O presidente Michel Temer anunciou, na noite de hoje (16), a construção de mais 50 mil casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida ainda este ano. O anúncio aconteceu durante o 90º Encontro Nacional da Indústria da Construção, em Florianópolis. Em seu discurso, o presidente, que estava acompanhado do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, disse que não poderia chegar ao evento de “mãos abanando”. Michel Temer destacou a criação de empregos gerados na construção das novas moradias (Beth Santos/Secretaria Geral da PR) “Hoje de manhã, estávamos reunidos no meu gabinete, eu e o ministro Baldy. Chegamos à conclusão de que não poderíamos vir de mãos abanando. Tínhamos que chegar e declarar que, além das milhares de casas já autorizadas para a construção, já autorizei hoje de manhã mais 50 mil casas para serem construídas neste ano”. Temer exaltou a geração de empregos que vem com a medida, e também fez um afago no setor da construção civil. Disse que o setor é importante para o crescimento da economia do país. “Neste esforço de erguer um Brasil mais justo e próspero, a construção civil é um aliado indispensável”. O presidente retornou para Brasília após a cerimônia. Amanhã (16), ele terá uma reunião com Baldy pela manhã, no Palácio do Planalto. À tarde, visitará, também no Planalto, a abertura de uma exposição alusiva à participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial.  

O recuo de 0,13% do Índice de Atividade do Banco Central (IBC-Br) no trimestre encerrado em março (primeiro trimestre deste ano), ante os três meses anteriores, representa a primeira queda trimestral desde julho do ano passado. Na época, houve baixa de 0,03% do IBC-Br no trimestre encerrado em julho. Os dados dizem respeito à série com ajuste sazonal. Considerando apenas os primeiros trimestres de cada ano, o recuo deste ano é o primeiro desde 2016, quando houve retração de 1 60%. No primeiro trimestre do ano passado, o IBC-Br havia avançado 1,46%. Conhecido como uma espécie de “prévia do BC para o PIB”, o IBC-Br serve como parâmetro para avaliar o ritmo da economia brasileira ao longo dos meses. A previsão oficial do BC para a atividade doméstica em 2018 é de avanço de 2,6%, sendo que este número foi informado em março. Já o Ministério da Fazenda projeta PIB de 3,0% em 2018.

A indústria paulista gerou 9,5 mil novos postos de trabalho em abril, apresentando uma alta moderada de 0,44% em relação a março, segundo dados da pesquisa de Nível de Emprego do Estado, divulgados hoje (16) pela Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O resultado do acumulado do ano também evidencia uma variação positiva com 32 mil novas vagas (+1,50%). O vice-presidente da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, destacou que o resultado mostra um viés de baixa para o emprego na indústria. “Apesar de ser o segundo ano consecutivo em que o emprego em abril tem um resultado positivo, os dados estão aquém do esperado, com o nível de emprego industrial exibindo uma recuperação bastante lenta. Por conta ainda de um ambiente de incertezas no cenário político e dos elevados níveis dos spreads bancários, percebemos que há uma perda de fôlego no processo de retomada da atividade econômica”, afirmou Roriz Coelho. Setores e regiões Entre os 22 setores acompanhados pela pesquisa para o mês de abril, 13 ficaram positivos, 3 estáveis e 6 negativos. Entre os positivos, os destaques ficaram por conta de produtos alimentícios, com geração de 5.817 postos de trabalho, seguidos por derivados de petróleo e biocombustíveis (+1.435), produtos de metal (+1.397) e veículos automotores, reboques e carroceria (+810). No campo negativo ficaram, principalmente, confecção de artigos do vestuário e acessórios (-941) e produtos têxteis (-380). A pesquisa também apurou que houve variação positiva de 0,44% na geração de empregos no estado de São Paulo e no interior paulista. Já na Grande São Paulo, houve queda (-0,07%).

A Receita Federal arrecadou, por meio das declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2018, cerca de R$ 67,88 milhões em doações destinadas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA). É o maior valor já registrado desde 2013, quando o repasse começou a ser feito pelos contribuintes via DIRPF. A número de doações também superou os anos anteriores, atingindo a marca de 62.688. Segundo a Receita, os dados ainda são preliminares, podendo sofrer alterações durante o processamento. Após apurados os valores recebidos por cada fundo, a Receita Federal verifica se  cumprem os requisitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e só então faz o repasse dos recursos doados. A previsão é que o repasse ocorra até o início do segundo semestre de 2018. Os contribuintes podem destinar parte do imposto de renda devido para o fundo. A Receita tem um guia de informações para pessoas físicas e empresas sobre esse tipo de doação. Os contribuintes podem destinar parte do imposto de renda devido para o fundo.

A partir de segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento. Atualmente, o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência. Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância. Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido. Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS. O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. A partir do dia 24, serviços que antes eram prestados somente no atendimento espontâneo serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou o telefone 135. Veja a lista dos serviços que passarão a ser agendáveis: Alterar meio de pagamento Atualizar dados cadastrais do beneficiário Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de Dirf Cadastrar Declaração de Cárcere Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família Cadastrar ou renovar procuração Cadastrar ou renovar representante legal Desbloqueio do benefício para empréstimo Desistir de aposentadoria Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados Pensão por morte Emitir Certidão para Saque de PIS/Pasep/FGTS Reativar benefício Reativar benefício assistencial à pessoa com deficiência, suspenso por inclusão no mercado de trabalho Renunciar a cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário Suspender benefício assistencial à pessoa com deficiência para inclusão no mercado de trabalho Transferir benefício para outra agência

O Conselho Curador do fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nova linha de crédito para que Estados e municípios concluam projetos inacabados que contaram com financiamento do fundo no passado. Não haverá dinheiro novo e governadores e prefeitos terão de disputar recursos com novos projetos que tentam financiamento nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura urbana. Projetos inacabados poderão solicitar crédito suplementar do FGTS para conclusão das obras desde que o governo estadual ou municipal comprove a capacidade de aumentar o endividamento. Antes dessa decisão, não havia possibilidade de solicitar crédito extra para a conclusão das obras. Apesar da autorização para a nova operação, o fundo não contará com mais recursos. Em nota, o Ministério do Trabalho informa que eventuais novos financiamentos para obras paradas “sairão da rubrica que já foi indicada no orçamento de 2018 a cada uma das áreas”: R$ 500 milhões para habitação, R$ 6 bilhões para saneamento e R$ 7 bilhões em transporte urbano. No caso da habitação, só poderão ser beneficiados os entes incluídos no programa “Pró-moradia” – isso explica o valor disponível baixo em relação aos demais segmentos. Nesse programa a prefeitura toma o dinheiro, constrói as casas e depois entrega para o cidadão. Segundo o Ministério das Cidades, na maioria dos projetos inacabados, a paralisação aconteceu “devido a dificuldades dos entes públicos em empenharem suas contrapartidas financeiras, por falhas na previsão de gastos com as obras ou problemas financeiros”. “Não podemos penalizar a população”, argumentou o presidente do Conselho Curador do FGTS, Leonardo Arantes. O ministério deverá apresentar levantamento dos projetos parados com diagnóstico da causa da interrupção. O objetivo é tentar melhorar processos para a liberação do crédito e acompanhamento da obra e, assim, evitar a repetição dos problemas.

