Nove pessoas foram acusadas de participarem de organização criminosa O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou nesta segunda-feira a denúncia contra nove pessoas acusadas de atuarem no chamado “quadrilhão do PMDB”. Agora, eles viraram réus. O caso é um desdobramento da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB), que foi rejeitada pela Câmara do Deputados no ano passado. Após a decisão da Câmara, o STF remeteu para a primeira instância a parte da investigação envolvendo os políticos que perderam o foro privilegiado, como os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, o deputado cassado Eduardo Cunha, além do ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures. Também foram denunciados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral) e o operador financeiro do PMDB, Lúcio Funaro. Além das investigações da PGR, a Procuradoria da República no DF, por meio da força-tarefa da Operação Greenfield aditou a acusação e incluiu mais cinco nomes, entre eles dois amigos de Temer: o advogado José Yunes e o coronel da PM reformado João Baptista Lima Filho. Com a decisão desta segunda, alguns dos principais aliados de Temer passam a responder na Justiça por suspeita de integrar uma organização criminosa que teria atuado no núcleo do PMDB da Câmara, liderado por Temer. A denúncia não tem como foco um fato específico, mas um conjunto de irregularidades já delatadas contra integrantes do PMDB, envolvendo diversos escalões da administração pública, como integrantes da Caixa Econômica Federal. Outro elemento relevante para o aditamento foram as delações premiadas dos executivos da J&F, que entregaram provas e detalhes sobre possíveis crimes praticados pelos peemedebistas. Também há menções na denúncia ao setor portuário, mas que se basearam em provas anteriores às que estão sendo colhidas agora na Operação Skala. As investigações feitas pela força-tarefa da Greenfield complementam o trabalho que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal estão fazendo na Operação Skala, deflagrada há duas semanas. As provas obtidas pelos investigadores na primeira instância serão remetidas para auxiliar os trabalhos da PGR no inquérito que tem como alvo principal Michel Temer. A denúncia aponta que existem elementos concretos de que Yunes e o coronel Lima atuaram em prol de uma organização criminosa do PMDB. Uma delas seria a admissão feita pelo advogado de que recebeu um pacote de dinheiro da Odebrecht a pedido do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Fonte: https://oglobo.globo.com/brasil/juiz-do-df-aceita-denuncia-contra-quadrilhao-do-pmdb-22573700

O medo do desemprego diminuiu e o nível de satisfação aumentou no primeiro trimestre, revela pesquisa divulgada hoje (9) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a CNI, os indicadores mostram que a população começa a perceber a recuperação da economia. O Índice do Medo do Desemprego terminou março em 63,8 pontos, com queda de 2 pontos em relação ao nível registrado na pesquisa anterior, em dezembro. O Índice de Satisfação com a Vida encerrou março em 67,5 pontos, com alta de 1,9 pontos na comparação com o levantamento anterior, também divulgado em dezembro. De acordo com a CNI, mesmo com o recuo, o indicador de expectativa em relação ao desemprego ainda está em níveis altos, bem acima da média histórica de 49,2 pontos. Para a entidade, a preocupação dos brasileiros ainda não reflete a recuperação da produção e do consumo porque o emprego normalmente é o último indicador a reagir em momentos de saída de crises econômicas. Em relação ao Índice de Satisfação com a Vida, o valor obtido em março ainda está abaixo da média história de 67,5 pontos. Segundo a CNI, as pessoas começam a sentir os efeitos da melhora da economia e da queda da inflação, mas continuam menos satisfeitas que antes da crise econômica. Segundo a CNI, os dois índices permitem antecipar as tendências do consumo das famílias. À medida que os dois indicadores melhoram (queda do medo do desemprego e aumento da satisfação pessoal), a população consome mais, impulsionando a recuperação da economia. O levantamento ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre 22 e 25 de março. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-04/medo-do-desemprego-diminui-no-primeiro-trimestre-revela-pesquisa-da-cni

Nesta segunda-feira (9) a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação de sete empresas e 21 pessoas físicas por formação de cartel no mercado de produtos destinados à transmissão e distribuição de energia elétrica. De acordo com o despacho, o cartel causou prejuízos a indústrias e impactou o preço final da eletricidade pago pelos consumidores brasileiros. O parecer da superintendência conclui que, a partir de meados de 1990 e por mais de uma década, grandes empresas do setor se coordenaram para dividir o mercado e fixar preços de venda de produtos. O cartel afetou insumos que são partes integrantes de subestações isoladas a ar, instalações responsáveis pelo fluxo eficiente de eletricidade dentro das redes de transmissão e distribuição, que incluem produtos como transformadores, disjuntores, capacitores e equipamentos de proteção e controle de energia. Além disso, os envolvidos no cartel criaram regras sofisticadas para alocar projetos relacionados a concorrências públicas e privadas para aquisição de produtos elétricos comercializados por eles. O processo administrativo segue agora para julgamento pelo Tribunal do Cade, que vai dar a decisão final. Se forem condenadas, as empresas terão que pagar multas que podem alcançar até 20% de seu faturamento no ano anterior ao de instauração do processo. De acordo com o parecer, as principais fabricantes de produtos do sistema elétrico de potência participaram do cartel. Parte das empresas e indivíduos investigados já firmaram Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com o Cade e tiveram o processo administrativo suspenso. Em 2016, as empresas Alstom Brasil Energia e Transporte e Grid Solutions Transmissão de Energia assinaram acordo com o órgão. Em 2017, Siemens e VA Tech Transmissão e Distribuição também assinaram um TCC com a Cade. No total, mais de R$ 175 milhões foram recuperados a título de contribuição pecuniária. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-04/superintendencia-do-cade-sugere-condenar-empresas-por-cartel-no-setor

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá interinamente por dois dias o cargo de presidente da República na próxima sexta-feira, devido a uma viagem do presidente Michel Temer, que irá participar da Cúpula das Américas. Cármen será a segunda mulher a ocupar o cargo. De acordo com a ordem sucessória, na ausência de um vice-presidente, quem deveria assumir seria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), respectivamente. No entanto, tanto Maia quanto Eunício irão se candidatar nas eleições de outubro, fato que os impede, pela legislação eleitoral, de assumir um cargo do Executivo seis meses antes do pleito. Além disso, ambos estarão em viagem internacional a partir de quinta-feira. Rodrigo Maia tem uma viagem prevista para o Panamá, enquanto Eunício viaja ao Japão. Na ausência do presidente e vice, e dos presidentes da Câmara e Senado, a presidente do Supremo Tribunal Federal, sendo a próxima na linha sucessória, assume o posto. O último presidente do Supremo a ocupar o cargo de presidente da República foi o ministro Ricardo Lewandowski, em setembro de 2014, em uma situação semelhante à atual. Lewandowski ocupou o cargo interinamente por dois dias em função das viagens da então presidente Dilma Rousseff, e do então vice-presidente Michel Temer. Na época, os presidentes da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também não poderiam assumir pois eram candidatos. Ambos se licenciaram dos cargos para não assumir a presidência da República. Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/com-viagem-de-temer-carmen-assumira-presidencia-na-sexta-22573471#ixzz5CDOvLw4g stest

