A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai mudar de formato e de material em 2019. No lugar do papel-moeda entra o plástico, com mais recursos antifraude. O processo de obtenção deve ser simplificado. Além das alterações físicas, o governo pretende editar uma medida provisória que aumentará o prazo de validade do documento. Na proposta que está sendo estudada pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), os motoristas terão que fazer exames médicos a cada cinco anos, sem que seja necessário pagar taxa, apresentar documentação e tirar outra foto no Detran para receber a nova CNH, como acontece hoje. Após o condutor completar 55 anos, a periodicidade dos exames cai para dois anos e meio. A partir dos 70, passam a ser feitos anualmente. O motorista deverá economizar R$ 53 a cada cinco anos, que é a soma das taxas atuais de emissão e de entrega em domicílio do documento. A nova regra só será possível com a adoção de tecnologias de segurança. Conforme a resolução 718 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), a nova carteira terá o formato de um cartão de crédito e reunirá dados cadastrais do motorista tanto na parte impressa quanto na memória digital. As informações poderão ser lidas por smartphones dotados de aplicativos desenvolvidos para agentes de trânsito. Sérgio Yoshioka, mestre em engenharia de computação e professor da Unisal, afirma que unir dados biométricos e cadastrais que possam ser lidos digitalmente praticamente elimina as possibilidades de fraude. O especialista diz que seria importante utilizar tecnologia de leitura facial, a mesma já disponível em alguns celulares. Com isso, não haveria a necessidade de apresentar o documento em uma blitz, por exemplo. “Também será interessante incluir dados que podem ser utilizados em caso de acidente, como o tipo sanguíneo e o número da carteira do SUS, informações que, por ficarem descentralizadas, dificultam o socorro”, diz Yoshioka. A primeira medida para reduzir as fraudes entrou em vigor em maio de 2017. Desde então, todas as CNHs emitidas no Brasil trazem QR Code (código para leitura digital de informações) com dados dos motoristas, mas ainda impressas em papel-moeda. Há também versão digital. Esse código estará na carteira do professor de geografia Carlos Augusto de Oliveira, 32. “Decidi só obter a CNH agora por reunir três itens essenciais: dinheiro, tempo e interesse. Quando mais novo, não tinha nenhum deles”, diz Oliveira. Ele terá habilitação para moto e carro, categorias A e B. O professor afirma que, ao longo do processo iniciado em março, não recebeu nenhuma informação sobre como será a futura carteira, nem sobre a CNH digital. “Soube apenas pela mídia”, conta. Em nota, o Detran-SP informa que “está analisando as medidas previstas na resolução 718 e os procedimentos necessários para adotá-las”. O Departamento Nacional de Trânsito diz que “as empresas [que produzirão as carteiras] serão previamente credenciadas e posteriormente habilitadas pelos Detrans, seguindo o mesmo modelo de negócio atual”. Esse processo ainda não teve início. O cronograma publicado pelo Contran prevê que as novas carteiras sejam emitidas a partir de janeiro, mas são esperados atrasos. A adoção do QR Code, bem mais simples, só começou cinco meses após a data que constava na resolução. Já a medida provisória que modificará a forma …
Os governos de Brasil e Argentina formalizaram ontem (24), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, um memorando de entendimento que prevê a unificação das especificações técnicas na produção do setor automotivo dos dois países. O documento foi assinado pelos ministros Aloysio Nunes Ferreira, das Relações Exteriores; Marcos Jorge, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e o argentino Dante Sica, da Produção. Pelo memorando, um grupo de trabalho formado por técnicos dos dois países terá o prazo 180 dias para estabelecer as bases da unificação das especificações técnicas relacionadas à segurança veicular. Após esse período, outras equipes devem seguir trabalhando para padronizar as exigências dos países relativas a emissões sonoras e de gases poluentes, eficiência energética e autopeças. Também está previsto um grupo de trabalho de regulamentos técnicos automotivos para acompanhar a homologação doméstica dos veículos de distintas categorias e identificar divergências e correspondências entre as regulamentações de cada mercado. A estimativa do governo é que todo o processo de convergência de normas leve cerca de dois anos. “[O memorando] vai possibilitar que nossas equipes já comecem os trabalhos para convergência regulatória, ou seja, que tenhamos regulamentos similares para o automotivo”, disse o ministro Marcos Jorge. Para ele, o ambiente de negócios entre os dois países deve melhorar com a padronização técnica no setor. O ministro destacou ainda que o mercado argentino é o destino de boa parte da produção nacional de automóveis e que a indústria do setor representa cerca 4% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os produtos e bens produzido no país).
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou em julho queda de 13% no número de reclamações de usuários de serviços de telecomunicações. No mês passado, foram feitas 244,6 mil reclamações, 36,5 mil a menos do que em julho de 2017. Apesar da redução na comparação com o mesmo período do ano passado, entre junho e julho deste ano, houve aumento de 21,7 mil registros, um acréscimo de 9,7%. A maioria das reclamações foi de usuários de usuários de serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga e TV paga, totalizando 243,3 mil queixas. As principais reclamações foram sobre cobrança indevida e qualidade de serviços. Todos os serviços apresentaram redução nas queixas nos últimos 12 meses. A maior redução, em números absolutos, foi na telefonia móvel, que apresentou queda de 13,8%, com menos 18,4 mil reclamações. A TV por assinatura vem em seguida com menos 8,8 mil, uma redução de 21,4%. A telefonia fixa aparece em terceiro lugar, com 5,4 mil reclamações a menos, uma redução de 8,9%; e a banda larga fixa, com menos 3,2 mil reclamações e queda de 7,4%. Segundo a Anatel, com exceção do Acre, onde não houve variação na comparação com julho de 2017, nos demais estados, foram registradas menos queixas. Em números absolutos, as maiores quedas ocorreram em São Paulo, menos 11,5 mil reclamações e redução de 13,2%; no Rio de Janeiro, menos 9,6 mil e queda de 21,2%; em Minas Gerais, menos 3,4 mil e redução de 9%; na Bahia, menos 2,5 mil e queda de 13,5%; e Pernambuco, menos 1,71 mil e rediução de 19,7%. A telefonia móvel pós-paga foi alvo de 82,3 mil queixas por causa de cobrança (47,7%), ofertas, bônus e promoções (10,1%) e qualidade e funcionamento (9,7%) dos serviços. Na modalidade pré-paga, foram 32,8 mil reclamações sobre créditos pré-pagos (38,5%); de ofertas, bônus e promoções (19,6%); e qualidade e funcionamento (13,9%), informou a Anatel. Já a telefonia fixa teve 55,2 mil reclamações, referentes a cobrança (41,7%), qualidade e funcionamento (16,9%) e cancelamento (10,4%). O serviço de banda larga fixa foi alvo de 40,6 mil reclamações divididas em qualidade e funcionamento (41,1%); cobrança (26,5%); e instalação (8,0%). Quanto à TV por assinatura, foram feitas no período 32,3 mil queixas. Os principais motivos foram cobrança (49,7%); ofertas, bônus e promoções (9,4%) e cancelamento (9,0%).
Contamos com a sua presença na inauguração dos nossos Pontos 4000 em Petrolina, nos bairros Gercino Coelho e José e Maria. Nesta sexta (24) e sábado (25), às 19h. Vamos reunir amigos, familiares e parceiros nessa grande festa da democracia. Gercino Coelho – na rua Gloria, 282 (Praça da Ambiental) – sexta-feira (24) José e Maria – Rua Principal, nº 25 A – sábado (25) Gonzaga Patriota 4000 – É Pernambuco Mais Forte!