A partir de 1º de julho, o trabalhador que quiser transferir seu salário automaticamente para uma conta não bancária (conhecida como conta de pagamento) terá poucas opções disponíveis, por enquanto. De mais de 100 instituições que oferecem este tipo de conta, apenas sete são reguladas pelo Banco Central e, por isso, ficarão autorizadas a fazer a transação. A portabilidade do salário é o direito de transferir no mesmo dia, de forma automática e gratuita, a remuneração paga pelo empregador para uma conta diferente daquela usada para depositar o salário. Pela regra anterior, a conta salário só podia ser transferida de banco para banco. A novidade é que o BC decidiu que será possível levar este dinheiro, sem custo, também para as contas de pagamento, operadas por instituições não financeiras, como fintechs e emissoras de cartões de crédito. Neste caso, as contas de pagamento são uma opção para quem não tem conta corrente. Isso porque, mesmo fora dos bancos, elas permitem movimentar o dinheiro, pagar contas e fazer compras com cartões. Mas há limitações, como obter crédito e fazer investimentos. Contas de pagamento são seguras? Hoje, existem 112 instituições de pagamentos (chamadas de IP) que não são reguladas pelo Banco Central, as chamadas de “não autorizadas”. Sem um banco parceiro por trás, elas não podem fazer a portabilidade dos recursos da conta salário. Na outra ponta, apenas sete estão reguladas pelo BC e poderão receber os salários, entre elas a Nu Pagamentos (Nubank) e a Brasil Pré Pagos. Para entrar neste grupo, elas precisam movimentar mais de R$ 500 milhões por ano, e assim têm permissão para oferecer serviços como as transferências para outros bancos (TED). Por outro lado, elas estão sujeitas a obrigações até mais rígidas que as seguidas pelos bancos. Para manter em segurança o dinheiro dos clientes, o BC exige que as instituições de pagamento depositem 100% dos recursos em um dos dois destinos: Nas contas do próprio órgão; Em títulos públicos do Tesouro Nacional. “Estas instituições não podem aplicar os recursos dos seus ‘correntistas’ para uso próprio”, explica a advogada Vanessa Fialdini, do Fialdini Advogados, especializada em contas de pagamento. Depósito compulsório Já o dinheiro depositado nos bancos segue regras diferentes, o chamado compulsório. Hoje, a alíquota desse recolhimento no BC foi reduzida em 25% nos bancos privados para depósitos à vista. “As regras para proteger os recursos do cliente são muito mais seguras em instituições de pagamento que nas instituições financeiras (bancos), que podem tomar risco com este dinheiro”, considera o CEO da fintech Quanto, Ricardo Taveira. “É como se as IP fossem bancos com 100% de compulsório”, diz. Vanessa, da Fialdini Advogados, lembra que o caso das empresas de pagamento não reguladas, a maioria, é diferente, já que não precisam depositar 100% dos recursos no BC ou em títulos públicos. Essas empresas não poderão receber a portabilidade de contas salários, mas podem receber outros recursos de clientes. “Isso enfraquece ou elimina a garantia de que os recursos nelas estarão totalmente seguros”, considera. Para o especialista em tecnologia e inovação …

A Polícia Federal pediu nesta terça-feira (15) mais 60 dias para concluir o inquérito que investiga o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia), todos do MDB. O pedido foi enviado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso na Corte. Antes de decidir, Fachin deverá encaminhar o pedido para análise da Procuradoria Geral da República (PGR). O inquérito apura o suposto de pagamento de propina pela Odebrecht na Secretaria de Aviação Civil quando a pasta foi comandada pelo MDB. Embora o inquérito tenha sido aberto em março do ano passado, Temer só foi incluído entre os investigados em março deste ano. Entenda O caso se refere a um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, em que teria sido acertado o repasse de R$ 10 milhões supostamente ilícito pela Odebrecht ao MDB. O delator Cláudio Mello Filho, ex-executivo da empreiteira, disse ter participado de um jantar com Padilha, Marcelo Odebrecht e Temer para discutir o assunto. O presidente já admitiu que houve o jantar, mas sempre disse que eles não falaram de valores. Segundo a Procuradoria Geral da República, integrantes do grupo político liderado por Temer “teriam recebido recursos ilícitos da Odebrecht como contrapartida ao atendimento de interesses da empreiteira pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República”. Inquérito dos portos Além deste inquérito, Temer é alvo de outra investigação em andamento no Supremo: a que apura o suposto pagamento de propina na edição do decreto dos portos. A suspeita é que, ao editar o decreto, no ano passado, Temer beneficou a Rodrimar, que atua no porto de Santos (SP). Temer e a empresa negam.

O sorteio 2.041 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 60 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (16) em Campos Novos (SC). De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá comprar dez apartamentos de luxo. Se quiser investir na poupança, receberá mensalmente R$ 222 mil em rendimentos. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

