com carteira assinada, e sim por vagas informais, pelo trabalho por conta própria ou doméstico. Número de desalentados segue recorde O número de desalentados (que desistiram de procurar emprego), que havia batido recorde no mês passado, se manteve estável em 4,8 milhões, segundo o IBGE. Em 1 ano, entretanto, a alta é de 13,2% (mais 555 mil pessoas). Seis em cada 10 desalentados do Brasil estão no Nordeste, aponta Ipea “A Pnad mostra que o número de pessoas na fila do desemprego nos últimos dois anos vem aumentando. Uma parcela da população se cansa dessa fila e desiste de procurar”, destacou Azeredo. O contingente fora da força de trabalho também se manteve estável no trimestre encerrado em agosto. O número de brasileiros que nem trabalham nem procuram emprego segue no patamar recorde de 65,5 milhões, um aumento de 1 milhão em 1 ano. Trabalho sem carteira é o que mais cresce O número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada (33 milhões) cresceu 0,6% (mais 193 mil pessoas) na comparação com o trimestre de março a maio, mas caiu 1,3% (-444 mil pessoas) ante o mesmo trimestre de 2017. O número de trabalhadores sem carteira assinada (11,2 milhões) também ficou estável em relação ao trimestre anterior e subiu 4% (mais 435 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre do ano passado. Já a categoria dos trabalhadores por conta própria (23,3 milhões) cresceu 1,5% em relação ao trimestre anterior e aumentou 1,9% (mais 437 mil pessoas) na comparação anual. A categoria dos empregadores (4,4 milhões de pessoas) apresentou estabilidade em relação ao trimestre anterior. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, houve alta de 5,2%, representando um adicional estimado de 220 mil pessoas. Na semana …

Reduto eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT), a região Nordeste foi a que teve o maior número de títulos eleitorais cancelados por falta de cadastramento no sistema de biometria. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou 3.368.447 de títulos eleitorais, em 1.248 municípios, sendo 45% (1.515.801 eleitores) nos estados da região. O total de eleitores que não poderão votar no pleito de outubro é semelhante a diferença de votos que determinou o resultado da eleição presidencial de 2014: 3.459.963. O impacto deste cancelamento na eleição gerou debate entre especialistas. Segundo pesquisa Ibope, divulgada na última segunda-feira, a região concentra eleitorado favorável ao ex-prefeito Fernando Haddad, com 34% das intenções de votos, e ao ex-governador Ciro Gomes (PDT), com 18%. Contudo, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) tem 17% das preferências. A ex-senadora Marina Silva (Rede) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) possuem 5%, cada. A cientista política Priscila Lapa, da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho), avaliou que, como o Nordeste tem um peso decisivo e o cenário eleitoral está acirrado, pode haver interferência no resultado eleitoral. “Pode ter interferência, se for muito apertado, visto que há (na região) inclinação por (Fernando) Haddad”, disse ela. “Se esses 3,3 milhões estivessem diluídos (por outras regiões), mas o fato de estar concentrado (metade numa região) pode interferir”, acrescentou. O cientista político Guilherme Reis, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), seguiu a mesma linha defendida por Priscila. Segundo o politólogo, apesar de pequena, há, sim, chances de impactar no resultado da eleição. “A unidade do voto não pesa, mas o volume agregado dos votos destes candidatos na região, sim. Numa eleição muito acirrada, provavelmente terá influência, vide a eleição passada”, analisou. Na última eleição presidencial, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi eleita com 54.501.118 votos contra 51.041.115 obtidos pelo senador Aécio Neves (PSDB). A diferença de sufrágio foi de 3.459.963. Entretanto, não pode-se desprezar o alto índice de abstenções do pleito, que foi de 30.137.479 pessoas. O cientista política Leon Victor Queiroz, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por sua vez, ponderou que não é possível aferir o impacto porque não há dados abertos relativos ao quantitativo de títulos de pessoas que já morreram ou daquelas que costumeiramente já não votam e, portanto, não se preocupam em fazer biometria. “Não se sabe quanto eleitores são de Haddad ou de Bolsonaro”, destacou Queiroz. A parte a questão eleitoral, Reis criticou a postura do Poder Judiciário, que estaria dificultando o exercício do direito dos brasileiros às vésperas da eleição. Segundo ele, o cidadão não pode correr o risco de não conseguir votar. “É uma violação dos direitos fundamentais dos brasileiros”, afirmou. Já Priscila Lapa frisou que a decisão da Justiça Eleitoral chama a atenção e levanta dúvidas sobre o processo pelo fato de a biometria não funcionar em 100% dos municípios. Entre 2016 e 2018, o cadastro biométrico foi obrigatório para cidadãos de 2.793 municípios. O total de eleitores com biometria soma 87.363.098 de pessoas – 59,31% do eleitorado …

