Iniciam-se no próximo dia 22 as inscrições para concurso público da Prefeitura Municipal de Santa Filomena para provimento de 276 vagas em diversos cargos na administração do município. Com salários que vão de R$ 545,00 a R$ 9,1 mil estão sendo oferecidas vagas para técnico em contabilidade, vigia, auxiliar de serviços gerais, motorista de ambulância, gari, digitador, motorista, operador de máquinas pesadas, agente administrativo, agente arrecadador, agente de endemia, auxiliar de saúde bucal, agente comunitário de saúde, técnico em enfermagem, médico, enfermeiro, odontólogo, nutricionista, assistente social, psicólogo, técnico em controle interno, professor e educador de ensino infantil. As inscrições se encerram no dia 23 de setembro e devem ser feitas através do site www.idhtec.org.br, ou presencialmente no posto de inscrição localizado na Rua Francisco Carvalho, no centro de Santa Filomena. Os cadastros estão sendo feitos nos turnos manhã e tarde nos horários das 8h às 12h e das 13h às 17h. A taxa de inscrição varia entre R$ 50,00 e R$ 70,00 dependendo do cargo escolhido. A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 30 de outubro em Santa Filomena, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Os Gabaritos Oficiais Preliminares serão divulgados no site da organizadora do concurso no dia 1° de novembro. O concurso tem validade de 2 anos, prorrogáveis por igual período. Fonte: Blog de Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O direito à imagem é um dos direitos da personalidade dos quais todos os seres humanos gozam, facultando-lhes o controle do uso de sua imagem, principalmente a representação fiel de sua aparência individual. O direito à imagem, como atributo irrenunciável da personalidade, não se confunde com o do direito autoral do fotógrafo ou do criador intelectual da representação da imagem de um indivíduo. Portanto, o direito do criador da imagem diz respeito à autoria, já o direito do retratado encontra-se no uso de sua imagem, sendo dois direitos distintos, exercidos por pessoas distintas e com existência jurídica distinta. O uso consentido da imagem pode se dar mediante pagamento e com consentimento e autorização pessoal do retratado. A única característica que as diferencia é a troca financeira. O uso não autorizado da imagem configura-se basicamente em duas modalidades: o uso contra a vontade do retratado e o uso contra a vontade para motivo inadequado ou criminoso. Ambas as modalidades sofrem sanções penais, sendo a segunda naturalmente mais grave que a primeira. O uso da imagem de pessoas públicas para fins informativos, incluídos os fins educacionais, é lícito na maioria dos países como desdobramento do direito coletivo à liberdade de informação. Tal interpretação baseia-se no direito de informar e de ser informado. No Brasil, o direito à imagem é contemplado de maneira expressa no artigo 20, do novo Código Civil  no capítulo “Dos direitos da personalidade”. O direito à imagem, portanto, é resguardado de forma clara, feitas as ressalvas ao uso informativo e que não atinjam a honra ou a respeitabilidade do indivíduo. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Cerca de cem profissionais do sexo (homens, transexuais e travestis), homens que fazem sexo com homens (HSH) e pessoas vivendo com AIDS participam, de hoje até o próximo sábado do seminário Profissionais do Sexo: Os Desafios da Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos e às DST/ HIV e Aids. O encontro acontece no Hotel Recife Plaza, na Rua da Aurora, no Recife com o 100 participantes. O objetivo é discutir os desafios enfrentados por esta população no Nordeste. Também participam das discussõews representantes do governo, ativistas e especialistas. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta quinta-feira (18) e sexta-feira (19), o município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, está com inscrições abertas para os profissionais que desejam participar do curso de qualificação de mototaxistas legalizados. As aulas começam no dia 28 de Agosto e será ministrada por técnicos do Serviço Social do Transporte (SEST) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT). O curso é destinado a 200 mototaxistas legalizados que serão divididos em turmas de 30, e as aulas acontecem sempre aos sábados e domingos. Na grade do curso estão regras de circulação, pilotagem segura e legislação de trânsito. Cada mototaxista terá que desembolsar pagar a quantia de R$ 150 o que lhe garantirá o certificado emitido pelo Senat e o registro na habilitação do curso que lhe dará prioridade na cessão das placas vermelhas pelo Detran. Para participar do curso, o mototaxista tem que ter no mínimo 2 anos de habilitação, nenhuma infrãção grave ou gravíssima, além de nunca ter tido a habilitação apreendida ou suspensa. As matrículas podem ser feitas na sede da Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde (Arcontrans), que fica localizada na Rua José Lins de Siqueira Brito, no centro da cidade. O horário é das 8h às 13h e das 15h às 17h. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Papa Bento XVI pediu nesta quinta-feira uma economia centrada no homem, não no lucro, em declarações antes de desembarcar em Madri, onde vai participar na Jornada Mundial da Juventude (JMJ). “A economia não pode funcionar como uma economia autorregulada. O homem deve estar no centro da economia, e este não é o lucro e sim a solidariedade, declarou aos jornalistas antes de desembarcar no aeroporto de Barajas, onde foi recebido pelo rei da Espanha, Juan Carlos I, e sua esposa, Sofía. “Isto se confirma na crise atual. A economia não pode ser medida pelo máximo lucro. É preciso colocá-la a serviço da proteção do trabalho para todos”, completou o Papa. Bento XVI também foi recebido no aeroporto pelo chefe de Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, membros do governo e da oposição. Fonte: Uol Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Dos 1.100 milhão servidores públicos federais, 80 mil poderão se aposentar ainda este ano e, até 