Começa a vigorar, nesta sexta (08), a suspensão da comercialização de 31 planos de saúde de 10 operadoras. A determinação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tendo por base reclamações relativas à cobertura assistencial recebidas no terceiro semestre de 2017. Entre as principais queixas apresentadas pelos usuários estão a demora no atendimento e as negativas apresentadas pelas empresas. A ANS informou que os 167,7 mil beneficiários desses planos suspensos estão protegidos e continuarão sendo assistidos regularmente. De acordo com a agência, os planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes caso seja comprovada a melhoria do atendimento.

O contraceptivo dispositivo intra-uterino (DIU) terá distribuição ampliada a partir desta sexta-feira (8). A novidade foi publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, o DIU de cobre terá disponibilização feita pelos estados, municípios e o Distrito Federal (DF) às maternidades integrantes do SUS, para “anticoncepção pós-parto ou pós-abortamento imediatas”. A portaria diz ainda que cabe ao Governo Federal financiar a aquisição dos medicamentos contraceptivos e insumos do Programa Saúde da Mulher. “Os recursos financeiros federais para execução do disposto nesta portaria são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde.”

O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado hoje (8), em Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. O sistema prisional brasileiro tem 368.049 vagas, segundo dados de junho de 2016, número estabilizado nos últimos anos. “Temos dois presos para cada vaga no sistema prisional”, disse o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida. “Houve um pequeno acréscimo nas unidades prisionais, muito embora não seja suficiente para abrigar a massa carcerária que vem aumentando no Brasil”, afirmou.

O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, pediu demissão do cargo nesta sexta-feira (8). Ele entregou sua carta de exoneração em que afirma ter sido “uma honra” fazer parte do governo de Temer e disse ter “trabalhado com foco para manter a estabilidade política do país”. Imbassahy é deputado federal do PSDB e havia se licenciado do mandato para ocupar o cargo no governo. Ele não explicou o motivo da saída, apenas citou “novas circunstâncias no horizonte”. “Agora, senhor presidente, novas circunstâncias se impõem no horizonte. Agradeço ao meu partido, o PSDB, que entendeu que, após tarbalhar pelo impeachment [da ex-presidente Dilma Rousseff], e por coerência com a sua história, não poderia se omitir nesse processo de recuperação do país”, disse, na carta. O nome do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) já circula no Palácio do Planalto como provável substituto na Secretaria de Governo.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) lança, nesta sexta-feira (8), às 19h, a campanha educativa “Bebida e Direção? Não!”, no Bar Portal da Picanha, no bairro do Rosarinho, Zona Norte do Recife. Durante as visitas aos bares e praias dos litorais Sul e Norte, a ação levará óculos que simulam embriaguez e bafômetros descartáveis, além de medalhas para os “amigos da vez”. Serão distribuídos panfletos que esclarecem as punições para quem mistura álcool e direção, com a participação da Turma do Fom Fom. A campanha de verão tem a finalidade que conscientizar sobre os efeitos do álcool e, para isso, contará divulgação nas estações de rádios e backbus. O diretor presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, explica que esta setá a terceira edição do evento “Estaremos nos bares com os nossos arte-educadores, agentes de trânsito, pessoal da Lei Seca, do Trânsito Seguro e equipes da Rota de Fuga.

O comércio deve contratar 74,1 mil trabalhadores temporários neste final de ano, segundo projeção divulgada hoje (8) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O Natal deverá movimentar R$ 34,9 bilhões, um aumento de 5,2% em relação ao ano passado, a maior variação desde 2013. A projeção anterior divulgada pela CNC era de crescimento de 4,8%, mas foi revisada porque, segundo a confederação, o cenário de inflação baixa, queda de juros e retomada do emprego nos últimos meses deve melhorar os resultados do setor este ano. “O cenário para o comércio está bastante positivo para o curto prazo. O comércio interrompe dois anos de queda”, disse o economista-chefe da Divisão Econômica da CNC, Fábio Bentes.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou hoje (8), no Diário Oficial da União, regulamentação que obriga a inspeção de veículos a cada dois anos. A norma vai trazer mais segurança ao trânsito, evitando acidentes causados pela pela falta de manutenção dos veículos, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O controle da emissão de gases poluentes e a redução de ruídos também entram na operação. O cronograma de inspeção será definido pelo Departamento de Trânsito (Detran) de cada unidade da federação, que estabelecerá a forma e as condições de implantação do novo Programa de Inspeção Técnica Veicular. A determinação é para que a operação comece a ser realizada até 31 de dezembro de 2019.

