O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma auditoria de conformidade para verificar se a cobrança em separado de bagagem reduziu, de fato, o preço das passagens aéreas no Brasil. O valor cobrado à parte pelo despacho das malas, em voos domésticos, foi autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por meio de resolução, em dezembro de 2016, e aplicada a partir de abril de 2017. Na época, o principal argumento das companhias aéreas foi que, com a cobrança em separado pela franquia de bagagens, o preço dos bilhetes cairia para quem não optasse pelo serviço. O relator do caso no tribunal será o ministro Bruno Dantas. O TCU não informou a previsão para a conclusão da auditoria, aberta na semana passada. “Trata-se de um trabalho relevante para a sociedade brasileira, especialmente para os usuários do transporte aéreo em nosso país, inclusive para que sejam esclarecidos os diversos fatores que influenciam nos preços das passagens aéreas”, destacou, em comunicado, o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro. Ele também ressaltou que a abertura da auditoria atende a uma solicitação da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Procuradas pela Agência Brasil para comentar a iniciativa do TCU, a Anac e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) não haviam respondido até o fechamento da matéria.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concluiu nesta segunda-feira (18), em Brasília, a segunda de quatro audiências públicas para debater o edital de privatização de 13 aeroportos do país. Na quinta rodada de leilões de aeroportos brasileiros, os terminais serão vendidos em três blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. A estimativa é arrecadar um total R$ 6,4 bilhões. “A previsão do governo é que o leilão ocorra até o fim do ano”, afirmou o superintendente de regulação econômica da Anac, Thiago Pereira. O bloco Nordeste é formado pelos aeroportos de Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE). O Bloco Sudeste inclui os aeroportos de Vitória e Macaé (RJ). Os outros cinco aeroportos, todos em Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta), formam o Bloco Centro-Oeste. Juntos, esses aeroportos representam um volume anual de 19,5 milhões de passageiros, o que representa 9,5% do mercado nacional de aviação. Essas novas concessões à iniciativa privada, anunciadas em agosto do ano passado, terão prazo de duração de 30 anos. Os grupos interessados em concorrer aos leilões só terão direito de arrecadar os blocos inteiros, mas sem limite. “O mesmo candidato pode levar os três blocos. E concessionários atuais [de outros aeroportos] também podem competir e, no limite, levar os três também”, explicou Thiago Pereira. A Infraero não participará com nenhum percentual no controle acionário dos terminais, como ocorreu nas primeiras rodadas de licitação. A participação societária do operador aeroportuário no consórcio vencedor foi fixada pelo governo em 15%. Além da audiência pública em Brasília, já foi realizada uma em Vitória, na semana passada, e esta semana ainda estão previstas discussões abertas em Cuiabá (19) e em Recife (21). As audiências públicas são o momento em que as partes interessadas podem apresentar sugestões de alteração do edital, manifestar dúvidas e fazer críticas ao documento. Contribuições por escrito também poderão ser encaminhadas até às 18 horas de 13 de julho, por meio de formulário eletrônico disponível no portal da Anac na internet. Tarifas Questionado sobre eventuais aumentos de tarifas de embarque com as privatizações, o superintendente de regulação econômica da Anac disse que a agência tem uma política de controle de preços nos grandes terminais. “Os maiores aeroportos, das capitais, têm uma regulação tarifária que é baseada no valor que o aeroporto pode arrecadar por passageiro, então ele não pode ultrapassar esses valores, que são calculados pela agência [Anac], de acordo com o histórico praticado pela Infraero”, afirmou Thiago Pereira. No caso dos aeroportos de pequeno porte, há liberdade tarifária, mas a Anac acompanha. “Como eles são pequenos, não têm poder de mercado, a agência faz um monitoramento para saber se tem algum abuso”. Investimentos No total, os investimentos previstos ao longo de 30 anos nos 13 aeroportos são de R$ 2,1 bilhões, segundo a Anac. O valor é inferior aos investimentos projetados no leilão do aeroporto internacional de Salvador, de R$ 3 bilhões, o que tem sido alvo de críticas de alguns setores, incluindo parlamentares pernambucanos. Os valores da outorga mínima inicial a serem pagos antecipadamente foram fixados em R$ …
O presidente Michel defendeu, hoje, em discurso durante reunião de cúpula do Mercosul realizada no Paraguai, que o bloco feche acordos com a União Europeia e a Aliança do Pacífico. O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Na reunião de cúpula desta segunda, o presidente paraguaio Horacio Cartes passou a presidência rotativa do Mercosul para o colega uruguaio Tabaré Vázquez. No discurso no evento, Temer defendeu a continuidade das negociações do bloco sul-americano com a União Europeia. Segundo ele, as conversas com o bloco europeu “avançaram enormemente” nos últimos anos, período no qual o próprio Temer comandou o Mercosul por seis meses. “Quero fazer uma breve ponderação: eu acho que nós, durante muito tempo, trabalhamos para este acordo com a União Europeia. Penso, entretanto, que nós incentivamos e acentuamos muito mais as nossas negociações nestes últimos anos”, disse. “Não devemos abandonar essa ideia desta aliança com o Mercosul. Fechar esta porta agora significa impedir o caminho das negociações que nestes últimos tempos, com todos os naturais embaraços, têm tido razoável sucesso”, completou. A frase de Temer vai em sentido oposto ao expressado no domingo (17), em reunião prévia ao encontro de presidentes do Mercosul, pelo chanceler do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa. Ele declarou que o bloco deveria priorizar negociações com a China, já que as conversas com a União Europeia estariam distantes de um desfecho. O Mercosul tenta há quase duas décadas selar um tratado de livre-comércio com países da União Europeia. Neste período, as conversas entre os blocos avançaram, recuaram, foram suspensas e retomadas. Em março, durante viagem ao Chile, Temer declarou que os dois blocos fechariam um acordo “em definitivo”. “Temos alguns pequenos pontos para ainda resolver, mas os chanceleres da União Europeia e do Mercosul vão se reunir muito proximamente. Eu acho que, depois de 19 anos, foi isso que eu e o Macri [presidente da Argentina] concordamos. Nós talvez fechemos em definitivo o acordo Mercosul e União Europeia”, disse o presidente na oportunidade. No discurso desta segunda, Temer também comentou avanços na “aproximação” com os países da Aliança do Pacífico – bloco formado pelo Chile, Colômbia, México e Peru. O presidente afirmou que haverá uma reunião no México entre representantes dos dois blocos. “Nós vamos todos, e eu imagino que todos os representantes do Mercosul estarão no México para este convite que todos recebemos para promover esta aliança”, declarou.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (18), em resolução publicada no Diário Oficial da União, a suspensão da venda de parte dos lotes de fraldas descartáveis do modelo Tripla Proteção, da marca Huggies Turma da Mônica, recomendando que os consumidores que já tenham comprado unidades consideradas irregulares evitem utilizá-las. A medida, que determina o recolhimento dos estoques disponíveis no mercado, está sendo tomada porque a fabricante, a multinacional Kimberly-Clark, não seguiu adequadamente os procedimentos que garantiriam que o material do produto é atóxico e seguro para bebês, de acordo com a Agência. Segundo a Anvisa, a empresa deixou pendentes os exames de irritações cutâneas primárias e cumulativas e de sensibilização, capazes de detectar se o produto pode causar alergias. Atualmente, a legislação brasileira prevê que fabricantes de fraldas e absorventes higiênicos repitam esses testes, chamados de pré-clínicos, toda vez que alterem algo em sua cadeia de produção. As marcas também são obrigadas a elaborar um estudo de estabilidade dos produtos, registrando, além dos resultados dos testes, metodologias analíticas, condições de conservação da amostra, periodicidade de análise e data de vencimento. Venda suspensa Em nota enviada à Agência Brasil, a Kimberly-Clark informou que já suspendeu a comercialização dos lotes afetados, mas que irá recorrer da decisão, por discordar de seu teor. De acordo com a empresa, as fraldas dos lotes interditados pela Anvisa podem apresentar escurecimento, em decorrência da oxidação do polímero (gel superabsorvente). Caso o consumidor tenha adquirido um item desses lotes e queira buscar esclarecimentos, a orientação da fabricante é de que entre em contato com seu Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), pelo telefone 0800 709 5599. Assegurando que nenhum outro produto da linha Huggies Turma da Mônica foi afetado, a Kimberly-Clark reiterou em seu comunicado que o produto não causa dano à saúde dos consumidores e que sua qualidade tem sido comprovada por exames toxicológicos e dermatológicos, realizados em laboratórios externos, idôneos e independentes.
