O juiz Jaime Travassos Sarinho aceitou denúncia do Ministério Público Federal e transformou o ex-assessor do presidente Michel Temer Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) em réu no caso da mala de R$ 500 mil entregue por um executivo da JBS. Gravado e filmado em negociações e ao receber uma mala, o ex-assessor presidencial irá responder ao processo penal na 10ª Vara Federal em Brasília por corrupção passiva. A denúncia é a mesma oferecida contra Michel Temer por crime de corrupção passiva e que teve o prosseguimento inviabilizado por decisão da Câmara dos Deputados. Após a decisão dos deputados, o relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enviou para a primeira instância a parte da acusação formal que trata de Loures. A acusação foi retificada pelo procurador Frederico Paiva, na Procuradoria do Distrito Federal.

O 13º salário dos servidores estaduais será pago na próxima sexta-feira (15), beneficiando 90 servidores inativos e mais 131 mil servidores da ativa. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (11) pelo governador Paulo Câmara (PSB). O resultado do pagamento do 13º salário, cujo valor é de R$ 850 milhões, somado aos R$ 850 milhões dos salários de novembro, pagos na semana passada, é a injeção de R$ 1,7 bilhão na economia estadual, segundo o Governo de Pernambuco. “Apesar das dificuldades do cenário econômico brasileiro, o Governo de Pernambuco tem se planejado para cumprir suas responsabilidades com os nossos servidores. É um reforço que damos também à nossa economia nesse final de ano”, avaliou Paulo Câmara.

 O sinal de TV analógica será desligado no dia 31 de janeiro de 2018 nas capitais dos três estados da Região Sul – Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre. Nesta segunda-feira (11), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, entrega kits gratuitos de TV digital a beneficiários de programas sociais em Florianópolis. Compostos por conversor de sinal, antena e controle remoto, os kits destinam-se a famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal. A previsão é que sejam distribuídos até 50 mil unidades no estado de Santa Catarina.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (11) que entre os principais desafios do que chamou de a “pior crise hídrica” já vivida pelo Brasil está a indefinição legal sobre o acesso à água como direito humano fundamental. “Existe um fator jurídico na crise hídrica: a crise por falta de definição no acesso à agua. Primeiro, porque não se estabeleceu o direito humano à água. A lei tem regulado outros aspectos da relação humana com a água, como a propriedade da água, o uso e o controle de acesso, mas não garante o direito à água”, disse Dodge.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (11) que não colocará em votação a proposta de reforma da Previdência, sem a garantia. “Eu não vou pautar uma matéria dessa se a gente não tiver muita clareza de ter mais de 308 votos. Não é bom para o Parlamento, e muito menos para o Brasil, ter uma votação com resultado ruim. Até porque, se a expectativa for de derrota, o resultado será pior ainda daquele projetado antes da votação”, enfatizou, ao participar de reunião com representantes do agronegócio na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Para Maia, o cenário não é favorável para que o texto seja votado ainda na próxima semana, antes do recesso parlamentar. “Olhando, de hoje para a próxima terça-feira, não é fácil votar a matéria”, destacou. Na semana passada, o presidente Michel Temer e o líder do Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), chegaram a projetar o próximo dia 18 como a data provável para apreciação da proposta pelo plenário.

A Operação Baixo Augusta, deflagrada hoje (11) em São Paulo e mais cinco cidades paulistas, encontrou provas do envolvimento de um advogado, um empresário e um auditor da Receita Federal em um esquema de propina destinado a agilizar a liberação de créditos tributários na Receita, favorecendo o grupo JBS. As investigações tiveram como base os depoimentos dados ao Ministério Público Federal (MPF) por um executivo do grupo. A ação resultou de trabalho conjunto da Polícia Federal (PF), do Ministério Público e da Receita. O servidor público foi afastado judicialmente e oito pessoas físicas e jurídicas tiveram os bens bloqueados. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas de suspeitos de corrupção, envolvendo a Operação Lava Jato, nas cidades de São Paulo, Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia, Lins e Santana do Parnaíba.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguéis, acumula queda (deflação) de 0,68% em 12 meses, de acordo com a primeira prévia de dezembro divulgada pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Apesar da deflação acumulada, o IGP-M registrou alta de 0,73% em dezembro, taxa superior ao -0,02% da prévia de novembro. A alta da prévia de novembro para dezembro foi provocada por aumentos nos três subíndices que compõem o IGP-M. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, passou de -0,09% na prévia de novembro para 0,96% na de dezembro. A taxa do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,03% para 0,30% no período. Já a inflação do Índice Nacional do Custo da Construção subiu de 0,29% para 0,30%.

