A liberação do crédito suplementar de R$ 400 milhões para a reforma agrária deverá ser acompanhada de uma “requalificação” do processo de desapropriação de terras e assentamento de famílias sem terra, disse hoje (26) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. “A presidenta Dilma decidiu liberar esta suplementação para este ano com a condição de, internamente, fazermos um trabalho de requalificação do próprio processo de reforma agrária. Ela demonstrou preocupação de que os assentamentos sejam feitos com qualidade, para gerar, de fato, conforto e produtividade, e não criar um processo de favelização rural”, declarou o ministro ao visitar o acampamento dos trabalhadores rurais montado em Brasília para a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária. Os recursos foram negociados entre o governo e os movimentos sociais ligados à terra, que passaram a semana em Brasília e tiveram audiências em 11 ministérios. Na terça-feira (23), um grupo de trabalhadores rurais sem terra ocupou o prédio do Ministério da Fazenda para pressionar a negociação. A verba emergencial vai ser repassada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para obtenção de terras a fim de assentar as famílias de trabalhadores rurais sem-terra que vivem nos acampamentos. O Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST) calcula que será possível assentar 20 mil das 60 mil famílias acampadas atualmente em todo o país. Segundo Carvalho, o governo também vai liberar R$ 15 milhões para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) a fim de financiar “um amplo programa de alfabetização” nos assentamentos. Já a renegociação da dívida da agricultura familiar, outro item da pauta de reivindicações dos trabalhadores do campo, terminou a semana sem uma solução. O governo ofereceu uma linha de crédito de até R$ 20 mil por família para refinanciamento da dívida, com juros de 2% ao ano e sete anos de prazo para amortização. No entanto, para fechar o acordo, os movimentos sociais querem um bônus de adimplência, para que as famílias que pagarem em dia tenham desconto nas parcelas. A secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Márcia Quadrado, disse que a proposta do governo pode reinserir milhares de famílias da pequena agricultura e de assentamento da reforma agrária, que estão sem acesso a crédito por causa de endividamento. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Mega-Sena está acumulada e vai pagar R$ 39 milhões neste sábado (27), no concurso 1.314. O sorteio de hoje será feito em Paraguaçu, Minas Gerais, a partir das 20h (horário de Brasília). As apostas devem ser feitas em qualquer casa lotérica do país até uma hora antes do sorteio. As apostas para a Mega-Sena custam a partir de 2. Com os R$ 39 milhões dá para comprar 1.500 carros populares. Segundo a Caixa, o valor renderia R$ 200 mil por mês na poupança, o equivalente a R$ 6 mil por dia. Quem não quiser aplicar o dinheiro da bolada pode sacar R$ 50 mil por mês que o dinheiro dura 65 anos. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Desta terça-feira (23) até está quinta-feira (25), aconteceu em Petrolina, sertão de Pernambuco, a Feira SemiáridoShow 2011, com o tema “Água e Produção de Alimentos na Agricultura Familiar”. O evento, realizado pela Embrapa e Instituto da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), ocorreu no Escritório da Embrapa Transferência de Tecnologia. Esta foi a quarta edição da feira que reuniu 14 unidades da Embrapa, cinco ministérios (Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, Relações Exteriores e Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e órgãos dos governos da Bahia e de Pernambuco. O deputado federal Gonzaga Patriota não poderia deixar de visitar a Feira SemiáridoShow 2011. O parlamentar foi recebido pelo representante da Embrapa, Reginaldo Paes, pelo Gerente local do IPA, Instituto parceiro dessa empresa de Pesquisa, João Batista e ainda por um grande número de expositores, dentre eles, estudantes da UNIVASF e do IF SERTÃO. O socialista destacou como o evento vem se desenvolvendo com o tempo. “Fiquei muito feliz em ver que a cada ano a SemiáridoShow aumenta em tudo: na qualidade exposta, na quantidade, de tudo, de gente e de bens e, principalmente na vibração do público. A Embrapa e todos os parceiros que contribuíram para essa Exposição, os meus parabéns pelo sucesso da festa”, disse Gonzaga Patriota. Quem visitou a feira pôde conferir três novas variedades de Feijão Caupi – BRS Tapaihum, BRS Acauã e BRS Carijó – desenvolvidas pela Embrapa Semiárido. Além de conhecer os principais cultivos do Sistema Itaparica, como a banana, goiaba, manga e macaxeira, e a produção artesanal da agricultura familiar que representa uma alternativa de geração de renda para a juventude rural. O evento ainda contou com a exposição de artesanato feito com fibras de bananeira, esculturas em madeira e trabalhos manuais como o crochê e bonecas de pano. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Mais de 40% dos alunos que concluíram o 3° ano do ensino fundamental não têm o aprendizado em leitura esperado para essa etapa. Isso significa que não dominam bem atividades como localizar informações em um texto ou o tema de uma narrativa. É o que aponta o resultado de uma avaliação aplicada no primeiro semestre deste ano a 6 mil alunos de escolas municipais, estaduais e privadas de todas as capitais do país. O objetivo era aferir o nível de aprendizado das crianças no início da vida escolar, após os três primeiros anos de estudo. A Prova ABC é uma parceria do movimento Todos Pela Educação, do Instituto Paulo Montenegro/Ibope, da Fundação Cesgranrio e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A avaliação utilizou a mesma escala da desempenho adotada pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), exame aplicado pelo Ministério da Educação (MEC) aos alunos do 5° e 9° do ensino fundamental. Por esse modelo, o aluno tem o aprendizado considerado adequado quando atinge 175 pontos. O desempenho médio em leitura dos alunos participantes da Prova ABC foi 185,5 pontos – mas há grande variação nas notas de escolas públicas e privadas e entre estudantes do Norte e Nordeste em relação ao restante do país. Enquanto os alunos das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste tiveram desempenho acima da média nacional – chegando a 197 pontos no Sul – os do Norte e Nordeste atingiram, respectivamente, 172 e 167 