O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que mais nove empresas paguem em até 15 dias o montante de R$ 67,2 milhões em multas por bloqueio de rodovias em razão da greve dos caminhoneiros. Moraes, que já havia autorizado multas de R$ 141,4 milhões a 96 empresas, atendeu pedido complementar da Advocacia-Geral da União (AGU) para autorizar as multas a mais empresas que descumpriram decisões que determinaram a liberação das vias. Assim como na decisão anterior, Alexandre de Moraes estabeleceu que, caso não haja pagamento voluntário, as empresas poderão ter penhora de bens. Moraes repetiu argumentação da decisão anterior, quando apontou um quadro de desrespeito ao STF, o que justificou, na análise dele, imposição de multas. Na nova decisão, o ministro esclarece que na última quarta (30) o governo prestou informações de novas empresas que obstruíram o tráfego nas rodovias. “Da mesma forma, em relação as novas empresas relacionadas na petição, os atos de descumprimento da tutela cautelar vem retratados nos autos de infrações e documentação juntados pela AGU, individualizando e comprovando as condutas”, decidiu. As multas variam entre R$ 4,5 milhões e R$ 9,6 milhões para cada empresa – são transportadoras de Minas Gerais, Piauí, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Goiás. Em relação a outro pedido da AGU, para complementar multas já estipuladas para algumas das 96 empresas punidas inicialmente, o ministro considerou que o governo precisa apresentar informações mais detalhadas da necessidade de complementação de multas. A AGU informou “genericamente”, segundo o ministro, que reavaliou horário de descumprimento da decisão ou reiteração nos atos. Mas ele considera que deve ser apresentada uma memória de cálculo “para que não haja duplicidade de autuações”. Há duas semanas, quando a greve dos caminhoneiros completou cinco dias, Moraes, atendendo pedido da AGU, autorizou o uso das forças de segurança pública para o desbloqueio de rodovias ocupadas por grevistas e impôs multa de R$ 100 mil por hora às entidades que atuassem nas interdições de vias, além de multa de R$ 10 mil por dia para motorista que obstruísse a pista. Veja a lista de empresas e valor das multas LM Transportes Interestaduais – Belo Horizonte (MG) – Multa: R$ 8.800.000,00 Transporte Nitram Ltda – Matias Barbosa (MG) – Multa : R$ 6.800.000,00 Francisco Dinarte Praxedes de Melo ME – Pio IX (PI) – Multa: R$ 4.500.000,00 Silveira & Ramos Transp. & Log. LT – Juiz de fora (MG) – Multa: R$ 6.300.000,00 Alexander Carlos D Elia Automóveis ME – Guarulhos (SP) – Multa: R$ 6.100.000,00 Marcia Andreia Silveira Pereira ME – Uruguaiana (RS) – Multa: R$ 6.600.000,00 RN2 Serve Loc de Mão de Obra – Natal (RN) – Multa: R$ 9.600.000,00 Cartonagem e Utogr Anapouna Ltda – Anápolis (GO) – Multa: R$ 8.900.000,00 Ouro Verde Locação e Serviço SA – São Paulo (SP) – Multa: R$ 9.600.000,00

O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje (5), tem como tema este ano  “#AcabeComAPoluiçãoPlástica”. O objetivo da ONU Meio Ambiente é chamar a atenção da sociedade para reduzir a produção e o consumo excessivo de produtos plásticos descartáveis. Em 2018, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a data soma esforços à campanha #MaresLimpos (http://cleanseas.org/), para combater o lixo marinho e mobilizar todos os setores da sociedade global no enfrentamento deste problema, que se não for solucionado poderá resultar em mais plástico do que peixes nos oceanos até 2050. Segundo as Nações Unidas, a poluição plástica é considerada uma das principais causas atuais de danos ao meio ambiente e à saúde. Por ano, são consumidas até 5 trilhões de sacolas plásticas em todo o planeta. Ainda segundo a ONU Meio Ambiente, a cada minuto, são compradas 1 milhão de garrafas plásticas e 90% da água engarrafada contêm microplásticos. De acordo com o organismo internacional, metade do plástico consumido no mundo é descartável e pelo menos 13 milhões de toneladas vão parar nos oceanos anualmente, afetando 600 espécies marinhas, das quais 15% estão ameaçadas de extinção. Mais de 100 países se uniram sob o slogan do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano e se comprometeram com atividades, como mutirões de limpeza de praias e florestas, e anúncios de políticas públicas voltadas ao descarte e consumo responsável do plástico. Para o diretor executivo da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim, este é um momento crucial para reverter a maré de poluição global. “Precisamos encontrar soluções melhores e mais rápidas do que nunca. Desistir não é uma opção para nós. Agora é a hora de agir juntos – independentemente da nossa idade – pelo bem do nosso planeta”, disse, em nota. Lixo Zero De hoje até quinta-feira (7), Brasília vai sediar o 1º Congresso Internacional Cidades Lixo Zero. O evento reunirá especialistas estrangeiros e brasileiros para apresentar e debater as melhoras práticas e tecnologias usadas para o gerenciamento de resíduos sólidos. O presidente do Instituto Lixo Zero Brasil e coordenador do evento, Rodrigo Sabatini, disse que o objetivo do congresso é mostrar para as prefeituras que podem adotar uma política de lixo zero. “Lixo zero quer dizer que vamos fazer de tudo para que os resíduos não sejam enviados para aterros. Vamos reciclar, compostar, reduzir”.

Pela primeira vez na história, a Organização das Nações Unidas (ONU) elegerá nesta terça-feira (5) uma mulher latina-americana para ser a nova presidente da Assembleia Geral do organismo. Os representantes dos 193 Estados-membros escolherão entre a hondurenha María Elizabeth Flores Flake e a equatoriana María Fernanda Espinosa. A eleita substituirá, em setembro, o eslovaco Miroslav Lajcak. A votação será secreta e precisa apenas de maioria simples. A eleição divide os países latino-americanos, especialmente por causa da crise na Venezuela. A candidata do Equador conta com o apoio da Venezuela e de países aliados. “A integração, cooperação e unidade dos povos é essencial para a coexistência pacífica e nações em desenvolvimento”, disse María Fernanda Espinosa, 53 anos, que aposta em respostas rápidas às situações emergentes e em uma atenção especial para os mais vulneráveis. Para María Elizabeth Flake, 44 anos, o foco deverá ser a cooperação entre os países e o apoio a projetos destinados à infância. “A hora de agir para consolidar a paz e prosperidade entre as gerações”, afirmou. Porém, não será a primeira vez que a ONU vai ter no comando uma mulher. Em 1953, a indiana Vijaya Lakshmi Pandit foi eleita, em 1969 a liberiana Angie Brooks e depois, em 2006, foi a vez de Sheikha Haya Rashed Al -Khalifa (2006), do Bahrein. Eleição As duas candidatas farão uma breve apresentação das propostas, responderão às perguntas e ouvirão os comentários dos representantes dos Estados-membros. Perguntas da sociedade civil também serão permitidas. Todas as questões dirigidas aos ministros das Relações Exteriores foram previamente enviadas por meio de uma plataforma online. María Fernanda é a atual ministra das Relações Exteriores do Equador, tem mais de 20 anos de experiência em questões inerentes à integração, segurança e defesa dos direitos humanos dos povos indígenas, sua cultura e patrimônio. Foi candidata à vice-presidência da República do Equador. María Elizabeth é advogada e tem uma sólida carreira política em Honduras. Também ocupa o cargo de ministra das Relações Exteriores e Mobilidade Humana da República de Honduras e é embaixadora da Organização das Nações Unidas. Foi deputada federal em seu país.

