O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei Complementar (PLC nº 453/2017) que pode atribuir ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública. A PLC sugerida pelo parlamentar altera o artigo 17 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e especifica quais projetos poderão ser tocados pelos militares sem que haja processo licitatório. São eles: obras com orçamento acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano; obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária, hidroviária, portos e aeroportos – orçados acima de R$ 15 milhões; obras de geração e transmissão de energia, incluindo – mas não limitado – a hidroelétricas, termelétricas, termonucleares, usinas eólicas e fotovoltaicas, acima de R$ 15 milhões; e quaisquer obras públicas acima de R$150 milhões.
O custo médio da cesta básica no Recife está entre os três menores nas 21 cidades pesquisadas em outubro deste ano pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, para comprar os itens foi necessário desembolsar R$ 325,96. Em setembro, os mesmos produtos foram adquiridos, em média, por R$ 328,63. Os menores valores médios também foram observados em Salvador (R$ 318,31) e em Natal (R$ 325,09). Em outubro, o custo do conjunto de alimentos essenciais apresentou queda em 11 das 21 cidades. Em 12 meses, o valor da cesta teve redução em todos os municípios. A pesquisa leva em conta o montante necessário para comprar produtos para uma família de quatro pessoas. No Recife, o gasto com a cesta básica consumiu 37,8% do salário mínimo.
Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (4) aponta que 59% dos entrevistados se dizem “totalmente a favor” do aborto em caso de estupro. A pesquisa também revela quais casos o brasileiro é favorável ao aborto, ao ser confrontado com diferentes situações concretas vivenciadas pelas mulheres. Entre os entrevistados, 81% dos participantes da consulta afirmaram que concordavam com a interrupção em, ao menos, um dessas situações: em caso de uma gravidez não planejada; falta de condições para criar; no caso de meninas com até 14 anos; se o feto for diagnosticado com alguma doença grave ou incurável; se a mulher correr risco de vida ou caso ela tenha ficado grávida após ser vítima de um estupro.
Entre os anos de 2003 e 2016, praticamente metade dos 5.570 municípios do país foi obrigada a decretar, pelo menos uma vez em sete anos diferentes, situação de emergência ou estado de calamidade pública em virtude de secas e estiagens. De acordo com o relatório pleno de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017, divulgado hoje (4) pela Agência Nacional de Águas (ANA), do total de cidades afetadas por longos períodos sem chuva, 1.794 são da Região Nordeste. No mesmo período, de acordo com o relatório, 48 milhões de pessoas foram afetadas por secas (duradoura) ou estiagens (passageiras) no Brasil. Ao todo, foram registrados 4.824 eventos de seca com danos humanos. Somente no ano passado, 18 milhões de habitantes do país foram afetados por fenômenos climáticos que provocaram escassez hídrica. Desse total, 84% viviam na Região Nordeste.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o boato que tem circulado em grupos de WhatsApp e nas redes sociais afirmando que eleitores que não fizerem cadastramento biométrico até 7 de dezembro deverão pagar multa de R$ 150 e terão seu CPF e carteira de motorista cancelados é falso. Não há qualquer previsão nesse sentido na legislação, caso o eleitor não faça o seu cadastro. A multa só acontece quando não se vota e é no valor de R$ 3,50. Além disso, o cadastramento é obrigatório apenas em algumas cidades.
O jovem João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, de 25 anos, que provocou um grave acidente no dia 26 de novembro em Recife, estava a 108 km/h no momento da colisão. O carro da família atingida segui a 30 km/h. Laudo pericial constatando as velocidades faz parte do inquérito que foi remetido nessa segunda-feira (4) ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). No acidente, morreram a mulher do advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, Maria Emília Guimarães, de 39 anos, seu filho Miguel Arruda da Motta Silveira Neto, de apenas 3 anos e a babá grávida de três meses Roseane Maria de Brito, de 23 anos. Ele e a filha de 5 anos continuam internados.
