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Temer sanciona lei que garante às mulheres acesso a todos os cargos da Marinha

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou durante evento nesta segunda-feira (18) a lei que libera às mulheres o acesso a todos os cargos de oficiais da Marinha, como os da Armada e do corpo de Fuzileiros Navais. Até agora, apenas homens eram admitidos nessas funções. “É importante esse ato porque abre as portas para todo e qualquer posto para mulheres na Marinha. A igualdade conquistada pelas mulheres fará termos uma sociedade melhor e nos fará homens melhores. Essa luta é importante para toda a sociedade”, disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann, que participou da cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto.

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Homem de 55 anos é diagnosticado com febre amarela em Jundiaí (SP)

Um homem de 55 anos, morador da zona rural de Jundiaí, no interior paulista, foi diagnosticado com febre amarela, segundo a prefeitura da cidade. O resultado foi confirmado ontem (18) pelo Instituto Adolpho Lutz, embora o paciente esteja internado com quadro estável desde 29 de novembro. De acordo com a prefeitura, o homem foi o único da sua família a recusar a vacina, amplamente oferecida no bairro de Ivoturucaia, onde ele mora. O balanço do município indica que 92% da população foram vacinados – o vírus está em circulação na zona rural da cidade e em fragmentos de mata. Foram registradas 201 mortes de macacos em Jundiaí, sendo que 72 deles tiveram confirmação de febre amarela. Um macaco com diagnóstico positivo foi encontrado a três quilômetros da casa da vítima, perto da cidade de Jarinu.

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Presos fazem exame hoje para certificação de ensino fundamental e médio

Cerca de 73,7 mil candidatos farão hoje (19) e amanhã (20) as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos Privados de Liberdade (Encceja PPL). O exame é direcionado às pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir os ensinos fundamental e médio em idade própria. O Encceja será aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 1.323 unidades prisionais e socioeducativas, localizadas em 699 municípios. Cada unidade prisional e socioeducativa conta com um responsável pedagógico para representar os participantes na inscrição e certificação. Ele é o responsável pela inscrição e por repassar todas as informações necessárias aos participantes, além de fazer a distribuição dos candidatos nas salas.

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Toffoli homologa duas ações de acordo entre bancos e poupadores

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje (18) o acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que tratam sobre perdas financeiras causadas a poupadores por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A decisão vale para duas ações do Itáu e do Banco do Brasil.  As demais ações que estão em andamento devem ser homologadas por outros ministros do Supremo. Com a decisão de Toffoli, os poupadores terão 24 meses para decidir se vão aderir ao acordo, que vale apenas para quem já estava com ação na Justiça para cobrar os valores. O acordo prevê pagamento à vista para poupadores que tenham até R$ 5 mil a receber. Já os que tem saldo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, receberão em três parcelas, sendo uma à vista e duas semestrais.

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Programa de bolsas de estudo para o ensino superior em PE abre inscrições nesta segunda-feira

Começam nesta segunda-feira (18), as inscrições para o Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe). A seleção de bolsas de estudo oferece 1.300 vagas, com prioridades para as áreas de ciências, tecnologia, engenharia, matemática e computação. Os interessados podem realizar o cadastro até 3 de janeiro pelo site da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Após realizar a inscrição no site, o candidato deve validar presencialmente o cadastro com a entrega de documentos pessoais. São solicitados o CPF, a identidade, o comprovante de inscrição, comprovante de nota escolar usada para a seleção e original e cópia do documento citado no cadastro. Participam do programa as autarquias municipais de ensino superior, sem fins lucrativos, no interior pernambucano.

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Petrobras vende 25% de campo de petróleo a norueguesa por US$ 2,9 bi

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (18) a venda de 25% do campo de Roncador, na Bacia de Campos, à norueguesa Statoil, por US$ 2,9 bilhões. O negócio inclui ainda a possibilidade de uso, pela parceira, da unidade de processamento de gás de Cabiúnas, a maior do país. Segundo a estatal, a venda faz parte de um acordo de parceria estratégica, que prevê ainda investimentos para recuperar o campo de Roncador, que já foi o maior do país e hoje está em declínio. A operação não passou pelo modelo de venda aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que prevê maior transparência em todas as fases de negociação. A estatal alega que parcerias estratégicas são diferentes de venda de ativos e, por isso, pode negociar diretamente.