Agentes da Polícia Federal e servidores da Receita Federal cumprem hoje (11) 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas de suspeitos de corrupção, envolvendo a Operação Lava Jato, nas cidades de São Paulo, Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia, Lins e Santana do Parnaíba. Batizada de Operação Baixo Augusta, a ação resultou de uma de investigação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Receita Federal para apurar a existência de um esquema de propina destinado a agilizar a liberação de créditos tributários junto à Receita Federal.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, chegou hoje (11) à Síria e ordenou o início da retirada das forças russas mobilizadas no país, segundo os meios de comunicação russos. A informação é da agência EFE. Putin foi recebido na base aérea russa de Hmeimim por várias autoridades, entre eles o presidente sírio, Bashar al Assad, o ministro de Defesa russo, Sergei Shoigu, e o comandante do contingente militar russo no país árabe, Sergei Surovikin. “Ordeno ao ministro de Defesa e ao chefe do Estado-Maior que procedam com a retirada de um grupo das tropas russas às bases de seu local permanente”, disse Putin ao discursar perante os militares, segundo informaram as agências russas.

 Agentes da Polícia Federal e servidores da Receita Federal cumprem hoje (11) 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas de suspeitos de corrupção, envolvendo a Operação Lava Jato, nas cidades de São Paulo, Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia, Lins e Santana do Parnaíba. Batizada de Operação Baixo Augusta, a ação resultou de uma de investigação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Receita Federal para apurar a existência de um esquema de propina destinado a agilizar a liberação de créditos tributários junto à Receita Federal.

Quase metade do endividamento das empresas brasileiras está concentrada em 57 companhias, e uma análise dos balanços mostra que a exposição delas ao dólar avançou em três anos. Cerca de 40% da dívida desse grupo segue a variação da moeda americana. O índice era de 28% em 2014, quando estourou a Lava Jato. A busca por dinheiro no exterior foi uma reação à retração na oferta do crédito local, em particular após a operação. Bancos brasileiros tinham volumes elevados de financiamentos em empresas pegas pela Polícia Federal -como Petrobras e Odebrecht. Para se protegerem, reduziram o crédito não apenas para as investigadas mas até para negócios vistos como idôneos.

O papa Francisco pediu, neste domingo (10), aos líderes mundiais que trabalhem a favor do desarmamento nuclear para proteger os direitos humanos, em particular os de pessoas mais desfavorecidas. O pontífice disse que havia uma necessidade de “trabalhar com determinação para construir um mundo sem armas nucleares”, falando da janela do apartamento papal com vista para a praça de São Pedro. Com as crescentes tensões entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte, o Papa alertou, repetidamente, contra os catastróficos efeitos humanitários e ambientais dos dispositivos nucleares e pediu que um terceiro país faça a mediação da disputa.

Ministros do governo de Michel Temer usaram voos da Força Aérea Brasileira (FAB), requisitados com o propósito de cumprir agendas de trabalho, para transportar parentes, amigos e representantes do setor privado. Há carona a mulheres e filhos, que não têm vínculo com a administração pública. A reportagem levantou as informações por meio da Lei de Acesso à Informação. O decreto 4.244/2002, que dispõe sobre os voos, permite o uso da frota “somente” para o transporte de vice-presidente, ministros de Estado, chefes dos três Poderes e das Forças Armadas, salvo nos casos em que há autorização especial do ministro da Defesa. A norma não autoriza expressamente o embarque de pessoas sem cargo ou função pública. Também não há previsão para que congressistas peguem carona.