A três semanas do fim do prazo, menos de um terço dos contribuintes acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h de hoje (9), a Receita Federal recebeu 9.136.568 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 31,7% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59 de 30 de abril. Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50. A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração. Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital. Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda. Multa por atraso A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido. Deduções As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84. Novidades deste ano O painel inicial do sistema tem informações das fichas que podem ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração. Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017. Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam). Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto. Outra mudança é a possibilidade de impressão …

O deputado federal Gonzaga Patriota esteve nesse domingo (8) na Associação da Vila do Caruá, em Petrolina, com a presença de muitos associados, momento em que discutiram sobre os maiores problemas da comunidade. Conversaram especialmente sobre a barragem que recebeu recentemente água das chuvas, e como pode ser dado o seu abastecimento na vila. Conversaram ainda sobre a exposição agropecuária que acontecerá no próximo mês de junho; o parlamentar tentará apoio para o evento por meio de parcerias com o governo do estado e a secretaria de agricultura, assim como o fez em 2017. Na sequência de sua agenda de trabalho de fim de semana, o deputado visitou o distrito de Caititu e as comunidades de Baixa Alegre e Cristália, se reunindo com lideranças e os respectivos presidentes das associações locais.    

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, recurso do senador Benedito Lira e de seu filho, deputado federal Arthur Lira, ambos do Partido Progressista (PP) de Alagoas, e confirmou a legitimidade da União para ajuizar ação de improbidade administrativa contra ambos. Segundo o TRF4, a Advocacia-Geral da União (AGU) requer o ressarcimento de R$ 2,6 milhões usados em suas campanhas recebidos do doleiro Alberto Youssef, do ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa e da empreiteira Constran. A ação, ajuizada na 11ª Vara Federal de Curitiba, tramita desde dezembro de 2016. Os políticos tentaram suspendê-la liminarmente, o que foi negado pelo tribunal em novembro do ano passado. Na quarta-feira (4), a 4ª Turma julgou o mérito do recurso e manteve o entendimento. Segundo a AGU, os valores recebidos como doação oficial para custear a campanha de 2010 teriam sido pedidos pelo senador, na época deputado federal, para garantir a presença do grupo UTC nas licitações fraudadas em favor da Petrobras. Para a União, houve “grave ofensa ao princípio democrático, à probidade e à legalidade, visto que pai e filho eram agentes políticos”. Arthur Lira, à época, era deputado estadual por Alagoas. Segundo o TRF4, os réus alegavam que, além de ilegitimidade da União, a pretensão de reparação estaria prescrita e haveria duplo processamento, visto que já respondem criminalmente em ação movida pela Procuradoria-Geral da República. De acordo com o tribunal, as ações de improbidade administrativa são cíveis e não têm foro privilegiado como ocorre nas ações penais. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-04/trf4-mantem-acao-de-improbidade-contra-senador-benedito-lira

Em dia de tensões no mercado financeiro, a moeda norte-americana fechou no maior valor desde o fim de 2016, e a bolsa teve forte queda. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (9) vendido a R$ 3,422, com alta de R$ 0,054 (+1,6%). A cotação está no maior valor desde 5 de dezembro de 2016, quando a moeda foi vendida a R$ 3,429. Na Bolsa de Valores, o dia foi de oscilações. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, começou o dia em alta, mas reverteu a tendência e encerrou a segunda-feira com queda de 1,78%, aos 83.307 pontos. O indicador está no menor nível desde 9 de fevereiro (80.899 pontos). Esse foi o primeiro dia de negociação após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além das tensões políticas no Brasil, o mercado foi influenciado pelo aumento das tensões comerciais as duas maiores economias do planeta. Nesta segunda-feira, o governo chinês descartou a possibilidade de negociações com os Estados Unidos, classificando de intransigente a postura do governo do presidente Donald Trump de sobretaxar produtos chineses em até US$ 150 bilhões. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-04/dolar-passa-de-r-340-e-fecha-no-maior-valor-em-16-meses-bolsa-tem-queda

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou até o dia 15 de abril o prazo para pedir isenção de taxa no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. O Inep modificou o sistema de solicitação de isenção nesta edição do exame após inúmeros problemas em 2017. As provas do Enem acontecerão nos dias 4 e 11 de novembro e os estudantes devem fazer inscrição a partir do dia 7 de maio. O resultado do pedido de isenção sai no dia 23 de abril. A partir de então, o candidato que tiver o recurso negado terá 5 dias para pedir revisão do pedido. Terão direito à isenção da taxa de inscrição os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio em escola da rede pública. O direito também se estende a candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capital igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) — com renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou com renda familiar mensal de até três salários mínimos —, também terão direito à isenção. Neste ano, o direito também será concedido a estudantes que participaram do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja 2017) e tenha obtido proficiência que possibilite certificação na área de conhecimento em que se inscreveu. Os estudantes que têm direito à isenção, mas se inscreveram no último Enem e não compareceram devem percorrer um caminho diferente no site do Inep para justificar a ausência no ano passado e solicitar o benefício para 2018. Nesse caso, devem entrar na página do participante e clicar em “Justificativa de ausência Enem 2017”. Esses estudantes devem informar o motivo da ausência e anexar documentos oficiais, como atestado médico, atestado de óbito de familiares ou boletim de ocorrência. Leia mais: https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/prazo-para-pedir-isencao-no-enem-prorrogado-para-dia-15-22572952#ixzz5CDMRlgt9 stest

Uma pesquisa que avaliou a percepção da sociedade sobre a violência praticada contra as crianças e os adolescentescolocou o Brasil em primeiro lugar como o mais violento, na comparação com 13 países da América Latina. O estudo foi divulgado hoje (9), na capital paulista, pela organização socialVisão Mundial. Algumas formas de violência consideradas foram o abuso físico e psicológico, trabalho infantil, casamento precoce, a ameaça online e a violência sexual. No Brasil, 13% dos entrevistados enxergam que existe alto risco dessas práticas contra a criança no país. Em seguida, estão o México, com 11%, o Peru e a Bolívia, com 10%. As melhores percepções foram verificadas em Honduras e na Costa Rica, com 2%. No recorte brasileiro, a pesquisa apontou que três em cada dez pessoas conhecem pessoalmente uma criança que sofreu violência. Além disso, 70% disseram sentir que a violência na infância tem aumentado nos últimos cinco anos e 83% concordam que essa violência pode ter impacto na vida adulta. O diretor nacional da Visão Mundial, João Helder Diniz, acredita que o contexto de desigualdade nos países estudados alimenta a violência que, por sua vez, exacerba a desigualdade. O refúgio das classes mais ricas em condomínios fechados, para ele, cria um ambiente ainda mais hostil na sociedade. “Em termos de homicídios, a América Latina responde por 25% no mundo e nós não estamos em guerra, pelo menos não declarada. Como um continente que vive uma certa estabilidade política responde por um quarto dos homicídios no mundo?”, questionou o diretor. Ambientes de risco Segundo a pesquisa, o sentimento do latino-americano é de que o espaço público oferece mais risco à criança, com 52% das respostas. A casa da criança ficou em segundo lugar, com 21%, seguida por escola, 13%, transporte público, 6%, e espaços religiosos, com 3%. Karina Lira, assessora de Proteção à Infância da Visão Mundial, disse que a percepção revelada por essa pesquisa não condiz com a realidade. “O Disque 100 aponta que a maior parte das denúncias de violência está no ambiente doméstico”, disse. Outro dado do levantamento, cuja percepção não condiz com a realidade, segundo a assessora, é o que causa a violência. A maioria, 65%, acredita que o consumo de drogas e o alcoolismo tenham relação com a violência. O abuso cometido por pessoas que foram vítimas no passado ficou em segundo lugar, 55%. O crime organizado foi responsabilizado por 54%. Para o estudo, foram ouvidas 6 mil pessoas, com idade acima de 16 anos. Do total, mais de 500 dos pesquisados eram brasileiros. A pesquisa de campo, feita entre março e abril de 2017, ocorreu pela internet, exceto em El Salvador, onde as pessoas foram ouvidas por telefone. https://www.folhape.com.br/noticias/noticias/brasil/2018/04/09/NWS,64672,70,450,NOTICIAS,2190-BRASIL-LIDERA-RANKING-VIOLENCIA-CONTRA-CRIANCA-AMERICA-LATINA.aspx

