A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou hoje (8) que já transferiu 98 detentos que estavam na Cadeia Pública José Frederico Marques, de Benfica, para o complexo penitenciário de Gericinó (Bangu). As transferências estão sendo feitas para se adequar ao decreto do interventor federal na segurança do estado, general Walter Braga Netto, publicado em 3 de maio, no Diário Oficial. A cadeia de Benfica foi reformada pelo governo do estado para receber os presos da Operação Lava Jato, que agora estão sendo transferidos para o presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), no complexo de Gericinó. Entre os presos de Benfica, estavam os deputados estaduais Paulo Melo e Edson Albertassi, ambos do MDB. Transferências estão sendo feitas também entre outras 12 unidades prisionais, de forma a se adequar ao decreto que, de acordo com a Seap, visa reestruturar a secretaria, privilegiando a segurança e a redução de superlotação.

A Odebrecht teria utilizado um operador financeiro e uma empresa de entrega de valores investigados na operação ‘Câmbio, desligo’ para efetuar supostos repasses ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e ao amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer, José Yunes. Deflagrada na quinta-feira, dia 3, a operação investiga um sistema financeiro paralelo comandado por Dario Messer, apontado como o “doleiro dos doleiros”. O esquema teria movimentado cerca de US$ 1,6 bilhão entre os anos de 2011 e 2017 por meio de 3 mil offshores espalhadas em 52 países. Os delatores Vincius Claret, conhecido como Juca Bala, e Cláudio Barboza, o Tony, revelaram aos investigadores da “Câmbio, Desligo” que a Odebrecht era cliente do grupo comandado por Messer e que o doleiro chegou a emprestar US$ 8 milhões, em 2011, para o caixa 2 da empresa utilizado para pagar propina a políticos. Os pagamentos aos aliados do presidente seriam parte dos R$ 10 milhões supostamente prometidos pela empreiteira baiana ao grupo político de Temer em jantar realizado, em 28 de maio de 2014, no Palácio do Jaburu. Os repasses, delatados pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Mello, são alvos de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) em que Temer e os ministros Moreira Franco (atualmente em Minas e Energia) e Padilha são investigados por suspeitas de repasses de propinas para campanhas eleitorais do MDB em troca de favorecimento à empresa. Ouvido nesse inquérito que tramita no STF, o policial militar Abel de Queiroz confirmou ter realizado ao menos duas entregas no endereço de Yunes, entre os anos de 2013 e 2014. O Estado teve acesso ao depoimento de Queiroz, revelado pelo jornal “Folha de S.Paulo” no domingo, 7. Queiroz era funcionário da Transnacional. A empresa é a filial paulista da Transexpert, investigada na operação “Câmbio, Desligo” e apontada como integrante do sistema financeiro paralelo comandado por Messer, considerado o maior doleiro em atuação no Brasil. O PM esteve no local onde fica o escritório de Yunes acompanhado dos investigadores e confirmou “com absoluta certeza” ter ido realizar entregas “pelo menos duas vezes”. A versão do policial contradiz a dada por Yunes em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-assessor e amigo de Temer assumiu à PGR ter recebido um pacote em seu escritório em apenas uma ocasião a pedido de Padilha. O advogado disse que não sabia que a entrega era de dinheiro e afirmou que atuou como uma “mula” de Padilha. Além da entrega no escritório de Yunes, o inquérito no STF apura as revelações de Cláudio Mello sobre entregas de valores para Padilha. Nesse caso, segundo o delator da Odebrecht, o pagamento teria sido efetuado em Porto Alegre, cidade natal de Padilha, pelo doleiro Antônio Cláudio Albernaz Cordeiro, codinome Tonico. Cordeiro foi alvo de pedido de prisão na “Câmbio, desligo”. De acordo com os delatores da operação da semana passada Cordeiro é “um doleiro conhecido no mercado e fica sediado em Porto Alegre”. “O colaborador Cláudio Barboza acredita que a empresa Odebrecht era o principal cliente de Albernaz …

Processo tramita no STF devido ao cargo ocupado por Lúcio Vieira Lima, que é deputado federal; Dodge defende que o parlamentar cometeu crimes “relacionados à função pública e no exercício do mandado parlamentar” A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta segunda-feira (7) a permanência no Supremo Tribunal Federal (STF) da investigação sobre os R$ 51 milhões em dinheiro vivo encontrados em um apartamento , em Salvador, ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. Em memorial enviado à Corte, a procuradora-geral argumenta que a restrição ao foro privilegiado decidido pelo plenário do STF na semana passada não se aplica ao caso de Geddel Vieira Lima , por conta do cargo do seu irmão, o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA). Na última quinta-feira (3), os ministros da suprema corte decidiram que deve permanecer na Corte, no caso de deputados e senadores, somente os casos relacionados a crimes supostamente cometidos durante e em razão do mandato. Geddel, seu irmão, e a mãe, Marluce Vieira Lima foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção e lavagem de dinheiro. O processo tramita no STF devido ao cargo ocupado por Lúcio Vieira Lima, que ainda foi acusado de peculato, por supostamente ter se apropriado de 80% dos salários de um ex-assessor parlamentar. Ele nega as acusações. Julgamento O recebimento da denúncia está marcado para ser julgado nesta terça-feira (8) pela Segunda Turma do STF . Dodge defendeu que os crimes de lavagem e peculato foram cometidos por Lúcio Vieira Lima antes e depois de ele assumir o mandato de deputado federal, em 2011. Para Raquel Dodge, na denúncia “resta demonstrado que o caso em análise envolve a prática de crimes por parlamentar detentor de foro por prerrogativa no STF, relacionados à função pública e no exercício do mandado parlamentar”. Geddel foi preso no dia 8 de setembro do ano passado, três dias depois que a PF encontrou o dinheiro no imóvel de um amigo do político. Os valores apreendidos foram depositados em conta judicial. Segundo a Polícia Federal, parte do dinheiro seria resultante de um esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013, quando Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da instituição. A defesa de Geddel Vieira Lima sustenta que a origem dos R$ 51 milhões decorre da “simples guarda de valores em espécie”. Segundo a defesa, os valores são fruto de “investimentos no mercado de incorporação imobiliária, com dinheiro vivo”.