As empresas estatais fecharam o terceiro trimestre deste ano com 506.852 empregados, o menor número desde 2010, quando havia 497.036 servidores. Os dados são do Boletim das Empresas Estatais, divulgados nesta segunda-feira (4) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Fernando Antônio Ribeiro Soares, disse que 506 mil empregados não é o número final para 2017. Soares afirmou que é “factível” terminar este ano com menos de 500 mil empregados. “Meu objetivo é recuperar as empresas estatais, reduzir os custos, aumentar a produtividade, aproximar-se cada vez mais de indicadores de mercado. As empresas estatais têm que apresentar sustentabilidade.”
As loterias da Caixa Econômica Federal registraram crescimento de 8,34% de janeiro a novembro deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, com a arrecadação de R$ 12,05 bilhões em apostas. Do total arrecadado, R$ 4 bilhões foram pagos em prêmios e R$ 5,76 bilhões foram repassados para o financiamento de ações sociais, tendo como beneficiárias as áreas da seguridade social, educação, esporte, segurança pública, cultura e saúde. As apostas da Mega-Sena representaram 38,55% da arrecadação de todos os produtos das Loterias Caixa, com mais de R$ 4,64 bilhões. A Lotofácil ficou em segundo lugar, com 27,39% da arrecadação, seguida pela Quina, com 19,5% do total arrecadado.
A Petrobras reajustou em 8,9%, em média, o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, engarrafado pelas distribuidoras em botijões de até 13 quilos (kg). O reajuste do gás de cozinha entra em vigor à 0h desta terça-feira (5). O aumento se deve principalmente à alta das cotações do produto nos mercados internacionais, que acompanha a alta do Brent, (petróleo cru), que indica a origem do óleo e o mercado onde ele é negociado, segundo a Petrobras. O percentual anunciado de reajuste leva em contra preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado ao consumidor, a Petrobras estima que o preço do botijão de gás de cozinha de 13 kg deve subir, em média, 4%, ou cerca de R$ 2,53 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, determinou, nessa segunda-feira (4), a maior redução de reservas protegidas da história do país, com o corte de mais de 9.200 quilômetros de dois parques em Utah. A medida foi elogiada pelos conservadores do estado e duramente condenada por ambientalistas. A informação é da Agência EFE. Em uma visita a Salt Lake City (Utah), Trump ordenou uma redução substancial de duas reservas nacionais protegidas pelo governo federal, durante os governos dos antecessores democratas na presidência, Barack Obama (2009-2017) e Bill Clinton (1993-2001). “Vim para Utah adotar uma medida histórica para reverter o excesso (do governo) federal e restaurar os direitos dos cidadão sobre essa terra”, disse Trump em discurso.
A agroecologia como modelo de produção ganha força nas políticas públicas da América Latina e do Caribe, segundo estudo divulgado nessa segunda-feira (4) pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). A informação é da Agência EFE. A pesquisa, da Rede de Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural na América Latina, revela o crescimento dessa prática na região, reconhecendo o esforço em consolidar o modelo como “disciplina científica” e um movimento social. O estudo analisa as ações governamentais feitas pela Argentina, o Brasil, Chile, a Costa Rica, Cuba, El Salvador, o México e a Nicarágua.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ontem (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A investigação está relacionada à apreensão, pela Polícia Federal (PF), dos R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador. Também foram denunciados pelos mesmos crimes a mãe de Geddel, Marluce Vieira Lima, e um ex-assessor do deputado, Job Brandão. Geddel foi preso no dia 8 de setembro, três dias depois que a PF encontrou o dinheiro no apartamento de um amigo do político. Os valores apreendidos foram depositados em conta judicial.