Nesta sexta-feira (24), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi agraciado com a Medalha do Pacificador, maior honraria concedida pelo Exército Brasileiro. A solenidade de outorga aconteceu no Quartel General do Comando Militar do Nordeste, em Recife, em cerimônia militar comemorativa ao Dia do Soldado. A Medalha do Pacificador foi criada em 1953, como parte das homenagens do Exército a Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, no aniversário dos 150 anos de seu nascimento. A honraria é conferida a militares e civis, brasileiros e estrangeiros que tenham contribuído para elevar o prestígio do Exército ou promovido relações de amizade entre a instituição e outras nações. “Sinto-me extremamente honrado por receber essa medalha, principalmente com este grau de importância. Era a última que faltava eu receber das Forças Armadas, isso demonstra o reconhecimento do nosso trabalho. Quero reforçar a minha disposição em continuar colaborando e defendendo o Exército Brasileiro”, disse Patriota.
Uma grande festa popular, política e partidária marcou, na noite desta quinta (23), a inauguração do comitê – Ponto 4000 – do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), em Recife. O clima era de muita alegria e entusiasmo entre o público formado por apoiadores, correligionários e amigos que já se reúnem há 20 anos nesse mesmo local para apoiar o socialista. “É uma alegria muito grande ver vocês aqui, porque são todos amigos que acreditam e confiam no nosso trabalho”, disse Patriota. A partir de agora o local servirá de base para encontros e reuniões e também para que a população possa cada vez mais se inteirar da campanha. Ao lado do irmão Alvinho Patriota, candidato a deputado estadual; Gonzaga Patriota discursou e reforçou a importância do local para a campanha. “Com a ajuda de vocês, vamos para mais um mandato defendendo os interesses de Pernambuco e do Brasil. Esse grande Ponto 4000 tem sido de suma importância, pois através da união desses amigos, minha votação tem aumentado na região metropolitana nos últimos anos”, comentou.
No próximo dia 02 de setembro, das 11 às 12h, o florestano Leonardo Ferraz Gominho estará lançando no Centro de Convenções de Petrolina seu mais novo livro: A Revolução Praieira no Sertão. O livro trata do movimento revolucionário ocorrido em Pernambuco no século XIX e que teve grande repercussão na região sertaneja. As lutas políticas envolvendo conservadores e liberais, no século XIX, foram, vez por outra, marcadas pela violência. Como era costume, a oposição, chegando ao poder, iniciava de imediato a perseguição aos adversários, quando a mão estendida e o entendimento eram imprescindíveis para se manter a tranquilidade nas províncias. A Revolução Praieira, rompida em Pernambuco num dos seus períodos mais conturbados, foi uma dessas grandes lutas, consequência direta do estado de desequilíbrio econômico-social, da insatisfação da massa e das questões políticas. A província vivia agitada, inquieta, instável, propícia a um movimento de rebeldia. O Partido Conservador, alçado ao comando político, não soube – ou não pôde – controlar seus seguidores, autoridades subalternas que passaram a fustigar e ameaçar liberais do interior e da capital. A reação já poderia ser esperada. Com problemas sociais profundos, as mudanças políticas viriam a ser o pretexto para o desabrochar do movimento iniciado em novembro de 1848. Sem qualquer combinação anterior, de forma súbita e espontânea, os liberais iniciaram um movimento de resistência. Grupos foram surgindo pelas comarcas em diversos dias, à proporção que a perseguição mais e mais se estendia e enfurecia. No alto Sertão, a luta era iminente. Velhos ódios acumulados lançavam ao choque famílias inimigas entre si. Para se entender esses ódios, o autor volta no tempo. Mostra que, já em 1824, com a Confederação do Equador, as principais famílias do extenso município de Flores tornavam-se ferrenhas inimigas, envolvendo-se numa luta prolongada de busca do poder. Mais tarde seriam denunciados os “inimigos da Constituição”, num episódio que deixou sequelas inesquecíveis. Na luta pela posse da Serra Negra e no Movimento Sedicioso do Exu, ficaram na lembrança desfeitas, e novos ódios se acumularam. Enquanto isso, líderes se impunham e se destacavam na pequena comuna sertaneja; o autor mostra uma um, e os laços que os uniam – ou que os separavam – homens como o extraordinário líder de Flores, o tenente-coronel Francisco Barbosa Nogueira Paz; o rígido líder do Navio, tenente-coronel Serafim de Souza Ferraz; o intrépido combatente da Serra Negra, major José Rodrigues de Moraes; o valoroso coronel Manoel Pereira da Silva e o persistente e sanguinário tenente-coronel Simplício Pereira da Silva. O historiador Gustavo Barroso colocou a rebelião de Pajeú de Flores no mesmo nível daqueles focos de sedição que borbulhavam nas matas de Paratibe, Monjope e Água Preta, e que só veio a terminar – palavras de Gustavo Barroso – “com a derradeira resistência do cabecilha Nogueira Paz em Pajeú de Flores.” Pajeú de Flores! Pajeú de Flores, Floresta, Tacaratu, Serra Negra e caatingas do Riacho do Navio tiveram sua importância. Foram palcos de lutas memoráveis, testemunhas de um movimento quase esquecido, “de uma beleza de sentimentos comovente, sobretudo …
A CEF (Caixa Econômica Federal) anunciou a redução nas taxas de juros do crédito imobiliário nesta sexta-feira (24). De acordo com a Caixa, a redução é de até 0,5 ponto percentual das taxas de juros do crédito imobiliário com recursos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). Além disso, o banco ainda aumentou percentual do valor para financiar imóveis usados. As mudanças começam a valer nesta sexta (24). No caso de imóveis dentro do SFH (Sistema Financeiro de Habitação), as taxas mínimas passaram de 9% ao ano para 8,75% ao ano. Para imóveis no SFI (Sistema de Financiamento Imobiliário), a taxa foi de 10% ao ano para 9,5% ao ano. A Caixa anunciou ainda uma melhoria das condições de financiamento de imóveis para pessoa física. Os imóveis usados podem ter até 80% do valor financiado e, atualmente, o limite era de 70%. Com isso, as pessoas precisam ter uma entrada menor para financiar o imóvel. Nelson Antônio de Souza, presidente da CEF, diz que a nova redução das taxas de juros facilita a compra da casa própria. “Cabe à Caixa, como principal agente financeiro da habitação, continuar oferecendo as melhores taxas e condições para os nossos clientes, além de colaborar com a retomada de investimentos do mercado imobiliário e suas cadeias produtivas”, afirma. Em abril deste ano, a Caixa reduziu em até 1, 25 p.p. as taxas de juros de crédito imobiliário para operações SBPE e mudou o limite de cota de financiamento do imóvel usado de 50% para 70%. Em julho, reduziu em média de 1 a 2 pontos percentuais ao ano as taxas do crédito imobiliário para pessoa jurídica. SFH e SFI Segundo a Caixa, estão enquadrados no SFH os imóveis residenciais de até R$ 800 mil, para todo país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, cujo limite é de R$ 950 mil. Os imóveis residenciais acima dos limites do SFH são enquadrados no SFI.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a importação, o uso e a venda do insumo farmacêutico valsartana, fabricado pelas empresas Zhejiang Tianyu Pharmaceutical Co. Ltd, da Índia, e Hetero Labs Limited, da Índia. O produto é usado na fabricação de medicamentos para tratar a hipertensão arterial. Segundo a agência, uma inspeção feita nas empresas pela agência europeia de controle de medicamentos encontrou “deficiências” ligadas à presença da impureza tóxica N-nitrosodimetilamina (NDMA), classificada como elevado risco sanitário para a saúde pública. As N-nitrosaminas são compostos que podem ter efeitos cancerígenos, e podem estar presentes em uma grande variedade de produtos como alimentos, bebidas e medicamentos, entre outros. A Anvisa não informou quais medicamentos ou fabricantes estariam fazendo uso do produto suspenso. Foi determinada, no entanto, a suspensão da fabricação, manipulação, distribuição, comercialização e uso de medicamentos e outros produtos que contenham a valtarsana importada fabricada pelas empresas citadas.