Após aprovação pelo Senado e Câmara dos Deputados, já está em vigor a lei que autoriza a venda direta de óleo do pré-sal sem a necessidade de agentes intermediários. A venda será feita pela estatal Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), que poderá negociar diretamente com outras empresas a parte de óleo devida à União, tendo como base o regime de partilha, vigente desde 2010. Antes da lei era obrigatória a contratação de agentes de comercialização para vender o petróleo. A Medida Provisória 811, agora transformada em lei, foi editada pelo governo em dezembro do ano passado, mas para continuar em vigor precisava ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, processo que se encerrou no dia 23 de maio. Na última quinta-feira (14), o presidente Michel Temer sancionou o texto, sem vetos. A partir de agora, a PPSA deverá comercializar os óleos preferencialmente na modalidade de leilão, observando a política estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o preço de referência fixado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sendo que só poderá ser realizada por preço inferior ao de referência caso não haja interessados na compra. Nessa hipótese, os preços deverão ser compatíveis com os de mercado. A expectativa do governo é que cerca de 5 milhões de barris de petróleo da parcela que a União tem direito poderão ser comercializados em 2018 e 2019. A equipe econômica estima que nos próximos cinco anos o comércio decorrente de contratos de partilha do Campo de Libra e de acordo de individualização de outros campos gere uma receita bruta de R$ 5,34 bilhões à União. A nova lei também regulamenta a distribuição dos recursos da venda destinados a um fundo social, criado em 2010 para financiar programas nas áreas da educação, cultura, esporte e saúde pública, dentre outros. Segundo a lei sancionada, os valores serão repassados ao fundo somente após a dedução de tributos e gastos relacionados à comercialização dos produtos.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou hoje (18) a criação de uma Força Espacial. A força seria um sexto braço independente das forças armadas do país. O anúncio foi feito durante reunião do Conselho Nacional do Espaço. “Eu estou aqui ordenando o Departamento de Defesa e o Pentágono para começar imediatamente o processo para estabelecer uma força espacial como o sexto braço das forças armadas”, disse Trump. “Quando se trata de defender a América, não é suficiente somente ter uma presença americana no espaço. Nós precisamos ter dominância americana no espaço”, disse Trump. Ao discursar, o presidente afirmou que durante muitos anos os “sonhos de exploração e descoberta” do espaço dos norte-americanos foram destruídos pela política e pela burocracia, acrescentando que o que está fazendo é muito importante para a moral do país. “Nós não queremos a China e a Rússia e outros países nos liderando”. Os Estados Unidos são membros do Tratado do Espaço Exterior, que entrou em vigor em 1967 e estabelece regras para o uso do espaço sideral pelos estados-membros. Entre elas, a regra de que a lua e outros corpos celestiais só podem ser usados para fins pacíficos. O Conselho Nacional do Espaço havia sido criado em 1989, mas parou de funcionar em 1993 e sua reativação foi anunciada pelo governo Trump em junho do ano passado. Tanto a reativação do conselho quanto o anúncio de hoje fazem parte dos esforços do governo para impulsionar a exploração espacial do país. Desde 1972, os norte-americanos não enviam um homem à lua. Uma das promessas de Trump, enfatizada hoje, foi que os Estados Unidos enviarão novas missões tripuladas ao corpo celeste e, em seguida, para Marte. A primeira missão tripulada à lua ocorreu em 1969, durante a Guerra Fria, no governo de John F. Kennedy, e, desde então, a agência espacial norte-americana vinha focando seus trabalhos em missões não tripuladas.
As inscrições para o Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE) começam nesta segunda-feira (18). Ao todo, são oferecidas 1.740 vagas para esse modelo de seleção, em que o estudante faz provas durante os três anos do ensino médio. O prazo para se inscrever segue até 1º de agosto e a taxa de inscrição custa R$ 97. Qualquer estudante que esteja matriculado regularmente no ensino médio pode acessar o site do Processo de Ingresso e fazer a inscrição online. O pedido de isenção da taxa de inscrição pode ser feito até o dia 25 de junho. Do total de vagas, 20% são destinadas para quem estudou em escolas públicas do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. As provas do Seriado 3 ocorrem na manhã dos dias 18 e 19 de novembro, as do Seriado 1 na manhã dos dias 2 e 3 de dezembro e as do Seriado 3 na tarde de 2 e 3 de dezembro. As outras 1.740 vagas distribuídas nos 31 cursos oferecidos na instituição são preenchidas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como método de avaliação.
A epidemia de obesidade no Brasil começa a dar sinais de estagnação. Dados inéditos do Ministério da Saúde obtidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo” mostram que a explosão de casos assistida na última década perdeu ritmo nos dois últimos anos. “Os indicadores apontam para uma tendência de estabilização entre a população das capitais”, afirma a diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Maria de Fátima Marinho de Souza. Os números, no entanto, estão longe de ser tranquilizadores. “Os patamares ainda são muito elevados. Mais do que nunca, é preciso reforçar a prevenção”, constata. Entre as medidas consideradas cruciais, estão mudanças nas regras de rótulos de alimentos, para que a população possa fazer escolhas mais conscientes, e políticas que permitam maior acesso a frutas e hortaliças. A pesquisa do Ministério da Saúde mostra que 18,9% da população acima de 18 anos das capitais brasileiras é obesa. O porcentual é 60,2% maior que o obtido na primeira vez que o trabalho foi realizado, em 2006. Naquele ano, 11,8% dos entrevistados estavam com Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 30. Embora bastante elevado, sobretudo quando comparado com outros países da América do Sul, os indicadores são os mesmos obtidos em 2015. “Daí a indicação de que a velocidade da expansão começa a cair”, afirma Maria de Fátima. O mesmo ocorre com o excesso de peso. Em 11 anos, a expansão da população com peso acima do considerado ideal foi de 26,8%. De 2015 para 2017, contudo, os indicadores permaneceram estáveis. Há três anos, 53,9% da população estava acima do peso. No dado mais recente, 54%. Uma nova pesquisa deverá ter início no fim do ano para comprovar esses dados. No novo estudo, voluntários terão seu peso medido pelos entrevistadores.
Presidente mais impopular desde a redemocratização do país, rejeitado por 82% dos eleitores — segundo pesquisa do instituto Datafolha, concluída após a greve dos caminhoneiros — Michel Temer lança hoje nas redes sociais uma nova campanha composta por uma série de vídeos curtos, com o objetivo de tentar melhorar sua imagem. Os vídeos foram produzidos pela agência de publicidade Isobar, do marqueteiro de Temer, Elsinho Mouco. O foco da campanha, segundo Mouco, é dizer que o governo pode não ter aprovação popular agora, mas um dia será reconhecido, discurso que vem sendo repetido insistentemente por Temer quando é questionado sobre sua baixa popularidade. Ao todo serão dez vídeos, cada um com duração de um minuto e meio, estrelados por dez atores de diferentes estados do país, entre eles Distrito Federal, São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro. Os vídeos serão veiculados no site do Planalto e nos perfis institucionais de Temer no Twitter e no Facebook. Em maio, o marqueteiro do governo virou alvo de polêmica ao lançar o slogan “O Brasil voltou, 20 anos em dois”, modificado depois de ser ironizado nas redes sociais.
Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz foram condenados, em primeira instância, a 16 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A sentença foi proferida na última sexta-feira (15) pela juíza Lucimeire Rocha, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, e está prevista para ser publicada nesta terça-feira (19). Da decisão cabe recurso. O advogado Estevão Ferreira de Melo, que representa Ramon Hollerbach, disse que o seu cliente completou 70 anos no dia 13 de junho, o que impossibilitaria a condenação dele. “A única sentença que seria dada era o reconhecimento da prescrição, ela [juíza] não poderia sentenciar. O Código Penal diz que até a data da sentença, se o réu completar 70 anos antes da sentença, o prazo prescricional é contado pela metade”, afirmou. O defensor falou que vai recorrer, pedindo esclarecimentos. A reportagem entrou em contato com a defesa dos outros dois condenados e aguarda retorno. Os acusados foram condenados pelos crimes cometidos durante a campanha eleitoral pela reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais, em 1998. Valério, Hollerbach e Cristiano Paz também foram condenados ao pagamento de 400 dias-multa, cujo valor foi fixado em um salário mínimo vigente na época dos crimes. De acordo com a denúncia do Ministério Público, dentre as estatais investigadas estão a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), que foi privatizado em setembro de 1998. Segundo o processo, as agências de publicidade SMP&B, da qual Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach eram sócios à época, e DNA Publicidade e Propaganda captaram verbas de patrocínio para realizado do Enduro da Independência, do Supercross e do Iron Biker, mas o dinheiro era destinado para a campanha de Azeredo. No pleito, o então governador perdeu para Itamar Franco (PMDB). Na sentença, a juiz Lucimeire Rocha destacou que as consequências dos crimes foram prejudicais aos cidadãos do estado. “As consequências do crime são aquelas nefastas à população, uma vez que, quando recursos públicos são desviados, resta subtraído do povo, destinatário dos serviços públicos, o direito de viver melhor, com mais igualdade de acesso, de acordo com os altos impostos pagos neste país”, pontuou. Marcos Valério foi condenado a 37 anos de prisão no mensalão do PTe está preso em regime fechado na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Sete Lagoas, na Região Central de Minas Gerais. Ele também é réu em um dos processos da operação Lava Jato, que investiga esquema de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras. Ramon Hollerbach foi condenado a 27 anos, quatro meses e 20 dias de prisão pelos crimes de corrupção ativa, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e peculato no mensalão do PT e cumpre pena na Associação de Proteção ao Condenado (Apac) de Nova Lima. Cristiano Paz foi condenado a 23 anos, 8 meses e 20 dias pelos crimes de corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro no mensalão …
A Polícia Federal pediu documentos sigilosos à Câmara dos Deputados para avançar em uma investigação que apura se um deputado federal violou o sigilo funcional a favor da Odebrechtem uma CPI sobre a Petrobras. O inquérito mira o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) e cita o vice-presidente jurídico da empreiteira, Maurício Ferro, que não é delator e é cunhado de Marcelo Odebrecht. A investigação partiu de depoimentos de executivos do grupo, que se tornaram públicos em 2017. José Carvalho Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht em Brasília, disse em delação que procurou Bacelar durante a vigência da CPI, em 2015, para conseguir informações sobre sessões secretas da comissão. Em depoimento a procuradores, ele afirmou que Ferro havia pedido “novidades” sobre a CPI. Segundo Carvalho Filho, após conversa com Bacelar, o deputado providenciou um material. “Ele [Bacelar] pediu que esperasse e, uma hora depois, me entregou um CD”, disse em depoimento. O delator afirmou que não abriu esse disco e que o encaminhou a um emissário, que ficou de entregar a Ferro. A Comissão de Documentos Sigilosos da Câmara informou à reportagem que respondeu à PF em março, pedindo que os investigadores especificassem mais que tipos de dados precisam. O prazo para a conclusão do inquérito vem sendo prorrogado desde o ano passado. Nos autos públicos do inquérito, consta que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), inicialmente alegou dificuldades para colaborar porque a Comissão de Documentos Sigilosos estava sem membros definidos. A polícia e o Ministério Público Federal não comentam o estágio da investigação. Na mesma apuração, os policiais apuram se Bacelar agiu a favor da empreiteira de outras maneiras no Congresso, também por meio de uma Medida Provisória de interesse do grupo em 2012 e ao conseguir barrar a convocação de um executivo para sessão de uma comissão da Câmara. A delação da Odebrecht cita suposto caixa dois em favor do deputado federal nas campanhas de 2006 e 2010, além de mencionar doações oficiais em 2014. Maurício Ferro foi ouvido no inquérito pela PF em 2017. Em um curto depoimento, ele negou ilegalidades e disse que apenas pediu a Carvalho Filho que acompanhasse o andamento da CPI da Petrobras, sem ter recebido nenhum retorno. Disse desconhecer o episódio do CD ou que algum outro advogado da empreiteira tenha recebido. Ferro ganhou notoriedade nos últimos meses devido a uma ofensiva de Marcelo Odebrecht contra executivos do grupo que não se tornaram delatores. O empreiteiro, após sair da prisão no fim de 2017, criticou em email “pessoas que optaram por omitir seus erros” e também afirmou em depoimento que pediu que o cunhado encerrasse as atividades do Setor de Operações Estruturadas do grupo, conhecido como departamento da propina. Marcelo arrolou Ferro e a irmã, Mônica, como testemunhas de defesa em um dos processos da Lava Jato no Paraná contra o ex-presidente Lula, mas eles acabaram dispensados. Procurado, o deputado João Carlos Bacelar negou qualquer irregularidade e afirma que todos os documentos da CPI da Petrobras são públicos e podem ser acessados livremente. Ele sustenta que apenas uma sessão daquela comissão chegou a ser sigilosa, mas logo teve seu conteúdo tornado público. Em depoimento, ele disse que não recebeu caixa dois e que em …
A Secretaria Estadual da Saúde amplia a partir de hoje (18) a vacinação contra febre amarela, que passa a incluir 190 cidades no Grande ABC, Vale do Paraíba e Baixada Santista, antes fora do mapa de recomendação de imunização. Esses municípios receberão a vacina fracionada. Com a ampliação, todas as cidades paulistas oferecerão a vacina. Embora a média mensal de casos tenha caído 75% no último mês, a ocorrência de mortes e adoecimento de macacos mostra que o vírus ainda circula no estado de São Paulo. Com a chegada das férias escolares, o alerta para quem ainda não se vacinou e pretende viajar foi reforçado. A vacina deve ser tomada com dez dias de antecedência para a total proteção. Segundo a secretaria, entre 14 de maio e 15 de junho, foram registrados 36 casos e 19 óbitos por febre amarela. Desde janeiro de 2017, foram confirmados 561 casos autóctones de febre amarela silvestre, sendo que 214 resultaram em óbito. A maior parte dos casos foi contraída em Mairiporã (31,5%) e em Atibaia (10,2%), cidades que tiveram campanha de vacinação intensificada em 2017. Desde julho do ano passado, foram confirmados 760 macacos infectados pela doença. As regiões com maior concentração foram a Grande São Paulo (47%) e Campinas (33%). Em 2018, 7,5 milhões de pessoas foram vacinadas no estado, número que supera as doses aplicadas em 2017, quando 7,4 milhões de pessoas receberam a imunização. Entre 2006 e 2016, 7 milhões de pessoas foram vacinadas. De acordo com a secretaria, desde o ano passado, 23 milhões de doses foram enviadas para os postos de saúde paulistas, sendo 55% desse total somente nos cinco primeiros meses deste ano.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá nos próximos dias pela segunda vez o comando do Palácio do Planalto, com as viagens ao exterior do presidente Michel Temer (MDB) e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB). Temer vai a Assunção na segunda-feira (18) para participar da Cúpula do Mercosul. A primeira vez que Cármen assumiu foi em abril, quando o presidente viajou ao Peru. Isso tem acontecido porque não há vice na linha sucessória e toda vez que Temer viaja ao exterior, Maia e Eunício também são obrigados a se ausentar do País por causa da legislação eleitoral. Pelas regras, quem quiser disputar a eleição não pode exercer função no Executivo no período de seis meses anteriores ao pleito. Para evitar um problema com a Justiça Eleitoral, Maia vai viajar no fim de semana para Portugal e Eunício, para Buenos Aires. O presidente da Câmara chegou a apresentar uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se pode assumir o Planalto quando o emedebista estiver em missão oficial no estrangeiro, mas a Corte Eleitoral ainda não decidiu sobre o tema. Na segunda Cármen despachará diretamente do Planalto, conforme agenda pública divulgada no site do STF. Às 11h, ela se reúne com o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB). Às 14h30, Cármen tem audiência com o embaixador João Gomes Cravinho, da União Europeia. O último compromisso previsto éàs 16h, com a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça. Em agosto de 2016, na véspera de assumir a Presidência do STF, Cármen deixou claro que prefere ser chamada de presidente, e não “presidenta”, como Dilma Rousseff. “Eu fui estudante e sou amante da língua portuguesa e acho que o cargo é de presidente, não é?”, disse Cármen durante sessão na Corte. Mineira, Cármen foi indicada ao tribunal em 2006 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ministra foi advogada, procuradora do Estado de Minas Gerais e se tornou a segunda presidente mulher do Supremo. Em 19 de maio de 2017, quando a delação da J&F veio à tona, Cármen rebateu rumores de que poderia assumir a Presidência da República e afirmou que pretende continuar na magistratura “até o último dia”. “Estou no lugar que eu tenho a obrigação constitucional de estar e estarei com muito gosto”, disse a ministra.