A porta-voz da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders, negou nesta segunda-feira que os Estados Unidos não estão realizando ataques aéreos na Síria neste momento, apesar das acusações do regime de Bashar Assad. “Nós desejamos dissuadir os ataques químicos na Síria e o presidente Trump e a equipe de segurança nacional está acompanhando o que está acontecendo. Mas não houve ainda qualquer ataque aéreo”, afirmou Sarah, em coletiva de imprensa. Mais cedo, Trump afirmou que “nada está fora de cogitação”, nem mesmo uma nova ação militar americana no país. Ontem, o presidente dos EUA já havia escrito no Twitter que “o presidente Putin, a Rússia e o Irã são responsáveis por apoiar o animal Assad”, logo depois de ONGs denunciarem um ataque químico em Douma, no qual 40 pessoas morreram. Sarah foi na mesma linha. Ela disse que a Rússia “tem a obrigação” de garantir o fim do uso de armas químicas e que os EUA esperam o apoio do Reino Unido e da França contra a violência no país. A porta-voz da Casa Branca afirmou ainda que “há diversas opções incluindo a diplomacia, para o caso da Síria” e que o presidente americano só vai tirar as tropas do país quando houver segurança para civis. http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/mundo/2018/04/09/interna_mundo,748066/nao-estamos-realizando-ataques-aereos-na-siria-neste-momento-diz-casa.shtml

O novo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, disse hoje (9), no Rio de Janeiro, que os R$ 42 bilhões reservados para financiar projetos de segurança pública de estados e municípios já estão disponíveis, mas dependem da capacidade de endividamento de cada um que apresentar propostas. Ex-ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira tomou posse nesta segunda-feira. O ex-presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, entregou o cargo para disputar as eleições em outubro. O presidente Michel Temer participou da solenidade.   “O recurso já está disponível. A nossa previsão era colocar R$ 5 bilhões até o fim do ano, e nos outros anos subsequentes aumentar um pouco”, disse ele. “Isso [o valor dos empréstimos] depende da capacidade de financiamento de cada ente. Não tem uma divisão prévia [de quanto será emprestado a cada estado e município]”. Banco pode ser mais forte Dyogo Oliveira defendeu que o banco seja mais forte em ações de infraestrutura social, em projetos de áreas como segurança, educação e saneamento. Além disso, ele disse acreditar que o BNDES precisa se aproximar dos clientes e aumentar a agilidade de seus processos. “Na era dos juros baixos, o papel do BNDES é diferente. O diferencial de taxa de juros não é tão relevante. Uma coisa é ter uma Selic de 20%, de 30%, e o BNDES emprestar a 8% ou 9%. Outra coisa é ter uma Selic de 6% e o BNDES emprestar a 5%. Esse diferencial não é tão expressivo e o que é mais importante é a agilidade de resolver, decidir e implementar as coisas. Uma empresa vai preferir tomar um empréstimo um por cento mais caro e que sai mais rápido”, disse. Nesse sentido, ele acredita que o caminho é uma digitalização cada vez maior dos serviços e processos do banco e uma ação propositiva visando buscar empresas que tenham potencial para ser incentivadas. “De início, estou mantendo o planejamento estratégico que foi feito e fazendo uma revisão. Desse processo de revisão é que sairão novas metas, novas diretrizes e um novo direcionamento do banco”, afirmou o novo presidente, que também manteve os diretores da gestão anterior até que seja feita uma avaliação detalhada da estrutura do banco. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-04/verbas-para-seguranca-publica-ja-estao-disponiveis-diz-presidente-do-bndes

A Polícia Federal ouviu na última quinta-feira (5) o diretor comercial e de logística da Rodrimar, Willy Reginaldo Maxwell, sobre um documento encontrado na empresa durante busca e apreensão no dia 29 de março, na Operação Skala, com o nome do presidente Michel Temer. Durante as buscas em escritórios da Rodrimar, a Polícia Federal encontrou uma folha de papel contendo o nome de várias empresas e pessoas físicas, incluindo “Michel Temer”. Segundo o auto de apreensão, o papel foi encontrado na sala de um gerente da empresa, no quinto andar – Willy Maxwell. À PF, segundo o blog apurou, Maxwell disse ocupar a função de diretor na empresa e que “não tem ideia do por que o nome do presidente Michel Temer constar do papel”. Ele afirmou à delegada Patricia Klarosk, na Polícia Federal em Santos, que a sua sala na Rodrimar fica no “quarto andar, e que o papel foi arrecadado de uma mesa do setor de qualidade no quinto andar”. Ele disse não saber quem fez o papel, apenas que o documento foi encontrado na “sala de qualidade” da Rodrimar. O diretor disse aos investigadores que “muitas vezes papéis antigos são feitos de rascunhos” e que, pelos nomes ali, acreditava que eram para algum evento antigo da empresa porque dois dos nomes eram de pessoas falecidas há pelo menos dez anos. O depoimento dele faz parte das investigações do inquérito do Portos, que apura se Temer beneficiou empresas do setor de Portos, como a Rodrimar, com a edição de um decreto em 2017. O presidente nega. No fim de março, a Operação Skala, autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso do STF, prendeu amigos do presidente envolvidos na mira desta investigação. Entre os presos, o coronel aposentado da Polícia Militar João Batista Lima Filho. Durante a busca na Rodrimar, a PF encontrou também uma folha de papel com relação de empresas, entre elas, a Argeplan – que é de propriedade de Lima. Lima e Temer são amigos há décadas. O coronel aposentado, para os investigadores, atua como interlocutor de Temer e é suspeito de receber propina que seria destinada ao emedebista. No depoimento à PF, o diretor da Rodrimar Willy Maxwell disse que “desconhece qualquer negócio” que a Argeplan tenha com a Rodrimar. E que só conhece Lima da televisão, assim como o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures – que ficou conhecido como homem da mala da JBS. O diretor da Rodrimar disse que foi contratado na empresa pelo então presidente da empresa, Celso Grecco. Grecco, que foi um dos presos na Operação Skala, disse em seu depoimento à PF que tratou de concessões portuárias com Temer – e que o presidente, então vice, teria dito: “vou ver o que posso fazer”. O Palácio do Planalto nega a conversa, e disse que Temer nunca recebeu ou aceitou pedidos da Rodrimar.