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Saída temporária libera 383 presos no período do Natal em Pernambuco

Ao todo, 383 detentos que estão em regime semiaberto terão direito a saída temporária nesta quinta-feira (20), em Pernambuco. Os reeducandos, que serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas, deverão voltar ao presídio no dia 27 de dezembro.  Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o salvo-conduto temporário – determinado pela Lei de Execuções Penais – oferece 37 saídas ao ano. As saídas são determinadas pela Vara de Execuções Penais. A Seres esclarece que o Estado não tem indulto de Natal. Com o salvo-conduto temporário, os 383 detentos – em sua maioria da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife – vão poder passar o Natal em casa, já que a saída coincide com o período festivo.  A saída temporária é aplicada apenas aos presos em regime semiaberto e é um dos meios lançados na Lei de Execução Penal. O objetivo é a gradual reinserção social do reeducando. Logo, aqueles que cumprem pena em regime fechado não têm direito a usufruir da saída temporária. 

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Agências da ONU lançam campanha contra xenofobia em Roraima

Nos últimos anos, o Norte do Brasil passou a ser o centro dos debates sobre o fenômeno da migração no país. Segundo o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), em 2017, mais de 21 mil venezuelanos solicitaram refúgio ao governo brasileiro, sendo 16 mil só no estado de Roraima. Por isso, hoje (18), Dia Internacional dos Migrantes, o UNFPA e a Rede Acolher, da Universidade Federal de Roraima, lançaram a campanha “E se Fosse Você”, em Boa Vista (RR). Nela, as entidades, com o apoio de outras agências das Nações Unidas, trazem mensagens de empatia, solidariedade e união entre os povos. “A ideia da iniciativa é aproximar a população local dos migrantes, a partir do conceito de que estamos todos em constante movimento em busca de nossos sonhos e de melhores condições de vida. Entretanto, nem todos se deslocam e deixam as suas casas porque querem, mas porque precisam”, diz a UNFPA, em comunicado.

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TJPE divulga resultado final do concurso

O resultado final da classificação do concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi divulgado nesta segunda-feira (18). Clique aqui para conferir. O concurso do Poder Judiciário estadual ofertou 109 vagas efetivas, com 60 vagas para o cargo de técnicos de nível médio e 49 para analistas de nível superior, além da formação de cadastro de reserva. As vagas foram distribuídas em 15 polos de todo o Estado. No total, foram 179.548 inscrições homologadas no certame para servidor do TJPE, com as provas realizadas no dia 15 de outubro deste ano.

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Descarrilamento de trem em ponte no estado de Washington deixou vários mortos

Um trem de passageiros descarrilou em uma ponte sobre uma autoestrada no estado norte-americano de Washington nesta segunda-feira (18), deixando várias pessoas mortas, disseram autoridades. As informações são da agência Reuters. Um porta-voz do gabinete do xerife local, Ed Troyer, disse a repórteres que havia várias mortes no acidente com o trem da empresa Amtrak, que caiu parcialmente sobre a estrada. A polícia local informou pelo Twitter que vários motoristas ficaram feridos quando o trem descarrilado atingiu veículos na rodovia Interstate-5 (I-5). O passageiro Chris Karnes disse à emissora local Kiro 7 que passageiros foram forçados a quebrar as janelas do trem para conseguir escapar, já que as portas de emergência não funcionaram corretamente após o descarrilamento. “Tínhamos acabado de passar pela cidade de DuPont e parecia que estávamos fazendo uma curva”, disse Karness. “De repente, sentimos uma batida e ouvimos o barulho e parecia que estávamos descendo uma montanha”.

