A 12ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte acatou, na tarde desta sexta-feira (20), pedido feito pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP, com anuência do Ministério Público Federal (MPF), para a prorrogação do prazo para a apresentação dos termos do acordo final sobre a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, no dia 5 de novembro de 2015, em Mariana, Minas Gerais. Com a decisão, o acordo poderá ser entregue até o dia 25 de junho deste ano. Esta é a quinta vez que o prazo é prorrogado. O prazo para a conclusão das negociações de um termo de ajustamento estava previsto para terminar hoje, e havia sido definido em novembro do ano passado pelo juízo da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, na ação civil pública que pede R$ 155 bilhões para reparação dos danos sociais, ambientais e econômicos causados pela tragédia. O rompimento da barragem de rejeitos de mineração é considerado o maior desastre ambiental do país, e deixou 19 mortos, inundou cidades, causou a destruição da vegetação nativa e poluiu a Bacia do Rio Doce. Por meio de nota, a Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, reiteraram o compromisso com as comunidades e locais impactados pelo rompimento da Barragem de Fundão há quase três anos. Além da ação do MPF, outra ação civil pública da União, governos de Minas Gerais e Espírito Santo e órgão ambientais originou o termo de transação e ajustamento de conduta, assinado em março de 2016, para a criação de um fundo de R$ 20 bilhões para recuperação dos danos e compensação dos atingidos. A partir desse acordo, foi criada a Fundação Renova, que desenvolve 42 programas na região da Bacia do Rio Doce.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, celebrou ontem (20), no Twitter, o anúncio da Coreia do Norte sobre interromper seu programa de armamento nuclear. Trump elogiou a decisão, momentos depois da divulgação da notícia de que o líder do país, Kim Jong-Un, decidiu paralisar os planos de nuclearização. Abandonar o projeto era uma exigência para que ocorra o encontro entre os dois líderes nos próximos meses. “A Coreia do Norte concordou em suspender todos os testes nucleares e fechar um grande local de testes. Esta é uma notícia muito boa para a Coreia do Norte e para o mundo – grande progresso!” escreveu. E comentou que “aguarda a cúpula”. Na quarta-feira (18), Trump havia dito que o encontro poderia não acontecer se não houvesse garantias de que realmente seria “frutífero para os Estados Unidos”. No dia seguinte (19), o presidente sul-coreano, Moon Jae-In, afirmou que a Coreia do Norte estava comprometida com a proposta de interromper seus testes nucleares. A Coreia do Sul vê na realização da cúpula uma oportunidade para celebrar a paz na região. O anúncio de Kim Jong-Un foi divulgado pela Agência Central de Notícias da Coréia, um órgão estatal norte-coreano. A agência acrescentou que o país iria paralisar seus testes nucleares e mísseis de longo alcance a partir deste sábado (21), além de fechar um local de testes. A medida seria, uma “manifestação de Pyongyang para provar a promessa de suspender testes nucleares”. O encontro ainda não tem data definida, mas deve ocorrer no fim de maio ou começo de junho.  

Mil duzentos e oitenta e um novos soldados da Polícia Militar reforçam a segurança em Pernambuco a partir deste sábado (21). A formatura dos novos praças será amanhã, no Quartel do Derby, em Recife, com a presença do governador Paulo Câmara. O novo efetivo inicia de imediato o Estágio de Adaptação Profissional nas ruas da Região Metropolitana do Recife. Com isso, o reforço de PMs nos últimos dois anos chega à marca de 3.700 homens e mulheres, fortalecendo a segurança pública em todo o Estado. O novo efetivo cumpriu 1.044 horas/aula do Curso de Formação e Habilitação de Praças da PMPE, de 25 de setembro de 2017 a 4 de abril deste ano, contemplando mais de 20 disciplinas, a exemplo de Inteligência de Segurança Pública; Direitos Humanos; Ética e Cidadania; Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos; Criminologia Aplicada à Segurança Pública; e Técnica de Policiamento Ostensivo.

A juíza federal Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, tornou hoje (20) o ex-governador Sérgio Cabral réu pela 23ª vez, em desdobramento da Operação Lava Jato. Desta vez, o ex-governador e mais 25 pessoas são acusadas de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Pão Nosso – deflagrada no mês passado, que revelou ramificação da organização criminosa em contratos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Cabral responde por corrupção passiva por, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), ter aceitado promessa e recebido pelo menos R$ 1 milhão do então secretário da Seap, o coronel reformado da Polícia Militar César Rubens Monteiro de Carvalho, e do ex-subsecretário Marcos Vinicius Lips, que também viraram réus. Mesmo com diversas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o então secretário à época renovou o fornecimento de refeições para os presídios com a empresa Induspan, de propriedade de Carlos Felipe Paiva, outro denunciado no esquema. Propina para Cabral Um dos operadores financeiros de Sérgio Cabral revelou, em colaboração premiada, que parte da propina recebida na Seap era repassada ao ex-governador, mas sem a definição de percentual fixo como identificado em outras secretarias já investigadas. Segundo a denúncia, para receber a propina, Carvalho utilizava duas empresas das quais era sócio, a Intermundos Câmbio e Turismo e a Precisão Indústria e Comércio de Mármores. O sócio dele é Marcos Lips, apontado como responsável pela entrega de dinheiro em espécie ao núcleo central da organização criminosa que operava no estado do Rio de Janeiro na gestão do ex-governador Sérgio Cabral. O advogado de Cabral, Rodrigo Roca, foi procurado pela reportagem e respondeu por meio de nota que, assim como as anteriores, a nova denúncia do MPF “não atribui qualquer conduta direta ao ex-governador, apenas supõe o seu consentimento com a atuação de terceiros”. A nota diz ainda que Cabral nunca tomou conhecimento de “qualquer desvio de conduta por parte dos agentes públicos ligados à Seap ou a outro órgão do seu governo”.