O preço médio da gasolina praticado pela Petrobras nas refinarias está nesta em R$ 2,0544 sexta-feira (24), no maior nível desde a máxima de R$ 2,0867 por litro registrada em 22 de maio, início dos protestos de caminhoneiros que afetaram a economia do país como um todo. O valor de R$ 2,0544 será mantido nas refinarias também no sábado, segundo informações no site da petroleira. Os reajustes fazem parte do sistema de preços praticado pela estatal há pouco mais de um ano, que acompanha as cotações do petróleio no mercado internacional e no câmbio, dentre outros fatores, para que a companhia siga alguma paridade externa e não perca participação de mercado no Brasil. A escalada nos preços da gasolina se dá diante de uma disparada do dólar ante o real nas últimas semanas, bem como uma explosão, seguida de produção interrompida, na Replan, a principal refinaria da Petrobras, localizada em Paulínia (SP). Na véspera, a reguladora ANP disse à Reuters que a Replan, que tem capacidade para processar mais de 400 mil barris por dia, retomaria parcialmente as atividades nesta sexta-feira. Não havia informação de que isso já teria acontecido. Procurada para comentar a alta da gasolina nas refinarias, a Petrobras não respondeu de imediato. Em campanhas recentes, a companhia vinha destacando que o preço do combustível fóssil por ela praticado representava cerca de um terço do valor final nas bombas dos postos, sobre o qual incidem tributos. O preço final também é formado livremente pelos pontos. A política de reajustes da Petrobras esteve no cerne dos protestos de caminhoneiros, uma vez que o diesel, combustível mais consumido do país, atingiu patamares recordes pouco antes das manifestações. Desde junho, o diesel está com seu valor congelado nas refinarias, a R$ 2,0316 por litro, graças a uma subvenção econômica oferecida pelo governo. Nas bombas, segundo levantamento divulgado pela ANP, o preço médio do combustível ficou em R$ 3,371 na última semana.
A vacina contra a dengue, chamada de Dengvaxia, aumenta o risco de hospitalização ou de dengue grave das pessoas que nunca tiveram contato com o vírus, quando infectados pela primeira vez. Por outro lado, sua eficiência é maior quando aplicada em pessoas que já apresentaram algum subtipo da doença. Essas constatações, obtidas após cinco anos de monitoramento, levaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a anunciar a alteração na bula da vacina. Foram feitas três alterações na bula da vacina Dengvaxia. A primeira, no sentido de restringir o uso para “indivíduos soropositivos”, referindo-se àqueles que já tiveram dengue e moram em áreas endêmicas. A segunda alteração inclui, no texto, uma definição mais clara para o que é considerado “área endêmica”: aquelas onde pelo menos 70% das pessoas ou ou mais já tiveram contato com o vírus. Por fim, inclui a contraindicação de uso da vacina para indivíduos que nunca tiveram dengue (soronegativos). “Para a aprovação destas alterações, a Anvisa considerou que a vacina é comprovadamente eficaz na prevenção de um novo episódio de dengue para pessoas que já tiveram alguma forma da doença. Outro fator decisivo é o fato da Dengvaxia ser a única vacina para dengue aprovada no Brasil, que sazonalmente sofre com epidemias da doença”, informou a Anvisa por meio de nota, ao afirmar que essas alterações estão de acordo com recomendações feitas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois pareceres sobre normas que regulamentam as prisões brasileiras. Em um dos pareceres, a AGU posicionou-se contra travestis cumprirem pena em estabelecimentos femininos. No outro, defendeu a limitação das visitas íntimas em presídios federais. Em relação aos travestis e gays, o parecer da AGU foi produzido em resposta a uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Na arguição, a ABGLT contesta trechos de uma resolução conjunta editada em 2014 pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação. A norma prevê a permanência de travestis e gays em penitenciárias masculinas, embora devam ser oferecidos a eles espaços de vivência específicos, separados dos demais detentos. A associação quer que o STF determine que travestis que se identificam com o sexo feminino somente podem cumprir pena em estabelecimentos femininos, pois, nos masculinos, estariam “submetidas às mais diversas violações de direitos, como, por exemplo, o desrespeito à integridade física e moral, o desrespeito à honra, desrespeito à vida, desrespeito à integridade do corpo e, sobretudo, o impedimento de expressar sua sexualidade e o seu gênero”. Em resposta, a AGU defendeu a validade da norma, que, para o órgão, “não fragiliza a proteção à dignidade da pessoa humana e à saúde dos custodiados, tampouco desrespeita a vedação constitucional à prática de tortura e ao tratamento desumano ou degradante desses indivíduos”, diz o parecer, assinado pela advogada-geral da União, Grace Mendonça. Ela argumentou que, ao prever a criação de espaços especiais separados para abrigar travestis e gays nos presídios masculinos, a resolução traria instrumentos suficientes para garantir os direitos desse público. Caberá ao relator da ADPF, ministro Luís Roberto Barroso, decidir sobre a questão. Visitas íntimas No segundo parecer, a AGU defendeu a legitimidade de uma portaria editada em 2017 pelo Ministério da Justiça, que limita as visitas íntimas nos presídios federais, vedando o benefício a “presos considerados de alta periculosidade”, bem como aos que integrem as lideranças de organizações criminosas ou que tenham se envolvido em episódios de fuga, entre outros. A portaria foi questionada em uma ADPF aberta pelo Instituto Anjos da Liberdade e pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). As entidades alegam que a privação sexual forçada e o isolamento do preso em relação a sua família podem ter vieses de tortura, violando garantias fundamentais da Constituição e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Em resposta, a AGU argumenta que, por abrigar presos considerados mais perigosos, o sistema penitenciário federal precisa de regras mais rígidas. O órgão destaca que a portaria do Ministério da Justiça foi editada depois de investigações apontarem que as visitas íntimas eram usadas para transmitir ordens dentro de organizações criminosas, entre outras irregularidades. O relator do assunto no STF é o ministro Edson Fachin, que encaminhou a ação para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Índice de Confiança do Comércio (ICOM) subiu 1,1 ponto em agosto, passando de 88,8 para 89,9 pontos. É a primeira alta do indicador após a sequência de quatro quedas. A alta reflete expansão em 10 dos 13 segmentos pesquisados pela Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pelo indicador divulgado hoje (24). O Índice de Expectativas (IE-COM), que subiu 2,8 pontos, passando 94,6 pontos, foi influenciado tanto pela melhora do indicador de vendas, que avançou 2,3 pontos, chegando a 93,4 pontos, quanto pelo indicador de tendência dos negócios para os próximos seis meses, que subiu 3,2 pontos, passando para 96 pontos. Já o Índice de Situação Atual (ISA-COM) recuou 0,8 ponto, ficando com 85,7 pontos, o menor nível desde dezembro de 2017, quando registrou 85,6 pontos. Entre seus componentes, o indicador de percepção dos empresários recuou 0,4 ponto, passando para 85,9 pontos. O indicador de situação atual dos negócios caiu 1,2 ponto, atingindo 85,9 pontos. “A reação da confiança do Comércio em agosto ainda é tímida diante dos resultados negativos recentes: as empresas continuam avaliando a situação atual de forma desfavorável, mas já esboçam uma melhora nas expectativas em relação aos próximos meses”, disse o coordenador da Sondagem do Comércio da FGV, Rodolph Tobler. A avaliação do economista é de que “a combinação de resultados sinaliza que o setor continua se recuperando lentamente, sujeito aos níveis elevados de incerteza e da também lenta evolução do mercado de trabalho”. Indicador de Desconforto Apesar da evolução positiva do Índice de Confiança do Comércio em agosto ter sido motivada pela alta do Índice de Expectativa, alguns indicadores de percepção sobre a situação corrente da Sondagem do Comércio também deram sinais de melhora no mês. Enquanto o Índice de Situação Atual continua em queda há alguns meses, o Indicador de Desconforto Empresarial, mesmo tendo recuado um pouco no mês, tem seis meses consecutivos de alta. A avaliação da Fundação Getulio Vargas é de que a queda do indicador, em agosto, se deve, entre outros, à redução de demanda insuficiente, ao custo financeiro e ao acesso a crédito bancário. A edição de agosto de 2018 coletou informações de 1.206 empresas entre os dias 1 e 22 deste mês.