Marcada para hoje (4), a reunião do Grupo de Trabalho composto por técnicos dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia (MME), além da Agência Nacional do Petróleo (ANP), foi adiada e ainda não tem uma nova data para ocorrer. A iniciativa foi anunciada na sexta-feira (1º) pelo MME. Na ocasião o ministério informou, por meio de nota oficial, que a reunião buscaria criar uma “política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor”. A suspensão da reunião foi determinada pelo presidente Michel Temer, segundo apurou a Agência Brasil. Temer considerou inoportuno e indelicado o governo discutir eventuais mudanças nos prazos de reajustes de preços da gasolina e demais combustíveis, no momento em que o novo presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, mal assumiu o cargo. O presidente Temer orientou seus auxiliares a conduzir os estudos internamente e compartilhá-los mais tarde com a Petrobras, antes de anunciar publicamente qualquer intenção ou proposta. A ordem no Palácio no Planalto é que se consolidem primeiramente a redução efetiva do preço do diesel nas bombas em todo o país e, em seguida, as medidas legais para compensação do desconto de R$ 0,46 por litro, antes de se iniciar o debate sobre a gasolina e gás. Segundo o MME, a iniciativa não tocaria na política de preços da Petrobrás. Uma das possibilidades seria repassar as variações nos preços da gasolina mensalmente, em vez de acompanhar diariamente as variações do mercado. “Essa política de proteção terá que preservar a atual prática de preços de mercado para o produtor e importador, o que é tido pela atual administração como um ponto fundamental para a atração de investimentos para o setor. Vai trazer previsibilidade e segurança ao consumidor e ao investidor”, sustentou o MME na última sexta-feira. Ainda segundo o Ministério de Minas e Energia, seria formado um Grupo de Trabalho para ouvir especialistas sobre o assunto a fim de “ajudar a construir uma solução que permita, por um lado, a continuidade da prática de preços livres ao produtor/importador e, por outro, o amortecimento dos preços ao consumidor.”

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove, nesta quarta-feira (6), audiência pública para discutir a situação do transporte público na Região Metropolitano do Recife (RMR). O debate acontece às 9h, no Auditório Sérgio Guerra. A audiência será promovida pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe, a pedido da Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco (FLTP), do Meu Recife e do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco.

A produção do pré-sal subiu 2,3% em abril em relação a março e bateu o recorde registrado em fevereiro, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (4) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foram produzidos 1,423 milhão de barris de petróleo por dia e 58 milhões de metros cúbicos diários de gás natural por meio de 86 poços. A produção no pré-sal correspondeu a 54,4% do total produzido no Brasil. Em março, correspondeu a 54%. O marco ocorreu em dezembro passado, quando o pré-sal respondeu por 50,7% do total de barris de petróleo e gás natural extraídos no país. Até 2012, o pré-sal ainda representava menos de 10% da produção total nacional. No final de 2014, já correspondia a 25%. Em 2016, alcançou os 40% e desde então vem batendo sucessivos recordes. Em junho de 2017, a produção de petróleo no pré-sal ultrapassou pela primeira vez a do pós-sal, mas ainda ficava atrás no número de barris de óleo equivalente total, que soma também o gás natural e campos terrestres. A produção média de petróleo no Brasil em abril também cresceu 2,3% ante o mesmo mês do ano passado, para 2,597 milhões de barris por dia (bpd), e 1,5% em relação a março. A produção de gás natural em abril, por sua vez, subiu 6% ante o ano passado e 1,7% sobre março, para 109 milhões de metros cúbicos por dia. Foram responsáveis pela produção nacional 300 áreas concedidas, uma área de cessão onerosa e uma de partilha, operadas por 29 empresas, sendo 77 marítimas e 225 terrestres. Campos produtores O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural – produção média de 898 mil barris de petróleo por dia de petróleo e 38 milhões de m³ ao dia de gás natural.