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), Décio Oddone, sugeriu hoje (28) que os royalties e as participações governamentais sejam utilizados para minimizar os impactos dos aumentos do valor do barril de petróleo no mercado externo no preço dos combustíveis no Brasil. Hoje, o barril está acima dos US$ 80 no exterior. Em entrevista hoje (28), no Hotel Hyatt, na Barra da Tijuca, Oddone admitiu que a proposta está em discussão e já foi encaminhada ao Ministério da Fazenda. “A ANP discute e já sugeriu a utilização dos royalties e participações governamentais como um colchão que neutralize os impactos dos sucessivos aumentos do preço do petróleo [no preço dos combustíveis]”, disse. O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, sugere que os royalties sejam usados para conter os impactos da alta do petróleo no preço dos combustíveis – Tânia Rego/Agência Brasil Sobre a proposta, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Felix, disse que, embora a desconheça, ressalta ser díficil criar o colchão quando o valor do barril está em alta e afirmou que a negociação deve ficar para o próximo governo. No entanto, disse que a negociação deve ocorrer somente no próximo governo. “É uma possibilidade que foi discutida durante a greve dos caminhoneiros, de como ter um colchão, só que o nível de preços do petróleo hoje tá muito alto, voltando a um patamar de US$ 80 e poucos dólares o barril”. “Vai ter um período em que o preço vai estar mais alto do que no mercado internacional e vai ter período em que vai estar mais baixo. Construir um colchão em um momento em que o preço do petróleo vai estar mais alto é um desafio maior. Vai fazer isso também para o pão ou outros preços de produtos de primeira necessidade que dependem do preço das commodities no mercado internacional? Não dá para fazer isto para toda a economia”, acrescentou Diesel Em relação ao subsídio ao diesel, o diretor-geral da ANP considera alarmista a preocupação das distribuidoras de uma eventual corrida aos postos de combustíveis no final do ano por causa do fim do subsídio. Oddone disse ser contrário à subvenção e controle nos preços dos combustíveis. Ele adiantou que a recomendação da ANP é a liberação dos preços, a longo prazo, para estimular a competição de mercado. “É preciso criar transparência nos preços. O subsídio ao diesel não deveria nem ter começado. A intervenção nos preços ocorre desde os anos 1980 e temos visto que isso não dá certo e que acarreta prejuízos à Petrobras”, afirmou. A subvenção foi adotada pelo governo federal dentro do pacote de medidas para o fim da greve dos caminhoneiros, em maio.

Donos de imóveis e propriedades rurais têm até hoje (28) para enviar a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O prazo começou em 13 de agosto e acaba às 23h59min59s desta sexta-feira. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet. A página também oferece as principais perguntas e respostas e a legislação sobre o imposto. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou de R$ 50, prevalecendo o maior valor. O ITR tem como base de cálculo o valor da terra nua tributável, que não leva em conta as benfeitorias no terreno. Sobre a base de cálculo, a Receita aplica uma alíquota que varia conforme o grau de utilização da propriedade rural. Quanto maior a área e menor a utilização, mais imposto o produtor terá de pagar. O ITR é cobrado em áreas urbanas, no lugar do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), caso seja comprovado que a propriedade seja usada para atividades agropecuárias, extrativistas ou agroindustrial. Cadastro Este ano, os produtores em áreas acima de 50 hectares também deverão aderir ao Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), que unifica as bases de dados da Receita Federal e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), até agora, apenas 30% dos proprietários preencheram o cadastro.

A cada hora, 40 pessoas morrem em decorrência de doenças do coração. As doenças cardiovasculares são as principais causas de morte no Brasil. De acordo com o último levantamento da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), as doenças cardíacas chegam a atingir, por ano, mais de 300 mil vítimas. O estudo também aponta que infartos e derrames (AVCs) lideram as estatísticas. Com o objetivo de alertar a população sobre os riscos e cuidados com o coração, neste mês, é celebrado o “Setembro Vermelho”. A campanha surgiu a partir da celebração do Dia Mundial do Coração, comemorado no dia 29 de setembro. Dados do SBC revelam que os atendimentos de emergências cardiovasculares nos hospitais do Brasil são 82,2% maiores do que os procedimentos agendados com antecedência. A pesquisa mostra, ainda, que homens acima dos 60 anos lideram os atendimentos. De acordo com o cardiologista Audes Feitosa, presidente da Sociedade Pernambucana de Cardiologia (SBC/PE), o infarto, conhecido como ataque cardíaco, ocorre quando a circulação do sangue é interrompida em uma parte do coração. “O sintoma mais comum é dor no peito ou desconforto que se pode espalhar para o ombro, costas, pescoço ou maxilar. O incômodo pode, por vezes, ser semelhante à azia”. Ascom SBC

As pessoas físicas ou jurídicas que sejam titulares ou proprietárias de imóveis rurais têm até esta sexta-feira (28) para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). Para tanto, é preciso registrar os dados pelo Programa Gerador. Segundo balanço da Receita Federal, 4,5 milhões de contribuintes já transmitiram as informações ao órgão. A medida visa desestimular a manutenção de grandes latifúndios improdutivos. Por isso, as alíquotas mais altas são cobradas das terras fora da região urbana dos municípios, com maior área e uso reduzido. A multa para quem perder o prazo é de 1% ao mês.