2015, mais 450 mil estarão aptos a se aposentar, fato que representa um grande problema para a administração pública que terá que arcar com os custos das aposentadorias e das suas substituições, sem aquele faz de contas de concursos públicos sem convocação, vez que o Supremo Tribunal Federal acabou com essa farra dos governos, em esbarrar concursados. Esses números vão se somar aos 550 mil aposentados e 410 mil pensionistas do serviço público, que consomem anualmente mais de 70 bilhões de reais do Orçamento Geral da União. Esses números assustam qualquer governo, imagine com as regras anteriores, quando os servidores se aposentavam apenas com o tempo de serviço, independentemente da idade. Hoje no serviço público o homem só se aposenta após completar 60 anos de idade, desde que tenha 35 anos de contribuição. A mulher, aos 55 anos de idade, tendo contribuído por 30 anos. Diante desse sistema prestes a explodir, ou se cria a Previdência Complementar do servidor federal, para completar o teto, com contribuições desses servidores, ou a União vai ter que continuar arcando todos os anos, com aproximadamente 50 bilhões de reais. Aliás, sobre esse assunto, a Presidente Dilma Rousseff já vetou dispositivo da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012, que repassava aos aposentados as perdas salariais deste ano.    Se nada disso acontecer, o poder público vai perder a oportunidade de jogar os novos servidores, que vão repor 40% do seu quadro, nas regras atuais, o que só adiará a solução desses problemas para a Previdência Social.  GONZAGA PATRIOTA, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista, pós- graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal da Argentina.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A  Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República lança hoje (18) em Fortaleza( CE) a Caravana Direitos Humanos pelo Brasil, que vai percorrer o país para levar informações sobre políticas públicas e identificar violações de direitos humanos. A ministra da SDH, Maria do Rosário, disse que a caravana quer consolidar uma “cultura de direitos humanos no Brasil” e aproximar os cidadãos de seus direitos. “Queremos mostrar  que direitos humanos dizem respeito à cidadania, educação, saúde, qualidade nos serviços públicos, ao acesso à educação básica, à informação”, listou. As ações da caravana serão promovidas em parceria com os governos estaduais, municipais, os judiciários locais e organizações da sociedade civil. A programação inclui seminários, palestras, oficinas e audiências públicas e a prestação de serviços como a expedição de registro de nascimento e outros documentos. “Vamos tratar de temas como jovens em conflito com a lei, mortalidade juvenil, situação no sistema prisional. A informação sobre direitos humanos pode nos levar a viver em um país que, cada vez mais fortemente, diga não à violência e produza valores de superação dos preconceitos, seja com pessoas com deficiência, comunidades tradicionais, negros, comunidade LGBT {lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros}, indígenas”, acrescentou a ministra. Na primeira etapa, a caravana deve passar por pelo menos uma capital de cada região. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O juiz Fábio Uchoa, substituto da juíza Patrícia Acioli, assassinada na madrugada da última sexta-feira (12), disse que não sente medo de estar à frente da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. No entanto, Uchoa revela que ainda não pensou na responsabilidade de substituir a magistrada, que, segundo ele, mais julgou casos de homicídios dolosos no Estado do Rio. – No Estado do Rio, ela era a juíza que mais realizava tribunal do júri por mês. Ela sempre foi bastante dedicada ao trabalho e ao combate ao crime. Dono de uma postura imponente e de uma voz firme, Uchoa deixa claro que a morte de Patrícia não influenciará o seu trabalho em São Gonçalo. O juiz de 52 anos faz questão de lembrar que, assim como ela, coleciona experiências em processos criminais. Considerado “linha-dura”, ele, que era titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, comandou o julgamento de um dos acusados de matar o jornalista Tim Lopes, o traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco. No currículo, Uchoa também carrega o caso dos irmãos Natalino e Jerônimo Guimarães, chefes de uma milícia na zona oeste. Uchoa conheceu a juíza Patrícia em 1987, quando trabalhavam como defensores públicos em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Ele conta que viu a magistrada pela última vez no fim de julho passado durante um curso para os juízes criminais do Estado. Em relação às investigações do assassinato, Uchoa prefere não dar palpites. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Petrobras e o Grupo São Martinho anunciaram nesta quarta-feira (17) a construção de uma usina de produção de etanol com capacidade para produzir 700 milhões de litros anuais do biocombustível. Em declarações divulgadas pela Agência Brasil, Fábio Venturelli, presidente da Nova Fronteira Energia, a ‘joint venture’ criada para administrar o projeto, destacou a magnitude da obra. – Ela (usina) passará a ser, com certeza, a maior destilaria de etanol de cana do Brasil e com certeza, a maior destilaria do mundo em etanol de cana-de-açúcar. A subsidiária Petrobras Biocombustível e o Grupo São Martinho investirão R$ 520,7 milhões para ampliar a capacidade da usina Boa Vista, na cidade de Quirinópolis (GO), que dará origem ao novo empreendimento. O projeto pretende também elevar a capacidade de processamento do país, que na atualidade é de 2,3 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, para 8 milhões de toneladas previstas para a colheita de 2014-2015. O presidente da Petrobras Combustível, Miguel Rosseto, indicou que do total do investimento, R$ 430,5 milhões serão destinados para a compra de equipamentos industriais e o restante será utilizado para a aparelhagem agrícola. Cerca de 70% dos recursos do projeto, segundo