O dólar renovou a máxima de fechamento em praticamente dois anos ao terminar a segunda-feira (7) cotado a R$ 3,5532, ganho de 0,84%. Em maio, a alta já é de 1,44%, enquanto no ano a valorização alcança 7,23%. O movimento doméstico foi orientado pela dinâmica global da divisa americana. Contra uma cesta de moedas emergentes, o dólar bateu o maior patamar desde março de 2017. EUA A percepção de que a economia dos Estados Unidos tem performado melhor que os demais mercados voltou a dar fôlego ao dólar nas últimas semanas, uma vez que fortaleceu expectativas de que o Fed precisa subir os juros ainda mais. E a possibilidade de juros mais altos nos EUA é alimentada ainda pela alta do petróleo, que, diferentemente dos últimos meses, tem sido puxada por questões de oferta, e não de demanda. E isso reflete preocupações geopolíticas, algo negativo para emergentes. Não bastassem questões externas, o dólar se mantém firme ante o real com incertezas domésticas, cada vez mais relacionadas às eleições de outubro. Para estrategistas do Nomura, mesmo com a depreciação cambial dos últimos meses, ainda não é hora de montar posições favoráveis ao câmbio. “Infelizmente, ainda estamos a alguns meses de ver alguma clareza sobre a eleição. Portanto, continuaremos a operar o Brasil do lado negativo”, afirmam em nota. Hoje, mais uma instituição revisou para cima suas estimativas para o dólar. O câmbio médio esperado pelo Banco Fibra passa a ser de R$ 3,55 para o segundo trimestre e de R$ 3,65 para o terceiro trimestre. Com isso, a taxa média projetada para o ano subiu de R$ 3,27 para R$ 3,45. O economista-chefe do Fibra, Cristiano Oliveira, acredita que o dólar poderá alcançar R$ 4,50 ou até mais, num cenário em que vença um candidato contrário às reformas.

Estão abertas, até o dia 18 de maio, as inscrições para os artesãos vinculados ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Artesanato do Recife (Prodarte) participarem da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte). A 19ª edição do evento ocorre de 4 a 15 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Para se inscrever, os profissionais devem ir à sala do Prodarte, localizada no térreo do edifício-sede da Prefeitura do Recife, no Bairro do Recife, e apresentar entre três e cinco produtos para serem avaliados por uma curadoria especializada. O atendimento no local acontece das 8h às 12h e das 14h às 16h. Programa vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Recife, o Prodarte oferece apoio aos mais de mil artesãos cadastrados através do acesso a feiras e capacitações. Em caso de dúvidas sobre a inscrição, os profissionais podem ligar para o número (81) 3355-8755, de segunda a sexta.

Eleições de outubro terão 5% das urnas com voto impresso. No total, 23 mil urnas vão ter os módulos de impressão durante a votação. A distribuição dos equipamentos será proporcional ao eleitorado em cada estado. São Paulo, maior colégio eleitoral do país, terá 5.208 equipamentos. Já em Roraima, que tem o menor número de eleitores, vão ser 52 urnas com voto impresso. Os locais dessas urnas serão definidos pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) até 31 de agosto. De acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ser dada preferência aos locais que disponham de infraestrutura adequada e facilidade de acesso para eventual suporte técnico. O secretário de Tecnologia da Informação do TRE de Mato Grosso, Luiz Darienzo, explica como será a votação. Sonora: “A partir do momento que o eleitor vota na urna, faz a votação convencional, esse módulo que é acoplando em uma urna modelo 2015 imprime esse voto por trás de um plástico para que ele consiga checar se aquilo que ele votou na tela, realmente é aquilo que apareceu impresso, se ele tem certeza daquela votação. No momento que ele aperta confirma essa impressão é picotada e cai dentro de uma urna para a reserva dos votos impressos.” As urnas com os votos impressos ficam à disposição da Justiça Eleitoral para auditoria, caso haja, por exemplo, contestação do resultado. Para garantir o sigilo do voto, o eleitor recebe apenas o comprovante de que votou nas eleições. O voto impresso passou a ser obrigatório após aprovação de minirreforma eleitoral pelo Congresso Nacional, em 2015.  A resolução do TSE que disciplina a questão prevê a implantação do sistema de forma gradual a partir das Eleições de 2018. No Tocantins, a eleição suplementar para governador e vice, no próximo dia 3 junho, ocorrerá sem voto impresso. Os 160 módulos para impressão dos votos no estado só serão utilizados nas eleições de outubro.

O menino Trenton McKinley, de 13 anos, ficou gravemente ferido e recebeu um duro diagnóstico dos médicos. Os pais tomaram a decisão de doar seus órgãos, mas ele contrariou todas as previsões e recuperou a consciência em um hospital do Alabama. De acordo com a “People”, o acidente ocorreu há cerca de dois meses, quando McKinley estava na casa de um amigo. Ele estava em um pequeno trailler puxado por um buggy infantil. O amigo parou repentinamente e o veículo tombou. “Eu bati no concreto e o trailler caiu sobre a minha cabeça”, disse McKinley após acordar à emissora de TV americana Fox 10. “Depois disso, não lembro de nada”. O garoto sofreu um trauma cerebral grave – sete fraturas no crânio. “Tudo o que vi foi uma maca com os pés para fora balançando. Ele ficou morto por cerca de 15 minutos. Quando o ressuscitaram, me disseram que ele nunca mais voltaria ao normal. Me disseram que os problemas de oxigenação seriam tão ruins para o cérebro que permaneceria como um vegetal se conseguisse sobreviver”, disse a mãe de McKinley, Jennifer Reindl. O menino permaneceu desacordado por todo o tempo, até que os pais assinaram a doação de seus órgãos após o duro aval dos médicos. Ele respirava com a ajuda de aparelhos e chegou a passar por três cirurgias, mas não havia reagido ainda. “Um homem responsável pela doação de órgãos veio e conversou com a gente sobre a doação de cinco órgãos para o hospital infantil, o que salvaria cinco crianças. Nós dissemos que sim”, disse a mãe Jennifer Reindl à CBS News. Mas, no mesmo dia, para surpresa dos pais e de todo o hospital, o menino começou a mostrar novos sinais. “No dia seguinte, estava agendado o teste final de ondas cerebrais para comprovação total da morte, mas os sinais vitais aumentaram”, contou Reindl. “Não há outra explicação que não seja Deus. Não há outra. Inclusive os médicos disseram isso”, completou Reindl.