Em seu primeiro dia na cadeia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conheceu um dos principais desafios aos presos de outros Estados apanhados pela Lava Jato: a inconstância do clima que amanhece frio, esquenta muito à tarde e gela à noite. O preso recebeu na manhã deste domingo (8) o mesmo pão com manteiga e café preto servido aos outros detidos que estão na carceragem da Polícia Federal. Sozinho em suas acomodações de 15 m² com banheiro privativo no 4º andar do prédio, Lula pôde acompanhara pela TV a vitória de seu Corinthians sobre o Palmeiras. Lá fora, antipetistas e apoiadores de Lula se manifestavam – e brigavam. A noite anterior havia sido marcada pela conflito entre manifestantes, pela fumaça de fogos e bombas após a chegada do petista. Lula desceu do heliponto em cima da sede da PF e foi conduzido pelos agentes à sua cela, preparada à pedido da Operação lava Jato para o início do cumprimento de sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP). Teve então o primeiro contato com seus advogados: Cristiano Zanin Martins e o amigo a ex-deputado do PT Sigmaringa Seixas. Ali ficaram até meia-volta, quando deixaram o ex-presidente em sua cela, que não tem grades, mas uma porta comum de madeira. Em seu primeiro dia preso, Lula recebeu a mesma comida dos demais detentos: o almoço chegou às 11h. Por volta das 15h, seus advogados voltaram. Zanin e Sigmaringa chegaram a assistir o início do jogo com o ex-presidente, mas saíram antes do final. “O presidente está bem, embora indignado.” A defesa alega que o processo tem “motivação política”. Na sala especial reservada como cárcere há um espaço que serve de área de contado com os advogados – e com a família, quando as visitas começarem. Como era domingo, o prédio passou o dia vazio cercado por jornalistas, policiais e manifestantes, que ficaram depois do perímetro de duas quadras. O jantar a Lula foi servido às 18h. Com talhares de plástico, o ex-presidente comeu sozinho na mesa colocada em sua sala o menu do dia: carne assada, arroz, feijão, chuchu e macarrão. Recebeu ainda um copo de suco de laranja. Hoje, um novo processo na Justiça Federal será aberto e nova batalha jurídica começará: o de execução penal. É nele que a defesa vai pedir a remoção do condenado para uma unidade prisional mais próxima de seu domicílio, com condições especiais – iguais à de Curitiba.   Vigília Enquanto os advogados e Lula tratavam de seu futuro na cadeia, os policiais militares observam os manifestantes que se reuniam em uma espécie de vigília. Nela, o clima era de festa. Crianças com estrelas vermelhas desenhadas no rosto brincam nos ombros dos pais, um grupo de adolescentes fazia uma roda para tocar violão, duas agricultoras distribuíam café e bolo para homens com camisa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) sentados no gramado de uma casa. De vez em quando, apoiadores da operação Lava …

Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria Pública da União (DPU), gastam, pelo menos, R$ 55,3 milhões por ano com café e com o serviço de copeiragem nos órgãos públicos. Pode parecer pouco diante do deficit público de 12 dígitos do governo federal. Mas em lugar nenhum do mundo é uma quantia insignificante. De acordo com especialistas, há um forte efeito simbólico na cifra, pois é muito dinheiro para algo que não traz benefícios diretos à população. E está longe de ser o único item supérfluo e caro. Por isso, o Correio dá início a uma série de reportagens sobre pequenos custos que fazem falta para a melhoria dos serviços públicos. Com dados da ONG Contas Abertas, foi possível identificar gastos de, ao menos, R$ 20,7 milhões só com a compra dos grãos do café. A totalidade das despesas com o produto não foi encontrada, porque muitos pedidos dos órgãos vinham acompanhado de outras mercadorias, como chás, galões de água, impossibilitando a separação das despesas. O custo com cafezinho, portanto, pode ser muito maior. Nesse montante de R$ 20,7 milhões, estão incluídos, além dos órgãos do governo federal, a Advocacia-Geral da União (AGU), as Forças Armadas, os conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União (TCU) e as Justiças do Trabalho, Federal, Militar e Eleitoral. O Correio também fez uma estimativa de quanto foi gasto com o serviço de copeiragem nos ministérios em 2017. Com base em dados das licitações das pastas da Educação (MEC), das Cidades e dos Direitos Humanos, a Esplanada teve despesa de quase R$ 29 milhões com esse item. O MEC comunicou, em nota, que reduziu em 30% o contrato de copeiragem no ano passado. “Atualmente, o valor é de R$ 1,1 milhão, enquanto o de 2017 foi de R$ 1,7 milhão”, informa. O serviço envolve contratação de pessoal, como copeira, cozinheiro, carregador, garçom e outros, além de vestuário para os profissionais. Estendendo o cafezinho para o Legislativo, a Câmara dos Deputados tem um contrato de R$ 663,48 mil por ano para custeio apenas da bebida. A assessoria de imprensa da Casa justifica que há cerca de 18,2 mil funcionários trabalhando no local, 171 estagiários, 480 jovens do programa Pró-adolescente e os 513 deputados. “O total de pessoas que circulam na Casa varia de acordo com a agenda legislativa e com o tema das propostas em discussão, podendo chegar a 26 mil, nas terças e quartas-feiras, se o Plenário votar matérias mais polêmicas”, informa. Já no Senado, o gasto é de R$ 530 mil para a compra do café e de materiais de apoio, como garrafas térmicas e colheres. No Judiciário, o gasto também é substancial, principalmente nas despesas com copeiragem. O Supremo Tribunal Federal (STF) gastou R$ 60,8 mil com a compra do produto e de R$ 4 milhões para o pagamento do serviço de copeiragem. De acordo com a Corte, há 2.317 mil …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou que os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público (MP) estadual, no caso da morte de 111 presos no Carandiru, durante rebelião ocorrida em 1992, sejam novamente julgados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Com a determinação, a expectativa é de apreciar, nesse julgamento, “pontos indicados como omissos e contraditórios” pelos procuradores. Segundo o STJ, o recurso analisado pelo ministro foi motivado por uma ação penal instaurada para apurar a responsabilidade dos policiais militares acusados pelas mortes e lesões corporais. Ao todo, foram apresentadas denúncias contra 120 policiais. Desse total, 79 foram a júri popular em cinco julgamentos, o que resultou em várias condenações. O julgamento das apelações da defesa e do MP foi feito de forma conjunta, sob o argumento de que “ embora se reconhecesse a ocorrência de excessos”, não seria possível individualizar a responsabilidade de cada um, nem apontar se houve dolo ou culpa, pelo fato de a perícia ter sido inconclusiva. Na época, o TJSP decidiu contrariamente à decisão dos jurados, de condenar os réus, por considerá-la “contrária às provas dos autos”. Diante disso, o MP apresentou os embargos declaratórios, que, posteriormente, foram rejeitados pelo tribunal. De acordo com as argumentações apresentadas pelos procuradores, o TJSP não poderia ter anulado o julgamento do tribunal do júri “simplesmente por discordar do juízo de valor resultado da interpretação das provas”. Ainda segundo o MP, o que foi imputado aos acusados foi a participação no massacre, e não a autoria dos homicídios. “Dessa forma, todos os que tomaram parte das infrações – mortes em cada pavimento – devem responder por elas, pois contribuíram de modo efetivo e eficaz para a produção da ‘obra comum’, cada qual colaborando conscientemente com a conduta dos companheiros de tropa”, informou, em nota, o MP. Ainda segundo a nota, foi alegado no recurso apresentado ao STJ que o TJSP “deixou de prestar a adequada jurisdição ao não se pronunciar sobre os vícios de omissão e contradição demonstrados nos embargos”. Nas argumentações apresentadas por Paciornik, o tribunal de SP rejeitou os embargos “sem sanar os vícios apontados”. Com isso, acrescenta o ministro, é fundamental o esclarecimento das questões apontadas como omissas e contraditórias. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-04/stj-determina-novo-julgamento-de-embargos-no-caso-do-massacre-do-carandiru