pontos. Os resultados também variam entre as escolas públicas e particulares: a média dos estudantes da rede pública foi 175,8 pontos, contra 216,7 entre os da rede privada. Os alunos que participaram da prova também fizeram uma redação para avaliar competências como coesão, coerência e adequação do texto ao tema proposto, além da observação das normas ortográficas e de pontuação. O desempenho esperado, em uma escala de 0 a 100, era pelo menos 75 pontos. Mas a média nacional foi 68,1, sendo a nota dos alunos das escolas públicas seis pontos inferior a essa média e a dos estudantes da rede privada, 18 pontos superior. Também foi avaliado o conhecimento dos participantes em matemática, cuja média nacional foi 171,1 pontos – abaixo do nível determinado como aprendizado adequado. O aluno precisaria atingir 175 para ser considerado apto a resolver problemas envolvendo notas e moedas, além de dominar a adição e a subtração. Apenas 42% do total dos avaliados atingiram esse patamar. As habilidades dos estudantes com os números também foi superior na rede privada, cuja média foi 211,2 pontos contra 158 na pública. Os alunos do Norte e Nordeste também tiveram resultados inferiores – 152,6 e 158, 2 pontos respectivamente – em relação aos participantes do Sul (185 pontos), Sudeste (179 pontos) e Centro-Oeste (176 pontos). Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Ainda criança, nas caatingas do sertão pernambucano, ouvia do meu pai: “um presidente como este nunca deveria deixar o governo”… “JK está construindo muitos açudes e barragens no nordeste brasileiro”… “Juscelino inaugurou a Capital da República, Brasília”… “o trem do Recife está chegando a Salgueiro”… “a SUDENE está abrindo indústrias no Nordeste”, e coisas assim. Antes de chegar à campanha das eleições nacionais de 1960, para o sucessor desse grande Presidente, esses e muitos outros elogios a Juscelino Kubitschek eram repetidos em todas as esquinas, por onde a gente passava. Na campanha eleitoral, de um lado, o equilíbrio do candidato da sucessão de Juscelino Kubitschek, o marechal Henrique Teixeira Lott, do outro, ganha às ruas, a candidatura de Jânio Quadros, sul matogrossense que com menos de 40 anos de idade, em apenas 13 desses anos, conseguiu se eleger Deputado Estadual, Prefeito e Governador de São Paulo, Deputado Federal e Presidente da República, em campanhas que se apresentava como o “faxineiro da corrupção, varredor da bandalheira e engaiolador de corruptos”. Mesmo sendo essa campanha para Presidente da República ainda tímida e sem muita crença, Jânio montou através de uma extraordinária mídia, divulgada e ensaiada, nas periferias das cidades, em organizações de estudantes, de trabalhadores, de empregadas domésticas, contando, ainda, com políticos de oposição à JK, e, principalmente animada pelo slogan: “A faxina, a limpeza, a vassoura!!” e, principalmente pelo histórico jingle “varre, varre, vassourinha, para alavancar sua marcha rumo ao Palácio do planalto, construído por Juscelino Kubitschek. Ao trocar Juscelino Kubitschek, homem equilibrado, visionista, trabalhador, risonho, respeitado, tolerante, generoso e acima de tudo mineiro, por Jânio Quadros, o país pagou um preço muito alto.  Homem genioso, inconstante, autoritário, egoísta, instável, e grosso, que, em 200 dias de governo desmantelou o Estatuto do Servidor Público, reduziu o orçamento das forças armadas, combateu o monopólio, desvalorizou a moeda, autorizou relações diplomáticas com a então União Soviética, condecorou Che Guevara e aproximou o Brasil de Cuba. Contra a vontade dos Estados Unidos, tabelou alimentos, proibiu o uso de maiô em áreas de lazer, briga de galo, corrida de cavalo, jogou o Exército em cima de estudantes em greve, no Recife, brigou com Deputados e Senadores e praticou uma série de outros devaneios. Hoje, 25 de agosto, 50 anos da renúncia de Jânio Quadros, através de um ato irresponsável, que tirou o Brasil de uma pacífica democracia, para a terrível ditadura que afundou o país por mais de vinte anos, colocando-o nas trevas, na escuridão, no atraso, nas perseguições, mortes, torturas, corrupção, roubalheira e tantos outros atos insanos facilitados por esse ex-presidente. Os patriotas brasileiros continuam comemorando esse meio século da sua renúncia, Jânio da Silva Quadros, in-memória.                                                                                                                             GONZAGA PATRIOTA, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista, pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Severina Maria da Silva, de 44 anos, foi absolvida nesta quinta-feira (25) por ter mandado matar o pai a facadas em 2005. Ela foi julgada na 4ª Vara do Tribunal do Júri em Recife (PE) e absolvida pelo júri popular por unanimidade. Ela teve 12 filhos com o pai e disse que era abusada por ele desde os nove anos. Segundo ela, a intenção do pai de estuprar uma de suas filhas-netas foi o que motivou o crime. Ela teria contratado dois homens para executá-lo. Edilson Franciso de Amorim e Denisar dos Santos são os acusados de terem participado do crime e já cumprem pena em um presídio de Caruaru, no Estado. O júri popular foi composto por quatro mulheres e três homens. A audiência começou na manhã e terminou por volta das 14h. Depois do pronunciamento da sentença a mulher abraçou os filhos que estavam presentes na sala. A defesa usou o argumento de que o homem coagiu a filha durantes décadas e que ela apenas teve um instinto defensivo. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O aquecimento no mercado de trabalho no Brasil vem gerando um impacto não apenas nas contas bancárias da população, mas também na mesa de refeições. Os brasileiros gastam hoje mais que o dobro do que gastavam há nove anos ao com alimentação fora de casa, de acordo com uma pesquisa inédita feita pela consultoria Data Popular. Se essa despesa somava R$ 59,1 bilhões em 2002, dados deste ano mostram que ela subiu para R$ 121,4 bilhões. O levantamento indicou ainda que esse salto foi impulsionado pela chamada nova classe média, que engloba a classe C. Dos 65,3% do total de brasileiros que costumam comer fora de seus domicílios, 54,6% são da classe C, seguidos de 26% das classes D/E e 19,4% do setor A/B. Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma solenidade realizada na noite de ontem celebrou o Dia do Soldado, no 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Petrolina. O evento contou com as presenças de autoridades do Exército, além da participação das polícias militares, representadas por equipes de Juazeiro e Petrolina e de membros do Colégio Militar da Bahia e de Pernambuco. A solenidade cívico-militar teve como objetivo principal comemorar, enaltecer os soldados no seu sentido mais amplo. Na ocasião, foram concedidas medalhas de reconhecimento a militares e a membros da sociedade Amigos do Batalhão. O Dia do Soldado é celebrado no dia 25 de agosto, em alusão a data de nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro, nascido em 25 de agosto de 1803. Duque de Caxias, que com pouco mais de 20 anos de idade já era capitão, lutou e defendeu o Brasil em confrontos externos e internos. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Mais de 12 mil contas do INSS foram bloqueadas em todo o país neste ano porque os aposentados ou pensionistas ficaram sem sacar o benefício por dois meses. O bloqueio é uma medida de segurança contra o desvio de dinheiro público, mas quem está na lista pode regularizar a situação e voltar a receber o pagamento. Do total de suspensões, 359 ocorreram em Pernambuco, sendo 177 delas na capital. É o que aconteceu com a dona de casa Carmem Oliveira dos Santos. O benefício da mãe dela deixou de ser depositado na conta há mais de um ano porque o dinheiro não vinha sendo sacado. O benefício faz falta para garantir os cuidados com a mãe, que teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC). “Ela está na cama há mais de um ano. Ela precisa [do benefício] porque precisa da fralda, é acamada, tudo dela é na cama e não tem nem estrutura para comprar”, conta a dona de casa. O INSS também bloqueia o cartão magnético quando o beneficiário deixa de sacar o dinheiro. O objetivo é evitar que o dinheiro continue a ser retirado por outras pessoas depois da morte do segurado. De acordo com o Instituto, é muito comum que os saques de benefícios deixem de ser feitos por motivos de viagem ou de doença. Nesses casos, quando voltar da viagem ou quando ficar bem de saúde, o segurado deve procurar a agência da Previdência Social em que está cadastrado para regularizar a situação. Se a doença se prolongar por vários meses, é preciso que a Justiça faça a nomeação de um representante do beneficiário. A chefe dos Serviços de Manutenção de Direitos do INSS, Lindaura Lacerda explica que existem dois tipos de autorização judicial para os representantes fazerem os saques: uma para os casos de impedimento temporário do aposentado e outra para os casos em que o impedimento por questão de saúde é definitivo. “Na [curatela] provisória, só será pago a partir do momento da procura do curador na Previdência pela reativação do benefício. E, se for uma curatela definitiva, será pago o atual e o atrasado”, afirma Lindaura Lacerda. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, do jato Legacy, acusados de terem causado o acidente com o avião da Gol em 2009, serão julgados hoje (25) na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no Rio de Janeiro. O processo administrativo movido pela agência será julgado em segunda instância. Na primeira fase do processo, a Anac manteve os três autos de infração emitidos contra os pilotos. Em abril, as autuações foram emitidas pela agência, sendo que duas delas eram destinadas a Joseph Leopore e tripulação (incluindo o copiloto) e a outra à ExcelAire. A punição aplicada aos pilotos foi uma multa no valor de R$ 3,5 mil e à empresa norte-americana, de R$ 7 mil. A decisão frustrou os parentes das vítimas, que esperam, no julgamento de hoje, que o resultado seja revertido para uma sentença mais rigorosa. Os parentes das vítimas esperam que os pilotos sejam proibidos de voar em espaço brasileiro e que a Anac sugira a cassação do brevê ao FAA (órgão que regulamenta a aviação nos Estados Unidos). O acidente ocorreu a 200 quilômetros ao norte de Mato Grosso. O jato Legacy colidiu com o avião da Gol que fazia o trajeto Manaus-Brasília,  deixando 154 mortos – todos que estavam a bordo. Os pilotos do jato conseguiram pousar com segurança em uma base aérea no Pará. Fonte:  Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Serão encerradas nesta sexta (26) as inscrições de Trabalhos Científicos no I Congresso IMIP de Saúde Integral do Vale do Médio São Francisco. O evento parte de um projeto de regionalização do IMIP, que objetiva difundir o conhecimento científico para melhorar a qualidade da assistência à saúde acontecerá em Juazeiro-BA, no período de 20 a 22 de outubro na Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf. Podem se inscrever médicos, profissionais e estudantes das diversas áreas da saúde (cirúrgica, clínica médica, ginecologia e obstetrícia, pediatria e neonatologia, oncologia, radiologia, enfermagem, fisioterapia, nutrição, psicologia, serviço social e farmácia). Para submeter trabalhos é necessário realizar inscrição no Congresso, em seguida o inscrito gera seu login e senha para acessar sua área reservada onde estará disponível o link “Submissão de Trabalhos” para que o mesmo envie o seu resumo. Tudo isso no site do Congresso (http://www.congressoimip2011.com.br). De acordo com um dos coordenadores do congresso, José Antonio Bandeira, o número máximo de autores é de 06 e não existe número máximo por autor. “É bom lembrar que todos os trabalhos antes de serem inscritos devem ser submetidos a algum Comitê de Ética, de qualquer parte do país, inclusive regional como os da UPE e UNIVASF – um processo simples – e após aprovados por algum desses comitês devem ser, de fato,  inscritos no Congresso até o dia 26/08/2011. Ao final será emitido um certificado por resumo aceito e apresentado” enfatiza Bandeira. Enfoque Comunicação Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Alunos, familiares, professores, sociedade civil organizada, autoridades de todo o Sertão do Araripe e equipe administrativa do IF Sertão-PE, participam nesta quinta-feira (25) da solenidade em comemoração ao primeiro ano de funcionamento do Campus Ouricuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). As comemorações serão realizadas a partir das 8h no saguão principal da unidade com apresentação artístico-cultural, mostra de fotografias, retratando os momentos marcantes do primeiro ano de funcionamentos do campus, e coquetel. Atualmente o Campus Ouricuri oferece os cursos de Agropecuária e Edificações na modalidade Técnico-Subsequente, um curso de Nível Superior de Licenciatura