O Ministério da Defesa confirmou que até o momento o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de militares das Forças Armadas para assegurar a Garantia da Votação e Apuração (GVA) e o apoio logístico em 598 localidades de 13 estados. Mais de 28 mil militares devem atuar nas eleições 2018. Para as atividades relativas à votação e apuração serão atendidos os seguintes estados: Acre, 11 localidades; Maranhão, 72; Piauí, 122; Rio de Janeiro, 69; Amazonas, 26; Mato Grosso, 19; Mato Grosso do Sul, 4; Pará, 60; Rio Grande do Norte, 97; Tocantins, 12 e Ceará, 5. O auxílio das Forças Armadas no apoio logístico é feito para o transporte de pessoal da Justiça Eleitoral e de urnas. Os militares desempenham essa tarefa acompanhados de pessoal da Justiça Eleitoral. No total, ocorrerá em 101 localidades de cinco estados. No Acre, serão atendidas 41 localidades; no Amazonas, 25; no Amapá, 5; em Mato Grosso do Sul, 4 e em Roraima, 26. Pedidos As solicitações de apoio das Forças Armadas, quer seja para Garantia da Votação e Apuração (GVA) ou no transporte de pessoal e urnas, são formuladas pelos Tribunais Regionais Eleitorais ao TSE. A GVA é uma atividade militar semelhante às missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). No entanto, a GVA é utilizada especificamente para manter a normalidade da segurança pública nos locais de votação e apuração, durante o pleito eleitoral, nas localidades onde o TSE requisitar. Após a análise e deliberação do TSE, as demandas são repassadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) realiza, nesta sexta-feira (28), no Rio de Janeiro, a 5ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção em áreas do pré-sal. Serão oferecidos quatro blocos de exploração nas áreas denominadas Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizadas nas bacias de Santos e Campos. O leilão está marcado para começar às 9 horas, no Hotel Gran Hyatt, localizado na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense. Segundo a ANP, as 12 empresas aprovadas para participar do certame são: – Chevron Brazil Ventures LLC – Estados Unidos – CNOOC Petroleum Brasil Ltda. – China – Ecopetrol S.A – Colômbia – Equinor Brasil Energia Ltda. – Noruega – ExxonMobil Brasil – Estados Unidos – Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) – Brasil – BP Energy do Brasil Ltda. – Reino Unido – CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. – China – DEA Deutsche Erdoel AG – Alemanha – QPI Brasil Petróleo Ltda. – Catar – Shell Brasil Petróleo Ltda. – Reino Unido – Total E&P do Brasil Ltda. – França Ainda segundo a agência, apenas a petorleira alemã DEA Deutsche Erdoel AG ainda não possui contrato para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. O volume estimado desses quatro blocos supera os 17 bilhões de barris. Preferência da Petrobras Em junho, a Petrobras já havia manifestado, ao Ministério de Minas e Energia, interesse de preferência pela área Sudoeste de Tartaruga Verde, cuja estimativa é extrair 1,29 bilhão de barris. Pelas regras na lei do pré-sal, caso a estatal brasileira não consiga arrematar esse bloco, poderá se consorciar às empresas vencedoras e obter uma participação de 30%, como operadora da exploração. A empresa operadora é aquela que ficará responsável pela condução e execução de todas as atividades previstas no contrato. Nas licitações sob o regime de partilha da produção, as empresas vencedoras são as que oferecem ao governo, a partir de um percentual mínimo fixado no edital, o maior percentual de óleo excedente da futura produção. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após descontar os custos da exploração e investimentos. A ordem dos leilões de amanhã será: Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) também definiu um valor a ser pago à União pelo arremate de cada bloco, a título de bônus de assinatura (veja na tabela abaixo). O valor total em bônus de assinatura a ser pago na 5ª rodada do pré-sal, caso todas as áreas sejam arrematadas, pode chegar R$ 6,82 bilhões. Este valor, somado aos R$ 8 bilhões da 15º Rodada de Licitações realizada em março último e aos quase R$ 3,2 bilhões arrecadados na 4ª Rodada de Partilha de Produção – pré-sal, em junho, chega-se a expectativa de arrecadação total de quase R$ 18 bilhões com leilões somente este ano, “o melhor resultado de todos os tempos”, segundo avaliação do próprio Ministério de Minas e Energia (MME). Expectativa Ao participar da solenidade de abertura …

Os cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm até hoje (28) para sacar o benefício fora dos critérios previstos em lei.Pela Lei 13.677/2018, a partir de amanhã (29) os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios habituais: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas. Cerca de R$ 17 bilhões já foram pagos aos trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 na iniciativa privada (com carteira assinada) ou no serviço público, desde o início do processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até agora. Do público potencial de 28,5 milhões de pessoas que havia em 2017, mais de 15,5 milhões de trabalhadores já receberam os recursos, ou seja, 55% do total. As pessoas com menos de 60 anos representavam, em outubro de 2017, a maior parte dos cotistas do Fundo PIS/Pasep, somando 16,3 milhões de trabalhadores. De acordo com os últimos dados do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, até o último dia 16 cerca de 5,7 milhões de cotistas nessa faixa etária ainda não haviam se dirigido às agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para buscar o benefício. Divergências no cadastro Dos R$ 17 bilhões já pagos aos cotistas, aproximadamente R$ 8,5 bilhões foram entregues aos trabalhadores por meio de depósito automático na conta corrente, ou seja, sem a necessidade de ir à agência bancária. De acordo com o Ministério do Planejamento, isso foi possível devido aos créditos feitos pelo Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal aos seus correntistas e a uma parceria envolvendo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Caixa, o Banco do Brasil e mais oito instituições: Bradesco, Itaú, Santander, Bancoob, Sicredi, Banestes, BRB e Mercantil. Devido a questões de segurança e a divergências cadastrais, cerca de 5 milhões de cotistas com CPFs válidos não receberão os depósitos automáticos. Por isso, o ministério alerta que cotistas com menos de 60 anos, interessados em ter acesso imediato ao dinheiro, devem procurar as agências da Caixa e do Banco do Brasil até esta sexta-feira. Direitos Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001. Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os rendimentos anuais depositados nas contas de trabalhadores, instituídas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga …

Estudantes da rede pública receberão livros de literatura em 2019, além do material didático, de acordo com o novo formato do Programa Nacional do Livro e do Material Didático Literário (PNLD). A escolha das obras pelas escolas credenciadas teve início no último dia 25 e irá até o dia 8 de outubro. De acordo com o Ministério da Educação, a escolha será feita pelas escolas, a partir de uma lista, e levará em conta a opinião dos professores e diretores de escola. No catálogo para o ensino médio, estão livros como a biografia da paquistanesa Malala – a mais jovem a receber um Prêmio Nobel da Paz; o clássico de ficção Admirável Mundo Novo, de Aldous Juxley; e poemas de Cecília Meireles. Até este ano, o programa destinava as obras literárias apenas para as bibliotecas e para serem usadas em salas de aula. A previsão é que os estudantes recebam os dois livros literários. Para a assessora de projetos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, é importante o aspecto individual da leitura, mas o papel didático da biblioteca não se deve ser esquecido. Ela defende que a escolha dos livros deve ser a mais democrática possível, envolvendo não só os professores, como prevê o programa, e que os alunos também sejam consultados. “Sempre falamos da necessidade sobre o processo de gestão democrática dentro da escola. Então, a escolha dos livros didáticos também tem que passar por isso, existe todo um trabalho que é feito e pensado para que as escolas possam ter de fato gestão democrática”, disse. “Se os professores, os diretores, os coordenadores pedagógicos puderem discutir com os estudantes a escolha dos livros de literatura e também os livros didáticos, isso sempre é muito mais frutífero porque uma gestão democrática gera apropriação de cultura, então gera educação e aprendizado”, acrescentou. Na avaliação de Cândido Grangeiro, sócio de uma pequena editora que teve livros escolhidos para o catálogo literário do programa, houve conquistas com o novo modelo. “Isso é uma conquista enorme [o livro ficar com o estudante] porque o aluno tem um acesso maior à literatura”, disse, ressaltando ser mais um incentivo para publicações no mercado editorial. Os professores terão acesso a um guia com resenhas das obras selecionadas pelo programa e a escolha será feita após uma reunião de professores e diretoria da escola. Ainda de acordo com as regras, uma mesma editora não poderá ter dois livros escolhidos. As obras serão devolvidas às escolas depois do período de um ano para reutilização. Cada editora pode inscrever quatro obras para serem selecionadas para o catálogo. O PNLD não permite que as editoras, com obras selecionadas para o catálogo, façam ações promocionais, distribuam brindes ou visitem as escolas. Grangeiro alerta para um disputa desigual entre as grandes e pequenas editoras. “Essas editoras [grandes] trazem toda uma tradição de chegada, um poder comercial mesmo, tem distribuidor, tem dinheiro, enfim, de chegar nas escolas e conseguir concentrar todas as adoções [de livros]. As editoras pequenas não dominam esse universo comercial, nem tem recursos financeiros para esses estudos. A disputa é extremamente desigual”, disse.

O empreendedor social Antônio Souza segue na luta pela criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Para isso, demonstrou apoio ao relator do projeto, Gonzaga Patriota, candidato à reeleição na Câmara Federal. “Ganhamos um reforço gigante na proposta da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Na próxima legislatura, Gonzaga Patriota lutará com unhas e dentes por essa inciativa, que mudará a realidade da nossa região”, afirmou Antônio. Com estimativa de impactar 93 municípios do sertão do Nordeste ao norte de Minas Gerais, o projeto contará com uma área de aproximadamente 31 mil km². Para Gonzaga, a Zona Franca do Semiárido é uma ação de grande importância para o desenvolvimento de Pernambuco. “Encontrei em Antonio Souza um grande parceiro nesse projeto. Estamos juntos para que essa inciativa tenha sua sede no município de Salgueiro para servir a todo o estado”, destacou o candidato.

“Enquanto o mundo caminha para abolir o uso de agrotóxicos em nome de algo tão essencial que é a saúde da população, o Brasil vai no caminho inverso e põe o lucro acima da saúde. Eu sou totalmente contra o Projeto de Lei n° 6.299/02, mais conhecido como PL do Veneno, e a favor da saúde da população brasileira.”

Cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm até amanhã (28) para sacar o benefício fora dos critérios previstos em lei. É o caso dos trabalhadores com menos de 60 anos. De acordo com o último balanço do Ministério do Planejamento, há 4,5 milhões de pessoas nessa faixa etária que ainda não retiraram os recursos. Mais de 11 milhões de beneficiários com menos de 60 anos já fizeram o saque. Aqueles que optarem por não retirar os recursos até amanhã não perdem o direito ao dinheiro. Poderão fazer o saque futuramente, quando passarem a cumprir um dos critérios habituais, conforme determina a Lei 13.677/2018. Agência da Caixa Econômica Federal – José Cruz/Arquivo Agência Brasil Até 2017, os saques dos fundos PIS/Pasep só eram permitidos para cotistas com idade mínima de 70 anos ou para os casos de aposentadoria, herdeiro de cotista, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por algumas doenças específicas. A partir do dia 29, os saques voltam a ser exclusivos para aqueles que atenderem a um dos critérios citados, sendo que a idade mínima fixada pela lei passou para 60 anos. Horário estendido na Caixa Para facilitar o atendimento aos cotistas do PIS que ainda não sacaram seus benefícios, as agências da Caixa Econômica Federal abrirão duas horas mais cedonesta sexta-feira, exceto nas regiões em que, devido ao fuso, esse horário não for a melhor condição de atendimento aos clientes. Para essas regiões específicas, o horário também será ampliado, mas cada superintendência local decidirá se abrirá a agência antes ou se fechará depois do expediente normal. Quem tem direito Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sitesdo PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001. Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os rendimentos anuais depositados nas contas de trabalhadores, instituídas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Do início do processo de flexibilização até o último dia 23, foram pagos R$ 18,03 bilhões aos cotistas do fundo PIS/Pasep, beneficiando 16,3 milhões de cotistas. Cerca de R$ 24 bilhões ainda estão disponíveis no fundo, com mais de 12 milhões de pessoas com cotas para resgatar.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, alertou hoje (27) para a necessidade de os três entes federados trabalharem juntos para mobilizar a população sobre a importância da vacinação. Durante a 20ª Jornada Nacional de Imunizações, no Rio de Janeiro, ela lembrou que o país enfrenta queda na adesão às vacinas – no ano passado, das 14 doses que integram o programa, apenas a BCG, aplicada em recém-nascidos para prevenir a tuberculose, atingiu a meta de 95% de cobertura. “Não podemos esmorecer e deixar de vacinar nossas crianças. Elas são as mais vulneráveis e, no momento de circulação de um agente, elas são as mais afetadas”, disse. “Se nós pararmos de vacinar, essas doenças vão recrudescer”, completou. Carla destacou que, desde a década de 70, quando o programa foi criado, o ato de vacinar deixou de ser uma opção no Brasil e passou a ser uma obrigação. O Artigo 29 do Decreto 78.231, de agosto de 1976, prevê que é dever de todo cidadão submeter a si e aos menores dos quais tenha a guarda ou a responsabilidade à vacinação obrigatória. “A lei já colocava que só não seriam vacinadas as pessoas que tivessem contra-indicações e que apresentassem um atestado médico”, explicou. Readequar serviços A coordenadora admitiu, entretanto, que é preciso adequar os serviços públicos de saúde à nova realidade brasileira – de homens e mulheres que trabalham em período integral enquanto a maioria dos postos de saúde no país funciona de segunda a sexta em horário, muitas vezes, inferior ao comercial, fechando para almoço. Entre as estratégias sugeridas pela pasta para buscar a população-alvo estão horários flexíveis para funcionamento dos postos e parcerias com instituições de ensino (escolas e universidades), além do combate às chamadas fake news e aos grupos anti-vacinas. “Precisamos pensar em como manter um programa com essa capilaridade e com essa complexidade. Precisamos pensar não só na criança, mas no adolescente e no adulto”, disse. “Temos que readequar nosso processo de trabalho para que a gente possa garantir o acesso da população às vacinas”, reforçou. Sarampo Durante o encontro, Carla citou o cenário de sarampo registrado no Brasil atualmente – a doença havia sido erradicada, mas ensaia um retorno em meio a baixas taxas de cobertura vacinal. Dados atualizados pelo ministério mostram que, mais de 45 dias após o início da campanha, que precisou ser prorrogada em duas semanas, o índice de cobertura finalmente chegou a 97% das crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos. “A gente começa a vacinação na infância, quando o sistema imunológico não está protegido”, explicou a coordenadora. “Se eu elimino o agente patológico da natureza, vou estar, com certeza, protegendo a população adulta”, concluiu.

