Estima-se que cerca de um bilhão de pessoas em todo o mundo sofram regularmente de ataques de enxaqueca. Na Alemanha, cerca de 1 milhão de pessoas são afetadas todos os dias, enquanto nos Estados Unidos cerca de 13% dos adultos dizem que sofrem regularmente de fortes dores de cabeça. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os ataques de enxaqueca são a sexta doença mais incapacitante do mundo. Além de uma forte dor latejante que pode durar dias seguidos, os afetados muitas vezes também experimentam distúrbios visuais, náuseas, tonturas e sensibilidade à luz. Há muito tempo a enxaqueca tem sido vista como uma doença hereditária, transmitida de pais para filhos. No entanto, pesquisadores do Instituto Max Planck de Antropologia Evolutiva, na cidade alemã de Leipzig, sugerem que o elo pode ser bem mais antigo. Um estudo realizado por uma equipe liderada pelo cientista Felix-Michael Key, pesquisador em genética evolucionária do Instituto Max Plank, descobriu que uma mutação genética que tem conhecida relação com a enxaqueca é muito mais comum em pessoas da Europa ou descendentes de europeus. “Queríamos analisar a adaptação humana a diferentes fatores ambientais e queríamos nos concentrar no efeito da temperatura”, disse Key, em entrevista à DW. Ao estudar os padrões genéticos do gene TRPM8, receptor nas células nervosas através do qual os seres humanos sentem as temperaturas frias, Key e sua equipe descobriram que certas mutações eram muito mais frequentes em algumas regiões e latitudes geográficas. Clima e enxaqueca Ao fazer uma retrospectiva de dezenas de milhares de anos de dados do genoma, o estudo descobriu que a mutação genética ligada à enxaqueca é mais frequente quanto mais se avança para o norte, em direção a climas mais frios. Por exemplo, de acordo com as descobertas de Key, apenas cerca de 5% das pessoas com ancestrais nigerianos têm a variação do gene, enquanto 88% das pessoas com ancestrais finlandeses a possuem. A OMS também aponta que o número de pessoas que sofrem de enxaquecas na África e na Ásia é menor do que em outras regiões. “Normalmente, você observa algo em alguma frequência em uma população em algum lugar e espera que essas frequências sejam as mesmas em todas as populações”, afirma Key. “Mas aqui você tem uma mudança de frequência de quase 80%. Isso é algo muito incomum.” Os dados sugerem, portanto, que quando os primeiros humanos viajaram da África em direção ao norte, eles se ajustaram a temperaturas mais frias, mas ao fazê-lo, também se tornaram mais suscetíveis a enxaquecas. “A colonização pode ter sido acompanhada de adaptações genéticas que ajudaram os primeiros humanos a lidar com temperaturas mais baixas”, afirma a geneticista Aida Andres, da University College London, que supervisionou o estudo. No entanto, os resultados não esclarecem por que as suscetibilidades a enxaquecas e a temperaturas frias estão geneticamente ligadas. Isso ainda permanece um mistério, de acordo com Key. “Podemos especular, no entanto, que haja uma sobreposição funcional no receptor que pode mediar enxaquecas, juntamente com a percepção da dor e do …

Há dois anos e meio acontecia o maior desastre ambiental já registrado no Brasil. E após estes 30 meses, o processo criminal da morte de 19 mortos e o processo ambiental que avalia os danos pouco andaram. Em 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão se rompeu, deixando um rastro de lama do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, até o mar. Os rejeitos de minério atingiram o Rio Doce, afetaram mais de 40 cidades passando também pelo Espírito Santo e mudaram a vida de milhares de pessoas. Até hoje, ainda não estão fechados os números de vítimas diretas e indiretas da tragédia. O rompimento afetou a economia da região. A Samarco, dona da barragem, e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, sempre se disseram inocentes e dizem que o rompimento é um acidente. A acusação de polícias e de ministérios públicos já diz que as empresas tinham conhecimento do risco de rompimento da barragem, mas a informação foi negligenciada. Neste contexto, muitos processos e acordos se acumulam em uma lista extensa, apresentada abaixo. Processo criminal Em 18 de novembro de 2016, a Samarco, suas controladoras Vale e BHP Billiton e a VogBr, além de 22 pessoas, se tornaram rés em um processo criminal que investiga as 19 mortes como homicídio. Este processo foi suspenso em julho de 2017, após dois dos réus alegarem ilegalidade no período autorizado para a quebra do sigilo telefônico. Em 13 de novembro de 2017, o processo foi retomado após a Justiça determinar que não havia base para anular o processo. Não há prazo para o julgamento. A Samarco afirmou que a denúncia do Ministério Público Federal desconsiderou as defesas e os depoimentos dados logo após o rompimento, que comprovam que a empresa não tinha conhecimento prévio dos riscos à estrutura. A Vale disse que é acionista e não controladora da Samarco e, portanto, nunca teve participação na gestão operacional da barragem de Fundão. A mineradora afirmou ainda que nunca teve conhecimento de qualquer risco na estrutura e que confia que a Justiça vai reconhecer a inocência da empresa e de seus executivos. A BHP Billinton repudiou as acusações contra a empresa e seus executivos. A mineradora disse ter convicção na comprovação da inocência da empresa e de seus funcionários no processo. Processos por danos ambientais Comitê interfederativo – A Justiça Federal prorrogou para o dia 25 de junho de 2018 o prazo para que as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, junto com o Ministério Público Federal (MPF), entreguem um acordo com as ações de reparação de danos socioeconômicos após o desastre. O processo ambiental, que tem valor de R$ 155 bilhões, está suspenso na justiça à espera da conclusão deste diagnóstico de danos. Esta foi a quarta vez que a entrega do acordo foi prorrogada. A Samarco, a Vale e a BHP Billinton disseram por nota que solicitaram a prorrogação do prazo por causa da complexidade do tema, pedido que teve a concordância do Ministério Público Federal. Ação civil …

A missão InSight da Nasa, que tem como objetivo analisar o “coração de Marte”, decolou com sucesso do Space Launch Complex-3 na Base Aérea Vandenberg, na Califórnia neste sábado (5). O foguete United Launch Alliance Atlas V 401 leva no interior um veículo robótico que será o encarregado de explorar o núcleo de Marte para ampliar o conhecimento humano sobre a formação marciana e a de outros planetas rochosos, como a Terra. O lançamento ocorreu sem problemas às 4h05 (hora local; 8h05 em Brasília) e a previsão é que o foguete aterrisse no planeta vermelho no dia 26 de novembro. Esta é a primeira vez que uma missão espacial tem como único objetivo analisar as entranhas do segundo menor planeta do Sistema Solar, depois de Mercúrio. Até agora, as missões a Marte capturaram imagens da superfície, estudaram rochas, escavaram a terra e procuraram indícios da água em Marte, mas o interior do planeta nunca foi observado. “Cerca de 99% deste planeta nunca foi observado. Vamos estudá-lo com nosso sismômetro e a nossa sonda de fluxo de calor pela primeira vez”, afirmou Bruce Banerdt, principal pesquisador da InSight, em coletiva de imprensa antes do lançamento. Para o diretor de ciências planetárias da Nasa, Jim Green, esta missão planetária “fantástica” ajudará a humanidade a compreender a composição da crosta, do manto e do núcleo de Marte e dará uma ideia de como se originou o Sistema Solar. A missão, que terá quase dois anos e percorrerá a partir de hoje os 485 milhões de quilômetros que separam a Terra e Marte, é financiada e coordenada majoritariamente pelos Estados Unidos, mas também conta com a participação de países europeus. No total, os EUA investirão US$ 813 milhões no projeto, enquanto Alemanha e França somarão cerca de US$ 180 milhões em pesquisas relacionadas.