Ao abrir, nesse domingo (10), a 11ª Conferência da Organização Mundial do Comércio (OMC), o presidente da Argentina, Mauricio Macri, defendeu o sistema multilateral de comércio para “melhorar a vida” das pessoas, mas disse que ele deve ser feito de forma mais eficiente, porque seus benefícios não chegaram a todos. A informação é da Agência EFE. “Convido todos a avançar nos consensos necessários para que as regras do comércio mundial estejam em sintonia com as realidades sociais do século 21”, destacou Macri a centenas de autoridades dos 164 países que integram a OMC, bem como para os presidentes do Brasil, Michel Temer, do Paraguai, Horacio Cartes, e do Uruguai, Tabaré Vázquez.

O presidente Michel Temer disse nesse domingo (10) que a reforma da Previdência será aprovada, se não em 2017, “no início do ano que vem”. A declaração foi dada em entrevista, pouco antes de embarcar de volta a Brasília. O presidente viajou a Buenos Aires para participar da abertura da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comercio (OMC), onde destacou em seu discurso que o Brasil “deixou a recessão para trás”. “Para não dizer que não falei de flores, quero dizer que a reforma da Previdência vai muito bem. Fecharam questão já o PMDB, o PTB, o PPS [ a favor da reforma]. Hoje falei com os presidentes do PP, do PSD e agora falei com o presidente do PRD. Estão todos entusiasmados para o eventual fechamento da questão”, acrescentou.

Uma das maiores operações do gênero na história do país, a privatização da Eletrobras vai ocorrer entre setembro e dezembro de 2018, diz Wilson Ferreira Júnior, presidente da estatal, à coluna. A coincidência com as eleições para presidente no Brasil não prejudicará a atratividade da emissão de ações, afirma. “Nem investidores estrangeiros, nem brasileiros veem problema. Se tem uma oportunidade em um negócio de 30 anos, não tem nada a ver com eleição. Não tenho dúvida de que há interesse, porque são as últimas [usinas] no país. Depois delas, o mapa fica quase completo.” A privatização encontra resistência na Câmara e no Senado, inclusive de membros da base do governo.

Termina hoje (10), na Vila Operária, município de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, a 12ª edição do Meeting of Favela (MOF), encontro de grafiteiros do Brasil e do exterior que começou na sexta-feira. O evento, que reúne em média de 300 a 500 artistas por edição, é considerado o maior encontro do gênero na América Latina. “Ontem, no mural inicial, já teve mais de 200 grafiteiros”, disse à Agência Brasil o idealizador do MOF, André Lourenço, o Kajaman. “A ideia foi concentrar em um evento anual o pessoal do grafite, não só do Rio de Janeiro, mas de outros estados. O objetivo foi trazer para a Baixada Fluminense a coisa da integração, do grafite, introduzindo o município no cenário da arte urbana”, explicou Kajaman. Este ano, participaram grafiteiros da França, Argentina e Japão, além de representantes de todo o Brasil”. Segundo Kajaman, tão logo terminar o evento deste ano, “aprendendo com os acertos”, os organizadores do MOF começam a planejar a edição de 2018.

Embora os indicadores econômicos mostrem uma retomada gradual da economia, os brasileiros ainda não sentiram grande diferença no bolso. Neste final de ano, os consumidores se empenham em pesquisas de preço e o amigo oculto vira uma saída para reduzir os gastos com presentes no Natal. Na família da aposentada Anaeli da Costa, 62 anos, a brincadeira já virou tradição. “Como sempre, a gente não dá presente. Se der para comprar alguma lembrancinha, a gente compra, senão, só participa mesmo das festas e do amigo oculto, que a gente faz todo ano”, diz. Nesta semana, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De janeiro a novembro, o índice registrou um acumulado de 2,5%, o menor resultado nos primeiros 11 meses desde 1998, quando a taxa ficou em 1,32%.