O Ministério da Educação (MEC) solicitou ao presidente Michel Temer o adiamento do início do horário de verão em razão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O horário de verão está previsto para iniciar no dia 4 de novembro, data marcada para a realização do primeiro domingo de provas do exame. Com o início do horário de verão, os relógios em dez estados e no Distrito Federal devem ser adiantados em uma hora. A avaliação do MEC é que a alteração no horário poderia gerar confusão, fazendo com que candidatos possam perder o exame por conta da alteração no horário. As datas das provas do Enem foram divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) em 18 de janeiro deste ano para os dias 4 e 11 de novembro. No dia 4, serão aplicadas as questões de linguagem, ciências humanas e redação, com duração prevista de 5h30. No dia 11, será a vez das questões envolvendo ciências da natureza e matemática, com duração de 5h. A abertura dos portões será às 12h e o fechamento, às 13h. Tradicionalmente, o horário de verão tem início partir da meia-noite do terceiro domingo de outubro. Mas, um decreto do dia 15 de dezembro do ano passado, alterou a data, definindo que o início do horário de verão ocorra no primeiro domingo de novembro. A alteração atendeu a um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia solicitado que a mudança não coincidisse com o segundo turno das eleições deste ano, marcado para 28 de outubro. O tribunal argumentou que a alteração visava dar mais agilidade na apuração e divulgação dos resultados das eleições. Segundo o TSE, a realização do segundo turno durante o horário de verão teria o início das apurações com horários diferentes em alguns estados que não implantam o horário de verão. Ainda não há uma resposta do Palácio do Planalto a respeito do pedido do MEC. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não discute a possibilidade de alterar das datas das provas. Caso o pedido não seja acatado, o horário de verão começará à 0h do dia 4 de novembro e terminará em 16 de fevereiro de 2019. Durante este período, os relógios serão adiantados em uma hora nos municípios dos estados de Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul , Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal.

Os trabalhadores do setor privado poderão contar com uma nova opção de crédito a partir desta quarta-feira (26), o empréstimo consignado com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. De acordo com o Ministério do Trabalho, por enquanto, apenas a Caixa Econômica Federal oferece a linha de crédito, que poderá ser solicitada em qualquer agência do banco público. Outras instituições financeiras também poderão disponibilizar a nova linha de crédito, desde que sigam as regras estabelecidas. O crédito está disponível para 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Os juros não poderão ultrapassar 3,5% ao mês, percentual até 50% menor do que o de outras operações de crédito disponíveis no mercado, informou o ministério. O prazo de pagamento será de até 48 meses (quatro anos). O uso do FGTS como garantia para o crédito consignado proporciona juros mais baixos para os tomadores, porque os recursos da conta do trabalhador no fundo cobrirão eventuais calotes, o que reduz o risco para os bancos e permite à Caixa oferecer empréstimos com taxas menores. Segundo o ministério, os valores emprestados dependerão do quanto os trabalhadores têm depositado na conta vinculada do FGTS. Pelas regras, eles podem dar como garantia até 10% do saldo da conta e a totalidade da multa em caso de demissão sem justa causa, valores que podem ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perder o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado. Desde 2016, a Lei 13.313 previa o uso de parte do saldo do FGTS como garantia nas operações de crédito consignado. A modalidade, no entanto, não deslanchou porque a falta de regulamentação não trazia segurança para os bancos. As instituições financeiras só eram informadas do saldo do Fundo de Garantia do trabalhador no caso de um eventual desligamento da empresa. A possibilidade de que o funcionário, durante a vigência do crédito consignado, sacasse parte do FGTS para comprar um imóvel reduziria a quantia que poderia servir de garantia. Mudança Para dar maior garantia aos bancos, no mês passado foi feita uma nova regulamentação da modalidade de crédito e a Caixa criou um sistema que permite fazer a reserva de valores da conta do FGTS como garantia ao contrato consignado. O valor reservado como garantia do empréstimo permanecerá na conta do FGTS do trabalhador, rendendo normalmente, até a quitação do empréstimo. A garantia será usada caso o empregado seja demitido sem justa causa e o banco não tenha mais como descontar as parcelas do crédito consignado do salário. (EBC)