Venturelli, virão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A usina gerará também 600 mil megawatts/hora de energia elétrica e 3.000 empregos. A Petrobras Biocombustível pretende investir até 2015 cerca de R$ 3 bilhões (US$ 1,9 bilhão) para alcançar uma produção de 5,6 bilhões de litros de etanol. Fonte: Agênci EFE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Polícia Federal informou, às 17h22 desta quarta-feira (17), que 23 pessoas foram presas na Operação Alquimia. A megaoperação que envolve, além da polícia, a Receita Federal e o Ministério Público Federal, cumpriu todos os 129 mandados de busca e apreensão. Dezessete estados e o Distrito Federal são alvos da ação para desmontar uma suposta organização criminosa que comandava esquema bilionário de fraudes ao Fisco e desvio de tributos. Dos 63 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar esclarecimentos na delegacia), 45 foram cumpridos. Ao todo, são 31 mandados de prisão. Segundo a Polícia Federal, foram apreendidos 2,5 quilos de ouro em barra, R$ 40 mil em espécie em apenas um dos locais vistoriados pelos agentes, oito jet skis e uma lancha em uma ilha na Bahia, três armas de fogo, quase uma centena de veículos e esquipamentos industriais de empresas investigadas, além de documentação contábil, hardwares (HD) e mídias de computador, entre outros. Segundo a Polícia Federal, foram apreendidos 2,5 quilos de ouro em barra, R$ 40 mil em espécie em apenas um dos locais vistoriados pelos agentes, oito jet skis e uma lancha em uma ilha na Bahia, três armas de fogo, quase uma centena de veículos e esquipamentos industriais de empresas investigadas, além de documentação contábil, hardwares (HD) e mídias de computador, entre outros. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O IDESAB, Instituto de Desenvolvimento Social e Ambiental juntamente com a PETROBRAS Distribuidora a Prefeitura Municipal de Juazeiro e o CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Juazeiro, torna público o processo de seleção para oficineiros do projeto “Tenho Mais o Que Fazer”, O projeto será desenvolvido nos bairros da Codevasf, Malhada da Areia, Argemiro, Dom José Rodrigues, Tabuleiro, São Geraldo, João Paulo II e Itaberaba tendo como publico alvo adolescentes de 12 a 18 anos estudantes de escolas publicas. Os oficineiros devem ter experiência na área e domínio do conteúdo abordado, ter conhecimentos básicos de informática e de direitos da criança e adolescente e disponibilidade aos sábados momento da realização do projeto. A remuneração será uma bolsa que ficará entre R$ 722, 40 a R$ 1.290,00 a depender da carga horária. As oficinas ministradas serão: Teatro de Rua, Música Popular, Marco legal dos direitos da criança e do adolescente, Semiárido, Diretos Humanos, Aspectos psico-sociais da criança e do adolescente, Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, Agenda 21, Sistema eleitoral, Organização Comunitária, Cinema, Técnicas de comunicação em rádio, Gestão da Rádio e Literatura. Os candidatos devem enviar o currículo para [email protected], até 22 de agosto data limite das inscrições, constando no assunto do email o tema, Seleção de Oficineiros e a Oficina a qual está se candidatando juntamente com o email e o telefone de contato. A avaliação será em duas etapas: entrevista pessoal e analise de Currículo. Mais informações no no bloghttp://idesabjuazeiro.blogspot.com/ e pelo telefone: (74) 3611 – 8967 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Enedina Silva, de 46 anos, é uma das cerca de 70 mil trabalhadoras rurais que participam hoje (17) da 4ª Marcha das Margaridas. Dos 11 irmãos, apenas ela e duas irmãs conseguiram permanecer na agricultura familiar. A maior dificuldade, de acordo com a piauiense, é a falta de terra própria para o cultivo. “Meu pai nunca teve terras, sempre trabalhou em terra de terceiros. São pessoas que trabalham e moram naquela propriedade e recebem uma pequena renda sobre o que produzem para o dono das terras”, explicou. Outro problema, segundo ela, são as condições precárias das estradas que cortam o interior do país. O acesso para escoamento da produção na lavoura ou mesmo para garantir a chegada de caminhões pipa é difícil e compromete o trabalho no campo. “Produzir é fácil. O difícil é manusear esse alimento para que ele chegue com qualidade ao destino esperado. O alimento tem que chegar sadio, em bom estado, e a gente não tem transporte adequado. Um carro baú é muito caro”, contou. Dulcinéia Miranda, de 57 anos, vive na Ilha de Marajó (PA) com os quatro filhos e cinco netos, mas enfrenta situações semelhantes às de Enedina. Durante a marcha, ela cobrou políticas públicas que garantam saúde e educação e que reduzam o preconceito contra os trabalhadores rurais. “Onde moro, só tem o ensino fundamental. Se nós quisermos que os nossos filhos estudem, eles têm que ir para Belém”, disse. “Moramos em áreas ribeirinhas e não há estrutura de saúde mesmo no próprio município”, completou. Ela criticou ainda a burocracia enfrentada para conseguir documentação que comprove atuação profissional na pesca e que dê acesso a benefícios como o salário-maternidade. Crescência Hickman, de 62 anos, confirma a falta de investimentos em áreas. Moradora de Itapiranga, interior de Santa Catarina, ela ajuda no sustento da própria família e da dos três filhos, que não querem permanecer na agricultura familiar. “Vejo que as mulheres estão sobrecarregadas de trabalho em atividades agrícolas como a produção de leite, frango e porco. Tudo isso agrega valor, mas exige muita mão de obra da pequena agricultura familiar. Nossos filhos não ficam no campo, vão estudar, fazer faculdade e não voltam”, afirmou. Para a coordenadora da 4ª Marcha das Margaridas, Carmen Foro, é impossível listar uma única reivindicação das trabalhadoras rurais reunidas na capital federal – sobretudo quando a manifestação tem como foco o desenvolvimento do país como um todo. “Infelizmente, o campo brasileiro ficou muito tempo abandonado pelo Estado. É curto o tempo que estamos conseguindo dar visibilidade à nossa pauta. Ainda é necessário que façamos um esforço desse tamanho para dialogar com a sociedade, com o Congresso Nacional, e falar dos problemas que temos. Se a gente não viver bem lá, vamos ser expulsas para as periferias das cidades, e não é isso que queremos”, concluiu. A expectativa é que representantes das trabalhadoras rurais sejam recebidas pela presidenta Dilma Rousseff na tarde de hoje. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O IX Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), produzido pela Associação do MPPE , discutirá este ano os desafios resultantes do crescimento do Estado. Com o tema “Pernambuco: crescimento e desafios sociais”, o encontro será de 17 a 19 de agosto em Petrolina. Além de debates, apresentações de teses e palestras, também haverá atrações socioculturais. A abertura do evento está marcada para logo mais às 19h30. Amanhã, os participantes poderão assistir as apresentações da Comissão de Modernização do MPPE. Logo depois será a vez da Assessoria Ministerial de Tecnologia da Informação (AMTI) sobre a virtualização dos processos no MPPE. No final da tarde, terá a palestra do promotor de Justiça de Goiás, Tito Souza do Amaral, sobre o Desafio da Redução da Criminalidade em Meio ao Cenário de Crescimento, ficando responsáveis pelo debate o promotor de Justiça do MPPE Edgar Braz Mendes e o secretário estadual de Defesa Social, Wilson Damázio. No dia seguinte, a programação começa com a reunião dos Grupos de Trabalhos Setoriais, infância e Juventude, Cidadania e Direitos Humanos e Criminal. À tarde, o tema é Sustentabilidade Institucional, co palestra da cientista política de São Paulo, Maria Tereza Aina Sadek, sendo os responsáveis pelo debate o pesquisador adjunto da Fundação Joaquim Nabuco em Pernambuco, Tulio Augusto Velho Barreto de Araújo e o promotor de Justiça de Goiás, Rodney da Silva. A última palestra, Crescimento e desafios sociais, ficará a cargo do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. O encerramento do evento está previsto para às 22h. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

F.L.A acorda cedo, veste seu uniforme, bebe rápido o café e corre para o centro de Brasília, onde cuida da manutenção do canteiro de obras do Estádio Nacional de Brasília, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Essa história não teria nada demais se F.L.A – hoje com 23 anos – não estivesse preso e tirasse do estádio parte do sustento da mulher e dos dois filhos. – É uma realidade bastante diferente. Agora eu estou ganhando dinheiro suado, não é mais o dinheiro fácil de antes. Esse é só um exemplo dentre outros parecidos: detentos que estão construindo estádios da Copa do Mundo para reconstruir a vida aprendendo uma profissão, ganhando dinheiro e, de quebra, abatendo a pena. Para cada três dias trabalhados, um dia a menos na prisão. Ao todo, 76 presos estão ajudando a construir algumas arenas que vão servir de palco para a Copa no Brasil. Em Belo Horizonte, 28 trabalham nos canteiros de obra do Mineirão. Em Salvador, 30 presos constroem a Arena Fonte Nova, enquanto em Brasília há dez presos e na Arena Pantanal, em Cuiabá, há oito condenados. Enquanto estiver ajudando a levantar o Estádio Nacional de Brasília, F.L.A vai receber todo mês R$ 554 como Bolsa Ressocialização mais R$ 220 de auxílio-transporte. O acordo firmado entre o governo federal, a Funap (Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) remunera ainda mais do que fixou a LEP (Lei de Execuções Penais), que obriga o pagamento de 75% do salário mínimo, hoje em R$ 545. Esse dinheiro vai direto para uma conta judicial, e só pode ser sacado depois que o detento cumpre a pena ou quando a família ganha na Justiça o direito de resgatá-lo. É sob esse sistema que o Ministério dos Esportes dá emprego para detentos que produzem material esportivo para programas sociais em 103 fábricas pelo país. Entre 2003 e 2010, 2,9 milhões de bolas, redes e bolsas esportivas foram produzidos, reinserindo 13 mil presos, segundo dados do ministério. Mas uma das maiores contratações de presos em um único programa do governo federal acontece no Maranhão, onde 300 detentos foram incumbidos de levantar as paredes de uma das principais vitrines do governo federal, o Minha Casa, Minha Vida, de casas populares. O presidente do Sinduscon (Sindicato das Indústrias da Construção Civil) no Estado, João Alberto Teixeira Mota Filho, admite que as seis empreiteiras que contrataram a mão de obra prisional estavam de olho mesmo é na isenção de encargos trabalhistas. – Porém, tão ou mais importante do que isso é a oportunidade que vamos dar para essas pessoas recomeçarem a vida. Na ausência de empresas, o próprio governo contrata. É o caso dos dez presos que produzem tijolos ecológicos para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Complexo Penitenciário de Gericinó, zona Oeste do Rio de Janeiro. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A vinda da multinacional Fiat para Pernambuco não representará apenas empregos diretos nas áreas de engenharia e chão de fábrica. A instalação da planta abre oportunidades para o ecossistema de tecnologia da informação, hardware, design e inovação do Estado. As palavras são do presidente da companhia, Cledorvino Belini, que na solenidade de abertura do empreendimento destacou que a “pernambucalização” da fábrica envolve ampla utilização de mão de obra local. De acordo com informações da assessoria de comunicação da Fiat, a ideia é aproveitar cérebros e soluções desenvolvidas por empresas e centros tecnológicos do Estado, que podem se tornar fornecedores tanto da multinacional quanto do resto de sua cadeia. “Nossas diretrizes são claras. Vamos utilizar mão de obra e empresas locais em nosso empreendimento. E não só para a área de insumos, suprimentos e engenharia, mas também nos setores de tecnologia avançada”, conta o porta-voz da Fiat, Roberto Baraldi. O Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) foi o primeiro a reagir à oportunidade levantada pela Fiat. A instituição constrói um centro tecnológico na área