O presidente Michel Temer disse neste domingo (10) que a reforma da Previdência será aprovada, se não em 2017, “no início do ano que vem”. A declaração foi dada em entrevista, pouco antes de embarcar de volta a Brasília. O presidente viajou a Buenos Aires para participar da abertura da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comercio (OMC), onde destacou em seu discurso que o Brasil “deixou a recessão para trás”.  “Para não dizer que não falei de flores, quero dizer que a reforma da Previdência vai muito bem. Fecharam questão já o PMDB, o PTB, o PPS [ a favor da reforma]. Hoje falei com os presidentes do PP, do PSD e agora falei com o presidente do PRD. Estão todos entusiasmados para o eventual fechamento da questão”, acrescentou.

O Brasil ultrapassou a Rússia em 2015 e agora abriga a terceira maior população prisional do mundo, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça. Eram 699 mil brasileiros presos naquele ano, contra 642 mil russos. Só perdemos para os Estados Unidos (2,1 milhões) e a China (1,6 milhão). Também temos a terceira maior taxa de encarceramento por 100 mil habitantes (342) desde 2000, quando ultrapassamos os chineses (119). O índice é mais baixo apenas que o dos americanos (698) e da Rússia (445), mas é o único que está em crescimento contínuo desde 1995.

Profissionais de todo o Brasil com vivência na área comercial podem se inscrever até o dia 15 de dezembro no processo seletivo para gerente do Itaú Unibanco. As inscrições são online, bem como as entrevistas, que serão realizadas através de videoconferências. Os candidatos aprovados serão admitidos no início de 2018. Os candidatos que serão contratados vão ingressar automaticamente no Programa de Formação Novos Líderes, uma formação intensiva para profissionais com experiência comercial em outros segmentos. Mais de 600 horas de treinamento e acompanhamento de um ano com programa de mentoring são alguns dos atributos que fazem parte da estrutura que será oferecida no programa para os gerentes durante a fase de capacitação.

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio parcial de sete empreendimentos imobiliários em Salvador ligados à família do ex-ministro Geddel Vieira Lima. As informações são da Agência Brasil. Entre os imóveis bloqueados está o La Vue, condomínio de alto padrão na Ladeira da Barra, área nobre da capital baiana. Fachin determinou o bloqueio de 20% do empreendimento, bem como o sequestro judicial da unidade 2301. O apartamento esteve no centro do episódio que levou à renúncia de Geddel Vieira Lima do cargo de ministro da Secretaria de Governo, em novembro do ano passado, após conflitos com o então ministro da Cultura, Marcelo Calero, que também pediu demissão na ocasião.

A Coreia do Norte criticou neste sábado (9) o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por sua decisão de reconhecer Jerusalém como capital de Israel, e qualificou a medida como “desafio aberto e insulto à legitimidade internacional”. As informações são da Agência EFE. Pyongyang avaliou assim a medida anunciada nesta semana pelo presidente americano e uniu-se às críticas da maior parte da comunidade internacional, por meio de uma declaração do porta-voz do Ministério de Relações Exteriores norte-coreano. O reconhecimento de Jerusalém como capital israelense e a transferência a esta cidade da embaixada americana nesse país “merecem a condenação e a rejeição global, já que representam um desafio aberto e um insulto à legitimidade internacional e à vontade unânime da sociedade internacional”, declarou o porta-voz.

Pelo menos 42 mulheres que fizeram aborto no estado do Rio de Janeiro entre 2005 e 2017 foram processadas e respondem a processo criminal pela prática, segundo levantamento da Defensoria Pública do estado divulgado em meio à campanha dos 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero, que vai até amanhã (10). De acordo com o Código Penal, o aborto é crime no Brasil, com pena de um a três anos, salvo em situações em que há risco de vida para a mulher ou para o feto e em casos de estupro. O estudo definiu o perfil das mulheres que respondem à ação por terem recorrido ao aborto para interromper uma gravidez indesejada: a maioria é negra ou parda, têm entre 22 e 25 anos, já são mães, vivem na capital ou na Baixada Fluminense e não têm antecedentes criminais.

A Mega-Sena pode pagar hoje (9) R$ 28 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas. O concurso número 1.995 será sorteado em Teixeira de Freitas, na Bahia, às 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas até as 19h em qualquer lotérica do país e custam a partir de R$ 3,5. Quantos mais números, maior o preço. Além do acertador das seis dezenas, a Mega-Sena também premia quem acertar cinco (quina) e quatro (quadra) dos números sorteados.