“O Brasil tem a vocação de potência mundial e um potencial de desenvolvimento excepcional”, disse o presidente do Parlamento Suíço, Dominique de Buman, que está no Brasil desde domingo (13), onde participa, até amanhã (17) na cidade de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, das comemorações dos 200 anos da imigração suíça no Brasil. Segundo ele, o Brasil é um “país com um grande mosaico populacional e uma das nações do mundo que melhor conseguiram promover uma convivência pacífica entre pessoas de diferentes culturas”. Conhecido como o “primeiro cidadão suíço”, por ocupar o mais importante cargo público do país, Dominique de Buman nasceu na cidade suíça de Friburgo, de onde os imigrantes pioneiros vieram para o Brasil, a partir de 1818, beneficiados por um decreto do rei português dom João VI. Os suíços foram os primeiros imigrantes europeus a se instalar no Brasil, depois dos portugueses, e deixaram a Suíça por ocasião de uma grande crise econômica na Europa. Imigração e turismo Buman elogiou a política amigável do Brasil em relação à entrada de imigrantes. “É uma política inteligente por parte de um país que tem superfície territorial de grande importância, com muita matéria-prima”.  Ele destacou que o Brasil tem “longa tradição de acolhimento”. Presidente da Federação Nacional do Turismo da Suíça, Buman disse haver interesse no desenvolvimento das relações turísticas. “A clientela brasileira e da América do Sul ainda não está tão presente na Suíça. Por isso, do nosso lado, vamos empreender esforços para que as condições de acesso à Suíça sejam fáceis para o poder de compra desse público”. Além disso, segundo ele, há toda uma clientela suíça que se interessa em visitar a América do Sul. Ele observou que a América do Sul é “uma região relativamente segura e estável que, a exemplo da Suíça, rechaça o terrorismo. Essas são condições interessantes para o intercâmbio turístico”. Relações comerciais De acordo com Buman, as relações entre os dois países são excelentes e o Brasil é atualmente o país da América do Sul para o qual a Suíça mais exporta. Essa base de troca bilateral não sofreu queda nos últimos anos. Uma análise do intercâmbio comercial entre o Brasil e a Suíça mostra saldo favorável ao país sul-americano na série histórica. Em 2007, por exemplo o Brasil exportou US$ 160.64 milhões para a Suíça e importou US$ 120.61 milhões, com saldo de US$ 40.03 milhões. Em 2017, a exportação brasileira somou US$ 217.73 milhões e a importação, US$ 150.74 milhões, com saldo positivo de US$ 66.98 milhões para o Brasil. Para Buman, a intensificação das relações comerciais entre os dois países “necessariamente passará por um acordo entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio, da qual a Suíça é membro”. Ele lembrou que a Suíça, mesmo tendo uma economia forte, é um país pequeno, com apenas 8 milhões de habitantes, “não sendo por isso possível desenvolver um comércio com todo o mundo na mesma intensidade”. O presidente do Parlamento Suíço disse que seu país tem “contatos históricos e importantes” com a América …

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Distrito Federal (OAB-DF), Juliano Costa Couto, tornou-se alvo de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Costa Couto teria participado, segundo o MPF, da “compra” do procurador da República Ângelo Goulart Villela em favor do grupo JBS. O processo tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, em virtude da prerrogativa de foro privilegiado pela função de procurador. Também foram denunciados Joesley Batista, dono da JBS; Francisco de Assis e Silva, ex-diretor jurídico da JBS; o publicitário André Gustavo Vieira; e o advogado Willer Tomaz. A denúncia narra a participação do presidente da OAB-DF em reuniões com o diretor jurídico da J&F e a intermediação para que o advogado Willer Tomaz fosse contratado pela empresa Eldorado Celulose, sob a promessa de interferência junto ao procurador e à Justiça Federal. Segundo a denúncia, Juliano Costa Couto não foi contratado diretamente pelo grupo dos irmãos Batista porque haveria conflito de interesses contra um cliente do ramo alimentício que o advogado já defendeu. Não restam dúvidas que Juliano Costa Couto, embora não tenha figurado formalmente no contrato de prestação de serviços de advocacia, visto que evidenciaria o conflito de interesses por advogar contra a Seara Alimentos S.A., uma das empresas do grupo J&F, em outro feito, ainda assim atuou intensamente nos bastidores para a viabilização do acerto, que lhe resultou proveito econômico equivalente a um terço do valor pago na ocasião pela Eldorado Brasil Celulose“ Trecho da denúncia do MPF Por meio de nota, o presidente da OAB-DF disse estar surpreso diante da notícia. “Ao mesmo tempo, manifesto indignação em razão de nunca ter sido intimado a prestar esclarecimentos, nem durante o tempo em que o assunto esteve em evidência, bem como ao longo dos procedimentos processuais aos quais o caso foi remetido”, defende-se. Confira a íntegra da nota REPRODUÇÃO Saiba os crimes pelos quais o grupo foi denunciado: Joesley Batista: corrupção ativa, violação de sigilo funcional, embaraço a investigações e lavagem de dinheiro; Francisco de Assis: corrupção ativa, violação de sigilo funcional, embaraço a investigações e lavagem de dinheiro; Ângelo Goulart Villela: corrupção passiva, violação de sigilo funcional, embaraço a investigações e lavagem de dinheiro; Willer Tomaz de Souza: corrupção ativa, violação de sigilo funcional, embaraço a investigações e lavagem de dinheiro; André Gustavo Vieira da Silva (publicitário): corrupção ativa e lavagem de dinheiro; Juliano Costa Couto: corrupção ativa e lavagem de dinheiro. As suspeitas O esquema que deu origem à denúncia foi revelado pelos delatores da JBS, quando firmaram as delações no ano passado. Villela e Tomaz chegaram a ser presos na Operação Patmos, em maio de 2017, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, mas vieram, posteriormente, a ser libertados. A denúncia inclui dois nomes que não foram alvo da operação – Couto e Vieira, acusados dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A primeira reação da defesa de Joesley Batista, que afirmou tomar conhecimento da denúncia ao ler reportagem do jornal …

