O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter a proibição do serviço de telemarketing nas eleições. Por maioria, os ministros decidiram manter a validade da Resolução 23.404/2014, da Justiça Eleitoral, aprovada em fevereiro de 2014, que proibiu candidatos de utilizarem serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores. A ação contra a norma foi protocolada pelo PTdoB, em 2014. O partido pedia a flexibilização da resolução para permitir que o serviço de telemarketing fique restrito apenas das 8h às 22h. O julgamento teve início no mês passado, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Ao proferir voto nesta tarde, Fux, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se manifestou pela validade da resolução. “A propaganda por telefone é infinitamente mais invasiva e incômoda que o envio de e-mails e mensagens, porque envolvem a emissão de sinais sonoros e é mais difícil se desvencilhar”, argumentou. Também votaram pela validade da norma os ministros, Edson Fachin, relator, Alexandre Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Celso de Mello e a presidente Cármen Lúcia. Marco Aurélio ficou vencido por entender que o TSE não poderia proibir o serviço. Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso não participaram da votação. De acordo com o Artigo 25 da norma, é vedada a realização de propaganda via telemarketing, em qualquer horário, por violar a intimidade e a vida privada dos cidadãos.
American Airlines assinou nesta quinta-feira (3) um acordo com a Embraer para compra de 15 jatos E175-E2 por US$ 705 milhões. As entregas começam no ano que vem, a partir de março. Somados aos pedidos anteriores da companhia norte americana, a frota de E175 da American Airlines vai ter 89 aeronaves do modelo. O último pedido, de dez jatos, foi em outubro de 2017. De acordo com a fabricante brasileira, os jatos adquiridos são configurados com 76 assentos, sendo 12 na primeira classe. Eles serão operadores pela Envoy, subsidiária da American Airlines. Incluindo os pedidos da American Airlines, a Embraer vendeu mais de 400 jatos do modelo E175 para companhias aéreas na América do Norte desde janeiro de 2013 Boeing A venda dos jatos a American Airlines ocorre em meio às trataivas para uma possivel fusão da fabricante brasileira com a gigante americana Boeing. O modelo de negócio entre as duas empresas é discutido desde dezembro do ano passado.
O Corpo de Bombeiros iniciou hoje (3) nova estratégia para a retirada dos escombros do edíficio Wilton Paes de Almeida, que desabou em um incêndio ocorrido na madrugada do dia 1º em São Paulo. Duas escavadeiras, um trator e caminhões começaram a auxiliar os integrantes das equipes de resgaste, após 48 horas do desabamento do edífício. “Informamos que completadas as 48 horas do colapso estrutural do edifício no Largo do Paissandu, o Corpo de Bombeiros já entrou com máquinas para auxiliar na remoção dos escombros. Cumpre salientar que isso não quer dizer que descartamos encontrar vítimas com vida, mesmo com as máquinas, o trabalho continuará cuidadoso”, informou a corporação, em nota divulgada no Twitter. O Corpo de Bombeiros trabalha, desde o início da manhã, com 62 homens e 20 viaturas no local. O protocolo internacional, em casos de desmoronamento, estipula em 1% a 3% as chances de encontrar sobreviventes após 24 horas. As chances de encontrar pessoas vivas após 48 horas são mínimas. As equipes de resgate buscam quatro pessoas desaparecidas – um morador, chamado pelos vizinhos de Ricardo, que tentava ser resgatado pelos bombeiros no momento do desabamento, uma mulher e dois filhos, considerados desaparecidos pelo ex-marido. Até o início da noite de ontem (2), cães farejadores utilizados pelas equipes de resgate não detectaram nenhum sinal de pessoas sob a montanha de escombros que restou do edifício. Segundo os bombeiros, a reação dos cães indicava que as buscas terão de ser aprofundadas com o uso de máquinas pesadas, que começou a partir das 3h de hoje. Mais 45 pessoas, que constam no cadastro da prefeitura como moradoras do prédio, também não foram localizadas, mas não há informação de que estavam no edifício. A prefeitura de São Paulo informou que o prédio era ocupado por 372 pessoas, de 146 famílias. De acordo com a Secretaria de Assistência Social, 320 pessoas foram cadastradas como desabrigadas após o desabamento.
Policiais federais fazem hoje (3) uma operação contra doleiros no Brasil e no Uruguai. Estão sendo cumpridos 43 mandados de prisão preventiva e dois de prisão temporária no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e no país vizinho. Segundo o Ministério Público Federal, que também participa da chamada Operação Câmbio, Desligo, a ação visa desarticular um esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa. A operação conta com o apoio da Receita Federal e de autoridades uruguaias.
O Comitê Olímpico do Brasil (COB) irá criar um canal de ouvidoria para acolher vítimas de abusos e investigar novas denúncias. A iniciativa foi tomada após as acusações de abuso sexual envolvendo o ex-treinador de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes. A informação foi dada pelo vice-presidente do COB, Marco Antônio La Porta, em entrevista à TV Globo e confirmada pela reportagem. “Dentro dos parâmetros que o COB tem feito de modernização de sua governança, vamos criar um canal que vai estar disponível no final de maio, aberto a todo o público. Através desta ouvidoria, qualquer um pode fazer uma denúncia”, disse La Porta. O ex-técnico de ginástica artística, Fernando de Carvalho Lopes, que está sendo acusado de abuso sexual por ginastas e ex-ginastas, foi afastado de qualquer atividade dentro do clube Mesc, no qual trabalhava. De acordo com a nota oficial do clube, inclusive, ele fazia atualmente funções administrativas. Fernando chegou a comandar a seleção brasileira masculina de ginástica, mas foi afastado às vésperas dos Jogos Rio-2016, quando aconteceu a primeira denúncia contra ele, que é réu em processo que corre em segredo de justiça há dois anos. Segundo a reportagem apurou, a ideia é que este canal criado para evitar casos de abusos dentro do desporto já esteja no ar até o próximo dia 22. Ainda falta finalizar a redação jurídica do documento para que possa ser efetivamente colocado no ar. Segundo La Porta declarou à TV Globo, além do caso do ex-treinador Fernando Lopes, o escândalo envolvendo a ginástica feminina americana também serviu de motivação para as mudanças de procedimento nas confederações e federações. “Casos como este nos Estados Unidos trazem para o esporte uma preocupação muito grande. Mas não só na ginástica que acontece, também ocorre em outros esportes. Foi bom no intuito de ligar o sinal de alerta, todos ficam mais atentos”, afirmou La Porta. A CBG (Confederação Brasileira de Ginástica) também efetuou mudanças em seus procedimentos internos. No mês de março, a entidade assinou um Termo de Cooperação contra o Assédio Sexual e Abuso no Esporte com o Ministério Público do Trabalho.