O emprego formal no Brasil cresceu em março. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (20), pelo Ministério do Trabalho houve acréscimo de 56.151 postos de trabalho, com aumento de 0,15% em relação ao saldo de fevereiro. Esse foi o terceiro mês seguido de saldo positivo, mas em ritmo menor na comparação com janeiro (77.822) e fevereiro (61.188). Esse resultado de março decorreu de 1,340 milhão de admissões e de 1,284 milhão de desligamentos. Os dados também mostram que o resultado de março foi o melhor para o mês desde 2013, quando foi registrado saldo positivo de 112.450 postos. No acumulado do ano, houve crescimento de 204.064 empregos, representando expansão de 0,54%, nos dados com ajustes. Nos últimos 12 meses, o acréscimo chegou a 223.367 postos de trabalho, correspondente ao 0,59% de crescimento. Setores da economia De acordo com o Caged, o emprego cresceu em seis dos oito setores econômicos. Os dados registram expansão no nível de emprego nos setores de serviços (57.384 postos), indústria de transformação (10.450 postos), construção civil (7.728 postos), administração pública (3.660 postos), extrativa mineral (360 postos) e serviços industriais de utilidade pública (274 postos). Os saldos negativos vieram da agropecuária (17.827 postos) e do comércio (5.878 postos). Entre as regiões do país, houve saldo positivo no Sudeste (46.635 postos), no Sul (21.091) e no Centro-Oeste (2.264). No Norte e Nordeste, o saldo ficou negativo em 231 e 13.608 postos, respectivamente. Salário O salário médio de admissão em março chegou a R$1.496,58 e o salário médio de desligamento foi R$1.650,88. Houve crescimento real, descontada a inflação, 1,07% no salário de admissão e de 0,27%) no salário de desligamento, em comparação a fevereiro deste ano. Em relação a março de 2017, houve 2,26% para o salário médio de admissão e perda de 1,04% para o salário de desligamento. Reforma trabalhista Entre as mudanças que a Reforma Trabalhista (em vigor desde 11 de novembro de 2017) trouxe foi o desligamento mediante acordo entre empregador e empregado. Segundo dados do Caged, em março de 2018, houve 13.522 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado, envolvendo 9.775 estabelecimentos. Os dados do ministério mostram que o trabalho intermitente, também criado com a reforma, teve 4.002 admissões e 803 desligamentos, com saldo de 3.199 empregos, em março. O setor que gerou maior saldo foi serviços (1.506 postos), seguido por indústria de transformação (617), construção civil (538), comércio (310), agropecuária (221) e serviços industriais de utilidade pública (7). As dez principais ocupações foram servente de obras (202 postos), trabalhador volante da agricultura (167), alimentação de linha de produção (154), faxineiro (141), armazenista (133), soldador (105), montador de máquinas (89), garçom (79), operador de caixa (77) e mecânico de manutenção de máquinas (65). Por essa modalidade de trabalho intermitente, o trabalhador recebe por período trabalhado – em horas ou diária. Tem direito a férias, FGTS, previdência e décimo terceiro salário proporcionais. No contrato, deverá estar definido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao salário …

O desembargador Luiz Fernando Pinto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), atendeu pedido do Facebook e concedeu efeito suspensivo que modifica a liminar concedida por um juiz de primeira instância na qual a rede social ficou obrigada a excluir publicações que contenham calúnias contra a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no Rio de Janeiro em 14 de março. Com a nova decisão, somente deverão ser retiradas da internet as postagens cujos endereços eletrônicos sejam especificados por Anielle Franco e Mônica Benício, respectivamente irmã e viúva da vereadora, autoras da ação movida contra o Facebook. O efeito suspensivo foi concedido na quarta-feira (18). Na decisão anterior, o Facebook foi obrigado a excluir todos os conteúdos ofensivos sobre a vereadora Marielle Franco, e não apenas os citados pelas autoras da ação. A rede social deveria usar os instrumentos necessários para filtrar e coibir novas postagens caluniosas, podendo ser multada em R$ 500 mil em caso de descumprimento e até ter seus serviços suspensos. Na visão do desembargador Luiz Fernando Pindo, “a decisão de primeira instância trazia determinações de alcance e magnitude que não poderiam ser atingidas, já que implicaria no monitoramento de milhões de usuários, além de forçar o Facebook a conferir juízo de valor próprio sobre os conteúdos publicados”. Ele também considerou que a rede social cumpriu de imediato a ordem e excluiu todas as publicações que haviam sido indicadas por Anielle Franco e Mônica Benício. Dias após o assassinato da vereadora, as advogadas da irmã e da viúva começaram uma campanha pedindo que denunciassem os perfis de redes sociais que estavam veiculando informações falsas. Quase 20 mil e-mails foram recebidos, contendo denúncias de mensagens que propagavam calúnias, discursos de ódio e notícias falsas, as chamadas fake news.  

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou nesta sexta (20) do 2º Encontro dos Transportadores Autônomos de Cargas da Região Nordeste. Participaram também, o presidente da CNTA, Diumar Bueno; o deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB), o presidente da Fecone, secretário-geral da CNTA e conselheiro nacional do Sest Senat, Eduardo Oliveira; o superintendente de serviços de transporte rodoviário e multimodal de cargas da ANTT, Thyago Martorelly; o supervisor do Conselho Regional Nordeste II do Sest Senat, Marcelo Souza, entre outros importantes representantes do setor. O Encontro, que é realizado pela Federação Interestadual dos Transportes Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens da Região Nordeste, tem como objetivo discutir temas de interesse da categoria voltados ao seu desenvolvimento, bem como as conquistas obtidas pelo setor em 2017 e as projeções para este ano, além do marco regulatório do transporte de cargas e o registro nacional de transportadores de cargas. “Trata-se de um evento de grande relevância, pela oportunidade de discutir assuntos relacionados aos direitos dos transportadores de carga autônomos, com representantes da área reunidos, para juntos tomarem decisões em favor desse importante setor”; disse o deputado. É uma grande alegria poder contribuir com essa luta”, concluiu Gonzaga Patriota.  