Assistir à TV e navegar na internet ao mesmo tempo tornou-se um hábito de praticamente todas as pessoas com acesso à web. Segundo pesquisa do Instituto Ibope Conecta, divulgada hoje (15), 95% dos brasileiros na rede mundial de computadores têm essa prática como parte do cotidiano. Em 2015, quando houve levantamento semelhante, o índice era de 88%. Esse hábito se dá principalmente pelo celular. Dos entrevistados, 81% afirmaram usar um dispositivo móvel quando navegam e ficam ligados na TV. Na edição anterior do estudo, o índice era de 65%. Já o computador de mesa perdeu espaço. O percentual de pessoas que dividem a atenção entre esse equipamento e a televisão caiu de 28% para 16% na comparação entre as duas pesquisas. Mas o que fazem as pessoas enquanto assistem TV? Segundo o levantamento, a maioria acessa redes sociais (53%), como Facebook, WhatsApp e Instagram. Uma parcela menor (44%) aproveita para navegar passando o tempo durante os comerciais. Além destes, 34% disseram usar o tempo para resolver outras coisas e 9% relataram usar a web para interagir com a transmissão. A pesquisa foi realizada em abril e entrevistou 2 mil brasileiros que acessam a internet. A amostra abrangeu pessoas das classes A, B, C e D de todas as regiões do Brasil. A pesquisa entrevistou 2 mil pessoas que acessam a internet (Arquivo/Agência Brasil) Multitarefas Na avaliação do professor de comunicação Alberto Marques, da Universidade de Brasília (UnB), esse fenômeno é estimulado pela disseminação dos smartphones entre os brasileiros e pelo crescimento do acesso à internet no país. Além disso, há uma mudança de hábitos em que pessoas cada vez mais desempenham atividades diversas enquanto acessam a web, reforçando uma lógica de multitarefas. O docente acredita que a possibilidade de conexão, como mostra a pesquisa, envolve atividades diversas. Mas destaca que as empresas do segmento audiovisual devem buscar contemplar essas práticas para não ficarem para trás no mercado. “Certamente os produtores da indústria estão atentos ao movimento, que não é novo, e tem produzido trabalhos que buscam dar conta desse tipo de apropriação. As instituições que não estão preocupadas com esse tipo de postura estão perdendo audiência e sofrendo as consequências disso”, comentou. Espaço para crescer Na avaliação do diretor de Regulação do Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Sérgio Kern, ainda há espaço para crescimento do acesso à internet e, consequentemente, da prática de agregar a navegação ao hábito de assistir à TV. “A gente sabe que houve crescimento grande de compras de smartphone, mas tem espaço para agregar mais este tipo de equipamento para a população. Além do mais, há toda questão de desenvolvimento tecnológico, de facilidades e da potencialização do uso da internet. Há uma convergência para comunicação com audiovisual, emissoras de TV e internet. Isso tudo colabora para que haja um consumo maior online e ele convivendo com as diversas mídias”, previu.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados foi palco, nesta terça-feira (15), de debate sobre o assédio no esporte brasileiro. Por mais de quatro horas, parlamentares e representantes de entidades ligadas a atividades esportivas discutiram a adoção de medidas de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual. A deputada Érika Kokay (PT-DF) cobrou da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) o cumprimento de pacto contra exploração, abuso e tráfico de crianças e adolescentes nos clubes esportivos, assinado em 2014. No documento, a confederação comprometeu-se a adotar 10 medidas para evitar casos de abuso sexual e tráfico de jovens jogadores em categorias de base e escolinhas de futebol. Na ocasião em que foi assinado, o pacto teve o propósito de aproveitar a Copa do Mundo para deixar um legado de proteção dos direitos infantojuvenis no país. Entretanto, o pacto ainda não foi integralmente cumprido pela instituição. Ao fazer um balanço do andamento do pacto, o secretário-geral da CBF, Walter Feldman, criticou trechos da medida assinada e disse que há pontos que não foram atingidos e que não seriam de integral responsabilidade da instituição. A sugestão do secretário é que o pacto seja revisto e adequado à realidade do esporte no país. “Veja a complexidade disso: se aparecer um [caso de] assédio em uma escolinha, o assédio é responsabilidade nossa [CBF]? Nós não temos condições, mas talvez a prefeitura tenha, a secretaria de Esporte, os conselhos tutelares, eventualmente os clubes esportivos locais – e se propõe aqui que haja uma ligação maior entre os clubes e essas escolinhas – mas este é um sistema em formação. Não dá para um pacto resolver isso e pedir alguns anos [para] que a resposta seja dada. É bem mais complexo do que isso, e eu queria colocar a dificuldade”, destacou Feldman. Érika questionou o comprometimento da confederação com o pacto assinado. “Como a CBF assinou todos esses compromissos, se não poderia cumpri-los? Ela estava querendo enganar quem? Então, porque assinou? ”,questionou a deputada, que é autora do Projeto de Lei 9622/18, que condiciona o recebimento de patrocínio de bancos públicos pelos clubes de futebol e associações esportivas à adoção de medidas de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual. Licença para clubes Durante a audiência, Feldman disse que a CBF quer obrigar os clubes profissionais a adotar políticas e práticas de proteção integral à criança e ao adolescente. Caso não implantem as medidas, os clubes não receberão a licença para atuar como profissionais. “Só para ter uma ideia, é a primeira vez que se implanta isso [no Brasil]. Estamos estendendo isso às normas de licenciamento dos clubes de todas as series profissionais. Os clubes que não adotarem práticas adequadas não receberão licença para serem clubes profissionais. Essa é uma precondição, se não se qualificarem e não tiverem práticas de blindagem, não receberão a licença para serem clubes profissionais. Essa é uma prática nova que a CBF está adotando”, afirmou o secretário-geral da instituição. Segundo Feldman, medida semelhante levou oito anos para ser …

O aumento nas tarifas da usina nuclear de Angra 3 não deve ter impacto no custo da tarifa elétrica aos consumidores. A afirmação consta de estudo elaborado pela Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN) e divulgado pela Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras responsável pela usina nuclear. O estudo compara o custo atual da geração elétrica no país com usinas térmicas a gás ou diesel, e substitui parte dessa energia pela que será gerada por Angra 3, se o empreendimento estivesse funcionando. O tema causou polêmica. A Agência Nacional de Energias Elétrica (Aneel) disse em parecer encaminhado ao colegiado que as emendas teriam efeito direto na conta do consumidor. A questão veio à tona durante os debates em torno da Medida Provisória 814/17, voltada para destravar a privatização das distribuidoras da Eletrobras e permitir a inclusão da holding e das empresas de geração e transmissão no Programa Nacional de Desestatização (PND). O relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), aprovado na semana passada, incluiu no texto uma emenda ao projeto que permite ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia, reajustar o preço de Angra 3 para atingir a média internacional. Atualmente, o valor estimado da tarifa de Angra 3 está em torno de R$ 240 por Megawatt-hora (MWh). A Eletronuclear pleiteia que este valor seja reajustado para R$ 400/MWh. De acordo com o levantamento, na comparação entre os valores pagos na operação das usinas térmicas que estão em atividade no Brasil e o valor do custo da energia produzida por Angra 3, ao longo de 11 meses, haveria uma economia de R$ 900 milhões. O custo das térmicas despachadas dentro da ordem de mérito em 2017 girou em torno de R$ 5,9 bilhões. Se Angra 3 estivesse operando, o custo total seria de R$ 5 bilhões. “Ou seja, mesmo com uma tarifa de R$ 400, a economia seria de R$ 900 milhões no custo total da energia gerada no SIN [Sistema Integrado Nacional] pela simples substituição das térmicas mais caras por Angra 3”, diz a Eletronuclear. Obras paradas Entretanto, o estudo aponta ser necessário investir na conclusão do empreendimento, paralisado desde 2015. Estimativas do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgadas em agosto do ano passado, indicam que são necessários até R$ 25 bilhões para a conclusão da obra, considerando os valores já investidos. Para tanto, de acordo com o órgão, ainda será necessário investir R$ 17 bilhões na obra. O documento indica que a não conclusão de Angra 3 é que representa aumento de custos para o consumidor, uma vez que o sistema continuará usando térmicas de custo mais elevado: “afirmar que há um aumento de custos para consumidor exclusivamente pelo fato da tarifa revisada ser superior à tarifa atual significa esquecer que essa tarifa atual torna o empreendimento inviável, ou seja, nunca seria efetivamente construído.” De acordo com o parecer aprovado no Congresso Nacional, o Ministério de Minas e Energia deverá autorizar a celebração de termo aditivo ao Contrato de Energia de Reserva da usina nuclear Angra 3, …