O presidente da República, Michel Temer, anunciou hoje (8), ao participar de almoço anual da Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee), que o governo federal vai publicar uma Medida Provisória (MP) para alterar a Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991), que prevê a concessão de incentivos fiscais às empresas brasileiras produtoras de bens de informática, automação e telecomunicações. “A MP é incentivadora para o setor, que tem contribuído enormemente com o país, pois é área fundamental que ajuda a recuperar o Brasil. Este pleito facilita a atividade no setor eletroeletrônico que estava paralisado há mais de dez anos. Temos tido a oportunidade nestes 18 meses de governo de tirar das gavetas vários projetos que foram discutidos e pensados há muito tempo e não foram levados adiante”, disse.

Mais de nove milhões de celulares foram bloqueados em todo o país no mês de novembro. Os números constam no Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi) e foram divulgados hoje (8) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No total, o Cemi registrou 9.123.567 celulares bloqueados em novembro. De acordo com a agência, os dados mostram que houve um aumento 1,33% na comparação com outubro, com 119.421 a mais aparelhos bloqueados. Os dados do Cemi mostram que, nos últimos 12 meses, mais de 1,5 milhão de celulares foram bloqueados em decorrência de roubo, furto ou perda, na comparação com novembro de 2016.

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, disse hoje (8) que o governo federal espera entregar, no primeiro trimestre do ano que vem, pelo menos 75 mil novas moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o ministro, neste mês devem ser entregues 25 mil unidades. Baldy participou nesta sexta-feira da entrega de 220 unidades habitacionais do residencial Bento Pestana Condomínio I, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, na etapa do Programa Agora, é Avançar, lançado no início de novembro para acelerar a entrega de investimentos já iniciados.

O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, pediu demissão do cargo nesta sexta-feira (8). Ele entregou sua carta de exoneração em que afirma ter sido “uma honra” fazer parte do governo de Temer e disse ter “trabalhado com foco para manter a estabilidade política do país”. Imbassahy é deputado federal do PSDB e havia se licenciado do mandato para ocupar o cargo no governo. Ele não explicou o motivo da saída, apenas citou “novas circunstâncias no horizonte”. “Agora, senhor presidente, novas circunstâncias se impõem no horizonte. Agradeço ao meu partido, o PSDB, que entendeu que, após tarbalhar pelo impeachment [da ex-presidente Dilma Rousseff], e por coerência com a sua história, não poderia se omitir nesse processo de recuperação do país”, disse, na carta. O nome do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) já circula no Palácio do Planalto como provável substituto na Secretaria de Governo. A escolha, no entanto, ainda não é oficial. Marun tem sido um dos principais articuladores de Temer na Câmara dos Deputados.

O presidente Michel Temer disse hoje (8) que tem expectativa de que a reforma da Previdência, após ser aprovada na Câmara dos Deputados daqui a dez dias, siga para o Senado em fevereiro do próximo ano. Ele discursou no 22º Encontro Anual da Indústria Química, na capital paulista, acompanhado dos ministros da Educação Mendonça Filho, de Minas e Energia Fernando Coelho, e da Secretaria do Governo, Antônio Imbassahy. Na oportunidade, o presidente convocou empresários presentes a formar uma força-tarefa de convencimento dos deputados para aprovação da reforma da Previdência. De acordo com Temer, o clima está favorável para a aprovação. “A imprensa está a favor, fazendo campanha a favor”, afirmou.