Todas as pessoas privadas de liberdade no Brasil devem ser cadastradas no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) até o dia 30 de maio. A recomendação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de organizar dados que viabilizem melhor planejamento do sistema carcerário no país. Até agora, contudo, apenas 211 mil presos de um universo de mais de 726 mil foram cadastrados. Segundo o CNJ, apenas sete estados já registraram as informações de 100% de suas populações carcerárias: Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Piauí, Roraima e Sergipe. Os dados consideram os cadastros feitos até o meio-dia desta quinta-feira (3). O bando foi criado em 2011, mas em 2016 ganhou uma nova versão e incentivo. A mudança foi uma das respostas à crise do sistema penitenciário, pois, por meio dos dados, o CNJ pretende obter maior eficiência gestão de políticas públicas para o sistema prisional, com monitoramento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real. Para o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, atualmente a situação das informações sobre o sistema prisional no Brasil é “muito precária”. Ele disse que o controle dos dados está a cargo do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça (MJ), e cita que mesmo uma informação básica como o número da população é atualizada com um intervalo de pelo menos um ano. “A própria falta de atualização acaba fazendo com que os dados que são publicados não tenham muita efetividade do ponto de vista da gestão, já que expressam uma realidade que não é a do momento, e com isso não permitem também uma visão de médio prazo sobre o sistema. É importantíssimo que essa iniciativa seja de fato implementada porque ela talvez possa vir a suprir essa necessidade”, afirmou. Questionado sobre se a sistematização das informações pode levar à ampliação do número da população carcerária, já que há mais de 500 mil mandados de prisão em aberto no país, o professor avaliou que isso é “possível”. O Brasil já é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo. Segundo Azevedo, se esses mandados fossem efetivados, levariam a um “total colapso.” Diante desse quadro, Ghiringhelli de Azevedo acredita que, mais que reforçar o apelo às prisões, isso pode “permitir que se pense na irracionalidade desse modelo, porque na medida em que se mostra a situação de colapso e a inviabilidade da resposta para certos delitos que são encaminhados para prisão – furto e crimes relacionados ao mercado do varejo da droga, que é o pequeno traficante – isso pode trazer também a possibilidade de chegar à conclusão que o modelo é insustentável e se possa pensar na maior utilização de alternativas penais e outros mecanismos.” Para ele, o que a organização de dados pode mudar de imediato é a situação das prisões provisórias. Atualmente, cerca de 40% da população carcerária é formada por presos que …

Trocar uma casa na paradisíaca Ilha de Margarita, na Venezuela, por uma pequena barraca em Boa Vista, Roraima, fez todo o sentido para Jennifer Bolívar, 28, e Giovanny Ríos, 30. O casal, antes de classe média, foi perdendo aos poucos a vida que acreditava ser segura. “É um pouco desesperador. Quando se tem uma estabilidade, não se imagina. Eu nunca imaginei que comeria só uma vez ao dia, que daria comida pro meu filho só uma vez no dia. Não imaginava passar por isto”, diz a moça. Jennifer e Giovanny se agacharam em no canto do abrigo Latife Salomão, um dos seis montados na capital do estado, e fizeram sua última refeição na cidade. No dia seguinte, sexta-feira (4), partiriam para Manaus. Mas a jovem, de estatura baixa e grandes olhos pretos, mal tocou na comida. Segurou a embalagem de isopor fechada, com uma maçã em cima, enquanto conversava com a reportagem. Seu marido devorava o jantar, com arroz, feijão, frango e salada. “É que almocei tarde, não estou com muita fome”, disse, sorrindo, tímida. O fato de poder escolher não comer naquele momento já faz Jennifer não pensar em voltar tão cedo. Agora, ela espera se estabelecer na capital amazonense. Com fala firme e articulada, ela torce encontrar emprego rápido e conta também com o sucesso profissional do marido. “Vou com essa certeza, com fé de que vou encontrar algo e seguir em frente. Meu marido é chef de cozinha. Não digo só porque é meu marido, mas ele tem muita experiência, é muito responsável e trabalhador”. O casal chamou atenção dos militares que prestam apoio no Latife Salomão. “É um casal diferenciado”, disse um militar que ajudava a organizar a entrega do jantar. “Deu para notar logo de cara. Eles se destacam dos demais”. Esse mesmo homem conversou com um amigo em Manaus e arranjou uma entrevista de emprego para Giovanny. “Estou ansioso para chegar a Manaus para ver as ofertas de trabalho. Quero trabalhar. Não me imaginava nessa situação, mas sei que isto vai passar”, diz o chef. O objetivo é trazer, o quanto antes. o filho que ficou na Venezuela. Ao lembrar dele, Jennifer fraqueja e chora. O descompasso na voz surge ao falar da preferência em deixar a criança com a avó, por não saber que condições encontrariam no Brasil. Ao mesmo tempo, sabe que sua mãe não tem condições de cuidar do neto. No mesmo abrigo, Evelin García, 30, segurava um bebê no colo enquanto outras crianças corriam ao seu redor. Ela trouxe os quatro filhos e também se preparava para ir com eles e o marido para Manaus. Evelin sente falta da sua casa, do conforto, mas pensa nos filhos. “É bem duro sair da sua casa quando já tem suas comodidades, sua cama. Mas do que vale ter comodidade e seus filhos passarem fome?”. A desvalorização da moeda local e a escassez de alimentos é o principal motivo para cerca de 92 mil venezuelanos já terem cruzado a fronteira – pouco mais de 44 mil já …

A Caixa Econômica Federal não precisará pegar emprestado recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para reforçar o capital. Em nota oficial conjunta, o banco e o Ministério da Fazenda informaram que a instituição financeira tomou todas as precauções para atender às políticas públicas previstas e executar o plano de negócios sem a necessidade de aportes externos. “A Caixa busca sempre uma alocação eficiente de seus recursos, com adequada gestão de risco e respeito às melhores práticas bancárias. A atual estrutura de capital permite, na avaliação do Ministério da Fazenda e do comando da Caixa, a execução do plano de negócios previsto para o ano, sem a necessidade de capitalização mediante a utilização do FGTS”, destacou o texto. Nas últimas semanas, a Caixa reduziu os juros do crédito imobiliário e para capital de giro. O banco também liberou empréstimos para estados e municípios. Segundo a nota conjunta, tanto a Fazenda como o banco têm promovido medidas para adequar a estrutura de capital da empresa ao momento atual. O comunicado de hoje reafirma o plano de negócios divulgado pelo Conselho de Administração da Caixa no começo do ano. A partir de 2019, o banco terá de cumprir exigências mais elevadas de segurança financeira e precisará deixar mais capital imobilizado (parado) para se adequar aos padrões internacionais. De acordo com a Caixa, o banco venderá carteiras de crédito a outras instituições financeiras, emitirá instrumentos de dívida perpétua (tipo de mecanismo financeiro que aumenta o capital da instituição) no mercado internacional e poderá abrir mão de repassar os dividendos (parcela dos lucros que cabem aos acionistas) ao Tesouro Nacional para reinvesti-los no banco. O Conselho de Administração da Caixa é presidido pela secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi.