Diante de produtores das principais cadeias do agronegócio brasileiro, reunidos na sexta edição do Fórum de Agricultura da América do Sul, em Curitiba, o analista da área ambiental do Banco Mundial, Paul Procee, alertou que o perfil dos investidores está mudando e defendeu que a região busque o maior investimento em tecnologias para elevar os resultados, sem que, para isso, seja necessário ampliar áreas de cultivo. A principal preocupação da instituição, que mantém parceria com o governo brasileiro em diversos projetos, recai sobre o aumento de terras usadas para cultivos em expansão, como o da soja, em detrimento de áreas que deveriam ser preservadas, incluindo parte da região amazônica. “Não vai mais haver investimentos sem uma proteção ambiental adequada. Temos que criar, como instituição, a capacidade de assegurar para os investidores que o que estamos fazendo é uma agricultura sustentável”, disse. Crédito rural À parte os investimentos privados, dentro do modelo tradicional o sistema de crédito rural, criado em 1965, ainda tem o governo como protagonista. Mesmo com cortes orçamentários, este ano foram reservados R$ 9,7 bilhões para custeio e investimento de produções em todas as escalas, com uma taxa de juros anual abaixo da oferecida pelo mercado. O economista da Federação de Agricultura do Paraná (Faep) Pedro Loyola elencou os desafios desse sistema de financiamento para o produtor e lamentou, entre outros pontos, que os pequenos produtores ainda enfrentem tantas dificuldades em obter esses recursos, principalmente por não terem garantias. A situação dessas propriedades de menor escala ainda se agravam, segundo ele, pela falta de investimentos em assistência técnica no país, que poderia ajudar na busca de estratégias de melhoria produtiva. Certo de que o Estado está “saindo à francesa” do sistema, Loyola disse que novas formas de financiamento como as cooperativas de crédito devem ganhar mais espaço em médio prazo. “É uma transição que depende muito da economia brasileira. Se estiver bem, não precisamos do crédito rural, mas, se continuarmos em crise, a gente precisa desse recurso porque competimos com outros países que têm custo menor de produção”, disse. Cooperativas A ampliação do sistema cooperativo dominou os primeiros debates do último dia do evento, que reúne representantes de 15 países na capital paranaense. Atualmente, segundo números da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), quase 7 mil cooperativas estão em atividade no país, com 3,2 milhões de cooperados e respondendo pela geração de 376 mil empregos. Gabriela Prado, jornalista da organização, disse que, diante dos números globais do setor, o país ainda pode inflar ainda mais o modelo de negócios que tem como promessa o aumento da produtividade para os produtores rurais e melhorias estratégicas tanto na compra de insumos como nas estratégias de vendas dos produtos. “Nosso modelo está em sintonia com muitas questões que a sociedade espera hoje, tendo como vertente a busca de um mundo mais justo e equilibrado”, disse. Segundo ela, o modelo das cooperativas busca valor compartilhado, incluindo crescimento econômico, social e preservação ambiental, tem gestão democrática com participação dos cooperados e se baseia em …
As remessas de dinheiro do Brasil para o exterior superaram US$ 1 bilhão no primeiro semestre deste ano. É o maior valor (US$ 1,063 bilhão) já anotado para o período na série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 1995. Na comparação com o primeiro semestre de 2017 (US$ 935,7 milhões), houve um crescimento de 13,6%. Esse volume é estimulado pelo aumento do número de brasileiros que vão estudar ou morar em outros países, em busca de novas oportunidades. A maior expansão foi registrada nas remessas para Portugal e Canadá, com crescimento de 230,7% e 228,4%, respectivamente, no primeiro semestre deste ano comparado com o mesmo período de 2017. Entre os países listados nos dados do BC, houve queda de transferências apenas para os Estados Unidos (- 47,9%). Para outros países houve forte expansão das remessas: Alemanha (188,6%), Itália (99,3%), Espanha (94,8%), Reino Unido (84,5%) e França (79,5%). O diretor geral da Western Union no Brasil, instituição financeira de movimentação de dinheiro, e presidente da Associação Brasileira das Empresas de Remessas, Luiz Eduardo Citro, explicou que Portugal está estimulando aposentados e investidores a irem morar no país. Brasileiros investem em Portugal “Portugal não pede mais visto para aposentados ou para aqueles que vão investir no país. Muitos empresários resolveram ir para Portugal investir. No caso do Canadá, há uma demanda por estudantes, por mão de obra qualificada. Nos Estados Unidos, as remessas caíram por causa da valorização do dólar. Isso desestimula as pessoas a estudarem ou viverem lá”, disse Citro. Citro explicou que quem vai morar no exterior depende de remessas de dinheiro do Brasil para se manter nos primeiros meses. “Ou, no caso do aposentado, que recebe aqui para viver lá”, afirmou. Por outro lado, também houve expansão nas transferências pessoais do exterior para o Brasil. O volume alcançou US$ 1,271 bilhão no primeiro semestre deste ano, com crescimento de 12,48% em relação ao mesmo período de 2017. A maior parte desse volume, 41% (US$ 523,2 milhões) vieram dos Estados Unidos, impulsionado pela alta do dólar. “Essa questão de migração é dinâmica, muda conforme a situação da economia. O Brasil entrou no ciclo de migração mundial em 2010, com muitos haitianos, peruanos e bolivianos chegando ao país. E houve uma repatriação enorme de brasileiros. Agora, estamos em momento econômico de desemprego, o que reduz a vinda de estrangeiros e os brasileiros estão saindo. Amanhã, com a retomada econômica, vai voltar a crescer [o número de estrangeiros no Brasil]”, disse Citro. Ele acrescentou que muitos estrangeiros que vieram há oito anos para o Brasil já se estabeleceram e isso explica o crescimento das remessas do Brasil para o Haiti, por exemplo, que aumentaram 10,8% no primeiro semestre de 2018.
A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas. A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), confirmada pelo TSE, levantou a discussão sobre abuso do poder religioso, que não está previsto na legislação, mas é suscitado na esteira do abuso do poder econômico. No julgamento dos parlamentares mineiros, o ministro Jorge Mussi citou a decisão de abril do ano passado, que proíbe campanha em eventos religiosos. Na ocasião, o relator foi ex-ministro Henrique Neves, que ressaltou que a liberdade religiosa não pode ser utilizada para fins políticos. Diz a decisão de Henrique Neves que, “em nenhuma hipótese, a proteção constitucional à livre manifestação de crença e à liberdade religiosa permite que tais celebrações convertam-se em propaganda, seja mediante pedido de voto, distribuição de material de campanha, uso de sinais, símbolos, logotipos ou ainda manifestações contra ou a favor de candidatos”. Além de perder o mandato por abuso do poder econômico, praticado nas eleições de 2014, os dois deputados foram punidos com inelegibilidade por oito anos. Os ministros determinaram a imediata execução da decisão, com o afastamento dos políticos cassados e a posse dos suplentes, sendo desnecessário aguardar o trânsito em julgado da decisão. Exemplo O TSE confirmou o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que condenou os deputados por terem participado de evento religioso da Igreja Mundial do Poder de Deus, na véspera do primeiro turno das eleições de 2014. No evento, que reuniu cerca de 5 mil pessoas, o apóstolo Valdemiro Santiago, líder da igreja, pediu votos para os dois no microfone e em panfletos distribuídos. Segundo a denúncia, o líder religioso pediu que cada fiel conseguisse “mais dez votos” para os candidatos. O deputado estadual é sobrinho do religioso. Para a presidente do TSE e relatora do processo, ministra Rosa Weber, os fatos relatados são de “enorme gravidade”. O evento foi amplamente divulgado, durou cerca de quatro horas e teve shows artísticos. O advogado Rodrigo Queiroga, da defesa dos dois deputados, disse que irá recorrer da decisão ao próprio TSE, com embargos de declaração, e, posteriormente, ao Supremo Tribunal Federal (STF), com recurso extraordinário. A ideia é conseguir descaracterizar o abuso de poder econômico para evitar que ambos sejam inelegíveis. Franklin registrou candidatura à reeleição, mas Márcio não.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu hoje (23) manter a multa de R$ 30 milhões contra a A.Telecom, uma subsidiária da Telefônica flagrada por oferecer Serviço de Telefone Fixo Comutado (STFC), a chamada telefonia fixa, sem autorização da agência reguladora. Os valores são referentes a 2012. A empresa tinha autorização para prestar o serviço de comunicação interna em edifícios, por meio de centrais privadas. Mas fiscalização da agência verificou a existência de usuários finais fora dos locais onde as centrais estavam instaladas. De acordo com o conselheiro Leonardo de Morais, relator do processo, a fiscalização encontrou casos concretos de centrais que atendiam três ou até cinco edifícios distintos, o que configuraria prática indevida de prestação de serviços de telefonia. A defesa da empresa chegou a argumentar que a Anatel havia aprovado o modelo de negócios e pediu a extinção da multa. Mas o conselheiro disse que o modelo apresentado pela empresa era diferente do que foi encontrado durante a fiscalização. “Apesar de o modelo ter sido convalidado, quando a fiscalização fez a verificação in loco ela atestou que era diferente”, disse Morais. “A fiscalização constatou que o tráfego não se limitava às edificações. A própria expressividade do trafego não condiz com essa constatação de uma rede fechada”, afirmou. De acordo com o conselheiro, outro elemento identificado foi a inserção nas contas dos assinantes de itens típicos das contas de telefonia fixa. A inserção desses elementos, de acordo com o conselheiro, torna ainda mais latente a relação entre A.Telecom e a Telefônica e não deveria ser desconsiderada. “Isso evidencia que não se tratava do modelo de negócios restrito às edificações”, disse.