A Comissão Europeia e o Reino Unido alcançaram nesta sexta-feira (8) um acordo para passar à segunda fase de negociação do Brexit, após constatar “avanços suficientes” sobre os direitos dos cidadãos, a conta a pagar pela saída da União Europeia e questão da fronteira norte-irlandesa. “A Comissão Europeia decidiu formalmente recomendar ao Conselho Europeu que foram feitos progressos suficientes nos três termos da saída para poder entrar na segunda fase da negociação”, indicou Juncker em entrevista coletiva junto à primeira-ministra britânica, Theresa May. “Não haverá uma fronteira dura e manteremos o acordo de Belfast”, garantiu May, que intensificou nos últimos dias os contatos com os unionistas da Irlanda do Norte.

O governo federal promove hoje (8) o Dia D – Sexta sem Mosquito, que visa a alertar a população sobre a importância de combater o Aedes aegypti, especialmente antes da chegada do verão, período mais favorável à sua proliferação. Representantes do governo participam das ações em várias capitais do país. São feitas visitas domiciliares, mutirões de limpeza, distribuição de material educativo, entre outras atividades. Todas as sextas-feiras foram escolhidas pelo Ministério da Saúde como o dia de fazer a vistoria nas casas e nos locais de trabalho para eliminar os focos do mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. O último Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) apontou que 357 cidades estão em situação de risco para a ocorrência dessas doenças, pois nelas mais de 9% dos imóveis visitados continham larvas do mosquito em recipientes com água parada.

O acesso pelas mulheres ao contraceptivo dispositivo intra-uterino – conhecido como DIU – no Sistema Único de Saúde (SUS) foi ampliado a partir desta sexta-feira (8), conforme portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, o DIU de cobre terá disponibilização feita pelos estados, municípios e o Distrito Federal (DF) às maternidades integrantes do SUS, para “anticoncepção pós-parto ou pós-abortamento imediatas”.  A portaria diz ainda que cabe ao Governo Federal financiar a aquisição dos medicamentos contraceptivos e insumos do Programa Saúde da Mulher. “Os recursos financeiros federais para execução do disposto nesta portaria são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde.”

A inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – voltou a desacelerar, fechando novembro em 0,28%, resultado 0,14 ponto percentual abaixo do 0,42% registrado em outubro.  Com isso, no acumulado – janeiro a novembro – a inflação chegou a 2,5%, o menor resultado acumulado nos primeiros 11 meses desde 1998, quando a taxa ficou em 1,32%.  É também um resultado bem abaixo dos 5,97% em igual período do ano passado. Os dados do IPCA – a inflação oficial do país – foram divulgados hoje (8), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim, a inflação acumulada de janeiro a novembro ficou em 2,5%. Já o resultado acumulado nos últimos 12 meses ficou em 2,8%, superando os 2,7% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em novembro do ano passado, o IPCA foi de 0,18%.

Dois dias após anunciar o sexto reajuste seguido no preço do gás de cozinha, a Petrobras decidiu rever a política de preços para o combustível, alegando que o modelo atual traz para o Brasil volatilidades dos mercados europeus. Na segunda-feira (4), a companhia anunciou alta de 8,9% no preço do produto vendido em botijões de 13 quilos, que é mais consumido por residências e tem grande impacto no bolso das famílias de baixa renda. Foi a sexta alta seguida, o que elevou o aumento acumulado no preço do produto desde agosto para 67,8%. Em comunicado distribuído na segunda, a Petrobras disse que estava seguindo as cotações internacionais. Nesta quinta-feira (7), em novo comunicado, a empresa diz que o objetivo da revisão é buscar uma metodologia “que suavize os impactos derivados da transferência dessa volatilidade para os preços domésticos”.