de metal-mecânica, cujo objetivo será atender as demandas tanto da Fiat quanto das demais indústrias que serão instaladas no entorno da montadora. Já o Porto Digital já está em contato com a montadora e se prepara para fechar negócios e entrar na cadeia de valor da indústria automotiva. Fonte: Jornal do Commercio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O presidente americano, Barack Obama, que reconhece que pode não ser reeleito se os eleitores não perceberem uma melhoria econômica, anunciará em setembro um plano de geração de empregos e redução do déficit, informou nesta quarta-feira a imprensa americana. Segundo o jornal “Politico”, que cita como fonte um alto funcionário do Governo, Obama pronunciará um discurso no início de setembro no qual esboçará suas propostas para combater o desemprego. Cerca de dois anos depois de os Estados Unidos terem saído de sua recessão mais profunda em quase oito décadas e durante a qual foram cortados 8,5 milhões de postos de trabalho, o índice de desemprego continua acima de 9%. “O desastre econômico foi maior que o previsto por muita gente há dois anos”, disse Obama em uma entrevista à emissora “CNN”, divulgada na terça-feira, após realizar uma viagem pelo interior do país. “Alcançamos progressos em matéria econômica e de emprego, mas estes não são suficientes”, declarou o presidente. Segundo a “Bloomberg”, que também cita um funcionário do Governo como fonte, Obama pedirá que o Congresso aprove despesas adicionais para estimular a economia. Após uma tumultuosa disputa com o Partido Republicano sobre o aumento do endividamento soberano dos EUA, Obama aceitou um acordo que incluiu a criação de um comitê integrado por seis membros democratas do Congresso e seis republicanos que buscará cortar cerca de US$ 1,5 trilhão em despesas governamentais a longo prazo. O funcionário citado pela “Bloomberg” revelou que em seu discurso de setembro Obama pedirá que os legisladores proponham reduções ainda maiores nas despesas do Governo. “O montante em dólares das medidas adicionais de redução do déficit, a longo prazo, excederá o custo das novas despesas de curto prazo que (o presidente) proporá”, revelou a fonte. Fonte: Agência EFE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Será lançado, nesta quarta-feira (17), o Movimento de Defesa Animal de Pernambuco (MDA), que vai agregar várias Organizações Não-Governamentais e autônomos que lutam na defesa dos direitos dos animais. O objetivo é reforçar a campanha já existente de combate aos maus tratos contra os bichinhos. De acordo com o advogado e psicólogo Rodrigo Vidal, os direitos dos animais são assegurados pela Constituição Brasileira. “Não é favor respeitar os animais. Está previsto na Lei 9605, de 1998, no artigo 32, o crime de maus tratos contra os animais”, lembra. A punição para este crime pode ser com multa ou até detenção de três meses a um ano. Com a extinção da “carrocinha”, os animais não são recolhidos e ficam abandonados nas ruas, expostos aos perigos. Nesse sentido, o MDA propõe um conjunto de políticas públicas para que o Estado e as prefeituras sejam obrigados a cuidar dos bichinhos. “Temos exemplos, em diversos países, de abrigos públicos onde esses animais são recolhidos e castrados, porque dessa forma vamos conter essa população de animais de rua e vamos educar a sociedade, que é outro pilar nosso”, afirma Vidal. Segundo ele, diferente do que muita gente pensa, a castração é um ato de amor, e não de violência. O MDA conta com a parceria das polícias Civil e Militar, que vão receber, através do Disque-Denúncia, informações sobre os crimes de maus tratos. “Animal não é coisa. Eles sentem saudade, amor, estresse, sentem tudo isso. Eles não têm consciência como nós, mas têm sentimentos como nós, às vezes até mais profundos”, diz Rodrigo Vidal. SERVIÇO: Disque-Denúncia: 3421-9595 Movimento de Defesa Animal: 9979-6406 Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O agricultor Carlos Nunes cultiva banana há 15 anos na propriedade que tem em Petrolina, Sertão do Estado. Ele está preocupado porque o preço da fruta caiu cerca de 50% na última semana. O preço baixo não está relacionado à qualidade. As frutas colhidas nos perímetros irrigados do município estão bonitas e desenvolveram-se bem, o problema é o excesso de oferta no mercado. Pernambuco responde por 7% da produção nacional de bananas. O Vale do São Francisco passa por um momento de colheita farta. Somente dos projetos de irrigação Nilo Coelho e Maria Tereza, os dois maiores de Petrolina, 30 mil toneladas de bananas são colhidas por ano. Boa parte da produção é escoada pelo município de Juazeiro, na Bahia. Nos mercados é possível ter noção de quanto o preço caiu nos últimos dias. Cem frutas da variedade prata custava cerca de R$ 10. Atualmente, a mesma quantidade é vendida por cerca de R$ 6 a R$ 7. Fonte: Globo Rural Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Controladoria Geral da União (CGU), juntamente com a Prefeitura Municipal de Salgueiro, promove nesta quarta-feira (17) no município de Salgueiro um encontro preparatório para a “1ª Conferência Nacional Sobre Transparência e Controle Social (1ª CONSOCIAL)”, com o tema ‘A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública’. O evento ocorre a partir das 9h no Campus Salgueiro do IF Sertão-PE, reunindo representantes da sociedade e poder público. A 1ª CONSOCIAL foi convocada através de decreto da presidenta, Dilma Roussef, marcada para acontecer entre os dias 18 e 20 de maio de 2012 na cidade de Brasília-DF, objetivando fomentar a participação popular na gestão pública, cooperando para a fiscalização dos gastos públicos. Antes da conferência nacional os municípios pernambucanos participam da 1ª Conferência Estadual Sobre Transparência e Controle Social, programada para ocorrer entre 2 e 4 de maio de 2012 por meio do Decreto nº 36.643 do governador Eduardo Campos. Encontros nas 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco integram os preparativos para a conferência estadual. Salgueiro é o município pólo da fase