O percentual de consumidores brasileiros que conseguiram poupar parte da renda caiu de 18% em janeiro para 16% em fevereiro, segundo o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). A maioria (73%) dos consumidores entrevistados alegaram que não pouparam nenhuma quantia em fevereiro, enquanto 7% não souberam ou não quiserem responder. Em média, o valor poupado foi de R$ 498,81. Considerando os consumidores que possuem rendimentos compatíveis às classes A e B, pouco mais de um terço (36%) conseguiu guardar dinheiro no mês de fevereiro. Nas classes C, D e E, o percentual de poupadores foi ainda menor, de apenas 11%. “Ainda sob os efeitos da crise econômica, poucos brasileiros estão conseguindo formar uma poupança para imprevistos ou realizar um sonho de consumo. Além das dificuldades impostas pela crise, guardar dinheiro é um hábito pouco frequente do brasileiro, de modo geral e, nem sempre está relacionado ao tamanho da renda”, divulgou a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, em nota.  O levantamento indica que  34% dos brasileiros têm o hábito regular de guardar dinheiro, sendo que somente 10% estipulam o valor a ser poupado e 24% guardam apenas o que sobra no fim do mês. A pesquisa também apontou que quatro em cada dez (41%) brasileiros com reserva financeira utilizaram parte dos recursos em fevereiro: 13% usaram para pagar despesas imprevistas, 10% para dívidas e 8% para compras.Entre os poupadores das classes C, D e E, 47% sacaram seus recursos guardados. A precaução para imprevistos, como doença e morte na família, é o principal motivo dos brasileiros que poupam, opção citada por 47% deles. Em seguida, aparecem a garantia de um futuro melhor para a família (30%) e a prevenção para um eventual desemprego (30%). Há ainda 23% de consumidores que poupam para realizar uma viagem. A formação de uma reserva para a aposentadoria é preocupação de apenas 18% dos poupadores, segundo o indicador. Outras razões são reforma da casa (16%), compra de móveis e eletrodomésticos (14%), estudos (14%) e aquisição da casa própria (13%). A poupança ainda é o destino mais popular, que guarda as economias de 60% dos entrevistados. Outro destino é a conta corrente, com 16% de citações. O levantamento detectou também que em cada dez poupadores, dois (22%) deixam dinheiro guardado em casa. Os fundos de investimento foram citados por 8% e a previdência privada por 7%. Os CDBs (Certificado de Depósito Bancários) são utilizados por 6% e o Tesouro Direto, por 4% dos poupadores. Os que investem em ações na bolsa de valores correspondem a 2% dos consumidores que possuem reservas. A pesquisa foi realizada em 12 capitais das cinco regiões do Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Manaus e Belém. A amostra, de 800 casos, foi composta por pessoas com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais.

A Petrobras anunciou hoje (20), no Rio de Janeiro, a elevação no preço da gasolina e do diesel nas refinarias. A partir de amanhã (21), a gasolina passará de R$ 1,7199 para R$ 1,7391. O diesel vai subir de R$ 1,9822 para R$ 2,0045. A gasolina e o diesel comercializados para as distribuidoras nas refinarias são do tipo A. Os produtos vendidos ao consumidor final, nas bombas dos postos, são uma composição que mistura esses combustíveis do tipo A com biocombustíveis. Os preços médios divulgados pela Petrobras para as refinarias também não contabilizam a incidência de tributos. O reajuste não necessariamente chegará ao consumidor final porque o preço nas refinarias não é o único fator determinante do preço final, uma vez que distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis têm liberdade de preço no mercado de combustíveis. Na nota que anuncia o reajuste, a Petrobras explica que os preços para a gasolina e o diesel têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos, mais os custos que importadores teriam. “A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, diz o texto.

O diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, autorizou a realização de concurso público para 500 vagas para as cinco carreiras policiais. De acordo com o órgão, o edital de abertura das inscrições, previsto para ser publicado em até seis meses, informará que para todos os cargos será necessário diploma de curso superior. A portaria prevendo as novas vagas foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (20). Serão 150 vagas para o cargo de delegado; 60 para o cargo de perito criminal federal; 80 para escrivão; 30 para papiloscopista e 180 para agente de polícia federal.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) registrou variação de 0,21% em abril, informou hoje (20), no Rio de Janeiro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador mede a inflação do dia 15 de um mês ao dia 15 do mês seguinte e funciona como uma prévia da inflação oficial, medida pelo IPCA. A variação registrada é a menor para um mês de abril desde 2006 e o acumulado entre janeiro e abril, 1,08%, é o menor desde o início do Plano Real em 1994. O resultado de abril ficou 0,11 ponto percentual acima da taxa de março, acumulando 2,8% em 12 meses. O grupo Comunicação foi o único que apresentou queda na variação de preços, com -0,15%. As maiores variações foram registradas em Saúde e Cuidados Pessoais (0,69%) e Vestuário (0,43%). O índice para Alimentação e Bebidas ficou perto da estabilidade: 0,15%. Entre as capitais pesquisadas, o Rio de Janeiro teve a maior variação com 0,43% de inflação, enquanto Recife e Goiânia anotaram deflação de -0,07% e -0,1%, respectivamente.

A terceira e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas 5 e 6, no estado de Pernambuco pode ser pago até às 21h59 dessa quinta-feira (19). O pagamento pode ser feito em Lotéricas, conforme o funcionamento desses locais. O proprietário também pode quitar o IPVA nas agências bancárias, através dos aplicativos ou no próprio caixa eletrônico. A guia de pagamento é gerada diretamente no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), com o fornecimento da placa do veículo. Na próxima terça-feira (24) vence a terceira parcela das placas 7 e 8, já no dia 30/04, dos veículos com placas finalizadas em 9 e 0.

Desde que Michel Temer assumiu a Presidência da República, a Câmara dos Deputados já recebeu 28 pedidos de afastamento do emedebista. De maio de 2016 até hoje, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indeferiu apenas um pedido de abertura de processo de impeachment do presidente e mantém outros 27 “sob análise”. Ao Broadcast Político, Maia demonstrou não ter pressa em enterrar de vez os pedidos, como pedem os aliados do emedebista. No fim do ano passado, o presidente da Câmara sinalizou que não daria provimento a nenhum dos pedidos, mas nunca indeferiu oficialmente as petições. “Fique tranquila, não mudei de opinião”, respondeu Maia. O último pedido foi protocolado ontem, 18, pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A denúncia sugere “possível prática de crime de responsabilidade” por causa de obra na casa de uma das filhas do presidente, que teria sido paga em dinheiro vivo pela mulher do coronel João Baptista Lima Filho, amigo do emedebista. O único pedido arquivado foi de um movimento estudantil do Distrito Federal apresentado em 14 de fevereiro do ano passado. O requerimento foi indeferido seis dias depois do protocolo por falta de reconhecimento de firma e ausência da certidão de quitação eleitoral dos cidadãos que assinavam o documento. Dos 28 pedidos, 22 apresentam como justificativa para o afastamento de Temer as delações dos executivos da JBS, entre eles o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O primeiro dos pedidos de impeachment foi apresentado em novembro de 2016, baseado nas acusações do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, de que o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, o teria pressionado para liberar a construção de um prédio em Salvador. Outras duas denúncias que aguardam parecer do departamento jurídico também se sustentam nas declarações de Calero. Deputados da base governista não escondem o desconforto de saber que Maia tem em suas mãos a possibilidade de autorizar, a qualquer momento, a abertura de um processo de impeachment de Temer. O vice-líder do governo, Beto Mansur (MDB-SP), aconselhou Maia a fazer uma “limpeza nas gavetas” e “incinerar” os pedidos. “Ele deveria encerrar esse assunto, mesmo porque os pedidos são inócuos”, comentou.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) e outras quatro pessoas por lavagem de dinheiro e associação criminosa. A denúncia se refere ao caso dos R$ 51 milhões em dinheiro vivoatribuídos a Geddel, pela Polícia Federal (PF), encontrados em malas em um apartamento em Salvador. Além de Geddel e Lúcio Vieira Lima, a PGR também denunciou: a mãe deles, Marluce Vieira Lima; o ex-assessor Job Ribeiro, que trabalhava com Lúcio Vieira Lima; o ex-diretor da Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz; o sócio da empresa Cosbat Luiz Fernando Costa Filho. Com a liberação da denúncia, o caso deverá ser julgado pelos ministros da Segunda Turma do STF, composta, além de Fachin, pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Ainda não há data marcada para o julgamento. Caso a denúncia seja aceita, os acusados passarão à condição de réus em ação penal no Supremo.