Em visita ao Sertão do Araripe, Pajeú e São Francisco, desde a última sexta-feira (01), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) acompanhou a comitiva do governador Paulo Câmara em uma série de ações em prol da população sertaneja. No início do dia, o chefe do executivo estadual instalou e inaugurou a IX Cia de Polícia Militar de Pernambuco, no município de Araripina e reforçou o efetivo dessa Polícia nesse município de Araripina, com mais veículos e material bélico. Antes de se deslocar de Araripina para Serra Talhada, o governador Paulo Câmara recebeu reivindicação para pavimentação da PE 630, que liga os municípios de Trindade a Petrolina, de lideranças e políticos do Sertão do Araripe e São Francisco.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) ofereceu um café da manhã nesse domingo (03) para lideranças políticas, empresários, imprensa e correligionários de Salgueiro e região. A confraternização aconteceu no Salgueiro Plaza Hotel, às margens da BR-232. Na ocasião, o parlamentar se colocou à disposição do povo salgueirense e falou sobre a importância da união de forças, independente de bandeiras partidárias, para impulsionar o desenvolvimento de Salgueiro e região. “Quero dizer que, independente de bandeiras partidárias, Salgueiro mora no meu coração e quero me colocar à disposição de vocês”, afirmou, após uma breve dissertação do irmão Alvinho Patriota (PV), pré-candidato a deputado estadual.
Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que pelo menos 904 mil cirurgias eletivas estão pendentes no Sistema Único de Saúde (SUS) em diferentes estados e municípios do país. As cirurgias eletivas não são de urgência ou emergência. O estudo, feito pela primeira vez pelo conselho, divulgado nesta segunda-feira (4) mostra que do total pelo menos 746 procedimentos cirúrgicos estão na fila de espera há mais de dez anos e 83% dos pedidos entraram na fila a partir de 2016. O Ministério da Saúde informou que desde maio passou a adotar o sistema de fila única para organizar a demanda. A pesquisa traz dados enviados pelas secretarias de saúde de 16 estados e dez capitais até junho deste ano. Outros sete estados e oito capitais não enviaram informações, alegando não tê-las disponíveis ou por negativa de acesso aos dados. Por ser o primeiro levantamento desse tipo, não há dados dos anos anteriores. A pesquisa contabiliza o número de procedimentos agendados, e não o número de pacientes na fila.
O número de pedidos de falência no Brasil caiu 17,1% de janeiro a novembro em comparação com o mesmo período de 2016, segundo levantamento divulgado hoje (4) pela Boa Vista – Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). De outubro para novembro, as solicitações de falência caíram 4,5%. Por outro lado, as falências decretadas subiram 3,1% no acumulado do ano até novembro em relação a 2016. Os pedidos de recuperação judicial tiveram retração de 23,3% no período, apesar da alta de 41,5% registrada em novembro na comparação com outubro. Segundo o SCPC, a queda nas falências verificada ao longo deste ano indicam que as empresas passam a ter melhores condições de solvência após um período de intensa redução da atividade econômica, acompanhada de queda no consumo. “Tendência que deverá ser mantida devido às melhorias das condições de juros, spreads [diferença entre taxa de captação dos recursos pelos bancos e juros cobrados dos clientes], inflação, entre outros fatores”, destaca a consultoria.
As empresas estatais fecharam o terceiro trimestre deste ano com 506.852 empregados, o menor número desde 2010, quando havia 497.036 servidores. Os dados são do Boletim das Empresas Estatais, divulgados hoje (4) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Fernando Antônio Ribeiro Soares, disse que 506 mil empregados não é o número final para 2017. Soares afirmou que é “factível” terminar este ano com menos de 500 mil empregados. “Meu objetivo é recuperar as empresas estatais, reduzir os custos, aumentar a produtividade, aproximar-se cada vez mais de indicadores de mercado. As empresas estatais têm que apresentar sustentabilidade.”
Entre os anos de 2003 e 2016, praticamente metade dos 5.570 municípios do país foi obrigada a decretar, pelo menos uma vez em sete anos diferentes, situação de emergência ou estado de calamidade pública em virtude de secas e estiagens. De acordo com o relatório pleno de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017, divulgado hoje (4) pela Agência Nacional de Águas (ANA), do total de cidades afetadas por longos períodos sem chuva, 1.794 são da Região Nordeste. No mesmo período, de acordo com o relatório, 48 milhões de pessoas foram afetadas por secas (duradoura) ou estiagens (passageiras) no Brasil. Ao todo, foram registrados 4.824 eventos de seca com danos humanos. Somente no ano passado, 18 milhões de habitantes do país foram afetados por fenômenos climáticos que provocaram escassez hídrica. Desse total, 84% viviam na Região Nordeste.