Era mais que um incômodo. No peito, uma angústia perseguia. A garganta com um nó, doía, ardia seca em silêncio. Do passar de longos 13 anos, uma geração inteira de torcedores alvirrubros sofreu com uma ausência de título. Vazio curável somente frente ao grito mais alto de palavra composta pela junção – ironia da vida – justamente por sete letras mágicas: campeão. Após exatos 5.103 dias, diante de uma Arena de Pernambuco lotada por 42.352 mil aficionados (um recorde para jogos entre clubes no estádio), o Náutico venceu o Central por 2 a 1 em uma partida repleta de emoções até o apito final. Os gols de Ortigoza e Jobson, enfim, puderam fazer seus mais fiéis apaixonados voltarem a sentir (ou, para os mais novo, debutarem) a alegria de erguer uma taça. A Patativa, que vendeu caro a derrota, diminuiu com Júnior Lemos. E por muito pouco esteve perto de calar a arena na reta final do jogo. A trave e o goleiro Bruno salvaram o Náutico. O grito de campeão pôde então ecoar com força no estádio, pelas ruas do Recife, por todo o estado. A taça do Campeonato Pernambucano retorna para o lado do Timbu. Volta com colocando um ponto final à espera, à desconfiança, ao temor que rodeava um clube desiludido com seguidas decepções nos últimos anos. Se o Timbu não tinha um time tecnicamente impecável, a equipe comandada pelo técnico Roberto Fernandes assumiu o espírito de garra alvirrubro. Deu certo. https://www.pe.superesportes.com.br/app/noticias/futebol/nautico/2018/04/08/noticia_nautico,51919/nautico-vence-central-2-1-quebra-jejum-titulo-pernambucano-2018-arena.shtml

O sucesso da implementação da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio passará por mudanças na formação de professores e adaptações nas escolas, apontam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. O documento, que vai orientar os currículos dessa etapa e estabelecer as habilidades e competências que devem ser desenvolvidas pelos alunos ao longo do ensino médio em cada uma das áreas, foi entregue na última terça-feira (3) pelo Ministério da Educação (MEC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE). A BNCC do ensino médio é organizada por áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Apenas as disciplinas de língua portuguesa e matemática aparecem como componentes curriculares, ou seja, disciplinas obrigatórias para os três anos do ensino médio. Os alunos deverão cobrir toda a BNCC em, no máximo, 1,8 mil horas. O tempo restante deve ser dedicado ao aprofundamento no itinerário formativo de escolha do estudante. Para o diretor do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, essas mudanças vão exigir muito investimento na formação de professores e um “repensar da formação de professores no Brasil” para que haja uma integração entre as disciplinas. “Quando você faz um trabalho por área de conhecimento que reforça o caráter da interdisciplinariedade, você tem que investir muito na formação de professores. Hoje, como o professor de química é formado sem ter um diálogo direto com o professor de física ou biologia, que fazem parte da mesma área de conhecimento, por exemplo, agora para dar conta desse novo ensino médio, eles terão que se integrar já dentro da universidade”, diz. Segundo ele, a mudança vai ter impacto nos currículos das licenciaturas. “As coordenações dessas áreas vão ter que sentar e repensar. Não é que não vai mais ter professor de química, física e biologia, mas vai ter que haver um esforço para integrar esses conhecimentos”, diz. A formação dos professores deve ser priorizada também na visão da pedagoga Anna Helena Altenfelder. “Não só os professores, mas toda a estrutura da escola que hoje é pensada por disciplina e não por área de conhecimento. Então, temos um desafio grande”, diz a presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). Ela também aponta um possível acirramento das desigualdades na educação como um dos riscos da nova base para o ensino médio. “Sabemos que os estados têm condições diferentes tanto técnicas como financeiras para construir seus próprios currículos. Então, a questão dos itinerários deve ser melhor definida em um apoio maior para os estados”, diz. O MEC se comprometeu a elaborar um guia de orientações para ajudar os estados na elaboração dos itinerários formativos. Aperfeiçoamentos A BNCC do ensino médio deverá ser analisada e aprovada pelo CNE e homologada pelo MEC antes de o documento começar a valer. O conselho irá fazer uma consulta pública em plataforma digital e audiências para colher sugestões da sociedade antes de submeter o texto à avaliação dos conselheiros. A presidente executiva do movimento Todos pela Educação, Priscilla Cruz, considera que o …

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima cerca de 600 mil novos casos de câncer no Brasil este ano. Com exceção do câncer de pele não melanoma, os tipos de câncer mais frequentes serão os de próstata (68.220 casos novos), em homens, e de mama (59,7 mil), em mulheres. Menos divulgado, o câncer colorretal ou do intestino grosso vem em seguida com 36.360 novos casos em 2018, dos quais 17.380, em homens, e 18.980, em mulheres. No Dia Mundial do Combate ao Câncer, lembrado hoje (8), a mensagem do chefe-substituto da Seção de Cirurgia Abdomino-Pélvica do Inca, Rodrigo Araújo, é que o câncer colorretal é uma doença facilmente curável quando descoberta no início. “Se diagnosticada nos estágios iniciais, a chance de cura da doença é de 90%”, disse. O câncer de cólon e reto é o terceiro tipo de câncer mais frequente em homens e o segundo entre as mulheres no Brasil. De acordo com o Inca, no Brasil, em 2015, 8.163 homens e 8.533 mulheres morreram em decorrência do câncer de cólon e reto. Segundo o Inca, a maioria desses tumores se inicia a partir de pólipos, lesões benignas que podem crescer na parede interna do intestino grosso. Uma das formas de prevenir o aparecimento do câncer é a detecção e a remoção desses pólipos antes de eles se tornarem malignos. De acordo com o Inca, alguns fatores aumentam o risco de desenvolvimento da doença, como idade acima de 50 anos, história familiar de câncer colorretal e história pessoal da doença (já ter tido câncer de ovário, útero ou mama). “Temos visto a incidência crescente desse câncer em pessoas com menos de 50 anos, o que preocupa”, disse Araújo, ao acrescentar que a obesidade e a inatividade física são fatores que aumentam a predisposição ao tumor. Segundo o Inca, esses tumores podem ser detectados precocemente por meio de dois exames principais: pesquisa de sangue oculto nas fezes e endoscopias (colonoscopia ou retossigmoidoscopias). Esses exames devem ser realizados em pessoas com sintomas sugestivos de câncer colorretal ou naquelas sem sinais, mas pertencentes a grupos de maior risco. A recomendação para os descendentes diretos de pessoas que tiveram câncer de intestino é que comecem a fazer a colonoscopia dez anos mais jovem do que a idade que o parente teve o diagnóstico. Entre os sinais de alerta estão a mudança no hábito intestinal (diarreia ou prisão de ventre), desconforto abdominal com gases ou cólicas, sangramento nas fezes, sangramento anal e sensação de que o intestino não se esvaziou após a evacuação. A principal recomendação do cirurgião oncológico do Inca como forma de prevenção à doença é a adoção de hábitos saudáveis, com uma dieta rica em fibras, composta de frutas, verduras e legumes, além da prática de atividade física regular. “É importante evitar o alto consumo de carne vermelha e processada e de bebidas alcoólicas”, afirmou. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-04/cancer-colorretal-tem-90-de-chance-de-cura-se-descoberto-no-inicio-diz-medico

