Os aumentos seguidos nos preços do diesel levaram os caminhoneiros autônomos a programarem uma paralisação em todo o País a partir de segunda-feira, 21, se não forem atendidas uma série de reivindicações apresentadas ao governo federal. Os caminhoneiros querem a redução da carga tributária sobre o diesel. Reivindicam a zeragem da alíquota de PIS/Pasep e Cofins e a isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Os impostos representam quase a metade do valor do diesel na refinaria. Segundo eles, a carga tributária menor daria fôlego ao setor, já que o diesel representa 42% do custo da atividade. “O dia D é amanhã (sexta-feira, 18)”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que reúne 700 mil caminhoneiros autônomos – não ligados às transportadores. Ele faz referência a resposta às reivindicações aguardada pela categoria até esta sexta-feira, 18, no final do dia. “A intenção não é fechar rodovias, mas os caminhoneiros não vão sair de casa, não vão carregar os caminhões.” Nesta sexta, o transporte rodoviário responde por 56% de tudo que é fabricado e consumido no País e os autônomos transportam a maior parte da carga rodoviária. Por conta dos reajustes diários no diesel, os caminhoneiros autônomos dizem estar no limite. Nos últimos 12 meses, o diesel subiu 15,9% no posto. O aumento é resultado da nova política de preços da Petrobrás, que repassa para os combustíveis a variação da cotação do petróleo no mercado internacional, para cima ou para baixo. Nos últimos meses, porém, o petróleo tem apresentado forte alta – ontem, chegou a bater na casa dos US$ 80 o barril, valor que não registrava desde novembro de 2014. Os motivos da alta são principalmente geopolíticos, somados aos 17 meses de redução da produção dos países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). “Os fatores geopolíticos não vão arrefecer rápido, por isso, o preço não vai cair, mas pode estimular investimentos para aumento de produção em países como o Brasil”, disse Mauricio Tolmasquim, professor da Coppe/UFRJ.
Policiais federais estão à procura de 12 doleiros investigados na Operação Câmbio, Desligo, deflagrada no começo deste mês, e com mandados de prisão em aberto, entre os quais o brasileiro Darío Messer, apontado como chefe de um grandioso esquema que movimentou cerca de US$ 1,6 bilhão (R$ 5,3 bilhões). Dos 35 detidos pela PF com base na apuração da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, quatro conseguiram habeas corpus. São eles: Cláudia Mitiko Ebihara, Roberta Prata, Marcelo Fonseca de Camargo e Daniela Diniz. Além de Messer, conhecido pelo codinome “Cagarras”, os foragidos são: Renê Maurício Loeb, Alberto Cezar Lisnovetzky (“Leôncio”), Carlos Alberto Braga de Castro, Wander Bergmann Vianna, Ernesto e Patrícia Matalon, Bella Kayreh Skinazi, Chaaya Moghrabi (“Monza”), Claudine Spiero (“Cabral”), Richard Andrew Oterloo e Augusto Rangel Larrabure. De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), a quadrilha reunia os maiores doleiros do Brasil e, entre outros crimes, foi responsável por lavar dinheiro de políticos, como o ex-governador fluminense Sérgio Cabral (MDB). Além disso, o núcleo encabeçado por Messer e pelos delatores Vinicius Claret (“Juca Bala”) e Cláudio Barbosa (“Tony”) –ambos presos no ano passado e liberados no começo deste mês– fazia uma ponte entre corruptos e corruptores, gerando dinheiro em espécie para pagamento de propina. A lavagem de dinheiro se dava por meio por meio de sofisticadas operações no mercado paralelo. Segundo procuradores da Lava Jato, o trio Messer, Juca Bala e Tony criou um verdadeiro “banco clandestino”, com direito a sistemas informatizados que registravam todas as movimentações e permitiam que os clientes tivessem uma espécie de “conta corrente”. A maioria dos foragidos estaria no exterior, segundo os investigadores, e há negociações com autoridades internacionais para que os mandados sejam cumpridos. Os nomes foram encaminhados para a Interpol (polícia internacional), que os mandados sejam cumpridos. Os nomes foram encaminhados para a Interpol (polícia internacional), que os colocou no alerta vermelho (lista de procurados).
A resposta de Israel às manifestações palestinas em Gaza foi “totalmente desproporcional”, afirmou o alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, que defende a ideia de uma investigação internacional independente. “O forte contraste no número de vítimas dos dois lados sugere que a resposta (de Israel) foi totalmente desproporcional”, disse o alto comissário em uma reunião na sede da ONU em Genebra. Ele citou “mortes resultantes do uso ilegal da força” e apoiou os “pedidos de vários Estados e observadores a favor de uma investigação internacional, independente e imparcial”.
Foi da varanda da cabine 13045 do cruzeiro MSC Preziosa que René Maurício Loeb viu o Brasil pela última vez. Era 8 de abril, em Santos, no litoral de São Paulo. E o doleiro investigado pela Lava Jato, acusado de envolvimento na movimentação de cerca de R$ 1 bilhão no mercado negro do dólar, seguia para a Europa numa embarcação com escadas adornadas com cristais Swarovski e piscina com borda infinita. Para os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), começava aí a fuga que fez Loeb se transformar em mais um foragido da Operação “Câmbio, Desligo”, fase da Lava Jato do Rio que desarticulou o esquema criminoso comandado por outro doleiro, Dario Messer, considerado o “doleiro dos doleiros” – e que também é um fugitivo. A defesa de Loeb nega que o cliente tenha tentado driblar a Justiça. Alegou que “a viagem por mar deveu-se ao precaríssimo estado de saúde” dele. E que o investigado foi procurar “tratamentos possíveis” no exterior para a fibrose pulmonar idiopática, “inconformado com a ideia de simplesmente aguardar a morte”. Atestados médicos anexados ao processo confirmam a enfermidade – e a contraindicação para viagens de avião. O MPF não acreditou. Achou curioso o fato de o doleiro ter escolhido a Alemanha, país em que é cidadão, para procurar ajuda. E que “nada foi localizado a respeito de tratamentos inovadores no sistema europeu de saúde que não sejam realizados no Brasil”. Defesa tenta reverter prisão Ao defender que a Justiça não revogue o mandado se prisão de Loeb, os procuradores afirmaram ainda que “não se concebe que um paciente em risco tão grave de vida consiga embarcar em um cruzeiro comercial, sem qualquer recurso médico específico ou cuidados diferenciados”. Os advogados do doleiro, por outro lado, pedem ao juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, que a ordem de prisão seja cancelada. Alegam que no dia da viagem, 8 de abril, mais de 20 dias antes da operação, ninguém sabia da existência da investigação. Como já mostrou o G1, há consenso entre os membros da Lava Jato que a ação vazou semanas antes da deflagração. E que isso até era esperado, na medida que os principais delatores do esquema desvendado precisaram sair seguidamente da cadeia para depor – em movimentação que, assim que notada pelos demais detentos, começa a gerar hipóteses. Os dois delatores, Vinicius Claret e Claudio Barbosa, eram os principais administradores da rede de doleiros. Messer era o alvo óbvio de seus subordinados.