“Não queremos separar famílias, mas não queremos que famílias venham à fronteira ilegalmente”,  disse o procurador-geral dos Estados Unidos, Jeff Sessions, reiterando a política migratória de “tolerância zero” do governo de Donald Trump. “Se você cruzar a fronteira ilegalmente vamos processá-lo, é simples assim”, disse o procurador ao lado do chefe da polícia migratória ICE, Thomas Homan, em San Diego. Uma centena de centro-americanos atravessaram o México até os Estados Unidos com o objetivo de pedir asilo. A mobilização foi muito criticada por Trump, que chegou ao poder com a promessa de deportar milhões de imigrantes ilegais e construir um murogigantesco na fronteira sul. E a separação de famílias é uma das principais preocupações destes migrantes. “Se você contrabandear estrangeiros ilegais por nossa fronteira, vamos processá-lo; se contrabandear uma criança, vamos processá-lo. E a criança será separada de você, conforme exigido pela lei”, disse o procurador-geral – equivalente a um ministro da Justiça -, que foi um dos principais promotores de leis migratórias mais duras. “Os americanos têm razão, e é justo e decente que peçam isto, que queiram fronteiras mais seguras e um governo que saiba quem está aqui e quem não”, indicou. “Donald Trump se lançou à presidência com esse ideal, acreditamos que é um dos grandes motivos pelos quais ganhou”. Sessions assegurou que aumentará o número de procuradores e juízes de migração para processar os casos de asilo. Os Estados Unidos “não podem acolher todo mundo da Terra que esteja em uma situação difícil”, indicou. “Queremos que todo mundo saiba que esta fronteira não está aberta. Não venha ilegalmente. Faça seu pedido, espere sua vez”, disse Sessions, cujo discurso foi brevemente interrompido por um manifestante. “O que você faz é diabólico!”, gritou o homem, antes de ser abordado pela segurança. O governo alertou para um aumento no número de detenções de imigrantes ilegais na fronteira: 90.033 entre janeiro e março de 2018 contra 62.525 no mesmo período de 2017. Segundo o jornal The New York Times, ao menos 700 crianças foram separadas de seus pais em postos de fronteira desde outubro de 2017, incluindo 100 com menos de quatro anos. O governo alega que a lei permite separar adultos de crianças quando não é possível confirmar a relação de parentesco ou se o menor está sob risco. “É uma violação dos direitos humanos separar as famílias”, disse à AFP Enrique Morones, fundador da ONG Border Angels. “Sem dúvida o presidente é um racista que está causando terror”.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal(STF), autorizou a prorrogação de prazo das investigações por mais 60 dias no inquérito que apura se houve ilegalidade no decreto dos portos, assinado em maio de 2017 pelo presidente Michel Temer. Ele também negou pedido da defesa de Michel Temer para arquivar a investigação. “Já quanto aos pedidos de arquivamento do Inquérito, formulados pela Defesa do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, razão assiste ao Ministério Público Federal ao salientar ser necessário aguardar-se a conclusão das diligências em curso para que se possa formar opinião sobre a existência material dos delitos investigados”, escreveu o ministro.

Reprovado pelo politicamente correto, Monteiro Lobato passou com louvor em futurologia. A eleição de Obama ressuscitou seu romance de 1926, com o qual o criador e algoz de Nastácia visara arrebatar os Estados Unidos. “O Choque das Raças ou o Presidente Negro” imagina tecnologia prima da internet, práticas eugênicas, partido feminista e a organização política dos negros. Narra a triangulação dos americanos nas eleições de 2228, quando a divisão dos brancos, entre o Partido Feminino e o Masculino, redunda na vitória do líder da Associação Negra. O enredo volta à cabeça quando um negro se apresenta com viabilidade à cadeira presidencial no aniversário de 130 anos da abolição da escravidão no Brasil. Vingando ou não, a candidatura de Joaquim Barbosa já agitou a fábrica política. À direita, celebra-se o “candidato-novidade”, moda de Miami a Paris. O mercado vem testando produtos nessa linha, de apresentador de TV a militar, passando por empresário. O lançamento do juiz nasce da boa aceitação da tendência da temporada, os magistrados na política. Barbosa chegou aos píncaros num campo, pode emplacar no outro. Para vendedores desse sonho, a cor do presidente, que assombrava Lobato, não vem (ao menos ainda) ao caso. Importa sua embalagem. Chegaria às urnas envolto na toga de super-herói anticorrupção; campeão da moralidade pública capaz de salvar a política dos políticos. Já aos que marcham do outro lado da cerca, o juiz perturba. Sem declarar em que time joga, acendeu luz vermelha para corredores individuais, daí os ensaios de uma equipe Ciro-Haddad. Barbosa assusta ao avançar sobre a simbologia da esquerda. Numa frente, disputa a representação dos estratos inferiores por um seu igual. Lula se valeu da identidade de retirante, capaz de entender e exprimir anseios dos pobres. Com sua origem social baixa e ascensão pela educação —o diploma superior que o ex-presidente jamais adquiriu—, Barbosa tem capital para fazer dessa picada uma avenida. O outro emblema poderoso é sua negritude. O juiz pode avançar onde Marina Silva titubeou e se lançar a representante da maioria étnica. Está quieto no quesito, mas seu estilo lobo solitário ameaça a exclusividade de movimento negro e aliados brandirem a ação afirmativa. É o que se presume de sua reação à ativista da Negritude Socialista que tentava selfie conjunta. Negou a carona. Sua exasperação marca uma distância em relação aos que já empreendem política em torno da pauta racial. Mas também ilustra como se pode ser exímio juiz e péssimo político. Lula domina a arte de lidar com pessoas, da rodinha à multidão. Ausculta a pulsação coletiva antes de agir. Barbosa é técnico de gabinete, conhece mais dosimetria que empatia. Pode cair no precipício em cujas beiradas trafega Ciro Gomes e morrer pela boca. Pesando isso, o juiz, como o animador de TV, pode avaliar que é tarde para novo ofício. Mas a mera cogitação de candidato negro à Presidência impacta o imaginário nacional. Em papéis discrepantes de Nastácia e tio Barnabé, artistas vêm oferecendo modelos alternativos de comportamento para crianças negras. Mas a cultura brasileira sempre foi permeável, a hora do vamos ver é a do mando. E …

A Polícia Civil concluiu que os tiros que mataram a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Pedro Gomes, no dia 14 de março, foram disparados por criminosos com uma submetralhadora 9mm. Segundo informações reveladas pelo “Domingo Espetacular” e confirmadas ao G1, foi utilizado ainda um supressor de ruído na arma para minimizar o som dos disparos. Inicialmente, se considerou que as balas recolhidas eram de pistolas 9mm, com lotes de munição vendidos para a Polícia Federal. Projéteis recolhidos do carro onde estavam Marielle e Anderson ajudaram a confirmar as informações. Tanto submetralhadoras como pistolas podem usar munição 9mm. Arma utilizado no assassinato de Marielle e Anderson era uma submetralhadora (Foto: Infográfico: Roberta Jaworski/G1) Reconstituição Na quinta-feira (10), está prevista a reconstituição do crime no local onde os dois foram mortos, no Estácio, Centro do Rio. Mais de 50 dias após as execuções, ainda não há linhas de investigação divulgadas ou suspeitos apontados como mandantes ou executores dos assassinatos. A TV Globo conseguiu rastrear que o carro utilizado no crime de Marielle passou por dois bairros antes de chegar à Lapa, local de onde a vereadora saiu antes de ser morta. O veículo usado no crime é clonado. O RJTV encontrou a compradora do Cobalt original, que foi ouvida na Divisão de Homicídios, responsável pela investigação. JN descobre trajeto do carro dos assassinos de Marielle e Anderson A proprietária conseguiu comprovar que o carro estava estacionado no Leblon, na Zona Sul do Rio, no momento do crime. Ele havia sido comprado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, 20 dias antes da morte de Marielle e Anderson. Recentemente, o carro de Marielle passou também por uma nova perícia.