A quatro meses antes das eleições o Governo Federal já estuda reduzir o preço do combustível e do gás de cozinha. Apesar da iniciativa, já se sabe que não haverá interferências no reajuste de preços praticados pela Petrobrás. O objetivo é evitar novos protestos que possam desgastar a imagem do presidente Michel Temer. O receio da equipe governista é que o clamor popular por uma redução na gasolina e do gás virem uma crise incontrolável. Nos bastidores a cúpula do MDB pressiona Temer a tomar medidas mais contundentes. A equipe governista busca criar um “seguro” no qual será estimado um valor médio para a cotação do barril de petróleo e então seria feita uma tributação diferenciada.Para que esse modelo funcione, a equipe de Temer tentará fazer um acordo com os governadores, no intuito de que todos reduzam a carga do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço final para o consumidor.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma nova perícia em um aparelho celular do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), dentro de um inquérito da Lava Jato que tramita na primeira instância. Segundo a Polícia Federal (PF), constam no aparelho da marca Blackberry mensagens em que Cunha cita o presidente Michel Temer. O diálogo, segundo interpretação dos agentes da PF, trata do pagamento de propina pelo empresário Joesley Batista, do Grupo J&F. A diligência foi solicitada ao STF pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que por sua vez autorizou a nova perícia no celular a pedido da defesa de Cunha. O equipamento encontra-se na sede do Supremo, em Brasília, e será encaminhado a Curitiba. Perícia A PF já fez uma perícia no aparelho, cujo laudo encaminhou a Fachin. Segundo os agentes, Cunha e o então deputado Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) conversaram, em 2012, sobre o repasse de propina por Joesley Batista a políticos do MDB na Câmara. De acordo com a PF, a certo ponto do diálogo, Cunha teria dito a Alves que a distribuição de pagamentos combinada com Joesley não agradaria a Temer. “Isso vai dar merda com o Michel”, escreveu Cunha, segundo o laudo da PF. Quando o processo foi remetido à primeira instância, somente o laudo foi encaminhando junto com os autos, motivo pelo qual a defesa de Cunha solicitou o envio das mídias com os arquivos extraídos e do aparelho para nova perícia. Neste inquérito da Lava Jato, Cunha é investigado por supostamente participar de um esquema de desvio de recursos na contratação de navios-sonda pela Petrobras. O ex-deputado nega qualquer participação. Atualmente, ele se encontra preso preventivamente no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Para subsidiar o debate na Câmara e no Senado, o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, aprovou hoje (4) o parecer da comissão de relatoria sobre propostas em tramitação que tratam das fake news, notícias falsas espalhadas pela internet. Ao todo, 14 propostas sobre o tema tramitam no Congresso: são 13 na Câmara e uma no Senado. No relatório aprovado por sete votos a quatro, o conselho preferiu não explicitar uma posição clara contrária ou favorável à aprovação das propostas e, por isso, foi criticado pela conselheira Maria José Braga, que apresentou um relatório alternativo no qual recomendava a rejeição de todas as propostas. Novo crime “Esses projetos simplesmente criam um novo crime, que é a divulgação de notícias falsas e achamos isso perigoso, mesmo que esteja previsto que dependerá de avaliação do Judiciário. Nós temos um Judiciário capilarizado, com juízes de primeira instância atuando livremente no país como deve ser, mas uma lei imprecisa pode gerar interpretações diversas. Isso sim, pode acarretar em censura e criminalização de um cidadão comum que, de boa-fé, sem nenhuma má intenção, compartilhou uma notícia fraudulenta” disse a conselheira que foi vencida na discussão. O coordenador da comissão de relatoria lembrou que os projetos analisados são muito diversos e que deixou claro no seu voto que eles “não atendem toda a complexidade do tema”. Apesar disso, o conselheiro Miguel Santos disse que a rejeição não foi defendida porque as propostas ainda estão em fase inicial de discussão na Câmara e ainda podem ser aperfeiçoadas. Ele também não descartou nova manifestação do conselho sobre o tema a medida em que a discussão em torno das propostas avançarem. Criminalização O relatório diz ainda que “o problema [das notícias falsas] não passa pela criminalização da prática ou pela responsabilização das plataformas onde o conteúdo é veiculado”. O texto traz seis pontos que os conselheiros consideram que deveriam ser contemplados nas discussões sobre notícias falsas. Além da definição clara do que seja fake news, o texto sugere que a dosimetria leve em conta a definição de padrões de penalização convergentes com os atos cometidos para que não sejam criadas disparidades penais. Há ainda sugestões para que qualquer pedido de retirada de conteúdo seja precedido de ordem judicial e também um pedido para que seja evitado qualquer mecanismo que vise a retirada de conteúdo sem base legal e de forma discricionária que possa ser interpretado com censura.

O governo do Brasil prestou hoje (4) solidariedade às famílias e autoridades da Guatemala, vítimas da erupção do Vulcão de Fogo, que deixou pelo menos 62 mortos. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, lamentou a devastação provocada pela segunda erupção ocorrida ontem (3). “O governo brasileiro recebe com consternação a notícia da erupção do ‘Vulcão de Fogo’ na Guatemala, que resultou na devastação da vila de San Miguel Los Lotes e na perda de dezenas de vidas humanas, além de elevado número de feridos e desabrigados”, diz o comunicado. Em seguida, o texto acrescenta: “O Governo brasileiro se solidariza com as famílias afetadas e transmite ao povo e ao governo da Guatemala suas sinceras condolências”. Pelo menos 1.702.130 de pessoas foram atingidas, principalmente no departamento de Escuintla, uma das áreas mais afetadas pelas lavas e cinzas. Ainda há desaparecidos e os bombeiros trabalham nos resgastes. A erupção chegou a 10 mil metros de altura sobre o nível do mar a 700 graus centígrados. Pelo menos 3,2 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas casas. A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou hoje moção de apoio à Guatemala.

O “ajuste fiscal” chegou também para os sindicatos. Depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro, que acabou com o imposto sindical, as entidades viram sua arrecadação despencar 88% nos quatro primeiros meses do ano, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Enxutos, os sindicatos querem contornar o baque se mostrando mais atuantes junto aos trabalhadores e tentam compensar parte da queda de receita com a conquista de novos associados. As mudanças nas leis trabalhistas drenaram recursos dos sindicatos. Apenas em abril, o volume total arrecadado pelas associações que representam trabalhadores foi de R$ 102,5 milhões – uma queda de 90% em relação ao mesmo mês de 2017. Isso porque, com a nova legislação, em vigor há mais de seis meses, a cessão obrigatória do equivalente a um dia de trabalho, que era destinada a sindicatos, centrais e federações que representam as categorias, foi extinta. A contribuição ainda existe, mas agora é voluntária, e a empresa só pode fazer o desconto com uma autorização, por escrito, do funcionário. “A extinção da contribuição fragilizou as entidades”, diz Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico nacional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). “Os sindicatos agora questionam na Justiça e buscam uma alternativa de financiamento coerente com o princípio da autonomia dos empregados.” O desemprego elevado também colabora para a escassez de recursos. Sem uma vaga formal, o trabalhador não se filia e nem contribui às entidades. Com menos dinheiro, os sindicatos se viram obrigados a cortar despesas para sobreviver: demitiram funcionários, fecharam subsedes, venderam carros, alugaram imóveis e reformularam os serviços prestados aos associados. A tendência, segundo dirigentes, é que as entidades se acostumem a operar com menos recursos em caixa. De volta às origens. Um dos efeitos percebidos após a reforma trabalhista é a volta dos sindicatos para ações de rua, seja com mais mobilizações nas portas de fábricas ou no maior esforço direcionado a aumentar a quantidade de sindicalizados. A maior parte das entidades diz ter reforçado as equipes de campo, mesmo com um quadro mais enxuto. Funcionários que antes só exerciam atividades internas foram deslocados. No Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeepres), como a frota de veículos próprios teve de ser reduzida pela metade, de 33 para 15, desde o ano passado, parte dos funcionários agora vai de ônibus promover ações nas empresas. Um dado positivo é que as entidades percebem um aumento no número de associados desde o início da reforma. No Sintracon-SP, que reúne os trabalhadores da construção civil, a quantidade de filiados passou de 19 mil, em dezembro de 2017, para 69 mil em abril deste ano, de acordo com o presidente, Antonio de Sousa Ramalho. “O nosso trabalho de campo aumentou, deslocamos parte da equipe que antes tinha funções internas para ir até o canteiro de obras para ouvir as demandas da categoria. Mas o que a gente também percebe é que muitos trabalhadores passaram a procurar espontaneamente o sindicato para se filiar.” Ele …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira (4) que não cometeu nenhuma irregularidade, mas que tem o poder legal de conceder perdão a si mesmo, repetindo o argumento apresentado por seus advogados em documento enviado ao procurador especial que está investigando suspeita de ligação de sua campanha presidencial com a Rússia. “Como foi declarado por diversos estudiosos jurídicos, eu tenho total direito de me perdoar, mas por que eu faria isso quando eu não fiz nada de errado? Enquanto isso, a interminável caça às bruxas liderada por 13 democratas muito irritados e confusos (e outros) continua até as eleições”, escreveu Trump em publicação no Twitter. Donald J. Trump ✔@realDonaldTrump As has been stated by numerous legal scholars, I have the absolute right to PARDON myself, but why would I do that when I have done nothing wrong? In the meantime, the never ending Witch Hunt, led by 13 very Angry and Conflicted Democrats (& others) continues into the mid-terms! 9:35 AM – Jun 4, 2018 38.4K 34.8K people are talking about this Twitter Ads info and privacy Trump está pressionado pela investigação do procurador especial Robert Mueller sobre o papel da Rússia na eleição de 2016. Falando ao programa “This Week”, da rede ABC, seu advogado Rudy Giuliani foi questionado sobre o poder de o presidente conceder perdão a si mesmo, ao que respondeu: “Ele não irá fazê-lo, mas ele provavelmente tem”. Giuliani acrescentou que Trump “não tem intenção de perdoar a si mesmo”, mas que a constituição dos EUA, que dá ao presidente a autoridade de conceder perdões, “não diz que não pode”. Giuliani acrescentou que “isso seria uma questão em aberto.