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Gonzaga Patriota recebe solicitação da Associação de Transporte Escolar de Petrolina

Neste domingo (17), o deputado Gonzaga Patriota recebeu em sua residência, mais de 50 transportadores escolares representantes da Associação de Transporte Escolar de Petrolina, para falar sobre a nova forma de contrato, através de concorrência pública, via pregão eletrônico. De acordo com os associados, o Transporte Escolar do estado sempre foi feito pela Associação, no entanto, com a recomendação do Tribunal de Contas, a Secretaria de Educação passou a fazer o contrato cidade por cidade. “O problema é que os transportadores locais estão perdendo espaço para empresas de outras localidades, como Garanhuns, Jaboatão e até Recife, que não conhecem a nossa região e não poderão garantir a qualidade dos serviços da Associação, que trabalha há mais de 10 anos por essas estradas”, expôs Gonzaga. Ciente da preocupação dos associados, o deputado fez recomendações para resolver o impasse: “O caminho é acionar a justiça para que essa situação seja ajustada; e os associados e os próprios alunos não sejam prejudicados com essa nova forma de contrato”, concluiu Gonzaga. Assessoria de Comunicação do Deputado Federal Gonzaga Patriota

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Papa comemora 81 anos e pede que todos sejam “felizes sempre”

O papa Francisco, que comemora seu aniversário de 81 anos neste domingo (17), pediu aos fiéis na Praça São Pedro durante a tradicional cerimônia do Angelus que sejam “sempre felizes, mesmo quando os acontecimentos não são do jeito que queremos”. O papa também enfatizou a importância de não envolver as crianças nas disputas entre adultos. “Quando as crianças são testemunhas de problemas em casa, de pais que discutem, elas sofrem. Não as deixem tristes. Devemos sempre crescer na alegria”, disse ele depois de encontrar jovens desfavorecidos que recebem apoio de uma fundação do Vaticano. O pontífice argentino agradeceu a multidão reunida na praça da Basílica de São Pedro que cantou “Feliz Aniversário” por ocasião de seus 81 anos. No final de seu almoço de domingo, ele provou um bolo de pera e canela, no qual o artista italiano MauPal, especialista em graffiti, representou o papa, carregando o peso da Terra nas costas.

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Justiça inicia nesta segunda audiências de instrução contra acusado de matar Gisely Kelly

A primeira audiência de instrução e julgamento do empresário Wilson Campos de Almeida Neto, acusado do assassinato de Gisely Kelly Tavares, de 37 anos, será realizada na tarde desta segunda-feira (18), no Fórum da Joana Bezerra, na região central do Recife. O crime aconteceu no último dia 19 de julho, em um apartamento localizado no bairro do Rosarinho, na Zona Norte do Recife. Wilson está preso no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, por homicídio triplamente qualificado: feminicídio, motivo fútil e sem chance de defesa para a vítima. Entenda o caso Dono de uma empresa de produtos de higiene, Wilson Campos de Almeida Neto é acusado de matar a sua ex-secretária Gisely Kelly, com quem mantinha um relacionamento pelo menos durante os seis meses que antecederam o crime, em julho deste ano. A vítima foi encontrada morta com um tiro na cabeça e sem roupa em um apartamento do quarto andar do Edifício Praça do Rosarinho Prince, no número 750 da Rua Amaro Coutinho.

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Partidos definem candidatos à presidência do Paraguai em 2018

O senador Mario Abdo Benítez é o candidato do Partido Colorado (no governo) à presidência do Paraguai em 2018. Ele venceu nesse domingo (17), nas eleições internas, o ex-ministro de Fazenda Santiago Peña, que era apoiado nas primárias pelo atual presidente, Horacio Cartes. A informação é da Agência EFE. Benítez, de 46 anos, venceu com 532.256 votos (50,86%) frente a 454.233 (43,40%) de Peña, segundo os dados preliminares do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE), com 93,69% das urnas apuradas.  Peña parabenizou o senador pela vitória, com Hugo Velázquez, ex-presidente da Câmara de Deputados, como candidato à vice-presidência nas eleições gerais de abril de 2018. Efraín Alegre, presidente do Partido Liberal, será o candidato da oposição, após vencer no pleito interno do partido seu principal adversário, Carlos Mateo Balmelli.