A confiança dos pequenos empresários quanto à melhora da economia e do desempenho de seus negócios cresceu nos últimos três meses, mas segue abaixo do patamar em que estava em março, mostra pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) antecipada ao G1. Dos empresários entrevistados neste mês, 37,6% dizem acreditar que a economia vai melhorar nos próximos 12 meses, contra 33,2% em junho. A fatia, porém, continua abaixo dos 49,2% apurados em março e de 42,9% em dezembro de 2017. Do outro lado, a parcela dos que apostam em uma piora do cenário econômico caiu de 31,4% em junho para 22,5% em setembro, mas também permanece acima dos 18,5% registrados em março e dos 28,8% de dezembro. As perspectivas negativas acentuadas em junho refletem especialmente o aumento da incerteza e a sensação de crise gerada pela greve dos caminhoneiros, que provocou desabastecimento nos mercados de todo o país no fim de maio, segundo o Sebrae. Para o presidente da instituição, Guilherme Afif Domingos, se a greve não tivesse ocorrido, o cenário no terceiro trimestre estaria melhor do que o registrado no primeiro. “A greve foi marcante, sim. Imagine alguém que está correndo, pegando embalo e toma um grande tropeção: foi o que aconteceu. Agora estamos tentando recuperar o ritmo de antes”, diz. Na avaliação dele, a dificuldade para retomar o nível de otimismo observado em março está relacionada à recuperação lenta do mercado de trabalho e ao alto nível de endividamento das famílias, somados à incerteza eleitoral. Em agosto, 110 mil vagas formais foram geradas no Brasil, segundo dados do Ministério do Trabalho. Dessas, 70,8 mil foram em pequenas empresas, de acordo com o Sebrae. Porém, em julho (dados mais recentes), o número de desempregados no país ainda somava 12 milhões, de acordo com o IBGE. A última edição do estudo mostrou ainda que os empresários do ramo da construção são os mais otimistas, enquanto os da indústria são os mais pessimistas quanto à economia. Entre os representantes do setor da construção civil, 44,9% acreditam que o cenário econômico vai melhorar, 19,6% acreditam numa piora e 30,5% acham que nada vai mudar. “As pequenas empress obras estão gerando muito emprego para os microempreendedores. Porque as grandes, essas sim, estão paradas”, pontua Afif. Já entre os representantes da indústria, 36,4% apostam numa economia melhor em 12 meses, 24,1% esperam uma piora e 30,9% acham que o cenário permanecerá como está. Confiança nos políticos A política é a principal justificativa tanto para o otimismo, quanto para o pessismo. Entre os que acreditam que a economia vai melhorar nos próximos 12 meses, 68,8% dizem estar confiantes por acreditarem que os novos políticos eleitos poderão melhorar o país. Os outros pontos mais citados são: a economia vem dando sinais de recuperação: 62% aumento do emprego: 36,4% aumento da renda do consumidor: 15,1% Já entre os que esperam uma piora da economia nos próximos 12 meses, 92,1% dizem que não confiam nos atuais políticos do país. Os outros pontos mais citados são: desemprego …

Em leilão na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, a  Eletrobras tentará vender hoje  (27) um total de 71 participações da estatal em Sociedades de Propósito Específico (SPE). O leilão ocorrerá de manhã e o preço mínimo estipulado é de R$ 3,1 bilhões para a totalidade dos ativos. As participações foram agrupadas em 18 lotes, que incluem ativos de geração eólica e linhas de transmissão. O leilão foi anunciado em agosto. O preço mínimo mais elevado é o da Santa Vitória do Palmar Holding, lote A, no valor de R$ 635,6 milhões. A Eletrobras tem 78% desse empreendimento, dedicado à geração eólica. De acordo com a estatal, os preços estão referenciados à data-base de 31 de dezembro de 2017 e incluem os custos de transação. A SPE é uma sociedade empresarial, com as mesmas características do consórcio, que é formada para a execução de um determinado empreendimento, podendo inclusive ter seu prazo de existência determinado. Normalmente é utilizada para isolar o risco financeiro de uma atividade. O capital social da SPE pode ser constituído pelos sócios com dinheiro, bens móveis e imóveis e ainda com direitos, desde que esses tenham valor econômico. Uma vez formado o capital, as contribuições dos sócios passam a compor o patrimônio da sociedade.

Mais da metade dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em fase de amortização em junho está com pagamento atrasado. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de um total de 727.522 contratos, 416.137 (57,1%) estão irregulares. As dívidas já totalizam cerca de R$ 20 bilhões. Na avaliação do diretor de gestão do Fies, Pedro Pedrosa, o déficit pode triplicar nos próximos anos, caso o nível de inadimplência não seja controlado. Um dos argumentos do governo federal para justificar a reestruturação do programa foi, justamente, a quantidade de estudantes que não conseguiam manter suas parcelas em dia. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), já no ano passado eram constatados aumentos consecutivos no percentual de inadimplência. No início de 2018 o Fies foi reformulado e passou a contar com três linhas de financiamento. Na primeira, para estudande com renda familiar mensal até três salários mínimos, o aluno paga as prestações sem juros. Já as outras modalidades de financiamento, reunidas sob a classificação P-Fies, são destinadas a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesses casos, uma taxa de juros incide sobre a prestação, com um valor determinado pela instituição bancária na qual foi fechado o contrato. Em todas as modalidades do programa, o universitário começa a quitar seu débito somente após sua formatura em seu curso. Inicialmente, o governo decidiu destinar 100 mil das 310 mil vagas à modalidade de prestações com juros zero. Para as modalidades P-Fies, foram abertas 150 mil vagas para estudantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 60 mil vagas distribuídas em todo o Brasil. Desemprego Pedrosa diz que foi por estar ciente do possível impacto da crise econômica que o governo federal buscou incorporar ao Novo Fies a prévia do valor das prestações a serem pagas. Com isso, haveria, em tese, uma tendência de o aluno reservar a quantia necessária para quitá-las dentro do prazo de vencimento. “Antes, ele não sabia o total da dívida, ia descobrindo quando ia fazendo os aditamentos. O que trouxemos para o novo modelo foi uma maior transparência. [Atualmente] Quando for fazer o cálculo, vai saber qual a taxa percentual de correção que a mantenedora pode cobrar.” O diretor informou, ainda, que o governo deve definir, até o mês que vem, medidas capazes de reduzir o alto índice de inadimplência entre os beneficiários do programa. Dados do Censo da Educação Superior, apresentado pelo Ministério da Educação na semana passada, demonstram que, desde 2015, tanto o Fies como o ProUni têm sido trocados por outras formas de financiamentos e bolsas estudantis, como aqueles oferecidos pelas próprias instituições de ensino e governos municipais e estaduais. Conforme o levantamento, em 2015, o Fies foi a porta de acesso para quase metade (49,5%) dos alunos matriculados na rede privada mediante bolsa ou financiamento. Em 2017, a porção caiu para 37,1%, ficando em uma faixa intermediária na preferência de universitários com esse perfil, entre ProUni (21,1%) e demais formas de aportes (41,8%).