Doze operadores de saúde suplementar serão proibidas de comercializar 31 planos de saúde a partir de sexta-feira (8). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com base em reclamações recebidas pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento da agência reguladora, durante o primeiro trimestre deste ano. Foram analisadas cerca de 14 mil reclamações no período, a maioria (39,53%) por causa de questões gerenciais, como autorização prévia, franquia, coparticipação etc. Também houve grande número de problemas relacionados ao rol de procedimentos e coberturas (15,85%) e prazos máximos para atendimento (15,04%). Os planos atendem a 115,9 mil beneficiários, que não são afetados pela medida, uma vez que os planos são obrigados a manter a assistência aos clientes. A decisão da ANS proíbe apenas a venda para novos clientes. A suspensão é temporária e pode ser revertida se as operadoras comprovarem melhoria no atendimento nesses planos. Trinta e três planos de 16 operadoras, que haviam sido suspensos anteriormente, por exemplo, serão reativados a partir de sexta-feira.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) esteve neste domingo (3) em Tabira, acompanhado pelo prefeito Sebastião Dias, visitando as obras de modernização da praça localizada na frente da igreja central do município, a qual Patriota destinou R$ 500 mil em emendas parlamentares. Além deste investimento, em breve serão oficialmente entregues dois tratores, além do início da construção de uma bela avenida no distrito de Brejinho. O deputado esteve também com a ex vice-prefeita Genedy Brito, que sempre o apoiou no município e que solicitou essas emendas parlamentares. Ao longo de muitos mandatos como parlamentar, Gonzaga Patriota participa diretamente de ações de desenvolvimento do município, como o envio de investimentos para a área de saúde e outros, além da sua participação junto ao governo do estado na modernização da Feira de Gado de Tabira, com a destinação de emendas parlamentares de sua autoria. “Todo esse trabalho é realizado por meio de compromisso político. Busco visitar constante o município, procurando conhecer as principais necessidades da cidade e de sua população, reafirmando meu compromisso com o mandato a mim confiado”, afirmou Gonzaga Patriota.

Câmara dos Deputadosdeve analisar nesta semana um projeto que regulamenta o transporte rodoviário de cargas. Considerado um novo marco para a categoria, o projeto é uma demanda dos caminhoneiros ao governo federal para por fim à greve iniciada em 21 de maio contra a alta do preço do óleo diesel. Segundo o relator, Nelson Marquezelli (PTB-SP), o objetivo do projeto é dar mais “segurança jurídica” para o setor. VEJA AS MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO Nesta semana, também deverão ser instaladas no Congresso comissões mistas, formadas por deputados e senadores, para analisar três medidas provisórias editadas pelo presidente Michel Temer após o acordo com os caminhoneiros. No Senado, pode ser votada proposta que altera as regras para o local do recolhimento do imposto que incide sobre aplicativos de transporte, como Uber e Cabify. Câmara Entre as propostas que constam da pauta da Câmara estão: Transporte de cargas: no texto, são estabelecidas regras para o transporte de carga feito por autônomos, empresas e cooperativas. O projeto ainda estabelece multa para a inadimplência do pagamento do frete e endurece as penas para envolvimento em roubo, furtos, e assaltos de mercadorias. Torna ainda obrigatória a inspeção de segurança veicular de todos os veículos de carga, com maior frequência quanto mais velho o veículo. Pontos na CNH: outro projeto que está na pauta de votação aumenta o número de pontos para que o motorista infrator tenha a carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Crise humanitária: também poderá ser votada uma medida provisória que disciplina ações de assistência emergencial para acolhimento de estrangeiros que se refugiam no Brasil em razão de crises humanitárias em seus países de origem, como no caso dos venezuelanos. No entanto, foi incluída uma emenda que altera as regras sobre licenciamento ambiental em terras indígenas. O texto fixa prazo de 30 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se manifeste sobre a realização de estudos ambientais nas terras indígenas. Se isso não acontecer, o empreendedor poderá fazer o estudo dos impactos da obra por conta própria. Distrato: A proposta traz critérios mais claros sobre a devolução das prestações pagas em caso de desistência de um contrato de compra e venda de imóvel. Duplicata eletrônica: Projeto pretende regulamentar o mercado de duplicatas, que são um título de crédito que funciona como prova de um contrato de compra e venda entre as partes. As informações das duplicatas deverão ser obrigatoriamente registradas em um sistema eletrônico. O projeto dispensa o protesto, hoje feito em cartórios. Senado No Senado, pode ser votada proposta que altera as regras para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) que incide sobre aplicativos de transporte, como Uber e Cabify. O objetivo da proposta é garantir que o dinheiro arrecadado com o imposto vá para a o município em que o usuário embarcou no transporte e não somente para as cidades em que a empresa do aplicativo possui sede. Também está na pauta o projeto que traz medidas para reforçar a prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação de …

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.046 da da Mega-Sena. Os números sorteados nesse sábado (2) foram: 03 – 06 – 11 – 27 – 28 – 46. A expectativa de prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (6) é R$  5,5 milhões. Oitenta apostas acertaram cinco dezenas e vão levar R$ 17.146,56, cada. A quadra teve 4.630 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 423,24. As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, que será realizado às 20h. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50.