Dois anos e cinco meses se passaram após o desastre ambiental que matou 19 pessoas em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, e ainda não há um diagnóstico dos danos socioeconômicos causados pelo “mar de lama” da mineradora Samarco. O prazo para que a empresa, a Vale, a BHP Billiton e o Ministério Público Federal (MPF) entreguem na 12ª Vara Federal do estado um plano que defina ações de reparação termina nesta sexta-feira (20). Caso o acordo não seja homologado, a ação do MPF no valor de R$ 155 bilhões, que havia sido suspensa em julho de 2017 pela Justiça Federal, volta a tramitar normalmente. Além dela, a ação movida pela União, por estados e órgãos ambientais, que determinava a criação de um fundo no valor de R$ 20 bilhões por parte das mineradoras para recuperar a Bacia do Rio Doce em 15 anos, e que foi interrompida em janeiro do ano passado, também pode ser reativada. A princípio, o prazo para apresentação do acordo final era 30 de junho de 2017. Depois ele foi prorrogado para outubro, depois para novembro e finalmente para esta sexta-feira (20). Parte do acordo, que cuida dos danos socioambientais, foi homologada em março do ano passado. Desastre de Mariana Considerado o maior desastre ambiental do país, o rompimento da barragem de Fundão – pertencente à mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton – ocorreu em 5 de novembro de 2015, causando 19 mortes. Após o rompimento da barragem de Fundão, o rejeito de minério ainda encobre áreas devastadas. Milhões de metros cúbicos da lama seguem espalhados, deixando marcas no meio ambiente.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por razões de saúde. A questão foi decidida após a votação na qual a Corte definiu que Maluf não pode recorrer em liberdade da condenação de 7 anos e 9 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. A decisão confirma liminar proferida pelo ministro Dias Toffoli, que, no mês passado, determinou que o deputado passe do regime fechado, no presídio da Papuda, em Brasília, para prisão domiciliar. Durante o julgamento, os ministros debateram se deveriam analisar a decisão de Dias Toffoli de ter concedido habeas corpus a Maluf ou a proposta de Fachin de que o tribunal confirmasse a concessão da prisão domiciliar sem avaliar o mérito da decisão de Dias Toffoli. Dias Toffoli negou que tenha derrubado a decisão de Fachin – que determinou a prisão do deputado – ao conceder a prisão domiciliar. O ministro defendeu a possibilidade de concessão de habeas corpus contra a decisão de um colega em casos envolvendo inquéritos, ações penais e extradições. Segundo o ministro, o plenário poderia derrubar a decisão, somente em casos excepcionais. Se a tese de Dias Toffoli tivesse sido julgada pelo plenário, poderia haver o entendimento de que um ministro pode derrubar a decisão de um colega, o que afetaria os processos de investigados da Operação Lava Jato. Atualmente, Maluf está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com o último boletim médico, divulgado na terça-feira (17), ele faz tratamento contra um câncer de próstata, que está em estágio evoluído, com metástase.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou hoje (19) para julgamento no plenário da Corte uma nova ação declaratória de constitucionalidade (ADC) contra a prisão após a condenação em segunda instância. O processo foi aberto na quarta-feira (18) pelo PCdoB. A inclusão da ADC na agenda do plenário depende agora da presidente Cármen Lúcia, responsável pela elaboração da pauta de julgamentos. Marco Aurélio enviou a ação ao pleno antes de decidir sobre a concessão ou não de uma liminar (decisão provisória) solicitada pelo partido. Na nova ADC, assinada pelo jurista Celso Bandeira de Mello, que representa o PCdoB, o partido defende que uma pessoa só pode ser considerada culpada após o chamado trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos em nenhuma instância da Justiça, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio STF. A legenda pede uma liminar urgente para “impedir e tornar sem efeito qualquer decisão que importe em execução provisória de pena privativa de liberdade sem a existência de decisão condenatória transitada em julgado”. A ação foi aberta pelo partido depois da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve um habeas corpus preventivo negado pelo STF sob o argumento de que o entendimento atual da Corte permite a execução provisória de pena logo após o encerramento do processo em segunda instância, sem que seja necessário aguardar os recursos a instâncias superiores. ADCs Outras duas ADCs sobre o assunto tramitam no STF, uma de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outra aberta pelo PEN (Partido Ecológico Nacional). O mérito de ambas ainda não foi julgado, mas Cármen Lúcia já indicou que não pretende incluí-las na pauta do plenário. Horas depois de o STF ter negado o habeas corpus de Lula, em sessão encerrada na madrugada do último dia 5, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que representava o PEN, entrou com um pedido de liminar para garantir a liberdade de todos os condenados em segunda instância que ainda tenham recursos pendentes. Logo em seguida, o presidente do partido, Adilson Barroso, destituiu o advogado e pediu a suspensão da ação, afirmando que o PEN é de direita e por isso não poderia defender algo com o potencial de beneficiar Lula.