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para quem precisa tirar a 2ª via do título eleitoral. O pedido deve ser feito em cartório da zona em que o eleitor está cadastrado. Para pedir a 2ª via, é preciso estar quite com a Justiça Eleitoral, não ter débitos pendentes (como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário, ou por ter violado o Código Eleitoral e a Lei das Eleições). É preciso regularizar a situção no cartório eleitoral antes de dar início ao pedido. Quem tiver multas em aberto precisa quitá-las por uma Guia de Recolhimento da União (GRU), emitida pelo cartório eleitoral. O valor vai de R$ 1,05 a R$ 35,14. O título não é único documento que garante participação nas eleições. Carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista, passaporte ou qualquer documento oficial com foto também são aceitos. O eleitor também pode utilizar uma versão digital do documento pelo aplicativo e-Título. O app também informa o local de votação, faz emissão de certidões de quitação eleitoral e negativa de crimes eleitorais.

O crescimento do comércio mundial de produtos deve ser mais lento do que o previsto anteriormente em 2018 e 2019, embora os efeitos econômicos diretos da guerra comercial tenham sido modestos até agora, afirmou nesta quinta-feira a Organização Mundial do Comércio (OMC). A OMC projeta que o comércio mundial de produtos crescerá 3,9% este ano, contra 4,4% estimados em abril. Em 2019 o crescimento do comércio foi estimado em 3,7%, contra estimativa anterior da OMC de 4%.

Não se pode vender a Eletrobras, acabar com a Chesf ou a Petrobras, porque alguém afanou e desviou bilhões de reais dessas empresas. Esta é uma decisão que afetará a vida do povo brasileiro. Estou na luta para evitar que a privatização ocorra. Contem comigo! Gonzaga Patriota Deputado Federal 4000

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) abriu uma seleção pública de projetos inovadores para a área de saneamento. A empresa busca startups que tragam soluções em cinco áreas: experiência dos clientes; redução de perdas; tecnologia para saneamento; eficiência operacional e energética; gestão corporativa. As propostas podem ser enviadas até o dia 4 de novembro. A chamada pretende atrair pequenas empresas, com pouco tempo de atuação, que apresentem ideias baseadas em inovação tecnológica. São classificadas como startups companhias não listadas na bolsa de valores, com faturamento anual de até R$ 5 milhões e registradas há menos de sete anos. O edital permite, no entanto, a inscrição de empresas com outros perfis e até pessoas físicas. Entre os pontos de atuação abertos pela Sabesp estão formas de facilitar o pagamento dos clientes, inovações para apurar o consumo de água e esgoto, tecnologias para combater ligações irregulares e soluções para despoluição de rios e córregos. Ao todo, são 27 possibilidades de atuação. Premiação Serão selecionados até 30 projetos de startups e pessoas físicas para serem levados à defesa presencial diante da banca examinadora no dia 29 de novembro. As propostas serão julgadas por critérios como a relação entre os problemas apresentados e a solução trazida pela empresa. Também será levada em consideração a inovação e a singularidade do projeto, além do estágio de desenvolvimento do autor, a viabilidade prática e a capacidade da equipe. As startups melhor classificadas poderão receber até R$ 150 mil cada uma para reembolso de gastos com os testes das soluções propostas. No total, serão disponibilizados R$ 750 mil para essa premiação.  A Sabesp poderá ainda assinara um termo de cooperação com as selecionadas para colocar em prática as propostas. A seleção é feita em parceria com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes), a Associación Interamericana de Ingenieria Sanitaria y Ambiental (Aidis), o Instituto Trata Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As inscrições podem ser feitas pela página: http://www.sabesp.com.br/pitchsabesp/

A cotação do dólar caiu 1,39% nesta quarta-feira (26), fechando o dia a R$ 4,0262 para venda, o menor nível após mais de um mês – a moeda valia R$ 3,95 em 20 de agosto passado. O Banco Central manteve a política cambial tradicional de swap cambial, sem efetuar ofertas extraordinárias de venda futura de dólar. O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), encerrou o pregão de hojeem pequena alta de 0,03 %, com 78.656 pontos. Os papéis da Petrobras subiram 0,55%; os do Bradesco, 0,25%; e os do Itaú, 1,10%. As ações da Vale fecharam com queda de 3,52%.