O Palácio do Planalto confirmou há pouco que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, vai assumir a pasta de Minas e Energia, que estava vaga com a saída de Fernando Coelho Filho, candidato à reeleição para deputado federal em Pernambuco. Moreira Franco também é secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). “O presidente Michel Temer definiu hoje que o ministro Moreira Franco assumirá o Ministério de Minas e Energia”, diz o comunicado da Secretaria de Imprensa da Presidência. Na semana passada, ministros do governo Temer deixaram o cargo para se candidatar nas eleições de outubro. A lei eleitoral prevê que os ministros que quiserem concorrer nas eleições tinham até o dia 7 de abril para deixar os cargos, na chamada desincompatibilização. Foram exonerados os ministros Ricardo Barros (PP), Ministério da Saúde; Maurício Quintella (PR), Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Mendonça Filho (DEM), Ministério da Educação; Marx Beltrão (MDB), Ministério do Turismo; Osmar Terra (MDB), Ministério do Desenvolvimento Social; Fernando Coelho Filho (MDB), Ministério de Minas e Energia; Leonardo Picciani (MDB), Ministério do Esporte; Sarney Filho, Ministério do Meio Ambiente; Helder Barbalho (MDB), Ministério da Integração Nacional; e Henrique Meirelles, Ministério da Fazenda.

Uma caminhada voltada para conscientizar a população sobre o autismo levou milhares de pessoas à Praia do Leblon, no Rio de Janeiro. A iniciativa, que chega à sua oitava edição, é promovida anualmente pela Fundação Mundo Azul, criada por pais de crianças e adolescentes diagnosticadas com o transtorno. O autismo, também conhecido como Transtornos do Espectro Autista (TEA), gera dificuldade no desenvolvimento da linguagem, nos processos de comunicação, na interação e no comportamento social da criança. Caminhadas de conscientização ocorrem em diversos países em decorrência do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, em 2 de abril. De acordo com os organizadores, o Rio de Janeiro tem sido responsável por uma das maiores mobilizações do mundo. Nesta edição, foi estimada a participação de aproximadamente 6 mil pessoas, que se concentraram a partir de 9h30 no Posto 12, no Leblon. Entre os presentes foram distribuídos os balões azuis, cor símbolo do autismo. “Embora não seja um transtorno raro, a população ainda não conhece. E a pessoa com autismo não tem características físicas. Então pode passar desapercebido”, explicou Denise Fonseca Aragão, relações pública e uma das fundadoras da Fundação Mundo Azul. Segundo ela, a incidência do autismo na população envolve uma em cada 68 crianças. A Fundação Mundo Azul defende a instituição de políticas públicas para melhorar o cotidiano dos autistas e de seus familiares. A instituição luta, por exemplo, pela construção de centros de tratamento e reabilitação, pela possibilidade do diagnóstico precoce, pela garantia da educação especial e por lares terapêuticos para os que ficarem órfãos. “Inicialmente, nós queríamos chamar a atenção para a importância de se conhecer o autismo. Posteriormente, percebemos que faltavam políticas públicas. Então, também buscamos conquistar direitos para pessoas com autismo, incluí-las nas escolas, capacitá-las para o mercado de trabalho. São muitas questões”, disse Denise. Assim como ocorreu na edição do ano passado, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) marcou presença por meio do projeto Ouvidoria Itinerante. Foram montadas tendas para receber denúncias, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelo órgão. “Estamos aqui para ouvir a população. É uma questão de humanidade, em primeiro lugar. E estamos mostrando que o Ministério Público é o fiscal da lei e nós estamos à disposição”, disse José Roberto Paredes, procurador e ouvidor do MPRJ. Dificuldades Rio de Janeiro – 8ª Caminhada do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, ma zona sul da cidade (Tânia Rêgo/Agência Brasil) Mãe de um adolescente autista de 14 anos, diagnosticado em 2006, Denise avaliou que a inclusão escolar é uma das principais dificuldades, embora exista uma legislação que trate do assunto. A Lei Federal 12.764/2012 garante o acesso à educação e estabelece multa de 3 a 20 salários mínimos para o gestor escolar ou autoridade competente que recusar a matrícula do aluno. Outra dificuldade apontada está relacionada à garantia do uso das filas prioritárias e do assento especial no transporte público. Ao considerar o autista como pessoa com deficiência, a lei federal  também garantiu esses direitos, nem sempre …

A exatos seis meses da eleição presidencial deste ano, pelo menos 14 nomes já se colocaram publicamente na disputa. Mais uma pré-candidatura deve ser oficializada nas próximas semanas, a do PSB, e outros dois grandes partidos, PT e MDB, ainda não definiram seus quadros, apesar de prometerem apresentar um candidato nos próximos meses aos eleitores. A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções. Dentre os concorrentes ao pleito, há ex-presidentes, senadores, deputados, ex-ministros e até um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. Álvaro Dias – Podemos O senador Álvaro Dias será o candidato do Podemos. Eleito senador em 2014, pelo PSDB, Álvaro Dias migrou para o PV e, em julho do ano passado, buscou o Podemos, antigo PTN. Com a candidatura do senador, a legenda quer imprimir a bandeira da renovação da política e da participação direta do povo nas decisões do país por meio de plataformas digitais. “Nós temos que rediscutir a representação parlamentar. Não somos senadores demais, deputados e vereadores demais? Está na hora de reduzirmos o tamanho do Legislativo no país, tornando-o mais enxuto, econômico, ágil e competente”, afirmou Dias, em entrevista concedida esta semana no Congresso Nacional. O político, de 73 anos, está no quarto mandato de senador. De 1987 a 1991, foi governador do Paraná, à época pelo PMDB. Na década de 1970, foi deputado federal por três legislaturas e, antes, foi vereador de Londrina (PR) e deputado estadual no Paraná. Álvaro Dias é formado em História. Ciro Gomes – PDT Pela terceira vez concorrendo ao posto mais alto do Executivo, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes vai representar o PDT na disputa presidencial. Ao anunciar o seu nome como pré-candidato na última quinta-feira (8), o pedetista adotou um discurso contra as desigualdades e propondo um “projeto de desenvolvimento” para o país. “Não dá para falar sério em educação que emancipe, não dá para falar sério em segurança que proteja e restaure a paz da família brasileira sem ter compromisso sério para dizer de onde vem o dinheiro”, disse, no ato de lançamento da pré-candidatura. Ciro Ferreira Gomes tem 60 anos e é formado em Direito. Ele foi governador do Ceará por dois mandatos, ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco e da Integração Nacional no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, ocupou a prefeitura de Fortaleza e o cargo de deputado estadual. Em 1998 e 2002, ele foi candidato à Presidência, tendo ficado em terceiro e quarto colocado, respectivamente. Fernando Collor – PTC O senador e ex-presidente da República Fernando Collor vai concorrer pelo PTC. Ele foi presidente da República entre 1990 e 1992, quando sofreu impeachment e foi substituído pelo então vice-presidente Itamar Franco. Foi o primeiro presidente a ser eleito pelo voto direto após o regime militar (1964-1985). Depois de ter os direitos políticos cassados, ele se candidatou ao Senado em 2006, tendo sido eleito, e reconduzido ao cargo em 2014. Antes de …