Plena em Química, o curso de Agroindústria na modalidade Médio Integrado Proeja e os cursos de Informática, Agropecuária e Edificações na categoria Médio Integrado. Direção do Campus é do professor Adalberto Pinheiro, a Chefia do Departamento de Ensino fica por conta de Maria das Neves de Almeida e a Chefia do Departamento de Administração e Planejamento é de Breno Eliésio de Souza e Silva. No instituto possui atualmente 53 servidores, entre técnicos administrativos em educação e professores que lecionam para 380 estudantes oriundos de toda a Região de Desenvolvimento do Araripe, composta pelos municípios de Ouricuri, Trindade, Araripina, Ipubi, Santa Cruz da Venerada, Granito, Santa Filomena, Moreilândia, Exu e Bodocó. Fonte: Blog de Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Governo Federal deseja que o Banco do Nordeste não fique sozinho na operações de microcrédito entre os bancos públicos e convidou, também, a Federaçào Brasileira dos Bancos, Febrabran, presidida por Murilo Portugal, para convencer os bancos públicos a entrar no negócio. Pelo que a Política Real pôde apurar o Banco do Nordeste vai continuar, pelo menos até o fim deste ano, sendo o principal operador do sistema mesmo na nova versão.  A proposta do “Crescer – Programa Nacional de Microcrédito” de levar os 10 % de todos os depósitos compulsórios à vista para operações de caráter produtivo em taxas bem melhores no microcrédito – dos atuais 5% ao mês para 8% ao ano, custo total de 9%, incluindo taxa inicial de contratação de 1%  – não irá eliminar as operações de microcrédito para o consumo, conforme informou o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, que participou e comandou a coletiva com a imprensa. A Política Real questionou qual a meta para a participação da Caixa Econômica e do Banco do Brasil nas operações de microcrédito neste ano de 2011 e se eles iriam remunerar o Banco do Nordeste pela consultoria que este banco iria dar aos outros bancos federais visto que até 2013 o governo federal tem como meta realizar 3,5 milhões de contratos. Hoje, o BNB com 12 anos operando com o seu “Crediamigo” teria algo em torno de 900 mil contratos. Neste ano, o “Crescer” pretende realizar 794 mil contratos. Os presidentes dos bancos não quiseram se aprofundar na remuneração ao BNB.   O Presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, disse que iria colocar 16 mil pessoas para atuar nesta carteira, mas não soube dizer quantos operariam no Nordeste. Essas pessoas já estariam treinadas, disse. O presidente da Caixa, o baiano Jorge Hereda, disse que a Caixa tinha prepararo para lidar com ações com implicação social e disse que iria colocar, no ano que vem, 1000 “aprendizes” para operar na área. Esta questão ficou mais clara quando o presidente do BNB, Jurandir Santiago, disse que a meta do banco para este ano era fechar com o novo microcrédito para o setor produtivo com 570 mil contratos, fora o que já opera. Para o ano de 2011, os outros bancos federais, incluindo o Basa, vão realizar não mais que 224 mil contratos. O presidente do Basa, Abdias Junior, quis esboçar um comentário, mas foi interrompido pelo secretário adjunto da Fazenda que afrimou que face a especialização do BNB neste tipo de operação era natural o grande números de contratos a ser operado pelo banco com sede em Frotaleza mas que no ano de 2012 só BB poderá estar operando com mais de 800 mil contratos, mas em todo o país. Na prática, o novo programa pretende quase quadruplicar( 3,88 vezes) o tamanho do programa do BNB que opera hoje com 900 mil contratos dentro de 3 anos, ao final de 2013. Atualmente, o banco privado que opera em microcrédito com algum sucesso é o Santander, informou o secretário do Ministério da Fazenda. …

Policiais da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar erradicaram nessa quarta-feira (24), mais de 45.500 pés de maconha nas imediações da Ilha do Aracapá, área de Orocó, no Sertão de Pernambuco. Segundo a polícia, a plantação estava distribuída por 9.114 covas. Uma mostra da maconha foi encaminhada para a delegacia da polícia Civil para adoção das medidas legais. Ainda de acordo com informações da 2ª Companhia Independente, alguns cultivadores que estavam no local conseguiram empreender fuga ao presenciarem a chegada da polícia. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O projeto de lei que estabelece cotas de 30% para negros nos concursos realizados pela administração municipal, proposto pelo vereador Gilmar Santiago, foi aprovado nesta quarta-feira, 24, pela Câmara de Vereadores. A decisão altera a Lei Complementar nº 01/1991, de Salvador, que institui o regime jurídico dos servidores públicos. O projeto inicial previa, entretanto, a reserva de 50% das vagas. A lei tramitava desde 2009, mas só foi aprovada nesta quarta, após a emenda apresentada pelo vereador Alcindo da Anunciação, que reduzia o percentual em 20%. A nova proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. De acordo com Santiago, o governador Jaques Wagner acenou para a implantação da lei no Estado. “Houve ampla negociação na Casa para garantir a aprovação da medida, que já foi adotada do Rio de Janeiro”, concluiu. Fonte: A Tarde Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Além do patrimônio e fixação do valor da pensão, outra questão que costumava causar disputas entre marido e esposa no momento da separação era a guarda dos filhos. A despeito de já haver dispositivo constitucional que garantisse direitos iguais entre homens e mulheres, ela geralmente era concedida à mãe. Todavia, mesmo antes do Novo Código Civil, e fora dessa disputa, o que se buscava observar era o interesse do menor. Por questões de ordem cultural, a criança, normalmente, poderia ficar melhor com a genitora, não havendo nenhum óbice, contudo, que passasse a mesma a morar com o pai, caso não fosse a mãe uma boa influência. Quando havia concessão da guarda à mãe, o pai tinha direito de visitar o filho, ou o contrário. Costumeiramente, tais visitas eram delimitadas em finais de semana alternados, mas quase sempre se observam “rodízios” entre pais e mães, relacionados a aniversários de ambos, natal, reveillon, férias, etc. O fato novo, porém, foi a criação, no Direito Brasileiro, do instituto da Guarda Compartilhada, ou Guarda Conjunta, que visa reduzir, principalmente, possíveis áreas de conflito entre os pais. Nessa nova modalidade, diferentemente da guarda unilateral, os pais passam a cuidar do filho em conjunto, como se ainda juntos estivessem, deixando de haver fixação de visitas. Desta forma, pai e mãe têm livre acesso aos filhos, respeitando, tão somente, os horários de descanso do menor. Os pais passam a tomar decisões em conjunto quanto ao bem estar, educação e criação da prole. Esse novo modelo vem permitindo priorizar o melhor interesse dos filhos, passando os mesmos a ter laços afetivos com os pais de forma igualitária, sendo, ao nosso sentir, a forma mais adequada, aprazível e confortável para o desenvolvimento da criança, já normalmente traumatizada com a separação dos seus genitores. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