Os brasileiros com destino a Portugal, Itália e Cabo Verde, podem ter acesso aos hospitais públicos desses três países por meio de um certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), de acordo com o Ministério da Saúde. A autorização tem validade de um ano, podendo ser renovado quantas vezes for necessário. (Saiba como emitir o documento abaixo). No primeiro semestre deste ano, foram emitidas 40.753 autorizações, uma alta de 329% comparada com os últimos cinco anos, saltando de 10.868 para 46.687 certificados emitidos. O documento não substitui o seguro internacional particular de saúde, não garante o transporte de corpo, nem translado para onde o portador do certificado deseja atendimento. Além disso, se nesses países, os nativos pagarem por um procedimento hospitalar, o brasileiro também deverá pagar. Da mesma forma, os procedimentos gratuitos aos nativos também serão gratuitos aos brasileiros portadores do CDAM. Quem pode solicitar Na Itália e em Cabo Verde para solicitar o documento é preciso ser contribuinte na Previdência Social (INSS) e comprovar o vínculo no ato da solicitação do certificado. Em Portugal, todo brasileiro tem direito de obter, independentemente da contribuição. Nos três países o certificado pode ser emitido seja qual for o motivo da viagem ou o tempo de duração. Como solicitar De acordo com o Ministério da Saúde, o CDAM pode ser solicitado pelo site oficial ou presencialmente nas unidades do DATASUS/Ministério da Saúde. Além disso, o solicitante deve ter o Cartão Nacional de Saúde. Os documentos necessários são: Cartão Nacional de Saúde; Cópia e original do CPF; Cópia e original do Passaporte; Cópia e original do RG; Cópia e original do comprovante de residência;
Um desafio que leva a pessoa ao sufocamento, chamado de “Boneca Momo”, tem circulado no aplicativo de mensagens WhatsApp. No Recife, o jogo já fez uma vítima fatal: uma criança de 9 anos foi encontrada pelos pais enforcada em uma árvore por um fio, no quintal de sua casa, localizada no bairro do Cordeiro, Zona Oeste da cidade. Ele chegou a ser levado com vida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro dos Torrões, depois foi transferido para um hospital particular na Ilha do Retiro, mas não resistiu. A professora Jany Nascimento, mãe de Arthur Luis Barros Santos, prestou depoimento nessa quarta-feira (22), no Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), afirmando que o filho estaria participando de um jogo e foi induzido a se enforcar. “Só percebi que ele participava desses jogos depois que ele morreu. É muita dor. Um dia ele perguntou se eu tinha medo de uma boneca chamada Momo. Ele mostrou essa imagem do tablet dele. Só que eu não sabia o que era essa boneca. Depois, eu soube que ela fazia um desafio de sufocamento para saber quanto a pessoa poderia aguentar”, afirmou Jany, em entrevista a uma emissora local. Ainda segundo a mãe, é possível que o desafio tenha sido mostrado ao seu filho por alguma criança da escola ou do curso que ele fazia. A Policia Civil instaurou inquérito para investigar a morte da criança, e os aparelhos (celular e tablet) apresentados pela família já foram encaminhados para a perícia. Uma equipe do Instituto de Criminalística (IC) também esteve no quintal onde o menino foi encontrado. A delegada responsável pelo caso, Thais Galba, declarou que ainda não pode afirmar se a criança foi realmente vítima de um desafio da internet. “Ouvimos os pais pela manhã, mas preciso da perícia tanatoscópica, que é a que fez a necropsia na criança para identificar a causa da morte. A mãe falou que em um determinado momento que o filho mostrou a imagem dessa boneca, mas ela não sabia que era um jogo. Não conseguimos visualizar essa imagem, mas estamos investigando no que tange à nuvem e às pastas de compartilhamentos”, disse a delegada, também durante a entrevista. No mesmo dia do depoimento dos pais de Arthur, outra criança de 12 anos, que reside em Aldeia, também teria sido socorrida com os mesmos sinais de enforcamento. A informação foi repassada à Folha de Pernambuco por uma fonte ligada à Polícia Civil, que preferiu não ser identificada. Os responsáveis pela criança, que está internada em um hospital particular do Recife, registraram queixa e há suspeita de que ela também tenha participado do desafio. O jogo, que é parecido com o da Baleia Azul, pede para que o usuário adicione um número no WhatsApp. A partir disso, segundo a Polícia Federal (PF), as crianças e adolescentes começam a receber desafios e ameaças. A imagem usada como perfil se trata de uma escultura japonesa exposta em Tóquio, no Japão. Especialistas afirmam que dois dos números vinculados a Momo são originários da Colômbia e do México. A PF disse ainda que os perfis originais foram excluídos, mas ainda há pessoas propagando o jogo. Psicóloga diz como …
A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, defendeu, ao final da entrevista exclusiva à EBC, um tratamento especial para as mulheres na reforma da Previdência. Sem especificar qual seria a idade mínima para aposentadoria feminina, ela afirmou que “enquanto as mulheres trabalharem mais que os homens e tiverem dupla jornada, elas terão uma aposentadoria diferenciada”. Ela foi a segunda a participar da série de entrevistas da EBC (Agência Brasil, TV Brasil e Rádio Nacional) com os candidatos à Presidência da República. A entrevista foi mediada pela jornalista Roseann Kennedy, com a participação dos jornalistas Renata Giraldi, da Agência Brasil, Pedro Pontes, da TV Brasil e Priscilla Mazenotti, da Rádio Nacional. Confira entrevista na íntegra: Economia Além de defender a discussão da reforma da Previdência – mas não a proposta enviada pelo governo ao Congresso, que classificou como “draconiana” – , Marina detalhou suas propostas econômicas. Ela afirmou que o “Plano Real deu certo, mas foi desvirtuado”. Assegurou que manterá o tripé econômico em vigor: câmbio flutuante, com mecanismos de proteção, controle da inflação e superávit primário, sinalizando também ser favorável à política de juros baixos para a retomada do crédito. Ao ser questionada sobre a influência das eleições no mercado financeiro, especificamente sobre a alta do dólar que ocorre nesta semana, a candidata reagiu: “Sempre que se tem eleição, aparece esta história de variação do dólar. A democracia não pode estar sujeita a este tipo de coisa; a gente tem de debater ideias”. Marina Silva afirmou ainda que há estrangeiros querendo investir no Brasil, mas que para isso acontecer o país precisa ter credibilidade, combater a corrupção e oferecer segurança jurídica para as empresas. Emprego Ela defendeu a volta dos empregos sobretudo por meio da dinamização da construção civil, das obras de infraestrutura, do turismo e energia limpa, citando investimentos em placas solares. A candidata também garantiu o reajuste do salário mínimo pela inflação e defendeu que o país volte a crescer para que se tenha prosperidade e melhor remuneração para os trabalhadores. Ela se mostrou contrária ao aumento dos salários do Poder Judiciário, aprovado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Não se pode pedir sacrifício da população se o exemplo não vem de cima”. A candidata da Rede, Marina Silva, é a segunda a participar da série de entrevistas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com os candidatos à Presidência da República. – Marcello Casal Jr/Agência Brasil Minorias Na sua fala final, a candidata disse ser capaz de unir os brasileiros, mas, durante a entrevista, acabou dividindo evangélicos e católicos. Ao ser perguntada sobre que tratamento daria na rede de saúde ao público LGBTQI +, ela respondeu que trataria todos como cidadãos, sem qualquer discriminação e de acordo com suas necessidades de saúde. Em seguida, reclamou do questionamento: “Eu acho engraçado que esta pergunta é sempre feita a mim talvez pelo fato de eu ser cristã e evangélica. Sempre tem um certo enviesamento comigo. Mas eu não vejo esta pergunta sendo feita por exemplo ao candidato [Geraldo] Alckmin [do PSDB], que é católico praticante e que com certeza também tem posições referentes ao aborto e outros temas”. Aborto Sobre o aborto, a candidata voltou a …