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Marido confessa que matou jovem grávida antes do parto e é preso na Bahia

O marido de Daiane Reis Mota, grávida de oito meses encontrada morta no domingo (17), na cidade de Serrinha, a cerca de 170 km de Salvador, confessou que matou a mulher e foi preso pela Polícia Civil. Conforme a polícia, ela tinha oito meses de gestação e tinha o parto marcado para a segunda-feira (18). O bebê que ela esperava não sobreviveu. Adilson Prado Lima Júnior havia denunciado inicialmente o desaparecimento da vítima, depois de sair para fazer compras, mas a polícia desconfiou da versão dele, que acabou contando que cometeu o crime. A polícia constatou, por meio de câmeras de segurança, que a vítima saiu de casa com o marido no carro de um irmão dela na tarde de sábado (16), quando foi morta. Adilson contou que chegou a esconder pertences para dificultar a identificação da vítima. Ele foi indiciado pelo crime de feminicídio e deve ser levado ao presídio de Serrinha.

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Falta de água no país é tema de hoje do programa Diálogo Brasil

Estudo recente da Agência Nacional de Águas (ANA) mostrou que, de 2003 a 2016, 48 milhões de pessoas foram afetadas por secas ou estiagens no Brasil. Ao todo, foram registrados 4.824 eventos de seca com danos humanos. Somente no ano passado, 18 milhões de habitantes do país foram afetados pela escassez hídrica. Desse total, 84% viviam na Região Nordeste. Hoje (18), no programa Diálogo Brasil, especialistas em recursos hídricos vão debater essa falta de água que afeta a rotina dos brasileiros. Para o professor do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos da Universidade de Brasília (UnB), Oscar Cordeiro, o Brasil tem leis avançadas na regulação do uso da água e pode se tornar referência na solução dos atuais problemas.

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Nevascas cancelam cerca de 170 voos no aeroporto de Frankfurt

Cerca de 170 voos foram cancelados nesta segunda-feira (18) no aeroporto de Frankfurt, na Alemanha, devido às nevascas ocorridas na madrugada passada. Vários aviões que deveriam aterrissar na cidade foram desviados para outros locais. A informação é da Agência EFE. Um porta-voz do aeroporto de Frankfurt informou que foram afetados voos nacionais para Berlim, Hamburgo e Munique e também para destinos internacionais como Viena, Dublin e Varsóvia. As máquinas para remover a neve e os funcionários do aeroporto trabalhavam ainda hoje de manhã para limpar duas pistas da infraestrutura aeroportuária afetadas pela neve e o gelo. A empresa gestora do aeroporto de Frankfurt, a Fraport, prevê que por volta de meio-dia (horário local) as condições climáticas melhorem e o aeroporto volte a operar normalmente.

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Crianças portadoras do HIV terão novo medicamento com tecnologia inovadora

Crianças que vivem com o vírus HIV da aids, no Brasil, serão beneficiadas com a chegada de um medicamento fabricado com tecnologia inovadora. O remédio, conhecido como Efavirenz, já produzido na forma de comprimidos, indicados no coquetel de tratamento da aids, de adultos, foi incrementado a partir do uso da nanotecnologia ou pequenas partículas. O resultado é uma versão diferenciada menor, para melhorar a aceitação pelas crianças. A tecnologia permite melhor aproveitamento do princípio ativo da substância pelo organismo, uma vez que as formulações líquidas existentes, além de não serem recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), têm sabor desagradável, curto prazo de validade e elevado custo para transporte. O produto está sendo desenvolvido por pesquisadores do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Farmanguinhos, da Fiocruz, principal instituição pública produtora de antirretrovirais no país para o Ministério da Saúde (MS).