O potencial de uma eventual candidatura de Joaquim Barbosa à Presidência entrou no radar de integrantes do PSB que antes resistiam à ideia de tê-lo como representante e também nos cálculos de siglas que têm o partido do ex-presidente do STF como possível aliado nas disputas estaduais. O DEM, por exemplo, cortejado pelos tucanos e pelos pessebistas em SP, começou a ponderar que Barbosa poderia catapultar o palanque de Márcio França (PSB) na corrida pelo governo do estado. Enquanto isso, diante da indefinição sobre o nome que emergirá no PT, partidos começaram a fazer pesquisas internas enumerando “o candidato de Lula” entre as opções apresentadas ao eleitor nordestino. Tudo para tentar mensurar o potencial de transferência de votos do petista.

Na sexta-feira (4), o Ministério da Integração Nacional autorizou o consórcio Ferreira Guedes – Toniolo, Busnello a assumir as obras remanescentes da Meta 1N da Transposição do São Francisco. A Ordem de Serviço assinada ontem já garante o início dos trabalhos. Mais de 1.200 profissionais estarão em campo nas próximas semanas para garantir que as águas cheguem ao Ceará até o mês de agosto. Para acelerar o cronograma, várias frentes de serviço serão abertas simultaneamente, inclusive em períodos de 24 horas. As informações foram dadas pelo ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, em reunião com representantes do Ministério Público do estado da Paraíba. O Eixo Norte, já com 96% das obras finalizadas, irá garantir o abastecimento de mais de 7 milhões de pessoas em 223 municípios nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Do total de beneficiados, 4,5 milhões somente na Região Metropolitana de Fortaleza. “Hoje [ontem], já temos cerca de 250 trabalhadores mobilizados no local. A construtora começará pelos pontos de obras mais complexos do trecho: a terceira estação de bombeamento (EBI-3) e o túnel Milagres. A EBI-3 é a maior estação elevatória de toda a Integração do São Francisco. São 90 metros de altura. É o equivalente a elevar o volume de água de uma piscina olímpica – a cada segundo – à altura de um prédio de 30 andares. Nossa expectativa é de acionar essa estrutura até o mês de junho“, afirmou o ministro Pádua Andrade. Cumprimento de prazos A substituição do Consórcio Emsa-Siton, que era responsável pela execução das obras na Meta 1N, foi uma medida para garantir o cumprimento dos prazos de entrega do Eixo Norte, já que a empresa não vinha apresentando ritmo de trabalho adequado ao cronograma. “Para não gerar prejuízos à população, preventivamente, rescindimos o contrato e vamos acelerar os serviços. É nossa prioridade entregar o Eixo Norte em 2018, assim como prometemos – e cumprimos – a entrega do Eixo Leste em 2017“, acrescentou o ministro. No início de fevereiro, o Governo Federal acionou a segunda estação de bombeamento (EBI-2) do eixo, em Cabrobó (PE).  O funcionamento permitiu que as águas do ‘Velho Chico’ continuassem avançando pelos canais. Inicialmente, será garantido um reforço no abastecimento para 9,2 mil pessoas no município de Terra Nova (PE) – 4,2 mil na área rural e 5 mil na urbana. Em novembro do ano passado, as águas do Eixo Norte já começaram a atender cerca de  3,2  mil moradores e produtores da região de Cabrobó, em 17 comunidades rurais. A Meta 1N do Eixo Norte tem 140 quilômetros de extensão e passa pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante, até a cidade de Penaforte, no Ceará. As demais etapas (2N e 3N) estão em fase final de conclusão. Eixo Leste Mais de um milhão de pessoas em 33 municípios da Paraíba e de Pernambuco já estão sendo abastecidas regularmente pelo Eixo Leste do Projeto São Francisco, inaugurado em março de 2017. Naquela ocasião, o Governo Federal evitou que diversas cidades, …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em novo recado à militância, disse que está tranquilo e sereno. “Não sei se os acusadores dormem com a consciência tranquila que eu durmo”, afirmou. O recado foi lido pelo Levante Popular da Juventude na vigília Lula Livre, em frente à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde o ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril. “Amanhã completam-se 30 dias que estou aqui aguardando que o Moro e o TRF-4 digam qual crime eu cometi”, disse o ex-presidente. No dia 5 de abril, o juiz Sergio Moro expediu seu mandado de prisão. No recado, repassado por seus advogados, o petista afirmou que é vítima de um conluio entre a imprensa e a força-tarefa da Lava Jato, “que não sabem como sair da emboscada que se meteram com tantas mentiras”. Lula também disse que tem acompanhado os atos de solidariedade que a militância faz de manhã e de noite. Todos os dias, os manifestantes se reúnem para dar bom dia e boa noite ao ex-presidente. “Não há nada no mundo que possa pagar o carinho que vocês têm demonstrado todo dia (…) A minha tranquilidade é porque eu tenho vocês.”

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou hoje (4) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da 8ª Turma do tribunal, que condenou o réu a 12 anos e 1 mês, com execução provisória da pena de prisão. O pedido havia sido protocolado no dia 27 de abril pela defesa do ex-presidente. Os advogados apontaram supostas violações cometidas pelo juíz federal Sérgio Moro, entre elas a falta de comprovada relação entre contratos com a Petrobras e o favorecimento ilícito considerado na sentença. A defesa alega que a 13ª Vara de Curitiba não teria competência para julgar a ação. Segundo a desembargadora, embora presente o periculum in mora (perigo na demora) decorrente da prisão do réu, não estariam preenchidos os demais requisitos necessários ao deferimento da medida, que são a possibilidade de admissibilidade dos recursos junto aos tribunais superiores e a probabilidade de acolhimento das teses levantadas pela defesa. “Vale dizer, somente com argumentos sólidos e passíveis de acolhimento pelas instâncias superiores, do ponto de vista da legalidade e constitucionalidade, é que se pode obstaculizar o cumprimento do julgado emitido pela Corte Regional”, afirmou a desembargadora.

O sorteio 2.037 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 22 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (5) em Xanxerê (SC). De acordo com a Caixa Econômica Federal, o valor integral do prêmio, na poupança, renderia mensalmente R$ 82 mil. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

O Ministério da Agricultura espera que até o final do semestre o Brasil volte a exportar carne “in natura” para os EUA. A afirmação foi feita pelo ministro da pasta, Blairo Maggi, em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo), onde visita a Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow) nesta sexta-feira (4). Se o prazo se confirmar, as exportações serão retomadas mais de um ano após a suspensão. Os EUA anunciaram em 22 de junho do ano passado a suspensão de toda a importação de carne bovina“in natura” do Brasil devido a preocupações sobre a qualidade do produto. A decisão dos EUA foi uma reação ao aumento dos problemas sanitários com o produto brasileiro. Segundo o Departamento de Agricultura americano, 11% de toda a carne bovina “in natura” exportada pelo Brasil desde março de 2017 foi barrada por “preocupações com a saúde pública, condições sanitárias e problemas com a saúde dos animais”. O índice, ainda conforme o governo dos EUA, era muito maior do que a média global, de 1%. “A bola está hoje com os EUA. Temos uma missão viajando para lá e todos os documentos, todos os questionários, todos os pedidos, foram respondidos”, disse Maggi. Ele disse esperar que todos os problemas sejam resolvidos e que até o final do semestre o Brasil volte a exportar para os EUA. “É nosso desejo e estamos trabalhando para isso”, afirmou o ministro.