preparatória do Sertão Central, por isso está recebendo representantes dos municípios de Serrita, Carnaubeira da Penha, Verdejante, Terra Nova, Cedro, Parnamirim, Mirandiba e São José do Belmonte. Nos encontros regionais vão ser eleitos os delegados que participarão da etapa estadual e encaminhadas as propostas diretamente para a Etapa Nacional. Caso a prefeitura de Salgueiro não tivesse convocado a reunião na região, duas ou três entidades poderiam realizar o evento, conforme decreto da presidenta Dilma. Fonte: Blog de Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Salgueiro que perdeu para o Icasa por 5×3 nesta terça-feira (16) foi quase um repeteco da equipe que caiu diante do Bragantino na rodada anterior. A diferença é que desta vez, o palco foi o Ademir Cunha e o time pernambucano sofreu com duas falhas do goleiro Luciano e a expulsão do meia Clebson, no final do primeiro tempo. Na etapa final, os salgueirenses ainda conseguiram marcar uma vez mas não tiveram força para reverter a derrota. O Carcará estaciona nos 13 pontos (penúltimo lugar) e agora está a oito do próprio Icasa, primeira equipe fora da zona de rebaixamento. Passes errados de parte a parte fizeram com que os primeiros dez minutos transformarem a partida mais em tênis de mesa que futebol. Mesmo o jogo restringindo-se mais ao campo defensivo do Icasa, ficou difícil chegar em condições de finalizar dentro da área. Os jogadores de meio de campo entregavam de graça e a defesa o Icasa falhava na saída de jogo. Embora o Icasa não conseguisse chegar perto do gol de Luciano conseguiu marcar na primeira investida. E utilizou uma bola parada de longe. Aos 13 minutos, Júnior Xuxa bateu falta, ninguém alcançou de cabeça e a bola quicou na frente de Luciano, que ficou estático, vendo a bola entrar. O Salgueiro tentou o empate mas sempre tropeçando nas próprias pernas. Na primeira vez que conseguiu organizar uma ação ofensiva bem feita, conseguiu o empate. Aos 23, Edmar rolou para Clebson. Ele cruzou rasteiro e Fabrício Ceará, immpedido, dominou e venceu Marcelo Pitol. Os dois gols saíram mas não modificaram o panorama do jogo. O Salgueiro com mais vontade, posse de bola e erro de passes. O Icasa se defendendo e aguardando algum espaço para encaixar o contra-ataque. Sem conseguir, voltou a levar perigo na bola parada, aos 32 minutos. Novamente Júnior Xuxa bateu falta e Luciano cedeu escanteio. Na reta final da primeira etapa as coisas complicaram para os mandantes. O meia Clebson fez falta feia em Dodó e tomou amarelo. Como já fora advertido anteriormente terminou expulso. O Icasa nem esperou virar o tempo para usufruir da vantagem. Aos 44, Júnior Xuxa, sempre ele, rolou para Marciano. Ele tentou de calcanhar Preto, mas Alex Xavier interceptou. Só que o zagueiro salgueirense entregou novamente no pé de Marciano, que chutou no canto esquerdo. O Carcará voltou para o segundo tempo sem um substituto para Clebson. Ao invés de mexer no meio, o técnico Maurício Simões alterou a defesa. Ao que parece, não gostou nada da falha de Alex Xavier no segundo gol dos cearenses e o tirou para entrada de Henrique. Independente disso, o ataque funcionou logo no começo. Aos dois minutos, Tamandaré cruzou da direita e ninguém viu a chegada de Fabrício Ceará. Livre, ele cabeceou sem chance de defesa para Pitol. Mas a alegria dos pernambucanos não durou muito. Novamente, o time de branco falhou na bola cruzada. Apenas cinco minutos depois, Júnior Xuxa bateu escanteio pelo lado esquerdo e Ramon desviou antes do primeiro …

Estão abertas as inscrições para o 21° Encontro de Enfermagem do Nordeste (ENFNORDESTE), que será realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, de 8 a 10 de setembro. Com o tema Processo de trabalho e inovação do cuidado em enfermagem, o evento reunirá profissionais de toda região e tem como público-alvo enfermeiros, auxiliares, técnicos e estudantes de enfermagem. Entre os destaques da programação, estão Felicidade: uma abordagem quântica; Impactos da saúde da família no quadro epidemiológico do Nordeste brasileiro: desafios e conquistas; Tecnologia do cuidado e inovação: como registrar patentes? e Saúde Mental, desafios e perspectivas no Nordeste. O encontro é promovido pela Associação Brasileira de Enfermagem/Regional Pernambuco (ABEn/PE). As inscrições podem ser feitas pelo site www.abenpe.com.br/enfnordeste2011. Mais informações: 81 3465-8594 / 3466-5551 Fonte: Blog Casa Saudável Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Polícia Federal faz nesta quarta-feira megaoperação para reprimir crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de quadrilha. A Operação Alquimia, em parceria com a Receita Federal, tem o objetivo de recuperar R$ 1 bilhão desviados por grupo empresarial, ligado ao ramo de produtos químicos. Segundo a PF, essas empresas “enriqueceram com facilidade desigual, às custas de graves lesões ao erário”. A operação é considerada uma das maiores do gênero dos últimos anos no país. Estão em execução 31 mandados de prisão temporária e 129 de busca e apreensão, além de 63 mandados de condução coercitiva. Os bens de 62 pessoas e de 195 empresas estão sendo sequestrados. Entre os bens, há veículos, embarcações, aeronaves e equipamentos industriais e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. Para cumprir todas a medidas, foram acionados cerca de 90 auditores fiscais da Receita Federal e cerca de 500 policiais federais. As ações ocorrem simultaneamente em 12 estados: Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe. As fraudes envolvem cerca de 300 empresas nacionais e estrangeiras, estas com sede nas Ilhas Virgens Britânicas. As investigações tiveram início quando a Receita Federal detectou indícios de crimes contra a ordem tributária em uma das empresas do grupo. Havia também a suspeita de existência de fraudes na constituição de empresas utilizadas como “laranjas”. O esquema seria utilizado para dissimular operações comerciais e financeiras com intuito de não recolher os tributos devidos ao Fisco. Foram investigadas a utilização de