Em 19 de junho de 2008 entrava em vigor a Lei 11.705, que ficou conhecida como Lei Seca por reduzir a tolerância com motoristas que dirigem embriagados, colocando o Brasil entre os países com legislação mais severa sobre o tema. No entanto, a atitude dos motoristas pouco mudou em 10 anos. Um levantamento do G1, por meio da Lei de Acesso à Informação, somou mais de 1,7 milhão de autuações com crescimento contínuo desde 2008. O avanço nos últimos 5 anos ficou acima do aumento da frota de veículos e de pessoas habilitadas, indicando que o número de motoristas flagrados bêbados continua crescendo, em vez de diminuir com o endurecimento das punições ao longo destes anos. Pelo menos 118 mil foram encaminhados a uma delegacia por crime de trânsito MG e SP lideram ranking de infrações registradas Falta de banco de dados prejudica o planejamento de ações Álcool é a 2ª maior causa de mortes no trânsito no Brasil Estudo estima que Lei Seca salvou 41 mil vidas entre 2008 e 2016 Número de motoristas que assumem o risco de beber e dirigir ainda é grande Última mudança na lei renova esperanças em reduzir a sensação de impunidade Número de motoristas, frota e autuações Entre 2013 e 2017, autuações pela Lei Seca subiram mais Variação percentual (%)14,914,9191923,423,4CNHsFrotaAutuações0510152025 E o mais grave é que o volume deve ser bem maior que o registrado pela pesquisa, já que não há um registro nacional das informações e muitos estados não foram capazes de informar a quantidade de condutores flagrados bêbados, principalmente entre 2008 e 2012. Do total de autuações, pelo menos 118 mil foram de motoristas encaminhados à delegacia por crime de trânsito, mas este número é ainda mais longe da realidade – 7 estados não informaram quantos foram detidos em flagrante em nenhum ano. Como a fiscalização do tráfego é uma atribuição compartilhada entres os municípios e os Detrans, cada estado tem suas maneiras de agir para coibir direção e álcool: alguns são mais atuantes, outros menos. Entre 2008 e 2018, a quantidade de autuações pela Lei Seca em cada estado foi na maioria das vezes proporcional à frota de veículos e ao número de CNHs registradas, com algumas exceções. Com a maior frota (28 milhões) e a maior concentração de motoristas (20,9 milhões), São Paulo só não foi o primeiro em autuações porque informou os dados somente até outubro de 2017. A liderança ficou com Minas Gerais, que teve 255 mil infrações. O volume representa 14,8% do total no país inteiro, sendo que o estado possui 16% da malha rodoviária, 11% da frota e 10,2% das CNHs válidas. Já o Distrito Federal registrou o maior índice de autuações na comparação com o número de motoristas registrados: 8%. Foram 121 mil autuações para 1,5 milhão de CNHs no estado. Minas Gerais obteve 3,8% neste índice, e São Paulo, 1,2%. Índice de autuações comparado com o número CNHs por estado Percentual de autuações pela Lei Seca frente ao número de motoristas registrado Total de …
Pela segunda semana consecutiva, o preço do diesel nos postos do Brasil recuou, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A queda é resultado do programa de subsídios ao combustível que fez parte do acordo, entre o governo federal e caminhoneiros, que pôs fim à greve de 11 dias da categoria. Ainda segundo a agência reguladora, o valor médio do diesel nos postos brasileiros atingiu uma média de R$ 3,434 por litro nesta semana, queda de 1,4% em relação aos R$ 3,482 registrados na semana anterior. Apesar do recuo, o preço nas bombas dos postos do país ainda não refletiu a redução média de R$ 0,46 por litro realizada nas refinarias. Segundo a ANP, isso ainda é um reflexo de estoques antigos. Além disso, para que o corte chegue ao consumidor final, muitos estados ainda precisam reduzir o preço de referência para a cobrança do ICMS. Gasolina A gasolina registrou preço médio nos postos de R$ 4,572 nesta semana, queda de 3 centavos, se comparada ao preço da semana anterior, segundo dados da ANP. A Petrobras permanece administrando reajustes quase que diários, seguindo indicadores internacionais, como o preço do barril do petróleo e o dólar. Consulta Pública Na última semana o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, deu várias declarações afirmando que aguardará resultados de uma consulta pública – que termina no dia 2 de julho – sobre preços dos combustíveis anunciada pela ANP antes de decidir se será necessária uma mudança na frequência dos reajustes no preço da gasolina realizados pela estatal.
A partir de amanhã (19), estudantes do ensino médio da rede pública podem se inscrever para a 17ª edição do programa Jovens Embaixadores, promovido pela Embaixada dos Estados Unidos. Em parceria com o Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) e secretarias estaduais de educação, 50 jovens, entre 15 e 18 anos, serão selecionados para um intercâmbio de três semanas nos Estados Unidos. Para o conselheiro de Educação da Embaixada dos Estados Unidos, Erik Holm-Olsen, o programa, que começou em 2003, é uma oportunidade de descobrir jovens talentos brasileiros. “É inspirador ver pessoas de famílias economicamente desfavorecidas com desempenho incrível. Conhecer estudantes que, em meio a tanta dificuldade, conseguem se destacar e já fazem a diferença em suas comunidades. Queremos impulsionar e incentivar essas tendências”, afirmou. O intercâmbio preconiza a liderança, isto é, os jovens são incentivados a multiplicar o conhecimento adquirido. “A ideia é formar um círculo virtuoso de oportunidades, no qual eles alcancem o sucesso e proporcionem novas oportunidades a outros jovens”, disse. Para concorrer a uma vaga, os candidatos devem ter boas notas, domínio da língua inglesa e ter participado de trabalho voluntário por no mínimo um ano. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de agosto pelo site. Ponto de partida Em 16 edições, 572 jovens brasileiros participaram do programa. Alguns sequer tinham saído de suas cidades de origem. Viajar de avião com destino a outro país não fazia parte da realidade de muitos deles. Mas, depois do programa, voltaram com a certeza de que poderiam chegar onde quisessem e ainda fazer a diferença na vida de outras pessoas. É o caso do economista e cientista político Giovani Rocha, 26 anos, que participou do programa em 2009. Negro, filho de empregada doméstica e auxiliar de mecânico, morador da periferia do Rio de Janeiro, voltou dos Estados Unidos com o objetivo de fazer com que outros jovens tenham as mesmas oportunidades que ele teve. “Logo terminei o ensino médio e consegui uma bolsa de estudos em uma faculdade elitizada do Rio de Janeiro. Em um curso de 150 alunos, éramos apenas dois negros. Diziam que eu era um ponto fora da curva. Meu papel é fazer com que outros negros pobres tenham as mesmas oportunidades que eu tive”, comentou. Para cumprir seu objetivo, seguiu como voluntário do projeto Líderes do Amanhã, trabalhou como consultor do Banco Mundial apoiando o Ministério da Educação na reforma do Ensino Médio e, em agosto, embarca para os Estados Unidos. Ganhou bolsa integral de uma universidade americana para fazer mestrado em relações raciais no Brasil, política pública, racismo e impacto. Com a mesma vontade de fazer a diferença, também vindo de uma família humilde de Florianópolis, o hoje estudante de Direito Israel Rocha, de 22 anos, foi Jovem Embaixador em 2013. “Voltei me questionando como passaria essa experiência para outros jovens. Somos incentivados a acreditar nos nossos sonhos e a sonhar muito mais”, destacou. Desde então, passou na faculdade federal de Santa Catarina, deu aula de defesa pessoal para meninas que sofreram …