O novo proprietário do triplex do Guarujá – imóvel no litoral paulista que causou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – faturou volumosa quantia do governo federal durante a gestão do petista. Fernando Costa Gontijo, empresário vencedor do leilão do apartamento, seria sócio de duas empresas que receberam R$ 67,5 milhões da União entre 2007 e 2014. A informação é da revista Crusoé. De acordo com a reportagem, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foram as responsáveis pelos pagamentos. As duas entidades alugavam imóveis das empresas de Gontijo. Na época, Lula comandava o país. Foi durante o governo do petista que o empresário arrecadou os valores do cofre da União. Aquisição O apartamento foi arrematado por Fernando Gontijo, em leilão, pelo valor mínimo estipulado no edital: R$ 2,2 milhões. O proprietário tem 64 anos e é morador de Brasília. O lance vencedor foi o único a ser oficializado. Conforme a assessoria do empresário revelou ao Metrópoles, Fernando Gontijo gostou da vista e considerou o imóvel bem grande e uma boa oportunidade de investimento futuro. No entanto, ele ainda não decidiu o destino que dará ao triplex. Mas já adiantou não pretender morar no litoral paulista.
Seis em cada dez brasileiros (63%) são a favor dos direitos humanos. Entre os entrevistados com idade entre 25 e 34 anos, o índice chegou 70%. Por outro lado, 21% são contra os direitos humanos. As informações são da pesquisa Pulso Brasil, da Ipsos, realizada entre 1º e 15 de abril. Ao mesmo tempo em que se dizem favoráveis aos direitos humanos, muitos brasileiros demonstram desconhecimento ao que de fato esse direito significa. Para 66% dos entrevistados, os direitos humanos defendem mais os bandidos que as vítimas. Essa percepção é ainda maior na região Norte (79%) e entre os que possuem nível superior (76%). “Há no Brasil uma distorção histórica sobre o conceito de Direitos Humanos, algo que seria corrigido se houvesse mais espaço para o debate sobre o tema”, avalia Danilo Crsosimo, diretor da Ipsos Public Affairs. O levantamento aponta que na faixa etária de 66 anos ou mais 48% são a favor dos direitos humanos, o menor percentual entre todas as idades. Entre as regiões, o Sudeste registrou o índice mais alto (67%) e o Centro-Oeste o mais baixo (47%). Percepção de justiça Quando questionados sobre quem mais se beneficia com os direitos humanos, 56% responderam que são os bandidos. Entre os que menos se beneficiam, os mais pobres foram os mais lembrados (29%). A pesquisa também mostra que 43% dos brasileiros têm receio de falar sobre direitos humanos com outras pessoas e serem vistas com alguém que defende bandidos. Mais da metade dos entrevistados (54%) concordam com a frase “os direitos humanos não defendem pessoas como eu”. Direitos humanos e política Mais da metade dos brasileiros (54%) acredita que os direitos humanos fortalecem a democracia no Brasil. Outros 30% disseram que eles enfraquecem a democracia. Dois em cada três (66%) acreditam que o governo não garante integralmente os direitos humanos da população. “A discussão sobre Direitos Humanos é uma pauta crescente no mundo e não seria diferente no Brasil. Há uma demanda muito significativa da população que deseja entender melhor o significado e a atuação dos direitos humanos no país. Esse debate é extenso, mas no longo prazo ajudará a fortalecer a democracia”, avalia Cersosimo. Sete em cada dez brasileiros (69%) querem entender melhor o significado dos direitos humanos. E 73% querem entender melhor a atuação dos direitos humanos no Brasil. No total, 1.200 pessoas foram entrevistas nas cinco regiões do país. A margem de erro é de três pontos percentuais. Sobre a Ipsos A Ipsos é uma empresa independente global na área de pesquisa de mercado presente em 89 países. A companhia tem mais de 5 mil clientes e ocupa a terceira posição na indústria de pesquisa. Maior empresa de pesquisa eleitoral do mundo, a Ipsos atua ainda nas áreas de publicidade, fidelização de clientes, marketing, mídia, opinião pública e coleta de dados. Os pesquisadores da Ipsos avaliam o potencial do mercado e interpretam as tendências. Desenvolvem e constroem marcas, ajudam os clientes a construírem relacionamento de longo prazo com seus parceiros, testam publicidade e analisam …
O silêncio na arena é quebrado pelas palmas do técnico. É pelo barulho, e apenas guiado por ele, que o pequeno cavaleiro Gabriel Ottoni, 10, conduz o animal para contornar o primeiro de três tambores. Silêncio e novamente palmas o levam a dar a volta no próximo obstáculo. Vai então, trotando com seu cavalo, para o último deles. Completa o circuito e corre até o fim, no lado oposto da arena. Completa a prova. Do silêncio surgem as palmas, efusivas, agora do público. A empolgação da plateia logo se justifica: Gabriel é cego. O menino é de Sorriso, município a 420 km de Cuiabá. Foi em 2016 que não só venceu o medo de montar em um animal desse porte como tomou gosto pela competição. O garoto teve coragem de subir no cavalo, sempre guiado por um técnico, apenas a partir da segunda aula. “Eu tinha muito medo”, conta. A modalidade escolhida por ele é a de três tambores, típica de rodeios no interior do país, em que ganha o cavaleiro que contornar os três obstáculos dispostos em um triângulo no menor tempo. Desde então, o garoto já participou de oito competições, nas quais enfrentou crianças com diversos tipos de deficiência. “Ele conquistou três vezes o primeiro lugar”, diz Joeli Gomes, proprietária da associação em que Gabriel treina. O bom desempenho e a dedicação o tornaram paratleta oficial na modalidade três tambores, junto com uma garota com Down e outra com paralisia cerebral, que também treinam em Sorriso na mesma associação. O título foi concedido pela Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha em 18 de abril. “Foi bem emocionante”, diz o garoto. Gabriel treina com vários cavalos. O preferido dele, porém, é o Pé de Pano, animal que também não enxerga. Os dois chegaram a participar de uma competição, na qual ficaram em segundo lugar. “Ele é muito manso e querido, mas se assusta com as palmas”, diz o garoto. As outras crianças também treinam com o cavalo cego, que chegou à associação após quase ser sacrificado pelo antigo dono. Nascido prematuro, com seis meses, Gabriel ficou por cem dias na UTI e teve descolamento de retina após receber excesso de oxigênio. Posteriormente, foi diagnosticado com retinopatia da prematuridade. “Ele não enxerga nem vultos, apenas identifica a claridade”, diz a mãe do menino. Em razão da deficiência, o garoto teve dificuldades para se relacionar com outras crianças da idade. “Ele ia ao parquinho e se afastavam dele”, conta a mãe de Gabriel. Foi a equoterapia que o ajudou a ter não só equilíbrio e coordenação, mas autoconfiança. “Ele faz o que gosta. Nunca o pressionamos. Sempre o apoiaremos”, afirma o pai, o técnico em informática Robson Ottoni. Como o quadro de Gabriel é reversível, a meta dos pais é conseguir recursos para um tratamento com células-tronco, em fase experimental no exterior. Recentemente, conseguiu uma máquina de escrever em braile, por meio de uma vaquinha. Como paratleta, projeta ir além de Mato Grosso. “Eu quero competir fora do Brasil.”