Na visita do Governador à cidade de Araripina na manhã desta sexta-feira (01/12), uma comissão formada por vários representantes do Movimento Todos Pela PE 630 (Estrada que interliga os municípios de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Ouricuri e Trindade), foi recebida pelo governador Paulo Câmara, quando desembarcava no Aeroporto da Cidade. O grupo entregou ao gestor do estado um documento, resultado de duas audiências populares realizadas em Santa Filomena (14/10) e Dormentes (17/11), onde a população, representantes políticos e organizações sociais solicitam a inclusão de recursos no orçamento do Governo de Pernambuco para 2018, pela pavimentação da Rodovia.
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) avançou em cinco das sete capitais pesquisadas, entre as semanas encerradas em 22 e 30 de novembro. Segundo dados divulgados hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), na semana encerrado no último dia do mês a taxa foi a 0,36%, alta de 0,04 ponto percentual em relação à semana encerrada no último dia 22 (0,32%). Os dados divulgados pela FGV indicam que a maior variação de preços ocorreu no Rio de Janeiro, onde a taxa saltou de uma deflação (inflação negativa) de 0,02% para uma variação positiva de 0,23% – alta de 0,25 ponto percentual.
As agências humanitárias da ONU vão precisar de um recorde de 22,5 bilhões para cobrir as necessidades humanitárias a nível global em 2018. Segundo as Nações Unidas, o valor será necessário para fazer chegar ajuda básica a 91 milhões de pessoas em maior vulnerabilidade. O apoio inclui alimentos, abrigo, cuidados de saúde, educação de emergência, proteção e de outro tipo. A informação é da ONU News. O valor, anunciado no início deste mês, é US$ 300 milhões mais alto que o do ano passado. De acordo com a ONU, as necessidades continuarão em “níveis excepcionalmente altos” na Nigéria e no Sudão do Sul. E as crises de refugiados na Síria e no Iêmen provavelmente continuarão a ser as maiores do mundo.
O mercado financeiro espera um crescimento maior da economia neste ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, subiu de 0,73% para 0,89% este ano, e de 2,58% para 2,60% para 2018. As informações são do boletim Focus, uma publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas, com projeções para os principais indicadores econômicos. Na última sexta-feira (1º), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o PIB fechou o terceiro trimestre de 2017 com alta de 0,1% na comparação com o segundo trimestre. Nos nove meses do ano, o crescimento acumulado ficou em 0,6%, em relação a igual período de 2016.
O presidente Michel Temer reuniu-se na noite de ontem (03) com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com presidentes de partidos da base governista para tratar da votação da reforma da Previdência. Durante a reunião, o presidente Temer pediu apoio aos presidentes e lideranças partidárias para aprovação da reforma em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o vice-líder do governo, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o presidente foi claro ao afirmar que, se a reforma não for aprovada, pode estancar e prejudicar a retomada do crescimento econômico do Brasil.
Nenhum apostador acertou os seis números do concurso 1.993 da Mega-Sena ocorrido nesse sábado (2), em Cardoso Moreira (RJ), segundo a Caixa Econômica Federal. Os números sorteados foram 06 – 17 – 33 – 48 – 50 – 57. A estimativa de prêmio do próximo concurso, que ocorre na próxima quarta-feira (6), é de R$ 6, 7 milhões. Na Quina, acertaram 39 apostadores, que receberão R$ 42.108,85 cada. Já a Quadra, teve 3063 ganhadores, que receberão R$ 765,93 cada. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília), do dia do concurso, nas mais de 13 mil casas lotéricas do país.
Dada a ausência de um representante do centro que se destaque nas pesquisas, o DEM decidiu testar o nome do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), para o Planalto. O deputado será lançado por aliados no congresso da sigla, em dezembro. Mas não será um voo solitário. Dirigentes do PP e do Solidariedade estimulam o plano. O democrata, dizem, ampliou o vínculo com partidos da base de Michel Temer que teriam mais simpatia por ele do que por Geraldo Alckmin (PSDB-SP). A articulação em torno de Maia não exclui o ministro Henrique Meirelles (Fazenda). Entusiastas da ideia dizem que ela só poderá ser levada a cabo se os sinais de recuperação da economia tiverem ganhado as ruas. Meirelles poderia ser vice ou mesmo assumir a cabeça de chapa, caso o reconhecimento à sua atuação tenha reflexo nas pesquisas de opinião.