Ao todo, 1.614 beneficiários não fizeram o recadastramento do auxílio-moradia no Recife. O prazo foi encerrado no último dia 6. A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Executiva de Defesa Civil, vai abrir um novo período, que vai de 14 a 18 de maio, das 8h às 17h. Durante esse novo prazo, os beneficiários vão poder ter uma nova chance para fazer o recadastramento. O atendimento será realizado na sede da Defesa Civil do Recife, na rua dos Palmares, Nº 519, no bairro de Santo Amaro, na área Central da capital pernambucana. A Defesa Civil do Recife suspendeu temporariamente o pagamento do auxílio-moradia para os beneficiários que não se cadastraram até o último dia 6. É necessário o recadastramento para voltar a receber o benefício. As pessoas devem se apresentar portando Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência. Os beneficiários do programa são pessoas que perderam as moradias em decorrência de deslizamentos de barreiras, incêndios, chuva ou incêndios em comunidades, ou ainda por recomendações em decorrência de risco potencial de desabamento. Também recebem o benefício os inscritos para novas moradias dentro dos programas de Habitação de Interesse Social. Atualmente, 6.174 pessoas estão cadastradas no sistema, recebendo um auxílio mensal no valor de R$ 200. Outras informações: 0800 081 3400. A ligação é gratuita.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quarta-feira (2), no Rio de Janeiro, o seu primeiro Relatório Anual Green Bond – os chamados títulos verdes. O documento, inédito entre bancos brasileiros, contém informações sobre projetos de energia eólica apoiados com US$ 1 bilhão, verba captada pelo BNDES no mercado internacional em 2017 e destinada a financiar projetos ambientalmente sustentáveis. Segundo informações do banco, a captação em títulos verdes (green bonds) foi concluída em maio do ano passado no mercado internacional, com vencimento previsto para 2024. Trata-se da primeira operação deste tipo realizada por um banco brasileiro. Com os recursos, foram apoiados oito projetos de geração de energia eólica, distribuídos por seis estados: Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul. Juntos, os projetos têm 1.323 megawatss de capacidade instalada, o que representa mais de 420 mil toneladas de CO2 (Dióxido de Carbono) equivalentes que deixarão de ser lançadas anualmente na atmosfera. Títulos convencionais Ao detalhar a operação, o BNDES disse que os papéis têm características similares aos títulos convencionais, mas que os recursos obtidos foram destinados exclusivamente a projetos ambientalmente sustentáveis, atestados por uma empresa verificadora especializada na área ambiental. No caso do BNDES, destinam-se a projetos de geração eólica, novos ou já existentes na carteira do banco. “Os investimentos em parques eólicos, sobretudo na região Nordeste, são um dos destaques do desempenho trimestral do BNDES, divulgado recentemente. Eles ajudaram a impulsionar os desembolsos do segmento de energia elétrica, que atingiram R$ 1,7 bilhão nos primeiros três meses do ano”, diz a nota da instituição. Presença internacional A avaliação do BNDES é de que os green bonds ajudam a consolidar a presença internacional do banco e proporcionam uma série de benefícios, como o de reforçar a prioridade dada pela instituição ao tema da sustentabilidade socioambiental, promover a difusão das melhores práticas de gestão socioambiental e incentivar o acesso de outros emissores brasileiros ao mercado de green bonds, além de construir um novo ponto de referência em sua estrutura a termo de taxa de juros internacionais.
A Defesa Civil do Recife abriu um novo prazo para que os beneficiários do auxílio moradia no município possam fazer o recadastramento do benefício. O atendimento será realizado na sede da Defesa Civil do Recife, na Rua dos Palmares, 519, no bairro de Santo Amaro, entre os dias entre 14 e 18 de maio, das 8h às 17h. O órgão suspendeu temporariamente o pagamento do auxílio moradia a 1.614 beneficiários. Essas pessoas não se apresentaram no período de 19 de fevereiro a 6 de abril, prazo inicial estipulado para o recadastramento das famílias. Atualmente, 6.174 pessoas estão cadastradas no sistema, recebendo um auxílio mensal no valor de R$ 200. Os beneficiários devem se apresentar portando carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Os beneficiários do programa são pessoas que perderam as moradias em decorrência de deslizamentos de barreiras, incêndios, chuva ou incêndios em comunidades, ou ainda por recomendações em decorrência de risco potencial de desabamento. Também recebem o benefício os inscritos para novas moradias dentro dos programas de habitação de interesse social.
O Concurso 2.036 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 20 milhões, foi sorteado na noite de hoje (2) em Xanxerê (SC). Nenhum bilhete acertou os seis números. Confira as dezenas sorteadas: 07 – 08 – 19 – 23 – 27 – 58. Noventa e um ganhadores acertaram a quina e cada uma levará um prêmio de R$ 21.948,81. Mais de 6,6 mil bilhetes acertaram quatro dezenas e levam um prêmio de R$ 427,46 cada. O próximo concurso, que será sorteado no sábado (5), tem um prêmio estimado em R$ 22 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre a restrição do foro por prerrogativa da função. Em maio do ano passado, o relator Luís Roberto Barroso e outros seis ministros votaram pela restrição desse instrumento. Para eles, somente parlamentares que respondem por algum crime ocorrido durante o mandato e que se relacione diretamente ao cargo teriam direito ao foro privilegiado. O ministro Alexandre de Moraes foi o único a votar diferente. Para ele, o foro privilegiado valeria para qualquer crime praticado durante o mandato, mesmo que não tivesse a ver com a atividade política. Na época, Antônio Dias Toffoli pediu vista do processo e suspendeu o julgamento. Nessa quarta-feira (2), Toffoli apresentou o voto, seguindo a divergência aberta por Alexandre de Moraes. Dias Toffoli citou um estudo do Senado para dizer que, atualmente, cerca de 55 mil autoridades têm foro privilegiado. A Constituição garante essa prerrogativa a mais de 38 mil pessoas, e outras 16 mil têm foro previsto em normas estaduais, distritais e municipais. O ministro Ricardo Lewandowski também votou nessa quarta, acompanhando a divergência. De acordo com ele, o foro privilegiado foi instituído para manter a estabilidade política. A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal dessa quinta-feira está marcada para as 14h. Agora, falta apenas o voto do ministro Gilmar Mendes para concluir o julgamento. A Corte terá de decidir também quando a nova regra vai entrar em vigor e quem será afetado por ela. No entendimento do relator, ministro Luís Roberto Barroso, a mudança no foro privilegiado será apenas para os parlamentares federais. Ou seja, deputados federais e senadores.