Os estudantes que querem fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 têm até as 23h59 da sexta-feira (18), no horário de Brasília, para fazer a inscrição, pela internet, na página do participante do Enem. Até as 18h de quarta-feira (16) foram registrados 5 milhões de inscritos. Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa do Enem devem fazer a inscrição para a prova. O pagamento da taxa para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, deve ser feito até o dia 23 de maio nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios. Os concluintes do ensino médio da rede pública têm direito à isenção no ato da inscrição, mesmo aqueles que não tiverem solicitado a isenção. Para se inscrever, o participante deverá apresentar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do documento de identidade e criar uma senha. O candidato precisa também informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame. Com o fim do prazo de inscrição nesta sexta-feira (18) também se encerra a possibilidade de alterar dados cadastrais, a opção do município onde o estudante quer fazer a prova e a opção de língua estrangeira. Os candidatos que precisarem de atendimento especializado têm que fazer o pedido no ato da inscrição. Quanto ao uso do nome social na prova do Enem, o pedido poderá ser feito entre os dias 28 de maio e 3 de junho. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.
A 13ª Vara Federal expediu um mandado de prisão contra o ex-ministro José Dirceu na noite desta quinta-feira (17). Mais cedo, Dirceu teve o último recurso negado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que se manifestou pela execução provisória da pena. Como o juiz Sergio Moro viajou aos Estados Unidos, o mandado de prisão foi assinado pela juíza Gabriela Hardt, que está na titularidade até o seu retorno. A juíza determinou que o ex-ministro se apresente à carceragem da Polícia Federal em Brasília até as 17h de sexta-feira (18). Em seguida, ele deverá ser encaminhado ao Complexo Médico Penal, na região metropolitana de Curitib (PR), onde há uma ala reservada aos presos da Lava Jato. “Sem prejuízo de eventual recambiamento ao Complexo Penitenciário da Papuda, no futuro, se for o caso”, escreveu a magistrada. Em setembro de 2017, Dirceu teve sua pena aumentada na segunda instância para 30 anos e nove meses por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ele chegou a ser preso preventivamente em agosto de 2015, com a deflagração da 17ª fase da Lava Jato, mas teve habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2017. Relembre o caso Dirceu é acusado de ter recebido R$ 12 milhões em propina da Engevix por meio de contratos superfaturados com a diretoria de serviços da Petrobras, encabeçada por Renato Duque. Parte da propina, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), foi destinada ao PT, que dava sustentação política para que Duque permanecesse no cargo. Ainda de acordo com os procuradores, o ex-ministro recebeu vantagens indevidas por ter sido responsável pela indicação e manutenção de Duque na diretoria. Segundo o MPF, a propina foi repassada de 2005 a 2014. Metade ficaria para os agentes da estatal e a outra metade para o PT, sendo parcelas dessa metade destinadas para agentes específicos, como Dirceu. As vantagens indevidas teriam sido repassadas com a ajuda do operador Milton Pascowitch e sua empresa, a Jamp, por meio da simulação de contratos de consultoria com a Engevix no total de R$ 54 milhões. Ações penais Dirceu ainda é réu em outras duas ações. Em março de 2017, o ex-ministro foi condenado pela segunda vez na Lava Jato, a 11 anos e três meses de reclusão, por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele teria recebido vantagens indevidas em um contrato da empresa Apolo Tubulars com a Petrobras e ocultado o recebimento da propina por meio de sua empresa JD Assessoria e Consultoria. O processo ainda não foi julgado na segunda instância. Em fevereiro deste ano, Dirceu se tornou réu pela terceira vez, denunciado por supostamente ter recebido vantagens indevidas da Engevix e da UTC em troca de contratos com a Petrobras. A Engevix, segundo o MPF, fez um pagamento de R$ 900 mil à Entrelinhas Comunicação, para quitar serviços que a empresa forneceu a Dirceu. A UTC também teria realizado pagamentos indevidos à JD Assessoria no valor de R$ 1,5 milhão. O advogado de Dirceu, Roberto Podval, disse que a prisão do ex-ministro “já se mostrou desnecessária, como tantas outras”.
O ex-espião russo Serguei Skripal que foi intoxicado no Reino Unido em março, em um ataque atribuído a Moscou pelo governo britânico, teve alta do hospital de Salisbury nesta sexta-feira (18). Skripal e sua filha Yulia foram intoxicados em 4 de março passado. Eles foram encontrados desacordados em um banco de um parque da cidade de Salisbury. Ambos internados no hospital em estado crítico. Yulia deixou o hospital em abril. “É uma notícia fantástica que Serguei Skripal esteja bem o suficiente para deixar o Hospital do Distrito de Salisbury”, afirmou em um comunicado Cara Charles-Barks, diretora do centro médico da cidade do sul da Inglaterra. Um policial britânico que foi um dos primeiros a atender Skripal também foi afetado pelo agente nervoso e teve alta em março. O caso provocou uma crise diplomática do Reino Unido com a Rússia, que depois se ampliou para outros países, e a expulsão de 300 diplomatas russos de cerca de 30 de países. As autoridades britânicas acusaram a Rússia do ataque porque o agente tóxico em questão, conhecido como Novichok, foi concebido pelo setor militar soviético há décadas. Moscou nega as acusações. Serguei Skripal foi coronel do serviço secreto militar russo, mas acabou condenado por alta traição por vender informações ao Reino Unido. Em 2010 foi envolvido em uma troca de espiões e se mudou para a Inglaterra, onde recebeu refúgio.
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder de forma automática até 20% dos pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade, que, a partir de segunda-feira (21), deverão ser solicitados exclusivamente por telefone ou pela internet. Nesses casos, a concessão do benefício não demorará mais do que 30 minutos. Essa é a expectativa do órgão, segundo José Francisco da Silva Neto, chefe de divisão de gestão e implantação de sistema da diretoria de atendimento do INSS. O INSS já concede esses benefícios de forma automática desde setembro de 2017. Essa forma de requisição convivia com o modelo antigo, em que o contribuinte podia optar por agendar uma consulta em um posto do órgão. Só que, a partir de segunda, o atendimento presencial para solicitação deixará de existir. Juntos, aposentadoria por tempo de serviço e salário-maternidade responderam por 1,4 milhão de pedidos em 2017. Mudanças no sistema A concessão automática passou a ser possível após o INSS promover algumas mudanças internamente, como: introduzir processo de requisição eletrônica no ano passado, já que até então tudo era feito por meio de formulários em papel; integrar as várias bases governamentais de dados que devem ser checadas, como o “Meu INSS” (central de serviço para o cidadão), o CNIS (cadastro nacional de informações sociais) (CNIS) e o Prisma (sistema de benefícios sociais do governo); simplificar alguns sistemas, que possuíam muitas regras para identificar fraudes, mas acabavam barrando muitas concessões instantâneas. “A partir do momento que a gente viu que a concessão automática é possível, pensamos em encerrar o modelo convencional e antigo. Vamos direcionar tudo para o novo modelo, ou seja, é o sistema que vai checar todos os pedidos de aposentadoria. Todos serão submetidos ao sistema que irá avaliar se estão em condições.” ‘Malha-fina’ do INSS No caso da aposentadoria, por exemplo, o sistema vai checar, entre outros detalhes, se o segurado cumpre alguns requisitos para a aposentadoria, como a idade mínima ou tempo de serviço exigidos pelas regras atuais. Ainda assim, oito em cada dez segurados não terão o benefício concedido automaticamente. Eles terão de ir a uma agência do INSS para complementar informação ou prestar esclarecimentos. Isso ocorrerá quando o sistema identificar “sinalizações de que pode haver alguma pendência”, diz Neto. Não quer dizer, no entanto, que terão o benefício negado. Algumas das pendências podem ser: contribuição para o INSS feita pela empresa empregadora fora do prazo; registro de vínculos concomitantes, o que ocorre quando, em um mesmo período, mais de uma empresa recolhe contribuições para um mesmo contribuinte; existência de benefício já ativo e que seja incompatível com o pedido feito ao INSS.