A importância da expansão da malha ferroviária brasileira, especialmente após a greve dos caminhoneiros, que expôs a dependência do transporte rodoviário, foi discutida na tarde de hoje (23) durante o Seminário Infraestrutura de Transporte Ferroviário, realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), dentro da 24ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, na capital paulista. O presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô (Aeamesp), Pedro Machado, destacou a importância do tema afirmando que a greve dos caminhoneiros, em maio deste ano, mostrou dependência que o país tem do transporte rodoviário. “Vivemos o apagão logístico com a recente greve dos caminhoneiros e sabemos que precisamos reverter a matriz de transporte do Brasil. Não podemos ficar com uma participação de 65% de caminhão na matriz, é inviável”, afirmou. O gerente setorial de Transportes e Logística do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dalmo Marchetti, disse que o país tem muitas oportunidades no setor ferroviário e que o desenvolvimento da área dará mais competitividade ao Brasil. “A visão de que o Brasil precisa reduzir custos logísticos está muito em paralelo com o desenvolvimento do setor ferroviário. Vamos atingir essa redução na medida em que a ferrovia brasileira se insira na carga geral. Porque a grande parte do TKU [toneladas por quilômetro útil] brasileiro está na carga geral.” Segundo Marchetti, por mais que se construam corredores de exportação, a redução de custo logístico estará fundamentada na capacidade da ferrovia de competir com o modal rodoviário. Ele ressaltou que a indústria nacional é capaz de fornecer praticamente 90% do que é necessário para transporte ferroviário de carga e de passageiros. “O Brasil tem tudo para ter transporte de passageiros de longo percurso, com excelente qualidade técnica, transporte de cargas diversificadas e mobilidade por meio ferroviário nas cidades”, acrescentou Marchetti, que destacou a possibilidade de parcerias público-privadas (PPPs). “Podemos pensar em PPPs – não acho nenhum palavrão falarmos de investimento público no setor ferroviário, desde que ele esteja justificado do ponto de vista econômico.” Para ele, a justificativa econômica incluiria menor custo de manutenção de veículos, menos acidentes e menos emissões de poluentes. O diretor do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, Luís Felipe Valerim, enfatizou a necessidade de diversificação da matriz de transporte do país com finalidade de aumentar a competitividade e reduzir os custos logísticos. Ele defendeu a prorrogação das concessões de ferrovias como um fator de viabilização do desenvolvimento do setor ferroviário brasileiro. “Em alguns momentos, nos últimos 10 dias, tive a impressão de que o processo [de prorrogação de concessões] tem caminhado para trás, sobretudo, na visão que tem sido desenvolvida por órgãos de controle e nas discussões de constitucionalidade da lei que dá lastro a essa política pública de antecipação de investimentos, que eram questões que já tinham sido pacificadas”, disse. No início da semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 13.334/2016, que estabelece diretrizes gerais para a prorrogação antecipada de contratos de concessão ferroviária. De acordo …
Apesar de proibido na maior parte das salas de aula do país, o uso do celular em atividades pedagógicas cresce ano a ano. Mais da metade dos professores dizem que utilizam o celular para desenvolver atividades com os alunos, que podem ser desde pesquisas durante as aulas, até o atendimento aos estudantes fora da escola. O uso não se restringe aos docentes: mais da metade dos estudantes afirmam que utilizaram o celular, a pedido dos professores, para fazer atividades escolares. A Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nas Escolas Brasileiras (TIC Educação 2017), divulgada esta semana, mostra que o percentual de professores que utilizam o celular para desenvolver atividades com os alunos passou de 39% em 2015 para 56% em 2017. O aumento aconteceu tanto nas escolas públicas, onde o percentual passou de 36% para 53%, quanto nas particulares, crescendo de 46% para 69%. Entre os alunos, o uso também aumentou. Em 2016, quando a pergunta foi feita pela primeira vez, 52% disseram já ter usado o aparelho para atividades escolares, a pedido dos professores. No ano passado, esse índice passou para 54%. Entre os alunos de escolas particulares, o percentual se manteve em 60%. Entre os das escolas públicas, aumentou de 51% para 53%. Segundo a coordenadora da pesquisa, Daniela Costa, diante da falta de infraestrutura, sobretudo nas escolas públicas, o celular tem sido um importante instrumento de acesso à internet. Os dados mostram que 18% dos alunos usuários de internet utilizam apenas o celular para acessar a rede nas escolas urbanas – nas escolas públicas, esse índice é 22%, enquanto nas particulares, 2%. Metade dos estudantes de escolas particulares disse ter acesso à internet na escola. Entre os estudantes de escolas públicas, esse percentual é 37%. “Mais de 90% das escolas proíbem o uso de celular na sala de aula. Mas, ainda assim, como a internet muitas vezes não funciona, sobretudo nas escolas públicas, utiliza-se o celular”, afirma Daniela. “Quando pensamos em crianças e adolescentes que fazem a tarefa só com celular, isso é complicado. Aqueles que têm acesso a mais dispositivos possivelmente têm mais oportunidade de conhecimento e aprendizagem”. De acordo ainda com a pesquisa, 48% dos professores deram aulas expositivas com o auxílio de tecnologias e 48% solicitaram a realização de trabalhos por esses meios. Outros 40% solicitaram exercícios e 40%, trabalhos em grupos pela internet. Nas escolas rurais, a situação é mais complicada – 36% disseram ter acesso à internet e 48% afirmaram que não há infraestrutura para acesso na região onde a escola está localizada. Em relação ao celular, 48% das escolas usam celulares em atividades administrativas, como acessar programas de gestão escolar ou mesmo para se comunicar com a Secretaria de Educação local, sendo que 42% desses aparelhos são pessoais e não custeados pelas escolas. Na sala de aula No Centro de Ensino Médio 01 do Paranoá, escola pública do Distrito Federal, os alunos não têm acesso à internet na sala de aula e, de acordo com a orientadora …
O deputado federal Gonzaga Patriota e o candidato a deputado estadual Alvinho Patriota, convidam você e sua família para inauguração do Ponto de Encontro 4000, nesta quinta-feira (23), às 19h, na Avenida Visconde de Albuquerque, 297, Madalena – Recife. 📌Vamos unir forças por Pernambuco! 📌Contamos com a sua presença.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, tem cumprido uma agenda intensa nesse período eleitoral para ouvir de perto as principais demandas de cada município e fortalecer os laços políticos com as principais lideranças de cada um deles. O socialista tem visitado em média cinco municípios por dia. Nesta quarta-feira (22), esteve em Lagoa Grande, onde recebeu o apoio de mais um grupo político. Na ocasião, o prefeito da cidade, Vilmar Capellaro; o vereador Mantena; Zé Filho, Severino e outras lideranças ratificaram o apoio a candidatura do deputado Gonzaga Patriota. Deputado Federal Gonzaga Patriota Assessoria de imprensa
A empresa aérea de baixo custo norueguesa Norwegian Air deverá operar voos diretos da Europa para o Brasil em três destinos: São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza. Hoje (23), representantes do Ministério do Turismo se reuniram em Estocolmo, na Suécia, com a diretora de Comunicação e Relações Públicas da empresa, Charlotte Jacobsson, para discutir a atuação do grupo no país. A companhia já havia informado que estudava eleger como destinos Rio de Janeiro e São Paulo. No encontro com representantes do governo brasileiro, a capital cearense também foi mencionada. Segundo o assessor de Gestão Estratégica da Embratur Rafael Felismino, que também participou da reunião, uma visita técnica à cidade com integrantes da empresa norueguesa será organizada dentro de um mês. A Norwegian teve a atuação no país autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no início do mês. Ela foi a primeira companhia internacional de baixo custo a obter uma permissão para operar voos regulares para o Brasil. A empresa é a terceira maior nesta modalidade na Europa, atrás de EasyJet e RyanAir.