O governo agendou para o dia 28 de setembro a quinta rodada de licitações do pré-sal, que vai oferecer quatro blocos exploratórios. Será o segundo leilão de áreas do pré-sal em 2018 – o primeiro está marcado para 7 de junho, também com quatro áreas. A oferta foi aprovada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) realizada nesta sexta (4). O novo leilão deve dar uma força à arrecadação federal em 2018, já que a concessão de áreas petrolíferas tem sido importante fonte de receitas adicionais para o governo. Este ano, foram R$ 8 bilhões em bônus com uma rodada realizada em março, de áreas fora do pré-sal. Em 2017, os leilões promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) renderam R$ 10 bilhões. Na quinta rodada, serão oferecidas as áreas Pau-Brasil, Sudoeste de Tartaruga Verde, Titã e Saturno. As duas últimas incluem dois blocos que foram retirados da rodada de março por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A ANP ainda não fixou o valor dos bônus para cada área. Em leilões do pré-sal, o bônus é fixo e ganha a disputa quem se comprometer a dar a maior parcela da produção à União. A quarta rodada do pré-sal, que será realizada em junho, vai oferecer as áreas de Uirapuru, Três Marias, Dois Irmãos e Itaimbezinho. Se todas forem vendidas, a receita será de R$ 3,2 bilhões. Cessão onerosa O governo trabalha ainda para tentar realizar em 2018 um megaleilão de reservas já descobertas pela Petrobrás em áreas da União. A oferta, porém, depende de acordo entre o governo e a estatal sobre o contrato de cessão onerosa, assinado em 2010. Na ocasião, o governo transferiu para a Petrobras reservas de 5 bilhões de barris de petróleo, em troca de ações da companhia para evitar a diluição no processo de capitalização da estatal. A empresa, porém, estima ter encontrado mais 10 bilhões de barris nas áreas cedidas e o governo pretende leiloar parte do excedente. O contrato previa uma renegociação de valores quatro anos depois, a partir da variação do preço do petróleo, para definir se governo ou Petrobras teriam direito a algum ressarcimento. As negociações estão sendo tocadas por um grupo de trabalho que envolve os ministérios de Minas e Energia, da Fazenda e do Planejamento e a estatal.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou hoje (4) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ampliar a quebra do sigilo fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de sua irmã, Andréa Neves, e de seu primo Frederico Pacheco. Em dezembro do ano passado, o ministro aceitou o primeiro pedido de quebra do sigilo, mas a procuradoria solicitou que o período de abrangência da medida seria de 1º de janeiro de 2014 a 18 de maio de 2017. No entanto, após receber o ofício de autorização da quebra, a Receita Federal esclareceu que as declarações de imposto de renda e escriturações contábeis são anuais e, dessa forma, a quebra deveria ser referente a todo o ano de 2017, e não somente de janeiro a maio. A quebra de sigilo foi feita no inquérito decorrente da delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F. Batista relatou ter pagado, entre 2011 e 2014, pelo menos R$ 60 milhões a título de propina. Entre outras coisas, o dinheiro teria sido utilizado para pagar partidos da coligação do senador em sua campanha presidencial de 2014. Após a quebra do sigilo, em nota, a defesa do senador considerou a decisão do ministro do STF uma medida “natural” e reafirmou que Aécio Neves não cometeu nenhum ato ilícito. Segundo o advogado Alberto Zacharias Toron, os dados bancários e fiscais do parlamentar “sempre estiveram à disposição da Justiça”. Em novo posicionamento divulgado hoje, o advogado Alberto Toron afirmou que a defesa de Aécio é a maior interessada no esclarecimento dos fatos e reiterou que a ação ocorreu no âmbito privado. “A defesa do senador Aécio Neves é a maior interessada no esclarecimento de todas as dúvidas, para que seja demonstrada a total correção de seus atos. O senador tem plena confiança no STF e está convencido de que o aprofundamento das apurações provará sua inocência. A questão em análise refere-se a uma ação entre privados, não tendo havido prejuízo a qualquer órgão público e, portanto, nenhum ato ilícito foi praticado”, disse a defesa. Reús No mês passado, Aécio, sua irmã e seu primo se tornaram réus em outro processo no STF. Na ação penal, o senador é acusado de pedir R$ 2 milhões em propina a Joesley em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. Após o julgamento, Aécio declarou que agiu de forma correta e que a operação financeira da qual é acusado não envolveu o uso de dinheiro público. *Matéria ampliada às 16h55 para inclusão de novo posicionamento do senador Aécio Neves

Começou nesta sexta-feira (4) o Feirão da Casa Própria, promovido pela Caixa Econômica Federal (CEF). O evento, que vai até o dia 27 de maio, será realizado em 15 cidades e prevê a oferta de 202 mil imóveis. No primeiro final de semana, de 4 a 6, o Feirão ocorre em São Paulo, Porto Alegre e Salvador. Nos finais de semana seguintes, as vendas serão feitas nas cidades de Belo Horizonte, Goiânia, Rio de Janeiro, São Luís, Uberlândia, Belém, Brasília, Campinas, Curitiba, Florianópolis, Recife e Fortaleza. Considerado o maior evento do setor de imóveis no país, o Feirão envolve a participação de 559 construtoras, 422 correspondentes imobiliários da Caixa e 124 imobiliárias. Estarão disponíveis para venda, ao todo, 179 mil imóveis novos e 23 mil usados. A expetativa é gerar R$ 15 bilhões em negócios, valor superior aos R$ 13 bilhões do ano passado. Segundo a Caixa, um total de 1.600 empregados do banco participam no evento. Líder no segmento de crédito habitacional no país, respondendo por 70% das operações, a Caixa tem R$ 82,1 bilhões para financiar a compra de imóveis em 2018. Cerca de 11 mil imóveis da própria instituição estarão disponíveis para venda, por meio de licitação aberta, venda direta e leilão. Um estande específico para esses imóveis será montado durante o evento para atender os interessados. Redução de juros Para requerer aprovação de crédito habitacional pela Caixa, o interessado precisa apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de renda e residência atualizados. O Feirão ocorre  menos de um mês depois de a Caixa anunciar redução dos juros para financiamento da casa própria. As taxas mínimas passaram de 10,25% ao ano para 9% ao ano, no caso de imóveis do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 11,25% ao ano para 10% ao ano para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). As taxas máximas caíram de 11% para 10,25%, no caso do SFH, e de 12,25% para 11,25%, no SFI. Cotas de financiamento Além disso, o banco diminuiu as condições de financiamento de imóveis para pessoa física. O limite da cota de financiamento do imóvel usado aumentou de 50% para 70%. Em setembro do ano passado, a Caixa tinha reduzido para 50% do valor do imóvel o limite máximo de financiamento. A Caixa também retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos) com cota de até 70%. Os prazos para quitação do financiamento permanecem entre 156 para 420 meses no caso do SFH e 120 a 420 meses, no caso SFI. MCMV Além das linhas de crédito do SFH e do SFI, a Caixa vai oferecer todas as outras modalidades de financiamento, inclusive do programa Minha Casa Minha Vida nas faixas 1,5 (para quem tem renda bruta até R$ 2.600 mensais), 2 e 3 (para quem tem renda bruta máxima de R$ 7.000 mensais). Neste caso, as taxas de juros variam de 4,59% a 8,47% ao ano, com prazo de financiamento mínimo de 120 e máximo de 360 …