Em pouco mais de três anos da atual legislatura, quase todos os senadores utilizaram a chamada “licença para atividade parlamentar”, que permite faltar a uma sessão deliberativa sem apresentar justificativa e sem desconto no salário. Segundo levantamento do G1, nesse período, 76 senadores atualmente no exercício do mandato e outros 13 que em algum momento exerceram o mandato requisitaram essa licença, que não existe na Câmara dos Deputados. No total, são 1.320 ausências, pelas quais o Senado pagou R$ 1,48 milhão – considerando que um dia do salário mensal (R$ 33,7 mil) de um senador corresponde a R$ 1.125,43. O levantamento contabilizou as sessões deliberativas ordinárias realizadas desde o início de 2015, quando começou a atual legislatura, até abril deste ano. LICENÇAS PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR Licenças concedidas mês a mês desde o início da atual legislatura (não inclui janeiro porque é mês de recesso) 2121292928281919969665651818343446463737272725255252414115155050121238386767222227271111991515363642423333121259598585515128281616373753536464Fev2015Abr2015Jun2015Ago2015Out2015Dez2015Mar2016Mai2016Jul2016Set2016Nov2016Fev2017Abr2017Jun2017Ago2017Out2017Dez2017Mar20180100255075125 Mar2016 52 Fonte: Senado Federal Os dados são públicos e estão disponíveis na seção de relatórios mensais do site do Senado. Para se ter acesso, é preciso buscar no site os relatórios mensais do Senado e procurar o mês ou ano que se deseja (2017, por exemplo). Para solicitar a licença, o senador não precisa apresentar um motivo. Basta indicar no pedido que trata-se de licença pelo artigo 13 do Regimento Interno do Senado. Esse artigo permite a requisição de licença para cumprir “missão política ou cultural de interesse parlamentar, previamente aprovada pela Mesa”, segundo o texto do regimento. O integrante da Mesa Diretora responsável por autorizar as licenças é o primeiro vice-presidente, atualmente Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). No biênio 2015-2016, o primeiro vice era Jorge Viana (PT-AC). Em pelo menos 191 ocasiões no período, a licença foi pedida – e aprovada – depois de gozada. Isso contraria o Regimento do Senado, que exige prévia aprovação da Mesa. De acordo com a assessoria de Cássio Cunha Lima, o senador considera que “não lhe cabe fazer juízo de valor a respeito dos pedidos encaminhados pelos senadores”. Segundo a assessoria, o senador explica que as licenças, ainda que deferidas em tempo, são sempre publicadas depois, “o que pode induzir a uma falsa inferência”. A assessoria de Jorge Viana informou por meio de nota: “Cabe à Vice-Presidência do Senado receber de maneira protocolar os pedidos de licença de parlamentares. É de inteira responsabilidade dos senadores o uso do artigo 13 do regimento do Senado, com a solicitação e a justificativa de pedido de licença”. O Senado prevê outros tipos de licença, como a licença-saúde e a licença por interesse particular. Esta última também não precisa de justificativa, mas, ao contrário da licença para atividade parlamentar, corta o salário proporcionalmente aos dias de ausência. Por isso, é muito menos usada pelos senadores. O senador que mais utilizou a licença para atividade parlamentar no período foi Zezé Perrella (MDB-MG) – com base nesse expediente, ele se ausentou de 94 sessões ordinárias entre fevereiro de 2015 e abril de 2018. Esse número equivale a 37% das sessões ordinárias do período. Somente quatro senadores eleitos …
O juiz federal da 6ª Vara de Campinas (SP) concedeu uma decisão provisória, por meio de liminar, que suspende imediatamente benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril. Segurança, motorista, veículos e cartão corporativo estão entre os direitos que Lula possuía e, segundo a decisão do magistrado, não são necessárias, uma vez que ele está preso. “O ex-presidente está sob custódia permanente do Estado, em sala individual (fato notório), ou seja, sob proteção da Polícia Federal, que lhe garante muito mais segurança do que tivera quando livre, com alguns agentes a acompanhar-lhe aonde fosse”, diz o juiz Haroldo Nader. A ação popular foi movida pelo advogado Rubens Nunes, de Vinhedo (SP), em causa própria. Nunes não questiona o decreto que prevê direitos a ex-presidentes [conheça os direitos, abaixo], mas a manutenção dos benefícios ao ex-presidente preso. Ele fundamentou o pedido com base na condenação criminal em segunda instância e o início do cumprimento de pena de reclusão. Lula também perde assessores com a decisão. A defesa de Lula informou, por nota, que “mesmo diante da momentânea privação da liberdade, baseada em decisão injusta e não definitiva, Lula necessita do apoio pessoal que lhe é assegurado por lei e por isso a decisão será impugnada pelos recursos cabíveis, com a expectativa de que ela seja revertida o mais breve possível”. “Nenhum juiz pode retirar direitos e prerrogativas instituídas por lei a ex-presidentes da República”, diz a defesa de Lula.
José Dirceu já pode ser preso. Às 18h12 de hoje, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) publicou o extrato de ata do julgamento que negou recurso decisivo do ex-ministro, embargos dos embargos, no processo em que ele foi condenado a 30 anos, 9 meses e 10 dias de prisão na Operação Lava Jato. “A Seção, por unanimidade, decidiu negar provimento aos embargos declaratórios e determinar a imediata comunicação ao juízo de origem, a fim de que se dê o início da execução provisória das penas”, informa o documento. O extrato de ata seguirá para a 13.ª Vara Federal, de Curitiba. Este documento autoriza a expedição do mandado de prisão do ex-ministro. Dirceu foi preso em agosto de 2015, em regime preventivo, por ordem do juiz Sérgio Moro. Em maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) o colocou em liberdade. Agora, Dirceu vai começar a cumprir a pena imposta a ele pelo Tribunal da Lava Jato.
Pelo quinto dia útil consecutivo, a cotação do dólar comercial fechou em alta, dessa vez de 0,61%. Com isso, o preço de venda da moeda norte-americana terminou o dia em R$ 3,701, o maior valor em 26 meses. Na máxima do dia, a moeda chegou a valer R$ 3,713. A alta do dólar ocorre mesmo um dia depois do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidir manter os juros básicos da economia brasileira em 6,5% ao ano, numa tentativa de lidar com o aumento da volatilidade internacional de capitais e evitar a retirada de investimentos do país. A desvalorização do real também pode ter influenciado a decisão do BC de manter a taxa Selic no mesmo patamar, uma vez que dólar mais caro pode significar aumento da inflação no médio prazo, devido ao encarecimento de produtos e serviços importados em moeda estrangeira. O dólar turismo, que é aquele comprado quando alguém faz uma viagem internacional, estava sendo vendido a R$ 3,86 ao fim do pregão. No cartão pré-pago, no entanto, as casas de câmbio estavam vendendo a pelo menos R$ 4,06, já incluindo taxas como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A alta do dólar ocorre mesmo com ajustes na atuação do Banco Central no mercado de câmbio nos últimos dias. O órgão alterou leilões de contratos de sawps cambiais, equivalentes à venda de dólares mercado futuro, passando a renovar contratos que tinham vencimento em junho. Com isso, o BC iniciou a oferta diária de rolagem integral de 4.225 contratos. Além disso, passou a fazer a oferta adicional de 5 mil novos contratos ao longo do mês e não apenas ao final, como estava previsto. A ideia, com isso, é manter aplicações em dólar no país, evitando a fuga da moeda que impacta na desvalorização do real. EUA Outras moedas de países emergentes, como México e Turquia, também tiveram dia de desvalorização frente ao dólar. Para o economista Sílvio Campos Neto, da Tendências Consultoria, o mercado de câmbio está seguindo um padrão externo de pressão a favor do dólar. “Basicamente, um fator para isso é a continuidade dessa pressão, que é o reflexo do movimento de alta das taxas futuras de juros nos EUA”, explica. Juros mais altos nos Estados Unidos estimulam que os investidores vendam ações na bolsa de valores e comprem títulos do Tesouro norte-americano, considerados os papéis mais seguros do mundo. Da mesma forma, propiciam a fuga de capitais de países emergentes,como o Brasil, para cobrir prejuízos em mercados de economias avançadas. Com menos dólares no país, o valor da moeda frente ao real aumenta. Para o governo, no entanto, a volatilidade é passageira e não há motivo para grandes preocupações.