Entrou em vigor nesta quarta-feira (2) lei que isenta doadores de medula óssea e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos da administração direta e indireta de municípios, estados e da União. A Lei 13.656/2018 vale para os editais publicados a partir de agora. Em nota, o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), que é responsável pelo Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), criticou a medida. A medida vale também para os candidatos que pertençam a famílias inscritas no CadÚnico, do governo federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a R$ 477 (meio salário mínimo). Os requisitos para a obtenção do benefício deverão ser detalhados nos termos do edital de cada concurso. O candidato deverá comprovar que atende aos requisitos no ato de inscrição. Se apresentar informação falsa, está sujeito a ter a inscrição cancelada, ser excluído do concurso ou ter a nomeação anulada. Inca Segundo o Inca, o compromisso de doação de medula não pode estar vinculado a nenhum tipo de contrapartida. “O cadastro no Redome é, por definição, um ato voluntário e, conforme recomendações nacionais e internacionais de diversas organizações relacionadas a esta atividade, não pode estar vinculado a nenhum tipo de vantagem ou recompensa”, disse, em nota, o instituto, órgão auxiliar do Ministério da Saúde. De acordo com o Redome, o doador voluntário permanecerá no registro até completar 60 anos de idade. Conforme o Inca, a identificação de doadores depende, além de aspectos técnicos de compatibilidade genética, do comprometimento dos doadores que se cadastram, por exemplo, com a manutenção dos dados pessoais atualizados. “Por este motivo, o Redome não apoia a isenção da taxa de inscrição em concurso público como um incentivo ao cadastro de doação de medula óssea, pois entende que a inclusão de novos doadores representa um aspecto estratégico no que se refere à manutenção e expansão do Registro brasileiro, e deverá seguir preceitos técnicos a fim de garantir o sucesso de uma atividade que é parte fundamental da política pública de transplantes de órgãos e tecidos”, acrescenta a nota. A responsabilidade do registro é dos hemocentros dos estados. Doação de medula óssea Criado em 1993, o Redome conta com mais de 4 milhões de doadores cadastrados e é o terceiro maior banco de doadores de medula óssea do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (7,9 milhões) e da Alemanha (6,2 milhões). Anualmente, são incluídos 300 mil novos doadores no registro do Redome. Mesmo cadastrado, caso haja compatibilidade genética do doador com um paciente que necessite do transplante, a doação não é obrigatória e deverá ser precedida de uma consulta sobre a concordância com o procedimento. A doação de medula é indicada em casos de doenças do sangue como a anemia aplástica grave, outras anemias adquiridas ou congênitas, e na maioria dos tipos de leucemias (câncer de sangue), como a mieloide aguda, mieloide crônica e a linfóide aguda. O transplante pode ser indicado ainda para o tratamento de um conjunto de cerca de 80 doenças, incluindo casos de mieloma …
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, afirmou nesta quarta-feira (2) que o governo acompanhará a comissão externa criada pela prefeitura de São Paulo para avaliar as condições de habitabilidade de imóveis ocupados no município e levantar a demanda por ampliação de programas de aluguel social com apoio federal. “Não faltarão recursos para cuidar das famílias que foram vítimas dessa calamidade”, afirmou Baldy (Valter Campanato/Agência Brasil) “Não faltarão recursos para cuidar das famílias que foram vítimas dessa calamidade”, afirmou durante evento em Brasília, ao se referir sobre o desabamento de um edifício de 20 andares, ocorrido ontem (1º), em São Paulo, após um incêndio de grandes proporções destruir toda a estrutura do edifício. O local, próximo ao Largo Paissandu, centro da capital paulista, era ocupado por cerca de 150 famílias de sem teto. Até agora, nenhuma morte foi confirmada, mas quatro pessoas podem estar sob os escombros, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Outras 45 pessoas que constam no cadastro da prefeitura como moradores do prédio também não foram localizadas, mas não há informação de que estivessem no edifício no momento do incêndio. MCMV Entidades Baldy destacou que, na semana passada, já havia firmado uma parceria com a prefeitura de São Paulo para a construção de 2,7 mil unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na cidade. O convênio, no valor total de R$ 370 milhões, conta com o apoio do governo estadual. Questionado sobre o fim da modalidade Minha Casa, Minha Vida – Entidades, que prevê investimentos em habitação popular a partir de acordos com movimentos que lutam por moradia, o ministro disse que a ação foi retomada. “O governo federal retomou as obras do MCMV – Entidades. Nós publicamos quase 31 mil [contratações de] moradias com as entidades. Não somente o programa foi retomado, como o número, nesses últimos quatro meses, é maior do que todo o ano de 2017”, afirmou. Até o fim do ano, o Ministério das Cidades prevê a contratação de, pelo menos, 650 mil unidades habitacionais por meio do Minha Casa, Minha Vida. Para a faixa 1, em que a pessoa deve ter renda familiar máxima de R$ 1.800, o objetivo é assegurar 130 mil contratações. Para a faixa 1,5 (renda familiar até R$ 2.350), a meta é de 70 mil; para a faixa 2 (renda familiar até R$ 3.600), 400 mil unidades; e para a faixa 3 (renda familiar até R$ 6.500), 50 mil novas unidades. Os recursos destinados para essas ações são R$ 9,7 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 63 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No município de São Paulo, a prefeitura projeta a entrega de 8 mil novas moradias em 2018. Segundo o secretário de Habitação do município, Fernando Chucre, há 370 mil famílias sem residência na capital paulista.
O dólar teve mais um pregão de forte alta nesta quarta-feira (2/5) em relação ao real e a outras moedas, em função da reunião do Federal Reserve (FED, o banco central norte-americano). Logo após o comunicado do FED, a moeda perdeu por um pequeno momento a força de alta, mas perto do fechamento voltou a subir e fechou quase na máxima do dia. O dólar à vista encerrou o pregão a R$ 3,5518, com valorização de 1,36%. A moeda prossegue no patamar de junho de 2016, maior valor desde 2 de junho daquele ano, quando fechou cotada a R$ 3,5843. Naquela época, o mercado ainda avaliava se o governo Temer teria força política para aprovar o ajuste fiscal e o FED sinalizava que os juros norte-americanos não subiriam no curto prazo. O giro negociado nesta quarta, pós-feriado, foi elevado: US$ 1,8 bilhão no segmento à vista e, no mercado futuro, perto das 17h20, o volume se aproximava de US$ 25 bilhões. O dólar para junho, nesse horário, subia 1,25%, cotado a R$ 3,5620. Conforme esperado, o FED manteve as taxas de juros nos EUA inalteradas e, no comunicado, não foi exatamente enfático sobre a necessidade de um aperto monetário maior. Mesmo assim, o mercado continua apostando que haverá uma nova alta das taxas em dezembro deste ano. Conforme os números do CME Group, as apostas dos investidores em mais elevações de juros dos Estados Unidos neste ano aumentaram ligeiramente hoje. Além de elevações dadas praticamente como certas, em junho e setembro, as apostas para outra elevação em dezembro aumentaram de 47,6% antes do FED para 49,1% após o comunicado da autoridade, segundo dados da CME Group. Real O real também segue muito pressionado pelo aumento da procura por hedgecambial por aqui – por conta da menor diferença entre as taxas de juros brasileiras e externas, ficou muito mais barato fechar esse “seguro” contra a oscilação cambial. Os investidores estrangeiros têm aproveitado a oportunidade para fazer o hedge para o estoque de operações e as empresas, a fim de proteger suas dívidas. O Banco Central informou nesta quarta que o Brasil acumulou ingresso de US$ 13,075 bilhões nas quatro primeiras semanas de abril, até o dia 27, dividido quase que igualmente entre fluxo comercial e financeiro.