Num instante em que seus aliados fogem da reforma da Previdência sob o argumento de que a proposta é um estorvo eleitoral, Michel Temer adotou uma pregação que vai na direção oposta. Em jantar com dez ministros e cerca de 20 deputados governistas, o presidente expôs a tese segundo a qual as mexidas previdenciárias funcionariam como um tônico capaz de energizar uma candidatura presidencial de centro. Nessa versão, exposta por Temer na noite de domingo, na residência funcional do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a reforma da Previdência consolidaria o processo de soerguimento da economia. A consequência seria um PIB mais vistoso, com a restauração do mercado de trabalho. E o efeito político seria a transformação do fim da recessão em votos para um presidenciável vinculado ao governo e sustentado por uma ampla coligação de legendas governistas.
A taxa básica de juros, a Selic, poderá chegar ao menor nível da história na próxima quarta-feira (6). A expectativa de instituições financeiras é que a taxa básica seja reduzida de 7,5% ao ano para 7% ao ano, na última reunião de 2017 do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). Se a expectativa se confirmar, será o décimo corte seguido na taxa básica. Em outubro, o Copom reduziu, por unanimidade, a Selic em 0,75 ponto percentual, de 8,25% ao ano para 7,5% ao ano. Com essa redução, a taxa se igualou ao nível de maio de 2013. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano, no menor nível da história, e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015, patamar mantido nos meses seguintes. Somente em outubro do ano passado, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia.
Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que pelo menos 904 mil cirurgias eletivas estão pendentes no Sistema Único de Saúde (SUS) em diferentes estados e municípios do país. As cirurgias eletivas não são de urgência ou emergência. O estudo, feito pela primeira vez pelo conselho, divulgado nesta segunda-feira (4) mostra que do total pelo menos 746 procedimentos cirúrgicos estão na fila de espera há mais de dez anos e 83% dos pedidos entraram na fila a partir de 2016. O Ministério da Saúde informou que desde maio passou a adotar o sistema de fila única para organizar a demanda. A pesquisa traz dados enviados pelas secretarias de saúde de 16 estados e dez capitais até junho deste ano. Outros sete estados e oito capitais não enviaram informações, alegando não tê-las disponíveis ou por negativa de acesso aos dados. Por ser o primeiro levantamento desse tipo, não há dados dos anos anteriores. A pesquisa contabiliza o número de procedimentos agendados, e não o número de pacientes na fila.
O primeiro Encontro Internacional sobre Descarbonização do Transporte reunirá em Brasília, a partir de quarta-feira (6), especialistas do Brasil e do exterior para debater diferentes experiências e estratégias de descarbonização do transporte em diferentes países. A descarbonização está sendo discutida por países como o Brasil, que enfrentam crescente poluição em avenidas dentro e fora das cidades. O tema ocupa o centro das discussões desde que o Acordo de Paris colocou em marcha um movimento global para reduzir as emissões dos gases causadores do efeito estufa nas diversas atividades econômicas.
O programa Rio + Seguro começou neste domingo (3) com reforço do policiamento nos bairros do Leme e Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. A região, uma das mais turísticas do Rio, será a primeira beneficiada pelo projeto. Moradores, porém, não acreditam no aumento de policiais para coibir roubos e furtos nos bairros, cartões-postais da cidade e que concentram número expressivo de turistas no fim de ano. Para conter a violência, eles cobram políticas públicas para a população mais pobre e desconcentração da riqueza entre os cariocas. Anunciado pelo prefeito Marcelo Crivella na segunda-feira (27), o objetivo do programa é prevenir a desordem urbana e a criminalidade na cidade. A prefeitura pretende aumentar o efetivo de policiais militares nos bairros, pagando agentes de folga para trabalhar em equipes com a Guarda Municipal. No total, serão 280 pessoas no patrulhamento.