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, através do Prodetur, entregou, nesta quinta-feira (17), o novo Teleférico Governador Eduardo Campos, no município de Bonito. A nova atração do Agreste do Estado liga o Pátio de Eventos da cidade e o alto da Capela de Nossa Senhora do Monte Serrat, em um trajeto de cerca de 1,2 mil metros. O equipamento comporta duas cabines subindo e duas descendo e tem capacidade para transportar até quatro pessoas sentadas por cabine. Os ingressos da nova atração custam de R$ 30,00 (trinta reais) e R$ 15,00 (quinze reais) meia entrada. O teleférico pode transportar até 92 pessoas por hora. A gestão do equipamento será realizada pela administração indireta do Município, por meio da ADBONITO – Agência de Desenvolvimento do Bonito e o controle e fiscalização pelo Conselho Municipal de Turismo. Além da instalação do teleférico, um investimento no valor de R$ 5,2 milhões com recursos do Governo de Pernambuco como contrapartida ao financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), toda a área do entorno do teleférico foi requalificada, com serviços como reforma da capela, muro e pátio da capela, banheiros, quiosques e guarita. O Valor da intervenção foi de R$ 750 mil, com recursos oriundos de emenda parlamentar e contrapartida do Estado. “O Governo do Estado tem investido na infraestrutura dos municípios, do Litoral ao Sertão, e apostado no turismo como fonte de geração de emprego e renda. O Teleférico Governador Eduardo Campos é um grande exemplo desse investimento. O equipamento ampliará o conjunto de atrativos turísticos oferecidos em Bonito, colaborando para movimentação da economia regional através de recursos oriundos da visitação e locação dos espaços”, comentou a secretária de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Manuela Marinho. CENTRO DE REFERÊNCIA AMBIENTAL – Além da implantação do Teleférico Eduardo Campos, o Prodetur firmou um convênio com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para a construção e implementação do Centro de Referência Ambiental (CRA), sinalização das trilhas ecológicas e cercamento da Unidade de Conservação do Parque Natural Municipal Mucuri-Himalaia. O centro de referência é uma estratégia utilizada mundialmente para fomentar e incentivar a educação ambiental voltada à conservação dos recursos naturais e da sustentabilidade ambiental, econômica e social. Já o Projeto de Sinalização e readequação das trilhas do parque busca promover atividades na Unidade de Conservação através de intervenções que visam a criação de novos atrativos, e a melhoria dos existentes, adequação do acesso ao parque e trilha para portadores de necessidades específicas. ACADEMIA PERNAMBUCO – Também em Bonito, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer concluiu a nova Academia Pernambuco. O projeto consiste na instalação de equipamentos esportivos de aço inoxidável, em um piso de borracha sintética. A Academia está situada na Travessa 7 de setembro, S/N. Bonito, Pernambuco, na antiga Praça da Bandeira, e conta com 25 equipamentos, instalados em uma área de 250 metros2. Os equipamentos são resistentes a sol e chuva e contemplam Musculação, Crossfit, Balance, Aeróbica, Step, Hiit, Ginástica Laboral, Abdominais …
A Petrobras promoveu o aumento de 0,95% para o preço do diesel e elevou em 1,80% o preço de gasolina comercializados nas refinarias. Segundo a empresa, o preço do diesel A nas refinarias passará de R$ 2,3082 nesta quinta-feira (17) para R$ 2,3302 nesta sexta-feira (18) – o que significa uma alta de 0,95%. Já o preço da gasolina A nas refinarias passará de R$ 2,0046 para R$ 2,0407 o litro, no mesmo período, o que representa um aumento de 1,80%. Este é o 4º reajuste já anunciado nesta semana. Na véspera, a companhia elevou em 1,82% o preço da gasolina, e subiu 1,76% o preço do diesel, nas refinarias. A escalada nos preços acontece em meio à disparada nos preços internacionais do petróleo. Nesta quinta, o barril de petróleo Brent superou US$ 80 pela 1ª vez desde novembro de 2014. Em março, a petrolífera mudou sua forma de informar os reajustes, e passou a anunciar os preços do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias – e não mais os percentuais. A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente. A decisão de repassar o aumento do valor da combustível cobrado pela Petrobras para o consumidor final é dos postos de combustível. Impacto no preço cobrado nos postos Na semana passada, o preço médio da gasolina nos postos do país atingiu novas máximas no ano, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço médio do litro de gasolina para os consumidores ficou em R$ 4,257, ante R$ 4,225 na semana anterior, o que corresponde a uma alta de 0,76%. Na última pesquisa, havia recuado 0,02%. Com o novo aumento, a gasolina acumula alta de 3,85% desde o início do ano, e avança 21,28% desde que a Petrobras iniciou sua nova política de preços, em julho do ano passado.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) marcou para amanhã (18) uma reunião de emergência para discutir o surto do vírus ebola na República Democrática do Congo. De acordo com os integrantes da OMS, é necessário considerar os riscos internacionais do avanço da doença no país africano. Hoje (17), a OMS confirmou mais um novo caso suspeito de contaminação do vírus ebola na República Democrática do Congo. Até o momento, há 40 casos suspeitos e o registro de 23 pessoas que teriam morridos em decorrência da doença. É o nono surto no Congo desde a descoberta do vírus em 1976. Todos os contaminados vivem na região de Bikoro, perto do Rio Congo, a 150 quilômetros da capital provincial Mbandaka, que é uma cidade portuária movimentada. Para o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, a situação é preocupante. “A chegada do ebola em uma área urbana é muito preocupante e a OMS e parceiros estão trabalhando juntos para ampliar rapidamente a busca por todos os contatos do caso confirmado na área de Mbandaka”, acrescentou o diretor regional da OMS para a África, Matshidiso Moeti. Além da OMS, várias agências da Organização das Nações Unidas, a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV) e entidades humanitárias participam de ações conjuntas para tentar conter o surto da doença. Foram montados centros de tratamento especial para o ebola. Nos próximos dias, a organização Médicos sem Fronteira calcula que estejam chegando suprimentos, incluindo kits médicos; kits de proteção e desinfecção, kits logísticos e de higiene e medicamentos paliativos para Mbandaka. Transmitido ao ser humano pelo contato com animais selvagens e pode ser passado de pessoa para pessoa, o vírus ebola pode ser fatal, quando não é tratado. Um surto na África Ocidental que começou em 2014 deixou mais de 11 mil mortos em seis países. Os sintomas são febre, cansaço, dores musculares, de cabeça e garganta, além de vômitos e diarreia.