Última homologação ocorreu na gestão Dilma. Do orçamento executado destinado à rubrica em 2017, apenas 5,2% foram para investimentos     Território sagrado localizado a 11km do Congresso Nacional, o Santuário dos Pajés, área de 50 hectares vizinha ao Setor Habitacional Noroeste, é o centro de um conflito que há 10 anos opõe indígenas e Governo do Distrito Federal (GDF). Habitantes da região desde a construção de Brasília, os índios aguardam há 60 anos a demarcação de suas terras pelo poder público. A comunidade, que reúne três diferentes etnias indígenas, ocupa hoje a área por força de uma decisão da Justiça Federal. Sem demarcação fundiária, no entanto, vive a ameaça do avanço do mercado imobiliário sobre a região, onde é registrado o metro quadrado mais caro de todo o DF. O caso, embora emblemático, é mais um entre várias terras indígenas do país, mantidas em compasso de espera pelo início do processo de demarcação por parte do governo federal. Segundo o último relatório divulgado em 2017 pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ONG ligada à Igreja Católica e atuante no setor, 530 territórios indígenas não tiveram quaisquer providências administrativas adotadas pelo Executivo Nacional no sentido da regularização. Mesmo aqueles processos já iniciados avançam a passos lentos na Fundação Nacional do Índio (Funai). Hoje existem 112 territórios em fase de estudo no órgão, aguardando o parecer de um grupo de trabalho (confira no mapa abaixo). Outros 42 estão na etapa de demarcação de área – ou seja, tiveram os relatórios aprovados e esperam portaria declaratória do Ministério da Justiça.   Em 16 de maio, a gestão de Michel Temer na Presidência da República completa dois anos. De 2016 para cá, nenhuma terra indígena foi homologada pelo atual governo federal. Os últimos decretos do tipoforam assinados por Dilma Rousseff (PT) e datam do início de maio daquele ano, momentos antes da conclusão do processo de impeachment da presidente petista. ARTE/METRÓPOLES “O governo Temer aprofundou o processo de agressão aos povos indígenas. Já vínhamos reclamando da vagarosidade nos procedimentos de demarcação, mas a adoção de uma prática para paralisar as demarcações e adotar um mecanismo que as inviabilize é algo inédito”, afirma o secretário-executivo do Cimi, Cleber Buzatto. O “mecanismo” ao qual o ativista se refere é o parecer emitido pela Advocacia-Geral da União (AGU) e assinado por Temer em julho do ano passado, que estabelece a tese do “marco temporal” para a demarcação de territórios indígenas. Em linhas gerais, o documento determina o direito à terra para as comunidades “desde que a área pretendida estivesse ocupada pelos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal”, em outubro de 1988. O parecer provocou a reação de juristas e movimentos ligados à causa indígena. Eles acusaram o Palácio do Planalto de ceder às pressões da bancada ruralista no Congresso Nacional. Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) gravou um vídeo (veja abaixo) no qual explicou que tal “parecer vinculante” estava sendo discutido diretamente pelos parlamentares com a Casa Civil da Presidência e a advogada-geral da União, Grace Mendonça.   Na época da sanção do documento, …

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou para análise do Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma decisão do STJ que negou em março habeas corpus ao petista. O pedido, negado por unanimidade pela Quinta Turma do STJ em 6 de março, era para que o ex-presidente Lula não começasse a cumprir a pena de prisão de 12 anos e um mês de prisão no processo do caso triplex. O pedido era preventivo, mas agora a prisão já foi feita no dia 7 de abril. No despacho, o ministro Humberto Martins fez uma leitura de que um recurso contra decisão de mérito de habeas corpus no STJ pode ser remetido diretamente ao Supremo, sem que o próprio STJ faça uma análise sobre se o pedido deve ser admitido ou não. Fonte: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2018/04/19/stj-envia-recurso-de-lula-ao-supremo/

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou hoje (19) pedido feito pela defesa do ex-ministro José Dirceu para evitar eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Dirceu foi condenado a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, na Operação Lava Jato. Na decisão, Toffoli disse que, embora seja a favor da prisão somente após os recursos na terceira instância, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve prevalecer o entendimento do Supremo que autoriza a prisão após a segunda instância. “Entretanto, à luz do princípio da colegialidade, tenho aplicado em regra o entendimento predominante na Corte a respeito da execução antecipada”, decidiu Toffoli. Mais cedo, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou os embargos infringentes que Dirceu havia interposto contra sua condenação. Com a negativa de mais esse recurso, abre-se caminho para que o juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação em primeira instância, venha a decretar a prisão de Dirceu, baseado no entendimento atual do Supremo que autoriza a execução provisória de pena após encerrado o trâmite do caso no segundo grau de jurisdição.   Segundo o TRF4, porém, a defesa de Dirceu ainda pode apresentar um último recurso, os embargos de declaração contra a rejeição dos infringentes, adiando dessa maneira o encerramento do trâmite do caso na segunda instância. Fonte: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2018/04/19/toffoli-nega-pedido-de-dirceu-para-evitar-prisao-apos-2a-instancia/

Após encontro de duas horas, Joaquim Barbosa afirmou que ainda não se convenceu se realmente quer ser candidato e que sua família é contrária ao seu lançamento ao Palácio do Planalto O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosadeixou nesta quinta-feira (19) a primeira reunião com o comando nacional do PSB colocando em dúvida a possibilidade de disputar a sucessão presidencial. Após encontro de duas horas, ele afirmou que ainda não se convenceu se realmente quer ser candidato e que sua família é contrária ao seu lançamento ao Palácio do Planalto. Em entrevista à imprensa, ele citou dificuldades para assumir a função, como resistências em alianças regionais, problemas pessoais e o seu incômodo com o assédio da imprensa. “Há dificuldade dos dois lados. O partido tem a sua história e as suas dificuldades regionais. E, do meu lado, eu tenho as minhas dificuldades de ordem pessoal. Não consegui ainda convencer a mim mesmo de que devo ser candidato”, disse. Ele ressaltou ainda que é um homem de vida discreta e quieta. “Faz quase quatro anos que eu saí da Suprema Corte. Vocês ouviram falar de mim?”, questionou. O discurso de Barbosa gerou dúvidas junto ao comando nacional da sigla, que tinha segurança de que ele se filiou à sigla com o propósito único de se lançar candidato presidencial. Na reunião, ele afirmou que a decisão deve ser muito bem pensada porque é o responsável financeiramente por uma família de oito pessoas. Barbosa atua hoje como advogado.  “O cronograma é muito elástico e há muito tempo ainda. O partido pode inclusive optar por escolher um outro nome”, afirmou.    Resistência Hoje, o nome de Barbosa enfrenta resistência junto a dirigentes do partido do Nordeste e do Sudeste. Em São Paulo, o governador Márcio França defende abertamente o apoio a Geraldo Alckmin, do PSDB. No Nordeste, candidatos a governo preferem que o PSB faça uma aliança com o PT, que tem maior força eleitoral na região. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, reconheceu que há dificuldades em alianças regionais, mas que isso pode ser superado. Ele lembrou que em 2002, o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho sofreu mais resistência que Barbosa ao se filiar ao PSB. E, mesmo assim, acabou tendo o apoio da legenda para a sucessão presidencial. Ele descartou a possibilidade de Barbosa ser candidato a vice na chapa de Ciro Gomes ou de Marina Silva. “Nós não convidamos o Joaquim Barbosa ao PSB para ser vice de ninguém e não queremos indicar ele para vice de chapa nenhuma. Quem tem essa esperança pode esquecer”, disse. Siqueira afirmou que a indisposição com a política tradicional deve marcar o pleito de 2018 e que isso beneficiaria uma candidatura de Barbosa. Questionado sobre se a demora para tomar uma decisão pode afetar alianças e o desempenho do candidato, disse que a eleição é atípica e isso deve ter pouco efeito. “Há candidatos que já estão até há um ano ou meses de pré-campanha e não conseguiram decolar. O único que conseguiu decolar foi o candidato que não pode ser …