A Seleção Brasileira jogou mal e apenas empatou com a Suíça por 1 a 1, pela primeira rodada do grupo E da Copa do Mundo. O Brasil fez um bom primeiro tempo, quando abriu o placar com Philippe Coutinho que fez um golaço de fora da área. No entanto, sofreu um gol logo no início do segundo tempo e não teve volume de jogo suficiente para chegar ao segundo gol. Apesar do segundo tempo ruim do Brasil, o árbitro mexicano César Ramos foi determinante para o resultado. Ele não marcou uma falta em Miranda no lance do gol. Neymar também não esteve bem no jogo e sofreu várias faltas. O jogo Philippe Coutinho comemora primeiro gol ao lado do lateral Marcelo REUTERS/Marko Djurica – MARKO DJURICA O primeiro ataque foi da Suíça, aos 3 minutos. Após cruzamento na área, Dzemaili finalizou por cima do gol, sem perigo. Aos 10 minutos, veio a resposta do Brasil. Após troca de passes na entrada da área, Paulinho recebeu de Neymar e tocou para o gol. A bola passou raspando pela trave direita. Aos 16 minutos, o Brasil chegou bem mais uma vez. Coutinho tocou para Gabriel Jesus no lado esquerdo. O atacante brasileiro passou para o meio da área, mas o goleiro Sommer defendeu. Aos 19 minutos, veio o gol brasileiro, e um golaço. Philippe Coutinho pegou a sobra de bola no lado esquerdo e chutou de fora da área. A bola fez uma curva, bateu na trave esquerda de Sommer e morreu no fundo da rede. Depois do gol, a Suíça passou a atacar mais e ter o domínio da bola. Ao Brasil restava os contra-ataques em roubadas de bola. No final do primeiro tempo, o Brasil chegou de novo com perigo em uma cobrança de escanteio. Thiago Silva cabeceou por cima do gol. Segundo tempo Steven Zuber celebra gol de empate em partida contra o Brasil REUTERS/Marko Djurica – MARKO DJURICA Aos 4 minutos do segundo tempo, em uma cobrança de escanteio, Zuber cabeceou livre para empatar o jogo. Os jogadores brasileiros reclamaram de um empurrão de Zuber em Miranda, mas o árbitro mexicano ignorou os protestos. Aos 12 minutos, o Brasil chegou com perigo. Neymar driblou na pequena área, mas chutou prensado e a bola saiu a escanteio. A Seleção Brasileira ficou visivelmente nervosa após o gol sofrido. Philippe Coutinho, Neymar e Gabriel Jesus estavam discretos em campo. Só aos 24 minutos o Brasil chegou com perigo novamente. Neymar deu um bom passe para Coutinho, que driblou o defensor, mas bateu mal para gol. Aos 28 minutos, Gabriel Jesus recebeu na área, mas não conseguiu finalizar. Ele caiu na área pedindo pênalti, mas o juiz não marcou. Aos 42 minutos, outra chance: Neymar aproveitou cruzamento na área, mas cabeceou no meio do gol, para defesa fácil de Sommer. Aos 44, quase o segundo gol do Brasil. Em bola alçada na área, Firmino quase marcou de cabeça, mas o goleiro defendeu. No último minuto de jogo, o Brasil tentou pressionar, mas sem organização. Com o …
O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (18) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O resultado será divulgado na página do programa na internet. Os estudantes selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino entre 22 e 28 de junho. Aqueles que não foram selecionados poderão participar da lista de espera. O prazo para que isso seja feito é de 22 a 27 de junho. A convocação dos candidatos em lista de espera será de 3 de julho a 21 de agosto. Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obtiveram nota acima de zero na redação. As vagas serão oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades.
Com meta de déficit primário de R$ 159 bilhões neste ano e com um teto de gastos pelas próximas duas décadas, o governo teria melhores condições de sanear as contas públicas, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), concedendo menos incentivos para determinados setores da economia. O relatório do TCU das contas do governo em 2017, aprovadas com ressalvas na última quarta-feira (13), revelou que as renúncias fiscais somaram R$ 354,7 bilhões no ano passado. O montante equivale a 30% da receita líquida do governo no ano e supera os déficits da Previdência Social e do regime de aposentadorias dos servidores federais, que somaram R$ 268,8 bilhões em 2017. Segundo o TCU, 84% das renúncias têm prazo indeterminado, o que faz a perda de arrecadação ser incorporada às contas do governo. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que cada renúncia fiscal seja custeada com alguma receita, seja com o aumento de outros tributos ou com a alta da arrecadação gerada pelo desenvolvimento da economia. O TCU, no entanto, constatou que 44% dos incentivos fiscais não são fiscalizados por nenhum órgão, o que levou o ministro Bruno Dantas a recomendar que os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil montem um grupo de trabalho para verificar a eficácia das renúncias fiscais. Segundo a Receita Federal, as desonerações (que compõem uma parte das renúncias fiscais) estão estabilizadas em 2018, depois de caírem levemente em 2017. De janeiro a abril deste ano, segundo os dados mais recentes, somaram R$ 27,577 bilhões, contra R$ 27,631 bilhões no mesmo período do ano passado. Os números da Receita são inferiores aos do TCU porque o Fisco leva em conta apenas as renúncias mais recentes e incorpora ao fluxo normal de arrecadação as perdas com regimes especiais instituídos há bastante tempo. Ineficácia Tributarista do escritório Peixoto & Cury Advogados, Renato Faria diz que a equipe econômica precisará, em algum momento, rediscutir as renúncias fiscais para continuar a fornecer serviços públicos num cenário de restrição cada vez maior de recursos. “Um dado importante é que o valor da renúncia fiscal que se estimava ter com desoneração da folha de pagamentos superava o investimento da pasta da saúde. Tudo isso quando temos um SUS [Sistema Único de Saúde] deficitário”, critica. Além das desonerações, o advogado critica os sucessivos programas de renegociação de dívidas de contribuintes, apelidados de Refis, que representam perda de arrecadação por causa dos descontos nas multas e nos juros aprovados pelo Congresso. “Nos últimos anos, muitas empresas passaram por dificuldades para quitar impostos, mas as renegociações sistemáticas nos últimos 15 anos premiam o sonegador e punem o empresário que paga os tributos em dia e tem a competitividade prejudicada”, reclama. Tributarista do escritório Simões Advogados, Thiago Taborda Simões defende o aumento na fiscalização de contrapartidas por parte das empresas de setores beneficiados por regimes especiais. “A fiscalização não deveria se restringir ao pagamento de impostos, mas também abranger o cumprimento das condições para receberem o incentivo, como geração de empregos, investimentos em tecnologia”, …