Dados divulgados nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que havia 3,035 milhões de brasileiros procurando emprego há 2 anos ou mais até o final do 1º trimestre deste ano. Este número corresponde a 22% do total de desempregados no país, que ficou em 13,7 milhões. A maior parte dos desempregados – 6,4 milhões ou 45% do total – estava na busca por emprego há mais de um mês, mas há menos de um ano. Outros 2,2 milhões de brasileiros procuravam por uma oportunidade no mercado há um ano, mas a menos de 2, enquanto 2 milhões estavam desempregados há menos de um mês. Na comparação com 2012, aumentou em 71,8% o número de pessoas que estavam há mais de dois anos desempregadas, enquanto os que buscavam emprego entre um e dois anos aumentou 129% no mesmo período. “Com o aumento da desocupação, o tempo na fila por emprego também aumenta”, afirmou o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo. O pesquisador ressaltou que por conta do aumento do tempo de procura por trabalho, “parte dessa população acaba desistindo e sai da fila, se tornando desalentada”. Número de desalentados atinge recorde Azeredo destacou que desde o início da crise econômica no Brasil, o número de pessoas desalentadas quase triplicou. No primeiro trimestre de 2014 havia 1,6 milhão de pessoas nesta condição. Este número saltou para 4,6 milhões no primeiro trimestre de 2018, o maior número da série histórica do IBGE, iniciada em 2012. Desalentados são, de acordo com a classificação do IBGE, aquelas pessoas que desistiram de procurar emprego e, por isso, deixam de fazer parte da população desempregada do país. Ainda de acordo com o pesquisador, foi o desalento que contribuiu para reduzir a taxa de desemprego no país na comparação entre o primeiro trimestre deste ano com o mesmo período do passado – passou de 13,7% para 13,1%. “O desalento foi o principal canal de saída da desocupação”, enfatizou. Do total de desalentados do país, 60,6% estavam no Nordeste (2,8 milhões e pessoas). Entre as unidades da federação, os maiores contingentes estavam na Bahia (805 mil) e Maranhão (430 mil). Ao analisar o perfil dos desalentados, Azeredo destacou que tal condição atinge principalmente “a população jovem, feminina, preta ou parda e com baixa e escolaridade”. Do total de desalentados, 54,2% eram mulheres, 48,4% tinham entre 14 e 29 anos, 73,1% eram pretos ou pardos e 38,5% tinha ensino fundamental incompleto. 1/4 dos trabalhadores do país estão subutilizados Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) trimestral divulgada nesta quinta-feira, A taxa de subutilização da força de trabalho ficou em 24,7% no 1º trimestre de 2018, a maior da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012. O contingente de subutilizados também é o maior já registrado pela pesquisa. O grupo de trabalhadores subutilizados reúne os desempregados, aqueles que estão subocupados (menos de 40 horas semanais trabalhadas) e os que fazem parte da força de trabalho potencial (não estão procurando emprego por motivos …
Comprar um vestido pela metade do preço ou um carro zero quilômetro sem precisar dar uma entrada. Essas ofertas tentadoras muitas vezes podem ser o gatilho para o consumo desenfreado. E o combate ao consumo excessivo é o foco da campanha de educação financeira No meu dinheiro mando eu, da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) – . “As mais comuns são as grandes promoções com zero de entrada; pague 2 e leve 3; cartão de crédito com o limite turbinado; 50% OFF; 10x sem juros; planos anuais e a Black Friday”, disse o integrante da Comissão Técnica de Estratégia e Criação de Valor da Abrapp, Cristiano Verardo. A campanha descreve “armadilhas” que seduzem para dar dicas ao consumidor de como não se deixar levar pelo impulso de comprar e a cometer erros. Em relação aos planos de academias de ginástica, por exemplo, a recomendação é que consumidor avalie quais as vantagens e desvantagens de contratar um plano anual, semestral ou mensal e analisar a economia real ao contratar o serviço. Verardo alerta que o consumidor precisa refletir, antes de comprar, se realmente necessita daquele produto ou serviço. “Os consumidores também não avaliam os custos envolvidos em uma compra, como por exemplo, o seguro e o IPVA do carro novo; ração, consultas, brinquedos e remédios de um novo cachorrinho; ou alimentação, hospedagem e passeios, ao comprar uma passagem de avião em uma oferta relâmpago”, disse. Outros exemplos citados são “achar que é necessário ter os produtos tops de linha”, “não apurar os juros ou taxas cobradas em suas transações comerciais” ou ainda adquirir itens “baratinhos” sem avaliar a qualidade da mercadoria. Segundo a Abrapp, a ideia da campanha não é colocar em dúvida os benefícios das ofertas e promoções, mas chamar a atenção para a responsabilidade do consumidor sobre a tomada de decisão. “Não somos contra o consumo. Dinheiro é feito para gastar, mas antes é preciso fazer sobrar e, depois consumir de forma consciente na hora e no momento certo. Entendemos que a educação financeira é uma base importante para a aposentadoria. O jovem que administra com sabedoria as suas finanças e faz uma poupança previdenciária, chegará a maturidade com a segurança de uma fonte de renda confiável”, defende o presidente da ABRAPP, Luis Ricardo Martins. A campanha é uma das ações da 5ª edição da Semana Nacional de Educação Financeira (Enef), organizada pelo Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef), que vai até o próximo domingo (20) com atividades abertas ao público em todo o país. O objetivo é disseminar a educação financeira e previdenciária no país.
Em uma semana, seis pessoas que tiveram a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) faleceram em Pernambuco. Entre as vítimas, um bebê de um mês, que morava no muncipio de Carpina, na Mata Norte. Até o último dia 5, a Secretaria Estadual de Saúde havia registrado 594 casos de SRAG, quadro que pode ser provocado por diversos agentes (vírus, bactérias) e é caracterizado pela necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associado à dispneia ou desconforto respiratório. Do total de casos, 22 tiveram resultado laboratorial positivo para influenza A(H1N1), 11 para influenza A(H3N2) e 1 para vírus sincicial respiratório (VSR). Nas últimas semanas, a SES observou uma média semanal de 75 casos de Srag, enquanto anteriormente estavam sendo 50, ou seja, houve um incremento de 50%. Diante disso, a Secretaria ressalta a importância dos grupos prioritários para a vacina contra a influenza procurarem os postos de saúde para serem imunizados, medida que evita o agravamento da doença e óbitos. A SES também está encaminhando, nesta quarta-feira (16.05), uma nota de alerta para os municípios com as informações epidemiológicas e as orientações. “Analisando os dados, verificamos um maior incremento de casos de Srag nas semanas epidemiológicas entre os dias 15 de abril e 5 de maio deste ano, além de um aumento da gravidade nos casos confirmados de influenza. Precisamos chamar a atenção do público alvo para a vacinação, bem como da importância da adoção das demais medidas de prevenção e do manejo adequado dos casos pelos serviços de saúde”, afirma a gerente de Controle de Doenças Imunopreveníveis da SES, Ana Antunes. A gerente ressalta, ainda, que, em 2018, não foi registrado nenhum vírus novo em circulação no Estado. Para os serviços de saúde, Ana Antunes lembra a importância da notificação imediata dos casos de Srag, que é obrigatória, e do tratamento com oseltamivir. Pessoas que possuem fatores de risco para o agravamento que apresentarem sintomas de síndrome gripal também devem utilizar essa medicação. A população em geral também pode adotar medidas simples para evitar a propagação da doença, a exemplo de: sempre lavar as mãos com água e sabão ou higienizá-las com álcool em gel; cobrir o nariz e a boca com o antebraço ou lenço ao tossir ou espirrar e descartar o lenço no lixo após uso; evitar tocar olhos, nariz ou boca; evitar contato próximo com pessoas doentes.