As sanções anunciadas mais recentemente pelos EUA contra a Venezuela, tiveram como alvo a moeda digital criada pelo governo de Maduro com lastro no petróleo do país O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, afirmou nesta quinta-feira que compartilhou com representantes de diversas nações aliadas informações sobre “indivíduos corruptos” do regime de Nicolás Maduro na Venezuela que estão desviando recursos de um programa estatal de distribuição de alimentos à população, em meio à grave crise humanitária no país.   “Ações concretas são necessárias para restringir a habilidade de oficiais venezuelanos corruptos e suas redes de apoio de abusar do sistema financeiro internacional”, pontua o secretário em uma nota divulgada pelo Tesouro americano sobre uma reunião com autoridades de países como Brasil, Argentina, Colômbia, França, Alemanha, Reino Unido e Japão.    Ele sublinhou que os participantes da reunião consentiram sobre a necessidade de continuarem compartilhando informações sobre “ativos desses indivíduos e de suas redes”. As sanções anunciadas mais recentemente pelos EUA contra a Venezuela, em 19 de março, tiveram como alvo o petro, moeda digital criada pelo governo de Maduro com lastro no petróleo do país.   “O presidente Maduro continua a recusar ofertas de assistência humanitária internacional para atender à saúde a ao bem-estar da população crescentemente empobrecida da Venezuela”, diz Mnuchin. Para o secretário, a supervisão do governo à destinação de alimentos é usado como um mecanismo de “controle social”.   A nota do Tesouro americano acrescenta ainda que credores privados ou públicos que ofereçam novos financiamentos ao regime Maduro “estão emprestando para um governo que não tem legitimidade para tomar empréstimos em nome da Venezuela”. Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/mundo/2018/04/19/interna_mundo,749218/eua-diz-que-membros-do-governo-venezuelano-desviam-recursos-de-rede-de.shtml  

Dois curtas-metragens pernambucanos estão concorrendo na 23ª edição do festival internacional de documentários É Tudo Verdade, que está sendo realizado simultaneamente em São Paulo e no Rio de Janeiro até o dia 22 de abril. Nome de batismo – Alice, de Tila Chitunda, e Mini Miss, de Rachel Daisy Ellis, estão entre nove produções da categoria Competição Brasileira: Curtas-metragens. O vencedor receberá um troféu, o prêmio de R$ 55 mil e uma avaliação da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood para concorrer a uma vaga na disputa do Oscar de Melhor Curta Documental. A cerimônia de encerramento e premiação será realizada no Itaú Cultural, na capital paulista, neste sábado (21).   O documentário Nome de batismo – Alice explora vínculos entre Brasil e Angola a partir das relações familiares da diretora, uma brasileira descendente de angolanos que fugiram para Olinda devido à guerra de declaração de independência do país africano, que se arrastou de 1961 a 1974. Em 2015, Alice Tila Chitunda decidiu visitar a terra de seus ancestrais em uma viagem de autoconhecimento que acabou esbarrando na escolha de seu nome – Alice era o nome de sua avó, filha de um líder local. O filme será exibido nesta quinta-feira (19) no Instituto Moreira Sales e no SESC da 24 de Maio, ambos em São Paulo. “Para mim é muito gratificante competir no Tudo É Verdade, ainda mais se tratando de uma história muito pessoal, mas com um sentido tão coletivo. O Brasil e a Angola possuem muitos pontos em comum. O curta nos faz refletir sobre família, identidade, escravidão e diásporas negras causadas pelas guerras no continente africano”, diz Chitunda, que é graduada em Rádio e TV pela UFPE e atualmente mora na Suíça.   O curta-metragem Mini Miss, é assinado por Rachel Daisy Ellis (produtora de filmes como Boi neon, lançado em 2015) em seu primeiro trabalho como editora. “É uma alegria imensa ter um filme selecionado para um dos festivais de documentários mais importantes da América Latina e com forte tradição na história recente do documentário brasileiro”, comemora a pernambucana. Seu curta-metragem foi filmado na perspectiva de uma criança de quatro anos e acompanha cinco meninas que participam do concurso de beleza Mini Miss Baby Brasil. “Através do filme queria explorar a experiência de crianças na primeira infância num espaço delimitado dominado por normas e desejos de adultos. O filme tem um dispositivo de observação que é na altura das crianças, numa tentativa de capturar a experiência única dessas meninas. Curioso é perceber que elas, mesmo em meio à um cenário de expectativas de adultos, elas ainda conseguem criar momentos de fabulação”, conta Ellis.   As categorias brasileiras do É Tudo Verdade terão um júri composto pelos cineastas Betse de Paula, Fernando Grostein Andrade e Tyrell Spencer. Produções internacionais e latino-americanas também concorrem em outras categorias da mostra, idealizada pelo roteirista Amir Labaki. O festival tem apoio do Ministério da Cultura através da Secretaria do Audiovisual. Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/viver/2018/04/19/internas_viver,749101/filmes-pernambucanos-participam-de-festival-internacional-de-documenta.shtml