Mais um capítulo da sangrenta guerra na Síria gerou forte reação pelo mundo. O governo de Bashar al-Assad foi acusado por ativistas de oposição de promover um ataque químico a Douma, no subúrbio de Damasco, no sábado, deixando dezenas de pessoas mortas. Após manifestações de repúdio de países como os Estados Unidos e até do Papa Francisco, o Conselho de Segurança da ONU anunciou para a segunda-feira uma reunião de emergência sobre o tema. O grupo de defesa civil Capacetes Brancos, que atua em zonas não controladas pelo governo, divulgou vídeos em que aparecem vítimas, muitas delas crianças — algumas sendo atendidas com máscaras de oxigênio, outras mortas, empilhadas. Nenhum órgão, porém, conseguiu confirmar de forma independente a origem do ataque e nem quantos morreram. Segundo a Organização das Nações Unidas, países como os EUA, a França e o Reino Unido pediram um encontro para discutir a suposta utilização de armas químicas. A embaixadora americana na ONU, Nikki Haley, afirmou que o Conselho de Segurança irá exigir uma “investigação independente que apure os fatos e culpe os responsáveis”. De outro lado, a Rússia, aliada ao regime sírio, negou o uso de armas químicas e demandou uma reunião com 15 membros para discutir “ameaças internacionais à paz e segurança”. Ainda que o uso de agentes químicos nos bombardeios pró-Assad não tenha sido confirmado, tanto a União Europeia quanto o presidente americano, Donald Trump, demonstraram acreditar nessa proposição, lembrando outro episódio semelhante no ano passado, quando gás sarin foi usado no país, de acordo com agentes da Opaq (Organização para a Proibição das Armas Químicas). A denúncia nos bombardeios de sábado veio logo antes de os últimos rebeldes do grupo Legião do Islã saírem de Douma, em um novo acordo de retirada apoiado pela Rússia. Além de cravar que o ataque usou armas químicas, Trump usou o Twitter também para acusar a Rússia de patrocinar os bombardeios, culpando o país e citando Putin nominalmente. O presidente também chamou o presidente sírio de “animal” e afirmou que a atitude terá um “alto custo”: “Presidente Putin, Russia e Irã são responsáveis por apoiar o animal Assad. Preço alto a pagar. Abram a área imediatamente para ajuda e investigações. Outro desastre humanitário sem motivo”, disse o presidente na rede social. Citando o ex-presidente americano Barack Obama, Trump também criticou as determinações de seu governo, que lidou com os primeiros anos do conflito sírio, iniciado em 2011 e que completou sete anos em 15 de março: “Se o presidente Obama tivesse cruzado sua dita Linha Vermelha, esse desastre teria acabado há muito tempo”, disse, em referência à política do democrata. Por meio de um comunicado, a União Europeia condenou esse tipo de investida e afirmou que “as evidências apontam na direção de outro ataque químico pelo regime”. Tanto o governo sírio quanto o russo, no entanto, negaram o uso de armas químicas e questionaram a veracidade das imagens. Nos vídeos divulgados por ativistas na noite de sábado, dezenas de corpos aparecem amontoados, alguns com as bocas …

A Prefeitura do Recife divulgou o balanço das chuvas do fim de semana. Segundo a Defesa Civil, o índice pluviométrico acumulado em 48 horas foi de 230 milímetros. Ou seja, entre 17h de sexta-feira (6) e 16h deste domingo (8), a capital notificou uma precipitação equivalente ao esperado para 21 dias. A média histórica de abril é de 326 milímetros. Neste domingo, houve 14 pequenos deslizamentos de barreiras, mas ninguém ficou ferido. Em Nova Descoberta, na Zona Norte, os bombeiros receberam o chamado para averiguar o caso de uma criança que teria desaparecido em um acidente com um uma encosta. O fato não foi confirmado. No bairro de Porto da Madeira, na Zona Norte da cidade, os bombeiros foram acionados para resgatar uma família que ficou ilhada. Um homem passou mal em casa e teve que ser levado de bote até uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Durante o fim de semana, a Defesa Civil registrou 192 chamados para vistorias e colocação de proteção plástica em morros. A prefeitura disponibilizou um efetivo de mais de 600 profissionais. Eles atuaram no trânsito, drenagem de vias e monitoramento de áreas de risco. A Defesa Civil do Recife mantém um plantão permanente e pode ser acionada por meio do telefone 0800 081 3400. A ligação é gratuita e a Central de Atendimento funciona 24 horas.

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (9) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 78 mil e 500 contribuintes será feito no dia 16 de abril, totalizando R$ 180 milhões. Desse total, mais de R$ 86 milhões são para contribuintes com preferência no recebimento: idosos e pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, no 146. Na consulta à página da Receita Federal é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a declaração retificadora. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá solicitar pela internet. Segundo a Receita, caso o valor não seja creditado, é preciso ir pessoalmente a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).   http://m.radioagencianacional.ebc.com.br/economia/audio/2018-04/consulta-ao-lote-residual-do-imposto-de-renda-abre-nesta-segunda