Com o lema “Nós somos o trânsito”, foi lançada nesta quarta-feira (2), em Brasília, a quinta edição do Maio Amarelo, campanha internacional que chama atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), os acidentes rodoviários matam 1,25 milhão de pessoas por ano, em todo o mundo, e são a principal causa de morte de pessoas com idade entre 15 e 29 anos. Do total de mortes, 90% ocorrem nas estradas de países de baixa e média renda, que detêm apenas a metade da frota de veículos do mundo. No Brasil, de acordo com o DataSUS, mais de 37,3 mil pessoas morrem todos os anos no trânsito das cidades e rodovias do país. “É como se um avião de médio porte caísse todos os dias com 93 passageiros a bordo. É o que representa o número de vidas que perdemos no trânsito em nosso país [todos os dias]”, afirmou o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, que participou do lançamento da campanha na capital federal. De acordo com Baldy, o objetivo do Maio Amarelo é articular os órgãos de trânsito nos estados, como os Detrans, com a ação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Além das campanhas educativas, serão intensificadas, ao longo do mês, campanhas de fiscalização, como as blitz de trânsito. Em 2011, o Brasil aderiu ao programa das Nações Unidas chamado Década de Ação pela Segurança no Trânsito, uma pacto global que prevê a redução em 50% do número de vítimas no trânsito até 2020. De lá pra cá, o Brasil conseguiu diminuir em 25% o número de mortes em acidentes automobilísticos. “O Maio Amarelo consegue trazer para sociedade essa atenção para o tema, mas de nada adianta o esforço de cada órgão, se o motorista, ao conduzir nas cidades ou estradas, não tiver responsabilidade e a devida consciência de que tem em seu poder uma arma de grande potencial para matar ou lesionar as pessoas”, afirmou o diretor-geral da PRF, Renato Dias. Principais causas Segundo a PRF, o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, a combinação de álcool e direção, a falta de cinto de segurança e o uso de celular ao volante são as cinco principais causas de acidentes de trânsito no país. “A grande preocupação no momento é o uso do celular pelo motorista. Agora, com o Whatsapp, potencializou mais o risco de tirar a atenção do condutor”, acrescentou Renato Dias, da PRF. Perguntado sobre a aplicação de tecnologias para bloqueio de celular por motoristas em trânsito, o ministro Alexandre Baldy diz que o governo estuda o tema, mas que a medida é complexa. “Nós temos que, primeiro, educar e tornar cada vez mais conhecida dos usuários do trânsito, daqueles que dirigem no dia a dia, a realidade de mortes em nosso país, que mata quase 100 pessoas por dia em acidentes. Em vez de banir a utilização de telefone no …
As inscrições para o Concurso de Quadrilhas de Petrolina já estão abertas. Neste ano, a prefeitura irá distribuir cerca de R$ 17 mil em premiações. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de maio, das 8h às 13h, na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), localizada no primeiro andar do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho. A equipe vencedora do concurso irá levar o prêmio de R$ 7 mil; já a segunda e terceira mais bem avaliadas, ganham respectivamente, R$ 6 mil e R$ 4 mil. Todas as regras e documentação necessária para participar estão disponíveis no edital no site da Prefeitura de Petrolina e podem ser acessadas clicando aqui. Segundo o secretário executivo de Cultura, Cássio Lucena, o Concurso de Quadrilhas traz novidades este ano. “Para abrilhantar e fortalecer ainda mais a noite de uma das mais bonitas manifestações culturais juninas, este ano, a Prefeitura de Petrolina abriu a disputa também para grupos de outros estados. Esta é uma maneira de fortificar e promover o diálogo entre as quadrilhas de toda região”, anuncia. O Concurso de Quadrilhas acontecerá no dia 9 de junho, na quadra do Sesc de Petrolina, a partir das 17h com entrada gratuita. O evento é uma realização da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.
O francês Ghislain Roger Noel Binet, conhecido como “Gringo”, de 50 anos, procurado pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) pelo suposto crime de estupro de vulnerável, foi extraditado da Espanha para o Brasil na última quinta-feira (26). Policiais da Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE) foram ao país europeu em 22 de abril para buscar o estrangeiro. Eles retornaram ao País e encaminharam Ghislain ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Segundo a Polícia Federal, Gringo cometeu os crimes entre 2012 e 2014 e foi denunciado pela 2ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, também na RMR. A prisão foi divulgada nesta quarta-feira (2) pela PF-PE. Ele residia em Gaibu, no Cabo, e teve seu nome lançado no sistema de difusão vermelho da Interpol, passando a ser procurado em vários países. Binet foi localizado e preso em janeiro de 2018 em Madrid, na Espanha. O francês aguardava a conclusão do processo de extradição. A prisão preventiva do estrangeiro foi decretada em 2016 após ele não se apresentar no prazo inicial de 10 dias para a audiência. Ao chegar ao Recife, Binet foi conduzido à sede da PF-PE, no Bairro do Recife, área central da Capital, e submetido ao exame de corpo de delito antes de ser encaminhado ao Cotel. O francês permanece no presídio à disposição da Comarca do Cabo.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é quem julgará a reclamação com a qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende retirar do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP). A reclamação foi autuada no sistema do STF nesta quarta-feira (2), e Toffoli foi escolhido relator por prevenção, por ter sido autor do voto vencedor no julgamento da semana passada em que a Segunda Turma da Corte decidiu retirar das mãos de Moro as citações a Lula nas delações premiadas de executivos da empresa Odebrecht. O material foi enviado para a Justiça Federal de São Paulo. Nos depoimentos, são mencionadas reformas no sítio em Atibaia, que o Ministério Público Federal (MPF) diz ter sido entregue a Lula a título de propina, em troca do favorecimento de determinadas empreiteiras em contratos com a Petrobras. Após a decisão da Segunda Turma, na semana passada, a defesa de Lula pediu a Moro que não só a delação da Odebrecht como todo o processo sobre o sítio em Atibaia saísse das mãos de Moro. Entre os argumentos está o de que o ex-presidente não poderia ser julgado pelos mesmos fatos em mais de uma jurisdição. Moro negou o pedido, afirmando que o caso do sítio possui “outras provas”, e por isso, por ora, deve permanecer em Curitiba. A decisão levou a defesa de Lula a entrar com a reclamação no Supremo, com o objetivo de garantir a transferência do processo para São Paulo, onde os supostos crimes teriam ocorrido, ou para Brasília, onde o ex-presidente atuava à época dos fatos. Os advogados do ex-presidente querem uma liminar (decisão provisória) para que a ação penal seja suspensa ao menos até que seja pacificada a questão sobre de quem é a competência para julgar o caso do sítio. Não há prazo para que Toffoli profira uma decisão.