barril de petróleo do tipo Brent superou nesta quinta-feira (17) a barreira de 80 dólares, uma cotação que não registrava desde novembro de 2014, em um mercado tenso pela incerteza a respeito da produção do Irã e da Venezuela. O preço do barril alcançou US$ 80,18 por volta das 6h50 de Brasília, uma alta de 90 centavos na comparação com o fechamento de quarta-feira, antes de voltar a ser negociado abaixo de US$ 80. Nos EUA, o barril de “light sweet crude” (WTI) para entrega em junho era negociado, às 7h15 de Brasília, a US$ 72,07, uma alta de 58 centavos na comparação com a véspera. Evolução do preço do petróleo Cotação média mensal do barril de Brent, em US$ Jan/FevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDezjan/18fev/18mar/18abr/1845505560657075 Mai ● : 50,87 Fonte: Tendências Consultoria Alta de 51% em 1 ano O petróleo subiu 51% no último ano, impulsionado por cortes coordenados na produção e, neste mês, pela preocupação com a oferta do Irão, depois dos Estados Unidos dizerem que voltarão a impor sanções sobre Teerão por causa das suas atividades nucleares. A francesa Total alertou na quarta-feira que poderia abandonar um projeto multibilionário de gás no Irã se não conseguisse garantir uma suspensão das sanções dos EUA, lançando mais dúvidas sobre os esforços liderados pela Europa para salvar o acordo nuclear. “O barulho geopolítico e os temores crescentes estão aqui para ficar”, disse Norbert Rücker, chefe da Macro & Commodity Research do banco suíço Julius Baer. Além disso, os estoques globais de petróleo e produtos refinados caíram acentuadamente nos últimos meses devido à demanda robusta e aos cortes de produção dos principais países produtores do mundo. Para a Agência Internacional de Energia (IEA), a procura global por petróleo deverá moderar neste ano, já que o preço do barril se aproximou dos US$ 80 e muitos países importadores não oferecem mais subsídios generosos aos combustíveis. A IEA, com sede em Paris, reduziu a sua previsão de crescimento da procura global para 1,4 milhões de barris por dia em 2018, ante uma estimativa anterior de 1,5 milhões de bpd.
A atriz Eloísa Mafalda, de 93 anos, morreu na madrugada de hoje (17) em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pela TV Globo, emissora para a qual a atriz fez vários trabalhos. De acordo com a emissora, Eloísa, que foi registrada com o nome Mafalda Theoto, deixa dois filhos, dois netos e dois bisnetos. Seu corpo será velado em Jundiaí, no interior paulista, cidade onde nasceu em 1924. Eloísa ficou marcada por trabalhos na primeira versão de A Grande Família, de 1975, na qual interpretou a personagem Nenê. Também viveu as personagens dona Pombinha, em Roque Santeiro (1985), e Gioconda Pontes, em Pedra sobre Pedra (1992).
O último recurso em segunda instância de José Dirceu em um dos processos que responde na Lava Jato será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na tarde desta quinta-feira (17), em Porto Alegre. Se for negado, o ex-ministro pode ser preso. Dirceu apelou ao tribunal contra a condenação em primeira instância, mas os desembargadores mantiveram a decisão e aumentaram a pena para 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Nesta quinta, os desembargadores julgam os embargos de declaração, que permitem verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada sobre a decisão. Ele será analisado pela 4ª Seção, formada por seis desembargadores, que é a mesma que negou os embargos infringentes em 19 de abril. Entre os pedidos da defesa está o recálculo da pena. Os advogados de Dirceu haviam entrado ainda com um recurso contra a realização do julgamento nesta quinta, alegando que apresentariam memoriais aos desembargadores. O pedido, no entanto, foi negado pela desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, na noite de quarta-feira (16), que entendeu que as informações já poderia ter sido apresentadas no prazo dado para o recurso, além de um pedido semelhante ter sido feito nas vésperas de um outro julgamento. Nesta ação, Dirceu é acusado de irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras. O ex-ministro responde ainda a outros três processos relativos à operação que descobriu um esquema de corrupção na estatal. Dirceu chegou a ficar preso no Paraná entre agosto de 2015 e maio de 2017, quando conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para aguardar em liberdade o julgamento dos recursos, mas com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Segundo decisão do próprio TRF-4, após esgotados os recursos no tribunal, Dirceu pode voltar à prisão para cumprir a pena. Para isso, o TRF-4 precisa emitir ao juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, o ofício autorizando a execução da pena. Mesmo que seja preso novamente, Dirceu ainda pode recorrer da condenação nos tribunais superiores. A defesa de Dirceu chegou a pedir ao STF que ele não fosse preso após o fim do trâmite do processo na segunda instância. Mas, em 19 de abril deste ano, o ministro Dias Toffoli rejeitou o pedido e afirmou que não poderia decidir sozinho sobre o assunto. Ele, então, encaminhou a decisão final à Segunda Turma, composta por cinco ministros, que ainda não analisou a matéria. A pena de Dirceu é a segunda mais alta no âmbito da Lava Jato até o momento. A primeira é a que foi aplicada a Renato Duque: 43 anos de prisão. Após o julgamento desta quinta, a defesa de Dirceu ainda poderá recorrer contra a condenação nos tribunais superiores: o STJ e o STF. O prazo é de 15 dias.
Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) caíram pelo terceiro mês consecutivo, em abril, e atingiram o menor patamar dos últimos 21 meses em Pernambuco. Foram registrados 356 homicídios, melhor marca desde julho de 2016. Segundo a Secretaria de Defesa Social, os dados representam a continuidade de uma curva descendente iniciada em janeiro de 2018. De acordo com o órgão, 73,3% dos casos registrados em abril tiveram relação com o tráfico de drogas, acertos de contas e outras atividades criminais. A diminuição foi de 30,74% em comparação a abril de 2017, quando houve 514 casos. Considerando os primeiros quadrimestres deste ano e do ano passado, a retração foi de 21,98%, com 1.590 crimes em 2018 e 2.038 em 2017. Uma diferença de 448 crimes a menos. Todas as macrorregiões de Pernambuco apresentaram números menores, tanto em abril quanto no primeiro quadrimestre de 2018, em relação aos mesmos períodos de 2017. Considerando só abril, em comparação com o mesmo mês do ano passado, o Agreste reduziu as mortes em 29,8% (de 131 para 92), a RMR teve queda de 27,3% (139 para 101), a Zona da Mata retraiu 43,9% (114 a 64) e o Sertão teve a diminuição mais tímida, de 8,62% (58 a 53). O Recife, por sua vez, atingiu o decréscimo de 36,1% (72 a 46). Na análise dos primeiros quadrimestres de 2017 e 2018, o Agreste teve redução de 25,4% (de 453 homicídios para 338), a RMR recuou 19,8% (595 a 477), a Zona da Mata diminuiu 20,3% (443 para 353) e o Sertão 11,49% (235 para 208). Já a capital registrou 31,4% menos CVLIs no mesmo comparativo, passando de 312 para 214 mortes. Dos 184 municípios pernambucanos, 90 não notificaram nenhum CVLI em abril de 2018, e 75 alcançaram reduções nesse tipo de crime (que engloba homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte), quando comparadas ao mesmo mês do ano anterior. Em 16 cidades, os números não se alteraram em relação a abril de 2017. Nos municípios abrangidos pela Diretoria Integrada do Interior 2, que abarca todo o Sertão, nenhum homicídio ocorreu nos dias 1, 13 e 20 de abril. Já na área da Diretoria Integrada do Interior 1, responsável pelo Agreste e Zona da Mata, houve zero CVLI no dia 4 de abril. “As estatísticas demonstram que o planejamento e a execução de ações de segurança pública, com investimentos importantes na contratação de policiais, viaturas, equipamentos e mapeamento das manchas criminais, estão alcançando resultados importantes, com consistência”, disse o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua. Drogas – A maior parte dos homicídios praticados em abril de 2018 tem relação com tráfico de drogas, acertos de contas e outras modalidades criminais. Das 356 vítimas, 73,31% foram assassinadas por essas motivações. Um levantamento preliminar da SDS sobre o histórico dessas vítimas mostra que 137 delas, parcela correspondente a 38,48%, já haviam sido submetidas ao sistema de justiça criminal. Menos mulheres vítimas Abril de 2018 registrou o menor número de homicídios de mulheres dos últimos quatro …
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, nesta quarta-feira (16), manter os juros básicos da economia brasileira em 6,5% ao ano. A decisão surpreendeu o mercado, que esperava uma redução da taxa. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copomvoltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março, o nível mais baixo até então. A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia.
Uma aposta única de Brasília (DF) levou sozinha o prêmio de R$ R$ 58.932.070,38 no concurso 2.041 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (16) em Campos Novos (SC). Veja as dezenas sorteadas: 10 – 12 – 22 – 25 – 42 – 54. A quina teve 120 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 34.570,08. Outras 9.310 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 636,55. O próximo concurso da Mega-Sena será no sábado (19), com prêmio estimado em R$ 3 milhões. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), por 224 votos a 57, o texto-base da Medida Provisória 811/17, que permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) a venda direta de óleo do pré-sal para empresas. A proposta segue para análise do Senado. Com a proposta, a Pré-Sal Petróleo S/A pode comercializar a parte de óleo devida à União na exploração de campos da bacia do pré-sal com base no regime de partilha, vigente desde 2010. Antes da medida, só era permitida a contratação de agentes de comercialização para vender o petróleo. Com a aprovação, a PPSA comercializará os óleos preferencialmente na modalidade de leilão, observando a política estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o preço de referência fixado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sendo que só poderá ser realizada por preço inferior ao de referência caso não haja interessados na compra. Nessa hipótese, os preços deverão ser compatíveis com os de mercado. Pela justificativa da MP, estima-se que poderão ser comercializados em 2018 e 2019 cerca de 5 milhões de barris da parcela que a União tem direito, em decorrência do contrato de partilha de Libra e de acordos de individualização da produção dos campos de Lula, Sapinhoá e Tartaruga Verde. A previsão é que, até 2022, essa comercialização atinja 38 milhões de barris de petróleo. Segundo o documento, caso esse volume – correspondente a cerca de 38 milhões de barris de petróleo – seja comercializado no valor médio do petróleo nacional, cotado a R$ 140 (valor referente ao barril, em outubro de 2017), a receita bruta da União será de R$ 5,34 bilhões nos próximos cinco anos. Venda por leilão A proposta foi aprovada após sucessivas tentativas de partidos da oposição em adiar a análise da medida. Em tentativa de votação ontem (15), o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), estendeu a votação até a madrugada desta quinta-feira para que fosse possível concluir a aprovação. No entanto, os deputados da oposição se mantiveram em obstrução, o que inviabilizou a votação por falta de quórum. Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), a proposta prejudicará a economia do país, porque retira da Petrobras a possibilidade de refinar o óleo da PPSA. Além disso, ele alega que o projeto apenas indica preferência pela realização da venda por meio de leilão. “Está escrito aqui preferencialmente por leilão. Isso significa que não vai ter leilão quando interessar ou não. Não está como regra que haverá leilão. Então, essa é outra questão, é a mentira que foi dita para tentar enganar aqui os deputados e a população brasileira”, argumentou.
Uma das maiores ações de combate à pornografia infantil em todo o país está em curso nesta quinta-feira (17). A Operação Luz da Infância 2 é coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública e acontece em 24 estados e no Distrito Federal. Cerca de 2,6 mil policiais civis estão cumprindo mais de 500 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Quem for pego com posse dessas mídias é preso em flagrante. Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais, que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva. No RJ, até as 7h, eram oito presos na capital, na Baixada e no interior. Um deles foi pego no Maracanã, na Zona Norte do Rio. Agentes encontraram imagens de crianças no computador dele. São 65 mandados a cumprir no estado. 112 presos em 2017 No ano passado, etapa da operação prendeu 112 pessoas. O foco da operação foi o compartilhamento de fotos pela internet. Entre o material apreendido havia vídeos de bebês sendo molestados e uma cartilha com orientações de como segurar crianças. Pedofilia é doença A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) entre os transtornos da preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos – do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade, de acordo com a OMS. O Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.”
Apontado por investigadores como o maior traficante de armas do Brasil, Frederik Barbieri declarou-se hoje (15) culpado perante a Justiça dos Estados Unidos (EUA), por exportação ilegal de armas de fogo, acessórios e munições do estado americano da Flórida para o Rio de Janeiro. As informações são do Serviço de Imigração e Controle de Aduana norte-americano. A Justiça norte-americana deve definir em 19 de julho a sentença de Barbieri. De acordo com o Serviço de Imigração, a pena pode chegar a 25 anos de prisão. Detido desde o ano passado nos Estados Unidos, Barbieri é acusado, entre outros crimes, do envio fuzis e rifles para o Brasil. Ele também responde pelos crimes de formação de quadrilha, com o objetivo de cometer crimes contra os Estados Unidos, e de exportação de artigos de defesa sem licença. Segundo o Serviço de Imigração, Barbieri uniu-se a outros suspeitos para obter armamentos com números de série apagados e enviar pacotes com essas armas para serviços de entrega internacionais sem notificar que as remessas eram de artigos de defesa. Barbieri e os demais envolvidos não tinham licença do Departamento de Estado norte-americano para exportar esse tipo de item, de acordo com o que exige a Justiça do país. Interceptação A polícia brasileira interceptou no Rio de Janeiro pacotes enviados por Barbieri que continham 30 fuzis AR-15 e AK-47 e revistas sobre armas, todos escondidos em quatro aquecedores de água. De maio de 2013 a maio de 2017, Barbieri enviou ao Brasil outros 120 aquecedores de água, assim como 520 motores elétricos e 15 aparelhos de ar-condicionado usando o mesmo serviço de entrega. A Justiça norte-americana entende que os itens podem ter sido usados para exportar armas ilegalmente. Em fevereiro deste ano, agentes norte-americanos encontraram 52 rifles em um depósito alugado por Barbieri em Vero Beach, na Flórida, dos quais 49 foram embalados para ser transportados e tiveram os números de série apagados. Além dos rifles, foram encontrados revistas sobre armas, munição e material para embalagem. Após a descoberta, Barbieri foi preso.