Um projeto de lei para que seja dada publicidade a todos os laudos técnicos que subsidiam o processo de erradicação de árvores no Recife será protocolado na Câmara Municipal na próxima segunda-feira (11). A decisão ocorre após audiência pública, realizada nesta quinta-feira (7), para discutir a arborização da cidade, que teve o vereador Jayme Asfora à frente. A ideia, com isso, esclarecer à população sobre como é feita as autorizações para as podas, erradicações e replantios pelos órgãos públicos. Participaram do debate, o secretário de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura, Bruno Schwanbach; o secretário-executivo de Meio Ambiente da PCR, Maurício Guerra; o diretor de praças, parques e áreas verdes da Emlurb, José Carlos Vidal; o gerente de Meio Ambiente da Celpe, Thiago Caires; o arquiteto e urbanista Francisco Cunha e a jornalista Letícia Lins.

Socioeducandos da Casa de Semiliberdade (Casem) Areais distribuíram bons sentimentos nesta quinta-feira (7). A ação, Mais Amor em 2018, entregou corações aos turistas e transeuntes que passaram pelo Marco Zero, no Bairro do Recife, nesta manhã. Os corações de TNT foram confeccionados pelos próprios jovens. Durante toda essa semana os adolescentes se empenham na tarefa de fazer o molde dos corações, corte, enchimento e costura. A ação faz parte do projeto “Se Liga no Semear”, desenvolvido, desde setembro, pela própria unidade e que tinha como ideia inicial a educação ambiental, por meio do cuidado com os jardins internos e criação de uma horta orgânica, ajudando na construção de novos projetos de vida. “Sair para dividir esses sentimentos é muito bom. Gosto de ajudar. Para 2018, espero que o Brasil esteja melhor, mais motivado e que os trabalhadores consigam emprego”, disse o adolesncente de 17 anos. 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu convocar uma sessão extraordinária para a manhã da próxima quarta-feira, para dar conta da pauta congestionada da Corte neste final de ano. No mesmo dia, os ministros se reunirão no plenário à tarde. Hoje, estava previsto o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a possibilidade de a Polícia Federal firmar acordos de colaboração premiada. No entanto, os ministros dedicaram toda a sessão para a discussão sobre a imunidade conferida a deputados estaduais pelas constituições do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Rio Grande do Norte – esse julgamento, no entanto, só deve ser concluído após o retorno dos ministros Ricardo Lewandowski (que está de licença médica) e Luís Roberto Barroso (que cumpre agenda no exterior).

Qualificar e desenvolver vinte e oito criadores de Caprinos e Ovinos, através do Programa Sebraetec. Essa é a proposta do Acordo de Parceria Institucional que está sendo firmado entre a Prefeitura de Petrolina e o SEBRAE Unidade Sertão do São Francisco. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, tem como propósito promover um trabalho de consultoria, monitoramento e acompanhamento dos criadores rurais do município, visando com isso que o produtor tenha melhores resultados na aplicação de seus recursos e um bom retorno financeiro. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, a Prefeitura vem desenvolvendo ações com vistas a qualificar os produtores rurais para a comercialização dos seus produtos com mais qualidade e rentabilidade.

Dentro de 100 dias, cerca de 30 mil pessoas deverão participar do 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, que tem como lema principal compartilhar água. Entre os dias 18 e 23 de março de 2018, o maior evento mundial dedicado ao uso da água vai buscar respostas e soluções para os principais problemas sobre recursos hídricos. Realizado pela primeira vez em 1997, pelo então recém-criado Conselho Mundial da Água (com sede permanente na cidade de Marselha, na França), o fórum, que ocorre a cada três anos, nunca foi sediado em um país do Hemisfério Sul. Ao todo, já ocorreram sete edições do evento na África, América, Ásia e Europa. Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador de uma das comissões do fórum, Glauco Kimura, explica que o encontro buscará alternativas para que as futuras gerações possam ter água disponível.

O Juiz federal Sério Moro, responsável pelos inquéritos decorrentes da Operação Lava Janto na primeira instância, autorizou hoje (7) o desbloqueio de R$ 63.702,54 depositados em uma conta em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, o magistrado afirma que a defesa do petista conseguiu “razoavelmente” demonstrar que a conta era usada para recebimento da aposentadoria de Lula. “Considerando os extratos bancários juntados, reputo razoavelmente demonstrado que a conta no Banco Bradesco era utilizada para recebimento de valores de aposentadoria do condenado e que o saldo bloqueado foi formado, principalmente, por valores desta natureza. Então, e considerando o caráter alimentar desses valores, defiro o levantamento [do bloqueio]”, diz trecho do despacho.