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse neste sábado (7) que, se o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro continuar até 31 de dezembro, como previsto, um novo governo poderia aproveitar o texto da atual Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a Reforma da Previdência, que já tramita no Congresso, e economizar “no mínimo seis meses” na aprovação de uma reforma. Segundo Caetano, o presidente que for eleito teria de esperar a eleição de novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para dar continuidade à tramitação e, caso decida dar continuidade à que já ocorre, seria possível ter a aprovação da reforma ainda no primeiro semestre de 2019. “Do ponto de vista legislativo é possível, sim, aproveitar todo esse processo que já foi feito e é recomendado que se faça isso”, disse. Caetano disse que se o novo governo decidir propor um novo texto, o processo demoraria pelo menos outros seis meses, já que seria necessário formar uma equipe técnica e um consenso entre ela, além de fazer a articulação no Executivo e apresentar um novo texto ao Congresso somente por volta de abril. “Se for um processo bastante acelerado, ele vai conseguir ter a aprovação de uma reforma da Previdência só no final de 2019”, concluiu. A proposta de reforma da Previdência do governo passou pela Comissão de Constituição e Justiça e foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para tratar do tema, em maio de 2017, mas sua tramitação foi interrompida quando o governo decretou a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. A Constituição Federal não permite que sejam feitas emendas ao seu texto enquanto ocorrem intervenções. O secretário da Previdência fez as declarações em Cambridge, nos Estados Unidos, onde participou da Brazil Conferência, organizada por alunos brasileiros das universidades de Harvard e do Massachusetts Institute of Technology (MIT). Eleições O secretário disse também que a reforma deve ser um dos principais temas da campanha eleitoral deste ano. “Já a partir de julho, quando o debate eleitoral presidencial e mesmo parlamentar começar a ficar mais presente, o tema da reforma da Previdência será retomado com força”. Segundo ele, o tema “tem que estar em uma pauta de urgência independentemente de governo”, mesmo que um candidato se posicione contra a reforma durante a campanha. “Se houver candidatos que venham a negar a necessidade da reforma da Previdência, ele quase, com certeza, vai se deparar com uma contradição entre discurso e ação”, disse. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-04/texto-da-reforma-deve-ser-aproveitado-em-2019-diz-secretario-da-previdencia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode deixar, a qualquer momento, a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), rumo a Curitiba (PR). Segundo informações, ele chegou a entrar em um carro com o advogado Cristiano Zanin, mas saiu. Um grupo de pessoas formou um cordão de isolamento na tentativa de impedir a saída do ex-presidente. Lula está na sede do sindicato desde quinta-feira (5) à noite, quando foi expedida a ordem de prisão pelo juiz Sergio Moro. De mãos dadas, os manifestantes cercaram o prédio do sindicato. Helicópteros sobrevoam o prédio. Por enquanto, não há confirmação sobre o horário e a forma como Lula deixará o prédio. As negociações ocorrem desde ontem (6). http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-04/lula-pode-deixar-sede-do-sindicato-qualquer-momento

O mundo inteiro comemora neste sábado, 7 de abril, o Dia Mundial da Saúde, que este ano tem o lema “Cobertura de Saúde Universal: para toda a gente em todos os lugares”. Na mesma data, celebra-se o 70º aniversário da Organização Mundial da Saúde (OMS). A informação é da ONU News. Em mensagem, o secretário-geral da ONU, António Guterres, lembrou os princípios fundadores da OMS, que neste momento responde a surtos e crises humanitárias em mais de 40 países. e ressaltou que “usufruir do melhor estado de saúde possível é um dos direitos fundamentais de todos os seres humanos.” O chefe das Nações Unidas disse ainda que desde a fundação da Organização Mundial da Saúde “a esperança média de vida em todo o mundo aumentou 23 anos, a varíola desapareceu e a pólio vai acabar em breve.” contudo, apesar destes avanços, Guterres afirmou que “pessoas em todo o mundo ainda têm falta de acesso a serviços vitais de saúde.” E hoje – Dia Mundial da Saúde – o secretário-geral disse que se junta ao compromisso da OMS “para garantir que toda a gente, em todos os lugares, tenham os cuidados de saúde de que precisam.” Segundo dados da ONU, metade da população mundial ainda tem falta de acesso a cuidados essenciais de saúde. E todos os anos cerca de 100 milhões de pessoas são empurradas para uma situação de pobreza extrema devido a custos médicos. O chefe do Escritório da OMS para Doenças Crônicas Não transmissíveis, João Breda, explicou à ONU News, de Moscou, que o tema deste ano reflete a prioridade da agência de não deixar ninguém para trás. “Infelizmente, nem todas as pessoas no planeta têm acesso aos cuidados preventivos e curativos necessários. A OMS afirma reconhecer que “com um pouco mais de esforço e de investimento, seria possível melhorar significativamente os níveis de saúde prestados aos cidadãos dos diferentes países.” Breda acredita que essa melhoria traz benefícios econômicos e é um passo importante no sentido de atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) firmados pelas Nações Unidas. “Esta cobertura universal só será assegurada se todos os atores importantes neste processo forem envolvidos, desde o setor social, passando pelo setor privado e pelas diferentes áreas da educação. Estamos a falar de saúde, mas o problema só pode ser resolvido se todos estiverem comprometidos,” destacou. Nova agenda Em maio próximo, durante a 71ª Sessão da Assembleia Mundial da Saúde, que terá lugar em Genebra, Suíça, a OMS vai propor uma nova agenda para o setor, com base nas experiências destes 70 anos. A nova abordagem contempla objetivos até 2023, ano que marca metade do prazo até ao fim da Agenda 2030. Nestes cinco anos, a OMS quer expandir a cobertura universal de saúde para mais 1 bilhão de pessoas.

Ao falar pela primeira vez publicamente após a decisão do juiz Sérgio Moro que expediu sua ordem de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (7) que irá cumprir a medida judicial, mas fez duras críticas à Justiça, ao Ministério Público e à imprensa. “Eu sou o único ser humano processado por um apartamento que não é meu, e eles sabem que a Lava Jato mentiu que era meu, o MP mentiu que era meu, e eu pensei que o Moro ia resolver e também mentiu que era meu, e me condenou”, disse em discurso que durou 55 minutos. “Esse pescoço aqui não baixa eu vou de cabeça erguida e vou sair de peito estufado de lá”. Durante o discurso, Lula disse que “vou cumprir o mandado deles” e “quero fazer a transferência de responsabilidade para eles”. Em seguida, acrescentou que: “Eu tenho 72 anos. Mas eu não os perdoo por ter mentido que sou ladrão”. Lula fez o discurso para militantes concentrados em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos no ABC, em São Bernardo do Campo (SP), após missa em memória de Marisa Letícia, que completaria 68 anos hoje. Lula afirmou que ministro da Suprema Corte não deve dar declaração de como vai votar. “Quem quiser votar com base na opinião pública largue a toga e vá ser candidato. Escolha um partido político e vá ser candidato”. Em referência a Sérgio Moro, Lula afirmou que: “O juiz tem que ter a cabeça mais fria, mais responsabilidade de fazer acusação ou de condenar”. Sem citar nomes, Lula criticou a atuação do procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato. “O que eu não posso admitir é o procurador que fez um Power Point e foi para a TV dizer que o PT é uma organização criminosa que quer roubar o Brasil e que Lula é o chefe. E que, se ele é o chefe, eu não preciso de provas, eu tenho convicção. Eu quero que ele guarde a convicção dele para os comparsas dele e não para mim”. Para Lula, o país vive hoje um ambiente dividido e bélico. “[…] Deram a primazia de criar quase um clima de guerra negando a política neste país. Nem Deus tem coragem ou dorme com a consciência tranquila e a honestidade que eu durmo. Eu não estou acima da Justiça. Se eu não acreditasse nela, eu não tinha feito um partido político e proposto uma revolução neste país. Acredito numa Justiça justa, que vota processo baseado nos autos do processo, na defesa, na prova concreta do crime”. Após o discurso, Lula deixou o caminhão de som e passou mal. Do carro do som, solicitaram a entrada de um médico na sede do sindicato. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-04/lula-diz-que-vai-se-entregar-e-critica-judiciario

O sorteio 2.029 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio está previsto para ocorrer às 20h (horário de Brasília) deste sábado (7) na cidade de Seara (SC). Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.