Com a inclusão de dados da Bahia, do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, o Cadastro Nacional de Presos ultrapassou a marca de 300 mil detentos no sistema carcerário brasileiro. As informações são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o órgão, até o momento, 12 unidades da federação já concluíram o cadastro: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins e Sergipe, totalizando informações de 303.158 presos. Cadastro inédito A proposta é que o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões disponha de dados pessoais e processuais sobre presos ou pessoas procuradas. No caso de pessoas privadas de liberdade mantidas no sistema carcerário, haverá o registro de nome, idade e escolaridade, além de informações sobre o motivo da prisão. Também vão constar no registro ligado ao nome de cada cadastrado o tempo da pena e o nome do juiz responsável pela condenação, no caso de presos com condenação definitiva, ou a acusação a que responde, no caso de presos ainda não julgados (provisórios). Pessoas com mandado de prisão não cumprido também terão seus nomes no sistema. Ao acessar o banco, o juiz poderá consultar, por exemplo, quais os réus presos em sua Vara e há quanto tempo eles estão privados de liberdade. Outra funcionalidade permitirá emitir um relatório personalizado, de acordo com as necessidades do juiz. “A expectativa é que, com mais transparência na informação e controle de dados pelo Judiciário, seja possível a melhor gestão de políticas públicas para o sistema prisional”, concluiu o CNJ.

A unidade triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, atribuída pela Justiça ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi arremata hoje (15) em leilão por R$ 2,2 milhões. O lance vencedor foi feito às 13h55, cinco minutos antes do final do pregão. O comprador que fez o lance, denominado Guarujapar, tem a localidade registrada como Brasília. Além dos R$ 2,2 milhões, ele terá de arcar com a comissão do leiloeiro, de R$ 110 mil, e mais R$ 47.204,28 de débitos condominiais. O apartamento triplex nº 164-A ocupa do 16º ao 18º pavimento do Edíficio Salinas, no Condomínio Solaris. Ele tem área privativa de 215,2 metros quadrados, área comum de 82,6 metros quadrados e duas vagas de garagem. Em 29 de janeiro, o juiz federal Sérgio Moro determinou a venda, em leilão público, do triplex após o imóvel ter sido penhorado a pedido da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, em processo da empresa Macife contra a OAS. Segundo a defesa de Lula, a decisão dessa penhora, pela própria Justiça, comprovaria ser a OAS a verdadeira dona do triplex, e não o ex-presidente. Na decisão anunciada por Moro, o juiz argumentou que “o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”. O juiz determinou que os valores a serem obtidos com o leilão do triplex sejam revertidos à Petrobras.

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, disse hoje que seu país está longe de viver uma crise como a de 2001. Ao participar de um evento sobre mobilidade urbana na cidade Moron, a 17 quilômetros de Buenos Aires, Macri assegurou que seu governo “incorporou ensinamentos de outras situações difíceis da história” e está “preparado para prevení-las.” “Estes dias despertaram angústia e preocupação nos argentinos, com medo de que a situação que estamos vivendo possa provocar uma crise maior, como tivemos no passado. Eu entendo, mas estamos longe disso”, disse Macri ao lado da governadora da província de Buenos Aires, María Eugenia Vidal. O presidente argentino afirmou que o país não se divide entre Cambiemos e Peronismo – ao se referir aos principais partidos de oposição e situação. “Se divide entre os que querem construir o futuro e os que querem destruir o futuro”, disse ao assegurar que, neste sentido, seu governo tem vocação para sentar com todos que queiram construir acordos, “mesmo que pensemos de maneira distinta.” Em 2001, durante o governo de Fernando de la Rúa, o país vizinho vivia uma situação econômica e social delicada. O desemprego superava os 15%, o mercado financeiro internacional tinha sérias desconfianças na economia e a dívida externa era gigantesca. No final daquele ano, após vários protestos e conflitos entre manifestantes e a polícia, de la Rúa renunciou à presidênca. Inflação Nesta terça-feira, o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec) informou que a inflação do país medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu para 2,7% em abril e acumula alta de 9,6% desde o início deste ano. Na comparação com abril de 2017, os preços subiram 25,5% no mês passado. Em meio à forte desvalorização que o peso registrou nas últimas semanas, o IPC acumulado nos quatro primeiros meses do ano vai se aproximando da meta de inflação de 15% estabelecida pelo governo para o ano e, segundo diversos analistas, não será cumprida. O aumento dos preços em abril se deve, em maior medida, aos fortes aumentos dos preços regulados dos serviços públicos, conhecidos como “tarifaços” de água, eletricidade, gás e outros combustíveis, que variaram 51% no cômputo anualizado, 13,9% no acumulado do ano e 8% em relação ao mês anterior. Para 2018, o Banco Central da Argentina tinha fixado inicialmente uma meta de inflação de 10%, com uma variação para cima ou para baixo de dois pontos percentuais, mas em dezembro do ano passado o governo reviu a meta para até 15%.

Nesta terça-feira (15), a cotação das principais moedas do mundo sofre uma queda generalizada em relação ao dólar. O real do Brasil está entre as que mais perdem valor. Na lista das dez que moedas que mais sofre neste início de tarde, o real ocupa a oitava posição. Às 13h36, o real recuava 0,8% ante o dólar. A Lira turca lidera as baixado até o momento, que perde 2,32%. A pressão sobre o câmbio global vem se acentuando por causa da perspectiva de aumento da taxa de juros nos Estados Unidos, que balizam os ganhos dos títulos públicos do país, considerados os mais seguros do mundo. Toda vez que os juros dos Estados Unidos sobem, a tendência é que os investidores migrem suas aplicações para o país, desestabilizando os mercados de moedas e as bolsas, em especial a de países emergentes considerados mais arriscados. Hoje tem pesado dados de vendas no varejo americano. As vendas baterem as expectativas do mercado em abril. Isso aumentou as preocupações com uma pressão inflacionária que possa fazer o banco central americano subir juros mais vezes neste ano -a expectativa antes era de duas outras altas, mas agora analistas já veem três aumentos. O Departamento de Comércio informou nesta terça-feira que as vendas no varejo subiram 0,3% no mês passado. Os dados de março foram revisados para cima, mostrando um aumento nas vendas de 0,8%. Em relatório, o Bank of America Merrill Lynch diz que os investidores estão ficando com perspectiva mais pessimista em relação a ações e moedas. O relatório diz que nenhum investidor espera que o real volte para o patamar de R$ 3,20, e indica que 17% veem maior desvalorização do real (acima de R$ 3,6) até o fim do ano.