O valor da passagem de metrô ficará mais cara a partir desta sexta-feira (11). No Recife, o reajuste será de 87,5% e a nova tarifa será de R $ 3,00. Atualmente é R $ 1,60. Aumentos também estão sendo aplicados no sistema metroferroviário de João Pessoa, Natal, Maceió e Belo Horizonte. De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a alteração tem como finalidade o fortalecimento do transporte de passageiros sobre os trilhos, uma vez que será fundamental para a continuidade da operação e manutenção do serviço. A receita obtida não estaria evoluindo de forma compatível com o aumento de seus custos, por isso a necessidade do reequilíbrio financeiro. O reajuste das tarifas de transportes públicos são baseados, normalmente, em índices inflacionários. No Recife, a passagem estava congelada há seis anos; em João Pessoa, Maceió e Natal há 15 anos e Belo Horizonte há 12 anos. Segundo a orientação do Ministério do Planejamento, o Conselho de Administração da Companhia (CONAD) aprovou a recuperação das perdas inflacionárias. Ficando a nova tarifa em Belo Horizonte em R $ 3,40, em Recife R $ 3,00 e em João Pessoa, Natal e Maceió R $ 1,00.  

A aposentadoria de servidores de até 200 municípios brasileiros pode estar em risco. A estimativa é do próprio Ministério da Previdência, a partir de investigações que vêm sendo realizadas pela Polícia Federal desde 2013. Somente a mais recente operação da PF relacionada ao tema – a Encilhamento, deflagrada no último mês de abril – identificou irregularidades em 28 institutos de Previdência de Estados e municípios. Ao longo dos últimos cinco anos, a PF conseguiu mapear o modelo de ação do esquema, que envolve gestoras financeiras e, em certos casos, as próprias prefeituras. As investigações se referem aos regimes próprios de Previdência municipais, que são chamados de RPPS. Dos 5.570 municípios brasileiros, 2.089 mantêm esses programas de aposentadoria. Cada cidade nomeia um administrador para buscar a melhor forma de investir o dinheiro do servidor. Nas prefeituras envolvidas em fraudes, os valores são repassados a empresas de fachada, que investem em títulos podres. O administrador, em troca de comissão, esconde a real situação do investimento . O município mineiro de Uberlândia é o caso mais emblemático entre os apurados pela PF. Dos cerca de R$ 760 milhões do fundo da cidade, R$ 360 milhões estariam em risco, segundo o vereador Juliano Modesto, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar o caso. “O servidor, infelizmente, vai ter de aumentar a contribuição.” Mas a cidade não está sozinha: Paulínia (SP) pode ter perdido R$ 192, 3 milhões e Campos de Goytacazes (RJ), R$ 118 milhões, segundo dados da PF. O subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério da Previdência, Narlon Gutierre, disse ao Estado que os RPPS concentram hoje um total R$ 254 bilhões. Deste valor, cerca de R$ 140 bilhões estão investidos em aplicações de renda fixa – o alvo das fraudes. ++ Gastos com pessoal cresceram mais que a arrecadação dos Estados em 2017 Fontes próximas às investigações dizem que cerca de R$ 15 bilhões das aplicações em renda fixa podem estar hoje em títulos podres. O ministério não confirma o dado, mas Gutierre estima que entre 100 e 200 municípios estão envolvidos em fraudes. A estimativa é baseada nas apurações da PF e em auditorias do próprio governo. Além da Encilhamento, as operações Fundo Perdido, Miqueias, Imprevidência e Naum também detectaram fraudes na Previdência de Estados e municípios. A PF não comenta.

O teólogo Leonardo Boff foi à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, nesta segunda-feira (7), para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após uma tentativa frustrada no dia 19 de abril. Segundo o teólogo, o ex-presidente garantiu que não deixará a corrida eleitoral — a não ser que o Partido dos Trabalhadores queira. “O Lula me disse: ‘Sou candidatíssimo’. Só irá renunciar à candidatura no dia em que o juiz Sérgio Moro trouxer uma única prova de que ele é dono do triplex”. Boff também reiterou que Lula quer voltar ao poder para “radicalizar o projeto de dignificação, de cidadania” das camadas mais pobres da sociedade. Ainda de acordo com o teólogo, o ex-presidente está na cadeia por conta das políticas sociais do PT. “[Eles querem] pôr em xeque projeto que tem dimensão social inegável”. Leonardo Boff comparou a prisão de Lula com o cárcere dos líderes Mahatma Gandhi e Nelson Mandela. “Essa é uma passagem como a de Gandhi, como a de Mandela, que foram presos em benefício da humanidade”, salientou. O teólogo disse ter pedido ao ex-presidente para que fizesse “uma viagem para dentro do seu coração”. Segundo Boff, Lula ficou emocionado quando conversaram sobre a matriarca da família da Silva, Dona Lindu, que morreu em 1980. “Ele quase chorou quando falamos sobre Dona Lindu. Disse que vai rezar todos os dias para a mãe, que está mais perto de Deus”, destacou. Boff ainda frisou que o ex-presidente está lendo bastante — inclusive livros que tratam da espiritualidade. Atualmente, Lula lê “O Senhor é meu pastor”, do teólogo. Na quinta-feira, 19 de abril, Leonardo Boff esperou por horas para poder visitar o amigo de quatro décadas, sem sucesso.

O Vaticano anunciou nesta segunda-feira (7) um plano de 800 mil euros para oferecer assistência às dezenas de milhares de migrantes forçados que fogem da Venezuela para nações da região.     O projeto, chamado “Pontes de Solidariedade”, duas palavras caras ao papa Francisco, foi desenvolvido pelas conferências episcopais de oito países da América Latina: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai e Peru.     A iniciativa é coordenada pelo dicastério da Santa Sé para “Desenvolvimento Humano Integral” e foi apresentada durante uma coletiva no Vaticano. “O projeto nasceu para dar respostas concretas aos desafios postos pela emergência da migração em massa de venezuelanos”, explicou o superior-seral da Companhia de Jesus, Arturo Sosa.     Segundo ele, o objetivo é “acolher, proteger, promover e integrar os venezuelanos obrigados a emigrar, em todas as fases de seu deslocamento, até o eventual retorno à pátria”. O plano de ação é de dois anos e prevê 400 mil euros em recursos para cada um deles.     Entre as ações previstas pelo programa estão alimentação, assistência médica e jurídica, alojamento e trabalho. “Será uma rede aberta a todas as pessoas em dificuldade, não apenas aos venezuelanos”, ressaltou Sosa.     As ações serão realizadas pelas pastorais dos migrantes e pela Caritas, que já atuam na assistência a refugiados. Apenas o Brasil já recebeu cerca de 40 mil venezuelanos, principalmente pelo estado de Roraima, que fica na fronteira. Dos 32,8 mil pedidos de refúgio feitos no país em 2017, 17,8 mil são de migrantes da Venezuela.