Após uma semana com a pauta dominada pelas demandas dos caminhoneiros, Câmara e Senado devem manter ainda as atenções voltadas para a categoria. A partir desta terça-feira (5), os deputados federais se preparam para votar o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no país (PL4860/16). No texto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), aprovado pela comissão especial sobre o tema, são estabelecidas formas de contratação dos transportadores autônomos, de cooperativas ou empresas, regras para segurança nas estradas e normas para contratação de seguros em caso de acidentes, perda de mercadoria e até furtos e assaltos. Marzquezelli propõe ainda a criação do vale-pedágio, mecanismo de pagamento automatizado que será obrigatório. Além disso, torna obrigatória a inspeção de segurança veicular de todos os veículos de carga, com maior frequência quanto mais velho o veículo. Acordo As seis medidas provisórias (MPs) editadas como parte do acordo firmado entre o governo federal e caminhoneiros também devem ter instaladas suas respectivas comissões mistas de deputados e senadores. Na relação de medidas está a 832/18,que institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Editada sob o argumento de promover condições razoáveis à realização de fretes no território nacional, ela já enfrenta resistência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Há ainda a 833/18, que altera a Lei dos Motoristas (Lei 13.103/15) para estender para as rodovias estaduais, distritais e municipais a dispensa de pagamento de pedágio do eixo suspenso de caminhões, uma das principais reivindicações dos grevistas. As medidas provisórias 836, 838 e 839/18 também aguardam votação. Com elas, o governo pretende compensar os gastos que serão gerados pelo acordo, que inclui a redução dos tributos sobre o óleo diesel. Após serem discutidas nas respectivas comissões mistas, as medidas provisórias precisam ser apreciadas pelo plenário da Câmara e depois pelo do Senado. O prazo de vigência de uma medida provisória é de 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período. Se não for aprovada no prazo de 45 dias, contados da sua publicação, ela passa a trancara pauta do plenário da Casa em que se encontrar (Câmara ou Senado) até que seja votada.

Os estudantes que querem concorrer a uma vaga no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem ficar atentos aos prazos. As inscrições para as vagas que não foram preenchidas no processo regular estão abertas desde o dia 28 de maio. Os prazos variam de acordo com o perfil dos candidatos. Para concorrer, é necessário ter 450 pontos de média e nota acima de zero na redação em qualquer edição, desde 2010, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, a renda familiar mensal bruta per capita não pode ultrapassar três salários mínimos, ou seja, R$ 2.862. As inscrições são feitas pela internet, no endereço http://fiesselecao.mec.gov.br. O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o número de vagas totais para este ano poderá chegar a 310 mil. Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Prazos vigentes  Termina hoje (4) o prazo de inscrição daqueles que concluíram ou não o ensino superior e querem concorrer a vaga em instituição de ensino em que não estão matriculados. O prazo vale tanto para aqueles que ainda não foram beneficiados pelo financiamento estudantil, quanto para os que foram e já o quitaram. Estão abertas as inscrições, até o dia 26 de junho, para aqueles que concluíram ou não o ensino superior, foram beneficiados ou não pelo financiamento estudantil e o quitaram e querem concorrer a vaga em instituição de ensino em que já estão matriculados.

Técnicos dos ministério de Minas e Energia (MME) e da Fazenda reúnem-se hoje (4) para discutir a criação de uma política de amortecimento de preços dos combustíveis que chegue ao bolso do consumidor. Esta é a segunda reunião do grupo de trabalho criado para esse fim. A discussão inclui derivados do petróleo, como a gasolina. O acordo firmado com os caminhoneiros para o fim do movimento grevista define a redução de R$ 0,46 no preço do diesel. Agora, a intenção é incluir também na discussão os demais combustíveis, criando um mecanismo que proteja o consumidor da volatilidade dos preços finais. Segundo o MME, o grupo vai convidar especialistas no assunto para ajudar a buscar uma solução que permita, por um lado, a continuidade da prática de preços livres ao produtor e importador e, por outro, o amortecimento dos preços ao consumidor. A primeira foi na última sexta-feira (1º), com técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Política de preços Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e o encarecimento do petróleo no mercado internacional. Em nota, o MME diz que a política de liberdade de preços da Petrobras, assim como das demais empresas de petróleo que atuam no país, “é uma política de governo. A Petrobras teve e tem total autonomia para definir sua própria política de preços”. Com os reajustes, no início de maio, a Petrobras anunciou um crescimento do lucro líquido de 56,5% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo R$ 6,96 bilhões. O crescimento expressivo surge depois de quatro anos seguidos de prejuízos e de um processo de reestruturação e de redução do endividamento da companhia, que teve início após as denúncias da Operação Lavo Jato. Este foi, segundo a estatal, o melhor resultado trimestral desde o início de 2013, quando a empresa havia lucrado R$ 7,69 bilhões, e terminou o trimestre com resultados positivos em sua métrica de segurança. Flutuações As flutuações, no entanto, causam impacto para o consumidor. Nesse fim de semana, a Petrobras aumentou em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias. Com isso, o litro do combustível ficou 4 centavos mais caro, passando de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal. Em um mês, o combustível acumula alta de preço de 11,29%, ou seja, de 20 centavos por litro, já que em 1º de maio, ele era negociado nas refinarias a R$ 1,8072. O preço do diesel, que recuou 30 centavos desde o dia 23 de maio, no ápice da greve dos caminhoneiros, será mantido em R$ 2,0316 por 60 dias. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) diz, em nota técnica, que a política de presos resultou, entre o final de abril e maio, em 16 reajustes do preço da gasolina e do diesel nas refinarias. Para o consumidor final, os preços médios nas bombas de combustíveis subiram, considerando os impostos federais e estaduais, de R$ 3,40 para R$ 5, no caso do litro de gasolina (crescimento de …

Parecia filme de ação. Com apoio operacional da Polícia Militar e cães farejadores, a Polícia Federal conseguiu desarticular uma célula do Primeiro Comando da Capital (PCC), que estava instalada no Agreste pernambucano e enviava armas e drogas para toda a região, com destaque para o estado de Alagoas. Dois homens foram presos e o líder local do PCC, José Luciano de Carvalho, mais conhecido como “Bala”, foi atingido durante uma troca de tiros com os policiais e morreu no Hospital Regional do Agreste. No Sítio Viração, em Pesqueira, onde funcionava um laboratório clandestino de refino de drogas, foram encontrados 20kg de entorpecentes (pasta-base, barrilha, crack e cocaína, além de um fardo de maconha). O local era utilizado como ponto de estocagem e distribuição para criminosos que atuam na modalidade de assalto a bancos e carros fortes, cada vez mais frequentes no interior. De acordo com o chefe de Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco, Giovani Santoro, a ação integrou equipes de Alagoas e de Pernambuco, dentro da “Operação Culatra“, que teve suas investigações iniciadas após a prisão de um traficante no mês de abril, em Maceió. O homem foi preso numa barreira policial na BR-104, em União dos Palmares (AL), possivelmente a caminho de Caruaru, e os dados obtidos levaram a “Bala”, “bandido de alta periculosidade que tinha se estabelecido em Maceió para servir de ponte com o PCC de São Paulo”. “Bala” era foragido da Justiça alagoana. Por já ter sido preso e estar se sentindo pressionado, ele mudou-se para Caruaru, onde passou a residir, e instalou o laboratório num sítio em Pesqueira. Do Agreste pernambucano, “Bala” continuou comandando o esquema de distribuição de armas e drogas em Alagoas. “Apesar de estar em Pernambuco, o foco principal dele era lá”, explicou Santoro. Duas equipes com cerca de vinte policiais militares e federais realizaram uma ação concomitante em Caruaru e em Pesqueira. Dentro do sítio foi encontrado um túnel subterrâneo, camuflado sob cerâmica, onde havia estocado material para fabricação de drogas, inclusive carimbos utilizados para marcar os invólucros que seriam comercializados. As plaquetas traziam a inscrição “K9“, indicando a facção criminosa responsável pelo processo. Os homens que trabalhavam para “Bala” eram pai e filho, José Nilton e José Daniel da Silva, e foram encaminhados à penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, acusados de tráfico de entorpecentes e associação criminosa. Ambos estão à disposição da Justiça de Alagoas, que foi a responsável pelo mandado de prisão da quadrilha. Já a segunda equipe realizou a ação no bairro de Divinópolis, onde “Bala” residia em Caruaru. Ela acabou resultando na morte do bandido, que reagiu a tiros quando percebeu a presença dos policiais e terminou sendo alvejado.