Depois de passar pelo Sertão do Araripe, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) visitou mais quatro cidades, no Sertão do São Francisco, ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nesta sexta-feira (15). Na ocasião, a comitiva entregou e autorizou importantes obras para a região. Logo no início da manhã, Salgueiro recebeu a Caravana da Educação e Pactuação de Metas 2018, e o governador aproveitou a visita à cidade para dar por inaugurada a reforma e ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio de Salgueiro. A medida recebeu um investimento de R$ 439 mil e beneficiará 533 alunos. Já no município de Cabrobó, o governador e sua comitiva visitaram as obras da Escola Técnica Estadual, que conta com investimentos de R$ 9.715.728, beneficiando 1.300 alunos de Cabrobó e região. Ainda no município, Paulo também vistoriou as obras da Escola Municipal Integral Evandro Ferreira, um investimento na ordem de R$ 953 mil, que beneficiará 255 alunos. Por fim, o governador entregou um ônibus para transporte de estudantes com necessidades especiais. O veículo, adquirido através do Programa Estadual de Transporte Acessível, custou R$ 288 mil e ajudará no deslocamento de cerca de 20 alunos. À tarde, no município de Santa Maria da Boa Vista, Paulo comandou a inauguração da revitalização da Orla Fluvial, obra no valor de R$ 1.397.391. Em seguida, deu continuidade à entrega de quadras poliesportivas nas escolas da rede estadual, por meio do Programa Quadra Viva. Desta vez, as escolas estaduais Pau Brasil e Judith Gomes foram as contempladas. Os equipamentos, que juntos somam um investimento de pouco mais de R$ 1 milhão, beneficiarão 1.700 estudantes das duas unidades. O governador também inaugurou as ruas pavimentadas do município, uma ação fruto do convênio do Seplag/FEM que tem um investimento total de R$ 793.107,39 e irá proporcionar a melhoria da infraestrutura urbana para a população. Finalizando a passagem pelo município, Paulo inaugurou, em convênio com o SEBRAE, a Sala do Empreendedor, que vai potencializar o desenvolvimento econômico local. No município de Lagoa Grande, Gonzaga Patriota, ao lado do chefe do Executivo estadual participou da abertura do Concurso de Quadrilha, em comemoração ao aniversário da cidade. Em seguida, acompanhou a entrega de 55 títulos de posse; a assinatura da autorização de licitação para a ampliação do SES Lagoa Grande, obra que atenderá 4 mil habitantes. Na ocasião, também foi assinado um convênio para a construção da sede da prefeitura, obra com valor orçado em R$ 1.327.007, e a liberação da 1ª parcela do FEM 2015, com valor total de R$ 1.463.466,55, que será utilizado para recuperação do centro de saúde; para o centro de abastecimento do produtor; para a construção da adutora da Chapada do Peba; e para a aquisição de veículos e equipamentos. Concluindo as atividades, Paulo inaugurou a nova unidade do Detran-PE, cujo objetivo é expandir o atendimento para garantir mais conforto e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
Durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, o comércio da Região Metropolitana do Recife montou um esquema especial. Confira: O Patteo Shopping, em Olinda, nos dias dos jogos do Brasil, terá horário especial. No domingo (17/06) e na quarta-feira (27/06), as lojas fecham às 14h30 e reabrem às 17h30. Já na sexta-feira (22/06), o shopping abre às 11h. O Shopping Tacaruna, no Recife, também tem esquema especial. No domingo (17/06) e na quarta-feira (27/06), ele fecha às 14h30 e reabre às 17h15. Na sexta-feira (22/06), o shopping abre às 11h15. O Plaza Shopping, em Casa Forte, exibirá as partidas pelas televisões na praça de alimentação, exceto as do Brasil, devido ao horário especial. No domingo (17/06) e na quarta-feira (27/06), o shopping fecha às 14h30 e reabre às 17h15, na sexta-feira (22) a abertura é às 11h15. O Shopping Guararapes, em Jaboatão, será fechado 30 minutos antes e abrirá 30 minutos depois após as partidas do Brasil. Sendo assim, no domingo (17/06) e na quarta-feira (27/06), o shoppingfecha às 14h30 e reabre às 17h. Na sexta-feira (22/06), o local abrirá 30 minutos após o jogo. O Shopping Recife, no domingo (17) e quarta-feira (27), fecha às 14h30 e reabre às 17h. Na sexta-feira (22), o funcionamento começará a partir das 11h15. O Shopping Riomar, no domingo (17/06) e na quarta-feira (27/06), fecha às 14h30 e retorna às 17h15. Na sexta-feira (22/06), a abertura do Riomar é às 12h. No Shopping Boa Vista o esquema é um pouco diferente, no domingo (17/06) é das 11h até as 14h30. O Game Station funciona das 11h às 17h e o cinema tem programação normal. Na sexta-feira (22/06), o shopping abre às 12h. Na quarta-feira (27/06), o shopping fecha às 14h30 e reabre às 17h30, o cinema funciona normalmente. O Paulista North Way Shopping no domingo (17/06) e na quarta-feira (27/06), fecha às 14h30 e reabre às 17h30. Nestes dias, fica facultativo às lojas atender os clientes que estejam no shopping neste horário. Na sexta-feira (22/06), o North Way abre às 11h30. O Camará Shopping fecha às 14h30 e reabre às 17h30 no domingo (17/06) e na quarta-feira (27/06). Na sexta feira, o shopping abre às 12h. No Shopping Costa Dourada, fica facultativo às lojas fecharem 30 minutos antes dos jogos e retornarem 30 minutos após o término. A praça de alimentação funcionará normalmente. O Paço Alfândega também deixou a critério dos lojistas fecharem 30 minutos antes e abrir 30 minutos após as partidas. A praça de alimentação funciona normalmente durante os jogos. Na sexta-feira (22/06), o shopping abre às 11h. Centros e bairros De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas, a orientação para as lojas do Centro e dos bairros fechem 30 minutos antes da partida e reabram 30 minutos após o final. Porém fica a critério de cada estabelecimento definir o seu horário.
O papa Francisco comparou, neste sábado (16), o aborto praticado em caso de má-formação do feto com uma eugenia “de colarinho branco” como a praticada pelos nazistas, denunciando que “para ter uma vida tranquila, elimina-se inocentes”. “Ouvi dizer que está na moda, ou pelo menos é habitual, realizar exames durante os primeiros meses de gravidez para ver se a criança está bem ou nascerá com algo [algum problema] e que a primeira opção é se livrar [dela neste caso]”, declarou o papa no Vaticano a representantes de associações familiares. “No século passado, todo mundo se escandalizou com o que os nazistas faziam para preservar a pureza da raça. Hoje, fazemos o mesmo com colarinho branco”, declarou o pontífice argentino. O papa também se indagou: “Por que não vemos anões nas ruas? Porque o protocolo de diversos médicos diz: ‘nascerá com uma anomalia, livre-se dele’”. Acerca da questão familiar, o papa observou que “hoje falamos que família diversificadas, de diversos tipos de famílias. Sim, é verdade: família é uma única e mesma palavra, mas também nos referimos à família das estrelas, à família dos animais”. “Mas família, segundo Deus, homem e mulher, só há uma”, resumiu Jorge Bergoglio. “A família é uma bela aventura e hoje, me dói dizer isso, observamos que com frequência se pensa em fundar uma família, em casa, como se fosse uma loteria. Se der certo, bom, se não, apagamos tudo e começamos de novo”, criticou o papa.