O feriadão do Dia do Trabalhador, em que muitas pessoas aproveitam para viajar, deixou 90 pessoas mortas nas rodovias federais do país, duas a mais que os registros de 2017, de acordo com balanço divulgado hoje (02) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo a PRF, há uma discrepância entre o crescimento de 2% no número de vítimas fatais e a redução no total de acidentes entre um ano e outro. Em 2017, foram 1.255 ocorrências, contra 907 neste ano. Em 2018, foram registradas 37.891 infrações, resultado 18% menor que o do ano passado, quando foram computados 46.265 autos. Outro índice que aumentou foi o de autuações de condutores trafegando sem o uso de capacetes. Nesse caso, o crescimento foi de 37% entre 2017 e 2018. Muitos motoristas também se descuidaram da segurança das crianças a bordo dos veículos, já que a taxa de transporte sem o uso de cadeirinhas adequadas cresceu 12%. Drogas Conforme a PRF, os agentes mobilizados na operação registrasram 4.305 infrações por ultrapassagem irregular e 915 flagrantes de motoristas dirigindo embriagados. Durante os cinco dias da ação, as equipes utilizaram 1.824 aparelhos de bafômetro. A Operação Dia do Trabalhador, iniciada na sexta-feira (27) e encerrada à meia-noite de ontem (1º), contou com 1.140 viaturas e 242 motocicletas. No período, foram detidas 557 pessoas e apreendidos 403 quilos de maconha, 305 quilos de cocaína e 47 mil pacotes de cigarro, além de 14 armas de fogo. Os policiais rodoviários também recuperaram 73 veículos com registro de roubo ou furto.
A imposição de cotas de importação de aço pelos Estados Unidos pode reduzir as vendas brasileiras em até 60%, dependendo do produto, disse hoje (2) o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, em entrevista coletiva por teleconferência. Na última quinta-feira (26), o governo dos Estados Unidos surpreendeu ao informar que as condições políticas para a manutenção das negociações tinham mudado e que o Brasil teria que decidir se aceitaria a proposta americana de imposição de cotas. A conta é calculada pelo volume médio das exportações feitas de 2015 a 2017 para produtos semiacabados e acabados. No caso de produtos acabados, há ainda a aplicação de redutor de 30% sobre o volume médio nesse período. Para evitar a alternativa dos Estados Unidos da sobretaxa de 25%, o Conselho Diretor do Instituto Aço Brasil decidiu aceitar a imposição de cotas. Segundo Lopes, a proposta dos Estados Unidos, colocada na mesa de negociações, era “pegar ou largar”. Ele acrescentou que a decisão de aceitar foi tomada devido à relevância das exportações brasileiras de aço para os Estados Unidos, que correspondem a um terço do total. Lopes acrescentou que, para tomar a decisão, também foi considerada a necessidade de se manter o uso da capacidade instalada do setor, atualmente em 68%. Segundo Lopes, com as cotas, serão exportadas aos Estados Unidos 3,5 milhões de toneladas de aço semiacabado e 496 mil toneladas de acabado. O Instituto Aço Brasil defendeu, nas negociações, o sistema soft quota (cota suave). Por esse sistema, quando o limite fosse atingido, haveria sobretaxa sobre as vendas. Mas os Estados Unidos impuseram o sistema hard quota (cota dura), pelo qual, uma vez atingido o teto, as vendas são suspendas. Os volumes exportados serão contabilizados a partir de janeiro deste ano. Segundo Lopes, os limites das cotas podem ser ajustados se houver necessidade. Segundo o instituto, 81% das exportações do Brasil são de produtos semiacabados encaminhados para produtores de aço locais para laminação e acabamento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados e senadores, conhecido como foro privilegiado. O julgamento começou no ano passado. No foro por prerrogativa de função, parlamentares – dentre outras autoridades – têm o direito de serem julgados somente pelo Supremo. Até o momento, há maioria de oito votos a favor da restrição, portanto faltam as manifestações de três ministros.
O Corpo de Bombeiros atualizou no início da noite de hoje (1º) o número de pessoas que ainda não foram localizadas pela equipe de assistência social e que podem estar nos escombros do prédio ocupado por moradores sem-teto no Largo Paissandu, centro da capital paulista, e que desabou na madrugada de hoje (1°). De acordo com o capitão Marcus Palumbo, porta-voz da corporação, são 34 os desaparecidos. O número inicial era 45, mas 11 se apresentaram. Essas pessoas constam no cadastro de moradores do prédio feito pela prefeitura, mas não há confirmação de que elas estavam na hora do incêndio e posterior desabamento. A única pessoa confirmada como desaparecida é a que estava sendo resgatada pelos bombeiros quando o prédio desabou. Ele já está incluído na soma das 34 pessoas. “Não temos nenhum indício de que elas estejam lá. Indício, por exemplo, é o depoimento de alguma pessoa que viu alguém ficar para trás, que sabia que ela morava no andar de cima. São pessoas que não se apresentaram para a assistência social”, disse Palumbo. Ele informou que podem ser moradores de rua eventuais, frequentadores do prédio ou mesmo pessoas que já deixaram o local. O capitão acrescentou que, apesar de o número de desaparecidos não estar confirmado, o procedimento de busca permanece o mesmo, independentemente do número de pessoas. “Em relação à operação não muda nada. A gente tem uma vítima que estava para ser resgatada pelo sargento Diego, mas não teve possibilidade de salvamento.” De acordo com o porta-vov do Corpo de Bombeiros, as buscas estão sendo feitas considerando que a vítima ainda pode estar com vida. “Não podemos perder a possibilidade de localizar essa vítima sem que haja uma movimentação estrutural brusca. Se mexo com retroescavadeira, pode alterar algum ponto, como um bolsão de ar em que essa vítima possa estar.” Somente serão usados aparelhos pesados, como restroescavadeiras após 48 horas do desmoronamento. Marcus Palumbo informou que o trabalho dos bombeiros seguirá pela madrugada com pelos menos 100 homens. “O pouco que avançarmos, mesmo que não seja a melhor condição, já será importante.” As equipes chegaram a usar cães farejadores, mas, por causa do barulho e da fumaça, não houve grandes avanços com o auxílio deles. Palumbo afirmou que a partir de agora o trabalho será por quadrantes, separando a área em quatro para facilitar as buscas. “O quadrante da igreja tem o melhor acesso e eu consigo remover melhor os escombros. Ali, vamos começar a fazer trabalho de retirada. A gente busca algum indício. Nesse local estava a corda usada para tentar salvar o homem que está desaparecido.”