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu hoje (19) consulta pública com o objetivo de coletar dados para atualizar o regulamento que rege os serviços de telemarketing. A agência espera colher informação da sociedade sobre atendimento, transparência, oferta e contratação de serviços. O serviço é um dos pontos que mais recebe reclamações dos usuários dos serviços de telecomunicações. As contribuições serão recebidas pela Anatel até o dia 18 de maio. O documento Tomada de Subsídios apresenta cenários relativos às regras identificadas como pontos de estresse após reuniões entre a agência reguladora e mais de 40 entidades.  A tomada de subsídios trata das ligações de telemarketing recebidas sem o consentimento do consumidor. De acordo com a agência reguladora, o consumidor brasileiro recebe cerca de 20 ligações indesejadas por mês. “Entre as soluções, está a de se manter a regra atual, proibição do envio sem consentimento apenas para empresas da telefonia móvel, ou a de se criar um cadastro para bloqueio de ligações e mensagens”, informou a assessoria da Anatel. Outro ponto a ser debatido são regras que constam no decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Entre elas, está a obrigação das prestadoras de serviço de telecomunicações de gravar e manter o áudio das chamadas por seis meses. As empresas querem gravar as chamadas apenas em caso de contratação, alteração e cancelamento. Outro ponto é o relacionado ao atendimento ao consumidor. Neste caso, as prestadoras querem acabar a obrigatoriedade do atendimento presencial, mantendo apenas o espaço reservado nos sites das prestadoras de telecomunicações no estilo fale conosco. Depois da análise dos subsídios, a área técnica da Anatel encaminhará ao Conselho Diretor da agência uma proposta para mudança no regulamento. Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-04/anatel-abre-consulta-para-regulamentar-servicos-de-telemarketing

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por razões de saúde. A questão foi decidida após a votação na qual a Corte definiu que Maluf não pode recorrer em liberdade da condenação de 7 anos e 9 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. A decisão confirma liminar proferida pelo ministro Dias Toffoli, que, no mês passado, determinou que o deputado passe do regime fechado, no presídio da Papuda, em Brasília, para prisão domiciliar. Atualmente, Maluf está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com o último boletim médico, divulgado na terça-feira (17), ele faz tratamento contra um câncer de próstata, que está em estágio evoluído, com metástase. Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2018-04/stf-concede-prisao-domiciliar-maluf

Muitos acharam que iriam morrer e se despediram de parentes e amigos; jovem comprou Wi-Fi para transmitir vídeo ao vivo para toda a família de uma só vez. Em meio a vento, objetos voando e muito choro, uns rezavam e outros gritavam mensagens de encorajamento. Durou 22 minutos o pânico no voo 1380 da Southwest Airlines que terminou com a morte de uma passageira, parcialmente sugada para fora de uma janela quebradana terça-feira (17). A piloto conseguiu fazer um pouso de emergência em Filadélfia e salvar todas as outras 148 pessoas a bordo. Após um alto estrondo, o avião começou a chacoalhar violentamente. Um vento atravessou a cabine, e detritos parecidos com neve flutuaram pelo corredor enquanto máscaras de oxigênio caíram do teto. Alguns passageiros se perguntaram se voltariam a abraçar seus filhos novamente e pelo menos um comprou acesso a wi-fi enquanto o voo descia rapidamente para que pudesse se despedir de seus parentes. Uma explosão em um dos motores do Boeing 737 fez com que estilhaços destruíssem parte da aeronave e quebrassem uma das janelas, provocando a morte de Jennifer Riordan, de 43 anos. A terrível sequência de eventos do voo 1380 despertou atos de bravura entre os passageiros e membros da tripulação e atraiu elogios para a piloto que guiou em segurança o avião danificado a um pouso de emergência no aeroporto de Filadélfia. Uma explosão, e detritos na sua cara Alfred Tumlinson estava voltando para Corpus Christi, no Texas, com sua esposa, depois de participar de um baile do Texas Farm Bureau em Nova York. Cerca de 30 minutos depois de o voo decolar do aeroporto La Guardia, eles ouviram um estrondo a aproximadamente 32 mil pés acima da Pensilvânia, e o avião começou a descer. Um segundo barulho foi ouvido, disse Marty Martinez, um especialista em marketing digital de 29 anos que estava indo para casa em Dallas. Foi quando ele viu uma janela estourada a cerca de duas fileiras a frente da suam do outro lado do avião.   O ar entrou rapidamente pela cabine despressurizada, e “todos os detritos estão voando na sua cara, pelo corredor do avião, até o fundo do avião”, disse Tumlinson. Enquanto as pessoas a bordo começaram freneticamente a colocar as máscaras e ajudar os outros com as suas, passageiros e membros da tripulação correram para alcançar uma mulher na 14ª fileira que estava sendo sugada pela abertura pela cabeça, mesmo usando cinto de segurança, segundo os investigadores. Segundo o relato de pelo menos um passageiro, metade do corpo dela estava fora do avião. Um herói com chapéu de caubói Um homem com chapéu de caubói, o fazendeiro Tim McGinty, de Hillsboro, Texas, arrancou sua máscara e lutou para puxar a mulher para dentro. Andrew Needum, um bombeiro de Celina, no Texas, foi ajudar e os dois conseguiram colocá-la de volta para dentro. “Pareceram dois minutos e pareceram duas horas”, McGinty disse aos repórteres, com curativos em um braço que machucou enquanto tentava salvar a mulher. A mulher de McGinty, Kristin, que também …

Nesta quarta feira (18), o deputado federal Gonzaga Patriota foi eleito vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). A luta do parlamentar no tema da segurança pública já é antiga, tendo ele anteriormente sido membro desta Comissão. Patriota é o autor do livro “Segurança pública faz partes das nossas vidas”, que está na segunda edição e possui cerca de 20 mil livros distribuídos pelo Brasil. Ainda na quarta, a Comissão realizou audiência pública para discutir medidas de combate à corrupção. Todo o trabalho que a Comissão de Segurança Pública desenvolve pode ser acompanhado pela internet: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cspcco “Uma das maiores preocupações da população brasileira é a Segurança Pública, para tanto, não meço esforços em minha luta como parlamentar na discussão e elaboração de políticas públicas para combater o aumento da violência; seja em reuniões, audiências públicas, ouvindo especialistas e cidadãos, avaliando e enviando proposições e projetos de lei, projetos de decreto legislativo e requerimentos. Desejo continuar fazendo este trabalho com afinco e dedicação, para que possamos garantir a paz e a ordem social”, declarou o deputado.  