Em um gesto pioneiro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) contratou uma multinacional com larga experiência no mercado para implantar um modelo de governança corporativa na instituição. O sistema, fruto da gestão encabeçada pelo presidente Ronnie Preuss Duarte, é composto por instrumentos que permitem um equilíbrio entre os interesses das partes relacionadas de uma organização. O trabalho na Ordem no estado foi desenvolvido pela Deloitte, que buscou o alinhamento entre os advogados e advogadas e a sociedade por meio de mecanismos voltados para a preservação do patrimônio da instituição. As ferramentas também prezaram pela clareza e efetividade na comunicação e na prestação de contas. Para isso, a Deloitte tem trabalhado na identificação de oportunidades que possam contribuir para otimizar resultados. “Começamos a implantar mecanismos que garantam a transparência da gestão, a prestação de contas aos advogados e advogadas à sociedade e um modelo que permita equidade de tratamento, sem conflitos de interesse, nepotismo ou relações pessoais”, explica o sócio da consultoria, Edson Cedraz. Entre as ações estratégicas desenvolvidas pela empresa estão a reformulação do Regimento Interno da OAB Pernambuco e a criação de políticas de governança que dão um caráter impessoal à gestão. “Temos a missão de alinhar interesses da OAB-PE com os dos profissionais da advocacia e da sociedade e não com a Diretoria, que muda a cada três anos. As novas regras garantem que a gestão não seja manipulada por quem está no poder, mas seguidas pela organização”, afirma Cedraz. Outro ponto crucial da governança corporativa é prezar pelo uso racional dos recursos da instituição, com a implantação de uma moderna plataforma de gerenciamento financeiro e o aprimoramento dos processos e da estrutura de controles internos. “Fizemos uma operação nos setores que fazem a OAB-PE funcionar. Implantamos um sistema de gestão integrado de referência, um dos melhores do mercado, para a administração financeira”, pontua. Ainda de acordo com o consultor, a revisão de processos e a renegociação de contratos permitiram que a Ordem economizasse desde que o processo foi iniciado. “A reestruturação permitiu uma importante redução de gastos, mas isso é uma consequência de todo o processo. Melhor ainda: os ganhos são perpétuos”, acrescenta. Transparência Um dos requisitos de governança corporativa sugeridos pela Deloitte para garantir maior transparência é a realização de auditorias externa e de compliance para analisar a atual gestão, a efetiva incorporação das diretrizes ao Regimento Interno e o cumprimento dos manuais de procedimento estabelecidos. Também de maneira diferenciada, o relatório gerado após a análise será tornado público. “A OAB Pernambuco está fazendo um processo de cotação de mercado e seleção de empresas para a realização dessas auditorias no segundo semestre de 2018. A verificação independente vai garantir que tudo o que foi desenhado está sendo cumprido”, conta Edson Cedraz. Além disso, a Ordem em Pernambuco pretende implementar um canal de transparência com um maior grau de informação até o fim deste ano. Para o advogado Nelson Barbosa, presidente da Comissão de Orçamento e Contas da OAB-PE, a experiência com a Deloitte está sendo imprescindível para um bom investimento da receita financeira. “As verbas da OAB vêm exclusivamente da contribuição de advogados …

Tem circulado pelas redes sociais a notícia de que a Petrobras vai aumentar em 8,9% o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Residencial, mais conhecido como gás de cozinha. Procurada pela reportagem, a estatal informou que trata-se de mais uma notícia falsa, visto que desde janeiro deste ano, os reajustes no preço do gás de cozinha passaram a ser realizados a cada três meses. Desta forma, como o último reajuste no preço do gás aconteceu em abril deste ano, quando o valor foi reduzido em 4,4%, a próxima mudança no valor do gás só irá ocorrer em julho. De acordo com a Petrobras, o gás de cozinha para ser comercializado em botijões de 13 quilos tem o preço de venda formado pela média das cotações dos gases butano e do propano no mercado europeu, mais uma margem de 5%. O cálculo do percentual de ajuste irá considerar as variações das cotações desses produtos e do câmbio nos doze meses anteriores, a partir do quarto trimestre de 2018. Até lá, vale uma regra de transição pela qual o período de apuração das cotações e do câmbio será gradativamente ampliado, passando de seis meses para nove meses, para então atingir doze meses.

O Ministério de Minas e Energia (MME) estuda a criação de uma política de amortecimento de preços dos combustíveis que chegue ao bolso do consumidor. Nesta segunda-feira (4), técnicos do MME e do Ministério da Fazenda, que integram o grupo de trabalho criado para discutir o assunto, têm reunião marcada. Estão incluídos na discussão os combustíveis derivados do petróleo, como a gasolina. O acordo firmado com os caminhoneiros para o fim do movimento de paralisação define a redução de R$ 0,46 no preço do diesel nas bombas. Agora, a intenção é incluir na discussão também os demais combustíveis, criando um mecanismo que proteja o consumidor final da volatilidade dos preços. Segundo o MME, o grupo de trabalho vai convidar especialistas no assunto para ajudar a construir uma solução que permita, por um lado, a continuidade da prática de preços livres ao produtor e importador e, por outro, o amortecimento dos preços ao consumidor. A primeira reunião do grupo ocorreu na última sexta-feira (1º), com participação de técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP). “[Essa política de proteção] terá que preservar a atual prática de preços de mercado para o produtor e importador, o que é tido pela atual administração como um ponto fundamental para a atração de investimentos para o setor. Vai trazer previsibilidade e segurança ao consumidor e ao investidor”, diz a pasta em nota. Política de preços Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e o encarecimento do petróleo no mercado internacional. Na nota, o MME diz que a política de liberdade de preços da Petrobras, assim como das demais empresas de petróleo que atuam no país, “é uma política de governo”. “A Petrobra s teve e tem total autonomia para definir sua própria política de preços”, destaca o texto. Com os reajustes, no início de maio, a Petrobras anunciou um crescimento do lucro líquido de 56,5% no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, atingindo R$ 6,96 bilhões. O crescimento expressivo surge depois de quatro anos seguidos de prejuízos e de um processo de reestruturação e de redução do endividamento da companhia, que teve início após as denúncias da Operação Lavo Jato. Este foi, segundo a estatal, o melhor resultado trimestral desde o início de 2013, quando a empresa havia lucrado R$ 7,69 bilhões, e também terminou o trimestre com resultados positivos em sua métrica de segurança. Flutuações  As flutuações, no entanto, impactam o consumidor. Ontem (2) a Petrobras aumentou em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias. Com isso, o litro do combustível ficou 4 centavos mais caro, ao passar de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal. Em um mês, o combustível acumula alta de preço de 11,29%, ou seja, de 20 centavos por litro, já que, em 1º de maio, o combustível era negociado nas refinarias a R$ 1,8072. O preço do diesel, que recuou 30 centavos desde o dia 23 de maio, …