Dois palestinos morreram nos bombardeios do Exército de Israel contra posições militares do movimento islamita Hamas, na Faixa de Gaza, confirmou neste sábado (9) o Ministério da Saúde palestino, elevando para quatro o número de mortos após a declaração de Donald Trump sobre Jerusalém. As informações são da Agência EFE. “Na manhã de sábado, as equipes de resgate encontraram os corpos de dois palestinos que morreram nos ataques aéreos israelenses de ontem à noite, no norte da Faixa de Gaza”, informou o porta-voz do Ministério da Saúde, Ashraf al Qedra. Os mortos foram identificados como Abdullah al Atal, de 28 anos, e Mohamed Safadi, de 30.

Os casais formados por pessoas do mesmo sexo começaram a notificar a intenção de casar ao governo neste sábado (9), quando a nova lei australiana entrou em vigor, 24 horas depois de sua aprovação no Parlamento. Para marcar este momento histórico, os cartórios de algumas regiões do país aceitaram receber pedidos de casamento neste sábado de forma excepcional – o dia geralmente é reservado apenas aos matrimônios. A partir deste sábado, os casais de pessoas do mesmo sexo podem apresentar o pedido para o matrimônio, mas terão que esperar um mês para a cerimônia. Os primeiros casamentos homossexuais no país devem acontecer no dia 9 de janeiro. As pessoas do mesmo sexo que casaram no exterior verão suas uniões reconhecidas de forma oficial na Austrália a partir deste sábado.

“As políticas do Facebook não permitem perfis falsos e estamos o tempo todo aperfeiçoando nossos sistemas para detectar e remover essas contas e todo o conteúdo relacionado a elas. Estamos eliminando contas falsas em todo o mundo e cooperando com autoridades eleitorais sobre temas relacionados à segurança online, e esperamos tomar medidas também no Brasil antes das eleições de 2018”, afirmou à BBC Brasil por e-mail um porta-voz do Facebook. Ao usar o verbo “esperar”, ainda que sem assumir um compromisso, a declaração gera a expectativa de que contas falsas no Brasil possam ser alvo de varredura semelhante à já executada antes das eleições na Alemanha e na França em meio à forte polêmica sobre o uso indevido e o papel das redes sociais na democracia.

Nesta sexta-feira (08), alguns blocos da planta baronesa, presentes no Rio São Francisco, se desprenderam e estão descendo rio abaixo.  O deslocamento da vegetação ocorreu pela mudança de direção e velocidade dos ventos, além da queda da vazão da barragem de Sobradinho, que chega a marca de 550m³/s. “Esse é um evento natural, que foi potencializado pela diminuição da vazão, Sobradinho nunca esteve numa vazão tão baixa. Por isso, deve-se redobrar a atenção, principalmente com a navegação, para que não ocorra nenhum acidente”, esclarece o diretor de Projetos da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Victor Flores. O diretor-presidente da pasta, Rafael Oliveira, explica que estão sendo tomadas todas as medidas possíveis para evitar algum incidente.  “Estamos monitorando os deslocamentos das baronesas através de barco e equipe de campo. Serão tomadas as medidas necessárias, para que se mantenha a segurança e para reforçar é necessário que a população que faz uso do rio tenha uma maior cautela nos próximos dias”, alerta.

Segundo boletim médico divulgado nesta sexta-feira (8), Marcela Guimarães da Motta Silveira de 5 anos, permanece internada na UTI pediátrica do Hospital Santa Joana, em estado grave, mas já respira sem a ajuda de aparelhos. Ela é uma das sobreviventes do grave acidente de trânsito que deixou três pessoas mortas no bairro da Tamarineira De acordo com médicos, não houve alteração no quadro neurológico, mas ela segue estável, do ponto de vista clínico. Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, 46, também permanece internado na Unidade de Cuidados Especiais (UCE) da mesma instituição, em reabilitação física, e tem apresentado melhora clínica diária.