Com a abertura das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nesta segunda-feira (07), mais de 3,3 milhões  candidatos não vão precisar pagar nenhuma taxa. Esse é o balanço final da isenção, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), que recebeu 3,8 milhões de gratuidade, 88% foram aceitos. A política de isenção para inscrições do Enem é considerada decisiva para quem não tem a possibilidade de pagar a taxa. O estudante de jornalismo Leandro Queiroz está prestes a se formar pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Mas agora quer tentar o Enem para fazer o curso de Direito, e conseguiu a isenção. Ele acredita que muita gente depende da gratuidade para tentar uma vaga no ensino superior. Todos os candidatos devem se inscrever, pela internet, mesmo aqueles que conseguiram a isenção. Esta é uma das novidades do Enem deste ano, que fez a seleção de gratuidade em uma etapa separada das inscrições. Outra regra nova é que quem não pagou os R$ 82 de taxa e não compareceu às provas, no ano passado, teve que justificar a ausência. É o que explica o ministro da Educação Rossieli Silva. Mais de 208 mil pessoas estavam isentas e faltaram, em 2017. Quase 6 mil tiveram as explicações aceitas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o órgão que realiza o Enem. E este ano o tempo de duração do exame vai aumentar. Antes o segundo domingo de prova durava 4 horas e 30 minutos , agora vão ser 5 horas. É quando são abordadas as questões de exatas, e este ano vai cair em 14 de novembro. A presidente do Inep, Maria Inês Fini, dá mais detalhes. As inscrições abriram nesta segunda-feira (07), às 10h e seguem até 18 de maio. Na primeira 1 hora e 30 minutos, o sistema do Inep registrou 200 mil. A expectativa do ministério é de manter a média do ano passado: 7,5 milhões de estudantes devem se inscrever. O endereço é portal.inep.gov.br//.

A partir desta segunda-feira, o Tribunal Regional Eleitoral, aqui do Distrito Federal, vai funcionar em horário ampliado. Os cartórios eleitorais vão abrir das 8h às 18h. É que o prazo para fazer o cadastro eleitoral, para regularizar a situação no TRE, termina agora, na quarta-feira. Então, quem ainda tem pendências a resolver com a Justiça Eleitoral e deseja votar nas eleições de outubro precisa correr. Serão regularizados serviços como primeira via do título, alteração de dados, regularização de título cancelado, transferência de domicílio eleitoral e a biometria. Isso tudo para quem perdeu os prazos deste ano ou de anos anteriores. Atenção: termina também na quarta-feira, o prazo para pessoas com deficiência pedirem a transferência para seção eleitoral com acessibilidade, o prazo para pedir a inclusão do nome social no título de eleitor e para a regularização da situação eleitoral de presos provisórios e adolescentes internados que desejam votar nas próximas eleições. Os atendimentos devem ser feitos no cartório eleitoral ou posto de atendimento. Em caso de dúvida sobre a localização do cartório mais próximo, o eleitor pode consultar o endereço no site tre-df.jus.br. Clique no player acima e ouça a entrevista na íntegra. Ouça também no Repórter Nacional – Brasília: – Pessoas com deficiência já podem receber os cartões do bilhete único

Hoje (7) é o último dia para que empregadores domésticos paguem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de abril. Quem perder o prazo terá que pagar multa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do total. O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos. Quem perder o prazo do eSocial pagará multa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do total (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Para emitir da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial. O DAE pode ser pago tanto em guichês de caixas bancários, como em lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento.

Criado em 2009 para estimular a produção audiovisual no interior de Pernambuco, o projeto Documentando chega em sua quarta edição com duas atividades na programação da Mostra Pajeú de Cinema, realizada a partir desta segunda-feira (7). Nas oficinas gratuitas, os participantes poderão conhecer o processo de realização de documentários, compreendendo a construção de roteiro, produção, captação e edição de vídeo. A convocatória para o preenchimento das vagas é feita por meio de parcerias com instituições dos municípios. O calendário da temporada possui oficinas até dezembro, integrando a programação de diversos festivais e eventos em 16 cidades, entre elas Caruaru, Bezerros, Lagoa do Carro, Ingazeira, Orobó, Itacuruba, Nazaré da Mata e Recife. A proposta é capacitar 400 pessoas. Para conferir datas e locais, acesse a o Facebook (facebook.com/documentando). O cineasta Marlom Meirelles, idealizador do projeto e facilitador das oficinas, conta que ter nascido em Bezerros, no Agreste, o ajudou a perceber como a produção audiovisual deve ser estimulada no interior. “Na época que decidi estudar cinema não tinha nenhum curso, oficinas e afins. Hoje, há um cuidado maior sobre essa formação. Já encontrei muitos alunos do Documentando reproduzindo conteúdo para a internet, outros estão focados em festivais”, diz. Ele ressalta que um dos vencedores do 11ª edição do Curta Taquary, o belo-jardinense David Henrique, foi aluno em uma das oficinas do projeto. Além das questões técnicas, os participantes das oficinas serão provocados a refletir sobre suas vivências e compreender narrativas que contemplem questões sociais como territorialidade, identidade, raça e gênero. A pertinência da abordagem é intensificada diante do público alvo de alguns dos encontros, que incluem indígenas, negros, pessoas em situação de vulnerabilidade social e alunos da rede pública de ensino. “A formação em documentário estimula a criticidade, um outro olhar sobre a sociedade e os problemas. Através desse gênero, o estudante pode promover uma alteração na realidade, principalmente no contexto atual, em que o Brasil está de ponta a cabeça”, conta Meirelles. Confira a programação da Mostra Pajeú de Cinema: IGUARACY  De 7 a 11 de maio 13h30 – Oficina Documentando Com Marlom Meireles Local: Escola Judite Bezerra da Silva Quarta, 16 de maio 13h – Oficina de Formação Cineclubista Com Yanara Galvão (PE) Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Iguaracy   INGAZEIRA De 14 a 18 de maio 7h30 – Oficina Documentando Com Marlom Meireles Local: Centro de Atividades Econômicas (CAE) de Ingazeira Sexta, 18 de maio 13h – Oficina de Formação Cineclubista Com Yanara Galvão (PE) Local: Centro de Atividades Econômicas (CAE) de Ingazeira   AFOGADOS DA INGAZEIRA Quinta, 17 de maio 8h – Oficina de Formação Cineclubista Com Yanara Galvão (PE) Local: Auditório da EREM Professora Ione de Góes Barros (antigo CNE) 14h – Encontro com pesquisadores de cinemas de rua Com João Luiz Vieira (RJ) Local: Auditório da Secretaria de Assistência Social de Afogados da Ingazeira 18 e 19 de maio 9h – Oficina de Crítica Cinematográfica Com Heitor Augusto (SP) Local: Auditório da Secretaria de Assistência Social de Afogados da Ingazeira Domingo, 20 de …