De acordo com o Indicador Serasa Experian, a atividade econômica cresceu apenas 0,7% no país no segundo trimestre de 2011 em relação ao primeiro trimestre do ano, o que confirma um cenário de desaceleração econômica. O crescimento da atividade econômica caiu 0,1% em junho de 2011 na comparação com maio. Esse recuo, segundo o levantamento, foi provocado pela queda de 0,3% na formação bruta de capital fixo e pela alta de 0,6% das importações de bens e serviços. A alta de 0,5% no consumo das famílias e de 0,2% no consumo do governo contribuiram para evitar que a queda da taxa de crescimento fosse maior no período. Em junho de 2011, o cresimento foi 2,6% maior do que o verificado em junho de 2010 e com uma elevação de 3,4% no primeiro semestre do ano. No acumulado dos últimos 12 meses, a atividade econômica no país cresceu 4,6%. Fonte: Jornal do Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um problema no fornecimento de combustível no Aeroporto de Petrolina, no Sertão do estado, prejudicou o embarque de 45 toneladas de frutas para a Europa. A Petrobrás está impedida de realizar abastecimentos no aeroporto da cidade por uma determinação da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os produtos foram levados de caminhão para São Paulo e de lá serão encaminhados para a Europa. Os produtos chegarão com uma semana de atraso. Petrolina é principal pólo de exportação de frutas do Nordeste. O município do Vale do São Francisco produz em suas lavouras irrigadas, uva e manga durante o ano inteiro. Outro fator decisivo para o comércio internacional é a logística. O Aeroporto Senador Nilo Coelho tem estrutura para receber aeronaves de grande porte. O representante de uma empresa aérea, o empresário Sérgio Cunha quer a solução para o problema. “Eu peço que os órgãos competentes tomem uma providência para a gente continuar o trabalho que é feito há seis anos”. A superintendente da Infraero em Petrolina, Mércia Marinho declara que a Infraero está realizando seus serviços normalmente e que o problema é específico. “ A Infraero, como administradora do aeroporto de Petrolina, tem a dizer que a infraestrutura está funcionando e que o problema se trata de um assunto específico,relativo ao fornecedor de combustível e à agencia reguladora”, afirma. De acordo com a assessoria de imprensa da Agência Nacional de Petróleo, há mais de um ano, a ANP notificou o posto da Petrobrás, responsável pelos abastecimentos, para que as instalações fossem regularizadas. Como elas ainda não estão de acordo com as exigências da agência, o posto precisou ser interditado até que o problema seja resolvido. A Petrobrás informou que a permissão para a construção de um posto de combustível foi solicitada à Infraero em Petrolina há um ano, mas só foi liberada na última quarta-feira (24). A Petrobrás disse também que irá retomar as atividades até amanhã. A empresa se comprometeu a regularizar a situação em um prazo de 15 dias. Os vôos domésticos não foram prejudicados. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em três meses, aumentou em 9% o número de crianças e adolescentes vivendo em unidades de acolhimento no Brasil. O último levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com dados de julho, mostra que são 33.361 menores nesta situação. Em maio deste ano, eram 30.546 no país. Os dados fazem parte de um Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) – banco de dados criado pelo CNJ, em outubro de 2009, para consolidar as informações a respeito de crianças e jovens acolhidos em estabelecimentos mantidos por organizações não governamentais, igrejas ou instituições religiosas em todo o país. “São crianças que não estão no cadastro de adoção. Elas ainda possuem laços familiares, mas estão com esses laços cortados temporariamente”, explica Nicolau Lupianhes Neto, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. De acordo com o juiz, o CNJ e os Tribunais de Justiça dos Estados estão fazendo uma mobilização para rever os processos desses menores. “A Lei Federal de 2009 determina que o tempo máximo de acolhimento deve ser de dois anos, com revisões a cada seis meses. A idéia é trabalhar para estruturar famílias e fazer com que elas voltem a viver juntas”, disse o juiz. Na última mobilização do tipo, no segundo semestre do ano passado, 30% das crianças e adolescentes que estavam abrigadas voltaram para a família. Quando não foi possível encaminhá-las para os pais, a guarda fica com outros parentes, como avós ou tios. Nem sempre isso é possível. Atualmente, 70% dos menores de idade que estão nas entidades estão abrigados há mais de dois anos. Há ainda mais de 500 jovens que estão há dez anos ou mais vivendo em abrigos. Por um motivo ou outro não voltaram para as famílias de origem ou foram adotadas. Tornaram-se institucionalizadas nas instituições. “Há casos como esse sim. O CNJ está se esforçando com os Tribunais para evitar esse tipo de situação. Mas é uma coisa que começamos recentemente. Durante muito não se olhou para isso. Precisamos buscar o restabelecimento dos laços familiares para evitar que as crianças fiquem assim sem um lar”. De acordo com o cadastro do CNJ, a maioria dos acolhidos é do sexo masculino, tem 13 anos de idade e está abrigado há um ano. Em relação à população do estado, o estado do Mato Grosso do Sul é o que tem mais crianças e adolescentes abrigados. Na outra ponta, o estado do Piauí é o que tem menos menores acolhidos. São 99 crianças e adolescentes abrigadas em apenas oito unidades de acolhimento em todo o estado. “Muitos estados têm dificuldades até em atualizar os dados e nos passar um fax com as informações, quanto mais garantir estrutura de acolhimento para os menores”, diz Neto. Fonte:  Agência O Globo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Neste sábado (27) e domingo (28), representantes dos canavieiros e canavieiras do Estado estarão reunidos para discutir e propor a pauta de reivindicações 2011/2012 da 32ª Campanha Salarial da categoria.  