Maria* tem 17 anos, está casada há menos de um ano e grávidade sete meses. Casada não é, no papel, mas assim se sente. O hoje marido não fez pedido de casamento, mas quando ele arrumou um barraco pra morar, ela foi junto, “na doida”. Maria voltou à escola porque a diretora ameaçou denunciar a mãe, mas só vai concluir o Ensino Médio. “Eu nem queria, mas meu marido me falou pra voltar: ‘você tem que ir ou vai ter B.O (boletim de ocorrência) pra mim’”. E se dizem que ela é muito nova? “Eu não queria ser mãe mais velha não. Eu vou ter que ser mãe mesmo, então melhor ser logo. A minha casou nova e sempre cuidou dos filhos dos outros. Eu já sei como é”. Maria está no conjunto de meninas que coloca o Brasil no 4º lugar no ranking mundial de casamentos infantis, o que significa que mais de 30% das mulheres entre 20 e 24 anos no País casaram antes dos 18 e uma quantidade significativa, antes dos 15. Uma diferença significativa dessa prática no Brasil e na América Latina para o resto do mundo é que com a maioria das uniões informais, os fatos camuflam-se. “Não temos a ritualidade, aquela imagem da menina de oito anos vestida de noiva”, explica a gerente técnica de Gênero e Incidência Política da Plan Brasil, Viviana Santiago. Os estudos mostram que o perfil dessas meninas-esposas desenham milhares de Marias: em média, têm 15 anos, se casam com homens nove anos mais velhos e têm como motivações a gravidez precoce, o início da vida sexual (ou a vontade de iniciá-la), a busca por uma suposta liberdade, por um meio de sustento ou para fugir de famílias violentas. “Absolutamente nenhum país está fora da lista”, comenta a especialista em Desenvolvimento do Setor Privado do Banco Mundial e uma das autoras do estudo “Mulheres, Empresas e Direito“, Paula Tavares. É preciso definir que casamento infantil é toda união, formal ou não, em que pelo menos um dos cônjuges tem menos de 18 anos. “A gente fala ‘infantil’ porque a Convenção dos Direitos da Criança (da Unicef, assinada em 1989) traz que criança é ‘todo ser humano com menos de 18 anos de idade’, mas a nomenclatura não engaja as pessoas. Toda vez que falamos em ‘casamento infantil’, dizem: ‘mas ela tem 15 anos’. A gente sabe que, pela nossa legislação, essa menina não seria criança. O termo que está em disputa é ‘Child Early Forced Marriage’ (Casamento Infantil Precoce Forçado). É um termo que dá conta de tudo”, diz Viviana. As condições em que este casamento é imposto ou induzido às meninas é também um instrumento de controle de seus corpos e de seus direitos sexuais e reprodutivos que demonstram uma grave questão de gênero. “Não se vê um menino que foi obrigado a casar porque não era mais virgem; o que dizem a eles é: ‘você vai se casar porque você tirou a virgindade dela’”, continua Viviana. As estudiosas ouvidas pela reportagem argumentam que se fosse a pobreza, por si só, o fator determinante, as famílias pobres também casariam seus meninos com mulheres mais velhas para que elas os sustentassem. “A ‘perda’ da virgindade, atrelada a questões religiosas e morais, também aparece fortemente, principalmente …
O abastecimento de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), conhecido como gás de cozinha, caminha para a normalização no país, informou a Abragás (Associação Brasileira de Entidades de Classe das Revendas de Gás LP) neste sábado (16). “As entregas de GLP da Petrobras para as distribuidoras seguem em ritmo acelerado e os estoques logo deverão estar normalizados”, disse a entidade em nota. As distribuidoras deixaram de envazar em torno de 11 milhões de botijões durante a paralisação dos caminhoneiros, o que deixou as revendas com os estoques zerados. E duas semanas após o fim da paralisação dos caminhoneiros, nove estados e (DF) Distrito Federal ainda enfrentavam desabastecimento parcial de gás de cozinha. Citado informações da petroleira, a Abragás afirma que em junho serão entregues ao mercado 709 mil toneladas de GLP –11,5% a mais que as 637 mil toneladas inicialmente previstas para o mês. “Os estados do Centro-Oeste, Nordeste, Minas Gerais e interior de São Paulo, que estavam vivendo uma situação bastante crítica, já estão recebendo maiores quantidades de GLP, as revendas já iniciam as reposições de estoques e, nas demais regiões do país, os estoques já estão parcialmente abastecidos”, afirma a associação. O Brasil comercializa em média 620 mil toneladas de GLP por mês, sendo cerca de 430 mil toneladas via 33 milhões de botijões envasados. Outras 190 mil toneladas são comercializadas a granel nos tanques que abastecem condomínios, comércios e indústrias. A Abragás pede para que consumidores não comprem botijões acima de suas reais necessidades. Segundo a entidade, um botijão dura, em média, 42 dias para uma família de quatro pessoas. Armazenar mais de um botijão de gás em casa, diz a associação, pode ainda colocar em risco a segurança dos moradores se não for feito da forma adequada. A entidade reforça a recomendação para que consumidores adquiram gás de cozinha apenas de revendas autorizadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), “evitando a compra do produto em comerciantes clandestinos, já que podem não oferecer segurança e ainda cobrar preços desproporcionais”.
O Brasil aparece como o país mais preocupado com as chamadas “notícias falsas” (fake news) em um estudo global que analisou a realidade de 37 nações. Dos entrevistados brasileiros, 85% manifestaram preocupação com a veracidade e a possibilidade de manipulação nas notícias lidas. A lista é seguida por Portugal (71%), Espanha (69%), Chile (66%) e Grécia (66%). Na opinião dos autores, a polarização política nesses países provocada por eleições, referendos e outros grandes processos de disputa na sociedade podem ter favorecido essa percepção. Já os menos preocupados com a possibilidade de uma notícia não ser verdadeira ou contar algum tipo de desinformação são Holanda (30%), Dinamarca (36%), Suécia (36%), Alemanha (37%) e Áustria (38%). Os autores destacaram na análise que, diferentemente dos Estados Unidos, a Alemanha passou recentemente por eleições em que a disseminação de notícias falsas não apareceu como um problema grave. Quando tomada a amostra de forma conjunta, a média geral das pessoas consultadas pelo levantamento preocupadas com a veracidade das informações lidas na Internet ficou em 54%. O Relatório sobre Notícias Digitais do Instituto Reuters, uma das mais importantes pesquisas do mundo sobre o tema, foi divulgado nesta semana. O levantamento fez entrevistas para identificar hábitos de consumo da população em relação a veículos de mídia e produtos jornalísticos. Percepção Os autores da pesquisa apontam uma percepção maior do que a realidade vivida pelas pessoas. Do total dos entrevistados, 58% disseram estar preocupados com notícias “fabricadas” mas apenas 26% conseguiram identificar casos concretos. Essa diferenciação, entretanto, não foi feita por país, não permitindo identificar se essa disparidade ocorre nas nações onde a preocupação foi maior, como no Brasil. “Quando olhamos para os resultados do nosso estudo, descobrimos que quando consumidores falam sobre ´fake news´ eles estão preocupados também com mau jornalismo, práticas de caça de cliques e enviesamento”, argumentam os autores da pesquisa. Providências Mesmo assim, as pessoas consultadas colocaram a necessidade de providências sobre o assunto. Na avaliação dos entrevistados, os principais responsáveis por adotar medidas de combate às chamadas notícias falsas deveriam ser os veículos tradicionais de mídia (75%) e as plataformas digitais (71%). Na compreensão dos autores, essa percepção estaria relacionada ao fato de muitas reclamações com foco na veracidade ou manipulação estarem relacionadas a mídias tradicionais, e não a conteúdos fabricados por sites desconhecidos. A adoção de alguma regulação pelo Estado para atacar o problema ganhou aceitação sobretudo entre asiáticos (63%) e europeus (60%). Na Europa, a regulação do tema tem ganhado espaço. No último ano, a Alemanha aprovou uma lei que passa a responsabilidade pela fiscalização de conteúdos falsos e ilegais às plataformas. No Brasil, já há diversos projetos de lei tramitando no Congresso visando estabelecer regras sobre o tema.
Nos últimos anos, as redes sociais se tornaram uma fonte importante de acesso a notícias. Contudo, esta tendência começa a mudar. A conclusão é do Relatório sobre Notícias Digitais do Instituto Reuters, um dos mais conceituados do mundo. O estudo, divulgado nesta semana, entrevistou milhares de pessoas em 37 países para entender os hábitos de consumo de jornalismo. Segundo a pesquisa, o índice de pessoas que se informam pelas redes sociais caiu em diversos mercados importantes, como Estados Unidos (6%), Reino Unido e França. “Quase a totalidade disso se deve à diminuição da busca, publicação e compartilhamento de notícias do Facebook”, analisam os autores. Apesar disso, a rede social ainda é a mais utilizada para ler notícias (36%), seguida de Whatsapp (15%), Twitter (11%), FB Messenger (8%) e Instagram (6%). Na comparação entre países, o Brasil ainda é o local pesquisado em que o Facebook tem maior popularidade como fonte de notícias (66%), seguido por Estados Unidos (45%), Reino Unido (39%) e França (36%). Por outro lado, aplicativos de troca de mensagens, como Whatsapp, FB Messenger, Telegram e Skype, estão ganhando espaço como palco de troca de notícias. Entre os brasileiros entrevistados para a pesquisa, quase a metade (48%) afirmou usar o Whatsapp para acesso a conteúdo jornalístico. O país só fica atrás da Malásia, onde o índice foi de 54%. O percentual vem crescendo também em outros países, como Espanha (36%) e Turquia (30%). Confiança O estudo também mediu a confiança das pessoas no jornalismo. Do total de entrevistados, 44% manifestaram esse sentimento em relação ao noticiário que consomem. No caso daquelas fontes de informação acessadas mais regularmente, o índice subiu para 51%. O percentual é menor quando os conteúdos são vistos a partir de mecanismos de busca (34%), como Google, ou recebidos por redes sociais (23%), como Twitter. No recorte por países, o Brasil aparece como o 3º onde a confiança é maior nos veículos jornalísticos (59%), ficando atrás apenas de Portugal (62%) e Finlândia (62%). No ranking, o Brasil é seguido por Holanda (59%), Canadá (58%), Dinamarca (56%) e Irlanda (54%).