Um decreto publicado no Diário Oficial de Pernambuco desta quarta-feira (26) colocou 54 municípios do Sertão do Estadoafetados pela estiagem em estado de emergência durante 180 dias. A portaria entra em vigor nesta quarta, com efeitos retroativos para a partir da sexta-feira (21), uma vez que a medida foi tomada após um parecer técnico emitido na quinta-feira (20) pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). O decreto nº 46.526, assinado pelo governador Paulo Câmara, afirma que, para preservar o bem-estar da população das cidades afetadas, serão tomadas medidas cooperativas para enfrentar as situações emergenciais na agropecuária e na queda das reservas hídricas. De acordo com dados de agosto de 2018 do Monitor de Secas do Nordeste do Brasil, elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA), a seca no Sertão de Pernambuco está em expansão. Nas regiões do rio São Francisco, a classificação é de “seca excepcional”. Na maior parte do Sertão, o monitor indica “seca extrema”. O boletim ainda afirma que a redução das chuvas nos últimos meses na região contribuiu para a piora nos indicadores e agravou a intensidade do quadro de estiagem em todos os estados do Nordeste. Os seguintes 54 municípios foram colocados em estado de emergência: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Ararapina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Camaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante.  

Os consumidores que caíram no rotativo do cartão de crédito pagaram juros mais caros em agosto. A taxa média do rotativo do cartão de crédito subiu 2,6 pontos percentuais em relação a julho, chegando a 274% ao ano. Esses dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central (BC), em Brasília. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes. No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 250,3% ao ano em agosto, com redução 1,8 ponto percentual em relação a julho. Já a taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) subiu 6,1 pontos percentuais, indo para 291,3% ao ano. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida. Em abril, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor em junho deste ano. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa. A taxa de juros do cheque especial ficou estável em agosto comparada a julho em 303,2% ao ano. Assim continua a ser a menor taxa desde março de 2016, quando estava em 300,8% ao ano. As regras do cheque especial mudaram em julho. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira. Modalidades caras As taxas do cheque especial e do rotativo do cartão são as mais caras entre as modalidades oferecidas pelos bancos. A do crédito pessoal, por exemplo, é mais baixa: 121,4% ao ano em agosto, mesmo com o aumento de 2,9 pontos percentuais em relação a julho. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) recuou 0,4 ponto percentual, indo para 24,5% ao ano em agosto. A taxa média de juros para as famílias caiu 0,2 ponto percentual para 51,8% ao ano. A taxa média das empresas também recuou 0,2 ponto percentual, atingindo 20,4% ao ano. Inadimplência A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, ficou estável em 5%. No caso das pessoas jurídicas, houve recuo de 0,1 ponto percentual para 3,3%. Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado. No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) os juros para as pessoas físicas permaneceram em 7,8% ao ano. A taxa cobrada das empresas subiu 0,2 ponto percentual …

A Mega-Sena pode pagar hoje (26) um prêmio de R$ 2,5 milhões para o apostador que acertar sozinho as seis dezenas do concurso 2.082. O sorteio está marcado para as 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Palmas, no Paraná. O Caminhão da Sorte, estacionado na cidade de Palmas, no Paraná, sorteia hoje (26) as seis dezenas da Mega-Sena – Marcello Casal Jr./Agência Brasil Os apostadores podem fazer os seus jogos até as 19h (de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, criticou em postagem nas redes sociais nesta terça-feira (25) quem busca a “divisão da sociedade”. Segundo o presidenciável, isso resulta “na luta de classes e no enfraquecimento de nossos valores”. “Muitos miram propositalmente na divisão da sociedade, resultando na luta de classes e no enfraquecimento de nossos valores. Pessoas divididas, sem identidade familiar e cultural são mais fáceis de serem controladas. É o plano perfeito para quem quer se perpetuar no poder!‬”, afirmou no Facebook. Em outro post, Bolsonaro critica o Bolsa Família, programa de transferência de renda. “As fraudes no bolsa-família são comuns. São milhões que deixam de chegar à que [sic] realmente precisa. A destinação correta resulturá num frande impacto financeiro positivo e de ajuda para quem realmente necessita. É preciso inverter a lógica em torno do bolsa-família como voto de cabresto. Se está no programa quem não tem renda, o desemprego é bem maior que o divulgado. A eficiência dever medida pelo número de pessoas que não precisarem mais do benefício!”. O candidato se recupera desde 7 de setembro no Hospital Israelita Albert Einstein de uma facada que sofreu no abdômem durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG), um dia antes. Na manhã desta terça (25), a Polícia Federal (PF) instaurou o segundo inquérito que tem como objetivo dar continuidade às investigações e apurar a participação de outras pessoas no ataque. Ele precisou passar por duas cirurgias desde então. O último boletim médico divulgado pelo hospital, na tarde desta terça (25), afirma que Bolsonaro iniciou “dieta branda”, com boa aceitação. Na segunda (24), o candidato deu entrevista à rádio Jovem Pan. Na conversa, gravada no quarto onde está internado, disse que, se eleito, “não haverá espaço” para indicações políticas em ministérios. Questionado sobre críticas que o classificam como um “risco” à democracia, o presidenciável afirmou que é um “risco aos esquemas deles”, citando indicações políticas. “Essa maneira, de não aceitar indicação política, como eu tenho conversado com parlamentares, é uma maneira de resgatar, buscar o resgate da credibilidade do deputado. Não tem como aceitar”, declarou. Imposto de renda Também na entrevista de segunda-feira à Jovem Pan, Bolsonaro defendeu a proposta de seu principal assessor econômico, Paulo Guedes, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até cinco salários mínimos. Pela proposta, para quem ganha acima disso, será cobrada uma alíquota única de 20%. “A proposta do Paulo Guedes do Imposto de Renda, eu até falei: ‘Você está sendo ousado’. A proposta dele é o seguinte: quem ganha até cinco salários mínimos não paga imposto de renda. E, dali para frente, uma alíquota única de 20%”, disse o presidenciável. Segundo o candidato, a medida geraria uma perda de arrecadação, mas daria “gás” às empresas e por isso, afirmou, compensa. “A União perderia arrecadação, sim, mas o gás que você daria para as empresas, para os comerciantes, produtores rurais, para empregar gente, desonerando a folha de pagamento, compensa e muito”, afirmou Bolsonaro. “Vamos mexer na economia nessa área, sem sacrifício para ninguém. Se a alíquota …