O presidente Michel Temer (MDB) admitiu ao programa de entrevistas Poder em Foco, do SBT, a possibilidade de desistir de concorrer à reeleição e apoiar um candidato de centro. A entrevista, gravada na última sexta-feira (4), foi ao ar por volta da meia-noite deste domingo (6). Temer falou que, se for necessário, abre mão da candidatura para ter um candidato de centro fortalecido, mas deixou claro que é avesso a rótulos, como extrema-direita, esquerda ou centro. “Se nós quisermos ter o centro, não podemos ter sete ou oito candidatos. A classe política precisa se mobilizar para que escolha um nome de centro”, disse o presidente. Questionado sobre quais são esses candidatos de centro, o presidente citou os nomes de Geraldo Alckmin (PSDB), Flávio Rocha (PRB), Afif Domingos (PSD) e Paulo Rabello de Castro (PSC). O nome do deputado Rodrigo Maia (DEM) só foi citado por Temerapós ser lembrado por um dos jornalistas que havia esquecido Maia. Sobre a candidatura do juiz aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, Temer comentou que ele é “um sujeito moderado e sensato”. No entanto, discordou que o fato de ele ser negro e ter origem humilde possa ajudá-lo na corrida presidencial. “Se me permite, eu não concordo com o fato de ele ser presidente porque é negro. Nem ser presidente porque foi pobre. Pobre eu também fui. Eu tive uma infância, parece que não, mas eu para ir à escola andava 6 km, para ir e para voltar. O Lula foi pobre. Não é esta razão que vai fazer com que fulano seja ou não seja presidente”, falou. Temer também avaliou positivamente o seu governo e defendeu a continuidade do que está fazendo, como a reforma da previdência, a capitalização da Eletrobras e negociação de dívidas de Estados que estavam inadimplentes. O emedebista também falou que tem “muito gosto” de ser presidente por tudo que fez, especialmente na área social porque manteve o Bolsa Família e que autorizou dois reajustes do programa. O presidente disse que só lamenta “moralmente” a tentativa de desmoralização e ataques ferozes que tem sido alvo após o anúncio da sua pré-candidatura. Segundo Temer, as violências de natureza moral contra ele aumentaram muito e causaram sofrimento. ” Eu só resisto porque se não resistir estou me declarando auto culpado”, falou.

Os mercados futuros de petróleo operam em alta significativa na manhã desta terça-feira (7/5), renovando máximas em três anos e meio, ainda sustentados por expectativas em torno do que os EUA irão decidir sobre o acordo nuclear do Irã. No próximo sábado (12), o presidente dos EUA, Donald Trump, deverá anunciar decisão final sobre a postura de Washington em relação ao histórico acordo internacional de 2015 que restringe o programa nuclear iraniano. Insatisfeito com o pacto, Trump vem ameaçando restaurar sanções ao Irã. Para a chefe de estratégia de commodities da BC Capital Markets, Helima Croft, é altamente provável que Trump decida retirar os EUA do acordo do Irã, apesar de recentes esforços de líderes europeus para revisar o pacto. Com a queda da produção na Venezuela e integrantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) restringindo sua oferta desde o início do ano passado, uma possível redução nos embarques de petróleo do Irã, caso Washington restaure sanções ao país, seria mais um fator a compensar a produção dos EUA, que está em níveis recordes, dizem analistas. Às 7h41 (de Brasília), o barril do Brent para julho subia 0,88% na IntercontinentalExchange (ICE), a US$ 75,53, enquanto o do WTI para junho era negociado acima da barreira psicológica de US$ 70, avançando 0,96% na New York Mercantile Exchange (Nymex), a US$ 70,39. Os níveis são os maiores desde novembro de 2014. O petróleo se mantém forte apesar da valorização nos negócios da manhã do índice DXY do dólar, fator que tende a pesar nos preços da commodity.

Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência têm até a próxima quarta-feira (9) para regularizar a situação. Para efeito dessa contagem, cada turno de um pleito representa uma eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 1,9 milhão de eleitores estavam em situação irregular no país em maio de 2017. O cidadão deve ir ao cartório eleitoral de posse do título de eleitor caso o possua, além de um comprovante de residência e um documento oficial de identificação pessoal que tenha, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade. No caso dos homens, também é necessário levar o comprovante de quitação militar. Outras solicitações Também termina na próxima quarta-feira o prazo para que o eleitor que tem 15 anos, mas vai completar 16 anos até a data da eleição e pretende votar, requerer o título. O mesmo dia também é o prazo final para que pessoas com deficiência que necessitam de atendimento especial informem sua situação à Justiça Eleitoral para que sejam remanejadas para uma seção adaptada. A participação nas eleições é facultativa apenas para analfabetos, pessoas com idade entre 16 e 18 anos ou com mais de 70 anos. Para os demais brasileiros, o voto é obrigatório.

O Governo Federal fará um estudo para identificar a situação dos edifícios públicos e aqueles que podem estar ocupados de forma irregular. Um levantamento da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, mostra que a União é dona de mais de 652 mil imóveis – incluindo terrenos, casas, galpões e edifícios comerciais. A exemplo do edifício Wilton Paes de Almeida, que pegou fogo e desabou no último dia 1º em São Paulo, há 179 prédios comerciais da União inativos em todo o país, além do exterior, que somam dois. Sobre possíveis ocupações em imóveis com situação semelhante ao do edifício Wilton Paes de Almeida, a secretaria informou que o levantamento ainda está em curso. “O patrimônio da União é vasto e a Secretaria do Patrimônio da União está se modernizando para melhor informar os dados referentes aos imóveis da União no país. […] É importante ressaltar que a SPU está trabalhando no recadastramento de todos os imóveis inativos da União e irá implementar o respectivo plano para o seu aproveitamento. Outros dados estão sendo apurados e serão informados oportunamente”, informou a SPU, em nota à Agência Brasil. A reportagem procurou a Advocacia-Geral da União (AGU) para saber quantos são e onde estão localizados os imóveis e prédios comerciais em disputa judicial e com pedido de reintegração de posse. Até a publicação dessa reportagem, o órgão ainda não havia se manifestado. Patrimônio público Segundo a SPU, hoje há 655 mil imóveis de propriedade e uso da União cadastrados em dois sistemas: Sistema Integrado de Administração Patrimonial (Siapa) e Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário de uso especial da União (SPIUnet), dos quais 2.310 são locados por terceiros. Do total, 33.238 estão cadastrados como de uso especial, ou seja, são usados para atividades administrativas e prestação de serviços públicos. Outros 682 imóveis estão disponíveis para alienação e 539 já estão locados para outras pessoas ou empresas. Considerando apenas os edifícios comerciais, a União é proprietária de 2.937 prédios; desses, 2.758 estão em uso e 179 desocupados. Entre os desocupados, 20 estão disponíveis para alienação, os demais estão vagos para uso. Segundo a SPU, a partir de janeiro de 2019, os sistemas serão substituídos pelo SPUnet, que permitirá o controle e a atualização de todas as informações referentes a imóveis da União em tempo real. O edifício Wilton Paes de Almeida, em São Paulo, estava cedido à prefeitura de São Paulo desde outubro de 2017. Na ocasião da cessão provisória, o prédio já estava ocupado irregularmente. Segundo a SPU, o órgão, em parceria com a Secretaria Municipal de Habitação, estava atuando para tentar a reintegração amigável. O cadastramento das famílias ocupantes já havia sido feito. A previsão era que o prédio abrigaria as novas instalações da Secretaria de Educação e Cultura de São Paulo.