Pelo menos 75% dos sites de compras brasileiros já emitem boletos para pagamento, possibilitando que pessoas que não têm contas bancárias possam aproveitar a comodidade do e-commerce, de acordo com dados do Sebrae. Dados da Febraban mostram ainda que no país são pagos mais de 10 milhões de boletos por dia, ou 3,7 bilhões por ano. Mesmo assim, o documento ainda não se adaptou à tela dos smarthphones, que já respondem por 41% das compras online. Segundo o diretor do Comitê de Facilitadores da Associação de Gestão de Pagamentos Eletrônicos (Pagos), Carlos Ogata, o boleto democratiza o acesso ao comércio eletrônico porque permite que consumidores que não têm cartão de crédito paguem por suas compras. “O boleto tem um grande apelo junto aos consumidores, pois permite comprar online mesmo sem ter uma conta bancária e ainda ter descontos especiais oferecidos pelos lojistas para quem escolhe esta forma de pagamento”, disse. De acordo com a Pagos, em uma versão responsiva dos boletos, é possível copiar os dados para pagamento no aplicativo do banco do comprador e depois pagar em qualquer caixa eletrônico. Se os terminais de autoatendimento utilizados tiverem o leitor de código de barras com a tecnologia para a leitura da tela do celular, basta girar o telefone para visualizar e escanear o código. O cliente também pode imprimi-lo no formato convencional. Ainda segundo a Pagos, a melhora na experiência de pagamento do boleto em smartphones e tablets é fundamental para converter mais vendas, independentemente do tipo de comprador que escolha esse método. Por isso, segundo o diretor, é essencial que os lojistas online se preparem para esse cenário e adaptem suas lojas para oferecer a seus consumidores não só uma excelente experiência de navegação, mas também a melhor experiência de pagamento, independentemente do método de pagamento escolhido. “Apesar de o boleto bancário ser antigo, ele foi muito bem feito porque é um instrumento aceito universalmente em todos os bancos. Então, o boleto se tornou acessível àqueles que não têm conta bancária, e portanto ainda hoje ele é indispensável em qualquer transação eletrônica para aqueles que não têm cartão de débito ou crédito como opção para fazer compra no e-commerce. Por mais que se use a tecnologia online, em tempo real, o boleto continua sendo compensado no dia seguinte. É estranho, mas é a única forma que a gente vê ainda para incluir essas pessoas que não estão bancarizadas”, disse Ogata. Vantagens Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o boleto acaba sendo uma nova forma de pagamento, sendo uma das vantagens que o consumidor vê nas compras pela internet e sendo também interessante tanto para quem compra quanto para quem vende. “Do lado de quem recebe é bom porque cai na conta naquele mesmo dia. Se a empresa aceita cartão de crédito tem que pagar uma tarifa e as vezes demora para aquele valor cair na conta”. Para Marcela, quem paga tem mais motivos para aderir a essa vantagem. “O primeiro é que muitas empresas dão descontos para pagamentos com boleto, justamente porque recebem o dinheiro antes. …
Um acordo entre o Ministério do Planejamento e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) vai permitir que outras instituições financeiras, além da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, possam fazer os depósitos automáticos do saldo do Fundo PIS/Pasep na conta de seus clientes que têm direito ao benefício. Até então, quem não tinha conta na Caixa ou no BB, necessariamente teria que comparecer pessoalmente às agências de um desses bancos públicos para fazer o resgate. A medida, que deverá ser assinada na semana que vem, tem potencial para injetar mais R$ 8 bilhões, beneficiando diretamente 9 milhões de pessoas, segundo estimativas do governo. Desde que o governo federal deu início ao processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até a última atualização do balanço de pagamentos, no último dia 19 de agosto, foram pagos R$ 13,8 bilhões, atendendo 13 milhões de pessoas. Esse número representa 45,5% do total de cotistas do Fundo PIS/Pasep. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, havia dito, em junho, numa entrevista à TV NBR, que parte dos cotistas do PIS/Pasep que não tinham contas na Caixa ou no Banco do Brasil – onde o crédito é automático – poderiam deixar de fazer o saque, reduzindo pela metade a estimativa resgate dos mais de R$ 34 bilhões parados nas contas inativas do fundo. Com o acordo entre o governo e a Febraban, a expectativa é que o volume resgatado seja bem superior ao previsto, já que mais bancos poderão efetuar o crédito automático. Por questões de segurança, segundo o Planejamento, apenas as contas correntes identificadas que estiverem com saldo positivo e sendo movimentadas nos últimos seis meses estarão aptas a receber o depósito automático. Até o dia 28 de setembro de 2018, cotistas de todas as idades têm direito a fazerem os seus saques. Ao todo, são 15,6 milhões de pessoas aptas a resgatar o benefício, com recursos que totalizam R$ 28,4 bilhões. Ainda segundo o governo, os beneficiários que não receberem o crédito automático, por não possuírem conta corrente ou se estiverem com o cadastro desatualizado no Fundo PIS/Pasep, devem se dirigir às agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para realizar os saques. A estratégia do governo com a flexibilização dos recursos do fundo é impulsionar a economia, seguindo o modelo adotado na liberação de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram cerca de R$ 43 bilhões em movimentação no ano passado. O Ministério do Planejamento calcula que o impacto da liberação desses recursos poderia reforçar o Produto Interno Bruto (PIB) do país em 0,55 ponto percentual em 2018, um valor expressivo tendo em vista a expectativa de crescimento esse ano está em 1,6% Quem tem direito Têm direito ao saque servidores públicos e empregados que trabalharam com carteira assinada entre 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do …
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC)entrevista nesta quinta-feira (23) a candidata da Rede, Marina Silva. Ela é a segunda a participar da série de entrevistas, ao vivo, a partir das 17h30, com transmissão da TV Brasil, Rádio Nacional, Portal EBC e Agência Brasil. Também será possível acompanhar a entrevista por meio do perfil da TV Brasilno twitter (@TVBrasil) ou no Youtube, no canal da TV Brasil. A entrevista terá duração de 45 minutos, dividida em três blocos, e será realizada na sede da EBC, em Brasília, com a participação de profissionais da Agência Brasil, TV Brasil e Rádio Nacional. O objetivo é mostrar à população as propostas e ideias de todos os candidatos, enriquecendo o debate dos grandes temas nacionais. A ordem das entrevistas foi definida por sorteio, em reunião na sede da EBC, com a participação de assessores dos candidatos à Presidência. No mês passado, a série começou a ser articulada com as assessorias dos partidos, que lançaram candidatos à Presidência da República. >> Confira íntegra da entrevista Last Updated: 23/08/2018 18:25 Last to first Updated: 23/08/2018 18:25 Entrevista encerrada ebcnarede Em suas considerações finais, Marina Silva disse que quer um país justo, que seja bom para todo mundo, com recursos que não sejam desviados pela corrupção, com emprego, saneamento básico, obras de infraestrutura e educação de qualidade. Se eleita, disse que quer um país economicamente próspero, socialmente justo, ambientalmente sustentável. Marina afirmou que pode unir os brasileiros, vai manter as coisas boas e corrigir o que está errado. 