Apesar de a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)acreditar que a produção nacional de cana-de-açúcar deve sofrer uma redução de 1,2% na safra 2018/2019, o clima é de otimismo no Nordeste. É que os canaviais da região têm enfrentado condições climáticas mais favoráveis que as do Centro/Sul. Por isso, devem registrar números melhores que os dasafra 2017/2018. Em Pernambuco, por exemplo, a produção deve saltar de 10,9 milhões para 12,2 milhões de toneladas de cana, segundo o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool do Estado (Sindaçúcar-PE). “Em Pernambuco, deve haver um acréscimo em função da recuperação climática. As chuvas estiveram mais presentes nesta entressafra e, se continuarem até agosto, com algumas chuvasde verão mais amenas durante a colheita, podemos ter uma recuperação de 10% a 12% em relação à safra passada”, explicou o presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha, dizendo que, além do clima, o setor foi beneficiado pelo investimento de alguns grupos, que ampliaram as suas áreas produtivas. Ele lembrou, no entanto, que a expectativa é que este número cresça ainda mais nas próximas safras. Afinal, o montante de 12,2 milhões de toneladas ainda é inferior à média histórica do setor, de 15 milhões de toneladas de cana, que foi derrubado nas safras passadas devido aos efeitos climáticos do El Niño. “É o início da recuperação”, concluiu Cunha. O presidente do Sindaçúcar/PE contou ainda que, na safra 2017/2018, a produção pernambucana rendeu 760 mil toneladas de açúcar e 330 milhões de litros de etanol. Mas, daqui para a frente, a tendência é que o etanol ganhe mais espaço na produção. Considerando toda a cadeia brasileira, por exemplo, 57% das canas da safra 2018/2019 devem ser usadas na produção do biocombustível – na safra anterior, esse número foi de 52%, segundo a Conab. Por isso, haverá um incremento de 7% na produção de etanol anidro e de 2,3% na de etanol hidratado. No total, devem ser fabricados 28,16 bilhões de litros no País. “O setor está se tornando cada vez mais alcooleiro, visto que há uma demanda constante de etanol no mercado nacional e o açúcar não está com preços tão vantajosos no mercado internacional, em função do excesso de açúcar ocasionado pelo aumento da produção da Índia, União Europeia e Tailândia”, contou Cunha, lembrando que o consumo de etanol deve crescer ainda mais a partir do próximo ano, quando o programa Renovabio entrar em vigor.

Os altos índices de chuva a partir da segunda quinzena de abril alavancaram o número de casos de leptospirose em Pernambuco. Entre o dia 15 e 21 do último mês (16ª semana epidemiológica), foram 159 notificações, um aumento de aproximadamente 115% nos registros de suspeita da doença em comparação com o período de 8 a 14 de abril, quando foram registrados 74 casos. Também há incremento de 27,2% quando se compara os números aos do mesmo período de 2017. Trinta e oito pacientes já tiveram o diagnóstico confirmado e 70 ainda estão em investigação. Três mortes já foram atestadas no Recife, Moreno e Jaboatão. A maior parte dos adoecimentos vem sendo reportada na 1ª Regional de Saúde, que compreende o Recife e a Região Metropolitana. Entre essas cidades, o aumento chegou a 141,6% no confronto semanal. Como o período de chuva mal começou no Estado, as prefeituras terão trabalho extra para frear um possível novo ano explosivo da enfermidade e alegam desafios no controle de roedores. “Fazemos há algum tempo levantamento de roedores, mas ainda falta um indicador sobre infestação para dizer com certeza se há muitos ou poucos ratos”, disse o gerente de Vigilância Ambiental do Recife, Jurandir Almeida. Segundo ele, diferente do levantamento de Aedes aegypti, por exemplo, não existem metas que indiquem a redução ou aumento de risco no território. Sem informar uma estimativa da população de ratos (animal responsável pela infecção humana), o gerente explicou que a Capital tem como estratégia de prevenção o cruzamento de dados de saúde e limpeza urbana. “Cruzamos informações dos últimos três anos. Os agentes fazem uma análise de risco das áreas identificando onde há concentração de lixo e onde há acumulo de água quando chove”, explicou. O Recife, apesar de acumular a maioria dos casos, teve ligeira redução na comparação semanas (de 33 para 32). A cidade contabiliza 11 casos confirmados e um óbito. Camaragibe e Olinda, por outro lado, tiveram aumento expressivo no último boletim. A primeira saiu de três notificações para dez, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES). O enfermeiro da Vigilância Epidemiológica do Município, Ricardo Albuquerque, atualizou que já são 11 os casos, sendo cinco confirmados, três em investigação e três descartados. Na rota dos atestados estão pacientes dos bairros de Timbi, Centro, Vila da Fábrica e Céu Azul. “No momento que identificamos uma notificação de caso fazemos investigação epidemiológica e ambiental, com bloqueio dos casos confirmados através de desratização para de fato eliminar a praga”, comentou. Em Olinda, onde as notificações saltaram de 14 para 18 (+28,5%), a prefeitura afirma fazer desratização periódica, principalmente, em áreas de alagados e trabalhar em conjunto com as secretarias de obras para a prevenção de inundações. Outro fator destacado pela a diretora de Vigilância em Saúde de Olinda, Mariurcha Dantas, é o apoio populacional no controle dos ratos evitando o despejo do lixo em via pública, o que atrai a praga.

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação de preços da cesta de compras de famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,31% em abril. A taxa é superior ao 0,08% de março. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), que divulgou hoje (4) os dados no Rio de Janeiro, o IPC-C1 acumula inflação de 1,65% em 12 meses. As taxas são inferiores às observadas pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda e que acusou 0,34% em abril e 2,98% em 12 meses. Cinco das oito classes de despesa componentes do IPC-C1 apresentaram alta em suas taxas de variação de março para abril: alimentação (de -0,27% para 0,25%), saúde e cuidados pessoais (de 0,30% para 1,32%), educação, leitura e recreação (de zero para 0,15%), despesas diversas (de 0,03% para 0,29%) e comunicação (de -0,25% para -0,18%). Dois grupos tiveram queda na taxa: transportes (de 0,38% para -0,16%) e vestuário (0,43% para 0,32%). O grupo habitação repetiu em abril a taxa de variação do mês anterior: 0,23%.

Ao conceder a primeira entrevista exclusiva aos veículos da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) desde que assumiu o governo, o presidente Michel Temer detalhou algumas estratégias que serão adotadas para geração de emprego e melhoria da área social. Ainda este mês, ele disse que o governo deve autorizar o uso dos lucros dos empréstimos da Caixa Econômica Federal para construção de 150 mil casas populares e para repasses a prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como garantia para obtenção de novos empréstimos. Temer afirmou que a medida vai gerar emprego, por meio da construção civil, e renda. Atento aos números do desemprego no país, o presidente desabafou: “Não há coisa mais indignante do que os dados do desemprego”. O presidente recebeu a equipe da EBC na biblioteca do Palácio da Alvorada. A íntegra da entrevista poderá ser acessada na Agência Brasil e nos demais veículos da EBC. *A entrevista exclusiva foi conduzida pelos jornalistas da TV Brasil e da NBR com a participação de profissionais de vários veículos da EBC.