Com o tema Redução da Mortalidade Materna, a partir do próximo dia 28 será realizada a Semana de Mobilização pela Saúde das Mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é fortalecer a promoção de ações para a saúde da mulher na atenção básica à saúde e difundir informações. A portaria que institui a semana foi publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de abril. Para estimular ações focadas no público feminino, o Ministério da Saúde vai liberar para os municípios R$ 14 milhões a serem investidos em saúde sexual e reprodutiva. O edital com a previsão de recursos está disponível no site do ministério desde o dia 16 de março com orientações aos gestores e metas a serem atingidas até 2022. Entre as metas estão a redução de 17,5% para 15% da gravidez não planejada na adolescência até 2020; ampliar em 20% a oferta de DIU de cobre na atenção básica; aumentar de 37% para 67% a participação dos homens no pré-natal; e incluir as mulheres idosas no planejamento das ações de saúde sexual e climatério. A semana terá início no dia 28 de maio por ser a data em que é celebrado o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher. Em 28 de maio do ano passado, a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou dados que mostram que a hipertensão e a hemorragia estão entre as principais causas da mortalidade materna no Brasil e no mundo, e ocorrem principalmente pela má qualidade da assistência no pré-natal e no parto. Segundo o Ministério da Saúde, a mortalidade materna no Brasil caiu 58% entre 1990 e 2015, de 143 para 60 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos. As ações da semana serão coordenadas pela Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres, do Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com a Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu) e entidades de classe.

Militares do Exército levaram 871 venezuelanos que estavam acampados na Praça Simón Bolívar, em Boa Vista, em Roraima, para dois abrigos montados temporariamente na cidade, segundo informações divulgadas pela Casa Civil da Presidência da República. A ação teve apoio da prefeitura e da Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). A retirada dos venezuelanos começou às 5h30 até o início da tarde. Os venezuelanos foram levados para os abrigos Latife Salomão e Santa Tereza, onde terão três refeições diárias. Eles também foram cadastrados, receberam cartões de acesso aos abrigos e vacinados. O general de Divisão Eduardo Pazuello, coordenador da operação de acolhimento dos migrantes, chamada de Força-Tarefa Humanitária, já havia antecipado à Agência Brasil a ação na praça. “Em Boa Vista, ainda temos pessoas na Praça Simón Bolívar. São os próximos que vamos abrigar. Com a desocupação da praça e com alguns remanescentes em um prédio ou outro, estaremos estabilizados”, disse. Cerca de 4 a 6 mil venezuelanos estão em Boa Vista e o Estado se prepara para receber mais pessoas que fogem da crise econômica intensa instalada no país vizinho. A ação faz parte das iniciativas do Comitê Federal de Assistência Emergencial do Governo Federal, presidido pela Casa Civil. Outra medida é a transferência de venezuelanos para outros estados do país para aliviar a demanda crescente por assistência em Roraima. Até agora, 498 venezuelanos foram distribuídos entre São Paulo, Manaus e Cuiabá. O governo federal pretende investir na interiorização de 15 mil venezuelanos. Estão sendo disponibilizados R$ 190 milhões para atender a operação em um período de 12 meses. Essa verba é utilizada, principalmente, em contratação de estruturas para abrigos, transporte de equipamentos e na alimentação dos migrantes, além das viagens nos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

O policial militar Abel de Queiroz, de 48 anos, afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que já esteve com um carro blindado no endereço do escritório do advogado José Yunes, no Jardim Europa, em São Paulo, para a entrega de dinheiro em espécie. Yunes é amigo íntimo do presidente Michel Temer, de quem foi assessor especial no Palácio do Planalto. O advogado se viu no centro das investigações da Lava-Jato envolvendo o presidente da República em razão de uma suposta caixa de R$ 1 milhão transacionada via escritório no Jardim Europa. Abel, que trabalhou para a Transnacional, uma empresa de transporte de valores, afirmou que esteve no endereço do amigo íntimo do presidente com “absoluta certeza”, por pelo menos duas vezes. Cada transporte tinha R$ 300 mil como quantia limite, e a entrega era feita mediante uma senha definida previamente, segundo o policial. A história foi revelada na edição deste domingo do jornal “Folha de S. Paulo”. O GLOBO confirmou as informações e obteve uma cópia do depoimento, prestado em 28 de março ao delegado Thiago Delabary, do grupo de inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). O policial militar foi ouvido na delegacia da PF no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O termo do depoimento tem apenas duas páginas. A PF, primeiro, fez um trabalho de reconhecimento de local com quatro policiais militares – três deles aposentados – que prestaram serviço à Transnacional. Os três aposentados não reconheceram o endereço do escritório de Yunes como um dos espaços onde estiveram para entregar dinheiro vivo por meio da empresa. Abel, sim, disse ter reconhecido o local. Os quatro estiveram no local acompanhados de um escrivão da PF. “Abel de Queiroz afirmou, com certeza e precisão, que reconhece o local como sendo imóvel onde já esteve a serviço da empresa Transnacional”, cita o auto de reconhecimento de local lavrado pela PF. O policial, em depoimento, contou ter trabalhado na Transnacional por dois anos, até 2015. Ele era motorista e fazia tanto entregas de valores em espécie quanto coletas de dinheiro. Uma central de operações definia as missões do dia, aguardadas pelos funcionários que iam para a rua, segundo Abel. “Muitas vezes, após sair da sede da Transnacional com o numerário, a única informação que era passada era o bairro de destino, sendo que, durante o deslocamento, eram informados o endereço, o nome de contato e a respectiva senha”, afirmou. Havia um contato permanente entre “agentes” – um motorista e um encarregado – e “central”, conforme o policial. Cabia a esse encarregado deixar o carro-forte e fazer a entrega ou a coleta do dinheiro, de acordo com a circunstância. Abel citou quatro colegas com quem trabalhou nessas transações de dinheiro vivo. O limite era R$ 300 mil, “o limite da cobertura do seguro”. No caso do endereço de Yunes, Abel esteve “em pelo menos duas oportunidades”, conforme o depoimento. Dois colegas teriam feito a entrega do dinheiro. “Não lembra se as pessoas indicadas para receber o dinheiro eram ‘Yunes’ e ‘Shirlei’, pois …