O Ministério Público Federal entendeu não ser “viável a fixação ou a elasticidade de horário diferenciado para visitas” ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado pela Operação Lava Jato, diante dos sucessivos pedidos à Justiça Federal. Políticos, parlamentares e apoiadores têm requerido o direito de visitar e fazer vistoria na “cela” especial em que Lula cumpre pena, desde o dia 7, na sede da Polícia Federal em Curitiba. “Seja por conveniência da administração, seja para se criar injusto discrímen em relação aos demais custodiados ali recolhidos”, informa documento da força-tarefa da Lava Jato, anexado no fim da tarde desta quarta-feira, 18, ao processo de execução penal de Lula. Nele, o MPF se manifestou também contra a vistoria da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, comunicada à juíza Carolina Moura Lebbos, ontem à noite, e marcada para amanhã, dia da segunda visita da família do petista. “Inicialmente há que se observar que a diligência que a comissão pretende realizar no dia 19 de abril de 2018 é materialmente inviável porquanto no mesmo dia da semana está estabelecido o horário de visitas para os parentes e demais pessoas elencadas no art. 41, X, da Lei de Execuções Penais”, informa o procurador regional da República Januário Paludo. Segundo o MPF, é preciso observar a preponderância da regra da Lei de Execuções Penais, “garantindo-se o direito de visita ali estabelecido e não o pedido de inspeção, cuja antecedência de 10 dias não foi observada”. Em decisão no processo, nessa terça-feira, ao tratar sobre vistoria na PF feita pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, a juíza determinou que “eventuais novos requerimentos de diligências deverão ser previamente submetidos à apreciação judicial”, com documentos sobre seu teor registrando que “requerimentos não efetuados em tempo hábil para a oitiva das partes e deliberação judicial, com antecedência mínima de dez dias, poderão ser desde logo indeferidos”. Para o procurador, não há indicativos de violação. “Houvesse alguma violação a direito do custodiado e demais presos recolhidos à sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, certamente a Comissão de Direitos Humanos no Senado teria feito, incontinente, a comunicação ao Juízo responsável pela Execução Penal e ao Ministério Público Federal.” “Não há, pois, relevância ou justo motivo para se deferir o pedido de vistoria da Comissão Externa da Câmara dos Deputados”, diz parecer do MPF. Amigos No parecer, o MPF pede que a defesa se pronuncie sobre os pedidos feitos por amigos, como o petista Luiz Marinho, a presidente da UNE Marianna Dias de Sousa e outros. “Aportam diariamente a esse Juízo, conforme se pode verificar nos eventos constantes dos autos eletrônicos, pedidos de visita a Luiz Inácio Lula da Silva que se encontra encarcerado na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba, ao fundamento de que são amigos do custodiado”, registra o parecer. Segundo o órgão, as visitas deverão serem feitas no mesmo dia que as visitas da família, as quintas-feiras. “A respeito, dispõe a Lei de Execuções Penais que constituem direitos …

A prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, solicitou uma reunião com o diretor presidente do Detran, Charles Ribeiro, para informar que o posto avançado do Detran foi implantado no município.   Na oportunidade, Josimara disse ao dirigente da Autarquia que o processo de integração daquele município ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT (Municipalização) já está bastante adiantado e deverá ser entregue ao Conselho Estadual de Trânsito – Cetran, em breve. Participou também da reunião o Coordenador de Articulação Municipal, Lázaro Medeiros.   Segundo Ribeiro, o posto terá capacidade de atender 50 pessoas/dia. Ele lembrou ainda que, os atendentes foram cedidos pela prefeitura e treinados pela Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN, de Petrolina. Com a abertura do posto, estão sendo disponibilizados os serviços de veículos e habilitação para os usuários de Dormentes. Atualmente, a cidade conta com uma frota de 4.851 veículos, sendo 2.947 motos.   “Expandir o atendimento para garantir um maior conforto e melhor serviço aos cidadãos é uma das metas do governador Paulo Câmara e assim estamos fazendo com a ampliação dos nossos pontos e também com ações como o Detran nos Municípios e o Detran Itinerante, com unidades móveis que irão percorrer os municípios ainda não atendidos pelo Órgão”, destacou Ribeiro.    

A longevidade feminina permanece em segundo plano, mesmo quando se sabe que a expectativa de vida da mulher é maior. É por esse motivo que o tema se tornou uma prioridade para a médica, geriatra e gerontóloga Andrea Prates, com mais de 30 anos de experiência e que trabalha como consultora nessa área. “Isso não significa que a expectativa de saúde acompanhe a longevidade, a mulher convive mais tempo com doenças incapacitantes. A desigualdade entre os gêneros acompanha todo o curso de vida e vai impactar não só a saúde, mas também a renda”, afirma. Ela alerta para a necessidade de políticas públicas e de mudança de cultura nas empresas que corrijam essa distorção: “as mulheres precisam de apoio em momentos críticos da sua trajetória”. Alguns períodos são especialmente sensíveis: na adolescência, quando se inicia a fase reprodutiva, a educação sexual fará toda a diferença para evitar uma gravidez precoce e o abandono da escola. No ambiente de trabalho, a desigualdade salarial compromete a capacidade de poupar para o futuro. “Além de serem preteridas em promoções, veem a carreira estagnar ou retroceder nas pausas da maternidade”, acrescenta. As questões de saúde que acompanham a menopausa a preocupam: “na fase madura, as transformações hormonais são intensas e a perda de massa óssea é mais rápida nas mulheres”. Um bom exemplo da invisibilidade feminina está no fato de durante muito tempo terem sido excluídas dos estudos sobre doenças cardiovasculares, embora a menopausa traga um risco cardíaco maior. “Ainda se costuma pensar na mulher após a menopausa como um ser assexuado”, comenta a doutora, “e elas acabam desprotegidas. Muitas não fazem sexo seguro, porque não têm risco de engravidar, e, como são consideradas assexuadas, não são alvo de programas de educação sexual. O resultado é que os números de Aids cresceram nessa faixa etária. Entre 2004 e 2013, três grupos etários de mulheres registraram aumento de detecção de Aids no Brasil: adolescentes, de 15 a 19 anos, com crescimento de 10,5%; mulheres de 55 a 59 anos, com aumento de 24,8%; e, acima de 60 anos, a maior taxa do período, de 40,4%”. Também na saúde mental há diferenças significativas entre os sexos: “os homens têm mais eventos psiquiátricos, mas as mulheres sofrem mais de ansiedade e depressão”, diz a especialista. A mulher é, por excelência, a cuidadora: de filhos, marido, pais idosos, parentes enfermos e até dos netos. Se não tiver uma rede de proteção, as chances de envelhecer numa situação de fragilidade são grandes. Some-se a isso o preconceito que envolve o envelhecimento feminino: “a mulher sofre primeiro com o sexismo e, depois, com o preconceito porque não é mais jovem. Se for negra, as dificuldades são ainda piores”, enfatiza a doutora Andrea Prates. Entretanto, o aspecto positivo é que elas têm a seu favor a versatilidade e a capacidade de criar e alimentar relacionamentos: “as mulheres têm nas suas conexões sociais um capital valioso”, avalia. E acredita que essa nova geração madura é capaz de provocar mudanças: “o grupo acima …