Na primeira entrevista exclusiva aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) desde que assumiu o governo, o presidente Michel Temer respondeu a perguntas de vários veículos que compõem o sistema. Por quase uma hora, foram abordadas questões sobre economia, reeleição, programas sociais, alternativas para incentivar a criação de empregos e a geração de renda. Sobre a situação dos venezuelanos, Temer avisou que o Brasil se manterá aberto aos imigrantes, porque a política de acolhimento faz parte da história do país. Também analisou os impactos da Operação Lava Jato, das delações premiadas e dos vazamentos de informações sigilosas. Temer recebeu a equipe da EBC na biblioteca do Palácio da Alvorada. A íntegra da entrevista poderá ser acessada na Agência Brasil e nos demais veículos da EBC. *A entrevista exclusiva foi conduzida pelos jornalistas da TV Brasil e da NBR com a participação de profissionais de vários veículos da EBC.

Ao menos 10 mil pessoas foram aconselhadas a abandonar suas residências nesta quinta-feira (3) na principal ilha do Havaí diante da erupção do vulcão Kilauea, que tem provocado uma série de tremores de terra. “O departamento de Obras Públicas verificou emissões de vapor e lava na cratera da subdivisão Leilani na área de Mohala Street”, informou a Defesa Civil em sua página do Facebook. Não há informações sobre feridos.

O Brasil registrou uma denúncia contra os direitos humanos a cada minuto em 2017. O número faz parte do balanço anual sobre denúncias de violações de direitos humanos, divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos, nesta quinta-feira (3), em Brasília. Ao todo, foram contabilizadas 142.665 denúncias de crimes contra crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, LGBT, população em situação de rua e pessoas com restrição de liberdade, ou crimes motivados pelo fator racional. O número foi 7,2% maior do que o registrado em 2016. Os dados reúnem as denúncias recebidas pela ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e incluem o Disque 100, o aplicativo Proteja Brasil e os canais da web, como o Humaniza Redes. Para o ministro de Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, “os números deveriam estar caindo, mas há um lado positivo nessa estatística”. Segundo ele, “do lado positivo podemos chegar a conclusão de que aumentou porque houve maior divulgação”. No entanto, o crescimento da criminalidade preocupa a pasta. Este seria o lado negativo, disse Rocha. “Do lado negativo, podemos entender que aumentou porque a criminalidade também tem aumentado. As denúncias são gravíssimas”, afirmou. Principais violações De acordo com o balanço do ministério, as principais violações continuam sendo contra crianças e adolescentes. Em 2017, elas representaram 58% do total de denúncias. Foram 84.049 casos que incluem relatos de negligência e violência, física, psicológica e sexual. Em relação a 2016, houve um aumento de 10% . Em segundo lugar, com 23,22%, estão as denúncias contra idosos. Foram 33.133 situações, um aumento de 1,54% em relação ao ano anterior. As principais violações envolvendo idosos foram negligência, violência psicológica e abuso financeiro e econômico. Em terceiro, estão as denúncias contra violação de direitos de pessoas com deficiência. Elas cresceram 29,64% em comparação com 2016. Foram 11.682 casos em 2017, principalmente, relacionados à negligência, violência psicológica e violência física – nesta ordem. A maioria, 63,82%, aconteceu na casa das vítimas. Assassinato de Marielle Franco e Anderson Moura Para o ministro, os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Moura, no Rio de Janeiro, “serviram de incentivo para a gente melhorar o trabalho dos Direitos Humanos”. Rocha explica que o crime motivou que o Programa de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos fosse aperfeiçoado, principalmente com o aumento de recursos. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, em 2016, o orçamento era de R$ 3,7 milhões. Em 2017 subiu para R$ 4,5 milhões. Para 2018, estavam previstos R$ 6,8 milhões, mas houve um incremento de mais R$ 5 milhões, chegando a um total previsto de R$ 11,8 milhões.

O ministro e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho disse hoje (3), na capital paulista, que a Justiça Trabalhista está dividida quanto à aplicação da reforma que alterou as regras processuais e materiais do direito trabalhista. O magistrado defendeu a reforma e sua aplicação para todos os contratos, ao falar em evento organizado pela União Nacional das Entidades do Comércio e Serviços (Unecs). Ele também festejou a queda de mais de 50% no número de ações trabalhistas. O ministro reconheceu que há resistência entre os próprios magistrados, inclusive no Tribunal Superior do Trabalho. “Há resistência no meu próprio tribunal. É de conhecimento geral que há realmente uma grande divisão dentro do TST: os que entendem que é hora de aplicar a lei e os que entendem que é hora de contestá-la, principalmente no momento em que vamos discutir súmulas que vão ser canceladas porque são contrárias a dispositivos da lei”, avaliou. De outro lado, o ministro disse que seria “forçar demais a interpretação” considerar que a reforma trabalhista não abrange todos os contratos vigentes. Para ele, a Medida Provisória (MP) 808/17 que ajustava pontos polêmicos da reforma e que perdeu a validade no dia 24 de abril apenas esclarecia essa compreensão. Sobre a possibilidade de aumento da judicialização, ele avalia que não terá muito impacto, pois o texto da reforma traz o regramento necessário. “Não existe direito adquirido a regime jurídico. Se eu disser que eu tenho direito a ficar com a lei anterior à reforma para todos os contratos vigentes, o que o empregador vai fazer? Despedir todo mundo e contratar gente nova”, disse à imprensa, antes de fazer palestra no evento 150 Dias da Reforma Trabalhista. Ele era o presidente do TST durante o período de discussão e votação da reforma. Ives Gandra destacou, como efeitos positivos do período em vigência da reforma trabalhista, a redução “substancial” de ações. “Hoje temos uma redução em torno de 50% a 60%”, apontou. O ministro do TST avalia que a nova legislação barra “aventuras judiciais” pelas penalidades que podem ser aplicadas ao trabalhador em caso de perda da ação. “Se pedia o que não se tinha direito, porque já tinha recebido, sem falar dos danos morais”, criticou. Taxa de desemprego O deputado federal relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho, também participou como palestrante do evento e destacou a necessidade de uma rápida pacificação dos termos da reforma trabalhista por meio da manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF). “Na hora em que essas ações forem sendo julgadas e a jurisprudência for firmada no STF, aquela minoria do Judiciário que não aplica a reforma vai ter que se adequar”, apontou. Marinho relativizou os resultados de desemprego divulgados pelo Instituto Brasileiro Geografia e Estatísticas (IBGE), que indicou aumento da taxa de desemprego no primeiro trimestre para 13,1%. “Quando se avalia dados econômicos, é importante retirar a sazonalidade desses indicadores. Então, a comparação do primeiro trimestre com os últimos três meses de 2017 é inadequada”, disse, ao lembrar que o final do ano é …