O evento, que será realizado em Carpina, Agreste pernambucano, é organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco – FETAPE. O encontro  deve reunir cerca de 350 delegados e delegadas sindicais da Zona da Mata.  O tema central da Campanha deste ano é Alimentação Digna no Local de Trabalho, e entre os pontos discutidos estão o seguro-desemprego na entressafra, a garantia de emprego para jovens e mulheres, saúde e segurança no trabalho e transporte seguro. O debate sobre o piso salarial que será proposto pela categoria deverá ser um dos pontos fortes do evento.  Fonte: JC Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A poucas semanas do aniversário de dez anos dos ataques no dia 11 de setembro de 2001 contra Nova York, o escritório legista da cidade anunciou ter identificado a vítima número 1.629 do atentado. Ernest James tinha 40 anos quando se tornou uma das vítimas no atentado coordenado por militantes afiliados à rede Al Qaeda. Há seis anos ele trabalhava como consultor de sistemas de informática na firma Marsh & McLennan, nos andares superiores da torre norte do World Trade Center, o segundo dos dois edifícios a desabar naquela fatídica manhã. Após os ataques, 2.753 pessoas foram oficialmente dadas como desaparecidas. No total, 1.632 já foram identificadas, faltando ainda outras 1.121. “Ele era alegre e dava o melhor de si para ser bom no trabalho”, disse a noiva de James, Monique Keyes, de acordo com a rede de TV CNN. “Estou feliz que a identificação tenha chegado neste momento, perto do décimo aniversário. Sinto que agora se fechou um ciclo.” À rede de TV CBS, Keyes disse que a descoberta “vai me permitir dizer adeus, finalmente”. Segundo a imprensa americana, as autoridades forenses de Nova York continuam fazendo testes de DNA com mais de 6,4 mil amostras retiradas dos escombros. Em seu comunicado, a porta-voz do escritório legista nova-iorquino, Ellen Borakove, disse que se trata de um “esforço contínuo”. Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Ministério da Saúde determinou hoje (25) a liberação de R$ 9.331.000,00 para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de cânceres de mama e colo de útero. A portaria está publicada no Diário Oficial da União. Segundo especialistas, no Brasil o câncer de mama é a maior causa de mortes pela doença entre as mulheres, principalmente as que têm de 40 a 69 anos. Um dos fatores que dificultam o tratamento é o estágio avançado em que geralmente a doença é descoberta. A utilização dos recursos será coordenada pelo Programa Nacional de Controle do Câncer de Colo de Útero e de Mama e os departamentos de Atenção Especializada (DAE) e Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (Drac) O total de R$ 9.331.000,00 está dividido em R$ 7.381.000,00 para custeio dos exames citopatológico, cérvico, vaginal e microflora, além de R$ 1.950.000,00 destinados aos estados que fazem o monitoramento externo desse mesmo teste. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) será responsável pelo controle, monitoramento e pela avaliação do procedimento para o controle de qualidade do exame específico que leva ao diagnóstico dos tumores. De acordo com especialistas, o câncer de colo de útero, entre todos os tipos da doença, é o que apresenta um dos mais altos potenciais de prevenção e cura, se diagnosticado precocemente. Em geral, a incidência é mais elevada em mulheres com idade de 40 a 60 anos. Na tentativa de impedir  o avanço da doença, mulheres com idade entre 25 e 59 anos devem fazer exames de diagnóstico precoce (como o Papanicolaou e exames de confirmação diagnóstica), além do tratamento necessário de acordo com cada caso. A prevenção pode ser feita por meio do uso de preservativos durante a relação sexual, para evitar o contágio por HPV (vírus do papiloma humano), pois esse vírus é um dos agravantes no desenvolvimento do câncer de colo de útero e das lesões que o precedem. O câncer de mama é apontado como a maior causa de óbitos por câncer na população feminina, principalmente na faixa etária de 40 a 69 anos. A demora no tratamento é uma das principais causas desses dados, assim como a lentidão no diagnóstico. Mulheres com mais de 40 anos devem fazer o exame pelo menos uma vez por ano. Aquelas que têm de 50 a 69 devem fazer os exames a cada dois anos, assum como a mamografia. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O coronel líbio Muammar Kadafi afirmou que passeou de maneira incógnita por Trípoli e convocou os habitantes a “limpar” a capital dos combatentes rebeldes, em uma mensagem de áudio divulgada nesta quarta-feira pelo canal sírio Arrai. “Caminhei incógnito, sem que as pessoas me vissem, e observei jovens dispostos a defender a cidade”. Mas o ditador não revelou quando fez o “passeio”. “Homenageio estes jovens”, completou. Kadafi convocou “os habitantes de Trípoli, as tribos, os jovens, os idosos a sair às ruas e limpar Trípoli dos ratos”, em uma referência aos rebeldes. O dirigente líbio já havia afirmado em outra mensagem de áudio, divulgada na terça-feira pelo canal Al-Oruba e no site da Al-Libiya, a emissora de seu filho Seif al-Islam, que saiu do ar, que deixou o quartel-general na capital do país por “razões táticas”. “Bab el-Aziziya não era nada além que um monte de escombros após ter sido bombardeado por 64 mísseis da Otan (desde o início do conflito) e nos retiramos por razões táticas”, declarou Kadafi. Na mensagem, Kadafi não faz qualquer referência ao local para onde se retirou. Já o porta-voz do regime, Mussa Ibrahim, fez um apelo aos “voluntários” e garantiu que mais de 6.500 homens chegaram a Trípoli nas últimas horas para engrossar as fileiras “kadafistas”. “Os voluntários podem vir à Líbia e nós lhe daremos armas, munição e treinamento”, declarou Ibrahim à rede de TV síria Arrai. “Se os bombardeios prosseguirem, vamos transformar a Líbia em uma fogueira e saberemos proteger os civis dos bandos e da aliança dos cruzados”, afirmou o porta-voz. “As forças armadas líbias detiveram vários comandantes militares dos revolucionários da Otan”. Os rebeldes, apoiados pela Otan, tomaram o controle na terça-feira do quartel-general de Kadhafi em Trípoli, em mais um duro golpe para o regime, mas Kadhafi não foi localizado. Fonte: Notícias