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Em Minas, Casa do Artesanato irá fortalecer cadeia produtiva do setor

O governo de Minas Gerais vai implantar em Belo Horizonte a Casa do Artesanato Mineiro, um espaço público destino à capacitação e ao fortalecimento da cadeira produtiva do setor. No local, artesãos de todo o estado poderão participar de cursos e oficinas para aprimorar seus trabalhos. A novidade foi apresentada durante a Feira Nacional do Artesanato, que ocorreu na semana passada. Com inauguração prevista para março, a Casa do Artesanato Mineiro vai funcionar no bairro Pompeia, em edifício onde antes funcionava o Centro de Referências dos Resíduos Sólidos. A nova estrutura será administrada pela Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais de Minas Gerais (Seedif). “A mais importante agenda neste tempo de crise deve ser o fortalecimento das pessoas que produzem. Um segmento que tem mais de 300 mil trabalhadores até hoje não tinha uma só política pública. Estamos reparando este equívoco”, disse o secretário da pasta Wadson Ribeiro.

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Atividade econômica cresce 0,29% em outubro e 0,75% nos 10 meses do ano

A atividade econômica iniciou o último trimestre deste ano em crescimento. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou alta de 0,29%, em outubro, segundo dados divulgados hoje (18). Esse foi o segundo mês seguido de alta. De acordo com os dados atualizados, em setembro houve alta de 0,27%. Na comparação com outubro de 2016, houve crescimento de 2,92% nos dados sem ajustes, já que a comparação é entre períodos iguais. Em 12 meses encerrados em outubro, o indicador teve expansão de 0,21%. No ano, até outubro, houve crescimento de 0,75%. O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

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Novo plano diretor da Eletrobras prevê investimentos de R$ 19,75 bi e redução de pessoal

O conselho de administração da Eletrobras aprovou o novo Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG) para 2018-2022, que prevê investimentos da ordem de R$ 19,75 bilhões em geração, transmissão, distribuição e infraestrutura, informou a elétrica em fato relevante nesta segunda-feira (18). Investimentos Corporativos de 2018-2022 Geração: R$ 5.146.677 Transmissão: R$ 7.299.910 Infraestrutura e outros: R$ 1.531.665 Distribuição: R$ 260.825 Investimento em Sociedades de Propósito Específicos (SPEs): R$ 5.517.195 Geração: R$ 4.836.856 Transmissão: R$ 680.339 A elétrica ainda lista em seu plano iniciativas para reduzir custos com pessoal em cerca de R$ 959 milhões por meio do Plano de Incentivo ao Desligamento (PID). A estimativa de redução é de R$ 890,4 milhões ao ano, se houver desligamento em 2018 de cerca de 3.017 empregados. Está prevista ainda redução das despesas com contas gerenciáveis de pessoal tais como: horas extras, adicional de sobreaviso e adicional de periculosidade; e contratação única de benefícios para as empresas Eletrobras visando o ganho de escala e consequente redução de custos. Desinvestimentos Ainda poderá ocorrer a venda de ativos cujos valores serão usados na redução do endividamento da empresa, de acordo com o fato relevante. “Para efeito de estimativas, no âmbito desta iniciativa, foram selecionados um total de 77 SPEs e 6 outorgas corporativas, que totalizam cerca de R$ 4,6 bilhões, em valor contábil na data base de 30 de junho de 2017.”

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Acordo de Marcelo Odebrecht prevê duas saídas de casa em 2,5 anos