Em reunião com ministros e parlamentares, no Palácio do Planalto, para marcar dois anos de governo, o presidente Michel Temer disse hoje (15) que a equipe que reuniu ao chegar à presidência foi “uma das melhores de todos os tempos” e capaz de tirar o país da recessão econômica. “Tínhamos que montar um grupo capaz de vencer a pior recessão da história. E conseguimos uma das melhores equipes de todos os tempos. E os resultados estão aí. Somos responsáveis e orgulhosos por tirar o país da maior recessão da sua história”, disse o presidente, ao relembrar o cenário quando assumiu o governo em maio de 2016. Ele acrescentou que foi necessário coragem para se opor aos críticos. “E muita gente dizia não ao que nós fazíamos. Mas estávamos todos, eu e a nossa equipe, convencidos de que deveríamos dizer sim. Porque nós tínhamos um plano e coragem para pôr em prática, por ter objetivos e estratégias, e não apenas desejos”, disse, e acrescentou ser responsável pelas escolhas de seu governo. “Confesso diante de todos que me sinto responsável pelas atitudes e escolhas que fiz, sempre pensando em um Brasil maior. […] Sem dúvida, eu creio que todos nós fomos responsáveis por tirar o Brasil do vermelho e colocar no rumo certo”, afirmou. Mais cedo, o Palácio do Planalto divulgou uma cartilha com medidas adotadas pelo governo nesse período, entre elas, o reajuste do Programa Bolsa Família, a queda da inflação e dos juros, a reforma do ensino médio e a geração de empregos.

Três pessoas foram presas sob suspeita de envolvimento com cartel de combustíveis na Região Metropolitana do Recife. Os suspeitos são integrantes do Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis de Pernambuco, segundo a Polícia Civil e, teriam comedido crime contra a ordem economica, manipulando os preços de gasolina, álcool e diesel nas bombas. Os presos estão na sede do Grupo de Operações Especiais (GOE), no bairro do Cordeiro, mas já estão com prisão preventiva decreta e devem ser encaminhados ainda nesta terça-feira para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), o valor médio do combustível é de R,20 para gasolina e o de R,20 para o alcoól. O operação, batizada de Funil, é a 14° realizada pela Polícia Civil de Pernambuco este ano. A investigação, que resultou na prisão dos envolvidos, teve início há 11 meses pela Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária (Decot). Nesta terça-feira, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e 10 mandados em residências de suspeitos. Os policiais ainda estão na rua tentando apreender mais documentos que comprovem a fraude. Um total de 163 policiais civis, entre delegados, comissários, agentes e escrivães estão na operação. Segundo o delegado Nelson Souto, gerente Operacional das Delegacias Especializadas, a Polícia investiga ainda se a prática criminosa vinha sendo cometida por outros integrantes do sindicato, inclusive o presidente, e empresários do setor. “Fomos surpreeendidos com a partipação desses três funcionários do sindicato, justamente, um órgão para regulamentar a venda de combustíveis, mas que estava cometendo a prática de alinhamento de preços junto aos postos de gasolina. Estamos coletando mais informações que servirão de lastro probatório para definir a participação de cada um dos envolvidos no esquema”, disse o delegado. Os mandados de busca foram cumpridos em postos de gasolina nas cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Abreu e Lima, Igarassu, Morenom Vitória de Santo Antão, Pombos, Paudalho, Glória do Goitá, Gravatá e Bonito. Uma arma de fogo, em situação irregular, foi apreendida em um dos postos de combustíveis vistoriados. Mais detalhes a respeito da investigação serão divulgados somente amanhã (quarta-feira), na sede da Polícia Civil, na Boa Vista.

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta terça-feira (15) Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como Ceará, delator da Lava Jato. Outras sete pessoas também foram presas em uma operação contra lavagem de dinheiro do tráfico internacional de drogas. Ceará atuava na Lava Jato com o doleiro Alberto Youssef e firmou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A PF disse que vai avisar as duas instituições para que avaliem a rescisão do acordo. Ceará foi preso preventivamente, ou seja, por tempo indeterminado, em João Pessoa (PB). No final da manhã, ele deixou a sede da PF na Paraíba para ser transferido para a Superintendência da PF, em Curitiba. Como delator da Lava Jato, Ceará mencionou os políticos Fernando Collor de Mello, Aécio Neves, Renan Calheiros e Randolfe Rodrigues. (Veja abaixo). O delegado da PF Igor Romário de Paula afirmou que, na época da delação, Ceará escondeu os crimes que ele cometia relacionados ao tráfico de drogas.

O Bradesco reduziu o juro mínimo cobrada no crédito consignado (com desconto em folha de pagamentos) voltado aos beneficiários do INSS, de 1,99% para 1,80% ao mês. A taxa vale para operações novas com prazos a partir de 49 meses, que equivalem a cerca de 85% do total de demandas registradas neste segmento. O movimento do Bradesco ocorre cerca de uma semana após o Itaú Unibanco ter reduzido sua taxa para aposentados e pensionistas do INSS. Nesta modalidade, o concorrente passou a cobrar juros de, no máximo, 1,99% ao mês. De acordo com o Bradesco, a decisão de reduzir os juros no consignado é parte de programa de juros baixos lançado mês passado e que já beneficiou, em sequência, linhas de crédito imobiliário e financiamento de veículos. Para a compra de imóveis, o banco oferece taxa a partir de 8,95% ao ano para as operações do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Já em veículos, o juro é a partir de 0,89% ao mês. Ao fim de março, o Bradesco ultrapassou o Itaú e se tornou líder no crédito consignado. Foi a primeira vez que isso ocorreu desde que o maior banco privado da América Latina comprou a carteira do mineiro BMG, em 2012. O Bradesco totalizou R$ 45,3 bilhões em crédito consignado no primeiro trimestre deste ano, com crescimento de 3% em relação a dezembro, ante R$ 44,7 bilhões do Itaú, cujo incremento foi de 0 6%, na mesma base de comparação.