Terra Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Aposentados e pensionistas, podem comemorar porque vai sobrar uma grana extra no bolso a partir de hoje. O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), órgão vinculado ao Ministério da Previdência Social, deposita a partir desta quinta-feira (25) o pagamento dos aposentados que recebem até um salário mínimo – R$ 545. Além do benefício, o governo vai começar a pagar também a primeira parcela do 13º salário. Cerca de 24,6 milhões de aposentados e pensionistas receberão o parte do 13º salário e, na maioria dos casos, o segurado vai ganhar 50% do valor. Quem começou a receber o benefício depois de janeiro vai receber um montante proporcional. Se o segurado estiver recebendo auxílio-doença, receberá parcela menor que os 50%. Isso porque esse benefício é temporário e o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Só não tem direito ao 13º salário quem recebe qualquer um dos seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família. Se o aposentado ou pensionista tiver dúvidas quanto ao pagamento do benefício ou do 13º salário, basta ligar para o telefeone de atendimento da Previdêcia, cujo número é 135. A ligação é gratuita, a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Ainda criança, nas caatingas do sertão pernambucano, ouvia do meu pai: “um presidente como este nunca deveria deixar o governo”… “JK está construindo muitos açudes e barragens no nordeste brasileiro”… “Juscelino inaugurou a Capital da República, Brasília”… “o trem do Recife está chegando a Salgueiro”… “a SUDENE está abrindo indústrias no Nordeste”, e coisas assim. Antes de chegar à campanha das eleições nacionais de 1960, para o sucessor desse grande Presidente, esses e muitos outros elogios a Juscelino Kubitschek eram repetidos em todas as esquinas, por onde a gente passava. Na campanha eleitoral, de um lado, o equilíbrio do candidato da sucessão de Juscelino Kubitschek, o marechal Henrique Teixeira Lott, do outro, ganha às ruas, a candidatura de Jânio Quadros, sul matogrossense que com menos de 40 anos de idade, em apenas 13 desses anos, conseguiu se eleger Deputado Estadual, Prefeito e Governador de São Paulo, Deputado Federal e Presidente da República, em campanhas que se apresentava como o “faxineiro da corrupção, varredor da bandalheira e engaiolador de corruptos”. Mesmo sendo essa campanha para Presidente da República ainda tímida e sem muita crença, Jânio montou através de uma extraordinária mídia, divulgada e ensaiada, nas periferias das cidades, em organizações de estudantes, de trabalhadores, de empregadas domésticas, contando, ainda, com políticos de oposição à JK, e, principalmente animada pelo slogan: “A faxina, a limpeza, a vassoura!!” e, principalmente pelo histórico jingle “varre, varre, vassourinha, para alavancar sua marcha rumo ao Palácio do planalto, construído por Juscelino Kubitschek. Ao trocar Juscelino Kubitschek, homem equilibrado, visionista, trabalhador, risonho, respeitado, tolerante, generoso e acima de tudo mineiro, por Jânio Quadros, o país pagou um preço muito alto.  Homem genioso, inconstante, autoritário, egoísta, instável, e grosso, que, em 200 dias de governo desmantelou o Estatuto do Servidor Público, reduziu o orçamento das forças armadas, combateu o monopólio, desvalorizou a moeda, autorizou relações diplomáticas com a então União Soviética, condecorou Che Guevara e aproximou o Brasil de Cuba. Contra a vontade dos Estados Unidos, tabelou alimentos, proibiu o uso de maiô em áreas de lazer, briga de galo, corrida de cavalo, jogou o Exército em cima de estudantes em greve, no Recife, brigou com Deputados e Senadores e praticou uma série de outros devaneios. Hoje, 25 de agosto, 50 anos da renúncia de Jânio Quadros, através de um ato irresponsável, que tirou o Brasil de uma pacífica democracia, para a terrível ditadura que afundou o país por mais de vinte anos, colocando-o nas trevas, na escuridão, no atraso, nas perseguições, mortes, torturas, corrupção, roubalheira e tantos outros atos insanos facilitados por esse ex-presidente. Os patriotas brasileiros continuam comemorando esse meio século da sua renúncia, Jânio da Silva Quadros, in-memória.                              GONZAGA PATRIOTA, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista, pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que toda a população de um estado deve opinar sobre a divisão ou incorporação de territórios. A posição da Corte será aplicada ao plebiscito, marcado para dezembro, que vai decidir sobre a divisão do estado e a criação de Tapajós e Carajás. O resultado do julgamento no Supremo mantém a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que todos os eleitores do Pará sejam ouvidos sobre a divisão do estado. A decisão foi tomada na análise de ação proposta há quase dez anos pela Assembleia Legislativa de Goiás, contestando a norma que regulamenta os plebiscitos. O pedido foi negado por unanimidade pelos ministros da Corte. A lei afirma que a decisão deve ser tomada pela “população diretamente interessada”, que seria tanto os que vivem no território a ser desmembrado, quanto os que moram na região que perderá território. O Legislativo goiano defendeu, no entanto, que fossem ouvidos apenas os eleitores dos locais que virão a ser desmembrados e argumentou que a norma “viola a soberania popular, cerceando o exercício da cidadania”. Ao negar o pedido da assembleia goiana, o relator da ação, ministro Dias Toffoli, afirmou que é preciso manter a “coerência” com o trecho da Constituição que trata de divisão ou criação de municípios. De acordo com a lei, as mudanças em na esfera municipal “dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos”. “É preciso verificar quem vai ser afetado. Quem é contrário tem o legitimo direito de manifestar sua vontade tanto quanto aqueles que são favoráveis. Restringir a consulta à população da área desmembrada é deixar de revelar a vontade de todos aqueles que sofrerão com os feitos do desmembramento privilegiando apenas fração deles”, afirmou o ministro. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, aparece em terceiro lugar na lista das 100 mulheres mais poderosas do mundo, divulgada nesta quarta-feira (24) pela revista Forbes. Entre as 100 mulheres, estão políticas, empresárias e personalidades da mídia e do entretenimento. A lista é encabeçada pela chanceler da Alemanha, Angela Merkel, de 57 anos, e em segundo lugar está a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, de 63 anos. A presidente brasileira, de 63 anos, é descrita como a primeira mulher a comandar a maior economia da América Latina. “Dilma Rousseff fez manchetes quando foi eleita para liderar a maior economia da América Latina em outubro de 2010, mas de muitas maneiras a eleição não foi uma surpresa. Como primeira chefe da Casa Civil sob o presidente reformista Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, era amplamente esperado que ela o sucedesse. Foi a sua trajetória até o cargo que é marcante. Envolvida na política radical da América Latina, ela ficou presa por dois anos”, diz o texto da Forbes. A revista erra no perfil quando afirma que a atual presidente foi ministra das Minas e Energia a partir de 2001. Na realidade, Dilma passou a ocupar o cargo em janeiro de 2003, após a eleição e posse de Lula: “Em 2001, quando foi indicada para o Ministério das Minas e Energia, Rousseff começou a alterar sua visão em direção a uma abordagem mais pragmática e capitalista”, escreveu a Forbes. A modelo gaúcha Gisele Bündchen, de 31 anos, é a outra brasileira que aparece na lista, em 60º lugar. A lista traz breves biografias de todas as 100 mulheres. A mais jovem é a cantora americana Lady Gaga (nascida Stefanie Germanotta), de 25 anos, que aparece em 11º lugar. Riqueza e carisma são apontados como motivos para Gaga estar na lista. A presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, de 58 anos, aparece em 17º lugar. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Quando ainda menino, morando em Salgueiro, eu ouvia falar em duas coisas que me enchiam os olhos de alegria e o coração de esperança. Uma era a chamada Universidade Federal de Petrolina, e a outra, o Canal do Sertão, que traria água do Rio São Francisco para irrigar as terras de Casa Nova, na Bahia e, de mais de uma dúzia de municípios do sertão pernambucano, até chegar a Salgueiro, terra que me adotou e que amo. O tempo passou, e somente depois da virada do século XX, depois de muita luta, discussões e negociações com os Estados da Bahia, do Piauí e de Pernambuco, é que, no Congresso Nacional, conseguimos aprovar essa tão importante Universidade, apenas mudando o seu nome para Universidade do Vale do São Francisco – UNIVASF. O combate à pobreza, a geração de empregos e a distribuição de renda de uma região, não podem prescindir das ações ligadas à agricultura. A irrigação é uma das mais efetivas ações desse processo, e, ainda, o aumento da oferta de alimentos e preços menores daqueles produzidos nas áreas não irrigadas, bem como o aumento substancial da produtividade dos fatores, terra e trabalho. Mesmo com essas vantagens, a área irrigada per capta do Brasil ainda é uma das mais baixas do mundo. Detentor do mais alto índice de água do planeta, e, mesmo com pouquíssimas áreas irrigadas, o Brasil emprega mais de 500 mil trabalhadores e arrecada meio milhão de reais de impostos todos os anos, nesse setor. Com a vinda da Presidente Dilma Rousseff ao Submédio São Francisco (Juazeiro e Petrolina), o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, conhecedor dos problemas da região, conseguiu incluir no PAC – Programa de Aceleração do crescimento II, os recursos para a construção de 750 mil cisternas para os pequenos agricultores em áreas de sequeiro e, ainda, a elaboração do projeto e construção desse velho Canal do Sertão de Pernambuco que poderá se arrastar ainda por mais de 10 anos. O Canal do Sertão vai contemplar atividades estruturadoras em 16 municípios pernambucanos – Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Santa Cruz, Ouricuri, Trindade, Araripina, Bodocó Ipubi, Granito, Exu, Moreilândia, Serrita, Cedro e Parnamirim e ainda podendo atender Verdejante e Salgueiro a pedido deste jornalista e político.   GONZAGA PATRIOTA, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista, pós graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Termina nesta quarta-feira (24) o  prazo de inscrição do processo seletivo do Sebrae Nacional, que prevê a contratação de profissionais com nível médio (assistentes) e superior (analistas). Há vagas nas áreas de Administração de Empresas, Ciências da Computação, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito, Economia, Engenharia, Marketing, Tecnologia da Informação, Processamento de Dados, Psicologia, entre outros cursos. Os profissionais selecionados e contratados vão trabalhar na sede da instituição, em Brasília. A remuneração varia de R$ 2.406,42 a R$ 3.052,94 para assistentes, e de R$ 5.218,25 a R$ 11.896,00 para analistas, mais benefícios. As inscrições devem ser feitas até às 18h, por meio de preenchimento de cadastro eletrônico no site da Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura (Fapetec), além de pagamento de taxa. Fonte: Folha Digital Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Os juros do cheque especial continuam sendo os mais altos e tornam a modalidade de crédito a mais cara entre as disponíveis no mercado. A taxa para esse tipo de empréstimo atingiu 188% ao ano, segundo divulgou nesta quarta o Banco Central (BC), a maior taxa dos últimos 12 anos. Em abril de 1999, a taxa de juros do cheque especial era de 193,6% ao ano. A taxa de juros do crédito pessoal caiu pelo 3º mês seguido, atingindo 48,7% ao ano. Os juros para a aquisição de veículos também caíram, chegando ao patamar de 29,5% ao ano em julho. A inadimplência total – levando em consideração as contas de famílias e empresas com atraso superior a 90 dias – teve leve alta entre junho e julho deste ano, passando de 5,1% para 5,2%. O aumento se deve ao aumento da porcentagem de empresas inadimplentes, que passaram de 6,4% para 6,6% de junho para julho. O número de famílias em débito ficou estável pelo terceiro mês seguido, em 3,8%. O volume de crédito oferecido pelos bancos somou R$ 1,85 trilhão em julho, uma alta de 1,1% em relação a junho. O montante equivale a 47,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro – a soma de todas as riquezas produzidas no País. Nos últimos 12 meses, houve um aumento de 19,8% na oferta de crédito. O montante é menor que o registrado nos 12 meses anteriores a junho, que foi de 20%, mas ainda segue fora do padrão considerado “desejável” pelo presidente do BC, Alexandre Tombini. Para o titular da autoridade monetária, o adequado seria uma expansão entre 10% e 15% do volume de crédito num ano. Fonte: Jornal do Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)