Durante os três primeiros meses após ser preso pela Operação Lava Jato, em 19 de junho de 2015, Marcelo Odebrecht não demonstrou qualquer sinal de abatimento. Concentrou-se na sua defesa no processo, dedicou-se aos exercícios físicos e escreveu cartas para a mulher e as três filhas. “O homem não se abala”, diziam os colegas de prisão. Por esse motivo, foi um espanto quando o empreiteiro saiu da sua cela cabisbaixo e com os olhos marejados, numa manhã de setembro. A razão, descobriram mais tarde, era que naquele dia sua caçula fazia 15 anos. Ao tratar da delação premiada, no final do ano passado, Marcelo Odebrecht negociou os benefícios pensando nas filhas. Aceitou cumprir dois anos e meio de prisão domiciliar, mas queria como contrapartida sair de casa em duas datas. O motivo é que uma das meninas vai se formar na faculdade no ano que vem e o pai quer estar na cerimônia. A Procuradoria concordou. As negociações, porém, não foram fáceis. O empreiteiro se descontrolou várias vezes, berrou com advogados e deu murros na mesa. Cresceu a desavença com o pai, Emílio, também delator e que o visitou na prisão apenas duas vezes. Num dos poucos momentos em que Marcelo suavizou foi quando soube que outra filha havia passado no vestibular. Marcelo Odebrecht vai sair da prisão na próxima terça-feira (19). Terá ficado 914 dias atrás das grades. Nesse tempo recebeu a visita da mulher Isabela toda semana, quase sempre acompanhada por pelo menos uma das meninas. O empreiteiro ficou preso na carceragem da Polícia Federal (PF) e no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na Grande Curitiba. No CMP, as três filhas quase sempre iam juntas ver o pai na sexta-feira, o dia reservado para os presos da Lava Jato. Além de doces e refeições, entregavam para ele cartazes com paisagens e textos motivacionais. Marcelo voltava pra cela e fixava na parede. Na PF, há limite de dois visitantes por preso, sempre às quartas-feiras. A regra era driblada vez ou outra, mas em várias ocasiões Isabela foi com apenas uma das filhas, instituindo um revezamento entre elas. No dia em que Marcelo voltará para a casa, nenhuma das filhas ou a mulher estará em Curitiba. Resolveram esperá-lo em São Paulo. Entre os benefícios previstos no acordo firmado com a Lava Jato, o herdeiro da Odebrecht poderá receber visitas de 15 pessoas, que terão que constar de uma lista enviada por ele para o juiz de execução penal de Curitiba. Além delas, podem ver Marcelo profissionais de saúde (médicos, dentistas e fisioterapeutas) e advogados. Não há restrição em relação a convidados de Isabela ou das três filhas do casal. A defesa de Marcelo diz que pelo sigilo do acordo não pode comentar sobre os benefícios e que “o único compromisso atual dele é continuar contribuindo com a Justiça nos termos do seu acordo de colaboração, como reconhecidamente vem fazendo”. Mas Marcelo parece sim ter planos. Ele tem dito que está ansioso para voltar a fazer o que costumava antes …

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Câmara pode votar regulamentação do lobby na última semana antes do recesso

Na última semana antes do recesso parlamentar, que começa oficialmente no próximo sábado (23), a Câmara dos Deputados pode votar um projeto de lei que regulamenta a atividade do lobista. O lobby é exercido por grupos de interesse junto a agentes públicos a fim de tentar influenciar a aprovação de projetos ou atender a demandas de um determinado setor. A prática é bastante comum nos órgãos públicos. No Congresso, por exemplo, lobistas costumam circular com facilidade para tratar de temas de seu interesse com os parlamentares. O projeto consta da pauta da sessão extraordinária convocada para esta segunda-feira (18). Normalmente, as sessões acontecem às terças e quartas, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), antecipou o início dos trabalhos na última semana. A votação vai depender da presença de pelo menos 257 deputados no plenário. Para aprovação, basta maioria simples. No entanto, por ser a reta final dos trabalhos legislativos em 2017, é possível que a sessão fique esvaziada.   Lobby O projeto sobre lobby que a Câmara pode votar é uma versão bem mais branda do que a original, que previa um controle mais rigoroso. De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o projeto considerava lobby a pressão exercida sobre o agente público e o seu parente até o segundo grau. No parecer relatado pela deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), o termo lobby foi substituído por “relações governamentais” e não menciona parentes. Os dois textos autorizam que os lobistas recebam credenciamento e tenham livre trânsito nos órgãos públicos. As reuniões e audiências com autoridades deverão constar de agenda oficial. No projeto original, havia uma previsão de que os lobistas deveriam prestar contas das suas atividades todo ano ao Tribunal de Contas da União, mas isso foi retirado do substitutivo. Também foi retirado o limite de profissionais que poderiam representar cada empresa ou entidade. O texto original também regulamentava a atividade nos três poderes. Na versão da relatora, o Judiciário ficou de fora. O agente público que receber qualquer vantagem, financeira ou não, para atender ao pleito de algum setor será enquadrado em ato de improbidade, cujas punições incluem perda da função pública e suspensão dos direitos políticos. O texto da relatora deixa claro que o presidente da República não pode exercer a atividade no período de quatro anos após o mandato. Senado O recesso parlamentar começa oficialmente a partir do dia 23. No entanto, no Senado, os senadores estão em férias desde a semana passada. Não há mais nenhuma votação prevista neste ano. Para tentar compensar as férias antecipadas, o plenário aprovou cerca de 80 projetos na semana passada – a maioria sem polêmicas. Somente duas sessões de debates, destinadas a pronunciamentos, estão convocadas para esta semana. Mas a tendência é que fiquem esvaziadas. O recesso parlamentar vai até o início de fevereiro. As atividades devem ser retomadas oficialmente a partir do dia 2 de fevereiro.