Por: Gonzaga Patriota O foro privilegiado contraria a Constituição Federal e colide com o princípio republicano mais elementar. ​ A Constituição de 1988, que tive a honra de ajudar a editar, abre o capítulo “Dos Direitos e Garantias Fundamentais” com o enunciado do Art. 5º, segundo o qual “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…”, e o princípio básico da república apregoa que “a lei é para todos”. Sob esses dois aspectos, o foro privilegiado contém em sua denominação popular uma contradição que suscita reações legítimas à sua natureza funcional que confronta a organização primária do Estado brasileiro. ​ Nesse caso, o instrumento, formalmente denominado de “Foro por prerrogativa de função”, também conhecido por “FORO ESPECIAL”, distingue autoridades no meio da população, como desiguais, merecedores de condicionalidades que lhes asseguram tratamento diferenciado, como se a condição que lhes conferem poder representativo, os parlamentares, ou poder de mando e, funcionários da alta burocracia, são suficientes para também lhes dar regalias distintivas. Sob o pretexto de proteger a atividade do cargo público, a maioria dos constituintes estabeleceu o “Foro por Prerrogativa de Função”, ao definir as competências do Supremo Tribunal Federal (Art. 102), do Superior Tribunal de Justiça (Art. 105) e dos Tribunais e Juízes dos Estados (Art. 125), reservando a estas cortes, a prerrogativa exclusiva de julgarem, conforme a hierarquia do sistema jurisdicional, as ações penais relativas a autoridades igualmente situadas na hierarquia do poder público. O transcorrer da aplicação do Foro Especial passou a despertar atenção especial para o uso enviesado do instrumento com as discussões sobre as dificuldades da Operação Lava Jato, e algumas nomeações, a exemplo do ex-presidente Lula e da ex-deputada Solange de Almeida, sob a suspeição de que tais iniciativas buscavam, supostamente, proteção aos nomeados, alvos de investigações. Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, junto ao STF, ampliou ainda mais a percepção de desvios, na aplicação do Foro Especial, ao revelar que 68% das ações penais julgadas pela Suprema Corte contra autoridades beneficiadas pelo Foro Especial, prescreveram e, apenas 0,74% delas, resultou em condenação – menos de 1%. Essa mesma Corte de Justiça aprovou recentemente a retirada de apenas de 594 pessoas desse privilégio, deputados e senadores, sem olhar que são mais de 22.000 (vinte e duas mil) pessoas envolvidas no privilégio. O Foro Privilegiado, na prática, corresponde a quase uma garantia de prescrição, de impunidade e de proteção indevida. Um privilégio que vai se tornando intolerável e inequivocamente excessivo: estima-se que existem aproximadamente 22 mil pessoas com foro privilegiado no Brasil. Há hoje no Congresso Nacional mais de vinte proposições destinadas, em diferentes abordagens, a alterar o estatuto do “Foro por prerrogativa de função”. A PEC nº 10, de 2012, de autoria do Senador Álvaro Dias, do Paraná é a proposta que o Senado, por acordo entre os líderes partidários, está dando andamento. O texto da PEC nº 10/2012, do Senado prevê o fim do foro privilegiado para todas as autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, nas infrações penais comuns, assim …

Nesta terça-feira (29), o deputado federal Gonzaga Patriota discursou em plenário sobre a crise política e administrativa pela qual o Brasil passa, propondo a construção de uma nova constituição com a participação direta da sociedade. Patriota defendeu que associações, sindicados, federações, confederações e outros grupos organizados construam juntos com o congresso nacional uma nova e duradoura constituição. No discurso, o parlamentar ainda argumenta que a constituição atual não é respeitada, criticando o Supremo Tribunal Federal, que escolhe 594 deputados e senadores e os diferencia pelo Foro Privilegiado, ferindo os princípios da constituição, pelo artigo 5, que diz que “todos são iguais perante a lei”. Assista: (03 min) https://youtu.be/YUziaaYMiVY

Em reconhecimento pela dedicação e diversos serviços prestados ao Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (01) o deputado federal Gonzaga Patriota recebeu oficialmente apoio de diversas lideranças políticas da região. Em Itapetim, Gonzaga conta com o apoio do prefeito Adelmo Moura, do vice-prefeito Junio Moreira e do ex-prefeito Arquimedes Machado; também da vereadora Jordânia Siqueira e dos vereadores Carlos Nunes, Romão, Jacinto Lucena e Clodaldo Lucena. Em Brejinho, a prefeita Tânia Maria, o vice-prefeito Manoel da Carne e os vereadores Galeguinho do Milhão, Inácio Teixeira, Naldo de Valdinho, Guera de Jacinto e Ronaldo Delfino, além do ex-prefeito José Vanderlei, reforçaram o apoio ao deputado Gonzaga Patriota. No município de Solidão, Patriota tem o apoio do prefeito Djalma Alves, do vice-prefeito, Zé Nogueira e dos vereadores Josias de Neta, Antônio Bujão, Vitorino Melo e Genivaldo Barros. Gonzaga Patriota realiza anualmente um trabalho voltado à população desses municípios, por meio, inclusive, de destinação de emendas parlamentares para investimentos em infraestrutura, educação, saúde, segurança, mas principalmente, para o combate à seca. “Busco proximidade com esta região do meu estado, por onde tenho muito apreço e carinho. Luto pelo desenvolvimento desta gente forte”, frisou Patriota, durante as visitas .