empresas interpostas (laranjas), empresas sediadas em paraísos fiscais, factorings e até fundos de investimento utilizados na suposta fraude. Em São Paulo, a PF prendeu uma mulher conhecida como “Vanuza”, acusada de servir como laranja. A prisão foi feita por volta das 5h da manhã, na favela de Jardim Colombo, e envolveu 20 agentes federais e seis policiais militares. A operação na comunidade foi reforçada, porque o local é considerado perigoso. Fonte: O Globo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo lança neste mês um programa destinado a realizar testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C em todas as aldeias indígenas do Brasil. A ação pretende examinar, até o fim de 2012, todos os índios brasileiros com mais de dez anos – idade média para o início da vida sexual no grupo – e encaminhar para o tratamento os que obtiverem resultados positivos. Segundo o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, resultados de um projeto piloto do programa, aplicado em 46 mil indígenas do Amazonas e de Roraima, indicaram níveis “preocupantes” de HIV e sífilis. A prevalência de sífilis na população indígena avaliada foi de 1,43%, inferior à média do resto do país (2,1%), ao passo que a de HIV foi de 0,1%, ante 0,6% da média nacional. Para Souza, ainda que inferiores aos índices nacionais, ambos os dados exigem atenção por demonstrar que há transmissão dos vírus mesmo em populações isoladas, o que indica que seus integrantes mantêm contato com pessoas contagiadas fora das aldeias. “Qualquer índio que obtenha resultado positivo numa aldeia é motivo de preocupação”, disse o secretário. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Mega-Sena está acumulada e vai pagar R$ 24 milhões nesta quarta-feira (17). As apostas para o concurso 1.311 da Mega-Sena podem ser feitas até uma hora antes do sorteio, que será feito a partir das 20h (horário de Brasília) em Luziânia, Goiás. Na poupança, os R$ 24 milhões rendem R$ 150 mil por mês, o equivalente a R$ 5 mil por dia, segundo estimativa da Caixa. Com a bolada também dá para comprar 960 carros populares. O dinheiro também é suficiente para comprar 80 apartamentos de R$ 300 mil cada. Quem não quiser fazer um investimento pode sacar R$ 50 mil por mês que o dinheiro vai durar 40 anos, segundo a Caixa. Os sorteios da Mega-Sena são feitos todas as quartas-feiras e sábados e as apostas custam a partir de R$ 2. Segundo a Caixa, as dezenas mais sorteadas na Mega-Sena são 05, 41, 33, 04, 17 e 51. Já os números que menos saem são 26, 22, 46, 09, 45 e 39. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Escrevi um artigo sobre os cuidados que os motoristas devem ter para evitar acidentes. Da enorme quantidade de veículos (carros e principalmente motocicletas), mais de trinta mil em circulação e, quanto despendem o Estado e a sociedade com as vítimas de acidentes e suas família. Só no carnaval deste ano, morreram nas rodovias federais mais de 200 pessoas, em quase cinco mil acidentes. Esse número triplicou quando somado com os acidentes e mortes nas estradas estaduais e nos perímetros urbanos das grandes e médias cidades brasileiras, durante essas festas carnavalescas. Aqui se pergunta: o que está acontecendo? Por que tantos acidentes e mortes? As estradas estão ruins? Não. Tapetes. É a cachaça na cabeça de muitos motoristas por aí afora. Em dezembro do ano passado, a OMS – Organização Mundial de Saúde publicou estudo revelando que o álcool mata mais no mundo, do que qualquer doença. Os veículos brasileiros são os melhores e mais seguros do planeta. O nosso Código de Trânsito é muito rígido. São muitas as exigências para se adquirir uma Carteira Nacional de Habilitação, as mais diversas. Por outro lado, a chamada Lei Seca também não alisa quem bebe e dirige. E o que falta para diminuir essa carnificina no trânsito brasileiro? Falta fiscalização. Fiscalização e fiscalização. Nas rodovias estaduais isso não existe. Um posto de Polícia Rodoviária Estadual é coisa rara. Mais de 60 mil quilômetros de rodovias federais com menos de dez mil policiais. Postos fechados, viaturas nas garagens e a malha sem policiamento, por falta de efetivo. Não sabemos onde estão os milhões de reais arrecadados com as multas de trânsito e o Funtran – Fundo de Trânsito, nas três esferas do poder. Pela lei, esses valores deveriam ser aplicados em educação, engenharia e melhoramento de trânsito, mas, pelo que vemos, parece que são desviados para outras atividades. GONZAGA PATRIOTA, contador, advogado, administrador de empresas e jornalista, pós- graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal da Argentina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Quatro fabricantes de cigarro estão processando autoridades americanas devido a uma nova regra que forçaria as empresas a publicar novos avisos explícitos de alerta à saúde em seus produtos. As companhias alegam que o plano viola o seu direito constitucional de livre expressão, pois a norma requer que as empresas promovam a mensagem antitabagismo do governo. De acordo com a regra, a partir do fim do próximo ano, os produtos devem trazer imagens mais explícitas, incluindo dentes estragados e pulmões doentes, para convencer os consumidores a parar de fumar. As fabricantes de cigarro consideram a lei inconstitucional e querem retardar a sua aplicação. Fonte: BBC Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Quase metade da população brasileira está acima do peso. E 15% é considerada obesa, segundo o Ministério da Saúde. Números que estão diretamente relacionados com o bom momento econômico. Ganha-se mais, come-se mais. Mas o brasileiro não tem dado importância ao que se come. E é a população mais pobre que tem engordado mais. Com a economia em alta nos últimos anos, o Brasil – em parte – se livrou do peso da miséria.Em compensação, a periferia ganhou quilos. E muitos. Os excessos estão na cara, na cintura e nos quadris, principalmente entre as mulheres. O brasileiro – mesmo de baixa renda – come cada vez mais. O que não quer dizer que coma melhor. A principal causa desse descompasso é falta de informação. E na hora que a pessoa vai empregar o dinheiro que ela está recebendo, começa a comprar coisas erradas como: fast food, comidas industrializadas, entregas em casa, sem pensar no que é mais saudável, segundo os médicos. Uma pesquisa de orçamento familiar do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que, entre os 20% mais pobres, havia apenas 5,5% de homens acima do peso em 1974. Em 2009, são quase 37%. Entre as mulheres, eram 14% de gordinhas. Agora, são 45%. As consequências aparecem nos hospitais públicos, onde casos de diabetes, hipertensão e problemas cardíacos aparecem com mais frequência. Exemplos que se configuram no aumento de 150% de cirurgias bariátricas na rede pública, nos últimos sete anos. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (16) que as cem mil bolsas do programa Ciência Sem Fronteira, que levará estudantes brasileiros para o exterior, serão concedidas somente de acordo com mérito acadêmico. “O critério é mérito. Não tem filho do senador, do ministro, que vai conseguir. Vale o mérito do aluno e da universidade,” disse. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será um dos critérios para a concessão de bolsas de graduação, que correspondem a 27 mil das 100 mil bolsas totais do programa. Duas mil bolsas já foram liberadas. Quem não fez o Enem também pode concorrer, mas sai em desvantagem em relação aos estudantes que fizeram o exame e obtiveram nota final acima de 600. Também estarão aptos a concorrer aqueles que tiverem entre 40% e 80% do curso concluído, alujnos  que se destacarem em programas de iniciação científica de acordo com os critérios de suas universidades; e os que vencerem as olimpíadas de matemática. “Vamos buscar os 50 melhores estudantes de cada uma das áreas que entendemos como prioritárias”, disse Mercadante. Aqueles que frequentarem cursos bem avaliados pelo Ministério da Educação e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) também terão mais chances, pois as universidades mais bem conceituadas receberão mais bolsas. As regras para mestrado e doutorado podem ser consultadas no site do CNPq. Os interessados devem estudar uma das seguintes áreas: ciências exatas e da terra; biologia; ciências biomédicas e da saúde; computação e tecnologia da informação; tecnologia aeroespacial; fármacos; produção agrícola sustentável; petróleo, gás e carvão mineral; energias renováveis; tecnologia mineral; tecnologia nuclear; biotecnologia; nanotecnologia e novos materiais; tecnologia de prevenção e mitigação de desastres naturais; tecnologia de transição para a economia verde; biodiversidade e bioprospecção; ciências do mar; indústria criativa; novas tecnologias e engenharia construtiva, e formação de tecnólogos. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Conselho Superior Universitário (Consu) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) aprovou a criação do curso de medicina na instituição. A partir do vestibular 2012 serão oferecidas 60 vagas para o curso. “Formulamos um curso inovador, que já começa tendo um programa de residência”, afirmou o reitor da Uneb, Lourisvaldo Valentim, ao jornal Correio. A estrutura para instalação do curso já pode ser vista na universidade. Salas de aula, posto médico e 40 laboratórios esperam a primeira turma. O hospital Roberto Santos será o escola para o curso. Além disso mais um prédio para medicina na UNEB está em fase de planejamento. Outra demanda, segundo Valentim, está na oferta de vagas para professores do curso que serão abertas. Fonte: Blog do Geraldo José Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A insegurança nos bancos assusta clientes e funcionários. De acordo com especialistas, esse medo constante pode acarretar em doenças como depressão, síndrome do pânico e transtorno pós-traumático. Atualmente, 10% das comunicações de acidentes de trabalho que chegam ao sindicato da categoria estão relacionadas com a violência nas agências bancárias. De acordo com o presidente do Sindicato Bancários de Pernambuco, João Rufino  os assaltos e os sequestros são os crimes que mais geram afastamentos de funcionários por doenças ocupacionais ligadas ao psíquico.  “Quem tem cargos mais elevados, sofre. Geralmente as vítimas são tesoureiros, gerentes, usados para obter recursos do banco, objetivo final do assalto”, afirma. Só este ano, em Pernambuco, foram registrados 40 casos de furtos ou roubos em agências bancárias. Os crimes mais ousados foram as explosões de caixas eletrônicos: 14 casos este ano em todo o Estado. Esse tipo de ação dos bandidos fez com que, no Recife e em Olinda, fossem criadas leis municipais que obrigam os bancos a instalar dispositivos para destruir as notas em caso de violação dos caixas. Em Olinda, uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores da cidade e sancionada pelo prefeito Renildo Calheiros determina que empresas de transporte de valores instalem um equipamento eletrônico nos malotes, com o objetivo de inutilizar as cédulas em caso de assalto. As transportadoras terão até agosto de 2012 para se adaptar à medida. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as instituições financeiras são obrigadas a cumprir a legislação municipal, estadual ou federal. Segundo o promotor de Justiça Ricardo Coelho  essas leis entraram em vigor recentemente, por isso ainda não estão sendo cumpridas pelos bancos. “É importante a intervenção do Ministério Público para obrigar os bancos a cumprirem aquilo que está na legislação municipal e federal”, diz. Para o promotor, a falta de leis a nível federal é evidente. “Congresso Nacional não tem legislado sobre segurança como deveria. Por isso, os municípios têm suprido essa lacuna. O Ministério Público vai expedir recomendações para que as leis sejam cumpridas num prazo curto e, se as leis continuarem a ser descumpridas, nós vamos partir para aplicar as sanções da lei: multas de até R$ 1 mil por cada caso e até a interdição do banco”, explica. Fonte: pe360graus.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)