Um estudo recentepublicado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) mostrou que o Brasil terá 29 mil casos de câncer relacionados à obesidade em 2025. O número é bem maior que os 15 mil casos registrados em 2012, último dado coletado sobre a relação. Atualmente, os casos de câncer associados ao peso elevado respondem por 3,8% de todos os diagnósticos oncológicos feitos no país; daqui a sete anos, serão 4,6%. A obesidade contribui para maior prevalência de câncer de mama, de endométrio, de rim, de fígado, de próstaga, de bexiga, de esôfago, e de câncer colorretal, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Especialistas ouvidos pelo G1 listaram oito processos biológicos ligados aos peso que são fatores que podem explicar a relação entre obesidade e o câncer: inflamação crônica do corpo, desregulação da morte das células, aumento da secreção de substâncias pró-inflamatórias, aumento de vasos sanguíneos, excesso de gordura abdominal, mudança na microbiota instestinal, maior secreção de insulina, elevação dos níveis de hormônios sexuais. (leia abaixo o detalhamento de cada um desses tópicos). Relação não determinante Apesar de forte, a relação entre a obesidade e o câncer é complexa, e nem sempre determinante. Pesquisadores observam que pessoas obesas tendem a apresentar alguns cânceres com mais frequência. Esse fato qualifica a obesidade para ser um “fator que aumenta o risco”, mas não uma característica determinante para que o câncer ocorra. Mesmo que os estudos sejam mais relacionais, a tendência de ver a obesidade como uma característica que contribui para a ocorrência de tumores tem crescido. Os estudos mostram ainda que o peso elevado inclusive aumenta a chance de o câncer voltar. A OMS também já aponta a condição como segundo maior fator de risco para o câncer, atrás somente do tabagismo. A tendência também foi verificada por Leandro Fórnias Machado de Rezende, pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e autor da pesquisa sobre o tema no Brasil. “Enquanto o tabagismo como fator de risco para o câncer vem diminuindo, o peso da obesidade na incidência da doença apresenta uma tendência de crescimento.” – Leandro Fórnias Machado de Rezende O pesquisador explica que em alguns cânceres essa relação é ainda mais forte, contribuindo para um aumento de risco que ultrapassa os 20%. “Calculamos o peso da obesidade no câncer de modo geral, mas também para alguns tumores específicos. No caso do câncer de endométrio, a obesidade eleva o risco de ter a doença em 28%”, diz Rezende. Não é só nas pesquisas que a relação entre o câncer e obesidade está se consolidando. Consultórios médicos também começam a recomendar a perda de peso em alguns pacientes oncológicos, principalmente para evitar a possibilidade que o câncer volte, como relata a endocrinologista Claudia Cozer, ​coordenadora do Núcleo de Obesidade e Transtornos Alimentares do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo “Alguns oncologistas encaminham pacientes sobreviventes do câncer para a perda de peso para diminuir a chance de recidiva.” Claudia Cozer “A gente não aborda esse fato no estudo especificamente, mas …

Todo mundo já recebeu pelo menos uma vez na vida uma nota rabiscada com piada, uma mensagem religiosa, desenhos. Mas tem uma modalidade de rabisco, que é o de frases políticas, e uma delas está dando polêmica. É que estão carimbando o dinheiro com a mensagem “Lula livre”. Tem até mensagem circulando nas redes sociais afirmando que a rede bancária está proibida de receber essas notas e que o portador da cédula pode ter até problemas com a polícia. O Banco Central desmentiu essa informação. A proibição é falsa. A mensagem “Lula livre” é tratada como um rabisco qualquer. E, na verdade, os bancos são obrigados a receberem as notas, que são enviadas ao BC para destruição. Os comerciantes têm o direito de receber ou não as notas, já que elas não perdem o valor. Mas o Banco Central diz “incentivar” que as cédulas sejam preservadas, porque a fabricação de novas notas gera custos para o país. Uma das comerciantes que recusou a nota é Lúcia Helena Gomes, de Brasília. Ela costuma receber notas rabiscadas e leva ao banco, mas ficou com medo depois que leu a falsa mensagem no Whatsapp. Mesmo depois de saber que não existe crime em receber a nota com a mensagem, ela não concorda com a forma de protesto. Sonora: “Acho que eles deveriam ter feito etiquetas e oferecer para quem quisesse receber. Não fazer isso em notas de dinheiro.” Já a gerente de uma lanchonete de Brasília, Joice Mesquita, diz que para ela não existe diferença com base na mensagem. Todas as notas rabiscadas são recebidas e usadas para pagar contas no banco. Sonora: “Acho que não tem nada a ver. Continua sendo dinheiro, Ele não tá rasgado. Se a nota for verdadeira, tá valendo. É dinheiro.” Os clientes que passavam na região se dividiram quanto à mensagens de Lula Livre nas cédulas de dinheiro. No ano passado, o Banco Central gastou R$ 295 milhões com a reposição de cerca de mil milhões de cédulas sem condições de circular, mas esse total inclui notas rasgadas e sujas, além das rabiscadas.

As violações dos direitos de crianças e adolescentes somam mais da metade de todas as denúncias feitas nos canais da Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos, em 2017. É o que aponta o balanço anual de dados da Ouvidoria Nacional, ligada à pasta. Os números levam em conta as ocorrências registradas pelo Disque 100, o aplicativo Proteja Brasil e os canais da internet. Em todo o ano passado, foram mais de 140 mil denúncias de casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, negras, com deficiência e LGBT. Quase 59% deles são de negligência e violências física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes. Foram mais de 84 mil denúncias: um aumento de 10% em relação a 2016. Para a gerente executiva da fundação Abrinq, entidade que defende os direitos das crianças e adolescentes, Denise Cesário, é importante a conscientização da família em relação aos riscos que a criança corre no ambiente doméstico. Ela também destaca o papel e a eficácia dos conselhos tutelares das cidades como principais ferramentas de defesa de direitos dessas pessoas. Em segundo lugar no ranking de denúncias, estão as violações contra pessoas idosas e, em seguida, contra pessoas com deficiência. No geral, o ano de 2017 teve quase 10 mil denúncias a mais que 2016, o equivalente a quase 7%. Segundo o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, o aumento reflete o crescimento da violência e também da conscientização das pessoas, que passaram a denunciar mais. Apesar do aumento, a violação de direitos de alguns grupos apresentou queda nos registros: é o exemplo de casos como injúria racial e racismo, cujas denúncias caíram 30% de 2016 para 2017. A ouvidora nacional de Direitos Humanos, Erica Queiroz, explica que a análise fria dos dados não permite chegar a uma conclusão confiável que explique o porquê da redução de denúncias ligadas à questão racial. Segundo Douglas Belchior, da Uneafro, entidade de defesa dos direitos da população negra, o que não se pode afirmar é que o racismo reduziu. Os canais do Ministério dos Direitos Humanos não registram violência contra a mulher, que fica a cargo do Disque 180. O ministro Gustavo Rocha aponta aspectos nos sistemas de denúncias que precisam ser melhorados, inclusive a integração entre os Disque 100 e o 180. O balanço completo está disponível na internet, no site do Ministério dos Direitos Humanos, que é o mdh.gov.br.