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou nesta sexta-feira (1º) que vai se encontrar com o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, em Singapura, no dia 12 deste mês, como estava previsto inicialmente desde que a cúpula foi anunciada. A declaração foi feita depois de o presidente se reunir na Casa Branca com Kim Yong Chol, considerado o braço direito do líder norte-coreano. Donald Trump disse que não discutiu direitos humanos com o representante norte-coreano e que as sanções ao país asiático serão mantidas. Ele ressaltou que não haverá novas sanções enquanto estiverem em curso as negociações. “Eu espero que chegue o dia em que eu possa retirar as sanções”, afirmou Trump. O presidente americano e o representante de Kim Jong-untambém conversaram sobre a negociação para pôr fim, de maneira formal, à guerra da Coreia, que até hoje não terminou, apenas foi interrompida por um armistício. Leia também Trump receberá enviado da Coreia do Norte para acertar reunião Coreia do Norte ameaça cancelar cúpula entre Kim e Trump Coreia do Norte destrói centro de testes nucleares Trump também disse que Japão, Coreia do Sul e China terão que desempenhar papeis importantes para ajudar a Coreia do Norte a se desenvolver: “É a vizinhança deles. Nós estamos muito longe”, afirmou. Cúpula A reunião foi primeiro anunciada pela Casa Branca em março, porém, depois de muitas trocas de acusações entre líderes norte-americanos e norte-coreanos, acabou sendo cancelada no último dia 24 por uma carta de Trump acusando a Coreia do Norte de “hostilidade aberta”. Logo depois, no mesmo dia, Trump voltou a dizer que a reunião ainda poderia acontecer. Ontem, Kim Yong Chol foi a Nova York para se reunir com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo. Ficou combinado que ele iria a Washington nesta sexta-feira entregar uma carta do líder norte-coreano ao presidente dos Estados Unidos. Desde 2000, durante a presidência de Bill Clinton, um funcionário tão alto do governo norte-coreano não visitava a Casa Branca. Trump disse que o encontro, daqui a menos de 10 dias, pode não resolver todas as questões pendentes entre Coreia do Norte e Estados Unidos, mas será o início de um processo de construção de relacionamento bilateral.

A Petrobras Distribuidora informou ontem (1°), em nota, que além de todo o esforço logístico que vem empreendendo desde o dia 21 de maio para garantir o suprimento de combustíveis ao mercado, repassou integralmente as desonerações anunciadas pelo governo federal aos preços de diesel vendido à rede de postos, com o objetivo de contribuir para que essas reduções cheguem ao consumidor final. A companhia cita como exemplo São Paulo, onde a redução foi de R$ 0,46 por litro e já é possível verificar em alguns postos Petrobras esta mesma diminuição no preço da bomba. No comunicado, a Petrobras Distribuidora reafirma seu compromisso com a sustentabilidade do seu negócio e da sua rede, continuando empenhada em adotar todas as ações operacionais e comerciais ao seu alcance para atender aos seus clientes em todo o Brasil. A redução do preço do diesel é decorrente de negociações feitas entre o governo e entidades que representam os caminhoneiros após uma paralisação da categoria, que durou dez dias, ter prejudicado o abastecimento de combustível, de alimentos e de outros produtos praticamente em todo o país, além de ter causado prejuízos na agroindústria, nas exportações e em outros setores da economia. O acordo com os caminhoneiros inclui também, entre outros pontos, a isenção da cobrança de pedágio dos caminhões que trafegarem com eixo suspenso e o estabelecimento de uma tabela de frete mínimo rodoviário.

A suspensão de cinco dias de expediente motivada pela paralisação dos caminhoneiros resultou na alteração do cronograma para inscrição do Vestibular 2018.2 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco. O prazo foi prorrogado até 14 de junho. Os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br), preencher a ficha de inscrição online e emitir o boleto (GRU) para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30 para cursos técnicos e R$ 55 para cursos superiores. O pagamento deverá ser feito nas agências do Banco do Brasil até 15 de junho. O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição também foi modificado. O pedido deve ser feito online, pelo site cvest.ifpe.edu.br, no período de 02 a 05 de junho. A entrega dos documentos comprobatórios, exigidos pelo edital, deve ser feita no Campus onde o candidato concorre à vaga, entre os dias 04 e 06 de junho. A lista dos contemplados com a isenção será publicada no dia 08 do mesmo mês. Podem requerer isenção os candidatos com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que sejam oriundos de escolas públicas ou bolsistas de escolas privadas, assim como egressos dos programas Mulheres Mil e PROIFPE. Quem vai concorrer a uma vaga nos cursos técnicos da modalidade Proeja (Programa de Educação de Jovens e Adultos) têm isenção automática. A liberação do cartão de inscrição também foi adiada para o dia 21 de junho. Caso haja necessidade, os candidatos poderão fazer a retificação dos dados pessoais nos dias 21 e 22. Não houve alteração da data da prova, marcada para o dia 1º de julho. A divulgação do listão está programa para 11 do mesmo mês. COTAS Metade das vagas do Vestibular 2018.2 é oferecida pelo Sistema de Cotas e reservada para candidatos oriundos da rede pública de ensino. Essas vagas são subdivididas entre os que têm renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e os que têm renda superior a essa faixa. Os candidatos também podem concorrer dentro das subcotas voltadas aos que se autodeclarem pretos, pardos ou indígenas e também as destinadas a pessoas com algum tipo de deficiência. Nos cursos de vocação agrícola, 25% das vagas de ampla concorrência são reservadas para moradores da zona rural ou filho de agricultores. ACESSIBILIDADE  Candidatos com deficiência física, intelectual ou sensorial dispõem de uma hora a mais para realização da prova e têm direito a solicitar condições especiais. A CVEST pode disponibilizar, por exemplo, um fiscal para marcação do gabarito, uma versão da prova com fonte ampliada, um ledor para prova ou mesmo um intérprete de Libras. Para requerer a realização de prova em condição especial, basta apresentar requerimento, disponível no Manual do Candidato, e entregá-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças), no período de 21 de maio a 11 de junho. NOVO CRONOGRAMA Inscrições: Até 14/06 Pagamento da taxa de inscrição: Até 15/06 Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 02 e …

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara passou a manhã dessa sexta-feira (1º) no Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), onde afirmou que serão tomadas medidas para combater os preços abusivos cobrado por comerciantes no estado. “Quero destacar que a questão do abuso de cobrança já está sendo fiscalizado. Não vamos admitir abusos”, afirmou o governador. Na véspera do feriado (30), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram uma nota técnica para prevenir práticas de aumento abusivo do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP). Além disso, as Polícias Federal e Civil de Pernambuco devem encaminhar ao MPPE e MPF autos de flagrante e inquéritos policiais, a fim de apurar casos de aumentos arbitrários que configurem crimes contra a ordem econômica e contra a economia popular. O consumidor também deve fazer sua parte, acionando o Procon de sua cidade, para registrar denúncias em relação aos estabelecimentos comerciais – postos de combustível, supermercados, revendedores de gás de cozinha – para assim haver de fato punição.