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram sancionadas nesta quinta-feira (7) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. Temer classificou a medida como um exemplo da “educação do século 21”. “O Fies novo se reporta ao Fies antigo, mas é uma novidade. É a educação do século 21, é trazer o país para o século 21”. O presidente também destacou a utilização dos fundos constitucionais, utilizados apenas em políticas de desenvolvimento nacional, no Fies. “A primeira ideia que as pessoas tinham era que o desenvolvimento nacional se ancorava apenas na indústria, comércio e serviços, e não exatamente na educação. Em uma interpretação sistêmica, conseguimos revelar que seria possível a utilização do fundo constitucional na educação. Porque educação é desenvolvimento”.

Cerca de 1,9 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,88 bilhões. A Receita também pagará R$ 231,4 milhões a 141,4 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3,11 bilhões para 2.038.984 contribuintes. A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

A Petrobras anunciou na manhã desta quinta (7) que vai mudar a política de preços do botijão de gás de cozinha (GLP). A estatal reavaliou a metodologia que vem sendo aplicada desde junho deste ano, porque há uma “alta volatilidade nos preços”. De lá para cá, o reajuste no preço chega a 59%. A metodologia adotada até então faz a correção mensal do valor de acordo com a cotação internacional do petróleo. O último aumento ocorreu nesta terça (5) de 8,9%. Segundo a Petrobras, a forte alta nos preços decorre do inverno na Europa, elevando os índices no mercado internacional. “Desta forma, a correção aplicada esta semana foi a última realizada com base na regra vigente”, comunicou em nota.

Estão abertas as inscrições para um processo seletivo que vai contratar temporariamente 632 profissionais para a Secretaria de Educação de Jaboatão dos Guararapes. As vagas são para professor, intérprete de língua e braillista. Os salários variam entre R$ 987 e R$ 2.070, com jornada de 180 horas/aula. Os critérios para avaliação serão a análise da experiência profissional e de títulos. As inscrições seguem até o dia 29 de dezembro e são realizadas via Internet, no site da organizadora, no endereço eletrônico www.institutodarwin.org. O edital, publicado no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes, também pode ser encontrado na página do Instituto Darwin. As inscrições custam R$ 40 para as funções de nível médio e R$ 60 para as funções de nível superior.

Segundo pesquisa realizada em 38 nações para avaliar o conhecimento geral e a interpretação que as pessoas fazem sobre o país em que vivem, os brasileiros só ficaram à frente dos sul-africanos. A informação faz parte da pesquisa ‘Os Perigos da Percepção’, realizada pelo instituto Ipsos Mori e divulgada nesta quarta-feira (6). O estudo apresentou aos entrevistados perguntas sobre a realidade de seus países e em seguida comparou a percepção das pessoas com dados oficiais. O resultado indica que, por todo o mundo, há pouca familiaridade com temas de segurança, imigração, saúde, religião e mesmo tecnologia. Os países que lideram o chamado Índice de Percepção Equivocada são África do Sul, Brasil, Filipinas, Peru e Índia.

Nove projetos foram contemplados na noite desta quarta-feira (6) com o Troféu Prêmio ANA 2017, iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) que contempla iniciativas que contribuam para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos no Brasil, promovendo o combate à poluição e ao desperdício de água. Os vencedores ganharam uma viagem para participar do 8º Fórum Mundial da Água, de 18 e 23 de março de 2018, em Brasília. De acordo com a ANA, inscreveram-se no prêmio 608 trabalhos. Na categoria empresas de médio e grande porte, o prêmio foi concedido à Fiat Chrysler Automóveis, pela gestão que faz dos recursos hídricos usados em suas unidades. A categoria empresas de micro e de pequeno porte foi vencida pelo projeto Agrosmart, que apresentou um sistema de monitoramento de cultivo inteligente que pode ser feito de forma centralizada.