23/08/2018 18:19 ebcnarede Ela é a favor da idade mínima na Previdência e acrescenta: “Enquanto as mulheres trabalharem mais que os homens, elas terão uma aposentadoria diferenciada”. 23/08/2018 18:18 ebcnarede Para melhorar a vida dos aposentados, a candidata defende a melhora do sistema de saúde, moradia digna, bom sistema de transporte e reforma tributária com menor regressividade. 23/08/2018 18:18 ebcnarede A respeito do salário mínimo, Marina Silva diz que é “uma situação delicada”. Segundo ela, os trabalhadores não podem fazer o sacrifício sozinho, quando o STF quer aumentar os seus salários e os dos parlamentares. 23/08/2018 18:16 ebcnarede Sobre a alta do dólar, a candidata disse que vai trabalhar com a recuperação do tripé da política macroeconômica, com câmbio flutuante, com mecanismos de proteção ao câmbio, superávit primário com metas de inflação. 23/08/2018 18:13 ebcnarede “Vamos fazer 1,5 milhão de tetos solares para gerar empregos”, diz a candidata. 23/08/2018 18:12 ebcnarede A candidata Marina Silva diz que o país precisa recuperar a credibilidade para voltar a crescer e gerar emprego. Uma das áreas que ela defende investimentos é em infraestrutura. 23/08/2018 18:10 ebcnarede “Não existirá uma boa educação infantil, educação básica e ensino médio se não tivermos um bom ensino superior”, disse. 23/08/2018 18:09 ebcnarede Sobre educação, a candidata disse que a prioridade será a educação infantil. “Nós temos que treinar os professores, remunerar adequadamente e equipar as escolas”. 23/08/2018 18:08 ebcnarede “Vamos trabalhar para que as pessoas possam ter acesso à educação de qualidade, com inclusão produtiva”. Segundo ela, o Brasil precisar gerar emprego para que pessoas possam sair …
Pela primeira vez, professores do ensino infantil, que abrange creche e pré-escola, poderão escolher os livros didáticos que usarão a partir do ano que vem. A etapa de ensino passa, em 2019, a fazer parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Os livros serão destinados aos professores, para orientar o ensino de crianças de até 5 anos de idade. A escolha das obras pode ser feita a partir de hoje (23). O prazo vai até dia 10 de setembro. O conteúdo dos livros, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), segue a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento aprovado no ano passado pelo Ministério da Educação (MEC) que define os conteúdos mínimos que deverão ser ensinados nos ensinos infantil e fundamental. O prazo para escolha doss livros didáticos vai até 10 de setembro – Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil Os livros foram selecionados este ano por meio de edital. As obras deverão ser fonte de atividades para os professores desenvolverem, baseadas em interações e brincadeiras. Deverão também servir de referência para o acompanhamento do desenvolvimento das crianças. Além da educação infantil, os professores dos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, deverão escolher os livros didáticos a partir de hoje. Também no ensino fundamental, essa é a primeira leva de livros que já está alinhada à BNCC. Para o ensino fundamental, deverão ser escolhidos também os livros que serão usados pelos estudantes. Escolha As escolas, do ensino infantil ao fundamental, já podem consultar o Guia do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2019, disponível online. O FNDE orienta as escolas a envolver todos os educadores no processo de escolha dos livros. A escolha será realizada no Sistema PDDE Interativo. Por meio do sistema, os diretores de cada escola receberão uma chave de acesso e, durante o período de escolha, os envolvidos poderão analisar, na íntegra, o conteúdo das obras. Os professores, diretores e coordenadores pedagógicos têm até o dia 10 de setembro para informar as escolhas ao governo. Segundo o FNDE, a escola que ainda não tem acesso ao sistema deve entrar em contato com a Secretaria de Educação local e solicitar a liberação. O acesso ao sistema é feito com o CPF do diretor de cada escola e com uma senha pessoal. Instituições sem fins lucrativos Nesta edição do programa, foram incluídas as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público, que atendam à educação infantil e às escolas do campo. Até então, apenas as escolas públicas recebiam livros didáticos. O PNBL fornece gratuitamente livros didáticos, obras pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa às escolas. Será oferecido ainda, nesta edição, material digital em DVD. A cada ano, o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino – do ensino infantil ao ensino médio.
Reforçando o compromisso do Governo de Pernambuco com a área da segurança pública, em especial com a valorização e motivação de seus profissionais, o governador Paulo Câmara entregou, na manhã desta quarta-feira (22.08), insígnias e divisas aos 229 oficiais e 3.398 praças da Polícia Militar, promovidos ao longo de 2018 na corporação. Os sinais distintivos identificam a patente a que cada policial pertence. A solenidade, realizada no pavilhão do Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, integra as ações do Plano Estadual de Segurança, sendo considerada a maior promoção da história da PMPE. “No dia de hoje, oficializamos a maior promoção que já ocorreu na Polícia Militar de Pernambuco. Com mais de 3.600 policiais militares sendo promovidos em virtude do seu trabalho, do seu mérito e, acima de tudo, da sua dedicação em salvar vidas e proteger a população do nosso Estado. Segurança pública se faz todo dia. De manhã, de tarde e de noite. Porque a nossa população precisa estar protegida e ter garantido o direito de ir e vir. Então, essa valorização dos nossos policiais tem dado a determinação e a motivação para que eles continuem salvando e protegendo tantas vidas em Pernambuco”, destacou o governador. Entre os muitos aspectos do Plano está a valorização e motivação dos profissionais, com destaque para a Promoção Decenal. O dispositivo garante o avanço a um posto à frente para todos que completam dez anos na mesma patente. “Esses profissionais fizeram jus às estrelas e insígnias que agora ostentam. São todos merecedores e merecedoras dessas promoções”, frisou o comandante geral da PMPE, o coronel Vanildo Maranhão. Os sentimentos de satisfação e de orgulho também foram compartilhados pela primeiro sargento Glaucia Souza, de 34 anos. Com 14 anos de Polícia Militar, a praça comemorou o reconhecimento. “Isso significa a ascensão profissional que todos almejam. A gente sempre espera crescer e evoluir na profissão, e é isso que está acontecendo comigo e com alguns companheiros hoje. A patente aumenta, a responsabilidade também, mas o compromisso é o mesmo”, registrou. COMPROMISSO – Durante toda a gestão do governador Paulo Câmara, iniciada em 2015, a Polícia Militar de Pernambuco e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco promoveram, juntas, a ascensão profissional de 12.089 oficiais e praças. Desses, 9.413 pertencem aos quadros da PMPE e 2.676 compõem o CBMPE. Ao longo de todo o Pacto Pela Vida, implantado em 2007, 18.659 novos servidores das Polícias de Pernambuco e do CBMPE passaram pelo curso de formação inicial para ingressar nas carreiras, e 22.536 oficiais e praças realizaram o curso de aperfeiçoamento para crescer em suas categorias. “É uma promoção para coroar esse reconhecimento do Governo do Estado de que os seus profissionais são os principais elementos para a construção de uma segurança cada vez melhor para Pernambuco. São mais de 3.600 promoções só em 2018. A maior promoção da história realizada por um governador do Estado. É também um reconhecimento pelas novas funções que esses policiais terão a partir de agora, além de uma …