Começa neste domingo (17), às 15h contra a Suíça, mais uma participação brasileira em Copas do Mundo. E com ela, um turbilhão de emoções a cada lance e a cada disputa de bola culmina naquele momento único, onde o coração parece não se aguentar: o gol da Seleção Brasileira. Ele dispara e, em meio a essa carga de adrenalina, detalhes como suor frio, palpitações e respiração ofegante passam despercebidamente pelo torcedor ou torcedora. É tanta a magia que envolve esse momento que parece ser natural a vista ficar turva, um aperto no peito, uma palidez no rosto. Pois bem, segundo cardiologistas consultados pela Agência Brasil esses sintomas que parecem até naturais em meio a um jogo de Copa do Mundo na verdade podem indicar que há algo de errado no coração desse torcedor. “Nesse caso, é de extrema importância que se procure uma emergência cardiológica”, alerta o cardiologista especialista em arritmia Benhur Henz. Dados do estudo Copa do Mundo de Futebol como Desencadeador de Eventos Cardiovasculares, da Universidade de São Paulo (USP), o diretor da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Anderson Rodrigues, explica que as ocorrências de infarto aumentam de 4% a 8% entre brasileiros, durante os jogos da Copa -Marcello Casal Jr/ArquivoAgência Brasil “Sem dúvida as emoções [de uma Copa] podem aumentar os eventos cardiovasculares. Grandes momentos de tensão ocasionam descargas adrenérgicas [de adrenalina] aumentando risco de crises hipertensivas, angina, arritmias. Inclusive existem estudos observacionais que correlacionam período de Copa com um maior número de eventos cardiovasculares, especialmente em jogos do Brasil, quando ocorre um aumento de infarto agudo do miocárdio”, acrescentou. Citando dados do estudo Copa do Mundo de Futebol como Desencadeador de Eventos Cardiovasculares, da Universidade de São Paulo (USP), o diretor da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Anderson Rodrigues, explica que as ocorrências de infarto aumentam de 4% a 8% entre brasileiros, durante os jogos da Copa. Emoções boas ou ruins As emoções que aumentam os riscos de problemas no coração, citados pelos cardiologistas, podem ser tanto boas como ruins. “Ansiedade, rancor, alegria, tristeza ou mesmo amor são emoções que resultam em descargas de adrenalina na circulação sanguínea, e acabam causando sinais como suor frio, palpitações e alterações na pressão arterial”, disse Rodrigues. Essas alterações na pressão podem ser silenciosas, mas também podem resultar em derrame ou infarto. “Entre esses dois extremos, tudo pode acontecer”, ressalta Rodrigues, referindo-se a sintomas como uma dor de cabeça que pode ou não incidir mais especificamente na nuca, até palidez facial, turvação visual e os chamados escotomas [pontos brilhosos na vista]. “Diante de qualquer sintoma ou sinal suspeito, o torcedor não deve, em hipótese alguma, esperar acabar o jogo para procurar atendimento médico”, enfatiza o diretor da SBC ao incluir, também entre os sintomas, dores no peito que podem irradiar para o braço ou dor na mandíbula. No caso de pessoas que estejam sozinhas e sintam esses sintomas, o mais indicado é que, de imediato, acione o Samu, pelo telefone 192, ou o corpo de bombeiros, pelo 196. Prevenir e …
Mesmo com a redução da taxa básica de juros do país, a Selic, para o menor nível histórico, os juros do crédito ao consumidor caem em ritmo lento. Na próxima semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) vai definir a Selic novamente e a expectativa do mercado financeiro é de manutenção da taxa em 6,5% ao ano. Em maio, após um ciclo de cortes que começou em outubro de 2016, o Copom optou por manter a Selic em 6,5% ao ano. No início desse ciclo de reduções, a taxa passou de 14,25% para 14% ao ano. Entre outubro de 2016 e março deste ano, quando ocorreu o último corte, a Selic caiu 54,4%. Enquanto isso, a taxa média de juros para as famílias caiu 23,6%, ao passar de 74,33% ao ano, em outubro de 2016, para 56,79% ao ano, em abril de 2018. A taxa do cheque especial, uma das modalidades de crédito mais caras, passou de 328,52% para 320,96% ao ano. No Relatório de Econômica Bancária, divulgado esta semana, o BC explicou que a Selic afeta os juros do crédito por meio de seu efeito no custo de captação, que é o custo que as instituições têm para conseguir dinheiro. “Entretanto, o custo de captação é uma média de diversas taxas de captação, que possuem maior ou menor ligação com a taxa Selic”, diz o BC. Por exemplo, quando o dinheiro para os empréstimos vêm das cadernetas de poupança, o custo de captação está “bastante” ligado à taxa básica, quando a Selic está abaixo de 8,5% ao ano. Isso acontece porque a remuneração da poupança muda quando a Selic está abaixo de 8,5% ao ano. “O custo médio de captação depende também do volume de depósitos à vista, que não possuem qualquer remuneração – e, portanto, nenhuma conexão com a taxa Selic. Mas o custo de captação das instituições financeiras envolve também a remuneração de instrumentos de captação bastante ligados à taxa Selic, como CDBs [Certificados de Depósito Bancário] indexados ao CDI [Certificado de Depósito Interbancário]”, diz o BC. Segundo a instituição, mesmo que reduções na taxa Selic sejam repassadas integralmente para as taxas de juros das operações de crédito, a queda nos custos do crédito será menor que dos juros básicos. Isso porque a Selic é apenas um dos ingredientes na formação do custo de crédito. “E, quanto menor for a participação da Selic no custo do crédito, como no caso de modalidades com altas taxas de inadimplência, menor será o impacto em termos percentuais”, diz o relatório. Na composição das taxas de juros, segundo o BC, o custo da inadimplência responde pela maior parte (38,27%), depois vêm as despesas administrativas (25,55%) dos bancos, os tributos (22,13%) e o lucro (14,04%). Concentração bancária Para o professor de Finanças da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV) Fabio Gallo, os juros poderiam estar mais baixos porque além de a Selic estar menor, a inadimplência das pessoas físicas também caiu: passou de 6,16%, em outubro de 2016, para 5,08%, …
A produção de petróleo e gás da Petrobras, incluindo líquidos de gás natural (LGN), atingiu 2,67 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) no mês de maio. Desse total, 2,57 milhões boed foram produzidos no Brasil e 96 mil boed no exterior. A produção total operada pela companhia tanto na parcela própria, como a dos parceiros, alcançou 3,34 milhões boed, sendo 3,2 milhões boed no Brasil. Segundo a estatal, a produção média de petróleo no país ficou em 2,07 milhões de barris por dia (bpd). Esse volume representa uma queda de 1,2% em comparação ao mês anterior e, de acordo com a empresa, foi causada, principalmente, pela parada para manutenção da plataforma FPSO Cidade de Saquarema, localizada no campo de Lula no pré-sal da Bacia de Santos. Já a produção de gás natural no Brasil, excluído o volume liquefeito, ficou em 81 milhões de metros cúbicos ao dia m³/d, o que significa alta de 2,4% em relação a abril. “Esse aumento se deve, principalmente, à maior demanda de gás para geração termoelétrica no estado do Amazonas e ao término da parada na plataforma do campo de Peroá, na Bacia do Espirito Santo”, indicou a Petrobras. Exterior Outro resultado positivo foi na produção de petróleo no exterior, que atingiu 59 mil bpd, volume 1,3% superior ao mês anterior. Com 6,4 milhões de m³/d, a produção de gás natural também registrou alta de 0,8%, se comparada ao volume produzido em abril. “Esses aumentos ocorreram em função da normalização da produção de óleo após manutenções realizadas no campo de Saint Malo, nos EUA, e da maior demanda de gás na Bolívia”, informou a companhia.
O concurso 2.050 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 30 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (16) em Pelotas (RS). De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá comprar um iate, dois apartamentos e dez carros de luxo. Se quiser investir na poupança, receberá mensalmente R$ 111 mil em rendimentos. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.