“Vim pra ocupação porque o aluguel estava muito caro e minha renda diminuiu. Eu procurei me adaptar a um lugar compatível com a minha renda”, disse o vendedor Antonio Davi, de 76 anos, que morava no edifício Wilton Paes de Almeida, localizado no Largo do Paissandu e que desabou na madrugada da última terça-feira (1º). Ele perdeu parte da renda com a venda de purificadores de água e produtos de limpeza nos últimos anos, saiu de um apartamento alugado por R$ 600 na Vila Mariana, na zona sul da cidade, e passou a morar o prédio ocupado, onde pagava R$ 220, há um ano e três meses. “Foi difícil [a mudança para o prédio ocupado], a adaptação foi difícil, muito difícil, mas o ser humano se adapta”, disse. A situação de Antonio é a mesma de, pelo menos, 360 mil famílias no município de São Paulo que não têm onde morar. O número corresponde ao déficit habitacional da cidade, de acordo com a Secretaria Municipal de Habitação. Até 2020, a prefeitura pretende entregar 25 mil unidades habitacionais. Levando em conta o orçamento de R580 milhões anuais para construção de moradias, a estimativa, da própria prefeitura, é de que levará cerca de 120 anos para zerar o atual déficit. Diante do cenário, muitos que não conseguem comprar a casa própria nem pagar um aluguel passaram a recorrer às ocupações de imóveis. A capital paulista registra 206 ocupações – de prédios e terrenos – que abrigam 46 mil famílias, segundo dados do Grupo de Mediação de Conflito da secretaria. Somente no centro da cidade, são 70 prédios ocupados com aproximadamente 4 mil famílias. Após o incêndio e desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, a prefeitura anunciou vistoria dos 70 prédios na região central, o que gerou preocupação de representantes dos movimentos sociais com possíveis ações de reintegração de posse dos imóveis. Na última quarta-feira (2), o prefeito Bruno Covas disse que poderia acionar a Justiça caso seja confirmado, em futuras vistorias, que os prédios não estão em condições de uso. Além das ocupações, mais 830 mil domicílios estão em assentamentos precários e precisam de algum tipo de melhoria, conforme informações da prefeitura. Covas disse que, neste ano, seis reuniões tinham sido realizadas entre a secretaria de Habitação e moradores do edifício que desabou, com a finalidade de negociar uma desocupação. Ele admitiu que, na avaliação da prefeitura, o prédio não estava adequado e não tinha as “condições necessárias” para moradia. Segundo movimentos sociais, foi oferecido somente o recebimento do auxílio-aluguel pelo prazo de 12 meses – no valor de R$ 400 – e inserção dos moradores na fila de programas habitacionais. De acordo com o coordenador nacional do Movimento Nacional da População de Rua, Darcy Costa, o valor não é suficiente para uma família alugar um imóvel, o que leva a viverem na rua ou em ocupações. “A questão é que as pessoas não têm onde morar. Com esse valor, a pessoa não tem outro lugar para morar a não ser em uma ocupação”, disse. “São situações …

O presidente Michel Temer sancionou, hoje, projeto de lei que autoriza repasses a estados e municípios, como compensação financeira pela produção de petróleo e gás natural. O anúncio foi feito pela conta do presidente no Twitter, na tarde deste domingo. Serão quase R$ 4,5 bilhões. O crédito é uma compensação financeira, por parte da União, pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica, exploração de recursos minerais, e pela produção de petróleo e gás natural, por exemplo. O presidente Michel Temer não informou como será a distribuição desses recursos, disse apenas que vão beneficiar a população brasileira. A proposta, de autoria do executivo, havia sido aprovada pelo Congresso Nacionaldia 25 de abril e aguardava sanção presidencial.

As regras trazidas pela Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista, só devem valer para processos e contratos iniciados após 11 de novembro de 2017 – data em que a legislação entrou em vigor. Esse foi o entendimento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), aprovado neste final de semana, durante o Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), realizado em Belo Horizonte e que reuniu cerca de 700 juízes e desembargadores de todo país. Foi o primeiro congresso promovido pela associação após a aprovação da reforma, que foi assunto de boa parte dos debates. O evento teve um número recorde de teses apresentadas, que concluíram que a reforma trabalhista deve ser aplicada de acordo com a Constituição Federal e as convenções e tratados internacionais. As teses aprovadas devem guiar a atuação da associação, mas não necessariamente os posicionamentos de todos os juízes do país, pois há independência na atuação de cada um. Essa vinculação deve ser expressa, por exemplo, na garantia do acesso à Justiça. A reforma estabeleceu que, caso o trabalhador perca a ação, deve arcar com as custas do processo. Até mesmo pessoas pobres que contarem com acesso à Justiça gratuita também ficaram, pela regra, sujeitas ao pagamento de honorários de perícias se tiver obtido créditos em outros processos capazes de suportar a despesa. Para o presidente da Anamatra, juiz Guilherme Feliciano, as proposições são ilegais. “Essas restrições que a reforma estabeleceu para o acesso à Justiça são inconstitucionais, pois ferem o direito à assistência judicial gratuita”, afirma. Ele exemplifica que uma pessoa que ganhe o direito a receber 10 salários-mínimos em um pedido, mas na mesma ação perde em outro e, por exemplo, fica obrigada a pagar honorários da parte contrária, compensará as perdas com o que ganhou. Na prática, perderia um direito. A questão é objeto de ação que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, com o posicionamento tomado em congresso, a Anamatra, que já participa das ações como amicus curiae, deve fortalecer as ações para que esse entendimento também predomine no Supremo. “[Até lá], a lei da reforma trabalhista está em vigor, os juízes vão considerá-las, mas como juízes que são e a maneira do que fazem todos os demais juízes, vão proceder a interpretação de acordo com a Constituição da República”, acredita Feliciano. Acordos coletivos Outro posicionamento tomado pela associação é relativo aos acordos coletivos. A Anamatra também considerou inconstitucionais a previsão legal que diz que o percentual de insalubridade pode ser diminuído por norma coletiva e também o artigo que aponta que jornada e repouso não dizem respeito à saúde e à segurança do trabalhador. Para a associação, não é possível que acordos se sobreponham às leis existentes – o chamado negociado sobre o legislado – em relação a essas questões, exatamente por serem temas relacionados à saúde e segurança do trabalho. O congresso também reafirmou que “os juízes, em suas decisões, não podem ser tolhidos na sua livre convicção motivada”. “Qualquer entendimento, que parta …

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam às 10h de segunda-feira (7) e vão até o dia 18 de maio. Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição no Enem devem se inscrever, na Página do Participante. O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, pode ser feito até o dia 23 de maio, nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios. Para fazer a inscrição, o participante deverá apresentar o número do CPF e do documento de identidade e criar uma senha. O número de inscrição gerado e a senha cadastrada deverão ser anotados em local seguro, pois serão solicitados para o acompanhamento da situação da inscrição na Página do Participante. Esses dados também serão usados para consulta do Cartão de Confirmação da inscrição e para a obtenção dos dados individuais dos candidatos. Na hora da inscrição, o candidato deverá informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame. Também deve ser indicado o município onde o candidato quer realizar o exame e a língua na qual quer fazer a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol). Atendimento O candidato que necessitar de atendimento especializado ou específico deve fazer essa solicitação no ato da inscrição. O atendimento especializado pode ser pedido para pessoas com problemas como baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva, deficiência intelectual, dislexia ou autismo. O atendimento específico pode ser solicitado para gestante, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar ou com outras condições específicas. Os candidatos travesti ou transexuais que desejarem também poderão pedir atendimento pelo nome social. Provas As provas do Enem deste ano serão realizadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. o primeiro dia da prova, que reúne redação e questões de linguagens e ciências humanas, terá cinco horas e meia de duração e o segundo dia, com questões de ciências da natureza e matemática, terá cinco horas. Os resultados do Enem poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).