A reforma trabalhista “é aplicável de forma geral, abrangente e imediata a todos os contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive àqueles iniciados antes da vigência da Lei nº 13.467/2017”, em novembro passado. Este é o entendimento de parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e aprovado pelo ministro do Trabalho, Helton Yomura. O parecer foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 15. Segundo a publicação, o parecer consiste apenas em uma orientação interna que deve ser seguida pelos servidores do ministério, sobretudo nas atividades de fiscalização. “Avaliando, ainda, os efeitos práticos desta manifestação jurídica no âmbito da Administração, a eventual aprovação deste parecer pela autoridade máxima deste ministério, ou seja, o ministro do Trabalho, se pode considerar um bom caminho para garantir segurança jurídica aos servidores desta pasta nas suas áreas de atuação, sobretudo fiscalizatórias, pois este ato ministerial gera vinculação e obrigatoriedade interna e acompanhamento fiel sobre o tema, que recebe aqui o entendimento firme desta Consultoria Jurídica (da AGU), dissipando quaisquer dúvidas existentes na aplicação da lei”, cita a publicação do Diário Oficial. Em nota sobre o parecer, o Ministério do Trabalho reforça que a perda de eficácia da Medida Provisória 808/2017, que regulamentava alguns pontos da reforma, não modifica o fato jurídico de que a modernização trabalhista é aplicável a todos os contratos de trabalho regidos pela CLT, inclusive àqueles iniciados antes da vigência da nova lei, e que continuaram em vigor após 11 de novembro de 2017.

O prazo para renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano foi adiado mais uma vez e se encerra no dia 25 de maio. O prazo final para a renovação seria hoje (10). A nova data foi definica em portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Os contratos do Fies precisam ser aditados todo semestre. O pedido é feito inicialmente pelas instituições de ensino e depois as informações devem ser validadas pelos estudantes pela internet no Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies). Neste semestre, cerca de 1,1 milhão de contratos devem ser renovados. No caso das renovações que tenham alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro – Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal – para concluir a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. Inicialmente, os estudantes tinham até o dia 30 de abril para fazer a renovação, o prazo foi prorrogado até hoje e agora estendido mais uma vez até o dia 25 de maio pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação. O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. Os estudantes que ingressaram no programa a partir de 2018 aderiram ao Novo Fies que divide o programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

O turismo nas ilhas do Caribe registrou quase 1 milhão de visitantes a menos e perdeu cerca de 700 milhões de dólares após ser atingido pelos furacões Irma e María no ano passado, segundo um estudo divulgado nesta segunda-feira por especialistas do setor. “A temporada de furacões resultou em um prejuízo estimado de 826.100 visitantes ao Caribe em 2017, em comparação com as previsões realizadas antes dos furacões”, detalhou o World Travel & Tourism Council, uma organização com sede em Londres que monitora o estado econômico do turismo mundial. Os visitantes poderiam ter gerado 741 milhões de dólares e criado 11.005 empregos, acrescentou a organização. Com suas águas turquesa e os recifes de corais, as ilhas do Caribe dependem do turismo, que proporciona 15,2% do Produto Interno Bruto (PIB) da região e sustenta 14% de sua força de trabalho. Mundialmente, a média do aporte do turismo ao PIB é de 10,4%. Como referência, 46,7 milhões de turistas internacionais visitaram o Caribe em 2016 e gastaram cerca de 31,4 bilhões de dólares, acrescentou o estudo do WTTC. Mas, em agosto e setembro de 2017, o Caribe foi arrasado por dois dos mais fortes furacões já registrados nas ilhas. Irma e María destruíram partes de Barbuda, San Martín, San Bartolomeo, Anguila, Cuba, Dominica e os territórios americanos de Porto Rico e Ilhas Virgens. A retração do turismo no Caribe também se espalhou para as ilhas que não foram atingidas diretamente pelos furacões. Isso ocorre porque há “um equívoco por parte do público de que todo o Caribe foi atingido por tempestades”, disse o relatório.  Mas “mais de dois terços dos destinos no Caribe não foram afetados fisicamente”. Segundo os pesquisadores, a recuperação do setor de turismo para níveis pré-furacões pode levar quatro anos. Até lá, as ilhas do Caribe terão perdido 3 bilhões de dólares.

Pessoas que desejam abrir um negócio próprio e microempreendedores individuais (MEI) poderão realizar capacitações e receber orientações gratuitamente sobre gestão empresarial na Semana do MEI, realizada pelo Sebrae a partir desta segunda-feira (14) até o sábado (19). O evento vai abordar técnicas de como controlar o dinheiro, como ter um planejamento do negócio, criação de estratégias de marketing, orientação para crédito, entre outras. Serão oferecidas oficinas, minicursos e palestras gratuitas, com inscrições no local de cada atividade. A programação se estende por todo o estado de Pernambuco e pode ser conferida na página do Sebrae. No Recife, foi montado um ponto de atendimento no Pátio do Carmo, no bairro de Santo Antônio, região central da cidade. O microempreendedor individual (MEI) é a categoria de entrada para o empreendedorismo. Entram nesta categoria as pessoas que trabalham por conta própria de forma regulamenta, com CNPJ, podendo emitir nota fiscal e contratar até um funcionário. O MEI se enquadra no Simples Nacional, um regime tributário para pequena empresas que dá acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade por tempo de contribuição, além de facilitar a contratação de crédito bancário.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender cautelarmente o contrato firmado pelo Ministério da Saúde com a empresa Orange Life Comércio e Indústria Ltda para o fornecimento de 400 mil unidades de testes rápidos de diagnóstico de HIV. A medida atendeu pedido da Procuradoria da República no DF que enxergou indícios de irregularidades na contratação da empresa por inexigibilidade de licitação. O valor estimado para o fornecimento dos testes é de mais de R$ 13,9 milhões. A suspensão valerá até que o TCU se manifeste quanto ao mérito do processo. De acordo com a procuradoria, não havia necessidade da dispensa de licitação devido à existência, no mercado, de produtos concorrentes para a realização do autoteste de detecção do HIV. Segundo os procuradores, isso “indicaria ausência da exclusividade justificadora da referida inexigibilidade”. Além disso, “outros autotestes seriam melhores em qualidade, praticidade e modicidade que o escolhido pelo Ministério da Saúde”, diz relatório do tribunal. A principal diferença entre o produto da Orange Life e o da concorrência seria a forma de realização do autoteste: enquanto o primeiro é feito a partir de uma pequena amostra de sangue, os demais utilizam saliva para efetuar o teste. O relatório diz ainda que análise técnica apontou que os testes concorrentes possivelmente também seriam melhores e mais adequados ao que o Ministério da Saúde procurava. “Essa diferença, inclusive, seria mais adequada à finalidade da aquisição, considerando que a utilização dos citados produtos concorrentes seria mais fácil e prática, bem como menos indolor e mais rápida na apresentação dos resultados, sem contar possível redução de custos com a aquisição desses outros produtos”, diz o acórdão. A decisão tomada na quarta-feira passada, e assinada pelo ministro Augusto Sherman, substituo de relator, ministro Augusto Nardes, também dá um prazo de 15 dias para a empresa se manifestar sobre os fatos. “Alertando-a quanto à possibilidade de o tribunal vir a determinar ao Ministério da Saúde a anulação do contrato”. O ministro também deu o mesmo prazo para que o Ministério da Saúde apresente cópia dos eventuais documentos que justificaram a escolha do teste da Orange Life. O autoteste da Orange Life é vendido em farmácias no país desde o ano passado, após ser licenciado pela Anvisa em maio de 2017. O Brasil foi o primeiro país da América Latina e Caribe a disponibilizar o autoteste em farmácias. A Agência Brasil procurou a empresa Orange Life e o Ministério da Saúde, mas, até o momento de publicação desta matéria, as manifestações solicitadas não haviam chegado.

A Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa) abre concurso público para preenchimento de 24 vagas destinadas a empregos de nível superior. São 11 postos para nível médio técnico e 28 para nível médio. De acordo com o edital, a seleção dos candidatos será por meio de prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. As vagas estão divididas em analistas de saneamento, de gestão (nível superior); e assistente de saneamento e gestão (nível médio técnico e nível médio). Os salários variam entre R$ 1.442,36 e R$ 6.743,28. As inscrições podem ser feitas pelo site da FGV, até 4 de junho. É necessário imprimir a confirmação de inscrição no site.  

O motorista brasiliense que precisou abastecer o carro nesta segunda-feira (14/5) foi pego de surpresa com um aumento de cerca de R$ 0,50 por litro de gasolina. O combustível podia ser encontrado a R$ 3,98 em Taguatinga e Ceilândia até domingo (13), mas ultrapassou os R$ 4,60 em muitos postos. Sem o desconto de pagamento a vista, um estabelecimento no acesso ao Lago Sul pela L4 vendia o litro a R$ 4,71 (foto em destaque). Na 110 Norte, motoristas se dispuseram a enfrentar filas para abastecer a R$ 4,47. Para encher um tanque de 45 litros a esse preço, o condutor terá de desembolsar R$ 201,15.   Em Águas Claras, um posto que vendia a gasolina a R$ 4,08, e outro com a R$ 4,15 no domingo, amanheceram com uma cobrança de R$ 4,59 por litro nas bombas. No Núcleo Bandeirante, a cifra saltou para R$ 4,59 ante os R$ 4,15 cobrados no dia anterior. Em um posto do Lago Sul próximo ao aeroporto JK, a variação foi menor: de R$ 4,16 para R$ 4,46. De acordo com o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio ao consumidor do DF, entre 6 de 12 de maio, era de R$ 4,22; e o mínimo, de R$ 3,98. A pesquisa avaliou 47 postos em diferentes regiões administrativas do Distrito Federal. Dois postos em Ceilândia e um em Taguatinga Norte registraram os menores preços na pesquisa. Estabelecimentos no Setor Hoteleiro Norte e em Santa Maria foram onde o derivado do petróleo mais pesou no bolso.

Os soldados israelenses mataram ao menos 58 palestinos nesta segunda-feira (14) na fronteira com a Faixa de Gaza em distúrbios e manifestações contra a inauguração da embaixada dos Estados Unidos em Jerusalém, uma das promessas mais polêmicas do presidente Donald Trump. A última vítima foi uma menina palestina de apenas oito meses – Leila al-Ghandour – que morreu intoxicada com o gás lacrimogêneo lançado por Israel para reprimir os manifestantes, segundo o ministério da Saúde do enclave. Image gallery could not load. Este foi o dia mais violento do conflito israelense-palestino desde a guerra de 2014 na Faixa de Gaza. A dirigência palestina denunciou “um massacre”, enquanto o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, defendeu o uso da força porque “todo país tem a obrigação de defender seu território”. “A organização terrorista do Hamas proclama a sua intenção de destruir Israel e envia com este fim milhares de pessoas para forçar a fronteira”, acrescentou Netanyahu no Twitter. As ações desta segunda-feira geraram preocupação na comunidade internacional em um contexto de fortes tensões e incertezas regionais. Os Estados Unidos bloquearam a adoção de um comunicado do Conselho de Segurança da ONU para pedir uma investigação independente sobre os confrontos e que também condena os disparos israelenses, que provocaram a morte de dezenas de civis. Turquia e África do Sul convocaram seus embaixadores em Israel para consultas. “Israel está gerando terrorismo de Estado. Israel é um Estado terrorista”, disse o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan. “Em vista da conduta indiscriminada e perigosa do último ataque israelense, o governo sul-africano tomou a decisão de chamar o embaixador Sisa Ngombane imediatamente até segunda ordem”, declarou o ministério sul-africano de Relações Exteriores em um comunicado. Enquanto os funcionários americanos e israelenses celebravam um momento “histórico” e a fortaleza de sua aliança sob um grande toldo branco colocado no terreno da nova embaixada em Jerusalém, milhares de palestinos protestavam a poucos quilômetros de distância, na Faixa de Gaza bloqueada. Os mais atrevidos, arriscando suas vidas, enfrentaram os disparos de soldados israelenses lançando pedras e tentando forçar o dispositivo de segurança na região. Segundo o Ministério da Saúde em Gaza, 55 palestinos morreram por disparos israelenses na fronteira com Israel, e centenas ficaram feridos. Desde 30 de março, quando começou a “grande marcha do retorno”, um movimento de protesto maciço ao longo da fronteira com Israel, morreram 109 palestinos por disparos israelenses. A decisão dos Estados Unidos, denunciada e criticada por quase toda a comunidade internacional, quebra com décadas de diplomacia americana e de consenso internacional. Por enquanto, somente Guatemala e Paraguai se comprometeram a imitar os Estados Unidos e transferir suas embaixadas para a Cidade Santa. ‘Crimes de guerra’ A Autoridade Palestina acusou Israel de cometer um “massacre horrível” na fronteira de Gaza com esse país e pediu “uma intervenção internacional imediata para frear” esta ofensiva, “cometida pelas forças israelenses de ocupação”. Netanyahu agradeceu a Trump, que, segundo ele, “fez história” ao transferir a embaixada de Tel Aviv para Jerusalém. O secretário americano de Estado, Mike …