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Prefeitura comemora qualificação profissional

Desde 2015, quando a Prefeitura de Afogados da Ingazeira instalou com o SEBRAE a Sala do Empreendedor, 1.645 pessoas já participaram de cursos de qualificação profissional. Foram ofertados 71 cursos, nas mais diversas áreas do empreendedorismo. “Esse é um processo irreversível. Estamos fortalecendo nossas parcerias institucionais para atrair uma variedade cada vez maior de cursos para Afogados, qualificando nossa população e abrindo portas para um mercado de trabalho carente de mão de obra qualificada,” reforçou o Prefeito José Patriota. Sexta à noite, ao lado da primeira-dama Madalena Leite e do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, Patriota entregou certificados de qualificação profissional a mais 145 pessoas. Os cursos foram realizados em parcerias com o SEBRAE, SENAC, Secretaria Estadual de micro-empreendedorismo, qualificação e trabalho, SENAI; além dos parceiros locais, como o Clube de Dirigentes Lojistas, polo moveleiro e o empreendedor Alexandre Brito. Os certificados foram referentes aos cursos de atendimento ao cliente na área da saúde, boas práticas de corte e lapidação de vidros, Excel básico e Excel avançado. Durante a entrega, a Secretária de Administração Flaviana Rosa apresentou um balanço dos atendimentos realizados pela Sala do Empreendedor de Afogados. Foram 1435 atendimentos individuais, com formalização, fornecimento de declarações, acesso ao crédito, consultoria, boletos, alterações cadastrais, dentre outros.

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Gonzaga Patriota prestigia confraternização de idosos em Belém do São Francisco

Após receber com o Título de Cidadão Belemita, na Câmara de Vereadores, o deputado Gonzaga Patriota prestigiou a confraternização de idosos do município, uma realização da Secretaria de Assistência Social de Belém do São Francisco, através do Programa da Melhor Idade. Em um breve discurso, o deputado falou sobre a Reforma da Previdência, reafirmando sua postura contrária ao projeto. “Se votarem e aprovarem a Reforma da Previdência, muita gente vai ter dificuldade para se aposentar. Isso não pode acontecer”, declarou. No decorrer da confraternização, as assistentes sociais distribuíram brindes para os idosos, que se divertiram dançando muito forro pé de serra, inclusive com o deputado. Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota

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Artigo: O Brasil precisa de políticas públicas de combate às drogas, por Gonzaga Patriota

Droga é toda e qualquer substância, natural ou sintética, que introduzida no organismo modifica suas funções. As drogas naturais são obtidas através de determinadas plantas, de animais e de alguns minerais. As drogas sintéticas são fabricadas em laboratório, exigindo para isso, técnicas especiais. Elas estão classificadas em três categorias: as estimulantes, os depressores e os perturbadores das atividades mentais. O termo droga envolve os analgésicos, estimulantes, alucinógenos, tranqüilizantes e barbitúricos, além do álcool e substâncias voláteis. É um conjunto de fenômenos fisiológicos, comportamentais e cognitivos, no qual o uso de uma substância ou uma classe de substâncias alcança uma prioridade muito maior para um determinado indivíduo, do que outros comportamentos que antes tinham mais valor. Uma característica central da síndrome da dependência é o desejo (freqüentemente forte e algumas vezes irresistível) de consumir drogas psicoativas, as quais podem ou não ter sido prescritas por médicos. O uso de drogas aumenta a cada dia em todo o planeta e, estudos mostram a conexão entre esse uso de drogas e o crime, em todos os sentidos. Nos presídios brasileiros, mais de 70% dos reclusos já se envolveram com drogas, e a metade é viciada. Esse mesmo estudo mostra que, mais de noventa por cento dos presos viciados – quando em liberdade – voltam a consumir drogas e delinqüir.

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Gonzaga Patriota cumpre agenda no Sertão Pernambucano

Nesta sexta-feira (15/12) Gonzaga Patriota cumpriu agenda no Sertão Pernambucano. O deputado esteve na barragem de Itaparica, município de Petrolândia, reafirmando o apoio a mais de 1200 produtores da região. “Peço ao Governo Federal para que inicie urgentemente um canal de diálogo com os trabalhadores do sistema Itaparica. Os mesmos não aguentam mais a omissão e incompetência dos órgãos envolvidos nessa questão”, declarou. Ainda na manhã desta sexta-feira, também em Petrolândia, Gonzaga Patriota prestigiou o ato público realizado pela Igreja Católica, intitulado I Fórum Social em Defesa das Águas do Rio São Francisco, qual teve como objetivo debater ações de defesa do Velho Chico e contra a privatização da CHESF. No período da tarde Gonzaga passou pelos municípios de Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande. “Estivemos com os prefeitos acertando a entrega de tratores, fruto de emendas, de nossa autoria, à comunidades desses municípios”, concluiu. Foto: BlogAlvinhoPatriota Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota

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Justiça proíbe dentistas de aplicar botox em pacientes

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte concedeu liminar para proibir a aplicação de botox e preenchedores faciais para fins estéticos por dentistas. A decisão, assinada na sexta-feira (15), atendeu a um pedido cautelar feito pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) contra o Conselho Federal de Odontologia (CFO). Na ação, a SBCP alegou que o uso da toxina botulínica (botox) e do ácido hialurônico para procedimentos estéticos invasivos na face extrapola a área de atuação dos dentistas, por tratar-se de atribuição dos profissionais formados em medicina. Além disso, a conduta coloca os pacientes em risco, segundo a entidade. Ao decidir a questão, a juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal em Natal, concordou com os argumentos e decidiu suspender a Resolução 176/2016, do CFO, que permitiu os procedimentos estéticos.

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Força-tarefa vai investigar assassinato do prefeito de Colniza, em Mato Grosso

O governo de Mato Grosso anunciou a criação de uma força-tarefa composta por integrantes das polícias Civil e Militar para identificar os responsáveis pelo assassinato do prefeito de Colniza, Esvandir Antônio Mendes. Ontem (15), por volta das 18h30, o político foi atingido por vários disparos de arma de fogo quando chegava à zona rural da cidade, localizada a mil quilômetros de Cuiabá. A região é conhecida por registrar diversos conflitos por disputa de terras. Em nota, o governador do estado, Pedro Taques, informou que irá ao município com a cúpula da Secretaria de Segurança Pública para acompanhar as buscas aos suspeitos e as investigações do homicídio. O secretário municipal de Finanças, Admilson Ferreira dos Santos, que acompanhava o prefeito, também foi baleado e está internado em um hospital da cidade.

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Mulheres sauditas poderão dirigir motos e caminhões a partir de junho de 2018

As mulheres sauditas poderão dirigir motocicletas e caminhões a partir de junho de 2018, anunciou a Direção-Geral de Circulação saudita, quase três meses depois de uma ordem real retirar a proibição de guiar carros. “O grande desafio agora é adaptar as escolas de direção a todas as mulheres que querem aprender”, disseram as autoridades sauditas, ao acrescentar que “estarão preparadas” para quando chegar o momento de suspender o veto. A Direção-Geral informou, que, para dirigir motocicletas, as mulheres deverão ter pelo menos 18 anos. Já para os caminhões, a idade mínima será de 20 anos. A decisão real de setembro deste ano não só responde a anos de mobilizações e luta de ativistas pelos direitos das mulheres, mas também a motivos mais práticos e econômicos, como o fato de as mulheres já não terem que contratar um motorista particular ou depender de um parente que as ajude em seus deslocamentos.

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