O prazo para pré-selecionados a candidatos que integram a lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) foi prorrogado para 23 de maio pelo Ministério da Educação (MEC). A data anterior era 25 de abril, mas a Secretaria de Educação Superior (Sesu) prorrogou para possibilitar que todos os estudantes pré-selecionados possam completar a inscrição. “A contratação do financiamento só pode ocorrer após a complementação das informações”, diz o MEC. “Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), ofertados pelas instituições de ensino superior participantes do Fies.” Segundo o MEC, o número de vagas para este ano poderá chegar a 310 mil. “Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos”.
O ex-governador Jacques Wagner admitiu, nesta terça-feira (1º), a hipótese de o PT não ser cabeça de chapa nas eleições presidenciais e ocupar a vice caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja impedido de concorrer ao Palácio do Planalto. Questionado, Wagner se disse à vontade para discutir a hipótese de se aliar ao pedetista Ciro Gomes, por ter sido entusiasta de uma aliança quando Eduardo Campos estava vivo. “Sou suspeito nesta matéria porque sempre defendi que, após 16 anos, estava na hora de ceder a precedência. Sempre achei isso. Não conheço na democracia ninguém que fique 30 anos. Em geral fica 12, 16, 20. Defendi isso quando o Eduardo Campos ainda era vivo. Estou à vontade neste território”, afirmou. Além da possibilidade de apoio a Ciro, Wagner defendeu também abertura de diálogo com o ex-ministro Joaquim Barbosa, potencial candidato do PSB. O ex-governador da Bahia recomendou, porém, calma antes de qualquer decisão. E ressaltou: “O problema é que a prisão do Lula nos coloca numa posição de resistência. Não posso dizer hoje que estou abrindo para qualquer um. É dizer o quê? Lula, tchau e bênção? Então a situação é complicada”, justificou. Embora considere Barbosa um outsider, Wagner defendeu um diálogo com o ex-ministro do STF. “Acho que o PT tem que buscar o diálogo com os partidos que sempre defenderam um Brasil democrático, popular, progressista e com distribuição de renda.” Ele inclui na lista a pré-candidata do PC do B, Manuela D’Ávila (RS). “O Ciro eu sei mais ou menos o pensamento dele, a Manuela eu sei mais ou menos o pensamento dela, o Joaquim está começando a apresentar o seu pensamento. Óbvio que de todos que eu falei o Joaquim é o mais outsider. Nunca foi uma pessoa dedicada propriamente à política”, afirmou. As declarações foram dadas minutos antes de Wagner subir o palanque do ato organizado por sete centrais sindicais pela libertação de Lula. O ex-ministro insistiu que o PT vai sustentar a candidatura de Lula até que ele esteja interditado definitivamente. Ele repetiu ainda que essa não era uma exclusividade petista. “Quem é que tem algum candidato a presidente da República? Ninguém. É uma situação inédita no Brasil. Não tem o porquê desta agonia.” O ex-ministro defendeu o canal de negociação aberto pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT). “O Haddad teve uma conversa sobre a economia brasileira e acharam que era sobre política eleitoral no estrito senso.” Sobre a possibilidade de ele próprio concorrer, Wagner afirmou: “Não coloco meu nome em hipótese alguma à disposição neste momento. E não adianta perguntarem ‘e no próximo momento?’. Não estou trabalhando com o próximo momento.”
Preso desde 7 de abril, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvaoptou por um discurso de candidato em uma carta endereçada aos militantes, no ato a uma quadra da superintendência da Polícia Federal do Paraná, neste Dia Mundial do Trabalho. No texto, lido pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann(PR), Lula afirmou que “o Brasil vive este 1º de Maio com tristeza, mas com esperanças”.”É com tristeza que vivemos um momento onde nossa democracia está incompleta, com um governo ilegítimo no poder”, escreveu. O ex-presidente listou ainda críticas ao governo de Michel Temer, como a multidão de 13 milhões de desempregados, a revogação de direitos e uma economia que patina. Nesse discurso de oposição, Lula disse que a “mesa já não é farta”. “Vocês se lembram da prosperidade do Brasil naqueles tempos em que o Brasil ia bem e parte da imprensa reclamava? Agora, o Brasil vai mal e os mesmos falam em retomada de economia?”, perguntou o petista. E acrescentou: “A sabedoria popular contra essa propaganda massiva, em especial das organizações Globo, revela-se nas pesquisas”. Lula encerrou a carta elogiando o 1º de Maio unificado e afirmando ter esperança que o Brasil supere esse momento triste. Uma mensagem, gravada às vésperas de sua prisão, foi apresentada momentos antes da leitura da carta e trazia um tom mais emocional. Nela, Lula citou as ações da Lava Jato e a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Ele lembrou também já ter sido preso e disse não ter medo do porvir, provocando choro dos militantes que assistiam a reprodução no telão, com ilustrações e fotografias do ex-presidente. Antes de ler a carta, Gleisi deu outro recado de Lula. Disse que o ex-presidente está bem, física e emocionalmente, mas preocupado com os rumos do Brasil. A presidente do PT encerrou o ato reafirmando a candidatura de Lula horas depois de o ex-governador Jaques Wagner defender possibilidade de aliança em favor da candidatura do pedetista Ciro Gomes. “Se falarem em plano B para vocês, não acreditem. Lula vai ser nosso candidato”, afirmou Gleisi.
As comemorações neste 1º de maio reuniram pessoas em pelo menos 20 cidades em todo o país. Os atos ocorreram na maioria das capitais e em municípios do interior em alguns estados, como São Paulo e Minas Gerais. As manifestações tiveram como pautas centrais a defesa dos direitos dos trabalhadores, críticas à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o repúdio à morte da vereadora Marielle Franco. Em São Paulo, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Intersindical e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) realizaram atividade conjunta na Praça da República, que também contou com a participação de movimentos sociais das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. O encontro teve shows das cantoras Leci Brandão e Preta Rara, do cantor Chico César e da banda Liniker e os Caramelows. A Força Sindical realizou ato próprio na Praça Campo de Bagatelle, também na capital. A atividade teve sorteios e shows das duplas Simone e Simaria e Maiara e Maraísa, além dos cantores Nego do Borel e Felipe Araújo. Segundo o presidente da entidade, Paulo Pereira da Silva, as bandeiras deste ano são o combate à reforma da Previdência e a retomada da geração de empregos. No interior, foram realizados atos em Campinas, Osasco, Araraquara e São Bernardo do Campo, onde a comemoração ocorreu por meio de uma procissão na parte da manhã, que terminou com uma missa na Igreja Matriz. Curitiba Milhares de pessoas de vários estados se reuniram em Curitiba em um ato unificado das sete maiores centrais sindicais do Brasil para defender bandeiras trabalhistas, celebrar o Dia do Trabalhador e pedir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na capital paraense desde o dia 7 de abril. Foi a primeira vez que um evento do 1° de maio reuniu todas as principais organizações sindicais do país: a CUT, a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Intersindical, a CTB e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST). Distrito Federal Em Brasília, o ato ocorreu em uma das principais feiras da cidade, a da Torre de TV. A atividade contou com apresentações culturais e falas de representantes de entidades sindicais e movimentos sociais. No evento, também foram lembradas a morte da vereadora Marielle Franco e a prisão do ex-presidente Lula. Em razão do 1º de maio, cerca de 600 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam duas áreas no Distrito Federal. Uma delas pertencente à União e outra à Fundação Assistencial dos Servidores do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Rio de Janeiro No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu na parte da tarde. Convocados pelas centrais, cerca de 200 pessoas se reuniram na Praça XV, no centro da cidade. Os dirigentes sindicais presentes defenderam que as mudanças na legislação trabalhista não refletiram na geração de empregos no país e acabaram fragilizando o vínculo empregatício. Minas Gerais Em Minas Gerais, as comemorações tiveram como palco central a cidade de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Milhares de pessoas …
WASHINGTON (Reuters) – O principal negociador de comércio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira que não está buscando negociar mudanças no sistema econômico chinês comandado pelo Estado durante conversas comerciais em Pequim nesta semana, mas disse que vai buscar expô-lo a maior concorrência estrangeira. O representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer, disse à Câmara de Comércio dos EUA que vê as conversas com autoridades seniores chinesas na quinta-feira e sexta-feira como o início de um longo processo de aprendizado para Washington e Pequim lidarem melhor com suas diferenças comerciais. “Não é meu objetivo mudar o sistema chinês”, disse Lighthizer. “Parece funcionar para eles… Mas eu preciso estar em uma posição onde os Estados Unidos podem lidar com isto, onde os Estados Unidos não são vítimas disto e é aí que nossa função está”. Lighthizer será parte de uma delegação do governo Trump que inclui o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, o secretário do Comércio, Wilbur Ross, o assessor de comércio e manufatura da Casa Branca, Peter Navarro, e o novo assessor econômico da Casa Branca, Larry Kudlow. Ross disse mais cedo nesta terça-feira que Trump está preparado para impor tarifas sobre a China se a delegação não chegar a um acordo negociado para reduzir desequilíbrios comerciais. Falando à emissora CNBC antes de viajar à China para as conversas, Ross disse ter “alguma esperança” de que acordos podem ser alcançados para resolver as tensões comerciais entre as duas maiores economias do mundo. Mas Ross e Navarro, que falou em Washington nesta terça-feira para executivos de siderúrgicas, disseram que qualquer decisão final será tomada por Trump. Lighthizer minimizou a possível imposição de tarifas sobre a China em suas afirmações ao lobby comercial mais poderoso dos EUA, que se opôs a tarifas para tentar forçar mudanças nas práticas comerciais chinesas. AMEAÇAS DE TARIFAS Trump tem ameaçado tarifas no valor de até 150 bilhões de dólares em bens chineses para punir a China por suas exigências para joint ventures e outras políticas que o Escritório do Representante de Comércio dos EUA diz que forçam as companhias norte-americanas a entregar suas propriedades intelectuais para competidores chineses apoiados pelo Estado. A China, que nega coagir tais transferências de tecnologia, tem ameaçado retaliação em medida igual, incluindo tarifas sobre soja e aviões dos EUA. Perguntado sobre quanto tempo Trump irá negociar com autoridades chinesas antes de impor tarifas, Lighthizer disse: “Vamos ver. Nossa lista de coisas que estão nos preocupando é muito longa… Vamos ver onde estamos no final de alguns dias”. Lighthizer disse que será “loucura” os EUA seguirem permitindo que companhias apoiadas pelo Estado chinês comprem companhias de tecnologia dos EUA, especialmente porque a China proíbe aquisições de tal tipo por parte de companhias norte-americanas. Ele disse que é do interesse dos EUA encorajar a China a abrir sua economia para os EUA e outras companhias estrangeiras, não somente para aumento de vendas para consumidores chineses, mas para nutrir competição comercial na China. Reportagem de David Lawder; Reportagem adicional de Makini …
Em março, a Assembleia Nacional da Coreia do Sul aprovou uma lei que reduzirá a carga de trabalho de sua população: o limite máximo de horas trabalhadas por semana passará de 68 para 52. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Coreia do Sul é o país desenvolvido com o maior número de horas trabalhadas. A nova regra passará a ser aplicada em julho de 2018, mas iniciará com empresas grandes antes de chegar a negócios menores. Apesar da contrariedade de alguns empresários, o governo do país acredita que a lei é necessária para melhorar a qualidade de vida, criar mais empregos e impulsionar a produtividade. Exceção à regra O governo sul-coreano também acredita que a medida pode ajudar a aumentar a taxa de natalidade, que caiu substancialmente nas últimas décadas. No volume de horas trabalhadas por ano, a Coreia do Sul lidera entre os países desenvolvidos: uma média anual de 2.069, segundo dados de 2016 compilados pela OCDE. A análise se debruçou sobre dados de 38 países e mostrou que apenas o México (2.225 horas no ano) e Costa Rica (2.212) trabalham mais. O levantamento da organização não inclui o país. Mas, segundo o escritório de St. Louis do Federal Reserve, o banco central americano, em 2014, a média anual de horas trabalhadas pelos brasileiros foi de 1.771 horas. Esse dado colocaria o Brasil em 16º na lista da OCDE, logo atrás dos Estados Unidos e à frente de países como Japão, Reino Unido e Alemanha, quarta economia do mundo e último da lista. VOLUME DE HORAS TRABALHADAS POR ANO EM PAÍSES DA OCDE Posição País Média individual de horas trabalhadas por ano 1 México 2.225 2 Costa Rica 2.212 3 Coreia do Sul 2.069 4 Grécia 2.035 5 Rússia 1.974 5 Chile 1.974 14 Turquia 1.832 16 Estados Unidos 1.783 22 Japão 1.713 26 Reino Unido 1.676 38 Alemanha 1.363 Fonte: OCDE Employment Outlook 2017 A iniciativa da Coreia do Sul parece seguir na contramão do que ocorre em outros países asiáticos. Muitos não têm limites para horas trabalhadas por semana, inclusive o Japão, a terceira maior economia do mundo. O Japão tem um problema com as mortes por trabalho em excesso – algo expresso não só pelas estatísticas, como também por uma palavra em japonês que dá nome justamente a esse tipo de problema: karoshi. O significado da palavra remete às mortes de empregados ligadas ao estresse (como derrames e ataques cardíacos) ou a suicídios relacionados à pressão sentida no trabalho. A média anual de 1.713 horas trabalhadas não coloca o Japão no topo da lista da OCDE. No entanto, para além deste dado, está o fato de que o país não tem uma legislação que determine um limite para o número de horas trabalhadas ou de horas extras. Entre os anos de 2015 e 2016, o governo registrou um recorde de 1.456 casos de karoshi. Grupos que defendem os direitos dos trabalhadores dizem que, na realidade, os números são muito maiores – …
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) julgamento iniciado no ano passado que deve restringir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores. O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo. Já existe maioria de 8 votos entre os 11 ministros para retirar do STF ações e investigações sobre parlamentares por fatos ocorridos fora do mandato, que seriam então enviados para a primeira instância da Justiça. O julgamento começou em maio do ano passado, com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que votou em favor de manter no STF somente processos por crimes ocorridos durante o mandato e ainda relacionados ao cargo. A análise foi interrompida naquele mês e retomada em novembro, com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que votou por deixar no STF apenas casos ocorridos durante o mandato, ainda que não relacionados ao cargo. Na mesma ocasião, votaram em favor da proposta de Barroso os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. Agora faltam votar os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
O prédio que desabou na madrugada de terça-feira no centro de São Paulo esteve perto de se tornar um centro cultural com ateliês, residências artísticas, teatro, biblioteca e casa noturna. Entre 2007 e 2009, um grupo de arquitetos franceses elaborou um projeto para revitalizar o edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu. O prédio – ocupado nos últimos anos por famílias de sem-teto – desmoronou após um incêndio se alastrar por vários andares. Os bombeiros dizem ter visto um morador pouco antes do edifício cair, e que buscam por mais 34 moradores desaparecidos, número baseado em cadastros da prefeitura. À frente do projeto de revitalização, o arquiteto Philippe Rizzotti diz à BBC Brasil que naquela época a estrutura do edifício estava muito boa. “Na primeira fase só pretendíamos reformar os elevadores, parte da fachada e fazer pequenos ajustes para adequá-lo aos padrões atuais de segurança”, diz Rizzotti. Ele afirma que fez muitas visitas ao edifício para avaliar suas condições. Na época, o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) tinha um escritório no térreo, e os demais andares estavam vazios. Reforma pretendia transformar edifício em centro cultural com ateliês, teatro e casa noturna Foto: BBCBrasil.com Nos anos 1980, o prédio foi a sede da Polícia Federal em São Paulo. “Estou surpreso (com a notícia do desabamento), parecia uma construção sólida”, diz Rizzotti. “Fico muito triste pelas vítimas, mas também pela perda de uma obra arquitetônica muito importante para São Paulo e o Brasil.” Investigação arquivada Em março, o Ministério Público do Estado de São Paulo arquivou uma investigação sobre as condições do prédio após um laudo da Defesa Civil atestar que não ele não tinha riscos estruturais. O laudo, porém, afirmou que a instalação elétrica do prédio estava “em desacordo com as normas aplicáveis, assim como o sistema de combates a incêndio”. O prédio desabou após um incêndio se espalhar pela construção. Especialistas afirmam que o calor das chamas pode amolecer as estruturas e fundações de um edifício, provocando seu colapso – mesmo processo que levou ao desabamento das Torres Gêmeas, em Nova York, em 2001. Segundo Paulo Helene, professor de engenharia da USP, o edifício Wilton Paes de Almeida tinha pilares metálicos, estruturas pouco resistentes ao fogo, e não contava com elementos de proteção térmica hoje comuns em construções desse tipo. Bombeiros que tentaram apagar o incêndio no edifício paulistano dizem que o calor das chamas ultrapassou 400 graus Celsius. Eles afirmam que havia muito material inflamável no prédio, o que teria dificultado a contenção do fogo. Compromisso com o governo Segundo o arquiteto Philippe Rizzotti, o custo estimado das obras iniciais no Wilton Paes de Almeida era de 1,5 milhão a 2 milhões de euros (entre R$ 4,1 milhão e R$ 5,5 milhões em valores da época). Segundo Rizzotti, esse montante permitiria reinaugurar o edifício. O resto do prédio seria reformado aos poucos. O projeto, encabeçado pelos coletivos franceses de arquitetura Coloco e Exyzt, tinha o apoio do Sesc-SP (Serviço Social do Comércio), órgão que administra vários …
Há algo errado num país em que, diante de uma máquina de café num centro comercial popular, você precisa colocar 70 notas de mil para servir-se de um expresso simples. E ainda ouvir de quem espera atrás: “Às vezes ela trava e não devolve o dinheiro que você já colocou”. Esse tipo de máquina não foi criada para a Venezuela. Com hiperinflação de 6.000% anuais, segundo a Assembleia Nacional de maioria opositora (o FMI fala em 1.088% em 2017), um novo e crescente problema se soma à escassez de alimentos e recursos para a saúde no país: a evaporação do papel-moeda. Para o ditador Nicolás Maduro, o sumiço de bolívares é parte do que chama de guerra econômica contra seu país. Ele diz que a “oligarquia esconde o dinheiro por razões políticas”, e contrabandistas levam as cédulas para fora do país. Nos últimos tempos, acusa o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, de roubar moeda da Venezuela. Parte da explicação está na imigração maciça de venezuelanos ao país vizinho, pois muitos levam consigo todas as suas economias. Mas a principal razão para a falta de cédulas no país é que nem a emissão de dinheiro dá conta de acompanhar a inflação. Às 5h30 de uma terça, diante de um dos grandes bancos em uma das principais vias de Caracas, Ramón Tovar, 29, conta ter chegado uma hora antes à fila que só cresce até o banco e os caixas eletrônicos abrirem, às 9h30. “A coisa vai mais rápido se as pessoas vêm só com um cartão. Por isso é bom chegar cedo, tem menos concorrência.” Logo surgem duas senhoras de Guaíra, a 30 km de Caracas. Uma traz 10 cartões, a outra, 18. Ambas portam uma lista de nomes, números e senhas. Uma delas, Alejandra Caicedo, 54, explica: “É de gente idosa ou doente, ou que entra cedo no trabalho e não pode ficar horas na fila. E os bancos de lá têm ainda menos dinheiro que os de Caracas, então fazemos isso uma vez por semana ou mais. Cobramos pouco, é pela comunidade”. Depois, admite que sua taxa é de 20% do que elas conseguirem sacar, mais o valor das passagens de ônibus. Por dia, o limite de saque de um correntista é de 20 mil bolívares (em poucos bancos, de 30 mil), o que equivalia no câmbio paralelo nesta terça (1º) a R$ 0,11 e comprava uma garrafa de água de 500 ml. A escassez de bolívares ainda abala o comércio local com distorções, taxas e comissões para quem tem moeda. Onde se aceita cartão de débito, o drama é menor, ainda que se pague mais caro. “E nós que vendemos comida de rua?”, pergunta Roberto Olivera, 53. A solução para quem não tem dinheiro vivo, ele conta, é a promessa de que o consumidor ao chegar em casa faça uma transferência para a conta do comerciante. “Muitos pagam, outros somem”, resigna-se. O viajante se impressiona com cardápios e lojas: um bife à milanesa num restaurante de classe média custa 1 …