Começa à zero hora desta sexta-feira (4) o prazo para que os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem, no plenário virtual, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para deixar a prisão. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. No recurso que será julgado, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do Supremo que autorizou as prisões após segunda instância, em 2016, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4. Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos judiciais possíveis. Resultado Os ministros da Segunda Turma da Corte, responsável pelo caso, terão até as 23h59 do dia 10 de maio para decidir a questão no julgamento virtual. Contudo, o resultado poderá ser divulgado antes do prazo se todos os ministros anteciparem os votos. Integram a Turma os ministros: Edson Fachin (presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Em geral, o julgamento em plenário virtual é usado para decisões sem grande repercussão e com entendimento pacificado. No entanto, a medida do ministro Edson Fachin, relator do caso, de enviar o recurso de Lula para julgamento não presencial foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Turma é contra o entendimento que autoriza a prisão após a segunda instância da Justiça. Em março, a Turma também analisou outro recurso de Lula por meio eletrônico. O colegiado liberou acesso da defesa à uma parte da delação premiada dos publicitários João Santana e Mônica Moura. Como será o julgamento virtual No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar. De acordo com as regras, a votação é aberta quando o relator (Edson Fachin) inserir no sistema o recurso e seu voto, que poderá ser visto pelos demais integrantes da Turma. Depois, os demais ministros da Segunda Turma – Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli – terão sete dias corridos (até o dia 10 de maio) para inserir suas manifestações no sistema eletrônico, quando dirão se acompanham ou não o relator, com ou sem ressalvas. A previsão é que o resultado seja divulgado no dia seguinte. Se algum ministro não apresentar o voto até o fim do prazo, será considerado como voto com o relator. Um pedido de vista pode ser feito a qualquer momento. Neste caso, a decisão vai para o julgamento presencial.

A defesa de José Dirceu entrou nesta quinta-feira (3) com o último recurso na segunda instância contra condenação por irregularidades na Petrobras. O petista responde ao processo em liberdade, mas pode voltar à prisão após o julgamento do embargo. Os advogados dele questionam a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que manteve a condenação do ex-ministro e aumentou a pena para 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O G1 entrou em contato com o advogado Roberto Podval, mas o criminalista ainda não se manifestou. Em 19 de abril, a defesa tentou reverter a decisão com o recurso de embargos infringentes, que foi negado por unanimidade. O TRF-4 não tem prazo para julgar o novo recurso, que é chamado de embargo de declaração. Com ele, a defesa pode verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada pelos desembargadores. No entanto, esse recurso não permite mudar a decisão do tribunal. Por causa da Lava Jato, Dirceu ficou preso no Paraná entre agosto de 2015 e maio de 2017, quando conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para responder em liberdade, mas com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Recursos cabíveis Além dos embargos de declaração, os advogados do ex-ministro ainda poderão recorrer contra a condenação nos tribunais superiores: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF. Para esses recursos, já passa a contar o prazo de 15 dias. Antes de chegar a Brasília, os recursos especiais (STJ) e extraordinários (STF) são submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade – uma espécie de filtro de acesso às instâncias superiores. Se for o caso, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento, pode remeter o recurso extraordinário ao STF. No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação de lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição. A denúncia O processo foi originado na investigação de esquema de irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras. O Ministério Público Federal (MPF) identificou 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre os anos de 2004 e 2011. Empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras pagavam uma prestação mensal para Dirceu por meio de Milton Pascowitch – lobista e um dos delatores da Lava Jato. Para o MPF, foi assim que o ex-ministro enriqueceu. Também foram identificadas, de acordo com o MPF, ilegalidades relacionadas à empreiteira Engevix. A empresa, segundo as investigações, pagava propina por meio de projetos junto à diretoria de Serviços e também celebrou contratos simulados com a JD Consultoria, empresa de Dirceu, realizando repasses de mais de R$ 1 milhão por serviços não prestados. Além de Dirceu, outras pessoas foram condenadas na ação: Renato Duque, Gerson Almada, Fernando Moura, Julio Cesar Santos, Renato Marques e Luiz Eduardo de Oliveira Silva. Já João Vaccari Neto, Cristiano …

A produção industrial brasileira recuou 0,1% em março, ante fevereiro, mas ainda conseguiu fechar o primeiro trimestre do ano com alta de 3,1%, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (3). Em relação a março de 2017, a indústria cresceu 1,3%, completando 11 meses de taxas positivas nessa base de comparação. Em 12 meses, acumula alta de 2,9%. A indústriachegou a cair 2,2% em janeiro e variou 0,2% em fevereiro, se considerados os meses imediatamente anteriores, refletindo um quadro geral de redução de ritmo na produção frente ao patamar positivo do final de 2017. O desempenho no vermelho em março deste ano se deve, principalmente, às taxas negativas da categoria de bens intermediários, tanto na comparação com fevereiro (-0,7%) quanto em relação a março de 2017 (-0,2%). “Os bens intermediários têm relação direta com a dinâmica da demanda doméstica. Por isso, quando há menos procura por matérias-primas, a categoria recua e isso reflete no indicador geral”, disse o gerente da pesquisa, André Macedo. Os bens intermediários, que correspondem a cerca de 60% da indústria nacional, formam uma categoria abrangente, que inclui as matérias-primas da própria indústria, com destaque para commodities como minério de ferro e petróleo, celulose, açúcar, derivados da soja, produtos da metalurgia, adubos e fertilizantes, além de biocombustíveis e produtos do refino do petróleo. “Isso explica porque, na passagem de fevereiro para março, mesmo com queda apenas nessa categoria, há tantas atividades apresentando taxas negativas”, afirmou Macedo.

Os trabalhadores da Petrobras podem entrar em greve nos próximos dias. A ideia é cruzar os braços contra o plano de desinvestimentos da empresa, que prevê a venda de 60% dos ativos de quatro refinarias brasileiras, inclusive a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. Por isso, já foi aprovada por boa parte dos petroleiros que atuam na Rnest e na base pernambucana da Transpetro. O indicativo de greve está sendo votado em todo o Brasil pelos sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP). Em Pernambuco, as discussões começaram ontem em três assembleias do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo de Pernambuco e Paraíba (Sindipetro-PE/PB) no Complexo Industrial e Portuário de Suape – duas na Rnest e uma na Transpetro. Em todas elas, a paralisação foi aprovada. “Mais de 200 pessoas compareceram e o indicativo de greve foi aprovado por unanimidade”, relatou o diretor administrativo e jurídico do Sindipetro-PE/PB, Luiz Antonio Lourenzon, contando que, na Paraíba, a proposta também já foi acatada. “Por trás do processo de privatização, sempre há redução de salário, perda direitos e até demissão dos trabalhadores”, defendeu Lourenzon, explicando que a, apesar de o mercado avaliar a venda da Rnest como positiva em relação a investimentos, a categoria tem medo de perder direitos com a transferência deste ativo para a iniciativa privada. A greve, no entanto, ainda não é certa. É que outras votações serão realizadas em Suape e no restante do Brasil. “Vamos dar continuidade ao calendário de assembleias, que vai até o dia 10. Mas já dá para dizer que os petroleiros estão dispostos a enfrentar as privatizações, visto que as maiores bases já votaram a favor”, afirmou Lourenzon. A data e o modo de paralisação, no entanto, ainda serão deliberados. Por isso, não se sabe quais setores da Rnest podem ser paralisados. Vendas Além da Rnest, o plano de desinvestimento da Petrobras atinge as refinarias Landulpho Alves (BA), Alberto Pasqualini (RS) e Presidente Getúlio Vargas (PR), fora 12 terminais e 24 dutos de movimentação de petróleo e derivados. No total, os empreendimentos representam 37% da capacidade de refino do País. Em Pernambuco, a empresa também já vendeu a Petroquímica Suape e a Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe).